JL Jornal de Lins
27 de fevereiro de 2015
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REDE DE NOTICIAS
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27 de fevereiro de 2015
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PÁGINA 3 Blog do Josias de Souza
Alckmin anuncia resultados do Saresp 2014: rede estadual melhora em todos os ciclos de ensino O governador Geraldo Alckmin anunciou, na segunda-feira,09/02, os resultados do Saresp 2014 – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Os dados mostram que em todos os ciclos de ensino (5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio) houve melhora do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, uma boa novidade para os quatro milhões de alunos da rede estadual de ensino. “O Estado de São Paulo sempre está entre as três melhores redes de ensino do país. Com uma rede bastante grande e inclusiva, que não deixa ninguém fora, todo mundo estudando”, afirmou o governador.
Em Língua Portuguesa, o 5º ano do Ensino Fundamental chegou em 2014 à média de 203,7, contra 199,4 em 2013. No 9º ano, a educação paulista teve em 2014 a média de 231,4, contra 226,3 no ano anterior. No Ensino Médio o resultado avançou de 262,7 para 265,6. Em Matemática, os estudantes da rede estadual tiveram média de 216,5 no 5º ano do Ensino Fundamental, contra 209,6 em 2013. No 9º ano, a média de 2014 foi de 243,1 – no ano anterior era de 242,6. Por fim, no Ensino Médio, São Paulo passou de 268,7 para 270,4. Por níveis Além das médias, o Saresp permite uma avaliação dos estudantes por nível de proficiência – Abaixo do
Básico, Básico, Adequado e Avançado -, em cada ciclo de aprendizagem, nas disciplinas de matemática e língua portuguesa. Em Língua Portuguesa, o 5º ano teve 86,6% dos estudantes nos níveis Básico, Adequado e Avançado. Em 2013 o percentual era de 83,9%. O 9º ano teve 73,9% nestes três níveis em 2014, contra 70,0% no ano anterior. No Ensino Médio, 66,2% chegaram aos três níveis – em 2013 eram 60,3%. Em Matemática, o resultado também é positivo. No 5º ano passou-se de 74% dos alunos nos níveis Básico, Adequado e Avançado em 2013 para 78,7% em 2014. No 9º ano houve uma pequena redução: de 63,6% em 2013 para 63% em 2014. No Ensino
Médio, o avanço foi de 45,1% para 46,1%. Próximos passos A Secretaria da Educação implanta, neste ano, um novo programa de reforço escolar que levará para a sala de aula uma hora a mais de estudo, por dia, de Língua Portuguesa e Matemática. As aulas vão ocorrer três vezes por semana para cada disciplina e serão voltadas aos estudantes que eventualmente apresentarem dificuldades no aprendizado. As turmas do reforço serão definidas com base no desempenho escolar que apresentarem nas provas bimestrais. Também para apoiar os professores, a Secretaria vai aplicar já em fevereiro uma avaliação diagnóstica para identificar as habilidades e conhecimento
de todos os estudantes da rede. Um jogo virtual está em fase final de desenvolvimento pelos especialistas em tecnologia educativa da Secretaria, o mesmo time que já colocou no ar o Currículo +, plataforma que disponibiliza duas mil videoaulas e infográficos. São três tipos de games, para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, além do Ensino Médio, que auxiliarão os professores no objetivo de recuperar os conteúdos. Também como material de apoio para o reforço, as 5 mil escolas vão receber orientações com sugestões de exercícios elaborados pela Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), órgão da Secretaria.
Inflação alta deve frear criação de vagas no setor de serviços Queda na renda familiar pressiona segmento que puxou geração de emprego nos últimos anos Desaceleração de 2014 deve se acentuar em 2015, indica projeção; expectativa é de 326,3 mil novas vagas na área PEDRO SOARES DO RIO Motor da economia e da criação de empregos nos últimos anos, o setor de serviços já mostra sinais de esgotamento de sua capacidade de gerar postos de trabalho, tendência que deve se agravar neste ano. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontam que o número de postos de trabalho abertos durante 2014, nos diversos ramos de serviços, recuou 11%. No ano passado, os novos empregos somaram 379,2 mil em todo o país, abaixo dos 426,2 mil
de 2013. Foi a menor geração de vagas do setor desde 2003. Projeção da consultoria LCA, feita a pedido da Folha, aponta que neste ano os empregos formais devem ser ainda mais escassos: a expectativa é que sejam 326,3 mil novos postos em todo o país. Segundo Fábio Romão, economista da LCA, o setor de serviços cresceu muito nos últimos anos e se sofisticou, com o acesso de mais pessoas ao consumo --efeito direto do aumento da renda familiar. O rendimento, porém, já não se expande com o mesmo dinamismo. Neste ano, esse processo tende a se intensificar --a inflação, que será provavelmente maior, deve corroer mais o poder de compra das famílias. Analistas esperam que o IPCA, índice oficial de
inflação do país, feche 2015 em torno de 7%, acima do teto da meta fixada pelo governo (de 6,5%) e dos 6,41% de 2014. "Será um ano mais difícil. Muitos trabalhadores não terão ganhos reais de salário. É muito complicado negociar reajustes com um inflação na faixa de 7%." Para Sérgio Vale, economistachefe da MB Associados, o rendimento mais fraco irá forçar mais pessoas a procurar trabalho para compor a renda familiar. Esse movimento, afirma, "é normal em momentos de piora da economia como agora" e tende a se agravar porque não serão geradas vagas suficientes para absorver esse grupo que retornará ao mercado de trabalho. I N D Ú S T R I A E CONSTRUÇÃO
A situação neste ano só não será pior, diz, porque "a indústria já demitiu muito, e esse processo de dispensas no setor deve desacelerar." No ano passado, o setor industrial demitiu 184,9 mil pessoas e foi o principal responsável pela retração de 79% do número de postos de trabalho formais abertos -apenas 152,9 mil. A projeção da LCA aponta que a indústria deve cortar 75,5 mil empregos neste ano. "A indústria já cortou na carne e dispensou muitos trabalhadores. Não há muito mais espaço para enxugamento no setor." O mesmo se dará com a construção civil, segundo Romão. Em 2014, o segmento fechou 145,3 mil empregos formais. Pela estimativa da LCA, outras 90,8 mil vagas devem desaparecer neste ano.
Com o esfriamento da economia, menos projetos de infraestrutura e lançamentos imobiliários são levados adiante, o que afeta o setor. Dentre os grandes geradores de postos de trabalho, o comércio também deve sofrer com a freada do emprego. A LCA projeta que sejam abertas 110,2 mil vagas neste ano, número inferior ao registrado no ano passado (124,8 mil). O setor, assim como o de serviços, tende a ser prejudicado pela alta da inflação, que reduz a renda disponível para o consumo. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a perda de fôlego das vendas no setor de serviços e do comércio já começou a provocar reflexos no mercado de trabalho em 2014. A tendência, diz a entidade, deverá se repetir neste ano.
Reunião entre o Prefeito, vereador e representante das auto-escolas poderá resultar em novo local para treinamento.
O Vereador Rubão Massagista (PPS) e representantes das autoescolas de Lins se reuniram no recinto de exposições com o Presidente do local para discutir sobre a possibilidade de usar o recinto para realizar as aulas de carro e moto. O representante do recinto deixou disponível o local para que as auto-escola pudessem usar desde que eles pagassem uma mensalidade para manutenção de solo, no valor de 4 mil reais, valor esse considerado alto pelas auto-escolas. No mesmo dia o vereador Rubão Massagista encabeçou uma reunião diretamente com o prefeito Edgar de Souza (PSDB) e os empresários para tentar que alguma solução fosse tomada de imediata. O Prefeito se comprometeu em estudar uma alternativa e a possibilidade de criar esse local que os empresários e alunos de auto-escola tanto necessitam.
COLUNA DO THAME
Leis que nos defendem *A.C. Mendes Thame
Introdução Esta coluna semanal tem o objetivo de divulgar leis criadas para proteger o cidadão. Aumentar o conhecimento de direito e deveres é a forma mais eficiente de valorizar a cidadania e fazer valer os direitos individuais. Conhecer é poder. Justa causa dispensa aviso
prévio em rescisão de contrato de representação comercial. Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização correspondente à falta de aviso prévio. Esse foi o entendimento que prevaleceu na decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). O descumprimento contratual que motivou a rescisão teria sido a prática de atos em desconformidade com a política da empresa representada. Comprovou-se no processo que uma norma interna da representada proibia o pagamento de verba de propaganda por meio de descontos em duplicatas.
O reconhecimento da justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial afasta a verba indenizatória relativa ao aviso prévio (artigo 34 da Lei 4.886/65). O STJ concluiu que é indevida a indenização pela falta do aviso prévio, que corresponderia à terça parte das comissões auferidas pelo
representante nos últimos três meses da representação. REsp 1190425 N.B. - As situações acima são decisões resumidas e/ou orientações. Havendo dúvidas, oriente-se com profissional de sua confiança. Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB-SP), presidente do Capítulo Brasileiro da
Organização Global de Parlamentares contra a C o r r u p ç ã o ( G O PA C ) , professor licenciado da ESALQ-USP e advogado (PUC-Campinas). Encaminhe sua sugestão ou questionamento para o e-mail: dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br e twitter.com/mendesthame
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Dilma não pode jogar a crise sobre os trabalhadores, afirma dirigente do PT
Francisco Rocha, o Rochinha, é um petista de mostruário. Preside a Comissão de Ética do PT e coordena a corrente majoritária da legenda, à qual pertence Lula. Nesta quinta-feira (19), ele veiculou no site do partido um artigo que expõe o drama do petismo. No texto, ele diz que Dilma Rousseff não pode jogar o peso da crise econômica sobre os ombros dos trabalhadores. Rochinha resumiu o que chamou de 'X da questão' nos seguintes termos: “O PT, que nasceu do meio das classes sociais dos pobres, operários, comunidades, não pode sair dos
trilhos da esquerda. Um governo, seja ele qual for, eleito pelo Partido dos Trabalhadores e por outros partidos de esquerda, especialmente no caso da reeleição da presidenta Dilma no segundo turno, não pode, em hipótese alguma, jogar o peso da crise econômica –criada sobretudo por ganância de especuladores financeiros– nas costas do povo pobre e trabalhador.” O artigo de Rochinha foi ao ar na internet no mesmo dia em que Dilma recebeu no Planalto, fora da agenda oficial, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas
(Previdência). A presidente discutiu com os três a tramitação legislativa das medidas provisórias 664 e 665, contra as quais o PT de Rochinha se insurge. São aquelas medidas que dificultam o acesso dos trabalhadores ao seguro desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte e ao auxílio doença. Dilma preocupou-se em afinar o discurso com os ministros porque o governo terá de sair da toca na semana que vem para convencer seus apoiadores no Congresso a aprovar os ajustes. A presidente deseja que Levy, Gabas e especialmente Barbosa auxiliem os operadores políticos do
Planalto nos encontros que terão com líderes dos partidos governistas. Ecoando um discurso feito pelo presidente do PT, Rui Falcão, na festa de aniversário de 35 anos da legenda, Rochinha sugere que o governo lance um olhar para fora do Legislativo. “É preciso manter diálogo constante com as classes sociais, movimentos sindicais ao lado daqueles que em boa parte foram os principais responsáveis pelo crescimento do partido e sustentação dos governos Lula e Dilma.” Dilma esgrime a tese segundo a qual seu governo não está suprimindo direitos, mas corrigido “distorções” que oneram os benefícios sociais. Espera economizar R$ 18 bilhões. Sem consultar a calculadora, Rochinha acha que dinheiro poderia ser retirado de outro lugar: “Reconhecemos as dificuldades que o Brasil e o mundo passam em relação à economia, mas chegou a hora de nos mobilizarmos para fazer com que o preço da crise econômica do Brasil seja pago por aqueles que acumularam grandes fortunas às custas da mão de obra da classe trabalhadora.” Ele quer
taxar os “ricaços do Brasil”. De acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha, 60% dos brasileiros acham que Dilma mentiu na campanha presidencial. Desse total, 46% avaliam que a candidata disse mais mentidas do que verdades. E 14% acham que ele vocalizou apenas mentiras. Sem fazer menção à sondagem, Rochinha toma as dores dos eleitores que deram mais quatro anos de mandato para Dilma. Na visão do dirigente petista, Dilma foi reeleita com os votos “de esquerda e progressistas que, mesmo não fazendo parte do PT, foram para as ruas defender um projeto de inclusão social” iniciado sob Lula há 12 anos. Agora, escreve Rochinha, “doa a quem doer, o PT precisa assegurar para essa camada da população que seus esforços não foram em vão.” Rochinha indica o caminho a seguir: “É preciso mostrar para o povo, que não haverá desvio, e que o partido e o governo se manterão nos trilhos a qualquer custo, comprometidos com os direitos sociais e orientados pela ideologia de esquerda.” Por alguma razão que a
lógica desconhece, o coordenador da corrente majoritária do PT acredita que um governo que tem em Renan Calheiros (PMDB-AL) um de seus pilares de sustentação legislativa pode se considerar “de esquerda''. Por algum outro motivo que foge à compreensão, Rochinha também ignora que toda ideologia precisa ser baseada num orçamento. O mais dramático é que Rochinha não está só. Ele traduz o pensamento médio do PT Daí o apelo que a Nação faz a toda a sociedade, no sentido de repensar o modelo de Justiça. Serão necessárias as quatro instâncias do Judiciário? São mesmo essenciais as dezenas de recurso para que seja reapreciado o mesmo tema inúmeras vezes? Será normal que todas as questões, mesmo as menores, precisem de um juiz para resolvê-las? O momento é de muito juízo. Ainda não se fez a profunda reforma estrutural do sistema Justiça. Mas ela continua a ser urgente. Vamos trabalhar todos juntos à procura de uma solução? José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vereadores aprovaram dez projetos em Sessão realizada na quarta-feira de cinzas Depois da folia se Momo a Câmara Municipal de Lins realizou na quarta-feira (18) , a terceira Sessão Ordinária de 2015. Um total de 9 projetos estavam incluídos na ordem do dia sendo que 5 são de autoria do Poder Executivo e 4 do Poder Legislativo. No início das deliberações, a pedido do Vereador Roy Nelson , foi incluído em Regime Urgência Especial , o Projeto do Executivo , que autoriza a formalização de Convênio com o Governo Federal , para liberação de recursos financeiros da ordem de R$312.000,00(trezentos e doze mil reais), já disponíveis na Caixa Econômica Federal, destinados a reforma do telhado e instalação do sistema de refrigeração da Casa da Cultura. Dos projetos do Legislativo os PL's 25/15 e 27/15 de autoria da Mesa Administrativa, discutirão a recomposição e revisão salarial anual dos servidores do Poder Legislativo. O outro projeto da Mesa Administrativa é o PDL
10/14 que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 – Plano de Carreira da Câmara Municipal de Lins. Do vereador Juninho Soares “Partido Solidariedade”, o PL 24/15 que Denomina “José Menino Britto” a Rua 16 do loteamento residencial “Jardim Manoel Scalfi” entra em discussão única. Dos projetos do Executivo destaque para o PL 16/15 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.003.976,00 (três milhões, três mil, novecentos e setenta e seis reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. PL 17/15 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.064, de 18/12/14, que autoriza o Executivo a f i r m a r Te r m o d e Compromisso, Convênios e Termos Aditivos com entidades sócioassistenciais de Lins e região. PL 23/15 que autoriza o Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Santa Casa de Cafelândia, em conjunto com as Prefeituras dos
Municípios que especifica, em acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. PL 28/15 que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 53.227,24 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), destinados ao Fundo Municipal de
Assistência Social. E o PL 29/15 que abre crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 61.788,30 (sessenta e um mil, setecentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – CRAS São João.