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C O N T A S

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COMPROMISSO DE VERDADE

A história Conheça um pouco da vida do Deputado Vaz de Lima

Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia e Ciência, Cultura e Tecnologia da Alesp.

Foi líder do PSDB e do Governo. Foi presidente da Alesp de março/2007 a março/2009. Foi Governador interino de São Paulo em janeiro de 2009. Em Brasília foi membro das Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Orçamento.

Pastor jubilado da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, Vaz de Lima enfatiza sua formação cristã e seu compromisso com a família. É casado, há 43 anos, com Ivani Vaz de Lima, tem dois filhos e três netos.

Vaz de Lima, 65 anos, está completando seu sexto mandato consecutivo como deputado, cinco como estadual (1994, 1998, 2002, 2006 e 2014) e um como federal (2010).

Formado em Filosofia, Teologia e Direito, com especialização em administração pública, é Agente Fiscal de Rendas (concursado e aposentado) da Secretaria Estadual da Fazenda e foi um dos fundadores do SINAFRESP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), do qual foi presidente. Foi Presidente das Comissões de

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Presidência Deputado Vaz de Lima se destacou no comando da casa de leis

Vaz de Lima presidiu a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por dois anos. Confira alguns feitos do Deputado no período:

Canal de TV aberto e gratuito

Rapidez e Objetividade

Antes captada apenas em canais pagos por assinatura, começou a operar em sinal digital, aberto e gratuito. Mais transparência e visibilidade para o trabalho dos Deputados.

A reforma do Regimento Interno comandada por Vaz de Lima, tornou mais ágil o processo legislativo, as votações passaram a fluir com mais rapidez e objetividade.

Regularização de Instituições Religiosas

A Emenda Constitucional nº 26, proposta de Vaz de Lima, criou condições para regularizar imóveis de instituições religiosas em áreas que foram objeto de ocupação irregular.

Era Digital Digitalização das 173 mil leis estaduais desde o Império. Tudo acessível pelo Portal Alesp.

Sem Medo de CPIs

500 Projetos Aprovados

As CPIs trazem justiça e transparência aos mandatos.

Depois de quatro anos sem o normal funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito, Vaz de Lima conseguiu regularizar a situação, com uma nova regulamentação. Um mandato com mais justiça e transparência.

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Lei Antifumo Salário Mínimo Estadual Defensoria Pública Criação da SPPrev Nota Fiscal Paulista 3

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Governador Deixou sua marca assinando medidas importantes

Vaz de Lima foi Governador do Estado, interinamente, em janeiro de 2009.

Anunciou a implantação do maior parque linear do mundo (75 km de extensão), nas várzeas do rio Tietê, entre a Zona Leste da Capital e a nascente do rio, em Salesópolis.

Inaugurou o complexo de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Barretos.

Autorizou a construção do Centro de Referência do Deficiente, ligado à rede Lucy Montoro em São José do Rio Preto.

Implantou as obras de recuperação de três importantes estradas vicinais e anunciou melhorias da malha rodoviária regional em Araçatuba.

Na Capital, participou da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Deliberativo da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Liberou verbas de R$ 21 milhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos da região de São José do Rio Preto.

Autorizou o restauro e reforma de escolas centenárias em Bebedouro, Monte Alto, Taquaritinga e Jaboticabal.

Vistoriou as obras do Hospital da Criança em São José do Rio Preto, do qual é patrono.

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Deputado Federal Simples Nacional

Menos imposto, mais emprego A progressividade no Simples Nacional é outra conquista de Vaz de Lima. O contribuinte passou a pagar imposto de uma forma mais justa, conforme a tabela progressiva da receita bruta. Antes, R$0,01 a mais de faturamento implicava na mudança abrupta de faixa de tributação, elevando enormemente a base tributária. Agora, o contribuinte declara, com transparência e sem medo, sabendo que apenas o excedente da faixa sofrerá uma tributação maior. Isso é um grande incentivo ao crescimento.

Fiscalização e controle

PEC da Transparência

Fiscalizando os atos e gastos da União, Vaz de Lima, foi autor de denúncias envolvendo Bolsa Família, empresas do Grupo EBX do empresário Eike Batista, Fundação Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e compra da refinaria de Pasadena no Texas pela Petrobrás, que resultaram no afastamento de sete ministros do Governo Dilma e abertura de CPIs.

O Deputado Vaz de Lima apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para obrigar todos os Ministros de Estado a, duas vezes por ano, prestar esclarecimentos sobre o andamento de suas respectivas pastas.

Impeachment Vaz de Lima foi o primeiro a identificar as “pedaladas fiscais”, que resultaram no impeachment de Dilma. Analisando os balanços das empresas Estatais, Vaz de Lima descobriu fraudes que chamou de “contabilidade criativa”. Denunciou os fatos ao Tribunal de Contas da União, que encontrou fraude e indicou ao Congresso como crime de responsabilidade.

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Correção da Tabela do IR Vaz de Lima apresentou o Projeto de Lei 7127/2014 com o objetivo de corrigir a Tabela Progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de acordo com a inflação.

Fim das votações secretas Vaz de Lima foi um dos autores da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propôs o fim das votações secretas no Congresso Nacional, promulgada no final de novembro de 2013.

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Vaz de Lima tem muito pra mostrar

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2,6 MILHÕES Para ajudar cidades e instituições no setor esportivo do Estado de São Paulo.

148 MILHÕES Para reforma e ampliação de áreas, compra de equipamentos e ambulâncias para atender cerca de 30 hospitais do Estado.

28 MILHÕES Foram destinados aproximadamente para a compra de equipamentos e obras em saneamento.

17,2 MILHÕES Destinados para a melhoria de iluminação, asfaltamento e reforma de avenidas, ruas e praças nos municípios.

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37 MILHÕES

Destinados para programas de contorno de rodovias estaduais, duplicação de trechos, construção de rotatórias e asfaltamento.

64 MILHÕES Indicados, aproximadamente, para a construção de mais de 545 moradias para diversas cidades do Estado e aquisição de mais de 100 terrenos que vão abrigar novas casas.

12,7 MILHÕES Aproximadamente foram designados para o atendimento de mais de 120 entidades que cuidam de idosos, adultos e crianças.

25 MILHÕES

Valor aproximado para a construção, restauro, reforma de escolas estaduais e compra de novos ônibus escolares para facilitar o transporte dos estudantes.

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Restauro de escolas históricas

Durante seus mandatos o Vaz de Lima conquistou mais de 25 milhões em recursos

Vestibulinho da Etec (Escola Técnica Estadual) A lei de autoria do deputado Vaz de Lima (lei Estadual nº 16.382, de 21/01/2017) garante desconto / isenção da taxa de inscrição no Vestibulinho das Etecs.

Duplicação da BR-153 Se não fosse a intervenção do deputado Vaz de Lima junto ao Governador Mário Covas, em 1995, a obra não teria sido iniciada. Em 1996, a duplicação de 3,5 Km da BR-153 foi entregue. Em 2011, o Deputado Vaz de Lima, em conjunto com outros Deputados, conseguiu adicionar ao Orçamento da União de 2012, uma emenda destinando recursos para a duplicação da BR-153, no perímetro urbano de Rio Preto.

Em 2017, depois de muita luta, 17,8 km começaram a ser duplicados em Rio Preto.

Vaz de Lima, como Presidente da Alesp e Governador interino, desenvolveu ações efetivas para resolver o problema das instituições.

As quatro escolas; EMEF Dr. Raul da Rocha Medeiros, de Monte Alto; Emeb Coronel Vaz, de Jaboticabal; Abílio Manoel, de Bebedouro; Domingues da Silva, de Taquaritinga têm em comum mais de um século de existência, foram tombadas como patrimônio histórico e formaram e continuam educando milhares de alunos.

Rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310) Por intermédio do deputado, teve inicio em 2017, a remodelação da rodovia, inclusive com trechos duplicados. Com as melhorias, muitas mortes serão evitadas e, ao melhorar a infraestrutura viária, a instalação de indústrias será ampliada em toda a região. A previsão de entrega é de 18 meses.

Rodovia Prefeito Aristeu Vieira Vilela, trecho Guaratinguetá Lorena (SP-062) Depois da intervenção do Deputado, a rodovia foi reformada ganhando novos acostamentos e sinalizações. Além disso, foi feita uma ciclovia ligando as duas cidades.

A construção de uma rotatória moderna e segura teve como objetivo acabar com o número de acidentes, sobretudo, os fatais, que aconteciam na região. As obras foram inauguradas em 2017.

Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322) Vaz de Lima foi um dos responsáveis pela remodelação da rodovia, que contemplou recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, duplicação de um pequeno trecho e implantação de faixas adicionais do km 398,5 ao 449,01 da SP-322 com quatro dispositivos de rotatória fechada ao longo do trecho. Foram executadas também obras para a contenção de erosão próximas ao acostamento. As cidades beneficiadas diretamente pelo projeto, que foi concluído em 2016, são: Bebedouro, Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olimpia e região.

Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320) A duplicação é uma causa que Vaz de Lima abraçou desde seu primeiro mandato, quando onseguiu junto ao governador Mário Covas (1997), a duplicação de 2,5 km em Tanabi. Depois vieram Votuporanga, Fernandopolis, Jales e Santa Fé do Sul. Em 2010 ela começou a ser duplicada no trecho Mirassol-Rubinéia. Em 2014 foi entregue totalmente duplicada.

Modernidade, rapidez e segurança.

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Poupatempo

Bom Prato

Depois de um longo trabalho de Vaz de Lima junto aos governadores Geraldo Alckmin e José Serra, o Poupatempo de Rio Preto foi inaugurado em fevereiro de 2009 e faz, em média, 8.623 atendimentos por dia a pessoas do município e região.

Após conseguir o 1º Bom Prato de Rio Preto, em junho de 2004, o Deputado se empenhou em conquistar outra unidade para o município. Em novembro de 2017, durante a assinatura do convênio para a liberação do 2º Bom Prato de Ribeirão Preto, Vaz de Lima reivindicou diretamente ao Governador Geraldo Alckmin a implantação de mais uma unidade do programa em Rio Preto, que foi autorizada pelo governo do Estado em ´ abril de 2018, nas imediações do Hospital de Base.

Lar Batista de Crianças A entidade social sem fins lucrativos foi fundada em 17 de janeiro de 1941 por missionários e líderes batistas do Estado de São Paulo e, atualmente, conta com 14 unidades e atende mais de 1.100 crianças, em três modelos de atuação: abrigos, creches e projetos educacionais. Vaz de Lima conseguiu diversas verbas e convênios para as mais variadas áreas da instituição.

ABDA (Associação Bauruense de Desportos Aquáticos) Situada em Bauru, A ABDA atende gratuitamente cerca de 3.900 pessoas a partir de cinco anos, na prática de natação, polo aquático e atletismo, incluindo o público paraolímpico. Há também formação de músicos e orquestra. Vaz de Lima é parceiro da instituição e graças a um Projeto de Lei de sua autoria, em 2017, a instituição foi reconhecida como utilidade pública estadual.

APAE Os recursos obtidos pelo Deputado foram importantes na superação das dificuldades enfrentadas pelas APAEs do Estado de São Paulo. Destaque para as instituições de Bauru e Rio Preto, que receberam diversos recursos, através de Vaz de Lima, que possibilitaram a continuidade do bom serviço prestado à população.

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Igrejas Vaz de Lima aprendeu desde cedo os princípios bíblicos e o seu compromisso com Deus.

Formou-se em Teologia e se tornou pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, missão que exerceu por mais de 32 anos. Foi jubilado em dezembro de 2008. Alguns exemplos de sua atuação:

PAI, PAE e INTESE Criou o Programa de Apoio às Igrejas, o Programa de Apoio às Entidades e o Instituto do Terceiro Setor Evangélico: ferramentas de capacitação e qualificação de pessoas, com o intuito de auxiliar os diversos ministérios.

Regularização de imóveis Trabalhou para a aprovação da Emenda Constitucional nº 26, que criou condições para regularizar imóveis de instituições religiosas em áreas que foram objeto de ocupação irregular.

Lei do Silêncio Lutou contra a aprovação da Lei do Silêncio – projeto que regulamentava o nível de som nos cultos - como estava redigida, pois iria prejudicar a Igreja no seu culto a Deus.

APEC Auxiliou a APEC (Aliança PróEvangelização de Crianças) a manter seu convênio com a secretaria da Educação, continuando o Ensino Religioso nas escolas.

SBB Ajudou a Sociedade Bíblica do Brasil no lançamento do Projeto Bíblia em Braile, visando atender os deficientes visuais.

Sessões Solenes Tem realizado sessões solenes em homenagem a instituições cristãs, como: centenário da Convenção Batista do Estado de São Paulo; centenário da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil; 50 anos da Universidade Mackenzie; 30 anos da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil; 150 anos do Presbiterianismo no Brasil e quinto centenário de nascimento de João Calvino; 75 anos da APEC (Aliança Pró Evangelização das Crianças), 50 anos dos grupos musicais Jovens da Verdade e dos Vencedores por Cristo e 110 anos da Convenção Batista do Estado de São Paulo.

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Saúde Vaz de Lima luta pelas instituições da saúde. Isso reflete no número de emendas parlamentares e convênios indicados pelo deputado para custeio, reforma e ampliação, aquisição de equipamentos e qualificação de ações e serviços na área. Conheça alguns dos projetos beneficiados:

Santa Casa de Barretos

Lucy Montoro de São José do Rio Preto

Conhecida internacionalmente pela Festa do Peão, Barretos também é referência no tratamento do câncer e na saúde pública.

Com ações e emendas de Vaz de Lima, a Santa Casa de Misericórdia, que estava ameaçada de fechamento, não só continuou funcionando como inaugurou, em 2016, a ampliação da UTI, dobrando a capacidade de atendimento de 10 para 20 leitos.

Quando foi governador interino, em 2009, o deputado Vaz de Lima autorizou a construção do centro de recuperação, que foi lançado em Rio Preto em julho de 2011 pelo governo do Estado de São Paulo. A Rede Lucy Montoro é referência nacional no tratamento de vítimas de traumatismo craniano, paralisia cerebral e doenças de más formações.

Hospital da Criança de São José do Rio Preto

Santa Casa de São José do Rio Preto

O Hospital da Criança e Maternidade nasceu do sonho de alguns médicos, dos riopretenses e de toda região, que desejavam um hospital dedicado às crianças e às mães, com alto nível de excelência. A intervenção direta de Vaz de Lima, patrono da institui ção, junto ao governador Geraldo Alckmin foi decisiva para que o projeto saísse do papel e fosse inaugurado em 11 de outubro de 2013.

Vaz de Lima se tornou porta-voz da Santa Casa, para obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal. Nos últimos anos, ele conseguiu mais de R$ 4 milhões para a construção de uma nova UTI neonatal; pagamento de despesas; compra de equipamentos e pagamento da folha dos funcionários.

Hospital regional do Olho de Monte Azul Paulista

GACC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) de São José dos Campos

O hospital regional do Olho “Nestor Elias David”, de Monte Azul Paulista, desde 2009 serve como modelo para a região de Barretos, pela qualidade de seu corpo clínico e por estar dotado de equipamentos de última geração no ramo da oftalmologia. Na unidade, que atende 18 cidades, já foram realizados mais de 200 mil atendimentos.

Vaz de Lima fez gestão junto ao governo estadual para destinar verbas para a construção do hospital e equipá-lo.

O GACC recebeu em 2014, por intermédio de Vaz de Lima, diversas emendas para a manutenção da entidade, que é referência regional no tratamento de câncer e cumpre um trabalho social de extrema importância.

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Meus amigos, Fazer uma prestação de contas é como entrar num túnel do tempo. Faço isso anualmente e, com isso, vasculho a memória, revivo a história, rememoro fatos e reencontro pessoas que tiveram grande participação nas conquistas, algumas inclusive 'in memorian'.

Autoridades, servidores, gente do povo, ajudaram a construir esse caminho. Agradeço a todos pelo tempo despendido, as ideias trazidas, o esforço realizado. Devo muito a Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aloysio Nunes e Geraldo Alckmin, pois souberam entender as ansiedades do momento e responder a elas. Sou grato ao apoio recebido de Secretários e Ministros de Estado, presidentes de empresas estatais e suas equipes. Tanta gente, pois afinal, caminhada não se faz só, se faz com parceiros, que fico com medo de citar nomes e cometer injustiças. Agradecimentos especiais à minha querida esposa Ivani Vaz de Lima, companheira e complemento de todas as horas; aos meus filhos Alex e Nathália que cresceram envolvidos nesse ambiente; e aos netos, nora e genro que suportam a ausência e a bagunça da agenda. Grato por estarem sempre ao meu lado. Sem a participação de vocês, eu não teria chegado até aqui.

A prestação de contas deste ano é um resumo dos feitos da travessia que vi, vivi e estou vivendo, ao longo desses meus seis mandatos. Cada obra, cada serviço, cada ação, foi conquista que merecia destaque especial. São tantos casos... Quem sabe um dia aceito o desafio de contá-los em livro, como sempre me propõem. No entanto, registro que o que mais me entusiasma ao fazer essa coletânea “prestando contas”, não é só cumprir o dever de fazer chegar aos meus amigos e eleitores as ações desenvolvidas, mas, a certeza de que tudo tem valido a pena. Repassar tantos acontecimentos que ajudaram a mudar e melhorar a vida das pessoas é gratificante. Saber que podemos ser ferramenta de mudança, transformação me motiva todos os dias e agradecido pela oportunidade de servir, encerro com as palavras de Pablo Neruda: “Confesso que vivi”.

GABINETE SÃO PAULO Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Alvares Cabral, 201- Ibirapuera Sala 2017 - 04097-970 São Paulo – SP Tel: (11) 3886-6596 / (11) 3886-6598

ESCRITÓRIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131 Sala 38 Bairro Centro 15010-070 São José do Rio Preto – SP Tel: (17) 3235-1044