Guia do autarca 2013 2017

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autarca 2013 - 2017

As eleições de setembro de 2013 trouxeram mudanças à geografia autárquica.

Confira neste Guia os rostos do novo ciclo político na Bairrada.

Edição Esta revista é suplemento integrante da edição n.º 2236 de 5 de dezembro de 2013 do semanário Jornal da Bairrada. Não pode ser vendida separadamente.

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Índice 4 6 7 12 16 21 25 29 33 34

Ficha Técnica

Manual de funcionamento autárquico Novo ciclo Município de Águeda Município de Anadia Município de Cantanhede Município de Mealhada Município de Oliveira do Bairro Município de Vagos CIRA - A comunidade que une a Região de Aveiro Reforma Administrativa do Poder Local

Direção Jornal da Bairrada Francisco Rebelo dos Santos (Diretor) e Oriana Pataco (Diretora Adjunta) Textos Catarina Cerca e Pedro Fontes da Costa Projeto gráfico e paginação Carla Coelho Publicidade Adelaide Tomás, Lúcia Marques e Nancy Margarido Impressão Lisgráfica Tiragem 10.000 exemplares

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Manual de funcionamento autárquico

Confira o essencial sobre os órgãos locais que foram a votos nas últimas eleições autárquicas.

Saiba como funcionam, para que servem e qual o papel que o eleitor pode desempenhar no seu funcionamento.

Quais os órgãos autárquicos que foram eleitos nas eleições de 29 de setembro?

A câmara municipal, a assembleia municipal e a assembleia da freguesia.

Então não elegemos a junta de freguesia?

De facto não. Nas eleições autárquicas procede-se à eleição da assembleia de freguesia. Esta é eleita por sufrágio universal, direto e secreto, através dos votos dos eleitores recenseados na área de freguesia. O primeiro candidato da lista mais votada para a assembleia de freguesia é o presidente da junta de freguesia. Os restantes elementos da junta são eleitos na primeira assembleia de freguesia, mediante proposta do presidente da junta. Neste processo votam os elementos da assembleia de freguesia.

E também não elegemos o presidente de câmara?

O presidente de câmara é o cabeça da lista mais votada na

eleição para a câmara municipal.

A câmara conta ainda com um número de vereadores que varia em função da dimensão demográfica do município. Todos são eleitos por voto secreto e universal e o resultado é apurado pelo método de Hondt.

E afinal, quem elegemos quando votamos para a assembleia municipal?

São eleitos os membros da assembleia municipal, que variam em número em função da dimensão do município. A assembleia conta ainda com os presidentes de junta que são, por inerência, membros daquele órgão. Já o presidente da assembleia municipal é escolhido, por voto secreto, entre os membros da assembleia. O mesmo se passa com o primeiro e segundos secretários que, em conjunto com o presidente da assembleia, compõem a mesa da assembleia.

Como funciona a câmara municipal? É o órgão executivo do mu-

nicípio e é responsável pela gestão e planificação das políticas a implementar no concelho. A equipa composta pelo presidente da câmara e pelos vereadores é referida como executivo municipal ou como vereação. Aos vereadores são geralmente atribuídos pelouros (áreas da gestão autárquicas). O executivo municipal reúne periodicamente (semanal ou quinzenalmente) para deliberar sobre os diversos assuntos que dominam a ação autárquica municipal. O executivo tem um abrangente conjunto de competências que compreendem, por exemplo, a elaboração do orçamento municipal, o licenciamento de obras e a elaboração do Plano Diretor Municipal.

Posso participar nas reuniões do executivo?

Usualmente, o executivo determina antecipadamente quais as reuniões que são abertas ao público. Pelo menos uma reunião por mês (tal como no caso da junta de freguesia) deve ser pública, con-

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signando um período para a intervenção do público.

Qual a função da assembleia municipal?

A assembleia municipal tem, anualmente, cinco sessões ordinárias, habitualmente em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.

A última destas reuniões destina-se a aprovar o plano de atividades e do orçamento para o ano seguinte. Entre outras competências, cabe-lhe acompanhar e fiscalizar a atividade da câmara municipal e dos serviços municipalizados, tomar posição perante os órgãos do Poder Central sobre assuntos de interesse para a autarquia, aprovar empréstimos, regulamentos e a fixação de taxas municipais.

E posso participar nessas reuniões da assembleia municipal?

Sim, tem o direito de participar, assistindo, colocando questões ou sugestões. Depende do regimento

de cada assembleia municipal, a forma como é organizada a participação do público.

Qual é a função da assembleia de freguesia?

Entre outras competências, deve acompanhar e fiscalizar a atividade da junta, deliberar sobre a constituição de grupos de estudo de problemas da freguesia ou mesmo estabelecer normais gerais de administração do património da freguesia. Pode ainda solicitar e receber informação, através da mesa, sobre assuntos de interesse para a freguesia e tem ainda a possibilidade de votar moções de censura à junta de freguesia.

Posso participar nas reuniões da assembleia de freguesia?

A assembleia reúne pelo menos quatro vezes por ano, usualmente em abril, junho, setembro e novembro ou dezembro. As reuniões contemplam um período para intervenção do público, durante o qual podem ser solicitados es-

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clarecimentos. Acresce que pode mesmo solicitar, em conjunto com um grupo de cidadãos eleitorais da freguesia, a realização de uma assembleia extraordinária. Convém frisar que para solicitar essa reunião tem de contar com o apoio de um grupo de cidadão equivalente a pelo menos 30 vezes o número de elementos que compõem a assembleia.

E qual é a função da junta?

Tem um leque alargado de competências. Entre elas, destaque para a elaboração das opções do plano e da proposta do orçamento, gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos e parques infantis, por exemplo. É responsável pelo processo de registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. Colabora ainda com a câmara no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território. Pode contar ainda com outras competências acrescidas quando delegadas pela câmara.

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Novo ciclo Nas eleições do passado dia 29 de setembro, desenhou-se um novo mapa autárquico na Bairrada. Nos seis principais concelhos da região e no respeita aos executivos camarários, apenas Anadia muda de cor (passa do PSD a Movimento Independente), apesar da espinha dorsal do executivo se manter, estando agora a presidir a autarquia a anterior vice-presidente (Teresa Belém Cardoso).

Em Águeda (Gil Nadais) e Cantanhede (João Moura) fica tudo na mesma e, em Oliveira do Bairro, mantém-se o presidente (Mário João Oliveira), mas acompanhado de renovado elenco na vereação.

Na Mealhada, o PS volta a merecer a confiança do eleitorado, mas também aqui a equipa, presidida por Rui Marqueiro, é toda nova.

Na mais recente matriz autárquica, destaca-se uma nova organização administrativa, com a diminuição do número de freguesias e o aparecimento das uniões de freguesias.

Num contexto de dificuldades acrescidas, impostas por uma conjuntura económica recessiva e consequentes problemas sociais, os novos eleitos têm pela frente grandes desafios. Mais do que nunca, as pessoas devem ser o princípio, o meio e fim do poder local. ?bYQ^Q @QdQS_ 4YbUd_bQ 1TZe^dQ T_ :_b^Q\ TQ 2QYbbQTQ

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águeda Águeda, sede de concelho desde 1834, localiza-se na região do Baixo Vouga e o seu território estende-se por cerca de 335,3 km2. Águeda é o maior concelho do distrito de Aveiro.

O concelho de Águeda, em 2011, apresentava 47.729 habitantes e uma densidade populacional de aproximadamente 148,9 hab./Km2, todavia verifica-se uma grande diversidade de densidades reais sobre o território, genericamente com uma maior densidade de população nas freguesias localizadas na parte oeste do concelho e uma menor nas zonas mais montanhosas, a este.

Territorialmente, este confina com nove concelhos: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Oliveira do Bairro, Anadia, Mortágua, Tondela, Vouzela, Oliveira de Frades e Sever do Vouga. Águeda foi elevada à categoria de cidade a 14 de agosto de 1985. Águeda tem uma localização estratégica relativamente aos principais portos marítimos e eixos rodoferroviários do país. É sobretudo conhecida pela sua atividade empresarial, destacando-se a nível nacional em diversas áreas: o setor da iluminação com a inovação a ser liderada pelos sistemas de iluminação a LED; o setor da eletrónica e comunicação; o setor das duas rodas com a mobilidade elétrica em destaque; o setor dos materiais de construção, da metalurgia à cerâmica de barro vermelho.

Como área de interesse natural deve-se salientar a Pateira de Fermentelos, classificada como área Ramsar e uma das maiores lagoas naturais da Península Ibérica.

FREGUESIAS Aguada de Cima, União de Freguesias de Águeda e Borralha, Macinhata do Vouga, União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, Fermentelos, Valongo do Vouga,

União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo, União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, União de Freguesias de Recardães e Espinhel, União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcoba e União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas.

INFRAESTRUTURAS

BI POPULAÇÃO: 47.729 habitantes (2011) INSCRITOS: 43.762 VOTANTES: 23.521 ÁREA: 335,27 km² FERIADO MUNICIPAL: Oitava segundafeira após o Domingo de Páscoa

Cine Teatro S. Pedro, Hospital Distrital de Águeda, Aeródromo Municipal de Águeda, Biblioteca Municipal Manuel Alegre, Crossódromo Internacional do Casarão, Estádio Municipal de Águeda, Parque Empresarial do Casarão, Pavilhão Multiusos de Águeda, Piscina Municipal de Águeda, Tribunal de Águeda, Centro de Formação Profissional de Águeda, Escolas Secundárias Adolfo Portela e Marques de Castilho, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.

PATRIMÓNIO

PS 59,98% PPD/PSD.CDS-PP 29,33% PCP-PEV 3,87% BRANCOS 4,45% NULOS 2,37% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

Museu da Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro (Águeda), Casa Museu do Cancioneiro de Águeda, Casa Museu João Tomás Nunes (Fermentelos), Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Macinhata do Vouga, Museu Etnográfico da Região do Vouga (Mourisca do Vouga). Entre as igrejas, capelas e cruzeiros do concelho, merece destaque o Panteão dos Lemos, em Trofa do Vouga.

GEMINAÇÕES Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, GuinéBissau, Bissau, Ferrol, Galiza, Espanha e SintGillis-Waas, Bélgica.

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Águeda

CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

Gil Nadais PS

Jorge Almeida PS

João Clemente PS

Elsa Corga PS

Edson Santos PS

Paula Cardoso PSD

Miguel Oliveira PSD Francisco Vitorino PS

FREGUESIAS Aguada de Cima Junta de Freguesia Presidente: Albano Marques Abrantes Secretário: Albano Manuel de Almeida Fernandes Tesoureiro: Irene José de Almeida Henriques

Assembleia de Freguesia Presidente: António Clemente Figueira 1.º Secretário: Maria Augusta Vilar Simões Tavares 2.º Secretário: Arnaldo de Oliveira Mesquita

Albano Abrantes PS

União de Freguesias Águeda e Borralha

José Vidal PS

Carla Tavares PS

Carlos Guerra PS

Paulo Tomaz PS

Cristina Cruz PS

Manuel Farias PS

Abílio Silva PS

Daniela Herculano PS

Jorge Oliveira PS

Casimiro Pinto PS

Utília Ferrão PS

Alberto Marques Coligação PSD / CDS/PP

António Martins Coligação PSD / CDS/PP

Marlene Gaio Coligação PSD / CDS/PP

Hilário Santos Coligação PSD / CDS/PP

Paulo Pereira Coligação PSD / CDS/PP

Sandra Oliveira Coligação PSD / CDS/PP

Tiago Lavoura Coligação PSD / CDS/PP

Paulo Matos Coligação PSD / CDS/PP

Francisco Simões CDU

Junta de Freguesia Presidente: Paulo Alexandre Guerra Azevedo Seara Secretário: António Manuel Gama Duarte Tesoureiro: Nelson José da Silva Alves Canas

Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Serafim de Almeida Rez 1.º Secretário: Jorge Manuel Castanheira 2.º Secretário: Luísa Andrea de Sousa Pinheiro

Paulo Seara PS

Macinhata do Vouga Junta de Freguesia Presidente: Pedro Joaquim Faria de Oliveira Marques Secretário: Armando Paulo de Almeida Galhano Tesoureiro: José da Conceição Ferreira

Assembleia de Freguesia Presidente: Ida Maria Tavares da Fonseca Abrantes 1.º Secretário: Filipe Manuel da Silva Correia 2.º Secretário: Cátia Sofia Gomes de Almeida

Pedro Marques PS

Presidentes de Junta de Freguesia: Paulo Alexandre Seabra, Pedro Faria Marques, Mário Ramos Martins (eleitos pelo PS), Carlos Silva Nolasco, João Pedro Xavier, Wilson Gaia, Vasco Rodrigues Oliveira, Pedro Gomes, Pedro António Vidal, Carlos Alberto da Silva (eleitos pelo PSD/CDS)

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FREGUESIAS União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira Junta de Freguesia Presidente: Mário Ramos Martins Secretário: Marta Lúcia de Castro Morais Tesoureiro: Horácio Dias dos Santos

Assembleia de Freguesia Presidente: Sérgio Edgar Costa Neves 1.º Secretário: Diamantino Correia 2.º Secretário: Manuel Capitão

Mário Martins PS

Fermentelos Junta de Freguesia Presidente: Carlos Silva Nolasco Secretário: Rosa Pires Moreto Tesoureiro: Mário Cunha Pinhal

Assembleia de Freguesia Presidente: Gabriel Duarte Pires 1.º Secretário: Alfredo Rosa dos Santos 2.º Secretário: Pedro Miguel Dias Inácio

Carlos Nolasco PSD / CDS/PP

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Águeda

FREGUESIAS Valongo do Vouga Junta de Freguesia Presidente: João Pedro Xavier Secretário: José Henrique Vidal Martins Tesoureiro: Carlos Alberto Carneiro Pereira

Assembleia de Freguesia Presidente: Carlos Alberto de Matos Arede 1.º Secretário: António Manuel Ferreira da Conceição 2.º Secretário: Marta dos Santos Silva Coutinho de Vasconcelos

João Pedro Xavier PSD / CDS/PP

União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo Junta de Freguesia Presidente: Wilson José Dias Gaio Secretário: Ana Paula Sousa Silva Moreira Tesoureiro: Marco Aurélio da Cunha e Santos

Assembleia de Freguesia Presidente: Osória de Brito e Veiga Miranda 1.º Secretário: Hélder Machado Abrantes Machado 2.º Secretário: Ana Cristina Cruz

Wilson Gaio PSD / CDS/PP

União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Junta de Freguesia Presidente: Vasco Miguel Oliveira Secretário: Victor Manuel Abrantes da Silva Tesoureiro: Tânia Sofia Marques de Almeida

Assembleia de Freguesia Presidente: Mário Jerónimo Gomes dos Santos 1.º Secretário: Sónia da Silva Pereira 2.º Secretário: Jorge Miguel Pereira Martins

Vasco Oliveira PSD / CDS/PP

União de Freguesias de Recardães e Espinhel Junta de Freguesia Presidente: Pedro Gomes Secretário: Vitor Sérgio Baptista Figueiredo Tesoureiro: Joana Margarida de Almeida Vela

Pedro Gomes PSD / CDS/PP

Assembleia de Freguesia Presidente: Prudência Maria Domingues Ferreira 1.º Secretário: Mónica Catarina Teles Estima 2.º Secretário: Bárbara Mónica Pereira Abrantes

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FREGUESIAS União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcoba Junta de Freguesia Presidente: Pedro António Vidal Secretário: João Armando Duarte da Silva Tesoureiro: António Jorge Henriques Antunes

Assembleia de Freguesia Presidente: Sérgio Manuel dos Santos Duarte 1.º Secretário: Carla Susana Martins 2.º Secretário: João Luís dos Santos Gomes

Pedro Vidal PSD / CDS/PP

União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas Junta de Freguesia Presidente: Carlos Alberto da Silva Secretário: Daniela Rute de Oliveira Fernandes Tesoureiro: Paulo Jorge Reis Tavares

Assembleia de Freguesia Presidente: Graça Maria Marques Vidal de Freitas 1.º Secretário: Ana Margarida Madail de Almeida 2.º Secretário: Sandra Maria Oliveira Cardoso

Carlos Alberto Silva PSD / CDS/PP

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anadia Anadia é uma cidade pertencente ao Distrito de Aveiro, região Centro e sub-região do Baixo Vouga, com cerca de 3.034 habitantes. A cidade está inserida na freguesia de Arcos.

É sede de um município com 216,64 km² de área e 29 150 habitantes (2011), subdividido em 10 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Águeda, a leste por Mortágua, a sul pela Mealhada, a sul e oeste por Cantanhede e a noroeste por Oliveira do Bairro.

O concelho recebeu foral de D. Manuel I, em 1514. O atual município foi criado em 1839 pela fusão de vários concelhos, tendo a vila sido elevada a cidade em 9 de dezembro de 2004.

Sangalhos tem estatuto de vila.

FREGUESIAS

BI

José Luciano de Castro (da Santa Casa POPULAÇÃO: 29.150 habitantes (2011) INSCRITOS: 28.424 VOTANTES:15.395 ÁREA: 216,64 km² FERIADO MUNICIPAL: Quinta-feira da Ascensão

União das Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas; União das Freguesias de Arcos e Mogofores (freguesia urbana, sede do concelho de Anadia); Avelãs de Caminho; Avelãs de Cima; Moita; São Lourenço do Bairro; Sangalhos; União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro; Vila Nova de Monsarros e Vilarinho do Bairro.

INFRAESTRUTURAS Anadia dispõe de um vasto leque de infraestruturas e equipamentos sociais.

Na área desportiva destaca-se o Complexo Desportivo de Anadia (Pavilhão Multiusos, Estádio Municipal, Piscinas Municipais), mas também vários courts de ténis, campo sintético de futebol de 7 e de 11 e, em Sangalhos, o Velódromo Nacional – Centro de Alto Rendimento.

Na área cultural destaca-se a existência de uma Biblioteca Municipal, Cineteatro, Museu do Vinho Bairrada, Museu

III MIAP 41,42% PPD/PSD 31,48% PS 13,82% CDS/PP 3,61 PCP-PEV 3,09% BRANCOS 3,81% NULOS 2,77% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

de Misericórdia de Anadia, Centro Cultural de Anadia, entre outros equipamentos espalhados pelo concelho. Possui ainda quartéis da GNR e dos Bombeiros Voluntários, Correios, vários estabalecimentos de ensino, dois colégios e uma escola profissional, Misericórdias de Anadia e Sangalhos, Tribunal, farmácias, Centro de Saúde e Hospital.

PATRIMÓNIO O concelho possui um riquíssimo património edificado, entre o qual se destacam: Casa da Quinta do Tanque ou Casa dos Cerveiras e o grupo escultórico de São Cosme e São Damião (Aguim); Palácio da Graciosa ou Solar da Graciosa (Arcos); Capela de Nossa Senhora das Neves e Fontanário (Avelãs de Cima); Capela de Nossa Senhora da Piedade (no interior da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - Mogofores); Paço de Óis (Óis do Bairro); Casa de António Seabra ou Casa da Quinta de São João e jardim (Sangalhos); Pelourinho de São Lourenço do Bairro; Capela de Nossa Senhora das Lezírias (São Lourenço do Bairro) e conjunto do Palace Hotel da Curia, Challet Navega, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins (Curia).

Destaque ainda para as termas de Curia e de Vale da Mó.

GEMINAÇÕES Na Letónia; Cabo Verde; Guiné-Bissau; França e Senegal.

Anadia

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CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

Teresa Belém Cardoso MIAP

Litério Augusto Marques MIAP

Jorge Eduardo Sampaio MIAP

José Manuel Ribeiro PSD

Jorge São José PSD

Ligia Filipe Seabra PSD

Lino Jorge Pintado PS

FREGUESIAS

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Adriano Aires MIAP

União de Freguesias de Arcos e Mogofores Junta de Freguesia Presidente: Fernando Fernandes Secretário: Maria Rosa Lopes Moreira Tesoureiro: Fernando Almeida Craveiro

Luis Santos MIAP

Jennifer Pereira MIAP

Aníbal Ferreira MIAP

Dino Rasga MIAP

M. Lúcia Araújo MIAP

Arménio Cerca MIAP

António Timóteo MIAP

Maria Henriques MIAP

João Almeida PSD

Carlos Gonçalves PSD

Graciete Castro PSD

José Carvalho PSD

Artur Salvador PSD

Sara Reis PSD

Henrique Fidalgo PSD

Ricardo Manão PSD

António Alves PS

André Henriques PS

Mónica Silva PS

Sidónio Simões CDS/PP

Assembleia de Freguesia Presidente: Luís Miguel Pereira 1.º Secretário: Ana Beatriz Castro Ferreira 2.º Secretário: Helena Sofia Silva

Fernando Fernandes PSD

União de Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas Junta de Freguesia Presidente: Ema Pato Secretário: * Tesoureiro: *

Assembleia de Freguesia Presidente: * 1.º Secretário: * 2.º Secretário: *

Ema Paula Pato MIAP

*Por eleger

União de Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro Junta de Freguesia Presidente: Óscar Ventura Secretário: Francisco Saraiva Tesoureiro: Francisco Fonte

Assembleia de Freguesia Presidente: António Coelho 1.º Secretário: Anabela Fernandes Monteiro 2.º Secretário: Marco André Costa

Óscar Ventura MIAP

Presidentes de Junta de Freguesia: Łscar Ventura, Ema P. Pato, José A. Simões, António Floro Ferreira, Mário Severo Marinho, António Ferreira Carvalho, Carlos Dinis Torres (eleitos pelo MIAP),Fernando Fernandes, César Andrade, Manuel Veiga (eleitos pelo PSD).

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Anadia

FREGUESIAS Avelãs de Caminho Junta de Freguesia Presidente: César Andrade Secretário: Dolores Maria Costa Pereira Tesoureiro: Ana Maria Sucena Trindade

Assembleia de Freguesia Presidente: Marta Nazaré Silva 1.º Secretário: Luís Silva 2.º Secretário: Sónia Costa

César Andrade PSD

Avelãs de Cima Junta de Freguesia Presidente: Manuel Veiga Secretário: Manuel Loureiro Tesoureiro: Guilherme Melo

Assembleia de Freguesia Presidente: José Manuel Carvalho 1.º Secretário: Faustina Silva 2.º Secretário: Sílvia Neves

Manuel Veiga PSD

Moita Junta de Freguesia Presidente: José Arlindo Simões Secretário: António Henrique Cruz Tesoureiro: Alfredo A. Santiago

Assembleia de Freguesia Presidente: Jaime Norte Martins 1.º Secretário: Ana Cristina Rocha 2.º Secretário: António Guilherme Andrade

José Arlindo Simões MIAP

Sangalhos Junta de Freguesia Presidente: António Floro Ferreira Secretário: Mário Martinho Tesoureiro: Esmeralda Trindade

Assembleia de Freguesia Presidente: Carlos Gonçalves 1.º Secretário: Patrícia Moreira 2.º Secretário: Manuel Almeida

António Floro Ferreira MIAP

São Lourenço do Bairro Junta de Freguesia Presidente: Mário Severo Marinho Secretário: Maria Glória Escoli Tesoureiro: Virgílio Marques Tomás

Mário Severo Marinho MIAP

Assembleia de Freguesia Presidente: Leonildo Moreira Macedo 1.º Secretário: Paula Cristina Gonçalves 2.º Secretário: Pedro Jorge Gonçalves

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FREGUESIAS Vila Nova de Monsarros Junta de Freguesia Presidente: António Ferreira Carvalho Secretário: Adelina Maria Dias Almeida Tesoureiro: António Manuel Duarte

Assembleia de Freguesia Presidente: Maria Madalena F. Cláudio 1.º Secretário: António Dias Andrade 2.º Secretário: Liliana Margarete Martins

António F. Carvalho MIAP

Vilarinho do Bairro Junta de Freguesia Presidente: Carlos Dinis Torres Secretário: António João Libório Tesoureiro: Carla Catarina Fernandes

Assembleia de Freguesia Presidente: Altino Cruz Pereira 1.º Secretário: Dina Sofia Conceição 2.º Secretário: Sandra Teixeira Seabra

Carlos Dinis Torres MIAP

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cantanhede Cantanhede é uma cidade portuguesa no Distrito de Coimbra, região Centro e sub-região do Baixo Mondego, com cerca de 5 004 habitantes.

É simultaneamente sede de freguesia e de município com 390,88 km² de área e 36 595 habitantes (2011) , subdividido em 14 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Vagos, Oliveira do Bairro e Anadia, a leste por Mealhada, a sueste por Coimbra, a sul por Montemor-o-Velho e por Figueira da Foz, a noroeste por Mira e a oeste tem costa no Oceano Atlântico.

A Economia é predominantemente terciária na cidade, e primária nas restantes freguesias do concelho. Devido às propriedades argilosas do solo, as culturas mais lucrativas são as pouco exigentes: batata, forragem e vinha. A paisagem vinhateira em planície rodeia a cidade de Cantanhede. O vinho de Cantanhede é reconhecido internacionalmente pelo seu sabor caraterístico devido às condições de crescimento únicas da vinha.

O concelho obteve foral manuelino em 1514.

A cidade de Cantanhede tem conhecido grande evolução demográfica, económica e terciária nos últimos anos.

INFRAESTRUTURAS Paços do Município, Biblioteca Municipal, GNR, Parque Expo-Desportivo de S. Mateus, Biocant, Complexo Desportivo, Bombeiros Voluntários de Cantanhede, Parque Industrial.

PATRIMÓNIO

BI POPULAÇÃO: 36.595 habitantes (2011) INSCRITOS: 36.678 VOTANTES: 19.094 ÁREA: 390,88 km² FERIADO MUNICIPAL: 25 julho

FREGUESIAS Ançã, Cadima, Cordinhã, Febres, Murtede, Ourentã, Sanguinheira, São Caetano, Tocha, União de Freguesias de Covões e Camarneira, União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça, União de Freguesias de Sepins e Bolho, União de Freguesias de Vila Mar e Corticeiro de Cima e União de Freguesias de Portunhos e Outil.

PPD/PSD 59,14% PS 28,13% PCP-PEV 3.28% CDS-PP 1,76% BRANCOS 4,99% NULOS 2,68% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

Centro Urbano de Cantanhede, Museu da Pedra, Casa Municipal da Cultura, Igreja Matriz de Cantanhede, Retábulo de João de Ruão na Capela da Varziela, Convento de Nossa Senhora da Conceição (Igreja da Santa Casa da Misericórdia), Estátua de D. António Luis de Meneses, Marquês de Marialva, Estátua de Pedro Teixeira, o Conquistador da Amazónia, Esculturas dos Simpósios Internacionais de Escultura de Cantanhede, Parque Urbano de S. Mateus e Casa dos Bogalhos. No concelho de Cantanhede: Centro Histórico da Vila de Ançã, Igreja Paroquial de Ançã, Moinhos de Água em Ançã, Igreja Paroquial da Tocha, Moinhos de Água das Cochadas (Freguesia da Tocha), Praia Fluvial dos Olhos da Fervença, Igreja Paroquial da Pocariça, Estatuária da Igreja Paroquial de Covões e Igreja Paroquial de Sepins.

GEMINAÇÕES Rio Maior, Distrito de Santarém; Mêda, Distrito da Guarda; Alfortville, Val-de-Marne, França; Cantanhede, Maranhão, Brasil.

Cantanhede

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CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

João Carlos Pais de Moura PSD

Maria Helena Oliveira PSD

Júlio José Oliveira PSD

Pedro António Cardoso PSD

Célia Maria Simões PSD

Carlos Alberto Ordens PS

Cristina Maria Jesus PS

FREGUESIAS

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José Maria Gomes PSD

Ançã Junta de Freguesia Presidente: João Perdigão Secretário: Catarina Rasteiro Tesoureiro: Marco Rodrigues

Adérito Machado PSD

Lúcia Pessoa PSD

Carlos Pessoa PSD

Pedro Macedo PSD

Maria Matos PSD

Manuel Santos PSD

Mário Almeida PSD

Joana Malta PSD

Pedro Dias PSD

Manuel Teixeira PSD

Helena Fernandes PSD

Rogério Marques PSD

Carlos Cosme PSD

Fernando Simão PS

Abel Carapêto PS

Áurea Andrade PS

João Paulo Vagos PS

Luis Pato PS

Maria Gavião PS

Filipe Figueiredo PS

Assembleia de Freguesia Presidente: Norberto Laranjeiro 1.º Secretário: Diana Costa 2.º Secretário: André Neves

João Basílio Perdigão PS

Cadima Junta de Freguesia Presidente: Regina Marise Pessoa Secretário: Carlos Oliveira Gregório Tesoureiro: Márcia Lourenço Ferreira

Assembleia de Freguesia Presidente: José Almeida Oliveira 1.º Secretário: Raquel Costa de Jesus 2.º Secretário: Sérgio Santos Figueiredo

Regina Marise Pessoa PSD

Cordinhã Junta de Freguesia Presidente: Abílio dos Santos Cadima Secretário: Florbela Ventura Ribeiro Tesoureiro: João Carlos Machado Grilo

Assembleia de Freguesia Presidente: Isilda Maria Póvoa Cadima Grilo 1.º Secretário: Iria Póvoa Batista Veloso 2.º Secretário: Acácio Dinis Póvoa Marques

Abílio dos Santos Cadima PSD

Presidentes de Junta de Freguesia: João Perdigão (eleito pelo PS), Regina Marise Pessoa, Abílio dos Santos Cadima, Carlos Alberto Santos Alves, Carlos Gomes Fernandes, Carlos Alberto Ventura, Euclides Manuel Vinagreiro, Eduarda Domingues Pedro, Fernando Manuel Pais Alves, Asdrubal Neto Torres (eleitos pelo PSD)

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Cantanhede

FREGUESIAS Febres Junta de Freguesia Presidente: Carlos Alberto Santos Alves Secretário: Carlos Manuel Vinhas Mendes Tesoureiro: Maria Dulce Pinto Andrade

Assembleia de Freguesia Presidente: Licínia Maria Fernandes Pessoa 1.º Secretário: Bruno André Pessoa da Silva 2.º Secretário: Maria Celeste Cardoso Preguiça

Carlos Alberto Alves PSD

Murtede Junta de Freguesia Presidente: Carlos Gomes Fernandes Secretário: Paula Cristina Ferreira Batista Tesoureiro: Sérgio Duarte Oliveira Maia

Assembleia de Freguesia Presidente: Reinaldo dos Santos Dinis 1.º Secretário: Laurindo João dos Santos Cordeiro 2.º Secretário: Maria Teresa Gomes Ferreira Machado

Carlos Miguel Fernandes PSD

Ourentã Junta de Freguesia Presidente: Carlos Alberto Ventura Secretário: Rosa Maria Galhano Tesoureiro: Nelson Bandeira Maia

Assembleia de Freguesia Presidente: Victor Venceslau 1.º Secretário: João Carlos Oliveira 2.º Secretário: Nuno Santos

Carlos Alberto Ventura PSD

Sanguinheira Junta de Freguesia Presidente: Euclides Manuel Vinagreiro Secretário: António Oliveira Moleiro Tesoureiro: Bruno Alexandre Marques

Assembleia de Freguesia Presidente: Carlos Manuel Marto de Oliveira 1.º Secretário: Paulo Miranda 2.º Secretário: Sara Brado

Euclides Vinagreiro PSD

São Caetano Junta de Freguesia Presidente: Eduarda Domingues Pedro Secretário: Maria de Fátima Ferreira da Silva Tesoureiro: João Paulo Martins de Jesus

Eduarda Maria Pedro PSD

Assembleia de Freguesia Presidente: José Carlos Martins de Jesus 1.º Secretário: Mário Silva 2.º Secretário: Lurdes Anjos

Cantanhede

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2013 - 2017

19

FREGUESIAS Tocha Junta de Freguesia Presidente: Fernando Manuel Pais Alves Secretário: Antero António Dinis Paiva Tesoureiro: José Manuel Oliveira Cebola

Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Marques Moço 1.º Secretário: Euclides Veríssimo 2.º Secretário: São Nogueira

Fernando Manuel Alves PSD

União de Freguesias de Covões e Camarneira Assembleia de Freguesia Junta de Freguesia Presidente: Asdrúbal Neto Torres Secretário: Jacqueline Marralheiro Mendes Tesoureiro: Fernando Pedro Mateus Veríssimo

Presidente: Maria Filomena Pereira da Cruz Miraldo 1.º Secretário: Manuel Belmiro Seabra Ferreira 2.º Secretário: Ana Catarina Laranjeiro Neto Branco

Asdrubal Neto Torres Independente - PSD

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2013 - 2017

Cantanhede

FREGUESIAS União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça Junta de Freguesia Presidente: Aidil Fernandes Machado Secretário: Nuno Miguel Pessoa Caldeira Tesoureiro: Elisabete Cardoso Rocha

Assembleia de Freguesia Presidente: Fernando Manuel dos Santos Melo 1.º Secretário: Catarina Isabel da Cruz Figueira 2.º Secretário: André Miguel Gomes Branco

Aidil de Sá Machado PSD

União de Freguesias de Sepins e Bolho Junta de Freguesia Presidente: Luís António Santos Arromba Secretário: Luís Manuel Martinho Caetano Tesoureiro: Garcia Parreira Matias

Assembleia de Freguesia Presidente: Carlos Alberto Pereira Cosme 1.º Secretário: Anacleto da Costa Fernandes 2.º Secretário: Susana Carla Carreira Batista

Luis António Arromba PSD

União de Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima Junta de Freguesia Presidente: Egídio Manuel Patrão Reis Secretário: Licínio Manuel de Jesus Patarra Tesoureiro: Manuel Domingos da Silva

Assembleia de Freguesia Presidente: Cecília Catarina Ramos de Almeida 1.º Secretário: António da Silva Gaspar 2.º Secretário: João Carlos de Oliveira Tocha

Egídio Manuel Reis PSD

União de Freguesias de Portunhos e Outil Junta de Freguesia Presidente: Paulo Alexandre Santos Secretário: Anabela Agostinho Tesoureiro: Filipe Pessoa

Paulo Alexandre Santos PSD

Assembleia de Freguesia Presidente: Mário Laranjeira 1.º Secretário: Olga Carvalho 2.º Secretário: Jorge de Simões

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2013 - 2017

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mealhada A Mealhada é uma cidade situada no limite Sul do Distrito de Aveiro, região Centro e, desde 2008, à sub-região do Baixo Mondego (antes pertencia à sub-região Baixo Vouga), com cerca de 4.522 habitantes.

A Mealhada é o principal centro urbano da sub-região vinícola da Bairrada. É sede de um município com 111,14 km² de área e 20 496 habitantes (2011), pertence ainda à Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego.

O concelho é subdividido por seis freguesias, o que se traduz numa densidade populacional de 164,4 hab./km².

O município de Mealhada tem duas vilas (Luso, Pampilhosa) e uma cidade (Mealhada). Foi elevada a cidade em 26 de agosto de 2003.

FREGUESIAS Barcouço, Casal Comba, Luso, União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, Pampilhosa e Vacariça.

PATRIMÓNIO

BI POPULAÇÃO: 20.496 habitantes (2011) INSCRITOS: 18.847 VOTANTES: 9.521 ÁREA: 111.14 km² FERIADO MUNICIPAL: Quinta-feira da Ascensão

INFRAESTRUTURAS O concelho possui várias infraestruturas que estão ao serviço da população. A saber: um cineteatro; piscinas municipais, pavilhão gimnodesportivo, vários estabelecimentos de ensino, Escola Profissional Vasconcelos Lebre; Arquivo Municipal, Quartéis dos Bombeiros Voluntários da Mealhada e de Pampilhosa, Quartel da GNR, Correios, Estação do Caminho-deFerro da Linha do Norte, Farmácias, Hospital e Centro de Saúde, Santa Casa de Misericórdia e Tribunal.

Com uma vertente turística muito forte assente nas Termas do Luso, Mata Nacional do Buçaco e na Gastronomia, o concelho possui diversas unidades hoteleiras pondo à disposição do turista mais de mil camas e cerca de meia centena de restaurantes especializados em leitão assado à Bairrada, estando grande parte deles, senão mesmo uma forte maioria, situados na parte norte, em Sernadelo e alguns na parte sul, em Ponte de Casal Comba e Ponte de Viadores.

Ao nível do património realce para a Estação da Malaposta de Carqueijo (Casal Comba); Palácio Hotel de Bussaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco; Casa dos Melos ou Casa Rural (Casa Seiscentista).

GEMINAÇÕES Luso-Mealhada e Contrexeville Pampilhosa - Courcoury Mealhada - Millau - França

PS 46,88% PPD/PSD.CDS/PP.MPT.PPM 36,50% PCP-PEV 7,89% B.E. 1,73% BRANCOS 4,41% NULOS 2,59% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

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2013 - 2017

Mealhada

CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

Rui Marqueiro PS

Guilherme Duarte PS

Arminda Martins PS

José Carlos Calhoa PS

Gonçalo Louzada Coligação JPCM

João José Seabra Coligação JPCM

Marlene Lopes Coligação JPCM Daniela Esteves PS

FREGUESIAS União de Freguesias de Mealhada, Ventosa e Antes Junta de Freguesia

Rodrigo Breda PS

António Ribeiro PS

Ana Paula Coelho PS

Luis Tovim PS

Jorge Almeida PS

Lurdes Bastos PS

André Vaz PS

António Laranjeira PS

Sandra Carvalho PS

Artur Dinis PS

Manuel Silva Coligação JPCM

Bruno Coimbra Coligação JPCM

Clara Correia Coligação JPCM

Nuno Melo Coligação JPCM

Filipa Varela Coligação JPCM

Miguel Ferreira Coligação JPCM

Luis Brandão Coligação JPCM

Isabel Santiago Coligação JPCM

Isabel Lemos CDU

António Neves CDU

Presidente: João Carlos Santos Secretário: Fernando Parreira Tesoureiro: Benjamim Almeida

Assembleia de Freguesia Presidente: Graça Batista 1.º Secretário: Ana Alexandra Lousada 2.º Secretário: João Pereira da Silva

João Santos PS

Barcouço Junta de Freguesia Presidente: João Cidra Duarte Secretário: Rosa Baptista Tesoureiro: Paulo Serafim

Assembleia de Freguesia Presidente: João Pereira 1.º Secretário: Dora Caracitas 2.º Secretário: José Matos

João Duarte PS

Presidentes de Junta de Freguesia: João Carlos Santos, João Cidra Duarte, Manuel Cardoso, Claudemiro Semedo, Victor Matos e Carlos Rocha (PS).

Mealhada

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2013 - 2017

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FREGUESIAS Casal Comba Junta de Freguesia

Assembleia de Freguesia

Presidente: Manuel Cardoso Secretário: Hélder Rodrigues Tesoureiro: Nuno Veiga

Presidente: Álvaro Pires 1.º Secretário: António Almeida 2.º Secretário: Mafalda Várzeas

Manuel Cardoso PS

Luso Junta de Freguesia Presidente: Claudomiro Semedo Secretário: João Silva Tesoureiro: Catarina Ferreira

Assembleia de Freguesia Presidente: Edmundo Duarte 1.º Secretário: Diogo Amaral Ribeiro 2.º Secretário: Carlos Castro

Claudemiro Semedo PS

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2013 - 2017

Mealhada

FREGUESIAS Pampilhosa

Assembleia de Freguesia

Junta de Freguesia

Presidente: Nuno Costa 1.º Secretário: Maria de Fátima Luís 2.º Secretário: Fátima Malta

Presidente: Vítor Matos Secretário: Rosalina Nogueira Tesoureiro: Emanuel Afonso

Vitor Matos PS

Vacariça

Assembleia de Freguesia

Junta de Freguesia Presidente: Carlos Rocha Secretário: Maria do Rosário Alves Tesoureiro: Ricardo Ferreira

Presidente: Mário Pimenta 1.º Secretário: Carlos Semedo 2.º Secretário: Lúcia Oliveira

Carlos Rocha PS

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oliveira do

bairro

Oliveira do Bairro Ê um concelho situado na Região Centro, no Baixo Vouga, pertencendo ao distrito de Aveiro. É limitado pelos municípios de Aveiro, à gueda, Anadia, Cantanhede e Vagos.

O concelho de Oliveira do Bairro ocupa 86.6 km² distribuídos por quatro freguesias: Oliveira do Bairro, Oiã, Palhaça e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa. A sede do concelho estå situada em Oliveira do Bairro, freguesia que se tornou cidade a 26 de agosto de 2003. O concelho integra a CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Baixo Vouga. É servido por uma ampla rede viåria, sendo de referenciar como canais de apoio à rede de transportes, duas estaçþes de caminhos de ferro (CP) da linha Norte, nomeadamente Oliveira do Bairro e Oiã, e as estradas nacionais 235 (Aveiro/ Malaposta, onde se encontra a EN1), com passagem por Oliveira do Bairro e Oiã; EN 335 (Aveiro/Cantanhede com passagem por Palhaça); e EN 333 – 1 (Vagos /Malaposta), com passagem por Bustos e Mamarrosa).

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BI POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: 23 028 habitantes (2011) INSCRITOS: 21.025 VOTANTES: 10.891 Ă REA: 87,28 km² FERIADO MUNICIPAL: Quinta-feira da AscensĂŁo

FREGUESIAS Oliveira do Bairro, Oiã, União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa e Palhaça.

INFRAESTRUTURAS Oliveira do Bairro possui vårios equipamentos e infraestruturas: Pavilhão Multiusos, Piscina Municipal aquecida, polidesportivo, campos de tÊnis, Biblioteca Municipal, Auditório da Biblioteca, Polos de Leitura, Auditório da Escola de Artes da Bairrada, Quartel das Artes, Espaço Inovação, Museus, Auditório de Oiã e Biblioteca.

PPD/PSD 44,60% CDS-PP 37,35% PS 8,63% PCP-PEV 2,84% BRANCOS 4,15% NULOS 2,97% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

Em Oliveira do Bairro Ê possível encontrar registos anteriores à formação de Portugal enquanto país, assumindo a freguesia da Mamarrosa o maior protagonismo, uma vez que foi um lugar habitado por prÊ-Celtas e Celtas. Quem visita a Mamarrosa não pode deixar de admirar a Igreja Matriz, datada do sÊc. XVII e o Pelourinho, datado do sÊc. XVIII. Em Bustos, o destaque arquitetónico vai para o palacete do Visconde e o seu Torreão, datado dos finais do sÊc. XIX. Em Oiã Ê imperdoåvel que não se visite o Museu Paroquial. Na Palhaça, o destaque vai para o Museu de S. Pedro da Palhaça, que tem o objetivo de preservar o espólio de Arte Sacra existente na antiga Igreja Matriz da Palhaça. O Museu Ê a única entidade do gÊnero a nível nacional que congrega um conjunto de atividades (Museologia, Biblioteca de acesso público, Arquivo Histórico Regional, Espólios Bibliogråficos). O Museu de Etnomúsica da Bairrada existe desde finais de 2005 na freguesia do Troviscal. Neste museu podem apreciar-se coleçþes de instrumentos, partituras, gravaçþes e documentação variada.

GEMINAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES Oliveira do Bairro tem geminação em Lamballe (França) e Benguela (Angola).

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2013 - 2017

Oliveira do Bairro

CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

Mário João Oliveira PSD

António Mota PSD

Elsa Pires PSD

Cristóvão Batista PSD

Paulo Caiado CDS/PP

Jorge Pato CDS/PP

Lilia Ana Águas CDS/PP Manuel Nunes PSD

FREGUESIAS Oliveira do Bairro Junta de Freguesia

Arsélio Canas PSD

Dina Lázaro PSD

João Paulo Sol PSD

Luis Miguel Ruivo PSD

Gladys Oliveira PSD

Marcos Martins PSD

Carlos Santos PSD

Susana Nunes PSD

Fernando Henriques PSD

Leontina Novo CDS/PP

André Chambel CDS/PP

Manuel Pereira CDS/PP

Cláudia Neves CDS/PP

Acílio Gala CDS/PP

António Campos CDS/PP

Ana Rita Jesus CDS/PP

Luis Carvalho CDS/PP

Ricardo Caniçais CDS/PP

Armando Pinto PS

Acácio Oliveira PS

Presidente: Márcio Oliveira Secretário: Manuel Jorge Pereira Tesoureiro: Maria da Luz Cunha

Assembleia de Freguesia Presidente: Sandra Filipa Fontes 1.º Secretário: José António Costa 2.º Secretário: David Cunha da Silva

Márcio Oliveira PSD

União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa Junta de Freguesia Presidente: Duarte Novo Secretário: Acílio Santos Ferreira Tesoureiro: Mário Martins

Assembleia de Freguesia Presidente: Marcos Gala 1.º Secretário: Rosa Maria Reis 2.º Secretário: Luís Gala

Duarte Novo CDS/PP

Presidentes de Junta de Freguesia: Márcio Oliveira, Manuel Augusto Martins (PSD), Duarte Novo e Vítor Oliveira (CDS/PP).

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2013 - 2017

Oliveira do Bairro

FREGUESIAS Oiã Junta de Freguesia

Assembleia de Freguesia Presidente: Fernando Ferreira Baptista 1.º Secretário: Cláudia Alexandra Novo 2.º Secretário: Victor Loureiro

Presidente: Victor Oliveira Secretário: Gina Maria Diogo Tesoureiro: Armindo Rodrigo Silva

Victor Oliveira CDS/PP

Palhaça Junta de Freguesia

Assembleia de Freguesia Presidente: António Bernardo 1.º Secretário: Sandra Isabel Pinto 2.º Secretário: Carla Isabel Miranda

Presidente: Manuel Augusto Martins Secretário: Jorge Manuel Ribeiro Tesoureiro: Carlos Manuel Santos

Manuel Augusto PSD

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vagos Vagos é uma vila portuguesa, situada no Distrito de Aveiro, região Centro e sub-região do Baixo Vouga, com cerca de 4.600 habitantes.

É sede de um município com 165,29 km² de área, 22 851 habitantes (2011) e uma densidade demográfica de 146 habitantes/km², subdividido em 8 freguesias. O município é composto por duas partes divididas pela Ria de Aveiro: uma parte continental e uma porção do cordão dunar da Costa Nova. É limitado a norte pelo município de Ílhavo, a nordeste por Aveiro, a leste por Oliveira do Bairro, a sueste por Cantanhede, a sudoeste por Mira e a oeste o oceano Atlântico.

FREGUESIAS Calvão; Ouca; Santo André de Vagos; Gafanha da Boa Hora; União de Freguesias de Fonte de Angeão e Covão do Lobo; União de Freguesias de Vagos e Santo António; União de Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina e Soza.

PATRIMÓNIO

BI POPULAÇÃO: 22.851 habitantes (2011) INSCRITOS 22.651 VOTANTES: 11.872 ÁREA: 165,29 km² FERIADO MUNICIPAL: Segunda-feira após o Domingo de Pentecostes

GEMINAÇÕES Bafatá (Guiné-Bissau) S. Vicente (Cabo Verde) Mé-Zochi (São Tomé e Príncipe) Ceará Mirin (Brasil) Leon (França)

INFRAESTRUTURAS Vagos possui vários equipamentos e infraestruturas: Biblioteca Municipal, Casa Museu de Santo António, Moinho de Vento; Santa Casa de Misericórdia; Centro de Educação e Recreio (Vagos).

Possui ainda Quartel da GNR e dos Bombeiros Voluntários, Correios, vários estabelecimentos de ensino; Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação (Calvão) e Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Gafanha da Boa Hora); Tribunal, farmácias, Centro de Saúde e Repartição de Finanças.

Santuário de Nossa Senhora de Vagos (ou Santa Maria de Vagos). O santuário fica situado na vila de Vagos; Museu do Brincar, instalado na Palacete Visconde de Valdemouro (antigo edifício dos paços do concelho), em Vagos. O museu foi inaugurado em abril de 2012.

Igreja Matriz de Soza e Igreja Matriz de Vagos, Capela da Misericórdia, Capela de Santo António, Capela de São Sebastião. O santuário fica situado na vila de Vagos. Casa Gandareza, Charola de Soza e Celeiro de Salgueiro.

PPD/PSD 48,52% CDS-PP 32,88% PS 11,21% PCP-PEV 2% BRANCOS 3,09% NULOS 2,30% Resultados 2013 para a Câmara Municipal

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2013 - 2017

Vagos

CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Presidente e vereadores

Presidente e Deputados

Silvério Regalado PSD

João Paulo Sousa PSD

Dulcínea Sereno PSD

Sara Caladé PSD

Maria do Céu Marques CDS/PP

João Domingues CDS/PP

Mário Martins Júnior PS Rui Cruz PSD

FREGUESIAS Calvão Junta de Freguesia Presidente: Luís Fernando Oliveira Secretário: Maria Helena Ramos Tesoureiro: Alírio Manuel Jorge

Assembleia de Freguesia Presidente: António José Calisto 1.º Secretário: Sérgio Manuel Martins 2.º Secretário: Melany Margarido Ferreira

Luis Oliveira PSD

Gafanha da Boa Hora Junta de Freguesia Presidente: Arlindo Neves Secretário: Mário Dinis Tesoureiro: Silvino Inácio

Assembleia de Freguesia

Helena Marques PSD

Juan Martins PSD

Manuel Manangão PSD

Graça Gadelho PSD

José Martins PSD

Hermes Fernandes PSD

Madalena Pinto PSD

Marco A.Martins PSD

Victor Neto PSD

Liliana Barreira PSD

Mário Castelhano CDS/PP

César Grave CDS/PP

Ana Mourão CDS/PP

Manuel Bogalho CDS/PP

Filipe Ramos CDS/PP

Diana Santos CDS/PP

Óscar Pascoal CDS/PP

Carlos Maia PS

Mário Tarenta PS

Carla Gouveia PS

Arlindo Neves PSD

Presidente: Manuel Nogueira 1.º Secretário: Mário Miguel 2.º Secretário: Maurício Nunes

Ouca Junta de Freguesia Presidente: Maria Fernanda Oliveira Secretário: Luís Pinho Tesoureiro: Vitor Almeida

Assembleia de Freguesia Presidente: Arsénio Cruz 1.º Secretário: Luciete Quintaneiro 2.º Secretário: Carla Maia

Maria Fernanda Oliveira PSD

Presidentes de Junta de Freguesia: Luis Fernando Oliveira, Arlindo Neves, Maria Fernanda Oliveira, Amílcar Raimundo, Albano Gonçalves, Fernando Julião, Silvério Rua (eleitos pelo PSD), Fernando Vieira (eleito pelo CDS/PP)

Vagos

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FREGUESIAS Santo André de Vagos Junta de Freguesia Presidente: Amilcar Raimundo Secretário: Pedro Miguel Silvestre Tesoureiro: Rosa Francisco

Assembleia de Freguesia Presidente: Elisabete Lourenço 1.º Secretário: João Paulo Silva 2.º Secretário: Luís Miguel Rocha

Amílcar Raimundo PSD

Soza Junta de Freguesia Presidente: Fernando Vieira Secretário: Manuel Nunes Tesoureiro: Paulo Gil

Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Cruz 1.º Secretário: Maria Costa 2.º Secretário: Alexandre Santos

Fernando Vieira CDS/PP

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2013 - 2017

Vagos

FREGUESIAS União de Freguesias de Fonte de Angeão e Covão do Lobo Junta de Freguesia Presidente: Albano Gonçalves Secretário: Licinio Ramos Tesoureiro: Carlos Eduardo

Assembleia de Freguesia Presidente: Carlos Curto 1.º Secretário: Idalina Ferreira 2.º Secretário: Mário Santos

Albano Gonçalves PSD

União de Freguesias de Vagos e Santo António Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia Presidente: Fernando Julião Secretário: Maribel Graça Tesoureiro: Ilda Martinez

Presidente: Giovanna Maria Rebelo 1.º Secretário: Manuel Lancha 2.º Secretário: Manuel Adérito Neto

Fernando Julião PSD

União de Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina Junta de Freguesia Presidente: Silvério Rua Secretário: Claúdio Curto Tesoureiro: António Santos Rosa

Assembleia de Freguesia Presidente: Jorge Manuel Neto 1.º Secretário: Jaqueline Almas Caetano 2.º Secretário: Maria Elisabete Carvalho

Silvério Rua PSD

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2013 - 2017

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CIRA A comunidade que une a Região de Aveiro A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro — Baixo Vouga é uma instituição pública de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram.

Depois do nascimento formal, a 16 de outubro de 2008, a CIRA vive com uma reiterada e intensa aposta no importante trabalho desta Associação de onze Municípios, que quer dar a conhecer por “Região de Aveiro”.

De Aveiro a Sever do Vouga, de Ovar a Vagos, de Estarreja a Águeda, de Oliveira do Bairro a Ílhavo, da Murtosa a Anadia ou a Albergaria-a-Velha, a CIRA está a construir novos caminhos de desenvolvimento para esta região do país onde vivem cerca de 430.000 Pessoas, e onde muitas mais trabalham e/ou passam algum do seu tempo de lazer e de cultura.

Nesta aposta política de somatório de capacidades para sermos ainda mais capazes, fazem parte, e a CIRA pretende que de uma forma crescente, entidades públicas (com especial destaque para a Universidade de Aveiro e as entidades Governamentais) e privadas (Empresas e Associ-

ações), assim como aqueles que tudo justificam: os Cidadãos.

O desafio é continuarmos a crescer juntos em prol desta região extraordinária que agora tem mais um importante instrumento de desenvolvimento: a Região de Aveiro.

Municípios Águeda Albergaria-a-Velha Anadia Aveiro Estarreja Ílhavo Murtosa Oliveira do Bairro Ovar Sever do Vouga Vagos PUB

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2013 - 2017

Reforma Administrativa do Poder Local

União de Freguesias

A reforma do mapa autárquico implicou a integração de centenas de freguesias em todo o país. A região não escapou a essa reforma. As mudanças saídas desse processo começam a ser mais visíveis a partir do momento em que foram eleitos os órgãos autárquicos das novas freguesias. Saiba o essencial sobre o que muda com esta alteração.

Quando passaram a existir as novas freguesias, resultantes da união de freguesias?

As novas freguesias criadas por agregação ou por alteração dos limites territoriais iniciaram a sua existência jurídica no exato momento em que decorrem as eleições autárquicas de 29 de setembro. Por maioria de razão, foi nesse momento que cessou a existência das velhas freguesias.

Qual é a sede da minha nova freguesia que resultou do processo de união de freguesias?

A definição da nova sede cabe à assembleia de freguesia eleita a 29 de setembro. Até um prazo máximo de 90 dias após a tomada de posse dos novos órgãos, a assembleia de freguesia tem de deliberar sobre a localização da sede.

Os locais de atendimento que existiam nas diversas freguesias que agora foram alvo do processo de união, vão permanecer em funcionamento?

Essa possibilidade existe. A decisão sobre quais

os locais de atendimento que permanecem abertos é da responsabilidade dos novos eleitos na freguesia.

Mas os funcionários das diversas freguesias entretanto integradas vão permanecer no local onde já trabalhavam?

Não necessariamente. Os trabalhadores podem ser afetos – tal como nas freguesias inalteradas – ao funcionamento da freguesia, o qual pode ser realizado em mais de um local.

Necessito de um atestado ou de tratar das questões relativas a um funeral. Como faço?

Em princípio, os novos órgãos autárquicos devem definir um novo regulamento sobre estas e outras questões que abranja a totalidade da nova freguesia. Se ele ainda não existir, tudo indica que se aplique, entre os regulamentos das anteriores freguesias agregadas, as condições e taxas mais favoráveis aos particulares. Contudo, no caso de atividades e equipamentos locais, a prática deverá ser a da aplicação do regulamento da antiga freguesia, que ainda persiste.

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2013 - 2017

Quais as freguesias que foram objeto de reorganização administrativa?

Em 232 municípios do território continental registam-se situações de agregação de freguesias e/ou alteração dos limites territoriais.

Os restantes 46 municípios do território continental permanecem inalterados: Alcochete, Aljezur, Almeirim, Alpiarça, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barrancos, Batalha, Benavente, Borba, Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Marim, Constância, Cuba, Entroncamento, Fronteira, Manteigas, Marinha Grande, Marvão, Mira, Monchique, Monforte, Mora, Mourão, Murtosa, Nazaré, Pedrógão Grande, Portimão, Redondo, São Brás de Alportel, S. João da Madeira, Sardoal, Sesimbra, Sines, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Real de Santo António e Vila Velha de Ródão (i.e., municípios com 4 ou menos freguesias).

Dos 232 municípios afetados por aquelas alterações, existem 11 municípios que registam alteração dos limites territoriais das respetivas freguesias: Amadora, Caldas da Rainha, Chaves, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Ílhavo, Lisboa, Loures, Mondim de Basto, Odemira, Vale de Cambra.

Assinala-se que o limite territorial da freguesia de Pombalinho se mantém inalterado, apesar de ter sido transferida do município de Santarém para o município da Golegã (o que deu origem a alteração dos limites territoriais dos referidos municípios).

As freguesias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não foram objeto de reorganização administrativa.

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com a tomada de posse dos órgãos eleitos nas próximas eleições autárquicas) exercem os poderes previstos na lei, designadamente na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL).

Com efeito, as atuais freguesias (as 4259) mantêm a sua existência jurídica e os respetivos órgãos de freguesia e seus titulares estão no pleno exercício dos seus poderes até às próximas eleições autárquicas.

Ressalva-se o caso da freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, cuja comissão instaladora assume as funções e competências em matéria eleitoral e de recenseamento eleitoral atribuídas por lei à junta de freguesia e aos seus titulares.

Os atuais presidentes das juntas de freguesia mantêm os poderes e funções que a lei eleitoral lhes atribui?

Sim, os atuais órgãos de freguesia e respetivos titulares (cujos mandatos terminam

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