Herdeiros da Fazenda Brejo Grande vão à Justiça para reaver terras invadidas

Empresário Álvaro Vasconcelos teria comprado apenas 28 hectares de duas propriedades, mas usufrui da totalidade da área

MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

Os herdeiros das irmãs Noélia, Nelma e Neyde Amorim (falecida) vão entrar na Justiça para reaver terras da Fazenda Brejo Grande, no complexo Benedito Bentes, em Maceió, invadidas por Álvaro José dos Montes Vasconcelos. O empresário teria comprado apenas 28 hectares de terras, mas quer usufruir dos 55 hectares.

Tudo começou com Natália Vieira de Araújo que, em 1966, herdou do pai Júlio Vieira de Araújo 55 hectares de terras da Fazenda Brejo Grande, que em sua totalidade tinha 220 hectares. Ao falecer, Natália deixou para cada uma das três filhas 18 hectares. Conforme contrato de compra e venda, Nelma e Noélia venderam 14,285 hectares de suas partes a Vasconcelos. Já Neyde Lins de Amorim faleceu em 8 de agosto de 1997, aos 58 anos, antes da negociação das terras. Como não tinha herdeiro direto, sua parte ficaria com os sobrinhos. Só que o empresário, embora tenha comprado apenas 28 hectares, tomou posse de toda a terra, alegando ser o verdadeiro dono dos 55 hectares. Porém, o documento formal de partilha prova que ele adquiriu apenas 28 hectares.

Na cláusula C1.0 diz que “as vendedoras estão vendendo seus quinhões hereditários, correspondentes a 14,285 hectares cuja descrição, características e situação descritas”.

Na ocasião, o empresário pagou R$ 60 mil, de acordo com cheques com números, datas e valores. Assim, fo-

Família luta para que Vasconcelos desocupe área que teria sido invadida ram disponibilizados R$ 15 mil em 20/5/2008- cheque 851561; em 20/6/2008 mais R$ 15 mil (cheque 851562); em 20/7/2008 outra parcela de R$ 15 mil (851563) e em 20/8/2008 mais R$ 15 mil (851564).

Segundo Sandra Roberta, filha de dona Nelma e neta de Natália, a Neyde “era solteirona, não tinha filhos”. Ela confirma que Neyde não vendeu nada e, mesmo assim, quando o empresário comprou uma parte, tomou conta de tudo. Só restou dona Lídia Araújo que tinha contrato de arrendamento. Sandra relembra quando o empresário ateou fogo na propriedade e colocou todo mundo para fora. “Seu Álvaro foi se apossando de tudo do Brejo Grande e como acabou o contrato de dona Lídia quer as terras de volta. Mas ele comprou apenas uma parte. Esses hectares que não foram vendidos são meus e de meus irmãos”, disse ao afirmar que as terras, antes, eram dos tios mudos-surdos e outros familiares que agora estão dispostos a lutar por seus direitos.

Este não é um caso isolado. Na mesma região, herdeiros do agricultor Antônio Cândido (falecido) lutam desde 1984 para reaver a Fazenda Duas Bocas, igualmente invadida por Vasconcelos.

Este fato coloca em xeque decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que no último dia 1º de março, em sentença relâmpago, julgou procedente recurso em que o empresário pedia reintegração de posse da propriedade rural ocupada pela família de dona Lídia, esposa do agricultor Vitor Araújo.

Na ocasião, o filho do casal mostrou-se indignado com a decisão ao afirmar que o pai chegou nas terras antes do empresário e lutou até a morte para provar que a área não pertence a Vasconcelos.

Na verdade, dona Lídia é quem tinha contrato com as terras. Conforme declaração de 2 de fevereiro de 2006, Nelma Amorim Flores autorizou Lídia Araújo a fazer qualquer plantio em sua propriedade situada na Fazenda Brejo Grande medindo 27 hectares e meio e onde ela já fazia plantio há mais de vinte anos. “A chance é os herdeiros entrarem no processo provando que a dona Lídia não trabalha nos 28 hectares que o Álvaro comprou e, sim, nos 27 hectares da parte de Neyde, falecida antes da compra, e dos oito hectares restantes de Nelma e Noélia. Então, ele (Álvaro) não pode tomar posse de tudo”, esclarece um herdeiro.

Já Vitor Araújo não tinha contrato algum. Trabalhou por 40 anos em terras pertencentes a Neyde, a qual não fez qualquer negociação com Vasconcelos. Mesmo assim, em 2006, o empresário entrou com ação no Tribunal de Justiça para expulsar o agricultor das terras e conseguiu.

Este não é um caso isolado. Na mesma região, herdeiros do agricultor Antônio Cândido (falecido) lutam desde 1984 para reaver a Fazenda Duas Bocas, igualmente invadida por Vasconcelos.

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