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Edição 92 - Outubro/2015 www.maracanet.com/jornaldarua
MARACANAÚ - CE, SEMANA I
MARACANAÚ - CE - QUINTA - 22 A 29 DE OUTUBRO - ANO VII - Nº92 - 7 ANOS - WWW.MARACANET.COM/JORNALDARUA
POLÍTICA
Conheça os novos conselheiros tutelares de Maracanaú
FINANÇAS Governo Municipal lança novo Refis 2015 com até 100% de desconto nos juros e multas
CULTURA&LAZER
POLÍTICA
MINI-REFORMA ELEITORAL PARA 2016
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu diversas mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que já passam a valer a partir do pleito municipal de 2016. Pela nova redação, o candidato que quiser concorrer deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Maracanaú vem se destacando no mundo da beleza com a Agencia WN Produções, dirigida pelo missólogo Willys Nakamura
BRASIL
Governo Federal corta recursos para Farmácia Popular
OPINIÃO DAS AVENIDAS Por Allan Kardec, Assessor de Imprensa
Allan Kardec fala sobre os investimentos realizados para melhorias na mobilidade urbana com ampliação de avenidas e ruas em Maracanaú.
CIDADES
HOMENAGEM
INAUGURADO O CRAS JORGEANNY VIEI- ADEUS A ANASTÁCIO SOARES LIMA, UM RA COSTA LIMA NO CONJUNTO TIMBÓ HOMEM DO POVO.
A
Prefeitura de Maracanaú inaugurou mais uma das obras planejadas para 2016, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Jorgeanny Costa Lima, no Conjunto Timbó. O novo CRAS é de fundamental importância para o atendimento a população carente da região,
mais de 4.909 familias residentes no Conjunto Timbó e Conjunto Jereissati I. O equipamento homenageia a jovem Jorgeanny Vieira Costa Lima, filha do ex-vereador Jorge Antonio Costa Lima e de Jocelia Vieira, irmã do Secretario de Saúde Torcapio Vieira, falecida aos 17 anos.
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O
Jornal da Rua como um órgão que defende a preservação da Historia do município e valoriza os homens que construíram Maracanaú vem homenagear o Emancipador, ex-prefeito, presidente da Câmara e Vereador ANASTÁCIO SOARES LIMA, falecido no mês de outubro deste. Foi um dos fundadores do Movimento Cadeira Cativa, em Pajuçara, tendo como companheiros Moaci Moreira, João Corró e Tenente Barroso. Esse movimento
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foi fundamental para o sucesso da emancipação em Pajuçara. Foi eleito vereador em 1985, sendo eleito Presidente da Cãmara e assumiu a Prefeitura logo após a Intervenção Estadual, ficando 70 dias na Gestor maior de Maracanaú. Era bombeiro Hidráulico, tinha grande sabedoria e muito amável, era um líder do povo. Hoje tem o filho Cristiano Lima como Vereador, representando Pajuçara no Legislativo Municipal.
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MARACANAÚ - CE, SEMANA I
OPINIÃO
DAS AVENIDAS
ALLAN KARDEC - ASSESSOR DE IMPRENSA tradicional Av. Pe. José Holanda do Vale. Inclusive com a construção de uma nova ponte e todo o saneamento da via. Paralelo a essas duas grandes obras, estamos ampliando a ponte da rua Manoel Pereira no povoado da Picada indo para o Olho D’água dos Pitaguary. Construímos ainda pequenas avenidas que ligam os conjuntos ao Distrito Industrial, sendo a primeira a Av. Francisco Alves Marinho e uando da campanha, o en- agora mais duas ao lado do IFCE e tão candidato Firmo Ca- no Conjunto Timbó. murça nos debates sobre Estamos também realizando um o programa de governo, sempre recapeamento asfáltico nos conteve uma preocupação com as juntos e bairros e asfaltando ruas avenidas e a criação de novas vias calçamentadas nos povoados e que interligaste o município, como áreas rurais, como o distrito de também o ligaste aos municípios Mucunã, Pau-Serrado, Jari, Jatobá periféricos. e Siqueira. Colocadas no programa de Gover- Neste ritmo teremos em 4 anos o no, estamos vendo agora, mesmo município totalmente interligado no ápice de uma crise financeira com avenidas largas, ciclovias, senacional, a concretização da pro- gurança para os motoristas, ciclisposta eixo do desenvolvimento. tas e pedestres e vias em excelenEstamos terminando a avenida tes condições de trafego. José de Alencar que corta o Distri- Programa de governo razoável e to Industrial e liga a sede ao Dis- realizado garantindo uma cidade trito de Pajuçara e iniciamos num para todos. ritmo acelerado a duplicação da
Q
MARACANAÚ: DESAFIO VERDE FELIPE MOTA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
L
ogo que convidado á conduzir o MEIO AMBIENTE desse importante município no cenário estadual, percebi que começava a partir daquele momento um grande desafio técnico. Denominado o principal pólo industrial do Ceará, e entre os 10 maiores centros industriais do Brasil, Maracanaú mostrava sua força através do crescimento dirigido ainda na década de 70 pelo então Governador Virgílio Tavóra. Zonas de planos Diretores conturbados, em uma mistura de conjuntos habitacionais para o favorecimento da mão de obra necessária a indústria e uma cadeia de serviços até hoje pujante no mercado Cearense, vem demonstrando que nossa cidade não só na industria , tem força no comércio local e estilo próprio de se viver. Uma cidade rica em diversos Recursos Naturais :Rio Maranguapinho ,Rio Timbó, Fazenda raposo o principal centro de pesquisa sobre carnaúba do MUNDO. Somos PULMÃO metropolitano em uma divisão natural com a Capital Fortaleza , porém a Serra dos Pytaguaris e nossos limites com Maranguape e Pacatuba nos dão um conforto de uma cidade
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em crescimento e desejada pra se viver, para isso defino alguns desafios para uma boa relação dos munícipes com a população fixa e passante. Monitorar a emissão de efluentes e coletar dados reais, ajudarão a resguardar que no futuro nosso lençol freático estará impecável para investidura de necessidade em caso de seca como vivemos na atualidade. Coibir a poluição atmosférica se torna caso de saúde pública, pois o que são expelidos no ar vão direto ao nosso sistema respiratório, absorvendo impiedosamente impurezas. O resgate e aplicação em Saneamento básico com certeza se torna o mais seguro investimento social para as famílias do futuro. A indústria sustentável busca incessantemente o reuso de água,energia limpa,a necessidade de mão de obra qualificada e reaproveitamento de matéria prima. Mais do que números, precisamos de harmonia e compreensão, a pasta ambiental vive no limite, e por muitas vezes administra erros de insanos, que não vêem o futuro dos seus netos e filhos.
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MINI-REFORMA ELEITORAL PARA 2016
A
Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu diversas mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que já passam a valer a partir do pleito municipal de 2016. Pela nova redação, o candidato que quiser concorrer deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição. Os prazos para registro de partido político e transferência do domicílio eleitoral continuam um ano antes da votação. Outra mudança realizada foi a data estipulada para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, que devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto do ano da realização da eleição. Caso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de postulantes previstos em lei, as vagas remanescentes devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior. Já a data final para solicitação do registro dos candidatos mudou para o dia 15 de agosto do ano do pleito eleitoral. A Reforma 2015 também modificou o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem. Prestação de contas – Para o ministro do TSE Henrique Neves, a Reforma Eleitoral 2015 tem o mérito de tentar simplificar o processo de prestação de contas. “Interessa à Justiça Eleitoral, em última análise, saber de onde as pessoas receberam, quanto receberam, em que gastaram e a quem pagaram”, disse. Um exemplo desse trabalho é que, a partir de agora, nas eleições majoritárias e proporcionais, as prestações de contas devem ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro. A versão anterior da Lei das Eleições determinava que o candidato, o partido político e o comitê financeiro prestassem contas. De acordo com o ministro, a medida reduz em um terço as prestações de contas do país, sem qualquer perigo de ofensa à transparência, eliminando um intermediário, o comitê financeiro, que era mais um órgão para o qual o dinheiro poderia ser doado. “É uma relação em que agora existem só dois atores na eleição: o candidato e o partido. Ambos prestam contas e fica bem mais simples”, completou. A possibilidade, antes prevista na legislação eleitoral, de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais está proibida, de acordo com alteração promovida pela Reforma Eleitoral 2015. Ao vetar o dispositivo, a presidente Dilma Rousseff baseou-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (TSE) que considerou inconstitucional a doação de empresas para campanhas eleitorais.
A nova legislação permite que pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. O partido ou candidato que receber recursos provenientes de fonte vedadas ou de origem não identificada deverá devolver o valor. Não identificando a fonte, os valores devem ser transferidos para a conta única do Tesouro Nacional. Outra novidade trazida pela lei é que o TSE e a Receita Federal deverão apurar anualmente o limite de doação. O TSE deve consolidar as informações até 31 de dezembro do exercício financeiro a ser apurado. Até 30 de maio do ano seguinte da apuração o TSE deverá encaminhar as informações à Receita Federal, que fará o cruzamento dos valores doados com os rendimentos da pessoa física. Havendo indício de excesso na doação, a Receita comunicará o fato, até 30 de julho do ano seguinte da apuração, ao Ministério Público Eleitoral, que pode apresentar representação até o final do exercício financeiro. “Essa modificação relativa ao excesso das doações viabiliza algo que sempre foi muito difícil de ser realizado pela Justiça Eleitoral, dada a rapidez dos fatos. Nós já anulamos varias ações em que era evidente o excesso, pois o Ministério Público obteve a quebra de sigilo sem autorização judicial. Agora não é mais necessária a quebra de sigilo porque [a análise no caso de indício de excesso no valor doado está prevista em lei”, explicou o ministro Henrique Neves. Sobre a análise da regularidade das contas de campanha, a decisão da Justiça Eleitoral deverá ser publicada em sessão a ser realizada até três dias antes da diplomação. Propaganda eleitoral – C om a nova lei, a propaganda eleitoral somente será permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Os horários reservados à propaganda de cada eleição serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato, sendo 90% de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. E no caso das coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser divididos igualitariamente. Na legislação anterior, a propaganda no rádio e na televisão era veiculada 45 dias antes do pleito. Agora a transmissão deve ocorrer 35 dias antes. O tempo do programa foi reduzido pela metade, de 20 para 10 minutos em bloco. As inserções, que antes podiam ser de 15, 30 ou 60 segundos, agora só podem ser de 30 e 60 segundos, com tempo de veiculação diário de 70 minutos. Na propaganda a cargo majoritário deverá constar também o nome
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dos candidatos a vice ou a suplente de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Os cavaletes e bonecos que fazem parte de passeata foram proibidos. Na rua, fica permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Além disso, a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral desde que seja feita em adesivo ou papel, não exceda meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto, a menção a pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e outros atos, como a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet. “Somente ato ostensivo de propaganda, com dispêndio de recursos e contratação de material para distribuir aos eleitores, pode ser considerado propaganda antecipada. Eu acredito que isso pode trazer uma diminuição muito grande do número de representações e pode trazer um benefício à democracia, porque o debate político não pode ser proibido. Nós temos que coibir o eventual abuso”, ressaltou o ministro. A partir do dia 30 de julho do ano da eleição, as emissoras não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de multa e cancelamento do registro da candidatura. Debates – A regra anterior dizia que qualquer partido com um representante teria obrigatoriamente o direito de participar dos debates no rádio e na televisão. Com a reforma eleitoral 2015, fica assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados, e facultada a dos demais. Fonte: TSE Gráfica e Editora Jornal da Rua CNPJ: 11.566.782/0001-47 Fone: 85 3014-3190 jornaldaruamaracanau@hotmail.com
Tiragem
5.000 exemplares
Editor Deivid Jences
Direção Comercial Alencassia Farias
Colaboração Jornalística Oswaldo Scaliotti, Artur Filho, Alessandra Silva
Fotos Brunna Cardoso e Arquivos
Projeto Gráfico e Diagramação Elbis Terdany Confira o Jornal da Rua também em: www.maracanet.com/jornaldarua
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MARACANAÚ - CE, SEMANA I
MARACANAÚ
Edição 92 - Outubro/2015 www.maracanet.com/jornaldarua
GOVERNO FEDERAL CORTA RECUR- MISS PLUS SIZE MARASOS PARA FARMÁCIA POPULAR CANAÚ
A
proposta orçamentária do Governo Federal diminui em 578 milhões a verba para o Programa Farmácia Popular e, com isso, acaba com a venda de produtos com desconto, como contraceptivos, fraldas geriátricas e medicamentos para hipertensão, diabetes, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucomas e muitos outros. O orçamento precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e deve causar, se aprovado, impactos sociais inestimáveis. O fim do repasse atinge mais de 200 estabelecimentos que oferecem desconto de até 90% em medicamentos.
BRASIL
UNIDADE DE SAÚDE DO TIMBÓ DIVULGA SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO
CULTURA&LAZER
M CIDADES
O
posto de saúde Almir Dutra, localizada no bairro Timbó, divulga os serviços prestados durante o mês de setembro de 2015. Foram 2.057 consultas médicas, 493 consultas de enfermagem, 489 consultas odontológicas, 838 procedimentos am-
bulatoriais, 636 vacinações, 3.151 marcações de consultas/exames, 2.837 visitas de agentes comunitários de saúde, 2.582 receitas atendidas e 279 atendimentos da equipe Nasf/Residentes. No plantão noturno, foram 423 consultas médicas, 73 consultas de
enfermagem, 642 procedimentos ambulatoriais e 521 receitas atendidas. A unidade Almir Dutra realiza atendimento em terceiro turno nas terças-feiras a quartas-feiras, de 16 às 20 horas, e nas sextas-feiras, das 12 às 20 horas. (Artur Filho)
GOVERNO MUNICIPAL LANÇA NOVO REFIS 2015 COM ATÉ 100% DE DESCONTO NOS JUROS E MULTAS O prefeito Firmo Camurça, por meio da Lei nº 2.425 de 23 de setembro de 2015, instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú – Refis. Esse Refis Municipal permite aos contribuintes pessoa física ou jurídica parcelar em até 36 vezes suas dívidas com créditos tributários e não tributários, inscritos ou não da dívida ativa, contraídos em qualquer período, obtendo até
100% de desconto nos juros de mora e multa moratória. A adesão ao Refis pode ser feita até 23 de dezembro de 2015 na Diretoria de Tributação e Arrecadação do Governo Municipal de Maracanaú, órgão da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças – Sefin, que fica localizado na Rua 13, n° 73, Jereissati, próximo ao Centro de Atenção Psicossocial – Caps. Saiba mais na página 4.
CONHEÇA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ
A
proximadamente 15 mil maracanauenses foram às urnas no domingo para a escolha do Conselho Tutelar de Maracanaú. Nove candidatos es-
tavam na disputa para o colegiado 2016-2020. Foram eleitos cinco conselheiros para o cargo de titular e quatro para o cargo de suplentes. Através da resolução n° 23/2015, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, divulgou oficialmente a relação dos candidatos eleitos para os cargos de titular e suplente para o Conselho Tutelar de Maracanaú. Titulares: Francisco Sidney da Silva Lemos - (2.758 votos); Reginal-
do Alexandre Bezerra(Dourado) – (2.352 votos); Francisca Claudiane Lauriado da Silva (Diane) – (1.976 votos); Mariana Sousa Marinho (1.737 votos) e Viviane Souza de Oliveira – (1.663 votos). Suplentes: João Carlos Marques Viana (Joãozinho do Jatobá) - (1.543 votos); Adriana Maria Monteiro do Nascimento – (1.395 votos); Leonnardo Mcdonald Gomes Farias (Leo) – (834 votos) e Neemias Araújo Sousa Filho – (267 votos). (Alessandra Silva)
aracanaú vem se destacando no mundo da beleza com a Agencia WN Produções, dirigida pelo missólogo Willys Nakamura. A agencia possui cursos de modelos e manequim; serviços publicitários e produção de eventos e agenciamento de modelos para eventos. Possui cursos para adulto, infantil
e teen. O missólogo já preparou as Miss Continente Ceará 2013 e 2014; Miss Continente Ceará Teen 2014, sendo escolhido ainda a melhor passarela do estado. A agencia venceu ainda o Miss Ecologia Maracanaú, com Nayde Sousa e o 2º lugar no Miss Maracanaú com Shamara Braga.
HUMOR
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MARACANAÚ - CE, SEMANA I
Refis Municipal Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú – Refis
Essa é sua grande oportunidade para ficar em dia com os seus débitos ou da sua empresa junto ao Governo Municipal de Maracanaú. Até o dia 23 de dezembro, você, contribuinte, poderá aderir ao Refis Municipal, pagar suas dívidas com o IPTU, ISS e ITBI e outros impostos e taxas municipais. O melhor é que você poderá obter até 100% de desconto nos juros e multas dos impostos, ao aderir ao Refis.
Pagamento à vista\Parcela única – 100% de desconto 2 a 12 parcelas mensais – 75% de desconto 13 a 25 parcelas mensais – 50% de desconto 26 a 36 parcelas mensais – 25% de desconto
* O desconto se refere aos juros de mora e multa moratória ** Cada parcela mensal não pode ser inferior R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas
Quer aderir ao Refis?
Procure a Diretoria de Tributação e Arrecadação do Governo Municipal de Maracanaú Endereço: Rua 13, n° 73, Jereissati, próximo ao Centro de Atenção Psicossocial – Caps. Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 13 às 16 horas. Mais informações: 3521.5812, 3521.5815, 3521.5809 e 3521.5810.