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3 de março DE 2022 JORNAL DO AVE
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Atualidade
// Vila Nova de Famalicão
Famalicão vai liderar rede de transportes intermunicipal Mobi.Ave Vila Nova de Famalicão vai assumir “a liderança” na gestão do projeto intermunicipal Mobi.Ave. Este município aprovou, a 24 de fevereiro, em reunião de Câmara, a proposta para a celebração de contrato interadministrativo de colaboração e coordenação de competências entre Famalicão, Santo Tirso e Trofa para o serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Foi ainda aberto o procedimento pré-contratual para aquisição de prestação de serviço público de transporte, adiantou a autarquia famalicense, que, neste âmbito, vai assumir o investimento de 55 milhões dos 80 milhões totais, até 2029. Esta parcela justifica-se com o facto de a rede estar
desenhada para operar em dois terços do território de Famalicão. “Temos que ter transportes públicos de qualidade porque são importantes para a nossa qualidade de vida e para a defesa ambiental”, referiu o presidente daquela autarquia, Mário Passos. “Ao possibilitar a existência de uma rede de transportes acessível, esperamos colmatar um défice existente e sensibilizar as pessoas a mudar as suas rotinas, privilegiando o uso do transporte público nas suas deslocações”. O edil reiterou que vai “reclamar, junto do Governo, os mesmos direitos que tem a Área Metropolitana de Lisboa e do Porto, para que ajude a colmatar a dimensão orçamental que está as-
Famalicão vai investir 55 milhões na nova rede sociada a estes transportes”. Com esta rede, Famalicão aproxima-se da Área Metropolitana
de transportes
do Porto no que diz respeito aos transportes e espera, um dia, ver o território incluído no passe “An-
dante”, que traz benefícios alargados para os cidadãos.
Autarquia adia assunção de competências na Ação Social A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão considera “não estarem reunidas as condições necessárias” para assumir o exercício das competências do Estado na área da Ação Social. Ao prorrogar o prazo para avocar as atribuições para “janeiro de 2023”, o executivo liderado por Mário Passos conseguirá “a pre-
paração e adaptação ao nível de recursos humanos e dos sistemas de informação e a verificação dos dados financeiros”, condição que, segundo a edilidade, ainda não foi assegurada. Tal argumento consta da proposta aprovada na reunião de Câmara de 22 de fevereiro. Esta decisão é considerada por Mário Passos como “muito impor-
tante na vida dos cidadãos e qualquer decisão sobre este processo deve ser tomada de forma responsável e ponderada”. O Governo aprovou, recentemente, a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação até dia 1 e janeiro de 2023 do prazo para a concretização da transferência de competências
na área da Ação Social, no âmbito da descentralização administrativa. Segundo o Decreto-Lei 23/2022, de 14 de fevereiro, “tendo em conta a necessidade de garantir o sucesso total de um processo de grande complexidade, no quadro de enorme exigência criado pela pandemia da doença Covid-19 e de assegurar sempre a
Obras na Unidade de Saúde Antonina arrancam em março As obras de remodelação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) Antonina, na freguesia de Requião, arrancam este mês. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, depois de aprovada, em reunião do executivo municipal, a proposta para a adjudicação da obra. A intervenção do equipamento gerido pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) está a cargo da Câmara Municipal de Famalicão, implicando um investimento total de cerca de 500 mil euros, que resulta de uma candidatura a fundos comunitários realizada para o efeito. Com um prazo de execução de um ano, a obra será entregue à empresa Construções Camposi-
topos foram previstos elementos nhos Ferreira, Lda. Refira-se que a USF Antonina verticais de acesso ao piso1, um de Requião ocupa, atualmente, de acesso geral e outro de acesum edifício localizado na Alame- so de utilização restrita aos funcioda do Mosteiro em condições de- nários de modo a possibilitar uma ficitárias, que impossibilitam dar circulação interna. No piso 1, o programa reparteresposta às necessidades atuais. Com a intervenção pretende-se -se entre gabinetes internos, gaefetuar a ampliação da USF para o binetes médicos, uma sala de reu1.º piso, que atualmente se encon- niões/copa e uma sala de saúde intra desocupado, e proceder à rea- fantil. Na área de espera está tambilitação integral do mesmo. Para bém prevista um pequeno parque além das escadas de acesso ao 1.º infantil. No sentido de dotar os espiso será instalado um elevador paços de espera com maior lumique garantirá o acesso a pessoas nosidade e conforto, será construída uma claraboia que permitirá a com mobilidade condicionada. No piso 0, os três consultórios entrada de luz natural. A requalificação da USF de Reexistentes são mantidos, será construída uma nova sala de tra- quião vem no seguimento de um tamento e dois gabinetes de enfer- acordo de colaboração realizamagem, com acesso a um pátio. A do entre a ARS Norte e a Câmara área de secretaria e o espaço de Municipal. espera serão reformuladas. Nos
Obras começam este mês
continuidade e a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos no âmbito da ação social”. Mário Passos considera que esta opção aprovada pelo Governo, “vem confirmar as muitas dúvidas e incertezas que ainda pairam sobre esta matéria e que há ainda um longo caminho para se fazer”.
