Competência e honestidade fazem os recursos render Inauguração da nova sede da Subseção de Vassouras. Inauguração do transporte para advogados em Macaé.
Caarj homenageia advogados com 50 anos de profissão Em Nova Friburgo, colegas também receberam a medalha, em cerimônia realizada no dia 5. Entre os agraciados, estavam o ex-presidente da 9ª Subseção, Hélio Arantes, responsável pela instalação da Justiça Federal no município; o defensor público Amauri Hertal; e o coordenador da Procuradoria do Estado, José Maria Spitz.
Inauguração da nova sede da Subseção de Bom Jesus do Itabapoana. Inauguração da Central Digital e do escritório compartilhado em Campos. Inauguração da sala dos advogados no fórum antigo de Santo Antônio de Pádua. Estes são temas tratados nesta TRIBUNA REGIONAL, voltada para a subseções das regiões dos Lagos, Sul-Fluminense, Serrana e Norte-Noroeste. Muitos se lembram que, quando assumimos nosso primeiro mandato e diminuímos o valor das anuidades, alguns previram um colapso na administração. A realidade demonstrou o contrário disso. A Seccional se fortaleceu e passou a oferecer mais e melhores serviços aos advogados.
A entrega de medalhas vem sendo realizada pela Caarj desde julho. No dia 15, os advogados Josias Teixeira Piredda e Maurício Cardoso
O advogado Antônio Maximiano recebeu a medalha das mãos de Felipe
No dia 25 de agosto, o advogado Antônio Maxi-
Farias, de Itaperuna, foram os homenageados. Já no
miano de Oliveira, da comarca de Três Rios, foi
dia 14, foi a vez de quatro advogados de Campos:
homenageado pela Caixa de Assistência dos Ad-
Francisco de Assis Ribeiro, José César Caldas, Mu-
E a anuidade rapidamente passou a ser restituída aos advogados sob a forma dos mais variados serviços.
vogados do Rio de Janeiro (Caarj) pelos seus mais
rilo Abreu Henriques
de 50 anos de profissão. Ele recebeu das mãos do
e Victor Orlando de
presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, a Meda-
Andrade. O primeiro a
Isso tudo, graças a uma administração austera e competente.
lha Sobral Pinto. É a experiência desses profis-
receber a medalha foi
sionais que fortalece nossa categoria. Que os jo-
Roberto Monteiro Co-
Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ
vens aprendam com essas pessoas o valor da ad-
imbra Lopes, de Mi-
vocacia , disse Felipe.
racema, no dia 12.
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL
Hélio Arantes, um dos que receberam a medalha em Nova Friburgo
OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 - Tel: (21) 2730-6525 Presidente: Wadih Damous Diretor do DAS: Felipe Santa Cruz (felipe.santacruz@oabrj.org.br) Chefe do Departamento de Comunicação: Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 (cid.benjamin@oabrj.org.br) Editora: Amanda Lopes (amanda.lopes@oabrj.org.br)
SUL FLUMINENSE OAB/BARRA MANSA (Quatis) Pres: Ayrton Biochine Justo R. Cristóvão Leal, 65, Centro. Cep: 27310-060. Tel/fax: (24) 3323-4217/3323-5522. E-mail: barra.mansa@oabrj.org.br OAB/ VOLTA REDONDA Pres: Rosa Maria de Souza Fonseca R. General Newton Fontoura, 323, Jardim Paraíba. Cep: 27295-040. Tels: (24) 3347-4466 / 3347-5492. E-mail: volta.redonda@oabrj.org.br OAB/BARRA DO PIRAÍ Pres: Leni Marques R. Paulo de Frontim, 189 salas 305 a 307, Centro. Cep: 27123-120. Tels: (24) 2442-0230/ 2443-3298. E-mail: barra.pirai@oabrj.org.br OAB/VALENÇA (Rio das Flores) Pres: Munir Assis Travessa Ventura Alves de Souza, 174 / sala E, Centro. Cep: 27600-000.
Repórter: Renata Loback (renata.loback@oabrj.org.br) Projeto gráfico: Victor Marques (victor.marques@oabrj.org.br) Diagramação: Flávia Marques (flavia.marques@oabrj.org.br) Fotografia: Francisco Teixeira e Lula Aparício
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Impressão: Walprint Tiragem: 21.000 exemplares Publicidade: Eduardo Sarmento (eduardo.sarmento@oabrj.org.br) Tel: (21) 2272-2066 Depto de Jornalismo: Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar - Castelo Rio de Janeiro CEP: 22020-080. Tels: (21) 22722127. tribuninhas@oabrj.org.br
OAB/VASSOURAS Pres: José Roberto Ciminelli Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, 130 / sala 203, Centro. Cep: 27700-000. Tel: (24) 2471-1081 E-mail: vassouras@oabrj.org.br OAB/PARAÍBA DO SUL Pres: Eduardo Langoni de Oliveira R. Alfredo da Costa Mattos Júnior, 64 / fundos, Centro. Cep: 25850-000. Tels: (24) 2263-3309 / 2263-3652. E-mail: paraiba.sul@oabrj.org.br
OAB/ANGRA DOS REIS Pres: Claudio Rupp Gonzaga Praça Raul Pompéia, 16, Centro. Cep: 23900-000. Tel: (24) 3365-1429. E-mail: angra.reis@oabrj.org.br
OAB/PARATY Pres: Benedita Aparecida Corrêa do Nascimento Travessa Santa Rita, 18, Edifício do Fórum - Sala dos Advogados, Centro. Cep: 23970-000. Tels: (24) 33712900 / 3371-1184 (r. 227). E-mail: paraty@oabrj.org.br
OAB/ITAGUAÍ (Seropédica) Pres: José Ananias Silva de Oliveira R. General Bocaiúva, 424 / sala 18, Centro - Edifício do Fórum - Cep: 23815-310. Tel: (21) 2688-2181. E-mail: itaguai@oabrj.org.br
OAB/MIGUEL PEREIRA (Paty do Alferes) Pres: Pedro Paulo Sad Coelho R. Francisco Alves, 22 / salas 201 a 203, Centro. Cep: 26900-000. Tel: (24) 2484-5087. E-mail: miguel.pereira@oabrj.org.br
PARCERIA TRIBUTÁRIA Advogados especializados em Direito Tributário buscam colegas que não contam com essa especialização para desenvolver parceria e atender clientes nessa área. Defesa de execuções fiscais e atos de infração. David Nigri Advogados Associados. Tel (21) 2220-2112. E-mail: davidnigriadvogados@gmail.com.
OAB/PIRAÍ Pres: Carlos Alberto dos Santos - R. Barão do Piraí, 443 / sala 101, Centro. Cep: 27175-000. Tel: (24) 24312855. E-mail: pirai@oabrj.org.br OAB/RIO CLARO Pres: Adriana Aparecida Martins Moreira - R. Manuel Portugal,156, Edifício do Fórum - Sala dos Advogados, Centro. Cep: 27460-000. Tel: (24) 3332-1388 Fax: (24) 3332-1622. E-mail: rio.claro@oabrj.org.br
REGIÃO SERRANA OAB/PETRÓPOLIS (São José do Vale do Rio Preto - Itaipava) Pres: Herbert Souza Cohn End: Rua Marechal Deodoro, 229 Centro Cep: 25620-000. Tel: (24) 2243-3890 Fax: (24) 22314784. E-mail: petropolis@oabrj.org.br
OAB/MENDES Pres: Paulo Afonso Loyola Costa - R. Adélia Nunes Vieira, 18/sala 101, Centro. Cep: 26700-000. Tel: (24) 24654500. Fax: (24) 2465-0509. E-mail: mendes@oabrj.org.br
OAB/NOVA FRIBURGO (Bom Jardim - Carmo - Sumidoro) Pres: Carlos André Rodrigues Pedrazzi End: Praça Getúlio Vargas, 89 - Centro - Cep: 28610175. Tel: (22) 2522-3161/ Fax: (22) 2533-0242 E-mail: nova.friburgo@oabrj.org.br
OAB/MANGARATIBA Pres: Ilson de Carvalho Ribeiro - Estr. São João Marcos, s/nº - 3º andar, Edifício do Fórum Sala dos Advogados, Centro. Cep: 23860-000. Tel: (21) 3789-0605 / 37890273. Email: mangaratiba@oabrj.org.br
OAB/TERESÓPOLIS Pres: Jefferson de Faria Soares End: Avenida Lúcio Meira, 58 / cobertura 01- Centro Cep: 25953-001- Tel: (21) 2742-2567 e 2743-0917 E-mail: teresopolis@oabrj.org.br
OAB/SEROPÉDICA Pres: Wendell Pereira de Souza
OAB/CANTAGALO (Santa Maria Madalena - São Sebastião do Alto)
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Setembro / 2011 - 2
MACAÉ
Van vai transportar colegas gratuitamente
O
s advogados de Macaé agora contam com o serviço de transporte gratuito. Uma van com 15 lugares, que levará colegas da OAB/ Macaé às justiças Estadual, Trabalhista e Federal, foi entregue pela OAB/RJ à subseção no dia 15 de agosto.
O carro fará sete viagens por dia, das 9h30 às 18h. Para embarcar, advogados e estagiários só precisam apresentar a carteira da Ordem. Este serviço é fundamental para os advogados de Macaé por conta da distância entre as serventias da Justiça na cidade. Além disso, o transporte público daqui é, no mínimo, ineficiente , disse a presidente da subseção, Andréa Vasconcelos Meirelles. Presente ao evento, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, reconheceu a necessidade do transporte. Sabemos que a dificuldade de se locomover onera o exercício da advocacia. A van vai facilitar muito o cotidiano dos colegas de Macaé.
Rogério, Nagha, Pedrazzi e Rômulo
Veículo tem lugar para 15 pessoas
Felipe participou de palestra Na ocasião, Felipe também proferiu uma palestra sobre os Desafios da advocacia, realizada durante uma cerimônia de entrega de carteiras da subseção. Ao abordar o tema, o presidente da Caarj defendeu a manutenção do Exame de Ordem. O aumento do número de vagas nos cursos de Direito não significa que a qualidade do ensino está crescendo também. O exame é a arma que resta para que tenhamos certeza que o profissional que recebe este documento está apto para exercer a advocacia , afirmou.
Tribunal Regional Federal de Nova Friburgo ganha sala da OAB No dia 5 de agosto, foi inaugurada a Sala dos Advogados do Tribunal Regional Federal de Nova Friburgo. O espaço conta com três computadores com acesso a internet, máquina de fotocópia, telefone e uma mesa de reuniões. A sala que recebeu o nome do advogado Neucyr Alaylton D Angelo vai beneficiar centenas de profissionais da região que perderam seus escritórios na tragédia das chuvas, em janeiro. Estiveram presentes na inauguração o presidente e o vicepresidente da subseção, Carlos André Pedrazzi e Rômulo Luiz Colly; a viúva e o filho do homenageado, Nagha D Angelo e Rogério Alaylton D Angelo.
Pres: Guilherme Monteiro de Oliveira End: Rua César Freijanes, 5 / salas 105 e 106 - Centro Cep: 28500-000. Tel: (22) 2555-4925 e 2555-5950 E-mail: cantagalo@oabrj.org.br OAB/CORDEIRO (Duas Barras - Macuco - Trajano de Moraes) Pres: Dominique Sander Leal Guerra End: Avenida Raul Veiga, 157 - Edifício do Fórum Sala dos Advogados - Centro - Cep: 28540-000 Tel: (22) 2551-0698. E-mail: cordeiro@oabrj.org.br OAB/CACHOEIRAS DE MACACU Pres: Cezar de Almeida End: Rua Romeu Caetano Guida, 59 / Campo do Prado Cep: 28680-000 - Tel: (21) 2649-4878 e 2649-4879 (gab.) E-mail: cachoeiras.macacu@oabrj.org.br
Cabo Frio Cep: 28905-270. Tel: (22) 2643-0026 Fax: (22) 2643-0561. E-mail: cabo.frio@oabrj.org.br OAB/ARARUAMA Pres: Ademario Gonçalves da Silva End: Av. Getúlio Vargas, 67 /Centro - Araruama Cep: 28970000 - Tel: (22) 2664-4489. E-mail: araruama@oabrj.org.br OAB/MARICÁ Pres: Amilar José Dutra da Silva End: R. Álvares de Castro, 1029 - Araçatiba Maricá - Cep: 24900-000 Tel: (21) 2637-8061 e 2637-3614. E-mail: marica@oabrj.org.br
REGIÃO DOS LAGOS
OAB/SÃO PEDRO D ALDEIA (Iguaba Grande) Pres: Julio Cesar dos Santos Pereira End: R. Hermógenes Freire da Costa, s/nº Centro Cep: 28940-000 Tels: (22) 2621-3836 Fax: (22) 2621-6976 - E-mail: spedro.aldeia@oabrj.org.br
OAB/CABO FRIO (Armação de Búzios - Arraial do Cabo) Pres: Eisenhower Dias Mariano End: Av. José Waltz Filho, 58, Sala 209 - Centro -
OAB/SAQUAREMA Pres: Miguel Saraiva de Souza End: Av. Roberto Silveira, s/nº Edifício do Fórum
Sala dos Advogados - Centro Saquarema Cep: 28990-000 Tels: (22) 2651-6064 e 2651-2823 E-mail: saquarema@oabrj.org.br OAB/ RIO DAS OSTRAS (Casimiro de Abreu) Pres: Alan Macabú Araujo End: Av. Amazonas, 306 - Remanso - Rio das Ostras Cep: 28890-000. Tel.: (22) 2764-6881 e 2760-7174 E-mail: rio.ostras@oabrj.org.br NORTE-NOROESTE OAB/MIRACEMA Pres: Hanry Felix El-Khouri End: Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 Centro Miracema - Cep: 28460-000. Tel.: (22) 3852-0722 E-mail: miracema@oabrj.org.br OAB/ITAPERUNA (Lage do Muriaé) Pres: Adair Ferreira Branco Júnior End: BR 356 - Km 2 - Casa do Advogado Cidade Nova Itaperuna - Cep: 28300-000. Tel: (22) 3822-0049 E-mail: itaperuna@oabrj.org.br
Alerj aprova projeto que eleva comarcas do interior à 2ª entrância A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no dia 3 de agosto o Projeto de Lei nº 566/11, que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do estado, consolidando Armação de Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Miracema, Paraíba do Sul, Rio das Ostras, São Fidélis e Vassouras como comarcas de 2ª entrância. O texto agora depende da sanção do governador do estado, Sérgio Cabral. Mudança pode evitar evasão de juízes Ao longo de sua carreira na 1ª instância, os magistrados passam pelas três entrâncias (1ª, 2ª e entrância especial) para adquirirem experiência e, mais tarde, passarem a atuar em instâncias superiores. Quando uma comarca alcança a elevação, ela aumenta as chances de manter seus juízes, já que não é mais necessário que eles deixem as cidades para dar andamento às suas carreiras.
OAB/CAMPOS (Cardoso Moreira - Italva - São Francisco do Itabapoana - São João da Barra) Pres: Filipe Franco Estefan End: Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro Campos Goytacazes - Cep: 28010-030. Tel: (22) 2733-2564 E-mail: campos@oabrj.org.br
OAB/SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (Aperibé) Pres: Adauto Furlani Soares End: Rua Silva Jardim, s/nº - Edifício do Fórum Sala dos Advogados - Centro - Santo Antônio de Pádua Cep: 28470-000. Tel: (22) 3851-0966. E-mail: santonio.padua@oabrj.org.br
OAB/MACAÉ (Carapebus - Conceição de Macabu Quissamã) Pres: Andréa Vasconcelos Meirelles Av. Agenor Caldas, 581 - Imbetiba - Macaé Cep: 27901-000. E-mail: macae@oabrj.org.br
OAB/ITAOCARA Pres: Fernando José Marron da Rocha End: Rua Aristeu Bucker, 22 - Centro - Itaocara Cep: 28570000 - Tel: (22) 3861-2063. E-mail: itaocara@oabrj.org.br
OAB/BOM JESUS DO ITABAPOANA Pres: Luiz Carlos Ribeiro Marques End: Rua José Alberone, 85 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - Cep: 28360-000 - Tel: (22) 3831-1580 E-mail: bjesus.itapaboana@oabrj.org.br OAB/SÃO FIDÉLIS Pres: Magno Rangel Rocha End: Rua Faria Serra, 151 - Centro - São Fidélis. Cep: 28400000. Tel: (22) 2758-1600. E-mail: saofidelis@oabrj.org.br
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Setembro / 2011 - 3
OAB/CAMBUCI (São José do Ubá) Pres: Elizeu Macieira End: Rua Maria Jacob, 134 - Edifício do Fórum Sala dos Advogados - Centro - Cambuci Cep: 28430-000 - Tel: (22) 2767-2197. E-mail: cambuci@oabrj.org.br OAB/PORCIÚNCULA (Natividade e Varre-Sai) Pres: José Nagib Sacre End: Rua Berardinelli Vieira, 1 - Edifício do Fórum - Sala dos Advogados - Centro Porciúncula. Cep: 28390-000 Tel: (22) 3842-1994 E-mail: porciuncula@oabrj.org.br
VASSOURAS
Nova sede é exemplo de conforto para colegas Desejo antigo dos advogados de Vassouras, a nova sede da subseção agora é uma realidade. O espaço, localizado em frente ao Fórum Regional, foi inaugurado no dia 26 de agosto pela Diretoria da OAB/ RJ. Ele conta com dois escritórios compartilhados, um auditório com capacidade para 25 pessoas, sala de leitura e estudos, computadores com acesso à internet e leitores de cartão, aparelhos de TV e DVD, além de estacionamento com seis vagas. O que chama a atenção, no entanto, é a preocupação com o conforto dos advogados. No local, foram criados um dormitório, onde os colegas poderão passar a noite quando houver necessidade, e uma sala onde serão oferecidos, gratuitamente, serviços de fisioterapia e massoterapia. Já contávamos com um profissional que poderia prestar o serviço, então, pedimos à Seccional apenas que nos ajudasse a montar a sala para a fisioterapia. E os dormitórios eram uma necessidade na subseção, já que Vassouras é um local de passagem para muitos advogados e, frequentemente, eles precisam pernoitar aqui , explicou o presidente da subseção, José Roberto Ciminelli. No mesmo dia, também foi inaugurada a Sala dos Advogados no Fórum, reformada pelo projeto OAB Século 21. A sala tem três computadores, internet, impressora, leitores de cartão para a certificação digital e máquina de fotocópia.
Na cerimônia, Ciminelli destacou o apoio da OAB ao trabalho dos colegas: A Ordem está sempre atenta e mantém uma estrutura digna de atendimento aos advogados . Sinto que a OAB/RJ está cada vez mais forte e unida. Vamos aproveitar essa união para lutar pelo respeito às nossas prerrogativas , completou. A defesa das prerrogativas é, segundo o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, uma das maiores bandeiras da Seccional, sendo escolhida, inclusive, como tema da 22ª Caminhada dos Advogados Pela Vida, realizada no dia 28 de agosto. A Ordem oferece amparo a todas as reivindicações práticas da profissão. Mas ainda há muito o que ser conquistado em relação ao respeito às prerrogativas no Judiciário , avaliou.
Decanos foram homenageados Presentes à cerimônia, dois decanos da comarca de Vassouras, os advogados Serpa Pinto e Silvio Leal, foram citados por Felipe como referências para a advocacia . Nossa classe é feita de exemplos e história. Os que nos precederam na profissão desempenharam um papel de enfrentamento, principalmente na Ditadura. Agora, ao construir-
Ao lado de Ciminelli, Felipe discursa em Vassouras
mos outra página da Justiça, devemos lembrá-los. O advogado é o braço e a voz do povo , concluiu. Também participaram do evento o prefeito de Vassouras, Renan Vinicius; o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes; e os presidentes das subseções de Mendes, Barra do Piraí, Volta Redonda, Valença e Piraí, Paulo Afonso Loyola, Leni Marques, Rosa Fonseca, Munir Assis e Carlos Alberto dos Santos, respectivamente.
Notas No dia 16 de agosto, a OAB/Macaé, em parceria com a Justiça Federal, o Procon e o Banco do Brasil, prestou atendimento jurídico gratuito à população, em tendas montadas na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. No local, também foi possível retirar o CPF. A exemplo do que foi feito em Teresópolis, a Controladoria Geral da União (CGU) decidiu bloquear as contas da prefeitura de Nova Friburgo. A fiscalização da CGU
Mês de julho foi marcado por inaugurações no interior Em julho, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, visitou as subseções do Norte e Noroeste do estado para realizar inaugurações. Entre elas, a da nova sede da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, que agora conta com salas de aula, no dia 15; a da Central Digital e a do Escritório Compartilhado da OAB/Campos, no dia 14; e a do auditório da Sala dos Advogados no Fórum antigo de Santo Antônio de Pádua, no dia 12.
A sede da OAB/Bom Jesus, reformada pelo projeto OAB Século 21
A maratona de visitas também incluiu as comarcas de Miracema, Itaperuna, Porciúncula, Itaocara, Cambuci e São Fidélis.
encontrou graves irregularidades na aplicação dos R$ 10 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional para socorro às vítimas e reconstrução do município, após as chuvas de janeiro. No dia 29 de julho, a presidente da OAB/Macaé, Andréa Vasconcelos, recebeu o Diploma de Mérito Municipal por indicação do vereador Danilo Funke. Também foram homenageados o senador Lindberg Faria, o juiz Sandro Lontra, o radialista Zezé de Abreu e o editor do jornal O Debate, Márcio Siqueira. A OAB/Cabo Frio vai cobrar das autoridades municipais explicações para o abandono da Central de Monitoramento de segurança da cidade, denunciada em uma reportagem da Rede Record, no dia 15 de junho. As imagens mostravam equipamentos desligados e desconectados no prédio onde funciona a central, além da falta de câmeras.