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Presidente da Fenae fala da campanha contra a privatização da Caixa Econômica Páginas 6 e 7 Ano VIII - 442
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Entrevista Jair Pedro Ferreira
Brasília, 7 a 13 dezembro de 2019
LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
Rafael Prudente se torna unanimidade para continuar na presidência da CLDF Pelaí - Página 3
LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
Entrevista Fernando Fernandes
Chove, chuva! Em novembro, caíram 143,3 litros por metro quadrado no DF, contra 412,3 no mesmo mês de 2018. É o menor índice de precipitação desde 2012. Adasa e Caesb ligam o alerta contra o racionamento.
Chico Sant’Anna - Página 8 e 9
Deputado nega prática de rachadinha na Câmara Legislativa: “Só fizemos vaquinha” Página 4
Parceria de Veras com a Administração cria estacionamentos em Taguatinga Página 10
VIVIANE DONÁ SOL
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 7 a 13 de dezembro de 2019 - bsbcapital.com.br
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x p e d i e n t e
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STF não proíbe GDF de conceder reajuste
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uito precipitadamente se noticiou que o Supremo Tribunal Federal teria impedido o Governo do Distrito Federal de pagar a terceira parcela do reajuste dos servidores. Na verdade, foi fixada a tese de que “a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente, de dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. Mas quem disse que não houve previsão para os reajustes locais? Ela foi, sim, consignada no parágrafo 1º do artigo 47 da Lei no 4.895, de 26 de julho de 2012, a LDO de 2013: “...fica autorizada a inclusão, na Lei Orçamentária Anual, das dotações necessárias para se proceder, nos termos dos arts. 37, X, e 169 da Constituição Federal, à revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Distrito Federal”. Se não houvesse previsão orçamentária, o GDF teria sido impedido de pagar as parcelas de 2013 e 2014. Uma análise pericial contábil dessa questão indica tanto que hou-
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
ve a previsão em Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto dotação em Lei Orçamentária Anual. Também mostra que houve a apresentação das estimativas de impacto orçamentário, parecer do ordenador de despesas e que tudo estava em consonância com o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 (Lei nº 4.742, de 29.12.2011). A quebra da arrecadação é que foi problema. Lá em 2014, em
audiência na Câmara Legislativa sobre a LOA do ano seguinte, o secretário de Planejamento, Paulo Antenor de Oliveira, e o secretário de Fazenda, Adonias Santiago, já apontavam os problemas do excesso de benefícios fiscais concedidos, da inadimplência dos contribuintes, da defasagem de tributos e da desvantagem do DF em relação a outros estados na guerra fiscal. A elaboração do orçamento é uma questão de decisão política e de estabelecimento de prioridades na alocação dos recursos que se prevê arrecadar em um exercício fiscal, com base em cálculos e projeções técnicas. Salvo situações como os investimentos mínimos em Saúde e Educação, que reservam parte da receita corrente líquida, o resto depende da vontade do gestor. E a vontade manifesta do governador antes de ganhar as eleições era de quitar a dívida. Se quiser fazê-lo agora, não há nenhuma imposição do STF que o impeça.
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DIREITO REGULATÓRIO - O Superior Tribunal de Justiça lançou, quinta-feira (5), o livro Direito Regulatório – Desafios e Perspectivas para a Administração Pública. Coordenada pelo ministro Reynaldo Siares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra também conta com a participação de ministros do STJ, do STF, do TST e do TCU, além de professores, juristas e outros especialistas da área. O público-alvo são advogados e profissionais da área jurídica, membros da magistratura, do Ministério Público e estudantes de Direito.
Rafael Prudente é unanimidade Levantamento feito pelo Brasília Capital indica que, se a eleição para a presidência da Câmara Legislativa fosse agora, o atual titular seria eleito por unanimidade. Rafael Prudente (MDB) aproveitou projeto já aprovado em primeiro turno pela ex-presidente da Casa, Celina Leão (PP), hoje deputada federal, e aprovou a matéria em segundo turno. DE PALAVRA – O atual
LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
mandato só acaba no fim de 2020, mas nenhum distrital votaria contra ele. Prudente é visto, entre os pares, como um “cumpridor de acordos”. Um deles foi pas-
sar a coordenação da área de Comunicação Social da Casa para o vice-presidente Rodrigo Delmasso. SEM OPOSIÇÃO – O bloco de oposição, formado por PT, PDT, PSol e PV, que lançou candidato e ficou sem espaço na Mesa Diretora e em outros cargos estratégicos na estrutura da Casa, admite que votará em Prudente num grande acordo para reconquistar espaços políticos.
Redução do ICMS na cesta básica A Câmara Legislativa aprovou, terça-feira (3), a redução do ICMS sobre a cesta básica no DF. O projeto, de iniciativa do Executi-
vo, segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha. O percentual será de 7% sobre a comercialização de arroz, macarrão espa-
guete comum, óleo de soja, farinhas de mandioca e de trigo, leite UHT e carnes de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína.
Massacre em Paraisópolis Tetê Catalão resume o sentimento dos brasileiros diante da tragédia causada pela PM na madrugada de domingo (1º),
em Paraisópolis (SP). A morte de 9 jovens de 14 a 23 anos num baile funk desola a Nação já massacrada pela violência.
Curtas LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
O secretário de Obras, Izídio Santos Júnior, montou força-tarefa para amenizar os transtornos causados pelas obras em Vicente Pires. O DER vai pavimentar os 600m na Rua 3, entre as Ruas 8 e 10. A Broward University, dos EUA, poderá construir um campi avançado no DF. As tratativas foram feitas, terça-feira (3), entre o vice-governador Paco Britto e o presidente da Broward, Gregory Adams Halle.
Museu da Educação Oito deputados distritais vão destinar emendas para a Novacap construir o Museu da Educação. O restante dos recursos será pago pela Secretaria da Fazenda. A determinação do governador Iba-
neis Rocha (foto) é para que a obra, orçada em R$ 7,4 milhões, seja inaugurada em abril, durante as comemorações dos 60 anos de Brasília. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – O
museu será construído no Parque Vivencial da Candangolândia com fachada representando a primeira escola da cidade. Lá, será desenvolvido um projeto de educação ambiental.
Durante um seminário realizado pelo GDF e pela Fibra, quarta-feira (4), foi criada a Frente Parlamentar de Compras Governamentais. O objetivo é estimular a economia local a partir das aquisições realizadas pela Administração Pública. O distrital Eduardo Pedrosa (PTC) apresentou projeto unificando o ISS para o setor da informática. A alíquota em vigor para os prestadores de serviço de informática já está fixada em 2%.
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Entrevista Fernando Fernandes LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
Administração, para cada ação, é que se pode começar a fazer um planejamento para melhorias.
O senhor pratica rachadinha? – Não. Nós nunca praticamos, até porque abominamos essa prática, que seria exigir, cobrar ou impor aos servidores comissionados a devolução de parte dos seus vencimentos. O que já houve aqui, em algumas situações esporádicas, foram vaquinhas para pagar algum tipo de evento, de ajuda. Se algum servidor se recusa a participar dessas vaquinhas sofre alguma sanção? – Nenhum tipo, até porque as vaquinhas partem dos próprios servidores. É uma coisa bem espontânea. Nunca cobramos. Não temos nem caixinha do escritório, aquela do cafezinho e do açúcar, como às vezes a gente costuma ver. Eu mesmo compro os mantimentos e os servidores ajudam de forma espontânea. O senhor está praticamente estreando na legislatura. Três dias após tomar posse, foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha e aceitou ser administrador de Ceilândia. Como está sendo esse aprendizado? – Costumo brincar que a gente estava a 300 Km/h, na Administração, e estamos a 60 Km/h, na Câmara, mesmo com essa quantidade de projetos para serem aprovados. É um ritmo bastante diferente. Aqui é um local mais de discussões, de ideias, de votações. Mas estou me readaptando bem, devagarinho. Na Administração, a gente estava sempre em contato direto com a população, na rua ou no gabinete. Como é sua relação com a suplente Telma Rufino? – Muito boa. Sem-
“Tive o prazer de ser denunciado por abuso de autoridade por estar prendendo traficantes e ladrões”
Rachadinha, não. Só vaquinha Orlando Pontes
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leito distrital com 29.420 votos, o delegado Fernando Fernandes (Pros) se licenciou 3 dias após a posse para assumir a Administração de Ceilândia. Há 2 meses retornou ao Parlamento e viu seu gabinete citado em investigação da Polícia sobre a prática de rachadinha. Ele nega. “Em ocasiões esporádicas, fizemos vaquinha para ajuda ou para algum evento”, garante.
pre tivemos um excelente relacionamento, desde antes da campanha. Investigações da polícia indicam que pessoas ligadas ao senhor e a ela estariam à frente da prática da rachadinha. O senhor acredita que elas não fizeram isso? – Prefiro acreditar que não porque é uma prática que já foi combatida tantas vezes. Então, até que se prove o contrário, prefiro acreditar que não houve essa prática tão nefasta aqui na Câmara, principalmente no nosso gabinete. O senhor sempre anda cercado de seguranças. De que o senhor tem medo? – (riso) Só dos castigos de Deus. Tem alguns policiais que me acompanham desde que eu iniciei na polícia. Já estão
aposentados, trabalharam comigo na Administração, estão trabalhando aqui na Câmara. E quando nós saímos na rua, sempre somos demandados pela população em situações de crimes, flagrantes. Isso não é abuso de autoridade? – Tive o prazer de ser denunciado por abuso de autoridade por estar prendendo traficantes, ladrões e usuários de drogas, especialmente, em portas de escolas em Ceilândia. Digo um prazer porque acabaram reconhecendo o trabalho que a gente faz. É igual ao hino do Flamengo: Uma vez delegado, sempre delegado. Em uma das situações prendemos dois elementos com 1,5 kg. Como administrador, era legal atuar como po-
licial? – Sim. O Código de Processo Penal prevê que qualquer pessoa, independentemente de ser policial ou não, em uma situação de flagrante, pode fazer a abordagem e solicitar apoio policial para condução dos infratores para a delegacia. O senhor anda sempre armado? – Sempre. Só não no Plenário, porque não pode ou fere o decoro parlamentar. Entre os mais de 100 projetos que a Câmara vai votar até o dia 13 de dezembro, qual o senhor considera mais importante aprovar para melhorar a vida da população de Brasília? – Neste momento, eu creio que a Lei de Orçamento, porque, a partir daí, quando souber o dinheiro para cada Pasta, para cada
Para onde o senhor destinou as suas emendas parlamentares? – Principalmente para a educação, que eu creio ser a base. Reformas de escolas, aumento de salas de aulas no Assentamento Santa Luzia, Porto Rico, Sol Nascente e Pôr do Sol, que são cidades novas e têm pouquíssimas salas de aula. Também colocamos emendas na Novacap, na CEB, além da segurança e da saúde. Considerou positiva a separação de Sol Nascente e Pôr do Sol da Administração de Ceilândia? – No primeiro momento, fui contra. Na época, tive uma conversa com o governador. Não sobre a criação de uma nova RA porque creio que a comunidade de Sol Nascente e Pôr do Sol merece, mas pela falta de estrutura da administração. Hoje, a Administração de Sol Nascente e Pôr do Sol funciona, precariamente, com apenas sete servidores, dependendo em tudo da Regional de Ceilândia e dos demais órgãos, principalmente da Novacap. O senhor pretende retornar para o Executivo – Eu creio que a minha cota no Executivo foi bem executada. Foram 11 meses trabalhando de domingo a domingo, nos feriados, debaixo de sol e chuva. Bem intenso mesmo. Agora pretendo ficar um bom período aqui na Câmara. Não digo que não vou voltar para o Executivo porque a gente não sabe o dia de amanhã. Mas a minha intenção é passar um bom tempo aqui na Casa.
d i re i t o s h u m a n o s @ c l . d f. go v. b r
EU QUERO RESPEITO PELA MINHA HISTÓRIA. Há 28 anos criando leis e iniciativas que combatem o preconceito e promovem a igualdade. O preconceito e a discriminação são comportamentos que não só ferem a dignidade humana, como promovem a violência, a desigualdade e a injustiça. A Câmara Legislativa tem realizado diversas ações e adotado políticas capazes de proteger negros, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, LGBTIs, mulheres e outras parcelas da sociedade, igualmente vítimas de violência e discriminação. Mas, para que essas iniciativas tenham sucesso, é preciso contar com o seu apoio e a parceria de toda a sociedade. Defendemos os Direitos Humanos por inteiro: sem preconceitos, com todo respeito e de igual para igual.
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Entrevista Jair Pedro Ferreira A Fenae está fazendo uma campanha de conscientização e de esclarecimento sobre a importância de manter os serviços da Caixa não privatizados. Como é esse trabalho? – A Caixa serve à população brasileira há 158 anos, seja pelos programas habitacionais, pela administração de fundos, no atendimento ao trabalhador ou como banco. Então, quando a gente vê as ameaças que estão colocadas hoje para essa empresa, é preocupante. Desde 1964, a
”Quando a gente acha que não pode piorar, piora. Estão tentando mexer na jornada dos bancários, que há mais de 50 anos não trabalham aos sábados e domingos” Caixa já financiou 17 milhões de casas; é gestora do FGTS, centralizado na Caixa desde 1991. Hoje ela administra os programas por meio do Bolsa Família. Ou seja, a Caixa tem um papel importante, independentemente de governo, porque os governos mudam. Ela é do Estado, do cidadão e superavitária. A Caixa tem rentabilidade, atende milhões de pessoas. Cumpre um papel. Atacar
essa instituição, como está se tentando fazer, é um tiro no pé que o governo está dando no Brasil. Quantos funcionários a Caixa tem hoje? – São 82 mil concursados. Já perdemos 20 mil vagas de trabalho nos últimos 4 anos. Desde 2014 e a Caixa não contrata. Ela tem um banco de concursados, que está no Ministério Público. Em janeiro de 2015, éramos 101.500. Hoje, devemos estar com 82 mil concursados. Ao longo desse tempo as pessoas foram se aposentando e a empresa não contrata. Isso aumenta a sobrecarga de trabalho sobre os bancários e começa a ter adoecimento, o que compromete o atendimento à população, a verdadeira dona da empresa. E o governo mandou para o Congresso a MP 905, que é mais um ataque aos trabalhadores... – Exatamente. Quando a gente acha que não pode mais piorar, piora. Estão tentando mexer na jornada dos bancários, que há mais de 50 anos não trabalham aos sábados e domingos. No caso da Caixa, há mais de 30 anos a jornada é de 6 horas. De repente, você vê isso sob ataque. Não só os ataques à organização e ao trabalhador, mas ao próprio dia a dia dos bancários de um modo geral. E a tramitação é curta. São 60 dias, com mais 60 de prorrogação... – Isso. Temos de juntar as pessoas para cancelar essa MP porque é uma afronta do governo. No fundo, ele está fazendo uma mudança na legislação trabalhista. Teve a reforma trabalhista, em 2017, que já tirou muitos benefícios e direitos e, agora, de novo. Essa MP mexe em mais de 60 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É um ataque a todo o
arcabouço de proteção ao trabalhador que foi construído ao longo dos anos. Como tem sido desenvolvida a campanha da Fenae? – Estamos nos concentrando nela. Para nós, é muito importante que a Caixa Econômica, como empresa pública, seja cada vez maior dentro do Estado. Ela já provou que é possível. Temos juntado todas as entidades internas, de gestor, de avaliador, de auditor e externas, que são as centrais sindicais. A gente tem parcerias com Câmaras de Vereadores, com Prefeitura, com entidades patronais. Porque quem trabalha na área habitacional ou de urbanismo ou de infraestrutura sabe que a Caixa é um dos principais financiadores desse tipo de projeto. A nossa campanha de defesa é: A Caixa é toda sua. Porque a sociedade vai perder se não for assim. Quem é a sociedade? É a pessoa que vai à lotérica, que precisa receber um benefício, que vai atrás de financiamento... A Caixa tem agências em mais de 800 municípios e, nos demais 4 mil e poucos, tem correspondentes. Ou seja, de alguma forma a Caixa está presente. Seja por meio da loteria ou do correspondente bancário. E isso tudo está ameaçado, um trabalho social que já é feito há quase dois séculos. Estamos fazendo audiências públicas nos estados, nas Prefeituras. A ameaça de privatização atinge também outros bancos públicos? – Bancos como BRB, aqui em Brasília, e o Banco do Brasil também estão sob ameaça. Desde os anos 1990 o governo federal ataca os bancos estaduais. Hoje, só resta o BRB, o Banpará, o Banese (SE), o Banestes (ES) e o Banrisul (RS). Todos os outros foram extintos, vendidos ou incorporados. Como é a integração do trabalho da Fenae
A Caixa é Orlando Pontes
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sse é o título da campanha da Federação das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) para combater a possível privatização do banco. Nesta entrevista exclusiva ao Brasília Capital, o
com os sindicatos e as centrais sindicais? – A Federação das Associações de Pessoal da Caixa Econômica (são 27 APCEF) tem 48 anos e sempre tivemos uma parceria de atuação e defesa dos bancos públicos e da democracia com as outras entidades. Praticamente, todos os sindicatos dos bancários têm alguma interação, embora sejamos entidades separadas, cada uma com sua natureza. Mas a atuação política com elas é grande. Com as centrais sindicais, o movimento de moradores,
os movimentos habitacionais, todos têm uma atuação grande da nossa parte. Sozinho não se vai a canto nenhum. Todas as entidades que têm isso no seu escopo, são nossas parceiras. Dos 82 mil funcionários da Caixa, quantos estão associados à Fenae? – Entre os 82 mil da ativa e mais 50 mil aposentados, de 55 mil a 60 mil são associados à Fenae e às APCEF. Então é esse “exército” de 55 mil pessoas que pode entrar na luta em defesa da
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LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
“Tem gente que tem a ilusão de que vai privatizar e vai melhorar. Não vai. Vai fechar”
é toda sua presidente da entidade, Jair Pedro Ferreira, fala da mobilização de toda a sociedade em defesa das empresas públicas e faz críticas à Medida Provisória 905, do governo Bolsonaro, que subtrai direitos dos trabalhadores, especialmente dos bancários.
Caixa pública... – É. A gente trabalha olhando esses, mas também olha os demais que não são associados porque temos diversas pautas, como o Fundo de Pensão e plano de saúde da Caixa que extrapolam os associados. Se não tiver a Caixa, por exemplo, não adianta nada eu ter 82 mil, porque vai todo mundo embora. Eu trabalhei no Banco do Estado do Paraná antes de entrar na Caixa, em 1989, e o Banestado foi comprado pelo Itaú. Não tem mais nada do Banestado. Os 8 mil funcionários foram demitidos.
Isso pode se repetir na Caixa? – Tem gente que tem a ilusão de que vai privatizar e vai melhorar. Não vai. Vai fechar. Qual foi a empresa que foi privatizada que melhorou? Nenhuma. Porque o capital pega a parte que dá lucro. Mas essas empresas são públicas. O dono é a sociedade. O que tem dinheiro e o que não tem dinheiro. Para quem tem dinheiro sempre existe uma alternativa. Qualquer banco vai procurar, botar num ar-condicionado, dar um monte de benefício.
É a lei do mercado... – No Brasil, tem uma distorção tributária muito grande. Quanto menos você ganha, mais você paga de imposto proporcional à sua renda. Estudos mostram que quem ganha até dois salários mínimos paga 52% da renda de imposto, porque é tributado no consumo. Quem tem a renda baixa, sobrevive para pagar comida e roupa. E é nesses itens que está a tributação. Já é uma distorção muito grande. A sociedade é dona dessas empresas, dona desses bancos, então se tirar essa empresa dessa tarefa, o setor privado não vai atender quem não tem dinheiro. Isso é da natureza do banco. De que forma as pessoas podem apoiar a campanha? – A Fenae, juntamente com as entidades, tem um comitê de defesa da Caixa, formado pela Federação dos Gestores, pelas associações dos advogados, pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos, mais as centrais sindicais. Um embate bom é o Congresso. As pessoas votaram em alguém. Então, têm de procurar os parlamentares que as representam. Vamos colocar toda nossa estrutura, toda a nossa energia nessa missão. Temos um canal de comunicação, o site da Fenae; tem também A Caixa é Toda Sua, que tem endereço próprio para as pessoas se inteirarem do assunto, tem as mídias sociais, todas envolvidas. Temos de ir na articulação. Tem de haver conversa, envolvendo as pessoas, família, cliente. O chamamento é para que todos estejamos lá, juntos, para fazer esse enfrentamento e vencer. Quem sabe daqui alguns anos possamos ter, novamente, a tranquilidade de trabalhar em uma empresa que proporciona um futuro melhor. Hoje, esse futuro está sob ameaça.
Mais um ataque aos direitos do povo Chico Vigilante (*) O Brasil, ao longo de décadas, construiu um conjunto de regras trabalhistas e previdenciárias para assegurar proteção social aos trabalhadores. Não são privilégios. Apenas dão o mínimo de civilidade às relações de trabalho. Setores empresariais propagandeiam que o “excesso” de direitos promove o desemprego. Manifestam-se contra a CLT. Foram contra o 13º salário. E constituíram lobbies poderosos contra a inscrição na Constituição de 1988 dos direitos trabalhistas e previdenciários. Depois do golpe de Estado de 2016, Temer assumiu com o compromisso de realizar a reforma trabalhista para retribuir o apoio que a CNI, CNA e a Febraban deram ao golpe. Mudaram a CLT prometendo reativar o mercado de trabalho. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que criaria dois milhões de empregos em 2018 e 2019 com o teletrabalho, a jornada intermitente e a jornada parcial. Pelos dados de 2018 e os parciais até outubro de 2019, não haverá mais que 1 milhão de novos empregos, parte deles, mera formalização dos intermitentes, até então desprovidos de registro. Agora, o governo Bolsonaro promove o contrato “Verde e Amarelo”, para jovens de 18 a 29 anos. Aprova a desoneração dos encargos sociais e trabalhistas e arrocha a remuneração dos jovens que forem admitidos. Reduz o depósito do FGTS e a multa rescisória. Os contratados terão prazo de até 24 meses. Esta norma anula o direito à remuneração de férias, gratificação de férias, 13º e FGTS. Servirá para ampliar as margens de quem contrata
FÁBIO RIVAS/CLDF
temporariamente. Permitirá jogo sujo entre empresas da mesma família ou de parceiros comerciais. A MP 905 também inclui um brutal desrespeito aos bancários, ao revogar um direito conquistado nos anos 30 do século passado, que é a jornada de 6 horas, sem trabalho aos sábados. Para os trabalhadores em geral, libera o trabalho aos domingos, como se fosse dia útil, sem nenhum adicional para compensar o dia que, pela tradição ou pela fé religiosa, é um dia de descanso. Incentiva a negociação individual ou por empresa para fragilizar os sindicatos, que perdem a exclusividade de negociação da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Altera regras de concessão do auxílio-acidente de trabalho. Aprovaram as reformas trabalhista e da previdência dizendo que eram fundamentais para a retomada do crescimento e da geração de empregos. No entanto, o desemprego alcança 12,5 milhões de pessoas, além dos 44% que estão na informalidade, 26% deles trabalhadores por conta própria. 7,3% dos brasileiros em idade de trabalhar estão desalentados, segundo o IBGE. O que gera emprego não é a redução de direitos, mas, sim, investimentos públicos e privados. O que gera emprego e oportunidades é a ampliação do acesso à educação de nível médio profissionalizante e de nível superior. (*) Deputado Distrital (PT-DF)
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Brasília Por Chico Sant’Anna
Chuvas estão abaixo do esperado no DF Ambientalista diz que nova crise hídrica pode surgir no horizonte
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este fim de ano, o brasiliense tem experimentado fortes chuvas, tempestades de raios, ventanias e alagamentos. Entretanto, novembro de 2019 registrou o menor nível de precipitação desde 2012. O alerta é do ambientalista Eugênio Giovernardi.
Em novembro, caíram 143,3 litros por metro quadrado, contra 412,3 litros no mesmo mês de 2018. Nos onze meses no ano, choveu menos 881,5 litros por metro quadrado. Essa é a quantidade de chuva que precisaria cair em dezembro para que, em 2019, tivéssemos o mesmo desempenho do ano passado e, assim, afastar qualquer risco de abastecimento. A Agência Reguladora de Águas, Energia e Sane-
amento do DF (Adasa) reconhece que o volume de chuvas deste ano, até aqui, tem se apresentado menor, mas não tanto quanto os números de Giovernardi. De setembro a novembro, dependendo da localidade do DF, a quantidade de
MAPA – Um mapa das chuvas elaborado pela Adasa demonstra que, salvo em três áreas pontuais (as na cor azul), em todo o DF o volume das chuvas de novem-
bro foi menor do que a média de 1979 a 2017. Quanto mais escura a cor bege, mais grave é a falta de chuva. Pelos dados de Giovernardi, os níveis de novembro de 2019 são ainda menores do que os verificados no mesmo mês em
2014, 2015 e 2016, anos em que o baixo volume de chuvas levou o brasiliense a experimentar, pela primeira vez, o racionamento d’água, que durou 513 dias, atormentando a vida de milhões de pessoas de janeiro de 2017 a junho de 2018. O racionamento criou a necessidade de se retirar água do Lago Paranoá para o consumo humano. Segundo o diretor da Adasa, Jorge Werneck, Doutor em Hidrologia, a grande mancha urbana do DF tem seu abastecimento bem equacionado, e não haveria risco de racionamento para os setores abastecidos pelos reservatórios de Santa Maria, Descoberto e do Paranoá. O problema maior são as localidades abastecidas por sistemas independentes e não interconectados, como Planaltina, Sobradinho e Brazlândia.
84,6% na de Santa Maria. Ressalte-se, que o brasiliense voltou a consumir muita mais água e que, a cada ano, a população aumenta em 40 mil pessoas. Werneck diz que a situação preocupa e tudo vai depender do regime de chuvas até março. Se a chuva que cair compensar a queda ve-
rificada de setembro a novembro, o risco de um novo racionamento está afastado. As autoridades trabalham com a perspectiva de que a captação da Barragem de Corumbá 4, prometida para abril de 2018, entre em operação no próximo ano, mas têm na manga a ampliação
da captação no Paranoá, hoje em 700 litros por segundo, podendo chegar a 2.800 litros. Além disso, cobram da Caesb a efetiva interligação dos diversos sistemas de abastecimento para que as áreas mais isoladas não fiquem dependendo de captações de baixa e média produção.
chuvas seria de 20% a 40% abaixo da média.
Chuvas estão atrasadas Os dois lados reconhecem que as chuvas de 2019 chegaram mais tarde do que o normal. Isso levou a dificuldades pontuais no abastecimento. Em outubro, a Caesb teve de adotar um Plano de Restrição para o Sistema de Abastecimento em Sobradinho e Planaltina, atendida pela Bacia do
Pipiripau, que tem menor capacidade de armazenamento do que os principais reservatórios do DF. Em relação a esses, Werneck afirma que estão em situação acima do projetado. Em 2 de dezembro, os níveis dos reservatórios eram de 62,6%, na Barragem do Descoberto, e de
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DIVULGAÇÃO
Reflorestamento é o novo paradigma Se os céus estão molhando menos, a solução está na terra. Segundo Giovernardi, “mutilamos o passado geológico, geográfico, florestal e animal do bioma que nos acolhe. Políticas de reflorestamento e de proteção à vegetação nativa são pontos essenciais de um novo e necessário paradigma ambiental para urbanização e agricultura sadias”. Grande parte da água consumida no quadrilátero do DF é usada pelo agronegócio, que copia modelos econômicos como se tivéssemos grandes áreas rurais e caudalosos rios. “Dependemos, rigorosamente, da chuva e não sabemos coletá-la para a regeneração da vegetação e a realimentação dos mananciais”. As chuvas, além de irregulares, são localizadas, depen-
dendo das correntes de ventos. “São vários os destinos das águas: Bacias do Prata, do Velho Chico e do Tocantins. É esse sistema de drenagem que os ecologistas do governo não compreenderam. Daí a necessária pluralidade de captação de águas pluviais no campo e na cidade”, diz Giovernardi. A construção de gigantescos tanques para armazenar água da chuva (como no Japão), a proteção das nascentes e o reflorestamento são medidas apontadas pelo geógrafo Aldo Paviani. É importante lembrar do represamento do Rio São Bartolomeu, na região dos condomínios. A Adasa, contudo, diz que, hoje, a construção de reservatórios de regularização não é prioridade e que a Barragem do São Bartolomeu é “uma op-
ção para o futuro”. “Temos de reflorestar o que o fogo e a insânia de construir destruíram do Cerrado. Começamos a destruir o bioma, em 1956, e continuamos com a mesma fúria até hoje”, diz Giovernardi, fazendo referência a projetos urbanísticos, como a Cidade Urbitá, em Sobradinho; as Quadras 500, do Sudoeste; e o Quinhão 16, no Jardim Botânico. Aldo Paviani acusa a Câmara Distrital de não estar atenta aos grandes problemas do DF e de seu colar metropolitano (os 12 municípios goianos do Entorno). “Na atual marcha, em 30 anos, o que sobrará será um território desértico”. Pelo sim, pelo não, é melhor o brasiliense voltar a fechar a torneira e reduzir o consumo de água.
Brasília Capital n Cidades n 10 n Brasília, 7 a 13 de dezembro de 2019 - bsbcapital.com.br FOTOS: LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
Senai cria cursos para reintegrar trabalhador preso
Reginaldo Veras e Geraldo Araújo: parceria beneficia comerciantes, como Cláudio Dias (ao lado)
Taguatinga vai ganhar 300 novas vagas de estacionamento Obras são executadas pela Administração Regional com emendas do deputado Reginaldo Veras Orlando Pontes Uma parceria do administrador Geraldo Araújo com o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), morador da cidade, tem melhorado a mobilidade em Taguatinga. Com a destinação de R$ 800 mil em emendas para obras de infraestrutura, o parlamentar possibilitou à Regional a construção e a revitalização de 13 estacionamentos públicos na cidade. Ao todo, serão abertas cerca de 300 novas vagas para os motoristas pararem seus veículos. Conforme levantamento do gabinete do deputado, R$ 650 mil dos R$ 800 mil já foram desbloqueados pelo GDF e R$ 337 mil foram empenhados e liquidados nas obras. VISTORIA – Nas CSA 2 e 3, os serviços estão adiantados. Na quarta-feira (4), Araújo e Veras fizeram uma vistoria no local, onde já estão prontas 51 vagas (22 na CSA 2 e, 29, na CSA 3). Nessa última,
Antes da revitalização, a calçada na frente da Drogatem estava intransitável: alívio
além da urbanização, foi retirado um antigo tapume que obrigava os pedestres a andar pelo meio da pista, o que causou dois atropelamentos somente neste ano. “Melhorou demais para os comerciantes e para os clientes. Era uma situação que se arrastava há muitos anos”, comemora o farmacêutico Cláudio Dias da Costa, da Drogatem, que trabalha no local há 27 anos, exibindo fotos dos buracos que existiam na porta de seu estabelecimento. Segundo Geraldo Araújo, a obra nas CSA 2 e 3 é a terceira a ser concluída no pacote executado com emendas de Reginaldo Veras. “Nosso desejo é ter uma Taguatinga melhor para todos,
independentemente de qual deputado indique verbas para as obras”, disse o administrador. “Pela primeira vez estou podendo trabalhar em parceria com a Administração. No governo passado, o administrador recusava nossas emendas”, afirmou o parlamentar. “É muito bom perceber que Geraldo se preocupa com a cidade e não com as questões políticas”, concluiu Veras. Ele indicou, para 2020, na Lei Orçamentária Anual (LOA), mais R$ 500 mil para obras de infraestrutura em Taguatinga. De acordo com Araújo, o dinheiro será aplicado em calçadas, praças e novos estacionamentos.
O Serviço Nacional da Indústria (Senai) vai abrir 200 vagas (cinco turmas) ,,em Taguatinga, nas áreas de construção civil e madeira imobiliária, para alunos da Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap). As aulas vão começar em fevereiro de 2020. Os cursos, com duração de 160 horas/aula. O acordo foi firmado entre o administrador Geraldo Araújo e o supervisor do Senai, em Taguatinga, Adriano Brito. É a primeira vez que o Senai estabelece esse tipo de parceria com a regional. “É uma mudança de cultura em Taguatinga. Temos a marcenaria e o espaço para as salas de aula no nosso parque de serviços”, diz Geraldo Araújo. Adriano Brito avalia que os novos profissionais, quando formados, vão contribuir muito para a comunidade. “Taguatinga tem carência desse tipo de mão de obra”, diz o supervisor do Senai. “É uma profissionalização dessas pessoas para que elas possam se reinserir na sociedade e ocupar seu espaço no mercado de trabalho. Vamos buscar parcerias com órgãos que podem nos atender. O Senai tem um diferencial muito grande nesse ponto de aprendizagem e capacitação profissional”, disse Araújo.
Adriano Brito: Primeira parceria entre o Senai e a Administração
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ESPÍRITA
José Matos Não perca sua encarnação Não entre na onda de que a vida não tem sentido e que você nasceu por acaso. Você nasceu por uma causa Qual é o índice de sucesso das pessoas em relação a sua programação existencial? O mesmo que foi descrito por Jesus na Parábola do Semeador: “O semeador saiu a semear. Quando semeava, uma parte da semente caiu à beira do caminho, e vieram as aves e comeram-na. Outra parte caiu nos lugares pedregosos, onde não havia muita terra; logo nasceu porque a terra não era profunda e tendo saído o sol, queimou-se; e porque não tinha raiz, secou-se. Outra caiu entre os espinhos, e os espinhos cresceram e a sufocaram. Outra caiu na boa terra e dava fruto, havendo grãos que rendiam
cem, outros sessenta, outros trinta por um. Quem tem ouvidos, ouça”. Assim acontece com todos os que vêm à Terra nas suas mais diferentes atividades. Alguns são como a semente que cai à beira da estrada, sob espinheiros e pedregulhos. Nada produzem porque lhes falta base, empenho suficiente, honestidade e a programação correta. Outros, produzem, parcialmente, são como a semente que cai sobre boa terra, mas porque não há o empenho devido, produzem trinta e sessenta. E, finalmente, os que produzem cem. Estes últimos, o Mestre André Luis os denomina “Completistas”.
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro A comida é o que atrai e acolhe Paremos um pouco de olhar para o celular e percebamos o outro como ser humano O século XIX foi marcado pela expansão do trabalho científico. Nessa perspectiva cartesiana, em que o corpo e a mente estão rigorosamente separados, negligenciaram-se aspectos psicológicos, ambientais e sociais da pessoa. Juntamente com essa nova cosmovisão, surgem as especializações e, com elas, a fragmentação do conhecimento. Com a instauração das especializações, o homem, desprovido de aspectos já citados, é fragmentado em suas
múltiplas facetas e reduzido em partes cada vez menores. Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico estima que, em 2030, haverá um aumento de 75% de pessoas morando sozinhas nos principais países. Surgirá, assim, um cenário de fragmentação generalizado. Perde-se o jantar em família, esvai-se a comensalidade mater. Nas últimas décadas, a estrutura familiar sofreu diversas alterações
Infelizmente, a consciência na Terra, para muitos, ainda vai demorar. A maioria acha que a vida acontece por acaso e que o sentido da vida é gozar e acumular cacarecos. É assim que, para esta gente, crimes, corrupção e falcatruas são atitudes normais. Não obstante, se forem esclarecidos desde a infância, entenderão que a vida existe em cooperação e que seu sentido é o progresso, que o cientista britânico Darwin chamou de evolução; Buda, de Nirvana; e, Jesus, de Reino de Deus em nós. Já o Apóstolo Paulo dizia que a vida é um bom combate entre a nossa parte de luz e a de escuridão. Dizia ele, chamando-nos a uma reflexão profunda: “De que vale o homem ganhar o mundo inteiro e perder sua alma?”. Não entre na onda de que a vida não tem sentido e que você nasceu por acaso. Você nasceu por uma causa. Descubra-a, viva, cresça, colabore! Faça a sua vida valer a pena e morra feliz e em paz, como fez Tiradentes: “Pois seja feita a vontade de Deus. Mil vidas eu tivesse, mil vidas eu daria pela libertação da minha pátria”. José Matos Professor e palestrante
em sua composição e papéis. Segundo Hannah Anderson (2018), “não é de se admirar que uma sociedade que perdeu a noção de família também tenha perdido a ideia de pertencimento a um lugar no mundo”. Surgem, então, as celebrações ao longo do ano. É no Natal, nas festas juninas, aniversários e outras que paramos um pouco de olhar para o celular e percebemos o outro como ser humano. A comida, claro, é o que atrai, acolhe e milita contra a solidão. Caminhamos para uma realidade que requer cada vez mais humanização. Que neste último mês aproveitemos as celebrações para nos realocarmos como parte de um todo e nos deleitemos com aqueles que são indispensáveis. Boas festas e uma ótima comilança! (*)Texto do estudante Asafe Cristino, do curso de Nutrição da Universidade Católica de Brasília. Caroline Romeiro* Nutriocionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
A Tecnologia da Informação – gestão e razão (Parte III) Ricardo Ferrer (*)
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Gestão é o ato ou efeito de gerir; administração, gerência. Mandato político. E razão é a faculdade de raciocinar, apreender, compreender, ponderar, julgar; a inteligência. Não há gestão sem a razão. No entanto, normalmente, os “gestores” se fiam apenas na gestão desenfreada, sem se preocuparem com a razão. Com isso, a Pirâmide de Maslow fica esquecida em uma gaveta, se é que lá está, visto os “gestores”, normalmente, não a conhecerem. Quem perde? O cidadão. Solução? Simples! Atentar para a Pirâmide de Maslow e segui-la à risca. Atentar para a razão antes de tirarem os pés do chão. Olhar as pessoas como cidadãos, que precisam e merecem serem olhadas com dignidade. Aqui é que entra a Tecnologia da Informação e a razão. Uma ferramenta que, se bem aplicada, eliminará os congestionamentos de trânsito, por consequência o estresse, a doença. Como? Fixando o homem em seu habitat, em sua cidade, em seu bairro, em sua casa. Se analisarmos o trabalho de cada empresa ou setor público, de cada trabalhador dentro delas, sem dúvida concluiremos que a maioria não necessitaria estar ali durante o expediente, pois poderia executar suas atividades remotamente. (*) Engenheiro aposentado e escritor (*) Continua na próxima edição
2019. Um ano de ação.
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99532-1873
Carlos Alexandre Borges Morador de Sobradinho II
Saída Norte: trânsito mais rápido e seguro. As obras que o GDF realizou na EPIA Norte (DF-020), próximo à região do Colorado, mudaram radicalmente o trânsito no local. Com a liberação de três novas faixas de rolamento, um percurso que era realizado em 40 minutos passou a ser feito em um pouco mais de 10 minutos, facilitando a vida de milhares de motoristas, principalmente, nos horários de pico. E vem aí o túnel de Taguatinga.
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