www.bsbcapital.com.br
Ibaneis leva a Bolsonaro reajuste da PM Governador apresentará, na próxima semana, estudo com a pauta de reivindicações da Corporação e dos Bombeiros
Ano VIII - 439
Página 7
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019
“QUER MORRER, FDP?”
REPRODUÇÃO
A pergunta, em tom de ameaça, foi feita várias vezes pelo ex-deputado Laerte Bessa (PL) ao porteiro do Condomínio Wave, onde ele mora, em Águas Claras. O rapaz e o síndico foram agredidos a tapas e empurrões pelo delegado aposentado. A valentia de Bessa poderia ter acabado em tragédia. Página 5
Governo federal apresenta pacote para criar 1,8 milhão de vagas para jovens em 3 anos
Coleta seletiva de lixo em todo o DF será implantada de forma gradual
Filme “Hors Concours”, no Festival de Brasília, conta trajetória de José Aparecido de Oliveira
Página 4
Página 6
Página 11
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
E
x p e d i e n t e
Diretor de Redação Orlando Pontes ojpontes@gmail.com Diretor Comercial Júlio Pontes comercial.bsbcapital@gmail.com Pedro Fernandes (61) 98406-7869 Diagramação / Arte final Giza Dairell (61) 9 8451-7565 Diretor de Arte Gabriel Pontes redação.bsbcapital@gmail.com
Tiragem 10.000 exemplares. Distribuição: Plano Piloto (sede dos poderes Legislativo e Executivo, empresas estatais e privadas), Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo, Vicente Pires, Águas Claras, Sobradinho, SIA, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Lago Oeste, Colorado/Taquari, Gama, Santa Maria, Alexânia / Olhos D’Água (GO), Abadiânia (GO), Águas lindas (GO), Valparaíso (GO), Jardim Ingá (GO), Luziânia (GO), Itajubá (MG), Piranguinho (MG), Piranguçu (MG), Wenceslau Braz (MG), Delfim Moreira (MG), Marmelópolis (MG), Pedralva (MG), São José do Alegre, Brazópolis (MG), Maria da Fé (MG) e Pouso Alegre (MG).
C-8 LOTE 27 SALA 4B TAGUATINGA/DF - CEP 72010-080 TEL: (61) 3961-7550 BSBCAPITAL50@GMAIL.COM WWW.BSBCAPITAL.COM.BR
Os textos assinados são de responsabilidade dos autores
Siga o Brasília Capital no facebook.com/jornal.brasiliacapital
Atendimento noturno em UBS do DF é placebo
P
ara evitar o desgaste com a insatisfação popular com a escalada da violência urbana, os governos e seus marketeiros criaram a narrativa da “sensação de insegurança”, que, segundo eles, é uma “percepção popular que não necessariamente corresponde à realidade”. Na Saúde estão fazendo algo semelhante: Anunciam medidas, projetos e programas para produzir a sensação de que tudo está bem. Sensação que não necessariamente corresponde à realidade. No site da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal está exposta a “carta de serviços” oferecidos à população. Lá está registrado que em uma unidade básica de saúde é feito o acolhimento, são realizados procedimentos, vacinação, agendamento para residentes da área de abrangência da equipe de Saúde da Família, atendimento imediato de casos agudos e de maior
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
gravidade e encaminhamento para atendimento especializado ou de maior complexidade. As equipes também devem fazer cadastramento da população e visitas domiciliares. Mas isso só se aplica ao horário diurno de atendimento.
A expansão do atendimento até as 22h em 19 das Unidades Básicas de Saúde do DF é restritiva para visitas domiciliares. As salas de vacina, as farmácias e os laboratórios não funcionam. À noite, a dificuldade para obter ambulância é maior. Ou seja, até remoção de paciente que precise de atendimento de urgência ou de emergência está fora do alcance de resolutividade da equipe que fica no plantão noturno. Pior ainda do que tudo isso é o fato de que para ficar nesse plantão noturno (no qual quase nada se pode fazer pelos pacientes), as equipes deixam de atender os pacientes que teriam acesso a vacinas, medicamentos e exames durante o dia. Ou seja, suspende-se o atendimento que pode ser dado para oferecer aos sensação de que o atendimento foi ampliado, quando o que ocorre é justamente o contrário.
Senso comum se iludiu com a mestiçagem Nei Lopes (*) O escravismo no Brasil e o colonialismo na África usaram, como estratégia de dominação, fragmentar as populações negras, tanto por etnias e linhagens quanto por categorias sociais. “Dividir para dominar” era a regra. Que, embora verbalizada no sentido contrário, ecoou na atualidade brasileira em setembro último, quando o titular do Ministério da Educação afirmou que no Brasil “não existe povo negro”, e sim “brasileiros de pele escura”. A moderna classificação dos afro-brasileiros como “negros” —
mesmo subdivididos em “pretos e pardos”— é uma conquista política e um avanço estatístico: A vasta terminologia antes usada dificultava o mapeamento científico do lugar ocupado pelo segmento afro no conjunto da população, em prejuízo do atendimento às suas necessidades especificas. Nos mais de três séculos de escravismo, a presença africana no Brasil foi ampla e importante. Até que, inviabilizado o sistema, o Império o aboliu; não sem antes promulgar uma lei, em 1850, negando a ex-escravizados o direito à posse e à propriedade de terras e alar-
gando portas à imigração de colonos vindos do exterior. Assim, com um ato abolicionista vazio, desacompanhado de medidas complementares em favor dos emancipados, reforçou-se a exclusão. ACESSE O QR CODE E LEIA A ÍNTEGRA
(*) Músico e escritor. Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo
Brasília Capital n Política n 3 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
MAIORIA NAS UNIVERSIDADES – Este ano, no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Brasil tem muito a comemorar. É que começa a colher os frutos das políticas afirmativas para a população negra e os efeitos positivos das políticas de cotas e inclusão educacional. Pela primeira vez desde que a escola passou a existir no país, o número de matrículas de estudantes negros e pardos nas universidades e faculdades públicas no ultrapassou o de brancos. A informação é da pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, realizada pelo IBGE, e divulgada na quarta-feira (14).
PEC das escolas públicas AGÊNCIA BRASIL
O governo Bolsonaro apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga o poder público de expandir a rede de escolas públicas em regiões com carência de vagas para estudantes.
Wasny agora é do PDT Afastado do cenário político desde outubro, após a derrota na campanha ao Senado, o ex-deputado distrital assinou a ficha de filiação ao PDT na terça-feira (12). Ele garante que a saída do PT foi feita de forma amigável. Wasny afirma que procurou um partido com ideologias próximas da área em que sempre atuou, voltada para as questões educacionais e trabalhistas. DIA FELIZ – “De ex-colega de Câmara Legislativa, recebo agora o amigo e doravante companheiro de partido. Um dia muito feliz e especial para mim e para o PDT”, afirmou Cláudio Abrantes, líder do governo na Câmara Legislativa. O distrital Reginaldo Veras aposta numa dobradinha com Wasny para se eleger federal em 2022.
DESIGUALDADES – A ideia da equipe do ministro Paulo Guedes é ampliar a participação da educação privada no
Guedes elaborou a proposta, Bolsonaro encaminhou ao Senado
País. O texto, que também revoga o trecho da Constituição que estabelece como função do Or-
çamento a redução das desigualdades sociais, foi levado ao Senado na semana passada.
Crianças assassinadas Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado dia 12, indica que, em 2017, em média, 32 crianças e adolescentes de 10 e 19 anos foram mortos diariamente no Brasil.
NEGROS E POBRES – As vítimas, segundo o levantamento – que trata dos avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros – são, na maioria, negros e pobres que
vivem nas áreas metropolitanas das grandes cidades. Os dados foram apresentados na celebração do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).
Fim do registro profissional de jornalista Na terça-feira (12), foi publicada no Diário Oficial da União, Medida Provisória que altera uma série de pontos da legislação trabalhista e institui a chamada Carteira Verde e Amarela. REFORMA – A medida anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas com idade de 18 a 29 anos, promove
uma reforma trabalhista mais profunda e elimina muitos direitos trabalhistas históricos e ataca categorias específicas, com a dos jornalistas. DIPLOMA – O texto revoga os artigos da regulamentação profissional dos jornalistas contidos no Decreto-Lei nº 972/1969, que prevê o registo para o desempenho da atividade. A alteração é um
duro golpe na categoria, que já havia sofrido com a queda da obrigatoriedade do diploma durante o governo Lula. DIREITOS – Com a reforma de Bolsonaro, os jornalistas serão alijados de direitos, como a jornada de 5 horas e a elevação deste somente com o pagamento de adicional, a chamada prorrogação de jornada.
Luís Miranda: réu por estelionato O deputado Luís Miranda (DEM-DF/foto abaixo) tornou-se réu por estelionato. Outras duas pessoas também vão responder pelo mesmo crime no processo criminal aberto pelo juiz João Lorenço da Silva, da Justiça do Distrito Federal. 171 – Eles são acusados de tentar quitar uma dívida de aluguel apresentando um cheque falso (artigo 171 do Código Penal). A defesa afirma que a dívida já foi paga. Ao receber a denúncia, Miranda declarou que “é ato normal com a finalidade de garantir a ampla discussão da acusação e do direito a defesa”. GOLPES – Ele ainda é acusado por cerca de 25 pessoas de uma série de golpes no Brasil e no exterior. O golpe teria que ver com uma promessa de investimento com lucros muito acima do normal, quando na realidade, o que acontecia era prejuízo. DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Brasília Capital n Política n 4 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Governo quer criar 1,8 milhão de empregos para jovens Meta é para os próximos 3 anos. Incentivo à contratação de pessoas acima de 55 anos é retirado do pacote Lorrane Oliveira O governo federal anunciou, segunda-feira (11), a criação do programa Verde Amarelo para geração de 1,8 milhão de empregos nos próximos 3 anos. A intenção, segundo o presidente Jair Bolsonaro, é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego com carteira assinada. Inicialmente, pessoas acima de 55 anos e de baixa renda foram
cogitadas para serem contempladas, porém ficaram de fora. As permissões são para contratações temporárias, com duração de 2 anos, a serem assinadas a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas até o fim de 2022. Entre as medidas, estão a isenção da contribuição patronal do INSS, das alíquotas do Sistema S e do salário-educação, redução do valor da multa do FGTS de 40% para 20% e da
AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro reuniu toda a cúpula do governo no Planalto para a solenidade de 3ª feira
contribuição para o FGTS de 8% para 2%. O pacote prevê, ainda, a ampliação do trabalho aos domingos e feriados, com possibilidade de descanso em qualquer outro dia da mesma semana. O teto da remuneração na modalidade será de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). As empresas poderão contar com até 20% dos empregados nesse modelo de contrato. Está prevista ainda a diminuição de encargos trabalhistas, com desonera-
ção da Folha de Pagamentos. Essa medida é a principal aposta para estimular a contratação dos jovens, por representar uma redução de até 34% do custo para os empregadores sobre essa mão de obra. O governo pretende usar recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da Folha.
Embaixada da Venezuela em Brasília é invadida A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida na quarta-feira (13) por simpatizantes de Juan Guaidó, autoproclamado presidente daquele país . Segundo relatos, cerca de 20 pessoas faziam parte do grupo que pulou o muro e ocupou as instalações. A Polícia Militar do DF foi acionada, mas não pôde retirar as pessoas da representação diplomática por se tratar de território estrangeiro. De acordo com a PM, o grupo chegou por volta das 4h da manhã e tentou expulsar os funcionários. Os apoiadores de Guaidó negam a invasão e afirmam que entraram no local de forma pacífica, com autorização de colaboradores que teriam “desertado”.
DIVULGAÇÃO
Manifestantes protestam contra a ocupação. PM cerca o prédio, mas não pode agir
O encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Freddy Meregote, entrou em contato com políticos e lideranças em
busca de socorro. “Informo que pessoas estranhas às nossas instalações estão entrando, violentando o território venezuelano.
Necessitamos de ajuda e uma ativação imediata de todos os movimentos sociais e partidos políticos”, afirmou. Ele negou que funcionários tenham permitido a entrada por não reconhecerem o governo de Nicolás Maduro. “Todos os funcionários da embaixada reconhecem Maduro como presidente legítimo da Venezuela. Não houve isso”, acrescentou. A invasão foi denunciada por diversos parlamentares do PT, e do PCdoB, do PSOL. Um grupo de deputados foi à embaixada pela manhã para tentar expulsar os invasores. Meregote afirma que famílias com crianças que estavam dentro da embaixada foram “assediadas” por manifestantes.
Brasília Capital n Política n 5 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
REPRODUÇÃO
Ex-deputado Laerte Bessa agride e ameaça de morte porteiro e síndico de seu prédio por causa de uma entrega de comida
Da Redação
O ex-deputado federal e delegado aposentado Laerte Bessa (PL) voltou às manchetes do Distrito Federal na terça-feira (12). Ao chegar de uma viagem a Goiânia, Bessa solicitou uma comida a um serviço de delivery. Passava das 23h40 quando o motoboy chegou à portaria do Condomínio Wave, na Rua 18, da Avenida Castanheiras, em Águas Claras, com a encomenda. Cumprindo determinação do condomínio, o porteiro interfonou e pediu que o ex-deputado descesse para buscar a mercadoria. O morador, no entanto, insistiu para que o mensageiro fosse até o apartamento 304. Diante da negativa do funcionário, o ex-deputado, vestindo bermuda e camiseta e, aparentemente,
“Quer morrer, filho da puta?”
com uma arma na cintura, desceu até a recepção. Não para apanhar a comida. Mas para agredir e ameaçar o porteiro de morte. “E aí, filho da puta, quem é que não vai subir agora?, aproximou-se Bessa, com a mão direita na linha da cintura. “O síndico que não autorizou”, tentou justificar o trabalhador. “Ele é um bosta e você também é”. “Então, mas eu não posso fazer”, balbuciou o rapaz. Transtornado, Bessa esbofeteou o rapaz e, empurrando-o, questionou: “Cadê o cara? É você que tá com a comida aí?”. “É ele aí”, respondeu o porteiro, apontando para o motoboy. Mas o ex-deputado continuou o ataque: “Ô seu bosta, tô falando pra você deixar ele subir. Você quer morrer? Quer morrer? Eu te mato aqui agora, filho da puta”. E insistiu: “Cadê o sín-
dico? Chama ele, chama esse filho da puta lá, chama ele”. Conduzindo o motoboy, ordenou: “Bora subir lá. Sobe lá. Quero ver o macho que não vai deixar”. Novamente dirigindo-se ao porteiro, a quem já havia atingido com mais tapas e empurrões, esbravejou: “Seu cachorro, eu tô falando com você. E vai chegar outro aqui. Se você falar isso de novo, eu vou te dar um tiro na cara, filho da puta. Bora, bora! Manda o síndico descer aqui agora. Liga pra ele aí, fala pra ele vir aqui agora”. Humilhado e sem esboçar reação, o porteiro responde: “Tá vindo aí”. “Liga pra ele, que eu vou esperar ele aqui agora”. E volta-se para o entregador: “Pode subir lá, no 304, deixa lá”. Volta a insistir com o porteiro: “Vai, liga pra esse filho da puta, liga pra esse
síndico aí”. “Ele não tá lá não. Ele tá descendo”. Enquanto isso, os xingamentos não cessavam: “Você é um bosta, rapaz, você é um bosta. Pau mandado, rapaz. Falar que 23h não pode entrar aqui? Eu sou o cara mais amigo de todo mundo aqui. Você não pode fazer isso comigo não, seu cachorro, falar que não pode entrar depois das 23h. É porque você é um filho da puta”. E aponta para o entregador: “Pode subir, rapaz”. Falando pelo interfone, o porteiro informa ao interlocutor: “Oi, ele tá aqui embaixo. Já me bateu aqui... Pois é, ele me deu um monte de murro aqui... Tá Ok”. Bessa insiste: “Cadê? Ele tá vindo?”. No dia seguinte, Bessa disse à imprensa que se arrependeu e que irá pedir desculpas ao porteiro e ao síndico. ACESSE O QR CODE (AO LADO) E CONFIRA OS ATAQUES NA ÍNTEGRA.
Valentia poderia acabar em tragédia O ataque de Bessa contra o porteiro e o síndico do condomínio Wave poderia ter acabado em tragédia. Em meio à confusão, também desceu até à recepção o subsíndico, um policial militar da ativa. Ele estava armado e pronto a reagir
caso o exaltado morador sacasse o revólver ou a pistola que aparentava portar dentro da bermuda. Alexandre Hors, proprietário da empresa Solo, administradora do Condomínio Wave, elogiou a postura do porteiro – que ele
pede para não ser identificado por questões de segurança. O porteiro ganhou folga até a próxima semana e, quando retornar, será transferido para outro condomínio. “Bem longe do Bessa”, garante Hors. A Solo, que administra
mais de 200 condomínios no DF, registrou ocorrência na 21ª DP e vai acompanhar as investigações. “Estamos mobilizando todo o segmento, como a Associação dos Síndicos, o Sindicato dos Condomínios e o SindServiços. Vamos cobrar punição”.
Bessa chega à recepção às 23h42 e inicia as agressões contra o porteiro, que não reage. Durante 12 minutos ele xinga, dá tapas e empurrões no porteiro e no síndico, e ameaça atirar nos dois
Brasília Capital n Cidades n 6 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Coleta seletiva será gradual “Implantação definitiva aumentará demanda dos recicláveis para melhorar a renda dos catadores”, diz SLU Um mês após reiniciar a coleta seletiva de lixo, o Serviço de Limpeza Urbana não tem um balanço aprofundado da nova experiência de retomada desse serviço, iniciado em outubro. O diretor-presidente do SLU, Félix Palazzo, no cargo há 10 meses, disse ao Brasília Capital que aguarda para que a coleta seletiva aconteça nas Regiões Administrativas que ainda não são atendidas. “Essa situação está acontecendo de forma gradual. Por enquanto, está adequando, primeiramente, a coleta convencional em dias alternados. Com a implantação definitiva da coleta seletiva nas demais regiões, acreditamos que vai aumentar a demanda dos recicláveis para melhorar a renda dos catadores e preservar ainda mais o meio ambiente”, afirma. O DF ainda não criou a cultura de separar recicláveis de descartáveis. No entendimento do presidente do SLU, esse comportamento será adquirido gradativamente, até se tornar um hábito. Um dos problemas causados pela falta de hábito de cuidar do lixo é o entupimento das bocas de lobo, que provocam alagamentos e transbordos de esgotos em época de chuva. O SLU explica que o que acarreta os entupimentos dos bueiros e bocas de lobo, que nas chuvas provocam temerosos alagamentos, é o lixo que o cidadão joga no chão ou acondiciona de forma incorreta. Promover a conscientização da população é um desafio, mas a empresa vem promovendo campanhas para a adesão da população. Uma delas é a websérie “A Saga de Recicléverton”,disponível
TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA.
O SLU também está instalando centenas de papa-lixos subterrâneos em todo o DF
no Facebook, Instagram e Youtube. PNRS – A coleta seletiva começou no DF em 2014, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. As empresas CGC, Valor Ambiental e Quebec iniciaram esse tipo de atendimento em 2014. O problema é que
duas delas desistiram de prestar o serviço antes do término do contrato. Com isso, apenas 52% da população passou a ser atendida com o serviço. A partir dos novos contratos firmados com a Valor Ambiental, Sustentare e Consita, a coleta seletiva está de volta e será ampliada, gradualmente, em todo o DF.
Como separar o lixo Para fazer a coleta seletiva, o morador deve manter dois recipientes para o lixo: um para recicláveis e outro para rejeitos orgânicos. Depois é só dispor para a coleta nos dias e horários informados no site do SLU. Todo o conteúdo da coleta é encaminhado aos galpões de triagem na unidade de Instalação de Recuperação de Resíduos, em que as cooperativas fazem a triagem.
GALPÕES – O lixão da Estrutural foi fechado em janeiro de 2018. Não existe mais lixão no DF, que, agora, conta com um Aterro Sanitário em Samambaia. No antigo Lixão existe a Unidade de Recebimento de Entulhos, que recebe somente resíduos da construção civil. Na coleta seletiva, o reciclável vai para as cooperativas de catadores que atuam nos galpões de triagem do SLU.
Academia promove 13º Beco das Letras de Taguatinga Acontece, sábado (16), a partir das 15h, a 13ª edição do Beco das Letras promovido pela Academia Taguatinguense de Letras, (ATL), na sede da entidade, no Espaço Cultural de Taguatinga. Acadêmicos da ATL, escritores, músicos e artistas convidados participarão do recital poético-musical. Nesta edição, o evento comemora, também, os 6 anos de tombamento da ATL como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Distrito Federal. “Na programação, constam homenagens aos acadêmicos, pioneiros, convidados e apoiadores; bem como lançamentos de livros dos autores Admilson Queiroz, Erick Pitt, Gauri e Diego Matos”, informa o presidente da entidade, Gustavo Dourado.
Reservatórios de água voltam a baixar no DF As chuvas registradas até o início de novembro não foram suficientes para recuperar os principais reservatórios do Distrito Federal. Por causa da escassez, as bacias do Descoberto e de Santa Maria apresentam queda no volume de água. E a Caesb ligou o alerta para a necessidade de economia no consumo. Em outubro, a previsão do volume de chuva era de 159,8 mm. No entanto, o período registrou apenas 19,8 mm, 15% do esperado. Por isso, é preciso estimular a economia de água.
Brasília Capital n Cidades n 7 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Ibaneis leva a Bolsonaro proposta de reajuste da PM MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
GDF quer regulamentar aplicação do Fundo Constitucional Pollyana Villarreal
Bolsonaro receberá de Ibaneis esta semana estudo de reajuste da PM
O Governo do Distrito Federal estuda a pauta de reivindicações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, mas já prometeu às duas corporações que irá levar o pleito das categorias ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. O reajuste de 37,5% e a incorporação do auxílio-moradia ao salário irá causar um impacto de R$ 2 bilhões nos cofres públicos de 2019 a 2022. A Assessoria de Imprensa da Casa Civil informou ao Brasília Capital, nesta quinta-feira (14), que o GDF ainda estuda a pauta de reivindicações. Para materializar esse reajuste, o governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende regulamentar a aplicação
do Fundo Constitucional do DF. Com isso, também busca evitar atritos com o Tribunal de Contas da União (TCU). “Há dois meses estamos trabalhando com a Presidência da República a regulamentação do Fundo Constitucional para termos segurança na hora de aplicar o reajuste da Polícia Civil, da PM e do Corpo de Bombeiros. Mas a nossa intenção é concluir isso no menor prazo possível”, disse o governador. O presidente da República não recebeu o representante do GDF nesta semana porque está envolvido com a agenda da 11ª Reunião de Cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul). Ele também adiou o encontro com os militares. A entrega da proposta de aumento salarial será no Palácio do Planalto na próxima semana. A categoria centra suas reivindicações na equidade dos salários líquidos, que deve ser mantida. Isso significa que, no salário líquido, o coronel da PM irá ganhar o mesmo valor salarial de um delegado da Polícia Civil. O governador aguarda a conclusão dos estudos de impactos relacionados ao aumento feitos pelas Secretarias de Economia e de Segurança. Ao receber a pauta, o GDF pretendia finalizar a proposta e encaminhá-la, imediatamente, ao governo federal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA EXTINÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIODIREITO E QUALIDADE EM SAÚDE A SER REALIZADA EM 20/11/2019 Ficam convocados todos os interessados para a realização da Assembleia Geral de Extinção do Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde a se realizar no próximo dia 20/11/2019 no SCN Quadra 01, bloco F, sala 512 - Ed. América Office Tower, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70.711-905. A primeira convocação dar-se-á às 17h e a segunda às 17h30 com o quórum determinado no Estatuto. Em seguida instalar-se-á a Assembleia. Em pauta: A extinção e destino da Associação. Brasília/DF, 14 de novembro de 2019. Convocante: Luciana Batista Munhoz. Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde Luciana Munhoz
Brasília Capital n Cidades n 8 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Brasília
Acompanhe também na internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com
Por Chico Sant’Anna
Feconseg quer que Hermeto entregue as armas Distrital é acusado pela ex-mulher de atos de violência em 2001 e 2002, mas se diz vítima de perseguição política
A
interdição judicial do deputado distrital João Hermeto (MDB), decretada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com base na Lei Maria da Penha, que o impede de se aproximar a menos de 300 metros de distância da ex-mulher, a advogada Vanusa Lopes, pode ganhar novos capítulos. Uma representação ao Ministério Público solicita que ele entregue as armas que tiver em seu poder. Ocorrências policiais registradas por Vanusa Lopes, ex-companheira do parlamentar, que é egresso da Polícia Militar, relatam que em 2001 e 2002 ela foi alvo de atos de violência. Em uma das ocasiões, segundo a denunciante, ele teria apontado uma arma para a cabeça dela. Hermeto nega e se diz vítima de perseguição política da ex-mulher. LEGISLAÇÕES – A Lei nº 13.880, de 2019, prevê a apreensão de arma de fogo registrada ou sob posse do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que no Senado teve como relatora Leila
DIVULGAÇÃO
Hermeto: Afastado da CPI do Feminicídio, se diz vítima de perseguição política THIAGO OLIVEIRA
REPRODUÇÃO/TV GLOBO
Vanusa Lopes: Ex-mulher teria sido alvo de violência doméstica pelo ex-marido DIVULGAÇÃO
Leila do Vôlei: Procedimentos deveriam estar na rotima das delegacias
Éricka, nora de Tadeu Filippelli: Aguardando a apuração da Justiça
do Vôlei (PSB-DF), estabelece que quando do registro da ocorrência, a autoridade policial deve verificar se o eventual agressor possui registro de posse ou porte e apreender imediatamente a arma, como medida protetiva à vítima. Além disso, deve-se notificar à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.
ano. Ele determina que servidores pertencentes aos quadros das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário locais, quando indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, ou estiverem com medida protetiva judicial decretada, terão sua(s) arma(s) de fogo recolhida(s) até a conclusão do processo judicial respectivo. Por isso, o vice-presidente da Federação dos Conselhos de Segu-
Medida protetiva - No caso do DF, existe ainda outro marco jurídico: O Decreto nº 39.851, do governador Ibaneis Rocha, de maio deste
rança do DF (Feconseg), Marcelo de Carvalho, encaminhou representação requerendo que o MP apure se a medida cautelar do recolhimento de armas já foi executada e, em caso negativo, que o MP adote os procedimentos necessários para que as armas sejam recolhidas. A Feconseg representa os Conselhos de Segurança do DF (um para cada Região Administrativa). CPI - A senadora Leila do Vôlei parabenizou a iniciativa da Feconseg em cobrar das autoridades o cumprimento da lei e lamentou que os novos procedimentos legais ainda não estejam nas rotinas das delegacias. “É uma lei importante, principalmente para nossa cidade, onde as taxas de feminicídio crescem todos os meses”. Hermeto chegou a ser indicado pelo MDB para compor a CPI que apura o Feminicídio no DF. Só se afastou diante da denúncia da esposa e da reação de setores da sociedade e de colegas de legislativo. Ele se elegeu pelo extinto PHS, com 11.552 votos, migrou, para o MDB e foi aquinhoado com o comando das Administrações Regionais da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. O setorial MDB-Mulher, que articula políticas de empoderamento e de defesa dos direitos da mulher, comandado pela secretária da Mulher do GDF, Ericka Filippelli – nora do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, afirma que irá esperar a apuração dos fatos, que está a cargo da Justiça, para se posicionar.
Brasília Capital n Educação n 9 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Professor da SEEDF é eleito presidente da CUT Brasília DIVULGAÇÃO
Nova direção terá grandes desafios diante de um cenário de ataques aos direitos da classe trabalhadora No 14º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores em Brasília (Cecut) – Lula Livre, em 8/11, foi eleita a diretoria para o quadriênio 2019-2023. A presidência da central passa a ser ocupada pelo professor da rede pública de ensino do DF, Rodrigo Rodrigues. Foram eleitos, pela chapa única, 36 diretores, dos quais, 18 serão da Direção Executiva e, 18, da Direção Estadual. A nova direção, crê que terá grandes desafios a enfrentar por estar diante de um cenário de ataques aos direitos da classe trabalhadora. Rodrigues é goiano, mas viveu em Araguari, Minas Gerais. Mudou-se para Brasília em 1990. Em 2002, formou-se em história e geografia. Em 2004, ingressou na Secretaria de Educação do DF. Foi diretor do Sinpro-DF. Nesta entrevista, ele fala sobre o desafio a enfrentar:
14º Cecut elegeu nova diretoria da CUT Brasília para o quadriênio 2019-2023
Como o sr. vê a conjuntura nacional? – Retirada de direitos, rompimento com a democracia e reformas antipovo são os principais pontos da conjuntura nacional. O golpe de 2016 levou milhares à pobreza, ao desemprego, ao desalento. Isso aprofunda no governo Bolsonaro. A liberdade de Lula resgata a esperança do povo. Ele tem poder de mobilização. Mas isso não basta. É preciso que os movimentos, principalmente o sindical, se unam para lutar pela reconquista do projeto político para o povo, com a defesa da soberania e da democracia. E a conjuntura local? – Com
Ibaneis Rocha (MDB), o DF segue a cartilha neoliberal de Bolsonaro. Aqui, além da militarização de escolas públicas; aumento do índice de feminicídio, resultante da ausência de políticas públicas para mulheres; aumento do desemprego; da tentativa de privatização das estatais; há um sistemático ataque aos serviços e servidores públicos. Nossa tarefa é unificar sindicatos e defender o serviço público para o povo. Vamos lutar pela promover políticas direcionadas aos setores mais vulneráveis, combater a privatização, lutar por uma educação libertária, por uma saúde pública gratuita. Tomare-
mos a defesa da criação de um salário mínimo regional, baseado no Dieese, condizente com a realidade. Essa foi nossa principal nas eleições de 2018 e entregue ao governador Ibaneis. Quais serão os desafios? – Nosso principal desafio é fortalecer as entidades de classe e todas as formas de organização da classe trabalhadora, em defesa dos direitos e da democracia. Nós, do movimento sindical, somos essenciais nesse processo. E, nesse sentido, temos de ampliar o diálogo com a classe trabalhadora sobre a importância das entidades sindicais – principais responsáveis pela defesa dos direitos e avanço de conquistas. É preciso também entender que a pauta estrutural desse processo é a luta pelo Estado democrático de direito. Somente com a democracia vigente poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Professor da UnB ganha prêmio de pesquisa na Alemanha O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, é o primeiro jurista brasileiro a ganhar o Prêmio Humboldt de Pesquisa, outorgado, anualmente, pela Fundação Alexander Von Humboldt, criada em 1953. A comenda tem por principal objeto promover a cooperação científica entre pesquisadores de excelência da Alemanha e de outros países. O prêmio é concedido em reconhecimento a todas as realizações de um pesquisador para acadêmicos, cujas descobertas, novas teorias ou ideias tiveram um impacto significativo em sua própria disciplina e que devem continuar produzindo
conquistas de ponta no futuro. Dentre os ganhadores do Humboldt, 34 cientistas receberam, posteriormente, o Prêmio Nobel. A proposta de conceder a comenda ao professor da UnB foi feita por sociólogos e juristas alemães. Destacou-se como justificativa a sua influência no pensamento sociológico e jurídico alemão nas últimas três décadas. A Fundação considerou que Neves teve influência fundamental nas transformações do pensamento do sociólogo alemão Niklas Luhmann, nos anos 1990, ao enfatizar o problema da exclusão e os limites da diferenciação funcional nos países periféricos. O impacto e o caráter
inovador de seus estudos sobre transconstitucionalismo, constitucionalização simbólica e Estado democrático de direito também serviram à justificação. Destacam-se, entre os premiados, Carlo Ginzburg e Londa Schiebinger (ciências sociais); os ganhadores do Prêmio Nobel de Química, Robert Grubbs, Richard R. Schrock, John B. Fenn e Ahmed Zewail; e do Nobel de Física Roy J. Glauber, Theodor Hänsch, John Lewis Hall e Robert Hofstadter. O Humboldt é no valor de 60 mil euros e dá direito de permanência financiada na Alemanha de 4 meses a 1 ano para visitas a universidades e institutos de pesquisa.
JÚLIO PONTES/BRASÍLIA CAPITAL
Marcelo Neves: Reconhecido na Alemanha
Brasília Capital n Geral n 10 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
ESPÍRITA
José Matos Supere seu vazio existencial “Quando o indivíduo tem compromisso com sua essência, a vida não se torna um ardo difícil de carregar” Nunca houve uma época com tanta gente se queixando de vazio existencial. Mesmo em países superdesenvolvidos, a queixa é a mesma, com número crescente de suicídios. Somente a partir dos anos 1940, com as experiências de Elton Mayo, é que se confirmou que os seres humanos não são máquinas e que, para estarem bem, é preciso que suas necessidades este-
jam atendidas – necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização. Dizia Elton Mayo: “Quando o indivíduo tem compromisso com sua essência, a vida não se torna um fardo difícil de carregar”. Posteriormente, Maslow organizou e detalhou essas necessidades numa pirâmide que ele chamou de “hierarquia das necessidades”. É algo semelhante
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Guia alimentar para crianças até dois anos Encontro trata amamentação como direito humano a ser protegido A Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network (IBFAN, na sigla em inglês)
–, com o apoio do governo brasileiro e de universidades públicas, realizou, nesta semana, no Rio de Janeiro, o 15º Encontro Nacio-
ao que já ensinava Confúcio, 500 anos a.C: “Escolha um trabalho que você ame e não terá de trabalhar um único dia de sua vida”. Para Freud, a necessidade maior era de prazer. Para Adler, era a conquista do poder ou ideal, mas, para Jung, era de autorrealização. Carl Jung foi quem mais se aproximou dos mestres do Oriente, que falam em programação existencial, e de Jesus, sobre o Reino de Deus. A verdade é que precisamos atender ao ser integral que somos: Corpo, mente e alma. Não se pode ser feliz procurando atender apenas às necessidades do corpo, como acreditam os materialistas. Há também as necessidades psicológicas e outras que estão além do físico e da psiquê. São as necessidades da alma, em que se inclui amar o próximo como a si mesmo e cumprir a programação existencial, gravada em nosso supercons-
ciente, como ensinaram Pietro Ubaldi e André Luís. Sem o cumprimento da programação, a consequência é o tédio e a falta de sentido da vida ou vazio existencial. “Você é feliz?”, perguntaram a Chico Xavier. “Sim. Fiz todas as minhas tarefas de casa. Vejo mais beleza, olhando para uma folha do que numa poesia de Shakespeare”. Você cumpriu sua programação? perguntaram ao Mestre Huberto Rhoden. “Sim, e fui além”. Pergunta-se: Como descobrir a felicidade? Pelo prazer que está além de dinheiro, fama e sucesso. É algo íntimo, como externou Tiradentes: “Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria”. Isso é consciência de quem cumpriu seu dever, sua programação ou lenda pessoal, como chama Paulo Coelho.
nal de Aleitamento Materno (XV ENAM) e o 5º Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (V ENACS). O Encontro tratou da amamentação como um direito humano a ser protegido, enfatizando os direitos das mulheres e o das crianças à alimentação saudável e a proteção legal à maternidade, dentre outros temas fundamentais. Uma das ações que aconteceram foi o lançamento do Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Esse documento já era esperado há mais de 2 anos, quando o Ministério da Saúde deu início ao processo de atualização, discussão
e escuta de especialistas da área. A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente, nos primeiros anos, que são decisivos para o crescimento e desenvolvimento do ser humano. O documento é um marco para a alimentação e a nutrição do Brasil. Nas próximas edições, falaremos sobre seus capítulos. O documento ainda não está disponível, mas em breve será disponibilizado no site do Ministério da Saúde.
José Matos Professor e palestrante
Caroline Romeiro Nutriocionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
Brasília Capital n Cultura n 11 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br
Filme conta a trajetória de José Aparecido de Oliveira Lançamento será dia 23 de novembro, na abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro A trajetória de vida do ex-governador do Distrito Federal José Aparecido de Oliveira (19292007) virou filme e será mostrada durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – 2019. “José Aparecido de Oliveira – O Maior Mineiro do Mundo” será exibido dia 23 deste mês numa sessão especial no Cine Brasília como participante “Hors Concours”. No dia 10 de dezembro, o documentário será apresentado apenas para convidados numa sessão, às 18h30, no Espaço Itaú de Cinema, no Casa Park. Em seguida, haverá um coquetel na Livraria Cultura, na qual o jornalista Petrônio Souza Gonçalves autografará o livro “José Aparecido – O Maior Mineiro do Mundo”, uma coletânea de 19 textos sobre o ex-governador. O FILME – A ideia de fazer o filme surgiu em 2007, poucos dias antes do falecimento do ex-governador. Durante uma visita ao amigo, de quem foi chefe de gabinete da Embrafilme, quando José Aparecido foi o primeiro ministro da Cultura do País, o cineasta Mário Lúcio Brandão Filho, 65 anos, fez a sugestão. “Ele reagiu dizendo que havia pessoas mais interessantes, e sugeriu alguma coisa sobre Oscar Niemeyer”, lembra Mário Lúcio. “Argumentei que já havia feito um filme sobre o Niemeyer. Ele abriu um sorriso tímido, mineiramente concordando com minha proposta, embora sem fazer nenhum comentário. Então, aquilo virou um compromisso para mim”, conta o diretor, que desenvolveu toda a pesquisa sobre a vida do personagem e conduziu as mais de 45 entrevistas com pessoas que deram depoi-
mentos sobre a relação que tiveram com José Aparecido. Do dia da apresentação da ideia até o fechamento final da produção, no primeiro semestre deste ano, passaram-se 12 anos. O filme começou a ser produzido em 2013-02014, após a aprovação da captação de patrocínios na Ancine e início das primeiras captações de imagens e áudios, de acordo com a Lei do Audiovisual. Nos 89 minutos de duração, a película mostra – além de depoimentos de personagens como o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence; a atriz Fernanda Montenegro; os cineastas Luís Carlos Barreto e Vladimir Carvalho; os cartunistas Jaguar e Chico Caruso; os jornalistas Sebastião Nery e Silvestre Gorgulho, entre muitos outros – imagens de Brasília, de Belo Horizonte e da pequena Conceição do Mato Dentro, no interior de Minas Gerais, terra natal de José Aparecido. LEGADO – Mário Lúcio e seu filho e sócio Gustavo Brandão, 45 anos, percorreram pontos como o Panteão da Pátria e a Casa do Cantador (Ceilândia), mostrando obras do ex-governador. Também falam do complemento da Catedral de Brasília, para a qual José Aparecido buscou os recursos para aquisição dos vitrais e construção da torre, além da limpeza do Lago Paranoá e início da democratização do uso de sua orla. Foi também de José Aparecido a iniciativa de construir a Universidade da Paz, na Granja do Torto. “Interessante ele ter redirecionado o uso daquele espaço, que foi morada de dois artífices da ditadura
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Mário Lúcio com o filho Gustavo Brandão: Aparecido pensava primeiro na comunidade
militar – o ex-presidente João Baptista de Figueiredo e o ex-ministro Golberty do Couto e Silva. “José Aparecido tem uma história importante. Com apenas 32 anos veio para Brasília como assessor do presidente Jânio Quadros com status de ministro, e teve papel fundamental na redemocratização do Brasil, vindo a ser governador nomeado da capital da República e o primeiro a comandar o Ministério da Cultura (MinC), criado por sugestão dele, no governo de José Sarney”, diz Mário Lúcio. Para o diretor, o ex-governador era um homem público que “pensavam primeiro na comunidade em vez de em si. Tinha
Fernanda Montenegro: “O Brasil precisa de muitos Aparecidos”
capacidade de diálogo. Era um conciliador que faz falta nos dias de hoje, quando a radicalização virou moda”. Ele concorda com o depoimento do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que consta no filme: “Como seria bom um Aparecido vivo e vital. Para conversar, para dialogar civilizadamente, no meio deste ambiente de leviandade de um lado e vaidades explodindo de outro”.
SEU FUTURO PASSA POR AQUI. AQUI VOCÊ APRENDE FAZENDO
Cursos de curta duração Preços acessíveis O melhor custo-benefício do mercado MATRÍCULAS ABERTAS | NOVAS TURMAS
- SAÚDE - MODA - BELEZA - INFORMÁTICA - GESTÃO