DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Finanças, Orçamento e Planejamento e Ciência, Cultura e Tecnologia da Assembleia Legislativa (Alesp).
Vaz de Lima, 65 anos, está completando seu sexto mandato consecutivo como deputado, cinco como estadual (1994, 1998, 2002, 2006 e 2014) e um como federal (2010). Formado em Filosofia, Teologia e Direito, com especialização em administração pública, é Agente Fiscal de Rendas (concursado e aposentado) da Secretaria Estadual da Fazenda e foi um dos fundadores do SINAFRESP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), do qual foi presidente. Foi Presidente das Comissões de
Foi líder do PSDB e do Governo. Foi presidente da Alesp de março/2007 a março/2009. Foi Governador interino de São Paulo em janeiro de 2009. Em Brasília, foi membro das Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Orçamento da Câmara Federal. Pastor jubilado da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, Vaz de Lima enfatiza sua formação cristã e seu compromisso com a família. É casado, há 43 anos, com Ivani Vaz de Lima, tem dois filhos e três netos.
2
DEPUTADO ESTADUAL
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
VAZDELIMA
COMPROMISSO DE VERDADE
Presidência Deputado Vaz de Lima se destacou no comando da casa de leis
Vaz de Lima presidiu a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por dois anos. Confira alguns feitos do Deputado no período:
Canal de TV aberto e gratuito
Rapidez e Objetividade
Antes captada apenas em canais pagos por assinatura, começou a operar em sinal digital, aberto e gratuito. Mais transparência e visibilidade para o trabalho dos Deputados.
A reforma do Regimento Interno comandada por Vaz de Lima, tornou mais ágil o processo legislativo; as votações passaram a fluir com mais rapidez e objetividade.
Regularização de Instituições Religiosas
A Emenda Constitucional nº 26, proposta de Vaz de Lima, criou condições para regularizar imóveis de instituições religiosas em áreas que foram objeto de ocupação irregular.
Era Digital Digitalização das 173 mil leis estaduais desde o Império. Tudo acessível pelo Portal Alesp.
Sem Medo de CPIs
500 Projetos Aprovados
As CPIs trazem justiça e transparência aos mandatos. Depois de quatro anos sem o normal funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito, Vaz de Lima conseguiu regularizar a situação, com uma nova regulamentação. Um mandato com mais justiça e transparência.
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Lei Antifumo Salário Mínimo Estadual Defensoria Pública Criação da SPPrev Nota Fiscal Paulista 3
DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Governador Deixou sua marca assinando medidas importantes
Vaz de Lima foi Governador do Estado, interinamente, em janeiro de 2009. Anunciou a implantação do maior parque linear do mundo (75 km de extensão), nas várzeas do rio Tietê, entre a Zona Leste da Capital e a nascente do rio, em Salesópolis. Inaugurou o complexo de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Barretos.
Autorizou a construção do Centro de Referência do Deficiente, ligado à rede Lucy Montoro em São José do Rio Preto.
Implantou as obras de recuperação de três importantes estradas vicinais e anunciou melhorias da malha rodoviária regional em Araçatuba.
Na Capital, participou da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Deliberativo da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).
Liberou verbas de R$ 21 milhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos da região de São José do Rio Preto.
Autorizou o restauro e reforma de escolas centenárias em Bebedouro, Monte Alto, Taquaritinga e Jaboticabal.
Vistoriou as obras do Hospital da Criança em São José do Rio Preto, do qual é patrono. 4
DEPUTADO ESTADUAL
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
VAZDELIMA
COMPROMISSO DE VERDADE
Deputado Federal Simples Nacional
Menos imposto, mais emprego Vaz de Lima foi à luta a favor das micro e pequenas empresas no Brasil. A Lei Complementar 147/2014 , de sua autoria, possibilitou a inclusão da quase totalidade das categorias profissionais e atividades no Super Simples Nacional. Dentistas, advogados, psicólogos, médicos, cabeleireiros, manicures, corretores de seguros, corretores de imóveis, fisioterapeutas, artistas, enfermeiros, restauradores, dentre mais de 140 atividades. Outra conquista de Vaz de Lima é a progressividade no Super Simples Nacional. O contribuinte passou a pagar imposto de uma forma mais justa, conforme a tabela progressiva da receita bruta. Antes R$ 0,01 a mais de faturamento implicava na mudança abrupta de faixa de tributação, elevando enormemente a carga tributária. Agora, o contribuinte declara com transparência e sem medo, sabendo que apenas o excedente da faixa sofrerá uma tributação maior. Isso é um incentivo ao crescimento. A lei complementar incluiu o Anexo 3 - Serviços RECEITA BRUTA TOTAL EM 12 MESES
ALÍQUOTA
PARCELA A DEDUZIR
Até R$ 180.000,00 De R$ 180.000,01 a 360.000,00 De R$ 360.000,01 a 720.000,00 De R$ 720.000,01 a 1.800.000,00 De R$ 1.800.000,01 a 3.600.000,00 De R$ 3.600.000,01 a 4.800.000,00
6% 11,2% 13,5% 16,0% 21,0% 33,0%
0 R$ 9.360,00 R$ 17.640,00 R$ 35.640,00 R$ 125.640,00 R$ 648.000,00
Fiscalização e controle
PEC da Transparência
Fiscalizando os atos e gastos da União, Vaz de Lima, foi autor de denúncias envolvendo Bolsa Família, empresas do Grupo EBX do empresário Eike Batista, Fundação Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e compra da refinaria de Pasadena no Texas pela Petrobrás, que resultaram no afastamento de sete ministros do Governo Dilma e abertura de CPIs.
O Deputado Vaz de Lima apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para obrigar todos os Ministros de Estado a, duas vezes por ano, prestar esclarecimentos sobre o andamento de suas respectivas pastas.
Correção da Tabela do IR Vaz de Lima apresentou o Projeto de Lei 7127/2014 com o objetivo de corrigir a Tabela Progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de acordo com a inflação.
Impeachment
Vaz de Lima foi o primeiro a identificar as “pedaladas fiscais”, que resultaram no impeachment de Dilma. Analisando os balanços das empresas Estatais, Vaz de Lima descobriu fraudes que chamou de “contabilidade criativa”. Denunciou os fatos ao Tribunal de Contas da União, que encontrou fraude e indicou ao Congresso como crime de responsabilidade.
Fim das votações secretas Vaz de Lima foi um dos autores da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propôs o fim das votações secretas no Congresso Nacional, promulgada no final de novembro de 2013. 5
DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
Vaz de Lima tem muito pra mostrar
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Saúde
148 MILHÕES
Para reforma e ampliação de prédios, compra de equipamentos e ambulâncias para atender cerca de 30 hospitais do Estado.
Educação
25 MILHÕES Valor para a construção, restauro, reforma de escolas estaduais e compra de novos ônibus escolares para facilitar o transporte dos estudantes.
Meio Ambiente
28 MILHÕES
Foram destinados para a compra de equipamentos e obras em saneamento.
Infraestrutura
17,2 MILHÕES Destinados para a melhoria de iluminação, asfaltamento e reforma de avenidas, ruas e praças nos municípios. 6
DEPUTADO ESTADUAL
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
VAZDELIMA
COMPROMISSO DE VERDADE
Rodovias
37 MILHÕES
Destinados para programas de contorno de rodovias estaduais, duplicação de trechos, construção de rotatórias e asfaltamento.
Habitação
64 MILHÕES Indicados para a construção de mais de 545 moradias para diversas cidades do Estado e aquisição de mais de 100 terrenos que vão abrigar novas casas.
Desenvolvimento Social
12,7 MILHÕES Foram destinados para o atendimento de mais de 120 entidades que cuidam de idosos, adultos e crianças.
Esporte
2,6 MILHÕES Para ajudar cidades e instituições no setor esportivo do Estado de São Paulo. 7
DEPUTADO ESTADUAL
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
VAZDELIMA
Educação
Durante seus mandatos o Vaz de Lima conquistou mais de 25 milhões em recursos
COMPROMISSO DE VERDADE
Restauro de escolas históricas Vaz de Lima, como Presidente da Alesp e Governador interino,resolveu o problema de quatro escolas centenárias. São elas:
Vestibulinho da Etec (Escola Técnica Estadual) A lei de autoria do deputado Vaz de Lima (lei Estadual nº 16.382, de 21/01/2017) garante desconto / isenção da taxa de inscrição no Vestibulinho das Etecs.
EMEF Dr. Raul da Rocha Medeiros, de Monte Alto; Emeb Coronel Vaz, de Jaboticabal; Abílio Manoel, de Bebedouro; Domingues da Silva, de Taquaritinga Tombadas como patrimônio histórico, formaram e continuam educando milhares de alunos.
Rodovias
Desde o primeiro mandato o deputado se preocupa com a infraestrutura das rodovias do estado e conquistou muita coisa. Duplicação da BR-153 Se não fosse a intervenção do deputado Vaz de Lima junto ao Governador Mário Covas, em 1995, a obra não teria sido iniciada. Em 1996, a duplicação de 3,5 Km da BR-153 foi entregue. Em 2011, o Deputado Vaz de Lima, em conjunto com outros Deputados, conseguiu adicionar ao Orçamento da União de 2012, uma emenda destinando recursos para a duplicação da BR-153, no perímetro urbano de Rio Preto. Em 2017, depois de muita luta, 17,8 km começaram a ser duplicados em Rio Preto.
Rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310) Por intermédio do deputado, teve inicio em 2017, a remodelação da rodovia, inclusive com trechos duplicados. Com as melhorias, muitas mortes serão evitadas e, ao melhorar a infraestrutura viária, a instalação de indústrias será ampliada em toda a região. A previsão de entrega é de 18 meses. Rodovia Prefeito Aristeu Vieira Vilela, trecho Guaratinguetá Lorena (SP-062) Depois da intervenção do Deputado, a rodovia foi reformada ganhando novos acostamentos e sinalizações. Além disso, foi feita uma ciclovia ligando as duas cidades. A construção de uma rotatória moderna e segura teve como objetivo acabar com o número de acidentes, sobretudo, os fatais, que aconteciam na região. As obras foram inauguradas em 2017.
Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322) Vaz de Lima foi um dos responsáveis pela remodelação da rodovia, que contemplou recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, duplicação de um pequeno trecho e implantação de faixas adicionais do km 398,5 ao 449,01 da SP-322 com quatro dispositivos de rotatória fechada ao longo do trecho. Foram executadas também obras para a contenção de erosão próximas ao acostamento. As cidades beneficiadas diretamente pelo projeto, que foi concluído em 2016, são: Bebedouro, Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olimpia e região.
Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320) A duplicação foi uma causa que Vaz de Lima abraçou desde seu primeiro mandato, quando conquistou junto ao governador Mário Covas (1997), a duplicação de 2,5 km em Tanabi. Depois vieram Votuporanga, Fernandopolis, Jales e Santa Fé do Sul. Em 2010 ela começou a ser duplicada no trecho Mirassol-Rubinéia. Em 2014 foi entregue totalmente duplicada. Modernidade, rapidez e segurança.
8
DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Desenvolvimento Social APAE
Há também formação de músicos e orquestra. Vaz de Lima é autor do Projeto de Lei de 2017, onde a instituição foi reconhecida como utilidade pública estadual.
Os recursos obtidos pelo Deputado foram importantes na superação das dificuldades enfrentadas pelas APAEs do Estado de São Paulo. Destaque para as instituições de Bauru e Rio Preto, que receberam diversos recursos, através de Vaz de Lima, que possibilitaram a continuidade do bom serviço prestado à população.
Lar Batista de Crianças A entidade social sem fins lucrativos foi fundada em 17 de janeiro de 1941 por missionários e líderes batistas do Estado de São Paulo e, atualmente, conta com 14 unidades e atende mais de 1.100 crianças, em três modelos de atuação: abrigos, creches e projetos educacionais. Vaz de Lima conseguiu diversas verbas e convênios para as mais variadas áreas da instituição.
Bom Prato Conseguiu o 1º Bom Prato de Rio Preto, em junho de 2004. Em 2018 conquistou junto ao governo Geraldo Alckmin o 2º, que será implantado nas imediações do Hospital de Base. A resolução SEDS-11 foi publicada no dia 4 de abril de 2018 pela Secretaria de Assistência Social.
Poupatempo
Depois de um longo trabalho de Vaz de Lima junto aos governadores Geraldo Alckmin e José Serra, o Poupatempo de Rio Preto foi inaugurado em fevereiro de 2009 e faz, em média, 8.623 atendimentos por dia a pessoas do município e região.
ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais)
Com presença em 130 países, a ADRA executa projetos de desenvolvimento comunitário e de assistência humanitária. ABDA (Associação Bauruense Vaz de Lima destinou diversas verbas para aquisição de equipamentos, reforma, ampliação de Desportos Aquáticos) e a construção do CAAF (Centro Adventista de A ABDA atende em Bauru gratuitamente Apoio à Família), em Barretos, onde pacientes cerca de 3.900 pessoas a partir de cinco anos, de outras cidades são acolhidos enquanto na prática de natação, polo aquático e aguardam atendimento no Hospital do Câncer, atletismo, incluindo o público paraolímpico. dentre tantas outras conquistas. 9
DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Igrejas Vaz de Lima aprendeu desde cedo os princípios bíblicos e o seu compromisso com Deus. Formou-se em Teologia e se tornou pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, missão que exerceu por mais de 32 anos. Foi jubilado em dezembro de 2008. Alguns exemplos de sua atuação:
Regularização de imóveis
PAI, PAE e INTESE
Vaz de Lima trabalhou para a aprovação da
Vaz de Lima criou o Programa de Apoio às Igrejas, o Programa de Apoio às Entidades e o Instituto do Terceiro Setor Evangélico: ferramentas de capacitação e qualificação de pessoas, com o intuito de auxiliar os diversos ministérios.
Emenda Constitucional nº 26, que criou condições para regularizar imóveis de instituições religiosas em áreas que foram objeto de ocupação irregular.
Lei do Silêncio Vaz de Lima lutou contra a aprovação da Lei do Silêncio – projeto que regulamentava o nível de som nos cultos - como estava redigida, pois iria prejudicar a Igreja no seu culto a Deus.
Sessões Solenes Vaz de Lima realizou sessões solenes em
homenagem a instituições cristãs, como: centenário da Convenção Batista do Estado de São Paulo; centenário da Igreja APEC Presbiteriana Independente do Brasil; 50 Vaz de Lima auxiliou a APEC (Aliança Próanos da Universidade Mackenzie; 30 anos Evangelização de Crianças) a manter seu da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil; convênio com a secretaria da Educação, 150 anos do Presbiterianismo no Brasil e continuando o Ensino Religioso nas quinto centenário de nascimento de João escolas. Calvino; 75 anos da APEC (Aliança Pró Evangelização das Crianças), 50 anos dos SBB grupos musicais Jovens da Verdade e dos Vaz de Lima ajudou a Sociedade Bíblica do Vencedores por Cristo e 110 anos da Brasil no lançamento do Projeto Bíblia em Convenção Batista do Estado de São Paulo. Braile, visando atender os deficientes visuais. 10
DEPUTADO ESTADUAL
VAZDELIMA
P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S
COMPROMISSO DE VERDADE
Saúde Vaz de Lima luta pelas instituições da saúde. Isso reflete no número de emendas parlamentares e convênios indicados pelo deputado para custeio, reforma e ampliação, aquisição de equipamentos e qualificação de ações e serviços na área. Conheça alguns dos projetos beneficiados:
Lucy Montoro de Rio Preto
Santa Casa de Barretos
Quando foi governador interino, em 2009, Vaz de Lima autorizou a construção do centro de reabilitação, que foi entregue em julho de 2011. A Rede Lucy Montoro é referência nacional no tratamento de vítimas de traumatismo craniano, paralisia cerebral e doenças de más formações.
Conhecida internacionalmente pela Festa do Peão, Barretos também é referência no tratamento do câncer e na saúde pública. Com ações e emendas de Vaz de Lima, a Santa Casa de Misericórdia, que estava ameaçada de fechamento, não só continuou funcionando como inaugurou, em 2016, a ampliação da UTI, dobrando a capacidade de atendimento de 10 para 20 leitos.
Santa Casa de Rio Preto Vaz de Lima se tornou porta-voz da Santa Casa, para obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal. Nos últimos anos, ele conseguiu recursos para ampliação de mais 116 leitos, sendo 86 de internação geral e 20 de UTI adulto, 10 de UTI infantil e ainda a construção de uma nova UTI neonatal, compra de equipamentos, pagamento de despesas e pagamento da folha dos funcionários.
Hospital da Criança de Rio Preto O Hospital da Criança e Maternidade nasceu do sonho de alguns médicos, dos riopretenses e de toda região, que desejavam um hospital dedicado às crianças e às mães, com alto nível de excelência. A intervenção direta de Vaz de Lima, patrono da institui ção, junto ao governador Geraldo Alckmin foi decisiva para que o projeto saísse do papel e fosse inaugurado em 11 de outubro de 2013.
Hospital regional do Olho de Monte Azul Paulista Vaz de Lima viabilizou a construção e funcionamento do Hospital do Olho, inaugurado em 2009. O hospital é referência para 18 municípios da região de Barretos, pela qualidade de seu corpo clínico e por estar dotado de equipamentos de última geração no ramo da oftalmologia. Desde a inauguração, foram realizados mais de 200 mil atendimentos.
GACC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) de São José dos Campos O GACC recebeu em 2014, por intermédio de Vaz de Lima, diversas emendas para a manutenção da entidade, que é referência regional no tratamento de câncer e cumpre um trabalho social de extrema importância. 11