Embrapa Agroenergia, o USDA e o US Grains Council articulam sobfe RenovaBio

Embrapa Agroenergia, o USDA e o U.S. Grains Council articulam sobfe RenovaBio

Americanos buscam criar mecanismos para possibilitar a aderência dos importadores de etanol de milho dos EUA à política do RenovaBio

Representantes do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e do U.S. Grains Council, Growth Energy e Renewable FuelsAs− sociation, entidades que representam os produtores de milho dos EUA e a in− dústria do etanol norte−americano,es− tiveram no dia 22 de março,na Embra− pa Agroenergia, em Brasília, para uma reunião cuja pauta foi o RenovaBio. O UDSA e o U.S.Grains Council buscam criar mecanismos junto ao governo brasileiro para possibilitar a aderência dos importadores de etanol de milho dos EUA à política do RenovaBio.

O chefe−geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, re− presentou o presidente da Embrapa Celso Moretti na reunião. Também participaram, por parte da Embrapa Agroenergia, o chefe de P&D Bruno Laviola, o pesquisador Alexandre Car− doso e a analista de P&D Priscila Sa− baini. Representando o UDSA, esti− veram presentes o Diretor de Comér− cio Agrícola, Nicolas Rubio e, por parte do U.S. Grains Council, o Con− sultor Regional de Etanol para a América Latina, Juan Diaz, e as repre− sentantes brasileiras da associação Fer− nanda Burle e Ana Carolina Castro.

Alonso explicou algumas premis− sas do RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis instituída em 2017 pela Lei n º 13.576/2017 com o objetivo de promover a expansão dos biocombustíveis no Brasil (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, segunda geração, entre outros) a par− tir de modelos de produção mais sus− tentáveis, estimulando a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e cumprindo com os compro− missos assumidos pelo Brasil no âm− bito do Acordo de Paris.

O principal instrumento do Re− novaBio é o estabelecimento de me− tas nacionais anuais de descarboniza− ção para o setor de combustíveis do país. lizada para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis produ− zidos, tendo como parâmetro o crité− rio de Avaliação de Ciclo de Vida ” , explicou Alonso. Por meio dessa ava− liação, são atribuídas notas para cada produtor e exportador de biocom− bustível (Nota de Eficiência Energé− tico−Ambiental), o que por sua vez dá acesso a créditos de descarbonização (CBIOs), com valor de mercado.

Atualmente, 1 CBIO equivale a 1 tonelada de emissões evitadas, que são sete árvores plantadas em termos de captura de carbono. A meta do Go− verno Federal é, até 2029, compensar emissões de gases causadores de efei− to estufa no equivalente à plantação de 5 bilhões de árvores, o que significa− ria todas as árvores existentes na Di− namarca, Irlanda, Bélgica, Países Bai− xos e Reino Unido juntas.

O grupo de visitantes tirou dúvi− das sobre parâmetros de elegibilidade para o RenovaBio, em especial para o etanol derivado do milho importado dos EUA, e questionou sobre os custos advindos da análise de performance da produção para fins de adesão à política brasileira. “Temos realidades diferentes e,sem dúvida,seguir a legislação é im− portante. Por isso gostaríamos de en− tender melhor como o etanol de mi− lho exportado para o Brasil pode se beneficiar do RenovaBio e ter acesso aos CBios ” , questionou Juan Diaz.

No caso dos produtores e impor− tadores de biocombustíveis que dese− jem aderir ao programa, é necessário contratar firmas inspetoras credencia− das na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realização da Certificação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético−Ambiental e do volume elegível. O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustí− veis tem validade de três anos, conta− dos a partir da data da aprovação pela ANP, e somente pode ser emitido pela firma inspetora após a aprovação do processo pela Agência.

Alonso respondeu que, apesar de a Embrapa ter tido um grande papel na construção da política, a gestão do programa RenovaBio é de responsa− bilidade da ANP, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME).Entretan− to, a Embrapa Agroenergia se com− prometeu a receber a proposta para a adesão dos produtores de milho nor− te−americanos, com os dados dispo− níveis sobre a produção atual, e enca− minhá−la ao Comitê RenovaBio.