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Sesc Nacional veta hospital de campanha no Distrito Federal
Ano IX - 468
Brasília, 13 a 19 de junho de 2020
Presidente da Fecomércio, Francisco Maia (foto), fala de outras iniciativas de ajuda à população local no combate ao novo coronavírus Página 9 LORRANE OLIVEIRA
Um grito de socorro ao Banco do Brasil Senadoras Kátia Abreu e Eliziane Gama cobram do presidente da instituição fortalecimento dos programas de apoio a ações de combate à covid-19. Elas criticaram a proposta de privatização defendida por Rubem Novaes Página 4
PT e PSL lideram recursos do Fundo Eleitoral Pelaí – Página 3
MST apresenta Plano de Reforma Agrária Popular Paulo Miranda – Página 6
MP pode levar Weintraub a indicar reitor da UnB Página 11
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Ibaneis garante Festival de Cinema Governador mantém programação do evento, que deve acontecer em outubro, com exibições virtuais e no Cine Drive-In (foto) Via Satélites – Página 8
Brasília Capital n Opinião/Política n 2 n Brasília, 13 a 19 de junho de 2020 - bsbcapital.com.br
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Distritais criticam Ibaneis Um dia depois de o governador Ibaneis Rocha (MDB) se irritar e mandar retirar da pauta da Câmara Legislativa dois projetos de autoria do Executivo alterados com mais de 100 emendas dos deputados, foi a vez da resposta dos distritais. Uma das reações foi pública: a desaprovação ao tom usado por Ibaneis para conduzir o tema. A outra ocorreu nos bastidores e aponta para um acordo entre Executivo e Legislativo. De parte a parte, haverá concessões. O relator do Refis, Agaciel Maia (PL), concordou em retirar as emendas ao projeto que prevê a entrada de até meio bilhão de reais nos cofres do GDF a partir da renegociação de dívidas com empresários. Na terça-feira (9), o governo sinalizou recuo. Ibaneis enviou, novamente, ofício para os distritais. Dessa vez, pedindo que os projetos do Refis e do Procred (para ajudar pequenos empresários que precisam de crédito) sejam incluídos em pauta. O governador está disposto a ouvir as emendas referentes ao Procred. Mas insiste que, no caso do Refis, me-
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Ibaneis Rocha se irrita com as mais de 100 emendas dos deputados e subiu o tom
xer na proposta original do Executivo seria um risco. Como o projeto foi submetido e aprovado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), ele teme que as mudanças promovidas pelos distritais desfigurem o texto original e tornem a matéria juridicamente vulnerável a reclamações. CONSENSO – Os termos foram colocados pelo Executivo e os distritais vão debater o tema nos próximos dias e os dois assuntos serão postos em votação na semana que vem. Apesar do esboço de acordo nos bastidores com alguns parlamenta-
res cuja atuação será chave para garantir a vitória do governo nos dois projetos, vários distritais marcaram posição em Plenário. E criticaram as declarações de Ibaneis no episódio. No início da sessão plenária remota, de terça-feira (9), o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), reagiu com energia ao tom usado pelo governador. Segundo ele, a CLDF aprovou 120 projetos lei. Desses, 30% são do Executivo e foram apreciados detalhadamente. “Quero repudiar as ações do governo. Se o governo quer impor seu texto, que dialogue. Alterar projetos é legítimo. E é o nosso dever”, disse.
A manipulação dos números da pandemia no Brasil Júlio Miragaya (*)
AGÊNCIA BRASIL
Os últimos dias no Brasil têm sido um exemplo categórico do descolamento que se manifesta, corriqueiramente, entre o real quadro econômico, social e político de um país e a percepção do mercado financeiro. Absolutamente alheio à tragédia que vive o País, o mercado financeiro parece encarnar a síndrome de “Alice no país das maravilhas”. Estimulado pela progressiva flexibilização das restrições sanitárias ao funcionamento das atividades econômicas e pelo cenário internacional, com a queda acentuada da covid-19 nas principais economias europeias e asiáticas (mas não nos EUA), o Ibovespa (Índice da Bolsa de São Paulo) subiu cerca de 20 mil pontos (quase 30%) e o dólar, que andou namorando os R$ 6, refluiu para menos de R$ 5. Caberia a pergunta: como flexibili-
zar as restrições quando o País assiste ao aumento da curva de contágios, com 20 e 30 mil por dia, e cerca de mil mortes a cada 24 horas? Simples, esse é um dado que não entra na equação do grande capital, afinal, o que são 40 mil mortes e 800 mil infectados quando o “exército de reserva” conta com mais de 18 milhões de desempregados? E pouco importa que o Banco Mundial previu a queda de -8,0% no PIB do Brasil em 2020; pouco importa a brutal queda da produção industrial brasileira em março (-9,0%) e abril (-19,0%), o que importa é que a roda de acumulação do capital precisa voltar a girar. Se os números de infectados e mortos no Brasil chocam os brasileiros e o mundo, que sejam, então, escondidos, manipulados. E assim o faz o general Ministro da Saúde (SIC). Aliás, os militares têm expertise na manipulação de dados estatísticos. Se os números incomodam, que sejam maquiados, como foi feito durante a ditadura militar, em 1973, quando a inflação real de 26,6% foi “reduzida” pelo ditador Médici e seu ministro da
Fazenda, Delfim Netto, para oficiais 13,7%. Ou, em 1983, na ditadura do general Figueiredo, quando foi expurgado do índice de inflação o excepcional aumento do preço da farinha de trigo naquele ano. Claro que a maquiagem em dados estatísticos é péssima para a imagem de um País, afugentando investidores. Afinal, se são manipulados dados referentes à saúde pública, podem ser manipulados dados econômicos, buscando esconder o fracasso da política econômica; dados sociais, buscando esconder o aumento do desemprego, da pobreza e da concentração da renda; e mesmo dados ambientais, buscando esconder o crime que se perpetua na Amazônia, mas que não passou incólume ao olhar apurado dos holandeses. Nesse panorama desolador, resta torcer para que não faltem leitos de UTI para salvar a economia brasileira. (*) Ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
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DF lidera covid-19 – Apesar de ter a segunda menor população do Centro-Oeste, o DF tem mais casos confirmados de covid-19 do que todos os outros estados da região somados. Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contabilizam, juntos, 12.548 pacientes diagnosticados. O DF tem 16.629. Detalhe: o DF foi o primeiro a aplicar testes rápidos para diagnóstico da doença. Os dados são do painel do Ministério da Saúde, que voltou a divulgar números detalhados da pandemia. DIVULGAÇÃO
Deputados distritais aprovaram benefício no valor de R$ 1.200 por 2 meses
Transporte escolar receberá auxílio emergencial A Câmara Legislativa aprovou, quarta-feira (10), projeto de lei que garante um auxílio emergencial de R$ 1.200 aos motoristas de transporte escolar e do transporte do turismo da capital. O valor será pago durante 2 meses. A medida foi acertada entre o governador Ibaneis Rocha, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e o deputado Valdelino Barcelos (PP). O impacto estimado no orçamento é de R$ 6 milhões, garantidos com recur-
sos economizados pela CLDF. “Foram os primeiros a parar, junto com as escolas, e possivelmente serão os últimos a voltar. Por isso é justo esse auxílio. Muitos trabalhadores enfrentam sérias dificuldades e o governo precisa socorrer esses profissionais”, disse Prudente. São, aproximadamente, 1.600 profissionais autônomos, parados, desde 11 de março, quando as escolas públicas e privadas do DF foram fechadas, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Governo revoga transferência de R$ 83 mi para a Secom O governo federal revogou, terça-feira (9), cinco dias após publicada, a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Programa Bolsa Família na Região Nordeste para a comunicação institucional federal. O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, responsável pelo ato anterior, não explicou o motivo do recuo. Na
ocasião, a Pasta divulgou “nota de esclarecimento” sobre o remanejamento das dotações orçamentárias e afirmou que “nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício”. E informou que o remanejamento para a Secom ocorreu após pedido de reforço da dotação feito pela Presidência da República.
PT e PSL comandam o Fundão Em meio à discussão sobre o adiamento das eleições municipais, o TSE divulgou, segunda-feira (7), a divisão do Fundo Eleitoral, calculado com base no número de votos recebidos pelas siglas no pleito anterior e de integrantes das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. As 33 legendas registradas na Corte receberão uma fatia dos R$ 2 bilhões do Fundão para o pleito de vereadores e prefeitos.
OS 8+ – O PT vai receber R$ 200,9 milhões e, o PSL, ex-sigla de Bolsonaro, hoje sem partido, abocanhará R$ 193,6 milhões. A lista das oito legendas mais aquinhoadas tem ainda: PSD (R$ 157,1 milhões), MDB (R$ 154,8 mi); PP (R$ 140,2 mi, PSDB (126 mi), PL (R$ 123,2 milhões), DEM (R$ 114,5 mi), PSB (R$ 109,4 mi) e Republicanos (R$ 104,4 mi).
Fake news A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor do compartilhamento de provas do inquérito das fake news, no STF, com ações no TSE contra a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão. O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, pediu vista no julgamento da abertura de investigação, proposta pelo PT. Também falta votar o presidente Roberto Barroso. INVASÃO – Durante a eleição de 2018, a página do Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi invadida. Mudaram o nome para “Mulheres com Bolsonaro 17” e elogiaram o en-
NELSON JR./SCO/STF
tão candidato, apagando as críticas a ele. Em outra rede, Bolsonaro compartilhou a página. “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou. Os invasores não foram identificados até hoje.
Volta a batalha do GDF com o Ministério Público O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Daniel Paes Ribeiro, derrubou a decisão que determinava a abertura escalonada do comércio do DF. A decisão traz de volta a batalha jurídica após o agravo de instrumento apresentado pelo MPF, dia 25 de maio, que liberou o GDF para de-
finir o que pode ou não funcionar durante a pandemia. A nova determinação mantém a autonomia do GDF até a avaliação colegiada, já que a ação deve continuar tramitando na Justiça Federal. Assim, as mudanças do isolamento social e o fechamento do comércio podem ser realizados pela Justiça.
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Senadoras cobram fortalecimento do Banco do Brasil Kátia Abreu e Eliziane Gama questionam presidente da instituição em audiência pública na Comissão de Combate à Covid-19 REPRODUÇÃO/TV SENADO
Orlando Pontes (*) As senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionaram o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre a participação da instituição nas ações de combate ao novo coronavírus no País. Para a parlamentar tocantinense, os valores disponibilizados pelo BB são baixos, se comparados com os empréstimos realizados por bancos privados, que seriam até três vezes maiores. “Por que os bancos privados estão emprestando mais do que os públicos?”, indagou Kátia Abreu. Para ela, o contrário é que deveria ser verdadeiro, para justificar a existência de um banco público. “É exatamente ele que deveria ser mais ousado do que o privado”, completou a representante do PP durante audiência pública, segunda-feira (8), na Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19 para debater as ações do BB na crise. PRIVATIZAÇÃO – O presidente do Banco do Brasil aproveitou para defender a privatização da instituição. De acordo com Rubem Novaes, desde março, quando foi declarada a pandemia, o BB desembolsou mais de R$ 136 bilhões para dar suporte à economia. Desses, R$ 80 bi-
lhões foram para empresas; R$ 33 bi, para pessoas físicas; e R$ 23 bilhões, para o agronegócio. Segundo ele, o aumento da demanda por crédito foi brutal e o setor público já está trabalhando perto do limite. “É impossível atender a toda essa demanda, não há programa de governo que vá resolver isso. Enquanto a economia não puder voltar a funcionar, e os empresários tiverem condições de lutar por sua sobrevivência por meios próprios, nós vamos ter essa sensação de insuficiência, de socorro”, disse. Novaes ainda se posicionou, favoravelmente, à privatização da instituição. Para ele, a atividade bancária vai se transformar nos próximos anos, e essa mudança seria dificultada pelo que classificou de “amarras do setor público”. CONCORRÊNCIA – Já a senadora Eliziane Gama avaliou que a privatização do Banco do Brasil pode
levar à redução da concorrência e à concentração bancária. “Por que não, a partir do formato que temos hoje, trabalharmos a modernização?”, propôs. Segundo a parlamentar maranhense, “se a gente pegar, por exemplo, um dos três ou quatro maiores bancos do País que vierem a adquirir o BB, vai ter, claramente, uma ampla concentração bancária e, automaticamente, mais dificuldade na vida do povo brasileiro”. Rubem Novaes tentou explicar que o modelo defendido é o de “Corporation”, no qual há um controle pulverizado da empresa. O argumento, no entanto, não convenceu as senadoras. O presidente do Sindicato dos Bancários do DF, Kleytton Morais, que acompanhou a audiência pública, apoiou as intervenções das duas parlamentares.
(*) Colaborou Lorrane Oliveira
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A deputada federal Iracema Portella (Progressistas) é ex-mulher do senador Ciro Nogueira, do mesmo partido
PGR denuncia ex-mulher de Ciro Nogueira ao Supremo A Procuradoria-Geral da República denunciou, na terça-feira (9), a deputada federal Iracema Portella (Progressistas), ex-mulher do senador Ciro Nogueira, do mesmo partido, por peculato e associação criminosa por esquema de “rachadinha” em parceria com o ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD-DF). Ciro Nogueira é a principal liderança do Centrão, grupo de parlamentares fisiologistas do Congresso Nacional que prioriza a troca de cargos por apoio político ao governo de momento e que vem se aliando nos últimos meses ao presidente Jair Bolsonaro. Pelo esquema agora denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), um ex-assessor do gabinete de Cristiano Araújo, identificado como Rogério Cavalheiro, indicado pela deputada, repassava a ela, mensalmente, parte do salário que recebia da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
NESTE MOMENTO DIFÍCIL, PAGAR O IPTU EM DIA PODE FAZER TODA A DIFERENÇA. Mais do que nunca, é tempo de ação, de união e de solidariedade no Distrito Federal. Ao pagar o IPTU em dia, você fortalece as ações de combate ao coronavírus e ajuda a realizar os investimentos necessários em defesa da vida e para uma recuperação econômica mais rápida. Chegou a hora de pagar a 2ª parcela. FINAL DA INSCRIÇÃO
SEGUNDA PARCELA
TERCEIRA PARCELA
QUARTA PARCELA
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3e4
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9, 0 e X
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21/08
PREVINA-SE CONTRA O CORONAVÍRUS.
Mais informações, baixe o App da Agência Brasília.
Lave as mãos com frequência.
Use álcool gel.
Use máscara, é obrigatório.
Evite aglomerações.
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MST lança Plano de Reforma Agrária Popular FOTOS: DIVULGAÇÃO
Proposta foi apresentada ao vivo em transmissão da TV Comunitária de Brasília no Dia do Meio Ambiente Paulo Miranda (*) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do DF e Entorno lançou o plano “Em defesa da vida e do povo brasileiro”. A proposta foi apresentada durante um debate de 2 horas, transmitido, ao vivo, pela TV Comunitária de Brasília, na sexta-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O plano prevê medidas emergenciais para a construção daquilo que o MST define como “reforma agrária popular”, apontada como a principal alternativa para superar os efeitos da crise social e econômica, além de resolver problemas de emprego, renda e falta de alimentos para a população. “Apesar do governo federal, queremos trazer para a sociedade brasileira uma reflexão no sentido de que se nós mobilizarmos alguns recursos na área da agricultura e da reforma agrária, conseguiremos enfrentar de maneira melhor esses problemas”, afirma Marco Baratta, coordenador do MST do DF e do Entorno. ATO POLÍTICO – O programa da TV Comunitária foi um ato político dividido em blocos com lideranças sociais, sindicais, políticas e acadêmicas do campo e do meio artístico. A proposta do MST – dividida nos eixos terra e trabalho; proteção da natureza, da água e da biodiversidade; e
As lutas do campo e da cidade caminham juntas. É o que nos ensina o MST ao lançar este plano de reforma agrária”,
E merece o apoio do Sinpro por apontar soluções imediatas para gerar emprego e renda no País neste momento de pandemia e crise econômica”
Esse programa não pode ser substituído por aquisição de alimentos sem qualidade de grandes empresas transnacionais”
Kleytton Morais
Rosilene Corrêa
Érika Kokay
condições de vida digna no campo para todo o povo – aponta medidas imediatas e exige vontade política dos governos para resolver os problemas de emprego, renda e alimentos para todo povo. Para Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores no DF, o movimento é um exemplo de produção de alimentos orgânicos por meio da agricultura familiar, e de educação no campo com suas escolas, que merecem ser visitadas pelos professores. “E merece o apoio do Sinpro por apontar soluções imediatas para gerar emprego e renda no País neste momento de pandemia e crise econômica”, disse. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – O presidente da CUT-DF, Rodrigo Ro-
drigues, defendeu a distribuição de terras na capital do País para quem quer e precisa produzir alimentos saudáveis, a fim de mudar o foco da agricultura de latifúndios voltada para a exportação e poluição das águas e terras. “As lutas do campo e da cidade caminham juntas. É o que nos ensina o MST ao lançar este plano de reforma agrária”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários, Kleytton Morais, ao manifestar seu apoio ao movimento e condenar a política do governo federal de tentar passar “a boiada” da grilagem e da destruição da Floresta Amazônica. Para o líder dos bancários, a soberania alimentar deveria ser uma política de Estado, com respeito ao
programa de alimentação escolar, concessão permanente de créditos e recursos de custeio e capital de giro para a agricultura familiar. A deputada federal Érika Kokay (PT) fez um apelo ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para que mantenha o programa de alimentação escolar no DF, com alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, oriundos da agricultura familiar. “Esse programa não pode ser substituído por aquisição de alimentos sem qualidade de grandes empresas transnacionais”, alertou. (*) Para assistir a íntegra do programa da TV Comunitária, acesse o encurtador.com.br/aesK1 no Youtube (*) Jornalista e presidente da TV Comunitária de Brasília
Brasília Capital n Saúde n 7 n Brasília, 13 a 19 de junho de 2020 - bsbcapital.com.br
Alíquota previdenciária: defesa da economia e do processo democrático O aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Distrito Federal é uma história que começou errada e que ainda não entrou nos eixos. É uma questão que terá reflexos na economia e na política locais. Divulgar o aumento da alíquota por um ofício circular com uma tabela progressiva que chegava a dobrar o valor pago pelos servidores à previdência foi um balão de ensaio para que o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/20, que vai efetivar a mudança, fosse aprovado pela Câmara Legislativa com mais facilidade. Mas o texto desse projeto ainda tem problemas sérios: continua tentando alijar a Câmara do processo decisório em matérias previdenciárias; continua propondo uma alíquota sem lastro nos cálculos atuariais necessários; e penaliza ainda mais o aposentado, quando propõe que se cobre contribuição previdenciária sobre o valor que exceder um salário mínimo, em vez do que ultrapassar o teto de remuneração do Regime Geral da Previdência Social. O texto do artigo 1o desse PLC
não se restringe ao aumento de alíquota para cumprir determinação da Emenda Constitucional nº 103/19 (reforma da Previdência). Como está, aplicaria às aposentadorias dos servidores do DF uma série de outras alterações feitas nas regras de aposentadoria dos servidores federais sem a apreciação do Legislativo local. Tão ruim quanto excluir a CLDF da definição de nova alíquota previdenciária é sugerir aos deputados distritais abrir mão de sua função de, democraticamente, analisar, aprovar ou rejeitar alguma outra mudança nas regras de aposentadoria que venha a ser proposta pelo Executivo. Em segundo lugar, a alíquota previdenciária de 14% continua parecendo um número mágico, tirado do chapéu. Seria a forma de criar um superávit, que permitisse novos saques contra o fundo previdenciário, como os feitos no governo Rollemberg? Não foram apresentados cálculos que apontem que ele vai estabelecer o equilíbrio nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores do DF. A Secretaria de Economia e
o Iprev apresentaram aos distritais números que indicam ser possível aplicar uma tabela progressiva variando de 11% a 14% no lugar da alíquota máxima para todos. Por último, se for aprovado como está, em vez de pagar contribuição previdenciária sobre o que excede o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 6.101,06), o aposentado passaria a pagar sobre o que ultrapassa o salário-mínimo (R$ 1.045,00). Ou seja, o aposentado, que já tem uma queda de rendimento quando se retira do serviço ativo, receberia uma aposentadoria ainda menor. E justamente numa fase da vida quando os gastos com saúde são maiores. São esses os aspectos que precisam ser alterados pelos deputados distritais na votação que ocorrerá em sessão presencial no fim do mês. É imprescindível que as emendas que fazem essas correções sejam aprovadas. Até porque uma redução do poder aquisitivo do conjunto dos servidores públicos do DF implicaria também em perdas para a economia local, já prejudicada pela pandemia da covid-19. No aspecto político, a Câma-
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
ra Legislativa tem obrigação de mudar no texto aquilo que tenta suprimir a necessidade de aprovação de mudanças em matérias previdenciárias pelo Legislativo local. Mais que defesa da autonomia do Parlamento, é uma questão de defesa das instituições e das práticas democráticas.
STF manda Ministério da Saúde divulgar dados da covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto) determinou, na noite desta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde volte a divulgar em seu site os casos e óbitos acumulados de coronavírus como vinha fazendo até 4 de junho. Moraes acatou pedido protocolado pelos partidos Rede, PSOL e PC do B. Alexandre de Moraes decidiu “determinar ao Ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”. Na última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde divulgou pela primeira vez apenas dados do dia.
AGÊNCIA BRASIL
E ainda tirou do ar a plataforma que apresentava todo o histórico da doença no País. No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes. Na contramão
da decisão do governo, veículos de imprensa e Secretarias de Saúde de todo o País passaram a apresentar, diariamente, balanços paralelos ao do Ministério da Saúde. PEDIDOS – No pedido, os partidos afirmam que, por três dias seguidos, na última semana, o Ministério da Saúde retardou a divulgação dos dados sobre a pandemia em sua página na Internet. Posteriormente, sem nenhuma justificativa legítima, alterou o formato do Balanço Diário da Covid-19, omitindo dados, como o total de casos confirmados, de casos recuperados e de óbitos, o acumulado nos últimos três dias, o número de mortes em investigação e o de pacientes que ainda estão em acompanhamento. Para os partidos, a retenção dessas informações inviabiliza o acom-
panhamento do avanço da covid-19 no Brasil e atrasa a implantação de políticas públicas sanitárias de controle e prevenção da doença, além de representar afronta à população o fato de existir qualquer intenção de manipulação de dados. “A plenitude de acesso é necessária para a detecção de falhas na assistência à saúde da população nas unidades da rede espalhadas pelo País”, sustentam. A imposição de um “verdadeiro sigilo” sobre informações e a intenção de reavaliar os dados estaduais da doença escondem, segundo eles, a ineficiência e o descaso do governo federal diante da pandemia. Os partidos alegam que as medidas violam preceitos fundamentais da Constituição Federal que tratam do direito à vida e à saúde, do dever de transparência da administração pública e do interesse público.
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VIA
Satélites
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Por Lorrane Oliveira
VICENTE PIRES
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Ponte de ligação ao Jockey Club será licitada Está marcada para 9 de julho a licitação para contratação da empresa que construirá uma ponte nas proximidades da Rua 21. Com 180 metros de extensão, a obra sobre o Córrego Vicente Pires fará a ligação da Rua 3 com o Jockey Club. O investimento previsto é de R$ 6,8 milhões. Segundo o secretário de Obras, Luciano Carvalho, o serviço deve começar em setembro.
CEILÂNDIA
Reformas na UBS 8 de Ceilândia Toda a estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS 8), da EQNP 13/17, no Setor P Norte (foto), será revitalizada em 120 dias. Os serviços incluem reparo das redes elétrica e hidráulica, pintura, ampliação dos consultórios, reforma de portas danificadas, recuperação de esquadrias e a construção de paredes e divisórias. A iniciativa do GDF, em parceria com o Instituto Tellus, beneficiará 28 mil habitantes. Serão investidos R$ 759 mil na obra. BRENO ESAKI / SES
DISTRITO FEDERAL
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Ibaneis autoriza Festival de Cinema de Brasília O governador Ibaneis Rocha autorizou, terça-feira (9), a realização da 53ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que havia sido cancelado por falta de verba. Os R$ 3 milhões previstos não estavam mais disponíveis devido à pande-
mia da covid-19. As exibições devem ser virtuais e no Cine Drive-In, respeitando as regras sanitárias. Segundo o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, o gasto será inferior ao previsto no orçamento e o evento deve ocorrer em outubro.
Aulas até 2021 O ano letivo na rede pública deve ser encerrado em 28 de janeiro de 2021. A retomada, de forma não presencial, ocorrerá no dia 29 deste mês. A proposta de calendário foi apresentada, na segunda-feira (8), aos coordenadores regionais de ensino
e, na terça (9), entregue ao Sinpro-DF e ao Conselho de Educação do DF. A reorganização do calendário escolar foi feito por consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados apresentaram sugestões por e-mail.
Na Hora faz atendimento presencial Os postos do Na Hora voltaram, terça-feira (9), com atendimento presencial das 12h às 18h, por decreto publicado no Diário Oficial do DF. Conselhos Tutelares e o Centro Integrado 18 de Maio também voltaram a
funcionar. A entrega de senhas no Na Hora é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. As unidades em shopping centers ou centros comerciais (Gama, Ceilândia e Riacho Fundo) cumprirão os horários desses locais.
Adasa arrecada doações A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) lançou, segunda-feira (8), um programa para arrecadar cestas básicas para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade no
período da pandemia. O ponto de coleta será instalado na portaria da sede da Agência, mas, quem não puder entregar pessoalmente, pode entrar em contato pelo telefone 3961-4949 ou 3961-4976.
GAMA
Mais de 70 km de estradas recuperadas A prioridade é a recuperação de ruas nas quais passam ônibus escolares e com maior fluxo de produção rural. Os serviços incluem terraplanagem e instalação de calhas para águas da chuva. Cerca de 50 mil moradores serão beneficiados. No cronograma, estão incluídas as regiões de Flamboyant, Saboia, Rua do Doce e Olhos D’água, na Ponte Alta Norte e Sul.
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SAMAMBAIA AGÊNCIA BRASÍLIA
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Alimentação escolar – A Secretaria de Educação assinou contratos com as 17 associações e cooperativas de agricultores familiares para fornecimento de hortifrutis pelo Programa Alimentação Escolar. Serão investidos R$ 20,2 milhões do FNDE na distribuição de cestas verdes para estudantes durante a suspensão das aulas e na compra de frutas e hortaliças após a volta das aulas presenciais.
Combate à dengue O Núcleo de Vigilância Ambiental de Samambaia e 25 militares do Comando do Exército fizeram a inspeção de 324 residências na QR 120 na terça-feira (9). Ação foi para orientar os moradores de como tomar os devidos cuidados com os locais que podem servir de foco para o mosquito Aedes aegypti. Samambaia apresentou, de dezembro a maio, 2.257 casos da doença. Na quarta-feira (10), com a participação do Corpo de Bombeiros, os moradores das Quadras 400 receberam a supervisão e orientação contra a dengue.
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Sesc Nacional proíbe construção de hospital de campanha no DF FOTOS: DIVULGAÇÃO
Entidade diz que estatuto não permite esse tipo de investimento “A construção de hospitais de campanha não encontra qualquer guarida nas atividades finalísticas reservadas ao Sesc”. Essa foi a resposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no dia 25 de maio, a uma consulta feita pela Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), em 17 de abril, sobre a possibilidade de a entidade fazer “doação e instalação de leitos hospitalares”. A resposta, porém, tem causado uma enxurrada de críticas de opositores à atual diretoria e de outros interessados no projeto. Uma nota de esclarecimento explicando a impossibilidade de a Fecomércio fazer o investimento não é levada em consideração. “Respeitando e cumprindo o ordenamento jurídico, o regulamento, o estatuto e todas as regras e leis que regem o Sesc-DF, a instituição comunicou que não seria possível construir um hospital de campanha para doar ao GDF”, diz o texto. Embora seja o alvo principal dos ataques, o presidente da Fecomércio, Francisco Maia, preferiu não responder. Sua assessoria apenas encaminhou ao
A unidade de Ceilândia, cidade de maior incidência da covid-19, dificilmente seria usada, segundo Francisco Maia (no detalhe)
Brasília Capital a nota divulgada anteriormente. Ela diz que o compromisso assinado em abril com o GDF era um “protocolo de intenções” no sentido de verificar “se existiam condições para instalação de leitos hospitalares por parte da entidade”. “Sensível ao clamor público, diante do agravamento da emergência na saúde pública local, o Sesc-DF se dispôs a avaliar a viabilidade do pedido e assinou”. Entretanto, a CNC respondeu negativamente, “apesar da situação pandêmica pela qual toda sociedade vem experimentando”. Segundo o órgão nacional, esse tipo de despesa não está previsto no regulamento do Sesc. A resposta foi repassada
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ao GDF. “Dessa forma, o Sesc-DF se manteve fiel aos seus princípios, à lei e à finalidade constitucional para a qual foi criado”, diz a nota. BALANÇO – Mesmo diante dos ataques de grupos que não aceitaram a recusa do Sesc de construir um hospital de campanha, a instituição tem desenvolvido uma série de atividades de proteção à população em meio à pandemia da covid-19. Por exemplo, reforçou os atendimentos médicos,
odontológicos, psicológicos, de nutrição e apoio social dos trabalhadores do comércio, de seus familiares e da comunidade. Desde o início da pandemia, o Sesc arrecadou e distribuiu, por meio do programa Mesa Brasil, mais de 1.500 toneladas de alimentos; vende marmitas para toda a população a preço de custo, com 55 mil marmitas/mês apenas para takeout; envolveu 250 profissionais, diretamente, na operação de testagem para a covid-19 nas unidades; realiza atendimento odontológico de urgência para a população, com mais de duas mil pessoas atendidas; doou 24 mil máscaras de proteção em 3D para a Secretaria de Saúde do DF; doou tecidos e insumos para a Fábrica Social do GDF confeccionar 100 mil máscaras; ofertou estrutura física ao GDF para acolher 150 moradores de rua com serviços essenciais; disponibiliza o Portal Observatório do Comércio para acompanhamento das ações referentes à pandemia; realiza aulas de exercícios físicos pela Internet para toda a população do DF. “Conforme todos os esclarecimentos, fica evidenciada a lisura do Sistema Fecomércio-DF e de suas instituições. Esse conjunto de entidades continuará a cumprir o seu trabalho consistente em defesa do comércio, da população de Brasília e dos menos favorecidos”, encerra a nota.
202 Sul
Taguatinga Norte
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NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Plant-based diet na infância e adolescência Dietas baseadas em vegetais têm como princípio o consumo de frutas, hortaliças, cereais integrais e a ausência de produtos ultraprocessados Vamos dar sequência ao tema introduzido semana passada sobre as dietas baseadas em vegetais. Mas falaremos para um público específico: crianças e adolescentes. No Brasil e no mundo, as taxas de obesidade infantil têm crescido,
assustadoramente, e os dados relacionados ao padrão de consumo alimentar nessa faixa etária mostram que a obesidade infantil tem sido muito associada ao consumo de alimentos ultraprocessados e cheios de açúcar.
ESPÍRITA
José Matos Descubra o seu propósito na vida Investigue e descubra o que a vida quer de você. “Nada é sem razão”, dizia Irmã Dulce da Bahia Se você viver achando que nasceu por acaso e que não há nenhum propósito na vida, é muito provável que você viva sem ética e, em algum momento, sua companhia será a depressão e, mais tarde, o suicídio. São raras as pessoas sem fé e éticas. Sem visão transcendental da vida, é difícil ter resistência
TV Comunitária lIGADA EM BRASÍLIA
diante das adversidades. A fé racional e a confiança de que estamos neste mundo dentro de um grande plano, dá confiança e alegria de viver. Viva com interesse. Investigue e descubra o que a vida quer de você. “Nada é sem razão”, dizia Irmã Dulce da Bahia. Em tudo há um propósito, mas poucos vivem e
Refrigerantes e sucos adoçados artificialmente, biscoitos, salgadinhos, sorvetes, entre outros produtos, estão na lista dos mais consumidos por esse grupo. Sem falar de lanches fast food, como pizzas e sanduíches. As dietas baseadas em vegetais têm como princípio o consumo de frutas, hortaliças, cereais integrais e a ausência de produtos ultraprocessados. Portanto, é um padrão dietético que traz benefícios no combate à obesidade. O desafio é aumentar esses grupos de alimentos entre as crianças, pois as que já têm o exemplo em casa do consumo desses alimentos, dificilmente estão no grupo de risco. Desde a introdução alimentar, uma dieta baseada em vegetais pode trazer benefícios à saúde das crianças, considerando curto, médio e longo prazos. Muitas pessoas se perguntam
se é um padrão seguro para crianças. Apesar de parecer óbvio, pois já mostramos aqui que se trata de uma alimentação saudável, ainda existem questionamentos, quando pensamos em restrição de carnes ou redução de produtos de origem animal na dieta. Quanto a isso, a Academia de Nutrição e Dietética nos EUA e a Sociedade Vegetariana Brasileira já se posicionaram. E sim: o padrão de dieta baseado em vegetais é seguro para crianças e adolescentes, desde que seja acompanhado por nutricionistas e pediatras, como todas as demais crianças. Tem dúvidas sobre esse assunto? Procure a orientação de um nutricionista!
morrem como Deus gostaria, ensina Kalunga. Deus gostaria que todos vivessem e morressem de uma forma melhor. Por que há mortes tão dolorosas? Se não foram provocadas, por excessos ou agressões ao corpo, fazem parte da educação da alma. Exceto as crianças, com causas no inconsciente, a maioria dos adultos atrai um tipo de morte fora do plano e não existe morte prematura, exceto, para os suicidas (diretos ou indiretos). Todos viemos aqui de acordo com os critérios de necessidade, merecimento e capacidade. Com egoísmo, você atrai a solidão e a indiferença dos outros; com orgulho, a humilhação; com crueldade, a dor. A manutenção do orgulho, da maldade, do egoísmo e da desonestidade geram um tipo de vida e de morte piores que o propósi-
to. Crescer e ajudar a crescer são duas leis. Com desonestidade e egoísmo você está contra as leis. Não queira se dar bem à custa dos outros. A vida cobra nos piores momentos. Aprenda com Confúcio: quando você nasceu, todos sorriam e só você chorava. Viva de tal modo que, ao partir, todos chorem e só você sorria. Seja grato: “Uma vez entendido o sentimento da gratidão, você começará a se sentir grato por tudo. Quanto mais grato você se tornar, haverá menos queixas. Desaparecidas as queixas, a infelicidade desaparecerá. Ela está enganchada na mente queixosa. Com gratidão, a infelicidade é impossível. Este é um dos segredos mais importantes a ser aprendido”.
Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
José Matos Professor e palestrante
CANAL 12 NA NET WWW.TVCOMUNITARIADF.COM @TVComDF
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Brasiliense faz testes de covid-19 LUCAS BOLZAN
À espera da definição de um protocolo de segurança do GDF, Jacaré mantém treinos em casa e reforça o elenco Eduardo Ronque Diante das incertezas quanto ao campeonato local, representantes dos oito clubes classificados para as quartas de final do Candangão 2020 se reuniram, terça-feira (9), à noite, por plataforma virtual, para discutir o possível retorno da competição. O Brasiliense começou a se movimentar. Mesmo sem um protocolo de segurança e sem nenhum sinal verde do Governo do Distrito Federal (GDF), o Jacaré saiu na frente, com a realização de testes da covid-19 em todos os funcionários do clube durante a quarentena sem jogos. Os testes foram realizados, na quarta-feira (10), no Centro de Treinamento (CT), no Setor de Clubes Sul. Atletas e funcionários foram divididos em pequenos grupos, e os resultados ficarão prontos em até 2 dias. O objetivo é monitorar a situação de saúde dos atletas e traçar um plano para um provável retorno aos treinos presenciais, ajudando o clube a apresentar um protocolo de segurança ao GDF. SÉRIE D – Além do Campeonato Candango, o Brasiliense está classificado para disputar a série D do Brasileirão, e seu último treino em seu Centro de Treinamento (CT), no Setor de Clubes, foi no dia 17 de março.
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Jacaré quer voltar a treinar no CT e contrata o goleiro Fernando Henrique (ao lado)
uma sinalização positiva de retorno aos gramados, o Brasiliense continuará seguindo os protocolos de segurança e de saúde apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo seu departamento médico e órgãos competentes. Neste período de quarenta, os jogadores mantêm rotina de treinamento em casa, com orientação e supervisão dos preparadores físicos. Eles enviaram um cronograma de exercícios aos atletas, que aguardam orientações da diretoria. Segundo a assessoria de comunicação, enquanto não há
REFORÇO – A falta de previsão de jogos não impediu a diretoria do Jacaré de se movimentar para reforçar o time visando às duas competições. Na quarta-feira (10), foi apresentado o goleiro Fernando Henrique, revelado pelo Fluminense e que se destacou também no Ceará e em clubes do interior de São Paulo.
Weintraub pode indicar próximo reitor da UnB O próximo reitor da UnB pode ser indicado pelo ministro Abraham Weintraub. A possibilidade se abre com a Medida Provisória 979, editada quarta-feira (10), pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela permite ao titular do MEC escolher reitores e vice-reitores temporários nas universidades públicas durante a pandemia. Deputados e senadores têm até segunda-feira (15) para apresentar emendas. Como o mandato da reitora Márcia Abraão vence em novembro, é possível não haver tempo hábil para organizar a eleição do sucessor. Assim, Weintraub indicaria o reitor e o vice temporários. A MP contraria a legislação em vigor, que prevê a posse do atual vice-reitor. A medida poderá atingir 15 universidades e quatro institutos federais, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano. A MP suspende a realização de eleições com listas tríplices para a escolha de dirigentes dessas instituições. A suspensão das eleições se aplica aos mandatos de reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II que acabarem durante a emergência de saúde internacional. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já anunciou que vai à Justiça pedir a inconstitucionalidade da MP por ferir a autonomia universitária.
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