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Walmart admite corrupção e vai devolver R$ 1,080 bi Unidade da rede em Brasília usava “feiticeira” para intermediar tratativas com autoridades do GDF Ano VIII - 419
Brasília, 29 de junho a 5 de julho de 2019
Chico Sant’Anna - Páginas 8 e 9
Aerococa Sargento da Aeronáutica que fazia parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem ao Japão para participar da cúpula do G-20 é flagrado com 39 Kg de cocaína em vistoria na escala na Espanha Manuel Silva Rodrigues está detido desde terça-feira (25) em Sevilha. O Ministério da Aeronáutica instaurou Inquérito Policial Militar (IPM). O Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) da Presidência da República quer saber se o comissário agia sozinho ou faz parte de alguma organização criminosa internacional. O vicepresidente Hamilton Mourão considerou que
Rodrigues deve ter conexões no país europeu e agiu como “mula qualificada”. Irritado com o episódio, Bolsonaro criticou a imprensa ao desembarcar em Osaka. Mas o desgaste internacional foi inevitável.
Pelaí - Página 3 e página 4
Ibaneis deixa sua marca na reforma
Empregados mobilizados contra privatização da CEB
Empresário responde por roubo qualificado
Taguatinga, uma cidade oca e fedorenta
Governador do DF costura acordo para inclusão de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência que sairá da Câmara
Seiscentos trabalhadores participam de audiência pública na Câmara Legislativa. Categoria negocia com a diretoria da empresa
Willian Vieira arrastou, junto com uma mulher cuja identidade a Polícia não divulgou, arrastou uma idosa por 100m com sua Mercedes
Em cinco meses, três afundamentos de asfalto assustaram moradores. Transtornos são causados pela rede de esgotos, que “solta gases”
Pelaí - Página 3
Página 5
Via Satélites - Página 10
Página 12
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 29 de junho a 5 de julho de 2019 - bsbcapital.com.br
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x p e d i e n t e
O diálogo prevaleceu Diretor de Redação Orlando Pontes ojpontes@gmail.com Diretor Comercial Júlio Pontes comercial.bsbcapital@gmail.com Pedro Fernandes (61) 98406-7869 Diagramação / Arte final Thiago Oliveira artefinal.mapadamidia@gmail.com (61) 9 9117-4707 Diretor de Arte Gabriel Pontes redação.bsbcapital@gmail.com
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Reginaldo Veras (*) Após intensas discussões, o diálogo prevaleceu. A Câmara Legislativa aprovou nesta semana o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar que mantém o direito dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal à licença-prêmio. Ou seja, concede aos trabalhadores, após cinco anos de trabalho sem faltas injustificadas, o direito de usufruírem de até três meses de folga sem prejuízo na remuneração. A proposta inicial do Palácio do Buriti era extinguir o benefício. Enquanto professor concursado da Secretaria de Educação e deputado, participei de todo o processo da discussão como intermediador entre o Poder Executivo e os sindicatos, representantes legítimos dos trabalhadores. O objetivo de todos os envolvidos era construir a me-
Aprovação da licença-servidor garante três meses de folga após cinco anos de trabalho lhor proposta possível para as categorias, o que, acredito, conseguimos. O Projeto assegura aos servidores que não tenham gozado a licença até
a data de entrada em vigor da lei o direito de desfrutar do benefício ou transformá-lo em pecúnia a receber após a aposentadoria. A mudança na lei é uma vitória para os funcionários públicos, sobretudo os da Secretarias de Educação e de Saúde, os quais, na maioria das vezes, eram impedidos de gozar da licença por falta de pessoal para suprir sua ausência. Agora o Governo do Distrito Federal passa a ter a obrigação de oferecer o benefício, que se chamará licença-servidor. O coroamento de êxito dessa negociação reforça a lição da importância do diálogo entre os diversos segmentos da sociedade e da importância da Câmara Legislativa na defesa dos interesses dos cidadãos.
(*) Professor, deputado distrital - PDT/DF
Uma Câmara Legislativa ainda em débito Cláudio Sampaio (*) Nas eleições de 2018, de forma ampla, verificou-se o clamor pela renovação não apenas da política, mas, principalmente, das práticas inerentes ao exercício de mandatos parlamentares. No entanto, passados pouco mais de seis meses da posse do governador Ibaneis Rocha e dos 24 deputados distritais, percebe-se que a Câmara Legislativa do DF, apesar de significativa renovação da bancada, permanece vezeira em práticas de mau uso de verba pública. Práticas, aliás, que deveriam ser abolidas, como, por exemplo, o uso de veículos alugados, cujos gastos, no primeiro quadrimestre de 2019, já superou o mesmo período do ano anterior. Ademais, salvo honrosas exceções de um ou outro deputado, percebe-se um Legislativo local muito mais atrelado às pautas do GDF, independentemente do mérito positivo, ou não,
de cada uma delas, do que com a solução de problemas efetivos da sofrida população que os elegeu. Apesar de a política legitimamente comportar composições em prol da efetividade dos interesses públicos, o estéril extremismo ideológico, o fisiologismo, o clientelismo e as estratégias rasas de sobrevivência eleitoral - com muitos deputados priorizando simplesmente construir seu "curral" para 2022 - têm dominado um cenário que precisava ser de ideias e, principalmente, de soluções bem concatenadas no bojo de urgentes projetos de lei. Isso sem falar, a reboque de ne-
gociações pouco ortodoxas (alimentadas por estranhas indicações políticas), na absoluta e persistente falta de fiscalização, pelos deputados, em relação aos atos e à gestão do Poder Executivo, o que, frequentemente, deixa o povo à mercê da malfadada ineficiência estatal, sobretudo nas áreas de saúde, segurança pública, acessibilidade e mobilidade urbana. O fato é que o Brasil e o Distrito Federal não podem mais esperar pela boa-vontade de seus políticos, sendo necessário que estes, muito antes de um novo período eleitoral, abram mão das mordomias e da vã cortesania alimentada pelo Poder, voltando a colocar os pés no chão, a ouvir atentamente suas bases e a buscar, com pressa, soluções efetivas para melhorar a vida dos cidadãos comuns, que precisam de menos fantasia e de mais atitude.
(*) Advogado
Brasília Capital n Política n 3 n Brasília, 29 de junho a 5 de julho de 2019 - bsbcapital.com.br
BONS DE BRIGA – Um general crítico de Jair Bolsonaro chegou à conclusão de que, dentro da formação militar, faltou ao presidente da República um curso de Estado Maior. “O pessoal da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) só foi treinado para brigar”, resumiu o cinco estrelas, pedindo anonimato para evitar represálias.
Cai aprovação de Bolsonaro
Ibaneis deixa sua marca
PF investiga laranjal do PSL
RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada quinta-feira (26) mostra que o os brasileiros que desaprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já superam os que aprovam. É a primeira vez que isto ocorre desde que ele tomou posse, em janeiro.
A Polícia Federal prendeu, quinta-feira (27), em Belo Horizonte, Mateus Von Rondon, assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele é acusado de envolvimento em indicações de falsas candidatas para desviar recursos do fundo partidário nas eleições do ano passado.
RUIM OU PÉSSIMO – Subiu de 27% em abril para 32% agora os que consideram o governo ruim ou péssimo. A avaliação de ótimo ou bom oscilou para 32%, ante 35% na pesquisa anterior. A regular também é de 32% (era 31%). Não responderam 3%.
RETORNO – Segundo as investigações, o PSL lançou candidaturas de mulheres apenas para arrecadar dinheiro do fundo, cumprindo a cota de 30% de mulheres. Depois, o dinheiro retornava ao partido. Marcelo Álvaro Antônio era, então, presidente do PSL em Minas Gerais e candidato a deputado federal.
DESAPROVAÇÃO – A desaprovação chegou a 48%, enquanto a aprovação caiu para 46%. Na pesquisa de abril, a reprovação era de 40% e a aprovação 51%. Os que não confiam no presidente são 51% (eram 45%), enquanto os que dizem confiar são 46% (antes eram 51%).
Mula qualificada Ao avaliar as condições nas quais o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi flagrado com 39 Kg de cocaína na Espanha (leia matéria na página 4), o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB) considerou que o militar deveria ter conexões no país europeu. “Não brotou da cabeça dele, há conexões aí. Ele agiu como ‘mula qualificada’”.
Ibaneis: reforma para resolver os problemas do Brasil, com credibilidade junto ao mercado
A inclusão de estados e municípios no relatório da Reforma da Previdência, que estava praticamente descartada, voltou a ser uma possibilidade. O anúncio de novas negociações, na quinta-feira (27), foi feito no fim da sessão pelo presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). EMPENHO – Se a Câmara aceitar essa inclusão no texto, na comissão ou no plenário, vai coroar o empenho de três personagens: o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e especialmente o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). COSTURA – Ibaneis costurou um acordo que incluiu os governadores do Nordeste, que relutavam em apoiar a ideia. "O consenso foi criado desde a
última reunião, com exceção do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que não esteve presente", disse. CREDIBILIDADE – "Quero uma reforma que resolva os problemas do país, passe credibilidade para o mercado financeiro e restabeleça a condição de investimento, para termos na área internacional a visão de que o Brasil tem capacidade de reorganizar suas contas, e trazer desenvolvimento, renda e emprego". INSOLVÊNCIA – Para isso, ele acredita que colocar os estados e as prefeituras no texto da reforma é essencial. "Fazer essa mudança só com a União não resolveria o problema das unidades da federação e dos municípios, que entrariam em insolvência. Vários já estão. E esse problema cairia no colo da União".
MAIS UM - Também foi preso Roberto Silva Soares, coordenador da campanha do ministro. “Robertinho”, atual primeiro-secretário do diretório do PSL-MG, é suspeito de negociar as devoluções das quantias do fundo eleitoral.
Fora Kajuru! O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sugeriu, por meio de carta ao senador Jorge Kajuru (GO), que ele se desfilie do partido, em função de seu apoio ao decreto presidencial que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no País. Contrário à proposta do governo, o PSB ingressou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender os efeitos do decreto presidencial.
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Malandro ou mané? DIVULGAÇÃO
ILUSTRAÇÃO/CRISVECTOR
O segundo-sargento Manoel Silva Rodrigues, preso terça-feira (25) por transportar 39 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) não é um Mané. No mínimo, é um malandro infiltrado. Segundo o Portal da Transparência, desde 2011 ele já fez 29 viagens pelo Brasil e para o exterior, várias delas com o grupo presidencial. Ele fazia parte da equipe que chegaria um dia antes a Osaka, no Japão, para preparar a chegada da comitiva oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o encontro da cúpula do G-20, que reúne os presidentes das maiores potências do planeta. O jato da FAB fez uma escala em Sevilha, na Espanha. Mané, ou melhor, o malandro... ou melhor, o segundo-sargento da Aeronáutica desembarcou carregando uma sacola e uma mala de mão. Quando os inspetores do aeroporto revisaram sua bagagem encontraram 37 pacotes de cocaína, pesando 39 quilos, no total. O carregamento apreendido foi avaliado pela Guarda Civil espanhola em 1,3 milhão de euros (R$ 5,6 milhões), faltando ainda detectar a pureza da droga, informaram ao jornal El País fontes próximas à investigação. Se o sargento agia sozinho ou costumava transportar esse tipo de mercadoria ilícita em voos anteriores é o que o Palácio do Planalto precisa esclarecer. O Ministério da Aeronáutica instaurou Inquérito Policial Militar (IPM). A conclusão ocorre em 40 dias, prorrogáveis por mais vinte, se necessário.
O avião da FAB que serve à Presidência da República transportava 39 Kg de cocaína, avaliada em R$ 5,6 milhões. A droga estava em poder do segundo-sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues, flagado quando desembarcava com o carregamento no aeroporto de Sevilha, na Espanha: malandro, mané ou mula?
Bolsonaro desvia a rota Mané, ou melhor, o malandro... ou melhor, o segundo-sargento da Aeronáutica, recebe salário bruto de R$ 7.298, mora na Asa Sul de Brasília, a 8 Km do Palácio do Planalto, mas, por hora, está hospedado por tempo indeterminado numa prisão na Espanha. Diante do escândalo, a comitiva de Bolsonaro desviou a rota. Em vez de pousar em Sevilha, seguiu para Lisboa, em Portugal. Lá, o presidente não teve contato com jornalistas. No retorno ao Brasil a escala foi remanejada para Seatle, nos Estados Unidos. Chegando ao Japão, ao ser abordado pela imprensa sobre a prisão do Mané, ou melhor do malandro... ou melhor, do sargento da Aeronáutica, Bolsonaro irritou-se com as perguntas acerca do tráfico internacional de droga flagrado em um avião da Presidência da República. E ainda tentou tirar alguma
vantagem, ao lembrar que o militar já participara de comitivas de seus antecessores: “na primeira viagem nossa ele deu azar, ‘créu’. É melhor ‘já ir’ se acostumando porque conosco é assim”. Em seus arroubos, o presidente esqueceu-se de um detalhe: o flagrante foi feito por autoridades espanholas, e fora do Brasil. Mas o mau humor do presidente não aplacou a ironia do The New York Times: “Bolsonaro prometeu perseguir implacavelmente os traficantes de drogas. Agora, está duramente pressionado para explicar como um avião presidencial transportou 39 quilos de cocaína através do Atlântico durante uma viagem oficial”, escreveu o correspondente do jornal norte-americano no Rio de Janeiro, Ernesto Lodoño. O título da reportagem é cortante: “White Powder, Red Faces: Cocaine Cargo Aboard Brazil
Presidential Plane” (“Pó branco, rostos vermelhos: a carga de cocaína a bordo do avião presidencial do Brasil”). Segundo o texto de Lodoño, “apesar do extraordinário constrangimento para Bolsonaro, ele exaltou a integridade e o profissionalismo das Forças Armadas brasileiras (FAB) e chamou de `inaceitável´ o que aconteceu, prometendo uma `punição severa´ para o envolvido”. ATAQUES À IMPRENSA – Bolsonaro, mais uma vez, atacou a imprensa ao ser indagado sobre mensagem ao G20 e críticas da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, com quem não se encontrou, como estava previsto. Também não se reuniu com o presidente francês, Emannuel Macron. Com ambos, as divergências giram em torno da política ambiental defendida pelo atual governo brasileiro.
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Câmara debate privatização da CEB FOTOS: ASSESSORIA/CHICO VIGILANTE
Da Redação O deputado Chico Vigilante (PT) saiu otimista da audiência pública de terça-feira (25), convocada por ele como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, para discutir o futuro da CEB. O petista ressaltou a presença de mais de 600 pessoas, incluindo toda a diretoria e o presidente da empresa, Edson Garcia. “Chegamos a um entendimento pelo qual a CEB vai abrir um processo de negociação com os trabalhadores com vistas a encontrar um ponto de fortalecimento, sem privatização, desta empresa pública tão importante para a população do Distrito Federal”. Esta marcado para segunda-feira (1º) uma reunião entre trabalhadores e a direção da empresa. Para o parlamentar, qualquer proposta de privatização de empresas públicas do GDF deve ter a aprovação dos deputados distri-
Chico Vigilante comandou a audiência e comemorou o entendimento com a diretoria: “os governos passam e as empresas públicas ficam”
tais. “A CEB privatizada só interessa ao capital internacional”. Ele entende que “quem vai sofrer com a venda da empresa será a população mais pobre”. Baseado em dados do Sindicato dos Urbanitários (Stiu), Vigilante dis-
se que “em todos os estados em que as companhias energéticas foram privatizadas houve aumento de tarifas e queda na qualidade do serviço prestado”. E completou: “com a CEB privatizada os locais mais carentes não terão possibilidade de receber
energia elétrica. O capital privado visa o lucro e não o bem-estar da população. A CEB é um patrimônio da população que não pode ser entregue pelo governo de plantão. Os governos passam e as empresas públicas ficam”.
tos que estão sendo omitidos nessa discussão. Não existe paralelo no Brasil de uma concessionária que tenha se recuperado e alcançado tão rapidamente o desempenho hoje exibido pela CEB Distribuição. Os empregados registraram que os indicadores técnicos fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dezembro deste ano já foram atingidos no último mês de abril. Outro ponto omitido pelo GDF relaciona-se ao risco da privatização para a população do DF. Apagões, piora dos serviços e elevação da conta de luz ocorreram em praticamente
todos os estados que venderam suas concessionárias de energia elétrica. Neste sentido, o caso da estatal goiana Celg, vendida em 2016 para a empresa italiana Enel, é apenas mais um exemplo do desastre que a privatização representa para a economia e desenvolvimento social dos estados que a implementaram. Na audiência pública, que contou também com a participação dos deputados João Cardoso, Fábio Félix e Érica Kokay, foi aprovada a abertura de diálogo entre a diretoria da empresa e os trabalhadores, visando a busca de alternativas para evitar a privatização. Os empregados reafirmaram que defender a CEB Pública é defender a população do DF.
Empregados mobilizados Em dia histórico, os empregados da Companhia Energética de Brasília (CEB) lotaram o auditório da Câmara Legislativa na terça-feira (25) e demonstraram que vão lutar até as últimas forças, de todas as formas e meios possíveis, contra a privatização da empresa. Na audiência pública convocada pelo deputado Chico Vigilante, à qual compareceram o presidente da CEB e outros diretores da Companhia, dirigentes sindicais e trabalhadores tiveram, finalmente, a oportunidade de apresentar a sua visão acerca do atual quadro econômico-financeiro da empresa, que está muito longe da perspectiva quase falimentar anunciada pela atual diretoria e “comprada” pelo GDF. Só de contas em atraso, a CEB Distribuição tem a receber mais de R$ 600 milhões. A venda dos imóveis já disponíveis para comercialização poderia gerar uma receita próxima R$
400 milhões, enquanto a alienação de participações acionárias em empresas privadas de geração, prevista na lei distrital nº 5.577/2016, resultaria em um caixa superior a R$ 650 milhões. O montante supera com folga a propalada dívida de R$ 1 bi da subsidiária. Essas medidas, combinadas com a queda dos custos com pessoal já prevista nos estudos da própria Companhia – em 2018, essa redução foi de 15% - sinaliza claramente para a sustentabilidade da CEB Pública. Além do debate econômico-financeiro, os trabalhadores e seus representantes apontaram os aspec-
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Sindicatos, conselhos e a melhora do serviço público de saúde Ao longo do tempo, popularizaram-se discursos do tipo “o sindicato devia deixar de ser corporativista”, como se ao defender determinada classe trabalhadora o sindicato estivesse cometendo algum ato ilegal ou imoral – o que não é verdade. Por definição, a razão de ser do sindicato, seja ele qual for, é a defesa da classe trabalhadora ou patronal que representa. E a instituição fará isso respeitando todo um arcabouço legal que existe tanto para definir o próprio escopo de atuação do sindicato quanto para estabelecer os deveres e direitos do trabalhador. Ou seja, a legalidade e a moralidade definem a existência e a atuação dos sindicatos. O desvio disso é exceção e não a regra, como alguns apregoam. Ao mesmo tempo em que esse discurso é repetido sem as devidas avaliações e até sem critério nenhum, existe uma ala que defende o fim da
contribuição aos conselhos profissionais, que têm a função de normatizar e fazer valer a ética no exercício profissional. Além disso, para fazer valerem os parâmetros técnicos e éticos do exercício profissional, os conselhos, como os de Medicina, impõem sanções disciplinares e podem chegar até a cassar o direito de exercer a atividade que regulam. Isto posto, mostra-se que as funções do sindicato e do conselho profissional são complementares e indispensáveis para a dinâmica do funcionamento das profissões e das relações de trabalho respeitado o interesse social – abrir mão de um ou de outro traz prejuízo ao equilíbrio de forças na estrutura social. A sociedade como um todo se beneficia do bom funcionamento dessas instituições e, evidentemente, tanto os desvios devem ser corrigidos quanto essas instituições devem se adequar à realidade de cada
período histórico – é a dinâmica social natural. Quando, por exemplo, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, propõe negociação salarial ao governo, a questão não se resume ao puro e simples realinhamento da remuneração, mas também ao equilíbrio do mercado de trabalho e oferta de serviços à população. Durante muitos anos o GDF ofereceu salários tão defasados que não conseguia fazer a recomposição do quadro de servidores médicos. A luta por condições adequadas de trabalho segue a mesma lógica: quando não oferece segurança, equipamentos e meios adequados para o exercício da atividade médica para uma assistência minimamente adequada à população o governo perde trabalhadores da área médica e de outras carreiras da saúde, que vão encontrar melhores condições na iniciativa privada. Isso não quer dizer
Dr. Gutemberg, presidente do Sindicato dos Médicos do DF e advogado
que o profissional não tenha amor à sua atividade. Em grande medida isso é reflexo de zelo profissional e autopreservação. Por isso o sindicato percorre as unidades de saúde da cidade e denuncia condições inadequadas de trabalho e de assistência à população – para que se promovam as melhorias necessárias para garantir a empregabilidade de médicos no serviço público e para que o SUS seja eficiente na assistência à população.
O MELHOR DAS CULINÁRIAS
Mineira e Goiana
QNA 1 lote 13 com. norte - Taguatinga Norte
SHCLS 202 Sul bl c loja 10 - Asa Sul
EXCETO FERIADO, SÁBADO E DOMINGO. VALORES SUJEITOS A ALTERAÇÃO
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Reforma da Previdência atinge aposentados JÚLIO PONTES/BSB CAPITAL
Uma análise sobre a PEC 06/2019 – reforma da Previdência –, divulgada pelo Jornal Contábil Brasil, mostra que, mesmo com direito adquirido, o(a) professor(a) concursado(a) aposentado(a) terá de contribuir para a Previdência segundo as novas regras e, por isso, terá o poder aquisitivo de seu benefício rebaixado. VAI PAGAR MAIS – Se aprovada, a PEC 06/19 vai instituir nova contribuição – extraordinária – , além da que o(a) aposentado(a) pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) já paga. Essa contribuição extraordinária, segundo o texto da reforma, servirá ao RPPS quando apresentar déficit em suas contas. “Esse déficit será uma constante, porque o governo está mudando a estrutura e os parâmetros de financiamento do atual sistema de seguridade social para introduzir a capitalização e mercado financeiro é o ambiente mais inseguro que existe na economia”, alerta Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF. REDUÇÃO DA RENDA – Outro prejuízo para quem já é aposentado(a) ou pensionista será a redução da renda familiar por causa das regras da pensão por morte. O ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou, na PEC, que esse tipo de aposentadoria não
aposentados(as) e pensionista e a vida dos(as) futuros(as) trabalhadores(as)”, afirma a diretora.
Rosilene: governo muda parâmetros da seguridade social para introduzir capitalização
poderá mais ser acumulado, na integralidade, com outro benefício, como, por exemplo, a pensão por morte, como é feito de forma irrestrita. Uma nota técnica intitulada “Impactos da PEC 06/2019 sobre os aposentados e pensionistas”, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), confirma esses impactos e acrescenta outros que serão imediatos e vão afetar os(as) trabalhadores(as) já aposentados(as) do serviço público e da iniciativa privada indistintamente.
DIMINUIÇÃO DO PODER AQUISITIVO – O estudo diz que o principal motivo da redução do valor do benefício e da diminuição do poder aquisitivo serão as mudanças estruturais e de parâmetros contidas na PEC, que mudam o sistema de seguridade social de regime de repartição simples para o regime de capitalização. “Isso irá reduzir o orçamento do sistema e afetará devastadoramente o orçamento da seguridade social. Vai atingir todos(as) os(as) trabalhadores(as) da ativa do serviço público e da iniciativa privada, bem como
EXTINÇÃO DO FGTS E MULTA RESCISÓRIA PARA APOSENTADOS QUE TRABALHAM – O Dieese mostra que a mudança de parâmetros afeta os(as) aposentados(as) e pensionistas de forma direta e indireta. Entre os impactos diretos, destacam-se: a desconstitucionalização da regra de reajuste dos benefícios; as mudanças nas contribuições dos(as) aposentados(as) e pensionistas no RPPS; as mudança na alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); a extinção do recolhimento das parcelas do FGTS e da multa rescisória para aposentados(as) que continuam em atividade laboral. Entre as mudanças que os(as) afetam indiretamente, destaque para a alteração no cálculo do valor da pensão por morte e desvinculação do salário mínimo; a proibição do acúmulo de pensões e aposentadorias com valores integrais.
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Brasília
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Por Chico Sant’Anna
Walmart paga R$ 1,080 bi
O
Walmart Brasil fez um acordo com organismos governamentais dos Estados Unidos pelo qual pagará US$ 282 milhões (cerca R$ 1,080 bilhão, pela cotação de 25 de junho) para trancar um processo que apura práticas de corrupção fora daquele país. As atividades investigadas focaram México, China e Índia. O acordo trata diretamente, dentre outras unidades, das instalações do supermercado em Brasília. Do total, caberá a WMT Brasília o pagamento de uma parcela de U$ 724.898 (R$ 2,776 milhões). Em 2012, o Departamento de Justiça (equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil), a receita federal estadunidense e o Federal Bureau of Investigation (FBI) abriram investigações contra as iniciativas do grupo varejista no exterior. A suspeita era de que, dentre outras irregularidades mundo a fora, o grupo teria pago 500 mil dólares em propinas para se instalar na Capital Federal.
O período foco da investigação, 2009 a 2012, corresponde ao final do governo de José Roberto Arruda ao governo de transição de Rogério Rosso e ao governo de Agnelo Queiroz. As informações tornadas públicas à época não detalharam se as irregularidades ocorreram apenas na gestão de Arruda ou se prolongaram nos demais governos. O Walmart sempre negou, mas agora preferiu fazer um acordo, semelhante aos acordos de leniência firmados por empreiteiras no âmbito da Lava-Jato.
Unidade do WMT em Brasília vai pagar uma parcela de R$ 2,776 milhões no acordo com o governo dos EUA: irrregularidades no GDF ocorreram a partir de 2009
CRESCIMENTO – O Walmart cresceu rápido no Brasil. São 471 lojas físicas em 203 municípios, com nove bandeiras (denominações) diferentes, em quatro regiões do País. Em 2018, era considerado o terceiro maior grupo de varejo no Brasil, com 258 unidades e 70 mil empregados. A empresa não informou seu faturamento daquele ano, mas em 2016 foram R$ 29,4 bilhões.
Multa e confissão: ficou barato No processo de investigação, segundo o New York Times, a subsidiária no Brasil se confessou culpada por ter burlado leis federais norte-americanas que regulam procedimentos anticorrupção. A WMT Brasília confessou também não ter mantido registros contábeis na forma exigida pela lei. Assim, o grupo acordou pagar ao Departamento de Justiça, pelas implicações criminais, cerca de US$ 138 milhões, e à Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regu-
lador do mercado financeiro, outros US$ 144 milhões. A multa negociada pela empresa é muito menor do que os valores que chegaram a ser debatidos para a formulação do acordo em 2016, no governo Barack Obama. Na época, segundo registros do The New York Times, os procuradores exigiam uma multa de US$ 600 milhões. Os valores também ficaram bem abaixo dos US$ 1,78 bilhão cobrados da Petrobrás em investigação de corrupção nos EUA.
GDF não fez acordo de len Procurado pela coluna, o Controlador-Geral do DF, Aldemário Araújo, disse que no passado o órgão do GDF realizou várias ações de controle abrangendo o caso, e que seria necessário verificar a conclusão de cada relatório para poder avaliar desdobramentos do episódio. Informou, ainda, que por parte das autoridades locais não houve qualquer acordo de leniência com o grupo econômico.
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por prática de corrupção REPRODUÇÃO WALMART BRASIL
iência, diz Controladoria ATACAREJO - Depois de passar por um processo de baixo desempenho, em 2018 a Walmart vendeu 80% do seu controle acionário ao Fundo Advent Global, que, segundo a agência de notícias Reuters, pretende transformar as lojas de baixo desempenho da rede em estabelecimentos de atacarejo. Não está claro qual será o destino das lojas de Brasília.
Feiticeira fazia milagres no GDF Apesar da sua importância econômica, a imprensa brasileira nunca deu muita evidência a esse caso, embora tenha sido noticiado pelo Wall Street Journal, o jornal dos homens de negócio dos Estados Unidos, e transmitido para o mundo inteiro pela agência francesa de notícias France Press. À época, os dois noticiários informavam que investigadores federais concentravam suas investigações em um montante de US$ 500 mil (cerca de R$ 1,85 milhão), na cotação de então; pagos a uma mulher, supostamente contratada pelo Walmart, para servir de intermediária junto a autoridades do Governo do Distrito Federal. Os americanos não informaram o nome, mas apontaram que o apelido dela dentro do Walmart Brasil era “sorceress” (feiticeira, em português). A denominação designava a forma milagrosa e ágil pela qual as permissões de construção eram concedidas. Também está envolvida na história uma empreiteira, cujo nome não foi revelado, responsável por construir no Brasil oito lojas da rede a um custo de US$ 52 milhões. A feiticeira teria sido contratada
pela construtora por recomendação da Walmart Brasil. Em 2009, no governo Arruda, por meio dela, “pagamentos impróprios” teriam sido feitos a “inspetores governamentais” e autoridades para acelerar a regularização das lojas. A mulher não foi identificada nas reportagens, mas já teria ocupado cargo no GDF e teria atuado de 2009 a 2012 para que o Walmart obtivesse licenças para construir e operar em dois pontos da Capital Federal. As reportagens norte-americana não esclareceram se tais licenças eram alvarás de construção, alvarás de funcionamento, ou ambos.
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VIA
Satélites
{DISTRITO
FEDERAL
Terracap inicia venda direta A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) publicou, quarta-feira (25), as regras para iniciar a regularização fundiária, mediante venda direta, de lotes ocupados com edificações comerciais, industriais, multifamiliares e de uso misto. A Resolução 256 está disponível no site da empresa. Até então, o programa de venda direta contemplava apenas lotes unifamiliares. Agora, permite também às pessoas jurídicas a aquisição de terrenos de propriedade da Terracap que já estejam ocupados e tenham sido edificados até dezembro de 2016. Os empresários do condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, serão os primeiros contemplados em edital, tornando-se aptos a comprar os terrenos.
{ÁGUAS
CICLOVIA ESTA ABANDONADA - Moradores reclamam do estado de abandono da ciclovia do setor QND. O cenário é formado por lâmpadas queimadas e a pista coberta de lixo, restos de material de construção, troncos de árvores cortadas, matagal e pneus velhos. A Administração Regional já foi notificada, mas não tomou as providências.
CLARAS
{TAGUATINGA
Patos e gansos mortos a tiros no parque ecológico AMAAC
Os gansos e patos amanheceram mortos às margens da lagoa com marcas de tiro de chumbinho {RECANTO
DAS EMAS
Lata d’água na cabeça Morador do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas, Júnior Pires diz que a Caesb cobra a conta de água da população local sem fornecer o serviço. Embora o núcleo rural tenha rede de abastecimento, os moradores precisam comprar água numa chácara próxima e transportá-la em baldes. Quando não têm dinheiro para encher o galões, vão até o córrego da região e usam água sem tratamento. Pires diz que a Caesb foi avisada várias vezes, mas nunca tomou providências.
Cinco aves foram abatidas a tiros de espingarda de chumbinho na madrugada de segunda-feira (24) no Parque Ecológico de Águas Claras. Segundo a superintendente da unidade de conservação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rejane Pieratti,
os criminosos invadiram a reserva no intervalo da ronda motorizada. Os patos e gansos são uma das atrações da lagoa do parque. A polícia está investigando, e pede a quem tenha informações para ligar para 197. O nome será mantido em sigilo.
Empresário responde por roubo qualificado Roubo com violência. Este será o único crime pelo qual responderão o empresário Willian Weslei Vieira, de 34 anos, e uma mulher de 28 anos cuja identidade não foi divulgada pela Polícia Civil. A pena é de 4 a 10 anos de prisão. Ele é dono da empresa de factoring. No dia 15 de junho, o casal roubou três balões da vendedora Marina Izidora de Moraes, de 63 anos, na festa junina do Colégio Marista, e a arrastou por 100m no asfalto em uma Mercedes avaliada em R$ 220 mil. Ao ser interrogado, Vieira disse que foi “uma brincadeira” e depois alegou não ter visto a idosa pendurada na janela do veículo com as linhas das bexigas presas no pulso. O delegado da 12ª DP, Josué Ribeiro, disse que se o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontar lesão corporal grave, a pena pode ser acrescida de 7 a 18 anos. REPRODUÇÃO FACEBOOK
Semáforos sem sincronia Em meio ao caos no trânsito de Águas Claras, o Detran e a Administração Regional poderiam tomar uma providência simples, que já existe em outras áreas do Distrito Federal: criar uma sincronização dos semáforos das duas principais
avenidas da cidade – a Araucárias e a Castanheiras. Em horários de pico, os motoristas são obrigados a parar em cada esquina em sinais que abrem e fecham sem qualquer tipo de coordenação entre um e outro.
Lesão corporal: Vieira arrastou idosa por 100m e só responde por roubo
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ESPÍRITO
José Matos Médiuns interesseiros Ao adotarem condutas sem ética, são advertidos e, se insistirem, perdem as companhias dos bons espíritos Poucos médiuns entendem o que é, realmente, mediunidade, e o que significa ser médium. Segundo Emmanuel, mediunidade é um dom divino dado àquelas pessoas que faliram fragorosamente. Segundo Jesus, é um dom gratuito de Deus e deve ser distribuído gratuitamente, dando de graça o que de graça se recebeu.
Disse ele: “Curai enfermos, purificai leprosos, ressuscitai mortos, expulsai demônios. Graciosamente recebestes, graciosamente dai”. Logo, é proibido cobrar ou aceitar qualquer tipo de recompensa. Mediunidade é um compromisso entre o médium e Deus. Deus não vem pessoalmente ajudar seus filhos. Ele os ajuda
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro A geração que irá viver menos que seus pais... Sedentarismo e maus hábitos alimentares causam doenças graves em crianças menores de dez anos Um estudo que analisa dados das populações do Brasil, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha, da
China e e da Índia mostrou que, infelizmente, o sedentarismo está contribuindo para formar a primei-
por meio dos seus filhos. Não cabe ao médium usar a mediunidade para se promover, ganhar dinheiro, tornar-se famoso, receber aplausos, abusar da fé alheia ou explorar os espíritos. Espíritos são companheiros de viagem também necessitados de evolução. Quando homenageado, o médium deve recebe humildemente o reconhecimento, atribuindo à Doutrina a verdadeira homenagem. Infelizmente, muitos médiuns promissores se perdem na caminhada, iludidos por aplausos ou tentações: sexo, ambição, vaidade, má vontade etc. Médiuns interesseiros, ao adotarem condutas sem ética, são advertidos e, se insistirem, perdem as companhias dos bons espíritos. Médiuns devem ter suas ocupações profissionais que atendam suas necessidades humanas. Mediunidade não é profissão. Ao ser advertido por Emmanuel,
no final da vida, Chico Xavier retrucou; “ eu estou no final da vida e você ainda fica me chamando a atenção!”. Emmanuel respondeu-lhe: “às vezes, é no final da vida, que ocorrem as provas mais difíceis”. Para Ivone Pereira que, a certa altura da vida passou a sentir intensa alegria, seu guia Charles explicou-lhe: “você está sentindo essa alegria porque já resgatou a maior parte do seu carma”. Doente, Divaldo Franco alegou que não podia ir fazer caridade, e sua mentora respondeu-lhe: “pensei que você fosse lá receber a caridade”. Dispa-se de conduta interesseira. Seja ético. Alegre-se, estude e ponha o coração na ação. No final, como ensinou Madre Tereza, “tudo é entre você e Deus”.
ra geração de jovens que viverá menos que seus pais nesses países. O Colégio Americano de Medicina do Esporte concluiu que, em 2030 a inatividade física pode reduzir em até cinco anos a expectativa de vida das pessoas, caso o ritmo de vida e os hábitos atuais sejam mantido pelas crianças. Além do sedentarismo, o aspecto associado à alimentação altamente processada contribui para o desenvolvimento de doenças que nunca vistas em crianças com menos de dez anos de idade. Neste caso inédito na história de levantamentos semelhantes, crianças são diagnosticadas com problemas como hipertensão arterial e diabetes
tipo 2. Essas duas doenças são associadas a quadros de obesidade infantil. Muitos especialistas não sabem ainda qual a expectativa de vida para essas crianças que já tão novas apresentam esses quadros de saúde. Mas sabem que elas precisam de uma reeducação alimentar e de disciplina para incluir em sua rotina a prática de atividades físicas. A saúde das nossas crianças é responsabilidade não somente dos pais, mas de toda a sociedade organizada. Pensemos nisso!
José Matos Professor e palestrante
Caroline Romeiro Nutriocionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
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Taguatinga é oca e fede ANTÔNIO SABINO/BSB CAPITAL
Pela terceira vez desde o início deste ano, pessoas que transitam pelo centro de Taguatinga se assustaram com o afundamento do asfalto nas vias da cidade. É como se o subsolo da cidade fosse oco. A cena assustadora é sempre a mesma: repentinamente, o piso desce e ‘engole’ rodas de carros estacionados. Foi assim no final da tarde de quarta-feira (26). O expediente no comércio caminhava para o encerramento quando o boato correu entre lojistas e clientes da quadra C-8: abriu-se um buraco na pista e um carro caiu dentro. No corre-corre, uma guarnição da Polícia Militar tratou de isolar a área. O site do Brasília Capital foi o primeiro veículo de comunicação a publicar a notícia. Em pouco tempo, chegaram equipes da Caesb, do Detran e da Administração Regional. De novo, o problema foi detectado nas tubulações de esgoto, que normalmente já exalam mau-cheiro através de seus “respiros”. E a situação se agrava com esses episódios. Além dos transtornos no trânsito, o centro da cidade passa a feder ainda mais. O trabalho de recuperação e substituição das manilhas e aterramento da cratera foi iniciado na mesma noite. No dia seguinte, a Caesb informou, por nota, que durante o conserto foi detectado que um trecho da tubulação, anterior ao local do rompimento, deveria ser substituído preventivamente. REDES SOCIAIS - O fornecimento de água foi restabelecido para as áreas centrais de Taguatinga - QSA, QSB, QSC, CSA, CSB, CSC, QSD AE-1 a 4, SSU - D a E, Setor de Chácaras e Setor Hoteleiro, onde moram milhares de pessoas - apenas na madrugada de quinta-feira. O trabalho se estendeu até sexta-feira à noite. O Detran só normalizou o trânsito após a retirada das máquinas. Durante três dias a administradora de Taguatinga gravou vídeos para as redes sociais informando sobre o andamento da obra.
26 de junho - A roda carro estacionado ao longo do meio-fio é engolida. Em três dias a Caesb trocou parte da tubulação de esgotos da área: fedor
THIAGO OLIVEIRA/BSB CAPITAL
22 de janeiro
O asfalto cede na C-8. O Corpo de Bombeiros é chamado e fecha o trânsito. Segundo os militares que atenderam a ocorrência, a rede de esgoto não suportou o peso do carro, mas não comprometeu a estrutura de prédios próximos
THIAGO OLIVEIRA/BSB CAPITAL
17 de abril
A rede de esgoto se rompe na Avenida Comercial Sul, abrindo uma cratera próximo ao Alameda Shopping. A administradora Karolyne Guimarães gravou um vídeo às 23h garantindo que o problema estaria resolvido em 12 horas. No entanto, as equipes da Caesb trabalharam dois dias no local