BSB CAPITAL
Sindicalista prega “humildade e tolerância” para “unir as esquerdas e derrotar Bolsonaro em 2020” Página 4
Entrevista Paco Britto
Sesi e Senai pagam R$ 80 milhões e antigo prédio do Touring será Museu da Indústria
DIVULGAÇÃO
Pelaí - Página 3
Vice-governador faz balanço exclusivo ao Brasília Capital do primeiro ano do governo e avalia que Ibaneis deu à população a certeza de dias melhores: “Viemos para fazer e não apenas para prometer” Páginas 5,6 e 7
STJ põe macumba no banco dos réus: Uso de forças espirituais caracteriza extorsão Chico Sant’Anna - Páginas 8 e 9
Águas Claras dá posse à primeira diretoria da Academia de Letras com festa na Unieuro Página 10
“DF terá R$ 1 bi de obras em 2020”
LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
Brasília, 21 a 27 dezembro de 2019
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Jacy Afonso assume a presidência do PT-DF
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x p e d i e n t e
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O presidente acertou na sanção e no veto
A
regulamentação das relações de trabalho surgiu em decorrência das mudanças ocorridas na sequência da Revolução Francesa e da Revolução Industrial. E essa pactuação está tanto na origem do liberalismo quanto na organização do Estado moderno. Foi uma surpresa extremamente negativa, em 2013, o governo brasileiro lançar o Programa Mais Médicos, no qual a relação de trabalho era qualificada como “formação em serviço” e “intercâmbio”, no caso dos estrangeiros. A remuneração não era salário, era bolsa. Nesse sentido, a sanção presidencial à lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi a correção de uma situação que, guardadas as proporções, reproduzia em pleno século XXI a condição dos aprendizes nas corporações de artes e ofícios da Idade Média. Em época de desregulamentação generalizada e de flexibilização das relações de trabalho, esse fato ganha ainda maior relevância e não só para a comunidade médica. Tão importante quanto a sanção à lei que criou o Médicos pelo Brasil foi o veto presidencial à participação de Instituições de Ensino Superior na revalidação
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
de diplomas de Medicina obtidos no exterior, o Revalida. Não simplesmente porque isso atende a um desejo da comunidade médica brasileira, mas porque é uma questão de saúde pública. A qualidade da formação dos profissionais da Medicina é objeto de preocupação das entidades médicas não só quando se refere a quem se formou fora do País. A avaliação dos cursos de Medicina oferecidos pelas instituições brasileiras também é uma necessidade premente. O que se espera, agora, é que o veto presidencial seja mantido pelo Congresso Nacional e que seja indi-
cativo suficiente para o Ministério da Educação rever posicionamentos como a pretensão de suspender a moratória na abertura dos cursos de Medicina no Brasil. Hoje os temos em maior quantidade do que os Estados Unidos e a China, países com população maior que a do Brasil. O MEC nem sequer tem o controle das vagas oferecidas pelas instituições, muitas das quais não têm as condições de ensino e de treinamento em serviço necessárias. O fato é que saturar o mercado com profissionais sem atentar para a qualidade do serviço que essas pessoas têm condição de oferecer aos pacientes não resolve os problemas estruturais que desfavorecem o assentamento de médicos nas localidades desassistidas. Torna-se um problema ao se abrir a perspectiva de oferta de assistência de pior qualidade à população e elevação de custos tanto para o Estado quanto para o sistema de saúde suplementar, pois além de mais propenso a erro, o profissional mal formado é mais dependente de exames e tecnologias que elevam os custos da assistência à saúde.
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GADO EM TERRAS INDÍGENAS – Uma semana após o quarto assassinato de índios no Maranhão, Jair Bolsonaro disse que deveria ser permitida a produção pecuária em terras indígenas, proibida pela legislação. O presidente demonstrou apoio ao aumento de 40% no preço da carne. “Temos de criar mais bois aqui para diminuir o preço da carne. E eles podem criar boi”, disse, referindo-se aos índios.
Briga na compra Touring Club A compra pelo Sesi e Senai do antigo prédio do Touring Club, ao lado da Rodoviária de Brasília, tornada pública na quinta-feira (19), foi decidida durante uma tensa reunião do Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 26 de novembro.
R$ 80 MILHÕES – Embora as entidades não tenham divulgado o valor da transação, o Brasília Capital apurou que o Sesi e o Senai vão pagar R$ 80 milhões pelo espaço, que será transformado no Museu da Indústria de Brasília.
Fake News
CHARGE
RACHA – Na reunião de
novembro, a maioria dos conselheiros defendia o negócio. Porém, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, era contra. O presidente da Federação de Brasília (Fibra), Jamal Bittar, se irritou e os dois quase chegaram às “vias de fato”.
RESPOSTAS – A reportagem tentou confirmar a desavença. A assessoria de imprensa da Fiesp respondeu que “não comentaria o assunto”. A Fibra disse que “questões do conselho CNI são reservadas aos conselheiros e não são tratadas em ambiente público. Não ocorreu o fato alegado” (a briga).
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) declarou nas redes sociais ter votado contra o Fundo Eleitoral que destinou R$ 2 bilhões para a campanha de 2020. Na verdade, ela votou favorável a um fundo de R$ 1,3 bilhão.
Adão Cândido foi exonerado quinta-feira (17) da Secretaria de Cultura. Ele sofria críticas da classe artística e durante o 52º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foi recebido com vaias e gritos de “fora, Adão!”. ... SOBE BARTÔ – No mesmo dia o governador nomeou o jornalista Bartolomeu Rodrigues para o cargo. Ex-presidente do Sindicato, Bartô é querido pela categoria. Entra na cota pessoal de Ibaneis Rocha.
Sete UPA
JULIANA SANTOS
O governador Ibaneis Rocha autorizou a contratação de empresas para a construção de sete novas Unidades de Pronto Atendimento, aprovadas pela Câmara Legislativa. O processo será conduzido pelo Instituto de Gestão Estratégico de Saúde (Iges-DF). As UPA serão construídas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires.
Cidadã pessoense Professora da UnB e candidata a governadora do DF em 2018 pelo PSol, Maria de Fátima Sousa (foto) recebeu, terça-feira (17), o título de Cidadã Pessoense, em João Pessoa, proposto pelo vereador Tibério Limeira. “Nada melhor do que ter o trabalho reconhecido por sua cidade”, agradeceu. Ela nasceu em Sousa e se formou na capital paraibana.
Cai Adão...
Laranjas nos grãos
Vila de Natal Pela primeira vez, o Parque da Cidade está recebendo o projeto Natal Sempre Monumental. No Lago dos Pedalinhos, uma árvore flutuante; nos gramados, uma Vila de Luz
Encantada com 1,2 mil m2 e 70 árvores de LED formam ipês, pinheiros, coqueiros e palmeiras. CANTATAS – Há programação de segunda a sexta-fei-
ra, às 18h30, até o dia 24, com cantatas e corais. O evento é promovido pela ONG Associação Amigos do Futuro, com apoio do GDF. A iluminação especial permanecerá até 6 de janeiro.
A fiscalização da Receita do DF cancelou o cadastro de 14 empresas que fraudaram R$ 60 milhões em ICMS no comércio de grãos. As corporações ‘laranjas’ emitiam notas falsas no lugar de empresas regulares. Os endereços fornecidos à Receita, não foram localizados. A movimentação somou R$ 500 milhões.
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Oito dos dez irmãos vivos de Jacy Afonso prestigiaram a posse dele na presidência do PT: “Lá em casa somos todos petistas”
Um PT humilde e tolerante Jacy Afonso assume presidência regional defendendo a união das esquerdas
O próprio cerimonial de posse foi uma sinalização de que, no plano local, o PT poderá, até mesmo, apoiar candidatos de outros partidos na corrida sucessória do governador Ibaneis Rocha (MDB) em 2020. Revezaram-se à mesa e nos discursos, representantes do PSol, da Rede, do PCdoB, do PCO, do Unidade Popular (UP) e do clandestino Partido da Refundação Comunista (PRC).
Orlando Pontes A foto sentado sozinho em frente à bandeira vermelha com a estrela ao centro foi o único pedido do sindicalista Jacy Afonso após duas horas e meia da solenidade que o empossou como presidente regional do PT. Também assumiram suas funções, os novos 62 integrantes do Diretório Regional para o quadriênio 2020-2024. Na noite de segunda-feira (16), o braço esquerdo erguido e o punho fechado repetiram o gesto de luta característico da militância petista. Fora isso, o discurso do novo comandante do partido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na capital da República foi de conciliação. JORNADA DE MIL DIAS – Disposto a conduzir o PT a recuperar o protagonismo em Brasília, onde já esteve à frente do governo por duas vezes (com Cristovam Buarque e com Agnelo Queiroz), Afonso pediu “mais humildade e mais tolerância” dos petistas em relação
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, é a nova vice-presidente do PT-DF: Orgulho
às demais legendas de esquerda e centro-esquerda e, principalmente, no contato com eleitores críticos aos governos Lula e Dilma Rousseff. “Iniciamos hoje uma jornada de 1.000 dias até as eleições para governador em 2022”. Também insistiu que o PT retorne às suas origens. “Nascemos da luta dos movimentos sociais, da Teologia da Libertação, dos sindicatos. E vamos fazer o enfrentamento organizado da sociedade contra o atual governo juntamente com os demais partidos do campo progressista”, discursou.
SIMBOLOGIA – Os movimentos sociais se fizeram presentes por intermédio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do MST, da UNE, do CMP (Central dos Movimentos Populares), de sindicatos, como os dos Professores (Sinpro-DF), Rodoviários, Sindical e SindServiços, além de entidades, como o Dieese e a Contag. Afonso resumiu a abrangência da chapa vitoriosa na disputa interna do PT homenageando a vice-presidente, professora Rosilene Corrêa, “uma mulher de coragem”, e o secretário-geral, Geovani, “um jovem negro e lutador das causas sociais”. “Eles dois simbolizam aquilo que queremos que o PT represente para a sociedade”. A posse do novo comando petista reuniu mais de 300 pessoas no Auditório Paulo Freire do Sinpro-DF. Na plateia estavam oito dos 12 irmãos de Afonso. “Todos petistas”, reiterou o presidente.
Brasileiros bebem 160 milhões de litros de bebidas “batizadas” por ano Ás vésperas das festas de fim de ano, um dos períodos de maior consumo de bebidas alcoólicas, ao lado do carnaval, foi divulgado, segunda-feira (16), estudo do Euromonitor International dando conta de que o Brasil produz e vende 160,6 milhões de litros de destilados – especialmente uísque, vodka e cachaça – por ano. São as chamadas “bebidas batizadas”. Isto equivale a 14,6% da produção nacional, que alcança 1,1 bilhão de litros. A pesquisa foi apresentada pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Além dos males à saúde dos consumidores, a falsificação causa prejuízos aos cofres do governo. Em 2017, último ano com dados disponíveis, deixaram de ser arrecadados R$ 10,2 bilhões em impostos. O diretor-executivo da Abrac, Carlos Alberto Silva, afirma que a alta carga tributária sobre as bebidas é o que mais motiva a falsificação. Somando as alíquotas de IPI, PIS/Cofins e ICMS, elas podem corresponder de 50% a 90% do preço final do produto. Em relação à cachaça, os tributos representam 82% do valor de uma garrafa. É também da cachaça o maior mercado ilegal: 632 milhões de litros por ano. Desses, 112 milhões são ilícitos. AGÊNCIA BRASIL
FOTOS: BRASÍLIA CAPITAL
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Entrevista Paco Britto FOTOS: LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
“O GDF vai investir mais de R$ 1 milhão em obras em 2020. Isso vai alavancar a geração de empregos em nossa cidade”
“A esperança voltou” Orlando Pontes
D
esde que tomou posse, Paco Britto já assumiu vinte vezes o cargo de governador em substituição ao titular Ibaneis Rocha. O vice acredita que a dupla pode se repetir na campanha de 2022. Mas, até lá, promete muito
O que Brasília ganhou com a troca de Rollemberg por Ibaneis? – A população ganhou mais do que a esperança de uma Brasília melhor: ganhou a certeza porque viemos para fazer e não apenas para prometer. E o que já foi feito? – Fábricas de automóveis, que estão vindo para Brasília; aumentos para servidores que não foram dados no governo passado e foram cumpridos por nós; promessas de campanha cumpridas pelo governador Ibaneis e que se tornaram realidade, como a redução da cesta básica, o
desenvolvimento, a segurança jurídica para trazer investimentos empresariais no Distrito Federal. A Saúde é a questão que mais aflige a população. O que o brasiliense teve de ganho nessa área? – Um grande ganho, sem dúvida, foi a aprovação, na nossa primeira semana de governo, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), que, comprovadamente, está funcionando e, agora, vai construir as UPA com agilidade. Houve uma denúncia, na mídia, mostrando que o governo
trabalho. Nesta entrevista exclusiva ao Brasília Capital, ele faz um balanço do primeiro ano da gestão e vê avanços em todas as áreas, da Saúde à geração de empregos. “Brasília ganhou a certeza de dias melhores porque viemos para fazer e não apenas para prometer”.
tinha prometido UPA para o primeiro semestre e, perto de terminar o ano, nenhuma saiu do papel... – Justamente porque não fomos nós que preparamos o Orçamento. Veio do governo passado. O problema é que não tínhamos projetos. Por determinação do governador Ibaneis, essa ordem foi invertida. Hoje temos um book de projetos que podem ser elencados para qualquer distrital ou parlamentar federal, seja do governo ou da oposição, que queira o bem de Brasília – acredito que todos queiram – e que, realmente, queira alocar suas emendas par-
lamentares. Nos anos anteriores não havia projeto. Hoje temos. O GDF vai contratar médicos? – Já contratamos 3.600 profissionais pelo Iges. E os concursos? – Aí temos as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então não tem previsão? – Os que estão previstos estão na Secretaria de Economia e vamos soltar paulatinamente. Não adianta fazer concurso, cobrar taxa de inscrição e não poder contratar, não pegar cadastro reserva.
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Entrevista Paco Britto E o que melhorou na Segurança Pública? – Nas nossas pesquisas, a segurança está muito bem. A única coisa que não pode ser feita, mas é uma questão de educação, é o caso do feminicídio, um crime que acontece dentro de casa. Como é que você vai pôr um policial dentro da casa das pessoas? Falam em empoderar a mulher. Acho que tem de dar oportunidade de competição igual, não apenas discutir empoderamento. Essa sua visão vai contra a visão das feministas... – Mas é minha visão, cada um tem a sua. Mas, no final, acredito termos o mesmo objeto de luta: que as mulheres possam ter oportunidades iguais.
haver uma fiscalização maior. Primeiramente, que não são homens. São pessoas de mau-caráter. Começa pela educação. Precisa ter educação em casa. Por isso digo que é preciso dar oportunidade para as mulheres serem independentes. Na área de Educação, o governo enfrentou resistência dos professores com a implantação das escolas militarizadas... – Me desculpa, vou lhe corrigir igual corrijo a todos: Não é “militarizadas”. É “compartilhadas”. OK. Mas o senhor acha que se justifica uma mudança na prática pedagógica, com militares dentro de salas de aula? – O militar compartilha toda a parte externa, de pátio e tudo. A parte pedagógica continua com o professor. Mas tivemos discussões, gravadas em vídeos, de professores dentro de sala de aula com militares que interferiram na aula... – Teve vídeo sobre isso, mas não mostram os vídeos de algumas escolas em que professores tentam interferir na área externa ou no pátio do colégio.
“Falam em empoderar a mulher. Acho que tem que dar oportunidade de competição igual, não apenas discutir empoderamento” E o que fazer com homens que agridem e humilham mulheres? – Já temos a Lei Maria da Penha. Acredito que pode
Por que não mostram? – Isso eles não gravam. Só gravam aquilo que vai denegrir a imagem do governo. Mas está comprovado, por meio de pesquisas, que a população quer sim esse tipo de escola. Tive um exemplo em Planaltina. Estava num evento, uma mulher chegou e pediu. Por que isso ocorre? Qual o pai que não quer o filho educado, com princípios e segurança? Estou falando de coisas simples. Respeitar o próximo e o professor. Estudei, há muitos anos, em escola pública, e havia respeito. Era “sim, senhor” “não, senhor”...
Não se está podando as manifestações culturais? Por exemplo, as pessoas que gostam de usar cabelo rastafári, brincos e outros adereços e são proibidas? – Elas podem escolher a escola que quiserem. Agora, vamos fazer uma enquete diferente: Vamos perguntar para os alunos se eles querem sair? A gente topa fazer. É uma sugestão boa. Ninguém quer sair. Temos essa pesquisa. Ninguém quer sair. Então, quer dizer que está funcionando e é bom. Qual é a previsão de aumento do número dessas escolas? – Grande parte agora será transferida, pelo governo federal, para a militarização por meio de um programa do presidente Jair Bolsonaro, que vai militarizar várias escolas do País. Vamos dar as nossas. O governo Ibaneis vem se equivalendo, em muitos aspectos, ao do ex-governador Joaquim Roriz, principalmente, na área de habitação. Já anunciou que nos 4 anos entregará 60 mil habitações. Essa inspiração é mesmo Roriz? – É. O governador Ibaneis quer fazer um governo voltado para o pobre. Como ele mesmo fala, rico não precisa, quem precisa é o pobre. Fomos o único governo – e encho a boca para falar – que, no primeiro ano, entregou habitação. Agora foram 135, e temos outras para entregar na próxima semana no Parque do Ipê Amarelo, em São Sebastião. É do Minha Casa Minha Vida? – Mudou de nome. Agora é Faixa 1, Faixa 1,5 e Faixa 2. Outra área que o governo tem investido muito é a da infraestrutura, por exemplo, em Vicente Pires. Esses investimentos
cisamos pagar os atrasados. Hoje, não temos nenhuma construtora com pagamentos atrasados. Zero. As obras estão em dia. Tem muita reclamação da qualidade do asfalto... – É. Agora você vai ver: No ano que vem vão ter outras ruas com os mesmos problemas das Ruas 10, 4 e 3, que vai ser a próxima etapa. Isso é óbvio.
“Para começar a obra do túnel de Taguatinga vai depender da reforma da Hélio Prates, que começa em janeiro. Tem de ser primeiro lá” vão se estender a outras áreas carentes? – Vamos estender a todas, mas Vicente Pires foi uma situação que fiquei muito presente, por determinação do governador. Foi emergencial. Aconteceu até uma surpresa. Alguns moradores estavam organizando uma manifestação e eu estava em exercício. No dia seguinte, chamei o pessoal e avisei: Amanhã, às 5 da manhã, todo mundo lá. Vamos tomar café em Vicente Pires. Acabou a manifestação. Mostramos que já fizemos muito. Ali o problema é antigo... – Herdamos uma colcha de retalhos. Em um trecho, na Rua 3, tem meia dúzia de construtoras contratadas por licitação e não tem segundo colocado. Então, essa meia dúzia ganhava e loteava as obras. A boca de lobo ligava nada a lugar nenhum. Tivemos de entrar e fazer nossos projetos porque não tinha nenhum. Pre-
Outro problema recorrente, principalmente para quem mora nas cidades-satélites, é o transporte público e a mobilidade urbana. Quais outras obras estão no planejamento do GDF após a conclusão do Trevo de Triagem Norte? – Mesmo lá ainda temos alguns transtornos, principalmente até a conclusão do alargamento da Ponte do Bragheto. Mas vamos para Taguatinga. Entregamos o viaduto – só falta a selagem para as pistas do expresso, do viaduto. Tiramos todas as contenções debaixo e as pistas já estão liberadas. Vai sair o viaduto da Samdu e o túnel? – O início da construção do túnel já foi liberado. Estava bloqueado no Tribunal de Contas e no TJDFT, mas já foi liberado. Quando começa a obra? – Provavelmente, no ano que vem. Sem data ainda porque está em estudo nas Secretaria de Obras e de Economia. O recurso já tem: são R$ 70 milhões para começar. Mas, para começar a obra sem causar muito transtorno no trânsito, vai depender da reforma da Hélio Prates, que vai ser feita agora. Começa em janeiro. Tem de ser primeiro lá porque, caso contrário, ninguém anda. Grande parte do tráfego da EPTG vai ser desviado para lá. Es
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tamos alargando as pistas de ônibus na Elmo Serejo. Estamos preparando. O que o brasiliense pode aguardar do GDF para 2020? – Pode aguardar muita obra em todos os cantos da cidade. Quanto em investimentos? – Mais de bilhão só em obras, o que vai alavancar também a geração de empregos. Muitas empresas vindo para o DF, uma promessa do governador Ibaneis. O programa Destrava-DF prevê que todas as empresas que vierem para Brasília terão segurança jurídica garantida pelo Estado. Estamos fazendo projeto de Estado, não de governo. O senhor assumiu o governo vinte vezes neste primeiro ano. O governa-
dor já se posicionou como candidato à reeleição. Não foi precipitado? – Não. Ele tem de firmar a posição dele. Acho que o projeto mesmo ele vai fazer no fim do ano que vem. Se ele falar que almeja a reeleição, pretendo repetir chapa. E se ele não for candidato, o senhor seria? – Não. Sou candidato Ibaneis. O que ele for, vou ser para dar sustentação política a ele. Em meio aos seus aliados do Buriti tem pelo menos dois que estariam interessados em concorrer: O senador Izalci Lucas e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. Eles poderiam ser alternativas dentro do grupo político de vocês? – Um é aliado e o outro é oposição. O senador Izalci é parceiro de
“O senador Izalci é parceiro de Brasília, mas não é aliado do governo. O deputado Rafael Prudente é nosso aliado”
Brasília, mas não é aliado do governo. O Rafael é aliado, é presidente do MDB, partido do governador. É uma construção. Ninguém é candidato de si mesmo. A chapa atual está dando certo. Por isso que falo que gostaria de repetir a chapa. Hoje, repetiria a chapa, se o governador assim quisesse. MDB-Avante. Agora, para declarações, está muito precipitado. Ninguém sabe nem o que vai acontecer no governo federal. Crescemos a economia do DF mais do que a do governo federal. Isso mostra como o governador e sua equipe estão trabalhando. Como está a relação com o presidente Bolsonaro? – Muito bem mesmo. Não há submissão? – Zero. A parceira está boa. Brasília vai ter uma surpre-
sa aí no fim do ano sobre o Fundo Constitucional. Que surpresa? – Aí tem de esperar para ver. Existe a possibilidade de Ibaneis e Bolsonaro estarem no mesmo palanque em 2020? – Fizemos uma campanha paralela à de Bolsonaro. Não trabalhamos juntos. Então, está sendo construída uma relação do governador Ibaneis com o presidente Bolsonaro. Claro que eles poderão estar juntos, até mesmo como companheiros de chapa. Qual a sua mensagem para Brasília neste fim de ano? – Quero reforçar aos brasilienses o que disse anteriormente: Tenham certeza de que a esperança voltou. A esperança é o governo Ibaneis.
d i re i t o s h u m a n o s @ c l . d f. go v. b r Há 28 anos a Câmara Legislativa do Distrito Federal tem trabalhando para criar leis e projetos que promovam mais respeito para as mulheres, para que elas tenham cada vez mais segurança em suas vidas. Para os idosos que tem tanta história para nos ensinar. Para as crianças, que são o nosso futuro. Para os negros e pessoas com deficiência que ainda sofrem com o racismo e a discriminação e tantas outras parcelas da sociedade, que muitas vezes são vítimas de preconceito. Iniciativas que precisam do seu apoio, para que juntos possamos defender os Direitos Humanos por inteiro.
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Por Chico Sant’Anna
Macumba no banco dos réus?
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Brasília
Fez candonga de companheiro seu Ele botou feitiço em você Agora só o ôme à meia noite É que seu caso pode resolvê Você compra a garrafa de marafo que eu vou dizê o nome Meia noite tu vai na encruzilhada E destampa a garrafa e chama o ôme
STJ entende que usar forças espirituais para prejudicar alguém é crime
A
canção Só o ôme, de Edenal Rodrigues, gravada, dentre outros, por Noriel Vilela e Zeca Pagodinho, revela bem o lado místico da cultura brasileira. Afinal, quem nunca viu um trabalho na encruzilhada ou não ouviu uma história do bonequinho de vodu cheio de alfinetes? Os rituais afro-brasileiros originários do nagô, popularmente chamados de macumba – alguns, inclusive com influências de religiões indígenas –, estão no cotidiano da brasilidade.
Mãe Menininha do Gantois, filha de Oxum, imortalizada na voz de Maria Bethânia, é um exemplo da inserção cultural e religiosa do Candomblé no imaginário social brasileiro. Quase a totalidade reconhece os poderes das forças espirituais, seja para o bem ou para o mal. Mas, quem se vale dessas práticas para o mal, é bom ficar atento. A Justiça entende que usar forças espirituais para prejudicar alguém é crime. Rogar uma praga, visando à vingança, prejudicar ou até mesmo ferir, pode dar cadeia. Quem criminalizou o uso inadequado das forças
espirituais foi, nada mais, nada menos, do que o Superior Tribunal de Justiça. E não é só o STJ que pensa assim. O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica de Tubarão, em Santa Catarina, condenou um homem a 8 meses e 10 dias de detenção por fazer ameaças por meio de violência psicológica contra a ex-mulher. De acordo com a denúncia, o acusado teria transformado uma boneca Barbie em “boneco de vodu” para causar pânico à ex-esposa. Todo mutilado e com manchas imitando sangue, o boneco foi atado ao portão da casa da vítima.
Juramento de só fazer o bem A Ialorixá Gidangorô, da linhagem de Oxumarê – que tem terreiro em Santa Maria –, lembra que as mães e pais de santos fazem um juramento de só fazer o bem: “Não matar, não aleijar, não separar. Só fazer o bem, sem olhar a quem”. Há mais de 50 anos professando sua religião, Gidangorô reconhece: “Tem muita
gente que chega com um monte de dinheiro, pedindo para a gente matar, separar, fazer maldades, muitas ruindades. Mas o santo cobra dessas pessoas. Elas também vão ter o castigo delas. Tem o castigo dos homens, da Justiça, de Deus, mas também tem o dos Orixás. O Orixá pega na peia quem faz coisa errada”.
Ameaça de uso de forças espirituais caracteriza extorsão A 6ª Turma do STJ, em decisão unânime, considerou a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça.
No caso específico, a prestadora de um “suposto atendimento sobrenatural” – condenada à pena de 6 anos e 24 dias de reclusão – ficou irritada quando da interrupção do “tratamento” que prestava e decidiu ameaçar sua cliente de acabar com a vida dela e as de seus
filhos, caso não recebesse o dinheiro que queria. “Em certo dia” – relata o processo –, “a ré a levou (a vítima) até um cemitério, onde encontrou dois bonecos amarrados, dizendo que eram os filhos da vítima e que, caso não fosse dado mais dinheiro, ‘pe-
gava qualquer um deles e acabava com eles’”. AMEAÇA DO MAL – Relator do caso no STJ, o ministro Rogério Schietti entendeu que “a ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidô-
nea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio”.
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Acompanhe também na internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com
Reconhecimento jurídico das forças espirituais O que estará por de trás dessas decisões judiciais? A criminalização de ritos religiosos? O reconhecimento formal de que forças ocultas existem? Para a advogada Fernanda Gonçalves, a decisão traz o reconhecimento jurídico do papel das forças espirituais e sua capacidade de prejudicar outrem, no imaginário social brasileiro. Para antes de o Juiz Carlos Maroja, do TJDFT, “um ateu materialista convicto”, o Direito é um fenômeno puramente cultural. “A lei repudia a ameaça, desde que ela seja apta a induzir um fundado temor na vítima.
O diabo (ops) é saber até onde um temor é fundado”. Para mim, uma ameaça espiritual não causa qualquer mossa. Mas, para quem vê magia no mundo – e não são poucas as pessoas assim – uma ameaça desse tipo é capaz de causar profundo temor e angústia”. O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF, Danilo Porfirio, diz que “temos de considerar a religiosidade do brasileiro, que pode levar terceiras pessoas a se aproveitar disso, coagindo, constrangendo, gerando temor, explorando a superstição”.
Em defesa da boa-fé Mas, estará o Judiciário limitando o exercício da fé, em especial de quem se vale de rituais desse tipo? A decisão do STJ, na prática, considerou que os meios empregados para a cobrança foram inidôneos, ensejando a intimidação da vítima até a consumação da extorsão, na visão de Fernanda Gonçalves. Ela analisa que aquele trabalho na encruzilhada ou a ameaça com boneco de vodu ou outras forças são crimes, por constituírem graves “ameaças espirituais” para fins de caracterização do crime de extorsão.
Porfírio entende que a decisão do STJ não foi pautada pela discussão sobre religiosidade e, sim, pela questão da coação, coerção e da violação ao direito de personalidade. “As decisões judiciais não trataram de judicializar o ato religioso, nem foram um atentado contra a secularização, e, sim, da defesa da boa-fé. Da mesma forma que eu posso colocar nas redes sociais fotos ou atos vexatórios de alguém, eu também posso constranger com boneco de vodu. Liberdade religiosa não justifica a afronta à dignidade de terceiros”.
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Águas Claras ganha Academia de Letras Cerimônia de posse dos membros aconteceu, na quinta (19), no auditório da Unieuro FOTOS: DIVULGAÇÃO
Pollyana Villarreal Diante de tantos ataques à cultura e à educação, um grupo de escritores e poetas do Distrito Federal criou uma espécie de front de resistência. Residentes em Águas Claras, eles instalaram, e já está em funcionamento, na Região Administrativa (RA), a primeira Academia de Letras de Águas Claras (Alac). A cerimônia de posse dos membros e a sessão solene ocorreram na quinta-feira (19), a partir das 19h, no Auditório da Unieuro. “A academia é formada por escritores da RA e pessoas que fazem trabalhos voltados para a literatura e para o mundo das letras”, informa a escritora Giulieny Matos. Ela irá ocupar a Sexta Cadeira, cujo patrono é Ariano Suassuna. “Fiquei muito feliz com a escolha dessa cadeira para mim”, disse. Giulieny, que está fora do Brasil e não vai participar, presencialmente, da cerimônia de posse, começou a carreira de escritora em 2011 e já tem 10 livros publicados. Representou o Brasil no Chipre e sua obra “Cadê minha mãe” foi lançada na Holanda e bastante divulgada na imprensa brasileira. Depois de várias reuniões, a Alac foi formalizada e começou a vigorar no dia 11 de dezembro. As 21 cadeiras, patronos e membros são ocupadas por autores residentes em Águas Claras. A Cadeira número 1, cuja patrona é Cecília Meireles, é ocupada pela presidente da Alac, Ana Delice Santos Feitosa, a Ana Delicy. “A importância da arte literária na sociedade é colossal. Todos
Ana Delicy é a primeira presidente da Alac. Giulieny (abaixo) ocupa a cadeira nº 6
CADEIRAS, PATRONOS E MEMBROS DA ALAC 1. Cecília Meireles (Ana Delicy) – Presidente da ALAC 2. Cora Coralina (Conceição) 3. Carlos Drummond de Andrade (Anderson) 4. Renato Russo (Pedro) 5. Mário Quitana (Berenice Pareira) 6. Ariano Suassuna (Giulieny Matos) 7. Graciliano Ramos (Gilvadar) – Vice-presidente 8. Guimarães Rosa (Giannini Deschamps) 9. Euclides da Cunha (Edson Oliveira) 10. Vinícius de Moraes (Lair Franca) 11. Monteiro Lobato (Marcelo Vilela) 12. Castro Alves (Manuel Neto) 13. Jorge Amado (Paulo de Tarso) 14. Rachel de Queiroz (Renata de Lima) 15. Machado de Assis (Lukas Bruno) 16. João Cabral de Melo Neto (Adriana Araújo) 17. Augusto dos Anjos (Luana Silva) 18. Clarice Lispector (Marcelo Perrone) 19. José Lins do Rego (VAGA) 20. Érico Veríssimo (VAGA) 21. Ledo Ivo (VAGA)
os gêneros literários, como poema, conto, crônica e outros, são muito importantes para o registro de uma nação. Brincando com as palavras, descobrimos a força e a sapiência humanas, além de transmitirmos e recebermos, ao
mesmo tempo, informações necessárias para o crescimento de um povo. Sem poesia a vida fica dura, séria e penumbrosa”, afirma a presidente da Alac. Para ela, nesses tempos tão difíceis, artistas e escritores devem
se unir para fortalecer a cultura e a arte. “Descobri, desde a infância, o valor da literatura e o prazer de jogar com as letras. Ao longo de minha trajetória na educação, como professora, elaborei poemas, contos, crônicas, músicas e peças teatrais, não pensando em me tornar escritora, mas para suprir a necessidade de meus planos de aula e projetos pedagógicos”, conta. Há 2 anos, quando se mudou para Águas Claras, procurou uma associação ou um grupo de escritores que pudesse somar interesses e realizar o sonho de divulgar o seu trabalho. “Mas não encontrei e, então, comecei a enviar convites nas redes sociais da cidade, marcando reuniões”. Após 4 meses, foi formada a primeira equipe que elaborou o Estatuto, registrou em cartório e disponibilizou 30 cadeiras. Esses escritores também realizaram um seletivo, durante os meses de outubro e novembro deste ano, para agregar mais acadêmicos, cujas cadeiras foram ocupadas na posse. São seis para a diretoria e, 12, para os novos acadêmicos. “Minha felicidade é tremenda porque sinto que o meu sonho não é particular, é apenas uma letra que forma a palavra Alac-DF”, afirma Delicy. O Estatuto da entidade indica que a Alac é uma instituição de duração ilimitada, com finalidade, exclusivamente, literária e cultural, sem finalidades políticas, religiosas ou ideológicas. A entidade é legalmente constituída em pessoa jurídica e, a princípio, reúne, entre seus membros, apenas pessoas do mundo das letras com publicações lançadas.
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ESPÍRITA
José Matos Então é Natal, e o que você tem feito? Por nunca refletir sobre a vida e o viver, no final da existência muita gente entra em depressão O título faz parte da letra da música “Happy Christmas”, John Lennon. É por nunca refletir sobre a vida e o viver, que no final da existência muita gente entra em depressão, arrependida por não ter vivido com qualidade, ética, solidariedade, fraternidade, ou não ter feito coisas que agora julga importantes. Há um entendimento comum que morte é na velhice, mas morte é necessidade de educação da
alma, e a cada um está estimado, mas não determinado, um tempo e um gênero de morte. Exceto o suicídio, que é abuso do livre arbítrio. Então, por que a falta de avaliação sobre a forma como se leva a vida? Refletir na hora da morte não ajuda muito. Na hora da morte, o carrasco, com o sabre levantado, falou para o Apóstolo Paulo: “Tô com pena de você”. Paulo, tranquilo, por ter vivido a vida que quis viver, afirmou:
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Anvisa proíbe uso de gordura trans! Mais uma vitória dos defensores de uma alimentação saudável. Entre eles, os nutricionistas As gorduras alimentares são compostas, em grande parte, por ácidos graxos. Dentre esses, os ácidos graxos insaturados que contêm pelo menos uma dupla ligação na conformação trans, tecnicamente conhecidos por graxos trans (AGT). Essa conformação é traduzida em mais estabilidade para o composto alimentar.
TV Comunitária lIGADA EM BRASÍLIA
Dentre os AGT existem os de origem biológica (AGTR), que provêm de animais ruminantes, e os de origem tecnológica (AGTI), que se originam de diversas fontes, como a hidrogenação e desodorização de óleos e da fritura industrial e doméstica de alimentos. Os AGTI são fontes de maior
“Não tenha pena de mim. Tenha pena de você. Cumpri o meu dever. Vou ao encontro do Meu Senhor”. Cumprir o dever, segundo André Luís, “é excelente travesseiro para a noite”. E complementa: “Quem faz o que pode, recebe o salário da paz”. Crescer e ajudar a crescer é todo o segredo da vida e do viver. Para crescer, você precisa de ajuda, e o outro também depende de você. Logo, se estabelece a honestidade, porque, assim como você não quer que sejam desonestos com você, você também não será com o outro. Mas não basta agir assim. É preciso ensinar para as crianças e para os jovens. A comunidade espírita acredita na profecia que afirma que o Brasil será o coração do mundo e a Pátria do Evangelho. Entretanto, isso depende do empenho dos homens e das mulheres do Brasil. Sem o esforço junto a crianças, adolescentes, jovens e pessoas de boa vontade, esta profecia será apenas profecia.
Que cada um faça a sua parte onde estiver para se tornar um ser humano melhor, vivendo num país melhor e, no final, como ensinou Confúcio, “todos chorarão e só você rirá”. O que você faria se soubesse que morreria hoje, perguntaram a São Francisco de Assis. “Continuaria capinando o jardim”, respondeu. Não só ele, mas todos que vivem uma vida digna podem falar assim. Não seja mais um dos tristes na hora da morte e se lembre dos conselhos dos arrependidos que já partiram: 1 - Eu gostaria de ter tido a coragem de viver uma vida fiel a mim mesmo. 2 – Eu queria que eu não tivesse trabalhado tanto. 3 – Eu queria ter tido a coragem de expressar meus sentimentos. 4 – Eu queria ter mantido mais contato com meus amigos. 5 – Queria que eu tivesse me deixado ser mais feliz.
preocupação, uma vez que a concentração de gordura trans em AGTR é considerada segura. A hidrogenação é um processo industrial que resulta em características sensoriais desejáveis ao alimento, além de um maior tempo de prateleira. Os impactos na saúde decorrentes do alto consumo de AGT são diversos, como o surgimento de doenças cardiovasculares, aumento do risco de diabetes tipo 2, síndrome metabólica e morte por doenças coronarianas. Nesta semana, a Anvisa publicou uma resolução que proíbe o uso de gordura trans em alimentos industrializados. Esse processo tem um tempo de adequação em três etapas, durante três anos. Na primeira fase foi estabelecido um limite de até 2% do total de gordura trans industrial até 2021. A segunda etapa tem como
fim o limite de também 2% no total de gordura do alimento industrializado e do alimento ofertado no serviço de alimentação até 2023. Por fim, a partir de 2023 será proibido o uso da gordura parcialmente hidrogenada. Com essa medida, o Brasil passa a fazer parte do rol de países que já adotaram alguma regulação a respeito desses produtos e assume o papel de protetor da saúde da população brasileira. Mais uma vitória dos defensores de uma alimentação saudável. Entre eles, os nutricionistas!
José Matos Professor e palestrante
(*) Texto de Asafe Cristino, estudante de Nutrição da Universidade Católica de Brasília
Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
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Equipe médica
Hospital Regional de Santa Maria
Mais de 60 mil cirurgias realizadas. O retorno das cirurgias de peito aberto, realizadas no Hospital de Base, foi uma das conquistas da Saúde neste 2019. Ao todo, o GDF realizou cerca de 62 mil cirurgias, algumas de alta complexidade, como a que separou as pequenas gêmeas Liz e Mel. A verdade é que, pouco a pouco, a Saúde no DF está começando a melhorar. E, em 2020, essa melhora vai se consolidar.
2019. Um ano de ação.