Economia de Alagoas deve receber R$ 1,38 bilhão em royalties de petróleo

TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

Aeconomia de Alagoas deve receber uma injeção pouco acima de R$ 1,387 bilhão em royalties de petróleo em cinco anos, segundo projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP). É um futuro otimista, porém, o valor reduziu em R$ 323 milhões o volume anunciado em dezembro do ano passado. Ainda assim, a agência prevê uma forte arrecadação de royalties em Alagoas a partir deste ano. Em 2023, a injeção de recursos na economia com os royalties será de R$ 235,3 milhões, sendo R$ 50.472.456,61 para o Estado e R$ 184.844.157,61 para os municípios.

Os municípios produtores do combustível ficarão com cerca de 80% do valor total da arrecadação com royalties em Alagoas, valor que deve ser destinado a investimentos públicos e desenvolvimento socioeconômico. O mercado nacional de petróleo continua sendo rentável para a economia dos estados brasileiros, principalmente se tratando de arrecadações para investimentos públicos. Os royalties são o pagamento feito ao Estado e aos municípios em decorrência da exploração de petróleo e gás natural e o mercado tem se expandido na região.

A projeção de receita da ANP para os municípios alagoanos –em milhões - é de R$ 184,4 em 2024; R$ 198,3 em 2025; R$ 213,1 em 2026 e R$ 215,5 em 2017. Já para o Estado (Executivo estadual), o volume previsto é de R$ 50,4 milhões em 2023; R$ 62,6 em 2024, R$ 71,9 em 2025; R$ 92,4 em 2026 e R$ 114,5 milhões em 2017.

O município alagoano que mais recebe receita com os royalties é São Miguel dos Campos. A projeção para este ano é de que entre na conta da prefeitura miguelense R$ 13 milhões. Em seguida vem Pilar (R$12,8 milhões), Marechal Deodoro (R$ 8,7 milhões) e Coruripe (R$ 7,4 milhões). Maceió deve arrecadar este ano R$ 7,1 milhões. No total, 53 municípios em Alagoas compartilham royalties.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pe- las empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados ao Tesouro Nacional até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. De acordo com a ANP, no segundo mês após a produção, os royalties são repassados aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela agência, de acordo com a legislação pertinente, que está defasada em função da suspensão da nova lei, promulgada pela então presidente Dilma Rousseff, e que definiu regras para mudar a redistribuição dos royalties do petróleo.

Há dez anos essa lei aguarda o julgamento pelo Supremo

Tribunal Federal. Ela prevê a distribuição mais igualitária das receitas arrecadadas entre Municípios produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção. Com a suspensão, o maior beneficiado continua sendo os produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema.

Para estimar o repasse dos royalties, a ANP considerou o valor médio do dólar a R$ 5,22, e o preço do barril — Brent— no mercado internacional a US$ 102,13 este ano, e uma média de US$ 77,57 pelos próximos quatro anos seguintes.