Edição nº3298 | 11 JUN 2020

Prioritário

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SEMANÁRIO

Fundador: José Barão I Diretor: Fernando Reis

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MAIOR

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quinta-feira I 11 de junho de 2020 I ANO LXIV - N.º 3298 I Preço 1,30 €

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ALGARVE www.jornaldoalgarve.pt

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FECHADA DESDE 17 DE MARÇO

Algarvios e andaluzes desesperam pela abertura da fronteira P 13/15

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO JA

Região terá mais 350 milhões até 2023

Os 181 milhões de fundos que estão por executar no Programa Operacional do Algarve 2020 representam uma alavancagem de 350 milhões na economia regional, disse ao JA Carlos Soares Miguel. Além de explicar o que se passa com esses fundos o governante falou de apostas estratégicas, covid-19, Hospital Central, Turismo, regionalização e muito mais P 10/11

RADIS Dr. Jorge Pereira

Agora com TAC - Rx - Ecografia - Mamografia RX Panorâmico Dentário Acordos - Convenções ADSE - SAMS - CGD - PSP - CTT - TELECOM - ADMFA ADMG - MÚTUA PESCADORES - MEDIS SAMS QUADROS - MULTICARE

Ambientalistas contra empreendimento com mais de 900 camas

PANDEMIA: CRISE SOCIAL AINDA ESTÁ EM PLENO NA REGIÃO

Desemprego aumentou 124%

O desemprego atingiu grande a maioria dos precários, muitos dos quais já tinham sido contratados para assegurar o verão e estavam em período experimental. Em abril, o “mês de ponta” da pandemia, havia mais de 26 mil desempregados registados, mais do dobro de um ano antes. Mas a crise social que se abateu sobre a região de março para cá tem outras vertentes negativas no que respeita ao emprego, nomeadamente o layoff e os salários em atraso.

E mesmo com a retoma, há muito pessimismo na região. Sobretudo sobre o que se vai passar depois do verão

P 4/5

António Costa abre época balnear e pede cuidados redobrados

Cacela vai ter nova creche com 35 vagas

Castro Marim:

Sal e Flor de Sal obtêm DOP

Rua Aug. Carlos Palma n.º 71 r/c e 1.º Esq. - Tel. 281 322 606 em frente à farmácia do Montepio (Tavira) Lojas 2.02 a 2.05 – 8700-137 Olhão - Tel. 289 722 535 E.N. 125, Algarve Outlet, nº 100

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JORNAL do ALGARVE

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SMS Não há capacidade de resposta Carlos Albino

É verdade. O Algarve não tem capacidade de resposta. Nunca sentiu necessidade de atacar, mas se precisasse de fazer isso tendo uma alguma estratégia decente ou perversa, está desprovido de meios e de circunstâncias. Mas o certo é que amiúde tem vontade de se defender e nem isso é capaz de o afzer com eficácia e credibilidade. Ora fica a palrar no Arco da Vila em Faro, ou a esgotar os olhos medindo a Armona ao lado da Culatra, ou a tentar perceber se o Gilão vai a direito ou às curvas, a trocar sinais de fumo entre Loulé e Quarteira, a sonhar com a navegabilidade do Arade não passando desse líquido sonho que pesa mais que o chumbo entre Portimão e Silves, e já agora, para se incluir mais ou menos toda a geografia, fica a ponderar em Lagos sobre qual a razão por que a Costa Vicentina não dobra o Cabo de São Vicente mas segue pelo outro lado por aí acima, enquanto não há meio de Alcoutim vir por ali abaixo e etc, já que Vila Real e Castro Marim são o grande etc do Algarve e disso muita gente apenas se lembre quando chega ao ponto final que é o que acontece quando já se chega a pretender diluir o Algarve num vago sul sinónimo de um concreto Alentejo. Ou seja, serve este arrazoado todo para dizer que o Algarve não tem capacidade de resposta.

Resposta a quem e sobre o quê, pois que atacar está posto de parte e sempre esteve? Para já, resposta aos lóbis e aos lobistas que manipulam factos e interpretações a favor dos seus interesses próprios.

Lóbis nos mais diversos domínios. Outrora tais lóbis atuavam apenas no plano das decisões da política central na tentativa de desvio de recursos, projetos e infraestruturas. Ganhava quem estivesse mais perto do controlo em Lisboa. Hoje, os lóbis já entram por baixo da porta como a água da chuva por porta

855 Uma questão

carlos-albino@sapo.pt

de bom senso

sem resguardo. É no noticiário televisivo que no seu conjunto esmaga a “opinião” pública do público que circunstancialmente interessa – o que se diz ou ouve sobre a qulidade das praias, por exemplo, faz rir. É no ambiente e seus símbolos quase religiosos, tais como as bandeiras azuis das praias, as bandeiras verdes EcoXXI, a qualidade ambiental, e muito mais.

Como se sabe, o Algarve nada fez para a sua sustentabilidade ambiental: deixou que lhe explorassem o gás natural, permitiu os furos para o petróleo e até exigiu ao governo mais 365 outros furos, nada tem feito para captar energia renovável, impediu até mais não a electrificação da linha férrea e a ligação a Espanha na defesa dos combustíveis fósseis, suporta com toda a paciência os remendos e rotundas da 125 e usa tanto quanto possível a A22 para ajudar no combate ao isolamento e à insularidade de outras bandas, e muito mais.

Daí que seja bem feito e um ato de justiça científica (também há!), que o Algarve tenha ficado no último lugar da Qualidade Ambiental no índice nacional do INE – tivesse impedido os tais 365 furos de petróleo… E mais bem feito ainda que municípios algarvios tenham ficado de fora da tal bandeira verde que é uma das glórias do lóbi não dos ecologistas (de eco), mas lóbi dos egologistas (de ego).

E contra os egologistas, o Algarve não tem defesa possível.

Flagrante superficialidade: Sobretudo ingleses radicados no Algarve e habituados ao Algarve, andam muito distraídos nas esplanadas, sem que alguém os leve a respeitar a distância social que por regra ingleses sem máscara e escoceses mascarados cumprem entre si. Até que isto dê novamente para o torto.

Crónica de Faro

Faro sem..nem, nem...

A pandemia, provocada pelo Covid , com tão nefandos dramas, em todos os espectros e regiões, tem deixado a sua indesejável presença na cidade capital da Região Sulina. Não atingido os valores conhecidos do que foi a pneumónica ou gripe espanhola, tragicamente ocorrida nos anos de 1918/19, tem no entanto uma presença marcante, que ainda prosseguirá, sem o queremos fazer futurologia ou eivarmos de pessimismo. Refira-se, só a título de exemplo, o que sucedeu com realizações que eram enormes referências farenses e que aconteceriam no período estival de 2020 e foram canceladas ou proteladas para o ano que vem. Apontam-se: 39ª CONCENTRAÇÃOINTERNACIONAL DE MOTOS DE FARO que, com uma prevista participação de mais de 25 mil motards, deveria acontecer entre 16 e 20 de Julho no Pontal.

Numa excelência de organização do excepcional Moto Clube de Faro que promete, nas palavras do seu dedicado presidente directivo, o José Amaro que, a despeito de tudo «algo irá acontecer, repetia-se aquilo que de há muito o é «a capitalidade mundial das motos» a ter lugar nesta Cidade de Santa Maria; «FOLKFARO»- Sê-lo-ia pela 18ª vez que aquele que é considerado pelo Organismo Mundial do Folclore, entidade

Medalha de Mérito Turístico - Grau Ouro

VIPRENSA Sociedade Editora do Algarve, Lda. Pessoa Colectiva n.º 501 441 352 Capital Social: 60.000,00 Euros Fernando G. Reis: 50% Maria Luísa A. Travassos: 50% Registo ICS n.º 100969 Associação Portuguesa de Imprensa

Diretor Fernando Reis Redação Gonçalo Dourado João Prudêncio José Cruz Lídia Palma Luísa Travassos Neto Gomes jornaldoalgarve@gmail.com Estatuto Editorial em www.jornaldoalgarve.pt

reconhecida pela UNESCO, «o maior festival folclórico que ocorre ao Sul do Tejo» se deveria realizar juntando prestigiados agrupamentos de todo o Mundo, de 22 a 30 de Agosto. A João Leal determinação da não realização de concentrações e demais normas em vigor levou a que a dedicada equipa do prestigiado Grupo Folclórico de Faro (verdadeiro embaixador do Algarve) se visse forçada a cancelar para 2021 a sua realização. Impõe-se aqui e com toda a justiça o fazemos saudar o prestigiado agrupamento folclórico na comemoração do seu 90º aniversário acontecido a 10 de Junho; «FARO F» - Iniciado no Verão de 2014 e com um crescente êxito, como ainda no passado mês de Setembro o aplaudimos com muitos milhares de espectadores no histórico espaço da «Vila-a-Dentro», será este ano realizado «em moldes diferentes e a definir». Não terá por certo esta iniciativa da Câmara Municipal de Faro a dimensão de anos idos, especialmente o último, mas retornará com a desejada pujança e projecção..

Nota: O autor não escreveu o artigo ao abrigo do novo acordo ortográfico

Colunistas Ana Simões Carlos Albino Carlos Luís Figueira Eurico Gomes Fernando Pinto Fernando Proença Humberto Gomes João Leal Jorge Gravanita Rogério Silva Susana Travassos Vasco Barbosa Prudêncio Vítor Cardoso

Colaboradores Almerinda Romeira, Ana Oliveira, Ana Viegas, Ângelo Cruz, António Manuel, António Montes, António Sustelo (Bélgica), Arnaldo Casimiro Anica, Caldeira Romão, Carlos Alberto, Carmo Costa, Domingos Francisco, Eduardo Geraldo, Eduardo Palma, Emiliano Ramos, Fernando Cabrita, Fernando Graça, Hélder Bernardo, Hélder Carrasqueira, Horácio Neves Bacelada, João Paulo Guerreiro, João Xavier, Jorge Costa, José António Pires, José Azevedo, José Manuel Livramento, José Mestre, José Saúde, Júlio Farinha, Luís Santos, Mendes Bota, Miguel Duarte, Miguel Jorge, Rita Pina, Rogério Bastos, Rui Marques, Silva Lucas, Teresa Cristina, Teodomiro Neto, Vitor Cardoso.

Fernando Proença

Para nos convencermos de que a “nova normalidade” é igualzinha à antiga, aí está o ataque ao autocarro do Benfica e mais uma duzentas e oitenta provas (como a que demonstra que António Costa continua a ser melhor político a dormir que todos os outros acordados*), que todos os dias temos ocasião de verificar. Como aquela pergunta de saudação, “então tudo bem?”, a que respondemos sempre sem pensar, também a parvoíce do “vai ficar tudo bem” entrou como cão em vinha vindimada e se pensam que não é bem assim peçam a opinião aos proprietários dos bares e discotecas.

Mas começando pelo princípio: os jogadores do Benfica que apanharam com vidros do autocarro e os outros que viram a sua casa grafitada, experimentaram (experienciaram, como se diz, parvamente, agora), como os velhos hábitos, para o bem e para o mal não nos largam. Em artigo anterior, perorava sobre que era bom que voltassem os usos que nos tornam tugas de corpo e mente, (malandrice, inveja, cagança) mas não era preciso tanto; alguém se enganou nas proporções e medidas. E dispensávamos a violência gratuita. Outro dia ouvia o senhor pivô do canal 11, defender a existência de claques organizadas (todos temos uma agenda, característica extensiva aos canais de desporto…), presumo que para bem do país, mas ainda falta prová-lo, como o uso de hidroxicloroquina para curar a maluquice em presidentes. Não sei em que cartilha aprendeu esta gente: está mais que provado que as tais claques não passam de refúgio para delinquentes, que as usam a seu bel-prazer para fornecer droga e bandeiras do clube a eventuais interessados. Décadas de protecção, laxismo e conversa fiada sobre legislação (tudo características tugas), criaram um monstro que só não é mais intrusivo porque os tipos das claques também serão laxistas e cagões.

Agora, uma coisa é uma coisa e a outra, outra: jornalistas tratam os vândalos que andaram a perseguir jogadores do Benfica como a “ala radical dos no name boys”, suponho eu à falta de melhor. O costume de nomear uma facção como “ala radical” parece-me ser da política (ou da religião misturada com a política) e não para tipos para quem a política interessa tanto, como a vida sexual das marmotas a mim.

Tratar gente rasteira que só está interessada em violência, como se fossem aprendizes (mesmo maus aprendizes) de políticos não me parece certeiro, mesmo para tipos como eu que não os têm na melhor das contas. * António Costa continua a ser muito melhor que concorrência, veja-se de onde veja. Agora, convidou António Costa Silva (ACS) para fazer de grande planificador, sem ser ministro. ACS deu uma entrevista, que podia ser dada por todos nós, em que afirmou que serão as energias alternativas, os portos, o digital e as estadas que nos vão salvar; nada que não tenha sido dito antes. A questão é que ACS não é um boy, mas antes uma personalidade que não se enquadra no universo PS e (parece) não precisar do tacho.

A direita atirou-se ao ar, porque disse que se tinha feito o mesmo com António Borges - duramente criticado por Costa, na altura. A questão é que Borges não dava entrevistas a dizer que as auto-estradas eram boas para nós, mas antes lembrava, sempre que podia, que eramos todos uns preguiçosos (menos ele e poucos mais) e ganhávamos muito para o que fazíamos (não extensível ao senhor). Essa é que é a diferença entre Costa e muitos outros políticos; pode ser implacável e pouco escrupuloso, mas talvez não nos insulte sempre que abre a boca.

Paginação Eletrónica Lídia Palma, Ana Reis Publicidade e Marketing Filomena Reis, Helena Reis filomena.jornaldoalgarve@gmail.com Dep. Assinantes ja.assinantes@gmail.com Publicidade, Redação, Administração Rua Jornal do Algarve, 46 8900 Vila Real de Santo António Telefs. 281 511 955 / 56 / 57 Telefax: 281 511 958 jornaldoalgarve@gmail.com

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Propriedade: Viprensa Sociedade Editora do Algarve, Lda. Rua Jornal do Algarve, 46 8900 Vila Real Santo António Depósito Legal n.º 9578-85 ISSN 0870-6433 Tiragem média semanal do último mês: 8 500 exemplares

11 I junho I 2020 www.jornaldoalgarve.pt

JORNAL do ALGARVE

Vai Andando Que Estou Chegando

Carlos Luís Figueira

O Primeiro Ministro veio inaugurar a abertura da época balear deste complicado ano para o turismo na Praia da Rocha, um dos principais símbolos, conjuntamente com Monte Gordo, do turismo do Algarve. Foi aí que se construíram os dois primeiros hotéis e simultaneamente também os dois primeiros casinos.

Coincidiu esta abertura simbólica, com o início de uma semana em que uma parte dela é preenchida pelos feriados de 10 de Junho e colado aos feriados populares este ano prejudicados pelos efeitos das medidas relacionadas com a pandemia o que suscita alguma exceptiva em relação às repercussões que poderá ter em relação a alguma retoma, sem grandes ilusões, e é bom que assim seja, em relação ao Algarve.

Pode ser um teste. Veremos o que vai dar. No mercado de peixe que frequento com regularidade para me abastecer, o que observo e me dizem é que a tendência é para comprar, refiro-me a estrangeiros que continuam a circular por cá, a tendência, apesar codiv-9, é para consumir em casa, por razões financeiras e de preservação de saúde.

A crise, todos estamos prevenidos, vai ser longa. Temos a curto prazo a discussão e aprovação do OE intercalar ou rectificativo, como entenderem. Creio que não haverá dúvidas até agora pelas posições tomadas por cada um dos partidos que será aprovado, mesmo pesando as diferenças expressas de cada um.

O PCP adiantou-se numa manifestação com um discurso de Jerónimo que tem tudo de contraditório. Reconhecendo a justeza das medidas para salvaguarda de direitos, volta à ladainha de sempre contra a UE e o Euro. Pela minha parte entendo que se tem de lutar no quadro de uma UE por melhores políticas. Mas pergunto: se não estivéssemos na UE no quadro desta crise, em que se situação nos encontraríamos?

Ao nível da Albânia?

Por último, alargaram-se como nunca se tinha visto nos últimos tempos as manifestações numa América dividida contra o racismo, manifestações que se estenderam por todo o mundo, com expressões manifestamente importantes em Londres e em Paris, mas igualmente ao nosso nível no Porto e em Lisboa. Resta saber se este movimento se mantém após o final das celebrações fúnebres do negro assassinado. A situação parece ter mudado na correlação de forças em prejuízo de Trump já que há figuras importantes do Partido Republicano que produziram declarações de afastamento de apoio à sua candidatura.

Estaremos ou não num mundo em mudança e em que sentido? É resposta que temos de acompanhar sem ideias feitas!

Carlosluisfigueira.@sapo.pt 08.06.020

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A

tualidade

serra algarvia

Ambientalistas contra empreendimento com mais de 900 camas A associação ambientalista Almargem manifestou-se contra o projeto turístico Monte da Ribeira que pretende criar 909 camas no concelho de São Brás de Alportel.

Em causa está o projeto de loteamento turístico Monte da Ribeira, aprovado em 2008 e que prevê a construção de 909 camas, das quais 816 num aldeamento turístico, 81 num aparthotel, e as restantes 12 em moradias turísticas numa área de intervenção de 50,5 hectares, localizado na proximidade da localidade de Arimbo, junto à ribeira do Alportel.

Segundo a Almargem, trata-se de um projeto urbanístico que “pretende replicar no interior os erros do modelo de desenvolvimento do litoral, desqualificando o ambiente” e que se serve do termo turismo da natureza “como forma de esverdear o que vão ali fazer”, afirmou à Lusa um membro da associação.

“A localização e a magnitude do projeto” são os dois pontos destacados por Manuel Vieira como mais prejudiciais, defendendo que “deveria ser mais pequeno e num outro local”, em conformidade com a lei que “reflete a importância daquele local”.

Contactada pela Lusa, a vice-presidente da Câmara de São Brás de Alportel adiantou que se o projeto fosse executado tal como está previsto ”já seria algo muito importante para a dinâmica da economia circular que geraria na vila”.

Contudo, Marlene Guerreiro defende que “o que está previsto implementar nesta altura é muito melhor”, tendo em conta “a experiência e o conhecimento dos promotores nessa área”.

A consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental terminou a 1 de junho e a Almargem considera que o projeto ”deve obter um parecer fundamentado desfavorável”.

Para os ambientalistas, aquela “não é uma área qualquer”, já que é protegida pela Rede Natura”, a pouco mais de 300 metros da Zona Especial de Conservação Sítio de Interesse Comunitário do Caldeirão.

Por outro lado, alegam, “interrompe um dos corredores ecológicos” reconhecidos pelo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve, “aprovado antes do plano de urbanização”.

Para Manuel Vieira, faria sentido que “10 anos passados da aprovação”, e tendo em conta a importância ambiental houvesse “uma atualização do projeto”, se deslocas-

se a área de implementação, “com menos dimensão de camas, compatível com o interior algarvio”. É precisamente essa a posição defendida pela vice-presidente da autarquia quando afirma que “tal como está o projeto não tem nada de inovador”, mas que a nova proposta tem uma visão “mais sustentável, quase autónoma nas infraestruturas, bem integrado na paisagem e menos denso”.

Marlene Guerreiro esclareceu que o Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barragem do Monte da Ribeira está aprovado e “tem um prazo para passar todas as fases”, alertando que “se não for terminado a tempo, fica nulo, perdendo-se a oportunidade de licenciamento e de fazer as alterações".

Presidentes das CCDR passam a ser eleitos pelos autarcas Os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, até agora nomeados pelo governo, passam a ser eleitos pelos autarcas, segundo o decreto-lei aprovado na passada quinta-feira pelo Conselho de Ministros.

O diploma consagra a eleição indireta dos respetivos presidentes por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial, no sentido de garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível

António Pina vogal do Programa Operacional do Algarve António Pina, presidente da AMAL, foi designado vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve, por proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O lugar estava vago desde 29 de outubro do íltimo ano, desde que Jorge Botelho foi nomeado Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

O desempenho no referido cargo é efetuado pelo período previsto para a execução do respetivo programa operacional, devendo António Pina manter a sua atividade até ao envio, à Comissão Europeia, da declaração de encerramento do programa.

da governação regional. A eleição será fixada para o mês de setembro.

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Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim

edital

REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOUTIM

O Presidente da Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcoutim, António da Costa Amorim, convoca todos os sócios desta Associação para estarem presentes no próximo dia 30/06/2 020 (Terça - Feira), pelas 17,00 horas, na sala de reuniões do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim, a fim de participarem numa reunião, com a seguinte ordem do dia: Período antes da ordem do dia; 1. 1. Aprovação da Conta de Gerência do Ano de 2 019; 2. Outros Assuntos.

Alcoutim, 08 de junho de 2 020 Com os nossos melhores cumprimentos A Bem da Humanidade O Presidente da Assembleia Geral

António da Costa Amorim (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

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11 I junho I 2020 www.jornaldoalgarve.pt

JORNAL do ALGARVE

CRISE SOCIAL AINDA ESTÁ EM PLENO NA REGIÃO

Desemprego aumentou 124% devido à pandemia!

O desemprego atingiu grande a maioria dos precários que trabalhavam no Algarve, muitos dos quais já tinham sido contratados para assegurar o verão e estavam em período experimental. Em abril, o “mês de ponta” da pandemia, havia mais de 26 mil desempregados registados nos centros de emprego, mais do dobro de um ano antes. Mas a crise social que se abateu sobre a região de março para cá tem outras vertentes negativas no que respeita ao emprego, nomeadamente o layoff e os salários em atraso. E mesmo com a retoma, há muito pessimismo na região. Sobretudo sobre o que se vai passar depois do verão > João Prudêncio

O desemprego no Algarve mais do que duplicou em abril, primeiro mês completo do estado de emergência imposto durante o período da pandemia, atingindo 123,9% face ao mês homólogo do ano anterior, de acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Naquele mês de 2020 estavam registados na região 26.378 desempregados, mais 14.596 do que os 11.782 que estavam inscritos nos centros de emprego em abril de 2019.

Habitualmente no Algarve os dados do desemprego comparam-se por períodos homólogos (comparação entre os mesmos meses de anos consecutivos), dada a forte sazonalidade da região, cujo pico de desemprego se

situa nos meses de inverno.

O crescimento súbito do desemprego na região, em março e sobretudo em abril, refletem a crise de emprego registada durante o primeiro período da pandemia e o confinamento obrigatório a que os portugueses foram obrigados a partir de meados de março, altura em que parte substancial da atividade económica foi encerrada, sobretudo os serviços de atendimento ao público, o comércio e serviços e o Turismo.

Ainda não foram publicados os registos de desemprego referentes ao passado mês de maio, que só deverão sair a 20 de junho. Fonte do IEFP disse ao JA que mais de metade (cerca de 55%) dos novos inscritos na região do Algarve tinham ficado desempregados na sequência da cessação de contrato a

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www.alfa.pt

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocam-se os associados da ALFA, no exercício dos seus plenos direitos conforme estabelecido pelos estatutos, para a Assembleia Geral Ordinária a ter lugar pelas 18h00 do dia 19 de Junho de 2020, na sede da ALFA, R. António Maria Labóia, antiga rua Beco do Arco 1, 8000-098 Faro, a qual terá a seguinte Ordem de Trabalhos.

Ponto 1 – Apreciação do parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório e Contas de 2019.

Ponto 2 – Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas de 2019.

Ponto 3 – Informações Gerais.

Caso não estejam presentes sócios em número suficiente para o início da Assembleia às 18h00, a mesma terá início 30 minutos depois com qualquer número de sócios presentes.

A Assembleia decorrerá cumprindo as normas em atualmente em vigor referentes à pandemia Covid-19.

Faro, 02 de Junho de 2020 O Presidente da Assembleia Geral Vítor Azevedo (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

prazo e 30% na sequência de despedimento.

Também no desemprego, a monocultura do Turismo se reflete nos dados oficiais: De acordo com o IEFP, quase metade (cerca de 45%) dos desempregados que se inscreveram nos serviços de emprego do Algarve desde o início do mês de março (e que tinham emprego anterior) são oriundos do setor do Turismo (alojamento, restauração e similares, sendo que 11% são oriundos do comércio a retalho, 11% das atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio. Mais de 50% possuíam menos de 40 anos de idade e 51% eram mulheres.

Abril deverá ter sido, de resto, o mês de pico do desemprego durante a crise pandémica no período préconfinamento: de acordo com fonte oficial do IEFP em Faro, em resposta escrita ao JA, “observou-se, ao longo do mês de maio e já nos primeiros dias de junho, uma menor pressão do ponto de vista das novas inscrições de desempregados”. Contudo, o IEFP ressalva que “atravessamos ainda um período de incerteza, quer quanto à evolução da pandemia, quer quanto aos seus efeitos nas dinâmicas do mercado de trabalho”.

Mais de 20 mil em layoff no Algarve

O facto de se tratar de uma região cuja atividade principal, em larguíssima medida, é o Turismo, agrava a situação, como referiu esta semana ao JA o coordenador da União dos Sindicatos do Algarve (USAL), António Goulart: “A maior parte das atividades da região decorrem do Turismo ou estão ligadas a ele. Isso significa que, ao menor abalo naquele setor, a economia vem por aí abaixo na região e o desemprego também.

A região está sujeita a rapidíssimas crises, com uma profundidade muito maior do que noutras regiões do País.

Devia haver um pensamento estratégico para a região, que

não pode estar sujeita a estas flutuações enormes”.

Esta colocação de “todos os ovos no cesto” do Turismo tem como consequência que a recuperação de setores como a agricultura no período da pandemia torna-se literalmente invisível no conjunto de dados estatísticos sobre desemprego na região, pois o setor ocupa uma margem residual de postos de trabalho face ao Turismo, comércio e serviços.

“Temos um quadro de crescimento abrupto do desemprego na região, que já tinha começado em março e continuou em abril. O período alto do Turismo está a descartar emprego. Alguns não têm subsídio de desemprego e os que têm sofrem uma redução.

A época alta do Turismo costuma significar aumento de emprego, o que significa que se perde emprego no ciclo em que a economia não está a produzir emprego”, observa o coordenador da União afeta à CGTP-Intersindical.

Além do aumento repentino do desemprego durante este período, o mesmo dirigente sindical enumera dois outros fatores negativos para a empregabilidade na região: “A acrescentar ao desemprego temos os layoff e uma quantidade apreciável de trabalhadores com salários em atraso. Quanto ao layoff, há 3 semanas estavam 30 mil trabalhadores nessa situação, não se sabendo se esse dado correspondia à repetição de número de um mês para o outro. Mas seguramente mais de 20 mil trabalhadores estão em layoff no Algarve”, assinala António Goulart.

Para o coordenador, “a conjugação destes três aspetos, para além das situações que provoca isto tudo nos próprios trabalhadores,

de ausência de rendimento imediato, por muitas medidas sociais que possam existir, tem um efeito na economia.

Há uma parte substancial da sociedade regional que tem uma muito menor capacidade aquisitiva, o que se traduz em comprar menos, as empresas vão ter mais dificuldade em vender e isso reflete-se novamente no emprego. Há todo um ciclo vicioso”.

Precários no Turismo são 60%

Mas tudo começou na precariedade, que enforma a maior parte dos vínculos contratuais das empresas turísticas do Algarve: “O quadro mais geral do desemprego tem a ver com as questões da precariedade e tudo começou por aí”, sustenta Goulart, destacando que, ainda em março, quando foi dado um sinal de que vinha aí a covid-19, “as empresas resolveram descartar-se dos trabalhadores que já tinham contratado para a época alta.

Os primeiros a sair foram os que estavam em período experimental”.

Para o dirigente da USAL, o despoletador do problema é a enorme precariedade laboral da região. “É mais fácil para as entidades patronais descartarem esses trabalhadores com contrato a termo.

Uma mancha substancial do desemprego corresponde a esse deixar extinguir o contrato que já existia ou mandar embora no período experimental. E houve uma prática generalizada de mandar os trabalhadores de férias e quando eles reclamavam respondiam que se não fossem de férias iam de layoff.

E muitos quando regressaram de férias foram de layoff” Tiago Jacinto, do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, sublinha que os

vínculos precários do seu setor atingem 60% dos casos entre os 70 mil trabalhadores ligados ao Turismo no Algarve, pelo que “foi muito fácil para as empresas despedir”. “Já para não falar do trabalho não declarado, ilegal e clandestino que tem aumentado nos últimos anos e é difícil quantificar, mas que no ano passado calculámos em 90 mil trabalhadores não declarados a nível nacional”.

O problema do desemprego em tempo de pandemia começou a surgir quando as empresas começaram a despedir trabalhadores, diz Tiago Jacinto: “Os primeiros foram os que estavam em período experimental, o que atinge principalmente os jovens e os desempregados de longa duração. Depois, logo a seguir, os contratados por empresas de trabalho temporário.

Depois os que têm contratos a termo, que as entidades patronais fizeram cessar”, elenca, referindo que muitas empresas estão a informar trabalhadores com contratos a termo que não vão renovar contratos. “É o caso, em Vilamoura, do grupo Dom Pedro, trabalhadores contratados com contrato a termo incerto e que a nosso ver deveriam estar sem termo. A empresa está a abusar da contratação a termo e agora está a despedir estes trabalhadores.

Temos situações destas também em Vale de Lobo, trabalhadores contratados para responder a necessidades permanentes das empresas.

Deveriam estar efetivos, mas são contratados a termo, iludindo a lei”.

Proibir os despedimentos, querem os sindicatos

Quanto ao layoff, enquanto ele representa uma quebra de rendimento disponível

11 I junho I 2020 www.jornaldoalgarve.pt

JORNAL do ALGARVE

António Goulart

de muitas famílias, significa também, paradoxalmente, um travão a que o desemprego cresça ainda mais: “As empresas que conseguiram despedir, despediram, algumas ainda estão a despedir e as outras não despediram porque recorreram ao layoff e como tal estão impedidas de despedir, senão perdem o direito a ter trabalhadores nessa situação. Mas o nosso receio é que haja ainda mais”, afirma o dirigente do sindicato dos trabalhadores hoteleiros.

Mas o impedimento de despedir, dizem os sindicalistas, não se deve limitar a empresas com gente em layoff. O mesmo dirigente defende, pura a simplesmente se proíbam os despedimentos.

“Desde o início que pedimos ao Governo que proíba os despedimentos, porque essa era a única forma de evitar esta dramática situação social que estamos a viver na região. E que criasse um fundo para assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores das empresas que precisassem mesmo de apoio”.

Os sindicalistas garantem que quem mais beneficia do layoff simplificado e das medidas de apoio são as grandes empresas, aquelas que menos precisam porque, enfatizam, “acumularam milhões de euros de lucro nestes últimos anos”. E fazem uma comparação estatística que consideram elucidativa: desde 2011 a 2019 os proveitos do Turismo aumentaram 123% (de 1900 milhões para 4200 milhões), isto é, mais do que duplicaram, enquanto os salários tiveram uma evolução que não chegou aos 6%.

Nesse sentido, consideram abusivo e “um aproveitamento inadmissível” o recurso ao layoff de forma generalizada por parte da grande hotelaria e das grandes empresas do setor.

Tiago Jacinto garante que metade dos postos de tra-

Tiago Jacinto

balho foram destruídos e aí, obviamente, não se inclui os que foram para layoff. Mas entre os postos de trabalho que não foram destruídos também há situações de acumulação de situações de layoff com salários em atraso: “Na restauração há muitas situações de salários em atraso e os trabalhadores foram mandados para casa durante a pandemia. Os 30 trabalhadores do Grupo Excelsior de Faro estão em layoff e têm salários em atraso, embora tenham recebido uma parte dos seus salários de layoff, que foi o que a empresa recebeu da segurança social. Mas falta a parte da empresa”.

Estas situações acumulam-se, enquanto a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não fiscaliza ou fiscaliza pouco, na opinião dos sindicalistas. Tiago Jacinto critica a autoridade fiscalizadora das condições de trabalho: “A ACT não intervém. Temos pedidos feitos há bastantes meses e agora mais recentes e a ACT não responde nem intervém. No início tivemos a informação de que os inspetores da ACT se teriam fechado em casa em teletrabalho enquanto as entidades patronais praticavam todo o tipo de atropelos e ilegalidades. A ACT não manda a informação que é obrigada a enviar e por lei os sindicatos têm direito a que a ACT envie o relatório final da intervenção. Esses relatórios não chegam e quando chegam são bastante vagos e não nos permitem perceber se houve ilegalidades e, no caso de ter havido, que ilegalidades foram essas e se foram levantados autos ou não”.

Mais desemprego depois do verão?

Maria José Madeira, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, não tem a mesma perceção de Tiago Jacinto: “É verdade que, nos primeiros

tempos, aquilo no ACT esteve tudo muito parado, mas já têm estado a fazer intervenções junto de alguns pedidos que lhes têm chegado”, sublinha a dirigente sindical, que tem uma interpretação diferente da crise de emprego em função do seu setor específico: “No nosso setor não tivemos muito desemprego.

Porque a maior parte das empresas fecharam, entraram em layoff e à exceção dos contratos celebrados há pouco tempo e que ainda estavam no período experimental foi tudo para layoff”.

Ainda assim, a sindicalista do setor do comércio está a sentir uma tendência negativa, no sentido do desemprego, no que respeita a lojas franchisadas de centros comerciais: “O que vamos sentir é na parte das lojas.

Muitos patrões, que tinham lojas com franchisings, estão a entregar as lojas à empresa mãe. Como está a acontecer com a Calzedonia, um grupo de lojas de lingerie. O valor das rendas é demasiado elevado. Os pequenos empresários não vão ter forma de sustentar as empresas”.

Quanto ao layoff, Maria José Madeira afiança que no seu setor o recurso ao expediente é generalizado: “À exceção da Misericórdia, eu não conheço nenhuma empresa das nossas áreas de atividade que esteja a pagar o salário por inteiro aos trabalhadores. Até porque nem sequer fazem aquilo que a legislação diz, que é que a retribuição que é para efeitos de cálculo do layoff é o total das remunerações médias do trabalhador (com domingos, horas extras, o trabalho noturno) e eles não fazem isso.

A base é o salário nominal”.

Quanto à retoma económica, a sindicalista opina que no verão não haverá problemas de monta, “mas no final do mês de agosto vamos ter muito desemprego na região.

Mais do que antes. Porque

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como os empresários recorreram aos fundos através do layoff conseguiram sustentar as empresas. Mas a seguir ao layoff, como têm dois meses que não podem despedir, não haverá problemas. Até porque, em minha opinião, o verão vai ser de doidos, o Algarve já está cheio de gente.

O pior será depois”.

Tiago Jacinto concorda: “Pode haver redução do número de turistas em relação aos outros anos, mas estes próximos meses serão muito bons em ocupação. Vamos ter o Turismo nacional e a maioPUB

ria das reservas não foram canceladas. O patronato vai tentar aproveitar ao máximo estes meses de verão, mas a nossa principal preocupação é a seguir ao verão. Vai continuar a haver um aproveitamento em nome do covid, para dispensarem o máximo de trabalhadores possível, despedimentos coletivos, insolvências”.

Também preocupado com os efeitos da retoma na estrutura do emprego, António Goulart faz uma ressalva: “A retoma da economia não significa automaticamente

o aumento do emprego de forma muito volumosa. O comportamento do patronato na hotelaria pode significar uma sobrecarga de trabalho dos que já estavam empregados. Não é automático que se traduza o crescimento da atividade turística em emprego.

Mesmo que houvesse 100% de ocupação, não podemos adivinhar o comportamento dos hoteleiros nesse aspeto.

O facto de haver crescimento do Turismo pode não significar de forma automática o crescimento da oferta de emprego”, aduz o líder da USAL.

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REGRESSO DO TURISMO

Cumprir regras sanitárias é essencial para criar confiança O cumprimento das regras sanitárias é considerado essencial para estabelecer a confiança dos turistas no Algarve e manter a imagem de um destino seguro para umas férias no contexto da pandemia de COVID-19, defenderam os responsáveis do turismo.

“O pior que pode acontecer ao Algarve, que tem uma boa imagem de destino seguro na Europa, é que as regras não sejam cumpridas e desperdiçar o tempo que todos dedicaram ao confinamento para conter a pandemia” afirmou a presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, numa conferência digital.

Durante a conferência “O Algarve no Horizonte – Como vai ser a próxima época balnear”, organizada pela revista Ambitur, Isilda Gomes defendeu que o Algarve “esforçou-se muito” para que o confinamento “fosse conseguido”, tendo todos trabalhado “de forma eficaz”, que se reflete nos atuais números, “algo que ajuda à confiança das pessoas”.

Já a diretora da Marina de Vilamoura, Isolete Correia, reforçou a ideia de que “o suPUB

cesso de todos vai depender do comportamento de cada um”, defendendo que é necessário “vencer o desafio” e classificando o selo Clean & Safe como uma das formas de cativar a confiança de quem quer visitar o Algarve.

Aquela responsável realçou que poucas empresas “não estarão fragilizadas com esta pandemia”, mas que também “uniu as pessoas, as empresas e a região” que estão agora “com força para dinamizar o negócio, mas adaptado às novas regras”.

Defendeu ainda que seria importante alargar o período da época balnear “para além de setembro”, já que é uma “altura de férias escolhida por muitos turistas estrangeiros”.

O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira, realçou, por seu turno, que os primeiros passos são essenciais para incrementar a confiança e gerar um aumento da procura.

Para Pedro Costa Ferreira, há um grande desafio em manter uma estrutura de referência na oferta da hotelaria e

animação do Algarve, que “tem que sobreviver à crise”.

Uma tarefa que pode não se revelar fácil já que “por muito que se fale de recuperação”, este ano o Algarve deverá estar “a 30%”, algo “bem otimista do que esperava em abril, mas, ainda assim “é uma quebra de 70%”, ressalvou.

A hotelaria e a restauração também têm um papel essencial nesta recuperação e que este ano se vai centrar no mercado nacional “que tem mostrado uma procura crescente”, revelou Daniel do Adro, o diretor do hotel da Quinta do Lago, numa zona de turismo de luxo.

Daniel do Adro adiantou que as reservas anteriores à pandemia “não têm sido canceladas”, reflexo de “um desejo em viajar”, mas a procura por novas marcações “tem sido baixa”.

O empresário considerou que o setor enfrenta um desafio operacional para manter “a habitual proximidade e o acolhimento e manter a segurança” e passar a tornar visível o que durante anos se andou a ocultar.

“A magia de criar uma unidade hoteleira imaculada, sem

que o cliente percebesse como e agora é uma inversão, como o fazemos isso e o tornamos numa forma óbvia”, revelou.

Unânime foi o elogio ao trabalho da Região de Turismo do Algarve (RTA) na solução de alguns dos problemas do setor e no apoio aos empresários, nomeadamente, na elaboração de manuais de boas práticas.

O presidente da RTA, João Fernandes, revelou na conferência que está a ser preparada “uma campanha de promoção para o mercado interno” e que esta pode ser uma boa oportunidade para o regresso de turistas portugueses que habitualmente passam férias no exterior.

Para João Fernandes, “julho e em agosto será o período de maior procura” e que “servirá de barómetro para a capacidade e confiança” para se estabelecerem as viagens nacionais e internacionais.

O destaque que tem sido dado ao Algarve nas televisões britânicas deixam-no “otimista quanto a este verão”, assim como a gradual abertura das fronteiras aéreas e a terrestre com Espanha, para a qual revelou “uma grande expectativa”.

A conferência digital juntou diversas entidades públicas e privadas com o objetivo de debater como o destino se está a preparar para a época balnear no contexto da pandemia de COVID-19.

Tudo a postos para receber turistas nos feriados e no verão

O Algarve está preparado para acolher turistas nas mini-

férias que estão em curso esta semana, devido aos feriados de 10, 11 e 13 de junho e durante o verão, prevendo-se a manutenção de toda a estrutura de contenção da pandemia de COVID-19, segundo disseram autoridades da região em conferência de imprensa.

“A situação na região é de total controlo e estamos a conseguir retomar a economia com o controlo da pandemia”, referiu o secretário de Estado José Apolinário, frisando que 7% da população residente no Algarve já foi testada desde o início do surto, num total de 30 mil testes.

O governante, que coordena na região a execução da declaração da situação de calamidade, sublinhou, na conferência de imprensa quinzenal da comissão Distrital de Proteção Civil, que é possível no Algarve “manter este nível de resposta dos serviços de saúde, mantendo a abertura da economia”.

Aquele responsável deixou, no entanto, um apelo aos jovens, grupo etário que tem representado a maioria dos novos casos reportados no Algarve, para que deem uma contribuição de responsabilidade enquanto agentes

de saúde pública.

Também o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, Paulo Morgado, mostrou-se confiante “na capacidade que o sistema já demonstrou de ser capaz de responder eficazmente do ponto de vista do controlo de surtos”.

“Todos já aprendemos muito com isto, todos sabemos hoje mais sobre a doença e os riscos associados”, referiu, sublinhando que não vai ser desativada nenhuma das estruturas em funcionamento, assim como a capacidade de realização de testes.

Segundo aquele responsável, “as estruturas e os planos estão em vigor e vão manterse em vigor, mantendo-se, igualmente, a “capacidade de resposta do sistema para a deteção e isolamento de casos”.

Já o presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil e autarca da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, sublinhou que a região do Algarve “sobressai no contexto nacional”, o que deixa “uma esperança de que a retoma da economia possa estar mais próxima”.

PARA EVITAR GREVE MARCADA PARA SEXTA

Empresa JJW promete pagar salários esta semana A empresa hoteleira JJW prometeu aos trabalhadores dos dois hotéis que detém no Algarve que irá pagar os salários a partir do início desta semana e que até sexta-feira, dia 12, tudo irá estar regularizado, anunciou o Sindicato da Hotelaria do Algarve.

A garantia foi expressa sexta-feira, em Faro, numa reunião entre a Comissão Negociadora Sindical, constituída por dirigentes do sindicato e os delegados sindicais das várias empresas do Grupo JJW, e a Comissão Negociadora Patronal, constituída por representantes da administração do grupo, propriedade do sheik Mohamed Bin Issa Al, para se tentar chegar a um acordo que levasse à desconvocação da greve marcada para o próximo dia 12 de Junho.

A Comissão Negociadora Sindical mostrou-se satisfeita com a perspetiva indicada pela empresa, mas deixou claro que se até ao dia 11 os salários em atraso não fossem pagos na íntegra não

haveria condições para se desconvocar a greve e que iria ser discutida com os trabalhadores a continuação da luta.

Com esta forma de luta, os trabalhadores exigem o pagamento dos salários em atraso e o cumprimento dos seus direitos laborais.

Segundo o sindicato, neste momento há trabalhadores que dizem não ter recebido ainda a totalidade do salário do mês de março, outros ainda não receberam nada do mês de abril, outros receberam apenas 480 euros referentes a abril e ainda ninguém recebeu o salário do mês de maio.

O Sindicato da Hotelaria do Algarve apela aos trabalhadores para reforçarem a sua unidade e mobilização para a luta em defesa dos salários e dos direitos e exorta todos os trabalhadores a aderirem à greve marcada para o dia 12 de junho se, entretanto, os salários em atraso não forem pagos na íntegra até ao dia 11.

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PORTIMÃO:

António Costa abre época balnear e pede cuidados redobrados em semana de feriados abertura oficial da época balnear, este ano marcada pela pandemia da covid-19.

Numa breve intervenção na Praia da Rocha, o primeiroministro lembrou que este ano “perante uma nova realidade, existem regras novas para a frequência das praias que são básicas e que devem ser respeitadas”.

“Sempre existiram regras, mas este ano existe uma outra realidade e se cumprirmos as regras e o fizermos em segurança, a praia vai fazer bem à saúde”, destacou António Costa.

Autoridade Marítima Nacional faz balanço positivo do arranque da época balnear

A Autoridade Marítima Nacional (AMN), através do seu porta-voz, comanadante Fernando Pereira da Fonseca, disse que o arranque da época balnear, sábado, dia da abertura oficial, decorreu sem incidentes, sob regras de distanciamento social e lotação, devido à pandemia de covid-19 nas praias do Algarve, bem como nas de Almada, de Cascais e da Nazaré.

“Até agora não temos nada a registar. O tempo também não foi o melhor, mas correu tudo normalmente. Houve um cumprimento geral das pessoas, as praias não estavam muito preenchidas”, afirmou à Lusa o porta-voz da AMN. Para o responsável do organismo, a principal mudança com o início da época balnear em certas áreas do país passou essencialmente pela presença dos nadadores-salvadores no terreno, bem como os equipamentos de socorro previstos, garantindo, assim, a vigilância e o “aumento da segurança” destas praias.

“O dispositivo [da AMN] é o mesmo que desde o início foi preparado, com o reforço depois das viaturas Amaroc e do pessoal da Marinha, mas a grande diferença que existe a partir do momento que é época balnear é ter os nadadores-salvadores, que faz com que em qualquer incidente haja logo apoio imediato”, observou, sem deixar de salientar que as “embarcações salva-vidas foram para a água e andaram junto das praias que tinham maior afluência”.

Fernando Pereira da Fonseca valorizou ainda um outro aspeto da presença dos nadadores-salvadores nestes

Bruno Pires/Barlavento

O primeiro-ministro, António Costa, presidiu no final da passada semana à abertura oficial da época balnear, na Praia da Rocha e apelou aos portugueses, durante a sessão de inauguração de uma nova unidade hoteleira em Alvor, para que tenham cuidados redobrados e que “saiam em segurança”.

Este apelo surge num momento em que se aproxima uma semana com dois feriados e depois de várias semanas de confinamento.

“Quando se avizinha uma semana marcada por dois feriados, muitos portugueses depois de muitos meses de confinamento em que a palavra foi ‘fique em casa’, querem, seguramente, aproveitar esta semana em que possam usufruir, mas com uma nossa nova palavra de ordem que é ‘saia em segurança’, disse António Costa.

“A mensagem de sair em segurança é possível de fazer no nosso bairro, na nossa cidade, na nossa região, visitando outras regiões e descobrir regiões onde o turismo é menos frequente, sem que se deixe de vir ao Algarve”, sublinhou António Costa.

Na opinião do chefe do Governo, o Algarve é um dos destinos turísticos seguros, frisando que o trajeto que a região fez ao longos dos últimos três meses “é muito tranquilizador para todos os que quiserem passar as suas férias, um fim de semana ou aproveitar os próximos feriados”.

“Sendo o Algarve uma região segura, é muito importante que essa confiança exista em nós e também lá fora [estrangeiro]”, frisou.

António Costa considerou que os portugueses devem aproveitar este ano para visitar algumas regiões dada a previsão de existirem menos turistas estrangeiros.

“Os portugueses que costumam dizer que não vão a determinados sítios porque têm muita gente, devem aproveitar este ano, porque, por muito que as coisas corram bem, haverá menos turistas vindos de fora e mais espaço para nós. Não sabemos por quanto tempo, por isso convém aproveitar este ano”, sustentou.

António Costa, acompanhado pelos ministros da Defesa e do Ambiente, e alguns secretários de Estado deslocaram-se ao concelho de Portimão, para presidir à

Antínio Costa escolheu Portimão para dar o tiro de partida a uma singular época balnear

areais, ao associá-los a um maior cumprimento das normas estipuladas pela DireçãoGeral da Saúde (DGS) para a frequência das praias neste verão.

“Apesar de não ser a sua função, se o nadador-salvador identificar alguma situação em que as pessoas não estão a cumprir com as regras de distanciamento chama a Polícia Marítima. É mais um elemento que nos pode ajudar e não só na sensibilização. Mas a tarefa deles é salvar pessoas e estar a olhar para a água e não fazer vigilância para ver se as pessoas estão a metro e meio de distância umas das outras”, afirmou.

Este ano, o Governo estabeleceu regras para a utilização das praias, como o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

O executivo definiu regras para o funcionamento de restaurantes, bares ou esplanadas de praia, que devem higienizar regularmente os espaços (com o mínimo de quatro limpezas diárias), limitar a capacidade a 50% e reorganizar a esplanadas para assegurar o distanciamento de segurança.

Os toldos e chapéus a cargo dos concessionários só poderão ser alugados por cada pessoa ou grupo numa manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00) e todos os equipamentos como gaivotas, chuveiros, espreguiçadeiras ou cinzeiros “devem ser higienizados diariamente ou sempre que ocorra a mudança de utente”.

A Agência Portuguesa do

Ambiente definiu a capacidade potencial de ocupação das praias e informa em tempo real sobre a lotação de cada

uma, através da aplicação ‘Info Praia’.

Nas restantes regiões do país, as datas de arranque

serão variáveis e faseadas, sendo que a segunda fase acontecerá em 13 de junho em algumas praias da costa alentejana e da região Tejo e Oeste, nomeadamente em Grândola, Sesimbra e Setúbal (capital de distrito), em Alcobaça e nas Caldas da Rainha, em Leiria.

Já na região Centro, o arranque da época balnear está previsto para 20 de junho, com fim entre 30 de agosto a 20 de setembro, enquanto no Norte só vai começar em 27 de junho, estendendo-se até 30 de agosto.

Na Região Autónoma da Madeira, a época balnear inicia-se na segunda-feira ou terça-feira e estende-se até 30 de agosto ou 31 de outubro, enquanto nos Açores poderá ocorrer entre 01 de junho a 01 de julho, com fecho entre 31 de agosto e 14 de outubro.

Lagoa

Praia da Marinha vai ter zona de acesso requalificada As obras de requalificação do acesso à Praia da Marinha já começaram e devem estar concluídas no próximo outono de 2020, anunciou hoje o Município de Lagoa.

Um passeio, paralelo a toda a via de acesso, mas com uma cota superior à da estrada para proteger a segurança dos peões e evitar o estacionamento abusivo é uma das novidades que a obra vai trazer à entrada da praia da Marinha.

A zona da falésia vai receber um novo miradouro suspenso que promete uma interação privilegiada com toda a envolvente natural, bem conhecida pela sua extraordinária beleza, acrescenta o comunicado autárquico.

A preservação e salvaguarda do ecossistema ambiental “foi a primeira preocupação do projeto que não prevê alteração dos elementos naturais existentes, nomeadamente da vegetação. Pretende-se mesmo minimizar a pegada ecológica e evitar a intrusão dos veículos em meio natural”, diz.

O reordenamento do estacionamento é outra melhoria a resultar desta intervenção.

Serão 114 lugares que ficam disponíveis na zona requalificada, dos quais 78 situam-se na zona norte, sendo três deles destinados a autocarros.

Os outros 36 lugares localizam-se na zona sul da área. Destes, um dos lugares é reservado a cargas e descargas, dois a veículos prioritários e outros dois a utilizadores com mobilidade reduzida. Esta zona, que também terá espaço para velocípedes, será ainda dotada de um pavimento diferenciado dos restantes com o objetivo de conferir maior embelezamento ao lugar.

Está igualmente prevista uma área para os vendedores ambulantes. Novas ilhas ecológicas e papeleiras estrategicamente colocadas fazem parte das novas condições do local.

O custo da obra, promovida pela Câmara Municipal de Lagoa, é de 432,5 mil Euros. O procedimento de contratação pública foi iniciado em agosto de 2019 e visado pelo Tribunal de Contas em maio de 2020. O prazo de execução é de 150 dias.

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SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM ENTREVISTA EXCLUSIVA

Região terá mais 350 milhões até 2023 Os 181 milhões de euros de fundos europeus que ainda estão por executar no Programa Operacional do Algarve 2020 representam uma alavancagem de 350 milhões de euros na economia regional, disse ao JA o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel. Além de explicar o que se passa com os fundos comunitários destinados ao Algarve, o governante, de 63 anos, falou de apostas estratégicas, covid-19, Hospital Central, Turismo, regionalização. E muito mais > João Prudêncio JORNAL do ALGARVE (J.A.) - O Programa Operacional Algarve (POA) 2020 contempla 319 milhões de euros de fundos comunitários para a região. Já se pode fazer um balanço desse programa?

CARLOS SOARES MIGUEL (CSM) – Pode. Mas as pessoas ignoram que há uma CCDR. Estamos a falar da execução dos fundos comunitários e estamos a falar de obra. De emprego, de formação.

J.A. – Coisas bem palpáveis…

C.S.M. – Exatamente. E até somos muito injustos quando se trata de eleger deputados para o Parlamento Europeu.

Porque participamos muito pouco das eleições, parece uma coisa que não nos diz nada. Mas sem fundos comunitários as nossas obras do Algarve ao Minho, seriam diminutas ou até residuais.

As que são feitas pelas CCDRs como as do Governo. A Administração Central, sem os fundos comunitários, tem muito dificuldade em as fazer.

J.A. – No que respeita ao Algarve, há quem chame a atenção para que os 319 milhões a que a região tem direito nestes sete anos é praticamente um terço do que foi dado de uma vez ao Novo Banco, os tais 850 mi-

lhões. Será assim tão pouco?

C.M. – Se compararmos a verba do PO Algarve com todas as outras, ela é inferior a elas. Mas eu nunca contei 319 milhões de euros. Deve levar muito tempo e dar muito trabalho a contar. Agora esse dinheiro tem que se transformar em obra e essa obra tem que se transformar em melhoria das condições de vida das pessoas e do território.

E isso é que é importante. O importante é que, passado o momento da discussão do montante, saibamos onde é que ele vai ser aplicado.

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De 55 milhões passam a 61 milhões em investimento público. Na ciência previa-se 12 milhões e passaram a 16

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J.A. – E onde é que ele vai ser aplicado?

C.S.M. – Neste caso concreto do programa POA 2020 o balanço é positivo. O Algarve já executou 43% desta verba e tem compromissado cerca de 80% da mesma. É a região que já conseguiu executar mais verba. Mas mais importante do que isso, é aquilo que

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CONSULTAS DE PSICANÁLISE Insegurança, falta de auto-estima, ansiedade, depressão, fobias, problemas relacionais, conflitos, dificuldade de realização de projetos, desmotivação e auto-conhecimento

SUSANA TRAVASSOS - PSICANALISTA

Membro do Centro Português de Psicanálise - Escola Lacaniana Internacional

LISBOA/FARO/VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

TEL. 911034469

Carlos Soares Miguel, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

ainda tem por executar, cerca de 180 milhões de euros.

Esta verba é investimento disponível e desejável para ir para o terreno já. Até 2023 a nossa luta e trabalho diário com as CCDRs é incentivá-las para que os projetos possam vir para o terreno. Esses 181 milhões de euros de investimento comunitário, alavancados, representam mais de 350 milhões de euros que estamos a pôr na economia.

J.A. – Os 180 milhões de euros correspondem aos 57% que falta executar?

C.M. – Sim, falta executar 57%. Este “meio de um caminho” é um caminho que acabará em 2013. Mas a nossa grande preocupação é que, para chegarmos à meta em 2023 temos que lançar obras em 2020. E as que não conseguirmos, se lançarmos em 2021 já dificilmente acabamos em 2023. E por isso é que estamos a fazer um grande forcing de sensibilização com as autoridades de gestão, CCDRs, municípios, universidades, empresas, para apresentarem candidaturas, abrirem concursos, lançarem procedimentos em 2020!

J.A. – Há uma estratégia centralizada no sentido de apontar caminhos a essas candidaturas?

C.M. – Sim e não. Sim, porque há prioridades nacionais.

Mas depois há estratégias regionais que são determinantes. O País é pequeno, mas muito diferente entre as diversas regiões. O que é prioritário em Lisboa ou no Norte não o é necessariamente no Algarve ou Alentejo.

J.A. – Então quais são as

linhas dessa reprogramação?

C.M. – Quando se fala em reprogramação, fala-se em prioridades de forma mais objetiva, em compromisso. O Algarve tem 80% de compromissos, mas temos que avaliar se esses compromissos têm pernas para andar. Temos que avaliar e saber se aquilo que foi compromissado até hoje tem hipótese de ser lançado ainda este ano. Se tiver hipóteses, ótimo. Se não, tem que entrar em reprogramação, “não há hipótese de fazer esta obra, temos que pensar na substituição desta”. Por outro lado, reprogramar não é somar, não é mais dinheiro para o Algarve. Reprogramar é reajustar, é ver naquelas áreas onde não se conseguiu ir tão longe como há quatro anos pensávamos que podíamos ir e ir para outros caminhos que hoje pensamos que são mais prioritários e em que até o covid nos ajudou a reajustar…

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ABC é um bom exemplo de parceria entre Universidade e a administração pública em termos de saúde

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J.A. – Mas então quais são as prioridades nacionais e os reflexos no Algarve em matéria de investimento?

C.M. –Há duas muito presentes. Por um lado, o investimento público. E aí, o investimento no parque escolar é determinante. Queremos mais e melhor escola, com melhor

formação dos nossos jovens.

Vamos ter no Algarve um reforço na programação das verbas para o investimento público, que ainda se saldam em 55 milhões de euros e passam para 61 milhões. Por outro lado, o Algarve precisa de um reforço na ciência. A universidade do Algarve tem sido um bom exemplo e nós precisamos de mais ciência para ter maior diversidade na economia. Maior parceria da universidade com os players, maior parceria com os empresários J.A. - Está a falar, por exemplo, do ABC… C.M. – O ABC é um excelente exemplo, tem feito um trabalho espetacular. A Universidade tem aptidão, competências, para desenvolver outros núcleos de ciência que possam alavancar outras áreas em coligação com as empresas.

J.A. – Então temos as escolas, a ciência… e que mais?

C.M. – Em termos de investimento público, os centros de saúde é um investimento prioritário. Estes três núcleos têm a ver com as obras públicas.

E nas obras públicas muito daquilo que é a educação, a saúde e depois também a ciência (especialmente no Algarve) são áreas que temos vindo a reforçar.

J.A. – E nessas três áreas, quanto vai para cada uma?

C.M. – Nos investimentos públicos, previa-se 55 milhões e passa a 61 milhões e na ciência previa-se 12 milhões de euros e passa a 16 milhões.

Nos investimentos públicos, as pessoas põem o joker na educação, na saúde, que

são serviços que as pessoas procuram todos os dias do ano e em que a melhoria dos equipamentos é premente e urgente.

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As gentes do Algarve têm que ter a primeira e a última palavra sobre estratégia regional

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J.A. - Essa mesma reprogramação incluiu novas diretivas face à pandemia. O que mudou em função do advento do covid-19?

C.M. – Não podemos fazer de conta que não há covid.

No Algarve o covid é menos presente do que por exemplo em Lisboa, mas ele alterou as nossas vidas. No Algarve temos bons exemplos de excelentes respostas. O caso do ABC é um bom exemplo de parceria entre o trabalho da Universidade e a administração pública em termos de saúde. Se a resposta ao covid tivesse funcionado no País como funcionou no Algarve as coisas teriam funcionado bem melhor. Esta parceria, este ir para o terreno do ABC, fazer testes àqueles que estão na linha da frente. Até hoje o ABC já fez 20 mil testes. É um trabalho fantástico. E isso reflete-se em que o Algarve seja hoje uma região em que o covid se faz sentir de forma muito residual. Mas há outros exemplos de que o covid nos obrigou a repensar a nossa forma de estar e, em termos

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de fundos comunitários, nos obrigou a reajustar as coisas.

Abrimos um concurso para as empresas se poderem candidatar a reconverter para produzir produtos de combate ao covid (álcool gel, máscaras, viseiras) e no Algarve as empresas apresentaram 12 candidaturas, num total de 4 milhões de euros. Duas delas já estão apreciadas e aprovadas, as outras 10 estão em apreciação. É uma resposta, por um lado do Governo e por outro lado as empresas aceitaram este repto. Também na ciência abrimos um aviso para que as estruturas pudessem apresentar projetos que tivessem a ver com estudos científicos e o covid.

O Algarve apresentou quatro candidaturas, que envolvem 1 milhão de euros e que estão em apreciação.

J.A. – Como é que estamos em relação ao investimento no Hospital Central do Algarve? Não está no POA, mas fará parte do novo orçamento suplementar a apresentar em junho?

C.M. – Não está no POA e por isso não é um equipamento em que haja disponibilidade financeira a nível dos Programas Operacionais para o apoiar. Os investimentos em hospitais têm que estar contemplados em Orçamento de Estado. E não estão. É uma pretensão legítima da população e da região algarvia, mas não é algo que se veja num horizonte próximo, no ano de 2020. Deve ser a região a definir as suas prioridades e enumerá-las e a região deve lutar por ir atualizando a sua estratégia regional.

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O setor hoteleiro está a diversificar.

Temos projetos de ecoturismo que não existiam há meia dúzia de anos

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J.A. – Já há uma perspetiva estratégica de investimento na área do Desenvolvimento Regional de uma parcela dos fundos europeus de 15,5 mil (ou até 26,4 mil milhões, segundo o primeiro-ministro) do Fundo de Recuperação da Comissão Europeia, ainda a aprovar para Portugal?

C.M. – A procissão ainda nem vai no adro. Temos um caminho muito longo para percorrer e é um dossiê do senhor primeiro-ministro. Ele e o Governo encontrarão o melhor caminho. Para além de uma estratégia nacional devemos ter em conta as prioridades regionais. Uma estratégia na-

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cional com certeza e como é que adaptamos as prioridades regionais? O Algarve deve ter a sua palavra e a sua estratégia.

J.A. – A criação do Ministério da Coesão Territorial e respetivas secretarias de Estado deu alguma força política para que se possam “reivindicar” mais verbas para as regiões?

C.M. – Conseguimos pôr no mapa a coesão do território. Não é por acaso que temos uma secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, e outra de Valorização do Interior. E isso é muito importante e faz-se procurando sempre equilíbrios. Pela primeira vez começamos a abrir concursos específicos para os territórios do interior. Tratando de forma diferente e com verbas específicas o que é diferente, nomeadamente os territórios do interior.

J.A. - O Algarve é uma região de atividade fortemente turística, sendo o setor que mais peso tem para a região e o PIB português. Quais são as estratégias para o período 2020-2023 para o desenvolvimento regional do Algarve, nomeadamente naquela área, no atual contexto macroeconómico português?

C.M. – Tenho a certeza absoluta que ninguém conhece melhor o Algarve do que os algarvios. As gentes do Algarve têm que ter sempre a primeira e a última palavra sobre a sua estratégia regional.

A administração central deve acompanhar essa estratégia e deve ser também para a alavancar. Mas mal estaremos no País quando é o Governo a impor essas prioridades.

J.A. – Para isso servem as CCDRs C.M. – Exatamente. A CCDR tem uma estratégia regional que foi construída com todos os players da região, com a AMAL, com a Universidade, empresários, municípios. Está a revê-la e quando entrámos nesta fase do covid estava na fase final da sua revisão. É importante que esta revisão da estratégia regional chegue ao Governo para ser tida em conta. Agora tendo o setor hoteleiro a presença que tem no Algarve, sendo certo que o que norteia o setor no Algarve é diferente, por exemplo, do Douro, devese procurar outras soluções.

E vemos que o setor hoteleiro já se está a diversificar. Hoje temos projetos de ecoturismo que não existiam há meia dúzia de anos no Algarve. Temos hotéis virados para o Turismo de saúde, o que não existia há meia-dúzia de anos. As empresas começam a encontrar respostas e a diversificar dentro do próprio setor. E há problemas que se podem tornar uma oportunidade, como

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ntrevista

de ser o Governo a nomear o presidente da CCDR serão os autarcas da região – do presidente da câmara ao presidente da junta de freguesia, passando pelos vereadores e pelos membros da Assembleia Municipal – a elegerem o presidente da CCDR. J.A. - A verdadeira regionalização, com eleição do presidente da região-plano, será, portanto, o passo seguinte…

C.M. – Exatamente. Agora trata-se de dar mais transparência àquilo que, ao dia de hoje, é mais centralizado.

Passa a ser mais regionalizado, mas não estamos a falar de regionalização. Espero participar nesse processo de regionalização.

é o caso do autocaravanismo.

J.A. – Se não se pusessem todo os ovos no cesto do Turismo, no Algarve, provavelmente a crise não seria tão grande como é. Por exemplo, a agricultura está pujante e os citrinos venderam como nunca nestes tempos de pandemia…

C.M. – No caso das laranjas, os produtores viram o preço por quilo triplicar. Passou de 30 para 90 cêntimos e com toda a produção vendida. Isto são sinais de que no futuro, não tirando importância ao setor hoteleiro, a diversificação vai ser muito importante.

E daí que o investimento em ciência e em start-ups, encontrar novos nichos de mercado, será importante para o futuro da região.

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O investimento em ciência e em start-ups será importante para o futuro da região

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J.A. - O Conselho de Ministros aprovou na passada semana o decreto-lei que irá permitir a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) pelos autarcas das regiões, eleição essa prevista para o mês de setembro. O Algarve poderá ser a primeira região a eleger universalmente um responsável político, ou é suposto as eleições acontecerem todas em simultâneo?

C.M. – Isso é um assunto que o Governo tem tido em cima da mesa, o senhor primeiro-ministro tem manifestado a sua intenção de dotar as CCDRs de maior legitimidade política, com maior capacidade de ação e

mais poderes. O que está em causa é a eleição direta do presidente do presidente e dois vice-presidentes para as CCDRs. O que se pretende não é ter um projeto-piloto numa região, mas a eleição de um presidente e dois vice-presidentes nas cinco CCDRs por parte dos municípios.

J.A. – Não estamos a fazer uma regionalização, mas uma eleição indireta. Uma espécie de passo prévio à regionalização, que deverá ser decidida em referendo?

C.M. – Para fazermos a PUB

regionalização tem que haver um referendo e por isso a Constituição é a nossa bíblia da democracia e temos que a respeitar. Quando falamos em regionalização, falamos n uma eleição direta do presidente da região feita por todos os eleitores dessa região. O que estamos a fazer agora é o reforço dos poderes de uma estrutura que é a CCDR. Reforçar os seus poderes e transferir para ela poderes das direções regionais. E por outro lado dar-lhe alguma legitimidade democrática, ou seja, em vez

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Para a regionalização tem que haver um referendo e a Constituição é a bíblia da democracia

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J.A. – Não será nesta legislatura…

C.M. – Não, porque isso não está no programa eleitoral do PS nem do Governo. Espero que venhamos a ter, espero viver para participar e saudar a regionalização.

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CASTRO MARIM:

Foi determinada, a nível nacional, a proteção ao “Sal e Flor de Sal de Castro Marim” com a Denominação de Origem, publicada em Diário da República, anunciou a Câmara Municipal.

Esta denominação de origem pode ser usada nos produtos que obedeçam às disposições que constam no respetivo caderno de especificações, depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

“A Câmara Municipal de Castro Marim esteve ao lado dos primeiros entusiastas na revitalização da salina e cultura tradicional há cerca de 15 anos e tem acompanhado, desde sempre, todas as ações”, revelou a vice-presidente do município, Filomena Sintra, ao JA. Esta iniciativa é um grande passo no reconhecimento da excelência do Sal e Flor

de Sal de Castro Marim, que são manualmente recolhidos e secos ao sol, em plena Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Com esta denominação legalmente protegida, a autarca salientou ao JA que “é uma vitória de todos os salineiros, dos donos das salinas, formadores e técnicos, que aconteceu porque houve muita gente que, ao longo dos anos, trabalharam para obter este resultado”.

“O sal e a flor de sal de Castro Marim estão à mesa no mundo inteiro e isso devese àqueles que tiveram visão e capacidade, destacando, por exemplo, a Baesurisal, que acabou por ser uma peça fundamental”, referiu Filomena Sintra ao JA. Este tipo de recolha e seca permite que o produto tenha uma cor naturalmente branca e que retenha

microelementos da vida marinha, ao contrário do sal industrial que é extraído com recurso a meios mecânicos e depurado com sistemas e produtos industriais.

A produção de sal é um dos ex-libris do concelho de Castro Marim e uma atividade tradicional que tem vindo a ser revitalizada através de várias ações da Câmara Municipal, como a formação de salineiros ou a produção do documentário “Os Dias do Sal”, de Ivan Dias, que traduz identidade castromarinense ligada à exploração do sal e o seu potencial a nível nacional e internacional.

Para o futuro, a autarquia sonha com a criação de uma associação, “o que deve acontecer em breve”, e promete “estar ao lado da entidade que, depois, irá ter um ‘chapéu’ maior e mais amplo na gestão”.

Lena Valerio

Sal e Flor de Sal obtêm Denominação de Origem Protegida

Sal Baesuris, produzido com a maestria de António José, da empresa castromarinense Pedaços de Mar, Lda

Castro Marim

Requalificação da envolvente à Casa do Sal vai avançar Turismo no Rio

Odiana já registou marcas turísticas do Guadiana No âmbito da sua Estratégia Turística a Odiana concluiu o registo de marcas nacional e europeia do destino “Baixo Guadiana” e do produto e estrutura turística “Grande Rota do Guadiana – GR15”, anunciou aquela associação.

O registo das marcas foi concretizado com o propósito de valorização e salvaguarda do investimento nestes produtos de referência, facilitando o controlo estatístico de utilização, mas sobretudo atuando na promoção de um selo de qualidade e segurança de ambos os produtos.

Ambos os registos, sob a tutela do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Portugal) e Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, foram iniciados em 2018 e concluídos em junho de 2020.

A salvaguarda, valorização e promoção das marcas “Baixo Guadiana” e “GR15” constituem uma ação integrada no projeto PROMOTURIS, cuja meta é consolidar a oferta, tornar a região mais competitiva

e, como instância final, romper os ciclos de sazonalidade. Esta é mais uma aposta da Direção da Odiana para a afirmação do Baixo Guadiana como destino de turismo de natureza por excelência, sob o slogan “natureza sem fim”.

Paralelamente a esta iniciativa, a Odiana tem vindo a desenvolver um conjunto de ações e produtos promocionais do território: Guia de Ornitologia, Guia e Vídeo da Grande Rota do Guadiana (1º lugar nacional, categoria Turismo Ativo, no Festival Art&Tur 2019), participação em certames internacionais, ações publicitárias diversas, Press Trip, entre outras.

Recorde que esta é uma iniciativa da Associação Odiana, no âmbito do projeto PROMOTURIS – Plano de Promoção Turística e Cultural - apresentado ao Aviso de Abertura ALG-14-2016-10 – Promoção Turística e Realização de Eventos Culturais, prioridade de investimento 6.3, financiado pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020.

A Câmara Municipal de Castro Marim revelou que foi aprovada a candidatura a financiamento da Requalificação do Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal, enquadrada no Programa CRESC ALGARVE 2020, um projeto incluído no Plano de Ação PARU, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 65% pelos fundos europeus do FEDER. A obra, que representa um investimento total de cerca de 900 mil euros, deverá avançar dentro de poucos dias.

“Esta é uma das intervenções urbanísticas mais aguardadas na vila de Castro Marim, que passa pela requalificação e valorização deste espaço público, zona onde se realizam os mercados mensais e zona de acesso à Casa do Sal e ao centro da vila”, afirma a autarquia em nota de Imprensa.

Com uma preocupação estética e de harmonização para esta nova zona de centralidade de Castro Marim, o projeto tem também o objetivo de valorizar os modos suaves de mobilidade, contemplando várias zonas

pedonais e uma área de jardins que priorizou a preocupação ambiental atual, tendo sido realizada uma redução de 3200m 2 para cerca de ½ de espaço ajardinado. Predominarão os materiais e as técnicas tradicionais da região, como o reboco tradicional, o ladrilho regional ou as cantarias em pedra calcária.

“Lamentamos que o município tenha estado em risco de perder esta candidatura pré-aprovada em 2017, à conta das dificuldades geradas pela governação na 1ª fase do man-

dato. Mesmo assim, a obra que agora se apresenta teve que suprir uma componente importante do projeto inicial, por ser hoje mais cara, circunstâncias do mercado. É um investimento determinante que se inclui no processo de regeneração da vila de Castro Marim, que levou também à criação de uma ARU (Área de Reabilitação Urbana), com benefícios fiscais para os particulares”, salientou a vice-presidente e vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Económico, Filomena Sintra.

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FECHADA DESDE 17 DE MARÇO

Algarvios e andaluzes desesperam pela abertura da fronteira

Após décadas a receber “nuestros hermanos” nos concelhos de Vila Real de Santo António e Castro Marim, o comércio e restauração da raia algarvia tem atravessado dificuldades devido à pandemia de COVID-19, que obrigou ao encerramento dos estabelecimentos e ao fecho da fronteira com Espanha, a 17 de março. Do outro lado da margem do Guadiana, os empresários sentem saudades de ouvir falar português.

Deste lado da ponte, o pequeno comércio e a restauração lusitanos esperam pelos espanhóis > Gonçalo Dourado Ainda sem Ponte Internacional do Guadiana, há cerca de 30 anos, os ferry-boats vindos de Ayamonte chegavam a Vila Real de Santo António pela manhã, completamente lotados.

Os espanhóis desembarcavam em bando, principalmente à procura dos atoalhados portugueses, um dos produtos mais típicos e vendidos pelo comércio local da cidade algarvia.

Em Ayamonte, os portugueses desembarcavam à procura dos famosos caramelos. Após a construção da ponte, da crise económica de 2008 e a atual pandemia de COVID-19, tudo mudou.

No coração da cidade, sem clientes

“Clientes não há”, começa por dizer Maria Adelaide ao JA, proprietária da loja de atoalhados Metalpina, criada em 1998, no centro histórico e no coração de Vila Real de Santo António, na praça Marquês de Pombal.

Depois de dois meses de encerramento forçado, a Metalpina abriu a 4 de maio, no primeiro dia de desconfinamento autorizado pelo Governo e, apesar de não haver clientes, tem aproveitado para “arrumar e modificar a loja para termos espaço e tentar ter o máximo de cuidado”, uma vez que a venda de atoalhados tem um atendimento em que o cliente “tem sempre de mexer e agora as regras são apertadas”.

Segundo Maria Adelaide, as vendas já não estavam fáceis

“desde há dois anos para cá” e a pandemia veio piorar ainda mais.

“O comércio tem vindo a sentir muitas dificuldades nos últimos tempos, com a crise económica e a implementação de parquímetros no concelho que nos roubaram muitos clientes”, referiu a proprietária daquele espaço comercial.

Para os próximos tempos, o cenário prevê-se “muito difícil”, mas Adelaide garante ter fé na diminuição de casos positivos de COVID-19 em Portugal e se “as regras para os turistas não forem muito apertadas”, pensa que ainda ganhará alguns clientes portugueses “que outrora nos trocaram para as praias da Andaluzia, em Espanha.

Em declarações ao JA, a comerciante de 51 anos acredita que apesar de haver a possibilidade do aumento de turistas portugueses no Algarve no verão, “não quer dizer que vá haver mais negócio, porque muitas pessoas perderam o poder de compra”.

No inverno ainda será pior

“Em outubro, novembro e dezembro, devido à possível segunda vaga de COVID-19 e ao facto de ser época baixa no Algarve, ainda vai ser pior para o negócio do que agora”, confessou ao JA, Hugo Sá, proprietário da Casa Jardim, a poucos metros da praça Marquês de Pombal e com vista para a marina de Vila Real de Santo António.

O seu estabelecimento abre

portas apenas durante algumas horas, mas Hugo confessa que “não vale a pena abrir se não vou vender. O meu público é, na sua maioria, espanhol e de outras nacionalidades”.

“Se as fronteiras não abrirem, teremos de contar com os portugueses, isto se no Algarve continuar a haver poucos casos de COVID-19”, referiu Hugo, que considera que apenas em 2021 é que “a economia começa a recuperar”, possivelmente na próxima Páscoa.

O proprietário do estabelecimento alerta que o “Algarve tem de começar a ser divulgado lá fora como um destino seguro e livre do vírus”, para que comecem a chegar mais voos com turistas, uma vez que “a nível nacional não vai haver massificação porque as pessoas não têm dinheiro”.

Se as fronteiras abrirem nas próximas semanas, Hugo tem esperança de receber na sua loja “a prata da casa”, ou seja, os seus clientes habituais e ainda alguns espanhóis que tenham casa no sul do território de “nuestros hermanos”, “que têm mais possibilidades económicas e até possam ter feito o teste de COVID-19 no privado”, além da quarentena.

O comerciante considera que durante os últimos meses houve uma “perda brutal, entre 60% a 80% nas empresas”, relembrando que a época da Páscoa, quando muitos turistas começavam a chegar ao Algarve, foi passada em isolamento, com os estabelecimentos fechados e sem faturar.

Maria Adelaide, proprietária da loja de atoalhados Metalpina

Maria Vieira, uma das proprietárias da loja Coroa

“As pessoas têm medo.

Não há ninguém nas ruas e as pessoas que há, vão aos bancos e aos supermercados”, destaca Hugo Sá, que considera que “os números é que vão dar confiança às pessoas”, se começarem a diminuir, ou então, a tão esperada vacina.

Apesar de tudo, o empresário tem a opinião de que “o negócio não vai voltar ao que era”, pois “as coisas já não estavam fáceis e Vila Real de Santo António vai levar uma grande volta”, considerando que os estabelecimentos que “já estavam mal, agora é para fechar”.

Inúmeros prejuízos

Casa Jardim

“Infelizmente, nota-se um brutal decréscimo de clientes”, começa por dizer Maria Vieira ao JA, uma das proprietárias da loja Coroa.

O negócio de família de Maria tem esperança nos turistas portugueses que agora começam a chegar, apesar de considerar “que será complicado, uma vez que o público estran-

geiro representa praticamente 90% dos nossos clientes” e que “o poder aquisitivo dos locais neste momento poderá ser baixo”, uma vez que “o cliente acaba por priorizar outros bens que não o têxtil”.

Ao logo dos dois meses de encerramento devido à pandemia, o negócio acumulou “inúmeros prejuízos” pois, “para além de uma total redução de vendas, existem sempre outras faturas que continuam a pagamento como a água, luz, seguros, telecomunicações ou rendas”, referiu.

Com esta nova crise, Maria acredita que “muitos comerciantes se vejam agora a braços com dificuldades financeiras” provocadas pela pandemia.

No entanto, “para a manutenção da atividade comercial” de Vila Real de Santo António, a comerciante considera “urgente e essencial que se recupere a circulação transfronteiriça e se retomem as visitas estrangeiras, em especial as que provêm de Espanha”. “É altamente notável a falta

que o público espanhol faz a Vila Real de Santo António.

Penso que podemos dizer que a atividade comercial da cidade está praticamente morta sem a presença espanhola. As nossas ruas são o claro reflexo disso.

Espero que, apesar desta situação, se valorize cada vez mais a necessidade que a nossa terra tem de receber visitantes e clientes”, concluiu.

Reabertura de fronteiras não recupera receita perdida

Após umas horas de compras na rua Teófilo Braga em Vila Real de Santo António, conhecida popularmente como “Avenida”, os espanhóis costumavam deslocar-se a restaurantes da cidade, ou até de outros concelhos como Castro Marim.

Em Altura e na Praia Verde, nos restaurantes “Infante”, a sua presença era assídua e a sua falta é sentida.

“A abertura da fronteira com Espanha é fundamental para aumentar o volume de negócios, mas não servirá

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Conceição Cabrita

Carlos Coelho, proprietário dos restaurantes Infante

para recuperar a receita perdida, pois foram três meses com receita zero e com várias despesas fixas”, referiu ao JA Carlos Coelho, proprietário dos restaurantes Infante, na Praia Verde e em Altura, no concelho de Castro Marim.

Segundo o empresário, entre os meses de novembro e abril “a receita é muito fraca” e não cobre a totalidade dos custos, com quebras muito acentuadas e a pandemia surgiu uma altura em que o trabalho seria “um pouco melhor, na época da Páscoa, mas uma vez que tivemos de fechar, isso não aconteceu”.

“A média anual de percentagem de clientes espanhóis nos nossos restaurantes no serviço a la carte, ou seja, cliente passante, ronda os 65%”, revelou Carlos ao JA, salientando ainda que é “uma percentagem muito acentuada que depende”, agora, da abertura da fronteira terrestre.

O cliente espanhol também procura os restaurantes Infante para eventos empresariais e primeiras comunhões nos meses de abril e maio, “eventos estes que também foram cancelados, mas ainda temos esperança de poder reavê-los. Mas isto dependerá da abertura das fronteiras”, referiu.

Para este verão, Carlos Coelho acredita “que haverá um aumento do turista interno, perante esta situação e até analisando como estão outros países”.

“Penso que nós, portugueses, nos sentimos mais seguros

cá dentro. No entanto, de forma a conseguirmos combater esta crise, esperamos a abertura das fronteiras, não só as terrestres mas também as aéreas”, destacou.

Segundo Carlos, “em primeiro lugar, o cliente que visita um restaurante tem de se sentir seguro e confortável. O cliente está a entrar num restaurante para desfrutar tranquilamente de uma boa refeição em família e não num centro de testes à COVID-19. Sabemos que é necessário mas, por vezes, as medidas e precauções tomadas podem intimidar e retrair um pouco a vinda do cliente”.

Carlos considera que as novas medidas de segurança e higienização “são indispensáveis, mas também dispendiosas”, salientando ainda que o setor da restauração “foi gravemente atingido, sendo um dos primeiros a fechar e um dos últimos a abrir portas”.

“Todos os dias damos o nosso melhor e tentamos criar estratégias de modo a atrair e satisfazer o mais importante para nós: o cliente”, concluiu Carlos Coelho.

“Turista nacional terá um peso importante”

A presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, acredita que durante o verão que se aproxima “o turista nacional terá um peso importante na retoma da economia local e dos setores do turismo e restauração”, enquanto a fronteira com Espanha não reabrir.

“É inequívoco que os visitantes espanhóis são fundamentais para a atividade comercial do município de Vila Real de Santo António. Contudo, é importante frisar que esta ausência de turistas espanhóis se deve a uma situação de caráter excecional causada pela pandemia mundial de COVID-19 e pelo encerramento das fronteiras”, referiu a autarca ao JA. No entanto, a presidente de Vila Real de Santo António acredita que “a reabertura das fronteiras irá, progressivamente, restabelecer o volume de visitantes espanhóis” ao seu concelho.

“O encerramento das fronteiras foi uma decisão supramunicipal e cabe aos Governos de Portugal e Espanha reavaliar a sua reabertura em função da evolução das condições sanitárias em cada um dos países.

Esta situação não é exclusiva de Vila Real de Santo António e é idêntica para cada uma das cidades da raia, que atravessam as mesmas dificuldades”, revelou Conceição Cabrita ao JA. Através da Eurocidade do Guadiana, que inclui os municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim e Ayamonte, e “dos contactos de proximidade com diversas instituições da Andaluzia, o executivo tem estado “a trabalhar e a estabelecer sinergias para que, mais facilmente, se possa garantir a retoma económica das duas regiões após a abertura de fronteiras”.

O município tem realizado campanhas junto do comércio,

através da promoção de “um conjunto de reuniões com hoteleiros, concessionários de praia, forças de segurança, Agência Portuguesa do Ambiente, entre outras entidades”, com o objetivo de “travar quaisquer focos de contágio” no concelho de Vila Real de Santo António.

Conceição Cabrita pretende assim “transmitir a todos os que nos visitam, uma sensação de segurança”, numa fase em que “é sobretudo importante” para “divulgar e promover Vila Real de Santo António como um destino seguro e de excelência”, revelou.

concelho”.

“De qualquer das maneiras, é um contrassenso, porque o Aeroporto de Faro está aberto a qualquer voo, muitos deles vindos de países pandémicos, e sem qualquer controlo. A medição de temperatura tem pouco valor e não há controlo”, referiu.

O presidente da autarquia castromarinense defende que “as pessoas deviam vir já com o teste de diagnóstico feito ou deviam fazê-lo à chegada”.

“Não faz sentido nenhum haver abertura no Aeroporto de Faro e não haver abertura na fronteira terrestre”, concluiu.

Encerramento “tão longo” da fronteira “não faz sentido”

“Funcionamos como um único território”

O presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, confessou ao JA que “não faz sentido nenhum haver este encerramento tão longo das fronteiras, uma vez que já existem poucos casos positivos de COVID-19 na região espanhola da Andaluzia”.

“A fronteira já tinha de ter sido aberta mais cedo. Houve uma solicitação por parte da Eurocidade do Guadiana mas não foi autorizada”, revelou o autarca ao JA. Segundo Francisco Amaral, o comércio e a restauração do concelho, principalmente das zonas de Castro Marim e de Altura, “está a sentir muito a falta dos espanhóis” e o executivo encontra-se neste momento “a executar outdoors para colocar nas estradas para promover a segurança que há em visitar o

Ayamonte declarada como Zona de Grande Afluência Turística A partir do próximo dia 1 de julho, a cidade transfronteiriça de Ayamonte passa a ser reconhecida como Zona de Grande Afluência Turística pela Consejería de Economía da Junta de Andaluzia, segundo o Huelva Costa.

Esta declaração permite que os estabelecimentos comerciais da localidade tenham toda a liberdade para designar os dias e horários de abertura dos estabelecimentos, desde 1 de julho a 15 de setembro.

Em relação a esta cidade espanhola, teve-se em consideração para esta declaração o seu carácter fronteiriço, os seus importantes acontecimentos desportivos e culturais de grande afluência como a Semana Santa, o fluxo de visitantes e o turismo de compras, o número de alojamentos e estabelecimentos turísticos e

Francisco Amaral

a sua qualidade, o número de dormidas resgitadas nos estabelecimentos hoteleiros e a oferta de sol e praia.

“Esta declaração, que chega num momento crucial em que combatemos as consequências da grave crise económia derivada da pandemia de COVID-19, serve para oferecer um maior apoio e impulso aos comerciantes do município, que dispõem agora de liberdade horária e a escolha dos dias de abertura dos seus estabelecimentos, tanto durante a Semana Santa como no verão, traduzindo-se num maior movimento económico, que irá favorecer a criação de empregos e serviços durante as respetivas temporadas”, revelou a presidente de Ayamonte, Natalia Santos.

A presidente do município de Ayamonte, Natalia Santos, revelou ao JA que “os municípios que compõem a Eurocidade do Guadiana estão a sentir muito o fecho das fronteiras, uma vez que a cotidianidade dos nossos cidadãos tem sido interrompida, pois funcionamos, a muitos níveis, como um único território”.

“Existe uma relação histórica e habitual entre nós. Para além do impacto económico, existe também um impacto social e cultural: são famílias divididas, tradições e hábitos interrompidos… como se apontou no Manifesto das Sete Eurocidades Ibéricas, um eurocidadão não tem noção de passar a fronteira, simplesmente transporta-se para outra localização do espaço onde já habita. O fecho das fronteiras na Eurocidade equivale a muros

levantados entre bairros de um mesmo núcleo populacional”, referiu.

A autarca espanhola espera que no futuro, “sou houver necessidade de fechar fronteiras, a União Europeia tenha em conta a singularidade das Eurocidades, recebendo, portanto, o tratamento adequado ao nosso carácter transfronteiriço.

Por outro lado, Natalia Santos espera “que esta situação sirva para que, como cidadãos, tomemos consciência do importante que são os espanhóis e os portugueses uns para os outros e que a nossa Eurocidade é um veículo maravilhoso para juntos chegarmos muito mais longe”.

Saudades de ouvir português

Do outro lado da fronteira, em Ayamonte, os comerciantes também sentem falta dos clientes portugueses. Nesta pandemia, a cidade transfronteiriça teve apenas cinco pessoas infetadas.

“Temos muitas saudades, é verdade. Todos os comerciantes estão com esperança que a fronteira abra em breve e consigamos ter portugueses por aqui”, referiu a proprietária da loja de roupa Impacto, em Ayamonte, ao JA. A maioria dos clientes deste estabelecimento são portugueses, tal como acontece na sapataria Hermanos López, no centro da cidade espanhola situada do outro lado do rio Guadiana.

“Nota-se a falta dos portugueses que agora não vêm e

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Eurocidade Guadiana

Natalia Santos

os estrangeiros que também costumam vir, que estão alojados no Algarve”, revelou ao JA o proprietário de uma das lojas de calçado mais conhecidas de Ayamonte.

O comerciante confessou que está pronto para receber os seus primeiros clientes portugueses, salientando ainda que “todos os dias mudam as notícias e temos de esperar, uma vez que esta situação da pandemia é especial”.

Na loja de decoração Seyer, os funcionários e a gerência também “sentem muita falta dos portugueses, tal como eles devem sentir a nossa”.

“Temos muitos clientes portu-

Um mês a celebrar a Europa na Eurocidade do Guadiana

Centro Comercial La Plaza, Ayamonte

gueses, principalmente no verão, que vêm passear por Ayamonte e visitam a nossa loja”, referiu o proprietário ao JA. O comerciante afirmou que estão todos a “desejar que abram as fronteiras” e que se sentem “tristes por estar fechada há muito tempo”.

“Queremos que os nossos clientes portugueses se aninem.

Aqui em Ayamonte não houve muitos casos de COVID-19 e já implementámos todas as medidas de segurança e de higienização.

Estamos seguros e desejando ouvir português, porque Portugal é o nosso país irmão”, confessou ao JA.

Noutra loja de roupa situada nas ruas do centro de Ayamonte, a comerciante revelou ao JA que o negócio “está muito tranquilo e nota-se que a fronteira está fechada”.

Por estes dias, “nota-se um pouco de mais pessoas, mas ainda têm medo de sair”, confessou, salientando que mais de metade dos seus clientes são portugueses.

“Penso que os portugueses estão a desejar vir cá, tal como nós queremos ir lá. Estou desejosa de ir beber um café a Portugal”, revelou.

No centro comercial La Plaza, também em Ayamonte, naquele

que costumava ser um dos locais de compras preferidos dos portugueses que residem na fronteira, os comerciantes querem a reabertura das fronteiras, enquanto o parque de estacionamento está vazio, tal como as ruas do centro.

“A nossa percentagem de clientes portugueses é de 80 a 90% e estamos desejando que as fronteiras abram”, revelou ao JA uma trabalhadora da Aromas, uma loja de perfumes e cosmética.

Com a fronteira fechada, o negócio tem sido mau apesar dos “dias na loja serem tranquilos, com clientes da terra, mas não há turistas”.

Comerciantes das lojas Hermanos Lopez e Seyer, respectivamente

FALTAM QUASE TRÊS SEMANAS PARA ALGARVE E ANDALUZIA ESTAREM LIGADOS

Fronteiras só reabrem a 1 de julho O Governo espanhol esclareceu ao fim do dia da passada quintafeira que a abertura das fronteiras à “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir de 01 de julho e não a 22 de junho, como tinha indicado a ministra do Turismo na manhã do mesmo dia, uma mudança de posição de Madrid depois de Lisboa ter pedido “esclarecimentos” e manifestado estar “surpreendido” com as declarações da responsável governamental.

Na conferência de Imprensa após o Conselho de Ministros daquele dia, António Costa foi questionado sobre este incidente, começando por sublinhar que “Portugal e Espanha destacaram-se, no quadro da União Europeia, por uma gestão exemplar, de forma bilateral, da sua fronteira comum”. “É verdade que nas últimas semanas houve, em alguns ministérios setoriais de Espanha, alguns anúncios unilaterais, que aliás hoje já foram desmentidos por parte de Espanha e, portanto, a fronteira terrestre manter-se-á fechada até 31 de junho”, admitiu.

Na perspetiva do primeiro-ministro, “está restabelecida essa normalidade”.

“Acontece, em todos os governos, haver por vezes iniciativas menos coordenadas, mas acho que está tudo esclarecido. Aquilo que conjuntamente tínhamos acordado é o que conjuntamente iremos manter: a 01 de julho poderão reabrir as fronteiras”, concluiu.

Antes, a ministra espanhola da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto, numa reunião com correspondentes estrangeiros em Madrid, avançou que no próximo dia 22 de junho, quando terminar o estado de emergência no país, seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França.

Poucas horas depois, o Governo espanhol publicou uma “nota de esclarecimento” na qual retifica as declarações da ministra e explica que “em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 01 de julho”.

Entretanto, o Governo português mostrara-se “surpreendido” pelas declarações da ministra espanhola, depois de, no passado fim de semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter indicado que a abertura ao turismo internacional seria feita a partir de 01 de julho.

“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo , que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de “cooperação estreita” entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.

O chefe da diplomacia portuguesa acrescentou que “quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, precisando que já estavam a ser pedidos “esclarecimentos ao Governo de Espanha”.

“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que, já antes, “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho”.

Yolanda Macias Sauco

Todos os anos, as instituições europeias celebram o Dia da Europa, a 9 de maio. A Eurocidade do Guadiana, enquanto Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, começou com as comemorações de 8 de maio através de um webinar (seminário web) que ligava e valorizava os projetos europeus realizados no território da Eurocidade. Estas atividades prolongaram-se até segunda-feira, 8 de junho, com reuniões virtuais e campanhas de sensibilização nas redes sociais e nos meios de comunicação social que recordaram os benefícios de pertencerem, como cidadãos, à União Europeia.

A livre circulação entre países é provavelmente o direito que os vizinhos da eurocidade mais falta devem sentir porque, paradoxalmente, as celebrações do mês da Europa coincidiram com o encerramento das fronteiras luso-espanholas pela primeira vez desde que ambos aderiram à Comunidade Económica Europeia, em 1985. Serem membros da União Europeia multiplicou as oportunidades para os cidadãos em vários domínios: como nas comunicações, com a eliminação do roaming em chamadas telefónicas; ou em mobilidade estudantil, com o Programa Erasmus que permitia aos estudantes europeus estudar e estagiar em qualquer país membro. Estes e outros temas foram abordados durante o Mês da Europa no espaço Rádio Eurocidade, que é transmitido pela emissora local da Câmara Municipal de Ayamonte, e nas redes sociais do projeto EuroGuadiana 2020.

Durante o Mês da Europa, a Eurocidade do Guadiana tem intensificado os esforços para continuar a conectar-se e comunicar com os cidadãos, mas também com outras organizações com as quais partilha o espírito de cooperação transfronteiriça. As Universidades do Algarve e de Huelva participaram na passada sexta-feira, dia 5, numa reunião telemática para abordar os desafios da Estratégia Conjunta de Turismo com representantes dos três municípios e do projeto EuroGuadiana. O encontro destacou a oportunidade para os três municípios serem o ponto de união entre duas referências turísticas europeias, como são o Algarve e a Andaluzia, e como essa conexão pode transformar a atual situação periférica numa nova centralidade que estrategicamente localiza e reposiciona a Eurocidade.

Foi também muito útil o encontro realizado com as organizações PREDIF e Accessible Portugal, líderes em turismo acessível em ambos os países ibéricos, que irão aconselhar a Eurocidade na elaboração do Plano de Acessibilidade do território, bem como na criação de experiências de lazer adaptadas a pessoas com necessidades especiais e a inclusão da Eurocidade na aplicação Tur4all popularmente considerado o “Tripadvisor” da acessibilidade turística.

O mês da Europa na Eurocidade do Guadiana tem sido destacado como um mês de conexões e reuniões entre cidadãos, instituições públicas e do setor privado, mostrando que, apesar das limitações na mobilidade geográfica, a entidade conseguiu continuar a dinamizar as iniciativas do território e o seu desenvolvimento conjunto, avançando assim de forma muito positiva no seu trabalho como primeiro Laboratório de Governança Transfronteiriça da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia.

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Sonegar Informação, lá e cá

Ria Formosa

> João Prudêncio

Jair Bolsonaro descobriu na passada semana que o segredo da sua cruzada pela normalização da pandemia, e contra os que lutam para que os seus terríveis efeitos se atenuem, está na informação. Se a informação que chega do Ministério da Saúde brasileiro for deturpada, sobrevirá a sua tese normalizadora, o seu “está tudo bem” de sempre, a tese da “gripezinha”. Na sua cabecinha acéfala, perante a opinião pública advirá então a asserção de que se pode acabar com o confinamento (a que lá chamam Lockdown), voltar à economia. E para muitos pobres, dada a falta de respostas sociais do Governo Federal, esse regresso à rua significa acabar com a fome. Sim, à parte os miseráveis e pouco universais 600 reais (cerca de 100 euros) dados a quem sobrevive na informalidade, Bolsonaro castiga o “povão” negando-lhe meios de subsistência para, a custo zero, lhe comprar apoio para o regresso às ruas. No Brasil, o assalariado médio nem sonha o que é um lay-off. E como ele poderia fazer toda a diferença!

Receoso de que se conheça a dimensão do sofrimento de largas franjas do seu povo, Jair Messias decretou no final da passada semana que os números diários da pandemia, até aqui libertados por volta das 19:00, passariam a ser divulgados cerca das 22:00. E habituado à incondicionalidade estúpida dos seus seguidores, não teve pudor em justificar: “Acabou a matéria no Jornal Nacional”, principal bloco noticioso da TV Globo que vai para o ar pouco depois das 20:00. O Presidente mantém uma velha guerra contra a estação televisiva, que aliás lhe respondeu à letra. No telejornal da passada sexta-feira, o pivô William Bonner ameaçava que, caso não houvesse dados à hora do Jornal Nacional, a Globo interromperia a emissão à hora que fosse preciso para honrar o compromisso com o seu público.

Ameaçou e cumpriu: pouco depois de os números do dia do Ministério da Saúde terem chegado à redação, ainda não eram 10 da noite, a líder de audiências interrompeu a emissão com uma “última hora” que honrou a promessa aos espectadores. Bofetada de luva branca a Jair.

Mas não se ficou por aqui o estupor, nesta cavalgada contra a transparência da informação. Praticamente em simultâneo com este incidente, Bolsonaro fazia uma declaração de intenções segundo a qual o Ministério passará a divulgar as mortes estritamente verificadas “no dia” e que deixariam de ser contabilizadas as que, sendo levadas em conta nesse dia, se referem a mortes de outros dias, devido a atrasos nos resultados dos testes. Disse-o e deverá fazê-lo, sem que tenha feito saber como serão contadas essas mortes por covid confirmadas no dia, mas verificadas em dias anteriores.

Aparentemente, desaparecerão! Mais um passe de mágica contabilística para fazer desaparecer a realidade dos números e iludir o povo.

Nesta cruzada federal contra a verdade, há uma cereja no topo do bolo: também desde o final da semana que passou, o Ministério da Saúde brasileiro deixa de fazer referência diária ao acumulado de casos e mortes, passando a divulgar apenas os números do dia. Se acreditarmos no jornalismo brasileiro, será o mais inócuo dos expedientes presidenciais, pois bastará à Imprensa fazer meras contas de somar para continuar a haver totais acumulados, mas não deverão tardar as divergências numéricas entre os vários órgãos de comunicação, sobrevindo a confusão e o descrédito. Tudo o que Jair Bolsonaro mais deseja: desinformação, falta de transparência, apoucamento dos sinais da pandemia.

O Brasil não é caso único de tentativa de subtração da verdade. Nem Bolsonaro o único mal-intencionado entre os presidentes do mundo. Há os casos da Bielorrússia, Coreia do Norte, Venezuela, Nicarágua, Madagáscar, Rússia. E outros, o mundo deve estar cheio deles, mas a media global esquece os países pequenos.

Já não seria de esperar que a tentação da contrainformação se desse também na Europa: em Espanha – onde repentinamente, vá-se lá saber porquê, os números de mortes diárias passaram das muitas dezenas para o zero – o Governo anunciou que tomará uma das medidas de Bolsonaro: só divulgará os casos em que morte e conclusão sobre causa da morte ocorrem no mesmo dia. Os dados não divulgados não serão encaixotados numa gaveta, como presumivelmente ocorrerá no Brasil, mas serão divulgados semanalmente. Ainda assim, a atitude do governo de Pedro Sanches motivou fortes protestos no país.

Nem nós, portugueses, somos alheios a esta tentação desinformativa, embora estejamos a anos-luz da velhacaria bolsonarista. A quantidade de informação a que hoje temos acesso, por via da DGS e das ARS, é muito inferior à do início da pandemia, sobretudo no que respeita aos dados regionais.

Aqui no Algarve, há boletins com dados regionais, com a frase “Informação Confidencial e Restrita” em letras garrafais, que circulam entre autarcas, delegados de saúde, ARS e Proteção Civil, a que os jornalistas – e, portanto, o povo - não têm acesso. E tinha, no início da pandemia. Isso chama-se sonegar informação. E o que distingue a atitude do Governo português das tontearias autoritárias do Brasil, por muitos anos-luz que as separem, não é questão de natureza, é questão de grau. Em substância, a intenção é a mesma. Encobrir informação.

Barco-ambulância continuará a funcionar mais um ano O protocolo que garante o funcionamento do barco-ambulância que serve a população das ilhas e ilhotes da Ria Formosa foi prorrogado por mais um ano, anunciou a Câmara Municipal de Faro.

As autarquias de Faro e Olhão apoiam a operacionalização, utilização e sustentabilidade da embarcação “Ria Solidária”, em parceria com o INEM e uma contribuição das três entidades de 21 mil euros anuais para despesas de manutenção.

Este barco-ambulância, construído pelo Governo Civil de Faro em 2007, tem como missão apoiar

as populações das ilhas da Culatra, Fuzeta e Armona através do transporte logístico de doentes e

pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que estas zonas estão menos acessíveis.

Aljezur empresta computadores a alunos O município de Aljezur cedeu, a título de empréstismo, vários computadores e routers com acesso à internet a alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do Agrupamento da Escola EBI/JI de Aljezur, anunciou a autarquia.

Os meios informáticos devem ser devolvidos após o término do período escolar e pretendem dar acesso a estes materiais que são necessários para os alunos como complemento à telescola.

Com estes novos materiais, os alunos, indicados pelo agrupamento escolar, terão também a oportunidade de interagir regularmente com a escola e com os professores.

“Consciente de que os jovens são o futuro do nosso Concelho e que o ensino e a educação são um direito fundamental e essencial ao ser humano, o município de Aljezur não pode, mais uma vez, ficar alheio aos problemas existentes na nossa comunidade escolar”, referiu a Câmara Municipal de Aljezur.

Vila do Bispo atribui bolsas de estudo e investigação A câmara de Vila do Bispo atribuiu 18 bolsas de estudo e uma bolsa de investigação, com um valor superior a 54 mil euros, a alunos do concelho que frequentam o ensino médio/superior público, particular ou cooperativo, anunciou a autarquia.

Cada estudante recebe um valor entre 635 e 6350 euros,

atribuído consoante o rendimento do agregado familiar e as bolsas são concedidas a pessoas singulares para possibilitar a realização de estudos que tenham interesse direto para o município de Vila do Bispo.

Esta atribuição de bolsas tem como objetivo apoiar o prosseguimento de estudos a alunos com

dificuldades económicas e com aproveitamento escolar que, por falta de condições, se vêm impossibilitado de o fazer.

Com esta nova medida, os alunos podem ainda contribuir para um maior e equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do município, segundo a autarquia.

Olhão

Profissionais do pré-escolar testados à COVID-19 Os professores e funcionários do ensino pré-escolar do concelho de Olhão vão realizar testes de despiste à COVID-19 no dia 10 de junho, no âmbito da terceira fase de desconfinamento da pandemia, anunciou a autarquia.

Os testes vão ser feitos pelo Algarve Biomedical Center (ABC), o centro académico de investigação e formação biomédica da região, que tem vindo a realizar estas ações junto de várias instituições algarvias ao longo dos últimos meses.

“Apesar de estarmos a viver uma fase de desconfinamento progressivo e gradual, o risco de contágio por COVID-19 é ainda uma realidade. Por isso, entendemos ser fundamental proceder a uma despistagem exaustiva de todos os profissionais do pré-escolar, de forma a garantir a segurança de todos: pessoal docente, não docente, crianças e respetivas famílias”, referiu o vereador de Educação da Câmara Municipal de Olhão, António Camacho, em comunicado.

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Prorrogação até 29 de setembro:

Silves adia candidaturas de reabilitação urbana O período de candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, foi prorrogado até dia 29 de setembro de 2020.

O PAHAB tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado na ARU de Silves e, assim, reforçar a atratividade dessa

área de reabilitação, designadamente para fins habitacionais. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20 % do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).

O PARJPI tem como objetivo contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, concretamente os es-

paços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20 % do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.

As candidaturas deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em https://www. cm-silves.pt/…/operacao-de -reabilitacao-urbana.… e respetivo envio para o endereço de correio eletrónico reabilitacao.urbana@cm-silves.pt.

ATÉ 14 DE JUNHO:

Faro proibe atividades recreativas e manifestações O município de Faro proibiu todas as atividades recreativas no concelho, até às 23h59 de 14 de junho, em espaços abertos e vias públicas, bem como manifestações de qualquer natureza, no âmbito das medidas de contenção da pandemia de covid-19, segundo um edital publicado na passada semana.

O documento frisa que a proibição se estenPUB

de “a toda a área do concelho de Faro e, em especial, a toda a área da ilha de Faro”.

São também abrangidos “espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas”.

Os estabelecimentos de restauração e bebidas podem funcionar entre as 06h00 e as 24h00, mas a partir das 23h00 não podem admitir a entrada de novos clientes.

Parceria entre Município e Cruz Vermelha

Cacela vai ter nova creche com 35 vagas A freguesia de Vila Nova de Cacela vai ter uma nova creche a partir do próximo ano letivo. A abertura do espaço, na Escola Manuel Cabanas, resulta de uma parceria estabelecida entre o município de Vila Real de Santo António e a Delegação da Cruz Vermelha de VRSA. O equipamento ficará localizado junto às instalações do pré-escolar, em edifício autónomo, no Centro de Cacela, e terá duas salas com capacidade para 35 crianças, dos quatro meses aos 3 anos de idade.

Para Conceição Cabrita, presidente da Câmara Municipal de VRSA, «a construção desta creche representa uma aspiração há muito ambicionada e permite dar uma resposta social concreta para a única freguesia

do município que ainda não dispunha desta valência».

«Agora que encontrámos o parceiro certo, vamos também, em conjunto com o Agrupamento de Escolas de VRSA, desenvolver todos os esforços para que, no próximo ano letivo, tenhamos a nova creche a funcionar, aumentando assim a qualidade de vida das famílias quer da freguesia de Cacela, quer do concelho em geral».

A gestão da nova creche será partilhada entre a Cruz Vermelha e o município, cujo protocolo será assinado durante os próximos dias.

As inscrições para o próximo ano letivo já se encontram abertas e podem ser formalizadas através do e-mail chtavira.asemente@ cruzvermelha.org.pt.

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Detidos suspeitos de tráfico após transbordo no Guadiana A GNR deteve dois homens, de 35 e 40 anos, suspeitos de tráfico de droga, em Vila Real de Santo António (Faro), e apreendeu um quilo de haxixe e 148 doses de cocaína.

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, em comunicado, explicou que os dois alegados traficantes foram detidos ao final da tarde de sexta-feira, após “transbordo de droga no rio Guadiana”, tendo sido presentes hoje ao Tribunal Judicial de Tavira.

Por decisão do tribunal, ambos saíram em liberdade, um deles sujeito a apresentações quinzenais no posto policial da sua área de residência e proibição de se

ausentar do concelho onde mora e o outro sob termo de identidade e residência.

Os homens foram detetados no âmbito de uma ação de vigilância que visava o controlo da fronteira marítima, a cargo do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Real de Santo António.

“Os militares detetaram uma pequena embarcação vinda de Espanha, que navegou até à margem portuguesa e terá passado um volume para dois homens que se encontravam em terra”, sendo que, “após a transação, a embarcação dirigiu-se novamente para a margem espanhola”, pode ler-se no comunicado policial.

A Guarda considerou tratar-se de “uma ocorrência suspeita” e, “de imediato, foram acionados os meios para se proceder à abordagem da viatura em que os suspeitos se faziam transportar”.

“Pouco depois e ainda nas imediações do local do transbordo, foi intercetada e abordada a viatura com os dois ocupantes no seu interior”, acrescentou a Unidade de Controlo Costeiro.

Na operação, além do quilo de haxixe e das 148 doses de cocaína, os militares apreenderam ainda dois telemóveis, a viatura, uma soqueira, um bastão de madeira e 100 euros em numerário.

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Loulé:

Novas instalações do INEM vão a concurso público O município de Loulé aprovou na passada semana o projeto de execução das instalações do Instituto Nacional de Emergência Médica no Algarve, bem como o lançamento do concurso público da obra.

Trata-se de um edifício que vai integrar a “Cidadela da Segurança e Proteção Civil” de Loulé, junto ao nó da A22, onde já estão instalados o quartel dos Bombeiros Municipais de Loulé, o CREPC – Comando Regional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e o heliporto, onde está em

permanência o helicóptero do INEM. Este novo equipamento nasce da cooperação interadministrativa entre o Município e o INEM e “pretende dar resposta a toda a região do Algarve, contribuindo para que possa cumprir a sua missão com mais eficácia, nomeadamente, garantir a assistência adequada às vítimas de acidente e de doença súbita e o socorro e assistência às populações em caso de necessidade” adianta em comunicado a edilidade.

O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, adianta que a au-

tarquia tem realizado um grande investimento, tanto financeiro, como humano nas áreas da proteção civil, investigação e saúde, pelo que se congratula pela vinda do INEM para o concelho: “É para nós um grande orgulho poder receber este equipamento no concelho de Loulé. A segurança, saúde e proteção das pessoas e bens tem sido uma forte aposta deste Executivo nos últimos anos. Com a pandemia da COVID-19 temos todos maior consciência da impor tância do planeamento e da prevenção nestas áreas, pelo que a presença do INEM

Distribuídas 120 máscaras reutilizáveis por dia A Câmara Municipal de Loulé anunciou que está neste momento a distribuir diariamente 120 máscaras têxteis sociais reutilizáveis aos seus munícipes, nomeadamente à população que se encontra numa situação de maior fragilidade social, como é o caso dos idosos ou de quem enfrenta dificuldades económicas.

As máscaras foram desenhadas e concebidas com a colaboração técnica de Isabel Palmeirim, diretora do Mestrado Integrado em Medicina da UALG, garantindo as normas de segurança apropriadas à prevenção da COVID-19, em mais uma ação conjunta do Município de Loulé e o ABC – Algarve Biomedical Center.

A execução esteve a cargo das três costureiras do ateliê da Câmara Municipal de Loulé e de sete profissionais que se juntaram à equipa, nas últimas quase três semanas, estando a produzir diariamente cerca de 120 máscaras.

Nesta fase inicial, as máscaras serão distribuídas a todos os que recorreram à Linha Loulé Solidário durante a crise sanitária, e que deixaram o seu registo nos serviços de Ação Social, mas também aos beneficiários das refeições escolares,

refeitório social e cabazes alimentares.

Serão igualmente entregues nos bairros sociais das cidades de Loulé e Quarteira, fogos de habitação social de Salir e nalgumas outras comunidades que vivem em zonas dispersas.

Uma vez que os idosos fazem parte dos grupos de risco e, consequentemente, um dos focos de preocupação dos responsáveis municipais, a Autarquia irá ainda aproveitar os registos do programa GeoEmergência que permitiu, na fase inicial da COVID-19, identificar e contactar os idosos que vivem isolados, sobretudo no extenso território da Serra do Caldeirão, para que também estas pessoas tenham acesso às máscaras comunitárias.

As máscaras são acompanhadas por um folheto informativo, um guia de instruções deste equipamento de proteção individual onde constam indicações sobre a forma correta de manuseamento, limpeza e manutenção.

Nesta primeira fase serão distribuídas 2500 máscaras, mas a produção irá continuar, de forma a poder alcançar um maior número de pessoas em todo o concelho, no futuro próximo.

Maquete das futuras isntalações do INEM

em Loulé, irá reforçar esta nossa aposta e também beneficiar toda a região, pela sua localização mais central.”

Entre outras valências, o edifício contará com um

Centro de Formação, Gabinete da Coordenação Regional, Gabinete de Coordenação de Enfermagem, Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e Gabinete de Apoio ao CODU,

assim como instalações para a área de Logística e Operações.

A obra está orçada em 1.800.318,25€. O prazo de execução previsto é de 600 dias.

Silves

Unidade móvel já voltou a apoiar idosos do concelho A Unidade de Saúde Móvel retomou, no dia 01 de junho, o seu habitual serviço de cuidados de enfermagem à população idosa e dispersa do concelho de Silves, anunciou a autarquia.

Este serviço, dinamizado pela Câmara Municipal de Silves e UCC Rio Arade, é especialmente vocacionado para a prevenção, vigilância de saúde e prestação de atos de saúde programados à população com maior dificuldade de deslocação aos centros de saúde e extensões de saúde do concelho.

O serviço tem como principais objetivos melhorar os cuidados de saúde primários e de proximidade juntos das populações mais vulneráveis e residentes em territórios rurais de baixa densidade.

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Vila Real de Santo António

rádio guadiana Estamos na MEO Radios Canal 157 Telefone 281 512 337 / 281 513 861 / 281 541 079 / 281 767 - Telemóvel: 917 843 534 - Fax 281 512 338 www.radioguadianafm.com - admin@radioguadianafm.com

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etras

MANIFESTAÇÃO EM FARO

Meia centena reclama apoio para profissionais da cultura Mais de 50 profissionais da cultura manifestaram-se no final da passada semana em frente ao Teatro Lethes, em Faro, para exigir medidas urgentes de apoio ao setor, que continua praticamente parado, mesmo após a anunciada reabertura das salas de espetáculo.

Alguns manifestantes empunhavam cartazes onde podiam ler-se frases como “Queremos trabalhar” ou “Ó artista, toma lá 100 paus e cria”, tendo sido criada uma tribuna pública no cimo das escadarias daquele teatro, onde intervieram vários artistas.

Uma das primeiras intervenções foi a de Luís Vicente, da Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), que frisou que, apesar de a sua companhia poder ser considerada “privilegiada”, por continuar a receber financiamento público, irá debater-se com o problema da limitação de lugares do público.

“A receção já abriu, mas a sala, quando abrir, vai estar limitada a 68 espetadores. É absolutamente inviável”, declarou o ator e diretor ar-

tístico da ACTA, responsável pela programação do Teatro Lethes.

Luís Vicente defendeu a existência de um estatuto profissional para os artistas, à semelhança de outros países, acusando os sucessivos governos de “negligenciarem” os problemas da classe, que é “produtiva” e trabalha “exaustivamente”.

Também João Mogo, músico da Orquestra do Algarve, sublinhou a situação de “desespero” em que se encontram os artistas e que deve “merecer a atenção do poder central”, que tem a obrigação de “ajudar todos e não só uma elite”.

O diretor artístico do LAMA Teatro, João de Brito, avisou que a abertura das salas não significa que os artistas consigam voltar ao trabalho, referindo que há “dezenas de Câmaras que trabalham com fundos públicos e não estão a cumprir os seus compromissos”.

O ator e encenador alertou, ainda, para o facto de haver equipamentos culturais que estão a despedir trabalhadores precários, exigindo

“medidas robustas” e uma “resposta de emergência para quem foi descartado e ficou sem nada”.

Entre os manifestantes que participaram no protesto estava Miguel Correia, músico de baile, que contou à agência Lusa que foi despedido da danceteria em que era gerente, depois do encerramento forçado na sequência da pandemia de COVID-19.

“Fomos os primeiros a deixar de trabalhar, porque encerraram bares, encerraram discotecas, bailes, danceterias e não nos dizem nada, ninguém emite licenças para trabalhar. Está a tornarse desesperante”, lamenta.

Miguel Correia referiu que, apesar de a Segurança Social ter aprovado o seu pedido de subsídio de desemprego, “ainda não recebeu nada” e apontou o caso de alguns colegas que, em três meses, “receberam 90 euros” da Segurança Social.

“Houve algumas Câmaras, como a de Portimão e a de Lagos, que fizeram algumas iniciativas e deram trabalho a alguns músicos, mas o resto não se viu nada”, referiu,

PORTIMÃO

Estação Salva-vidas de Alvor vai ser museu A Câmara Municipal de Portimão aprovou a abertura de procedimento para a requalificação do edifício do Instituto de Socorros a Náufragos de Alvor e respetivo salva-vidas, para transformá-lo em museu, anunciou a autarquia.

O objetivo principal é criação de um centro interpretativo que valorize a história e atualidade do património natural e marítimo de Alvor, “transformando-o numa ferramenta de qualificação da zona urbana ribeirinha da vila, e de sensibilização e dinamização ambiental e sociocultural desta comunidade piscatória junto dos visitantes”, referiu a Câmara Municipal de Portimão em comunicado.

Com este novo museu, o município pretende também combater a sazonalidade da região algarvia e promover a interação entre residentes e turistas.

A obra tem um investimen-

to total de mais de 312 mil euros, dos quais 218.960 euros provêm da taxa de comparticipação de 70% que compete ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquanto o restante valor pertence à autarquia.

A intervenção irá recuperar a fachada e o interior da Estação Salva-vidas de Alvor, além de dotar o espaço com equipamentos interativos e audiovisuais, com informação acerca do enquadramento na-

tural e paisagístico, a realidade piscatória e os seus protagonistas e testemunhos reais.

Para o futuro, pretendese colocar aquele espaço à disposição da comunidade, nomeadamente escolas, associações culturais e turísticas e grupos de profissionais marítimos, para promover sessões de sensibilização e formação acerca da realidade piscatória e ambiental, com o contacto direto com pescadores, além de tertúlias.

sublinhando que há “famílias inteiras sem um euro de rendimento”.

O protesto nacional “Parados. Nunca calados”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos Cena-STE, decorreu igualmente em Lisboa e no Porto, numa altura em que passam três meses desde que a pandemia paralisou o setor.

No início de março, começaram a ser adiados ou cancelados espetáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da COVID-19.

Segundo um inquérito promovido pelo CENA-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados, dos quais um

terço foi por mais de 30 dias.

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de

COVID-19, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral.

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Câmara Municipal de Loulé

EDITAL Projeto de Alteração da Licença da Operação de Loteamento nº2/2002, sito em Betunes, na Freguesia de S. Clemente, no Concelho de Loulé_ Município de Loulé

Discussão Pública

Heloísa Bárbara Madeira e Madeira, Vereadora da Câmara Municipal de Loulé, torna público, nos termos do n.º 5 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - RJUE), na atual redação, conjugado com o n.º 1 do artigo 89.º e com a alínea a), do n.º 4 do artigo 191º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), que a Câmara Municipal de Loulé, em reunião de 03 de junho de 2020, deliberou [Proposta n.º 818-2020 [DMADS], por unanimidade, proceder à abertura do período discussão pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do oitavo dia seguinte à publicação do presente aviso, do projeto de alteração da licença da operação de loteamento n.º 2/2002, sito em Betunes, na freguesia de S. Clemente, no concelho de Loulé, promovido pelo Município de Loulé.

O presente projeto de alteração incide sobre oito lotes, propriedade do Município de Loulé, e consiste, em síntese, no seguinte: i) Na junção dos lotes 2, 3, 4 e 5 no Lote 2/3/4/5 e dos lotes 6, 7, 8 e 9 no Lote 6/7/8/9, com um aumento de 29 fogos, passando no total do loteamento de 135 para 164 fogos; ii) No aumento do número de lugares de estacionamentos privados, de 150 para 230; iii) Na manutenção da área bruta de construção prevista, sendo que a área bruta de construção para comércio passa de 1.080m2 para 600m2 e a área bruta de construção para habitação coletiva passa de 18.088m2 para 18.568m2.

Mais se torna público que o referido projeto de alteração da licença da operação de loteamento e demais elementos objeto de deliberação de Câmara encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes locais: - Câmara Municipal de Loulé (Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável); - Sítio da Internet da Câmara Municipal: http://www.cm-loule.pt/ em Serviços Municipais/ Planeamento, Urbanismo e Reabilitação Urbana/ Planeamento e Ordenamento do Território/ Consultas Públicas.

Quaisquer reclamações e sugestões, observações e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Praça da República, 8104-001 Loulé, pelo correio ou através do endereço eletrónico cmloule@cm-loule.pt, com indicação expressa em “assunto” de “projeto de alteração da licença da operação de loteamento n.º 2/2002 – período de discussão pública” e com a identificação e morada de contato do signatário.

O presente aviso vai ser afixado nos locais de estilo (Paços do Concelho da Câmara Municipal de Loulé e na Junta de Freguesia de S. Clemente), e no local da operação urbanística e divulgado nos órgãos da comunicação social.

Loulé, 4 de Junho de 2020

(Jornal do Algarve, 11/06/2020)

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JORNAL do ALGARVE

FARO

Casa das Virtudes retoma atividade com novos espetáculos A Casa das Virtudes, em Faro, retoma este mês a sua atividade após mais de dois meses de encerramento devido à pandemia de COVID-19, com novos espetáculos e “mais força e energia”, anunciou o projeto cultural.

A partir do dia 10 de junho, todas as quartas, quintas-feiras e domingos, a Casa das Virtudes proporciona o espetáculo “Chapéus em Casa”, das 20:00 às 23:00 com música

portuguesa, com entrada livre. Cada artista, no final da sua atuação, rodará o chapéu e o público contribui com aquilo que acha ser justo.

A 12 de junho, a Casa das Virtudes estreia o novo espetáculo de novo circo, direcionado para toda a família, intitulado “Os Três Virtudes”, com a participação de Gérald Oliveira, Ricardo Morujo, Jéssica Barreto e Brígida Virtudes.

Neste espetáculo, os Três Vir-

tudes são três personagens com características peculiares e que, de um momento para o outro, se vêm confinadas a uma casa.

Ao longo da próxima temporada, este espetáculo poderá contar com a participação pontual de outros artistas, de diversas áreas. A produção sobe ao palco às sextas-feiras e sábados às 21:30 e aos domingos pelas 18:00, até 27 de setembro.

FARO

Câmara promove jogos em casa dos seniores do concelho A população sénior do concelho de Faro, que está isolada devido à pandemia de COVID-19, está a ser beneficiada com a oferta de vários jogos lúdico-pedagógicos com estímulo cognitivo e motivador, anunciou a Câmara Municipal.

Através de uma parceria entre a autarquia, o Gabinete de Apoio ao Idoso e a revista 4Sénior, esta iniciativa de entrega de jogos tem como objetivo de minimizar e colmatar a solidão dos mais “A velhice é um estádio de fragilidade no desenvolvimento

humano. A perca de faculdades a que os indivíduos estão sujeitos com o avançar da idade, com algumas perdas, nomeadamente a identidade social na passagem à situação de reforma, enfermidades de saúde e económicas, aumenta aquele declínio. A intervenção social e a educação social têm o desafio de dar sentido a esta fase da vida. Neste sentido, estes exercícios visam a motivação para uma vida ativa e saudável dos seniores farenses e do seu bem-estar físico e psicológico”, refere a autarquia.

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FARO

Aviso 01/2020

Câmara Municipal de Loulé

O Município de Loulé informa que está aberto o procedimento de recrutamento e seleção de 3 (três) estagiários/as no âmbito da 6.ª edição – 2.ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2019 de 10 de Abril.

1- Destinatários O PEPAL destina-se a jovens que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Estejam inscritos nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) na qualidade de desempregados; b) Tenham até 30 anos de idade, inclusive, aferidos à data de início do estágio.

2- Número de estágios por habilitação e área funcional de oferta Ref. E) 1 Licenciatura em Património Cultural; Ref. F) 1 Licenciatura em História ou História da Arte ou Arqueologia; Ref. P) 1 Licenciatura em Agronomia 3- Métodos de seleção Avaliação curricular e entrevista individual.

4- Formalização da candidatura As candidaturas são formalizadas obrigatoriamente por via electrónica através do email cmloule@ cm-loule.pt utilizando o formulário que se encontra disponível no Portal Autárquico e no site desta autarquia www.cm-loule.pt O formulário e os restantes documentos necessários à formalização da candidatura (que constam no aviso de abertura que pode ser consultado na íntegra em www.cm-loule.pt) deverão ser enviados para o email cmloule@cm-loule.pt indicando no assunto do email a referência e a área funcional do estágio, como por exemplo, “Candidatura PEPAL – Ref.ª E – Licenciatura em Património Cultural”.

5- Prazo para formalização da candidatura 10 dias úteis, contados da data de publicação deste aviso no Portal Autárquico e no sítio de internet do Município de Loulé.

6- Informações adicionais O presente procedimento deverá ser consultado na íntegra através na página electrónica do Município de Loulé (www.cm-loule.pt) ou no Portal Autárquico (www.portalautarquico.pt).

Loulé, 01 de junho de 2020

(Jornal do Algarve, 11/06/2020)

Associação 289 reabre portas com “Regresso ao Futuro” A Associação 289, em Faro, vai reabrir portas este sábado, 13 de junho, com uma nova exposição coletiva intitulada “Regresso ao Futuro”, com artistas sediados no Algarve e convidados nacionais, anunciou a associação.

Devido à pandemia de COVID-19, a Associação 289 tem novas regras para que os artistas e o público possam usufruir da exposição em segurança.

No dia da inauguração, a exposição estará aberta durante seis horas, com várias orientações para os visitantes, que devem usar obrigatoriamente a sua máscara e desinfetar

as mãos à entrada do espaço.

Os visitantes que estiveram interessados em comparecer na inauguração devem enviar a sua confirmação para o e-mail associacao289@gmail.com, com a hora desejada, entre as 14:00 e as 20:00. Esta marcação pode ser feita entre dia 2 e 11 de junho, com os respetivos nomes.

A partir desse dia até 26 de julho, a exposição estará aberta ao público, sem necessidade de marcação prévia, de sexta-feira a domingo entre as 15:00 e as 19:00.

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EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA Vêm por este meio STEPHEN RONALD TROWSDALE e mulher PAULINE LESLIE TROWSDALE, e JEAN IRENE HUTCHESON, todos de nacionalidade Britânica, com morada para o presente efeito na Rua Cristóvão Pires Norte, Edifº Norte, 1º B, 8135-117 Almancil, comunicar que pretendem vender o prédio rústico em conjunto com o prédio urbano: a) ambos localizados em sito em Goldra de Cima, freguesia de Santa Barbara de Nexe, concelho de Faro,; b) sendo que o prédio rústico tem a área total de 960m2, e confronta do Norte com José Maria Madeira Neto, Sul e nascente Herdeiros de Manuel Farrajota Baleizão e do Poente caminho, está inscrito na respetiva matriz cadastral sob o artigo artigo 216 – Secção L, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro sob o n.º 5771, pelo valor de €50.000,00 (cinquenta mil euros), sendo condição fundamental do negócio, a vendo do prédio rústico feita em conjunto com a venda do prédio urbano, o qual está inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 4812 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro sob o n.º 5355, pelo preço de 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil euros), perfazendo o valor total da venda €495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil euros), a ser pago na data da escritura notarial de compra e venda a qual se realizará no Cartório Notarial da Drª Maria do Carmo Correia, em Faro, até 15 de Julho de 2020.

E ao abrigo do disposto no artigo 1380º do Código Civil vem dar-se conhecimento aos proprietários do terrenos confinantes a faculdade de exercerem o Direito de Preferência, devendo no prazo de oito dias, conforme estipula o nº 2 do artigo 416º do Código Civil, dizer se pretendem exercer o seu direito de preferência, por via de comunicação escrita dirigida aos interessados acima identificados e para a morada supra referida.

Faro, Junho de 2020 (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

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REMATE CERTEIRO (36)

«PRONTOS»… adorei a pronuncia barlaventina e a explicação a António Costa sobre as bandeiras que desfraldam nas praias

Neto Gomes

> Neto Gomes «PRONTOS»… adorei a pronuncia barlaventina e a explicação a António Costa sobre as bandeiras que desfraldam nas praias.

Parecia uma tese de doutoramento, nem Vasco Santana, que no filme a Canção da Lisboa, onde faz um papel de medicina cábula boémio, que vive as costas das tuas ricas, que lá da terra lhe manda a mesada para, faria melhor.

Claro, que quando ouvimos estas entrevistas e os repetitivos «PRONTOS…», sentimos o vento de levante que nos bate no rosto e o cheiro inspirador da maresia, que até tem voz e a dizer-nos, que ele, este cavaleiro andante das praias, foi contratado para salvar pessoas, e não para fazer de Fernando Pessoa, e que não se pode vitimizar, só porque foi convocada para um explicação oral, de um aluno, que se calhar é fantástico na escrita.

Eu também conheço, por exemplo, alguns membros do governo, que têm realizado papeis brutais nas áreas das suas competências e às vezes parecem engasgados quando falam de improviso, e não deixam de passar com soberba distinção.

Também nem todos somos Torga, claro o Miguel Torga, quando numa terrível época de confinamento, pela aflição que nos cerca e nos condiciona [NÃO A TODAS E TODOS, PELO QUE SE DESCOBRE ABUSIVAMENTE NAS RUAS, NAS PRAIAS E NOS BARES DAS BOMBAS DE GASOLINA OU EM NOCTURNAS DEBAIXO DAS PONTES], solta para o estrado do que eramos ontem, este testo avassalador, que servia tão bem ao verão do ano passado, e agora parece de uma época remota, tão distante, que ainda não lhe sabemos a data.

«O Algarve, para mim, é sempre um dia de férias na pátria.

Dentro dele nunca me considero obrigado a nenhum civismo, a nenhuma congeminação telúrica nem humana.

Debruço-me a uma varanda de Alportel e apetece-me tudo menos ser responsável e ético.

As coisas de Trás-os-Montes tocam-me muito no cerne para eu poder esquecer a solidariedade que devo a quem sofre e a quem sua.

E isto repete-se com maior ou menor força no resto de Portugal.

Mas, passado o Caldeirão, é como se me tirassem uma carga dos ombros.

Sinto-me livre, aliviado e contente, eu que sou a tristeza em pessoa!

Uma bela imagem de Loulé, onde se localizam, na freguesia de S. Sebastião, a Fonte do Cagalhão e na freguesia de Salir, a Fonte da Bufa, diga-se duas freguesias com enormes belezas no seu barrocal

A brancura dos corpos e das almas, a limpeza das casas e das ruas, e a harmonia dos seres e da paisagem lavam-me da fuligem que se me agarrou aos ossos e clarificam as courelas encardidas que trago no coração.

No fundo, e à semelhança dos nossos primeiros reis, que se intitulavam senhores de Portugal e dos Algarves, separando sabiamente nos seus títulos o que era centrípeto do que era centrífugo no todo da Nação, não me vejo verdadeiramente dentro da pátria.

Também me não vejo fora dela.

Julgo-me numa espécie de limbo da imaginação, onde tudo é fácil, belo e primaveril.»

MIGUEL TORGA, Portugal (O Algarve).

PARECIA QUE A CASA VINHA ABAIXO

«PRONTOS…«, a palavra mágica deste verão, lava-nos agora, ao dia 29 de Abril, para darmos rosto a uma das muitas crónicas que escrevemos e gravámos em três versões: facebook, chat e whatsApp, com o título de PARECIA QUE A CASA VINHA ABAIXO, em pleno coração da pandemia, como se agora estivéssemos a enfrentar apenas uma pandemiazita, em que poucos assumem a tese da consciência e nem usam máscara, esquecendo que existem pessoas, tal como eu, que são mais bonitas com máscara e até estamos livres dos perdigotos e outras gémeas escupidelas «Bum, bum, bum, bum, parecia que a casa vinha abaixo.

- O que é isso Matilde! – balbuciei, quase a desmaiar e tão almareado, que parecia que ia morrer.

- O que é isso Matilde! – voltei a repetir, agora com uma voz mais grossa, a tirar o cabelo dos olhos e a beliscar-me, para procurar perceber, se estava

vivo ou se era um sonho.

Um sonho não poderia ser, porque os meus sonhos, acabam sempre bem. Mesmo aqueles em eu que vou pagar uma dívida, faço um grande esforço para acordar e quando acordo, já não devo nada outra vez.

- Acorda homem. Acorda Chico Gonzaga. Tem vergonha, gritou outra vez a minha Matilde, agora com as mãos na anca, naquele perfeito estilo desafiante, como que diz: «Oh te levantas, ou levas com o pau da vassoura» - Mas, Matilde! Respondi agora com uma voz mais açucarada. - O que se passa querida, ainda está tão escuro e tu aos gritos para eu acordar.

- Escuro…! – gritou ela de tal forma – que até a minha vizinha, batendo à porta perguntou: - Estão bem, oh se queríamos que chamasse outra vez a guarda ou o INEM. - Eu a trabalhar há mais de duas horas, e tu aí repimpado, como se não fosse nada contigo.

Num único impulso dei um salto da cama e respondi-lhe: desculpa meu amor. Se estás a trabalhar assim há tantas horas, não te custava nada marcar o ponto por mim.

Ela correu para a cozinha e vi logo que a coisa ia azedar.

Era a receita do costume e num segundo estava outra vez diante de mim: - Oh te levantas ou levas um banho de vinagre…- Eu tinha razão, a coisa ia azedar…

Ela tinha essa mania. Aliás, na nossa dispensa, podia faltar tudo, sei lá, arroz, massa, açúcar, manteiga, vinho de Pias.

Sim vinho de Pias, que o meu tio Marcolino gostava imenso, depois quando chegava cá a casa, já vinha tão perturbado na voz e no andar, que para ele o Pias, era o mesmo que o bacias, o canecas, o penico, o cântaros. Ele queria era molhar a boca…

Pois é, em casa podia falta tudo, mas a dispensa estava sempre cheia de garrafas de vinagre e de palha-de-aço. Sim palha-de-aço, porque ela tinha a mania, quando acordava por causa do meu ressonar, metiame palha-de-aço na boca, e quando eu acordava até imaginava que estava a mastigar pregos e parafusos ao balcão da drogaria Faísca, do senhor Alfredo Campos Faísca, em Vila Real de Santo António.

Um dia, estando bem lúcido, o que era raro, fui à estante, procurar numas das páginas de uns livros do Álvaro Cunhal e do Mário Soares, se a PIDE também tratava assim os presos políticos. Bem fiquei em choque, a coisa lá para os lados de Peniche, Caxias, Tarrafal, era tremendamente duro. Fechei os livros, e nem disse nada. Que continuasse o vinagre e a palha-de-aço.

Nessa altura, recordo-me de ter lido umas páginas de um caderno que tinha em casa do Zé Vermelho – comunista desde o primeiro dia, desde a infância. Aliás, ele com três anos fugiu da pedra batismal a sete pés, só para não ser baptizado. Manias…

O Zé Vermelho, sempre o conheci por esse apelido – um moço que tinha nascido na Fonte do Cagalhão, em Loulé, e que curiosamente, a vida tem com cada encontro, que acabou por casar com uma moça de Faro, Arlete, nascida no Largo da Caganita. Que coincidência, ele da Fonte do Cagalhão e ela do Largo da Caganita. [Na praça Silva Porto, segundo me contou o meu amigo Augusto Martins, onde ele brincava].

Dois anos depois acabaram por se divorciar, porque o Zé descobriu que ela era bufa, portanto informadora da PIDE. E o que é mais estranho e até parece azar, é que a Matilde, até tinha uma tia, que morava na Fonte da Bufa, em Salir…

Curiosamente, ou talvez

Miguel Torga, em S. Brás de Alportel, como retrata no seu texto, aqui em baixo, ao lado direito, está César Correia, um dos maiores valores da arbitragem nacional. Miguel Torga, em pé, é o segundo a contar da esquerda

não, eu quando estive na tropa no RI3, em Beja, fui comandante da Unidade durante duas horas, num dia em que houve uma festa em Beja, e quando começaram os foguetes e os morteiros, a malta pensava que era outro ataque ao quartel de Beja, e tudo bateu à sola. Até o Piquete. Apenas fiquei eu, porque durante a noite pus a farda a secar na corda, e não ia abandonar o quartel de cuecas.

Portanto por essa altura, estava lá comigo na tropa, um soldado do sitio do Cagalhão, portanto de Loulé, que afinava comigo, quando eu lhe perguntava, porque é que tinham partido a palavra Salazar, que antes estava no Monumento Duarte Pacheco. Ele afinava tanto, que nem dormia na caserna. O castigo que lhe deram foi do de ir dormir lá para cima, para a base do galho, que aliás, ele nunca conseguiria saltar.

- Matilde, por favor, marca o ponto por mim e deixa-me dormir mais um bocadinho…

Creio que ela não mais me ouviu. Durante largos minutos, sei lá, mais de meia hora, a casa ficou num profundo silêncio. Creio que ainda sonhei, durante uns segundos, que a minha Matilde tinha sido apanhada pelo Coronavírus, mas fiz um tremendo esforço para acordar, e pronto, interrompi o sonho e lá resolvi o assunto.

Passei, seguramente um bom bocado pelas brasas mas tão incomodado com o silêncio que reinava numa casa marcada pelas tempestades, que pé ante pé, fui ver o que se passava: Meus Deus!!!. O que se passará???

A minha Matilde estava na sala – ao mesmo tempo, que me parecia ouvir som musical - deitada de barriga para cima, com os braços bem encostados ao corpo.

Vendo-a assim, passou-me um arrepio por todo o corpo e gritei: Matildeeeeeeeeee! Estás

morta Matildeeeeeeeeeeee…

Ela deu um salto, qual touro enraivecido a desejar fazer as pazes com todo o grupo de forcados, e a modos do chicote do canhão sem recuo, gritou: - Porra. Porra homem do raio. Porra Chico Gonzaga.

Qual morta, não vez que estou a fazer yoga…

Corri logo para o quarto, à espera do vinagre e da palhade-aço.

Mas não. Ela percebeu que algo corria errado entre nós, até porque hoje fazia dez anos, 29 de Abril de 2020, que lhe tinha prometido que nunca mais olharia para o vinho, o que sempre cumpri, pois quando bebia fechava os olhos.

Creio que ela percebeu e respondeu. Descansa Chico Gonzaga, porque já não vale a pena, gastar contigo palhade-aço e vinagre, ou seja, não vale a pena gastar torcida, com candeeiro sem petróleo.

A partir desse dia, tudo mudou nas nossas vidas, também por culpa do coronavírus, ou seja, ela faz yoga e eu levantome da cama quando ela me chamar para o almoço e nunca mais na nossa casa, entrou palha-de-aço ou vinagre, de tal modo, que ainda há dias, perante tanto silêncio, a minha vizinha, que diariamente chamava a guarda ou o INEM, meteu por debaixo da porta um papel, a perguntar se nós tínhamos morrido…

A SOLUÇÃO ESTÁ EM CADA UM DE NÓS. NO REGRESSO AO TRABALHO OU EM CASA, CUIDEMOS DE NÓS E DOS OUTROS TODOS SOMOS TÃO RESPONSÁVEIS COMO O CORONAVÍRUS EU, COM SOU IDOSO, FICO EM CASA. Bom dia.

29 de Abril de 2020»

P

ublicidade

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JORNAL do ALGARVE

EDITAL N.º 100/2020

EDITAL N.º 101/2020

HASTA PÚBLICA

HASTA PÚBLICA

CONCESSÃO DO DIREITO À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS (BANCAS/LOJAS/TALHOS), NOS MERCADOS MUNICIPAIS DA AVENIDA E DE SANTO AMARO, EM LAGOS

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, RECOLHIDOS DA VIA PÚBLICA

Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Lagos: Faz público que, em conformidade com o despacho do Senhor Presidente, datado de 16/03/2020, exarado no uso da competência prevista na alínea g) do nº 1 do art.º 33º do anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, delegadas por deliberação tomada na reunião extraordinária da Câmara realizada em 30/10/2019, se vai proceder a hasta pública para concessão, pelo período de dez anos, do direito à ocupação de espaços no Mercado Municipal da Avenida, sito na rua Portas de Portugal e no Mercado Municipal de Santo Amaro, sito na rua Filarmónica 1º de Maio, ambos em Lagos.

- Valor Base de Licitação: Bancas destinadas à venda de peixe/marisco – 2.000,00€ Bancas destinadas à venda de fruta/hortaliça – 100,00€ Bancas destinadas à venda de artigos de artesanato e outros – 100,00€ Bancas destinadas à venda de plantas e flores – 100,00€ Lojas – 1.000,00€ Talhos – 2 000,00€ - Esclarecimentos e obtenção do programa do procedimento e condições de ocupação: Para obtenção do programa do procedimento e condições de ocupação, deverão os interessados dirigir-se ao Gabinete do Munícipe, Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, todos os dias úteis das 9h às 17h. - telef. 282 771 700. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados, por escrito no Gabinete do Munícipe ou remetidos via postal, para o endereço: Secção de Património e Aprovisionamento, Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, 8 600-293 Lagos, ou através de e-mail para o endereço: spa@cm-lagos.pt.

- Local, data e hora da hasta pública: Auditório do Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, Praça do Município, em Lagos, no dia 25 de Junho de 2020, pelas 15 h.

E, para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Lagos, 1 de Junho de 2020 O Presidente da Câmara, Afixado em 03/06/2020

Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Lagos: Faz público que, em conformidade com o seu despacho, datado de 24 de fevereiro de 2020, exarado no uso das competências previstas nas alíneas cc) e qq) do nº 1 do art.º 33º do anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, delegadas por deliberação tomada na reunião extraordinária da Câmara realizada em 30/10/2019, se vai proceder à hasta pública para alienação de veículos em fim de vida, recolhidos na via pública.

- Valor Base de Licitação: Vide programa do procedimento - Esclarecimentos e obtenção do programa do procedimento: Para quaisquer esclarecimentos ou obtenção do programa do procedimento, deverão os interessados dirigir-se ao Gabinete do Munícipe, sito no Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, Praça do Município, em Lagos, todos os dias úteis das 9h00 às 17H00- telef. 282 771 700.

- Concorrentes: Podem intervir na praça os Operadores de Gestão de Resíduos não Urbanos, devidamente licenciados na Área da Gestão de Veículos em Fim de Vida e no Transporte Rodoviário de Veículos em Fim de Vida, nos termos do Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de agosto, na sua redação atual.

- Local e data da realização da hasta pública: Auditório Municipal, sito no Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, Praça do Município, em Lagos, no dia 24/06/2020, pelas 15h.

E, para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Lagos, 1 de Junho de 2020 O Presidente da Câmara,

Afixado em 03/06/2020 (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

(Jornal do Algarve, 11/06/2020)

MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Aviso

EDITAL N.º 102/2020 HASTA PÚBLICA HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE, SITO NO PARQUE DA CIDADE, ZONA ENVOLVENTE ÀS MURALHAS, RUA JOSÉ AFONSO, EM LAGOS Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Lagos: Faz público que, em conformidade com o seu despacho, datado de 24 de fevereiro de 2020, exarado no uso da competência prevista na alínea g) do nº 1 do art.º 33º do anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, delegada por deliberação tomada na reunião extraordinária da Câmara realizada em 30/10/2019, se encontra aberto o procedimento de hasta pública para a concessão de exploração do quiosque sito no parque da cidade, zona envolvente às muralhas, rua josé afonso, em lagos: - Destino: Cafetaria, Pastelaria, venda de revistas, jornais e tabaco; - Preço Base Mensal: 200,00€ (duzentos euros); -Esclarecimentos e obtenção do programa do procedimento e condições de ocupação: Para obtenção do programa do procedimento e condições de ocupação, deverão os interessados dirigir-se ao Gabinete do Munícipe, Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, todos os dias úteis das 9h às 17h. - telef. 282 771 700.

- Data limite para apresentação de propostas: até às 17h00 do dia 23 de Junho de 2020; - Local, data e hora do ato público de abertura das propostas:

Auditório do Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, Praça do Município, em Lagos, no dia 24 de Junho de 2020, pelas 10:00 horas.

E, para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Lagos, 1 de Junho de 2020 O Presidente da Câmara,

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras Nos termos do n.º 2 do Artigo 88.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio, torna -se público que a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, deliberou por maioria, na sua reunião de 12 de maio de 2020, aprovar a realização da Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António “Praia da Lota - Cevadeiras”, no prazo de 24 meses, prorrogáveis por uma única vez por um período máximo igual ao previamente definido, de acordo com o consagrado nos n.º 6 e 7 do artigo 76.º, do DL n.º 80/2015, de 14 de maio, no sentido de legalizar os processos de licenciamento urbanístico de um conjunto habitacional de sete fogos, situado na Praia da Lota, Manta Rota (processo 71/2004), e de um condomínio privado localizado no sítio das Cevadeiras (processo 273/2000), os quais obtiveram declarações de nulidade proferidas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé – Serviços do Ministério Público.

Nos termos do n.º 2 do artigo 83.º do DL n.º 80/2015, de 14 de maio, torna-se também público, face ao direito de participação dos interessados, que podem ser formuladas sugestões e apresentadas informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António “Praia da Lota - Cevadeiras”, devendo estas ser remetidas para a Secção Administrativa da Divisão de Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, dentro dos próximos 20 dias úteis contados da última publicação do presente Edital no Diário da República, 2.ª Série.

E para constar mandei publicar este edital e outros de igual teor nos locais habituais, no Diário da República, 2.ª série, conforme se dispõe no artigo 191.º do DL n.º 80/2015, de 14 de maio, num jornal de expansão local e outro de expansão nacional, em edital, no site do município e boletim municipal (cf. n.º 1 e 2 do artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro) e ainda na plataforma colaborativa de gestão territorial a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 190.º, em articulação com o n.º 4 do mesmo artigo.

03 de junho 2020 — A Presidente da Câmara, Maria da Conceição Cipriano Cabrita

Afixado em 03/06/2020 (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

(Jornal do Algarve, 11/06/2020)

11 I junho I 2020 www.jornaldoalgarve.pt

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pinião

AO CORRER DA PENA (23)

Será o Racismo a origem da Escravatura?

Quando falamos de escravatura, quase inconscientemente lhe associamos o racismo, e em particular o racismo anti-negro. Esta imagem deve-se ao imenso tráfico de escravos africanos que os povos europeus (incluindo os portugueses) efectuaram para a Europa e para as Américas, entre os séculos XV e XVIII. Contudo, a escravatura e o racismo nem sempre andaram associados, perdendo-se a origem da escravatura nas dobras do tempo.

Muitas vezes a escravatura ocorria por dívidas sendo, nesse caso, escravo e senhor, do mesmo grupo étnico e social. A escravatura era também o destino normal dos perdedores de uma guerra e, verdade seja dita, muitas foram as guerras em que o principal objectivo era arregimentar escravos (quantas vezes para os integrar nos exércitos ganhadores). Normalmente, os seus conhecimentos e capacidades eram aproveitados pelos seus proprietários, havendo notícia de escravos gregos que foram perceptores e educadores de tribunos romanos. O estatuto das mulheres era, entre gregos e romanos, semelhante ao dos escravos e dos estrangeiros, dado que ambos poucos ou nenhuns direitos tinham. Com o recrudescer da importância das religiões monoteístas (falo sobretudo da Bacia do Mediterrâneo e da Europa) as guerras inter-religiosas passaram também a constituir uma forma de aceder à vida eterna: tanto no caso dos cristãos como no dos muçulmanos, morrer a combater pela própria fé era entendido como muito favorável no acesso à vida eterna. Assim surgem as Cruzadas do lado cristão, e as Jihad (ou Guerras Santas), do lado muçulmano. É por essa época que Portugal se forma e se expande, tendo beneficiado da passagem maciça de guerreiros cristãos norte-europeus a caminho de Jerusalém, nomeadamente na conquista de Lisboa aos Mouros (frescamente islamizados e já considerados “infiéis”). Contudo, raramente as cruzadas vinham pelo Atlântico, pelo que o Alentejo e o Algarve já não tiveram tanto concurso de cruzados. Daí a importância que teve, na conquista do sul de Portugal (e em especial do Algarve), a surpreendente

> Fernando Pinto Arquiteto

cronicas.fp@gmail.com

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garantia dada aos mouros vencidos, de se lhes conceder “carta de alforria” isto é, carta de liberdade. No fundo, operava-se quase exclusivamente de uma “mudança de lado” com benefícios mútuos: poupavam-se refregas mais violentas (porque o estatuto pessoal se mantinha) e tomavam-se para a cristandade, terras e posições militares do “infiel”. Tudo isto era muito positivo porque ao mesmo tempo que se mantinha a população residente e todo o sistema produtivo, se reduziam maiores animosidades e eventuais tentativas de resgate muçulmano. Este foi, contudo, um caso esporádico, presumo que ditado pelo baixa densidade de portugueses que então povoavam o território, dada a súbita duplicação do territorio durante a formação de Portugal como reino independente. O normal, era os derrotados/conquistados terem poucos ou nenhuns direitos e pagarem pesados tributos por não professarem a religião do conquistador. Talvez devido a este peculiar estatuto, o país se passou a chamar “Reino de Portugal e do Algarve” e, a partir da conquista de Ceuta em 1415, “Reino de Portugal e dos Algarves”. Com esta conquista, Portugal passou a envolver-se nos assuntos da região, sendo disso exemplo o Desastre de Alcácer Quibir em 1578: D. Sebastião alinhou ao lado do Sultão Abu Abdalá Maomé Saadi II, que tinha sido deposto pelo seu tio e queria recuperar o poder. É sabido quem foi, nesta refrega, o grande vencido! Os cativos (hoje seriam prisioneiros de guerra) portugueses foram um dos despojos de guerra. A libertação dos cativos nobres foi feita contra o pagamento de pesados resgates. A soldadesca, sem capacidade financeira e por isso não transaccionável, foi feita escrava e, segundo a prática comum, vendida para outras paragens. Quando, cerca de 100 anos depois, começou o desenvolvimento económico das Américas, a escravatura foi entendida como a solução mais rentável. Uma vez que os povos autóctones eram dificilmente escravizáveis porque, conhecendo o terreno muito melhor que os colonos, facilmente desertavam, foi-se

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Glória Futebol Clube

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CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do Art.º 6.º dos Estatutos e do Art.º 28.º do Regimento Interno, convoco a Assembleia Geral reunir extraordinariamente no dia 26 de Junho de 2020, pelas 21.30 horas, na sala de espectáculos do Clube, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.º Eleição dos novos Corpos Sociais para o Biénio 2020/2021.

Não havendo número legal de sócios para o funcionamento da Assembleia à hora marcada, funcionara mesma meia hora depois com qualquer número de sócios.

Nos termos do Art.º 18.º do R.I., as listas candidatas aos órgãos Directivos do Clube devem ser entregues pelos candidatos ao Presidente da Assembleia Geral até oito dias da Assembleia Geral convocada para o efeito, e das mesmas devem constar os nomes, número de sócio e assinatura concordante da sua candidatura, sendo as referidas listas datadas e rubricadas pelo Presidente da Assembleia Geral ou seu legal substituto.

Vila Real de Santo António, 05 de Junho de 2020 O Presidente da Assembleia Geral, António José Cabrita Mendes

(Jornal do Algarve, 11/06/2020)

Ao abrigo do art.º 6.º dos Estatutos e do Art.º 27 do Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral a reunir ordinariamente no dia 26 de Junho de 2020, pelas 20:30 horas, na sala de espetáculos do Clube, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1.º - Apreciação e votação do relatório e contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal referente ao ano de 2019; 2.º - Informações.

Não havendo número legal de sócios para o funcionamento da Assembleia à hora marcada, funcionará a mesma meia hora depois com qualquer número de sócios.

Vila Real de S. António, 05 de Junho de 2020 O Presidente da Assembleia Geral António José Cabrita Mendes (Jornal do Algarve, 11/06/2020)

buscar mão-de-obra a África! Explorando a antiga prática da escravização dos derrotados, guerras foram artificialmente provocadas entre etnias rivais, permitindo satisfazer a insaciável necessidade de força de trabalho das Américas. A Feitoria da Fortaleza de S. João Baptista de Judá*, na costa do actual Benim (a que os portugueses chamavam Costa dos Escravos) foi ponto de referência desse sórdido negócio. Terão sido entre dez e doze milhões, os seres humanos que foram assim transaccionados e transferidos de África para as desconhecidas Américas. O que motivava os negreiros não era qualquer ódio racial (havia mesmo negreiros mestiços), mas a cega e desmesurada busca do lucro. O racismo terá vindo depois, fruto da subjugação económica e social a que os escravos eram sujeitos. A sua aculturação (esquecimento quase completo das suas culturas) foi conseguida através da proibição de utilização das suas línguas de origem (sobretudo na América anglófona), pretendendo-se com isso inibir qualquer tipo de organização ou de rebelião. Sobraram a música e o ritmo, porque eram favoráveis ao trabalho! Quase o mesmo aconteceu na Costa Oeste das Américas a chineses e japoneses, nas possessões espanholas e inglesas. Eles foram da mesma forma brutalizados (e, na prática, escravizados), mesmo já depois do fim oficial da escravatura, através de um mecanismo, se possível, ainda mais sórdido: eram contratados na China e no Japão a preços irrisórios e tinham de pagar a sua própria viagem, alojamento e alimentação aos seus contratadores pelos preços decididos por estes o que, na prática, os colocava na posição de devedores eternos e, frequentemente, por mais de uma geração. Contrariamente aos escravos, não tinha o “empregador” qualquer obrigação de os alimentar o que, se deixassem de trabalhar por velhice ou qualquer outro motivo, significava a morte certa!

Estou convencido que o racismo, enquanto mecanismo de supremacia, é um produto da escravatura. É a discriminação económica e social que gera o racismo e não o contrário.

A desvalorização dos povos ostracizados é alcançada através da subvalorização -leia-se também desinteresse e desconhecimentodas suas culturas, hábitos e costumes de origem. Para tal, nem a escravatura formal é necessária. Basta ver como os emigrados argelinos, portugueses, espanhóis ou italianos (numa palavra, mediterrânicos), de estatuto social bem inferior ao dos franceses eram tratados na França das grandes obras dos anos 60 do séc. XX, e de como lá são hoje tratados os “magos/magnates da bola” dessas mesmas origens. Recordo também a forma como os árabes eram genericamente (mal) tratados na Europa até terem reassumido a posse das vastas reservas de petróleo que hoje controlam e usufruem. Em minha opinião, o racismo pouco tem a ver com a origem étnica. Tratase de um subproduto (muito desprezível, na verdade) de uma suposta supremacia social! *-Só como curiosidade, a Fortaleza de S. João Baptista de Judá, hoje Património da Humanidade, foi oficialmente abandonada por Portugal no dia 31de Julho de 1960, tendo o governo de Salazar então ordenado ao último residente da praça que a incendiasse antes de a abandonar!

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LEIA PARA SE INFORMAR

Algarve abre vagas de verão para médicos e enfermeiros

Reunião da Comissão de Defesa da Floresta que aprovou o plano

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Aprovado Plano de Ação contra incêndios rurais O Plano de Ação na Prevenção de Incêndios Rurais de São Brás de Alportel para 2020 foi aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta, reunida na passada quinta-feira, 4 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, anunciou o município.

No mesmo dia, o Município promoveu a reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil de São Brás de Alportel, encontro que permitiu apresentar a este grupo multidisciplinar e especializado o balanço do Plano de Ação em resposta à pandemia por COVID 19 e o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

Passados três meses, a Comissão Municipal de Proteção Civil, que na sua última reunião, a 5 de março, aprovou a ativação do Plano de Contingência Municipal para contenção da propagação do novo coronavírus COVID19, voltou a reunir para avaliar a evolução da situação epidemiológica no concelho e a forma como o Plano tem vindo a ser implementado no terreno.

Médicos e enfermeiros podem candidatar-se para trabalhar no Algarve durante o verão, segundo um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde.

O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou a assinatura de um despacho a autorizar a “mobilidade temporária de médicos e enfermeiros para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geografia de influência da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, de acordo com as

Com um território, onde a floresta representa dois terços, a prevenção dos incêndios rurais é uma missão absolutamente prioritária para o Município de São Brás de Alportel, que procura gerir anualmente os recursos disponíveis da melhor forma possível, fazendo uso de programas e parcerias, para colocar no terreno uma Estratégia de prevenção. Um trabalho de continuidade, que inclui um conjunto diversificado de medidas, tais como o intenso trabalho de limpeza de bermas e de manutenção da Rede Viária Florestal.

Este ano, e à semelhança do que ocorreu em 2019 estão em curso diversos procedimentos para a realização destes trabalhos.

O desenvolvimento de campanhas de informação e sensibilização junto da população e a realização de sessões de esclarecimento e ações de sensibilização, bem como ainda as ações de fiscalização no terreno constituem outro eixo fundamental desta estratégia, que tem por chave a proximidade com a comunidade.

necessidades publicitadas por aquela administração regional”.

O anúncio foi feito na conferência de imprensa diária da Direção-Geral da Saúde sobre a evolução da pandemia de covid-19 no país, durante a qual o responsável lembrou que o novo coronavírus também aumentou a necessidade de reforçar os meios humanos nesta região do país.

Todos os anos, por esta altura, o Governo faz um reforço das equipas que estão a trabalhar nos serviços de

saúde do Algarve, tendo em conta o aumento de pessoas que chegam à região devido à abertura da época balnear.

Este ano, sublinhou António Sales, acresce a necessidade de ajustamento da prestação de cuidados de saúde nos postos de praia, no âmbito do Plano Verão e no âmbito da situação epidemiológica que o país atravessa.

Os profissionais de saúde poderão ver as vagas na página da ARS e “candidatar-se por e-mail”, explicou o secretário de estado.

PRÓXIMO DE OLHÃO

Retido barco com sete marroquinos Uma embarcação com sete homens, alegadamente de origem marroquina, foi intercetada pela Polícia Marítima no sábado, na costa, perto de Olhão, pela Polícia Marítima.

Os sete ocupantes da “pequena embarcação”, que diziam ser de origem marroquina, foram transportados para as instalações da capitania do porto de Olhão, depois de terem sido munidos com luvas e máscaras, onde em isolamento devido à pandemia da Covid-19.Dois daqueles cidadãos foram assistidos por uma equipa do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), um por se ter sentido indisposto, outro por ter sofrido escoriações, adiantou a mesma fonte.

Quando foram intercetados, os sete homens tinham consigo, no barco em que se faziam transportar, roupa, comida e jerricãs de combustível.

O barco, com seis metros, foi intercetado por duas embarcações da Polícia Marítima de Olhão e de Faro, hoje, pelas 12:15 de sábado, junto à ilha

da Culatra, na Ria Formosa, no concelho de Faro.

Os sete migrantes apresentaram resultados negativos nos testes à covid-19 e foram transferidos no mesmo dia para Lisboa, informou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, “ao abrigo do quadro de proteção internacional aplicado em outros casos de cidadãos estrangeiros resgatados no Mediterrâneo, será registado o pedido de proteção internacional destes sete migrantes”.

COMUNICANDO DESPORTIVAMENTE

Um contributo técnico-pedagógico (258)

Moss, regressou (o futebol) para isto...?

Regressada à atividade a 1.ª Liga do futebol profissional, com a realização da 25ª jornada, na sequência do jogo que opôs o Benfica ao Tondela, tivemos oportunidade de presenciar a partida, respeitando a distância obrigatória, na companhia de um amigo, adepto ferrenho da equipa da Luz. Ao nível do desenrolar do jogo, era notória a insatisfação do meu amigo perante a manifesta ausência de qualidade face à produção de jogo da "sua" equipa. Perante a muralha defensiva adversária, o Benfica não foi sendo capaz de criar lances de perigo para materializar em golo, algumas das poucas oportunidades de que dispôs, nas muitas aproximações à baliza contrária.

Verdade que foi evidente a superioridade do Benfica, em termos de posse de bola - 65% contra 35% do seu adversário -, em número de remates à baliza, 26 versus 4, até em número de pontapés

de canto 14, contra 0 do seu opositor.

Quando o árbitro apitou pela última vez lamentava-se o meu amigo: "Afinal, desde que a Liga parou e até agora, não mudou nada, continua a desinspiração; nem com o acicate para ultrapassarem o Porto em caso de vitória lhes deu incentivo. Uma tristeza, acrescentava".

O pior estava para chegar, quando o autocarro que transportava a equipa no regresso ao Seixal, após o empate com o Tondela, foi apedrejado. Dois paralelepípedos foram lançados de cima de um viaduto, tendo entrado no interior do autocarro, cujos estilhaços provocaram ferimentos em Zivkovic e Weigl, jogadores que tiveram de receber assistência hospitalar.

Perplexos com a notícia do ocorrido, pacatamente instalados no sofá, ficámos serenamente a conversar e a rematarmos - em jeito de consciência (!) - como bom seria que a competitividade em

torno do futebol não se confundisse com Humberto Gomes* ódio e que, por muitas exacerbadas que possam ser as (doentias) paixões, "este" futebol não se deva constituir no ópio do povo.

Na crise que o Mundo atravessa (agravada agora com novo corona vírus) haverá que pugnar muito mais por um verdadeiro sentido ético, do que por ansiosamente "termos", um qualquer, futebol.

Daí que, assertivamente, o meu amigo tivesse tido esta expressão final, em função de tão inglória jornada: "Moss (ele é retintamente de Olhão), regressou (o futebol) para isto...?"

Só podemos realmente lamentar que constituindo o futebol o fenómeno cultural de maior magia no mundo contemporâneo, "infelizmências" destas, tanto o descredibilizem!

São, uma vez mais, as tais "coisas" da coisa futebolística...!

“Embaixador para a Ética no Desporto”