07 | O Piauí que queremos: mais eficiente, mais rico, mais justo 14 | Mais eficiência gera mais economia e melhores serviços 16 | Controle da gestão melhora resultados
mensagem do governador dimensão institucional dimensão social
dimensão urbano ambiental piauí em contexto
05 13
23 | Resumo das manisfestações da Ouvidoria Geral 2011
33 63 91 101
42 | O combate à miséria se torna prioridade do Governo
24 | A defesa do interesse do estado 24 | Nossa economia cresce mais rápido 25 | Cresce número de empresas no Piauí 27 | Ações para melhorar a assistência aos assegurados 28 | Conhecimento como suporte de transfomração 28 | A garantia do respeito ao consumidor 29 | Mais veículos nas ruas, mais trabalho do Detran 30 | O Piauí desenha nosso futuro 34 | Mais eficiência para atender melhor o cidadão 36 | Saúde de qualidade em todas as regiões 39 | Atendimento social permanente aos que mais precisam 43 | Menor índice de violência do Nordeste 48 | Defesa Civil fez mais 1,5 mil Km de adutoras 49 | Trabalho de educação para ressocialização 50 | Juventude com mais espaços institucionais 51 | Atenção às pessoas com deficiência ganha nova dimensão 52 | Educação em tempo integral chega a 181 escolas 57 | Uespi tem mais recursos garantidos 59 | Uma TV pública em expansão 59 | Trabalho pelo emprego dos piauienses 64 | Infraestrutura abre caminhos para o desenvolvimento 66 | Obras importantes entregues aos piauienses 67 | Malha viária pavimentada do Piauí é o dobro da Federal 69 | Recursos hídricos: mais vida, mais roquezas 72 | Tecnologia amplia horizonte de desenvolvimento 74 | Emgerpi reduz custos e economiza R$ 15 milhões 77 | ZPE Parnaíba começa a se tornar realidade 78 | O Piauí produz cada vez mais 79 | A agricultura familiar bem mais forte 83 | Emater atende 80 mil agricultores familiares 83 | Garantido a qualidade dos alimentos 84 | O Piauí mais perto de ficar livre da Aftosa 86 | Regularização dá suporte ao desenvolvimento 88 | Turismo investiu em obras e projetos 92 | Levando mais qualidade de vida aos piauienses 94 | Cuidado com a água, combate à desertificação e ICMS ambiental 97 | Casas para 42 mil e milhares de empregos 98 | Mais piauienses com acesso a esgoto e água tratada 102 | Crescer para ocupar um lugar de destaque 104 | Piauí cresce mais que o Brasil
mensagem do governador
7
mensagem do governador
piauí 2012 balanço e perspectivas
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Todo balanço traz um tanto de esperança: a esperança
melhoria de indicadores, novos projetos e uma gestão que
de podermos mostrar avanços, resultados positivos. Não
vai se mostrando capaz de sedimentar os caminhos que
seria diferente no caso da Mensagem Anual que apresen-
desenhamos, endereçados a um futuro sólido; rumo ao
tamos à Assembleia Legislativa. Por isso, este momento
Piauí que queremos: mais eficiente, mais rico, mais justo.
se reveste de um sentido que vai além do compromisso protocolar. É uma prestação de contas com a sociedade
Os resultados são contundentes. Um exemplo: ao longo
piauiense, que fazemos através desta relação com o Poder
de 2011, pudemos entregar mais de 400 obras para o usu-
Legislativo.
fruto dos piauienses, algumas absolutamente simbólicas, como a Ponte do Mocambinho, construída em pouco mais
E é com enorme satisfação que apresentamos uma mensa-
de um ano com recursos do próprio Estado. Tais obras são
gem que mostra um salto extraordinário no Estado, com a
a tradução de um conjunto de outras ações, que geraram
9 mensagem do governador
O Piauí que queremos: mais eficiente, mais rico, mais justo
piauí 2012 balanço e perspectivas
• Planejamento, que otimiza os gastos;
ser feito. Recordemos: há um ano, ao tomar posse para o presente mandato, lançava do plenário da Assembleia um brado que era antes de tudo um desafio: fazer mais com menos. Vários fatores nos empurravam para esse desafio. O primeiro de todos, a certeza de que teríamos um ano difícil, de ajustes financeiros e adequação às adversidades nacionais desenhadas por uma crise internacional que teima em não arrefecer. Também pela necessidade de fazer cada
Nenhum gestor pode arredar da premissa de dar o melhor, mais justo e mais inteligente destino aos recursos que lhe são colocados à disposição.
• Profissionalização, que implica mais eficiência;
parte da sociedade – e melhora os resultados.
75% em dois anos), na ampliação da Universidade Aberta e na introdução de novas tecnologias na dinâmica de en-
Como mecanismo para fazer valer essas premissas, inunidades gestoras por área, essencial na etapa de planejamento e acompanhamento de ações. Dessas reuniões saem as metas de cada área, bem como a definição das condições e os prazos para que o planejado se torne re-
que nenhum gestor pode arredar da premissa de dar o
perdas significativas com a guerra fiscal e a falta de acordo
melhor, mais justo e mais inteligente destino aos recursos
sobre o e-comércio – juntos, impedem o ingresso de mais
Procedimentos novos e maior controle resultaram em eco-
de R$ 620 milhões nos cofres do Estado. Todos esses itens
nomia importante. A redução de gastos com locação de
beiram os R$ 2 bilhões, dinheiro que faz muita falta para
veículos, combustíveis, diárias e gratificações implicaram
Fazer mais com menos significa buscar a eficiência, rea-
os investimentos que o Piauí precisa promover. A questão
mais de R$ 20 milhões de economia – dinheiro suficiente
lizar mais com cada centavo que se tem à mão. Isso se
da dívida está bem encaminhada, com a negociação de
para cobrir o investimento na ponte do Mocambinho. Os
faz ainda mais determinante no setor público, onde essas
empréstimo-ponte junto à Caixa Econômica Federal e ao
instrumentos de controle – sobretudo na análise e acom-
últimas décadas nos mostraram a necessidade de gerar
Banco Mundial.
panhamento de contratos – geraram impacto positivo su-
que lhe são colocados à disposição.
até com menos recursos.
Mas os desafios são enormes, num estado de recursos financeiros ainda limitados e necessitando de urgentes investimentos que garantam as condições que permitam a
de profissionalização, diretamente associado à meritocra-
mos ou não, nos afeta – implicou oscilações nos repas-
transformação de nossas potencialidades em uma realida-
cia. Iniciada nas secretarias de Saúde e Educação, a profis-
ses constitucionais e, assim, exigiu do Piauí uma enorme
de melhor para todos.
sionalização vai se tornando uma regra. O primeiro passo foi a seleção dos gestores das regionais de educação e
capacidade de ajustar-se à instável realidade. Alguns garEsses desafios nos cobraram algumas medidas duras,
saúde, bem como dos diretores de hospitais estaduais de
de transformação do Estado. O primeiro deles é o serviço
nem sempre assimiladas com naturalidade. Mas exigiu,
referência, através da análise dos currículos e de propos-
da dívida, que consumiu em 2011 mais de 730 milhões. O
sobretudo, uma mudança de postura, um novo jeito de li-
tas de gestão. Na prática, despolitizamos esses setores
déficit previdenciário implicou desembolso ao redor de R$
dar com a gestão pública – a começar por um rigoroso
tão fundamentais para a transformação que desejamos e
450 milhões, enquanto os precatórios somaram R$ 60 mi-
planejamento, um minucioso acompanhamento das metas
estamos construindo no Piauí. Os resultados falam por si.
lhões anuais. Outros R$ 60 milhões cobriram os acordos
estabelecidas e a aplicação do dinheiro que é do povo. As
Na Educação, estamos empreendendo uma verdadeira re-
com o INSS. Para completar, o Piauí teve que enfrentar
mudanças na gestão foram guiadas por três premissas:
volução, onde a principal pilastra é a ampliação do ensino
galos nos impõem limites na concretização dos projetos
lutividade, a partir de novos procedimentos de gestão e de investimentos em setores-chave, que asseguram mais eficiência e rapidez para todas as regiões do Estado. Um exemplo: em Campo Maior, em dois meses, foram 800 atendimentos – entre eles dezenas de cirurgias – que puderam ser realizados no município. O mesmo pode ser visJesus, Corrente, São Raimundo Nonato, Floriano e Piripiri. Além de garantir um atendimento mais próximo, rápido e eficaz, a maior resolutividade no interior reduz a pressão sobre o sistema de saúde em Teresina, aliviando especialmente o HUT. Outro setor com grandes resultados é a Segurança, onde o Piauí se firma como o Estado menos violento do Nordeste e o segundo do país. Há um novo jeito de atuar, com des-
Esse rigor na gestão ganha ênfase maior com o processo
A crise econômica de dimensão mundial – que, queira-
Na Saúde, os hospitais do interior ganharam maior reso-
to em outros hospitais, como os de Parnaíba, Picos, Bom
perior a R$ 120 milhões.
mais resultados com os recursos de sempre – às vezes,
sino.
troduzimos um sistema de monitoramento que agrupa as
dinâmica e menor custo.
dúvida, o mais determinante dos fatores é a convicção de
ridade para a Educação também se revela no aumento do orçamento para a Universidade Estadual (acumulado de
nergia e evitou superposição de ações, produzindo maior
sar dos avanços significativos dos últimos anos. Mas, sem
são 181 e até o final de 2012 serão pelo menos 330. A prio-
• Transparência, que gera controle – sobretudo por
alidade palpável, em benefício do cidadão. Isso gerou si-
vez mais em um Estado ainda carente de muita coisa, ape-
de tempo integral. Eram 19 escolas nessas condições. Já
taque para o policiamento comunitário associado ao uso de tecnologias de ponta. O Ronda Cidadão é a tradução da primeira parte desse binômio: é a polícia mais próxima da comunidade, aliada do cidadão. Hoje o Ronda está presente em toda Teresina e ainda este ano estará nas principais cidades do interior. O uso da tecnologia contra o crime se revela no Guardião Eletrônico, um conjunto de câmeras que vigiam os principais corredores de Teresina – e que este ano chega às cidades-polo do interior. A modernização pode ser encontrada nas novas instalações da Polícia Civil, incluindo delegacias e a Polícia Científica. Tivemos o empenho particularmente focado no combate às drogas
11 mensagem do governador
a economia necessária para fazer muito do que precisa
piauí 2012 balanço e perspectivas
e seus efeitos, trabalho que foi bem além da repressão
mento energético, aposta decisiva na sustentabilidade e
aos narcotraficantes. A partir da criação da Câmara de
melhoria dos serviços essenciais como saúde, educação
uma campanha de conscientização sobre os males causados pelas drogas, com ações preventivas e atenção no tratamento de dependentes. Foi um trabalho que contou com a participação de todo o governo e também de amplo segmento da sociedade piauiense, onde foi especialmente representativa a caminhada que reuniu mais de 15 mil pessoas. O novo jeito de gerir a coisa pública que implantamos possibilitou que, apesar de 2011 ser um ano muito difícil, pudéssemos entregar muitas obras. Foram mais de 100 pequenas barragens e mais de 50 adutoras – que somam mais de 1.500 km de extensão, levando água para a populações do semiárido.
Os hospitais do interior ganham maior resolutividade, a partir de novos procedimentos de gestão e de investimentos em setores-chave, que asseguram mais eficiência e rapidez para todas as regiões do Estado.
e segurança.
13 Todas essas ações criam as condições para a atração de grandes investimentos produtivos, necessários à consolidação em nosso estado de uma economia forte, capaz de gerar renda e bem estar para nossa gente. Elas tornam viável a transformação de nossas potencialidades em riquezas, em especial naquelas cinco áreas que adotamos como prioritárias: agronegócio (incluindo produção de grãos em larga escala e os arranjos produtivos locais), mineração (contemplando as jazidas de ferro, níquel e o inquestionável potencial em gás natural), turismo, serviços especializados (sobretudo saúde e educação) e indústria de transformação. Temos trabalhado intensamente na atração de investidores. Foi com esse intuito que realizamos em agosto o Investir Piauí, que aconteceu em plena FIESP, coração
Entregamos mais de 800 km de estradas pavimentadas em 28 trechos distribuídos por todas as regiões. Construímos e reformamos escolas, entregamos novos equipamentos para a saúde (como os centros de diagnósticos do HGV e do CEIR, as novas instalações do Natan Portela e do HPM, além das UTIs de Floriano e Piripiri). Inauguramos a Nova Orla de Atalaia, a reforma da Biblioteca Cromwell de Carvalho e as duas primeiras Estações Piauí Digital. Também entregamos quase 6 mil novas moradias, a primeira fase da troca de tubulação de água de Teresina, delegacias e batalhões de polícia, a reforma do Verdão, a Ponte do Mocambinho e muito mais. Demos curso a projetos de grande importância para todo o Piauí, como o Rodoanel – já em fase de licitação –, a expansão do metrô de Teresina, a Nova Potycabana – também em licitação –, a nova ponte JK e o Centro MaternoInfantil de Teresina, essas duas últimas já prontas para serem iniciadas.
da indústria paulista e brasileira. O evento foi um sucesso, O ajuste financeiro que trouxe equilíbrio às contas do Estado nos permitiu conceder aumentos expressivos a categorias como professores, médicos e policiais. O serviço público – em especial o setor de segurança – foi ampliado com a contratação de concursados. Novos concursos serão realizados na Saúde, Uespi e Secretaria de Educação. No ano de 2011, nos empenhamos em fortalecer as condições necessárias ao desenvolvimento do Estado, ação que implica interação com a iniciativa privada e gestão junto ao Governo Federal. As novas estradas inauguradas e os projetos em andamento – como o recém-iniciado asfaltamento do trecho Gilbués/Santa Filomena – são parte desse esforço, assim como as novas barragens e hidrelétricas, o projeto de retomada da navegabilidade do Rio Parnaíba, a aceleração da Transnordestina, o fortalecimento da infraestrutura turística (como são exemplos os aeroportos do interior e a reforma do de Teresina), a ampliação do supri-
pela oportunidade que tivemos de apresentar as potencialidades do Piauí para quase 70 executivos de primeira linha de grupos interessados em participar da construção de um Novo Piauí. Boa parte desses investidores já estabeleceu contatos posteriores, avançando nos entendimentos que podem assegurar novos investimentos no Estado. Esse trabalho de atração de investimentos faz parte da construção de um futuro mais sólido e rico. Não tenham dúvidas: o caminho para esse futuro está bem assentado, com a presença dos mais variados segmentos da sociedade piauiense, que tem sido chamada a participar e dizer o Piauí que queremos – como ocorreu na elaboração do Plano Plurianual de Metas, o PPA. O êxito e o desenvolvimento, no entanto, jamais podem ser feitos em prejuízo da sustentabilidade, princípio essencial para garantir um estado melhor – logo, um mundo
mensagem do governador
Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, empreendemos
piauí 2012 balanço e perspectivas
Estamos criando as condições para a atração de grandes investimentos, necessários à consolidação de uma economia forte.
melhor, para as futuras gerações. Daí porque no Piauí que queremos o desenvolvimento se guia pelo equilíbrio entre a utilização racional de recursos naturais, para garantir bem-estar no presente, e preservação, para assegurar o futuro de quem está por vir. A participação, transparência e sustentabilidade não podem se dissociar de uma visão inovadora da gestão pública: a eficiência, porque o dinheiro administrado pelo Governo pertence à sociedade. É assim que o Estado tem se empenhado no fortalecimento dos mecanismos de controle da eficiência, eficácia e efetividade das suas ações. Faz isso em respeito aos cidadãos, para maior rapidez no atendimento das demandas da sociedade, uso eficiente dos recursos, ações eficazes e atendimento prioritário para aqueles que mais precisam. É assim que estamos trabalhando para levar o Piauí para o destino que deseja e merece. Certamente não é um trabalho fácil, nem cabe só ao governo. Esta é hora de unirmos forças, dando mais celeridade aos nossos sonhos. Porque este é um sonho de todos – governo e oposição, poder público e privado, representantes políticos e representados. Vamos seguir juntos, na construção do Piauí que queremos.
Wilson Nunes Martins G ove r nad o r d o P iau í
dimens達o institucional
15
dimens達o institucional
piauí 2012 balanço e perspectivas
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Mais eficiência gera mais economia e melhores serviços
Em 2011, uma palavra de ordem se fez realidade no serviço público do Piauí: fazer mais com menos. E fazer mais e melhor. A premissa, anunciada no primeiro dia de governo, se materializou num novo estilo de administração que enfatiza o planejamento, define com clareza as estratégias prioritárias e elege metas objetivas e realizáveis. Isso gerou mudanças de procedimentos, onde ganham destaque a transparência,
o controle da gestão e a profissionalização administrativa. A preocupação em fazer um governo mais eficiente levou, na educação e na saúde, à seleção de gestores pelo critério do mérito, despolitizando setores fundamentais na atenção à cidadania. O foco na eficiência produz melhores resultados, que podem ser vistos em toda parte, sobretudo na economia alcançada e na qualificação dos serviços. Um exemplo: os mecanismos
dimensão institucional
17
de controle interno e a transparência na gestão produziram economia de mais R$ 84 milhões. Outro exemplo: mais de R$ 20 milhões foram economizados no controle de gastos com locação de veículos, diárias, gratificações e combustíveis, que se somam a outros R$ 13 milhões economizados com terceirizados. Em meio à crise mundial, o Piauí equilibrou as finanças, o que
permitiu que o Estado concedesse aumentos salariais acima da média, beneficiando especialmente categorias como professores, médicos e policiais civis e militares. O Piauí que começa 2012 é mais forte. Está mais equilibrado em termos financeiros e mais consistente enquanto projeto para o futuro. Um futuro que já começou. Com toda a força da nossa gente.
piauí 2012 balanço e perspectivas
• Policiais Militares: Implantado em maio aumento do
para profissionais de saúde e autorizada a realização de
soldo em 12%. Em dezembro foi aprovado, conforme acor-
concurso público para a Secretaria de Segurança, com 110
do com a categoria, um aumento médio de aproximada-
vagas.
mente 100% ao longo de quatro anos (2012-2015).
Também estão programados teste seletivo e concurso pú-
• Médicos: Aumento do vencimento, em fevereiro/2011:
blico para professores da educação básica, e professores
20% de incorporação da produtividade; e em agosto/2011,
e servidores da Uespi. No total, serão mais de 5 mil vagas.
também com a incorporação de 20% da produtividade.
Além de concursos públicos, foram contratados 293 servi-
• Funcionalismo: Aumento geral de 7,1% para a maioria
dores temporários para a Fundação Antares (184), Interpi
dos servidores, com o fim de recompor a inflação.
(28), Secretarias de Transporte (12), de Infraestrutura (11), de Governo (11), de Assistência Social e Comunitária (12),
• Salário Mínimo: Aumento do vencimento dos servido-
das Cidades (6), do Desenvolvimento Econômico (5), do
res, para acompanhar o salário mínimo nacional.
Turismo (5), do Meio Ambiente (2), da Fazenda (1), Idepi (9), Detran (3) e Fundespi (2).
• Policiais Civis: Implementada a primeira parcela (4,9%) das três previstas para o subsídio.
Remuneração dos servidores • Agentes Penitenciários: Implementação da primeira A folha do Estado do Piauí no mês de novembro/2011 al-
parcela (4,9%) das três previstas para o subsídio.
cançou o valor de R$ 194.665.798,48. Disciplina e controle de custos com pessoal Mais transparência, fiscalização e participação popular, vem permitindo mais acompanhamento e controle social
Ao longo de 2011, as ações de controle de gastos com pes-
A estrutura da folha de pagamentos
soal próprio (horas extras, adicionais noturnos), com terceirização de mão de obra e locação de veículos, levadas
Computados todos os servidores, ativos e inativos, o Esta-
a efeito pela Secretaria de Administração, resultaram em
do do Piauí possui 104.853 pessoas na folha de pagamen-
grande economia. Somados ao controle de gratificações
to. São 62.125 servidores em atividade, 25.774 inativos e
por condição especial de trabalho, a economia foi de mais
8.742 pensionistas. O restante é composto por comissio-
de R$ 40 milhões.
nados, contratados temporários e prestadores de serviço.
Com 104.853 pessoas na folha, a média remuneratória do servidor estadual (incluindo inativos e pensionistas) é de
Para aumentar o controle na folha de pagamento foram
R$ 1.856,00. Em 2011, apesar das dificuldades financei-
disciplinadas por atos normativos as vantagens remune-
ras, foram concedidos ou implantados os seguintes reajus-
ratórias que apresentavam a maior variação: gratificação
tes para os servidores:
por condições especiais de trabalho, adicional noturno e horas extras.
• Magistério: Aumento do piso (vencimento básico), de acordo com o piso nacional estabelecido pela Lei
Essa medida resultou em grande economia para o estado,
11.738/2008.
sobretudo com pagamento de gratificações por condições especiais de trabalho.
Esse dado é especialmente positivo se consideramos que
Até novembro de 2011, o provimento e a vacância de car-
houve aumento salarial expressivo para diversas catego-
gos efetivos ocorreram do seguinte modo: 877 servidores
rias, como professores, médicos, policiais civis e militares,
nomeados ou reintegrados. Ficaram vagos 1.497 cargos
além dos reajustes lineares para os demais servidores e
por aposentadoria (1.008 servidores), exoneração (454),
adequação dos vencimentos ao salário mínimo.
demissão (36).
Categoria
Valor Anterior
Novo Valor
Professor 20 horas
R$ 512,34
R$ 593,54
Professor 40 anos
R$ 1.024,00
R$ 1.187,07
Fonte: SEAD
Entre janeiro e novembro de 2010, o gasto com gratificação por condições especiais de trabalho foi de R$ 57.352.803,11. No mesmo período em 2011, o gasto foi de R$ 39.352.742,16, reduzindo R$ 17,6 milhões.
19 dimensão institucional
Controle da gestão melhora resultados
Foi lançado edital de concurso público para 877 vagas
piauí 2012 balanço e perspectivas
didos de sorteio público, no caso de empates de licitantes.
Modernização Administrativa
A Comissão Central de Avaliação de Desempenho (Cades),
Conforme o estudo do Núcleo de Controle Interno/SEAD,
Em 2011, começou a ser executado o Programa de Mo-
vinculada à Secretaria de Administração, enquadrou, pro-
até novembro, houve uma redução de mais de R$ 330 mil
dernização Administrativa, financiado pelo BNDES, que
moveu e fez o acesso de 2.792 servidores.
por mês em locações de veículos, o que projeta uma eco-
prevê investimentos de R$ 14,5 milhões, nas seguintes
A Transparência é boa para o governo (que funciona me-
nomia de cerca de R$ 4 milhões no ano.
atividades básicas:
lhor) e para a sociedade (que recebe melhores resultados
Além disso, a Cades concluiu e encaminhou o processo
O dinheiro público muito bem cuidado
da ação pública).
de enquadramento, promoção ou acesso de outros 5.268
A gestão dos contratos que envolvem diversos órgãos e
• Elaboração do planejamento estratégico de RH do Esta-
funcionários.
entidades do Estado, como os de gestão de frota e forne-
do do Piauí, para definir formalmente os rumos e direcio-
No Executivo Estadual, a Controladoria Geral do Estado
cimento de combustível e de telefonia, é centralizada pela
nar as ações táticas das Unidades Estaduais de Gestão de
(CGE) faz o acompanhamento minucioso das contas pú-
Licitações e Contratos
SEAD, com instrumentos de controle virtual.
Pessoas;
blicas.
A reforma administrativa de dezembro de 2010 extinguiu
Para tanto, foi celebrado contrato-mãe no âmbito da Se-
• Elaboração do plano estadual de capacitação e de de-
O acuro em verificar erros resultou, em 2011, em uma
a Coordenadoria de Controle de Licitações e Contratos,
cretaria, onde existe a figura do gestor master, com pode-
senvolvimento humano dos servidores públicos;
economia de R$ 84.804.857,32, dos quais mais de R$ 70
substituída pela Diretoria de Licitações e Contratos Admi-
res para liberar até determinado limite de consumo.
nistrativos, da SEAD.
milhões retornaram aos cofres do estado. • Expansão para outros órgãos da administração estadual
Há contratos celebrados no âmbito de cada órgão ou enti-
do processo de classificação, higienização, organização e
Em uma ação de análise de cobrança efetuada pela Recei-
Em 2011, foi implantado no Estado o pregão eletrônico
dade interessada (especialmente, no caso do fornecimento
digitalização de documentos;
ta Federal do Brasil, a CGE verificou que a quase totalida-
como regra, utilizando-se a forma presencial apenas em
de combustível).
de dos débitos cobrados encontravam-se decadentes ou
caráter excepcional, conforme disciplina a legislação fede-
• Reforma ou construção de espaço físico, aquisição de
prescritos. A economia obtida foi de R$ 3,8 milhões.
ral. Até novembro, foram realizados 54 pregões (eletrôni-
Essas medidas resultaram em importante economia nos
mobiliário, equipamentos de informática, de áudio e vídeo
cos e presenciais) destinados a formar atas de registros
gastos com terceirização e locação de veículos.
e outros equipamentos de apoio à instalação das centrais
Técnicos da CGE desenvolveram o Portal da Transparência
de atendimento aos cidadãos nos municípios de Floriano,
e o site da instituição.
de preços. Como meio de aperfeiçoar os contratos de terceirização de
Oeiras e São Raimundo Nonato;
A partir dessas atas, foram realizadas 2.234 liberações
mão de obra, para maior controle de gasto, em maio foi
para órgãos e entidades do Estado do Piauí e 407 libera-
editado o Decreto 14.483, nos moldes da Instrução Nor-
• Reforma ou construção de espaço físico, implantação de
economia de R$ 440 mil – sendo R$ 140 mil pelo desen-
ções para outros entes federativos (Estados e municípios).
mativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, fazen-
sistema de atendimento, aquisição de mobiliário, equipa-
volvimento dos sites e R$ 300 mil com a manutenção.
Os grandes contratos foram centralizados na Secretaria
do-se renegociação com as empresas contratadas.
mentos de informática, de áudio e vídeo e outros equipa-
de Administração, por força do Decreto 14.349/2010, que também determina a rescisão unilateral desses contratos. Terceirização mais eficiente representou economia
A opção pelo trabalho dos servidores resultou em uma
mentos de apoio à instalação de 47 Salas da Cidadania; Isso representou uma redução de 1.055 pessoas terceirizadas, com gastos a menor de R$ 1.116.686, por mês - ou cerca de R$ 13 milhões no ano.
Quantitativo de Postos
Com relação aos contratos de locação de veículos e de terceirização de serviços, foram 68 termos de rescisões,
Gasto Mensal
230 termos aditivos, com alteração de valores unitários ou
Em Dezembro de 2010
3.816 postos
R$ 6.193.431,00
de quantitativo contratado, e 102 novos contratos, antece-
Em Novembro de 2011
2.761 postos
R$ 5.076.745,00
Foram treinados e qualificados 3.518 servidores estaduais para fiscalizar e acompanhar despesas, além de agir com
• Aquisição de equipamentos de informática para moder-
boas práticas administrativas. Isso resultou em uma eco-
nização tecnológica dos órgãos da administração estadual.
nomia de R$ 532 mil. Um pente fino em convênios e projetos foi ainda mais vantajoso para o estado, evitando perdas (por cancelamento, pagamento de encargos etc.) de R$ 46,8 mil.
21 dimensão institucional
Enquadramento e desenvolvimento funcional
piauí 2012 balanço e perspectivas
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA JUNTO À SESAPI
Área de Atuação
Economia Alcançada - Exercício 2011
Acompanhamento da execução orçamentária dos órgãos estaduais
Ação
Resultado obtido
Economia
Acompanhamento diário da execução das despesas realizadas no âmbito da sede da SESAPI.
Padronização, tramitação regular dos processos e economia de recursos públicos.
R$ 773.067,97
Fiscalização e inspeção ‘’in loco’’ nos hospitais Estaduais localizados nos Municípios de Floriano, Picos, Uruçuí, Campo Maior, Parnaíba e Buriti dos Lopes.
Inspeção e verificação da regularidade e legalidade dos gastos públicos e implantação de sistemas de controle de estoque.
R$ 652.000,00
R$ 5.595.387,39
Treinamento de servidores estaduais
R$ 268.140,00
Acompanhamento da prestação de contas de convênios, receita e despesa
R$ 46.811.261,95
Desenvolvimento de programas de controle e informação ao cidadão, determinados por lei (portal da transparência)
R$ 440.000,00
Atuação da Controladoria junto à SESAPI
R$ 1.425.067,97
Atuação da Controladoria junto à SEAD
R$ 1.747.532,63
Monitoramento de Obras Públicas
R$ 11.147.207,21
Atuação da Controladoria junto ao IAPEP (aumento de arrecadação)
R$ 140.000,00
Atuação da Controladoria junto à SEDUC
R$ 668.000,00
Auditorias realizadas (Recomendações para redução de gastos e pagamentos indevidos passíveis de devolução
R$ 16.562.260,17 R$ 84.804.857,32
TOTAL
Principais metas para 2012 da CGE:
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
• Continuação do acompanhamento permanente por auditores governamentais nas pastas com maior volume de
Ações realizadas
Alcance da ação
Resultado obtido
Economia gerada
• Auditoria especial nos contratos de prestação de servi-
recursos (Sead, Sesapi, Seduc, Iapep e Agespisa);
ços terceirizados em todos os órgãos do Estado; • Implementação do sistema de acompanhamento de
Intervenção junto à CAIXA para evitar o cancelamento de dois Contratos de Repasse
SEINFRA, SETUR E SECID
Alteração do órgão Convenente e resolução das pendências.
• Análise das repactuações de Contratos de Serviços TerR$ 25.289.750,00
obras públicas;
ceirizados; • Acompanhamento das obras de reforço estrutural do
Controle e Acompanhamento dos Convênios de Receita.
Cancelamento do convênio da FINEP e da FUNDETEC, tendo a SEDET como Interveniente Executor responsável pela contrapartida de R$ 532.514,36.
Todos os órgãos do Estado
Devolução de Recursos em 2011 (R$ 11 milhões) inferior ao volume de recursos devolvidos em 2010 (R$ 24 milhões). Economia de R$ 13 milhões.
R$ 13.000.000,00
• Acompanhamento da execução orçamentária, financeira
edifício-sede da Sesapi/CGE/Sedet, por meio dos audito-
e patrimonial dos órgãos estaduais (ação permanente da
res governamentais designados no decreto 14.617/11;
CGE); • Realização de auditorias das obras rodoviárias do DER,
SEDET (Parecer Nº 03/2011)
Rescisão do instrumento diante das irregularidades encontradas, eximindo a SEDET de qualquer ônus financeiro atribuído pelo Convênio.
R$ 532.514,36
• Acompanhamento dos Convênios de Receita e Despesa
Setrans, Idepi e Seinfra;
(ação permanente da CGE); • Realização da etapa estadual da primeira Consocial.
Análise de processos de pagamento de Despesa da SESAPI.
SESAPI
Ausência de comprovação válida da despesa, bem como do descumprimento dos preceitos legais.
R$ 7.988.997,59
• Implementação da Tomada de Contas Especial no âmbito do Estado do Piauí;
23 dimensão institucional
Economia gErada pEla cgE por árEa dE atuação - 2011
piauí 2012 balanço e perspectivas
digital da Autoridade de Registro da Agência de Tecnolo-
dos serviços
gia da Informação (AR-ATI), os gestores estaduais passa-
Resumo das manifestações da Ouvidoria Geral em 2011 Total de manifestações: 2.479 (duas mil quatrocentos e setenta e nove manifestações)
ram a poder assinar documentos oficiais eletronicamente, Em 2011, a ATI (Agência de Tecnologia da Informação)
desburocratizando o sistema, acelerando e dando mais
concentrou seus esforços na composição de uma estru-
transparência e segurança aos processos administrativos.
25
em sua rede de comunicação, além da redução de gastos.
Até o fim de 2012, todas as unidades gestoras do Estado
Para isso, investiu em uma série de projetos importantes,
contarão com o sistema. 10%
entre os quais se destaca o Piauí Digital. 44%
públicos estaduais, fazendo a velocidade na rede virtual
trica visando a adequar 348 prédios públicos para recebe-
aumentar em mais de 3.000% e propiciando mais rapidez
rem rádios de conexão, ligados ao projeto Piauí Digital. O
na prestação dos serviços. Isso possibilitará a instalação
investimentos é de R$ 702 mil. Além da conexão própria
de 20 pontos de acesso público à internet de alta veloci-
para os órgãos públicos, o Piauí Digital prevê ainda a es-
dade em Teresina nos próximos meses e o atendimento a
truturação de centros de acesso comunitário à tecnologia
160 prédios do Governo do Estado na capital ainda no 1º
da informação. Também foi desenvolvido o projeto Infovia
semestre deste ano.
Digital, responsável por levar conexão de internet para todos os municípios do Estado. Somente em Teresina, o Go-
76%
9%
A ATI ampliou a rede de internet utilizada pelos órgãos A ATI iniciou a implementação da estrutura lógica e elé-
Meios de Contatos
Natureza das Manifestações
tura que permitisse ao Governo do Estado maior agilidade
Ouvindo a voz da cidadania
verno contratou cerca de 360 Megabytes de internet em 490 pontos de conexão, ao custo mensal de R$ 320 mil, de
Com a intenção de sentir as vozes da cidadania, a Ouvi-
um modo que diminui os gastos e torna mais rápida a rede
doria Geral do Estado ganhou papel mais relevante, como
de comunicação da administração estadual.
canal para o cidadão denunciar, criticar, reclamar e até mesmo elogiar ações do governo.
20%
Denuncias
Carta
Elogios
Internet
Informações
Presencial
Outros 7%
10%
2%
Reclamações
• Denúncias: 207 • Elogios: 495 • Informações: 253 • Outros: 176 • Reclamações: 1.094 • Sugestões: 254
12%
9%
Sugestões
Telefone 1%
Urnas
• Carta: 05 • Internet: 48 • Presencial: 293 • Telefone: 216 • Urnas Itinerantes: 1.897
Situação Atual
Esfera de Poder
A ATI ainda estabeleceu como meta o desenvolvimento de um Data Center Estadual, que servirá como repositório
Em 2011, foram 2.479 manifestações enviadas à OGE, das
único de dados, onde todas as informações referentes à
quais 1.094 foram reclamações, 495 menções elogiosas,
administração estadual serão resguardadas no novo prédio da ATI, em construção.
81%
88%
254 sugestões, 253 pedidos de informação, 207 denúncias e 176 solicitações variadas.
Estadual
Aguardando Retorno
Municipal
Arquivadas
Federal
Concluídas Em Análise
Foram inauguradas duas Estações Piauí Digital, no com-
Para se aproximar ainda mais do público, a Ouvidoria Ge-
plexo cultural da Biblioteca Cromwell de Carvalho. As uni-
ral do Estado realizou viagens pelo interior do Piauí, visi-
dades são centros de acesso à tecnologia conectados à in-
tando as cidades de Pedro II, Corrente, Parnaíba, Picos,
ternet banda larga, com equipamentos de última geração,
Floriano, Barras, Porto, Luzilândia, Piripiri, Lagoa de São
mobiliário adequado e zona wi-fi de acesso público.
Francisco, Milton Brandão, Campo Maior, Castelo do Piauí, Assunção do Piauí, São Miguel do Tapuio, Brasileira, Pira-
Com a assinatura do termo de titularidade de certificação
curuca e Buriti dos Lopes.
2%
• Estadual: 2.194 • Municipal: 246 • Federal: 39
10%
6%
9%
4%
• Aguardando Retorno: 218 • Arquivadas: 160 • Concluídas: 2.007 • Em análise: 94
dimensão institucional
Tecnologia a favor da agilidade e qualidade
piauí 2012 balanço e perspectivas
Nossa economia cresce mais rápido
novas e grandes possibilidades de investimentos. Como o
Os 133 empreendimentos estimulados que se instalaram
setor público ainda é grandemente responsável pela indu-
no Piauí até 2010 representaram a criação de 51.758 em-
ção de desenvolvimento, mais uma vez frisa-se a impor-
pregos, sendo 9.623 diretos e 42.135 indiretos.
27
tância da eficiente gestão dos recursos públicos para asA Procuradoria Geral do Estado tem como função a defesa
Todas as ações desenvolvidas pelo governo do Estado têm
segurar investimentos necessários em infraestrutura, que
A geração de emprego, portanto, é a mola propulsora da
dos interesses do Estado – o que significa evitar ou reduzir
um objetivo final: fazer o Piauí crescer, gerando riquezas e
é uma das garantias para que o estado siga expandindo a
ação de Governo pelos próximos anos.
impactos de decisões judiciais sobre as finanças públicas.
bem-estar para nossa gente. Esse desafio se configura em
sua economia. É preciso manter o ritmo de criação de postos de trabalho,
ação permanente de Estado, não apenas do Governo, para Nesse sentido, em 2011, a PGE manteve forte atuação
garantir que o Piauí siga com os indicadores positivos de
Nesse sentido, o foco da ação do Governo tem sido da me-
que entre 2005 a 2009, possibilitou o acesso de 149.100 a
para recuperar valores devidos à Fazenda Estadual, para
crescimento econômico obtidos nos últimos anos.
lhoria da infraestrutura e recursos humanos da área fiscal.
empregos formais.
Essa ação se configura em números: entre 2006 e 2010,
estabelecer a correta fixação dos valores devidos a título
o aumento médio da arrecadação do estado foi de 13,4%.
de precatório judicial, além de ter obtido decisões judiciais
O Piauí segue com crescimento do Produto Interno Bruto
favoráveis ao Estado, com imediatos reflexos na preser-
(PIB) acima da média brasileira e nordestina. De acordo
vação da ordem administrativa e do erário estadual, den-
com o IBGE, o Piauí foi o estado com o melhor resultado
Arrecadação maior dá ao Governo suporte para seguir es-
tre as quais se destacam a inexistência de equiparação de
no PIB em 2008: crescimento de 8,8%, superando a média
timulando o crescimento da economia. Na agricultura, o
vencimentos entre categorias funcionais e ações direta de
nacional, de 5,2%, e a
Piauí se mantém como 11º produtor brasileiro de grãos e
inconstitucionalidade para corrigir distorções da legisla-
5,5%.
da Região Nordeste,
3º do Nordeste, mantendo o crescimento.
ção estadual frente a Constituição Federal. A ação da PGE
Cresce número de empresas no Piauí
Em 2009, novamente o
O Piauí já responde por 1,1% da produção nacional. Com os
receitas do Estado, imprescindíveis ao suporte dos ser-
Piauí se destacou, com o
investimentos previstos para os próximos quatro anos em
A Junta Comercial do Estado (Jucepi) registrou no exercí-
viços públicos essenciais, mediante a cobrança da Dívida
segundo maior crescimento
energia e estradas (incluindo a Transnordestina e Trans-
cio de 2011, o número de 11.679 empresas. Em 2010, fo-
Ativa Estadual, mas tendo ainda a morosidade do Judici-
nacional e o primeiro do Nor-
cerrados), a agropecuária piauiense deverá dar grande
ram totalizadas 11.551. Isso demonstra que, mesmo diante
salto de produção.
de um cenário de instabilidade econômica mundial e rela-
concorreu diretamente para aumento de arrecadação de
ário como entrave ao célere andamento das demandas.
deste.
Como forma de ampliar a eficiência de sua ação, a
tivo desaquecimento da economia brasileira, houve cres-
PGE criou em 2011 procuradorias regionais em
O PIB do estado chegou a R$ 19
O setor industrial – incluindo a construção civil – tem apre-
cimento no número de formalizações e empreendimentos
Parnaíba e em Floriano.
bilhões em 2009, superando os R$
sentado excepcional desempenho no Piauí.
no Estado.
de é ainda melhor: conforme proje-
Impulsionada pelos investimentos em obras públicas, a
Esses números se devem em grande parte à formalização
ção da consultoria IPC Marketing, o
construção civil tem registrado elevada taxa de expansão,
do Microempreededor Individual (MEI), que praticamente
Piauí é o 21º no ranking de consumo.
com 12,6% na medida oficial mais recente do IBGE (2008).
dobrou o número de registros de empresas.
ca que o consumo dos piauienses em
O setor industrial deverá expandir-se ainda pelo aumento
Os registros de novas empresas mostram que os polos
2011 passou de R$ 21,5 bilhões.
da atividade agropecuária, em razão da necessidade de
mais dinâmicos da economia piauiense são as cidades de
instalação de plantas industriais para beneficiar produtos
Teresina, com 4.945 novos empreendimentos registrados
Esse crescimento da economia piauien-
como a soja. O Governo seguirá estimulando a instalação
em 2011, Parnaíba (615), Picos (311), Floriano (262), Piripi-
se é uma arrancada importante para que
de investimentos industriais com o fim de gerar mais em-
ri (180) e Bom Jesus (119) que, somados, respondem por
se perceba o Piauí como um Estado com
pregos.
mais de 50% de registros.
16,7 bilhões de 2008. Mas a realida-
Levantamento preliminar da IPC indi-
dimensão institucional
A defesa do interesse do estado
piauí 2012 balanço e perspectivas
ca de R$ 2,13 bilhões, crescimento de 11,65% no mesmo
cios, em 2011, a Jucepi executou o Plano de Modernização
período, enquanto o FPE registra um aumento de 25,27%
e Logística. Escritórios regionais passaram a analisar e re-
relativamente a 2010, ficando em torno de R$ 2,64 bilhões
gistrar empresas, chancelar livros contábeis, expedir cer-
em 2011.
sobre registro mercantil. O mais novo desses escritórios
O maior crescimento do Fundo de Participação se justifica
funciona na cidade de Corrente.
pelo fraco desempenho do FPE em 2010, em decorrência da desoneração fiscal do IPI, que é base de cálculo para o Fundo.
no prazo máximo de 48 horas, inclusive com a concessão do registro de CNPJ, em razão de convênio mantido entre
Deve-se ressaltar, ainda, que a manutenção do equilíbrio
Junta e Receita Federal.
fiscal permitiu ao Estado ampliar sua capacidade de contratação de novas operações de crédito, cujos principais
Eficiência fiscal para gerar mais desenvolvimento
desembolsos ocorrerão em 2012 e que possibilitarão significativos investimentos em infraestrutura.
Em 2011, o crescimento da receita bruta do Estado girou em torno de 3,42% em relação a 2010, totalizando R$ 6,69
Destacamos, a seguir, as principais ações que possibilita-
bilhões. A Receita Tributária chegou ao redor de R$ 2,5 bi-
ram bom desempenho de nossas receitas no exercício de
lhões, superando em 13,21% a receita realizada em 2010.
2011:
Abrangência
• Mudança de endereço do setor odontológico do IAPEP;
29
neficiários do IAPEP Saúde. Na atenção direta ao benefici-
• Reforma de agências regionais do IAPEP em Piripiri,
ário, reduziu-se a burocracia e agilizaram-se procedimen-
Campo Maior, Pedro II, Castelo do Piauí, Parnaíba e Pira-
tos. Estas são as principais medidas:
curuca;
• Implantação do manual de normatização de concessão
• Ampliação de serviços on-line através do site institucio-
de órteses, próteses e materiais especiais;
nal;
• Conclusão do recadastramento dos beneficiários do IA-
• Implantação do Sistema de Gestão de Contribuições Pre-
PEP Saúde e Plamta;
videnciárias;
• Adoção de medidas para facilitar inclusão e renovação
• Realização do I Encontro de Previdência Social do Esta-
de dependentes do IAPEP Saúde e Plamta;
do do Piauí para discussão do equacionamento do déficit atuarial da previdência;
• Ampliação de velocidade de acesso ao sistema de consultas e exames do IAPEP Saúde;
O ICMS, principal receita própria do Estado, somou cer-
Ações
O IAPEP adotou medidas que favoreceram diretamente 192 mil segurados e dependentes do Plamta e 178 mil be-
tidões simplificadas e prestar informações e orientações
O usuário da Jucepi pode obter o registro de sua empresa
Ações para melhorar a assistência aos segurados
dimensão institucional
Para potencializar e favorecer a atração de novos negó-
• Implantação do sistema de biometria, que faz autenticação por impressão digital para verificação da identidade
Resultados/Expectativas
• Criação de cadastro para possibilitar que pacientes onco-
dos beneficiários e controle dos serviços prestados pelo
lógicos marquem consultas e exames de forma ilimitada,
profissional de saúde, como médicos e fisioterapeutas;
atendendo beneficiários do IAPEP Saúde; • Uso da internet para solicitação de requisições para tra-
6,7 mil contribuintes, 10,07 milhões de NF-e emitidas e R$ 22,07 bilhões de faturamento.
Mais e melhores subsídios para a ação fiscal, controle de fraudes, redução da sonegação e aumento da arrecadação.
Malha Fiscal para contribuintes do ICMS (em implantação).
Todos os contribuintes.
Redução da sonegação e aumento da arrecadação em R$ 5 milhões. Maior repercussão para 2012.
Monitoramento dos maiores contribuintes.
352 contribuintes.
Aumento da arrecadação em R$ 30 milhões.
Fiscalização itinerante: aquisição de 15 novas viaturas para novas equipes.
Todo o Estado.
Redução da sonegação e aumento da arrecadação. Repercussão para 2012.
Modernização tecnológica, com destaque para o SIAT Web - Portal de autoatendimento para o contribuinte.
Todas as declarações (ICMS, IPVA e ITCMD), guias de recolhimento dos tributos, toda a legislação e manuais disponíveis on line.
Redução do tempo e recursos gastos pelo contribuinte no seu atendimento. Servidores mais focados na ação fiscal.
Contribuintes com antecipação total do imposto na entrada.
Cálculo do imposto e emissão do DAR pelo próprio contribuinte.
Nota Fiscal Eletrônica-NF-e totalmente implantada.
Modernização tecnológica, com destaque para o DECID Web - sistema de declaração e cobrança do ICMS diferido.
• Inauguração da nova sede do IAPEP Saúde, com aqui-
tamentos relacionados à fisioterapia respiratória e moto-
sição de novos mobiliários, além de alocação de mais 49
ra, não sendo mais necessária a autorização na sede do
servidores para melhorar o atendimento;
IAPEP.
• Capacitação de servidores do Plamta;
Ações em andamento:
• Extinção da necessidade de renovação de carteiras do
• Consultorias para avaliação atuarial do IAPEP Saúde
IAPEP Saúde e Plamta;
e do Plamta;
• Mudança de endereço da Perícia Médica do IAPEP, fa-
• Reforma no prédio sede do IAPEP;
vorecendo todos os servidores do Estado do Piauí, com melhor atendimento;
• Reforma de agências regionais do IAPEP.
piauí 2012 balanço e perspectivas
• Reforma da Diretoria de Infração. Valor: R$ 29,8 mil.
Conhecimento como suporte de transformação
A garantia do respeito ao consumidor
Mais veículos nas ruas, mais trabalho no Detran
• Reforma da Ciretran de Esperantina. Valor: R$ 36 mil.
A Fundação Cepro se redefine como instituição fundamen-
O Instituto de Metrologia do Piauí realizou operações de
Com aumento de 13% da frota em 2011, o Piauí fechou o
• Reforma do Espaço Cidade Detran.
tal no suporte ao desenvolvimento de políticas públicas.
rotina e especiais visando à proteção do consumidor e à
ano com 659.782 veículos, dos quais 317.143 são moto-
Valor: R$ 114,4 mil.
livre concorrência entre as empresas.
cicletas, 201.290 são automóveis e 142.504 são picapes,
tístico do Piauí.
Foram 18 operações especiais, além de várias atividades
caminhões, ônibus, micro-ônibus, utilitários e semirrebo-
• Instalação da subestação trifásica edifício David Solano.
ques. Em 2010, a frota era de 583.050 veículos.
Valor: R$ 23,7 mil. • Pintura da sede do Detran. Valor: R$ 14 mil.
permanentes de fiscalização. No setor de Pré-medidos, A exemplo do Piauí em Números, é um compêndio de in-
foram verificados 6.731 tipos de produto, com um total de
Com mais veículos nas ruas, o número de carteiras de ha-
formações estatísticas sobre demografia, agropecuária,
33.927 unidades examinadas, das quais 217 foram autua-
bilitação expedidas pelo Detran também é crescente.
educação, saúde, infraestrutura e outras áreas de interes-
dos e 226 receberam auto de infração.
se de pesquisadores, empresários, jornalistas e estudantes.
• Reforma da Ciretran de Amarante. Valor: R$ 26 mil. Até novembro de 2011, o Departamento Estadual de Trân-
No setor da Qualidade, foram verificados 3.698 tipos de
sito do Piauí havia emitido 100.161 CNHs, o que dá uma
• Montagem de uma Torre Metálica Detran/Terra Queri-
produto. Ao todo foram visitados 665 estabelecimentos,
média de 9.105 documentos/mês.
da. Valor: R$ 7.985,20.
Dentre as ações do Detran em 2011, está também a
Escola Piauiense de Trânsito
Outra pesquisa fundamental é o Boletim de Conjuntura
dos quais 135 receberam autos de infração e 139 autos de
Econômica do Piauí, publicação analítica com edições tri-
apreensão.
mestrais, semestrais e anuais, nas quais são apresentados
implementação da anistia das taxas de licenciamento de
resultados alcançados pelo Estado do Piauí nos 10 seg-
Em 2012, o Inmetro planeja aumentar o número de fiscais,
mentos mais representativos da economia.
implantar taxímetros em Floriano, Picos e Piripiri (a exem-
veículos de quaisquer cilindradas, fabricados até 2001.
A Escola Piauiense de Trânsito é o instrumento para disseminar a educação no trânsito, em Teresina e no
plo de Parnaíba), firmar uma parcerias com a Polícia Ro-
Mais de 25 mil proprietários tinham se beneficiado da
A Cepro, em parceria com o IBGE, também tem mantido
doviária (Estadual e Federal) para fiscalização de cronota-
lei até 30 de dezembro de 2011.
atualizados os dados relativos ao Produto Interno Bruto
cógrafos nas rodovias do Piauí, entre várias outras ações.
interior. Em 2011, ações educativas da EPT se estenderam às
Uma mudança positiva é a possibilidade do pedido de
cidades de Parnaíba, Piripiri, Barras, Campo Maior,
emissão on-line da CNH definitiva ou da segunda via,
Água Branca, Floriano, Picos, Oeiras e São Raimundo
Além de atender às demandas de agentes econômicos
através do site do Detran, com prazo de recebimento
Nonato.
públicos e privados, o cálculo do PIB atende à solici-
de 72 horas em Teresina e cinco dias nos demais muni-
tação do Tribunal de Contas da União (TCU), por força
cípios, provocando uma redução diária de 300 pessoas
Além disso, a escola promoveu campanhas educativas
de legislação que define os critérios de distribuição dos
nos postos de atendimento do órgão.
e também qualificou servidores do Detran e de outros
do Estado (PIB Estadual) e dos Municípios (PIB Municipal).
órgãos da administração pública estadual, realizando,
Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Construções e reformas
em parceria com o SEST/SENAT, curso de capacitação de agentes de trânsito.
Em 2011, a Fundação CEPRO completou 40 anos. Para
• Construção do depósito de veículo. Valor: R$ 89,4 mil. Foram ainda oferecidos cursos de Educação para o
celebrar, realizou o Seminário Pesquisar é Saber, com a presença de técnicos e palestrantes que discutiram o papel da pesquisa na execução de políticas públicas.
Milhares de produtos foram fiscalizados pelo IMEPI.
• Construção de espaço de vistoria no Espaço Cidadão de
Trânsito; Oficina para pessoas que têm medo de dirigir,
Campo Maior. Valor: R$ 51,7 mil.
dentre outros.
dimensão institucional
Em 2011, a Cepro retomou a publicação do Anuário Esta-
31
piauí 2012 balanço e perspectivas
cial e qualidade de vida;
pio que facilita a fiscalização e o controle social, elementos que fazem a essência da atual gestão estadual.
• Induzir o desenvolvimento territorial com foco na sustentabilidade ambiental;
O êxito e o desenvolvimento, no entanto, jamais podem ser feitos em prejuízo da sustentabilidade, princípio essen-
• Prover o Estado da infraestrutura básica ao crescimento
cial para garantir um estado melhor – logo, um mundo
econômico diversificado;
melhor, para as futuras gerações. • Adotar gestão com metas definidas, com foco na melhoDaí porque no Piauí que queremos o desenvolvimento se
ria dos serviços ao cidadão;
guia pelo equilíbrio entre a utilização racional de recursos Antes mera exigência constitucional, o Plano Plurianual de Metas (PPA) se constituiu em um documento da sociedade piauiense.
naturais, para garantir bem-estar no presente, e preserva-
• Garantir o acesso à educação de qualidade, com foco
ção, para assegurar o futuro de quem está por vir.
prioritário no ensino de tempo integral e Profissionalizante;
A participação, transparência e sustentabilidade não po-
• Promover a cultura, o esporte e o lazer como fatores de
dem se dissociar de uma visão inovadora da gestão públi-
desenvolvimento e inclusão social;
ca, nem a eficiência, porque o dinheiro administrado pelo Governo pertence à sociedade.
equidade, interiorizando e descentralizando os serviços de
É assim que o Esadotar
mediante um amplo processo de dis-
eficiência,
sociais do estado. Por isso, o PPA agora
Territórios de Desenvolvimento que compõem a visão de planejamento territorial e participativo adotada no Piauí.
social e as de educação e desenvolvimento econômico;
e
Faz isso em respeito aos cidadãos,
• Aumentar a segurança pública, através de ações inteda criminalidade;
para maior rapidez no atendimento das de-
A participação da sociedade, assim, se con-
e políticos em 11 Fóruns, realizados em cada um dos
• Fortalecer a integração entre as políticas de assistência
gradas, com foco na prevenção e redução da violência e
cial e econômico do Piauí.
obtidas em discussões de atores sociais, econômicos
eficácia
efetividade das suas ações.
aponta rumos para o desenvolvimento so-
Estão contidos nele reflexões sobre a realidade,
mecanis-
mos de controle da
cussão com os mais variados segmentos
PPA para o período 2012/2015.
média e alta complexidade;
tado tem buscado
Isso porque sua elaboração foi feita
figurou em um dos princípios norteadores do
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade e
mandas da sociedade, uso eficiente dos recursos, ações eficazes e atendimento prioritário para aqueles
• Garantir a acessibilidade para a inclusão das pessoas com deficiência;
que mais precisam. • Considerar as diferenças de gênero, raça e etnia nas poO cumprimento do princípio de eficiência na gestão dos
líticas públicas;
recursos públicos é essencial para os desafios que estão postos:
• Promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecer a gestão ambiental e incentivar
• Promover o desenvolvimento humano com inclusão so-
pesquisas de novas fontes energéticas renováveis;
33 dimensão institucional
O Piauí desenha o nosso futuro
Se é participativo, o PPA é também transparente, princí-
piauí 2012 balanço e perspectivas
• Melhorar a infraestrutura de transportes, ampliando a interligação entre os vários modais (rodoviário, aéreo, ferroviário e hidroviário); • Universalizar o acesso à água, ampliar a coleta de esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade; • Aumentar a empregabilidade com incentivo a novos investimentos; • Estimular a integração entre o agronegócio e a agricultura familiar e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos locais; • Fortalecer potencialidades em processo de consolidação, como o turismo, a indústria de transformação e a mineração; • Estimular a implantação de investimentos que se integrem à economia local; • Aumentar a capacidade de implementar políticas públicas, através do monitoramento e avaliação de metas de governo; • Adotar política de permanente valorização do servidor, através da capacitação e qualificação; • Manter o equilíbrio entre receitas e despesas, com foco na responsabilidade fiscal e na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
dimens達o social
35
dimens達o social
piauí 2012 balanço e perspectivas
DIMENSÃO SOCIAL
Mais eficiência para atender melhor o cidadão
Os investimentos em saúde, educação e segurança públicas fazem parte da rotina administrativa. Sendo essenciais, esses serviços precisam ser oferecidos com qualidade cada vez maior. É nesse rumo que trabalha o Governo do Piauí: tornar mais eficientes todos os serviços públicos, fazendo mais com menos, privilegiando as ações que resultem em melhor relação custo/benefício. Nesse sentido, a escolha de dirigentes de hospitais e de gerências regionais de educação representou uma inovação. Em vez de indicação política, seleção por critérios técnicos,
o que melhorou a gestão dos recursos públicos. Os avanços na redução de custos e melhoria dos serviços estão evidenciados em dados de expansão do SAMU e de serviços de traumo-ortopedia para o interior do Piauí, gradativo aumento da resolubilidade dos hospitais regionais e maior oferta de serviços pelos hospitais de referência, como o HGV, que em 2011 fez 228.401 procedimentos. Na área da educação, o avanço das escolas em tempo integral deixa claro o compromisso com qualidade do ensino. Somam 181 as escolas nessa modalidade e para 2012 mais
dimensão social
37
150 devem atender estudante do ensino médio em dois turnos. Ao mesmo tempo, o Estado avança na oferta de educação profissionalizante, educação superior – nas modalidades presencial e à distância – e na qualificação de professores, além de manter investimentos em novos prédios e na manutenção da rede física das escolas públicas estaduais. Com a segurança pública, trabalha-se tanto no combate à criminalidade quanto na prevenção e apoio a projetos sociais que afastam jovens das drogas e da violência. Também se valorizam os policiais, tanto civis quanto militares, que em
2012 receberam aumentos bem acima da média. Os avanços sociais do Estado também se dão na ampla rede de proteção social, que promove a inclusão digital e a assistência a pessoas idosas, crianças e adolescentes. Um desses passos é o combate ao crack e outras drogas. Outro é o de assegurar mais qualificação aos jovens para garantia de empregos em um Estado que avança no desenvolvimento social, econômico e humano. E o programa Mais Viver busca tirar da extrema pobreza 660 mil piauienses.
piauí 2012 balanço e perspectivas
Uma demanda reprimida de 1.600 cirurgias eletivas co-
ceu Arcoverde (HPM), do Mocambinho (para tratamento e
meçou a ser reduzida com o uso de duas salas de cirurgia.
atenção a dependentes de crack e outras drogas), Regio-
A projeção é de se atingir 30 cirurgias por dia. O HILP
nal de Bom Jesus, Hemocentro de Teresina, Hemonúcleo de Floriano e Instituto de Doenças Tropicas Natan Portella;
Em 2011, a Secretaria da Saúde deu mais reforço à aten-
to pelo Hospital Getúlio Vargas (HGV), o maior da rede
ganhou uma nova enfermaria e teve reformada e ampliada
ção básica de saúde nos municípios para reduzir gastos
pública de saúde do Piauí. Em 2011, o HGV fez 244.969
a sua lavanderia.
com procedimentos de alta e média complexidade. A me-
procedimentos, com média de 600 cirurgias/mês, 47.697
lhoria da gestão é outro ponto fundamental, baseado na
consultas especializadas e 7.590 internações. Houve ainda
escolha de dirigentes de hospitais pela capacidade técnica.
9.875 atendimentos odontológicos, 10.857 nas áreas de
Com uma gestão mais profissional da rede hospitalar, se
radiologia, 135.425 exames e diagnósticos nas áreas de
Reformado e melhorado com investimentos que somaram
ampliação da Farmácia Popular em Floriano, e retomadas
pôde fazer mais com os recursos disponíveis, racionalizan-
patologia clínica, 2.439 mamografias, 8.009 atendimentos
R$ 2.689.293,77, o Hospital Dirceu Arcoverde (Hospital da
as obras de 25 UBAS;
do gastos e melhorando os resultados. Tudo para que a
fisioterápicos, 5.143 pequenas cirurgias, 1993 tomografias,
PM) foi entregue em novas instalações ao público em mar-
saúde ganhasse mais qualidade e chegasse mais perto do
1.671 eletrocardiogramas e 1.197
cidadão.
• Construção do Hemonúcleo de Picos e de UBAS (UniHospital da PM agora é referência
dades Básicas Avançadas de Saúde, equipadas com salas de parto) em 11 municípios do Estado, além de reforma e
ço de 2011.
• Inauguração e início de atuação das Unidades de Terapia Intensiva dos Hospitais Regionais Tibério Nunes (Floriano)
ultrassonografias. O estabelecimento, que passou a atender pacientes do
e Chagas Rodrigues (Piripiri), que somam 17 leitos de UTI.
Um dos instrumentos para uma gestão mais eficiente de
O Hospital Infantil Lucídio
SUS e de convênios, foi ampliado e ganhou novos equi-
recursos é a Programação Pactuada e Integrada (PPI) da
Portella (HILP) voltou a fazer
pamentos, melhorando o acesso ao atendimento de mé-
Assistência à Saúde, parceria entre o Estado e os muni-
cirurgias com a aquisição de
dia complexidade. Com 99 leitos, atende a especialidades
cípios na implantação e manutenção de serviços básicos.
dois novos carros de aneste-
como clínica médica, cirurgia geral, cirurgia buco-maxilo-
• Implantado o serviço de traumato-ortopedia em Campo
sia e revisão de dois outros já
facial, ginecologia e odontologia.
Maior, Oeiras e Piripiri, com pelo menos 800 atendimentos
Essa perspectiva de uma gestão
existentes, que serão manti-
mais eficiente parte de ideia de que
dos como equipamento so-
saúde não é apenas hospital. Isso
bressalente.
Descentralização e melhoria do atendimento
no último trimestre de 2011. Em São Raimundo Nonato, a O setor de ortopedia, especialidade que detém forte de-
implantação do serviço reduziu pela metade a transferên-
manda no Estado, também foi contemplado com novos
cia de pacientes para Teresina;
leitos.
tem se tornado um guia para fazer
• Triplicado o atendimento no Hospital de Urucuí e amplia-
uma saúde pública mais acessível, sem prejuízo de investimentos na
O HPM agora é referência nas áreas de ortopedia, cirur-
rede hospitalar do Estado, que segue
gia, ginecologia e geral, inclusive atendendo demanda re-
atendendo a demanda, inclusive, de
primida no Hospital de Urgências de Teresina e pacientes
outros Estados – sobretudo do
dos municípios do interior do Estado, resultando em uma
Maranhão, cujos pacientes
média mensal estimada em mais de 6.000 atendimentos –
• Implantado parcialmente o Sistema Estadual de Regula-
tratados representaram
quase dez vezes mais que anteriormente.
ção do Acesso à Assistência através do SISREG;
Outras obras para melhoria do atendimento
• Regionalizado e implantado o atendimento de Urgências
das a resolubilidade e a taxa de ocupação do HGV; • Adquiridas 10 ambulâncias para os Hospitais Regionais;
um custo de pelo menos R$ 11 milhões, so-
e Emergências (Central de Regulação e Implantação do
mente em Teresina. Em cidades como Floriano, Parnaíba, Luzilândia e Uruçuí, os
• Instalação do Centro de Diagnóstico do CEIR e do HGV
SAMU) nos municípios dos territórios da Serra da Capiva-
gastos com usuários maranhenses atingi-
com ressonância magnética, mamógrafo e tomógrafo;
ra, Chapada das Mangabeiras, Vale dos Rios Piauí e Itauei-
ram cerca R$ 1,6 milhão. Um grande volume desses atendimentos é fei-
Lilly Araújo foi voluntária da campanha de doação de leite materno.
ras, Vale do Canindé e Alto Parnaíba. Também foi inaugura• Reforma e ampliação dos Hospitais Getúlio Vargas, Dir-
da a Central de Regulação Estadual do SAMU em Teresina;
39 dimensão social
Saúde de qualidade em todas as regiões
piauí 2012 balanço e perspectivas
de Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo
dos municípios com Hospitais de Pequeno Porte;
Nonato e Corrente;
• Implantado o Laboratório de Biologia Molecular;
• Realizada a 6ª Conferência Estadual de Saúde.
Atendimento social permanente aos que mais precisam
• Credenciado junto ao Sistema Nacional de Transplantes
Concurso para ampliar o quadro técnico
A rede de assistência social do Estado atingiu milhares de
da Organização de Procura de Órgãos – OPO/HGV e da equipe de retirada de fígado do HGV;
41 dimensão social
• Realizada a repactuação com aproximadamente 50%
pessoas, seja diretamente, com ações mais prementes Foi lançado o Edital para realização de concurso público
como o Plantão Social da SASC -, seja através de serviços
para preenchimento de 877 vagas para profissionais da
continuados - como o passe livre intermunicipal, atendi-
• Implantado o Laboratório de Investigação de Paternida-
área da saúde e afins, das quais 723 em nível superior
mento a pessoas idosas e dependentes químicos, atendi-
de, Laboratório de H1N1 e Influenza Sazonal no LACEN e
e 154 para nível médio. Em outubro, foram nomeados e
mento à mulher vítima de violência, ação para garantir a segurança alimentar, aplicativo do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e ações de controle social. Atendimento integral à saúde do adolescente Em parceria com a Secretaria de Saúde, ficou assegurado o atendimento médico, odontológico e ambulatorial nos hospitais de referências aos adolescentes em conflito com a lei. Além da assistência em saúde, 76 adolescentes do sistema de privação de liberdade e semiliberdade foram contemplados com bolsas profissionalizantes e participação
Modernos equipamentos têm garantido mais resolutividade nos hospitais da capital e do interior
no programa Jovem Aprendiz. Cerca de 30% dos jovens desligados já trabalham com carteira assinada ou abriram
automatizado o Laboratório de Virologia;
empossados 38 técnicos em enfermagem aprovados em
o próprio negócio.
concurso realizado ainda em 2009. Ainda para dar a esses adolescentes oportunidades pela
• Implantado o Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador em Parnaíba (CEREST);
• Descentralizadas, para 45 municípios, as ações de Vigilância Sanitária;
Novo Código de Saúde do Piauí
Profissionalização facilita inserção dos internos no mercado
profissionalização, foi implantada uma oficina permanente de panificação e uma panificadora no Centro Educacional
para atendimento de 100% dos adolescentes internos no
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Gover-
Masculino (CEM). Renovou-se e ampliou-se convênio en-
ensino formal.
no do Estado que cria o Código de Saúde do Estado. A lei
tre SASC e SEDUC, com a finalidade de garantir o direito à
vai regular ações e serviços de saúde em nível estadual e
educação dos adolescentes privados de liberdade.
Trabalhou-se ainda na implantação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência e Sistema Nacional
municipal. Também estabelece direito dos cidadãos a ser• Implantadas unidades do Serviço de Atenção às Mulhe-
viços de saúde e institui instrumentos à implementação de
Melhorou-se a infraestrutura da escola formal do CEM,
de Atendimento Socioeducativo (SIPIA SINASE) no Estado
res Vítimas de Violência Sexual nos Hospitais Regionais
políticas de saúde pública.
com novas carteiras, livros, computador, jogos educativos,
do Piauí.
piauí 2012 balanço e perspectivas
sos e oficinas de capacitação, expedição de documentos e
Correia, São João da Fronteira, Floriano, União e Mar-
Fazenda Esperança) para atendimento a 912 dependentes
informações sobre programas sociais. O Cidadania Ativa
colândia, onde é maior o número de crianças e adolescen-
químicos em tratamento naquelas instituições;
O Projeto de Capacitação Continuada para Operadores do
atuou nas cidades de Teresina (3.515), Piracuruca (759) e
tes sexualmente explorados.
Sistema Socioeducativo no Estado do Piauí qualificou 350
Oeiras (2.106,), atuando inclusive em centros prisionais.
profissionais que atuam no sistema socioeducativo. Também foram implantados núcleos de formação continuada
Ainda como ação de proteção social especial, realizou-se
rantiu o atendimento a 517 pessoas, 159 tratadas pelas co-
a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com
munidades terapêuticas. Os demais foram encaminhados
participação de 586 pessoas.
para CAPS, hospitais e grupos de autoajuda;
seguiu com a realização de conferências regionais nos ter-
A atenção à pessoa idosa também se deu no Centro de
• Atendimento Integral a 2.160 pessoas em situação de
ritórios de desenvolvimento, com representação de 151
Referência e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa
vulnerabilidade social nas casas de acolhimento e institui-
municípios.
Idosa (CEVI), com atendimento de 810 pessoas vítimas de
ções de longa permanência para idosos;
Segurança alimentar
para 1.074 conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente na Escola de Conselhos do Piauí. Economia solidária
• A Coordenação de Políticas Públicas Sobre Drogas ga-
A elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar
O Projeto Potencialização de Ações de Economia Solidá-
violência. Além disso, o Plantão da SASC na Rodoviária
ria abrange 39 municípios nos territórios de Cocais, En-
Também foi executado projeto de apoio à implantação e
assegurou que 1.500 idosos gozassem do direito de viajar
• Expedição de 458 cadastros do passe livre da pessoa
tre Rios, Carnaubais, Vale do Canindé, Vale do Guaribas,
ao desenvolvimento do Sistema de Segurança Alimentar
de graça, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.
com deficiência;
contemplando 100 grupos de produção, envolvendo dire-
e Nutricional no Piauí, envolvendo 120 municípios. O Res-
tamente 1.000 famílias em situação de extrema pobreza,
taurante Popular Betinho, que funciona com duas unidades
• Reforma da Vila do Ancião, para melhor atendimento
• Encaminhamento de 171 usuários e familiares de depen-
com investimento de R$ 2 milhões.
em Teresina (Centro e Dirceu) produziu e distribuiu 396 mil
dos 70 internos e realizado convênio entre SASC e co-
dente químicos para cursos e reinserção social em parce-
refeições. O usuário paga apenas R$ 2,00 por uma refei-
munidades terapêuticas (Fazenda da Paz, Monte Tabor e
ria com SEST/SENAT e MP3.
Inclusão digital e social
ção balanceada que custa mais que o dobro: R$ 4,49. A diferença (R$ 2,49) é custeada pelo Governo do Estado.
A instalação e funcionamento de telecentros e do caminhão digital é uma ação rotineira. O Caminhão Digital pro-
Política para a mulher
move a inclusão digital de crianças, adolescentes, adultos, idosos carentes e pessoas com deficiência em todo o Piauí,
O Estado manteve política de acolhimento a mulheres sob
bem como através do Projeto Jovem.com, de qualificação
risco de violência e seus filhos menores de idade, com me-
básica em informática e palestras educativas.
didas protetivas, atendimento psicossocial e jurídico.
A assistência social do Estado mantém uma rede de nove
Foi promovida a 3ª Conferência Estadual de Políticas para
centros sociais e comunitários em Teresina onde são pro-
as Mulheres do Piauí, que teve a participação de 2.600
movidas atividades esportivas, cursos de capacitação, ex-
mulheres em 35 municípios.
pedição de documentos e outros serviços que atendam a comunidade.
Proteção social especial
Cidadania ativa
Um dos mais graves problemas sociais que se abate sobre crianças e adolescentes é a exploração sexual. Para
O Programa Cidadania Ativa atendeu a 6.480 pessoas ao
enfrentá-lo foi executado o Projeto Flor de Cacto, que em
longo de 2011, com um leque de serviços que inclui cur-
sua primeira etapa atingiu os municípios de Parnaíba, Luís
Através de uma rede especial de proteção aos que mais precisam, o Estado oferece cidadania e oportunidades
43 dimensão social
Capacitação continuada
piauí 2012 balanço e perspectivas
O combate à miséria se torna prioridade do Governo do Estado
Menor índice de violência do Nordeste 45 dimensão social
mensais ao Programa Bolsa Família no Piauí. O Mais Viver ampliará o número de beneficiados. O segundo eixo do programa foca na facilitação do acesso dessas famílias aos serviços públicos. Através de um sistema batizado de busca ativa, o programa irá aproximar os prestadores dos serviços básicos, como expedição de carteira de identidade, realização de consultas e exames e escolarização dessas pessoas que, por vários motivos, acabam ficando à margem dos benefícios. O último eixo diz respeito à inclusão produtiva no campo e na cidade. No Piauí, mais de 60% das pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza residem na zona rural, por isso haverá uma concentração maior de investimentos nesse setor. Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promoverá a distribuição de 500 toneladas de sementes para os pequenos agricultores
Com melhoria salarial, equipamentos, capacitação e concurso, os policiais ganham as ruas aumentando a Segurança.
dos 224 municípios do Piauí. Também foram liberados recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
O Piauí é o estado do Nordeste com menor índice de vio-
O Estado tem uma taxa de 13,7 homicídios por 100 mil
para a inclusão produtiva de 1.800 famílias que habitam
lência. Em 155 dos 224 municípios piauienses não houve
habitantes – maior apenas que a de Santa Catarina, que é
O combate à miséria é uma das prioridades do Governo
22 municípios do Vale do Guaribas. Cada uma receberá R$
registros de assassinatos no ano de 2010, de acordo com
de 12,9. Mas em números absolutos, o estado catarinense
do Estado. Para coordenar essa ação, foi criado o Mais
2.400, destinados a empreendimentos que gerem traba-
o Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari.
tem quase o dobro de mortes por assassinatos: 805. Ainda
Viver, programa estadual de combate à extrema pobreza
lho e renda.
O Mais Viver passa a dar assistência aos que mais precisam.
assim, a ação do aparato de segurança do Estado tem foOs homicídios no Piauí somaram 427, em 2010, o que cor-
cado na repressão a uma das principais causas de crimes
As ações do Mais Viver irão atender, primeiramente, 150
responde a menos de 30% dos registros desse tipo de cri-
contra a vida no Estado: o tráfico de drogas.
Dados indicam que cerca de 660 mil piauienses vivem
municípios do Estado, abrangendo a Agricultura Familiar,
me no Maranhão (1.454) e 17% desse tipo de ocorrência
abaixo da linha da pobreza. O objetivo é reduzir esses ín-
os Arranjos Produtivos Locais, projetos de irrigação, dis-
no Ceará, onde as vítimas de assassinato somaram 2.514.
Em 2011, as apreensões de bens de traficantes cresce-
dices a partir de três eixos. O primeiro envolve a inclusão
tribuição de sementes selecionadas, acesso à saúde e edu-
Todos os homicídios registrados no Piauí em 2010, segun-
ram mais de 30 vezes no Piauí, chegando a R$ 3 milhões.
de mais pessoas em programas de transferência de ren-
cação, com a implantação de Mediação Tecnológica para a
do o estudo, correspondem a 2,36% dos crimes contra a
Foram presas 250 pessoas e apreendidos 130 quilos de
da. Atualmente, o Governo Federal repassa R$ 50 milhões
qualificação de moradores de comunidades rurais.
vida no Nordese – que somaram 18.073.
drogas.
alinhado ao Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
piauí 2012 balanço e perspectivas
Mais trabalho, menor criminalidade
Estão em andamento as obras de construção da sede do
Ronda Cidadão em toda Teresina
Melhoria salarial dos policiais militares
9º Batalhão da PM, em Teresina; da sede do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML); reforma completa da
Inicialmente implantado na região do Grande Dirceu, o
O governo também ampliou os vencimentos dos militares,
o ano de 2011 desenvolveu ações voltadas à redução dos
Delegacia de Polícia Interestadual – POLINTER em Tere-
Programa Ronda Cidadão se expandiu para toda a capital.
estabelecendo o reajuste escalonado de 2012 a 2015, com
índices de criminalidade.
sina; construção do 4º Batalhão da PM em Picos; cons-
Atualmente, existem 33 módulos do programa em funcio-
aumento maior para quem ganha menos.
trução das delegacias de Jurema e Francisco Macedo;
namento, com uma equipe de 363 policiais, todos qualifi-
Além do trabalho de prevenção, foram intensificadas as
reforma do prédio da Delegacia-Geral de Polícia Civil, em
cados em Curso de Operador de Polícia Comunitária.
ações de combate ao tráfico de entorpecentes, resultando
Teresina; reforma do 1º, 5º e 12º DP de Teresina e refor-
na prisão de grandes traficantes, desarticulação de organi-
ma da delegacia de Batalha.
zações criminosas e grandes apreensões de drogas.
O soldado, por exemplo, terá de 115% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Em 2015, um soldado
Com a presença dos agentes, houve redução de mais de
da PMPI estará recebendo R$ 3.100.
50% em crimes de furtos e roubos nas regiões de Teresina Valorização e saúde do profissional de segurança
Para dar suporte às ações contra o crime organizado, a Secretaria da Segurança adquiriu materiais, veículos e
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí aprovou qua-
equipamentos, como cinco maletas para o Instituto de Cri-
tro projetos junto à Secretaria Nacional de Segurança Pu-
minalística atuar em investigações de locais de crime; e 25
blica, Senasp. Os projetos totalizam R$ 3,1 milhões, com
veículos utilitários para a Polícia Civil.
execução prevista para no biênio 2012/2013, nas áreas da saúde e capacitação dos servidores das instituições que
Mais estrutura
compõem o Sistema de Segurança Pública.
As obras concluídas em 2011 somaram quase R$ 3 mi-
Metas para 2012
lhões. E as previstas para conclusão no início de 2012 passam de R$ 6 milhões. No total, a construção, reforma e
Para 2012, estão planejadas ações como:
melhoria de instalações físicas de prédios das Polícias Civil e Militar consumiram investimentos superiores a R$ 9,2 milhões.
• criação de cinco Áreas Integradas de Segurança, nas Zonas Leste, Sudeste, Norte, Sul e Santa Maria da Codipi, em Teresina;
Foram concluídas obras de reformas das delegacias do 2º, 3º, 7º e 22º Distritos Policiais, em Teresina; das delegacias das cidades de Pimenteiras, Matias Olímpio, Porto, Joaquim Pires, Brasileira, Valença, Campo Maior, Castelo
• a realização de concurso para contratação de 315 novos servidores, instalação da Delegacia de Defesa Institucional; implantação do Departamento de Repressão às Ações do Crime Organizado (DRACO);
e da localidade Cerâmica Cil (zona rural de Teresina); construção de delegacias em Sussuapara, Jardim do Mulato, União, Pio IX e São Julião; construção do Instituto de Criminalística de Teresina; construção do Complexo da Polícia Civil de Floriano; instalação do Complexo da Polícia Civil de Picos; reforma da sede da Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes de Teresina.
• implantação do Programa Polícia Civil Cidadã; interiorização da Polícia Técnico-Científica, com a construção do IML de Parnaíba e contratação de peritos nas diversas áreas a serem lotados nas principais cidades do interior.
O Ronda Cidadão chegou a toda Teresina com resultados efetivos. Esse ano, o programa será estendido ao interior
atendidas pelo programa. Foram instalados 67 computa-
Força tática no interior do Estado
dores de bordo com sistema integrado para operacionalizar as ocorrências policiais nas viaturas do programa. O
Para compor a Força Tática, o Governo investiu mais de
investimento somou R$ 267.571,20.
R$ 1 milhão, com a aquisição de viaturas, armamento, fardamento e a realização de curso para qualificação de
Também devem ser adquiridas câmeras para equipar suas
22 oficiais e 154 soldados das unidades nos municípios de
viaturas, com custo estimado em R$ 301.500,00.
Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Uruçuí, São Raimundo
A meta é se estender por todo o Estado do Piauí, inicial-
Nonato, Piripiri, Esperantina, Oeiras, Campo Maior e Pau-
mente nas cidades de Picos, Parnaíba, Floriano e Corrente.
listana. Para isso foram investidos R$ 1.151.487,32.
47 dimensão social
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí durante todo
piauí 2012 balanço e perspectivas
Integração policial entre estados
Assistência a crianças e adolescentes
sua segurança através de modernas câmeras que fazem
Ações da PM projetadas para 2012
o monitoramento das principais vias de acesso a Teresina. A Coordenadoria de Polícia Comunitária e Cidadania
Maranhão, nas divisas dos três estados.
(CPCC) prestou assistência a 7.100 crianças e adolescentes
Atualmente 30 câmeras são responsáveis por registrar
9º BPM, em Teresina, e do 4º BPM, com sede em Picos;
em situação de risco. Esse trabalho se deu com ações do
ocorrências que acontecem na capital. Cada câmera pos-
•Implantação da 3ª Companhia destacada do 5º BPM, no
Da integração com o Ceará, resultaram cinco operações
Projeto Núcleo Comunitário Social Mirim (Pelotão Mirim),
sui um zoom de 500 metros, que auxilia na identificação de
município de José de Freitas;
das instituições de segurança pública nas regiões de divisa
atualmente com 65 coordenadores e 260 instrutores (bol-
suspeito e até no registro da placa de veículos.
• Convocação de 165 classificados para o curso de forma-
dos dois Estados – inclusive na área de litígio que envolve
sistas), com alcance de 6.500 crianças.
13 municípios cearenses e sete municípios piauienses. Um amplo programa de prevenção às drogas
ção de Soldado da PM; Todas as vias de acesso da capital, assim como as vias
• Construção e instalação do GPM, em Wall Ferraz;
O projeto deverá ser expandido ainda às cidades Oeiras,
públicas de maior movimento, são monitoradas 24 horas
• Extensão do Programa Ronda Cidadão às cidades de Pi-
Bom Jesus, Floriano, São Pedro, Nazária, Campo Maior e
por dia. O projeto de videomonitoramento é um dos mais
cos, Parnaíba, Floriano e Piripiri.
Parnaíba. O investimento foi de R$ 286 mil.
modernos na área de segurança do país e custou R$ 1,3
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é um esforço cooperativo entre a PM, a escola e a
• Conclusão das obras e inauguração das novas sedes do
milhão.
Mais investimento no Corpo de Bombeiros
Também foi implantado o sistema de boletim eletrônico,
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado foi contemplado
Capacitação de policiais
família para oferecer atividades educacionais em sala de aula, a fim de prevenir ou reduzir o uso de drogas e a vio-
Em 2011, a PM, em parceria com outras instituições, qua-
o que garante maior agilidade e praticidade na hora do
com investimentos e ações que melhoraram seu desem-
lência entre as crianças e adolescentes.
lificou 2.423 policiais. Entre eles estão 1.213 para reprimir
registro de um B.O.
penho em atividades preventivas, de combate a incêndios,
o uso e comercialização do crack. Em 2011, 13 mil pessoas foram atendidas pelo Proerd. O programa promoveu cursos em escolas da rede pública e
O Sistema de Rádio Digital já está sendo implantado na caSegurança mais moderna e eficiente
privada de ensino na capital e interior do Estado, atingindo um público de aproximadamente 9.000 crianças.
busca e salvamento e resgate. pital e nos próximos anos será feito uma interligação com
Dentre essas ações, destaca-se o Curso de Formação de
as outras cidades.
Soldados Bombeiros Militares, que terminou com a incor-
No último ano, a capital piauiense ganhou um reforço na
poração de 37 novos homens, reforçando o efetivo da corAtravés do sistema, as chamadas da polícia não poderão
poração. Também foram realizados cursos de Aperfeiçoa-
ser mais interceptadas. Em 2012, ainda serão instaladas
mento de Sargentos; de Operador de Carro de Combate a
câmeras no interior de cada viatura para maior transpa-
Incêndios (CCIs) e de Formação Técnica de Bombeiros de
rência no trabalho policial.
Aeródromo (FTBA), em parceria com a INFRAERO.
Melhorias e reaparelhamento policial
A melhoria da infraestrutura da Gerência de Engenharia e Coordenação de Vistoria do Corpo de Bombeiros possibili-
Como forma de tornar mais eficiente a ação policial, foi
tou implementar a cobrança da taxa de vistorias e análise
feito o reaparelhamento das unidades da capital e do in-
de projetos. Também passou a ser exigida mão de obra
terior do Estado com aquisição de equipamentos de pro-
especializada em segurança no setor de construção civil.
teção policial individual e fardamento, um investimento de
Através das novas tecnologias, como o Guardião e o Boletim Eletrônicos, tornou-se mais fácil e ágil o trabalho da polícia
aproximadamente R$ 7,1 milhões, contemplando desde a
O Corpo de Bombeiros também adquiriu 500 uniformes
aquisição de milhares de coletes a prova de bala, aquisição
de instrução, equipamentos de proteção individual para
de 65 motocicletas e de 32 veículos, além de outros equi-
combate a incêndios e equipamentos operacionais. A cor-
pamentos.
poração ainda foi contemplada pela SENASP/MJ, com três
49 dimensão social
A PM tem realizado operações integradas com o Ceará e
piauí 2012 balanço e perspectivas
ros resultaram em investimentos de R$ 514,1 mil.
Defesa Civil fez mais de 1,5 mil Km de adutoras
Para melhoria dos serviços do 2º Batalhão de Bombei-
Estimam-se em 135.250 o número de piauienses benefi-
de bicicleta para uma indústria local. Os presos são re-
ciados com as metas estabelecidas e cumpridas pela Se-
munerados e para cada três dias trabalhados têm um dia
cretaria Estadual de Defesa Civil, que pode ainda contabi-
diminuído da pena. Também foram oferecidos cursos de
lizar ações em 150 dos 224 municípios piauienses, com a
pedreiro de acabamento, de produção de salgados, corte
ros da cidade de Parnaíba, foram capacitados 20 bombei-
A Secretaria da Defesa Civil teve forte atuação em 2011
construção de sistemas de abastecimento de água, peque-
e costura, para detentas da Penitenciária Feminina e de
ros em salvamento aquático. Isso amplia os serviços de
para ampliar a oferta de água e reduzir os riscos a que
nas barragens, passagens molhadas e cisternas.
produção de hortaliças.
guarda-vidas nas praias, que passam a contar com dois
estão submetidos os piauienses em razão de eventos cli-
jet-skis.
máticos mais severos – sejam secas ou enchentes.
As metas incluíram ainda: aquisição de patrulhas meca-
Um projeto de gestão empresarial para os presos quali-
nizadas e pranchas rodoviárias, repassadas ao DER, que
ficou 300 detentos com os cursos profissionalizantes de
Também foi feita uma reforma nas instalações da sede
Essa atuação, em parceria com o Governo Federal, resul-
desde abril de 2011, responsabiliza-se por tal meta; plane-
cabeleireiro, eletricista, bombeiro hidráulico, fabricação
atual do Quartel CBMEPI naquela cidade. Para a região
tou na construção de 308 adutoras, cuja extensão é de
jamento para gestão de áreas de risco, com levantamento,
de calçados, panificação, marcenaria, garçom e culinária.
também foram capacitados 40 Bombeiros Militares para
1.540 km, em 77 municípios. O investimento é de R$ 30
diagnóstico e caracterização dos desastres naturais nos
Outro projeto, o Produzindo para a Liberdade, realizou ofi-
pilotar embarcações.
milhões.
últimos 10 anos, no Piauí; criação do Comitê de Prevenção
cinas de artesanato em todas as unidades penais.
Análise de projetos e vistorias realizadas
Também em parceria com o Governo Federal, foram es-
Secretaria e Comitês Municipais de Defesa Civil, benefi-
O trabalho de presidiários foi estimulado em experiências
cavados e equipados poços em 11 municípios, com inves-
ciando 250 pessoas.
bem sucedidas como o núcleo de plantas aromáticas e
e Enfrentamento de Desastres; capacitação de pessoal da
Os processos de vistoria e análise de projetos têm pro-
timentos de R$ 591.586,70, atendendo a 4.000 pessoas.
medicinais, cultivo de flores tropicais e oficina de marce-
porcionado à corporação atuar de forma efetiva na pre-
naria (Colônia Agrícola Major César Oliveira); oficina cerâ-
venção. Foram 4.531 vistorias e 1.041 análises de projetos
A essas ações, que visam à eliminação de carros-pipa, se
mica, na Casa de Detenção Provisória de São Raimundo
no ano.
soma a construção de 107 sistemas de abastecimento de
Nonato; produção de leite de soja (Bom Jesus); oficinas de
água em 44 comunidades rurais de oito municípios. As obras estão em andamento, com 38% concluídos. A ação da Defesa Civil também resultou na construção de 300 obras emergenciais em 48 municípios: pontes, passagens molhadas, bueiros, casas, nas quais foram investidos R$ 56.412.407,36, beneficiando 60 mil pessoas.
Trabalho e educação para ressocialização mais prioritária das ações da Secretaria da Justiça, que manteve em 2011 o trabalho através de projetos, cursos e estímulo ao trabalho nas unidades penitenciárias do es-
de corte e costura (Penitenciária Feminina de Teresina). A recuperação e ressocialização dos detentos incluiu ainda ação programada e sistemática em parcerias entre Secretaria da Justiça, Secretaria de Saúde, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Advocacia Voluntária e Pastoral Carcerária, para levar atendimento
Também foram reconstruídas ou melhoradas casas em 49 municípios afetados pelas enchentes, nos anos de 2008 e
A recuperação do detento inclui dois bem sucedidos pro-
2009, através de convênios celebrados com o Ministério
jetos. Primeiro, o Pintando a Liberdade, em que detentos
da Integração Nacional, que somam aproximadamente R$
fabricam bolas e redes para futebol, futsal e vôlei e que
64,4 milhões, destinados a obras de 3.199 unidades habi-
já produziu 5.000 mil bolas e redes entregues a escolas
tacionais em 60 municípios.
públicas, federações e associações esportivas.
Destas, 35,67% já foram recebidas pela Defesa Civil, bene-
O segundo projeto é o Pedalando para a Liberdade, que utiliza a mão de obra de presos para montagem de peças
ficiando 12 mil pessoas.
ciária Irmão Guido e Colônia Agrícola Major César); oficina
A ressocialização e reinserção de apenados têm sido a
tado do Piauí.
O Corpo de Bombeiros recebeu novos equipamentos de trabalho
panificação (Penitenciária Feminina de Teresina, Peniten-
médico, jurídico, psicológico e odontológico aos detentos. Em 2011, quatro de cada dez presos receberam esse tipo de atenção. Um dos focos de atenção é a assistência jurídica e psicossocial aos 2.774 presos, distribuídos em 14 estabelecimentos penais. Desse contingente, 71% são presos provisórios, que estão aguardando julgamento.
51 dimensão social
picapes 4X4. Melhorias físicas feitas no Corpo de Bombei-
piauí 2012 balanço e perspectivas
Juventude com mais espaços institucionais
Penitenciárias Major César e Feminina; caminhada: Piauí sem drogas, que reuniu 12 mil pessoas no Centro de Teresina; capacitação da Equipe Estadual de Enfrentamento ao
53
Em 2011, a Coordenadoria Estadual de Juventude mul-
em parceria com Associação Piauiense de Municípios, Se-
tiplicou por 11 o número de conselhos municipais de ju-
cretarias da Saúde, da Educação, de Assistência Social e
ventude. Até 2010, tinham sido criados apenas oito destes
Cidadania, Coordenadoria de Comunicação, Gabinete Mili-
organismos de participação social. Nos municípios onde
tar e Polícia Militar.
dimensão social
Crack e Outras Drogas, com 345 agentes multiplicadores,
conselhos foram instalados, estimulou-se a realização das Conferências Municipais de Juventude.
A Câmara de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas passou a ser demandada pelos municípios, efetivando a
Ocorreram conferências em Pedro II, Água Branca, Tere-
descentralização do trabalho de prevenção e combate,
sina, Floriano, Lagoa Alegre, Barro Duro, Miguel Alves,
através da disponibilização de informações, participações
Colônia do Piauí, Alvorada do Gurgueia, Ipiranga do Piauí,
em eventos, realização de palestras, organização de cami-
Castelo do Piauí, Campo Largo, Antônio Almeida, Buriti
nhadas e repasse de material educativo e publicitário da
dos Montes e Isaías Coelho. As Conferências de Juven-
Campanha Vida Sim, Crack Não.
tude reuniram 3.204 pessoas, entre as etapas regionais e a Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude. A Cojuv apoiou e participou de outros eventos importantes para a juventude piauiense, em várias regiões do Estado.
Entre as metas para 2012, está a implantação do Centro de Acolhimento, Tratamento e Reinserção Social Feminino para acolhimento em regime residencial para mulheres usuárias de crack e outras drogas.
Com o CEID móvel e o Centro de Diagnóstico, foi ampliada a assistência ao deficiente a todo o Estado e com mais qualidade
Atenção à pessoa com deficiência ganha nova dimensão A assistência à pessoa com deficiência recebeu grandes avanços em 2011 e ganhou destaque em todo país.
Combate ao crack, uma prioridade Desde fevereiro de 2011, o Piauí passou a contar com a Câ-
Ano passado, o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR)
primeira etapa do projeto, foram beneficiados 600 pacientes de 38 cidades da região de Água Branca. Depois foram atendidas pessoas residentes na região de Piracuruca. Também foi inaugurado o Centro de Diagnóstico do CEIR, com a capacidade de realização de 7,5 mil exames por mês. As obras e a aquisição de equipamentos de imagem de última geração custaram R$ 5,5 milhões.
ultrapassou as 110 mil pessoas atendidas – superando os Luciano Szafir foi voluntário da campanha “Vida Sim, Crack não”.
números de 2010, quando foram feitos 81.127 atendimentos.
Outro passo importante foi a realização da Primeira Paraolimpíada do Estado do Piauí, com um público de 1,5 mil pessoas.
mara de Enfrentamento ao Crack e Outras drogas, dando início a um processo de sensibilização da sociedade, que
O CEIR Móvel vem levando o atendimento ao in-
resultou em ações como a Campanha “Vida Sim, Crack
terior do Estado através de micro-ônibus e um
Não”, que constou de atividades como a blitz educativa,
caminhão equipados para permitir o acesso da
que, em parceria com a PM, abordou 4.197 motoristas,
população do interior aos serviços oferecidos
para esclarecer sobre os riscos do crack; visita a escolas
pela Oficina Ortopédica, o que garante a entrega
da rede estadual; reunião com 125 coordenadores pedagó-
das órteses e próteses aos pacientes atendidos. Na
gicos das Gerências Regionais de Educação; palestras nas
A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) participou ainda de seis fóruns regionais que promoveram a capacitação de 12.000 pessoas. Para assegurar o direito ao passe livre para pessoas com deficiência, a SEID expediu 14 mil carteiras e capacitou 300 pessoas para defesa dos direitos das PCDs.
piauí 2012 balanço e perspectivas
Outro grande avanço na educação é o aumento da oferta
Somem-se a essas ações ainda o atendimento a 63.373
de vagas da educação integral, a partir do Programa Mais
alfabetizados, 5.877 alfabetizadores e 703 coordenado-
Educação, que promove a extensão de tempos, espaços
res no Programa Brasil Alfabetizado em 214 municípios;
e oportunidades educativas. Em 2011, essa ampliação de
ensino em 13 unidades prisionais do estado; aquisição de
jornada se deu em 181 escolas estaduais, com a perspec-
material didático para 11.000 alunos do ensino médio na
tiva de ampliar em mais 150 escolas para 2012.
modalidade EJA em todo o estado, com a distribuição de 54.000 livros, 15.000 atlas, 14.000 livros de gramática.
A educação profissional, com a modalidade de educação à distância, atendeu 200 alunos em dois polos, em convênio
Novas e melhores escolas
com o Instituto Federal do Piauí, e 800 alunos em cinco polos, em convênio com o Instituto Federal do Paraná.
Só em 2011 foram construídas, reformadas ou receberam algum tipo de intervenção mais de 200 escolas em todo o
O novo sistema amplia o tempo e a qualidade das atividades do aluno, proporcionando mais acompanhamento e resultado
Em 2011, o Governo deu prioridade às ações focadas em
em aproximadamente 150 cidades piauienses. A política
mediação tecnológica; formação profissional e valorização
de gestão escolar democrática nas escolas estaduais foi
de professores e pessoal técnico, gestão educacional, ava-
fortalecida a partir da seleção de 78 gerentes para as 21
liação institucional e programas de fortalecimento institu-
regionais de Educação e da efetivação do processo de elei-
cional da rede pública estadual de educação.
ções diretas de 338 diretores de escolas.
Para enfrentar o problema da distorção idade-série, foi
Mais acompanhamento, mais resultado
reforçado o atendimento aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, intensificada a formação continuada
Em 2011, a sistemática de monitoramento e avaliação foi
de professores de Língua Portuguesa e Matemática, bem
otimizada com o Sistema de Avaliação Educacional do
como foram desenvolvidos projetos e ações direcionadas
Piauí – SAEPI, cuja primeira edição avaliou cerca de 120
ao acompanhamento do desempenho escolar dos alunos.
mil estudantes da rede pública de ensino municipal e esta-
Foi ampliada a oferta de programas de correção de fluxo
dual. O objetivo é diagnosticar a qualidade do ensino e da
escolar com o termo de contribuição firmado com o Fun-
aprendizagem nas escolas das redes estadual e municipal
do das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que be-
para o desenvolvimento de políticas educacionais integra-
neficiará, em 2012, alunos de escolas públicas municipais
das, baseadas nas especificidades de cada rede e escola.
Foram adquiridos para as 35 escolas da Educação Profis-
Piauí. Foram ampliadas, reformadas ou construídas 120
sional, 115 laboratórios nas mais diversas áreas.
escolas e outras 100 receberam reparos.
Os programas de formação inicial e continuada de do-
Com um investimento de R$ 30 milhões, entre as esco-
centes da rede pública também foram fortalecidos por
las construídas estão 32 escolas modelos, ao custo de
intermédio do PARFOR (Plano Nacional de Formação de
R$ 750 mil cada, oriundos de recursos do Fundo Nacional
Professores da Educação Básica), executado em regime
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas escolas
de cooperação entre o Ministério da Educação, Capes, a
possuem capacidade para atender até 216 alunos por tur-
Secretaria Estadual de Educação e Cultura e as Universi-
no. Entre as escolas entregues, está a Agostinho Brandão,
dades Públicas. Desta forma, estão em processo de quali-
da cidade de Cocal dos Alves.
ficação em cursos de graduação 1.451 professores da rede estadual de ensino.
Novas escolas serão construídas ainda no primeiro semestre
No espaço de seis meses, foi realizada a transposição dos alunos do Instituto Superior de Educação Antonino Freire
Para 2012, a meta é que a partir do mês de março novas
(ISEAF) para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
obras comecem a ser executadas. Inicialmente cerca de 130 escolas serão construídas e reformadas e quase 40
Os curso preparatórios para o Exame Nacional do Ensino
quadras de esporte terão suas estruturas concluídas.
Médio (ENEM) e para o vestibular da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) foram realizados para alunos de to-
Educação profissionalizante
dos os municípios do Estado, envolvendo cerca de 25 mil concluintes do ensino médio.
Em 2011, o Piauí deu um salto de qualidade e quantidade no ensino profissionalizante com a formação de mais de
O investimento do estado nessa ação foi de R$ 3,2 milhões
10 mil jovens. Doze projetos de qualificação atendem mais
do Tesouro Estadual.
de 100 municípios do Estado. Os cursos são escolhidos de
55 dimensão social
Educação em tempo integral chega a 181 escolas
piauí 2012 balanço e perspectivas
acordo com a demanda e a realidade de cada região, o que
Inicial Continuada (FIC) com meta de serem ofertadas sete
Já as ações do Programa de Gestão Nota 10 chegará a
bilizada a contratação de 7.246 professores temporários e
dá uma maior garantia de empregabilidade.
mil vagas.
101.749 alunos do Ensino Fundamental de 493 escolas em
garantido transporte escolar a 38.701 alunos da educação
144 municípios. Ainda para estruturar o sistema será via-
básica residentes na zona rural.
Ações para valorização dos profissionais
Escolas Família Agrícola. Nessas escolas, os educandos
da educação
57 dimensão social
Para isso foram implantadas 17 Escolas Agrotécnicas e 18 estudam a leitura, a escrita, a matemática, a tecnologia e também aprendem a trabalhar com a terra, com as plan-
Para o próximo ano, a Seduc traçou como metas várias
tas, os animais e a conviver e interagir com a realidade
ações para valorização dos profissionais da Educação:
agrícola.
implantar o Centro de Avaliação do Ensino e Educação, oferecer milhares de vagas para cursos de especialização
O Programa ProJovem Campo/Saberes da Terra benefi-
em gestão educacional, para educação especial de alunos
cia hoje jovens agricultores familiares em 76 municípios
com deficiência visual, atendimento educacional e forma-
e oferece qualificação profissional para mais de quatro
ção continuada em informática acessível.
A qualidade das escolas estaduais será o grande foco do Governo em 2012, com projetos de qualificação dos professores e de avaliação interna
A Escola Modelo Agostinho Brandão, da cidade dos campeões em Olimpíadas de Matemática, Cocal do Alves, é uma das 32 já inauguradas em 2011
mil jovens. Em 2012, o número de jovens beneficiados
Ações para melhoria do padrão de qualidade do
vai chegar a 29 mil e com cursos profissionalizantes deve
ensino
crescer ainda mais. Com a implantação do programa de Mediação Tecnológica, que atuará em 300 pontos (escolas
Para 2012, ainda serão investidos em programas que
e salas de aula) do Ensino Médio regular, profissionalizante
ajudem a alavancar o padrão de qualidade das escolas
integrado, EJA e Proeja, o programa funciona através de
públicas em todo o Piauí. O QualiEscola, que vai aten-
vídeoconferência e quando concluído irá beneficiar 36 mil
der 529.034 estudantes, e o Projeto Um Computador por
alunos. Através de parcerias com o Senac, Senai e o IFPI,
Aluno, que beneficiará 2.087 alunos e 150 professores da
o Governo do Estado tem ofertado os cursos de Formação
educação básica em cinco municípios, estão entre eles.
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM 2011
piauí 2012 balanço e perspectivas
Em 2011, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) garantiu um maior orçamento para a Universidade Estadual do Piauí, estabelecido em mais de R$ 110,9 milhões.
internacionais com a State University of New York, Oswe-
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
40% no quadro de professores efetivos. A UESPI contabi-
go (EUA), Universidade Nova de Lisboa e a Universidade
(PIBIC), que oferece 50 bolsas anuais, e o PIBIC - ações
liza 615 servidores, dos quais 341 estão na capital e 274,
do Minho (Portugal), com o Programa de Pós-Graduação
afirmativas, com 10 bolsas. Programas vinculados à Fun-
no interior do Piauí.
em Ciências da Saúde do Instituto de Assistência Médica
dação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI)
ao Servidor Público Estadual do Estado de Pernambuco
incluem o PIBIC/UESPI, que oferta 100 bolsas anuais e o
(IAMSPE), Secretaria Estadual de Educação (SEDUC),
PIBIC Júnior, que conta atualmente com 15 bolsistas (edital
MODALIDADE
Fundação Cultural Francisco da Costa Araújo e Fundação
de concorrência aberta em fluxo contínuo).
Maria Luiza Rocha, com o intuito de contemplar uma granOs recursos asseguraram o funcionamento dos 12 cam-
de parcela da comunidade acadêmica.
pi da instituição – dois em Teresina e 10 no interior do Estado –, com 173 cursos presenciais, dos quais 128 são ofertados na modalidade Licenciatura, e 45 na modalidade Bacharelado. Há mais de 20 mil estudantes matriculados. No vestibular 2011, a UESPI ofertou 4.260 vagas para o regime regular e 957 novas vagas para 12 cursos do Plano
Na extensão, a UESPI atua com programas como o Nú-
Nordeste de Biotecnologia). Foi instalado o primeiro programa de mestrado da Uespi aprovado pela Capes, na área de Letras (Literatura). Na busca pela qualificação dos servidores, a UESPI firmou convênios, qualificando em nível de doutorado 119 e em mestrado 37 docentes.
promoção de atividades acadêmicas e culturais, mobilidade estudantil, bolsa de iniciação à docência e oferta de vagas para estagiários em programação de radiofusão de sons e imagens. Sob essa ótica, foram firmados convênios
Licenciatura
16
58
74
Bacharelado
19
26
45
Total
35
84
119
tos na Área de Social, como a Capoeira nos Espaços Uni-
estudantes levou-a a conquistar o segundo lugar, no esta-
versitários, e o Bolsa Trabalho, com o objetivo de integrar
Para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico,
do do Piauí, na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC)
as comunidades acadêmicas e a sociedade piauiense às
a Fundação de Apoio à Pesquisa no Estado do Piauí vem
feita pelo Ministério da Educação. A Instituição obteve nota
atividades extensionistas.
mantendo convênios com o Ministério de Ciência e Tec-
3, ficando atrás apenas da Universidade Federal do Piauí.
Pesquisa científica é estimulada
nologia, CNPq, FINEP, Ministério da Saúde, Capes e Rede Infraestrutura física melhorada
Nacional de Pesquisa – RNP. Convênios e parcerias propiciam o financiamento de projetos de pesquisa, concessão
A infraestrutura física da UESPI vem sendo melhorada a
de bolsas, participação em eventos científicos, divulgação
No Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENA-
cada ano, inclusive com recursos oriundos de emendas
científica e fortalecimento dos grupos de pesquisa existen-
DE), a UESPI obteve nota 5 (nota máxima) nos cursos de
parlamentares federais, que atingiram em 2011 o montan-
tes nas nossas instituições de ensino e ou pesquisa. Em
Medicina e Fisioterapia (Teresina) e de Enfermagem (Par-
te de R$ 3.225.372,34, como aporte financeiro extra para
2011, destacam-se sete ações da FAPEPI:
naíba).
a qualificação dos cursos ofertados nas diversas unidades universitárias.
Os seis cursos de Direito da UESPI ficaram entre os me-
TÍTULO EFETIVOS PROVISÓRIOS TOTAL Pós-doutor
3
11
14
lhores colocados do estado no Exame da Ordem dos Ad-
Estão em construção os laboratórios do Projeto Geratec
Doutor
93
124
217
vogados do Brasil, com destaque para o campus Clóvis
(Núcleo Interinstitucional de Pesquisa e Desenvolvimento
Mestre
324
568
892
Moura, que ficou em primeiro lugar. A Uespi também figu-
para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Babaçu),
Especialista
188
194
382
ra na relação dos 90 Cursos de Direito de todo o País que
financiado com recursos da FINEP, Ministério da Ciência
Total
608
897
1.505
receberam o selo de qualidade da Ordem dos Advogados
e Tecnologia (MCT), CNPq e Governo do Estado do Piauí,
do Brasil (OAB).
no valor de R$ 3 milhões.
No Piauí, apenas cinco cursos fazem parte dessa lista, dos
Recursos humanos
A UESPI também buscou parcerias para estimular e implementar programas de cooperação técnico-científica,
TOTAL
tinuada de professores e em acordos para atividades dos
al do Piauí iniciou o primeiro doutorado da instituição, em Biotecnologia, que faz parte do programa Renorbio (Rede
INTERIOR
Idade (UNATI), o Coral, o Teatro, o Corpo de Dança, Proje-
Nota máxima no ENADE
Na Pós-graduação stricto sensu, a Universidade Estadu-
CAPITAL
Os esforços para que a UESPI avance na qualificação con-
Na pós-graduação lato sensu, foram ofertados 26 novos nhecimento.
Nº DE CURSOS EM FUNCIONAMENTO
cleo da Terceira Idade (NUTI), a Universidade da Terceira
Nacional de Formação de Professores - PARFOR.
cursos, com 1.143 novas vagas nas diversas áreas do co-
59
• Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores/Programa Primeiros Projetos – PPP
quais três pertencem à Universidade Estadual: em Tere-
(2010-2011) para instalação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições
sina, Picos e Parnaíba. A universidade possui vários pro-
Realização de concurso para seleção de professores com
públicas de ensino superior e/ou de pesquisa, visando à
gramas de capacitação científica e tecnológica que con-
uma oferta de 240 vagas, nas mais diversas áreas do co-
fixação de jovens doutores. Valor: R$ 1,2 milhão. São aten-
templam a comunidade acadêmica, vinculados à Capes:
nhecimento, o que ocasionará um aumento de cerca de
didos 31 pesquisadores.
dimensão social
Uespi tem mais recursos garantidos
piauí 2012 balanço e perspectivas
nico ou pesquisador em atividades de transferência e/ou
tilhada em saúde – PPSUS- para apoiar projetos de
difusão científica e tecnológica.
pesquisa que visem ao desenvolvimento científico, tecno-
Uma TV pública em expansão
61
lógico e de inovação em áreas consideradas prioritárias ao
• Programa de Bolsas de Iniciação Científica Jú-
SUS, no Estado do Piauí. Valor: R$ 270 mil, para 15 proje-
nior – PIBIC Júnior para despertar vocação em ciências
Em 2011, a TV Antares melhorou a programação local,
tos de pesquisa em Teresina, Parnaíba e Floriano.
e as carreiras tecnológicas, incentivando talentos poten-
adquiriu novos equipamentos e veículos para a emissora
ciais entre estudantes do ensino médio e profissionalizante
em Teresina, Picos (TV Picos) e Parnaíba (TV Delta), ex-
da rede pública de ensino do Piauí.
pandindo a emissão de som e imagem para as cidades de
• Programa de Apoio ao Núcleo de Excelência –
Trabalho pelo emprego dos piauienses dimensão social
• Projeto Pesquisa para o SUS-PI: gestão compar-
Campo Maior (canal 21), São Raimundo Nonato (canal 27),
PRONEX – para estimular pesquisadores de alta com-
Piripiri (canal 43) e Santa Cruz do Piauí (canal 11).
petência e tradição em suas áreas de atuação técnico-
De 2003-2011 a FAPEPI já concedeu aos estudantes do
científica (nível 1 e 2 do CNPq) a desenvolver pesquisas de
ensino médio da rede pública estadual mais de 900 bolsas
relevância ao desenvolvimento do Estado e do país. Valor:
PIBIC-Jr, beneficiando mais de 180 escolas localizadas em
A transmissão da Rádio Antares AM 800 foi colocada em
R$ 800 mil.
mais de 100 municípios piauienses.
satélite para todo o Brasil. A emissora também foi para a internet, através do site da Fundação Antares (www.fun-
• Programa de Desenvolvimento Científico Regio-
• Projeto Núcleo Interinstitucional de Estudos
dacaoantares.org). A programação foi reformulada, com
nal – DCR – para fixar doutores em instituições de ensi-
e Geração de Novas Tecnologias para o Fortale-
novos formatos para o Antares Notícia, Abra o Olho e Cur-
no/pesquisa no Piauí, para renovação e fortalecimento dos
cimento do Arranjo Produtivo Local do Babaçu –
ta Piauí, e estreia de um novo programa, o Conversando.
grupos de pesquisa, além de criar novas linhas de interes-
GERATEC para ações de atendimento das demandas de
A emissora renovou seu contrato com a Empresa Brasil de
se regional. Valor da bolsa CNPq: R$ 2,8 mil/mês e contra-
inovação tecnológica das atividades da cadeia produtiva
Comunicação e para 2012 as metas incluem expandir o si-
partida do projeto: R$ 5 mil/mês. O Programa DCR-PI vem
do Babaçu no Estado do Piauí.
nal da TV Antares para mais 20 cidades do Piauí, retomada da outorga da FM Antares, viabilização das outorgas,
beneficiando instituições públicas de ensino e pesquisa. Resultante de convênio entre a FAPEPI e a FINEP, esse
como geradoras, da TV Picos e da TV Delta, migração
• Programa Bolsa de Pós-Graduação da Fapepi –
projeto, no valor global de R$ 5,3 milhões, com contra-
digital da TV Antares e compra de unidade móvel para
para qualificação de docentes da Universidade Estadual do
partida estadual de R$ 1,5 milhão, promoveu melhoria
transmissões via satélite – UP Link.
Piauí, de modo a aumentar o número de mestres e douto-
de infraestrutura e aquisição de equipamentos na UESPI,
res. O programa permitiu conceder bolsas de mestrado e
UFPI e IFPI, construiu laboratórios na UESPI, nas áreas
doutorado a 33 professores efetivos.
de Biologia (Labomicro) e de Química (P&DI Oleoquímica).
Novos postos e projetos fortaleceram o Sine em 2011
O Governo trabalhou em três eixos para garantir mais • Apoio a Programas de Pós-Graduação do Piauí
acesso dos piauienses ao emprego, trabalho e renda:
para conceder bolsas de mestrado e de doutorado aos
fortalecimento do Sistema Nacional do Emprego – SINE,
alunos de programas de pós-graduação stricto sensu, re-
acesso à qualificação social e profissional e fomento à cul-
conhecidos pela CAPES.
tura empreendedora.
• Técnico de Apoio à Pesquisa e/ou Difusão Cientí-
Nesses três eixos, encaixaram-se 12 metas, que resultam
fica e Tecnológica – para conceder bolsa de pesquisa na
em um objetivo maior, que foi o de estender os serviços da
modalidade Bolsa de Técnico de Apoio à Pesquisa visando
Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo de 123 para
a incentivar e a apoiar o envolvimento de estudante, téc-
Laboratório com equipamentos novos para aulas práticas
Antares investiu na programação e deve chegar a mais 20 cidades
178 municípios do Estado.
piauí 2012 balanço e perspectivas
resina, Barras, União, Castelo do Piauí, Piripiri, Floriano,
Mulher Empreendedora, realizado em maio, em parceria
mente R$ 1 milhão criou um complexo cultural com salas
Baixa Grande do Ribeiro e Miguel Alves.
com a Prefeitura de Teresina; e da criação da Agência de
de leitura climatizadas, acervo que ultrapassa os 50 mil
Empreendedorismo do Piauí, instalada em julho de 2011 e
exemplares e internet sem fio, com a instalação de duas
com funcionamento permanente, para atender a empre-
estações do Piauí Digital. Essa nova área para aquisição
endedores individuais, alunos Planteq e Projovem, com
de conhecimento já teve mais de dez mil visitantes desde
informações sobre acesso a linhas de crédito e consultoria.
sua reabertura.
Valorizar a cultura é respeitar a diversidade
O palco mais famoso do Piauí também foi reaberto ao pú-
As unidades do Sistema Nacional do Emprego no Estado do Piauí (Sine-PI) trabalharam na intermediação da con-
Acesso à qualificação social e profissional
tratação de mão de obra entre empregados e empregadores. Ao longo do ano, 23.878 foram inscritas nos postos
Em 2011, o Governo trabalhou na execução do Plano Ter-
do Sine-PI instalados em 12 municípios do Piauí. No total,
ritorial de Qualificação (Planteq), em 52 municípios, com
10.410 vagas foram captadas, 14.788 pessoas encaminha-
72 turmas e 2.092 pessoas atendidas, com aplicação de
das para seleções e 4.548 foram colocados no mercado
R$ 972,1 mil.
de trabalho.
blico em 2011. Seguindo as orientações do Corpo de BomA reabertura do Theatro 4 de Setembro e da Biblioteca
beiros, o espaço recebeu sistema de sinalização, corrimão
Em outra frente, através do Programa Nacional de In-
Cromwell de Carvalho foram as obras culturais mais im-
nas escadas, equipamentos de acessibilidade, abrigo para
O Sine-PI ampliou seu alcance, com a instalação do posto
clusão dos Jovens (Projovem Urbano), atendeu a 5.483
portantes para a cidade de Teresina em 2011. As ações
gerador e sistema anti-incêndio, em um investimento no
na cidade de Campo Maior, expansão da rede de internet
educandos, em 52 municípios. Os recursos previstos pelo
foram realizadas através da Fundação Cultural do Piauí
valor total de R$ 270.780,00. O Governo do Estado tam-
dos postos de Piripiri, Bom Jesus e Oeiras e a realização
governo federal para esse programa somavam R$ 15 mi-
(Fundac).
bém manteve um amplo programa de apoio à cultura e às
de ações junto à comunidade, como o projeto “Enquanto
lhões, mas o realizado soma R$ R$ 5,3 milhões.
meu emprego não vem”, uma campanha de orientação e preparação dos trabalhadores para participar de seleções,
O Projovem Trabalhador chegou a 60 municípios, atendeu
com dicas para a estruturação do currículo e como se por-
a uma demanda de 10 mil educandos, com qualificação e
tar em entrevistas.
profissionalização para a inserção dos jovens no mercado
artes em todo o Piauí. Somente com promoções e eventos A nova estrutura da Biblioteca Cromwell de Carvalho foi
durante o ano de 2011, foram investidos R$ 2,1 milhões,
inaugurada em outubro. O investimento de aproximada-
em ações de valorização do teatro, da dança, de mani-
de trabalho. Esse programa reintegrou jovens ao processo Foram feitas ou estão em andamento reformas, adapta-
educacional e profissional, através da qualificação.
ções e aquisição de equipamentos para as unidades do Sine em São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Es-
Os recursos investidos, repassados pelo Governo Federal,
perantina, Piripiri, Pedro II, Barras, Campo Maior, Oeiras,
somam R$ 14,2 milhões, com uma contrapartida de R$ 1,6
Picos, Valença, Paulistana e Corrente.
milhão do Governo Estadual, totalizando R$ 15,8 milhões. Entre os educandos, a taxa de inserção no mercado de
Programa Marco Zero
trabalho chegou a 31%.
O programa visa a coibir a ação dos aliciadores de mão
Outros instrumentos de inserção no mercado de trabalho:
de obra rural, os chamados “gatos”, que atuam no tráfico
a Central do Autônomo, que foi reativada, e a Bolsa de
de pessoas para o trabalho escravo. O programa desbu-
Capacitação, que em 2011 ofereceu cursos para mais de
rocratizou, agilizou e deu segurança a trabalhadores e em-
1,3 mil trabalhadores.
pregadores. Fomento à cultura empreendedora Com aplicação de R$ R$ 285 mil oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o programa encaminhou para
O Governo trabalhou em ações para fomentar a cultura
empregos 724 trabalhadores rurais dos municípios de Te-
empreendedora, através de eventos como o I Encontro da
A Biblioteca Cromwell de Carvalho foi reaberta com espaços climatizados, acervo ampliado e acesso livre a Internet sem fio
63 dimensão social
Expansão e fortalecimento do Sine-PI
piauí 2012 balanço e perspectivas
festações da cultura popular, da religiosidade do povo e
que permitiu a retomada de jogos no local, como a reali-
do resgate cultural. Foram realizadas oficinas de teatro e
zação da partida entre Comercial e Palmeiras, válida pela
dança em 19 cidades piauienses.
Copa do Brasil. O Governo também deu início à reforma do estádio Deudesth Melo (Campo Maior) e de outros 24
Outra ação de apoio ao teatro foi a participação na se-
campos de futebol amador, além de seguir construindo 14
gunda edição do Festival de Teatro Lusófono, que reúne
novos campos, 15 quadras e 17 ginásios poliesportivos no
companhias teatrais de países de língua portuguesa, per-
Estado.
mitindo um intercâmbio com artistas de língua portuguesa. Valor investido: R$ 50.000,00.
O estímulo ao esporte continuou com o atendimento de 18 mil crianças de adolescentes, através do Programa
Em 2011, a Fundac participou, realizou e apoiou ainda vá-
Segundo Tempo. Outras duas mil crianças e adolescentes
rios eventos como: Salão Internacional do Humor; Semana
participaram da Copa Fundespi de Escolinhas de Futebol.
Santa em Bom Jesus, Oeiras, Floriano e Teresina; Semana dos Museus; 35º Encontro Nacional de Folguedos; Festi-
Eventos esportivos também foram patrocinados e estimu-
val de Inverno de Pedro II; Salão do Livro do Piauí; Projeto
lados, movimentando quase meio milhão de espectado-
Boca da Noite e Coral de Mil Vozes.
res somente nas versões masculina e feminina da Copa Piauiense de Futebol Amador, com a participação de mais
Valorizando o esporte e o lazer
de dois mil atletas.
Em 2011, reformas e construções foram realizadas para melhorar a estrutura para a prática esportiva no Piauí. Ainda no primeiro semestre, a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi) promoveu a reabertura do Ginásio Poliesportivo Verdão, em Teresina. Foram realizadas obras de acessibilidade, mudança de piso, recuperação de cadeiras e teto, além de reparos no banheiro com investimentos de R$ 300 mil. Após as melhorias, foi assinado convênio com a Caixa Econômica para investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões em uma reforma mais profunda no Verdão em 2012. O projeto prevê instalação de forro acústico, quadras olímpicas removíveis e mudança no piso superior do ginásio. O Estádio Albertão também recebeu reparos no sistema de iluminação e na saída de emergência, reposição de lâmpadas, limpeza de banheiros e instalação de cadeiras, o
O Verdão reassumiu seu lugar de grande palco do esporte piauiense
dimens茫o econ么mica
65
piauí 2012 balanço e perspectivas
DIMENSÃO ECONÔMICA
Infraestrutura abre caminhos para o desenvolvimento
Em apenas um ano, foram mais de 400 obras entregues aos piauienses. Obras que estão criando uma infraestrutura mais poderosa e abrindo caminhos para o desenvolvimento. Essas ações dão o suporte fundamental para a transformação econômica em áreas tão diversas como agricultura, pecuária, mineração, indústria, piscicultura e turismo. O setor de transporte ampliou a malha rodoviária pavimen-
dimensão econômica
67
tada, com 28 novos trechos que somam mais de 800 km de estradas asfaltadas. Com isso, o Piauí conta hoje com mais de 4.700 km de estradas estaduais pavimentadas, o dobro das rodovias federais.
ses. Os projetos de novas barragens avançam. Um exemplo é o complexo Poço do Marruá, cuja primeira etapa já beneficia 50 mil pessoas nas cidades de Patos, Jacobina, Curral Novo e Simões.
O setor hídrico também ganhou importante reforço, com a conclusão de mais de 100 pequenas barragens e 1.500 km de adutoras que levam água e vida para milhares de piauien-
O setor produtivo foi especialmente beneficiado, sobretudo com o apoio dado aos arranjos produtivos locais e aos agricultores familiares, através do trabalho da SDR nos 224
municípios do Piauí. A pecuária se revitaliza, reflexo de um conjunto de ações, entre elas o combate à aftosa. Uma tradução dos novos tempos da pecuária foi a Expoapi, que voltou a atrair expositores de diversos estados e bateu recorde de negócios. Este é o novo Piauí, mais organizado, mais produtivo, mais preparado para a grande transformação que estamos construindo.
piauí 2012 balanço e perspectivas
quadras de futebol de areia e de multiuso, de badminton, de tênis, de futebol society, cliclovia, pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre e três quiosques. Da
Malha viária pavimentada do Piauí é o dobro da federal
estrutura anterior, passarão por reformas a pista de skate, os banheiros, o restaurante, a área administrativa e a área
Com mais de 800 km pavimentados em 2001, a malha ro-
de shows. O investimento é R$ 5,8 milhões, recursos pró-
doviária estadual conta atualmente com 4.732 km asfal-
prios do Estado.
tados, quase o dobro das rodovias federais, que somam 2.430 km. Esse é um trabalho executado por diversos ór-
Já a conclusão da casa de passageiros do Aeroporto de
gãos.
São Raimundo Nonato terá um custo de R$ 6,8 milhões. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Ponte do Mocambinho amplia caminhos
por exemplo, concluiu 294,4 km de trechos com pavimen-
de Teresina
tação; 234,4 km com restauração; 1.216,7 km de conservação com revestimento primário e manutenção de rodo-
Construída em pouco mais de um ano, a ponte que liga
vias.
o Mocambinho à área da Pedra Mole foi inaugurada em
Nova Orla de Atalaia levou mais beleza, organização e movimentação de turistas na praia mais visitada do Piauí
O ano de 2011 foi marcado pela conclusão de importantes
guarita e estacionamento para 30 automóveis e três ôni-
obras para o Estado. Em abril, foi inaugurada a Orla de
bus. A pista de pouso e decolagem foi ampliada e sinali-
Atalaia, em Luís Correia. A obra mudou a infraestrutura
zada para garantir operação à noite. O investimento foi
turística da praia de Atalaia, que agora conta com dois
de R$ 997,7 mil, recursos do próprio Estado.Em Corrente,
quilômetros de urbanização, pavimentação e a sinalização
para apoio à forte pecuária de corte, o Parque de Exposi-
viária da pista dupla da Avenida Teresina, calçadão para
ções ganha nova vida com espaço para leilões de animais
pedestres, banheiros públicos, praças de eventos, quios-
- tatersal. A obra custou R$ 577 mil, com recursos do Go-
ques e posto salva-vidas. O investimento foi de R$ 7,5 mi-
verno Estadual. Para o ano de 2012, a Seinfra estabeleceu
lhões, recursos do Prodetur Nordeste e contrapartida do
como principal meta a conclusão de duas grandes obras:
Governo do Estado.
reforma no Parque Potycabana e finalização da casa de
novembro. A obra realizada pela Secretaria das Cidades,
As obras em andamento compreendem: 355 km de pavi-
custou R$ 21,6 milhões, tem iluminação à base de luz solar
mentação; 389,2 km de restauração e 169,6 km de revi-
e valorizou a região, com diversos empreendimentos imo-
talização de rodovias; e mais 101,7 m de ponte em cons-
biliários e comerciais já instalados ou em fase de instala-
trução.
ção nas suas mediações. Somente através do DER, o governo investiu R$ 76 milhões em pavimentação asfáltica, que se somam aos R$ 885 mil na construção de pontes e R$ 1,5 milhão em conservação de rodovias. Os serviços de manutenção e conservação representaram investimento de R$ 30 milhões. O trabalho do DER pode ser medido por alguns trechos fundamentais para o Estado, como o de Floriano a Itaueira, José de Freitas a Cabeceiras, Picos a Bocaina, Itainopólis a Vera Mendes e Curimatá a Parnaguá.
passageiros do Aeroporto de São Raimundo Nonato.
A melhoria e fortalecimento da malha rodoviária incluem
Outra obra concluída no ano de 2011 pela Seinfra foi a ampliação e reforma do aeroporto do município de Picos,
O projeto da Potycabana, em fase de licitação, vai trans-
agora com um renovado terminal de passageiros, hangar,
formar a área de 46 mil metros quadrados em um local
obras em andamento, realizadas com recursos captados pelo Estado através do BNDES (PROINFA 1) e BNB Concluída em um ano, a Ponte do Mocambinho valorizou a região
(PROINFA 2), ou transferências, conforme quadro:
69 dimensão econômica
Obras importantes entregues aos piauienses
para a prática de esportes e lazer. A Nova Potycabana terá
piauí 2012 balanço e perspectivas
Entroncamento da PI-115 a Buriti dos Montes, extensão de 39,7 km. Investimento R$ 12,5 milhões - 81,42% da obra prontos Buriti dos Montes à Divisa PI-CE, extensão de 19,6 km. Investimento R$ 4,9 milhões - 30,85% concluídos
Ferrovia Transnordestina Na construção do trecho piauiense da Transnordestina,
Recursos hídricos: mais vida, mais riquezas
BR-020 até Fartura do Piauí, extensão de 21,2 km. Investimento R$ 4,7 milhões - 90,85% concluídos
uma etapa fundamental é a desapropriação de terras. Em
São Miguel da Baixa Grande a Prata do Piauí, extensão de 25,7 km. Investimento R$ 6,8 milhões - 95,47% concluídos
2011, o trabalho realizado em trecho de 391 km, cobrindo
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) é um ór-
Campo Alegre do Fidalgo a Capitão Gervásio Oliveira, extensão de 15,7 km. Investimentos R$ 3,99 milhões - Obra concluída
18 municípios do Piauí, foram investidos R$ 2,2 milhões.
gão com vasta atuação na área de obras estruturantes: desde grandes barragens até obras hídricas emergenciais,
Campo Alegre do Fidalgo a São Francisco de Assis do Piauí, extensão de 16,9 km. Investimento R$ 5,6 milhões - Obra concluída Rio Grande do Piauí a Pavussu, com extensão de 25,5 km. Investimento R$ 6,3 milhões - 35,32% concluídos
Obras viárias em Teresina
saneamento e estradas. Em 2011, foram investidos mais de R$ 95 milhões em suas várias frentes de atuação.
Flores do Piauí a Ribeira do Piauí, extensão de 29,5 km. Investimento R$ 8,3 milhões - 83,84% concluídos
Diversas intervenções de grande porte em Teresina estão sendo promovidas. Ganham destaque a Nova Ponte Jus-
Obras hídricas
ESTRADAS FINANCIADAS PELO BNB/PROINFA 2
celino Kubitscheck, o Rodoanel, ligando as BRs 343 e 316;
Entroncamento da PI-221 a São João da Serra, extensão de 50 km. Investimento R$ 10,5 milhões - 50,33% concluídos
e os viadutos da Miguel Rosa-Sul e do Morro do Uruguai.
A primeira etapa do Complexo Poço de Marruá bene-
Altos a Alto Longá, extensão de 38,6 km. Investimento R$ 7,8 milhões - Obra concluída
Na construção da nova ponte da JK, serão investidos R$
ficia diretamente cerca de 50 mil piauienses residentes
Barra D Alcântara a Novo Oriente do Piauí, extensão de 25,3 km. Investimento R$ 7,8 milhões - Obra 5% concluída
18,2 milhões. Já foi dada a ordem de serviço.
nas cidades de Patos, Jacobina, Caridade, Curral Novo e
Barra D Alcântara a Várzea Grande, extensão de 16,6 km. Investimento R$ 4,9 milhões - 50,20% concluídos Açude Caldeirão a Lagoa de São Francisco, extensão de 19,2 km. Investimento R$ 5,7 milhões - 28,51% concluídos Corrente a Sebastião Barros, extensão de 57,4 km. Investimento R$ 12,8 milhões - 53,42% concluídos Povoado Santa Fé a Canavieira, com extensão de 49,9 km. Investimento R$ 23,9 milhões - 14,16% concluídos São Miguel do Tapuio a Assunção do Piauí, extensão de 53,4 km. Investimento R$ 13,7 milhões - 75,21% concluídos São Raimundo Nonato a Bonfim do Piauí, extensão de 5,4 km. Investimento R$ 3,3 milhões - 67,18% concluídos Barro Duro a Olho D Água do Piauí, extensão de 8,6 km. Investimento R$ 1,6 milhão - 51,35% concluídos
Simões. O complexo conta com a barragem (capacidade O Rodoanel terá extensão de 28,2 km, no valor de R$ 80,5
para 293,4 milhões de m3 de água), Estação de Tratamen-
milhões. Em fase de licitação, a obra consistirá em pavi-
to e uma rede adutora com 124 km de extensão.
mentação com pista de 7 metros, além de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Poty; um viaduto ferroviário; e
Com a barragem, o rio Itaim foi perenizado, possibilitando
dois elevados nas interseções com as duas BRs.
o abastecimento de outras comunidades e a irrigação de
Várzea Branca a Anísio de Abreu, extensão de 10,5 km. Investimento R$ 2,7 milhões - 47,09% concluídos Pio IX ao entroncamento da BR 020, extensão de 39,4 km. Investimento R$ 10,7 milhões - Pronta para ser iniciada
RODOVIAS COM RECURSOS FEDERAIS BR 020/PI Divisa Bahia – São Raimundo Nonato, extensão de 55 km. Investimento R$ 57,4 milhões - 28,27% concluídos BR 235 Divisa Bahia-Entroncamento da BR 135 (Bom Jesus), extensão de 150,7 km. Investimento R$ 129,6 milhões Obra a ser iniciada BR 235/PI Entroncamento da BR135 (Gilbués) – Entroncamento da PI-254 (Santa Filomena), extensão de 130,2 km. Investimentos de R$ 102 milhões - Obra iniciada PI-117/ BR-235 - São João do Arraial / Esperantina, extensão de 30,7 km. Investimento 4,9 milhões - A ser iniciada
RODOVIA COM RECURSOS PRÓPRIOS Pedro II / Mirante do Gritador, extensão de 11,2 km. Investimento de R$ 3,3 milhões - 41,59% concluídos
A Barragem Poço de Marruá perenizou o rio Itaim resolvendo de vez o problema da seca para uma população de mais de 50 mil pessoas
71 dimensão econômica
ESTRADAS FINANCIADAS PELO BNDES/PROINFA 1
piauí 2012 balanço e perspectivas
ranga, Oeiras, Batalha, Curral Novo, Monsenhor Hipólito,
5 mil pessoas. O investimento foi R$ 163 milhões.
Queimada Nova, Inhuma e Lagoa do São Francisco, in-
Os trechos em execução:
vestimento de R$ 5,8 milhões. As ações implementadas
Melhoramento da pavimentação asfáltica em TSD do entroncamento PI-236/Santa Rosa/Arraial/Cajazeiras/Francisco Ayres,
Está em obra a barragem de Tinguís, no município de
com recursos do Tesouro Estadual somaram R$ 2,1 mi-
de 82,8 km.
Brasileira. Terá capacidade para 250 milhões de metros
lhões, destinados à execução de obras de infraestrutura
Pavimentação asfáltica em TSD Rodovia PI-217, São José do Peixe/São Miguel do Fidalgo, de 29,4 km.
cúbicos de água (quase cinco vezes o açude Caldeirão). O
tais como pavimentação em paralelepípedo, praça, eletri-
Pavimentação asfáltica em TSD Rodovia PI-241, São Miguel do Fidalgo/Paes Landim/Colônia do Piauí, de 73,8 km.
investimento total é de R$ 65 milhões, alocados na CO-
ficação rural, abastecimento d’água e 67,9 km de estradas
Pavimentação asfáltica em TSD da PI-242 Santa Cruz/Paquetá, de 10,8 km.
DEVASF. Obra 40% executada, com investimento de R$
vicinais, beneficiando principalmente as pequenas comuni-
Pavimentação asfáltica em TSD Joaquim Pires/Luzilândia, de 26,4 km
25 milhões. Ainda em fase inicial, a barragem Atalaia, em
dades de 17 municípios.
Pavimentação asfáltica em TSD Curral Novo/Simões, de 19,4 km.
Sebastião Barros, vai acumular 211,1 milhões de metros cúbicos de água. Vai garantir a contenção de cheias, irriga-
Pavimentação asfáltica em TSD Paes Landim/Pedro Laurentino, de 38,8 km. Obras viárias
ção, piscicultura e lazer. Investimento total: R$ 58 milhões,
Pavimentação asfáltica em TSS Paulistana/Betânia, de 46,9 km. Ponte da Barriguda em concreto armado, em Ribeira do Piauí.
alocados na CODEVASF. O IDEPI realizou obras hídricas
Com recursos de financiamentos do BNDES/BB e BNB,
Pavimentação asfáltica em TSD Fronteiras/Caldeirão Grande, de 31,3 km no Território de Desenvolvimento do Vale do Rio
emergenciais no valor de R$ 2,1 milhões, que consistiram
na ordem de R$ 108.384.961,67, para execução de obras
Guaribas.
Obras programadas para 2012 Barragens de Riacho Fundo (Santa Cruz do Piauí), Rangel (Redenção do Gurgueia), Milagres (Santa Cruz dos Milagres), Maria Preta (Jaicós), Castelo (Juazeiro do Piauí), Vereda Grande (Floriano), Contrayo (Monte Alegre) e Marinho (Acauã). Recuperação da barragem de Algodões I, em Cocal. Construção da adutora Dom Inocêncio no município de São Raimundo Nonato e do sistema adutor de Angicos, em Parnaguá. Trecho rodoviário entre Floresta e Campinas Implantação asfáltica em TSD entre Floresta e Campinas do Piauí, de 25 km, no valor de R$ 8,2 milhões. Construção de sistema de macrodrenagem e controle de cheias no município de Oeiras Piauí, atendendo a uma população de 36.000 habitantes. Investimento de R$ 25 milhões. A estrada de José de Freitas a Cabeceiras era uma reivindicação antiga e atendeu a determinação de se priorizar asfaltos com revestimento duplo
na reabilitação das barragens de São Vicente (São Miguel
rodoviárias que totalizam 372.05 quilômetros pavimenta-
do Tapuio), Poços (Itaueira) e Algodões II (Curimatá).
dos em tratamento superficial simples e tratamento superficial duplo (TSS/TSD), beneficiando uma população de
Nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras, São
219.144 habitantes, já se encontram pavimentados 177.08
João da Varjota, Tanque do Piauí, Colônia, Oeiras e São
quilômetros e 194,97 quilômetros estão com terraplena-
Francisco de Assis do Piauí, estão em implantação o sis-
gem em execução.
tema de abastecimento d’água e adutoras fixas e móveis, com investimentos de cerca de R$ 6 milhões, recursos da
Os trechos concluídos somam investimentos de R$
CODEVASF e do Estado.
30.666.382,80: PI-217 São Francisco do Piauí/São José do Peixe; Entroncamento da BR 230/PI 217 a São Francisco
Também estão em curso de abastecimento d’água em Ipi-
do Piauí; Wall Ferraz/Santo Inácio.
Mais de R$ 100 milhões estão sendo investidos para pavimentação de estradas no Estado. Na foto a estrada de Picos a Bocaina
73 dimensão econômica
5 mil hectares, gerando oportunidades de trabalho para
piauí 2012 balanço e perspectivas
Programa de valorização do artesanato
portações é levada a efeito através do Programa Exportafácil, dos Correios, que agiliza o trâmite aduaneiro das
O Programa de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense
remessas postais de no máximo 30 quilos e US$ 50 mil
(Prodart) apoiou e incentivou o artesanato local, mostran-
por remessa.
do para o país o nosso talento e atuando na profissionalização do setor.
O aglomerado produtivo da carnaúba também foi priori-
O Cetan profissionalizou a cadeia produtiva de opala de Pedro II, cuja qualidade foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológi-
diretos. Os investimentos são estimados em R$ 28,5 mi-
co trabalhou em 2011 com seis metas: promoção e atra-
lhões. Foi aprovada a nova Lei de Incentivos Fiscais do
ção de investimentos, fomento às exportações, programa
Piauí, que adota como estratégia de atração de investi-
de artesanato, promoção da ciência e tecnologia e infraes-
mentos a sistemática do diferimento de ICMS Crédito pre-
trutura para o desenvolvimento.
sumido, que além de desburocratizar o processo, garante
zado, com um projeto de implantação de unidades tecno-
As feiras e as seis lojas de responsabilidade do Prodart
lógicas demonstrativas de secador solar móvel para palha
no estado contabilizaram R$ 468.801,20 em comercializa-
de carnaúba (apoio do CNPq). Investimento: R$ 627 mil.
ções no ano. Foram emitidas 516 carteiras aos artesãos,
Também foi dado apoio às ações do setor de apicultura,
realizadas 133 visitas técnicas a oficinas de artesanato na
em especial na região de Picos em função da constituição
capital e no interior, além de três cursos de capacitação,
da Associação Néctar – Centro Tecnológico da Apicultura.
28 oficinas de artesanato e vários eventos culturais.
Apoio ao aglomerado produtivo de leite e derivados com
O Programa ainda tem investido em projetos de estru-
ações de recuperação de Bacia Leiteira no município de
turação, como a colocação de 30 extintores de incêndio
Angical, projeto aprovado pelo Ministério da Integração,
na sede do Prodart e a reforma dos banheiros da Central
no valor de R$ 277,7 mil.
Mestre Dezinho, cujas obras já foram iniciadas.
mais controle e transparência ao processo de fiscalização. Em 2011, o arranjo produtivo da opala de Pedro II ganhou mais apoio com a instalação do CETAM – Centro Tecno-
Fomento às exportações
lógico de Artefatos Minerais, um grande avanço para o setor produtivo de gemas e joias no Piauí. Foram investi-
Uma ação importante no estímulo às exportações é o fo-
dos R$ 434 mil. Além de oferecer cursos de capacitação, o
mento ao ECA/INFRAERO – Terminal de Cargas da Infrae-
CETAM é um espaço para comercialização dos produtos.
ro para que as empresas do setor exportador e importador de Teresina e entorno utilizem os serviços de desembara-
Incentivos
ço de cargas, facilitando essas operações.
No ano de 2011, foram concedidos incentivos fiscais a 16
Está em implementação uma operação-piloto para despa-
empresas em Teresina, Picos, Canto do Buriti e Oeiras,
chos aduaneiros em trânsito, esforço conjunto com empre-
cuja instalação deverá criar 2.633 empregos diretos e in-
sários do setor para a internacionalização e nacionalização
Além de divulgar o talento dos nossos artesãos, o Prodart vem sendo estruturado para oferecer capacitações e estimular o mercado
75 dimensão econômica
Tecnologia amplia horizonte do desenvolvimento
de mercadoria em Teresina. Outra ação de fomento às ex-
piauí 2012 balanço e perspectivas
Os Centros Vocacionais Tecnológicos do Estado (CVT)
Emgerpi reduz custos e economiza R$ 15 milhões
Um desafio vencido
contas, 129 unidades habitacionais em outros cinco municípios.
Um dos grandes desafios da Emgerpi era concluir o pro-
são estruturas para a educação científica e tecnológica,
grama OGU Alagados 2004. Foram construídas 10 unida-
difusão de conhecimentos práticos na área de produtos,
des habitacionais e realizada a restauração de 1.393 casas,
processos e serviços.
referentes a 31 contratos, na capital e interior, e apresentada a prestação de conta dos 40 contratos em vigência.
Os CVTs estão focados prioritariamente em pessoas que não tiveram acesso ao ensino formal e necessitam de co-
Concluíram-se os contratos e prestaram-se contas de 326
nhecimentos profissionalizantes para elevar seu potencial
unidades habitacionais em 18 municípios. Estão concluídas
de competitividade junto ao mercado de trabalho. Em Pi-
e em fase de fiscalização para recebimento e prestação de
77
Contabilidade e contencioso No exercício de 2011, iniciou-se com a continuidade dos procedimentos para renovação dos créditos do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais). Assim, no primeiro semestre, foram emitidos 28.529 títulos CVS, correspondentes a 12.909 contratos renovados, que geraram ao Estado do Piauí o reforço financeiro de R$ 50,9 milhões.
ripiri, o CVT é um núcleo multipolar de capacitação multiprofissional. Obra
O Projeto de Implantação do Campus Avançado do CE-
Município/Localidade
População Beneficiada
Valor (R$)
TEM – Centro Tecnológico de Mineração, em Teresina, encontra-se na FINEP. Os recursos, no valor de R$ 730
UAB de Porto Alegre do PI, uma das construídas pela Emgerpi
Pavimentação em paralelepípedo. Área de 4.235,00m².
Aroazes • Rua Adail Santos, Bairro Azul da Serra
121 Famílias
128.280,39
Ampliação da rede de baixa tensão de distribuição elétrica urbana com a implantação de 132 postes de concreto em 5.280,00m de extensão.
Lagoinha do Piauí • Sede do município e Povoado Estaca Zero
212 Famílias
279.147,22
Ampliação da rede de alta e baixa tensão de distribuição elétrica urbana com a implantação de 245 postes de concreto em 9.800,00m de extensão.
Eliseu Martins • Bairro Bela Vista
326 Famílias
307.346,19
Reforma do Campus da Universidade Estadual em Parnaíba - FACOE.
Parnaíba • Sede do Município
Toda a comunidade
548.771,45
Universidade Aberta – adequação e ampliação em 614,69m² da U. E. Francisco Suassuna.
Pio IX • Sede do Município
Toda a comunidade
249.160,17
Universidade Aberta – adequação e ampliação em 456,36m² na U. E. Frutuoso Juscelino.
Jaicós • Sede do Município
Toda a comunidade
349.452,57
mil, devem ser usados na sua implantação, no campus da UESPI, que terá laboratórios do núcleo regional e desen-
A Emgerpi priorizou a economia de recursos públicos,
volverá ações de avaliação da qualidade das águas subter-
a conclusão de obras, o aditivo de prazo nas obras ha-
râneas do Estado, elaboração de um diagnóstico do setor
bitacionais conveniadas, a inclusão das obras no Sistema
de rochas ornamentais e estudos de ativação das atapul-
Obras-WEB do Tribunal da Contas do Estado e a renova-
gitas – mineral de múltipla aplicação, desde a indústria far-
ção dos créditos do Fundo de Compensação de Variações
macêutica até a perfuração de poços de petróleo.
Salariais.
Infraestrutura para o desenvolvimento
A empresa também seguiu com uma política de redução de inadimplência dos mutuários dos contratos imobiliários
A SEDET vem executando obras de infraestrutura como
remanescentes do acervo da COHAB, manteve prestações
obras de recuperação de estradas vicinais nos municípios
de contas com os órgãos de turismo no Brasil, CODEVASF
(Arraial, Miguel Alves, Bela Vista e Caraúbas); aquisição
e BNDES, entre outras ações.
Ampliação da rede de baixa tensão de distribuição elétrica urbana com a implantação de 408 postes de concreto em 16.080,00m de extensão.
Jaicós • Bairros: Serranoplis, Pedrinhas e Alto D’Santana
652 Famílias
813.299,97
sistema simplificado de abastecimento d´água (Belém do
A redução dos custos operacionais resultou em economia
147.733,45
de R$ 15 milhões. Houve um maior aproveitamento de em-
Elesbão Veloso • Bairro Matias
132 Famílias
Piauí e Isaías Coelho); construção de passagem molhada
Ampliação de rede de baixa tensão de distribuição elétrica urbana com a implantação de 52 postes de concreto em 2.080,00m de extensão.
(Alto Longá e Conceição do Canindé); pavimentação em
pregados efetivos em cargos anteriormente terceirizados,
Pavimentação em paralelepípedo. Área de 2.660,00m².
Elesbão Veloso • Bairro Matias
76 Famílias
99.992,50
Sistema de abastecimento e de distribuição de água. Captação em Poço Tubular.
Barra do Alcântara • Povoado Caraíbas
70 Famílias
195.687,06
de patrulhas agrícolas (Caridade do Piauí); implantação de
paralelepípedo (Regeneração, Nazária, Pedro Laurentino,
foi reduzido o número de diretorias e de cargos comissio-
Francisco Santos, Júlio Borges e Santa Cruz do Piauí).
nados, diminuído também as despesas com aluguéis e manutenção de imóveis, ocupando os prédios próprios.
dimensão econômica
Promoção da ciência e tecnologia
piauí 2012 balanço e perspectivas
dos serviços previstos. A construção do muro de vedação isolará o acesso de qualquer pessoa não autorizada às de-
ZPE de Parnaíba começa a se tornar realidade
Com 15 mil passageiros por dia, o Metrô de Teresina trans-
pendências da linha, dificultando a ocorrência de aciden-
Este ano, a Companhia Administradora da Zona de Pro-
grandes investidores nacionais e internacionais as poten-
portou cerca de 4 milhões de pessoas em 2011, nos 13
tes.
cessamento de Exportação iniciou as obras da primeira
cialidades do Estado. As empresas Katandersen, que tra-
etapa da ZPE de Parnaíba, com a elaboração dos projetos
balha com sais de pilocarpina; Brasil Ceras, beneficiadora
de alfandegamento, infraestrutura e urbanismo e o plano
de cera de carnaúba; e Kta Frutas, que fabrica concentra-
de promoção e atração de investimentos e realização de
do de frutas orgânicas, já ace-
seminários em Teresina e Picos.
naram com
quilômetros de extensão de sua linha. Metrô vai ter linha para a Zona Sul A Companhia Metropolitana de Transportes Púbicos (CMTP) investiu R$ 2,5 milhões em melhorias no sistema
O Governo do Estado aprovou em Brasília o projeto de
apenas no ano de 2011. Duas estações foram reformadas
melhoria e ampliação do metrô para a zona sul de Teresi-
e outras oito então em reforma. O trabalho de manuten-
na, num investimento da ordem R$ 130 milhões (PAC Mo-
A ZPE Parnaíba mantém um trabalho
ção implicou a substituição de 4 mil dormentes, alinha-
bilidade Urbana).
constante de promoção e
mento, nivelamento, substituição de lastro, reconstrução
atração
de quatro passagens de nível e a limpeza ao longo de toda
O projeto – que levará o metrô até a Estação Rodoviária –
interesse
a linha férrea. Novo trem foi colocado em funcionamento,
prevê a duplicação de linha, vedação, drenagem, constru-
de se instalarem na
bem como realizadas melhorias que resultaram em mais
ção de estações, terminais de integração, automação de
ZPE. As empresas vão investir
eficiência no sistema e mais conforto para os usuários.
passagens de nível e controle de movimento, sinalização
R$ 46 milhões e gerar mais de 4 mil empre-
da via, implantação de bilhetagem eletrônica, aquisição de
gos diretos, na fase inicial. Ainda foi inaugurado o escri-
As obras complementares, que consistem na construção
quatro novas composições e construção de bicicletários e
de elementos de drenagem, construção de muros de arri-
estacionamentos nas estações.
mo e de vedação, estão em andamento e já atingem 30%
INVESTIMENTO EM 2012
de
tório da ZPE Parnaíba e realizadas as obras de implanta-
investimentos.
ção da via de acesso que liga a BR-343 à nova sede da
Em agosto, um importan-
ZPE, cujas obras da primeira etapa já estão para licitação.
te evento foi realizado em São Paulo,
Nessa etapa, deverão ser aplicados recursos de ordem de
o Investir Piauí, no qual foi possível apresentar para
R$ 1,8 milhão.
• Recuperação de Estações
R$ 205.000,00 • Construção de Estações
R$ 485.000,00 • Recuperação de Linha
R$ 635.266,80 • Reforma de Trens
R$ 791.256,43 • Obras Complementares
R$ 309.000,00 • Estudos/Projetos (expansão, edificação)
R$ 80.000,00 TOTAL R$ 2.505.523,23
feito Acima, a maquete da nova sede da ZPE. Abaixo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, no Investir Piauí
79 dimensão econômica
Metrô transporta 4 milhões de passageiros
piauí 2012 balanço e perspectivas
O Piauí registrou em 2011 uma supersafra de grãos e se
A agricultura familiar bem mais forte neladas, aumento de 229% em relação à colheita anterior.
consolidou como o terceiro maior produtor do Nordeste.
Através do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento
grama, foram emitidas 100.080 Declarações de Aptidão
Rural (SDR), os programas de apoio à agricultura familiar
Agrícola para dar ao agricultor acesso a esse recurso.
A produção de feijão aumentou 149%, a do arroz, 138% e
em 2011 atenderam a pequenos agricultores em todos os
Conforme os dados oficiais, foram colhidas 2,2 milhões de
a do milho, 100%. Em relação ao Nordeste, o Piauí apre-
224 municípios do Piauí.
toneladas, onde ganha especial destaque a colheita da soja
sentou índices de crescimento superiores. O crescimento
(1,14 milhão de toneladas), mais da metade do produzido.
geral da safra de grãos, de 13,4%, ficou à frente do Ma-
Em 2011, o Piauí entrou de vez para a elite dos maiores produtores de grãos do país, com um aumento de produtividade de 44,1% em relação a 2010
A área plantada cresceu 13,4% e a produtividade 44,1%.
ranhão (9,1%) e da Bahia (5,4%). Para conseguir avançar
Em relação à safra anterior, a produção cresceu 63,4%. A
tanto no setor agrícola, o Piauí contou, além de um bom
área plantada (383,6 mil hectares) foi 11,8% maior. Merece
inverno, com mais facilidade de crédito e a ampliação da
destaque a produção de algodão, que chegou a 67,3 mil to-
infraestrutura.
Foram contratados 4.018 projetos de investimento, beneficiando 4.028 produtores, no valor de R$ 10,6 milhões, e
Essa atuação se faz através de convênios com o Ministé-
427 projetos de custeio, favorecendo 427 produtores, no
rio do Desenvolvimento Agrário, Embrapa e Codevasf em
valor R$ 1,3 milhão.
Através de uma frente com vários órgãos, a agricultura familiar foi fortalecida com o acesso a novas tecnologias e equipamentos.
parcerias da SDR com o Emater e a Agência de Defesa
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Política
Agropecuária – ADAPI. As ações em apoio à agricultura
Agrícola autorizou e homologou 41 instituições prestado-
familiar incluem desde a distribuição de sementes melho-
ras de assistência técnica e extensão rural e 38 projetos do
radas até a transferência de novas tecnologias agrícolas e
Pronaf Infraestrutura.
de manejo animal, através do Emater, principalmente. Primordialmente, o trabalho consiste em assegurara perA distribuição de sementes de milho e feijão beneficiou
manência das pessoas em seus lugares de origem, garan-
54 mil famílias cadastradas no Pronaf. Através do Seguro
tindo renda e melhores condições de vida. Nesse sentido,
Garantia Safra nos 149 municípios que aderiram ao pro-
a SDR trabalhou para maior eficiência na aplicação dos
81 dimensão econômica
Piauí produz cada vez mais
piauí 2012 balanço e perspectivas
Uruçuí, Luzilândia, Joaquim Pires e Parnaíba. Foi implan-
Implantação de Infraestrutura das Cadeias
tanques de resfriamento com capacidade para 49 mil li-
aquisição de 46 patrulhas mecanizadas. O projeto original
tado o Sistema de Gestão do Beneficiamento de Pescado
Produtivas
tros/dia e o Programa Balde Cheio.
previa 30 equipamentos, mas adequações fizeram multi-
em Bocaina, com capacitação de técnicos. • Construção de entreposto de mel em São Raimundo No-
Os tanques de resfriamento foram instalados em entre-
Está ocorrendo a assistência técnica e manutenção, assim
nato, com capacidade de 800 toneladas por ano, atenden-
postos de leite nos municípios de Barras, Bom Princípio do
Apoio dos Arranjos Produtivos Locais da Ovinoca-
como o fornecimento de alevinos aos APLs de Bocaina,
do a 1.000 apicultores em cinco municípios;
Piauí, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Caraúbas do Piauí,
prinocultura
Piracuruca, Joaquim Pires, Luzilândia, Parnaíba, Uruçuí,
plicar a meta em mais de 50%.
Cocal, Colônia do Piauí, Cabeceiras, Dom Expedito Lopes,
São Francisco do Piauí, Beneditinos, Campo Maior, Valen-
• Instalado um campo agrícola irrigado no município de
Elesbão Veloso, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Francisco
Com investimento de R$ 1,3 milhão, o programa visa a
ça, Conceição do Canindé, Jardim do Mulato e Francisco
Nazária, beneficiando 30 famílias, que passaram a vender
Macedo, João Costa, Joaquim Pires, José de Freitas, Luís
melhorar o padrão alimentar do rebanho, introduzir prá-
Macedo.
os excedentes para a alimentação escolar;
Correia, Luzilândia, Murici dos Portelas, Marcolândia, Oei-
ticas de manejo sanitário e reprodutivo, capacitar e dar a assistência técnica a produtores.
ras, Paes Landim, Parnaíba, Picos, São José do Divino, No ano de 2011, foram produzidos e distribuídos 1,2 mi-
• Implantação de quatro hortas comunitárias com total de
São João do Arraial, São João do Piauí, São Luís do Piauí,
lhão de alevinos.
12 hectares, que se somam aos 45 hectares irrigados já
Simplício Mendes e Simões.
São atendidos criadores de 16 municípios da Região do
existentes na zona rural dos municípios de Altos, Nazá-
Mesoararipe. Em 2011, produziram-se 972 animais em 15
Armazenamento e Abastecimento d’Água na Re-
ria, Demerval Lobão e Teresina, beneficiando 120 famí-
O Programa Balde Cheio, resultante de convênio com o
Unidades de Transferência de Tecnologia (UTTs) mantidas
gião do Semiárido
lias, que vendem o excedente para a merenda escolar e
BNB e gerenciamento da Embrapa, está implementando
ao Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta);
novas metodologias na produção de leite.
dessedentação animal e plantios irrigados. Com 100% da
• Construção e instalação de equipamentos de Casa de Fa-
Foi instalada uma Unidade Demonstrativa em Parnaíba
O cultivo de palma forrageira foi introduzido para melho-
meta atingida, foram atendidas 250 mil pessoas residentes
rinha em Luzilândia, favorecendo 60 famílias assentadas;
que recebe 50 visitas de produtores e técnicos por mês.
rar o rendimento dos rebanhos caprinos e ovinos.
em 39 municípios.
pela SDR, 600 animais foram selecionados às comunidades.
Esse programa visa à contenção de processos erosivos,
A proposta é que a unidade seja uma transferidora de tec• Implantação de unidade de classificação e empacota-
Foram promovidos 26 treinamentos capacitando 468 cria-
Cada barragem construída acumula em média 2,3 mil me-
mento de feijão, no Assentamento Saco do Juazeiro (São
dores em associativismo, gestão de negócios e apicultura
tros cúbicos de água.
Miguel do Tapuio), favorecendo 60 famílias;
e 40 técnicos em ovinocaprinocultura.
Em 2012, 19 novas Unidades Demonstrativas devem ser instaladas nas regiões de Parnaíba, Teresina, Picos, Oeiras
Implantação de Infraestrutura para Avicultura Apoio à Agricultura Irrigada
• Aquisição de 46 patrulhas mecanizadas, para preparo de
e São João do Piauí.
solo em áreas novas e outras já utilizadas; Foi implantado projeto de produção de frangos e ovos em
Estão em andamento projetos de irrigação em Colônia do
nologia.
Ribeiro Gonçalves, atendendo 30 famílias.
Gurgueia e Jerumenha, com 90 hectares. Em Jatobá do
Construção de Matadouros Públicos • Em São João da Canabrava, com a conclusão do sistema de abastecimento d’água da Serra do Maracujá, está
O Governo do Estado está implantando matadouros em
Piauí, destaque pela grande produção de melancia, foram
Também foram implantadas cinco unidades de avicultura
garantida água de boa qualidade beneficiando-se uma po-
diversos municípios com recursos próprios, abrangendo
implantados 100 hectares irrigados.
familiar, através do Projeto Cinturão Verde, com aquisição
pulação de mais de 1.000 pessoas.
uma população estimada em 300 mil habitantes.
Incentivo à produção e ao consumo de leite
Estão concluídas as obras de construção civil em São Gon-
de 10 mil pintos, equipamentos, acessórios e insumos nos Apoio aos APL- Arranjos Produtivos Locais de Pis-
municípios de Demerval Lobão, Teresina, Nazária e Altos.
cicultura
As 100 famílias beneficiadas com o projeto estão comer-
Foram entregues equipamentos, como tanques redes, em
çalo do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Ipiranga, São João do Ar-
cializando a parte excedente da produção para o Progra-
Foram incentivadas a produção e consumo de leite no Es-
raial e Simões. Estão em andamento as obras de mais 75
ma de Compras Governamentais do Governo Federal.
tado. Duas ações merecem destaque: a aquisição de 35
Matadouros.
83 dimensão econômica
recursos, fazendo mais com menos. Exemplo disso foi a
piauí 2012 balanço e perspectivas
Novo, Caridade do Piauí, Francisco Santos, São Francisco do Piauí, Brasileira, Vila Nova do Piauí, Alegrete do Piauí e Santo Inácio do Piauí. Aquisição e Estruturação de Propriedades Rurais O programa de Consolidação da Agricultura Familiar
Garantindo a qualidade dos alimentos
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural assistiu
Uma das preocupações permanentes na Ceapi é com a
a 80 mil agricultores familiares com treinamentos, oficinas,
limpeza e higiene nas áreas de comercialização de produ-
excursões, assistência técnica em agricultura de sequeiro
tos. O acompanhamento se dá com pesquisas e orienta-
e irrigada, oleaginosas para produção do biodiesel, bovi-
ções realizadas pelo Projeto Ceapi Limpa.
nocultura de corte e leite, apicultura, ovinocaprinocultura,
(CAF), que atua em 110 municípios, adquiriu 139 imóveis rurais, beneficiando 318 famílias. O investimento foi de R$ 15,5 milhões.
suinocultura, avicultura, piscicultura, organizações rurais e
A Ceapi prioriza a construção de cinco novos galpões e
atividades não agrícolas como turismo e artesanato.
recuperação dos sete galpões já existentes; modernização e informatização da portaria; implantação de sistema de
No Combate à Pobreza Rural (CPR), foram autorizados 30 assentamentos, estando concluídos 22 e oito em anda-
Foram efetivadas propostas e projetos para implantação
combate a incêndio e implantação e regulamentação de
de assentamentos, vistoria em 64 áreas beneficiando 1.319
tráfego interno e estacionamento.
famílias e adquiridos 3.000 hectares para implantar 10
mento, em 23 municípios, beneficiando 1.183 famílias com aquisição de terra, moradia, abastecimento de água, estrada, energia elétrica e crédito produtivo. O investimento foi de R$ 32,8 milhões. O Passivo Banco da Terra teve, em regularização, individualização, renegociação, prorrogação, adesão de 1.390
projetos de assentamentos. Foi feita vistoria em 10.780,63
Com aplicação de R$ 164 mil, foi instalada cerca elétrica,
hectares para implantar 18 projetos de assentamentos. O
reformados galpões, implantado um Posto de Policiamen-
investimento foi de R$ 2,7 milhões em compra de terras e
to Ostensivo e reformada a guarita para dar maior segu-
assistência técnica.
rança a permissionários e clientes.
Foram beneficiadas 100 famílias com uma área de 4.100
Ação social
hectares. O investimento em aquisição de terra, projeto
beneficiários. Programa Garantia Safra cobre perdas acima de 50%
produtivo e assistência técnica foi de R$ 1,3 milhão. O
A CEAPI ainda promove várias ações sociais. Uma delas
Emater fez 20 cursos de capacitação na produção de caju-
é o Programa Mesa Voluntária, que incentiva a doação de
ína e em atualização tecnológica na cultura do feijão caupi.
frutas e verduras para beneficiar entidades carentes de Teresina e combater o desperdício de alimentos no seu
Foram distribuídas 11 máquinas forrageiras, através do
O Governo Estadual já efetuou o pagamento de todas as
mercado.
Programa Cabra do Piauí, nas Regiões de São Pedro do
parcelas do Programa Garantia Safra (2011/2012) num total de R$ 3.242.956,80, referente a 149 municípios aderentes ao Seguro. Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar, adquiriu mais de 4 mil toneladas de alimentos, de 3.183 agricultores familiares. Esses alimentos beneficiaram 570,9 mil pessoas.
Emater atende 80 mil agricultores familiares
Produtos como o mel tiveram incrementada a cadeia produtiva
Piauí e São Raimundo Nonato. Além disso, foram confec-
O Projeto Saúde do Feirante oferece assistência médico-
cionados e distribuídos 1.000 kits de higiene de ordenha
odontológica, palestras e campanhas de vacinas, hiperten-
manual, 17 kits para testes de brucelose e tuberculose
são, qualidade de vida e controle nutricional. Os permis-
(mini-laboratórios) e treinados 40 agricultores familiares
sionários ainda contam com um telecentro, que oferece
em Produtos Derivados do Leite, nos municípios de José
cursos de 50 horas/aulas para operador em computador e
de Freitas e União.
tem capacidade para 10 pessoas.
O Emater ainda deu assistência a 100 piscicultores com
A creche da Central ainda acolhe os filhos de permissioná-
aquisição de dois caminhões frigoríficos para comerciali-
rios das 3 às 15 horas, com atividades recreativas, peda-
zação de pescado.
gógicas, sociais e afetivas, reforço escolar e alimentação.
85 dimensão econômica
Em dezembro, foram entregues os matadouros de Curral
piauí 2012 balanço e perspectivas
Gilbués, Bertolínea, Itauieira e Parnaguá. E está em cur-
livre e/ou monitoradas para Brucelose e Tuberculose. Fo-
so a instalação das Regionais de Floriano, Corrente, Picos,
ram capacitados em emergência sanitária para a gripe
São João do Piauí, Esperantina, Teresina e Valença (mate-
aviária e a doença de New Castle do Programa Nacional
riais e equipamentos já adquiridos).
de Sanidade Avícola, 47 veterinários do serviço oficial do estado.
Defesa sanitária vegetal
Com o treinamento, eles desenvolveram ações de sanida-
Em sua outra frente de atuação, a Defesa Sanitária Vegetal,
de avícola, com fiscalizações de 60 estabelecimentos de
a Adapi desenvolveu ações fundamentais:
avicultura industrial, 250 em estabelecimentos de avicultura de subsistência, 87 em pontos de risco e 10 super-
• Controle de Agrotóxicos e afins – fiscalização em 1.021
visões. Outra capacitação para 26 médicos veterinários
propriedades, localizadas em 95 municípios do estado;
do serviço oficial do Estado foi feita dentro do Programa de Raiva dos Herbívoros e Encefalopatia Espongiformes
• Manutenção da área de sigatoka negra, através de levan-
Transmissíveis. Com isso, foram monitoradas e controla-
tamento fitossanitário, cadastramento de bananicultores,
das 119 propriedades e 13 furnas, com tratamento de 286
controle do trânsito de vegetais, emissão de CFO e PTV;
animais e captura de 321 morcegos. • Foram cadastratrados 1.426 produtores, que responde Foram capacitados 25 barreiristas dos Postos de Vigilân-
por uma área de 1.820 hectares;
cia Agropecuária de Parnaíba, São João da Fronteira, LuCom cobertura recorde de vacinação, o Piauí vai se tornar zona livre de febre aftosa, valorizando o rebanho e criando novos mercados
A atuação da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí
• Propriedades cadastradas: 282
tem sido decisiva para que o Piauí se aproxime do status
• Propriedades Georreferenciadas: 282
de zona livre de aftosa. Isso ocorre porque a Adapi man-
• Rebanho Bovino: 10.483
tém rígida vigilância sanitária animal e segue com êxito
• Vacinações Assistidas: 112
nas campanhas de imunização do rebanho bovino, com números expressivos: cobertura vacinal acima de 90%.
O Controle de Trânsito de Animais Suscetíveis à Febre Aftosa resultou na emissão de 29.543 Guias de Trânsito
Nesse esforço, destacam-se as ações para restrição ao
Animal (GTA) até outubro. A quantidade de animais susce-
trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa do Estado
tíveis à febre aftosa movimentados foi de 388.624.
do Ceará, com recadastramento e georreferenciamento das propriedades, vacinação assistida nos animais das
Capacitação técnica
propriedades, educação sanitária, fiscalizações volantes e monitoramento das propriedades na divisa dos dois esta-
A Adapi também capacitou 25 médicos veterinários no
dos:
programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose, que usaram esses novos conhecimentos
zilândia e Cocal. A Adapi trabalha para instalar mais quatro
• A fiscalização contra essa praga atingiu 98,8 toneladas de
Unidades de Saúde Animal e Vegetal nos municípios de
bananas e 25,3 mil mudas.
Evolução das etapas da campanha de vacinação contra a frebre Aftosa no Estado do Piauí
87 dimensão econômica
O Piauí mais perto de ficar livre da aftosa
em palestras, supervisões, e fiscalizações a propriedades
piauí 2012 balanço e perspectivas
O Instituto de Terras do Piauí trabalhou em 2011 com
posse, lei nº 6.127, aprovada em 21 de novembro de 2011.
(57,7905 hectares), nos quais foram cadastrados 210 agri-
tadual no município de Curralinhos; atualizado o cadastro
Todos esses títulos estão sendo digitados em obediência,
cultores familiares.
do assentamento estadual de Lagoa do Campo Largo, no
ou seja, substituindo os Contratos de Concessão de Direito
município de Porto, para iniciar aplicação do crédito habi-
Real de Uso por Títulos Definitivos.
tação destinado à construção de 211 casas.
de imóveis patrimoniais municipais de aproximadamente O Interpi vai seguir com georreferenciamento, cadastro
metas que cobriram as áreas de ordenamento fundiário, apoio e fortalecimento ao agricultor familiar e regulariza-
Além disso, a Prefeitura apresentou certidões de registros
Imóveis nos cerrados
20.000,0 hectares.
e titulação em áreas estaduais nos municípios de Novo Oriente, Ipiranga, São Francisco do Piauí, Santo Inácio,
Estão em execução levantamentos cartorários nos muni-
Existe uma demanda de 723 pedidos de alienação de áre-
Floresta do Piauí, Oeiras, Isaías Coelho, Campinas, Wall
cípios de Jardim do Mulato e Regeneração, para identificar
O Interpi fez o levantamento topográfico dos lotes indivi-
as situadas nos Cerrados Piauienses. Desses, 253 foram
Ferraz, Santa Cruz do Piauí, Colônia do Piauí e Simplício
áreas pertencentes ao patrimônio municipal.
duais e cadastramento das famílias. Com a mudança na
alienados, com a emissão de títulos definitivos. Na maioria
estrutura da administração municipal e criação de uma
dos processos remanescentes, identificamos documentos
Secretaria de Habitação, o pleno cumprimento da meta
comprovando a propriedade com vícios na cadeia domi-
depende da organização da nova pasta municipal.
ção de terras.
Foi executado levantamento cartorário de 417 imóveis georreferenciados, o que subsidiará processos de arrecada-
Área (ha)
Número de Famílias
nial. Baseado nessas documentações, o Interpi ingressou
Santa Filomena
7.176,1394
23
perfazendo uma área total de 73,5 mil hectares, propor-
com várias ações de arrecadações administrativas, com o
Redenção do Gurgueia
3.480,81.58
90
cionando a abertura de 264 processos de ações de arre-
objetivo de matricular a área no patrimônio do Estado e
Pavussu
3.256,95.57
96
cadações em áreas identificadas como sendo de ausentes
Colônia do Piauí
264,0
01
e desconhecidos na Comarca de Santa Filomena. Todos
Colônia do Piauí
2.764,54.05
84
os dados gráficos já foram inseridos no Sistema de Gestão
Campinas do Piauí
8.097,7589
488
Territorial.
Bom Princípio
985,0
35
Buriti dos Lopes
1.145,0
250
Isaías Coelho
7.446,91.39
319
Joca Marques
95,88.18
43
São Gonçalo
179,1916
58
Total
35.069,1799
1.487
aliená-la com seguridade jurídica aos requerentes. Foi feito levantamento georreferenciado de 98 mil hectares
Área de Atuação
Lotes
Menino Jesus
240
Jerusalém
578
Embrapa
218
Ainda está sendo providenciado no Incra o cancelamento
Real Copagre
225
da certificação dessas áreas. Em paralelo, foi solicitado o
TOTAL
1.261
cancelamento da averbação de uma área de 63.420 hecta-
do imóvel Viana, localizado no município de Bom Jesus.
res no Cartório de Bom Jesus, para retorno dessa área ao ção de áreas para regularização de posses nos 21 municí-
Regularização de 534 posses no município de Santa Fi-
Município
patrimônio imobiliário do Estado do Piauí.
pios abrangidos pelo convênio em questão.
terras de propriedade do Estado, abrangidas pela ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões.
Mendes. No município de novo Oriente foi realizado levan-
vel Viana (Bom Jesus), que será transferido para o Institu-
tamento cartorário, identificando as áreas pertencentes
to Chico Mendes.
Foi feito acompanhamento e fiscalização do levantamento
ao patrimônio imobiliário do Estado e as que deverão ser
jetos Estaduais de Assentamento no Incra, fazendo-se o
de todas as datas de terras localizadas nos municípios in-
arrecadadas.
cruzamento de dados do Incra com os do Interpi para iden-
seridos na região do Cerrado Piauiense, a ser executado
tificar quantos assentamentos criados por esta autarquia
pela contratada Geoplan.
Está sendo criado o Bancos de Dados com áreas pertencentes ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí. Foi
O trabalho tem sido dificultado pelas condições financeiras
implantado um software livre denominado Sistema de
dos municípios.
Gestão Territorial (SGT) para gerenciamento das infor-
Entrega de títulos em diversos municípios Foram aplicados R$ 4,5 milhões de recursos do Crédito
O Instituto trabalhou para identificar 98 mil hectares de
Foi efetuado levantamento georreferenciado da área imó-
O Instituto instruiu processos de reconhecimento de 6 Pro-
foram devidamente reconhecidos.
lomena. Foram georreferenciados 596 imóveis rurais,
mações georreferenciadas dos imóveis rurais, inserido no Em Palmeirais, as ações estão dentro do cronograma.
contexto do Programa Cadastro de Terras e Regularização
Instalação em Projetos Estaduais de Assentamento. Em
O cumprimento integral da meta estava condicionado à
Foram medidos quatro imóveis: Chapada do Tanque, com
Fundiária no Brasil. Todos os trabalhos de campo executa-
São Raimundo Nonato, foram construídas 300 unidades
tramitação do projeto de lei que autoriza a doação de ter-
1.075,7101 hectares, Serra do Gato (1.066,7960 hectares),
dos direta ou indiretamente pelo INTERPI são alimentados
habitacionais.
ras estaduais a pequenos agricultores já estabelecidos na
Caiçara (Redonda), com 65,7313 hectares e Santa Rosa
neste Sistema.
89 dimensão econômica
Regularização dá suporte ao desenvolvimento
Também foram aplicados R$ 105 mil no assentamento es-
piauí 2012 balanço e perspectivas
Turismo investiu em obras e projetos
dimensão econômica
91
O Rally Ilhas do Sol contou com 26 velejadores de vários países que passaram dois dias conhecendo nosso litoral
A Orla do Rio São Nicolau é um dos novos pontos turísticos do PI
Barraca da Orla em Santa Cruz dos Milagres
Três obras marcantes e uma série de convênios celebra-
no valor de R$ 413.355,93, com área total de 850,01m²,
duas faixas de 3,3 metros, revestidas em paralelepípedo
• Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura Tu-
dos na área de turismo resultaram em investimentos supe-
que inclui, além do restaurante, ampla infraestrutura para
branco, dois espaços para passeio com 1,5 metro para pe-
rística para o Município de Luís Correia, com recursos do
riores a R$ 13,4 milhões.
clientes e funcionários, com quiosque de atendimento,
destres, canteiro central de 1 metro, iluminação pública e
Prodetur no valor de R$ 39.914,71;
área interna para mesas fechada com vidro, mirante vol-
arborização.
Somente com as obras, foram R$ 9,4 milhões. Os con-
tado para a praia, deque de madeira nas laterais e esta-
vênios em andamento ou esperando liberação de recur-
cionamento.
sos chegaram a R$ 4,074 milhões. Além disso, o Governo apoiou eventos importantes para a divulgação do turismo
Santa Cruz dos Milagres: Segundo maior santuário de
e atração de visitantes.
peregrinação católica no Nordeste, Santa Cruz dos Mila-
• Elaboração dos Estudos e Projetos para Implantação e A largura total da avenida ficou em 18 metros (pistas de
Pavimentação do Anel Viário, em Parnaíba – Convênio no
rolamento, canteiro central e passeios), tendo a obra uma
valor de R$ 335.173,42;
área de abrangência de aproximadamente 18.000 m². • Obra para pavimentação e melhorias na Via correspon-
gres recebeu investimentos de R$ 1.537.250,55 provenien-
Convênios: Nove convênios importantes em execução ou
dente à Avenida da Orla do Açude Joana, em Pedro II –
Infraestrutura turística na orla de Atalaia: A obra de
tes do Ministério do Turismo, através do PRODETUR e do
esperando liberação de recursos foram celebrados pelo
no valor total de R$ 1.993.345,86, já teve contratados R$
urbanização da Orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia,
Tesouro Estadual para estruturação turística da Avenida
Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo:
864.299,81, dos quais R$ 792.174,46 já liberados em cinco
deu àquela cidade maior suporte para atração de turistas.
da Orla do Rio São Nicolau.
Para complementar a oferta de serviços nessa faixa de praia, a Secretaria de Turismo construiu um restaurante
A avenida, com um quilômetro de extensão, conta com
medições realizadas na obra. Foi solicitado ao Ministério • Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura Turística
do Turismo aditivo no valor de R$ 605.554,49 – aguardan-
para Cajueiro da Praia – Convênio no valor de R$ 532.779;
do liberação;
piauí 2012 balanço e perspectivas
• Obra de Estruturação Turística da Avenida da Orla do
cipou da 17º edição do evento, na cidade de São Paulo.
Rio São Nicolau, em Santa Cruz dos Milagres;
Na ocasião, a Secretaria de Turismo do Piauí oficializou a entrada do Piauí no catálogo de produtos comercializados
• Elaboração do Projeto de Sinalização Turística Polo Cos-
pela CVC em todo o Brasil, através do Pacote Turístico das
ta do Delta. (Municípios de Ilha Grande, Luís Correia, Ca-
Descobertas, que integra os destinos da Rota das Emo-
jueiro da Praia e Parnaíba) – Convênio no valor total de
ções, no qual o Delta do Parnaíba está inserido;
R$ 135.540,38; • 20ª BNTM 2011 (Brazil National Tourism Mart) – A par• Elaboração do Diagnóstico e Projeto de Capacitação
ticipação da SETUR garantiu a operacionalização e venda
Profissional e Empresarial no Polo Costa do Delta (Parna-
de pacotes turísticos para os principais destinos piauien-
íba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande). Projeto
ses;
já aprovado pelo MTUR, esperando liberação, no valor de R$ 125.930,04;
• 6º Salão do Turismo - Nos dias 13 a 17 de Julho, a Secretaria Estadual de Turismo participou da 6º edição do Salão
• Elaboração dos planos de fortalecimento da capacidade
do Turismo, na cidade de São Paulo;
municipal para gestão do turismo dos municípios do litoral: Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Gran-
• Feira das América (ABAV) – De 19 a 21 de outubro, a
de. Projeto aprovado pelo Banco do Nordeste, no valor de
Associação Brasileira das Agências de Viagens- realizou
R$ 238.623 – aguarda liberação;
no Rio de Janeiro mais uma edição desse que é o maior e mais importante evento de turismo realizado nas Amé-
• Revisão e adequação do Plano de Desenvolvimento Inte-
ricas. A SETUR Piauí esteve presente representando o
grado do Turismo Sustentável – PDITS- Polo Costa do Del-
Estado do Piauí em um estande de 60m² totalmente temá-
ta (Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande).
tico, focando na divulgação dos operadores e agentes de
Convênio no valor de R$ 190.159,85.
viagens em âmbito nacional e internacional.
EVENTOS: A SETUR participou, como parceira ou patrocinadora, de eventos importantes para a divulgação do turismo no Piauí. Entre eles, destacam-se os seguintes: • 17º Rally Ilhas do Sol (Les Îles du Soleil - Rallye Nautique) - Em fevereiro de 2011, a cidade de Luís Correia recebeu pela segunda vez o Rally Ilhas do Sol, realizado anualmente com a participação de 26 veleiros de várias partes do mundo; • 17º Workshop e Trade Show CVC 2011 - Nos dias 23 e 24 de Fevereiro, a Secretaria Estadual de Turismo parti-
Estande do Piauí na Feira das Américas, no Rio de Janeiro
dimens達o urbano ambiental
93
dimens達o urbano ambiental
piauí 2012 balanço e perspectivas
DIMENSÃO URBANO AMBIENTAL
Levando mais qualidade de vida aos piauienses
Viver bem é o verdadeiro sentido do conceito de sustentabilidade ambiental, que se aplica tanto à preservação de recursos naturais quanto às ações para melhoria da qualidade de vida nas cidades. Assim, o Governo do Piauí atuou ao longo de 2011 para garantir a conservação da natureza, de modo a manter o equilíbrio ambiental, além de expandir serviços de água, saneamento, moradia, esporte, cultura e lazer, essenciais para uma vida melhor.
Em 2011, a gestão de recursos hídricos esteve no centro das ações ambientais do Estado. Nesse rumo, aponta o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que delineou os meios para o Piauí preservar as águas e ecossistemas de suas 12 bacias hidrográficas. Há ainda a construção de barragens que vão regular o curso de rios como o Paraim e Itaim, no sul do Piauí, e rio dos Matos, na região norte. A água tratada como fator essencial à qualidade de vida foi expandida a um número maior de pessoas, assim como
dimensão urbano ambiental
95
avançam obras de saneamento – principalmente ao longo da calha do rio Parnaíba, para a conservação do rio que dá sentido à vida dos piauienses. Outro bem essencial ao bem viver é a moradia digna, o que inclui não somente a casa, mas coleta e tratamento de lixo, serviços educacionais, culturais, de saúde e de lazer. A conclusão de 5.772 casas e de outras 4.615 em obras vai realizar o sonho da casa própria a cerca de 42 mil piauienses. Entre os serviços urbanos, um em especial mereceu toda a
atenção do Governo do Piauí: a coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Por isso, trabalhou-se em 2011 para montar planos e consórcios municipais para instalação de aterros sanitários, de modo a que se cumpram até 2014 as exigências legais para tratamento de lixo. As ações ambientais e urbanas, com efeito, dialogam para que as pessoas vivam melhor, estejam elas no campo ou nas cidades piauienses.
piauí 2012 balanço e perspectivas
Com os planos estaduais de Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos, o Piauí vem direcionando um olhar mais cuidadoso para seu patrimônio ambiental
celebrados entre o governo do Piauí e o Ministério da In-
menta para gerenciamento de recursos naturais e defesa
tegração Nacional. O investimento é de R$ 8,1 milhões,
ambiental: uma base cartográfica, elaborada através de
destinados também à implantação de rede para monito-
convênio celebrado entre o Prodetur, Ministério do Turis-
rar nível e qualidade de água em barragens, demarcação
mo e Governo do Piauí. O uso do material cartográfico
topográfica, levantamento físico, agrícola e jurídico, bem
evitará o desperdício de recursos na contratação de infor-
como realização de ações de educação ambiental e comu-
mações georreferenciadas, para ações de diagnóstico, for-
nicação social na região do Parque Nacional das Nascen-
mulação e implementação de políticas públicas na região,
tes do Rio Parnaíba.
O Parque Zoobotânico ganhou novos recintos e mais visitantes e se prepara para virar bioquarque já esse ano
Em março de 2011, foi lançado o Plano Estadual de Recur-
renciamento de Recursos Hídricos. Outra ação importante
onde atividades econômicas como o turismo, exploração
sos Hídricos, que deverá resultar em melhor uso e gestão
para a política ambiental do estado é o Programa Estadual
de energia eólica, produção de frutas, indústria e cultivo
das 12 bacias hidrográficas do estado, inclusive das águas
de Combate à Desertificação (PAE-PI), em parceria com
de camarão precisam conviver com a necessária preser-
O investimento de R$ 2,2 milhões feito no Parque Zoobo-
subterrâneas.
a Fundação Agente. O programa estabelece diretrizes
vação dos biomas.
tânico deu à cidade de Teresina uma opção de lazer sau-
e instrumentos legais e institucionais para combater um
Zoobotânico, a caminho de virar um bioparque
dável, principalmente para as crianças. A revitalização do
Um dos passos mais importante do PERH será a integra-
problema que atinge 173 municípios piauienses com áreas
Preservação que ganhou força com o Programa de Con-
parque inclui a ilha dos primatas, um recinto para ursos,
ção das bacias, para que se consiga suprir regiões mais
suscetíveis à desertificação.
tenção das Dunas da Lagoa do Portinho, financiado pelo
equipamentos para acessibilidade de pessoas com de-
Prodetur II, que consiste em um grande esforço de recu-
ficiência, estacionamento, praça de alimentação e trilha
peração de ambiente costeiro, com investimento de R$ 1,2
ecológica, onde foram instalados quiosques para apoio
milhão aplicado em 21 sistemas dunares com área de 1,4
e informações. A revitalização é parte de um projeto de
milhão de metros quadrados. A contenção de 131 hectares
criação de um bioparque, no qual se prevê espaços para
de dunas, na área urbana do município de Ilha Grande, que
novos animais e prática de esportes como o arvorismo.
carentes de água. O plano prevê ainda gestão da água para produção de energia e irrigação. O PERH foi elaborado de acordo com a Lei Estadual nº 5.165/2000, que criou a Política Estadual dos Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Ge-
A implementação do PAE-PI inclui a participação de todos os municípios sob risco de desertificação, de técnicos, estudantes e professores, para fortalecer o conhecimento acerca do problema e de temas relacionados, como as mudanças climáticas, conservação e utilização sustentável de recursos naturais.
beneficia 8,9 mil pessoas, é ainda parte de três convênios
97 dimensão urbano ambiental
Cuidado com a água, combate à desertificação e ICMS ambiental
Os quatro municípios do litoral contam com uma ferra-
piauí 2012 balanço e perspectivas
ambiental. Inclui ainda diagnóstico e prognóstico sócio-
nia, Oeiras e São Francisco de Assis do Piauí; sistemas
investiu R$ 162 milhões, que resultou em 2.701 casas
ambiental do Estado em 10 municípios dos cerrados.
de abastecimento de água nos municípios de Curral Novo
concluídas e 2.155 em andamento. Somente no Residen-
do Piauí, Monsenhor Hipólito, Queimada Nova, Inhuma e
cial Jacinta Andrade, 2.502 unidades habitacionais estão
Lagoa de São Francisco.
prontas, assim como 199 no bairro Santa Maria da Codipi,
Tornado lei em 2008, por iniciativa da deputada estadual Lilian Martins, o ICMS Ecológico começou a ser implanta-
Recursos hídricos gerando qualidade de vida
do em 2011, com a observação do cumprimento das exi-
em Teresina. Estão em andamento mais 1.798 no Jacinta
gências para que os municípios recebam o selo ambiental
No âmbito da política ambiental e de uso de recursos hí-
e, com isso, tenham recursos adicionais ao repasse cons-
dricos, o Piauí concluiu ou está construindo uma série de
titucional de 25% da receita gerada pela arrecadação do
obras fundamentais para maior qualidade de vida, dando
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
suporte ao desenvolvimento econômico sustentável, principalmente para a agricultura familiar, pequena irrigação,
O estado vai repassar 5%, repartido entre os municípios
abastecimento, piscicultura e lazer.
que cumprirem as exigências previstas na lei. Os municí-
Casas para 42 mil e milhares de empregos
O Programa Semeando Moradias concluiu 1.977 casas em diversos municípios e segue construindo 1.040 novas unidades habitacionais. O investimentos é de R$ 28,9 milhões.
O Piauí avança na construção de casa própria para milha-
pios podem receber o selo ambiental em três categorias:
Duas dessas obras, uma em construção e outra em fase
A, B ou C.
de projeto, são essenciais para a melhoria da qualidade de vida de um grande contingente de piauienses residentes
A classificação ocorrerá de acordo com o número de itens
no semiárido: o sistema adutor de Piaus e o Canal de Inte-
atendidos num rol total de nove requisitos, a exemplo de
gração do Sertão Piauiense.
gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do
res de famílias. Em 2011 foram construídas 5.772 unidades habitacionais em Teresina e em mais de 50 municípios do interior do Estado. Outras 4.615 casas estão em construção. O investimento é de R$ 242 milhões. Além de atender
O sistema adutor de Piaus vai atender populações dos mu-
poluição, disposições legais sobre Unidades de Conserva-
nicípios de Fronteiras, Pio IX, São Julião, Campo Grande
ção da Natureza e política municipal de meio ambiente.
e Vila Nova do Piauí. Está com 65% das obras prontas. A Barragem de Piaus, localizada no município de São Julião, está sendo construída com recursos do PAC.
correr de três anos. No primeiro ano de distribuição, o per-
Com recursos transferidos pelo Orçamento Geral da União, o Governo do Piauí fez 345 casas e ainda está construindo outras 182 no Residencial Nova Teresina, com aplicação de R$ 15 milhões.
o interesse social por moradia de 42 mil piauienses, esse investimento contribui para a criação de milhares de em-
desmatamento, identificação e minimização de fontes de
O ICMS Ecológico será aplicado progressivamente no de-
Andrade e 357 na Santa Maria da Codipi.
pregos, pois mantém ativa a indústria da construção civil.
Através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Habitacional Popular – Entidades (PHPE) e Social de Moradia (PSM), foram investidos R$ 23,2 milhões em
Através do Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS), foram construídas 500 casas em 12 municípios. Outras 205 estão em andamento. O Investimento é
26 cidades, para construção de 1.072 casas, das quais 125 ficaram prontas em 2011 e 947 foram contratadas para posterior construção.
de 7,5 milhões.
centual será de 1,5%, no segundo ano de 3% e, do terceiro
O sistema de adutoras vai ter 95,75 km de rede de água
ano em diante, o total de 5%.
tratada e beneficiar 25 mil famílias. Ainda em fase de es-
cidades com menos de 50 mil habitantes, foram construí-
tudos de viabilidade técnica e econômica, para elaboração
das 124 casas e estão em andamento outras 86 unidades
de projeto, o Canal do Sertão tem por objetivo garantir a
habitacionais, em seis cidades. Os investi-
Zoneamento ecológico e econômico
segurança hídrica do semiárido piauiense, devendo atenNo esforço para equilibrar desenvolvimento e proteção
der as necessidades de água para consumo doméstico de
ambiental, seguiu-se com o Zoneamento Ecológico e Eco-
aproximadamente 470 mil pessoas.
nômico do Piauí, especialmente no detalhamento para a região do cerrado, que se constitui em importante instru-
Também fundamentais são a barragem e o complexo
mento para uma ocupação ordenada da região, que con-
adutor de Poço do Marruá (primeira etapa concluída); as
centra atualmente mais de dois terços da safra de grãos do
barragens de Tinguis e Atalaia, ainda em construção; sis-
Piauí. O trabalho consistiu inicialmente na estruturação de
temas de abastecimento de água em Santa Rosa do Piauí,
banco de dados para facilitar o processo de licenciamento
Cajazeiras, São João da Varjota, Tanque do Piauí, Colô-
O
Pró-Moradia
Com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para
mentos somam 2,7 milhões.
99 dimensão urbano ambiental
O ICMS Ecológico começa a ser tirado do papel
piauí 2012 balanço e perspectivas
rados. A empresa investiu R$ 3,4 milhões com recursos
Implantação do Sistema de Abastecimento de água - Conjunto Jacinta Andrade
próprios.
Ligações Domiciliares Adutora
Em novembro, a Agespisa e o Governo do Estado firmaram contrato com a Caixa Econômica Federal para investir
4.100 executadas 2.300 metros executados
Poços Reservatório
2 executados 1 em andamento
R$ 20 milhões na implantação do sistema de esgotamento sanitário em Piripiri. O projeto prevê a construção de duas
Ação ambiental da Agespisa reduz danos
estações de tratamento de esgoto e 8.577 ligações. Ao
a mananciais
todo, o serviço vai atender 80% da sede urbana do município, ou cerca de 35 mil pessoas.
A Agespisa já retirou mais de 162 mil litros de óleo de cozinha usado do meio ambiente. Como para cada litro de
Obras de esgotamento sanitário:
óleo usado pode haver a contaminação de 1 milhão de litros de água, esse trabalho fez com que deixassem de ser
Localidade
Fonte de Recursos
Valor (R$)
Amarante
Codevasf / Governo Estadual
13.125.899
Guadalupe
Codevasf / Governo Estadual
16.062.941
Ilha Grande
Codevasf / Governo Estadual
21.680.749
Murici dos Portelas
Codevasf
6.864.508
Porto
Codevasf
13.640.068
O óleo recolhido é reciclado e transformado em biodiesel,
União
Codevasf
21.328.904
utilizado nos geradores de energia instalados nas estações
poluídos 1,62 trilhão de litros de água – o que corresponde a três vezes a água de um açude como o Caldeirão, em Piripiri.
elevatórias de esgoto. O combustível polui menos o meio Em 2011, a Agespisa investiu na oferta de água de qualidade e no esgotamento sanitário em várias cidades do Estado
ambiente e é avaliado como eficiente pelos técnicos, com
Situação das obras e serviços
algumas vantagens em relação ao óleo diesel. Atualmente, 1.962.460 piauienses de 157 cidades e 22 po-
13. Estão em andamento obras para cobertura total nas
voados contam com Sistemas de Abastecimento de Água,
sedes urbanas dos municípios de Amarante, Guadalupe,
operados pela Agespisa, com índice de 94,4% de cobertu-
Ilha Grande, Murici dos Portelas, Porto e União (recursos
ra desses serviços o que representa um crescimento de
da CODEVASF); Piracuruca (FUNASA) e Parnaíba (PAC).
5,4% de demanda populacional urbana atendida, em rela-
A população urbana dessas cidades soma R$ 212.948 pes-
ção a 2010.
soas. Em 2011, as principais ações e resultados alcançados podem ser medidos por mais investimento, otimização da
O faturamento e arrecadação da Agespisa cresceram
arrecadação e gestão para recuperar créditos junto aos
10,7% para água e 17,23% para esgoto. Entre 2010 e 2011,
consumidores.
o número de ligações de água cresceu 4.7%, totalizando 665.760 ligações.
Foram concluídos 72 obras e serviços em 2011, resultando em investimentos de R$ 2,4 milhões. Estão em andamento
Coleta e tratamento de lixo, uma prioridade
59 obras e serviços no valor de R$ 197 milhões. Foi concluída a primeira etapa da substituição da rede de distri-
Em 2011, um dos mais importantes trabalhos para a me-
buição de água de Teresina, trocando-se os canos de ferro
lhoria da vida em todos os centros urbanos do Piauí foi a
e amianto por tubulações de PVC. O objetivo é melhorar a
elaboração do Plano Integrado de Resíduos Sólidos – que
qualidade da água, eliminar vazamentos, reduzir perdas e
atingiu todos os territórios de desenvolvimento do Estado.
ampliar o ganho de eficiência da Agespisa, com menores custos de manutenção, aumento da vazão e pressão da água.
Esse trabalho será fundamental para que em 2012 os municípios piauienses cumpram etapas exigidas na lei para
Investimentos na expansão dos serviços
Extensão de 176.453 metros de rede a ser substituída Executado
As cidades atendidas com esgotamento sanitário passarão
A Agespisa está investindo R$ 245 milhões, oriundos do
de cinco (Teresina, Picos, Oeiras, Corrente e Altos) para
PAC, sob a garantia do Governo do Estado. Em 2011, fo-
acabar com lixões, implantando aterros sanitários.
152.00 metros (86%)
Ligações Domiciliares
16.000 unidades
A proposta é de agregar os municípios em consórcios pú-
Beneficiados
100.000 pessoas
blicos, mediante aprovação dos prefeitos, para facilitar a
101 dimensão urbano ambiental
Mais piauienses com acesso a esgoto e água tratada
ram investidos R$ 75 milhões desses recursos já assegu-
piauí 2012 balanço e perspectivas
execução de todas as etapas da gestão do lixo, eliminando depósitos a céu aberto, incentivando a geração de renda através da reciclagem. Por tornar realidade o que propugna a lei, a Secretaria das Cidades trabalhou em 2011 na elaboração do Plano Integrado de Resíduos Sólidos, incluiu a complementação e revisão do Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Piauí e a elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com enfoque nos municípios integrantes da Bacia do Parnaíba no Estado do Piauí. Outras metas da Secretaria das Cidades incluíram os programas de educação ambiental; de geração de emprego e renda, com projetos de apicultura, piscicultura e hortas familiares; programa de segurança de proteção das famílias e programa de monitoramento de ações. A Secid aplicou recursos em pavimentação nas cidades de Caracol, Esperantina, Joaquim Pires, Jurema, Marcolândia, Paes Landim, Picos, São João do Piauí, São Julião, Simões e União: R$ 2,853 milhões. Em São Julião, os investimentos feitos em equipamentos urbanos incluíram ainda
Em todas as frentes de melhoria de serviços, o Estado gerou milhares de empregos
uma estrada vicinal, em que foram aplicados R$ 300 mil e um campo de futebol no valor de R$ 400 mil.
vimentação nas cidades de Caracol, Esperantina, Joaquim Pires, Jurema, Marcolândia, Paes Landim, Picos, São João
A Secretaria das Cidades iniciou ainda a restauração do
do Piauí, São Julião, Simões e União: R$ 2,853 milhões.
Memorial Expedito Resende (Piripiri), concluiu e entregou o matadouro público em Guadalupe, a reforma do merca-
Também foram feitas ou estão em andamento obras de
do de Ipiranga e fez o ginásio poliesportivo em Santa Cruz
pavimentação nas cidades de Arraial, Elesbão Veloso,
dos Milagres.
Fronteiras, Palmeirais e Joaquim Pires.
Outra ação importante na área de cidades foi a elaboração
Para 2012 estão projetadas obras de urbanização da Orla
do Programa de Ações de Educação Social e Ambiental
da Lagoa do Cajueiro, em Joaquim Pires, uma quadra de
e de Geração de Renda das famílias retiradas da área do
esportes no residencial Jacinta Andrade e esgotamento
lago da barragem Piaus. A Secid aplicou recursos em pa-
sanitário em Joaquim Pires.
piauĂ em contexto
103
piauĂ em contexto
piauí 2012 balanço e perspectivas
PIAUÍ EM CONTEXTO
Crescer para ocupar um lugar de destaque
O Piauí começa o ano de 2012 mais forte, após um 2011 em que a crise impôs enormes desafios, mas possibilitou profundo redesenho da gestão pública e a construção de um Estado mais sólido. Essa posição diferenciada alcançada no ano passado é a consequência de políticas que se empenham em acelerar o crescimento do Estado, dando-lhe lugar de destaque no cenário nacional.
piauí em contexto
105
Nossa terra segue como um dos estados que mais crescem no país. Os dois últimos dados do IBGE sobre a expansão do PIB mostram que o Piauí foi quem mais cresceu no Nordeste, sempre bem acima da média nacional. Em cinco anos, o crescimento nominal do PIB foi de 71%.
e economicamente vulneráveis caiu 15,9% desde 2003. Temos menos analfabetos, maior expectativa de vida, mais ampla presença de serviços essenciais, saúde universalizada (e agora, com mais resolubilidade) e menos pessoas na extrema pobreza.
Ainda estamos longe do Piauí que sonhamos. Contudo, com o trabalho que está sendo realizado – melhorando os serviços essenciais, ampliando a infraestrutura e atraindo investimentos –, as mudanças ganham mais velocidade e profundidade.
Com crescimento, mais gente se inclui social e economicamente. A renda per capita do Piauí aumentou 63,5% no mesmo período de cinco anos. O número de famílias social
Vale lembrar: em oito anos, resgatamos 500 mil piauienses da faixa de miséria, num processo de inclusão sem precedentes.
Em médio prazo, teremos uma economia muito mais forte, resultando em um Piauí mais rico e justo, certamente ocupando um lugar de destaque no concerto da Nação.
piauí 2012 balanço e perspectivas
Piauí cresce mais que o Brasil Os municípios com maiores PIB são Teresina (R$ 7,5 bi-
por seu acelerado ritmo de crescimento e amplo processo
lhões), Parnaíba (R$ 672 milhões), Picos (R$ 504 milhões),
de inclusão social.
Uruçuí (R$ 431 milhões) e Floriano (R$ 395 milhões). O ranking do PIB per capita dos municípios tem uma compo-
Um feito que ganha nuances ainda mais poderosas no
sição bem distinta, onde apenas Uruçuí torna a aparecer,
Piauí, que vem crescendo mais que a média nacional e tor-
exatamente com o maior valor: PIB per capita superior a
nando ainda mais profunda a inclusão de pessoas.
R$ 22 mil. A segunda posição cabe a Fronteiras, seguida de Guadalupe, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro.
Os indicadores econômicos são reveladores: o Produto InO PIB per capita elevado dessas cidades resulta de inves-
bilhões, chegou em 2009 a R$ 19 bilhões, numa variação
timentos públicos e privados que seguem sendo atraídos
nominal de 71%.
pelo governo do Piauí. Três dos municípios desse ranking estão na região do cerrado, que atualmente responde por
PiB
município
(r$ 1.000)
PiB per capita (r$ 1.000)
Teresina
7.522.103
Uruçuí
22.070,27
Parnaíba
672.095
Fronteiras
17.833,62
Picos
504.673
Guadalupe
13.392,25
Uruçuí
431.827
Ribeiro Gonçalves
12.666,11
Floriano
395.299
Baixa Grande do Ribeiro
12.504,72
CresCimento AnuAl do PiB (2005-2009)
mais de dois terços dos grãos colhidos no Piauí.
consumo das famílias piauienses somou R$ 22,4 bilhões, dando mostras da dimensão da economia do Estado.
município
Fontes: IBGE e FUNDAÇÃO CEPRO
terno Bruto (PIB) do Estado, que em 2005 somou R$ 11,12
Estudos feitos pela IPC Marketing avaliam que em 2011 o
107
PrinciPais PiB municiPais / PrinciPais PiB Per caPita municiPais
O crescimento econômico do Piauí tem uma série de motores, a partir da ação de Governo que inclui desde gran-
Ano
Piauí
nordeste
Brasil
2005
4,5
4,6
3,2
2006
6,1
4,7
4,0
A consequência desse crescimento é uma população com
des investimentos em obras até os programas de trans-
2007
2,0
4,8
6,1
maior poder aquisitivo, como revela a evolução do PIB per
ferência de renda, assim como o dinamismo próprio da
2008
8,8
5,5
5,2
capita.
economia, que bem se percebe no aumento das exporta-
2009
6,2
1,0
- 0,3
ções do estado.
Fontes: IBGE e FUNDAÇÃO CEPRO
No mesmo período de cinco anos, saiu de R$ 3.701,24 para R$ 6.051, evolução de 63%.
Embora entre 2009 e 2010 tenha havido queda no faturamento das exportações, em razão da forte retração da
Evolução do PIB E PIB PEr CaPIta (2005-2009)
(r$ 1.000.000)
PIB per Capita (r$)
2005
11.129
3.701,24
2006
12.788
4.211,87
2007
14.136
4.661,56
2008
16.761
5.373,00
2009
19.033
6.051,00
ano
PIB
Fontes: IBGE e FUNDAÇÃO CEPRO
demanda provocada pela crise econômica de 2008, o Piauí
A evolução econômica do Piauí ganha especial relevância
ma da média nordestina e 3,6 acima da média nacional; e
segue bem.Em 2010, na medida em relação a 2007, o ano
quando comparada com a média alcançada pelo Nordeste
em 2009, a diferença se mostrou ainda maior, chegando a
que antecede o início da crise na qual a Europa e Estados
e o Brasil. Nos últimos cinco anos, somente em 2007 o
uma taxa de 6,5 pontos acima da média nacional.
Unidos ainda se debatem, o faturamento da exportações
Estado registrou taxa de crescimento inferior a do Brasil.
do Piauí se ampliou em 128%, embora o volume exporta-
O aumento da renda do piauiense nesses anos se refletiu
do em produtos como a soja in natura tenha sido menor. A
Em todos os outros anos, a evolução foi bem acima da
naturalmente no aumento do consumo de bens e serviços.
soja, carro-chefe da pauta de exportações do Piauí, puxa
média, evidenciando a redução das diferenças para os de-
Um bom indicador é a energia elétrica.
também a agricultura de alto rendimento no cerrado.
mais estados. Os dois últimos dados divulgados pelo IBGE
Em 2010, a safra da oleaginosa foi de 868.493 toneladas.
mostram o quanto o Piauí tem estado à frente: em 2008,
Entre 2009 e 2010, o número de consumidores residen-
o crescimento do Estado ficou 3,3 pontos percentuais aci-
ciais cresceu 7%. Em 2011, o avanço foi ainda maior:
piauí em contexto
Nos últimos anos, o Brasil chamou a atenção do mundo
piauí 2012 balanço e perspectivas
Boa saúde não existe sem boa educação. Por isso, o Go-
professores no Piauí (39.426) equivale à população de uma
Piauí. Entre novembro de 2010 e o mesmo mês de 2011,
verno do Piauí tem se esforçado para melhorar todos os
cidade do tamanho de Altos (38.822). Qualificar perma-
a Eletrobras Distribuição Piauí incorporou 58.664 novos
indicadores relativos ao ensino. Entre 2004 e 2009, o Piauí
nentemente esses professores é um desafio aceito pelo
clientes, o que corresponde a uma expansão de 6,19% em
viu recuar em 3,97% a taxa de analfabetismo entre pes-
Governo do Estado, que em 2010 qualificou mais de 2.500
relação ao período anterior.
soas com mais de 15 anos. No Nordeste, a queda foi de
professores através do Plano Nacional de Formação de
3,74% e no Brasil, 1,68%.
Professores da Educação Básica – PARFOR
Os piauienses com oito anos ou mais de estudos somavam
Piauí, o estado menos violento do Nordeste
Evolução do consumo dE EnErgia Elétrica por classEs (2007-2010) consumo (mWh)
classes de consumidores
2007
2008
2009
2010
Residencial
710.125
759.959
807.695
989.528
Comercial
350.847
369.849
388.716
251.423
Industrial
207.291
235.932
231.367
453.775
Rural
83.277
81.719
79.862
98.278
Poderes Públicos
135.404
145.906
151.355
173.529
Iluminação Pública
115.313
118.579
121.840
124.961
Serviços Públicos
112.308
115.410
112.680
Consumo Próprio
3.288
3.126
Total
1.717.853
1.830.480
a 926 mil em 2009, o que representa 29% da população do Estado.
A melhoria de indicadores sanitários e educacionais do Piauí é mais ainda animadora quando se percebe que o
O aumento da escolaridade dos piauienses é resultado
Estado tem os menores índices de violência do Nordeste
direto da maior oferta de vagas nas escolas públicas em
– em números absolutos e relativos. Enquanto na região
todos os níveis. Em 2010, havia 128.683 piauienses na
Nordeste houve 34 homicídios por 100 mil habitantes em
educação infantil, 574.248 no ensino fundamental, 167.070
2010, no Piauí essa taxa foi de 13,7. O estado com se-
124.123
no ensino médio, 10.007 no ensino especial, 103.389 na
gunda menor taxa de homicídios, o Maranhão (22,5), tem
3.112
3.247
educação para jovens e adultos e 15.733 no ensino técni-
quase o dobro da média piauiense.
1.896.627
2.218.863
co-profissional. O esforço da segurança pública e de outros setores do Go-
Fonte: Eletrobras
O Estado aumenta a oferta de escolas de ensino médio
verno – área social e educação, sobretudo – é o de reduzir
Mais saúde e melhor educação asseguram
porque é crescente a demanda por essa modalidade de
ou pelo menos manter a taxa de homicídios em baixa, seja
qualidade de vida
ensino. Isso porque em 2010 havia 238.580 adolescentes
com ação repressiva, seja com prevenção, sobretudo con-
nas séries finais do ensino fundamental. Ampliam-se tam-
tra drogas.
Crescimento econômico somente se converte em desen-
bém vagas nos ensinos técnico e superior porque haverá
volvimento social quando melhora a qualidade de vida de
mais jovens concluindo o ensino médio querendo se pre-
todas as pessoas. Nesse sentido trabalha o Governo do
parar para o mercado de trabalho. Assim é que entre 2007
Piauí, estado que exibe a menor taxa de mortalidade in-
e 2010 as vagas em escolas técnicas foram ampliadas em
Taxa de morTalidade infanTil
48%, saltando de 10.615 para 15.733.
fantil do Nordeste: 26,2 por mil nascidos vivos contra 33,2 ano
Piauí
nordeste
Brasil
2004
31,6
39,5
26,6
A menor taxa de mortalidade infantil, que subiu quase dois
2005
30,4
38,2
25,8
anos entre 2004 e 2009 e segue crescendo, graças a in-
2006
29,3
36,9
25,1
vestimentos em saúde básica, entre as quais o Programa
2007
28,2
35,6
24,3
Saúde da Família, que atinge mais de 90% das famílias no
2008
27,2
34,4
23,6
Estado, é um dos fatores que justificam o crescimento da
2009
26,2
33,2
22,5
por mil nascidos vivos no Nordeste.
Houve, entre 2009 e 2010, uma queda no número de es-
esperança de vida entre os piauienses.
tudantes do ensino médio. O recuo foi de 6,42%. Até se poderia depreender esse número como algo negativo não fosse o fato de que entre 2008 e 2009, o número de alunos matriculados em cursos superiores no Piauí aumentou 24,72%, saindo de 20.962 para 26.144.
Fonte: IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais
Para dar conta de tanta gente estudando, o número de
O Piauí apresenta a menor taxa de homicídios da região
109 piauí em contexto
1 milhão de residências passaram a contar com energia no
piauí 2012 balanço e perspectivas
Estrutura da rEdE dE sErviços dE saúdE 2010
dependência administrativa
Quantidade
Estadual
11.119
Federal
460
Municipal
23.299
Privada
4.548
Total
39.426
tipo de unidade
Estadual
Municipal
Privado
total
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
11
789
05
805
Posto de Saúde
-
441
02
443
Pronto-Socorro Geral
-
03
02
05
04
76
03
83
-
03
01
04
15
1.312
13
1.340
Unidade Mista Unidade Móvel Terrestre Total Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP Nota: Somente docentes sem repetição de dependência administrativa
disponibilidade de Hospitais e leitos (2010) Matrículas eM cursos de graduação presenciais por dependência adMinistrativa e localização (2009) discriminação
capital
interior
discriminação
número de Hospitais
número de leitos
Estadual
28
2.344
Municipal
38
2.663
Privada
66
3.188
Total
132
8.195
Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS
instituições públicas
26.144
18.976
• Federal
18.236
7.789
• Estadual
6.628
10.740
• CEFET/IFET
1.280
447
instituições privadas
29.670
6.416
• Particular
29.670
6.416
-
-
Comun./Confes./Filant.*
Fontes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP e Centro Federal de Educação Tecnológica e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – CEFET/IFET * Comunitárias/Confessionais/Filantrópicas
EstabElEcimEntos dE saúdE - Piauí, nordEstE E brasil (2008-2010) discriminação
nº de Estabelecimentos de saúde 2008
2009
2010
Piauí
2.494
2.560
2.692
Nordeste
40.699
44.035
46.687
Brasil
190.563
208.811
224.191
Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS
piauí em contexto
Número de professores No piauí (2010)
111
piauí 2012 balanço e perspectivas
Cultura
Área (ha)
113
Cobertura vaCinal no primeiro ano de vida
Produção (t) discriminação
vacina
doses aplicadas
Cobertura percentual
DTP
49.299
96.55
BCG
51.495
100,86
Soja
343.092
868.493
Arroz
26.692
44.514
Milho
35.145
274.507
Feijão
8.109
5.945
Pólio
49.366
96,69
Algodão herbáceo
4.847
20.812
DTP
863.619
99,85
BCG
930.309
107,56
Pólio
864.675
99,97
DTP
2.812.573
97,66
BCG
3.053.626
106,03
Pólio
2.839.224
98,58
Fonte: IBGE, Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA – 2004 - 2010 Nota: A produção de grãos citada é apenas dos projetos do cerrado
piauí
nordeste
brasil
Pauta de exPortação - Faturamento e Volume (2010) Faturamento (uS$)
Volume (kg)
Soja
45.373.735
119.043.019
Bagaços de Soja
2.861.437
9.317.000
Cera de Carnaúba
48.991.600
8.611.000
Óleo de Soja
8.639.354
10.990.705
Couros e Peles
2.930.654
418.372
Mel
9.611.264
Extratos Vegetais
Produto
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS
Taxa de homicídios por 100 mil habiTanTes (2010)
Unidade
Taxa
3.361.600
Piauí
13,7
4.481.956
213.310
Maranhão
22,5
Minerais
2.319.200
5.827.918
Rio Grande do Norte
22,9
Castanha de Caju
1.598.677
324.347
Ceará
29,7
Algodão
1.643.052
1.055.487
Sergipe
33,3
Frutas
92.359
161.520
Bahia
37,7
Farinha
16.590
9.866
Paraíba
38,6
Cera de Abelha
12.811
1.500
Pernambuco
38,8
Lagostas
538.840
16.331
Alagoas
66,8
Peixes
53.265
13.240
nordeste
34,0
Outros
20.048
954
brasil
26,2
Total Fonte: Centro dos Exportadores do Piauí
129.184.842
159.366.169
Fonte: Mapa da Violência no Brasil (2010)
piauí em contexto
Produção de Grãos nos Cerrados (2010)
piauí 2012 balanço e perspectivas
GOVERNADOR DO ESTADO Wilson Nunes Martins
VICE-GOVERNADOR Antonio José Moraes Souza Filho
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Paulo Ivan da Silva Santos
Merlong Solano Nogueira
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
Francisco Guedes Alcoforado Filhoenelo
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO Warton Francisco Neiva de Moura Santos
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL Ubiraci de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Rubem Nunes Martins
Átila de Freitas Lira SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Wilson Nunes Brandão
Antonio Silvano Alencar de Almeida SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS
José Dias de Castro Neto
Dalton Melo Macambira
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DIREITOS HUMANOS
Sérgio Gonçalves de Miranda
João Henrique Ferreira Alencar Pires Rabelo SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
E EMPREENDEDORISMO
Lílian Almeida Veloso Nunes Martins
Larissa Mendes Martins Maia
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Robert Rios Magalhães
Silvio Roberto Costa Leite
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Kildere Ronne de Carvalho Sousa
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
Helder de Sousa Jacobina
Flávio Nogueira
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Cel. PM Rubens da Silva Pereira
E EXTENSÃO RURAL Romualdo Militão dos Santos
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DA JUVENTUDE
Elizeu Aguiar
Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
José Messias de Andrade Júnior
Fenelon Martins da Rocha Neto INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO
Judas Tadeu de Andrade Maia
AO CRACK E OUTRAS DROGAS Zita Villar
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ Marlenildes Lima da Silva
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
Cel. Manuel Bezerra dos Santos
DO ESTADO DO PIAUÍ Bárbara Olímpia Ramos de Melo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Norma Brandão de Lavanere Dantas
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESPORTES Marco Aurélio Sampaio
GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Cel. PM Sérgio de Moura Lopes
Carlos Alberto Pereira da Silva
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
João Madison Nogueira
Raimundo Cardoso de Brito Filho
115
piauí 2012 balanço e perspectivas
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA José Antonio Filho
EQUIPE DE ELABORAÇÃO 117
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aureliano Muller
Gilberto Gomes Medeiros
Fenelon Rocha
Francisco Leal
COORDENADOR
Irineu Santiago
AGÊNCIA DE TECNOLOGIA
Kalberto Rodrigues
DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ
Paulo Barros
Tiago Siqueira Gomes
Paula Danielle Pereira Chaves
Regis Falcão
DIRETORA DE JORNALISMO
Wagner Setúbal Arquivo CCom
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
Nathalya Nara Sousa Varão
Severo Maria Eulálio Filho
DIRETORA DE MARKETING
FOTOS Cláudio Barros
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Chroma Comunicação
Clarissa Poty
José Antonio Vasconcelos
PROJETO GRÁFICO
TEXTO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Rafael Paixão
Dariana Ribeiro
Cláudio Tinoco Tajra
DIREÇÃO DE ARTE E DIAGRAÇÃO
REVISÃO DE TEXTO
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
Robson Neres
Paula Danielle
Alberto Monteiro Neto
GRÁFICOS
COPIDESQUE
COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ
Ulisses Neto
Fenelon Rocha
Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
PRODUÇÃO
SUPERVISÃO GERAL
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS Marcos Tavares Silva EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva
piauà 2012 balanço e perspectivas