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Petista rebate general:
“Teve muita corrupção nos governos militares”
Ano IX - 465
Brasília, 23 a 29 de maio de 2020
Páginas 6 e 7 AGÊNCIA BRASIL
Ibaneis vence juíza e decide o que abre no DF Pelaí – Página 3 TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA.
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Entrevista Júlio Miragaya
Nutricionistas ganham
bônus por receitas
Denúncia é da vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN1) – que compreende DF, Goiás, Mato Grosso e Tocantins –, Caroline Romeiro. Colaboradora do Brasília Capital, ela escreve em sua coluna que “profissionais” sem ética entregam “cartões de descontos” aos pacientes e recebem “bonificações” em produtos ou dinheiro nas lojas e farmácias. Página 11
GDF investe R$ 190 milhões em Vicente Pires Obras de infraestrutura estão a todo vapor. Ibaneis quer tudo pronto até dezembro
Página 10
E mais: CLDF vai privatizar plano de saúde de servidores Página 2
A interferência do Judiciário no Executivo Roosevelt Vilela – Página 2
Você sabe o que é faixa existencial? José Matos – Página 11
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 23 a 29 de maio de 2020 - bsbcapital.com.br
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Plano de saúde da CLDF será privatizado Orlando Pontes O Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa, será privatizado. O anúncio foi feito pela Mesa Diretora da Casa, na sexta-feira (22), para esclarecer a inclusão de ex-distritais em sessão remota na terça-feira (19). O presidente Rafael Prudente (MDB) refutou manipulação na votação. “Não houve manobra da presidência”, reiterou. Disse que o Regimento Interno não permite revisão de voto, como quer a deputada Júlia Lucy (Novo). Disposto a corrigir a polêmica, Prudente marcou para terça-feira (26) nova sessão para votar a retirada do item do Projeto de Resolução nº 40. “Dos mais de 5 mil inscritos, apenas 19 são deputados distritais”. DÉFICIT – O vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos), mostrou que, ao iniciar sua gestão no Fascal, em 2019, havia
déficit de R$ 13 milhões no ano anterior, com um rombo total de R$ 20 milhões. No fim de 2019, pela primeira vez, não precisou de aporte da CLDF, com um superávit de R$ 3 milhões. Delmasso atribui o resultado às diretrizes adotadas por ele, como renegociação de tabelas com a rede da saúde privada, que, hoje, “é a mais barata do mercado”. Mas, por causa do rombo de R$ 20 milhões, a decisão é privatizar e criar um modelo híbrido. Servidores concursados e seus dependentes permanecerão no Fascal. O plano de privatização em discussão define que os dois grupos de associados serão formados por 2.570 servidores e dependentes e 2.506 pessoas divididas em 1.985 comissionados e dependentes, 440 ex-servidores e dependentes, 81 ex-deputados e dependentes, 19 deputados. O que mudará, se aprovada
na terça-feira, será o veto ao ingresso dos ex-deputados. No modelo de privatização, a CLDF funcionaria como reguladora do benefício. A mantenedora será uma empresa privada. A Câmara faria o desconto da contribuição nos contracheques dos associados e repassaria os valores aos gestores. Prudente e Delmasso disseram que, em 60 dias, será feito um estudo auturial para privatizar com valores devidos. Ainda haverá a audiências com Ministério Público, Tribunal de Contas do DF, sociedade civil e servidores da Casa. “Não podemos continuar no prejuízo. Não é justo a Câmara pagar isso com dinheiro público”, concluiu Delmasso. O vice-presidente também corrigiu o valor da contribuição prevista na reformulação das regras aprovadas: “Foi noticiado que os novos associados pagariam R$ 744. Na verdade, eles pagarão R$ 1.239,67”.
Roosevelt Vilela (*)
A interferência do Judiciário no Executivo Para Montesquieu, a liberdade dos cidadãos estaria condicionada à separação entre as funções executiva, legislativa e judiciária, destacando que a reunião de todos os poderes é o que permite o surgimento de leis tirânicas . Tal entendimento foi reproduzido pelo legislador constitucional de 1988, ao introduzir o artigo 2º da Carta Magna, estabelecendo como Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência e harmonia se estende aos estados, Distrito Federal e municípios. Nesse sentido, cada Poder exerce suas atividades fins específicas, destacadas na Constituição Federal, sendo vedada a interferência de um em outro. Além disso, os Poderes devem atuar de forma harmônica, buscando materializar os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Nos tempos atuais, tem-se presenciado a extrapolação e a interferência entre os poderes, o que deve ser observado com cautela e, às vezes, combatido com todo o fervor. Nesse passo, temos constante-
mente constatado a judicialização da política, bem como a politização da Justiça. Causa preocupação o aumento da interferência dos poderes, principalmente do Judiciário, quando instado a julgar atos e ações de competência e natureza intrínsecas do Executivo e do Legislativo. Essa interferência torna-se gravíssima quando o Poder Judiciário invade a competência do Executivo, decidindo onde, quando e como deve atuar. Aqui, além de não ter competência e legitimidade para atuar, o Judiciário desconhece a realidade, a ponto de emitir decisões teratológicas, que, em vez de garantir o bem-estar social, causa um caos ou agrava os problemas já existentes. No Distrito Federal, em tempos de pandemia, presenciamos a interferência do Poder Judiciário ao determinar ao Executivo quando e como deveria se dar a reabertura dos estabelecimentos fechados em decorrência das medidas de isolamento social para o combate ao novo coronavírus. Com todo o respeito devido ao Poder Judiciário, entende-se que tal medida afron-
ta o princípio da separação dos poderes, uma vez que compete ao Executivo adotar as medidas necessárias de combate ao coronavírus. Não bastasse isso, a decisão apresenta cronograma elaborado pelo próprio Poder Executivo. Felizmente, a decisão foi revista na instância superior, retornando ao Poder Executivo a competência para decidir quando e como deve ser realizada a abertura dos estabelecimentos que se encontram fechados. Portanto, diante do fato citado e de outros que nos últimos dias têm ganhado os noticiários nacionais, esperamos haver bom senso e prudência das instituições democráticas do nosso País, de modo a fortalecer a democracia por meio da garantia da separação dos poderes. Por fim, deve ser repudiada qualquer ação ou ato de um Poder que busque, de forma indevida, interferir ou violar a competência constitucionalmente auferida a outro Poder. (*) Deputado distrital (PSB-DF)
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Bia Kicis – A deputada Bia Kicis (sem partido-DF) compartilhou tuíte de Leandro Ruschel, influenciador digital, com apologia à ditadura. Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional, dos Crimes de Responsabilidade e Código Penal. O post mostra duas imagens: uma, 1970, mulheres caminham no Rio de Janeiro; outra, 2020, mulher é conduzida por policiais por não respeitar o isolamento e caminhar na Praia do Recreio (RJ).
GDF faz 90 mil testes para covid-19 Até quarta-feira (20), a Secretaria de Saúde testou 89.900 pessoas e confirmou a doença em 1.324. Para fazer o teste, basta se cadastrar no site testa.df.gov.br e escolher o ponto em que fará a testagem. A visualização das vagas é disponibilizada até 2 dias seguintes à data de marcação.
Santa Maria ganha escola técnica A partir do dia 23/6, interessados em participar da concorrência para obra da nova Escola Técnica na RA XIII poderão se inscrever. Serão investidos R$ 14,4 milhões (R$ 7,4 milhões de recursos do FNDE e R$ 6,9 milhões do GDF). A unidade atenderá 1,2 mil estudantes.
Inconstitucional A Câmara dos Deputados aprovou projeto das deputadas Flávia Arruda (PL) e Celina Leão (PP) que regulariza a Colônia Agrícola 26 de Setembro, dentro Flona-DF. Mesmo favorável, Izalci Lucas (PSDB) aconselhou: “É inconstitucional”.
UTI para Covid-19 O GDF ampliou de 232 para 252 o número de UTI para covid-19: abriu 20 novos leitos no HBB. Com isso, a taxa de ocupação está em 40% no DF: 97 UTI ocupadas e 155 disponíveis. Na primeira quinzena de maio, outros 70 leitos de terapia intensiva foram abertos: 10, no HRAN; 10; no Hospital de Santa Maria; 30 no HBB; e, 20, na UPA do Bandeirante.
Quem dá bola é Ibaneis JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
O governador Ibaneis retomou, terça-feira (19), a autonomia para definir quem pode funcionar. Decisão do juiz Roberto Carlos de Oliveira, do TRF1, atendeu ao recurso que pedia reavaliação do plano da juíza Kátia Balbino de Carvalho. REABERTURA – Na edição extra do DODF, sábado (16), Ibaneis autorizou reabertura de lojas de extintores, calçados, roupas,
corte e costura. Shoppings não estão incluídos e retorno às aulas só em agosto.
Voto a R$ 600 Pesquisa do PT sobre o governo Bolsonaro mostra que a aprovação dele caiu na classe média, mas subiu entre os mais pobres. Motivo? O auxílio emergencial de R$ 600. Paulo Guedes terá de se virar para estender o benefício e tirar votos de Lula.
Plenos poderes A divisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico enfraqueceu Ruy Coutinho (foto), que pediu para sair, na sexta-feira (22). Ele ia ficar com a parte dos “grandes projetos”, que são poucos no DF. José Eduardo Pereira Filho, ex-presidente da Junta Comercial do Piauí irá substituí-lo. Com a divisão, o governador Ibaneis deu poderes a Fabiana di Lúcia, secretária de Empreendedorismo (foto), que vai administrar a nova versão do Pró-DF.
2022 JÁ COMEÇOU – A proposta do ministro da Economia para aliar o ajuste fiscal ao interesse eleitoral de Bolsonaro é parcelar o que seria a quarta parcela. Ou seja, nos próximos três meses, os desvalidos poderão receber R$ 200. O Bolsa Família será fortalecido.
PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Policiais penais Após a morte de um policial penal, o secretário de Segurança, Anderson Torres, anunciou hospedagem para esses profissionais em hotéis pagos pelo governo para evitar contaminar familiares. EPI – O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), que já trabalhou em presídios, agradeceu ao secretário o empenho das emendas para compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a categoria, que tem 203 infectados.
Gafe na Internet 1 Ao assumir a Secretaria de Esportes, Celina Leão (Progressistas) se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e, no meio da discussão sobre cloroquina, publicou foto com a legenda: “reunião com o Ministro da Saúde”. Dez minutos depois corrigiu. GAFE 2 – Em live com Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Dilma Rousseff não percebeu e aplicou filtro na imagem do Instagram. Há 1 mês, ela iniciou, sem querer, uma live e viralizou ao chamar a filha para encerrar a transmissão.
São Sebastião será regularizado DECEPÇÃO – A escolha de José Eduardo frustrou o empresário Sebastião Abritta. Diretor do Sindivarejista, ele fez o lobby para quebrar a SDE e ficar com a parte dos “grandes projetos”. Já Fabiana di Lúcia herda a parte mais política da Secretaria e pode pavimentar sua candidatura a distrital em 2022.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) contratou levantamento topográfico e estudos ambientais para regularização da cidade. Após isso, serão elaborados os projetos urbanísticos. Outros projetos serão desenvolvidos para viabilizar obras de infraestrutura em locais sem redes de iluminação, águas pluviais, esgoto e água. No total, 16.565 habitações serão regularizadas.
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Bolsonaro lucra com a crise Orlando Pontes Desde o registro do primeiro caso de covid-19 no Brasil, há 90 dias, o Presidente da República adotou uma postura negacionista à letalidade do coronavírus. Jair Bolsonaro colocou o socorro à economia à frente da preservação de vidas. Já a maioria de governadores e prefeitos adotou medidas de distanciamento social. Mesmo com as manifestações de bolsonaristas pedindo o fechamento do Congresso e do STF, líderes do Legislativo e do Judiciário apostaram no diálogo. Mas Bolsonaro nem se sequer sancionava o socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara e pelo Senado. Manteve-se fiel à cartilha de Paulo Guedes, de não aumentar despesas – mesmo em meio à crise sanitária – sem uma fonte de receita. E o ministro da Economia foi buscar o dinheiro no bolso do servidor público. De quebra, ainda reforçou o caixa do Tesouro em R$ 70 bilhões: O governo vai enviar R$ 60 bi para os demais entes federativos e economizar R$ 130 bi com o não pagamento de reajustes para o funcionalismo até dezembro de 2021. Sobram R$ 70 bi. Na briga da maré (Bolsonaro) contra o rochedo (governadores,
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prefeitos, Congresso e Supremo), sobrou para o marisco – o servidor público. E o Presidente ainda sai com o discurso fortalecido: caso a pandemia continue devastando vidas, como tudo indica que ocorrerá, não poderá ser acusado de não ter ajudado os estados e municípios. Se aparecer a cura ou a vacina para a covid-19, terá preservado a imagem de que lutou, contra tudo e contra todos, para evitar o dano que ela causou à economia. De quebra, o Congresso ainda autorizou o governo (PLN 8/20) a abrir crédito suplementar de R$ 343,6 bi, em 2020, para pagar gastos correntes, como benefícios previdenciários e salários de servidores, descumprindo a chamada “regra de ouro”, que proíbe a União de se endividar para financiar esse tipo de despesa. Sem isso, Bolsonaro poderia cometer crime de responsabilidade, ficando sujeito a um processo de impeachment. SAIBA+ – O auxílio da União aos demais entes federativos (PLP 39/2020) será dividido em: R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para estados e R$ 3 bi para municípios); R$ 50 bi fatiados em R$ 30 bi para estados e o DF e R$ 20 para municípios.
A covid-19 e o pico da curva Estamos assistindo, como previsto, a um aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Os fatores determinantes da evolução dos casos apontados pelos pesquisadores e autoridades sanitárias são o nível de isolamento social, a adoção de medidas de higiene e a capacidade de testagem. O que ainda vemos ocorrer nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal é que a testagem é insuficiente, tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes – até nas tendas para onde são encaminhados casos suspeitos os testes faltam. Está havendo falta de materiais e equipamentos de limpeza. Por fim, a separação dos casos suspeitos de contaminação é feita tardiamente. Não é à toa que as estatísticas indiquem que 8,1% dos 5.542 casos positivos detectados até o último dia 21 se referem a profissionais de saúde. As unidades campeãs em contaminação de servidores são o Hospital Regional de Ceilândia (HRC), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia e o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Mas não porque tenham sido realizados mais testes de servidores lá do que nos outros.No HRAN e no HRC, por exemplo, foram realizados 800 e 805 testes. No hospital do Plano Piloto, que é referência e recebe só pacientes com covid-19 e queimados, foram identificados 17 casos. No de Ceilândia, que atende todo tipo de paciente, foram 89. Considerando que, até o dia 21, o Plano Piloto tinha 588 pacientes infectados pelo novo coronavírus confirmados e Ceilândia tinha 475, o que fez haver mais profissionais contaminados no HRC? No HRAN tudo é preparado para lidar com a pandemia. No HRC está tudo misturado. Quem chega para um parto ou cirurgia de emergência no Hospital de Ceilândia não é atendido como provável porta-
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
dor de covid-19, muito menos quem chega para uma consulta e não apresenta sintomas. Não se adotam medidas de proteção tão severas no HRC (ou nas demais unidades de saúde) quanto são as adotadas no Hospital da Asa Norte e nos outros dois hospitais públicos de referência para a covid-19. Porém, qualquer um pode ser portador assintomático do vírus. Para evitar o caos, o governo tem de garantir a oferta de testes e de equipamentos de proteção individual e a plena execução dos contratos para a limpeza das unidades de saúde – tudo no volume adequado à necessidade. Os profissionais devem exigir e usar os equipamentos de proteção, mesmo que sejam incômodos. E as chefias das unidades de saúde devem cuidar para que tudo esteja sendo provido e executado adequadamente. Falhas têm ocorrido nos três níveis e precisam ser corrigidas imediatamente, pois o temido pico da curva se avizinha a cada dia. Com a redução das medidas de isolamento social e com o começo da estação seca, não há margem para erros.
O GDF continua realizando os testes em massa para mapear o novo coronavírus aqui no DF. Os exames são indicados
para as pessoas que estão com os sintomas da doença ou tiveram contato
com pacientes infectados. Não adianta ir para a fila sem fazer o agendamento. E não se esqueça de ir de máscara. Agora é obrigatório e quem estiver sem o equipamento está sujeito a multa.
Antes de ir para a fila, acesse testa.df.gov.br e faça o seu agendamento.
Lave as mãos com frequência.
Use álcool gel.
Use máscara, é obrigatório.
Evite aglomerações.
Mais informações, baixe o app da Agência Brasília.
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Entrevista Júlio Miragaya Como vê as atitudes do governo Bolsonaro em relação ao momento atual? – O que a gente está vendo no Brasil é uma total anarquia na condução do combate à pandemia, e não só no governo federal, mas de uma forma generalizada. Bolsonaro tem uma responsabilidade maior, até por estar indo na contramão de tudo que os médicos e os cientistas têm postulado. A gente hoje paga o preço de ter, nos últimos anos, efetua-
“Bolsonaro mira as eleições de 2022, numa narrativa de que não tem responsabilidade pela queda da economia” do cortes sistemáticos no Orçamento público, particularmente, na saúde e na educação. A gente está colhendo o que plantou. No meio da pandemia, o Presidente politiza a questão da saúde. Isso atrapalha? – Ele está mirando as eleições de 2022. Isso está claro. O mundo todo sabe que a pandemia vai levar a um
desaquecimento da atividade econômica, mas Bolsonaro quer desenvolver uma narrativa de que ele não tem responsabilidade por essa queda, o que é uma grande bobagem. Ele deveria estar adotando as medidas necessárias e esquecer essa narrativa. Qual a intenção? – Ele quer atribuir a responsabilidade aos governadores e aos prefeitos por estarem adotando como medida aquilo que é o óbvio, o isolamento social. Ele tenta se desgarrar da sua responsabilidade dessa questão. Só que isso agrava a crise econômica. Está dificultando o enfrentamento e a retomada mais à frente. Ele tem feito uma grande confusão que vai trazer prejuízos enormes à população, tanto no ponto de vista da saúde como na atividade econômica. O GDF tomou as providências a tempo de evitar que a curva de contaminação crescesse rápido. Já é o momento de voltar as atividades econômicas? – De forma alguma. Ele ter se antecipado, ter paralisado as escolas e reduzido as atividades comerciais em um primeiro momento, contribuiu para que a disseminação do vírus e a sobrecarga no sistema de saúde fossem minimizadas. Mas é precipitada a abertura do comércio e de outras atividades, até mesmo o retorno às aulas porque, no Brasil, estamos no momento do crescimento da curva. Dois ministros da Saúde pediram demissão em 30 dias. O governo agora efetiva um general, que está colocando mais militares na equipe. Qual sua avaliação? – É um absurdo. As entidades sindicais têm
denunciado isso. Há um processo de militarização. Evidentemente, que Bolsonaro busca um respaldo nas Forças Armadas e nas forças de segurança para os problemas que seu governo apresenta. Eles são importantes para a defesa da Nação, pelo menos institucionalmente, e não para gerir a saúde pública do País. Tem o discurso de que os militares são patriotas... – Na verdade, eles estão ali em busca de um carguinho, uma boquinha. Foi assim na reforma da Previdência, quando buscaram manter os privilégios. É conversa pra boi dormir. O general Paulo Chagas disse que cada um vai à fonte que conhece. Bolsonaro tem buscado quadros nas Forças Armadas “com pessoas competentes”. Lula e Dilma foram buscar bandidos, terroristas, corruptos, e fizeram ministérios corruptos... – Isso é produto de uma mente deformada e cínica. Durante o governo Lula e nos 4 primeiros anos do governo Dilma, o PIB cresceu 55%. Houve aumento de 78% do salário mínimo; investimentos públicos para melhor; acesso à educação; na saúde; melhoria na distribuição de renda; preservação ambiental; direitos indígenas; uma série de coisas. Essa narrativa de que o PT destruiu o Brasil e que o Lula é ladrão foi criada com o intuito de tirar o PT do poder e implantar o programa neoliberal, de Estado mínimo. O problema todo era tirar o PT. Toda essa narrativa foi fundamental para eleger Bolsonaro. Particularmente, fui crítico à política de aliança ter se ampliado tanto. De alguma forma, foi importante para garantir
“Teve muita durante a dita Orlando Pontes
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andidato do PT ao GDF, em 2018, Júlio Miragaya, 62, rebate a acusação do general Paulo Chagas (PRP) de que “Lula e Dilma foram buscar bandidos, terroristas e corruptos e fizeram ministérios de corruptos” para justificar o excesso de militares no governo
a maioria na Câmara, mas pagamos o preço e acho que um preço muito alto. Houve muita acusação de corrupção dos governos do PT. Acha justo? – Corrupção no Brasil e no mundo sempre existiu. Inclusive nos países centrais. Quando o general Paulo Chagas falava sobre essa história de corrupção no governo petista, eu dizia sobre o período da ditadura, que também tem seu histórico. A diferença é que,
naquela época, jornalista que ameaçasse fazer uma denúncia corria o risco de morrer. Teve corrupção na Transamazônica, só que era omitido da população. Ponte Rio-Niterói foi um escândalo. Mesmo com toda a censura, a gente sabia de mil casos que aconteciam. A Odebrecht começou a crescer com as bênçãos do ACM (Antônio Carlos Magalhães), um político da Arena. Fez muitas obras na Bahia para o governo militar. Todas essas constru-
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Candidato do PT, em 2018: Ibaneis deve dialogar com empresários para buscar alternativas
a corrupção adura militar” Bolsonaro. “Na ditadura houve muita corrupção. Mas, naquela época, jornalista que ameaçasse denunciar corria o risco de morrer”. Nesta entrevista ao Brasília Capital, com ressalvas, Miragaya reconhece méritos do governador Ibaneis Rocha (MDB) na gestão da crise do novo coronavírus.
toras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa etc. cresceram durante o período militar, daquele jeito... A Codeplan tem feito o cruzamento dos dados da pandemia no DF. Como ex-diretor da empresa, acha que ela tem expertise para isso? – Não tenho essa informação, mas acho isso um equivocado lamentável. Estive na Codeplan de 2011 a 2014 em um processo de recuperação porque ela tinha sido des-
truída no período de Durval Barbosa. A Codeplan não tem expertise para isso, não dá para envolver a Codeplan na elaboração de relatórios que possam sustentar a retomada das atividades. A Codeplan tem o perfil das atividades econômicas nas Regiões Administrativas. É muito distante de possibilitar algo robusto para análise de retomada porque tem uma perna importantíssima, que é a de como está se dando a contaminação
do vírus. A Codeplan não tem nenhuma condição de ter essa informação. Ao que consta, o cronograma de retomada das atividades no DF proposto pela juíza federal Kátia Balbino foi baseado em relatórios da Codeplan... – Não tem cabimento. Ela pode ter o perfil das atividades econômicas. Por exemplo, quantas mil pessoas que moram em Ceilândia e trabalham em Taguatinga; quantas pessoas moram no Plano Piloto e trabalham no Cruzeiro, e vice-versa. Isso não tem nada que ver com recomendar a retomada de tal ou outra atividade porque aí entram outros indicadores, que tratam da capacidade de atendimento da rede hospitalar, da capacidade de transmissão ou propagação do vírus. É definido pela concentração de pessoas, aglomerações, concentrações grandes ou pequenas. O GDF, em um primeiro momento, adotou medidas certas. O problema é que há uma pressão muito grande de alguns setores empresariais para que as atividades sejam retomadas... – Aí, entre a preservação da saúde pública e não correr riscos e atender a essa pressão, está ali, no meio caminho. Mas o GDF tem de ter firmeza do que é o fundamental neste momento, que é a preservação de vidas. E aí busca uma informação ou justificativa técnica, mas sem nenhuma base, que permita entender que o retorno à normalidade seja uma coisa apropriada. É um risco muito grande e quando a gente fala de risco, fala de vidas. Não dá para brincar com isso. Com essa precipitação, repito, podemos pagar um preço muito alto.
O senhor poderia estar na cadeira do governador Ibaneis Rocha com o ônus de tomar essa decisão, sendo pressionado. Acha que seria fácil contornar essa questão e manter o isolamento, como defende? – Fácil de jeito nenhum. Seria uma hipocrisia da minha parte dizer que tiraria isso de letra. E tem outro problema que independe dos governadores. Essa linha de crédito para micro e pequenas empresas que o governo liberou, mas com uma séria dificuldade, que empresários não estão tendo acesso ao financiamento porque, para conseguir fazer o isolamento, tem de dar condições para que as empresas sobrevivam. E quem pode fazer isso é o governo federal, que pode assumir a ampliação da dívida pública e imprimir moeda. Mas ele não tem
“O governo federal não ajuda estados e municípios; falta dinheiro para microempresas, mas não para bancos”
ajudado, efetivamente, estados e municípios. As grandes empresas têm mais bala na agulha. Aliás, que fique claro: no governo Bolsonaro não faltou dinheiro para os bancos, mas está faltando para micro e pequenas empresas e para milhões de autônomos que não conseguiram receber os 600 reais do auxílio emergencial. Essa situação dificulta muito o trabalho dos governadores e prefeitos porque eles estão sob pressão. Então, o que o governador pode fazer? – A saída não é abrir as coisas e a taxa de mortalidade aumentar de forma bruta porque ele seria cobrado e crucificado por isso. Ele deve dialogar com os setores empresariais, mas explicando o cenário, buscando alternativas. Se o governo federal não dá respostas, tentar pelo BRB para ver se o banco consegue socorrer as empresas que estão passando por maior dificuldade até passar o período mais crítico. A saída não pode ser ampliar o problema porque vai ter de fechar, novamente, lá na frente se acontecer uma evolução muito grande da contaminação. Esse é o drama desse vírus. Se não tiver uma extrema cautela, a gente vai ter sérios problemas no futuro. E vamos lamentar algumas medidas tomadas hoje de forma precipitada. Fácil não é a decisão do governador, mas ele tem de ter firmeza e entender que, em primeiro lugar, tem de estar a saúde da população do DF, a defesa da vida. Depois, a economia. Em economia, não é impossível a recuperação, desde que seja de forma organizada. O que não se recupera são vidas.
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Por Chico Sant’Anna
SBPC: flexibilizar isolamento pode agravar covid-19 Entidade está preocupada com retomada das atividades econômicas no DF A seccional do DF da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está preocupada com a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) de flexibilizar as medidas de isolamento social. Ibaneis recuperou para si, na Justiça Federal, o poder de decidir quem abre,
quando e onde abre, e já adotou regras de reabertura do comércio local válidas desde segunda-feira (18). “Preocupa-nos, a ausência de respaldo científico na fundamentação de tais medidas, sobretudo em um momento em que a realidade nacional e internacional aponta para a necessidade de manutenção e até mesmo ampliação do rigor estratégico no combate à expansão do vírus. A pressão sobre o sistema de saúde local é ainda crescente e nossa capacidade de resposta a uma nova onda repentina de expansão da covid-19 no DF não pode
estar aquém das eventuais necessidades”, diz nota da SBPC. Para a entidade, embora reconheça os “efeitos danosos do isolamento social em setores importantes da economia do DF”, é preciso lembrar que qualquer decisão sem fundamentação científica pode fazer ressurgir crescimento significativo nas taxas de contaminação. “Nossa taxa de isolamento, que já esteve próxima de 70%, encontra-se, atualmente, abaixo de 45% e quaisquer medidas de flexibilização, neste momento, podem nos conduzir, rapidamente, a uma situação sem controle”, alerta a SBPC”.
Projeto do VLT para na Justiça O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos do DF, orçado em R$ 2,4 bilhões (R$ 1,47 bilhão a fundo perdido pelo GDF na fase de implantação, além de repasses mensais de R$ 20 milhões para a operacionalização do sistema), foi alvo de uma representação do deputado Reginaldo Veras (PDT) no Ministério Público. O distrital alega que o GDF descumpriu a Lei Orgânica, que, no artigo 19, determina ser necessária lei especifica, aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, para privatização ou extinção de empresa pública ou sociedade de economia mista a que se refere o inciso XVIII deste artigo. “A iniciativa de negociar o futuro trecho do VLT do aeroporto e a W3 Sul e Norte em toda sua extensão, é uma clara tentati-
REPRODUÇÃO
Maquete do VLT na W3: licitação vencida pela Piracicabana foi anulada na 1ª e 2ª instâncias
va de ‘fatiamento’ do Metrô-DF para que seja concedido/privatizado sem a devida autorização da CLDF”, salienta o parlamentar. A representação afirma que a LODF, nos artigos 49, 51 e 60, estabelece que é necessário ouvir a CLDF nos casos de alienação, concessão de imóveis, ou na desafetação de áreas públicas (quando uma área verde pública é transformada em lote).
IDONEIDADE – Veras ainda levanta suspeição contra a empresa de ônibus Piracicabana. “Ela não deveria nem poder contratar com o GDF, já que sua licitação como operadora de ônibus idônea foi anulada em 1ª e 2ª instâncias”. O GDF quer licitar o VLT ainda este ano para que, em 2022, a Etapa 1 (Asa Sul/Asa Norte) esteja em operação, transportando cerca de 103 mil passageiros/dia.
DIVULGAÇÃO
PCdoB avalia permanência no governo A regional do PCdoB-DF decidirá, em 60 dias, se continua ou não no governo Ibaneis. O vice presidente local, João Vicente Goulart (foto), encaminhou ao Comitê Regional requerimento para que seja avaliada a saída da base do governo. O PCdoB se coligou ao PSB, em 2018, e entrou no GDF pelas mãos do Partido Pátria Livre, presidido por Jango Filho. O PPL não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira e estava na coligação de Ibaneis, e se fundiu aos comunistas. Desde o início, o PPL ocupava a Secretaria do Trabalho, com João Pedro Ferraz, que concorreu ao Senado. RACHA – Uma recusa do PCdoB em sair do GDF poderá provocar um racha. Os ex-pepelistas estão insatisfeitos com a decisões da cúpula comunista, “algumas sem ouvir as instâncias internas”, diz Jango. E completa: “Mas já existe uma expectativa de deixarmos o PCdoB, pois o descontentamento ideológico é grande e vários companheiros já querem a desfiliação do PCdoB”.
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u b l i c i t á r i o
Ibaneis atua para reduzir salário de servidores públicos; categoria reage Carta ao governador assinada pelo Sinpro-DF, CUT, Sindireta, CGTB, Conlutas, Sindenfermeiros, SAS, SAE, Stiu, Sindser, CTB, Sindsasc, Sindat, SODF, Sindecon O governador Ibaneis Rocha (MDB) atua para implantar, no Distrito Federal, os efeitos de um dos mais graves ataques à classe trabalhadora: a reforma da Previdência. A intenção é alterar o percentual da alíquota de contribuição dos servidores públicos do GDF para a Previdência Social, o que, na prática, significa perda salarial. A ideia original do governador era a de implantar a alteração da contribuição previdenciária por meio de ofício circular, mesmo que a matéria exija lei distrital para ser aplicada. Às vésperas do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, ele encaminhou o documento a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do DF, definindo que a aplicação da nova alíquota não seria feita de forma linear (14%), mas incidiria de forma progressiva, podendo chegar a 22%, a partir da Folha de maio. Dessa forma, o chefe do Executivo local tentou inviabilizar o debate público sobre o tema, ao não submetê-lo à Câmara Legislativa do DF (CLDF), antecipando até mesmo o prazo para adotar a medida decorrente da reforma da Previdência. Pela Portaria nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019, a data para a reformulação da contribuição finda em julho deste ano. Com a pressão feita por sindicatos, parlamentares da oposição e a determinação da Justiça do DF, Ibaneis enviou, na quarta-feira (20), à CLDF, um Projeto
de Lei Complementar (PLC) sobre a alteração do desconto previdenciário dos servidores. Embora tenha se adequado à via legal, a ação do governador ainda é desproporcional e irrazoável. Além de ter sido trazida à tona durante a pandemia do novo coronavírus, quando o pleno funcionamento do serviço público valorizado e forte se mostra de importância inquestionável, a mudança do desconto previdenciário foi apresentada sem o respaldo de qualquer estudo técnico que comprove a necessidade da mudança da alíquota aplicada. Nesse sentido, é importante ressaltar que a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev-DF) é positiva. O déficit existente no Instituto é consequência da ausência dos recursos arrecadados e desviados de finalidade, sendo de responsabilidade do governo a reposição dos valores. Enquanto o GDF mira o bolso do funcionalismo, dados e cálculos de institutos de pesquisa comprovam o déficit salarial imposto aos servidores públicos locais, que estão há pelo menos 5 anos sem qualquer ganho nos vencimentos. O último reajuste salarial negociado para o funcionalismo público distrital ocorreu, em 2013, com parcelamento até 2015. Ainda assim, a maioria das categorias do serviço público sofreu calote da última parcela. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Es-
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tatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação no período de 1º janeiro de 2015 a 31 de março de 2020 é de 31,53%. Isso quer dizer que um salário de R$ 1.000, em 2015, equivale, hoje, a pouco mais de R$ 760. A ação do chefe do Executivo contraria não só os interesses do conjunto de servidores públicos distritais, mas também tem potencial de agravar ainda mais a situação caótica imposta à sociedade do DF diante da crise sanitária ensejada pela covid-19. Enquanto o mundo inteiro caminha no sentido de fortalecer os serviços públicos, o GDF, alinhado politicamente ao governo federal, precariza o funcionalismo por meio de medidas, projetos e propostas que desvalorizam seus servidores e debilitam a oferta dos serviços. Além dos efeitos imediatos na promoção dos serviços para a população, a precarização dos serviços públicos, mediante a desvalorização dos servidores, tem potencial de abalar também a economia local. Isso porque a redução do poder de compra desse grupo reflete, diretamente, no fluxo financeiro do DF, principalmente, de pequenos e médios negócios. Lembramos, ainda, que o aumento da contribuição à Previdência Social é apenas um dos vários pontos prejudiciais da reforma da Previdência, que nem de longe teve como meta combater privilégios. Ao contrário, a tal reforma,
ponto central do projeto político do governo federal, prejudicou a classe trabalhadora e deu ainda mais conforto aos ricos, que têm 70% da sua renda isenta de tributação. Fosse mesmo vontade do governo federal estreitar o abismo social entre ricos e pobres, os esforços seriam feitos para taxar a renda e o patrimônio daqueles que ostentam com jatinhos e iates isentos de IPVA. Por todos os motivos apontados, reivindicamos que o GDF recorra à União e solicite o adiamento do prazo para aplicar a nova alíquota de contribuição previdenciária. Esse prazo é imprescindível para que se tenha acesso às contas do Iprev-DF e, consequentemente, viabilize-se a apresentação de alternativas à execução da lei, descartando propostas que tenham como resultado final a punição dos servidores. A ampliação do prazo solicitado não gera nenhuma sanção para o GDF, como, por exemplo, o corte de repasse de verba pela União. O momento é de fortalecimento dos serviços públicos, garantido, essencialmente, com a valorização dos servidores e com o respeito a esses trabalhadores.
202 Sul
Taguatinga Norte
Brasília Capital n Cidades n 10 n Brasília, 23 a 29 de maio de 2020 - bsbcapital.com.br TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA.
JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASILIA.
ano. “Esses condomínios interligam redes. Por exemplo: da 10 para a 8, da 8 para a 6. Por isso, a gente está fazendo esses condomínios que têm sofrido impactos. Mas, tudo está muito bem coordenado, com ampla divulgação da Administração Regional, que tem feito interlocução com comerciantes, comunidade e suas lideranças”, afirma. Ele avisa que terá mais impacto ainda porque Ibaneis pretende acelerar as obras. “Estamos na iminência de sair o grande pacote de obras da Rua 8. É uma demanda nossa. Fazer a Rua 5 toda; fazer calçadas, meios-fios e bocas de lobo da Rua 10; e a capa asfáltica da Rua 3 da Colônia Agrícola Samambaia. Com esse lote, esse processo será todo concluído. Outras obras virão. Mas, por agora, essas são as fundamentais”.
Mesmo reconhecendo que as obras são indispensáveis para a legalização dos condomínios, a população tem reclamado da demora na conclusão. Além da poeira e ruas interditadas, alegam problemas econômicos. O prejuízo do comércio por causa das obras piorou depois do isolamento social. Moradores elogiam as intervenções nas Ruas 8 e 10, que têm transformado Vicente Pires em um local habitável e com asfalto que, pela primeira vez, resistiu às chuvas. “A Rua 10 está uma beleza. Funcionou bem nas chuvas e, visualmente, está uma maravilha. Pintaram vagas, fizeram quebra-molas nas normas do Detran, sinalizaram tudo, até entradas e saídas dos condomínios”, atesta o advogado Geraldo Couto. Mas pondera que “querem fazer drenagem dentro dos condomínios, o que gera celeumas. Sou síndico e tenho sofrido muita pressão. As empresas entram sem pedir permissão e já tentaram fazer medições à força”, afirma. Em outros condomínios, moradores dizem ter medo de represálias em relação à regularização. Todos dizem que, “na pior das hipóteses, terão de quebrar parte do asfalto nas entradas dos condomínios, trabalho que já havia sido concluído. Tinham de fazer a drenagem interna antes de terminar o trabalho na Rua 10”, dizem. Outros apontam que obras que já haviam sido feitas em várias chácaras estão sendo feitas novamente.
31 anos, foi reconhecida como RA. O GDF iniciou as melhorias com Rollemberg (PSB) e foram intensificadas no atual governo. A Secretaria de Obras informa que os investimentos chegam a R$ 190 milhões. Só a ponte que ligará
a Rua 4 à EPTG vai consumir R$ 2,3 milhões. Para Adisson Macedo, morador da Rua 6, os contratempos atuais são “o preço que a cidade que nasceu das grilagens tem a pagar até o governo conseguir regularizar a situação”.
Daniel de Castro, administrador, diz que os transtornos estão no fim e que Ibaneis quer tudo pronto até dezembro
GDF retoma obras em Vicente Pires Apesar dos transtornos, expectativa é a de que pavimentação das principais ruas seja concluída em 120 dias. Investimento chega a R$ 190 milhões Pollyanna Villarreal As obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura de Vicente Pires foram retomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) assim que começou o período da seca. Embora causem transtornos aos moradores, a expectativa é a de conclusão de vários trechos em 120 dias. “Os últimos meses registraram chuvas acima da média, inviabilizando os serviços. Com a estiagem, eles estão em andamento em toda a Região Administrativa XXX (RA 30). A previsão é a de que as Ruas 3, 4B, 4C e 7 estejam pavimentadas nos próximos 4 meses”, informa a Secretaria de Obras. O administrador da cidade, Daniel de Castro, admite ter recebido algumas reclamações. “Estamos num pacote de aceleração dessas obras, por
determinação do governador Ibaneis Rocha, e do vice, Paco Britto. A ponto de, em 15 dias, se qualquer pessoa passar pela Rua 7, a mais complicada de ser saneada e pavimentada, verá que está pronta para receber, semana que vem, a capa asfáltica”, garante. ACELERANDO – Castro diz que as Ruas 12 e 7 foram abertas ao mesmo tempo. “Isso causa impacto na cidade por estarem, parcialmente, interditadas. A Rua 12 está quase toda fechada. Mas é necessário para acelerar as obras porque a promessa do governador é a de que, em dezembro, elas estejam finalizadas. O pacote envolve as Ruas 3, 7, 12 e 8”. Ele explica que o incômodo em alguns condomínios ocorre em razão de as obras de drenagem não feitas no ano passado estarem sendo operadas agora, no pacote deste
Moradores e comerciantes pedem agilidade
Governo está corrigindo erro histórico Vicente Pires paga pela falta de planejamento. Com mais de 110 mil habitantes, nasceu sem projeto, de ocupações irregulares. A região de nascentes, cachoeiras e aquíferos, cedida pela União para chacareiros em razão
do tipo de exploração do solo, foi alvo de grileiros. Desordenadamente, surgiu uma profusão de ruas, prédios, comércios, invasões de áreas de nascentes, tudo fora do plano urbanístico de Brasília. Ainda assim, há
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NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Nutricionistas ganham sobre vendas em farmácias e lojas Profissionais antiéticos entregam “cartões de descontos” aos clientes e recebem bonificações em produtos ou até dinheiro Quantas vezes ouvi de pessoas sem conhecimento na área e até de “profissionais” que, na Nutrição, quanto mais, melhor. E com esse pensamento vamos vivendo um tempo em que muita gente acredita piamente que o complexo multivitamínico e mul-
timineral é melhor do que comer frutas e vegetais. Outras pessoas pensam que se o seu nutricionista e o seu médico não lhes prescreverem uma lista de suplementos ou medicamentos (no caso dos médicos), não são bons profissionais. E por aí vai...
ESPÍRITA
José Matos Você sabe o que é faixa existencial? Espaço do nosso propósito em que trafegamos para encontrar pessoas, lugares e situações com o fim de aprender, cooperar, receber cooperação e permutar Se você viver com atenção, como deveriam viver todos os viventes deste planeta, perceberá que há sabedoria oculta na vida e no viver das pessoas; que há sentido no fazer e no encontro com as pessoas. André Luís, guia espiritual de Chico Xavier, ensinou: “Você encontra na vida, pessoas, luga-
TV Comunitária lIGADA EM BRASÍLIA
res e situações necessários à sua evolução. E a cada um foi dado algo diferente para que haja intercâmbio, e daí surja o amor”. Quando, no auge da dificuldade para manter o orfanato, Jerônimo Mendonça, o benemérito cego e tetraplégico, procurou Chico Xavier em busca de orientação, Chico o
Esse modo de tratar todo mundo igual, e com a ideia de que é preciso sair com uma lista extensa e cara de suplementos e manipulados, tem uma explicação. E essa explicação, na maior parte das vezes (não quero generalizar, não me entendam mal!), vem de uma relação deturpada entre marcas, lojas de suplementos e farmácias de manipulação com os profissionais. Se você não sabe, vai saber agora que o seu nutricionista recebe, diariamente, no consultório visitas dos representantes de produtos, ou são bombardeados em congressos com informações direcionadas à prescrição desses componentes. A relação deturpada deve-se ao fato de que essas empresas oferecem percentual em cima da venda na loja ou na farmácia, e depois o nutricionista pode retirar em produtos ou até em dinheiro. Quanto mais você com-
prar (e quanto mais cara for a sua compra) mais ele ganha. Então, o alerta aqui é para a real necessidade da maioria das prescrições que vejo por aí. Você acha que seu nutricionista é bom porque você gastou mais de mil reais em manipulados? Realmente, ele é bom para ganhar dinheiro em cima da sua compra! Mais uma vez não estou generalizando porque excelentes profissionais fazem prescrições de manipulados, claro, e te darão, no mínimo, três opções de marcas e lojas para você adquirir seus produtos para a dieta. Porém, se ele te der “cupom de desconto” ou insistir em um só local, saiba que isso é conflito de interesses e ele não está sendo ético!
aconselhou: “Procure o Roberto Carlos. Ele está na sua faixa existencial”. Jerônimo, sempre em uma cama, transportado por amigos, foi até ao Rio de Janeiro, onde encontrou o cantor que, de pronto, tornou-se um dos doadores mensais do orfanato. O que é faixa existencial? É o espaço do nosso propósito em que trafegamos para encontrar pessoas, lugares e situações com o fim de aprender, cooperar, receber cooperação e permutar. Chico, clarividente, sabia que era compromisso de Roberto Carlos cooperar com a obra de Jerônimo Mendonça. Vivemos cada um numa faixa existencial. As pessoas de nossa faixa gostarão de nós! Existem pessoas programadas para nos ajudar, direta ou indiretamente. São da nossa mesma faixa existencial. De modo semelhante, exis-
tem pessoas programadas para serem ajudadas por nós. Às vezes, o que você faz por um necessitado de mesma faixa existencial não é nada em relação ao que você deveria fazer. A faixa existencial é apenas uma informação lógica para você saber que a vida tem sentido; que há um propósito oculto em nossas vidas. Apenas seja compassivo e ajude, se puder e como puder, e não se preocupe com isso. Ajude, aprenda mais e passe adiante. Quando Jesus disse para uma mulher, que lhe pediu ajuda, que ele só veio para as ovelhas perdidas da casa de Israel, ele estava se referindo a pessoas de sua faixa existencial, embora os outros devessem ser ajudados, indiretamente, pelos seus discípulos e seguidores.
Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
José Matos Professor e palestrante
CANAL 12 NA NET WWW.TVCOMUNITARIADF.COM @TVComDF
TV Comunitária de Brasília DF
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Real Brasília participa da campanha Futsal Faz Bem
Use a máscara para vencermos a batalha contra o coronavírus.
Gustavo Pontes
Com a reabertura de alguns setores no Distrito Federal, precisamos redobrar a atenção. Continue esterilizando as mãos, mantenha distância um do outro, não compartilhe objetos, como pratos, copos e talheres, e não esqueça de usar sempre a máscara.
Principais ações contra a pandemia da COVID-19:
Use sempre a máscara
Não compartilhe objetos pessoais
Lave as mãos, ou use álcool em gel
Mantenha distância um do outro
Câmara Legislativa. Com você no combate ao coronavírus.
cl.df.gov.br
O DF volta à Liga Nacional de Futsal, em 2020, com a parceria entre o Brasília Futsal e o Real Brasília. Mas, enquanto a bola não rola por causa da pandemia, o Brasília Futsal se juntou a outros times da LNF na campanha Futsal Faz Bem para arrecadar alimentos, materiais de limpeza, roupas e materiais esportivos. A ideia é dos jogadores Café, do Campo Mourão Futsal-PR, e Keké, do Assoeva Futsal-RS, que convidaram os capitães de todos os times a participar. O ‘Dia D’ da mobilização nacional será, sábado (23), nas cidades dos respectivos times da competição nacional da modalidade. O Brasília Futsal receberá as doações no estádio Defelê, na Vila Planalto, das 9h às 16h. Quem não puder comparecer no dia, pode entrar em contato pelo perfil @brasiliafutsal do Instagram, que um representante do time buscará a doação.
Minas entrega máscaras personalizadas O Minas Brasília, que disputa a primeira divisão do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol, realiza, sábado (23), no Gama, ação de conscientização do uso de máscaras em ambientes públicos, obrigatório no DF pelo Decreto nº 40.648 do governador Ibaneis Rocha. A ação começa às 14h, no estádio Bezerrão. No último fim de semana, em Ceilândia, com o apoio da LJL Uniformes e do BRB, o Minas distribuiu mais de 200 máscaras personalizadas com o escudo do clube e folders com informações de prevenção ao novo coronavírus. (GP)