Metalúrgicos de Itu e Região
Dezembro de 2015
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Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região 65 anos de conquistas. 1950-2015 www.metalurgicosdeitu.com.br
Ano 65 - Edição 198 Gratuito
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Funcionamento do Sindicato no mês de dezembro
Assinada as CCT do G10 e do SICETEL
A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) assinou na quinta-feira, 19 de novembro as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com os sindicatos patronais ligados ao Grupo 10 e com o Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de metais ferrosos (Sicetel). As assinaturas foram na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Página 2. Sede e subsedes: encerramento das atividades, incluindo o atendimento odontológico nos consultórios das subsedes: dia 18 de dezembro, às 12h. Retorno em 4 de janeiro de 2016, às 8h. Atendimento jurídico: final de 2015 e início de 2016 1. Sede: a) Atendimento em plantão das 17h00min às 19h00min até o dia 14.12.14 – retorno no dia 18.01.16; b) Atendimento diário das 08h00min até às 12h00min até o dia 17.12.15 – retorno no dia 18.01.16. 2. Os plantões jurídicos semanais nas Subsedes de Porto Feliz, Boituva e Cabreúva, serão retomados em datas a serem divulgadas no ano de 2016. Homologações de Contrato de Trabalho a)Na Sede Social (Itu) e nas Subsedes de Porto Feliz, Boituva e Cabreúva, serão efetuadas homologações (mediante pré-agendamento) até às 11h00min do dia 18.12.15, com retorno a partir das 08h00min do dia 04.01.16. Informações trabalhistas a)Na Sede Social (Itu) e nas Subsedes de Porto Feliz, Boituva, Cabreúva e Cidade Nova (Itu), serão prestadas informações trabalhistas até às 11h00min do dia 18.12.15, com retorno a partir das 08h00min do dia 04.01.16. Convênio Odontológico A clínica odontológica JTC trabalhará na semana do Natal até o dia 23, na semana do Ano Novo, trabalhará até o dia 30 de dezembro, retornando as atividades no dia 4 de janeiro de 2016. Os atendimentos odontológicos nas subsedes, seguem a programação do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região param, no dia 18 de dezembro, às 12h, e retornam no dia 4 de Janeiro de 2016, às 8h.
Metalúrgicas de Itu participam da Marcha das Mulheres Negras Página 2
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Convenções Coletivas com o Grupo 10 e Sicetel são assinadas A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) assinou na quinta-feira, 19 de novembro as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com os sindicatos patronais ligados ao Grupo 10 e com o Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de metais ferrosos (Sicetel). As assinaturas foram na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para o Secretário Geral da Federação, Adilson Faustino, o Carpinha, a Campanha Salarial deste ano foi positiva. “Tivemos avanços importantes na nossa Convenção Coletiva de Trabalho e acredito que isso foi possível pela unidade que temos com os Sindicatos filiados. Agora, com essa mesa permanente de negociação, teremos uma nova dinâmica para nossos debates, estou muito otimista e satisfeito”, afirma o secretário. A FEM já assinou as CCTs com sindicatos patronais ligados ao Grupo 8 (refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários, artefatos de materiais não ferrosos, esquadrias, construções metálicas, artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral), Grupo 2 (máquinas e eletrônicos), Estamparia,
Fundição, Forjaria e Parafusos. A CCT da FEM tem a vigência de 1 ano e as cláusulas econômicas e sociais valerão até 31 de agosto de 2016. Reajuste Os salários dos metalúrgicos serão reajustados no valor 9,88% (reposição integral da inflação do período da data-base da categoria metalúrgica, 1º de setembro) que será pago em duas parcelas. O presidente da FEM-CUT/SP falou que, mesmo diante de uma conjuntura bastante conturbada, foi um avanço chegar ao entendimento e celebrar as CCTs com a maioria dos grupos patronais. “As discussões das cláusulas sociais não se encerram com a assinatura das Convenções. Estabelecemos um processo de negociação permanente, que vai nos permitir debater as cláusulas sociais, promovendo mais avanços”, conta o sindicalista. Sem avanço Até o momento, não houve avanço nas negociações com o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e com o Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos,
Trefilação e Laminação de Metais não ferrosos do Estado de são Paulo (Sindicel).
Diretoras do Sindicato participam da “Marcha das Mulheres Negras” Milhares de mulheres negras trabalhadores da cidade e do campo, quilombolas, indígenas e yalorixás abriram a primeira edição da Marcha das Mulheres Negras, em Brasília e denunciaram na capital federal, a intolerância religiosa e o racismo. A atividade aconteceu na quarta-feira, 18 de novembro. As metalúrgicas da FEM-CUT/SP também foram em peso participaram da mobilização. “Estamos marchando para dizer basta à intolerância e ao retrocesso”, destacou a Secretaria da Mulher da FEM, Andréa Ferreira Sousa. A Secretária da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região avaliou de forma muito satisfatória, a Marcha. “Fizemos um grande ato contra a intolerância, pois marchamos não só contra o preconceito, mas também pela valorização da mulher no local de trabalho e na sociedade. Foi um evento muito bom e positivo para as mulheres,” afirmou Aline Sampaio dos Metalúrgicos de Itu e Região. Diante do Congresso Nacional, mesmo com provocação dos golpistas que pedem a volta da ditadura militar e estão acampados na Esplanada dos Ministérios, a marcha não se intimidou e seguiu em resistência. O evento teve início às 9h, no Ginásio Nilson Nelson, e seguiu até o Congresso Nacional. Eram turbantes, tranças e as cores da África que marcavam a identidade da manifestação e ajudavam a dar corpo ao grito pelo fim do extermínio da juventude negra, contra a maioridade penal, pelos direitos das mulheres e por mais políticas públicas voltadas para negras. A marcha também homenageou importantes personalidades negras como Dandara, Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Carolina de Jesus, Lélia Gonzalez. Na parte da tarde, as mulheres ocuparam o Congresso Nacional aos gritos de “Fora, Cunha”. Durante o percurso, as mulheres negras seguiam cantando música afro e reverenciando suas ancestralidades em defesa da cidada-
Diretoras que participaram da Marcha: Claudinéia Leonardi, Comitê Sindical da empresa Guarany; Sheila Fabiana dos Santos, Comitê Sindical da empresa Emicol e Aline Sampaio, Comitê Sindical da Metalúrgica Schadek.
nia. O evento também protestou contra os projetos de lei que restringem os direitos das mulheres, sobretudo das negras, de autoria do presidente da Câmara Nacional, Eduardo Cunha. “Ô Cunha, cadê você, eu vim aqui só pra te prender”, “ai, ai, ai, ai, empurra o Cunha que ele cai”, fazia parte do coro da manifestação. Sobre a Marcha A Marcha das Mulheres Negras é uma iniciativa de diversas organizações, entre elas, a CUT e coletivos do Movimento de Mulheres Negras e do Movimento Negro, além de contar com o apoio de importantes intelectuais, artistas e ativistas. (Agência de notícias da FEM-CUT/SP)
Boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metal., Mec., de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Siderúrgicas, Fundidos, Automobilísticas, Autopeças e Aeroespacial de Itu, Porto Feliz, Boituva e Cabreúva.. Secretário de Imprensa: Jorge Luís Benedito de Jesus - Responsabilidade: Dorival Jesus do Nascimento Júnior - Presidente e diretoria do Sindicato - Circulação na categoria metalúrgica. - Impressão: Gráfica Taiga. - Tiragem: 11.000 - e-mail para contato: imprensa@metalurgicosdeitu.com.br - Jornalista e Diagramação Tadeu Eduardo Italiani - Mtb 47.674 . Endereço da Sede: Rua Euclides da cunha n.º 127 - Centro – Itu / SP - Cep.: 13.300-015 Fone: (11) 4022-1446 -Subsede Cidade Nova: Rua Joaquim Delfino da Silva, 250 - Jardim Europa - fone (11) 4013-2027 - Subsede em: Porto Feliz Rua Conselheiro Manoel Dias de Toledo - nº394 B. Cidade Jardim fone (15) 3261-1880 / Boituva Rua Professor José Atala Júnior n.º 281 – Centro - fone (15) 3263-2266 / Cabreúva Rua Guaxinduva n.º 103 Bairro Jacaré - fone (11) 4529-4060.
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SICETEL Cláusulas Econômicas e Reajuste Salarial. Os salários dos empregados (as) das bases territoriais dos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos signatários desta Convenção Coletiva de Trabalho, vigentes em 31.08.2015, serão corrigidos pelo índice de 9,88%, a ser aplicado da seguinte forma: Em 1º.09.2015 os salários serão reajustados pelo percentual de 7,5% (sete virgula Cinco por cento) , aplicado sobre os salários vigentes em 31.08.2015, observado o TETO SALARIAL de R$ 7.380,00. Para o salário igual ou superior ao TETO de R$ 7.380.00 o reajuste corresponderá ao acréscimo do valor fixo de R$ 553,50 , acrescido ao salário vigente em 01.09.2015; Em 1º.01.2016 os salários serão reajustados com o percentual de mais 2.38% , calculado sobre os salários vigentes em 31.08.2015, observado o TETO salarial de R$ 7.380.00 . Para o salário igual ou superior ao TETO de R$ 7.380.00 o reajuste corresponderá ao acréscimo do valor fixo de R$ 175,64, calculado sobre os salários vigentes em01.01.2016; SALÁRIO NORMATIVO /PISO I) Fica assegurado, para os empregados (as) abrangidos (as) por esta convenção, um salário normativo, a partir de 01/09/15 em conformidade com a respectiva base territorial, obedecidos aos critérios abaixo: A) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava em 31 de agosto de 2015 com até 50 (cinquenta) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.239.00 por mês. B) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 50 (cinqüenta) e até 500 (quinhentos) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.327,00 por mês; C) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 500 (quinhentos) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.464,00 por mês. SALÁRIO NORMATIVO /PISO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2016 I) Fica assegurado, para os empregados (as) abrangidos (as) por esta convenção, um salário normativo, a partir de 01/09/15 em conformidade com a respectiva base territorial, obedecidos aos critérios abaixo: A) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava em 31 de agosto de 2015 com até 50 (cinquenta) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.267,00 por mês. B) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 50 (cinqüenta) e até 500 (quinhentos) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.356,00 por mês; C) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 500 (quinhentos) empregados (as) da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.496,00 por mês. O pagamento do décimo terceiro salário, férias individuais ou coletivas concedida no período de 1º setembro de 2015 a 31 de janeiro 2016 seram acrescido de 7,5% (sete virgula cinco por cento) e o pagamento de títulos rescisórios inerentes as eventuais demissões ocorridas no período de 1º de setembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, será efetivado com os mencionados títulos de direito corrigidos pelo INPC
GRUPO 10 (lâmpadas, material bélico, equipamentos odontológicos entre outros) Cláusulas Econômicas e Reajuste Salarial Os salários dos empregados (as) das bases territoriais dos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos signatários desta Convenção Coletiva de Trabalho, vigentes em 31.08.2015, serão corrigidos pelo índice de 9,88%, a ser aplicado da seguinte forma: Em 1º.09.2015 os salários serão reajustados pelo percentual de 7% , aplicado sobre os salários vigentes em 31.08.2015, observado o TETO SALARIAL de R$ 7.612,95. Para o salário superior ao TETO, o reajuste corresponderá ao acréscimo do valor fixo de R$ 532,90 , acrescido ao salário vigente em 31.08.2015; Em 1º.02.2016 os salários serão reajustados com o percentual de mais 2,69%, calculado sobre os salários vigentes em 31.01.2016, observado o TETO salarial de R$ 7.612,95. Para o salário superior ao TETO, o reajuste corresponderá ao acréscimo do valor fixo de R$ 219,25. 04 - SALÁRIOS NORMATIVOS Fica assegurado, para os empregados abrangidos por esta convenção, um salário normativo, a partir de 01/09/15 em conformidade com a respectiva base territorial, obedecidos aos critérios abaixo: A) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com até 30 (trinta) empregados da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.194,92 (hum mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) por mês. B) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 30 (trinta) empregados até 500 (quinhentos) empregados da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.320,08 (hum mil, trezentos e vinte reais e oito centavos) por mês; C) Para cada estabelecimento fabril da base territorial que contava, em 31 de agosto de 2015 com mais de 500 (quinhentos) empregados da categoria profissional, o Salário Normativo será de R$ 1.513,45 (hum mil, quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) por mês. O pagamento do décimo terceiro salário, férias individuais ou coletivas concedida no período de 1º setembro de 2015 a 31 de janeiro 2016 seram acrescido de 7% (sete porcento) e o pagamento de títulos rescisórios inerentes as eventuais demissões ocorridas no período de 1º de setembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, será efetivado com os mencionados títulos de direito corrigidos pelo INPC integral, correspondente a 9,88%.
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NOSSAS CONQUISTAS, NOSSOS DIREITOS Garantias Salariais na Rescisão do Contrato de Trabalho - Parte IV Indenização por Morte ou Invalidez: no caso de invalidez, atestada pela Previdência Social, ou na ocorrência de morte, a empresa pagará ao (a) próprio (a) trabalhador (a) no primeiro caso e aos seus dependentes na segunda hipótese, uma indenização equivalente ao salário nominal do (a) trabalhador (a). No caso de invalidez, esta indenização será paga somente se ocorrer à rescisão contratual. Esta indenização será paga em dobro, no caso de morte ou invalidez decorrente de acidente de trabalho. No caso do seguro de vida mantido as expensas da empresa estipular indenização inferior ao ora garantido, a empresa cobrirá a diferença (Grupos: 2; 3; 8; Fundição e Sindisider). Nota: os Grupos 10 e Estamparia não dispõem este pagamento. Pagamento do Saldo de Salário e do Aviso Prévio Trabalhado: o saldo de salário do período trabalhado antes do aviso prévio, e do período do aviso prévio trabalhado, quando for o caso, deverá ser pago por ocasião do pagamento geral dos (as) demais trabalhadores (as), se a homologação da rescisão contratual não ocorrer antes desse fato (Grupos: 2; 3; 8; 10; Fundição; Estamparia e Sindisider).
Diferenças-Pagamentos Suplementares: eventuais diferenças, ou pagamentos suplementares, devidos por rescisão de contrato de trabalho, deverão ser pagos até 10 (dez) dias úteis após o fato, ou legislação superveniente que o determinou (Grupos: 2; 3; 8; 10; Fundição; Estamparia e Sindisider). Importante: todos (as) os (as) trabalhadores (as) demitidos com mais de 1 (um) ano de trabalho ao serem demitidos são assistidos pelo Sindicato, no ato da assinatura e quitação de seu Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O papel do Sindicato neste momento é esclarecer os valores recebidos, ressalvar os direitos não recebidos e orientar ao (a) demitido (a) como agir após, por outro lado, os (as) demitidos (as) com menos de 1 (um) ano de trabalho, não tem esta assistência em razão de ter seu Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) assinado e quitado na empresa, neste caso, após a quitação devem procurar o seguinte a fim de certificar-se se todos seu direitos foram assegurados.
Novos Convênios
Fim