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SEMANÁRIO
FUNDADOR: José Barão I DIRETOR: Fernando Reis
Arribas continuam perigosas e imprevisíveis P3
Aterro Sanitário do Sotavento na mira dos ambientalistas
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quinta-feira I 6 de julho de 2017 I ANO LXI - N.º 3145
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Transportes públicos não servem a população No Algarve, as deslocações são demoradas, caras e desconfortáveis. Não há alternativas para além dos taxis ou das... boleias. Há percursos que podem ser um pesadelo. De Aljezur a Vila Real de Santo António são quase seis horas de viagem P 4e5
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Albufeira quer reduzir 70% dos custos com iluminação P 10
Tavira prepara um verão com artes e divertimento P 12
Tipografia portuguesa começou em Faro há 530 anos
CASO DO HOTEL PROJETADO PARA MONTE GORDO
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Os três "grandes" vão jogar no Estádio Algarve P 19
Inspeção anula parecer positivo da APA após denúncia dos vereadores socialistas A denúncia foi apresentada em novembro de 2016, quatro dias depois da assembleia municipal de VRSA ter aprovado a venda do terreno à Hoti Star - Portugal Hotéis. O Jornal do Algarve conta-lhe toda a história, que começou, em 2010, na altura em que o terreno passou do Estado para a Câmara
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Autarca de Aljezur volta a recorrer de pena suspensa de prisão e perda de mandato O Tribunal da Relação de Évora confirmou a pena ao presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, assim como ao seu antecessor, Manuel Marreiros. Em causa está o licenciamento de obras em Vale da Telha, um caso que já se arrasta há mais de duas décadas. José Amarelinho reafirma inocência e vai recorrer da sentença
Desidério Silva e Carlos Silva e Sousa apelam aos hoteleiros e empresários para apostarem em “pacotes para famílias” em vez de promoções para grupos de jovens
> NUNO COUTO
Há mais de duas décadas que a urbanização de Vale da Telha, no concelho de Aljezur, é notícia pelos piores motivos. Durante anos, a autarquia (que na altura era liderada pelo socialista Manuel Marreiros) quis avançar com trabalhos de reconversão, mas os trabalhos foram travados porque o ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território não deu autorização para prosseguirem as obras. Há cerca de 20 anos, um decreto governamental chegou a classificar Vale da Telha como “área crítica de reconversão e recuperação urbanística” e tudo parecia pronto para avançar, mas a requalificação da urbanização foi sendo sempre adiada. A polémica voltou em 2012, quando o antigo presidente da câmara, Manuel Marreiros, e o atual, José Amarelinho (eleito para a presidência do município em 2009), foram condenados a penas de prisão suspensas, multas e à perda dos mandatos. Os dois autarcas recorreram da decisão da justiça, mas a sentença foi confirmada no passado dia 13 de junho de 2017, desta vez pelo Tribunal da Relação de Évora. Em causa neste longo processo estão vários licenciamentos na urbanização de Vale da Telha. Os tribunais deram como provado o crime de prevaricação, mas os autarcas garantem que nunca favoreceram ninguém e apenas se guiaram pelo interesse público. Estes crimes são puníveis com penas de dois a
PREÇOS MAIS CAROS E REFORÇO POLICIAL "REPRESSIVO"
RTA e Albufeira querem mais turismo familiar e menos distúrbios José Amarelinho e Manuel Marreiros vão voltar a apresentar recurso da decisão do tribunal
oito anos de prisão e multa, sendo que Marreiros teve a pena mais pesada – quatro anos e três meses, com pena suspensa. Já José Amarelinho foi condenado pelo crime de prevaricação a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa. Ambos foram ainda condenados a pagar cinco mil euros à Liga da Proteção da Natureza (LPN).
Autarcas sempre negaram as acusações O caso remonta ao período em que Manuel Marreiros presidia à autarquia aljezurense, enquanto José Amarelinho era vice-presidente. De acordo com o Ministério Público, o então presidente tramitou processos em que concedeu licença de edificação e utilização de centenas de moradias, em Vale da Telha, entre janeiro de 1990 e fevereiro de 2008. Mas os dois arguidos sempre negaram as acusações, garantindo que nunca favoreceram ninguém. Na altura, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) também reagiu à sentença do tribunal, salientando que “em causa estão minudências urbanísticas nas quais, em nome do interesse
público, publicaram atos de licenciamento. Nunca por nunca tiveram qualquer interesse pessoal e patrimonial nas decisões em apreço”, sustentou a AMAL, defendendo deste modo os dois autarcas. Face a este longo historial de sentenças e recursos, o presidente da Câmara de Aljezur já disse que vai recorrer novamente da pena de prisão e perda de mandado decretada recentemente pelo Tribunal da Relação de Évora. José Amarelinho, que se recandidata ao cargo para um terceiro mandato nas eleições autárquicas de 1 de outubro, adiantou que vai voltar a apresentar os seus argumentos no Tribunal Constitucional e está a ultimar o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. “A presente condenação, uma vez transitada, terá como efeito a perda de mandato”, lê-se no acórdão do Tribunal da Relação, mas o autarca parece determinado em manter-se na corrida ao terceiro e último mandato à frente dos destinos da Câmara de Aljezur.
Até ao final de agosto ainda devem chegar milhares de jovens ingleses e holandeses a Albufeira, mas desta vez os efetivos policiais da GNR já passaram de 30 para mais de 200 elementos. Segundo os presidentes da Região de Turismo do Algarve e da autarquia, os recentes distúrbios na capital do turismo não podem voltar a repetir-se. Além do reforço policial, defendem a aposta no turismo familiar em detrimento das promoções para grupos de jovens > NUNO COUTO
Até ao final de agosto ainda devem chegar milhares de jovens ingleses e holandeses a Albufeira, mas desta vez os efetivos policiais da GNR já passaram de 30 para mais de 200 elementos. Segundo os presidentes da Região de Turismo do Algarve e da autarquia, os recentes distúrbios na capital do turismo não podem voltar a repetir-se. Além do reforço policial, defendem a aposta no turismo familiar em detrimento das promoções para grupos de jovens com pouco poder de compra e muita vontade de beber e arranjar sarilhos. As várias rixas e desacatos que ocorreram entre jovens ingleses alcoolizados no final de junho, na rua da Oura, em Albufeira, deixaram muito preocupados os presidentes da Câmara de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, e da Região de Turismo do Algarve (RTA), Desidério Silva. “É com grande preocupação que a Câmara de Albufeira seguiu e acompanhou os acontecimentos, os quais não devem ser empolados, dado tratar-se de uma situação excecional e localizada, sendo certo que Albufeira é um destino muito seguro”, declarou o presidente da autarquia, num comunicado enviado à população. Ainda assim, Carlos Silva e Sousa refere que os incidentes provocados pelos jovens turistas integrados no programa 'Portugal Invasion' são “uma realidade que reúne contornos de novidade e deve ser combatida”, sendo que, para já, foi reforçado o efetivo policial nas zonas mais sensíveis para evitar situações idênticas. Para além do reforço policial “dissuasivo, pre-
ventivo e também repressivo”, o autarca de Albufeira defende a tomada de outras medidas para atrair o turismo familiar e afastar os grupos de jovens, como “o cumprimento das leis da oferta e da procura, assentando a oferta em preços mais caros e maior qualidade de serviço, devendo esta assentar em mais e melhor formação dos funcionários e em salários condignos”.
"É preciso prevenir" Também o presidente da RTA está confiante que a imagem da região não será prejudicada com este episódio, frisando que “as autoridades já estão preparadas para evitar novas situações dessas”. Em declarações ao JA, Desidério Silva disse que os “hoteleiros e empresários também estão cientes que a região tem de se preocupar com pacotes para famílias”, em vez de apostar nas promoções para grupos de jovens, para que o Algarve continue a ser considerado um destino de qualidade. “Não é um episódio pontual que vai colocar em causa a nossa imagem, mas é preciso prevenir para que estas situações não voltem a acontecer”, sublinhou ao JA o líder do turismo algarvio e exautarca de Albufeira, esperando que a chegada de mais efetivos policiais na última semana traga também mais tranquilidade à região. Recorde-se que o grupo composto por cerca de 500 jovens ingleses comprou um pacote conhecido como 'Portugal Invasion', que oferece uma semana de férias em Albufeira por cerca de 680 euros. E até ao final de agosto ainda são esperados milhares de jovens ingleses e holandeses...!