Jornal de Lins JL
27 de fevereiro de 2015
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Opinião Quem ataca reputações?
O Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu arquivar a investigação sobre o envolvimento de parlamentares de partidos de oposição ao governo federal no caso Siemens. Após 15 meses de diligências, concluiu-se que são insustentáveis os indícios apontados no documento apócrifo arranjado pelo ex-deputado estadual Simão Pedro (PTSP), atualmente secretário municipal de Serviços de São Paulo. Quem atenta contra as reputações? Os que não gozam de nenhuma. É assim
desde que os homens passaram a se reunir em praças para discutir questões públicas. O difamador é um personagem tão velho quanto a política. Aliás, o lamaçal da campanha do ano passado e a degradação atual deixam claro como o governo Dilma Rousseff é terreno fértil para esses tipos. O que houve não foi maledicência. Foi um crime. Como nos anos dourados do ditador Josef Stálin, na União Soviética, o aparato estatal foi utilizado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários. É a vileza em
JULGAR É ATO SOLITÁRIO Uma das mais solitárias dentre as atuações humanas é o ato de julgar. O juiz é um ser só. Sozinho. Com sua consciência e seus dramas. Com a árdua missão de proferir um julgamento e de assumir suas consequências. Pois o "julgar" como avaliação, como exercício espontâneo de simpatia ou de ojeriza, é um procedimento comum. Todos estão continuamente a aferir qualidades ou defeitos alheios. Mas só o juiz tem de assinar, fundamentar, assumir o risco de se equivocar. Pois é humano, falível, feito da mesma matéria-prima de todos os demais. Por esse motivo é que o juiz sensível se angustia. Sofre a cada julgamento. Quer acertar, não suportaria praticar uma injustiça. Mas é comum sentir-se em desconforto. O processo judicial nem sempre - ou quase nunca - é o cenário de cooperação em que todas as partes se propõem a contribuir para a busca e consecução da verdade. No mais das vezes, principalmente quando o foco é financeiro, converte-se em arena de astúcias, onde o mais esperto consegue semear armadilhas que farão o adverso se perder. Depressão, estresse e outras síndromes são comuns no universo do Judiciário. O perigo é a automatização, a robotização, a perda de sensibilidade e o julgamento superficial. Se para o juiz os
casos se repetem e podem ser aparentemente idênticos, para a parte aquele é o processo de sua vida. Ta i s r e f l e x õ e s mostram-se atualíssimas quando o juiz é pressionado a produzir decisões "por atacado", quando foi formado para decidir "no varejo". Mas o momento é dramático. 100 milhões de processos representam uma enfermidade da Nação Brasileira. Não é normal que 202 milhões de pessoas levem aos Tribunais processos que envolveriam todas elas. Pois cada processo tem duas partes e, excluídas as crianças - que em regra não litigam - aparentemente todo o Brasil estaria em litígio. Daí o apelo que a Nação faz a toda a sociedade, no sentido de repensar o modelo de Justiça. Serão necessárias as quatro instâncias do Judiciário? São mesmo essenciais as dezenas de recurso para que seja reapreciado o mesmo tema inúmeras vezes? Será normal que todas as questões, mesmo as menores, precisem de um juiz para resolvê-las? O momento é de muito juízo. Ainda não se fez a profunda reforma estrutural do sistema Justiça. Mas ela continua a ser urgente. Vamos trabalhar todos juntos à procura de uma solução? José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
seu estado mais imundo. As forças democráticas do nosso país devem estar mobilizadas para identificar e rejeitar novas ameaças dessa máquina difamadora, que quer aprofundar seu enraizamento no poder a qualquer custo. O documento surgiu com o então deputado estadual Simão Pedro, chegou ao Ministério da Justiça via Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e foi parar nas mãos do diretorgeral da Polícia Federal, que mandou investigar. O ex-diretor da divisão de transportes da Siemens Everton Rheinheimer negou que fosse o autor da denúncia. O ex-deputado Simão Pedro negou que tenha produzido o documento. O Cade negou que o recebeu ou que o repassou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apenas este se calou. Depois de três dias fugindo da imprensa, José Eduardo Cardozo assumiu que encaminhou o dossiê apócrifo à Polícia Federal. Como não
existe protocolo de entrada do documento na PF, ficou provado que o ministro repassou-o adiante, digamos assim, “por fora”. Na ocasião, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, disse à TV Globo que não havia ninguém com “foro privilegiado (parlamentares) sendo investigado ou sequer indícios de seus envolvimentos”. O juiz federal Marcelo Cavali considerou que “os elementos obtidos pela autoridade policial […] são fragilíssimos em relação às autoridades”. A procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal, manifestou-se contra o envio do inquérito ao Supremo, mas, por insistência de um delegado da PF de São Paulo, o juiz o enviou ao STF. O Supremo, por sua vez, mandou para o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, que pediu mais informações: o que havia recebido era insuficiente. O delator –que reiterou nunca ter falado comigo– fala novamente. A partir daí, só calúnia. Diz que foi orientado a “tratar com José Aníbal,
deputado estadual”. Nunca fui deputado estadual! O procurador-geral, no entanto, sem se dar ao trabalho de ir ao Google, manifesta-se pela instauração da investigação. Na ocasião publiquei nota dizendo que a manifestação de Janot era “temerária e extremamente perigosa para a democracia”. O caso não pode se encerrar com o arquivamento da denúncia. Seu desdobramento natural é o desbaratar da operação política por trás das fraudes documental e processual. Quem é o autor da falsificação que ocupou a mais alta corte do país, inutilmente, por 430 dias? Quem a “esquentou” dentro do governo, transformando o apócrifo em prova documental? Qual deles enganou a imprensa e a opinião pública deliberadamente? É isso o que a Justiça deve esclarecer a partir de agora. Usar o Estado para fabricar crimes políticos atenta contra a democracia. É a forma de criminalizar o direito de divergir, de combater e de se
posicionar. Movo ação contra Simão Pedro, José Eduardo Cardozo e Everton Rheinheimer por denunciação caluniosa. A infâmia e o infame vão aparecer. É Dilma quem, ironicamente, corre sérios riscos biográficos. Os fatos atentam contra a reputação de seu governo. São os fatos, e não documentos forjados. É melancólico ver o Ministério da Justiça, por onde passaram Diogo Antônio Feijó, Tancredo Neves, Paulo Brossard e José Gregori, tornar-se um buraco quente onde se “esquentam” dossiês. Imagino calafrios institucionais quando ouço que o ministro José Eduardo Cardozo já esteve cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Seria o sinal derradeiro de que Dilma mandou o juízo às favas e abraçou-se de vez com a mentira e com o fracasso. JOSÉ ANÍBAL, 67, economista, é senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do partido
“COLIFORMES FEUDAIS”: OS DANOS DA ESCRAVIDÃO DISFARÇADA Por Fabiano Santana dos Santos Não é novidade que a exploração do trabalho no campo ainda é praticada em grande parte do território nacional. Também não é de espantar que milhares de brasileiros continuem a vender (ou trocar) sua força de trabalho por valores tão irrisórios que mal dão para custear as necessidades básicas de um ser humano. O que talvez ainda surpreenda a sociedade é a pouca efetividade das leis que combatem o trabalho escravo no Brasil, seguida da impunidade dos seus praticantes. O senso comum muitas vezes nos leva a crer que a escravidão está relacionada apenas ao trabalho forçado ou em cárcere privado; porém a servidão está presente em diversas outras situações que passam despercebidas pela população em geral. De acordo com o Código Penal, além do trabalho obrigado, a escravidão ou trabalho análogo ao escravo ocorre quando há vigilância ostensiva no local de trabalho, retenção de documentos ou objetos pessoais com o intuito de inibir o funcionário, coação para compra de produtos da empresa visando à contração de dívidas, recrutamento de trabalhadores fora da sua localidade sem assegurar condições para o seu retorno, entre outras. Não existem mais senzalas ou chibatadas. A escravidão moderna substituiu os típicos instrumentos de tortura e castigo aos “insubordinados” por técnicas menos aterrorizantes, porém mais eficazes:
alojamentos sem rede de esgoto ou iluminação, ameaças de morte, jornadas que ultrapassam 12 horas diárias, falta de equipamentos de proteção – e tantos outros mecanismos que ferem a dignidade humana. Apesar da pena de dois a oito anos de reclusão, os casos de trabalho escravo ou condição análoga à de escravo crescem exponencialmente no país. Segundo dados do Ministério Público Federal, somente em 2014 foram instaurados 1744 procedimentos judiciais e extrajudiciais para apurar práticas relacionadas a esse crime. As ações mais comuns estão relacionadas aos trabalhadores do campo e às empregadas domésticas. Durante a escravidão no Brasil, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos dos nobres eram incumbências das escravas, que sofriam todos os tipos de humilhações e maus-tratos por parte das sinhás. Séculos se passaram e essa herança maldita do período colonial ainda faz parte do cotidiano de milhares de trabalhadoras. A
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escravidão disfarçada em contratos de trabalho faz que estas estejam sujeitas aos mais diversos tipos de exploração por parte de patrões (na maioria das vezes, patroas) que usam o bom e velho jeitinho brasileiro para extrair o máximo pagando o mínimo. Um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a jornada média de trabalho das empregadas domésticas no Brasil é de 53 horas semanais, sendo este um dos trabalhos remunerados mais precários do país. A exploração disfarçada está presente em práticas consideradas comuns e aceitáveis por várias pessoas. Muitas famílias mandam buscar crianças ou adolescentes no interior ou em regiões mais pobres com o pretexto de criá-las ou ajudar na educação. O que se vê, no entanto, na maioria das vezes, são longas jornadas de trabalho, assédio moral e sexual, alimentação limitada e até cárcere privado. Assim, com a desculpa de que a pessoa “faz
parte da família” obtém-se uma mão de obra barata e à disposição em tempo integral. Portanto, não seria exagero comparar a nossa época com a finada sociedade feudal. Ainda é clara a existência de senhores e servos. A falsa sensação de liberdade só institucionalizou e levou a escravidão a outro patamar. No lugar das senzalas, apartamentos da classe média; no lugar de açoites, jornadas de 12 horas. A escravidão pode ser comparada a uma bactéria, a um coliforme quase imperceptível que silenciosamente penetra nas veias da sociedade e causa sérios danos à saúde. Fabiano Santana dos Santos: Administrador; Professor do curso de Administração Pública da UFAL – Campus Arapiraca (AL) e Doutorando em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em a i l : f s a n t ana@arapiraca.ufal.br
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Esporte
Linense e Ponte Preta empatam e times mantêm tabu de mais de 60 anos
Mesmo jogando em casa pela primeira vez no Paulistão, Elefante da Noroeste não consegue sua primeira vitória sobre a Macaca na história e placar fica em 2 a 2. Linense e Ponte Preta entraram em campo na quarta-feira de cinzas para disputar o 12º confronto entre as equipes na história do Paulistão, com o time de Campinas defendendo uma invencibilidade iniciada em 1953 (cinco vitórias e seis empates). No confronto de quarta(18/02), disputado no estádio Gilbertão, válido pela quinta rodada do estadual, o placar final de 2 a 2 manteve o tabu e deixou as equipes em posição praticamente inalterada na tabela. Elefante e Macaca fizeram um jogo movimentado, com várias alternativas, num estádio com pouco público – apesar de ser o primeiro jogo em Lins no estadual deste ano, pouco mais de 1,3 mil torcedores pagaram ingresso – e gramado encharcado pela forte que atingiu a cidade horas antes da
Linense x Ponte Preta: Elefante mantém jejum desde 1953 sem vencer a Ponte (Foto: Divulgação / J. Serafim)
partida. Com o resultado, a Ponte Preta foi a oito pontos e ficou na segunda colocação do Grupo 2, atrás do
Corinthians, que tem dois jogos a menos. Já o Linense segue sem vencer no estadual com os três pontos somados
em três empates mantém-se na quarta posição do Grupo 3. Pela sexta rodada do Paulistão, o Linense volta
a jogar no em Lins, onde recebe o XV de Piracicaba no próximo sábado, às 19h30. A Ponte Preta entra em
campo no domingo, às 18h30, para enfrentar o São Bernardo no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.