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10% do FCDF para o Entorno
Júlio Miragaya – Página 4
Bem Viver partilha alimentos Via Satélites – Página 8
MP questiona nova Saída Norte Chico Sant’Anna – Página 10
Ano XII - número 567
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DIVULGAÇÃO
Cantinho português em Brasília Gastronomia – Página 12
Brasília, 21 a 27 de maio de 2022
De cortar o coração FOTOS: IVALDO CAVALCANTE
O frio chegou pra valer mais cedo e mais intenso este ano. Na madrugada de quinta-feira (19), os termômetros registraram 4ºC. As baixas temperaturas acrescentaram um dado a mais ao sofrimento das pessoas que já padecem com
a insegurança alimentar, que representam 8% das famílias do Varjão, vizinho do Lago Norte, onde a renda per capita ultrapassa os R$ 7 mil por mês, segundo a pesquisa PDAD, da Codeplan, divulgada na quarta-feira (18). Pelaí – Páginas 2 e 3
Pandemia eleições municipais Disputa pela vaga no 2º ameaça turno contra Ibaneis está embolada
Chico Sant’Anna – Páginas 6 e 7 Pelaí – Páginas 2 e 3
Brasília Capital n Política/ Pelaí n 2 n Brasília, 21 a 27 de maio de 2022 - bsbcapital.com.br DIVULGAÇÃO
Ex pedien te
População do DF é dividia entre quem passa fome e quem ganha mais de R$ 7 mil e zero fome
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Fome e frio de doer
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AGÊNCIA BRASIL
Frio agrava ainda mais a situação das pessoas que já convivem com a falta de alimentação JOSÉ SILVA JR. Os termômetros pareciam não se entender na noite de quarta-feira (18). Ora o do aparelho celular marcava que a temperatura estava 10°C, por volta das 20h, ora os sites especializados encontrados numa busca no Google aferiam 11°C no mesmo horário. Mas ambos os indicadores do clima concordavam numa coisa: estava muito frio. No Gama, a cidade mais gelada do DF no inverno, até os moradores de rua procuraram um abrigo mais protegido do vento forte que fazia a curva nas esquinas do Setor Central. Um dos lugares mais buscado por pessoas sem teto e parede foi a Emergência do Hospital Regional. O morador de rua não iden-
Frio agrava ainda mais a situação das pessoas que já vivem com a falta de alimentação
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Giza Dairell
tificado que costuma dormir ao relento embaixo da marquise de um quiosque de lanche em frente à unidade hospitalar se juntou aos demais que passam pela mesma situação e passou a madrugada misturado entre os pacientes que esperavam atendimento.
População de necessitados quadruplica Essa é uma realidade dessa população de necessitados que quadriplicou durante a pandemia de covid-19. De 2019 a 2021, a população de rua saiu de 593 e pulou para 2.391. Os dados são da Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes). Cosme da Silva, 39, está há 27 anos morando na rua. “Saí de casa com 12 anos para procurar emprego e acabei ficando nas
ruas. Essa pandemia me fez ter medo das ruas. Então, aqui vou estar seguro”, alivia-se. É bom ele ficar por lá. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que a temperatura baixe ainda mais nos próximos dias, chegando a 4°C, com sensação térmica de 0°C. Segundo o inmet, uma massa de ar polar deve provocar uma queda nas temperaturas mínimas em todo o DF.
ARRECADAÇÃO – Com a insuficiência do governo quanto ao atendimento aos mais necessitados, organizações e redes de apoio fazem as vezes das autoridades públicas e oferecem agasalhos e cobertores às pessoas em situação de rua. O coletivo Barba na Rua e a ONG Street Store DF estão arrecadando os itens para entregar à população de rua.
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Insegurança alimentar Ruim com frio, pior ainda com fome. É assim para 8% das famílias do Varjão entrevistadas na PDAD (Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio), da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). A falta de condições econômicas acarretou redução quantitativa de alimentos para todos os membros da família, inclusive crianças para, em 8% dos lares do Varjão. Nos lagos Sul e Norte e no Park Way, o índice foi zero. Os dados foram aferidos durante coleta de informação da Unidade de Planejamento Territorial (UPT) Central Adjacente 1, durante dois anos, em quase três mil domicílios dos Lagos Sul e Norte, Varjão e Park Way somente com a população urbana. Juntas, as quatro regiões possuem mais de 100 mil morando nas cidades. PROGRAMAS DE GOVERNO – Apesar de baixo, o índice preocupou o secretário das Cidades, Valmir Lemos. Para ele, a pesquisa da Codeplan vai servir de parâmetro para este e o próximo governo programarem suas políticas públicas a fim de minimizar essas distorções. “Independentemente de servir para este governo, vai servir para outros que porventura vierem. Ela dá a possibilidade de começar o próximo governo em estado avançado na direção onde as políticas públicas devem ser aplicadas. Facilita muito”, destacou.
Dois mundos separados por poucos metros É bom que a providência a que se refere o secretário seja rápida e ainda na gestão do atual governo, porque, até lá, o frio já deverá ter passado, juntamente com a vida de muitas pessoas que residem nas ruas do DF, onde mundos são separados por poucos metros. Como entre o Varjão e o Lago Norte. Enquanto a primeira concentra famílias que passam fome, a segunda possui renda bruta média de R$ 7 mil e zero família passando fome.
Arlete pede investigação contra clube de tiro
MAYTHE SOUZA
A deputada Arlete Sampaio (PT) encaminhou ofício ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrando investigação contra o Clube de Tiros GSI, na Ponte Alta do Gama. CARABINAS – A petista se baseou em matéria da coluna do Chico Sant’Anna, na edição 566 do Brasília Capital, que denunciou o treinamento e competições com crianças a partir de 8 anos de idade com o uso de carabinas de pressão e munição de chumbinho. ECA – Arlete cita que, conforme a reportagem, crianças apare-
cem em fotos divulgadas nas redes sociais do estabelecimento. Segundo ela, isto viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
LDO prevê R$ 53 bi para o GDF em 2023 O GDF entregou à Câmara Legislativa, na terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Segundo o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), a proposta prevê mais de 8 mil nomeações de aprovados em concursos já realizados para vários cargos do GDF e outras 6 mil novas vagas a serem preenchidas. EMENDAS – A Secretaria de Edu-
I NF O R ME
Cartilha de enfrentamento ao assédio moral e sexual O Sindicato de Brasília lançou a cartilha “Enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no trabalho bancário”. A atividade foi realizada no shopping Liberty Mall e contou com coquetel de recepção à categoria e apresentações culturais de artistas do Distrito Federal. A cartilha é uma realização do Sindicato em parceria com a LBS Advogados, que assessora a entidade. Segundo a secretária de Mulheres do Sindicato, Zezé Furtado, a ideia de elaborar a cartilha visa instrumentalizar os trabalhadores para agirem frente às situações de assédio, bem como motivar a troca de informações e trazer alento às vítimas.
cação deve nomear 5 mil novos servidores, sendo 3 mil professores. A Secretaria de Saúde prevê nomear 5 mil servidores em concurso a ser realizado ainda neste ano. O orçamento total do GDF para 2023 será de R$ 33,8 bilhões de recursos próprios e R$ 19,2 bilhões do Fundo Constitucional. O prazo para apresentação de emendas à LDO está aberto aos parlamentares. O projeto deverá ser votado em plenário no final do semestre.
Quem vai ao 2º turno com Ibaneis? A primeira rodada de pesquisa do portal Metrópoles com o Instituto Ideia, divulgada na quarta-feira (18), confirma o que outros levantamentos já apontavam: Ibaneis (MDB) vai para o 2º turno em outubro. Resta saber quem será o adversário. Reguffe
(POD) é o mais cotado, mas não decide se concorrerá mesmo ao GDF. Assim, crescem as chances de Flávia (PL), Leila (PDT), Izalci (PSDB) e Grass (PV). A grande surpresa é Rafael Parente (PSB), empatado na segunda colocação pela margem de erro.
Use o QR Code e tenha acesso a cartilha
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
Brasília Capital n Opinião 4 n Brasília, 21 a 27 de maio de 2022 - bsbcapital.com.br
10% do Fundo Constitucional do DF para o Entorno! (parte 4/final) Júlio Miragaya (*) AGÊNCIA BRASIL
Nos três últimos artigos, abordamos a grave situação da periferia metropolitana de Brasília. Verificamos que ela começou a se constituir concomitantemente à fundação da Capital; que um enorme fosso econômico e social se ergueu entre núcleo e periferia e que os governo do DF e de Goiás têm responsabilidade na solução do problema. Hoje, trataremos de possíveis saídas para os problemas dessa região. Não faltam alternativas, mas sobra desprezo dos sucessivos governantes dos palácios das Esmeraldas, do Buriti e do Planalto, assim como dos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás, da Câmara Legislativa do DF e do Congresso Nacional. Três ações vêm sendo colocadas à mesa sem a devida atenção. A primeira seria a institucionalização da área metropolitana
de Brasília, que demandaria a aprovação das Casas legislativas de Goiás e do DF, que vêm se notabilizando pela omissão. Outra seria a formulação de uma estratégia de desenvolvimento para o conjunto da área metropolitana que contemplasse ações voltadas para o fomento de atividades econômicas que mitigassem a forte dependência da economia local do setor público. Tal planejamento implicaria na realização de investimentos para dotar a região da infraestrutura para atrair tais investimentos. Ocorre que pouco se pode avançar se não houver uma alavancagem nos orçamentos daqueles municípios. Vimos no artigo anterior que há uma enorme disparidade entre os orçamentos do GDF e dessas prefeituras: “Para 2022, o orçamento do DF é estimado em R$ 48,54 bilhões (R$ 16,28 bilhões só do Fundo Constitucional do DF). Já a estimativa orçamentária para os 12 municípios da periferia metropolitana é de R$ 3,25 bilhões (15 vezes menor). Dividindo-se o orçamento pela população atendida, observa-se que, no DF, o orçamento per capita resulta em quase R$ 16.000, enquan-
to a média nos municípios periféricos é de somente R$ 2.500 (seis vezes menor)”. O DF recebe R$ 16,28 bilhões do FCDF para cobrir gastos com saúde, educação e segurança públicas, mas as maiores carências nessas áreas estão nos municípios metropolitanos, que, sem alternativa, sobrecarregam os equipamentos públicos de Brasília. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) e da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD), da Codeplan, enquanto no DF 65% dos jovens estudam em escolas públicas, na periferia metropolitana esse percentual é superior a 80%. Enquanto no DF 70% da população utiliza a rede pública de saúde, na periferia metropolitana esse percentual é de 94%. Por fim, embora a questão da segurança pública seja um grave problema no DF, está muito distante da dramática situação no Entorno. Pelo fato de a região ser uma “criação de Brasília”, e por apresentar carências e demandas por gastos públicos muito superiores, por que não direcionar um percentual do FCDF para os municípios metropolitanos?
Se fossem destinados 10% dos recursos do FCDF aos municípios do Entorno, o R$ 1,63 bilhão/ano significaria uma perda de apenas 3,4% para os cofres do GDF, mas representaria um aumento de 50% na receita orçamentária de cada um dos 12 municípios metropolitanos. Já passou da hora de se avançar nessa direção! PETROBRAS – Mostrando o seu descaso com o patrimônio público, Bolsonaro indicou o “economista” Adolfo Salsicha, digo, Sachsida, para ministro das Minas e Energia, um despreparado que diz que Hitler era de esquerda (sic). Salsicha promete privatizar a Petrobras (de vez, visto que ela vem sendo privatizada aos poucos). Para Bolsonaro, só assim os preços dos combustíveis vão baixar. Ora, se com o governo tendo 50,3% das ações ordinárias isso não acontece, imagine com o capital internacional tendo total controle da empresa! Narrativa que só convence bolsominions imbecilizados. (*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
O Centrão e o saque aos cofres públicos J. B. Pontes (*) DIVULGAÇÃO
E n quanto Bolsonaro esbraveja contra o processo eleitoral via urnas eletrônicas – em uso há mais de 30 anos e sem nenhum indício ou prova de fraude, como acontecia nos sistemas anteriores que ele quer de volta –, o Centrão distribui os recursos públicos entre seus aliados. O medo de perder a eleição e, em seguida, ser preso – o que é quase certo – está levando Bolsonaro ao desespero. Invoca, absurdamente, até Deus e as Forças Armadas como seus escudos. O recente escândalo que veio à tona pela publicidade parcial da distribuição dos recursos das emendas de relator-geral RP9, alocados nos orçamentos dos órgãos do Poder Executivo nos exercícios de 2020 e 2021, escancarou de vez o saque aos cofres
públicos pelos integrantes do Centrão. Relembre-se que, nos exercícios de 2019 e 2020, os beneficiários dos recursos públicos das chamadas emendas RP9 eram indicados aos órgãos executores pelo relator-geral do respectivo projeto de lei orçamentária anual por meio de um simples memorando, ao qual não se dava publicidade. Mas, em verdade, os relatores compartilhavam essa prerrogativa com outras autoridades do Parlamento e do próprio Executivo. Nesses dois exercícios foram aportados por essas emendas ao orçamento do Executivo Federal cerca de R$ 36,9 bilhões. Na execução, eram mantidos em sigilo os nomes dos parlamentares e outros agentes públicos responsáveis pelas indicações, bem como as ações/localizações beneficiadas com esses recursos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou a adoção, pelo Congresso Nacional, de medidas de transparência sobre essas emendas e o envio à Corte de informações sobre o destino e os responsáveis pelas indi-
cações dos recursos das RP9 em 2020 e 2021. Somente agora, em maio de 2022, ocorreu o envio parcial dos dados requeridos pelo Supremo. Os relatores-gerais dos respectivos exercícios informaram que não tinham condições de atender à determinação do Supremo, pelo que o presidente do Parlamento solicitou a cada um dos parlamentares que apresentassem os valores indicados por eles. Com base nessas informações, o Congresso Nacional apresentou ao STF a indicação e o destino de cerca de R$ 11 bilhões, o que soma menos de um terço dos R$ 36,4 bilhões liberados por meio das emendas do orçamento secreto nos dois referidos anos. Aguardemos a reação do STF... As informações enviadas ao STF mostram que os partidos do Centrão, como não poderia ser diferente, foram os mais beneficiados, sendo que PP, PL, PSD, União Brasil e Republicanos indicaram o destino de R$ 8,4 bilhões das emendas RP9. Dois partidos do Centrão despontam entre os que
mais indicaram recursos do orçamento secreto: o PL, do presidente Bolsonaro, que indicou R$ 1,6 bilhão, e o PP (mais de R$ 2 bilhões). Dentre os parlamentares que mais indicaram figuram: Márcio Bittar (União Brasil-AC, R$ 460 milhões); Eliane Nogueira (PP-PI, mãe do ministro Ciro Nogueira, R$ 399,3 milhões); Arthur Lira (PP-AL, presidente da Câmara, R$ 357,5 milhões); Elmano Ferrer (PP-PI) e Eduardo Gomes (PL-TO), R$ 243,3 milhões; Marcos Rogério (PL-RO, R$ 184,1 milhões); e Vitor Hugo (PL-GO, R$ 138,1 milhões). E o povo continua em silêncio. Em qualquer país democrata, diante de um escândalo dessa magnitude o povo estaria nas ruas pedindo a responsabilização imediata dos parlamentares envolvidos e jamais votariam em candidatos dos partidos do Centrão (PL, PP, Solidariedade, PTB, União Brasil, PSD, MDB, PROS, PSC, Avante, Patriota). (*) Geólogo, advogado e escritor
A maior rede de proteção social do Brasil também é obra do GDF. MAIS DE 760 MIL PESSOAS JÁ ATENDIDAS. E O GDF VAI CONTINUAR TRABALHANDO PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS.
Taylane Placido
Moradora de Ceilândia recebe o Cartão Gás e Cartão Prato Cheio
No momento mais difícil da vida dos brasileiros, o GDF não poupou esforços para reduzir as dificuldades e levar mais conforto, dignidade e solidariedade às famílias que mais precisam. Programas como o Prato Cheio, Pão e Leite, DF Social, Cartão Gás, Cartão Creche, Cesta Verde, Cartão Material Escolar, além das milhares de refeições servidas diariamente nos Restaurantes Comunitários por apenas R$ 1,00, garantem ao GDF posição de destaque no amparo aos mais necessitados. E o melhor é que agora é garantido por lei. Mas o GDF quer mais: programas como o Qualifica DF e RenovaDF preparam milhares de pessoas para o mercado de trabalho.
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Satélites
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PLANO PILOTO ANTONIO SABINO
ASA NORTE
Movimento Bem Viver promove partilha de alimentos O Movimento Bem Viver, que reúne famílias camponesas e pessoas da cidade para regenerar uma área de cerrado degradada ao longo de décadas pelo monocultivo de eucalipto, promove todos os domingos, das 9h às 12h, um encontro para a partilha dos alimentos. A atividade ocorre durante o Eixão do Lazer, entre as quadras 208 e 209 Norte, e inclui apresentações musicais, declamação de poesias, rodas de conversa e vários tipos de oficina. MUTIRÕES – A ideia é que as pessoas plantem em mutirões mensais as mudas no sistema agroflorestal e alimentos que são manejados pelas famílias camponesas, colhidos e levados para partilha toda semana entre quem colabora com o projeto. Todos os excedentes são utilizados em ações de combate à fome que o próprio movimento organiza. SEM VENENO – “É uma forma de regenerar a natureza e, ao mesmo tempo, trazer alimento de qualidade, sem ve-
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neno, mudando a relação das pessoas com a terra, com quem produz e com a comunidade. É a chance de viver hoje um pouquinho de uma sociedade do Bem Viver que a gente quer construir lá na frente”, afirma Thiago Ávila, e um dos fundadores do projeto. PARTICIPAÇÃO – Para fazer parte das Comunidades Agroecológicas do Bem Viver basta acessar o link https://comunidades.bemviver.org/ ou o Instagram https://www.instagram.com/ movbemviver/).
Começa 2ª fase das obras no Setor Policial Sul
O Governo do Distrito te ao Plano Piloto –, bocas de Federal iniciou, segunda - lobo, calçamento e me ios-feira (16), a segunda etapa -fios. A segunda etapa de das obras na Estrada Pa r- drenagem e pavimen tação que Polícia Militar (ESPM ), teve um custo de 47 mi lhões. na Asa Sul. Os viadutos 62 e 63, de acesso ao Eixinh o CORREDOR OESTE – Co m 38,7 Oeste, já estão 80% con - quilômetros de exten são, cluídos. Cada uma dessa s a obra do Corredor Oeste passagens terá duas faixa s prevê o alargamento de de rolamento. Ambas estão pistas e a construção de em fase de concretagem faixas exclusivas nas pri ncom previsão para finalizacipais vias de ligação do ção e entrega para setem - Sol Nascente com o Plano bro deste ano. A obra cus - Piloto, como a Hélio Pra tes, tou 9,1 milhões. a EPIG e a Estrada Parqu e Já a segunda etapa está Polícia Militar (ESPM), qu e prevista para ser finaliz a- leva ao Terminal da Asa da no primeiro semestre de Sul. O objetivo é reduz ir 2023. Nessa fase, serão rea - em meia hora o tem po de lizadas obras de drenagem , deslocamento até o Plano pavimentação em toda a Piloto. Na fase inicia l não extensão do Corredor Oeste haverá qualquer interd i– que interliga o Sol Nasce n- ção no trânsito.
CEILÂNDIA
Quadra esportiva vira ponto de encontro de drogas Diva Araújo Moradora da Guariroba, em Ceilândia Sul, Edvânia Oliveira, 36 anos, denuncia o abandono da quadra de esportes da EQNN 22/24, ao lado da Escola Classe 25. Ela enviou fotos para o Brasília Capital para comprovar o estado de abandono do espaço. Além de apresentar risco de acidentes, o local é ponto de encontro de usuários de drogas. As imagens mostram
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lixo acumulado e um buraco com fios elétricos expostos. “É perigoso até para os animais domésticos que passam por ali e até para os adultos”, alerta. A quadra é um espaço de lazer para crianças e adolescentes brincar, jogar futebol, andar de bicicleta e praticar atividades esportivas. No entanto, as traves estão enferrujadas e as grades laterais estão rasgadas. Edvânia ainda sugere que o espaço ao redor da quadra, onde são
jogados lixo e entulho, seja utilizado para uma área de lazer e atividade física para a vizinhança. Poderiam instalar um parquinho para as crianças, equipamentos para atividade física para adultos e idosos. Procurada pelo Brasília Capital, a Secretaria de Educação informou que a vistoria será feita pela Administração Regional de Ceilândia, que encaminhará ao órgão competente para solucionar o caso.
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Recursos da Saúde bem gastos evitariam adoecimento O diagnóstico de dengue e o tratamento de doenças respiratórias – comuns nesta época do ano – está mais complicado pela falta de reagentes para o exame da dengue e de antibióticos para o tratamento de infecções, que não se restringem às doenças respiratórias. Nesse quadro, tudo se confunde: atrasos nos envios do Ministério da Saúde, falta de insumos estrangeiros para produção de medicamentos e ineficiência local na compra de medicamentos e insumos. Os profissionais da Saúde se desesperam e a população sofre. O difícil é saber de quem é a responsabilidade sobre cada situação específica. E tudo explode nas mãos dos trabalhadores do setor. Na falta de antibióticos, o protocolo é substituir pelo medicamento de mesma natureza que estiver disponível – o que pode não ser o melhor na conduta terapêutica que o médico adotaria e pode levar ao desenvolvimento de resistência pelos microrganismos aos antibióticos mais simples. Na falta de testes para a dengue, é na consulta médica que se vai estabelecer um diag-
nóstico. Aí, o problema aumenta: os médicos já estão sobrecarregados, na especialidade de Clínica Médica. Então, a crise é imensa. Falta pessoal e o acesso do paciente ao atendimento é, no mínimo, demorado. Importante frisar que a responsabilidade do fornecimento de medicamentos é compartilhada pela União, pelos estados e Distrito Federal e municípios. Em 2021, o repasse da União ao GDF para medicamentos foi de R$ 13,3 milhões. O GDF tinha que entrar com as partes referentes aos aportes estadual e municipal (uma vez que tem característica diferenciada por ser o Distrito Federal) de R$ 12,3 milhões. Deveria ser, não quer dizer que foi. Porque sempre esbarramos no problema da ineficiência na execução orçamentária. Só no ano passado, o GDF deixou de aplicar R$ 1,8 bilhão em ações de saúde. Desse total, R$ 521 milhões eram recursos próprios, R$ 257,5 milhões de repasses do SUS e R$ 106,3 milhões de emendas parlamentares individuais. E assim chegamos a 2022 com um surto de dengue imenso, aumento expressivo dos casos
de doenças contagiosas como sífilis e HIV/Aids. E não dá para eximir a Secretaria de Saúde de responsabilidade, porque o controle das doenças infecciosas não se faz apenas com medicação quando o quadro de doença se apresenta. O princípio de tudo é planejamento, educação e prevenção. Sempre é melhor e mais barato não adoecer do que tratar uma doença. Até o segundo quadrimestre de 2021 foi executado no DF apenas 8% do orçamento para desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis. E nada nas ações de vigilância em saúde do trabalhador. Nas ações de vigilância epidemiológica só se aplicou 11% do orçamento e 27% nas ações de vigilância sanitária (ações educativas e de fiscalização) – 480 ações nos oito primeiros meses do ano. Tudo registrado no relatório quadrimestral de atividades da SES-DF. Se passarmos a investir corretamente os recursos financeiros existentes nas campanhas de educação e prevenção, em vez de campanhas publicitárias de inaugurações questionáveis, já teremos avançado muito: deixaremos de ter pessoas adoecendo e teremos menor demanda
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
nas portas das unidades de saúde do DF. Se os recursos são limitados, o uso racional e eficiente deles pode ajudar a economizar também na outra ponta, permitindo a redução das compras emergenciais com sobrepreço. Dá trabalho, mas é o que se espera dos governantes e dos gestores da saúde.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
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Sentar no chão da escola não é infração Usar brincos ou boné, sentar no chão, mascar chiclete ou trocar figurinhas são consideradas infrações pelo regulamento das escolas militarizadas do Distrito Federal. Também são consideradas violações outras ações que chegam a cercear direitos constitucionais, como participar de manifestações. Em vigor desde janeiro de 2019, o projeto implementado por decreto pelo governador Ibaneis Rocha teve sua legalidade revogada a partir de nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (ProEduc) aponta violações à legislação na proposta de militarização das escolas. Destaca que “a regulamentação de sistemas de ensino deve ser feita através da edição de lei formal, pelo Congresso Nacional”.A nota técnica do MPDFT embasa sua decisão nos direitos constitucionais ao princípio da dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, e cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). DIGNIDADE HUMANA – O princípio da dignidade humana “garante ao indivíduo o direito de fazer suas próprias escolhas, segundo seus pla-
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Projeto de militarização das escolas do DF tem sua legalidade revogada pelo MPDFT
nos de vida e projetos existenciais, a partir das suas visões de mundo”. Já o direito ao pluralismo político garante “o direito à livre manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”. Segundo a nota técnica, “o ECA prevê, em seu artigo 17, o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. Para o MPDFT, “cabe ao Estado Democrático reconhecer, e não suprimir, individu-
alidades, promovendo a proteção integral de crianças e adolescentes e o respeito a seus direitos fundamentais, entre eles, o livre desenvolvimento da personalidade e o direito à educação como instrumento emancipatório”. SUCESSO QUESTIONÁVEL – A nota do MPDFT destaca, ainda, a ausência de dados por parte da SEEDF que comprovem o sucesso da militarização das escolas. O documento ratifica a necessidade de apresentação dos dados pelo GDF e solicita a “triagem da relação de denúncias de violação a direitos humanos encaminhada pela Câmara Legislativa do DF”.
Outra alegação do documento: a presença de policiais militares na direção compartilhada das escolas configura desvio de função. Pela Constituição, profissionais da educação escolar da rede pública só podem ingressar na carreira por concurso público. A nota técnica aponta, ainda, o desvio de recursos. O decreto que estabelece a militarização das escolas “está dissociado do planejamento decenal contido no Plano Nacional de Educação e desvia recursos que deveriam ser destinados prioritariamente para integral cumprimento dessa política pública”. AVESSO À GESTÃO DEMOCRÁTICA – A nota técnica do MPDFT ainda aponta que o projeto de militarização “fere os princípios constitucionais da reserva legal e da gestão democrática do ensino público, bem como aqueles fixados pela LDB e pelo Plano Nacional de Educação”.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
Doar sangue e combater o uso de drogas Desenvolvido desde 2016, o projeto Fazer o bem sem olhar a quem, da professora de Sociologia Gildenir Calisto dos Santos, do Centro de Ensino Médio (CEM) 304 de Samambaia, partiu da ideia de ajudar ao próximo e de valorização da vida; A professora trabalha a doação de sangue e de medula óssea com responsabilidade. A proposta do projeto é que, a partir do gesto e da atitude da doação de sangue, se aborde com o adolescente outros temas que dão conta de sua postura perante a sociedade. São abordados conceitos como ação social e burocracia, baseados na bibliografia do sociólogo Max Weber. O trabalho é realizado com pesquisas em grupo, visitação ao Hemocentro e outras casas de reabilitação. O projeto se estende durante todo o ano letivo. Começa com os alunos divididos em grupos para apresentar seminários de conscientização sobre drogas (uso e
Estudantes de Samambaia aprendem a cuidar do próprio corpo, da própria saúde e do outro
tráfico), doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência, depressão, aborto, doação de sangue, terceiro setor/ trabalho voluntário. Em seguida, os alunos partici-
pam de palestras sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis, com exibição de filmes. A etapa seguinte é a visita a instituições como o Hospital do Câncer; clínicas de reabilitação de usuários de drogas e casas de atendimento a soropositivos, com a proposta de se realizar uma campanha para ajudar alguma dessas instituições filantrópicas. Na fase da pesquisa sobre a doação de sangue e de medula óssea, que ocorre no terceiro bimestre, os alunos buscam e compartilham mais informações sobre o conhecimento dos temas na sociedade. Os dados são tabulados em sala de aula. A professora identifica os alunos maiores de 18 anos e os maiores de 16 (que, pela lei, podem doar mediante autorização dos pais). ESTALO FOI PERFIL DE LIDERANÇA – A professora Gil conta que o estalo para desenvolver o projeto foi observar que vários alunos com per-
fil de liderança estavam entrando no caminho das drogas. “Achei importante intervir de alguma forma, e sabia que abordar diretamente o combate às drogas não iria funcionar. Então, pensei na doação de sangue e cuidado com o próprio corpo e a própria saúde para poder cuidar do outro e da saúde do outro. Agora, são os próprios alunos que correm atrás das informações e compartilham com os colegas”.
Saiba+ O projeto da professora Gil foi um dos selecionados por um edital da Capes, que proporcionou à profissional do magistério um curso de dois meses no Canadá sobre pedagogia de projeto e educação centrada no aluno.
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rar 4º Ofício R3-103.127
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R E S I D E N C I A L W I L D E M I R D E M A R T I N I | Guará 2 | QI 33
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Por Chico Sant’Anna
Ministério Público do DF questiona nova Saída Norte FOTOS: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Distrito Federal não está convencido da necessidade e da capacidade resolutiva da nova Saída Norte proposta pelo GDF. A obra está estimada em R$ 4 bilhões. A Rede Urbanidade, um coletivo voltado à promoção da mobilidade sustentável no DF, liderada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), enviou um questionário à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), pedindo mais esclarecimentos sobre o projeto. O documento de 11 páginas e 45 perguntas trata de questões ambientais, urbanísticas, de mobilidade ativa e sobre a atualidade tecnológica da proposta do governo, idealizada há mais de uma década. A Rede Urbanidade manifesta-se contrária ao projeto. “Entendemos que os recursos
Impactos ambientais
Proposta do GDF de ampliação da Saída Norte gera dúvidas no MPDFT sobre sua necessidade
públicos podem e devem ser empregados com o objetivo de reverter a política de incentivo ao automóvel e criar uma rede integrada de transporte, ampliando o uso do transporte coletivo e reduzindo a participação dos deslocamentos por automóvel”, assinala o documento.
Dois Maracanãs A Nova Saída Norte foi idealizada no governo Agnelo Queiroz (PT) e prevê uma via de 16,5 Km, saindo da L-2 Norte até Sobradinho. São 23 obras de arte (viadutos, pontes, túneis) e trincheiras. Só de concreto são 172.000 m³. Daria para construir dois estádios com a capacidade do Maracanã. Uma das dúvidas diz respeito à ampliação da Saída Norte tradicional. “Ainda se faz necessária uma obra dessa magnitude?”, questionam, lembrando que a Saída Norte tradicional, que deve chegar até Planaltina,
não está concluída, e que ainda não foi implantado, como previsto o BRT-Norte. Questionam, ainda, se existe previsão de data para a implantação do BRT Norte e da construção do Terminal da Asa Norte; quais os recursos previstos no orçamento do GDF e qual o cronograma de execução de tais projetos – o temor é que um projeto seja abandonado em prol do outro. Querem conhecer também os estudos sobre os impactos da nova saída proposta sobre o projeto do BRT. Se é que eles foram realizados.
Há também preocupação quanto aos impactos ambientais que o empreendimento causará, notadamente, quanto à criação do Taquari 2, que seria a moeda de paga na PPP a quem construir e gerir a nova Saída Norte. O Taquari 2 seria um novo núcleo habitacional para 100 mil habitantes, erguido nas encostas da Serrinha do Paranoá. A população prevista é superior à do Sudoeste e equivale 1/3 dos habitantes do Plano Piloto. Não há prazo legal para a Semob responder aos questionamentos, mas o promotor Denio de Oliveira de Moura, titular da 1ª Prourb, confia que isso ocorra com brevidade.
Na contramão da modernidade O documento lembra que a prioridade ao transporte individual motorizado – como é a solução proposta na nova Saída Norte – inverte o estabelecido nas leis, incluindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e vai na contramão da tendência de cidades modernas, que investem e priorizam os modos coletivos e ativos (não motorizados) de transporte. E cita exemplos europeus, onde as cidades optam por criar redes integradas de transporte (ônibus, VLT e metrô) e garantem caminhos acessíveis e conectados para pedestres e ciclistas. Desta forma, foi questionado se o GDF avaliou outras soluções para o
atendimento da demanda por transporte na região; se o transporte por trilhos foi considerado (metrô, VLT, trem); e pede que os estudos sejam disponibilizados para análise. Lembram, ainda, que a proposta contraria as diretrizes setoriais para o transporte estabelecidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que preconizam a priorização do transporte coletivo e do transporte não motorizado em relação ao motorizado individual; e a promoção da qualidade ambiental, efetivada pelo controle dos níveis de poluição e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico.
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NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Nutrientes para fortalecer a imunidade no frio Os alimentos mais ricos em vitaminas e compostos antioxidantes são as frutas e hortaliças O frio chegou mais cedo este ano. E veio com tudo! Esta semana presenciamos temperaturas
na ccasa dos 5º C, com isto, muita gente começa a ficar resfriada, e as “ites” – sinusite, rinite, dentre
ESPÍRITA
José Matos O drama do Padre M... Ao chocar-se, continuamente, com o que ouvia em confissão, perturbou-se e deprimiu-se Padre M... fez muito sucesso no início de seu apostolado. Mas, ao chocar-se, continuamente, com o que ouvia em confissão, perturbou-se e deprimiu-se. Dr. Inácio Ferreira, psiquiatra e ex-diretor do Sanatório Espírita de Uberaba, também chocava-se com o que ouvia, mas não deixava que as confissões lhe desequilibrassem. Dr. Inácio, mesmo sem saber,
TV Comunitária lIGADA EM BRASÍLIA
seguia uma recomendação que é praticada nos Alcoólicos Anônimos: “O que você viu aqui, o que você ouviu aqui, quem você viu aqui, deixe que fique aqui”. O padre M..., ao impressionar-se com as confissões ouvidas, não se libertava. Por isto, sofreu e adoeceu. “Ajude e passe adiante”. Esta é a recomendação que não deve ser esquecida.
outras condições relacionadas às vias aéreas – atacam. Mas tenho uma boa notícia: a Nutrição pode ajudar a fortalecer o sistema imunológico e a prevenir ou minimizar muitos desses quadros. A base da nutrição são os alimentos, e os mais ricos em vitaminas e compostos antioxidantes são, de fato, as frutas e hortaliças. Por isso, ter diariamente esses grupos de alimentos na dieta já faz toda a diferença. Além disso, podemos lançar mão do uso de alguns suplementos que podem dar um “boom” na imunidade, tais como a vitamina C de forma isolada e suplementos com zinco e selênio, que também nos ajudam a fortalecer as enzimas do
nosso corpo nesse processo. Os probióticos, são cepas de micro-organismos que ajudam a nossa microbiota intestinal a dar um up nesse período. Além disso, a própolis - verde, marrom ou vermelha - pode ser uma grande aliada. Anota aí uma receita que funciona: 5 porções de frutas e hortaliças durante o dia, pelo menos 2 litros de água por dia, própolis e probióticos antes de dormir ou ao acordar. A quantidade para cada pessoa é individual. Nisso, um bom nutricionista pode te ajudar!
Aconselhamento é arte prazerosa, desde que haja compaixão, desapego e obedeça a três estágios: 1. Ouvir com atenção e sem julgamento. Não importa o que a pessoa fez ou como ela pensa, o que importa é a ajuda que ela está buscando; 2. Analisar a situação ou o fato para que a descoberta de uma solução seja facilitada; e 3. A partir da concordância, aconselhar, induzindo a pessoa a um entendimento factível e, de preferência, grandioso. Jesus nunca condenava o aconselhado, mas advertia: “Vai e não peques mais”. Eu não sei como é a formação dos padres, mas quem vai trabalhar com aconselhamento precisa de pelo menos um semestre de formação na área de aconselhamento. Precisa aprender que está num mundo de pessoas espiritualmente atrasadas, que pode escutar todo
tipo de absurdo e, mesmo assim, deve encarar sem condenação, com naturalidade. Quem procura ajuda deve ser visto como necessitado, e a hora do aconselhamento pode ser o momento de mudança de compreensão e de nível evolutivo. Dr. Jorge Andrea, antigo psiquiatra do Rio de Janeiro, às vezes aconselhava sugerindo adesão a trabalhos de assistência aos necessitados, e afirmava que o que não conseguia com remédios conseguia com caridade. Muitas pessoas não só melhoravam como se curavam. Então, não esqueça: há aqueles que buscam ajuda apenas para justificar-se, culpar os outros ou serem elogiados. E alguns, com vergonha ou com medo de serem condenados, escondem o essencial.
(*) Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 1a Região Instagram: @carolromeiro_nutricionista
Professor e palestrante
CANAL 12 NA NET WWW.TVCOMUNITARIADF.COM @TVComDF
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Gastronomia FOTOS: SARAH STEDILE
SAGRES
Cantinho português no coração de Brasília
NONNA AUGUSTA
Cardápio especial para os dias frios Sabe aquele ambiente onde você se sente em casa? Um local para sentar, relaxar, ficar confortável e aproveitar o momento? Esse espaço agradável, com comida saborosa você encontra no Nonna Augusta. São duas unidades: uma no Guará II e outra na Asa Norte. Além da comida deliciosa, o Nonna Augusta oferece um ambiente aconchegante, para que toda a família possa desfrutar de uma ótima refeição e apreciar cada instante juntos. Com o frio chegando e a temperatura caindo, o Nonna criou um ambiente ainda mais adequado para receber os clientes, com um rodízio de vinhos e espumantes por apenas 59,90 na compra de qualquer prato da casa às segundas-feiras. Uma boa pedida pra esse clima de inverno.
Serviço: Guará II (QI 27, bloco A loja 18): Segunda a sexta, das 18h às 23h; sábado e domingo, das 11h às 23h
Fone: (61) 3554-1256 Whatsapp: (61) 98275-0420 Asa Norte (CLN 413, bloco E loja 69: Segunda a domingo, das 11h às 23h
Fone: (61) 3964-5999
(Todos os feriados as 2 unidades funcionam das 11h às 23h)
Um cantinho português no coração de Brasília une um clássico da gastronomia portuguesa com um ambiente agradável e elegante para os amantes de boa comida – o restaurante Sagres, na 316 Norte, serve bacalhau e pratos deliciosos com frutos do mar. Este ano, de 12 e 29 de maio, a casa participa da 16ª edição do Brasil Sabor, maior festival gastronômico do mundo. E contará com a participação de grandes nomes da culinária brasileira, inclusive de Brasília. O Sagres concorrerá com seu delicioso Bacalhau à Brás. O prato é preparado com o bacalhau desfiado, batatas em cubinhos, fritos no azeite, cebola, salsinha e azeitonas pretas. Todos ligados com ovos, acompanhado com arroz branco. O Brasil Sabor ocorre em 20 estados e no Distrito Federal. São cerca de 800 estabelecimentos nas cinco regiões do País. O concurso é em formato híbrido: os clientes podem optar por experimentar os pratos nos restaurantes ou em casa, sempre contando com os valores promocionais do festival.
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Serviço: SCLN 316 bloco “E” loja 24/28 Telefone: (61) 3347-2234 Instagram: @sagresrestaurante Whatsapp: 99855-7031