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Q U I N Z E N A
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J U N H O / 2 0 1 5
Novo cálculo da aposentadoria já está valendo O novo modo de calcular a aposentadoria agora se baseia na soma do tempo de contribuição e idade da mulher e do homem e muda gradualmente até 2022 A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada por ela. O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começou a valer e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria. Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto a cada ano – 2017 um ponto, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto até chegar a 90/100 em 2022. Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário-dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente — caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria. Com a progressão, em 2022 a soma chegará
a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens. O acesso à aposentadoria sem descontos fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo. O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces. A presidente Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais, que prometeram nesta quarta lutar para derrubar o veto, e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.
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Aposentados veêm cálculo da aposentadoria