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palavra do governador
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um novo piauí acontece
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gestão e controle
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educação
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saúde
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infraestrutura e mobilidade urbana
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desenvolvimento rural e inclusão
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segurança e combate às drogas
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lazer, esporte, cultura e turismo
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políticas de garantia de direitos
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construindo um novo destino
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6
palavra do governador
o piauĂ cada vez melhor
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o m s a i s u Ent ĂŠ ver o r e c s e r c PiauĂ s i a m e e sempr
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palavra do governador
O que importa é melhorar a vida das pessoas
Ao chegar em Conceição do Canindé, no ano passa-
UM NOVO PIAUÍ AGORA E NO FUTURO
ele é um dos integrantes do projeto de piscicultura
do, me deparei com a história do senhor João Alves de Sousa, um sertanejo de 40 anos e pele curtida pelo tempo e a labuta. Ele tinha o que contar de sua vida, que passava por modificações profundas. Anos a fio, ele viveu da roça. E, nos períodos de seca, escapava vendendo os poucos peixes que pescava artesanalmente na barragem Pedra Redonda. Naquele tipo de situação, o dinheiro era curto e a dificuldade para manter a família era enorme, já que o que ganhava nunca chegava a um salário mínimo. O que o João Alves pode contar é que sua vida mudou. Hoje, criado pelo Governo. O que pesca dá para comer e também para vender. E, mesmo com a seca brutal que assolou nosso estado nos últimos anos, a cada final de mês ele faz um salário que permite comprar o que antes faltava na mesa. A história de seu João é apenas uma entre milhares de piauienses que mudaram de vida, conquistando um novo lugar na sociedade. São pessoas que traduzem o Novo Piauí que está acontecendo: um estado que cresce acima da média, que mais inclui pessoas, que tem as melhores estradas, que leva saúde de qualidade para toda parte e melhora a educação como nenhum outro estado brasileiro. Esse Novo Piauí não é fruto do acaso: é resultado do trabalho, o trabalho do Governo e de cada piauiense. Nesses últimos três anos, o Piauí vem se destacando em praticamente todas as áreas. O crescimento econômico é um importante indicador, porque sem ele não se pode alcançar um desenvolvimento social. O último PIB, divulgado pelo IBGE em novembro passado, mostra que crescemos quase duas vezes e meia a média nacional (6,1%, contra 2,7%). E as estimativas indicam que encerramos o ano de 2013 com um PIB ao redor de R$ 30 bilhões. Isso quer dizer que crescemos R$ 8 bilhões em apenas três anos – uma evolução nominal de 36%. Há um outro dado absolutamente revelador das transformações: a pobreza extrema, que, no final de 2010, alcançava 22% dos piauienses, hoje, está abaixo de 5% - ou seja, incluímos quase 600 mil pessoas
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palavra do governador Investimento em educação: um elemento de transformação consistente
em apenas três anos. Essa é a essência do trabalho
estamos elaborando o Plano de Desenvolvimento
do Governo: fazer o Piauí crescer incluindo pessoas.
Econômico – a ser concluído ainda neste primeiro
Ou, dito de outra forma, crescer e permitir que o fru-
semestre de 2014 - que desenha os passos funda-
to desse desenvolvimento chegue ao maior número
mentais para os próximos 40 anos. Esse plano nasce
possível de piauienses, reduzindo as desigualdades
da certeza de que um governante não pode enxer-
e levando qualidade de vida, dignidade e cidadania
gar apenas seu mandato, porque um estado é muito
a mais e mais pessoas. E por isso reafirmo, pleno de
maior que um Governo.
convicção: um Novo Piauí está acontecendo. Outro aspecto fundamental nesse jeito diferente de Tanto avanço é resultado de muita trabalho. E, den-
governar é o aperfeiçoamento e controle da ges-
tro do Governo, começa com um novo jeito de ad-
tão. Elegemos metas, definimos as condições para
ministrar, com planejamento, definição e controle de
que elas sejam realizadas e promovemos o moni-
metas, qualificação dos serviços públicos e investi-
toramento rigoroso na execução. Com isso, conse-
mento em ações estratégicas.
guimos agilizar a concretização da meta e também otimizar os recursos públicos. É a ideia de fazer mais
No planejamento, desde cedo, definimos priorida-
com menos, a qual me referi no meu discurso de
des, conformando ações que vão nos levar a um
posse, em janeiro de 2011.
Piauí economicamente mais forte e socialmente mais justo. Neste aspecto, não nos contentamos em fazer
O cuidado com a gestão é a certeza de que a ad-
um plano para os quatro anos de Governo. Por isso
ministração é uma atividade-meio absolutamente
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fundamental, condição necessária para que os fins
tes para a Uespi produziu dois efeitos importantes.
planejados sejam alcançados com mais rapidez e
Primeiro, a Estadual passou a contar com mais pro-
eficiência. Daí, tivemos uma atenção muito especial
fessores efetivos que temporários, marcando uma
com a máquina administrativa, e mais ainda com a
nova época na instituição. Além disso, as contrata-
figura central desse processo – o servidor. Desen-
ções resultaram em melhor titulação docente, já que
volvemos o maior programa de valorização do fun-
levaram à incorporação, logo na primeira convoca-
cionalismo, melhorando as condições de trabalho e
ção de concursados, de 35 doutores, 133 mestres e
garantindo remuneração digna. Foram 17 atos nor-
31 especialistas, ampliando a qualidade do ensino e
mativos (leis e decretos) e 6 planos de cargos e salá-
fortalecendo a vocação para a pesquisa.
rios cobrindo mais de 90% dos servidores estaduais. Estamos fazendo o Estado mais eficiente, o que se Os setores de educação, saúde e segurança são
reflete na vida de todos. Por isso pudemos enfrentar
especialmente reveladores desse avanço, único na
quedas nos repasses constitucionais, em especial do
história do Piauí. Com os policiais militares, firma-
Fundo de Participação dos Estados (FPE).
mos um acordo que assegura até 111% de reajuste salarial em quatro anos. Os policiais civis ganharam aumento, um reconhecimento ao importante
Em 2013, pela primeira vez na história, as receitas próprias do Estado foram maiores que os repasses do FPE: R$ 2,96 bilhões, con-
trabalho que realizam.No caso do setor de saúde, realizamos o sonho acalentado há muito por médicos e não-médicos, na mais ampla cobertura para a área. Já na educação, o Piauí
estabeleceu
um piso salarial para os professores quase 16% acima do piso na-
tra R$ 2,87 bilhões do FPE. Isso é Tanto avanço é possível porque temos uma gesfruto de muito trabalho. tão fiscal mais eficiente, que permitiu que em três anos E, dentro do Governo, elevássemos nossa Receita começa com um novo jeito de Corrente Líquida em quaadministrar, com planejamento, se R$ 1,3 bilhão, passando dos R$ 4,5 bilhões, em definição e controle de metas, 2010, para R$ 5,8 bilhões qualificação dos serviços no ano passado. É uma públicos e investimento em mudança com implicações importantes, porque nos dá ações estratégicas.
cional: R$ 1.965,99, contra R$ 1.697,37, valor estabelecido pelo Governo federal.
mais autonomia para plane-
jar e realizar obras fundamentais para o crescimento de nosso estado.
Isso faz do Piauí o Estado que paga o 4º maior salário para professor da rede pública estadual do país.
Outro dado revelador: o Piauí foi destaque na mídia nacional como um dos poucos estados em situação financeira equilibrada. Isso mes-
Também investimos na qualificação do servidor, tan-
mo: estamos entre os poucos estados que se man-
to oferecendo formação e aperfeiçoamento como
têm dentro dos limites da Lei, um feito difícil para um
investindo na meritocracia, onde o concurso é o ins-
estado com recursos limitados. Outra vez temos uma
trumento mais seguro e democrático. Em três anos,
situação nova em nossa história, deixando no passa-
foram nomeados 3.140 novos servidores concursa-
do aqueles rankings em que o Piauí sempre figurava
dos. Somente na saúde e educação foram 1.261 - o
na parte negativa das estatísticas.
maior número em toda a história dessas duas secre-
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tarias. Mas é especialmente relevante o caso da Uni-
Essa mudança de desempenho administrativo do
versidade Estadual, com a incorporação de mais de
Estado é extraordinária porque passamos a ter maio-
650 servidores, entre professores e técnicos adminis-
res possibilidades de planejar investimentos estraté-
trativos. A contratação de mais de 200 novos docen-
gicos sem depender do pires na mão. Ano passado,
palavra do governador Com mais e melhores recursos, o atendimento nos hospitais tornou-se mais humanizado
aumentamos em 50% os investimentos realizados
novos tempos e com o potencial que cada um tem
pelo estado. É simbólico lembrar que conseguimos
a desenvolver.
superar a barreira de R$ 1 bilhão em investimentos, em boa medida recursos do Tesouro Estadual. As
São muitas as ações que estamos realizando, fortale-
obras de mobilidade urbana em Teresina, por exem-
cendo as vocações do Piauí para que as potenciali-
plo, são basicamente com recursos próprios – ex-
dades que sempre estiveram aí se transformem em
cluindo-se a expansão do metrô. Foi com recursos
realidades palpáveis e ao alcance de todos. Para isso,
próprios que fizemos a ponte do Mocambinho, as-
investimos fortemente na ampliação da infraestrutu-
sim como estamos fazendo a Ponte do Meio na Frei
ra produtiva, onde o setor rodoviário é especialmen-
Serafim e uma nova na Ilhotas. Da mesma forma, o
te destacado. Vamos fechar o ano de 2014 com mais
Rodoanel, a duplicação das BRs 343 e 316 e o viadu-
de 4.000 km de estradas asfaltadas, sempre com a
to da Miguel Rosa-Sul. Com recursos do estado, va-
determinação de optar por revestimento duplo ou
mos fazer o asfaltamento da Vila Irmã Dulce, Dirceu,
superior (CBUQ ou AAUQ), que garante mais segu-
Parque Eliane, Santa Bárbara e Mocambinho.
rança para quem trafega e mais durabilidade para nossas rodovias.
As obras de mobilidade urbana, sempre com recursos do tesouro estadual, estão chegando a 40 cida-
Hoje, o Piauí inteiro conta com boas estradas, aca-
des do interior, modificando e modernizando o perfil
bando com imagens tristes como a da chamada “es-
urbano de nossas cidades. Ilustram bem esse traba-
trada da lama”, como ficou conhecido o trecho Se-
lho as diversas intervenções em Picos e os rodoanéis
bastião Leal-Bertolínia, tantos e tantos anos entregue
de Panaíba, Canto do Buriti, José de Freitas, Barras,
à falta de ação governamental, pois, hoje, a “estrada
Esperantina, Bom Jesus, União e Inhuma (esses dois
da lama” é um tapete. Mas o que está ficando defi-
já inaugurados) ou a pavimentação asfáltica em mais
nitivamente no passado é o lamento – mais que jus-
de 31 zonas urbanas do interior.
tificado, diga-se – dos moradores e produtores dos cerrados. A razão é simples: estamos fazendo os dois
Com isso, estamos resgatando décadas de descui-
trechos mais esperados pelos moradores dos cerra-
do nesse campo da mobilidade urbana, e fazendo
dos piauienses – a Transcerrados e a ligação Gilbués-
os municípios piauienses se reencontrarem com os
Santa Filomena.
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Com essas rodovias, a região estará atendida em
Como instrumento de transformação, apostamos no
todas as suas demandas de transportes necessárias
empreendedorismo, e não apenas para segmentos
para que o desenvolvimento do extremo-sul piauien-
de médio ou grande porte. Desenvolvemos a visão
se se dê em ritmo mais intenso, com a atração de no-
empreendedora também junto aos pequenos pro-
vos empreendimentos que tragam mais resultados
dutores, até por entender que a inclusão produtiva
para o Piauí e nossa gente.
é o caminho mais consistente e duradouro para a transformação da vida das pessoas.
Vale destacar, os novos empreendimentos estão chegando em todo o Estado. No entorno dos cerrados,
Nesse sentido, tivemos especial atenção com o de-
estamos viabilizando um polo produtor de proteí-
senvolvimento rural, tanto nessa vertente da inclusão
na animal, que se vale do próprio plantio de grãos
produtiva como para dar condições aos piauienses
para verticalizar a produção, incluindo a criação de
no enfrentamento à seca e suas consequências. Em
frangos e a instalação de frigoríficos. Ali, estão se ins-
três anos, já entregamos 185 barragens de acumu-
talando empresas como Terracal, Tomazzini e a uni-
lação, que se somam a outras 135 em execução.
dade industrial da Canel, que somam investimento
Também construímos cerca de 2.500 km de aduto-
de R$ 2,5 bilhões. Indústrias de transformação bus-
ras. São ações que asseguram água para consumo
cam especialmente a grande Teresina, assim como
humano e para atividades produtivas.
os empreendimentos em energias limpas priorizam o litoral e sudeste piauienses, na área da Chapada
A isso associamos programas de fortalecimento dos
do Araripe, Queimada Nova e São João. Somente
arranjos produtivos, em especial atividades na pisci-
no setor energético, cinco projetos já aprovados vão
cultura, apicultura e cajucultura – setor que estamos
promover investimento de R$ 8,5 bilhões. O setor de
revitalizando e fazendo com que retome o lugar de
turismo atrai novos investimentos, bem como a área
destaque no cenário nacional. Hoje, somente na
de serviços especializados como saúde, educação e
piscicultura temos 10 projetos em andamento, be-
eventos (casa de evento, hotel, restaurante etc).
neficiando a centenas de famílias do semiárido. São
Intercâmbio: o governador Wilson Martins acompanhou o embarque dos primeiros alunos para o exterior
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Os avanços são dignos de comemoração, porque
garantindo melhores resultados. Dentro dessa preo-
mostram que estamos fazendo uma revolução nessa
cupação, a educação orientada para a produção tem
área. Mas sabemos que podemos (e devemos) fa-
papel importante: hoje são 29 escolas agrotécnicas,
zer mais. Vamos ampliar ainda mais o Mais Educa-
levando conhecimento e multiplicando a capacida-
ção/Escola de Tempo Integral, que somam mais de
de do pequeno produtor sem tirá-lo do campo.
350 unidades educacionais. Também vamos fortalecer o ensino profissionalizante, ampliar a educação
Não temos dúvida: o conhecimento é a mola transformadora imprescindível, afirmação que vale para todas as áreas. Por isso mesmo a educação recebeu atenção indiscutivelmente
prioritária,
com resultados muito concretos que colocam o Piauí como um modelo para o Brasil. Somos destaque no IDEB, ficando entre os dois melhores
desempenhos
do país, inclusive alcançando, em 2012, metas projetadas apenas para 2016. No Enade, a Uespi se mostrou
com mediação tecnológica e consolidar a Universidade Aberta do Piauí, possibilitando que os piauienses possam fazer curso superior de qualidade em qualquer parte
A educação recebeu atenção indiscutivelmente prioritária, com resultados muito concretos que colocam o Piauí como um modelo para o Brasil.
uma grata revelação, avançando muito mais que a média nacional e colocando cursos como Direito, Odontologia e Fisioterapia entre os melhores do país.
do estado. Ainda neste início de 2014, estamos coroando um programa absolutamente inovador e revolucionário: o Aprender é Uma Viagem, o programa de intercâm-
palavra do governador
ações que se valem de apoio financeiro e técnico,
bio internacional para alunos da rede pública. São 120
alunos
selecionados,
que embarcam para temporada de seis meses em países de língua inglesa (Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia) ou espanhola (Ar-
A avaliação do combate ao analfabetismo trouxe
gentina, Chile e Espanha). Esse programa gera
o Piauí como o estado que mais reduziu esse per-
oportunidade e transforma imediatamente a vida
verso índice. As olimpíadas de matemática, física e
desses alunos, que, por sua vez, impactam na vida
literatura outra vez colocaram nosso estado como
das comunidades, ajudando a construir esse Novo
conquistador de medalhas de ouro. Mas se ganhar
Piauí que está acontecendo em todos os setores.
medalhas não chega a ser novidade, há algo novo: as medalhas já não são conquistadas apenas pelos
Em 2013, investimos em educação cerca de 27%
alunos de Cocal dos Alves, mostrando que o bom
das receitas do Estado, dois pontos percentuais a
exemplo da cidade do norte do estado se multipli-
mais que o estabelecido por lei. Também na saúde
ca a partir de uma deliberada ação do Governo do
incrementamos os investimentos, que ficaram mais
Estado.
de R$ 100 milhões acima que em 2012. Assim como na educação, não se pode falar em estado eficien-
No final do ano, tivemos a consagração, com a divul-
te sem um decisivo investimento na saúde – e aqui
gação do resultado do PISA, programa internacional
temos outra grande transformação em curso. Hoje,
de avaliação estudantil. No ranking nacional, salta-
fazemos o cofinanciamento da saúde com os muni-
mos dez posições, saindo do 21º lugar, que tínha-
cípios, implicando repasse de R$ 40 milhões - só em
mos em 2010, para 11º colocado. É o atestado de
Teresina, são R$ 6 milhões a mais - que torna mais
que estamos melhorando – e melhorando muito – a
eficaz o atendimento ao cidadão. Melhoramos a
nossa educação. E não tenho dúvidas que a aposta
rede estadual no interior, dando mais resolutividade
que fizemos na escola de tempo integral e no Mais
e melhorando a atenção à saúde.
Educação - escolas com jornada ampliada – é grandemente responsável por esta transformação.
Para se ter uma ideia do resultado, no carnaval pas-
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sado, apenas 1% dos atendimentos realizados no
de: em 2013, as prisões por envolvimento com a dro-
interior precisou ser transferido para Teresina, desa-
ga representam a maioria das 6.600 detenções re-
fogando o atendimento na capital, em especial no
alizadas. As apreensões de entorpecentes somaram
HUT. Ações em Teresina também contribuem com
5,4 toneladas, superando os anos de 2011 e 2012,
esse ganho.
juntos.
No HGV, melhoramos a capacidade de atendimen-
Esses números são resultado de uma nova diretriz
to e consolidamos o hospital como unidade de alta
na segurança pública, que começou com a criação
complexidade. No Hospital da Polícia Militar, há uma
do Ronda Cidadão, introduzindo o policiamento co-
nova capacidade de atendimento: foram mais de
munitário que aproxima polícia e cidadão. Também
129 mil procedimentos em 2013, sendo quase 7 mil
é importante uma polícia mais aparelhada e mais
cirurgias, a maioria de pacientes do HUT. O Hospital
qualificada, possibilitando uma ação pautada pela
Infantil se modernizou e praticamente zerou a fila de
inteligência, em que se busca antecipar a ação dos
espera por cirurgias, que passava de mil pacientes.
bandidos.
As transformações se completam com a criação do Samu Aéreo, que, desde junho, faz uma média de
A juventude vem recebendo especial atenção de
10 atendimentos por mês, com 85% de salvamentos.
nosso Governo, em áreas tão diversas como a educação, a saúde, a segurança, o esporte, a cultura e o
Outra inovação é a Força Estadual de Saúde, que
lazer. Um marco nessa relação é a Nova Potycabana,
leva grupos de especialistas para o interior, reduzin-
que criou novas alternativas de lazer, esporte e cultu-
do a demanda reprimida por cirurgias específicas. Já
ra. Desde que foi inaugurada, em maio, a Nova Poty-
na primeira ação, em Floriano, foram 70 cirurgias.
cabana se converteu no novo ponto de encontro dos teresinenses, com possibilidades diversas - da sim-
A rede estadual de saúde se integra ainda em uma
ples caminhada à prática do skate, do passeio ciclís-
tarefa mais que urgente e necessária: o enfrentamen-
tico ao vôlei, badminton ou um descontraído pique-
to às drogas. O Hospital do Mocambinho conta com
nique. Hoje, a Potycabana é uma referência como
uma ala para dependentes químicos. Esse atendi-
espaço público de vivência que cria uma nova rela-
mento se amplia agora com as Casas de Acolhimen-
ção entre o cidadão e sua cidade. Na área cultural,
to, como as dos bairros Matadouro e Cidade Jardim
eventos como a Semana Santa (em Oeiras, Floriano
(em Teresina), onde dependentes são amparados e
e Bom Jesus), Festival de Folguedos, Salão Interna-
recebem tratamento adequado visando sua recupe-
cional de Humor, Festival da Rabeca, Festa do Bode,
ração e reinserção social.
Festival da Cachaça e Festival de Inverno de Pedro II são exemplos da aposta em atividades que forta-
O enfrentamento às drogas se faz especialmente
lecem a piauiensidade, movimentam a economia e
com um trabalho educativo, unindo Coordenadoria
oferecem entretenimento para as pessoas. Por todo
de Enfrentamento às Drogas, Secretaria de Educa-
o exporto de forma sucinta, não posso deixar de ex-
ção, Coordenadoria da Juventude e Polícia Militar.
ternar minha enorme satisfação com este balanço de
Um bom exemplo é o Pelotão Mirim, que está pre-
2013. Sabemos que ainda há muito por ser feito. Mas
sente em 30 municípios, levando para crianças de 6 a
é inegável o tamanho do trabalho que conseguimos
16 anos orientação educativa, disciplina e noção de
empreender. O olhar para o que foi realizado é extre-
socialização, importantes para formar cidadãos mais
mamente positivo, com uma listagem de obras que
convictos de seu papel na sociedade.O combate às
talvez seja única na história deste estado, ainda mais
drogas tem contribuição fundamental da área de se-
para um período inferior a quatro anos.
gurança, com o imprescindível trabalho de impedir a
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ação do narcotráfico, com a apreensão de drogas e
É mais positivo ainda quando olhamos que as reali-
prisão de traficantes. Nesse campo, batemos recor-
zações aconteceram sem o comprometimento das fi-
Trabalhamos cada dia para que cada piauiense possa ter mais tranquilidade, maiores oportunidades, horizonte largo e muito mais dignidade. Isso, sim, é fazer um Novo Piauí.
nanças, tampouco sem sacrificar a qualidade de vida das pessoas. Muito pelo contrário: o Piauí é hoje um dos cinco estados que se mantém cumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem romper com o limite prudencial. Isso é novo em nossa história; e isso é fruto da organização administrativa que nos fez avançar e realizar muito mais. Inegavelmente, conseguimos avançar em todas as áreas. Fizemos obras ao mesmo tempo em que promovemos o equilíbrio financeiro e administrativo, realizamos projetos sem deixar de valorizar o servidor e aperfeiçoar o funcionamento administrativo. Realizamos obras, e obras de todo tipo: de infraestrutura produtiva ou no campo da infraestrutura social, buscando levar mais para cada piauiense.
Wilson Martins Governador do Piauí
Tudo o que fizemos foi norteado por uma convicção inarredável: o que importa mesmo é melhorar a vida das pessoas. A mudança experimentada pelo Seu João, lá de Conceição do Canindé – e de centenas de milhares de outros cidadãos -, é o que importa, porque trabalho cada dia para que cada piauiense possa ter mais tranquilidade, maiores oportunidades, horizonte largo e muito mais dignidade. Isso, sim, é fazer um Novo Piauí. E esse novo Piauí está aí. Em todos os setores. Em toda parte.
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um novo piauĂ acontece
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o d a t s e m U e c s e r c e u q com a e d a z e d n gra e t n e g a s s no 20
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um novo piauĂ acontece
As maiores transformações da história
Nos últimos três anos, o Piauí empreendeu as maio-
os indicadores de um novo piauí
de que as mudanças chegam em todo o estado, me-
res transformações de sua história. Deu saltos na educação, investiu intensamente na qualificação da saúde, ampliou a infraestrutura produtiva, reduziu a distância econômica e social em relação a outros estados, redefiniu o perfil urbano das principais cidades piauienses e promoveu o maior ciclo de inclusão de pessoas em um período tão curto. Daí dizer que um Novo Piauí acontece é a mais pura constatação lhorando pra valer a vida dos piauienses. Os dados consolidados do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo IBGE em novembro de 2013 referente ao ano de 2011, mostram que o Piauí cresceu quase duas vezes e meia a média nacional: 6,1% contra 2,7%, em valores reais, já descontada a inflação. Em termos absolutos, o Piauí saiu de um PIB de R$ 22 bilhões em 2010 para R$ 24,6 bilhões em 2011. Os dados preliminares – levando em conta a evolução, por exemplo, das receitas correntes – apontam para um PIB, em 2012, da ordem de R$ 27,4 bilhões, com projeções para R$ 30 bilhões no final de 2013. Seguindo o mesmo ritmo, o Piauí terá ao final de 2014, um Produto Interno Bruto superior a R$ 33 bilhões. Se consideramos apenas o projetado para o final do ano passado, nos últimos três anos teremos crescido R$ 8 bilhões, acréscimo que é superior ao PIB que o estado tinha há apenas dez anos. É importante destacar que o Piauí, tradicionalmente uma economia baseada nos serviços, vê crescer a participação da indústria e do agropecuária, numa diversificação que mostra o quanto nossa economia se fortalece. Entre 2010 e 2011, a agropecuária cresceu 44,2%, evidenciando o potencial do setor e confirmando a importância dos investimentos que o Governo tem feito no campo, incluindo o combate à aftosa, que gerou uma nova dinâmica para a economia rural. No caso da indústria, o crescimento também ficou acima da média, dando ao setor uma participação de 18,42% das riquezas do estado, o que também revela uma nova dinâmica industrial, mercê dos esforços do Governo, sobretudo na atração de novas empresas para o Piauí. O crescimento tão expressivo do PIB piauiense segue um roteiro oposto ao que aconteceu com o Brasil, que registrou desempenho tímido. No caso
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um novo piauí acontece A evolução do PIB é fruto do estímulo às empresas privadas e da realização de obras estatais
piauiense, o desenvolvimento bem acima da média
as 544 ações relacionadas às obras monitoradas so-
é resultado do estímulo ao setor privado e também
mam R$ 3,61 bilhões. As demais ações são 15 pro-
às muitas obras estatais, além dos investimentos que
gramas, com investimentos de mais de R$ 372 mi-
o Estado vem realizando, sobretudo, em infraestru-
lhões; 35 serviços, implicando R$ 140 milhões e 23
tura produtiva. O ritmo acelerado foi a marca desses
projetos, que totalizam quase R$ 103 milhões.
últimos três anos, mantendo-se em 2014 e devendo continuar nos anos seguintes. Como tradução das realizações, é ilustrativo o amplo programa de obras em Teresina, onde o Governo do Estado está desenvolvendo ações – como o Rodoanel, pontes, viadutos, duplicação das BRs, maternidade e expansão do metrô – que implicam investimento em torno de R$ 1 bilhão. De fato, o Piauí nunca viveu um período com tantas realizações ao mesmo tempo. Neste início de 2014, o Sistema de Monitoramento de metas (Simo) - vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado - faz o acompanhamento de 617 ações, que somam um investimento da ordem de R$ 4,22 bilhões. Somente
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Infraestrutura para o desenvolvimento
mais oportunidades de investimentos.
O setor de infraestrutura recebe atenção especial,
As boas estradas estão em todo o estado, mas al-
como condição imprescindível para a atração de no-
gumas regiões são exemplos mais notados dessa
vos negócios e, assim, para a transformação da reali-
mudança. É o caso da área dos cerrados, que se res-
dade socioeconômica do Estado. Hoje, o Piauí conta
sentia de condições adequadas para o escoamento
com boas rodovias, garantindo transporte rápido e
da safra e também para a atração de novos negócios.
seguro.
Trechos como Bertolínia-Sebastião Leal e FlorianoCanto do Buriti dão ao extremo sul piauiense novas
Essa realidade tem como ponto de partida a decisão
perspectivas, justificando o aumento expressivo de
do Governo de não mais realizar estradas com re-
produção, sobretudo, em 2012: apesar da estiagem,
vestimento simples, que duram pouco. Desde 2011,
naquele ano, o Piauí bateu recorde de colheita de
todos os novos projetos rodoviários passarem a ser
grãos e somente a região dos cerrados respondeu
executados com revestimento duplo ou mesmo com
por mais de 2,2 milhões de toneladas, a maior par-
pavimentação CBUQ ou AAUQ – métodos de pavi-
te de soja. As duas demandas ainda pendentes nos
mentação asfáltica a quente que garantem durabili-
cerrados estão sendo atendidas agora pelo Governo
dade ainda maior. É como se diz: as estradas estão
do Estado: a Transcerrados e a ligação entre Gilbués
feitas e bem feitas.
e Santa Filomena, na BR 235.
O fortalecimento do setor de transporte rodoviário
O primeiro trecho da Transcerrados, com 119 km,
pode ser medido por um número bem expressivo:
está em ritmo acelerado de construção, com uma
até o final de 2014, chegaremos à marca de 4.553 km
parte já asfaltada. Os investimentos chegam de R$
de estradas implantadas ou recuperadas. Até o final
120, recursos próprios do tesouro estadual.
do ano passado, a conta já chegava a 2.604 km, sendo 2.189 km de estradas implantadas (inteiramente
No caso da BR 235, dos 130 km da obra, mais de
asfaltadas) e outros 415 km de rodovias recuperadas.
90 km já estão asfaltados e sinalizados, permitindo o
Em 2014, serão investidos R$ 732,6 milhões na im-
tráfego rápido e seguro e garantindo melhores con-
plantação de mais 1.311 km e recuperação de ou-
dições para o desenvolvimento daquela região, que
tros 638 km. O resultado desse trabalho é bem claro:
tem uma das maiores produtividades de grãos em
muito mais conforto para quem trafega pelo Piauí e
todo o Brasil.
A reestruturação da estrada que liga Itaueira a Floriano está viabilizando o escoamento da produção
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As grandes mudanças na infraestrutura dos cerrados estão atraindo importantes investimentos, e não apenas para a plantação de grãos. Com o apoio decisivo do Governo do Piauí, diversas empresas estão se instalando no sul do Estado, numa troca de compromissos em que a participação do Governo se dá com a criação das condições imprescindíveis para o funcionamento dessas empresas – sobretudo estrada e suporte social – e incentivos estabelecidos em lei. Nessa relação, estão empresas como Terracal, Tomazzini e o braço industrial da Canel. Juntas, essas três empresas vão investir, nos próximos anos, R$ 2,5 bilhões no beneficiamento de grãos e unidades industriais, como frigoríficos. O potencial industrial do Piauí desperta o interesse para outras regiões do estado, em especial para o entorno de Teresina. A instalação de novas empresas também alcança o litoral piauiense, que se firma como um dos melhores destinos do país.
um novo piauí acontece
Energia atrai R$ 8,5 bilhões de investimentos
Mas um dos setores que mais desperta o interesse dos empreendedores é a geração de energia limpa. Nesse campo, o Piauí tem as maiores possibilidades do Brasil tanto no setor de energia eólica, no de como fotovoltaica (solar). As projeções de investimentos somam mais de R$ 8,5 bilhões, em cinco projetos já aprovados e em andamento. Esses investimentos colocam o Piauí como um dos que mais aposta nas energias limpas. Também deixa o estado superavitário, ao contrário do que acontece hoje. Atualmente, o Piauí tem na hidrelétrica Boa Esperança sua principal fonte de energia, com aporte de 337 mega watts (MW) de energia gerada. Ocorre que o consumo do estado é superior a 360 MW, com picos de consumo que chegam a 750 MW. Os cinco projetos que começam a se tornar realidade vão ampliar o suporte energético em mais 2.106 MW. A Ômega Energia, no litoral piauiense, vai aportar 130 MW, onde 70 MW estão em construção e outros 60 MW já foram adquiridos, conforme leilão de dezembro passado. O investimento é de cerca de R$ 250 milhões. Dos outros três projetos, o maior de todos é o Casa dos Ventos, na aba da Chapada do Araripe, que vai produzir 960 MW a partir de um investimento de R$ 4 bilhões. Também na Chapada do Araripe, está o projeto Queiroz Galvão Energia, de R$ 1,6 bilhão e potência de 416 MW. Já em Lagoa do Barro e Queimada Nova, fica o Atlantic Energia, que produzirá 400 MW, num investimento de R$ 1,5 bilhão. Por fim, em São João do Piauí, está a Vensolbras, que resultará em investimento de R$ 1,2 bilhão e potência de 200 MW. Com tudo isso, o Piauí não apenas será superavitário, como passará a exportar energia.
O Piauí é um dos estados que mais atrai investimentos na geração de energias limpas
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Ômega Energia • 130 MW de potência (70 em construção - 60 adquiridos no dia 13/12) Investimento: R$ 250 milhões Local: Litoral do Piauí
Casa dos Ventos • 960 MW Investimento: R$ 4 bilhões Local: Chapada do Araripe
Queiroz Galvão • 416 MW Investimentos: R$ 1,6 bilhões Local: Chapa do Araripe
Atlantic Energia • 400 MW Investimento: R$ 1,5 bilhão Local: Lagoa do Barro, Queimada Nova
Vensolbras • 200 MW Investimento: R$ 1,2 bilhão Local: São João do Piauí
Gás pode gerar R$ 8 bilhão de investimentos
e da própria Petrobras, uma das maiores petroleiras do planeta. Também estão entre as vencedoras do leilão a Imetano, Ouro Preto, Sabre e Petra Energia.
O setor de gás e petróleo também começa a colocar
A programação é que a partir deste início de 2014,
o Piauí no mapa da economia global. Isso se mostrou
comecem as primeiras ações de instalação e explo-
de maneira mais explícita em maio de 2013, quando
ração de gás por parte das empresas.
a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou a 11ª rodada de leilões dos lotes para a exploração de gás e petróleo. Os 14 lotes no Piauí foram todos leiloados, com uma valorização de até 650% sobre o lavor de referência. O valor total pago pelos lotes no lado piauiense da Bacia do Parnaíba foi de R$ 71 milhões, muito acima da média dos demais lotes. O melhor é que empresas com atuação internacional arremataram lotes no Piauí. Entre elas está o consórcio com a participação da Petrogal, de Portugal,
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O volume inicial de investimentos deve ser da ordem de R$ 500 milhões, mas as projeções apontam para recursos capazes de promover uma inflexão na economia do estado – o antes e o depois da exploração de gás. Tomando-se exemplos de outros estados com atividades semelhantes, há projeções que apontam para um investimento para os próximos cinco anos de, pelo menos, R$ 8 bilhões nesse setor, especialmente com a instalação de geradoras de energia a partir do gás.
um novo piauí acontece
Novas empresas geram mais empregos O mais importante é que o suporte energético dá segurança aos novos investimentos produtivos, uma garantia de mais oportunidades para nosso povo. É especialmente animadora a perspectiva de geração de emprego: somente a Terracal, que vai atuar em seis municípios da região de Floriano, vai gerar 2.700 empregos na fase de instalação e outros 2.500 na de operação, contribuindo para produzir uma nova realidade social e econômica para os piauienses. A Vikstar, que atua no setor de call center, instalou unidade em Teresina, começando com 1.600 funcionários, logo expandindo para 2.000 e, em breve, chegando a 2.500 colaboradores. Outra empresa de call center, a Almativa – um investimento de R$ 32 milhões – ,vai abrir outras 4 mil oportunidades de trabalho. Ainda em Teresina, a Crown, indústria produtora de latas de alumínio para bebidas, está se instalando na área da Santa Maria da Codipi, num investimento de R$ 150 milhões e geração de 400 empregos. Tantas empresas que chegam mostram que o Piauí, hoje, é outro, e os investidores notam. Claro, o Governo faz a sua parte, oferecendo atrativos que se somam ao potencial do estado e à vocação de nossa gente para o trabalho. A ampliação da infraestrutura é parte desse esforço, assim como a nova Lei de Incentivos, que dá ao estado maior capacidade de competir com outras unidades federativas, em especial do Nordeste. Os resultados são fabulosos: em três anos, o Piauí concedeu incentivos a 85 empresas. O investimento acumulado é de R$ 612,82 milhões. O impacto mais importante mesmo é na geração de emprego, que cria oportunidades para os piauienses. São 31.258 empregos diretos e indiretos. Outra ação fundamental do estado para atrair investimentos é a dotação de infraestrutura, não apenas a produtivas, mas também a social. Um exemplo é a Tomazini: nas negociações, a empresa solicitou a construção de 3 mil casas no entorno da empresa.
Com a implantação da Vikstar, a capital ganhou 2 mil novos postos de trabalho
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Boa educação ajuda a atrair empresas
Quando se diz que a educação é a mola transformadora de uma sociedade, não é só discurso. É fato. E o nível educacional do piauiense está ajudando a atrair novos investimentos para o estado. Um exemplo é a Vikstar, empresa especializada em call center que se instalou no Piauí em 2013. Já nas primeiras avaliações de desempenho, a Vikstar de Teresina ficou com um dos melhores índices do país. O diferencial é atribuído à qualificação dos recursos humanos, onde tem especial significado o aumento da escolaridade dos piauienses. A Vikstar hoje tem cerca de 2.000 funcionários. Num levantamento no final do ano passado, um quarto contava com curso superior completo ou em andamento. A escolaridade é determinante como tradutor da eficiência profissional. Por isso o Governo do Estado investe tanto na educação profissionalizante. São mais de 40 mil alunos recebendo formação direcionada a uma carreira. Também o setor rural ganha esse reforço, com as 29 escolas agrotécnicas, que já qualificaram 3.160 alunos para atividades agropecuárias.
Investimentos do Governo do Estado
O Governo investe mais de 1 bilhão
e a inclusão de pessoas se dá em um ritmo jamais registrado – em três anos, quase 600 mil piauienses
Tamanha transformação na vida dos piauienses está
deixaram a extrema pobreza, alcançando melhor ní-
diretamente vinculada à ação do Governo do Estado,
vel de consumo, mais cidadania e, claro, muito mais
que organizou a administração pública, definiu prio-
qualidade de vida.
ridades e promoveu investimentos estratégicos, tan-
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to na infraestrutura produtiva como na infraestrurutra
Nesses últimos três anos, verificou-se a ampliação do
social. O resultado é, de um lado, o maior programa
volume de investimentos, sem o que o Piauí não es-
de obras de toda a história do Piauí e, de outro, os
taria transformando o presente nem se preparando
maiores avanços sociais já conseguidos. Na área so-
adequadamente para o futuro. Apesar das dificul-
cial, a saúde melhorou em todo o Estado, a educa-
dades financeiras e dos duros ajustes adotados em
ção alcança desempenho nunca antes conseguido
2011, o Governo do Estado conseguiu desenvolver
Somando-se ao crescimento da economia que gera
R$ 416,77 milhões. Nesse dado, o mais significativo é
maior circulação de riquezas, essa nova realidade
que a maior fatia dos recursos era proveniente do Te-
produziu uma situação única na história do Piauí: em
souro Estadual. Em 2012, outra vez os investimentos
2013: as receitas próprias do Estado foram maiores
cresceram, chegando a R$ 628,15 milhões, variação
que os repasses constitucionais. As receitas próprias
de 50,27% em relação ao ano anterior.
somaram R$ 2,96 bilhões, contra R$ 2,87 bilhões do
um novo piauí acontece
ações importantes, num investimento que chegou a
repasse do FPE. E, outra vez, os recursos próprios foram responsáveis pela maior parcela. O ano passado, quando os inves-
Em três anos, o Piauí aumentou sua Receita Corren-
timentos alcançaram a marca de R$ 1,123 bilhão, o
te Líquida em R$ 1,3 bilhão, passando de R$ 4,5
Tesouro Estadual - bancando a grande maioria das
bilhões, em 2010, para mais de R$ 5,8 bilhões, em
ações - mostrou-se um retrato vivo da organização
2013. Somos um dos cinco estados que se manteve
administrativa. Para completar, o orçamento de 2014
dentro das exigências da Lei de Responsabilidade
projeta investimentos de R$ 1,6 bilhão, dando se-
Fiscal.
quencia às obras e projetos que encaminham o Piauí para uma nova realidade, cada vez melhor.
O equilíbrio financeiro do Piauí também se revela quando se olha a relação entre dívida e receitas cor-
O volume dos recursos destinados aos investimentos
rentes líquidas. Em 2010, essa dívida correspondia a
também é resultado direto do trabalho do Governo
56,1% do total das receitas.
de organizar a gestão. Mesmo com a queda dos repasses constitucionais – em especial, o Fundo de Par-
Em 2013, essa relação diminuiu para 48,7%. Vale
ticipação dos Estados (FPE) –, o Piauí pode realizar
ressaltar que esse percentual é inferior ao limite esta-
mais obras, implantar novos programas e melhorar
belecido por resolução do Senado Federal, que defi-
os serviços essenciais, como saúde, segurança e edu-
ne o limite de endividamento em 200% das receitas
cação. A primeira explicação vem da otimização dos
líquidas consolidadas. Isso significa dizer que o Es-
recursos, com o corte de gastos, revisão de contratos
tado tem ampla condição de pagamento – portan-
e maior controle na aplicação. Outra razão é a efici-
to, de contrair novas operações de crédito – e pode
ência fiscal, onde o Estado passou a arrecadar mais
apostar no futuro com muito mais confiança.
sem precisar promover arrochos.
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Recorde na abertura de empresas
Ícaro, da Arcádia: realizando sonho com a formalização da empresa
Os bons ventos que sopram no Piauí podem ser medidos pelas abertura de novas empresas. Em 2013, foram 15.174 novos registros na Junta Comercial, superando o desempenho do ano anterior, de 14.400 empresas criadas. A capacidade empreendedora dos piauienses e o apoio do Governo impulsionam esses números. As novas empresas atendem a todos os perfis e áreas. Mas uma das prioridades do Governo é transformar o trabalhador informal em microempreendedor formalizado. Para isso, há a orientação sobre o registro, apoio técnico quanto à noção de empreendedorismo e suporte financeiro, através de linhas de créditos vantajosas oferecidas pela Agência de Fomento. Ícaro Igreja e Luíza, da Arcádia, são um bom exemplo das mudanças. O empreendimento do casal ganhou novo impulso com a abertura de uma loja, que ampliou a oferta de produtos - aos acessórios, acrescentou camisetas, livros e bonecos - e ficou mais organizada. “A loja é a concretização de uma ideia, de um sonho”, diz Ícaro.
Um desenho do Piauí de 2050
Um Governo comprometido com seu estado não pode olhar apenas para o período do próprio mandato. E assim acontece com o Novo Piauí, onde o planejamento contempla metas e meios para o curto, médio e longo prazos. Ao final de 2014, a atual gestão deixará uma série de projetos em andamento, com os recursos definidos. Mas ainda no primeiro semestre do ano, estará apresentando um planejamento que alcança as próximas 4 décadas. É o Plano de Desenvolvimento Econômico, que vai permitir a definição dos desafios e das linhas estratégicas para que o Piauí realize o seu grande destino, posicionando-se como um dos principais estados da Nação. O Plano inclui discussões em todo o Estado. Com isso, os próximos governantes não precisarão “reinventar a roda” a cada início de mandato, cabendo tão somente os ajustes específicos de cada momento necessários aos objetivos e estratégias delineados. As diretrizes do Plano alcançam todas as áreas fundamentais, como agronegócios, energias renováveis e gás, mineração, indústria, turismo, infraestrutura e logística e capital humano. Porque o Piauí do futuro precisa ser construído logo. Agora!
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gest達o e controle
gest達o e controle
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o d n u m Todo o r e v e d po Ă u a Pi o Nov r e c e t n o ac
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gest達o e controle
Novo jeito de governar cria condições para fazer mais
Ao iniciar o atual mandato, em janeiro de 2011, a ad-
ATENÇÃO À GESTÃO E CONTROLE DE METAS
de gastos em itens como aluguel de carros. Junto a
ministração estadual tinha pela frente enormes desafios: como ocorreria no plano nacional, era preciso levar a cabo uma série de ajustes. Mas aqui os ajustes eram mais transcendentes, pois sem eles ficaria difícil governar, diante da fragilidade econômica do Piauí, um estado tradicionalmente com limitações de recursos. As medidas foram profundas, com a redução do custeio, diminuição de viagens e diárias ao absolutamente imprescindível, revisão de contratos e corte isso, foi dado um papel fundamental à Controladoria Geral do Estado, para que a transparência nos atos do governo se convertessem em um aliado importante para a maior eficiência e, portanto, produção de melhores resultados por parte da administração pública. Todas essas ações estavam vinculadas a uma ideia anunciada como norteadora da atual gestão desde o discurso de posse, em primeiro de janeiro daquele 2011: fazer mais com menos. Três anos depois, o Piauí se destaca precisamente por estar na pequena lista de estados com as finanças equilibradas e com um leque de realizações de fazer inveja, inclusive, a estados ricos da região Sudeste. Hoje, as dificuldades estão lá. Aqui, o que se destaca é a enorme transformação pela qual passa o Piauí, resultado de uma gestão que soube otimizar o dinheiro dos piauienses. Para que os recursos do estado pudessem render mais, tem grande papel o monitoramento de metas, realizado desde janeiro de 2011, que assegura um acompanhamento mais rigoroso de todas as fases das ações. Assim, as obras são realizadas em mais curto tempo, gerando economia e produzindo mais rapidamente benefícios para a população. A atuação da Controladoria também foi fundamental desde o início, sobretudo como ação preventiva. O acompanhamento sistemático dos controladores ajudou a otimizar recursos, além de garantir o acompanhamento maior das ações governamentais por parte da população.
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gestão e controle A categoria dos Policiais Militares recebeu reajuste de até 111% no salário
Servidores têm maiores conquistas da história
reajuste de até 111%, escalonados em período de quatro anos (2012-1015), com índices privilegiando os cabos e soldados. Também foram contemplados
O novo jeito de governar se estabelece a partir do
os Delegados de Polícia e demais Policiais Civis. Tor-
entendimento de que a gestão é fundamental para
naram-se realidade os Planos de Cargos dos Técni-
os bons resultados: com uma atividade-meio ajusta-
cos Administrativos da Uespi, assim como os Fiscais
da, os fins buscados sempre ficam mais fáceis.
Agropecuários da Adapi, os dos servidores do De-
Nesse sentido, o cuidado com a gestão incluiu destacada atenção aos servidores públicos, que apresentam, nesse triênio, um conjunto de conquistas como em nenhum outro momento da história da administração pública piauiense. Desde 2011, foram aprovadas 23 leis concedendo aumento a várias categorias – através de Planos de Cargos ou reajustes específicos –, alcançando mais de 90% do funcionalismo. Uma das primeiras categorias beneficiadas foram os Policiais Militares, com um acordo que garantiu
tran e os da Fundação Cepro. Os profissionais de saúde viram tornar-se realidade uma antiga reivindicação do setor, com um Plano que atendeu médicos e não-médicos, uma conquista que diferencia o Piauí de outros estados. No caso da Educação, os reajustes garantidos pelo governo nesses últimos anos beneficiaram mais de 32 mil docentes e resultaram em ganhos bem acima da média nacional. Um exemplo é o piso salarial dos professores, que, no Piauí, é quase 16% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação para a categoria. Dessa forma, nossa Terra
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Principais Planos de Cargos e Reajustes
Querida se posiciona como um dos quatro estados
salários do funcionalismo, em índices bem acima da
que melhor paga os professores da rede púbica de
inflação. Nos últimos três anos, a variação inflacioná-
ensino básico.Neste início de 2014, está sendo fina-
ria foi de 23%. Já a folha de pagamento do Estado
lizado acordo para reajuste salarial dos servidores da
cresceu praticamente o dobro desse índice: 45,27%.
chamada Tabela Geral, que somam mais de 19 mil funcionários. Todos esses servidores também tive-
O Governo só não concedeu aumentos ainda mais
ram reajuste em cada um dos últimos três anos.
expressivos por conta do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, como
Reajustes bem acima da inflação
bem sabemos, o Piauí é hoje um dos poucos estados com as finanças em ordem e dentro dos limites da LRF: somente cinco não rompem o limite pruden-
No atual mandato dos governadores
cial, entre eles o Piauí. O equilíbrio das contas do
iniciado em 2011, o Piauí foi um
Estado e a política de valorização do funcionalismo
dos estados que mais elevou os
resultaram nos aumentos concedidos, alcançando todos os servidores. Com isso, a folha de pagamento no mês de dezembro de 2013 alcançou os R$ 240,66 milhões. São quase 100 mil servidores – para ser mais exato, 99.631, onde 47.081 são efetivos da ativa e outros 37.321 são inativos ou pensionistas. Os demais 15.229 funcionários, que correspondem a pouco mais de 15% do total, são a soma de comissionados, prestadores
de
serviço,
contratos temporários e estagiários.
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A atenção aos servidores se concretizou em enquadramentos, progressões, promoções e acessos a no-
Desde o início de 2011, o Governo do Estado no-
vos níveis funcionais. Desde janeiro de 2011, quase
meou 3.140 servidores concursados, o que significa
20 mil servidores foram beneficiados por essas van-
um incremento de 6,5% no número de funcionários
tagens, que representam reconhecimento e assegu-
efetivos (47.981 servidores).
ram melhor remuneração. Desse total, foram 13,486 enquadramentos e 6.507 progressões, promoções e
Os setores que mais incorporaram novos funcioná-
acessos de servidores civis.
rios foram o da Segurança (sobretudo a Polícia Militar), Saúde e Educação. Neste caso, para atender
A busca da qualidade dos serviços passa, necessa-
tanto à rede de ensino básico como à Universidade
riamente, pelo aperfeiçoamento permanente do
Estadual do Piauí (Uespi).
funcionalismo e o Governo do Estado está possibilitando a realização de cursos de capacitação e
Entre 2011 e 2013, foram realizados quatro grandes
pós-graduação para servidores. Com esse fim, foram
concursos: para médicos e demais profissionais de
firmados convênios. Um deles, com o SENAC, impli-
saúde, para professores da Uespi, para técnico ad-
ca a realização de 35 diferentes cursos, atendendo
ministrativo da Uespi; para policiais civis e servidores
1.120 servidores em Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri
administrativos da Secretaria de Segurança.
e Floriano. Através da Uespi, foram contratadas três
gestão e controle
Concurso, a porta larga da meritocracia
especializações que atenderão 150 funcionários. No mesmo período, foram chamados concursados de certames anteriores que ainda aguardavam ser
Da mesma forma, está em fase de contratação de
convocados. Neste início de 2014, estão autorizados
instituição que realizará especialização em defesa sa-
ou em aberto oito novos processos seletivos, tota-
nitária, para fiscais agropecuários da Adapi. Para per-
lizando 3.664 vagas. O objetivo é garantir melhores
mitir a realização de capacitação de forma contínua,
condições de funcionamento das repartições públicas,
a Escola de Governo mereceu um tratamento legisla-
assegurando melhores serviços públicos para a popu-
tivo especial, definido pela Lei estadual 6.371/2013.
lação, em especial nas chamadas áreas essenciais.
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Regulamentação dos direitos dos servidores
medida sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores civis, gratificação de plantão extra (com fixação do valor) e auxílio-transpor-
Como forma de criar padrões de conduta e melhor organizar o funcionamento do serviço público, o Governo do estado adotou um conjunto de medidas regulamentando os direitos dos servidores. Entre elas, estão os decretos que disciplinam a concessão
te, assim como ato que dispõe sobre a concessão de diárias. Ganhou regulamentação, entre outros, a cessão e disposição de servidores públicos e militares do estado, bem como a concessão, a militares,
de gratificação por condição especial de trabalho e
da gratificação por operações planejadas, a licença
a gratificação pela prestação de serviço extraordiná-
à gestante ou à adotante, no caso de aborto, assim
rio, além do adicional noturno. Também foi adotada
como a licença-paternidade.
O sonho do concurso público
Aldenora: uma vida bem diferente com a aprovação em concurso na Uespi
A jovem Aldenora Cavalcante, aos 18 anos, alcançou a meta de vida tanto almejada: a aprovação em um concurso público. A pouca idade não impediu que buscasse o sonho da estabilidade financeira. Há um ano trabalhando como técnica administrativa da Universidade Estadual do Piauí, a vida da jovem tomou novos rumos. Aldenora cursa Comunicação Social e afirma que ter passado no concurso foi decisivo. “Foi um grande passo para minha vida. Essa aprovação no concurso proporcionou que eu pudesse participar de congressos, aumentar meus conhecimentos e cumprir com as responsabilidades em casa. Minha vida seria totalmente diferente se eu não trabalhasse onde estou”, conta Aldenora, um dos 3.140 admitidos pelo governo através de concursos. E a Uespi pode contar com uma profissional de qualidade, selecionada em uma difícil disputa, onde a porta de entrada é o mérito.
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O Governo também realizou um amplo controle do patrimônio do Estado, alterando uma situação em que alguns edifícios ocupados por repartições públi-
O rigor na execução de contratos vem gerando im-
cas careciam até mesmo de escritura.
portante economia para os cofres do Estado, criando as condições para o Piauí realizar mais em favor de
A concretização desse cadastramento implicou a ela-
todos os piauienses.
boração de um plano de visitação aos municípios, começando pelos mais populosos, que abrigam
Ainda em dezembro de 2010, foram tomadas medi-
maior número de órgãos públicos ou propriedades
das com importantes resultados: foram rescindidos
sob o domínio do Governo estadual. Até dezembro,
todos os contratos de trato sucessivo, que passaram
foram visitados 85 municípios.
a ser renegociados com a diminuição de serviços e preços.
No final do ano de 2013, a Secretaria de Administração contava com 2.840 imóveis catalogados, sendo
Nessas revisões mereceram atenção especial os contratos de locação de veículos, terceirização de mão de obra e aquisição de passagens aéreas. Outra medida de grande impacto sobre os valores dos con-
gestão e controle
Economia com licitações e revisão de contratos
1.909 imóveis registrados no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, e outros 931 com o processo de registro em andamento. Vale destacar a colaboração dos cartórios para a con-
tratos foi a preferência pelo pregão, em especial o
cretização desse trabalho tão minucioso, mas que se
eletrônico. Já em 2011 foram realizados 15 pregões,
faz necessário para o resguardo do patrimônio que
número que aumentou para 47 em 2013.
é do povo.
A catalogação de imóveis garante um amplo controle do patrimônio estadual
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Mais Espaços para a Cidadania
paços mais simplificados. Em cada Espaço pode ser encontrado atendimento de órgãos como Agespisa,
Serviços de qualidade, e bem pertinho da gente.
Defensoria Pública, Detran, Secretaria de Segurança,
Essa é a filosofia dos Espaços da Cidadania, um local
SASC, Sine, Junta Comercial e Cartórios. O objetivo
onde os piauienses podem ter acesso fácil e rápido a uma série de serviços. Além de Teresina, eles estão presentes em Picos, Bom Jesus, Campo Maior e Parnaíba. Três novos Espaços estão em construção em
é um só: facilitar a vida do cidadão. Um exemplo é a Junta Comercial: com pontos de atendimento em várias regiões do Estado,reduz a burocracia na cria-
São Raimundo Nonato, Floriano e Oeiras. Há ainda
ção de novas empresas. Isso ajuda o Piauí a crescer
a construção de 20 Salas da Cidadania, que são Es-
mais rápido e os piauienses a viverem melhor.
Saber mais em qualquer tempo
Aristides, 48 anos: o sonho de aprender se torna realidade
Aos 48 anos, o auxiliar de serviços gerais Aristides Hilano recebeu seu primeiro certificado de conclusão do Ensino Fundamental pelo do Programa de Elevação da Escolaridade realizado pelo Governo do Estado, através da Escola de Governo do Piauí (Egepi). Aristides abandonou as salas de aulas ainda na adolescência, e após casar e ter duas filhas se considerava “velho demais para estudar”. Há 27 anos trabalhando como auxiliar de serviços gerais no Hospital Areolino de Abreu, foi através do Programa, que a vontade de voltar às salas de aula reapareceu. “Fui muito incentivado no trabalho e, também, na minha casa, para concluir o Ensino Fundamental. Hoje estou terminando essa etapa e esperando começarem as aulas do Ensino Médio. Aprendi muita coisa durante as aulas e espero aprender muito mais”, conta o servidor. E revela: já sonha em fazer a faculdade de Administração.
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educação
educação
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Educação a d n e v s e que d o d n u m o a m r o f s n e tra s a o s s e p as
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educação
A revolução pelo conhecimento
A revolução econômica e social dos tigres asiáticos
AS Grandes transformações na educação
pas”, da Globo News, Ioschpe disse que o Piauí está
tem sempre uma explicação indiscutível: o investimento em educação. A transformação dessas nações e, agora, as importantes mudanças na China, foram relembradas pelo economista Gustavo Ioschpe no início de dezembro, quando saiu o resultado do PISA, sigla do Programme for International Student Assessment (ou Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Em debate no programa “Entre Asfazendo em nível nacional o que Xangai realizou em nível internacional. Quer dizer: o nosso estado, como aconteceu na província chinesa de Xangai, está mostrando que é possível desenvolver uma educação transformadora mesmo sem folga econômica. O Piauí foi destaque do debate precisamente pelo excelente desempenho alcançado no PISA, um exame realizado a cada três anos pela OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O exame analisa a desenvoltura dos estudantes em Leitura, Matemática e Ciências, daí criando o ranking da educação no mundo, classificando países e, no caso do Brasil, os estados. O resultado do PISA 2013 trouxe o Piauí como a grande estrela, já que o estado empreendeu um grande avanço no ranking nacional, saindo de 21° para 11° colocado, um salto de dez posições. O resultado desse exame internacional coroou uma série de conquistas que o Piauí alcançou nestes últimos anos, quando se notabilizou como um exemplo de que as mudanças na educação são resultado de investimentos adequados e compromisso daqueles que fazem a educação, a começar pela comunidade escolar. O caso piauiense é explicado fundamentalmente por um fato: a educação se tornou, de verdade, em prioridade de governo, com forte investimento na qualidade do ensino. Aí ganham destaque a qualificação e valorização do professor, novas e melhores condições de ensino e de modo muito especial a ênfase na escola de tempo integral. Hoje a rede estadual de ensino conta com 359 escolas de tempo integral ou com jornada ampliada (7 horas de atividades diárias, de segunda a sexta-feira). O Governo do Estado também vem incentivando e colaborando com os municípios para adoção desse modelo: hoje já são mais de 1.200 escolas munici-
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educação No Centro de Tempo Integral Raldir Cavalcante, os alunos são estimulados a desenvolver o gosto pela leitura
pais com essa sistemática, contribuindo para a me-
melhorar o ambiente de ensino, com novas condi-
lhoria do ensino. Os resultados aparecem rápido.
ções de funcionamento das escolas. Desde então,
Um exemplo é o Centro de Ensino Fundamental de
foram construídas 29 novas escolas e reformadas
Tempo Integral Padre Joaquim Nonato Gomes, em
outras 119. Uma das preocupações foi transformar
Teresina: com a mudança para ensino de tempo in-
o ambiente escolar em um espaço comunitário e de
tegral, a média da escola no IDEB passou de 4,9, em
vivência cidadã. Daí, estabeleceu-se a meta de dotar
2009, para 5,5 no último exame (2011).
toda escola estadual de uma quadra poliesportiva coberta. Já foram entregues 53 quadras, 40 foram reformadas e cobertas e 13 foram construídas.
Profissionalização da gestão é fundamental
O conforto do aluno foi colocado em destaque para que os resultados sejam os melhores possíveis. O
A revolução que hoje acontece na educação piauien-
governo criou o programa de climatização das salas
se teve um marco fundamental em janeiro de 2011,
de aula, que já levou ar condicionado para 46 esco-
quando se optou por uma gestão profissional. O
las (19 delas em Teresina). Outras 61 unidades esco-
critério político foi deixado de lado e os superin-
lares estão ganhando o mesmo conforto e agora es-
tendentes e diretores regionais foram selecionados
tão em fase de licitação os serviços para climatização
pelo mérito, mediante a apresentação de currículo
de mais 115 escolas.
e de uma proposta de gestão. Decidiu-se também estabelecer as prioridades do setor, começando por
Outra medida que contribui para o melhor rendi-
45
Valorizar o professor. Eis uma condição fundamental para dar mais qualidade à educação.
Piauí paga 4° maior salário para professor
No caso do Piauí, isso se traduz entre outras coisas, em salários dignos. E o Estado tem hoje um piso salarial 15,82% acima do piso nacional. Essa diferença já vem desde 2013: enquanto o piso estabelecido pelo governo federal para professor 40 horas Classe A, Nível I (inicial) era de R$ 1.567, o Piauí já pagava R$ 1.814,98. Este ano, o piso nacional passou para R$ 1.697,37. Mesmo já pagando acima desse valor, o Governo do Estado concedeu aumento de 8,32% linear para todos os níveis. Agora, o piso para professor 40 horas é de R$ 1.965,99. Na outra ponta da categoria, um professor classe SD, Nível IV, tem salário de R$ 4.403,08. Com isso, o Piauí paga um dos quatro maiores pisos salariais pagos pelos estados a professores da rede pública.
mento do estudante é o programa Pedala Piauí, que tem como meta distribuir 70 mil bicicletas. Em 2013,
Avaliações mostram avanços da educação do Piauí
foram distribuídas quase 37 mil bikes em 176 municípios, atendendo alunos que moram a até 4 km do
Tanto investimento em educação certamente tinha
local de estudo. Agora, eles chegam à escola mais
que, rapidamente, produzir resultados. Entre os indi-
rápido e com mais conforto.
cadores nacionais a revelar os avanços substantivos da educação piauiense está o IDEB, exame realiza-
O transporte escolar ganhou reforço e mais qua-
do pelo Ministério da Educação (MEC). Na avaliação
lidade com a aquisição de novos ônibus. Já foram
divulgada em 2012, referente a 2011, o Piauí ficou
distribuídos 208 veículos em 190 municípios. A meta
como um dos dois melhores estados do país: junto
é, ainda este ano, chegar aos 224
com o Ceará, alcançou os melhores resultados do
municípios.
exame. Todos os indicadores educacionais do Piauí evoluíram, superando as metas projetadas para o Estado. O Ensino Fundamental conseguiu destaque nos anos inicias, com um IDEB de 4,1, nos anos finais, com 3,6, superando as metas projetadas para 2015, e alcançando média maior que a do Nordeste. O Ensino Médio também conseguiu ultrapassar a meta prevista para 2014. Dois fatores se destacaram nessa evolução educacional: o ensino de tempo integral, com importantes avanços na média das escolas que mudaram para o novo sistema de ensino e o empenho para que os estudantes estejam na escola na idade certa. Esse empenho foi determinante para a redução do anal-
Avaliação do IDEB: antecipando metas*
* Média comparativa do Piauí com a da região Nordeste, no IDEB 2011, divulgado em 2012. FONTE: MEC/INEP
46
os três melhores avaliados. Esse desempenho não
Segundo dados do IBGE, o Piauí reduziu o analfa-
chega a ser novidade, já que a Estadual do Piauí foi a
betismo em quase sete pontos percentuais em um
única universidade do Brasil a ter três cursos de Direi-
decênio.
to com o Selo de Excelência da OAB. Para completar, os cursos de Turismo, Psicologia e Comunicação
A redução do número de analfabetos é resultado, so-
Social em Teresina também receberam nota máxima.
bretudo, de ações implantadas nesses últimos anos,
E, pela primeira vez, a Uespi figurou no Guia do Es-
onde é destaque o Alfabetização na Idade Certa,
tudante 2013, publicação da Editora Abril, onde dois
que permitiu substancial redução de iletrados na fai-
cursos receberam quatro estrelas e 11 foram classifi-
xa acima de cinco anos, que é de 10,7% da popula-
cados com três estrelas.
educação
fabetismo, como viria a ser revelado no ano seguinte.
ção. Nesse desafio, vale destacar também o programa Palavra de Criança, iniciado em 2012 e presente
Os campi de Teresina e Interior ganharam melhorias
em todos os 224 municípios. O Palavra de Criança
e, no caso de Picos, está em construção um novo
capacita professores, faz articulação com o progra-
campus que vai assegurar melhores condições de
ma A Família Aprendendo Junto e certifica os alu-
ensino e pesquisa. Vive-se uma nova Uespi, onde
nos participantes. Tanta dedicação só poderia render
o fortalecimento do ensino, da extensão e sobretu-
frutos tão extraordinários, com redução drástica do
do da pesquisa garantem à universidade um lugar
analfabetismo. Ainda no IDEB, o Piauí superou to-
importante na definição dos rumos do Piauí. A Es-
das as expectativas. Conforme o resultado do exame
tadual ganhou novos laboratórios, como o Geratec
nacional de avaliação do ensino básico, a educação
- que realiza pesquisas com babaçu. Também liberou
piauiense igualou ou superou a média do Nordes-
professores para cursos de Mestrado e Doutorado,
te, além de antecipar em dois anos (caso do Ensino
aumentou a qualificação docente, fundamental para
Médio) ou quatro anos (caso do Ensino Fundamen-
um ensino de mais qualidade e pesquisas mais ino-
tal) as projeções definidas pelo próprio Ministério da
vadoras. Com a intermediação da Fundação de Am-
Educação.
paro à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), foram concedidas 279 bolsas de pós graduação, sendo 207
Muito representativo é o desempenho dos estudantes no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, que credencia para ingresso na maior parte das universidades públicas. Como reconhecimento ao exame, cresce a participação de estudantes piauienses no Enem: em 2010, foram 83 mil inscritos, passando a 116 mil, em 2011, e chegando a 128 mil no ano seguinte. Além de assegurar ensino de mais qualidade, o Governo do Estado tem apoiado os inscritos com o reforço escolar e também com o Intensivão do Enem.
Uma nova UESPI O Piauí se destacou ainda no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o nível do ensino superior no Brasil. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi uma das que mais evoluiu no país. A grande maioria (exatos 93%) dos cursos avaliados receberam nota 3, 4 ou 5. Dois cursos de Direito ficaram com conceito 5, que é a nota máxima possível - um deles, no campus de Piripiri, ficou entre
Os laboratórios da UESPI são equipados com o que há de mais moderno
47
para Mestrado e 52 para Doutorado. O investimento foi de R$ 6,04 milhões, importante para o fortaleci-
Intercâmbio cria novas oportunidades
mento da pesquisa e a transformação do Estado. A Fapepi também financiou a realização de eventos
A busca de uma formação de qualidade na Univer-
científicos no Piauí, ou a participação de pesquisa-
sidade Estadual levou o Governo do Estado a criar
dores em eventos fora do estado. No total, foram 73
intercâmbio com o Unfallkrankenhaus Berlim (UKB),
financiamentos.
hospital alemão de referência na área de traumatologia e ortopedia. O protocolo de coo-
A realização de concurso para professores e servido-
peração, assinado quando da viagem
res da Universidade Estadual foi outro instrumento
do governador Wilson Martins
para construção de uma Uespi com mais qualidade.
à Europa, em abril de 2013,
A contratação de mais de 200 professores efetivos
vai assegurar a presença
resultou em dois ganhos fundamentais. De um lado,
de um especialista do
fez a instituição contar, pela primeira vez em sua his-
UKB na Faculdade
tória, com mais docentes efetivos que temporários.
de Ciências Mé-
De outra parte, possibilitou um aumento subs-
dicas da Uespi.
tantivo da titulação, já que entre os concursados,
Com isso,
a grande maioria era formada por mestres e dou-
os alunos
tores. Hoje, a Uespi conta com 104 docentes espe-
da Facime
cialistas, 536 mestres e 192 doutores. Os professores
passam a
efetivos somam 832, numa realidade que cria as con-
ter acesso às
dições para a formação de graduados bem mais pre-
mais moder-
parados para os desafios do mercado de trabalho.
nas técnicas em ortopedia e
Os avanços na Uespi também se deram na área sala-
traumatologia. O
rial, na intenção de garantir a servidores e docentes
primeiro a vir para o
o estímulo necessário ao bom desempenho em suas
Piauí foi o Dr. Michael
atividades. Conforme acordo com os docentes, este
Metzner, professor PhD
ano, um professor dedicação exclusiva Auxiliar, Nível
com ampla experi-
I tem salário de R$ 4.205,81, enquanto um professor
ência na área. O
titular ganha R$ 16.648,33.
intercâmbio também possi-
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Alemanha. Mas a possibilidade de intercâmbio vai muito além das oportunidades criadas pelo acordo com o UKB. Um programa inovador abre as portas do mundo para os estudantes do Ensino Médio da rede púbica piauiense. É o Aprender é Uma Viagem, que dá aos alunos a possibilidade de intercâmbio em países de
educação
bilita a ida de alunos e professores da Facime para períodos de estância na
língua inglesa e espanhola. Lançado no ano passado, o Aprender é Uma Viagem resultou na seleção preliminar de 1.500 estudantes do Ensino Médio estadual, daí resultando na escolha dos 120 melhores preparados para estância de seis meses no exterior. Durante o primeiro semestre de 2014, esses alunos têm a oportunidade de seguir os estudos em uma escola regular e de vivenciar a cultura do país escolhido. Os estudantes que escolheram países de língua espanhola puderam optar por Argentina, Chile ou Espanha. No caso dos que buscam o aperfeiçoamento no inglês, têm como destino Estados Unidos, Nova Zelândia ou Canadá.
Cuidando agora de quem cuida do futuro No sistema estadual de ensino, a atenção principal é o estudante. Mas a boa formação do aluno passa necessariamente pelo cuidado dispensado ao professor. E nesses três anos o que não falta é conquista para esta categoria tão importante, que cuida hoje com tanto esmero daqueles que vão fazer o futuro da nossa Terra Querida. O cuidado com o professor começou com a profissionalização da gestão educacional, quando passou a prevalecer o mérito. Daí, foram realizados concursos, atividades de aperfeiçoamento e criação das adequadas condições de trabalho, incluindo novas instalações nas escolas e, claro, salários dignos. Atualmente, o piso salarial do professor piauiense é quase 16% maior que o piso nacional estabelecido pelo MEC. O acesso à carreira de professor pelo mérito é condição fundamental para a qualificação da educação. Daí o concurso público se torna o instrumento mais democrático e justo. O Governo do Estado realizou uma série de investimentos e promoções. Em 3 anos, quase quatro mil (3.932) professores da rede pública de ensino foram promovidos. Em 2011, foram beneficiados 1.717 professores; em 2012, outros 1.257 e em 2013, mais 958 educadores receberam suas promoções. Com a medida, o Governo oferece condições para que ocorra a motivação do professor e consequentemente a melhoria da qualidade do ensino. O Governo também realizou seleção pública para professores substitutos e efetivos. Foram efetivados 600 professores na rede estadual de ensino básico, e um novo concurso será realizado com 2.500 vagas. Na atenção aos docen-
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Através da mediação tecnológica, estudantes de todo o estado têm acesso a um ensino de qualidade
tes, foram ofertados cursos de aperfeiçoamento e de
destino de nossa terra. O esforço da transformação
pós-graduação, assegurando maior qualidade aos
levou o governo a investir em tecnologia. É aí que
recursos humanos. A aposta nos recursos humanos
surge o Mais Saber, programa de educação com
também contempla a formação de professores para
mediação tecnológica. Através do Mais Saber, aulas
atividades novas, seja nas escolas de tempo integral,
são geradas a partir de Teresina, alcançando 300 am-
seja para as escolas de ensino profissionalizante, que
bientes escolares em 172 municípios. Em cada local,
forma nossa juventude para o mercado de trabalho.
as aulas transmitidas via satélite são complementadas por professores que fazem acompanhamento
Neste início de 2014, a rede estadual do Piauí conta
presencial. Dessa forma, o programa garante ensino
com mais de 40 mil alunos matriculados em cursos
de qualidade em todo o Estado. O Mais Saber ofer-
profissionalizantes, fazendo do nosso estado um mo-
ta Ensino Médio regular e cursos livres, bem como
delo nacional na expansão nesse tipo de ensino.
preparatório para o Enem e reforço em Língua Portuguesa e Matemática.
Nessa área da formação para o mercado de trabalho,
50
vale destacar as escolas agrotécnicas. São 29 escolas,
Os investimentos na educação dão a dimensão da
que levam conhecimento e tecnologia para o cam-
prioridade que é a formação para o Governo do Es-
po, permitindo que os filhos dos agricultores possam
tado: em 2013, o Piauí investiu em torno de 27% de
agregar técnicas que melhoram o desempenho no
seu orçamento na educação, bem acima do índice
setor rural.
determinado por lei (25%).
Dessa forma, as novas gerações seguem os passos
A razão disso é simples: o Governo do Estado acredita
dos seus pais, mas com o conhecimento que garan-
na educação como instrumento de transformação con-
tem produtividade superior, maiores rendimentos e
sistente e duradouro. E isso faz das grandes transforma-
melhor qualidade de vida. Ao mesmo tempo, garan-
ções que o nosso estado atravessa um caminho sem
te ao Piauí o crescimento que transforma e refaz o
volta: o Piauí caminha para um futuro cada vez melhor.
Em três anos, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi) aumentou em mais de 50% os recursos investidos
De bike, estudante pedala para o futuro
em bolsas de pós-graduação. Em 2010, foram R$ 3,9 milhões, valor que passou para
educação
Fapepi impulsiona a pesquisa de ponta
R$ 6,0 milhões em 2013. Um dos beneficiados por essa política de fortalecimento da pesquisa é Bruno Alves, que, aos 24 anos, já está cursando mestrado em Computação (UFPI). Com a bolsa da Fafepi, ele pode se dedicar integralmente ao estudo. Para Bruno, a pós-graduação é fundamental na sua carreira acadêmica e profissional. E afirma: “Receber a bolsa fez toda a diferença”. O apoio à pesquisa no Piauí continua, agora, com a criação de dois novos programas que, em 2014, vão impulsionar ainda mais a pesquisa, com investimentos adicionais de R$ 3,2 milhões provenientes de convênio do Governo do Estado com o CNPq . O programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores vai conceder auxílio para que novos pesquisadores desenvolvam seu trabalho aqui mesmo no Piauí. Já o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes visa
Victor José e sua bike, realizando sonhos agora e no futuro
estimular o desenvolvimento de pesquisas inovadoras, principalmente na área de novas tecnologias.
O estudante Bruno Alves e o professor André Castelo Branco: pesquisas de ponta com o apoio da Fapepi
O agricultor Valdik Pereira andava preocupado com o filho, Victor José. Eles moram a quase 4 km da Unidade Escolar Hugo Napoleão, em Santa Cruz do Piauí, onde Victor cursa a 6ª série. Para chegar na escola, o garoto tinha que caminhar quase uma hora. E muitas vezes, para não se atrasar, saía em jejum, o que comprometia a saúde e os estudos. As preocupações do Valdik acabaram quando o Governo criou o Pedala Piauí, que distribui bicicletas para alunos da rede pública que moram a até 4 km do local de estudo. Agora, Victor realizou o sonho de ter sua própria bike, coisa que seu pai não tinha podido comprar. Mas o que anima seu Valdik de alegria é que, agora, o garoto pode ir para a escola sem desassossego, fazendo o estudo render mais. Aí, sim, Victor poderá realizar novos sonhos. Muito maiores que a conquista da primeira bike.
51
Escola pública que produz campeões
A escola tem se notabilizado por revelar vencedores, não apenas nas olimpíadas de Português e Matemá-
Izael Araújo ainda nem completou 17 anos, mas já
tica, mas nos mais diversos vestibulares. Este ano,
tem uma coleção de vitórias. E Izael acaba de ser se-
não foi só Izael que pode comemorar a classificação
lecionado para o concorrido curso de Medicina da
no Enem.
Universidade Estadual do Piauí. Outros nove alunos - todos do 3º ano - conseguiram Antes, já havia conquistado medalhas em olimpíadas
vagas em cursos da UFPI. Três vão cursar Química,
nacionais e no Soletrando, do programa Caldeirão
dois conquistaram vaga em Matemática, e os outros
do Ruck (Rede Globo). O que faz de Izael especial,
quatro estão com lugar certo em Educação Física,
além das muitas conquistas, é o fato de estar ainda
Biologia, Física e Farmácia. O melhor de tudo é que
no 2° ano do Ensino Médio de numa escola pública:
a qualidade da escola pública já não é um caso iso-
ele é aluno da escola de Ensino Médio Augustinho
lado de Cocal dos Alves: o Piauí começa a produzir
Brandão, de Cocal dos Alves.
campeões em toda parte.
Ganhando o mundo nas asas do saber
As meninas da U. E Paulo Ferraz. De Capitão de Campos para o mundo
Em comum elas tinham o sonho de conhecer o mundo. E também os limites da realidade: filhas de agricultor, policial, lavrador, carpinteiro e técnico agrícola, as cinco alunas da Unidade Escolar Paulo Ferraz, em Capitão de Campos, sabiam que dificilmente poderiam realizar tal sonho. Tudo mudou quando o Governo do Estado lançou o programa Aprender é Uma Viagem, de intercâmbio no exterior para alunos da rede pública do Ensino Médio. Apaixonadas pelo inglês e focadas nos estudos, elas concorreram e ficaram entre as primeiras colocadas na seleção de língua inglesa. Francisca Daniele é filha de agricultor; Larissa Rocha, de um policial; o pai de Ana Flávia é lavrador; o de Joana Rafaela é carpinteiro e Expedita Deyse é filha de um técnico agrícola. Agora, elas passarão os primeiros seis meses de 2014 nos Estados Unidos, bancadas pelo Governo do Estado. “Essa oportunidade é única e vou aproveitar”, diz Francisca, que pretende fazer Medicina. Joana Rafaela comemora e divide a conquista com os professores e colegas de escola. “Estou feliz”, diz, mesmo reconhecendo que os pais estão um pouco apreensivos:é a primeira vez que a estudante ficará fora de casa. E será uma primeira vez muito especial, de voo alto. Um voo feito nas asas do saber.
52
saúde
saúde
53
54
saúde
e s e t n e g A m e b e t n e s melhor a h n a g o quand o ã ç n e t a mais
55
Atendimento de qualidade em toda parte
Já diz o ditado popular: não há bem maior que a
mais ATENÇÃO À SAÚDE
É uma mudança e tanto, que garante tranquilidade
saúde. Para o Governo do Piauí, o ditado não é apenas uma frase de efeito: é uma diretriz que deve ser seguida para se tornar realidade na vida de todas as pessoas. E nestes três anos, os investimentos em Saúde possibilitaram aos piauienses um atendimento rápido e eficiente em todas as regiões do Estado. Quer dizer, a saúde de qualidade está em toda parte.
para quem busca uma unidade de atendimento e sempre pode contar com a atenção que conforta e salva. Tanta mudança é resultado de duas ações simultâneas. De um lado, o fortalecimento da rede de saúde e, de outro, uma nova filosofia de ação, onde a descentralização se verifica na prática e contempla todas as regiões do estado. Paralelamente, desenvolve-se uma política de valorização dos profissionais de saúde, com melhores condições de trabalho e salários dignos, condizentes com a grande tarefa de garantir mais saúde para os piauienses. Os investimentos realizados pelo Governo do Estado nos últimos anos garantiram uma verdadeira revolução no sistema de atendimento à população. A saúde, como prioridade de governo, fica patente no aumento de recursos para o setor: em 2013, o Governo do estado injetou R$ 100 milhões a mais na saúde pública, em relação a 2012. E as ações alcançam todos os setores, desde o reforço na infraestrutura, construção, reforma e aparelhamento de hospitais, passando pela melhoria de laboratórios e a implementação de iniciativas que atendem diretamente os piauienses, como a Força Estadual da Saúde e o Samu Aéreo. Os números falam por si, onde um dos mais representativos é o aumento da resolutividade no interior. Com hospitais funcionando e profissionais de saúde sempre presentes, o piauiense pode ser atendido mais rápido, e pertinho de casa. Levantamento feito no carnaval de 2013 dá a medida do sucesso das mudanças no setor de saúde: de cada 100 pacientes atendidos nos hospitais regionais no período carnavalesco, pouco mais de 1% foi
56
saúde Os hospitais do interior ganharam novos equipamentos e hoje contam com profissionais sempre presentes
encaminhado para os hospitais de Teresina. Foram
atuou junto aos municípios, com o cofinanciamen-
atendidas 8.755 pessoas com apenas 100 remoções.
to das ações de saúde. Em 2013, o Estado repassou
Cidades como Oeiras e Curimatá não transferiram
voluntariamente para os municípios R$ 40 milhões,
nenhum paciente durante o período. Uma mudança
recursos que permitem à municipalidade custear
que não apenas melhora o atendimento no interior,
diversos tipos de procedimentos e contribuem de-
mas também desafoga o sobrecarregado sistema de
cisivamente para melhorar a atenção ao cidadão. So-
saúde da capital, em especial no HUT.
mente Teresina recebe, a cada mês, R$ 500 mil de repasse extra do Estado, num aporte anual de R$ 6
Cofinanciamento melhora a saúde no interior
milhões. Ao abraçar o cofinanciamento, o governo tornou realidade um antigo sonho: fortalecimento da saúde
A nova dinâmica dos hospitais do interior reflete o
em todos os municípios. Porque atender mais rápi-
volume de ações realizadas pelo Governo do Estado.
do e melhor os pacientes do interior do estado é a
As unidades de saúde foram reformadas e equipa-
maneira mais direta de atender bem o cidadão - e
das, possibilitando que os seus moradores recebes-
o modo mais eficaz de minimizar a pressão sobre o
sem atendimento especializado e de qualidade. O
sistema de saúde da capital, agravado pelo grande
que antes só era possível em Teresina passou a es-
número de pacientes que são transferidos de muni-
tar ao alcance de praticamente todos os piauienses.
cípios de estados vizinhos.
Além das intervenções na rede estadual, o Governo
57
As Unidades Básicas de Saúde garantem atendimento de baixa e média complexidade no interior do Piauí
Também com esse objetivo, os hospitais regionais
ços chegaram, onde um exemplo é o Hemocentro,
passam por importantes transformações e, pode-se
reformado e ampliado, após investimento total de
dizer, vivem hoje uma nova realidade.
R$ 400 mil.
Foram investidos mais de R$ 40 milhões em Unidades Básicas Avançadas de Saúde (Ubas) para garantir atendimento de baixa e média complexidade.
UPAs garantem atendimento de emergência
Somando-se as obras já entregues, em execução ou em estágio de licitação, o Piauí contará com 78
O Governo do Estado também está empenhado na
Unidades, sendo 54 construções e 24 reformas com
melhoria do atendimento de emergência e por isso
adaptação.
está construindo três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - em Floriano, São Raimundo Nonato
As reformas de hospitais como o de Canto do Buriti
e Oeiras. As UPAs vão atuar 24 horas, beneficiando
são reveladores das transformações que acontecem
pacientes com problemas como febre alta, infartos
na rede estadual de saúde. Lá, foram entregues as
e fraturas.
novas instalações do Hospital Estadual Domingos Chaves, que recebeu investimento de R$ 1,3 milhão em obras físicas e equipamentos, melhorando a capacidade de atendimento e aumentando as possibilidades de procedimentos. Em Curimatá, através de parceria público-privada, foi criado o Centro de Tratamento de Fabry, um tipo de enfermidade que acomete um grande número de moradores na região. Também em Floriano os avan-
58
Total de Leitos de UTIs
saúde
Além de assegurar atenção rápida e eficaz, essas
Consultas e cirurgias no HGV (2011-2013)
unidades vão contribuir para desafogar os prontossocorros, sempre agindo de forma integrada com o Samu. Outro suporte fundamental são as Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que o Governo do Estado levou para o interior, mais uma garantia de atendimento de qualidade fora de Teresina. Transplante no HGV Atualmente, o Piauí conta com UTIs nos hospitais públicos de cinco cidades: Teresina, Parnaíba, Floriano, Piripiri e Picos. São ao todo 97 leitos para tratamento intensivo, número que vai saltar para 123 com a construção de mais 13 leitos em Picos - incluindo dez neonatais -, dez em Oeiras e três em Piripiri. regiões do Piauí. É uma ação inovadora, que produz É especialmente importante o trabalho para redução
grandes resultados e veio para ficar.
das demandas por procedimentos cirúrgicos de algumas especialidades. Esse trabalho se dá, sobretudo,
O Piauí se mostra especialmente ousado com a cria-
através da Força estadual de Saúde, um programa
ção do Samu Aéreo, um serviço sem similar na maior
criado no ano passado que leva especialistas para ci-
parte dos estados brasileiros. Com o uso de aerona-
dades do interior, em uma espécie de mutirão que
ve bimotor turbo, o programa criado no ano passado
garante ao cidadão a cirurgia de que ele necessita.
permite que casos graves registrados no interior e que exigem deslocamento para Teresina sejam aten-
Somente em Floriano, a primeira cidade a receber a
didos rapidamente.
Força, foram realizadas 70 cirurgias em crianças. Em Esperantina, outro município beneficiado, o progra-
Os dados mostram a eficácia do serviço: cerca de
ma atendeu 20 pacientes que precisavam de cirur-
85% dos atendimentos realizados desde junho resul-
gias ortopédicas. Esse reforço médico vai ser intensi-
taram no salvamento dos pacientes, por assim dizer,
ficado em 2014, atendendo municípios de todas as
um trabalho que está salvando vidas voando.
O prefeito de Domingos Mourão, Júlio César, como se diz por aí, está vivo para contar o drama que passou. Em fevereiro de 2013, após forte intoxicação por ingestão alimentar, ele passou mal. Em estado crítico, foi levado para o hospital Chagas Rodrigues, em Piripiri. Foi a sorte: além de uma equipe eficiente, o hospital conta com UTI.
O Piauí conta atualmente com 97 leitos para tratamento intensivo
UTIs salvam vidas no interior
“Se não tivesse a UTI do hospital de Piripiri eu não estaria vivo. Ao chegar lá fui bem atendido pela equipe do Dr Caubi, que me medicou em tempo rápido evitando o agravamento do meu caso. Apresentei uma evolução rápida e hoje estou aqui para contar a história”, disse o prefeito.
59
Melhor equipado, o HGV tornou-se referência na formação de novos profissionais de saúde
Em Teresina, o HGV fica bem melhor
Medidas como uma maior utilização da capacidade do centro cirúrgico fizeram com que o número de
O trabalho do Governo do Estado, na área da saú-
cirurgias saltasse de uma média de 600 por mês, em
de está beneficiando Teresina duplamente. Primeiro,
2012, para 800, em 2013, inclusive com a criação de
porque a qualificação do atendimento no interior
mutirões. O número de consultas praticamente do-
reduz o envio de pacientes para a capital. Segun-
brou de 2011 a 2013: passou de 47.697 para 92.261,
do, porque são muitas e importantes as melhorias
no período.
na rede de saúde de Teresina, em unidades como o Hospital Getúlio Vargas (HGV), o Hospital da Polí-
O hospital conta com um Serviço de Diagnóstico por
cia Militar (HPM) e o Hospital Infantil Lucídio Portela
Imagem que realiza, entre outros exames, ressonân-
(HILP).
cia magnética e tomografia. Conta com novas clínicas especializadas, Laboratório de Nutrição Enteral,
O Hospital Getúlio Vargas (HGV) se consolidou
e o Serviço de Hemodinâmica, que, em um ano, rea-
como um hospital de alta complexidade e voltou
lizou 137 procedimentos endovasculares, tais como
a ser referência na formação de novos profissionais
angioplastia, arteriografia, cateterismo cardíaco e
de saúde, como hospital-escola, condição que havia
embolização de aneurisma cerebral.
perdido em 2004, mas que retomou em 2012, após uma série de ajustes e investimentos da administra-
O HGV está agora adotando iniciativas a fim de con-
ção estadual.
seguir o selo de Acreditação Internacional da Joint Comission International.
Ser um hospital-escola é de fundamental importância para a implementação de novos serviços e per-
Um número que traduz bem as mudanças ocorridas
mitirá, por exemplo, que o HGV seja autorizado pelo
no HGV é o índice de ocupação dos leitos disponí-
SUS a realizar procedimentos de alta complexidade,
veis: a ocupação média é hoje de 90%, o dobro da
como cirurgias cardíacas, e implementar novas resi-
que existia em 2010.
dências médicas.
60
zar a organização da rede e qualificar o atendimento à população usuária do SUS, podendo então dispo-
As transformações verificadas no funcionamento e
nibilizar leitos clínicos de retaguarda para pacientes
competências do Hospital da Polícia Militar deixam
de média complexidade.
evidente: o HPM é hoje uma unidade de saúde imprescindível, sobretudo como apoio indispensável
Vale destacar ainda que o HPM é hoje um centro de
para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
excelência em Odontologia, referência para o servi-
saúde
HPM, um hospital imprescindível
dor estadual. Outra especialidade com um grande Os dados relativos à unidade de saúde vinculada
número de atendimento é a patologia clínica. O hos-
à PM são impactantes: em 2013, foram realizados
pital conta com laboratórios modernos, uma ala de
129.756 atendimentos em diversas áreas, inclusive
fisioterapia e ainda com o Núcleo de Equoterapia.
cirurgias que ajudam a desafogar o HUT. A cada dia, o hospital de urgência envia para o HPM uma média de 20 pacientes com demandas cirúrgicas, a maior
Hospital Infantil sem filas
parte para realização de procedimento ortopédico. Sem esse suporte, o hospital do município seria um
O Governo do estado promoveu uma importante re-
caos absoluto.
forço de estrutura e aquisição de novos equipamentos no Hospital Infantil Lucídio Portela. A mudança
Em alguns meses, o Hospital da Polícia Militar che-
produziu grandes resultados imediatos na atenção
gou a realizar mais de 700 cirurgias. Dos 99 leitos do
ao seu público, pacientes de 0 a 16 anos. Talvez o
hospital, 74 são destinados exclusivamente ao Siste-
mais significativo diz respeito às filas para realização
ma Único de Saúde.
de cirurgias, que praticamente deixaram de existir. Hoje, o HILP faz busca ativa, para que as demandas
O HPM foi, recentemente, incluído na Rede de Aten-
cirúrgicas não se acumulem.
ção às Urgências e Emergências, tornando-se um hospital de retaguarda, com o objetivo de potenciali-
Outra ação que é desenvolvida regularmente para
O HPM conta com laboratórios modernos que viabilizam o atendimento junto à população
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evitar uma nova lista de pacientes aguardando o
setor. O aumento de leitos não se resume à Nova
procedimento é o mutirão de cirurgias. Esse traba-
Maternidade.
lho assegura uma média elevada desses procediO Governo está com uma série de editais para a con-
mentos: são 200 cirurgias mensais.
tratação de obras de construção, reforma e ampliaEntre elas está a até então inédita Nefrolitotripsia
ção de unidades de saúde. Nestes próximos anos, o
Percutânea, indicada para cálculo renal ou litíase,
Piauí vai contar com 900 novos leitos na rede pública.
que só foi possível após a aquisição de modernos
Uma garantia a mais de bom atendimento para os
aparelhos para operações no aparelho urinário. No
piauienses.
total, o Hospital Infantil, faz a cada ano, cerca de 200 mil atendimentos, cirúrgicos ou não. Esse número é seis vezes maior que o verificado há poucos anos.
Laboratórios melhoram e ampliam serviços
E o que ficou bom ficará ainda melhor. O Hospital Infantil conta hoje com 86 leitos, sendo nove de
O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (La-
UTI. O projeto de ampliação elevará esse número
cen) multiplicou o número de exames realizados e
para 126 leitos, sendo 29 para tratamento intensivo.
implantou, nos últimos três anos, uma série de ser-
A abertura de novos leitos na rede estadual em Teresina vai ocorrer com a Nova Maternidade, a ser cons-
viços. O Laboratório de Investigação de Paternidade (DNA), por exemplo, realizou, em 2013, mais de 2.200 laudos a pedido do Tribunal de Justiça ou da Defensoria Pública, ajudando a identificar pais e seus respectivos filhos.
truída na Av. Presidente
Os exames de pré-natal em papel filtro, implanta-
Kennedy,
do no final do ano passado, ajudam as gestantes a
nas proxi-
descobrir futuras doenças de seus bebês. O Lacen
midades
também instalou, no último triênio, os laboratórios
do Zoo-
de Diagnóstico Molecular das Hepatites B e C, de
botânico.
Rotulagem e Microscopia de Alimentos, além de au-
Serão 326
tomatizar os laboratórios de Imunologia, Microbio-
novos
logia, Micobactéria da Tuberculose e implantou o
leitos, além
diagnóstico das Hemoglobinopatias.
de condições novas que
Com as melhorias do Laboratório Central, o Piauí
vão atender às ne-
passa a ser o único estado do Nordeste habilitado
cessidades de uma
pelo Ministério da Saúde a realizar exames da fase 3
nova unidade
na triagem Neonatal.
de saúde neste
Isso quer dizer que agora pode ser feito um número maior de exames, bem mais complexos, capazes de diagnosticar a existência de doenças mais graves. Antes, esse atendimento era impensável na rede pública. E no Nordeste, só os piauienses podem contar com esse serviço em um laboratório público. Quanto à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, a regularidade do atendimento e o controle de estoques assegura a devida atenção aos pacientes: há mais de dois anos não falta remédios para os
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saúde O Lacen é o único laboratório do Nordeste habilitado para realizar exames da fase B na triagem Neonatal
pacientes que possuem doenças que precisam de
da Assistência Farmacêutica compreende uma Far-
medicamentos de alto custo, cujo valor é pago pelo
mácia central, localizada na Rua 24 de Janeiro, 124,
Estado. Em 2011, cerca de 10 mil pessoas eram aten-
Centro de Teresina, além de oito unidades descen-
didas pela iniciativa, e em 2013, o número teve um
tralizadas, espalhadas por oito municípios: Floriano,
aumento de 30%. Do total de atendimentos, 12%
Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Parnaíba, Picos, São
são pacientes renais; 10% pacientes com Asma;
Raimundo Nonato e Bom Jesus. Atualmente, estão
10% pacientes com Alzheimer; 10% pacientes com
disponíveis 136 medicamentos que atendem 110
Parkinson e 10% pacientes com Acne. A estrutura
enfermidades.
Todo esse trabalho que gera bons resultados não seria possível sem uma atenção adequada aos recursos humanos da área de saúde. Hoje, o Estado conta com profissionais mais qualificados, devidamente contratados nos quadros do Estado e valorizados. Os novos contratados superaram concorridos concursos, o que garante o acesso por mérito e o bom nível dos servidores. Por isso mesmo, o Governo do Piauí realizou, em 2012, um dos maiores concursos para a Saúde.
Concursos públicos mudam a Saúde do Piauí
Dessa seleção, foram chamados 545 servidores. Mas o número de contratados é bem maior: foram nomeados 898 novos servidores para a Saúde, aí relacionados todos os que foram aprovados no concurso de 2009. O estado também se preocupou em investir na carreira profissional de seus servidores. Em pouco mais de dois anos, o salário de um médico plantonista, por exemplo, saltou de R$ 4 mil para R$ 7 mil. A Secretaria Estadual de Saúde vem desenvolvendo parcerias com instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Hospital Sírio-Libanês, FioCruz e UFPI, o que já possibilitou a pós-graduação de 180 profissionais efetivos do quadro do Estado.
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Salários dignos também mudam a saúde Médica da rede pública de saúde do estado desde 1991, a doutora Lúcia Santos presenciou um momento histórico em sua carreira: o reajuste de 100% do salário da categoria, concedido pelo governador Wilson Martins no final de 2012. O aumento foi dividido em três parcelas e será concluído em novembro deste ano. Hoje, como presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia Santos ressalta a importância do feito. “A valorização da classe médica incide diretamente na qualidade da saúde pública e garante dignidade aos profissionais que se motivam para continuar atendendo pela rede pública”, destaca. Essa valorização alcançou também profissionais de saúde não-médicos, beneficiados com reajustes diferenciados e o Plano de Cargos há muito sonhado. Drª Lúcia Santos: valorização do médico melhora saúde pública
Uma ‘Força’ que acaba longas esperas
A Força Estadual da Saúde realizou mais de 70 cirurgias em crianças somente no município de Floriano
O dia 25 de outubro de 2013 jamais será esquecido pela mãe do pequeno Heitor Gabriel, a dona de casa Iraildes Ferreira. Nessa data, foi realizada a tão esperada cirurgia do garoto, que possuía uma cisto na perna. O procedimento foi o primeiro a ser realizado pela Força Estadual da Saúde em Floriano. “Meu filho me dizia que só tinha medo da injeção. Os médicos cuidaram tão bem dele. Tudo deu certo. Eu sou agradecida pelo trabalho dessas pessoas enviadas por Deus”, disse. Os primeiros atendimentos da Força Estadual da Saúde em Floriano resultaram em mais de 70 cirurgias, todas em crianças.
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saúde Emiliano, salvo pela ação rápida e eficiente do Samu Aéreo
O sargento da PM, Emiliano José Reis, da Força Tática em Parnaíba, fazia seu exercício diário, em agosto passado, quando de repente sentiu uma forte dor no peito. Foi levado para o Hospital Dirceu Arcoverde, onde fez um eletrocardiograma, que revelou o problema: um infarto, o que exigia procedimentos mais sofisticados. Era preciso ser transferido para Teresina. E aí entrou o Samu Aéreo para salvar sua vida.
Samu Aéreo, salvando vidas voando
O próprio médico do Hospital de Parnaíba acionou o Samu, a aeronave foi imediatamente deslocada para o litoral e logo o paciente era transportado para Teresina, de forma rápida e segura. Em poucas horas, o sargento estava operado e fora de perigo. Emiliano tem certeza: sem a rapidez do Samu Aéreo e o bom atendimento dos profissionais, sua história poderia ser diferente.
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O CEIR ganhou novos equipamentos e investimentos, ampliando sua capacidade de atendimento
Com apoio do Governo, CEIR fica ainda melhor
serviços para terceiros. Os segurados do Iapep, por exemplo, agora podem dispor desses serviços de última geração. Criado em 2012, o CEIR Móvel am-
Uma referência em saúde em Teresina, o CEIR - clí-
pliou a presença desses serviços especiais, que ago-
nica de reabilitação para pessoas com deficiência
ra podem chegar a toda parte do Estado.
- está cada vez melhor. Esse avanço é resultado do compromisso do Governo do Estado.
Esse trabalho tão especial é reforçado com o aumento de receita: o repasse mensal feito pelo Governo
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Desde 2011, o CEIR ganhou novos equipamentos,
do Estado, que há três anos passou de R$ 150 mil
como um sofisticado laboratório de diagnóstico
para R$ 380 mil, em agosto de 2013, tornou a ser
por imagem que permite, inclusive, a prestação de
aumentado, passando para R$ 430 mensais.
infraestrutura e mobilidade urbana
infraestrutura e mobilidade urbana
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infraestrutura e mobilidade urbana
o s s a p m U a r a p s i a ma quem vai o r t n o c n e ao o r u t u f o d
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Um novo perfil para as nossas cidades infraestrutura e mobilidade urbana
Em apenas 15 anos, a frota de veículos no Brasil cresceu quase três vezes. No caso do Piauí, entre 1998 e 2013, esse aumento foi de mais de quatro vezes. A expansão da frota de veículos é apenas um dado nas mudanças dos perfis demográfico, social e econômico verificadas nas últimas décadas, sem que houvesse uma ação de governo capaz de acompanhar essas transformações - o que produziu um caos em cidades de todo porte. Mas aqui no Piauí, há uma nova realidade em construção, com intervenções na malha viária que estão produzindo um novo perfil para nossas cidades e melhores condição em termos de transporte rodoviário. Uma medida dessas transformações é a cidade de Teresina, atualmente recebendo um conjunto de obras de mobilidade urbana, que faz a cidade se reencontrar com os novos tempos e abre horizontes largos para a capital piauiense. No caso das rodovias, o Piauí, hoje, se posiciona como um dos melhores estados do país quanto ao cuidado com as estradas. As boas rodovias estão interligando todas as regiões do estado e trechos estratégicos estão sendo concluídos, gerando condições especiais para quem trafega por nossas rodovias e também criando oportunidades para a atração de novos negócios. Como já virou um jargão, pode-se dizer: as estradas estão feitas. E bem feitas. Essa mudança está diretamente associada a uma nova diretriz de Governo, em que ficou proibida a pavimentação de estradas com revestimento asfáltico simples. Agora, a maior parte das estradas recebe revestimento duplo, que custa um pouco mais, porém garante maior segurança e dura bem mais. Em outros casos - onde a demanda de tráfego é muito alta ou há a presença de veículos pesados -, o cuidado é ainda maior: a determinação é que se use revestimento tipo CBUQ ou AAUQ, métodos de asfaltamento a quente que dura ainda mais que o revestimento duplo. O novo Rodoanel de Teresina é um exemplo desse tipo de cuidado: a pista tem padrão BR, com base reforçada e pavimentação a quente. A mesma preocupação norteia a construção da Transcerrados, obra fundamental para o desenvolvimento do extremo-sul piauiense.
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Estradas de qualidade de norte a sul
infraestrutura e mobilidade urbana
O asfaltamento do trecho que liga Gilbués a Santa Filomena é a concretização de um sonho de muitas gerações
Nos cerrados, a região de maior produção agrícola do Piauí e a terceira do Nordeste, as mudanças estão
As ações do Governo do Estado no setor de infraes-
à vista. O asfaltamento da BR 235, de Gilbués a Santa
trurura de transporte estão assegurando uma nova
Filomena, é uma realidade: dos 130 km do trecho,
configuração ao Piauí. Aí pode ser relacionada a re-
mais de 90 já estão prontos, concretizando o sonhos
forma dos aeroportos de Parnaíba, Floriano e Picos,
de muitas gerações.
bem como a conclusão do terminal do aeroporto de São Raimundo Nonato - a ser entregue neste primei-
Outro grande sonho, o asfaltamento da Transcerra-
ro semestre.
dos, também está se transformando em realidade. O projeto completo é de 340 km. O Governo está
Também deve ser listado o novo projeto do porto
realizando a primeira etapa, de 117 km, dos quais 50
de Luís Correia - totalmente redimensionado e pron-
km ficarão prontos ainda no primeiro trimestre deste
to para licitação -, assim como o projeto da hidrovia
ano. A Transcerrados, em seu trajeto inicial, terá liga-
do Parnaíba, que tem os estudos de batimetria em
ções com a Perimetral Sul, cujas obras estão come-
curso. Mas é a infraestrutura rodoviária que vem pro-
çando em Uruçuí, e com a PI 262, que liga a BR 135 à
movendo importante mudança de expectativas para
nova rodovia, através da Serra do Quilombo.
o Piauí, pela qualidade e o volume de obras. A lista de ações inclui grandes e pequenas estradas, muitas
São obras que se completam e criam um mapa to-
já concluídas e outras próximas da conclusão, que
talmente novo nos cerrados, assegurando as condi-
estão mudando o perfil econômico e social de todas
ções há muito cobradas pela região para impulsionar
as regiões.
o desenvolvimento econômico e social.
71
As demais regiões do Piauí também foram integradas a esta nova configuração. No Médio Parnaíba,
Mobilidade urbana moderniza nossas cidades
por exemplo, além da ligação Palmeirais-Amarante, o governo asfaltou o trecho Agricolândia-São Pedro
Se as estradas mudam a dinâmica nos municípios
do Piauí.
piauienses, as obras de mobilidade urbana têm efeito ainda mais poderoso no perfil das cidades.
Hoje, quem vai à cidade de Agricolândia e quer ir mais para o Sul não precisa retornar à Estaca Zero. É
Na prática, as obras realizadas pelo Governo do Es-
só seguir em frente.
tado estão recuperando um enorme tempo em que ações visando à modernização urbana foram deixa-
No semiárido, municípios que viviam isolados estão
das em segundo plano.
integrados por asfalto, como Campinas do Piauí, Floresta, Wall Ferraz e Santa Cruz do Piauí, esta última
Ocorre que a dinâmica econômica e social das últi-
também ligada a Oeiras por uma nova estrada.
mas décadas exigia adequação das cidades aos novos tempos, sobretudo no que diz respeito à mobi-
A cidade de Landri Sales já está ligada a BR 135,
lidade. Obras que se arrastavam foram retomadas e
próximo a Bertolínia, e a PI 240 – em obras – vai
aceleradas pelo Governo.
completar a ligação Marcos Parente-Antônio Almeida-Uruçuí, criando um novo corredor para a região
É o caso da ponte de Luzilândia, com 380 metros de
dos cerrados.
extensão. Essa é uma realização de grande importância não apenas para o município como para toda a
A ação do governo também foi determinante para
região norte do estado. Para a conclusão da ponte, o
a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 135, no
Estado está investindo R$ 8,7 milhões.
trecho entre Bertolínia e Elizeu Martins. A construção de rodoanéis tornou-se uma marca do Jatobá, Sigefredo Pacheco, Alto Longá, São João da
atual Governo. São nove obras que vão produzir efei-
Serra, Baixa Grande, São Miguel da Baixa Grande,
tos importantes, especialmente no enfrentamento
Prata do Piauí, Isaías Coelho, Vera Mendes, Itainópo-
ao caos do trânsito. O município de Picos, um dos
lis, Belém do Piauí, Caridade e Curral Novo são ou-
mais importantes entroncamentos rodoviários do
tras, entre muitas cidades, que ganharam asfalto de
Nordeste, é bem um retrato dessa necessidade: para
qualidade nos últimos anos.
se passar pela cidade, leva-se muitas vezes mais de
Transcerrados, obra em ritmo acelerado que amplia oportunidades para quem trabalha e produz
72
Com pressa para chegar ao Piauí
“Quando a gente chega ao Piauí, a gente comemora. É difícil encontrar um estado com tanta estrada asfaltada e pouco buraco. O problema é só quando chegamos na Transcerrados. Mas estou com fé: vendo todo esse maquinário aqui, dá para acreditar que vamos ganhar mais uma estrada asfaltada, das boas. Dá gosto passar por aqui”, diz.
uma hora, diante do estrangulamento urbano. Tudo
gurados. Um deles é o que faz a ligação da cidade
muda com as obras que o Governo do Estado realiza
de Inhuma com a BR 316.
na cidade. Logo na entrada de Picos, será construído um viaduto, na interseção da BR 316 com a Av. Getú-
Outro é o de União, que cria um ramal de ligação
lio Vargas e será feito o alargamento de duas pontes,
dos segmentos sul (para Teresina) e norte (para Mi-
ambas sobre o Rio Guaribas.
guel Alves) da PI 112, sem a necessidade de entrar na área urbana da cidade. Estão em construção os
Haverá ainda intervenção na Ponte Mestre Raimun-
rodoanéis de Parnaíba, Luzilândia, José de Freitas,
do Duarte, assim como a pavimentação de diversos
Barras, Esperantina, Canto do Buriti e Bom Jesus. A
bairros, somando 31 km de ruas. Chegar e sair da
extensão somada dessas sete obras é de 46,1 km,
cidade ficará mais fácil pela reabilitação das ligações
implicando investimento da ordem de R$ 38 mi-
para os povoados Torrões e Tabatinga (extensão de
lhões.O conforto das cidades também passa por pa-
19 km) e o asfaltamento de 12 km para o povoado
vimentação adequada e o Governo está investindo
Gameleira. O investimento nas ações de mobilidade
em 31 municípios. Esse programa vai resultar num
urbana apenas em Picos chega a R$ 47,24 milhões.
investimento de R$ 101,7 milhões e no asfaltamento
Dos nove rodoanéis projetados, dois já foram inau-
de 289 km de ruas.
infraestrutura e mobilidade urbana
Paulista e carregando cargas para todo o Brasil, o caminhoneiro Oscar Leopoldo muitas vezes não tem como escolher o destino, tampouco os caminhos. Mas quando seu trabalho o traz ao Piauí, ele fica feliz.
73
Com a duplicação das BRs 343 e 316, o Governo reduzirá os engarrafamentos em horários de pico
Obras ajudam a construir uma nova Teresina
para Teresina, assegurando novas condições para a mobilidade das pessoas no dia a dia. Tal importância já tinha se revelado com a construção da ponte do
O Governo do Estado está presente em todo o Piauí,
Mocambinho, inaugurada ainda em 2011. Realizada
com obras que alcançam os mais diversos setores.
com investimento da ordem de R$ 22 milhões (recur-
Mas é em Teresina onde a ação do governo é mais
sos do Tesouro Estadual), a ponte beneficiou direta-
visível e com grande impacto na vida da cidade. São
mente a uma população superior a 100 mil pessoas
ações que recolocam a capital em sintonia com as
que moram na área da Santa Maria da Codipi, Jacin-
transformações das últimas décadas e ajuda a abrir
ta Andrade e Pedra Mole, além do próprio Mocambi-
horizontes para um futuro ainda mais promissor.
nho e Santa Sofia. Impacto maior terão, certamente, as obras em curso.
Somadas às ações nas diversas áreas, o Governo desenvolve, em Teresina, um programa de obras ao
É o caso da Ponte do Meio, entre as duas já exis-
redor de R$ 1 bilhão. Cerca de metade das ações
tentes na ligação da Frei Serafim com João XXIII. O
dizem respeito às obras de mobilidade urbana, a
investimento, com recursos próprios, é de R$ 18,5
maior parte executadas com recursos próprios. So-
milhões. Mas o que precisa ser destacada é a impor-
mente a modernização e expansão do metrô implica
tância dessa obra para o trânsito da capital, já que o
um investimento de R$ 130 milhões, onde há a deci-
corredor João XXIII/Frei Serafim é o que tem maior
siva participação da União.
fluxo de veículos na cidade. A inauguração está programada para este primeiro semestre.
A esse projeto se soma a revitalização do trecho ferroviário Teresina-Timon, investimento de R$ 35 mi-
Duas outras travessias sobre o Rio Poti estão em fase
lhões. O montante de intervenções na mobilidade
de execução: a Ponte Nova da Ilhotas e a que vai
urbana com recursos próprios é superior a R$ 300
conectar o rodoanel com a BR 316. Esta última fica
milhões, em obras como o Rodoanel, pontes, viadu-
concluída já neste primeiro trimestre de 2014 e a da
tos e duplicação das BRs de acesso à capital.
Ilhotas estará concluída até o final deste ano. Três viadutos estão programados, um deles - o da Miguel
Todas essas obras se mostram de importância vital
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Rosa-Sul, nas proximidades do Pavilhão de Eventos,
É precisamente o Rodoanel a obra que, muito prova-
bos da Av. João XXIII (um na ligação com a Kennedy
velmente, vai promover a maior dinâmica na capital.
e outro no cruzamento com N. S. de Fátima), serão
A ligação de 28 km entre as BRs 343 e 316 vai permi-
iniciados este ano. Será construída a ligação entre as
tir que mais de 5 mil veículos deixe de passar, a cada
avenidas Gil Martins e Getúlio Vargas, no prolonga-
dia, pela área urbana da capital.
mento da Av. Barão de Castelo Branco, passando ao lado do estádio Albertão até o balão de acesso ao
Só isso já seria um grande ganho, melhorando o
Morada Nova.
trânsito e a qualidade de vida. Mas o que o Rodoanel - um investimento de R$ 97,1 milhões - começa
Esse trabalho está sendo feito em estreita parceria
a viabilizar é o surgimento de um novo polo de de-
com a Prefeitura de Teresina. O Governo também vai
senvolvimento. Os terrenos na área se valorizam e já
asfaltar as ruas de cinco bairros da capital, implican-
estão em estudos diversos projetos empresariais, em
do pavimentação de 50 km. Os bairros beneficiados
setores tão diversos como logística, habitação, distri-
são o Dirceu, Mocambinho, Vila Santa Bárbara, Vila
buição de combustíveis e restaurantes.
Irmã Dulce e Parque Eliane. Esse potencial se mostra mais forte tendo em vista
Rodoanel e duplicação de BRs criam nova dinâmica
a perspectiva do Centro de Eventos, a ser construído nas proximidades do Parque de Exposição, na BR 343, e do futuro aeroporto da capital, que poderá se localizar nas proximidades desse novo corredor de
Outra intervenção de grande importância é a dupli-
transporte, que estará pronto ainda este semestre.
cação das BRs 316 e 343, que vai assegurar a Teresina um novo fluxo nas saídas da cidade, enfrentando
A soma de ações desenvolvidas pelo governo do Es-
os engarrafamentos que, no caso da saída sul, são
tado cria um novo perfil para as nossas cidades: mais
diários. O investimento das duas intervenções urba-
moderno, mais dinâmico e ajustado aos novos tem-
nas é de R$ 101,2 milhões. Será construído ainda o
pos. Cria também muitas oportunidades. Teresina é
Ramal Oeste, uma extensão do Rodoanel que vai se
a demonstração viva dessa nova realidade que está
ligar à rodovia que dá acesso a Nazária.
presente no Piauí inteiro.
infraestrutura e mobilidade urbana
- já recebeu a ordem de serviço. Os outros dois, am-
Principal obra de mobilidade urbana da capital, o Rodoanel de Teresina vai retirar 5 mil veículos da zona urbana da capital
75
Agespisa investe R$ 360 milhões no interior O Governo repensa as nossas cidades também no que diz respeito ao saneamento, que é outra formar de incluir pessoas e levar qualidade de vida. E a Agespisa está investindo muito, ainda mais depois do profundo ajuste administrativo de 2012, que deu novo fôlego à empresa. Com mais capacidade operacional, a Agespisa investe na capital e no interior. Somente no interior, são R$ 360 milhões em 30 projetos, tanto de abastecimento d’água como em esgotamento sanitário. Em Teresina, diversas ações pontuais estão sendo realizadas para atacar a falta de água em pontos específicos. Mas a grande medida é a construção da Estação de Tratamento de Água da Santa Maria da Codipi. A obra, já iniciada, vai atender uma população de mais de 100 mil pessoas, que hoje sofre com abastecimento precário ou mesmo inexistente. Apenas na nova ETA, o Governo está investindo R$ 39,9 milhões.
Gilbués-Santa Filomena, um sonho realizado
A construção de novas ETAs ampliam a oferta de água
David Pereira conhece bem o sul do Piauí. Aos 73 anos, esse caminhoneiro baiano passou boa parte da vida subindo e descendo a serra das Guaribas, transportando máquinas para as fazendas de Santa Filomena, no Piauí, e de Luís Eduardo, na Bahia. Ele, que quase já tinha perdido as esperanças, de repente viu o coração se encher de alegria, com a construção da estrada de Gilbués a Santa Filomena.
“Desde que se falou na exploração dos Cerrados do Piauí ando por aqui. A estrada era muito ruim: quando não se atolava na lama, era na puaca! Quando vi o asfalto, não me contive e falei: Meu Deus, não acredito, é um sonho!” David Pereira, que pretende seguir com a carreira por mais alguns anos, reconhece que o benefício que a BR 235 traz para a região é muito grande. “Quando estiver concluída, teremos uma rodovia de qualidade e muito bonita, oferecendo mais segurança para o nosso trabalho. É o mesmo que mudar da água para o vinho”.
David: construção da estrada concretizou antigo sonho
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desenvolvimento rural e inclus達o
desenvolvimento rural e inclus達o
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s a o s s e p s A o r t n e c são o , s e þ ç n e das at e d a d i c na o p m a c o e n 78
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desenvolvimento rural e inclus達o
Inclusão de pessoas através da produção
O Piauí é, nestes primeiros anos da segunda década
desenvolvimento rural e inclusão
O que já se conquistou nesses três é extraordinário:
do século XXI, um case de sucesso. Um exemplo a ser visto, analisado e copiado. Desde 2011, o estado se transformou em campeão de inclusão social, retirando da extrema pobreza um número recorde de pessoas, dando a elas melhores condições de vida, dignidade e cidadania. Em apenas três anos, o Piauí saiu do patamar de 22% da população na miséria, baixando esse índice para menos de 5%, com a perspectiva de chegar ao final de 2014 com menos de 3% da população em tal situação.
quase 600 mil piauienses deixaram a pobreza extrema, número espetacular, sobretudo, para um período tão curto. A explicação para avanço tão expressivo no combate à pobreza contempla vários fatores, incluindo políticas nacionais de proteção social. O Piauí, no entanto, foi mais além, a começar pela criação do programa Mais Viver, que mantém uma atuação alinhada com o Brasil Sem Miséria e agrega outras ações específicas no Estado, onde tem lugar de destaque o conjunto de ações no fortalecimento da economia rural, em especial no apoio aos pequenos produtores e agricultores familiares. O Mais Viver mantém três eixos centrais de atuação: proteção social, acesso aos serviços púbicos essenciais e inclusão produtiva. Um campo em que o Piauí avançou de forma impressionante foi na oferta de serviços públicos cada vez mais qualificados, atendendo uma diretriz de governo que valoriza o funcionalismo, incentiva o melhor rendimento e cria as condições para que esses serviços cheguem ao maior número de pessoas. No caso da saúde, por exemplo, esse empenho fez com que as unidades de saúde pública em todo o Estado passassem a contar com melhores equipamentos e profissionais sempre presentes e estimulados – onde a melhor remuneração é certamente um fator fundamental. Hoje, o atendimento de saúde nos hospitais de todo o Estado garante acesso a um serviço essencial, sem o que não se pode falar plenamente em inclusão, tampouco em cidadania. O mesmo ocorre com o
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desenvolvimento rural e inclusão O estímulo à produção é um dos instrumentos para a inclusão de pessoas
setor de educação: hoje, o Piauí é um modelo para
seus 2.000 colaboradores. De uma maneira em geral,
o Brasil, pelo avanço em todos os níveis educacio-
os avanços econômicos são um primeiro passo para
nais, desde o combate ao analfabetismo até o ensi-
a redução das desigualdades, desde que acompa-
no superior. Indicadores divulgados nesses últimos
nhados de uma política distributiva com ações que
anos, como a avaliação do PISA – em que o Piauí foi
contemplem o maior número de pessoas. Essa tem
o estado que mais evoluiu -, mostram os avanços da
sido a linha seguida pelo Piauí, que cresce acima da
educação piauiense. Mais que tudo, mostram que a
média do Nordeste e do Brasil.
educação de qualidade está cada vez mais ao alcance de todos, outro fator de inclusão.
O Piauí cresceu quase duas vezes e meia a média do Brasil, conforme o último desempenho do PIB di-
Economia cresce e melhora a vida das pessoas Tudo isso se reflete em outras conquistas dos piauienses, inclusive no desenvolvimento econômico. Casos como a Vikstar, empresa de call center instalada em Teresina, revelam que a educação é fator de desempenho econômico: a Vikstar do Piauí vem se destacando com um do melhores desempenhos do Brasil em seu setor e o bom nível educacional dos
vulgado oficialmente pelo IBGE: 6,1% contra 2,7%. E esse desempenho positivo se espalhou pelo Estado, como mostra o crescimento de 44,2% no setor agropecuário. Daí, o objetivo fundamental do atual Governo do Estado é o seguinte: crescer, e permitir que o maior número possível de piauienses tenham acesso aos frutos desse crescimento. É por esse entendimento que o Governo tem especial dedicação à chamada inclusão produtiva, que permite ao cidadão ter
81
A profissionalização no campo ganha força com o fortalecimento das escolas agrotécnicas
a possibilidade de criar as próprias condições de
esforço de transformação social a partir da atividade
sobrevivência, a partir de atividades empreendedo-
econômica.
ras e processos produtivos mais substantivos, com o suporte de conhecimentos e técnicas que levam a traz o bem-estar.
Planos de negócios para mudar a vida no semiárido
O Mais Viver é parte dessa política inclusiva, conec-
O Mais Viver Semiárido cuida da inclusão produti-
melhores resultados, com a geração de renda que
tando ações de diversos órgãos do Estado, levando especialmente aos piauienses do campo novos instrumentos para a conquista de uma vida melhor. Assim, nas ações de inclusão produtiva está a qualificação técnica, papel desempenhado com grande sucesso pelas escolas profissionalizantes, as escolas agrotécnicas e, principalmente, os cursos ofertados a grupos específicos, como os que orientam sertanejos a ganhar a vida com a piscicultura. Outras ações do governo, como a oferta de microcrédito pela Agência de Fomento, também se integram a esse
82
va, com dedicação especial à diretriz de criar as condições para que o produtor familiar do semiárido piauiense possa viver dignamente e através de sua própria inciativa. O programa nasceu com a assinatura de protocolo pelo Governo do Estado e o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), agência ligada às Nações Unidas. O acordo implica o investimento de 40 milhões de dólares (cerca de R$ 90 milhões), incluindo a participação do FIDA, da União, de associações e Governo do Piauí. Os recur-
de negócios e assistência técnica e a Secretaria do
de Negócios voltados priorita-
Trabalho, que estimulará a visão empreendedora. A
riamente para a agroindús-
ênfase na agroindústria não afastará as famílias das
tria, onde a presença do
atividades tradicionais. Muito pelo contrário, refor-
produtor familiar se dá
ça setores como apicultura, cajucultura, piscicultura,
através de associações
mandiocultura, caprinovinocultura, além do artesa-
que os congregam.
nato e pequenas irrigações.
As discussões para instalação
dos
10
primeiros
projetos estão acontecendo nas regiões de Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Valença e Oeiras. O primeiro Plano foi concretizado neste início de 2014, precisamente, em Oeiras, reunindo 40 famílias. A meta global do Mais Viver Semiárido é beneficiar 22 mil famílias – ou cerca de 100 mil pessoas –, em um processo que reforça a inclusão produtiva e ajuda o Piauí a buscar o objetivo principal, que é
Piauienses enfrentam a seca em novas condições A transformação econômica e social no semiárido passa necessariamente pela possibilidade de enfrentamento dos efeitos perversos da seca sobre a vida das pessoas. E, nestes anos de grave estiagem, o Governo do Estado atuou no sentido de fortalecer a infraestrutura hídrica para o futuro e também oferecer medidas que atenuassem os efeitos da seca atual.
zerar a pobreza extrema.
Uma das iniciativas teve como objetivo a instalação
O programa estará presente, de início, nos Territórios
çando cerca de 8 mil famílias. Essa ação se completa
de Guaribas, Vale do Sambito, Vale do Rio Canindé e Serra da Capivara. Com ações articuladas e bem orientadas, o Mais Viver Semiárido terá grande capacidade de melhorar a vida das pessoas, já que estará desenvolvendo arranjos produtivos tradicionais, com o aporte técnico e financeiro, fazendo que os resultados sejam bem melhores, aumentando a renda das
de 270 sistemas de abastecimento d’água, alcancom programas de distribuição de água, recuperação de poços e construção de cisternas. Somente através da SDR, é de R$ 18 milhões o investimento para construção de 5.548 cisternas, número que se multiplica através do trabalho do Emater. Com importante impacto na capacidade de convi-
famílias e elevando a qualidade de vida.
vência com a seca, o governo levou a cabo os pro-
A preocupação com qualificação dos participantes
já entregues e outras 135 em fase de construção.
dos projetos leva à integração de distintos órgãos do Estado. Capitaneado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), o programa terá ainda três parceiros fundamentais: a Secretaria de Educação, que levará ações formativas contextualizadas para a convivência com o semiárido; o Emater, que auxiliará as comunidades rurais com a elaboração dos planos
desenvolvimento rural e inclusão
sos serão investidos em Planos
jetos de 320 barragens de acumulação, 185 delas Cada barragem tem capacidade para acumular 16 milhões de litros, utilizados para o consumo humano e também para os cuidados com os animais. Essas obras estão localizadas no semiárido, sobretudo na área do cristalino, onde a acumulação de água de superfície é fundamental para o enfrentamento das consequências da pouca chuva.
83
A construção de adutoras é outra ação com impor-
Francisco às bacias no território piauiense, em espe-
tante função, levando água dos principais reserva-
cial as dos rios Piauí e Canindé.
tórios para áreas com dificuldades de abastecimento. O acumulado desses três anos já chega a quase
Esse projeto vai beneficiar 10 municípios, como Gua-
2.500 km de adutoras. Uma das obras referenciais é
ribas e Acauã, localizados na área mais crítica do es-
a adutora de Piaus, com 111 km, e que atende os
tado e que mais sofrem com as secas.
municípios de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande. Uma nova obra, a adutora de Bocaina/Piaus II, vai
Trabalho fortalece arranjos produtivos locais
completar a atenção às populações da região. A construção, autorizada no segundo semestre de
A ampliação da infraestrutura hídrica permitiu que o
2013, vai implantar 85 km de tubulação, levando
Governo do Estado pudesse atuar também no forta-
água das barragens de Bocaina e Piaus para cerca
lecimento dos arranjos produtivos locais, reforçando
de 120 mil pessoas nos municípios de Bocaina, Sus-
atividades tradicionais com novas técnicas e apoio
suapara, Alagoinha do Piauí e localidades no muni-
ao produtor.
cípio de Picos. Dessa forma, as famílias da região do semiárido puOutra região que tem problemas de acumulação de
deram contar com novas alternativas de produção e
água e carece de rios perenes é o sudeste piauiense.
geração de renda, mesmo em um período de seca
Ali, um projeto considerado definitivo é o de trans-
tão intensa. Um dos setores que ganhou muita força
posição das águas do São Francisco, permitindo a
foi a apicultura. A seca estava provocando uma mi-
integração e perenização de bacias.
gração das abelhas acima do normal, o que levou à busca de uma solução junto às principais cooperati-
Esse antigo sonho teve um passo importante para se
vas do setor – a Casa Apis, em Picos, e a Comapi, em
tornar realidade também no segundo semestre do
Simplício Mendes.
ano passado, quando o Governo do Estado e a Codevasf assinaram ato para a contratação do projeto
Daí surgiu a ideia de fazer uma migração controlada
das obras do chamado Eixo Oeste – que liga o São
dos enxames: as colmeias são transportadas para os locais de florada, o que permite a manutenção do
A boa troca da enxada pela pescaria
A enxada era o ganha pão do senhor Nilo da Silva, 44 anos, da cidade de Pio IX. Mas o trabalho na agricultura de subsistência rendia pouco. Se já estava difícil manter a família, ficou pior com os sucessivos anos de seca. Foi aí que Nilo soube do projeto do governo de incentivar a piscicultura nas grandes barragens do Estado. “Participar desse projeto é muito significativo. Agora, sentimos que tem um caminho melhor para seguir, para viver melhor”, afirma. Ele agora tem pescado para comer e vender. “Estou gostando muito do projeto. Então, eu espero ganhar um bom lucro com a comercialização do peixe que estamos criando”, comenta o pescador. Na região, são cerca de 10 famílias beneficiadas diretamente pelo projeto.
Nilo deixou a enxada e ganha a vida com a pesca
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desenvolvimento rural e inclusão Produção de mel se fortalece com açao do Governo
padrão genético, maior produtividade e melhor qua-
sária para o primeiro ciclo de pesca.
lidade do produto. Depois que o projeto foi iniciado, a produção de mel mais que dobrou.
Como suporte aos pecuaristas, o Governo distribuiu, no ano passado, 10 mil toneladas de silagem, com-
Outro arranjo produtivo fortemente incentivado é a
plemento alimentar importante para a manutenção
piscicultura, com a criação de um programa especí-
do rebanho. Com balanceamento, a silagem permite
fico que dá ao produtor familiar a possibilidade de uma nova alternativa de vida. Já foram instalados 10 projetos, beneficiando direta e indiretamente, a mais de mil famílias. Essa iniciativa se utiliza do potencial produtivo das grandes barragens do estado, como as existentes em Piracuruca, Madeiro, Oeiras, Patos e Francisco Macedo. Logo na implantação, o Governo oferece conhecimento técnico e distribui um kit básico, composto de 100 tanques-rede, fábrica de gelo escamado, freezeres, barco motorizado, equipamentos e
combater o déficit nutricional do gado. Também foi feita a distribuição de sementes selecionadas, uma ação contínua que visa garantir a produção com melhor produtividade. Foram distribuídas 500 toneladas de sementes de milho e feijão em todo o Piauí, atendendo exclusivamente agricultores familiares. O Seguro Safra foi outro apoio importante para o produtor, beneficiando 133 mil famílias em 205 mu-
indumentárias (tais como luvas, coletes e utensílios
nicípios. O aporte do Governo do Estado foi de R$
como facas especiais). Também inclui a ração neces-
10 milhões.
85
Migração de abelhas dobra produção de mel
Medidas como a migração aumentaram a produção das colmeias
O ano de 2012 foi de más notícias para os apicultores piauienses, com grande presença nas regiões de Picos e Simplício Mendes. Com a seca, a migração que é natural nas abelhas ganhou um ritmo intenso, com perdas de enxames e queda acentuada de produção. Uma ação do Governo garantiu a migração controlada, com o transporte das colmeias para outras regiões nos cinco meses de maior estiagem. E tudo mudou. Um exemplo dos resultados da ação de Governo pode ser visto na produção da Casa Apis, maior cooperativa do setor, sediada em Picos: de janeiro a novembro de 2013, a produção chegou a 400 toneladas de mel, bem acima do que foi produzido em 2012, que chegou a apenas 165 toneladas. “Foi uma medida boa que teve resultados muito bons”, diz o apicultor Antônio José, do município de Santana do Piauí, que atua no setor há oito anos.
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mais ampla ainda este ano, quando o Estado deverá receber a certificação internacional que reafirma a condição de área livre da aftosa.
Uma grande conquista do Piauí no ano passado foi a certificação do Estado como área livre da aftosa,
Esse novo estágio ampliará os mercados para o re-
com vacinação. Esse resultado coroa uma luta inicia-
banho piauiense, bem como os produtos derivados
da pela SDR ainda em 2005, que levou à criação e
dessa atividade.
estruturação da Adapi e à realização de sucessivas campanhas de vacinação com grande êxito.
Os reflexos dessa conquista puderam ser sentidos nas feiras agropecuárias que acontecem com regu-
O Governo teve um empenho total na concretização
laridade, em especial as de Corrente, Floriano e Te-
dessa conquista, que contou com a participação de-
resina.
cisiva dos criadores de todo o Estado. No caso da Expoapi, na capital, a edição 2013 foi a Com o Piauí livre da aftosa, o setor agropecuário ga-
maior dos últimos 20 anos, com a presença de ani-
nha um novo impulso, pois passa a contar com a va-
mais de diversos estados.
lorização dos rebanhos e o resgate de uma atividade tradicional no Estado, que tinha definhado por conta
Os leilões foram muito concorridos e a participação
das limitações na comercialização do rebanho.
de criadores de fora foi constante, atraídos sobretudo pela qualidade do rebanho do Piauí. É a nova pe-
Agora, o Piauí tem as portas do Brasil abertas para
cuária do Estado, com animais de genética cada vez
os produtos agropecuários. Essa porta tende a ficar
melhor e de maior qualidade.
desenvolvimento rural e inclusão digital
Sem aftosa, pecuária cresce e feiras fazem sucesso
87
Grandes barragens ampliam suporte hídrico
adutoras. Duas das barragens estão em construção: Tinguis, na região norte, e Atalaia, no extremo-sul. Outras quatro serão contratadas ainda para este se-
A capacidade de conviver com a seca exige água
mestre: Castelo, Milagres, Nova Algodões e Riacho
acumulada. E o Piauí está investindo em projetos que
Fundo. A soma dos investimentos de barragens e
reforçam a infraestrutura hídrica e criam as condições
adutoras chega a R$ 869,7 milhões. São investimen-
para o desenvolvendo de atividades produtivas. No
tos que ajudam a transformar de vez nosso Estado,
leque de projetos estão seis grandes barragens e
consolidando um Novo Piauí, mais rico e mais justo.
Empreender para gerar mais renda
Maria de Jesus tem lucro ao investir no próprio talento
88
Servidora pública desde 1993, Maria de Jesus Ferreira decidiu, em 2011, ampliar sua renda familiar. Em julho daquele ano, ela abriu uma sorveteria na zona Sul de Teresina e, a partir de então, o negócio só cresceu. Diante da nova demanda, Maria de Jesus resolveu dar mais um passo em direção ao sucesso profissional. Ela se capacitou e aprendeu a produzir seus próprios sorvetes. “Mas, para começar a produção, eu precisava adquirir maquinário. Foi então que solicitei a linha de crédito da Agência de Fomento. Eles me disponibilizaram R$ 10 mil, valor este que eu dei de entrada na compra das mercadorias”, conta. Hoje, Maria de Jesus emprega seis pessoas que se dividem entre a sorveteria e o mais novo negócio da empreendedora. “Há pouco tempo, comprei um restaurante que atende para almoço e pretendo, em breve, pedi novo crédito à Agência de Fomento para comprar um carro utilitário, que ajudará ainda mais no crescimento dos nossos empreendimentos”, revela.
segurança e combate às drogas
segurança e combate às drogas
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a o d n a u Q รก t s e e t n ge , o l i u q n tra r i z u d o r pode p s i a m o it mu 90
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segurança e combate às drogas
Combatendo as causas e cuidando dos efeitos
As fachadas são como a de um lar, com cores ale-
SEGURANÇA E COMBATE ÀS DROGAS
As Casas vêm desempenhando um papel funda-
gres, que expressam aconchego. Nas paredes, grafitagens estimulam os moradores com palavras fortes, de confiança, e lembram os vínculos familiares que o uso de drogas destruiu. Nesses espaços, 25 a 30 pessoas dividem pesadas lembranças, desafios difíceis e, sobretudo, muitas esperanças. Esses espaços são as Casas de Acolhimento e Valorização da Vida, criadas pelo Governo do Estado, e revelam uma parte importante na luta contra as drogas e seus efeitos devastadores.
mental nessa luta, como uma política pública que busca oferecer alternativas à ação da droga. Por isso mesmo, o trabalho do Governo é bem mais amplo, atuando nas três frentes imprescindíveis: além da atenção aos que se deixaram levar pelo uso dos entorpecentes - os dependentes químicos -, as políticas públicas alcançam, ainda, a prevenção, num trabalho educativo de amplo alcance, e o combate à distribuição, agindo no sentido de combater os narcotraficantes com prisões e desmontagem de pontos de venda. A decisão do Governo de enfrentar as drogas começou já no primeiro mês do atual mandato, com a criação, em janeiro de 2011, da Câmara de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Logo seria criada, ainda, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, dando mais condições de desenvolvimento das ações para essa área, principalmente na articulações das diversas políticas públicas que confluem para o mesmo objetivo. A criação dessas unidades administrativas se converteriam num instrumento de trabalho, que logo se materializou na maior campanha pública de mobilização popular e conscientização sobre os riscos e perigo das drogas: Vida Sim, Crack Não! A campanha deixava clara a preocupação sobre os efeitos do uso do crack, com consequencias devastadoras sobre a saúde e os vínculos sociais e afetivo das pessoas. Nesse trabalho, a atenção aos dependentes sempre mereceu um cuidado diferenciado. Tanto que, ainda em 2011, foi criada no Hospital do Mocambinho uma ala específica para esse público, que exige procedimentos especiais. Tudo isso sem descuidar do trabalho preventivo e das ações policiais que produziram, em 2013, o maior volume de apreensões de drogas e o maior número de prisões de traficantes.
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segurança e combate às drogas O Hospital do Mocambinho possui uma ala específica para o tratamento de dependentes químicos
Casas de Acolhimento oferecem cuidados diferenciados
antigo Centro Social Urbano (CSU) do bairro, adequado para as novas funções. Com capacidade para abrigar 30 pessoas, a Casa oferece, além do acolhi-
Há mais de dois anos, o Hospital do Mocambinho
mento, alimentação, atendimento com equipe mul-
acolhe e cuida de dependentes químicos. O traba-
tidisciplinar voltada ao tratamento, reinserção social
lho é feito com a internação, mas também em coo-
e capacitação profissional dos usuários. O objetivo
peração com diversas instituições. Um exemplo é a
é dar uma atenção digna e clinicamente eficiente,
Agespisa, que mantém um convênio com o Hospital
permitindo que o dependente possa superar essa
para tratamento e acompanhamento de funcionários
adversidade e voltar a ter uma vida social e de saúde
ou familiares de funcionários que tenham sucumbi-
normal.
do às drogas, em especial o álcool. Menos de um mês depois, em meados de agosto, Mas, o importante trabalho do Hospital do Mocam-
foi inaugurada a segunda Casa de Acolhimento, esta
binho é apenas uma parte da atenção que o Gover-
destinada exclusivamente para mulheres. Localizado
no do Estado dá aos dependentes químicos. Hoje, a
no bairro Cidade Jardim, zona leste da capital, o es-
parte mais visível e humana dessa ação pública está
paço oferece abrigo, alimentação, atendimento por
nas Casas de Acolhimento e Valorização da Vida.
equipe multidisciplinar e capacitação profissional para 25 mulheres maiores de 18 anos, por um perío-
O primeiro espaço de acolhimento foi inaugurado
do de até seis meses. O funcionamento é 24 horas,
em julho, no bairro Matadouro, zona norte de Tere-
com profissionais de diversas áreas, que garantem
sina. O espaço é resultado da completa reforma do
uma atenção múltipla, conforme as exigências de
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A Casa de Acolhimento e Valorização da Vida abriga 30 homens e oferece tratamento com equipe multidisciplinar
cada pessoa acolhida. As ações coordenadas contra
Mais leitos nas comunidade terapêuticas
os entorpecentes vem chamando a atenção. Quan-
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do veio a Teresina, em setembro do ano passado, o
A ampliação dos espaços de acolhimento não se
Secretário Nacional de Políticas Públicas sobre Dro-
restringe às unidades mantidas diretamente pelo
gas, Victore Maximiano, teve uma grata surpresa. Ele
Estado. Nesse objetivo de cuidar dos dependentes
gostou do trabalho realizado no Piauí, identificando
químicos, a relação com as comunidades terapêuti-
as Casas como inovadoras, tanto pelas condições
cas é considerada fundamental. Por isso mesmo, os
de funcionamento, como pelos cuidados dispensa-
investimentos contemplam a contratação de mais 60
dos especialmente às dependentes que são mães e
leitos nessas comunidades. A isso se somam a insta-
precisam dar atenção aos filhos. Para Maximiano, a
lação de mais dois CAPS AD 24 horas - que atendem
experiência piauiense pode ser levada para outros
a dependentes de álcool e drogas - e 50 novos leitos
estados.
especializados.
E o Governo investe firme para ampliar esse espaço
O Governo do Estado conseguiu, ainda, do Ministé-
de atenção aos dependentes, tanto que vai construir
rio da Saúde recursos para construção de mais seis
novas Casas de Acolhimento. Três já estão aprova-
unidades de acolhimento, sendo três para o público
das, duas delas já em construção - uma no centro de
infantil e três para adultos. O investimento a ser feito
Teresina e outra na zona sul da capital. O objetivo é
é da ordem de R$ 48 milhões, provenientes do pro-
estar perto do público-alvo, facilitando o trabalho de
grama Crack: é possível vencer, a que no Piauí é arti-
acolhimento e tratamento dessas pessoas. Por isso
culado através da Coordenadoria de Enfrentamento
mesmo, também estão sendo desenvolvidos proje-
ao Crack e Outras Drogas. A ação conjunta permi-
tos para que esse tipo de atenção chegue a diversas
te, ainda, a integração entre órgãos do Governo do
cidades do interior.
Estado e o Ministério da Saúde, garantindo que o
PROERD alcançou, em 2013, cerca de 8 mil jovens,
combate aos entorpecentes, qual seja, a prevenção
em um importante trabalho multiplicador. Outra
(educação e conscientização), o cuidado (atenção e
iniciativa de grande alcance, desenvolvida pela Po-
tratamento) e a autoridade (combate ao tráfico de
lícia Militar, é o projeto Cidadão Mirim, voltado para
entorpecentes).
crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 16 anos, que se encontrem em situação de vulnerabili-
Prevenção para ficar longe das drogas
dade, ou seja, expostas ao mundo das drogas, violência física e sexual e trabalho infantil.
A vertente preventiva vem ganhando atenção mui-
O programa oferece espaço de vivência comunitária,
to especial do Governo desde 2011. Através da Co-
ao mesmo tempo que leva noções de disciplina e
ordenadoria de Enfrentamento às Drogas e com a
cidadania, tornando essas crianças mais preparadas
campanha Vida Sim, Crack Não!, esse trabalho se
e capazes de reagir à possibilidade de uso de dro-
intensificou com a ação direta nas escolas e junto a
gas. Somente em Teresina estão em atividades 60
segmentos de públicos mais vulneráveis. Vídeos são
pelotões mirins. Há atividades semelhantes em ou-
exibidos, material de orientação são distribuídos en-
tros 30 municípios, mas a meta é ampliar para cerca
tre os estudantes e também são apresentadas pales-
100 cidades piauienses, atendendo 15 mil crianças
tras e conferências. O objetivo é alertar para os riscos
e adolescentes. O Ronda Cidadão também atua
das drogas, que apresentam enorme efeito destru-
na prevenção, seja no reforço de iniciativas como
tivo. No caso do crack, apenas uma única utilização
o PROERD e Cidadão Mirim, seja, ainda, no conta-
pode provocar a dependência física, empurrando
to direto com as comunidades, levando orientação
os usuários para um precipício em que o retorno se
ou mesmo prendendo traficantes ou desmontando
converte em uma dura experiência para dependen-
pontos de vendas de drogas.
tes e familiares.
segurança e combate às drogas
trabalho contemple os três eixos fundamentais de
É especialmente destacado o trabalho da Polícia Militar, através de duas ações distintas. De um lado, o PROERD. E de outro, o Cidadão Mirim. E há ainda o Ronda Cidadão, que se integra diariamente nesta luta. O PROERD é um projeto que leva orientação especializada sobre os riscos das drogas, apresentado de forma acessível nas escolas. O programa trabalha com crianças do 5° ano do Ensino Fundamental, na faixa etária entre 9 e 11 anos. Presente em 37 municípios piauienses, o
O projeto Cidadão Mirim leva noções de socialização e cidadania para milhares de crianças
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Em 2013, recorde na apreensão de entorpecentes
possibilidade de danos terríveis à sociedade. De forma preventiva, a Polícia consegue desmontar células do crime organizado.
Combater o crime, em suas diversas feições. Esse é o trabalho da Polícia Civil, que teve, em 2013, um ano
Os investimentos em qualificação e equipamentos
de resultados extraordinários, reafirmando o Piauí
é fundamental. No ano passado, foram adquiridas
como um dos estados com menores índices de vio-
492 novas armas e 53 mil munições, além de mo-
lência do país. O número total de prisões é impres-
dernos detectores de drogas, disponibilizados para
sionante: 6.600 infratores detidos. A grande maioria
a Delegacia Especializada na Prevenção e Repressão
desses casos está relacionado ao grande drama dos
a Entorpecentes. Também houve a nomeação de 98
tempos atuais: as drogas.
agentes e escrivães, bem como 30 delegados. Atualmente, 220 policiais civis estão recebendo treina-
A apreensão de entorpecentes no ano passado ba-
mento na Academia de Polícia, uma garantia de atu-
teu todos os recordes. Foram apreendidas 5,4 tone-
ação mais efetiva e maior êxito na luta contra o crime.
ladas de drogas, quantidade 12 vezes maior que o registro de 2012. Esse desempenho é fruto de um
Ainda como suporte ao trabalho de campo, 180 es-
trabalho contínuo, em que se destaca o policiamen-
tações de trabalho foram instaladas nas diversas uni-
to inteligente, permitindo que a Polícia Civil se an-
dades da instituição. Foram adquiridas 50 viaturas e
tecipe aos bandidos, impedindo que a distribuição
18 carros celas, que dão mobilidade à ação policial
da droga ocorra. Dessa forma, a polícia evita que os
no atendimento às ocorrências em todo o interior do
entorpecentes cheguem ao cidadão,o que reduz a
Estado. Um Carro-Estação, dotado de câmeras, con-
Mais preparada, a Polícia fez, em 2013, apreensão recorde de drogas
96
drogas. No Departamento de Polícia Científica, os ganhos são bem expressivos. Construções como o novo IML e o Instituto de Criminalística fortalecem o trabalho da instituição. Foram adquiridos equipamentos de última geração, como vídeo comparadores espectrais, dando à Polícia Civil maior capacidade para investigar e elucidar crimes mais complexos. Também foi feita a nomeação de peritos criminais, peritos médico legais e peritos papiloscopistas. As operações especiais foram intensificadas. Durante todo o ano de 2013, aconteceram 55 operações de grande dimensão, uma média superior a uma ação por semana. Esse trabalho foi fundamental para o combate ao narcotráfico e ao crime de pistolagem. Somente nessas operações, foram mais de 500 prisões, um resultado que mostra o empenho e a eficiência do setor de segurança do estado.
O IML conta com equipamentos de última geração
Parece coisa de cinema, mas é real e está presente nas ruas de Teresina a cada dia: É o Carro-Estação, uma viatura especial utilizada pela Polícia piauiense para atuar contra o crime, especialmente contra a venda de drogas em diversos pontos da cidade. O equipamento conta com câmeras especiais que podem ser distribuídas em uma determinada área. À distância, a movimentação no local é acompanhada, já que dentro do veículo funciona uma estação que recebe o sinal de cada câmera. Desde meados do ano passado o Carro-Estação vem sendo usado, ajudando a fazer com que 2013 se transformasse no ano com o maior número de prisões de traficantes e apreensão de drogas.
Uma estação contra as drogas
segurança e combate às drogas
tribui para a polícia combater, sobretudo, o tráfico de
Nesse sentido, o aparelhamento das Polícias Civil e Militar vem sendo fundamental para que os resultados sejam tão expressivos.
Carro-Estação monitora ruas: é a tecnologia contra o crime
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Uma casa para quem perdeu quase tudo
forças e agiu. “Eu precisava me libertar. Até pra fora de casa já tinham me colocado. Foi então que procu-
O nome, Isis, é fictício, mas o caso é real. Ela come-
rei a igreja e pedi ajuda. Eu não aguentava mais esse
çou a usar crack aos 16 anos, através de “amigos”.
mundo”. Foi aí que Isis chegou à Casa de Acolhimento mantida pelo Governo do Estado, onde está com
Aos 25, chegou a fundo do poço. Perdeu tudo: sem
a filha.
emprego, sem família e sem casa, foi internada à força, em São Paulo.
É um recomeço. “Se não fosse a possibilidade de trazer minha filhinha para morar aqui comigo, eu estaria
Voltou para as ruas, engravidou, seguiu com o crack
nas ruas ainda, escrava do crack”. Agora ela sonha com
e tudo ficou pior. Resultado: a filha nasceu com pro-
uma vida nova. Porque ela perdeu quase tudo. Só não
blemas, sequela da droga. Após sete meses, reuniu
perdeu a esperança. E agora, ela tem cada vez mais.
Casa de Acolhimento, um espaço que resgata a esperança
Recuperando o gostinho de viver
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Marcílio tem 46 anos e há 32 vivia nas drogas. Há três meses, no entanto, está “meio limpo”. Marcílio - o nome é fictício, mas a história é real - é o morador mais velho do Espaço de Acolhimento Masculino. E já sabe que a vida pós-tratamento será muito diferente. “Eu queria preencher o vazio dentro de mim. Senti que era o momento e pedi ajuda. Minha irmã me trouxe até aqui e, então, meu maior desafio foi encontrar prazer na vida sóbrio, porque a droga traz um prazer momentâneo. Quando você termina de usar, o vazio vem ainda maior. Esse tipo de prazer eu não quero mais. Quero minha família, quero amar e ser amado. Eu não estava vivendo. Viverei em paz, somente para minha família, longe do álcool e de tudo que possa me lembrar o passado de drogas. Agora, eu já estou conseguindo ter prazeres assim”, diz.
lazer, esporte, cultura e turismo
lazer, esporte, cultura e turismo
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a d a c m E i a v ĂŞ c o ponto, v m u r i r b o desc o v ti o m o nov r a t n a c n e e s a r a p
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lazer, esporte, cultura e turismo
O prazer de viver nossa Terra Querida LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO no novo piauí
Demorou. Mas aconteceu: o Piauí entra de vez nos destinos turísticos nacionais e tem potencial para ser uma importante alternativa para os turistas internacionais. O litoral é um dos atrativos mais importantes para quem deseja viver a vida. São tantas belezas em apenas 66 km, a ponto de encantar os responsáveis por grandes produções audiovisuais, transformando o Estado em cenário de novela e minissérie de TV. Mas o prazer de viver o Piauí não é só de quem vem de fora: é, sobretudo, de quem vive aqui e conhece cada pedaço desta terra e sabe que os encantos que ela nos oferece são únicos e inigualáveis. A natureza foi pródiga com o Piauí. A esse imenso potencial natural são acrescidos novos atrativos que ampliam as possibilidades de lazer e prazer. Uma dessas contribuições se tornou um deslumbramento para os teresinenses: a Nova Potycabana. A antiga Potycabana estava fechada há anos, carecendo de profunda reforma. Criada no final da década de 80 e inaugurada em 1990, o parque surgiu com o conceito de clube popular. Era preciso não apenas uma ampla reforma, mas que fosse repensado todo o conceito do parque, adequando-o aos novos tempos. E aí surgiu a Nova Potyabana. O novo projeto se utiliza do conceito de parque de vivência, que vem a ser um espaço usado pelo cidadão cotidianamente, com diversas atividades que agregam distintos públicos. Após mais de um ano de obras e investimento de mais de R$ 6 milhões, em maio de 2013, a Potycabana era outra vez aberta ao público. Imediatamente se transformou no ponto de encontro dos teresinenses, criando um novo jeito de viver e se relacionar com a própria cidade. Os números mostram o tamanho da aceitação do novo espaço de lazer: a cada final de semana, cerca de 15 mil pessoas visitam a Nova Potycabana, desfrutando dos distintos equipamentos e possibilidades existentes.
102
lazer, esporte, cultura e turismo Todos os anos, o Encontro de Folguedo, reúne talentos de vários estados brasileiros
Apoio do Governo fortalece eventos culturais
piauienses. Mais uma vez, o Governo do Estado se fez presente na realização do Festival de Inverno de Pedro II, consolidando a cidade como um local que
Na área do lazer e da cultura, o Governo do Esta-
une atividade cultural com desenvolvimento econô-
do reforçou a política de apoio aos grandes even-
mico, linha encontrada também no Festival da Ca-
tos, importantes para o fortalecimento da identidade
chaça (em Castelo do Piauí) e na Festa do Bode (em
piauiense e para a ampliação do consumo de bens
Batalha).
culturais. Esses eventos somam as vocações culturais e ecoUma das linhas de atuação foi no apoio incondicio-
nômicas de cada cidade, agregando uma dinâmica
nal a eventos já tradicionais, como o Salão de Humor
nova que amplia essas possibilidades e fortalece o
– que no ano passado aconteceu em Parnaíba – e o
lado turístico.
Salão do Livro, que tem sua principal atividade em Teresina, mas que se desdobra em edições menores
Também um forte apelo turístico podemos encontrar
no interior, multiplicando a relação dos piauienses
em outras manifestações que se ligam às tradições.
com a literatura.
Um exemplo são os eventos carnavalescos, especialmente em cidades como Luís Correia, Floriano e
O Encontro de Folguedos mantém a tradição de
Água Branca. Ou ainda nas festas da Semana Santa,
reunir talentos de diversos estados brasileiros, numa
onde ganham importâncias as encenações da Paixão
grande confraternização da arte, que também se
de Cristo em Teresina, Bom Jesus e Floriano. Mas
notabiliza como espaço de festa e diversão para os
têm especial relevo as procissões dos Passos e do
103
Senhor Morto, em Oeiras. Além do caráter histórico
número de projetos apresentados à Fundação Cul-
da primeira capital, os eventos da Semana Santa de
tural do Estado (FUNDAC), o que aumenta a nossa
Oeiras podem ser colocados entre os mais bonitos
produção cultural, assegurando mais alternativas de
do país. Devemos relacionar, ainda, acontecimentos
lazer para a população.
como o Festival da Rabeca, que acontece em Bom Jesus, e que vai se firmando como um acontecimen-
Com a nova Lei de Incentivo, o Piauí se ajusta à rea-
to importante no calendário cultural do Piauí.
lidade nacional e ganha mais competitividade, tanto estimulando as produções locais como permitindo a
A preocupação do Governo do Estado é fortalecer
presença de atrações nacional e internacionais. Um
todos esses eventos, tanto pelo lado cultural como
exemplo é o Grupo Harém, que figurou entre os pro-
pela possibilidade do lazer através de produções de
jetos aprovados no ano passado.
alto nível que engradecem o Estado e enriquecem a cultura popular.
O Harém tem 28 anos de atuação no cenário cultural piauiense e responde por diversas produções
Para dar ainda mais impulso às produções culturais
de peças e por eventos como o Festival de Teatro
no Piauí, foi sancionada a nova Lei de Incentivos,
Lusófono.
com uma redação mais moderna e abrangente. Realizado todo mês de agosto, o Festival é um enDe acordo com o novo texto, os projetos de até 14
contro de nações lusófonas, em que acontecem ati-
mil Unidades Fiscais de Referência (correspondente
vidades como peças teatrais, lançamentos de livros e
a cerca de R$ 30 mil), financiados por empresas pri-
oficinas.Com a lei de incentivo, o grupo pode captar
vadas, podem gerar abatimento fiscal de 100% do
R$ 250 mil, cobrindo a maior parte do orçamento de
valor investido. O abatimento é 30% acima do limi-
R$ 350 mil, referente ao festival.
te anterior. Com as regras agora em vigor, cresceu o
O Festival de Inverno de Pedro II entrou definitivamente para o calendário de eventos nacionais
104
A Gruta da Betânia ganhou novos acessos e amplo estacionamento
A construção original é de 1948, mas a história de fé vem de antes. A história da Gruta da Betânia começa quando Frei Vittorino faz uma promessa: se sobrevivesse à guerra, construiria um templo para agradecer a Deus. Frei Vittorino escapou com vida e, logo após a 2ª Guerra Mundial, foi enviado, como padre, ao Brasil, para o município de Monsenhor Gil.
lazer, esporte, cultura e turismo
Gruta da Betânia, um local de peregrinação
A Gruta da Betânia foi erguida pelas mãos dos moradores, com material doado. Os santos que lá se encontram foram construídos pelo próprio Frei que também era arquiteto. Uma imagem é da Virgem de Lourdes, a Imaculada Conceição. A outra é de Santa Bernadete, que teve as visões da Virgem na cidade francesa de Lourdes. Desde então, a família Noronha cuida da Gruta, que se transformou em ponto de peregrinação. Alguns atos religiosos no local chegam a reunir 15 mil fiéis devotos de Nossa Senhora de Lourdes. Desde setembro, o centro de peregrinação está totalmente urbanizado, realização do Governo do Estado que fortalece as manifestações de fé que alimentam o turismo na região.
Uma ‘pequena Potycabana’ na zona sul
O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria das Cidades, em discussão com a comunidade e a
Uma fórmula de sucesso que pode ser multiplicada.
prefeitura. As obras incluem drenagem, terraplana-
Assim é a Nova Potycabana. E o modelo que deu cer-
gem e urbanização da lagoa.
to, com a reforma do parque criado no final dos anos 80, vai ser reaplicado. Pelo menos é o mesmo conceito de parque de vivência que orienta a elaboração da urbanização em torno da Lagoa da Nova Parnaí-
O novo parque terá um grande espaço com área de lazer, com pistas de caminhada e locais para diversas
ba, nas proximidades do Centro Administrativo, zona
práticas esportivas, como vôlei, futsal, basquete, ska-
Sul de Teresina.
te, ciclismo e academia ao ar livre.
O parque a ser construído no local será uma espécie
O investimento a ser feito é R$ 7 milhões, recursos
de “pequena Potycabana”.
do tesouro estadual.
105
A Nova Potycabana virou ponto de encontro para os adeptos da prática esportiva e para atividades educativas e entretenimento
Nova Potycabana cria tendências
após a abertura, o parque gerou novos comportamentos. A pista de skate, uma das melhores do Nor-
A inauguração da Nova Potycabana marcou um novo
deste, revelou um grande contingente de pratican-
tempo no lazer teresinense ao criar espaços para no-
tes, provocando enorme procura por equipamentos
vas práticas.
desse tipo de esporte. O mesmo aconteceu com os patins, esgotando a oferta do produto no mercado.
O parque conta com campo de futebol, quadras po-
106
liesportivas (vôlei, futsal, basquete), pista de skate,
O mais importante é que a Nova Potycabana se tor-
quadra de vôlei de praia, badminton, academia, pis-
nou o ponto de encontro dos teresinenses, que fa-
ta de ciclismo e de caminhada, além de praça de ali-
zem amplo uso do espaço desde a abertura, às 5h da
mentação e área para shows com dois palcos. Logo
manhã, até o fechamento, às 10h da noite. Grupos
lazer, esporte, cultura e turismo de esportistas realizam uso sistemático mediante re-
aconteceu no mês de junho passado. Além disso, o
serva antecipada, como acontece nos mais moder-
parque conta com um painel com a marca The Amo,
nos parques do mundo.
uma declaração de amor a Teresina.
Até mesmo as áreas de gramado são utilizadas em
O painel, com 14 metros de largura e pouco mais
encontros de grupos, seja em piqueniques, seja em
de 2 metros de altura, é um dos pontos de mais in-
pequenas atividades descontraídas que pode ser a leitura de poemas ou a execução de músicas ao violão. A área de shows acomoda apresentações de grupos culturais do Estado, além de ser utilizada para feiras ou exposições, como a de Carros Antigos, que
teresse, onde os visitantes costumam fazer fotos. O que se pode dizer é que a Nova Potycabana caiu no gosto dos teresinenses, promovendo esse novo jeito de se relacionar com a própria cidade.
107
Mais investimento no turismo
vimentação da área urbana de Luís Correia – que se materializa neste primeiro semestre e valoriza esse
O investimento no turismo se dá em várias frentes.
destino, requalificado com a urbanização da orla de
Uma delas é o fortalecimento da infraestrutura de
Atalaia. Mais uma obra que vem chamando atenção
transporte, onde as estradas de qualidade são a par-
é o Rodoanel de Parnaíba, que cria um novo cami-
te mais visível.
nho para o litoral e torna mais fácil transitar pela região de maior movimento turístico do estado.
Mas o Governo olha também para a infraestrutura aeroportuária, com a reforma dos aeroportos de
Com 3,7 km, o Rodoanel de Parnaíba vai implicar
Parnaíba, Floriano e Picos, bem como a construção
investimento de R$ 7 milhões e fica pronto neste
do terminal de passageiros do aeroporto de São Rai-
primeiro trimestre.
mundo Nonato, que fica concluído este ano, abrindo novas e amplas possibilidades para o turismo no en-
Para receber bem o turista, é fundamental investir
torno do Parque da Serra da Capivara, um diferencial
em serviços de qualidade. E o Governo está fazen-
extraordinário nos atrativos turísticos piauienses.
do isso, por exemplo, na garantia do abastecimento d’água.
O litoral do Piauí recebe uma série de investimentos
108
que o credencia ainda mais como destino turístico
No período de alta estação, a Agespisa cria sistemas
de referência. Entre eles, está a melhoria de acessos
especiais que reforçam a distribuição de água, ga-
a pontos de interesse como Barra Grande, Lagoa do
rantindo abastecimento regular – como aconteceu
Sobradinho e Lagoa do Portinho, assim como a pa-
no último réveillon. A solução definitiva, no entanto,
adutora do litoral e o no sistema de abastecimento e esgotamento de cidades da orla. A cidade de Parnaíba se beneficia com a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num investimento de R$ 40 milhões que atende 77% da população urbana do município. Em Ilha Grande, o investimento é de R$ 24 milhões, fazendo com que o serviço de esgoto sanitário chegue a 90% das residências. Certamente, a obra mais fundamental para regularidade do abastecimento de água nas cidades da margem oceânica é a Adutora do Litoral, que vai interligar as cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A obra, ao custo de R$ 55 milhões, vai acabar com o tormento de todas as altas temporadas, o que é importante para alavancar o turismo na região, gerando renda e melhor qualidade de vida para a população.
Piauí, um cenário de novela
O Piauí ganhou destaque na mídia nacional pelas conquistas em áreas como educação e redução da miséria. Mas também vem ocupando espaços privilegiados nas redes de TV, ao ser escolhido como cenário de novelas e minissérie. Na Rede Globo, a novela Cheias de Charme, um estrondoso sucesso do horário das 19h, teve cenas em Teresina, Parnaíba e Lagoa do Sobradinho, povoado de Luís Correia com a imagem marcante da “árvore penteada”. Já a Rede Record locou, no Piauí, cenas importantes de alguns dos episódios de sua mais nova minissérie, que enfoca nada menos que os Milagres de Jesus.
A minissérie começou neste mês de janeiro com o episódio A Pesca Maravilhosa, que tem cenas fundamentais filmadas no litoral piauiense – lá, a Lagoa do Portinho se transforma no Lago Genesaré, também conhecido como Mar da Galiléia. Em 18 episódios, a minissérie Milagres de Jesus conta passagens da história de Cristo a partir da visão das pessoas alcançadas pelos milagres. Três dos episódios têm filmagens no Piauí, no litoral e nas grutas da cidade de Castelo.
lazer, esporte, cultura e turismo
está a caminho: o Governo investe na construção da
109
Barra Grande se torna referência nacional
dimento, incluindo empreendimentos cada vez mais sofisticados.
No turismo, a praia de Barra Grande vai se tornando uma referência para o Piauí. Dois complexos imobili-
Os bons ventos do turismo se consolidam em inves-
ários estão em discussão, incluindo área residencial,
timentos que o Governo do Estado faz, fortalecendo
hotéis e restaurantes, bem como espaços de vivência,
outros pontos de referência como Oeiras, Serra da
com quadras de esportes e shopping. Nos últimos
Capivara, Amarante, Santa Cruz dos Milagres e, claro,
dois anos, foram mais de 50 empresas criadas, o que
Teresina. O turismo vinculado à fe do piauiense é um
está associado à descoberta dos encantos da praia
dos potenciais mais fortes. Algumas festas de padro-
piauiense. O diferencial de Barra Grande é simples
eiros – como as de Santo Antônio, em Campo Maior,
de explicar: o moderno está ali, com bons restauran-
ou de São Raimundo Nonato, em União – atraem mi-
tes e pousadas, mas sem o burburinho inquietante
lhares de pessoas a cada ano. O mesmo acontece
dos grandes centros ou das praias superlotadas. En-
com o santuário de Santa Cruz dos Milagres, um dos
contra-se a conciliação da beleza com a tranquilida-
centros de peregrinação mais fortes do Estado. As
de. Não é à toa que a mídia nacional coloca esse
festividades da Semana Santa, sobretudo em Oeiras,
pedaço do litoral piauiense como um destino a ser
fazem parte desse potencial, da mesma forma que a
desfrutados pelos viajantes.
a Gruta da Betânia, um ponto de peregrinação em Lagoa do Piauí, às margens da BR 316, que forma
O litoral do Piauí, como destino turístico, ganha novo
com Santa Cruz um polo desse turismo da fé. Em
impulso neste início de ano, quando começam os
setembro do ano passado, o Governo do Estado
voos regulares da Azul para Parnaíba. A companhia
inaugurou a organização da Gruta que é devotada
aérea fará a ligação da nossa cidade litorânea com
a Nossa Senhora de Lourdes. O investimento foi de
Teresina e Fortaleza, criando uma nova dinâmica tu-
R$ 900 mil, com a construção de área adequada para
rística. As condições são as melhores possíveis: o ae-
receber os milhares de visitantes que todos os anos
roporto de Parnaíba está prontinho para receber os
frequentam o local.
visitantes, com uma capacidade para até 200 mil passageiros por ano. Além disso, Parnaíba, Luís Correia
Em Santa Cruz dos Milagres, a cidade ganhou área
e Barra Grande ganharam novos hotéis, ampliando
de urbanização junto à orla do rio São Nicolau, além
o número de leitos e diversificando o perfil de aten-
de ter sido refeito o asfalto de acesso ao município.
Barra Grande, um dos 10 destinos do mundo
O litoral do Piauí entra de vez nos roteiros nacionais de turismo. Não é para menos. Temos o menor litoral do país, mas o mais surpreendente, com cenários muito diversos em distância tão curta: a força natural do Delta, a vivacidade de Atalaia e o paraíso tranquilo de Barra Grande, que mantém cara de aldeia de pescador com as delícias dos novos tempos. Por isso mesmo, Barra Grande foi relacionada pelo jornal O Estado de S. Paulo como um dos 10 destinos do planeta que dão o tom neste 2014 para os que desejam desfrutar o que há de melhor no mundo.
Na lista, além da praia piauiense, só há um outro destino brasileiro, a Chapada dos Veadeiros. Barra Grande aparece na terceira posição, em uma lista que inclui ainda Berlim (Alemanha), Mendonza (Argentina), a república báltica da Letônia, Uruguai, Marrocos, Orlando, Inhotim e Califórnia. Tanto destaque se justifica pela infraestrurutra que surge em torno da praia, pelos novos empreendimentos – pousadas, restaurantes – e por fatores únicos, como a beleza, a tranquilidade e condições especiais para esportes como o kite surf. Sem dúvida, é uma delícia viver Piauí.
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111
lazer, esporte, cultura e turismo
Turismo cria novas oportunidades
A beleza do litoral piauiense atrai jovens empreendedores
O litoral piauiense é o menor entre todos os estados litorâneos do Brasil. Mas a margem oceânica do Piauí vai se tornando um dos mais festejados destinos turísticos do país. Há o vigor natural do Delta, o fervor de Atalaia e os encantos inigualáveis de Barra Grande, localizada no município de Cajueiro da Praia. Esse pequeno povoado guarda encantos sem fim, atraindo os olhos do Brasil e do mundo. E gerando oportunidades. Nos últimos dois anos, foram abertos mais de 50 novos negócios no município, a maior parte bares e restaurantes. Mas há quem ganhe dinheiro com aluguel, passeios de bugre ou aulas de kite surf. O perfil do empreendedor é sobretudo jovem, que deseja conciliar a oportunidade de fazer bons negócios com o prazer de viver. Os ventos de Barra Grande também sopram a favor do desenvolvimento do Estado, criando uma vida melhor para os piauienses.
Esportistas do Piauí recebem apoio Como espaço de lazer e cidadania, o esporte também ganha apoio do governo. Primeiro, com a recuperação de equipamentos dedicados aos esporte, como ginásios, estádios e a própria Potycabana, que ampliou as possibilidades para diversas modalidades. Aí pode ser destacada também a decisão de criar o Centro de Lutas Sarah Menezes, dedicado às artes marciais e que dará prioridade aos estudantes da rede estadual de ensino. O Centro, vinculado à Secretaria de Educação, será construído na Praça das Palmeiras, no conjunto Saci, com um investimento de R$ 800 mil. A área total é Caic Balduíno: grandes conquistas no handball
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de 1.344 metros quadrados, com espaço para recep-
ros e ambientes para prática de judô, taekwondo e luta greco-romana. Outra forma de fortalecimento do esporte é com o apoio a desportistas que se sobressaem e precisam de suporte material para participação em competições de maior envergadura. A própria Sarah Menezes tem o apoio sistemático do Governo do Estado, para que siga com os treinamentos em alto nível e bem representando não só o Piauí, mas o Brasil inteiro, nas principais competições mundiais do judô. Também foi dado apoio para que a equipe de judô do Piauí pudesse participar da seletiva no Espírito Santo, oportunidade em que nossos jovens atletas se deparam com novos desafios e acumulam experiências. O Caic Balduíno Barbosa de Deus é uma verdadeira fábrica de campeões, provando que a dedicação ao esporte pode ser exercida com êxito paralelo às atividades escolares. A equipe do colégio estadual é uma das melhores do handeball do Brasil e se destacou em várias competições nos últimos anos. Em 2013, a equipe piauiense conseguiu o tetra campeonato na Copa Nordeste de Handball, bem como a oitava colo-
Lucas, o Piauí de olho na Rio 2016
Lucas Alves é uma das esperanças do Brasil para as Olimpíadas do Rio de 2016. Ele ainda não está no patamar de uma Sarah Menezes, que já tem vaga assegurada na competição de judô. Na verdade, Lucas faz parte de um esporte que há pouco se tornou olímpico e que é novo por aqui: o badminton. Ele faz parte de um time de atletas que se revelou nos últimos anos no Piauí. Na busca pelo credenciamento para as olimpíadas, Lucas participa de competições nacionais e internacionais. Recentemente esteve na Tailândia, depois no México e Estados Unidos. Participar dessas competições é uma maneira de subir no ranking e ter chances de fazer parte da equipe olímpica brasileira. O Governo do Estado está apoiando Lucas nessa luta. Quem sabe, ele estará na Rio 2016. Oxalá, ele repita o feito de Sarah e consiga trazer uma medalha para o esporte piauiense.
lazer, esporte, cultura e turismo
ção, sala de fisioterapia, refeitório, depósito, banhei-
cação no Campeonato Mundial, realizado na Croácia, em 2012, quando a equipe representou o Brasil. Outro exemplo é o atleta de badminton Lucas Alves. Apontado como uma das boas promessas do Brasil no esporte, Lucas recebeu o apoio do Governo do Estado para participar de competições internacionais que o credenciam a melhor classificação no ranking, visando as Olimpíadas Rio 2016. Mas, o esporte se fortalece na prática disseminada no dia a dia. E, dentro dessa visão, o Governo tem se utilizado da FUNDESPI e da Secretaria de Educação para ampliar a prática esportiva, entendendo que isso é importante tanto para a formação de atletas de alto nível como, principalmente, para formar cidadãos mais conscientes de suas possibilidades e de seu compromisso com a sociedade. Nessa filosofia, se inclui o programa de construção de quadras poliesportivas nas escolas. A meta é dotar toda escola da rede estadual de uma quadra coberta, transformando o local não só em espaço para a prática esportiva mas, sobretudo, para a vivência comunitária que forma cidadãos mais íntegros.
Lucas, talento piauiense nas quadras de Badminton do mundo
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A turma do skate se encontra na Nova Potycabana
Faltava um lugar. Mas ele apareceu. E desde maio do ano passado, a galera que pratica skate tem um ponto de encontro em Teresina: a pista da Nova Potycabana. Roosevelt Martins Almeida, 16 anos, sabe bem a diferença, o antes e o depois da Potucabama. O skate começou a fazer parte da vida do Roosevelt Martins, ou “Ruzi”, como os amigos costumam chamá-lo, ainda na infância. Mas, foi na Nova Potycabana que o jovem encontrou o local ideal para a prática do seu esporte preferido. “Aqui a gente sente inspiração para tentar novas manobras”, comenta. Junto com os amigos, Roosevelt destaca que a Potycabana, sem dúvida, é o point preferido da turma.
“Eu moro na zona Sudeste, mas quando a gente marca de se encontrar para fazer manobras, para conhecer gente nova, todo mundo escolhe a Potycabana. O espaço daqui é ótimo”, festeja Ruzi.
Roosevelt, paixão pelo skate que se multiplica na Nova Potycabana
114
polĂticas de garantia de direitos
polĂticas de garantia de direitos
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a o s s e p Toda merece , o it e p s e r e t n e d n e indep o x e s , r o de c o 達 i g i l e r e
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polĂticas de garantia de direitos
Ampliando o horizonte da cidadania
O grau de cidadania em uma sociedade está associa-
AS POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS
Um bom exemplo dessa ação de governo foi a ins-
do às garantias dos direitos de cada segmento social e a harmoniosa convivência entre as diferenças. No Piauí, à cidadania está em alta, através de políticas públicas inclusivas e documentos legais que asseguram essas conquistas na forma da lei. São ações que estão além do discurso, de práticas que promovem a tolerância.
tituição do documento de identificação do social. O documento é uma importante conquista de afirmação de travestis e transexuais, que passam a ter a possibilidade de usar o nome de reconhecimento público. Essa decisão reforça a posição do Piauí como um estado de vanguarda, que fortalece a convivência das diferenças. O documento que garante o nome social é fruto do Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT – Plano Piauí sem Homofobia. O Plano foi formalizado pelo Governo do Estado, estabelecendo diretrizes para o biênio 2013-2015. O objetivo é garantir a execução de ações focadas na promoção da cidadania LGBTs – segmento de Lésbicas, Gays, Transexuais e Transgêneros – e enfrentar a discriminação por identidade sexual e de gênero no âmbito dos órgãos públicos. As diretrizes do Plano foram construídas atendendo propostas aprovadas nas duas Conferências Estaduais LGBT. Entre as ações previstas estão medidas nas áreas de educação, esporte, cultura, comunicação, trabalho e emprego, turismo, cidades, saúde, previdência, mulheres, pessoa idosa, pessoa com deficiência, segurança pública e justiça, cidadania, igualdade racial e direitos humanos. Entre as preocupações está a adoção de procedimentos que permitam o tratamento diferenciado de dados estatísticos, possibilitando mapeamento da violência contra LGBT no Piauí. A isso se soma a orientação jurídica individual ou coletiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado, bem como a implantação do programa de assistência ao uso de hormonioterapia para travestis e transexuais. Há ainda a diretriz de fomentar ações afirmativas para o público LGBT no campo da intermediação de mão de obra. Um dos compromissos estabelecidos é buscar o cumprimento da meta de 30% de inserção no mercado de trabalho de LGBTs egressos de cursos profissionalizantes.
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políticas de garantia de direitos Com o documento de identificação social, a pessoa pode ser chamada pelo nome que escolheu
Segmento LGBT ganha Semana Cultural
comunidades, aconteceram algumas edições da Caravana Quilombola, com a intenção fundamental de
A afirmação do segmento GLBT passa pela afirma-
fortalecer a cultura do coletivo e levar orientação téc-
ção identitária. Por isso, o Governo do Estado rea-
nica, através da realização de palestras e oficinas de
lizou, em novembro, a primeira Semana Cultural
percussão, de música, de dança e penteados afros.
LGBT, como espaço de manifestação dos valores imateriais. O evento também está em sintonia com o
Os eventos foram realizados em cidades como Es-
Plano Piauí sem Homofobia e fortalece o propósito
perantina, Santa Cruz do Piauí e Oeiras. Desenvolve-
de manifestação coletiva e combate a discriminação
ram-se ações voltadas para o estímulo às atividades
por orientação sexual.
que fomentam a visão empreendedora e a constituição de projetos de desenvolvimento econômico.
Conduzida por esse mesmo objetivo, aconteceu, em junho, a segunda Conferência LGBT do Piauí. Foi
Nessa mesma linha, estimulou-se a economia solidá-
precisamente neste encontro que aconteceu a en-
ria, com a promoção de cursos e projetos que garan-
trega dos 10 primeiros documentos de identificação
tam atividades produtivas individuais que gerem ga-
social, um marco nas políticas de promoção da cida-
nhos extras para famílias de menor poder aquisitivo.
dania no estado. Também foram realizadas as feiras de economia soliOutro segmento que recebe atenção do Governo é
dária, como espaço para a venda dos produtos resul-
o dos quilombolas. Como forma de interação dessas
tantes dessas atividades produtivas.
119
Durante a Caravana Quilombola, são realizadas atividades que reafirmam a cultura afro
Fortalecimento das políticas públicas para a Mulher
será criada a Coordenadoria da Mulher, conforme projeto em trâmite na Assembleia Legislativa. Com um suporte institucional de primeiro escalão e vol-
As políticas públicas voltadas para mulher a incluem
tado especificamente para a mulher, espera-se dar
diversas ações, assegurando direitos e ampliando
maior intensidade às políticas públicas do setor. Es-
oportunidades. Na produção de oportunidades, o
pera-se ainda que possa haver maior captação de
Governo facilita o crédito para mulheres empreen-
recursos, especialmente através de transferências da
dedoras. Através da Agência de Fomento, as mulhe-
União.
res podem fazer empréstimos em condições vantajosas, seja para sair da informalidade e montar um pequeno negócio, seja, ainda, para ampliar as opor-
Piauí é o 5º em habitação rural do país
tunidades em um negócio já existente. Ainda na área empreendedora, há cursos específicos que ajudam
O acesso a bens essenciais é um dos fatores de cida-
a qualificar a mulher para o mercado de trabalho e
dania. E o Governo do Estado vem se dedicando à
também para as atividades empresariais.
construção de moradias em todo o território piauiense. Desde 2011, computadas as construções de ação
O desenvolvimento de políticas de igualdade de gê-
direta do Estado e contratos formalizados com insti-
nero se dá através de um trabalho sistemático que
tuições como a Caixa Econômica, foram mais de 40
cria uma nova consciência na relação entre homens e
mil moradias, o que significa a concretização de uma
mulheres. Além disso, é preciso o fortalecimento das
meta projetada apenas para o final deste ano. Nes-
políticas afirmativas e criar a consciência de respeito
se trabalho, verifica-se atenção especial com o setor
à legislação que dá proteção à mulher. É especial-
rural, que antes não chegava a ser prioridade e era
mente relevante o enfrentamento das situações de
colocado num segundo plano.
agressão às mulheres, no combate explícito à violência de gênero.
Dentro do programa de habitação rural, o Piauí vem se destacando. Segundo os dados da ADH, o Es-
Como nova etapa na luta pela igualdade de gênero,
120
tado é o quinto com o maior número de moradias
grandes conquistas. Primeiro, reduz o déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Segundo, crias melhores condições para fixação do homem no campo, garantindo, ao mesmo tempo, a
Orgulho de ser chamada pelo nome que escolheu
elevação da renda das famílias. O programa de habitação rural é financiado com recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS. O público a ser atendido é formado por agricultores familiares e trabalhadores do campo com renda de até 15 mil. A construção tem caráter coletivo: os projetos devem ser apresentados através de associações de moradores, em grupos de, no máximo, 50 pessoas.
A Juventude ganha mais espaços Desde 2011, a Juventude do Piauí passou a ter uma instância específica para discussão e promoção de políticas públicas para os jovens. É a Coordenadoria da Juventude, que articula as diversas ações voltadas para esse público com demandas tão especiais. Somente no ano de 2013, foram inauguradas cinco Casas da Juventude, que são espaços voltados para
Na identidade tradicional, há um nome masculino. Mas havia um enorme descompasso entre o nome e a imagem do portador desse documento. Ou melhor, da portadora: uma figura de mulher, feminina nos gestos, no corpo e na alma. E foi com essa imagem que ela subiu ao palco da II Conferência estadual GLBT, dia 25 de junho de 2013, no Atlantic City, em Teresina. Carla Sousa, uma militante do segmento, foi a primeira a receber o documento de identidade social, que assegura às travestis e transexuais a identificação pelo nome de reconhecimento público, em consonância com sua relação de gênero particular.
políticas de garantia de direitos
na zona rural. Construir casas na área rural tem duas
o fortalecimento das políticas públicas do segmento, proporcionando aos jovens um ambiente para a formação cultural e profissional em cada município. As novas Casas foram inauguradas nos municípios de Picos, Landri Sales, Monsenhor Gil, Pio IX e Castelo do Piauí. Cada Casa da Juventude conta com diversos equipamentos, incluindo laboratórios de informática, auditório, sala para reunião e recepção, além de um espaço voltado para o esporte e a reali-
“O nome social nos garante um tratamento mais digno, mais respeitoso. Com o documento, os certificados de cursos que fazemos, assim como matrícula nas escolas já poderão ser feitas com o nome que já usamos normalmente e não mais com a identificação de registro de nascimento”, comemora Carla, orgulhosa da identidade que pode exibir sem constrangimentos.
zação de atividades culturais. Entre as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria, está o projeto Falando Sobre Mim, que tem como objetivo principal sensibilizar e alertar os jovens sobre as causas e consequências do consumo de drogas, violência juvenil e educação no trânsito. O projeto já percorreu vários municípios piauienses, tais como Colônia do Gurgueia, Capitão Gervásio Oliveira, entre outros. O Falando Sobre Mim vem possibilitando uma maior interação com a juventude desses municípios, contribuindo bastante para o conhecimento dos jovens sobre os temas relevantes
Carla Sousa: tratamento mais digno com o documento social
121
O Projeto Falando Sobre Mim proporciona maior intereção com a juventude
nessa fase da vida. Desde o início, o projeto já aten-
atividades de férias e as relacionadas com o aniver-
deu mais de 15 mil jovens do Estado do Piauí e a
sário de Teresina, tendo à frente a Coordenadoria de
meta para 2014 é alcançar um público de, pelo me-
Comunicação, CCom.
nos, 30 mil pessoas. Cabe, ainda, à Coordenadoria da Juventude monitorar todas as ações desenvolvi-
Nas férias de julho, as atividades focaram especial-
das na Nova Potycabana, aberta ao público em maio
mente nas crianças, com oficinas, shows infantis e,
passado, após uma completa reforma que transfor-
com o Clube da Leitura, com até mesmo espaço
mou o parque no novo ponto de encontro dos tere-
para a literatura infantil. No aniversário de Teresina
sinenses.
um dos momentos de destaque foi o Circuito The Amo, uma corrida que contou a participação de mais
122
Nesse trabalho, há uma atenção especial aos seg-
de mil atletas. Esses eventos reafirmaram a Nova Po-
mentos jovens, abrigando eventos especiais de vá-
tycabana como o espaço que reflete o novo modo
rios perfis. São exemplos dessas ações dirigidas, as
do teresinense se relacionar com sua cidade.
Na atenção ao meio ambiente, nosso estado dá lição para o Brasil inteiro. O Piauí é, excluídos os estados amazônicos, quem conta com o maior percentual de
Direito ao futuro. Está aí um direito que os piauienses
áreas naturais preservadas. Isso quer dizer que estão
começam a ter em grande medida. Primeiro, pelos
preservadas áreas imprescindíveis para a manuten-
investimentos feitos agora, que criam as condições
ção das características fundamentais do ecossistema.
para um futuro muito melhor. Segundo, pela opção
Além disso, o Piauí investe em ações ambientais im-
por um modelo de desenvolvimento pautado pela
portantíssimas para o estado.
sustentabilidade. Quer dizer, um modelo que aposta no desenvolvimento, mas sem comprometer o cená-
Nesses últimos anos, o Governo do Estado tem se
rio que ainda está em construção.
empenhado na instalação do Parque das Nascentes,
Oficina de leitura faz criança sonhar mais alto
políticas de garantia de direitos
O direito de preservar o presente para garantir o futuro
Clube da Leitura: um espaço para a literatura infantil que faz sonhar
Construir cidadania é garantir direitos e – por que não? – assegurar a possibilidade de sonhar. E o sonho povoou as mentes de centenas de crianças que participaram do Clube da Leitura, nas duas edições em que esteve na Nova Potycabana – na temporada de férias de julho e nas comemorações do mês do Piauí, em outubro. A oficina, com aval da Secretaria de Educação, disponibilizava livros e também tinha contadores de histórias. A cada história contada, a criançada ficava encantada e hipnotizada, cada uma viajando no sonho que toda narrativa trazia. O melhor de tudo é que o Clube da Leitura foi um sucesso, mostrando que as crianças estão mais abertas à literatura, às artes e ao sonho do que imaginam os adultos de mentes não tão abertas. A plateia da oficina são crianças que se deixam levar pela imaginação e, com certeza, começam a se firmar como cidadãos que pavimentam um futuro melhor com o alicerce das letras.
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que preserva as áreas naturais na confluência dos es-
Grande. Além disso, o estado quer a criação do Par-
tados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, onde
que das Dunas, consagrando na lei o trabalho de
se encontram as nascentes do Rio Parnaíba. Esse
preservação desses marcos ambientais tão importan-
empenho leva em conta a importância do Parnaíba,
tes para o estado.
cuja bacia hidrográfica cobre a quase totalidade do território piauiense. Mais que isso, o rio tem força
As características ambientais são parte da identidade
identitária, como elemento importante na cultura e
de nosso Piauí e a preservação é a garantia de ma-
no imaginário de nossa gente.
nutenção das condições necessárias para um desenvolvimento consistente e continuado. É, ao mesmo
Também é especialmente importante o trabalho que
tempo, a garantia de um direito essencial e, dessa
está sendo feito no litoral, para a contenção das du-
forma, um elemento de construção da cidadania em
nas. Esse trabalho é feito em pontos como a Lagoa
nossa sociedade.
do Potinho e, principalmente, no município de Ilha
Lagoa do Portinho: contenção das dunas garante preservação do ecossistema
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construindo um novo destino
construindo um novo destino
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construindo um novo destino
s i a m r i Para s o m a t s e longe, o d n i u r t cons s o i r p 贸 r nossos p s o h n i m ca 127
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O Piauí do futuro já começou somos um estado que pode muito mais
Os dados dizem com todas as letras: o Piauí está bem
resguardo dos direitos elementares, inclusive o direi-
melhor. Em todos os setores que se possa avaliar. Na
to de viver em paz e com mais conforto. Na inclusão,
infraestrutura, que cria as condições para crescer mais;
hoje temos menos de 5% de piauienses na extrema
nos investimentos sociais, que transformam e geram
pobreza. Em mais um ano, estaremos com números
uma vida melhor; no planejamento, que aponta os ca-
bem próximos de zero. Hoje, temos um PIB de R$ 30
minhos a seguir com segurança e na gestão, que faz
bilhões. Em mais um ano, teremos ultrapassado os
cada centavo do povo render bem mais. Mas o Piauí
R$ 33 bilhões. No agronegócio, estamos a um passo
está muito melhor que antes na sua relação consigo
de alcançar uma safra de 3 milhões de toneladas de
mesmo.
grãos, meta que se torna mais próxima com as obras de infraestrurutra que atendem a região dos cerrados.
Somos um estado que sabe que pode muito mais, e
No setor de energia, o Piauí atrai os interesses dos
que acredita nas possibilidades que nos levam a um
grandes investidores: apenas cinco projetos garan-
novo destino. E, sobretudo, somos um estado que
tem investimentos de R$ 8,5 bilhões, assegurando o
confia no futuro, e que cuida desse futuro agora, de-
suporte energético para o estado crescer mais rápido.
senhando hoje o cenário no qual desejamos atuar no
O setor de gás e petróleo projeta investimentos ainda
amanhã. Os dados de hoje apontam um PIB que cres-
maiores, criando um marco no desenvolvimento eco-
ce bem acima da média nacional, uma educação que
nômico.
serve de exemplo para o país e uma juventude que se notabiliza por sonhar, e sonhar alto, voando nas asas
O que se pode dizer é que o nosso Estado cria, neste
do saber e da inovação. Mas, acima de tudo, os dados
momento, um divisor: o antes e o depois. Se antes es-
de hoje apontam para uma realidade nova e promis-
perávamos pelo que nos delegariam, hoje tomamos
sora. Na parte do Governo, os projetos em execução
as rédeas do destino e desenhamos nossos próprios
no presente e programados para os próximos anos
caminhos. Não é por acaso que o Piauí é hoje um dos
são muito mais que perspectivas: são certezas que se
cinco estados do país que não quebrou os limites pru-
afirmam pelos encaminhamentos definidos, inclusive
denciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
com a garantia de recursos para investir. As obras em
Fiscal. Quer dizer: somos um dos cinco estados do
andamento e por realizar são a base de ações muito
país com as contas equilibradas.
mais poderosas, que vão fazer parte desse Piauí que está chegando.
Isso quer dizer que vivemos um paraíso? Nem pensar. Muito longe disso. Ainda temos carências absurdas,
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As transformações na educação são uma indicação
a começar por uma desigualdade que agride, inco-
das extraordinárias mudanças que acontecem e estão
moda e desafia. Mas há um Piauí em transformação.
por acontecer. Reduzimos o analfabetismo como ne-
Há um estado que se reinventa e se reinsere no ce-
nhum outro estado, assim como fomos o estado que
nário nacional, com muito mais força e perspectivas.
mais cresceu nas avaliações nacionais e internacionais.
Rompemos, em 2013, a barreira de R$ 1 bilhão em
Isso quer dizer que estamos agindo no fundamental:
investimentos. Em 2014, e nos próximos anos, rompe-
o conhecimento. Dizer que o Piauí investiu 27% das
remos outras marcas.E construiremos uma marca mais
receitas em educação - 2 pontos acima do estabe-
poderosa que todas: um Piauí mais rico, mais justo,
lecido por lei - é um indicador do compromisso com
mais dono de seu destino.
essas mudanças. Somos um Piauí mais cidadão, no
Pode acreditar.
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Wilson Nunes Martins GOVERNADOR DO ESTADO Antonio José Moraes Souza Filho VICE-GOVERNADOR
Paulo Ivan da Silva Santos Secretaria de Estado da Administração Perpétua Meire dos Santos Neiva Secretaria de Estado da Assistência Social Ubiraci de Carvalho Secretaria de Estado da Defesa Civil Átila de Freitas Lira Secretaria de Estado da Educação
Antonio Avelino Rocha de Neiva Secretaria de Estado dos Transportes Romildo Macedo Mafra Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência Cel. PM Gerardo Rebelo Filho Comando Geral da Polícia Militar do Piauí Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controladoria Geral do Estado
Antonio Silvano Alencar de Almeida Secretaria de Estado da Fazenda
Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira Coordenadoria da Juventude
José Dias de Castro Neto Secretaria de Estado da Infraestrutura
Fenelon Rocha Coordenadoria de Comunicação Social
João Henrique Ferreira Alencar Pires Rebelo Secretaria de Estado da Justiça Ernani de Paiva Maia Secretaria de Estado da Saúde Robert Rios Magalhães Secretaria de Estado da Segurança Pública João Alberto Monteiro Secretaria de Estado das Cidades Warton Francisco Neiva de Moura Santos Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Rubem Nunes Martins Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural Wilson Nunes Brandão Secretaria de Estado do Governo Dalton Melo Macambira Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Antônio Cézar Cruz Fortes Secretaria de Estado do Planejamento Larissa Mendes Martins Maia Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo Marcos Aurélio Bona Secretaria de Estado do Turismo
Zita Villar Coordenadoria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Cel. Antônio Cruz de Oliveira Comando do Corpo de Bombeiros Militares do Piauí Norma Brandão de Lavanere Dantas Defensoria Pública do Estado Do Piauí Cel. PM Paulo de Tarso Soares De Araújo Gabinete Militar do Governo do Estado do Piauí João Madison Nogueira Ouvidoria Geral do Estado Kildere Ronne de Carvalho Sousa Procuradoria Geral do Estado Flávio Rodrigues Nogueira Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí Darlan Noleto Portella Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Elizeu Aguiar Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí José Messias de Andrade Júnior Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Judas Tadeu de Andrade Maia Instituto de Terras do Piauí
Jerônimo da Rocha Santana Fundação Cultural do Piauí Francisco Soares Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Do Piauí Marco Aurélio Sampaio Fundação Estadual de Esportes Nouga Cardoso Batista Universidade Estadual do Piauí Magno Pires Alves Filho Fundação Centro de Pesquisas Econômicas José Antonio Filho Agência de Defesa Agropecuária Gilberto Gomes Medeiros Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho Agência de Fomento Tiago Siqueira Gomes Agência de Tecnologia da Informação do Piauí Severo Maria Eulálio Filho Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí José Antonio Vasconcelos Departamento Estadual de Trânsito José Eduardo Pereira Junta Comercial do Estado do Piauí Alberto Monteiro Neto Central de Abastecimento do Piauí Gustavo Henrique Mendonça Xavier De Oliveira Companhia de Gás do Piauí Marcos Tavares Silva Companhia Metropolitana de Transportes Públicos José Augusto Nunes Empresa de Águas e Esgotos do Piauí Gilberto Antonio Neves Pereira Da Silva Empresa de Gestão de Recursos do Estado
Equipe De Elaboração • Coordenadoria de Comunicação Social Fenelon Rocha Coordenador Paula Danielle Pereira Chaves Diretora de Jornalismo Débora Dos Santos Oliveira Diretora de Marketing João Carlos Andrade Cavalcante Diretor Administrativo Fenelon Rocha Coordenação Editorial e Textos Thamirys Viana Copidesque e Apoio Editorial Aline Vasconcelos, Camilla Melo, Carlos Lustosa, Catarina Santiago, Glenda Uchôa, Jéssica Katarine, Olegário Borges, Mayara Ferreira, Virgiane Passos Coleta de Dados Aureliano Muller, Francisco Leal, Igor Prado, Juscelino Reis, Kalberto Rodrigues, Márcio Sales, Maurício Pokemon, Paulo Barros, Regis Falcão, Arquivo Ccom Fotos • chroma comunicação Frederico Almeida Diretor de Criação Denise Martins Direção de Produção e Atendimento Rafael Paixão Direção de Arte e Diagramação Manoel Ciríaco Redator Thyago André Produtor Dariana Ribeiro Revisão de Texto
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