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Moradores reclamam da precariedade da rua dos Suíços

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Além do que se vê A reportagem do Jornal Agora Joinville conversou com entidades e o poder executivo municipal sobre a situação das pessoas em situação de rua em Joinville e medidas consideradas de higienização social

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Economia

Dia internacional do cooperativismo de crédito T

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oda terceira quinta-feira do mês de outubro, de cada ano, é comemorado o DICC e neste ano recaiu no dia 19 de outubro e o tema anunciado foi “OS SONHOS PROSPERAM AQUI” – comemorando o espírito do movimento global de cooperativas de crédito. “O DICC é a oportunidade de encorajar os cooperados das Cooperativas de Crédito a se comprometerem, compartilhando suas experiências e

celebrarem, como as cooperativas de crédito influenciaram suas escolhas de vida, ao colocar as pessoas antes do lucro e defendendo as cooperativas de crédito como um modelo mundial.” (Brian Branch, presidente e CEO o Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito). As cooperativas de crédito levam à mais pessoas, soluções financeiras justas, valorizando os propósitos dos associados. Hoje, mais de 231 milhões

de pessoas formam a nação cooperativista financeira mundial. Todas usufruem de serviços bancários que impulsionam a realização de sonhos profissionais e pessoais. Do Ocidente ao Oriente, cerca de mais de 68.882 cooperativas de crédito e financeiras contribuem com a prosperidade dos seus associados.

(Fonte: Confebras.coop.br/dicc)

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Além do que se vê

A reportagem do Jornal Agora Joinville conversou com entidades e o poder executivo municipal sobre a situação das pessoas em situação de rua em Joinville e medidas consideradas de higienização social Uma ação realizada pelo poder executivo municipal na manhã do dia 18 de setembro trouxe à tona a discussão a respeito da população em situação de rua em Joinville. Pessoas que costumavam dormir na marquise da agência bancária Bradesco localizada em frente ao terminal de ônibus central da cidade foram retiradas dali em um ação realizada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), junto a assistentes sociais, que teve suporte da Polícia Militar e da Secretaria de Proteção Civil. No momento da ação, por volta das 9h30 da manhã, havia oito pessoas no local. Sobretudo, durante a noite, algu-

mas pessoas se acomodavam embaixo da marquise, com colchões, cobertores e alguns pertences pessoais. Eventualmente, principalmente no inverno, era comum ver grupos de pessoas servindo sopa para quem pernoitava no local. João*, que preferiu não se identificar, era uma das pessoas que ia até o local para fazer a refeição. Aos 53 anos de idade, 10 deles vividos estando em situação de rua, João conta que não costumava dormir no local, apenas ia lá para se alimentar. “Para nós, que vivemos nas ruas, lá era um local seguro, sabe? Além de nos proteger da chuva e do frio,

não ficávamos tão vulneráveis a ataques”, conta. A história de João se assemelha a de muitas pessoas que hoje vivem na rua. Ele morava no interior de São Paulo com seus dois filhos e sua esposa, trabalhava numa revendedora de carros e viviam numa situação financeira, até então, confortável. Porém, no início de 2006, logo após o retorno das férias, a empresa começou a fazer cortes e, numa dessas, João foi demitido. A situação na família começou a ficar crítica. A esposa, do lar, segundo ele, nunca precisou trabalhar, queria que ela apenas cuidasse dos filhos. A família começou a vender os mó-

Repúdio

à reportagem do jornal Agora Joinville que “o banco não comenta” o caso. O defensor público federal Rodrigo Collares Tejeda, que trabalha na DPU de Joinville desde outubro de 2015, conta que a ação foi realizada sem qualquer aviso prévio e sem nenhuma interlocução com a Defensoria, que já havia realizado ações em conjunto com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ou com qualquer outro órgão de assistência aos direitos humanos. Ele também salienta que a nota de repúdio foi motivada pela forma incisiva como a atitude se deu, sem que houvesse alternativas reais para as pessoas que estavam lá. “Infelizmente, esse tem sido o tom da assistência social em Joinville. Há uma excessiva preocupação em relação aos moradores de rua naturais de cidades vizinhas, no sentido de desconsiderá-los, quando, na verdade, uma secretaria de assistência social deveria trabalhar para o acolhimento dessas pessoas, de forma humana, independente de onde elas sejam”, diz. Tejeda também conta que na

época a justificativa era de que havia uma preocupação em relação à segurança e dos comerciantes. Entretanto, o ato não condiz com ações que deveriam ser realizadas pela assistência social. “Seria até coerente se ação partisse da polícia ou então das organizações comerciais, mas não da assistência social. Se a secretaria de Assistência Social do município, que deve ser o principal ponto de acolhimento dessas pessoas, não trabalhar pra isso, ela simplesmente perdeu a sua razão de ser. Não pode trabalhar para esconder o problema”, afirma. O defensor público federal também destaca que as pessoas em situação de rua estão mais vulneráveis e, por isso, merecem uma atenção especial dos órgãos públicos. Para ele, não é aceitável dizer que simplesmente “as pessoas não procuram abrigo” – como no caso do ginásio Abel Schultz, disponibilizado para que essas pessoas passem a noite – já que é preciso compreender a realidade na qual elas estão inseridas. “Tratar essa população como qualquer outra é uma forma equivocada de lidar com esse fato, pois ela tem as suas especificidades”, diz.

Assim que foi informada sobre a retirada forçada dos moradores de rua que dormiam na marquise da agência bancária Bradesco, em frente ao terminal central de ônibus de Joinville, a Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma nota de repúdio à ação da Prefeitura de Joinville, classificada pelo órgão como higienista. Entretanto, a Prefeitura de Joinville afirma não reconhecer a ação como sendo de higienização. “O município evitou que, a partir da ação de um banco, que instalou uma grade num espaço privado que era ocupado por moradores, essas pessoas ficassem sem apoio”, afirmou por meio da Assessoria de Comunicação (Secom). No local, foram instaladas grades em todo entorno da agência a fim de impedir que as pessoas voltassem a pernoitar ali. Questionado sobre a ação em conjunto com a Prefeitura, possíveis reclamações dos clientes do banco em relação aos ocupantes do local e o gradeamento do espaço, a assessoria da agência bancária Bradesco afirmou

veis de casa, venderam o carro e puseram à venda também a casa e compraram uma de menor custo. João saía diariamente em busca de emprego. Repetiu esse percurso por três meses, e nada. Segundo ele, sem mais alternativas do que fazer, acabou se tornando alcoólatra. “Eu não aguentava mais ver minha família passar fome e ser consumida pela tristeza, comecei a beber todos os dias. Minha mulher, com razão, me expulsou de casa.” Desde então, João vive de cidade em cidade, andando pelas ruas. Em Joinville já está há dois anos. Ele diz gostar do lugar, apesar de já ter sido destratado e ame-

açado algumas vezes. “‘Quando peço alguma moedinha, não nego, para sustentar meu vício mesmo, as pessoas me mandam trabalhar ou me chamam de vagabundo.”

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As pessoas em situação de rua devem ser tratadas como uma população em risco e não como uma população que oferece risco”, afirma defensor público

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Cap os ciganos que, assim como a população de rua, também não conta com assistência necessária quando chega aqui. “Uma cidade com a população de Joinville, e que quer ser considerada grande, tem que saber receber. Não adianta querer receber só gente quem vem para gastar, tem que ser acolhedor com todo mundo”, completa.

Política Nacional para a População de Rua

Dados A Prefeitura de Joinville afirma que não há um número oficial de pessoas em situação de rua porque este dado pode mudar. Também segundo a Prefeitura, será realizado um diagnóstico do perfil dessas pessoas. “ Há vários perfis, pessoas que tiveram problemas familiares, desempregados que não conseguiram retornar ao mercado de trabalho e querem uma recolocação, pessoas dependente químicas, fora-

gidos da Justiça”, diz. A falta de dados quantitativos e qualitativos sobre essa população em Joinville é um fator que dificulta o planejamento de ações sociais específicas para essas pessoas, segundo Tejeda. De acordo com ele, por ser uma população “flutuante” fica difícil mensurar exatamente em números. Em Joinville, por ser uma cidade de “passagem”, essa pesquisa é ainda mais desafiadora. O defensor público federal conta que isso acontece também com a população indígena e com

Apesar da falta de dados e de políticas específicas para essas áreas, desde 2009 o Brasil conta com uma Política Nacional para a População de Rua, voltada ao “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”, conforme consta no documento. Estão previstos 15 artigos específicos que estabelecem diretrizes voltadas à assistência humanizada que deve ser dada a essas pessoas. “Essa Política tem como função contribuir para a democratização do acesso ao espaço público e combater o preconceito contra a população em situação de rua”, explica o defensor público federal Rodrigo Collares Tejeda. No entanto, tais recomendações foram desrespeitadas pela Prefeitura de Joinville ao autorizar a remoção forçada dessas pessoas sem oferecer uma alternativa real na visão de Tejeda, já que a solução oferecida pelo órgão não tem um caráter efetivo e contínuo de assistência. À época, a Prefeitura afirmou em nota que as pessoas que dormiam na mar-

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quise da agência bancária seriam encaminhadas ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro Pop, onde seriam orientadas sobre os “benefícios da estrutura oferecida pela Prefeitura de Joinville no apoio aos moradores de rua”. De acordo com a Secom, o Centro Pop atende moradores em situação de rua com banho, alimentação e orientação. No entanto, o Centro Pop, não pode ser considerado uma alternativa, segundo o defensor, já que funciona somente até às 19 horas e as pessoas não podem passar a noite lá. O ginásio de esporte Abel Schultz, que havia sido disponibilizado como dormitório, também não é efetivo, já que a previsão de funcionamento era até o dia 22 de setembro, data que marca o fim do inverno. Apesar de ter como prioridade a assistência jurídica, a Defensoria Pública da União (DPU), segundo Tejeda, poderia ter contribuído na criação de alternativas para as pessoas que dormiam naquele local, caso tivesse sido consultada previamente. “Mesmo que nosso trabalho seja restrito ao âmbito jurídico, se tivesse havido um diálogo, poderíamos pensar e sugerir ações”, conta. Para ele, a principal carência e urgência do município é um local apropriado para pernoite e passagem, onde as pessoas em situação de rua, de Joinville ou não, se sintam confortáveis em dormir. “Pode ser um albergue ou uma casa de passagem mesmo, desde que seja um lugar de acolhida a essas pessoas”, defende. No dia da remoção, o secre-

tário de Assistência Social do município, Vagner Ferreira de Oliveira, ainda afirmou que a medida tinha o objetivo de “criar um desconforto” para a população de rua, segundo o defensor público federal. Após receber críticas pelo termo utilizado, o secretário voltou atrás e reconheceu não ter se expressado de maneira adequada. Entretanto, para Tejeda, o termo resume bem a maneira como a secretaria tem conduzido as ações sobre este assunto. “Por mais que tenha se tratado de um ato falho, acredito que seja exatamente isso que tem sido feito até então, já que eles têm atuado na defensiva”, afirma.

Assistência jurídica O trabalho realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) com a população de rua é relacionado à assistência jurídica. O defensor público Rodrigo Collares Tejeda explica que o papel da Defensoria é ir até essas pessoas, mostrar os direitos que elas têm e encaminhar para outras instituições, conforme a necessidade. “Se for algo do âmbito federal, envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o Sistema Único de Saúde (SUS), nós mesmos conseguimos agilizar. Se for algo relacionado ao âmbito estadual, encaminhamos para a Defensoria Estadual”, explica. O defensor reconhece que às vezes falta estrutura para atender a todas as pessoas, mas salienta que é um trabalho que precisa ser mantido e reforçado pelo poder público municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.

Fiscalização

Tejeda conta que após o episódio de remoção a DPU expediu um ofício para a assistência social solicitando respostas em relação à ação. No entanto, até o dia 4 de outubro não havia tido nenhum retorno. “Infelizmente, as instituições que defendem a dignidade humana têm que gritar bastante para serem ouvidas”, lamenta.

Prefeitura Quando questionados sobre quais alternativas o município poderia oferecer aos moradores de rua, a Secom respondeu que a partir deste mês de outubro seriam disponibilizadas cinco vagas diárias em um albergue aos que desejam abrigo.

Essência de Vida De acordo com Roseli Nabozny, assistente social e coordenadora técnica da Comunidade Terapêutica Essência de Vida, há uma proposta de convênio em andamento feita pela Secretaria de Assistência Social para cinco vagas de internação, porém, até o momento, nenhum dos moradores de rua retirados da marquise do banco Bradesco na ação de higienização da Prefeitura foi encaminhado para o acolhimento. “Estamos aguardando a finalização do processo para assinatura do contrato e início dos acolhimentos”, conta.

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Situação precária na rua dos Suíços

Rua: Blumenau, nº 3077 -América

No local não há asfalto, iluminação e sinalização adequadas de acordo com pessoas que transitam diariamente pela via

Quem reclama

m dias de sol fica difícil transitar com as janelas dos veículos abertas por causa da poeira levantada pela rua ainda não asfaltada. Nos de chuva, o trajeto torna-se perigoso, já que a combinação do barro molhado com os morros que formam o caminho pode fazer com que os veículos acabem deslizando e resultar em acidentes. Essa é a situação da rua dos Suíços, que liga os bairros Vila Nova e Costa e Silva, na zona oeste de Joinville. Além de não contar com asfalto, há trechos em que não há iluminação nem sinalização adequada. Nos últimos anos, o fluxo de veículos tem aumentado no local, Atualmente, cinco linhas utilizam o mesmo trajeto, que parte do terminal do Vila Nova em direção ao terminal Norte: Norte/ Vila Nova via Walmor Harger, Norte/Vila Nova via IFSC, Norte/Vila Nova via João Miers, Norte/Vila via Colégio Zulma e Norte/Vila Nova Linha Direta. O estudante Lucas Gabriel Soares, de 24 anos, sempre morou no Vila Nova e há seis anos transita naquele trecho da rua dos Suíços. A linha de ônibus Norte/Vila Nova via Walmor Harger é a que ele usa com mais frequência, mas as outras,

que também vão em direção ao terminal Norte, também já foram utilizadas por ele. Ele conta que o ônibus precisa desviar dos buracos e, independente da condição climática, a situação da rua é ruim. “A rua tem muitas pedras, então, quando chove, ela enche de buracos. Mas em dias de sol, acontece a mesma coisa, porque o fluxo de carro e de veículos pesados, como caminhões, é muito intenso ali. Mesmo que seja colocado saibro ou o tempo esteja bom vai acontecer de a rua criar buraco e ficar ruim de transitar”, afirma. Apesar de não precisar descer nem embarcar no ônibus em nenhum ponto daquela rua, para o estudante, além da condição precária, a segurança das pessoas que precisam andar à pé por ali é algo preocupante. “O trecho é muito mal iluminado, fica entre dois matagais e não tem acostamento, não tem calçada. Também não tem ciclovia para a bicicleta.” Ele conta que costuma ver mulheres transitando à noite, indo ou vindo do trabalho, o que o preocupa, porque é uma região perigosa para se andar à noite, principalmente para as mulheres. “É muito escuro, não tem nenhuma casa nem comércio próximo. Se alguma delas

precisar de ajuda, teria que andar bastante pra conseguir algum socorro”, explica. Ele também conta que é comum ver carros parados ali em função de problemas causados pelos buracos. “Saindo da BR em direção ao Vila Nova é fácil encontrar carro com pneu furado ou algum outro problema mecânico”, diz. Para Lucas, o local já era para ter sido asfaltado há muito tempo. No entanto, pelo tráfego não ser tão grande como em outras vias, não seria necessário realizar uma grande ação para melhorar o trajeto. Se houvesse uma iluminação melhor, um asfalto decente, uma melhor sinalização, principalmente no viaduto, e um local próprio para as pessoas caminharem ou transitarem de bicicleta. “Não me parece um problema tão impossível de ser selecionado. É um trecho pequeno, realmente não entendo como ainda nada foi feito. Muita gente passa por ali e isso já deve ser uma crítica constante da população que utiliza. É muito veículo passando ali.” O estudante também lembra que é comum as pessoas utilizarem aquele trecho como caminho alternativo para fugir do trânsito nos horários de pico.

Quem responde De acordo com a Prefeitura de Joinville, ainda não há recursos disponíveis para orçar

uma obra neste local e, por isso, não há previsão de quando haverá manutenção de as-

falto, iluminação ou sinalização para a rua dos Suíços.

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