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LORRANE OLIVEIRA / BSB CAPITAL
Ano VIII - 434
Entrevista Júlia Lucy
Deputada explica a diferença entre a nova e a velha política Católica e liberal praticante, distrital entra em polêmica com padre da Cidade Estrutural por defender métodos contraceptivos Páginas 4 e 5
Machismo e sentimento de posse são as causas do feminicídio Apesar das leis mais duras e da mobilização da sociedade, crimes contra a mulher continuam crescendo. DF já registrou 25 em 2019 Página 10
Brasília, 12 a 18 de outubro de 2019
Refis do GDF dará 50% de desconto nas dívidas Durante um café da manhã com empresários e contadores ligados ao Sindivarejista, secretário de Economia, André Clemente, anuncia que PL será encaminhado à Câmara Legislativa ainda em outubro
Escolha de conselheiros tutelares só mobilizou 7,6% dos eleitores Dos 2,078 milhões aptos a votar, apenas 155,6 mil foram às urnas. Políticos, como a deputada Jaqueline Silva (PTB), entraram na campanha para ter cabos eleitorais em 2022 Páginas 8 e 9
A diretoria do Sindivarejista mobilizou 300 empresários e contadores para o encontro com o secretário André Clemente
Páginas 6 e 7
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 12 a 18 de outubro de 2019 - bsbcapital.com.br
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Para o Estado evoluir, o servidor tem de ser valorizado A Reforma Administrativa que se anuncia interessa ao mercado, mas não necessariamente beneficia à população que precisa de serviços públicos
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uando se fala em reforma do Estado, a discussão sempre se fixa na crítica ao servidor público, como na campanha de desinformação atual que precede o encaminhamento do projeto da Reforma Administrativa do Ministério da Economia ao Congresso Nacional. As comparações feitas são rasteiras, como “o servidor ganha mais do que se ganha na iniciativa privada”, sem sequer se qualificar a profissão de que se fala, a formação, o tempo de trabalho, a dedicação ao serviço e a responsabilidade assumida. Na comparação, por exemplo, entre a remuneração de entrada de um médico no serviço público e um médico na iniciativa privada, o serviço público paga mal e se não oferecer alguma vantagem não consegue contratar. No caso específico dos médicos, ao longo dos anos o que vemos no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, por exemplo, é a oferta de salários pouco atrativos e condições de trabalho péssimas – o que se repete em todo o País. Não é à toa que a maioria dos aprovados em concurso não assume, pede exoneração ou simplesmente abandona o emprego nos primeiros meses após a admissão. Tem muito mais candidato em vestibular de Medicina do que em concurso para exercer a atividade no serviço público. Não fosse a estabilidade que
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
o servidor público dá às instituições públicas a cada governo que passa, o país já teria mergulhado no caos completo. Foi a necessidade da continuidade das instituições o que determinou a estabilidade funcional dos servidores – pois estão ali como agentes técnicos e não como agentes de uma ou outra ideologia política ou partidária. Sem essa estabilidade, a orientação ideológica de cada governo pode gerar descontinuidade de políticas de Estado, queda na qualidade na prestação de serviços e na produtividade. Ou seja, mais do que ao servidor, a estabilidade interessa ao Estado. Os mecanismos de controle do desempenho já existem: O estágio probatório, as avaliações funcionais e as corregedorias. O portal da Controladoria Geral da União mostra 7.357 expulsões de servidores de 2003 a 2018. Mas esses são uma minoria. O corpo funcional da União tem 75% de trabalhadores com instrução de nível superior e pós-graduação. Um contingente de profissionais qualificados, subaproveitados por práticas de gestão ultrapassadas, que ensejam a baixa produtivida-
de e que desestimulam e limitam melhora do desempenho do indivíduo e das instituições. As próprias avaliações funcionais são menosprezadas por gestores que, via de regra, ocupam as chefias por indicação política e não por comprovada competência e compromisso com a coisa pública. A reforma que a equipe do ministro Paulo Guedes desenha é visivelmente um avanço no desmonte da estrutura estatal em benefício da iniciativa privada. Como foi a Reforma Trabalhista, da qual disseram que geraria inúmeros benefícios ao país, que nunca se materializaram. Pelo contrário: o desemprego aumentou, as relações de trabalho se tornaram mais frágeis, a renda das famílias está em queda e a economia desacelerou ainda mais. O setor produtivo não tem apresentado contrapartidas positivas que justifiquem as mudanças introduzidas nas relações de trabalho nem os incentivos fiscais dados pelos governos, ao custo de queda na arrecadação. Não se fala sequer em cobrar dos beneficiados por essas políticas a dívida bilionária que têm com a Previdência Social. Essa sequência de medidas, às quais os servidores (a maioria dos quais ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro) acompanham dramaticamente anestesiados, terá consequências políticas futuras e alimenta um canal subterrâneo de insatisfação e descontentamento. Não será de estranhar o retorno das manifestações de rua de 2013, que precipitaram as mudanças que a política brasileira vem sofrendo desde então.
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TBV COMPLETA 30 ANOS - Eleita uma das 7 Maravilhas de Brasília: o Templo da Boa Vontade. O monumento mais visitado da capital completa 30 anos no próximo dia 21. Desde a inauguração, tornou-se tradição o brasiliense peregrinar pelo TBV, que mantém as portas abertas a todos os interessados em usufruir de sua paz e tranquilidade. Para celebrar a ocasião, está programada uma série de eventos, durante este mês, em especial nos dias 18 e 19. Informações pelo telefone (61) 3114-1070 ou no site www.amigosdotbv.org.
Izalci defende Previdência da PM Nesta semana, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF/foto) participou de reunião no Palácio do Planalto que tratou da proposta de reforma da Previdência dos militares contida no Projeto de Lei nº 1.645/19 já enviado ao Congresso. Mas o PL não atende aos PMs e bombeiros do DF. Izalci, que tem trabalhado incansavelmente para que o governo atenda às categorias disse que é preciso buscar um meio termo para resolver o impasse. “Vamos chegar a uma redação que atenda à todos”, destacou.
Polícia Federal na cola de Collor A Polícia Federal cumpriu, sexta-feira (11), 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PROS-AL/foto). A Operação Arremate apura um esquema de lavagem de dinheiro por meio de compras de imóveis em leilões judiciais e tem como objetivo identificar suposto envolvimento do senador como responsável por arrematar imóveis nos anos de 2010 a 2012 e 2016, com o objetivo de ocultar dinheiro de origem ilícita. A suspeita é a de que ele participava dos eventos por meio de um representante para se ocultar.
PDT-DF está dividido Os dois representantes do PDT na Câmara Legislativa, Reginaldo Veras e Cláudio Abrantes, ambos pré-candidatos a deputado federal em 2022, estão em rota de colisão. Líder do governo na Câmara Legislativa, Abrantes articulava para formalizar o apoio do partido à gestão Ibaneis Rocha (MDB) na convenção marcada para 19 de novembro. ADIAMENTO - Crítico ao governo, Veras recorreu ao presidente nacional, Carlos Lupi (RJ), contra o encaminhamento de Abrantes. Lupi disse que a convenção pode ser adiada. Veras anunciou que vai concorrer à presidência local do partido e tentará trazer o ex-
Reginaldo Veras pediu socorro a Carlos Lupi
-distrital Joe Valle para as discussões internas. GOVERNISTAS - Resta saber como ficará a situação dos pedetistas que ocupam cargos no GDF. A legenda comanda a Secretaria da Juventude, com Léo Bijos, e a Administração do Lago Norte, com Marcelo Ferreira.
Vale do Amanhecer ganha UBS O Vale do Amanhecer, em Planaltina, vai ganhar uma Unidade Básica de Saúde. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (11). A obra vai custar R$ 4,1 milhões e será paga
com o dinheiro de uma emenda do deputado Cláudio Abrantes (PDT/ foto), líder do governo na Câmara Legislativa. De acordo com o DODF, a licitação deverá ser finalizada ainda em 2019.
Reguffe e Paim defendem vigilantes Os senadores Paulo Paim (PT/RS/foto) e Reguffe (Podemos/D/ foto) se reuniram com o deputado distrital Chico Vigilante (PT) para tratar da aposentadoria especial dos vigilantes. Os dois senadores apresentarão
um destaque para remover do texto da reforma da Previdência as categorias com periculosidade, como vigilantes e guardas municipais. “Saí muito confiante e acreditando na possibilidade”, disse.
Ressarcimento de cobrança indevida Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF aprovou projeto de que prevê ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes e similares. A proposta do deputado Robério Negreiros (PSD) vai a Plenário e, aprovada, vai para a sanção. Na mesma sessão, a CDC acatou outra proposta de Negreiros que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.
Frente em defesa das estatais Lançada no dia 10 a Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Estatais do Distrito Federal. Chico Vigilante e Arlete Sampaio (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede), João Cardoso (Avante), Agaciel Maia (PR), Reginaldo Veras (PDT), Reginaldo Sardinha (Avante) e Roosevelt Vilela (PSB) compareceream. Uma reunião será realizada no dia 14/10 com sindicalistas para planejamento da luta. Arlete disse que o Brasil está na contramão da história e citou pesquisa holandesa sobre o processo de reestatização que ocorre na Europa. “Até os Estados Unidos reestatizaram 67% das empresas”, disse.
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Entrevista Júlia Lucy Como tem sido pôr em prática o discurso de seu partido de não usar verbas públicas e não usar os métodos da velha política? – O Novo já superou seu primeiro desafio: o de ultrapassar a cláusula de barreira sem usar o Fundo Eleitoral. Elegemos oito federais, 16 estaduais e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O Zema foi eleito prometendo acabar com 80% dos cargos comissionados. Mas, 9 meses depois, não cortou nem 50%. Foi uma promessa eleitoreira? – Ele está fazendo uma revolução na administração de Minas. O estado estava em frangalhos, sem conseguir pagar os salários dos servidores. E ele vai cumprir até o fim do ano. Uma analogia que a gente utiliza para explicar a situação de
Outra promessa não vem sendo cumprida: O governador e o vice não teriam salário e os secretários ganhariam um teto de R$ 10 mil brutos? Agora paga jeton para completar o salário do primeiro escalão. Como explicar isso? – A administração pública no Brasil não é transparente como deveria. Muitas coisas deveriam ser do conhecimento geral e não são. Ocorre que, quando Aécio Neves era governador, tomou a atitude populista de reduzir os salários dos secretários, que passaram a receber menos do que os do município de Belo Horizonte. Para contornar isso, instituiu os jetons. E não tinham controle. Muita coisa errada aconteceu porque as nomeações para quem vai receber jetons utilizam critérios políticos. A concessão dos jetons não passa pelo mesmo crivo do
“As vezes Ibaneis é criticado por descumprir acordos de campanha. Quando se toma ciência da situação a coisa muda de figura” Minas é a de uma família que ganha R$ 6 mil, gasta todos os meses R$ 7 mil e tem uma dívida acumulada de R$ 150 mil. Todo mês aumenta o déficit porque tem uma série de despesas que não podem ser cortadas. São obrigações definidas pela Constituição Federal ou estadual de Minas. É um processo que precisa de um período de transição para colocar a casa em ordem.
salário. Na campanha, Zema não sabia disso e, quando assumiu o governo, deparou-se com essa bomba. Precisava de pessoas qualificadas para os cargos e precisava remunerar melhor os secretários para competir com o mercado a fim de manter as melhores pessoas. Em Brasília, muitas vezes, o governador Ibaneis é criticado por descumprir acordos de campanha. Sou uma das pessoas
que coloca o ponto de vista de que ao assumir é que se toma ciência de certas situações, aí a coisa muda. Exemplifique esse tipo de caso aqui em Brasília – Quando ele disse que não iria privatizar o Metrô. Não vou entrar no mérito da promessa ser populista ou não. Mas, na campanha do Novo queríamos privatizá-lo.
“A nova política é exatamente coadunar os interesses e a pluralidade de pensamento”
A senhora continua a favor dessa privatização – Continuo. O governador disse que não faria, mas a partir do momento em que ele assume a gestão, tem obrigação de ser responsável e de ter decisões necessárias para manter o equilíbrio fiscal. Ele disse, também, que extinguiria o Instituto Hospital de Base e, na verdade, ampliou, criando o Iges... – Essa foi uma crítica que fiz porque ele assumiu esse compromisso de não expandir, e quando tomou posse, na minha opinião de forma açodada, ele forçou a aprovação na Câmara. Votei contra, exatamente porque não tínhamos elementos para decidir se o modelo era melhor ou não. Até hoje, na realidade, a gente não tem como afirmar isso. O presidente Bolsonaro e os governadores Ibaneis e Zema falaram que não praticariam a velha política. Mas o secretário de governo de Minas, deputado Bilac Pinto, foi secretário de Aécio e Anastasia. Como se pratica a nova política com as mesmas figuras do passado? – Isso não tem nada de velha política. A nova política é coadunar os interesses e a pluralidade de pensamento. Se nós, liberais, nos fercharmos para todo mundo dos governos passados, seria uma atitude
Qual a dife a velha e a n Orlando Pontes Ela tem a idade de Cristo e foi mãe aos 17 anos. Hoje, deputada distrital eleita com 7.665 votos, a católica Júlia Lucy é uma liberal defensora do direito de as mulheres usarem métodos contraceptivos, como o DIU, para planejar suas famílias. Isso
autoritária e intransigente. No Novo, vamos analisar o perfil da pessoa pelo histórico, pela competência, pela honestidade. Se ela fez parte de um governo de esquerda, a gente não vai impedir que essa pessoa trabalhe. No meu gabinete, há pessoas com experiências em governos do PT e foram selecionadas pelo mérito e vêm desempenhando um excelente trabalho. A gente vê a competência. Se a gente fosse radical ao ponto de não querer ninguém do
governo passado, isso mostraria uma inabilidade de conviver com a democracia. O Novo é defensor da democracia. O que a gente chama de velha política é quando se deixa o interesse público de lado para defender interesses privados, corporativistas. O Novo é contra o financiamento público de campanha. Mas é fácil defender isso quando se tem uma fortuna de R$ 500 milhões, como é o
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FOTOS: LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
recebéssemos dinheiro público, não faria sentido estar nos expondo, gastando a nossa saúde e energia. Para os financiamentos, corremos atrás de pessoas físicas que acreditam no nosso trabalho. O Zema fechou a campanha com saldo. Foi uma campanha de voluntários, assim como foi a minha e a do Amoêdo. A gente não coloca laranja e paga o preço por defender nossas ideias na prática porque de discurso hipócrita está todo mundo cansado.
rença entre ova política? a envolveu numa polêmica com um padre durante um evento na Cidade Estrutural. Nesta entrevista ao Brasília Capital, a cientista política, moradora do Guará, que combina a cor laranja do Novo nas vestimentas e na decoração do gabinete na Câmara Legislativa, fala da importância das redes sociais e diz o que é nova e velha política.
caso do João Amoêdo... – Não, não é fácil. Amoêdo quase não colocou dinheiro dele na campanha, nem Zema. Corremos atrás de financiamento de pessoas que acreditam em nós. Todos vocês usaram muito as redes sociais... – Claro! A tecnologia está aí para isso. A nossa defesa é essa. Hoje a campanha pode ser mais barata. Não se justifica manter campanhas caras. O mundo mudou.
Hoje se acessam as pessoas pela internet. O processo democrático tem de ser mais barato. É possível ser. O Bolsonaro disse que não tinha colocado dinheiro dele na campanha e agora estão aparecendo os laranjas... – Posso falar do Novo. As nossas candidaturas foram reais, tanto as femininas quanto as masculinas. Todos os candidatos do Novo foram ser porque acreditam na diferença. Se
A senhora tem desenvolvido um mandato com muitas participações em eventos públicos. Recentemente, teve uma polêmica na Cidade Estrutural. Como foi isso? – Foi um mutirão promocional da Secretaria de Saúde para disponibilizar DIU (Dispositivo Intrauterino). Solicitei que o mutirão fosse realizado na Estrutural, aproveitando o mês do Outubro Rosa, porque não adianta iluminar os prédios de rosa e não disponibilizar meios de saúde para a mulher. A Secretaria realizou o mutirão. Claro que estive presente. Aí, um padre se voltou contra a ação porque uma parcela da igreja católica crê que o DIU é abortivo. Defendo a liberdade de as pessoas defenderem seu ponto de vista. Logo, não condeno o padre por essa ação. Só acho que ele poderia se informar um pouco mais. É uma política de saúde pública. Iniciou a polêmica como se fosse a primeira vez que a secretaria fizesse isso, como se não fosse um direito das mulheres planejar o tamanho de suas famílias. A gente não pode misturar igreja com Estado. Até porque o Estado é laico... – E tem de ser laico. Política pública não tem de ser direcionada por opinião de igreja senão a gente acaba misturando as esferas.
A senhora foi eleita, principalmente, pelas redes sociais. A campanha de 2018 foi um divisor de águas no marketing eleitoral? - Com certeza. Na realidade, acho que a campanha de 2016 já teve esse perfil. Mas a de 2018 deixou muito claro a importância das redes sociais. O Bolsonaro é a maior prova. Ele soube utilizar muito bem as redes, especialmente o WhatsApp. E a facada. – A facada deu uma projeção a ele na mídia tradicional, aparecendo nos jornais, nas mídias tradicionais. Foi quando mais pessoas começaram a ter conhecimento sobre quem era ele, e ele tomou esse aspecto de herói e vítima. A pessoa que está ali para o combate e pagou o preço por isso. Eu mesma me revoltei, porque querer tirar
exercício do mandato, eu percebo que quando a mídia tradicional joga algum tema, ele domina. O que precisa ser aperfeiçoado no uso das redes sociais? – Ao contrário do que eu pensava, elas não são um espaço democrático. Elas são dominadas por grupos de interesses que conseguem se organizar e definir uma pauta. Quando a gente falou sobre privatização do Metrô, eu lancei uma enquete ‘você é a favor ou contra a privatização do Metrô?’. Os grupos se organizaram em torno dessa pauta e, legitimamente, começaram a circular a enquete pelos grupos de WhatsApp deles. No início da enquete eu tinha um resultado. Depois dessa campanha nos bastidores, o resultado foi o extremo oposto. Assim, a gente tem de tomar muito cuidado,
“A facada deu a Bolsonaro projeção na mídia, e mais pessoas começaram a conhecer quem era ele, e ele tomou esse aspecto de herói e vítima” o direito de alguém de ser candidato tem como plano de fundo a intolerância. É não aceitar uma opinião divergente da sua a tal ponto de querer matar aquela pessoa. Esse episódio enfraqueceu a mídia tradicional? – A facada mostrou que a tecnologia é importante, mas não substitui a mídia tradicional. No
porque não significa necessariamente que é opinião da sociedade. A rede pode ser facilmente apropriada por grupos muito bem organizados. Isso é democrático? Não sei. Depende do conceito de democracia de cada um. Enfim, não tem como retroagir. Eu já vi pessoas mais conservadoras questionando. Mas a gente tem de aprender a conviver com as novidades.
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Novo Refis do GDF terá desconto
Anúncio foi feito pelo secretário de Economia, André Clemente, em café da ma
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GDF vai encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei propondo um novo Refinanciamento de Dívidas (Refis) dos contribuintes. O governo quer oferecer um desconto de até 50% sobre o valor principal e um amplo perdão de taxas de juros e moras. O anúncio foi feito pelo secretário de Economia, André Clemente, no café da manhã oferecido, terça-feira (8), pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF), para cerca de 300 convidados, entre empresários, autoridades do GDF e contadores que atendem a associados da entidade. SENSIBILIDADE - Para o presidente do Sindivarejista, Édson de Castro, a concessão de desconto de até 50% “virá em boa hora, considerando a elevada carga tributária. “O governo e os seus secretários demonstram sensibilidade em relação às reivindicações do setor produtivo”, disse. A área técnica realiza estudos para saber quantas pessoas físicas e jurídicas devem impostos. E a Secretaria de Economia aposta que, se essas dívidas forem pagas, os recursos reequilibrarão o caixa, que diz ter recebido os cofres com déficit de R$ 8 bilhões no início deste ano. Clemente acha que os inadimplentes não pagam os débitos por falta de condições e por incompetência do Estado. Ele aguarda a conclusão dos estudos para submeter o projeto ao governador. Édson de Castro avaliou o encontro positivo e que melhorou as perspectivas para o fim de ano – com a Black Friday e o Natal. “Tudo indica que as vendas vão subir 4%, em novembro, e 5%, em dezembro”. “O secretário usou uma linguagem fácil e deu boas notícias, como a do Refis”, disse. “Em dezembro de 2018, o 13º salário injetou R$ 7,8 bilhões na economia do DF, total que agora pode atingir R$ 8 bilhões. As
vendas de fim de ano devem representar R$ 600 milhões para as 30 mil lojas do varejo do DF”, estimou. FAVOR - André Clemente não considera o Refis um favor para quem não pagou os impostos no tempo correto. “Favor é o reconhecimento do Estado de que não teve capacidade de arrecadar na época própria, com a legislação adequada e com os acréscimos adequados. Se o Estado fosse competente, teria arrecadado e não haveria tanta sonegação e tanta evasão”. Para ele, se existe alguma coisa errada, o Estado é o responsável. “E não pode ficar com uma dívida ativa trilionária, no caso da União, e bilionária, no caso do DF. É o reconhecimento de que o sistema falhou, que todo mundo falhou, que a legislação permitiu coisas absurdas”, disse. Ele contou que, quando era servidor do Fisco, aplicou multa de até 400%. “Quando é sonegação e é reincidente, pode-se aplicar em dobro, juro de mora, correção monetária. O que vira isso? Algo impagável. Muitas vezes nem é fruto de sonegação, porque, no geral, as pessoas são honestas. O crime é a fraude, a exceção, e não a regra”. O reconhecimento dessa falha, segundo ele, só vai acontecer se houver ajuste com o passado e mudar o futuro. “Só é possível fazer isso permitindo-se que as empresas sejam saneadas. Tem de reduzir multa sim; tem de reduzir juros sim; e, nesse Refis, estamos propondo redução no principal. Vamos dar 50% de desconto na multa dos juros de mora, que é o principal”. O objetivo do programa é resgatar esses contribuintes para a formalidade. “Ninguém quer certidão positiva com efeito negativo. Ninguém quer fazer um parcelamento, pagar três parcelas e daqui a pouco não conseguir pagar o imposto passado porque tem de pagar o atual. Vira uma bola de neve”.
Tecnologia na revisão d O Secretário de Economia assegura que pessoas física e jurídicas não aguentam pagar tantos juros e multas, como ocorre atualmente. Ele diz que para mudar essa realidade é preciso permitir que elas sejam saneadas, que façam adesão ao Refis, criando mecanismos com tecnologia, revisão da carga tributária e da legislação para simplificar. “Incrementamos nesses primeiros 8 meses de governo todos os regimes especiais e benefícios fiscais que possam interessar à indústria, ao atacado, à distribui-
Clemente deu duas boas notícias: novo Refi
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o de 50% sobre os juros de mora
manhã do Sindivarejista. Projeto será encaminhado à CLDF ainda em outubro FOTOS: LORRANE OLIVEIRA/BSB CAPITAL
A diretoria e os associados do Sindivarejista reuniram contadores que atendem os 30 mil lojistas do DF para ouvir o Secretário de Economia
da carga tributária
fis e redução do ISS dos contadores
ção e à importação, o que dá segurança jurídica para o setor produtivo, pois se sabe que aquilo que está escrito nas normas será obedecido”, disse. O secretário aproveitou a presença dos contadores para se dirigir à categoria. “Vocês sabem melhor que ninguém como é difícil ter segurança jurídica neste país. E é isto que o governo Ibaneis Rocha quer assegurar para todos vocês e para seus clientes”.
CNC compensa fim do imposto sindical cobrando a Contribuição Assistencial O advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Lopes, aproveitou o café da manhã do Sindivarejista para pedir aos empresários e aos contadores mais atenção à cobrança da Contribuição Assistencial. Na avaliação dele, esta poderá ser a alternativa para compensar a perda de receita das entidades sindicais com o fim da cobrança obrigatória do Imposto Sindical aprovada na reforma trabalhista. “A Convenção Coletiva e a Contribuição Assistencial são a retribuição pelo trabalho que o sindicato (e a federação, no caso das categorias não organizadas) têm. O recebimento ocorre por causa do trabalho de fazer cláusulas que impactam nas empresas, as quais são o objetivo final da Convenção Coletiva. São as empresas que vão exteriorizar o que ali ficar estabelecido entre os trabalhadores e os empregadores. É importante que as entidades façam uma boa negociação para que as empresas não tenham um impacto muito grande na sua Folha de Pagamento e possam diminuir os seus passivos trabalhistas”. Após esses esclarecimentos, o advogado da CNC, que se pronunciou no tempo cedido pelo presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, pediu que os contadores conscientizem as empresas da importância e da necessidade do pagamento dessa contribuição, porque, “caso contrário, o sindicalismo tende a se enfraquecer”. REDUÇÃO DO ISS – A alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) dos contadores que
Lopes: retribuição pelo trabalho dos sindicatos atuam no DF será reduzida de 5% para 2% a partir de 2020. O anúncio foi feito no pelo Secretário de Economia também durante café da manhã do Sindivarejista. Clemente reforçou que a medida reafirma o compromisso do governo Ibaneis com o setor produtivo. E lembrou a transferência da Junta Comercial da esfera federal para o DF. “Ainda na campanha, redigimos a medida provisória, o então presidente Michel Temer interveio na redução da alíquota do imposto na atividade dos contadores e assim que aprovado, vamos mandar o projeto de lei e faremos a assinatura conjunta com vocês. Isso não só é justiça fiscal, mas é também um reconhecimento da importância da atividade de todos vocês”, disse. E completou: “São coisas simples que já deveriam ter sido feitas, mas ninguém nunca fez. O que fazer, todo mundo sabe; mas como fazer e quando fazer é a diferença do nosso governo, um governo digital, que prioriza a inovação e a tecnologia para alcançar melhorias”.
Fidelidade do varejo O Sindivarejista-DF lançou o programa Fidelidade do Varejo. O projeto é resultado de um estudo de mercado e das tecnologias disponíveis. Foi feito para contadores que acumulam pontos, os quais podem ser trocados por premiações, desde Iphones até
viagens. Para obter os pontos, o contador deve se inscrever, indicar associados e participar das ações do Sindivarejista. Mais informações no site da entidade ou pelo contato com Tatiane Moura, diretora do Sindivarejista.
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Brasília
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Por Chico Sant’Anna
Só 7,6% votaram nos conselheiros tutelares
A
s eleições para os Conselhos Tutelares, domingo (6), criaram um clima eleitoral e, com ele, todos os defeitos de nosso sistema representativo. De 2,078 milhões de eleitores aptos a votar, só 155.609 foram às urnas escolher as 200 pessoas que serão os olhos da sociedade no trato e proteção das crianças e adolescentes do DF. Contando votos brancos, nulos e válidos, compareceram às urnas apenas 7,6% do universo de eleitores. Além da desorganização, que levou à impossibilidade do voto de milhares de cidadãos, a eleição dos conselheiros trouxe os velhos vícios da política nacional: compra e venda de votos, aparelhamento dos candidatos por parlamentares e uma forte cruzada religiosa. Antes da eleição, a Defensoria Pública denunciava – e a Justiça não acatou – que as regras impediriam maior participação de eleitores pelo fato de as 19 zonas eleitorais não representarem as 33 Regiões Administrativas. No Park Way, inserido na 10ª Zona Eleitoral com o Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo, somente os inscritos na sessão da Vargem Bonita puderam votar. De 5.770 eleitores, apenas 638 escolheram os conselheiros. No Jardim Botânico, de 10.476 eleitores, foram registrados 319 votos válidos. Quem não estava inscrito em sessões eleitorais do bairro ficou impedido de votar. Exemplos desse tipo se repetiram em outras 5 zonas eleitorais.
CLDF
Salário de R$ 4,6 mil e dedicação exclusiva A distrital Jaqueline Silva ajudou a eleger 13 conselheiros tulelares
Políticos fizeram campanha Para parlamentares e lideranças políticas, o pleito serviu para ampliar as bases. Os conselheiros eleitos ficarão no cargo por 4 anos e poderão ser cabos eleitorais em 2022. Embora proibida, a presença de partidos e parlamentares foi intensa. No Correio Braziliense, edição on-line de 24 de junho, Ana Maria Campos registrava: “Deputados distritais e lideranças comunitárias têm seus candidatos e as igrejas evangélicas também já começaram a mobilização em torno de seus fiéis que estão na disputa”. E virou realidade. Com o título Distrital Jaqueline Silva mostra força na eleição para o Conselho Tutelar, um dia após as eleições, o blog Política e Atualidades com Donny Silva registrava declaração da presidente do PTB-DF: “Ajudamos eleger 13 conselheiros, o que mostra que estamos no caminho
certo, com uma equipe unida e visionária, que deseja crescer e ajudar a desenvolver nosso DF”. Em Ceilândia, o jornalista Francisco Monteiro, do programa "Linha Direta com a Comunidade", na Rádio Comunidade DF, tornou pública a compra de votos envolvendo o deputado, administrador regional e delegado Fernando Fernandes (Pros). Disse Monteiro: “Está supostamente prometendo a construção de parques para as crianças, caso votem em sua irmã candidata a conselheira tutelar”. Em nota, o deputado informou que, “enquanto pessoa, é contra essa conduta, e que vai acionar a Polícia Civil para registrar ocorrência, pois é notícia falsa". Mesmo assim, a Secretaria de Justiça e o Conselho da Criança e do Adolescente afirmaram que o caso será investigado, por enquanto em sigilo.
Foram eleitos 200 titulares e 400 suplentes para os 40 Conselhos do DF. Mais de 800 candidatos disputaram as vagas. O mandato é de 4 anos, com salário de R$ 4,6 mil. A idoneidade requisitada dos candidatos não foi muito a preocupação entre alguns. O Jornal de Brasília destaca que, para alguns candidatos, mais que sua visão dos direitos infantis, bebida alcoólica sensibilizaria os eleitores. A reportagem Voto por cachaça e cerveja, de 8 de outubro, registrou que “Nilsinho, cabo eleitoral de Fernando Reis, no Park Way, diz ter trocado apoio de grupo da Vargem Bonita por cachaça e cerveja”. Reis, que se reelegeu, pode estar envolvido em um esquema de compra de votos, boca de urna e transporte ilegal de eleitores. O caso foi denunciado por três candidatas e levado ao Ministério Público pelo Conselho de Segurança do Park Way. O presidente do Conseg, Marcelo de Carvalho, encaminhou à Procuradoria dos Direitos do Cidadão pedindo apuração. DIVULGAÇÃO
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Apesar da baixa participação popular, os Conselhos têm grande importância social
Trabalho integral 24 horas por dia O trabalho de conselheiro tutelar é de importância social ímpar. Dedicação integral e disponibilidade para atender emergências de violências e abandonos a menores 24 horas por dia, sete dias na semana. A vulnerabilidade infantil parece, contudo, ter ficado em segundo plano e a capilaridade social da função ganhou mais importância. Não apenas política, mas também confessional. A passagem bíblica de João 1, “no princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus” parece ter inspirado grupos confessionais a intervir no processo eleitoral. Como numa nova cruzada, católicos, evangélicos e grupos laicos se confrontaram. No centro dos debates não estava, como deveria, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e sim a necessidade de se impor, ou não, uma leitura bíblica especifica para o trabalho. Esta não foi uma realidade circunscrita ao DF. Em todo o Brasil, material de campanha em defesa do “Vote em Crente” foi disponibilizado, especialmente nos grupos de WhatsApp. No Rio de Janeiro, a moderna cruzada virou alvo de investigação do MP. No último
mês, segundo a Revista Isto É, a Igreja Universal do Reino de Deus publicou em seu site quatro textos chamando a atenção dos fiéis para as eleições.: “É importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”. Em São Paulo, o bispo auxiliar dom Devair Araújo da Fonseca teria escrito carta ao clero local lamentando a baixa representação de católicos nos conselhos e reforçando a importância de ir às urnas. A movimentação das igrejas provocou reação oposta de candidatos "progressistas". No DF, foi criada a plataforma Florescer pela infância, “com o objetivo de assegurar compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente”. Candidatos foram instados a assumir publicamente o compromisso com determinadas posições, dentre elas o respeito ao ECA. Dos 800 concorrentes, apenas 26, distribuídos em 11 RAs, se comprometeram com a defesa dos Direitos Humanos, do Estado laico e de "ideais democráticos". O receio de muitas pessoas é de que igrejas usem o espaço nos Conselhos para tratar problemas familiares e sociais de crianças com o olhar religioso.
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Feminicídio é fruto do sentimento de posse AGÊNCIA BRASIL
Pollyana Villarreal (*) Outubro começou com a Polícia Civil atrás de pistas que a levem ao autor do 25º feminicídio no DF em 2019. Wellington de Sousa Lopes, 37 anos, assassinou, com 32 facadas, no Riacho Fundo 1, sua companheira Adriana Maria de Almeida, 29 anos. O crime ocorreu no domingo (29/9). Na manhã do dia seguinte, outra mulher foi vítima de feminicídio. Tatiana Luz da Costa, 35, faleceu no Hospital Regional da Asa Norte vítima de queimaduras que afetaram 90% do seu corpo. A principal suspeita de ter ateado fogo nela, no dia 23 de setembro, é sua companheira Vanessa Pereira de Souza, 34. Jane Klebia Silva, delegada-chefe da 6ª DP, diz que, comparando com o ano anterior, 2019 manteve a média de 2018. “Não existe aumento de feminicídio. Mas, o número e mortes no Brasil é muito alto. Isso incomoda porque estudos demonstram que após a edição da Lei do Feminicídio houve, em 2007, um decréscimo, mas nos anos seguintes voltou a subir e se estabilizou no alto”, afirma.
Retrocesso nas políticas públicas Uma pesquisa divulgada na quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil retrocedeu na gestão de políticas para mulheres. Em 5 anos, caiu de 27,5% para 19,9% o percentual de municípios que possuíam um órgão executivo voltado exclusivamente para as mulheres, retornando ao patamar de 2009, que era de 18,7%. A redução, segundo o estudo, está diretamente relacionada com as transformações na administração
Apesar da conscientização e da mobilização da sociedade, o feminicídio continua crescendo no Brasil
Essa estabilidade, segundo ela, é ruim porque, apesar das políticas de conscientização, do recrudescimento das punições, do atendimento personalizado, a violência não cede. NÚMEROS - O Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de ju-
pública, iniciadas em 2015 e orientadas pela Emenda Constitucional 95/2016, que cortou investimentos do Estado em políticas públicas sociais e por princípios de eficiência. “Nesse rol de transformações, foram extintas ou fundidas algumas estruturas estatais responsáveis pelas políticas para mulheres, igualdade racial, direitos humanos e juventude no âmbito da estrutura do Ministério da Justiça e/ou da Secretaria Geral da Presidência da República”, destacou o estudo. CORTE DE VERBAS - Um dos efeitos imediatos dessas transformações, ressaltou o Instituto, foi o corte de verbas. O levantamento do Ipea mostrou que, já em 2015, “a execução orçamentária da Secretaria de Políticas para as Mu-
nho, mostra que o assassinato de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% de 2012 a 2017. Nesse período, o assassinato de mulheres nas ruas caiu 3%. Só em 2017 houve 13 assassinatos de mulheres por dia. A maioria negras. Elas são 66% das vítimas naquele ano. Mais de uma década da aprovação da Lei Maria da Penha e apesar da popularização do tema, os números mostram que a violência do-
lheres sequer alcançou 30% do orçamento autorizado”. Tais mudanças afetaram as estruturas municipais de gestão da política para mulheres de forma desigual, de acordo com o porte da cidade. Foi registrado aumento do número de organismos executivos entre municípios com mais de 500 mil habitantes. “Todas as demais classes de tamanho da população apresentaram redução no número de municípios com estrutura de gestão da política para mulheres”, ressaltou o IBGE. A redução destes organismos foi mais acentuada em cidades com até 10 mil habitantes. A queda entre eles foi de 47%, de 2013, para 2018. “Ainda é importante ressaltar que, dos 70% dos municípios brasileiros com população até 20 mil habitan-
méstica continua dentro das casas brasileiras. A delegada diz que a violência doméstica resulta de um conjunto de coisas que, apesar das medidas adotadas, como o endurecimento da lei, não há diminuição dos números. No entanto, só o endurecimento da lei e a criação de mais equipamentos públicos de proteção à mulher são insuficientes. “É preciso investir e especializar ainda mais o atendimento à vítima, desde a delegacia, no primeiro atendimento, no Judiciário e nos órgãos auxiliares, para os quais se encaminham as mulheres para se submeterem a atendimento psicológico e encaminhar o agressor para atendimentos também”. Jane Klebia diz que todo o sistema precisa estar mais presente na vida das mulheres. Mas nem sempre está. “A Lei Maria da Penha é a mais conhecida do Brasil, mas quando a gente pergunta às pessoas qual o conteúdo dela, ninguém conhece. Isso é revelado por meio de estudos estatísticos. Apesar de ser uma lei muito boa, completa, que efetivamente traz a segurança, ainda assim as mulheres continuam morrendo”, constata.
tes, somente 11% possuíam organismo executivo de política para mulheres, em 2018, um número 43,7% menor do que o observado em 2013”, destacou. Confira aqui no QR Code a matéria completa com itens que falam sobre a “Falta de investimento em tecnologia”; “Atlas da Violência mostra aumento de assassinatos”; “Retrocesso nas políticas públicas”.
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ESPÍRITO
José Matos Deus escolhe alguém? Não! Se o fizesse, Ele seria parcial e não seria Deus Religiosos tradicionais costumam repetir que “Deus escolhe e capacita seus eleitos”. Este é um entendimento medieval e equivocado de Deus. Durante séculos usaram este argumento também para justificar e respeitar os reis déspotas que governavam seus povos. Se Deus escolhesse, Ele seria parcial e não seria Deus. Na verdade, esses religiosos baseiam-se
no Velho Testamento, quase todo superado. Nos dias de hoje, sabemos que Deus é como o sol, que não pode se ofender, se irritar ou ter preferências. A frase atual e verdadeira deve ser: “As pessoas se capacitam e são aproveitadas pela vida”. Como dizia o velho Thomas Edson, inventor da lâmpada, sobre talento: “É 1% de inspiração e 99% de transpiração”.
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Nutrição e fertilidade Alcançar um peso saudável associado à mudança do estilo de vida melhora a frequência ovulatória e a qualidade do sêmen Nos últimos anos, a busca por tratamentos relacionados á fertilidade masculina e feminina tem aumentado de modo alarmante.Você pode estar se perguntando o que a nutrição tem
a ver com isso, mas o que muitos não sabem é que nosso estado nutricional tem uma grande influência sobre nossa fertilidade. A obesidade, o estresse, o sedentarismo e a baixa qualidade
Portanto, vá à luta! Pare de culpar a sorte, a vida ou terceiros. Todos os grandes benfeitores da humanidade foram pessoas superpreparadas e capacitadas. A graça não é de graça! Quando você se empenha pra valer, todo o universo conspira a seu favor, já dizia o filósofo alemão Goethe. O entusiasmo, a dedicação e a perseverança contagiam positivamente pessoas e instituições que acorrem para ajudar. É isso que chamam Lei de Atração. De modo contrário, má vontade, pessimismo e desânimo afastam terceiros que ajudariam se fosse o contrário. Ninguém suporta ficar perto de gente pessimista, agressiva, derrotada. Quando se associa fracassos à sorte ou a algum Deus misterioso, desenvolve-se fanatismo e, nada mais antipático que religioso fanático. Nos fracassos, assuma. Você é
o responsável. Avalie, aplique-se mais, melhore meios e procedimentos. Após fracassar mais 700 vezes na tentativa de fazer a lâmpada elétrica, Thomas Edson, afirmou: “já aprendemos 700 maneiras de como não fazê-la”. Os vencedores sacrificaram feriados, fins de semana, viagens, noites. Aprenda com eles. A vitória é para os dedicados que não se importam com derrotas naturais na caminhada. É isso que São Paulo chamou de “bom combate” e, é o entendimento correto da “guerra santa” de Maomé: você contra você, contra suas limitações. Você é seu adversário. “Vencer a si mesmo é a maior de todas as vitórias”, ensinou Buda.
do sono são fatores associados a um aumento da infertilidade ou a desfechos gestacionais não desejados. Alcançar um peso saudável com acompanhamento nutricional associado a mudança do estilo de vida e o fornecimento de nutrientes específicos podem melhorar tanto a frequência ovulatória quanto a qualidade do sêmen, aumentando a chance de fecundação. O conjunto de hábitos e práticas diárias, como o elevado consumo alcoólico, tabagismo, sedentarismo e consumo alimentar inadequado, podem afetar a saúde reprodutiva do casal. O padrão alimentar mediterrâneo vem sendo recomendado
como um modelo de alimentação saudável. Esse padrão dietético é capaz de elevar as concentrações de nutrientes importantes para o funcionamento do sistema reprodutor, especificamente de vitaminas do complexo B e nutrientes antioxidantes, aumentando assim as chances de fertilidade. Quer saber mais sobre o impacto da nutrição na fertilidade, procure um nutricionista!
José Matos Professor e palestrante
Caroline Romeiro Nutriocionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
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Telematrícula 156, opção 2
1º a 24/10/2019
Inscrições e triagem dos estudantes com deficiência na Regional de Ensino
Não perca o prazo. Novas matrículas só serão feitas pelos canais de inscrição.