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Joinville - SC SEXTA-FEIRA - De 31 de outubro a 15 de novembro - Ano 04 - Edição 96

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A conta não fecha Pacto Federativo

Joinville, hoje, oferece cada vez mais serviços para comunidade e tem cada vez menos recursos.

Saiba por que o dinheiro fica em Brasília Foto: Jacson Carvalho | Jornal Nosso Bairro

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Hamilton iguala Senna Fórmula 1 Piloto inglês manteve a hegemonia durante o ano e conquistou o tricampeonato com três rodadas de antecedência

Jean Patrick

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O

ano da Fórmula 1 ainda não terminou. Mas após dezesseis corridas e faltando três para a última bandeirada de, a temporada 2015 já conhece o seu campeão. Lewis Hamilton conquistou seu tricampeonato mundial depois de uma corrida emocionante no circuito de Austin nos Estados Unidos. Apesar de ter vindo de forma antecipada, o

título do britânico não foi tão fácil quanto parece. Seu companheiro de equipe, Nico Rosberg, foi seu principal adversário e sem dúvida mostrou que, não fosse o inglês, seria o número um em um anos no mínimo diferente. Com uma Ferrari, Vettel não foi o mais rápido durante o ano, mas mostrou o porquê de ser quatro vezes campeão. Ficou na

cola das Mercedes e deixou o campeonato mais agradável de acompanhar. Hamilton igualou seu maior ídolo, Ayrton Senna, e agora entra para um time de supercampeões da F1. Antes do término da temporada, o torcedor poderá ainda acompanhar as corridas no México, Brasil e Abu Dhabi e poderá ver a luta de Massa pelo quinto lugar.

JEC

Chances pequenas, mas reais O Joinville Esporte Clube tem seis jogos para tentar permanecer na elite do futebol brasileiro. São três jogos na Arena e três fora de casa. Precisa ven-

cer cinco partidas e torcer por resultados negativos dos outros times que lutam pra não cair.

Não é impossível. Mas é bastante difícil. Até aqui o time foi

muito ruim fora de casa e dentro da Arena foi mediano. Amanhã contra a Ponte precisa conquistar três pontos para manter essa mínima chance.

Futebol Americano

Gladiators joga pra manter a invencibilidade Os Glads jogam nesse sábado em Porto Alegre contra o Pumpkins. O jogo ainda é válido pela primeira fase e o

objetivo do time joinvilense é manter a invencibilidade na competição nacional. Já classificado para os Playoffs, o

Joinville Gladiators enfrenta no mês que vem a equipe do Sorocaba Vipers.

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pedreiro Valdemar Batista mora há 20 anos no bairro Nova Brasília, zona Sudoeste de Joinville, e reclama sobre a pavimentação da rua. Para ele, a via está muito melhor do que era antes, mas o asfalto, que é a solução principal no momento, não é feita. “A gente até tinha esperança que seria feito um asfalto por ser rota do ônibus”, explica Batista. Ele tem dois filhos que vão para escola pela rua lamacenta e esburacada. No verão, dias sem chuva resultam em poeira, que além de ser um incômodo, é um agravante de doenças respiratórias. Batista ainda explica que no final da rua frequentemente tem alagamentos. “Quando vem a chuva, acaba com tudo”, afirma. É assim que começa toda coluna do “Boca no Trombone” no Jornal Nosso Bairro, com uma reclamação de um morador joinvilense e a reposta da prefeitura que é quase sempre a mesma: não temos recursos. Mas porque falta tantos recursos nos municípios? Um dos problemas é o Pacto Federativo. Esse Pacto existe há 26 anos, desde a Constituição de 1988, e o objetivo dele é estipular como é feita a distribuição de recursos vindos dos impostos entre a União, os estados e os municípios. Assim, foi determinado na Constituição que a União arrecadaria 48% dos Impostos de

Renda e Impostos sobre Produtos Industrializados. Os estados arrecadariam recursos do IPVA e ICMS e os municípios do IPTU e ISS. Havia aí uma descentralização da receita tributária almejando uma autonomia maior para o município. Mas não é isso que acontece atualmente. A União tem aumentado ou criado tributos dos quais não é obrigada a dividir, ficando com 60% do bolo tributário, enquanto os estados ficam com 23% e apenas 17% vão para os municípios. Quebrando assim, uma das cláusulas pétreas no artigo 60, parágrafo 4º, inciso I, dizendo que não será de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

O poder está nas mãos de Brasília, que determina as prioridades dos municípios e estados e não consegue dar suporte aos problemas que as cidades vêm enfrentando. “O Pacto Federativo já vem sendo discutido há anos. Ele não avançou. E agora é um momento oportuno para que isso aconteça, em que o país passa por toda essa dificuldade de ordem econômica e política.

Isso mostra que os municípios acabaram perdendo sua fonte de recurso e é ali que as coisas acontecem”, explica o prefeito de Joinville, Udo Döhler (PMDB).

Segundo ele, a maioria dos re-

O que

cursos, hoje, fica concentrado no Governo Federal e que isso é um equívoco. “A situação que encontramos nos municípios hoje, tendo não mais como prioridade a saúde, a educação, a assistência social, mostra o grande equívoco que se cometeu até aqui concentrando os recursos junto ao governo, que vem permitindo uma perda significativa desses. Quanto mais próximo os recursos, menor a chance dos desvios”, afirma o prefeito.

O modelo que não funciona mais afeta principalmente a saúde. A União, que é responsável por manter o SUS, como exemplo, já não faz reajuste da tabela há mais de 12 anos e quem sofre com isso é o município. “Hoje, a União compete com 50% de recursos para a saúde, os estados aplicam os recursos constitucionais, e os municípios que devem dedicar 15% dos seus orçamentos para a saúde, vem aplicando cerca de 20 a 22%. No caso do município de Joinville, estamos consumindo 37,5% orçamento. Isso mostra o desvio e os equívocos desse modelo existente”, relata.

Na legislação E quem determina isso? Na legislação, a discussão em relação ao Pacto Federativo ainda é muito tímida. “Até agora não

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O atual Governo Federal e o PT não têm interesse em realizar um novo Pacto Federativo Paulo Bauer - Senador

É uma desconsideração da União com o município

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Dalirio Beber - Senador

Marco Teba

ille

05 Júlia Vieira

s mãos de Brasília o Pacto Federativo tem a ver com a sua rua? O modelo de distribuição de recursos vindos de impostos, hoje, coloca em Brasília a tarefa de saber o que é prioridade em estados e municípios

A poeira e a lama na rua prejudicam a saúde e locomoção de moradores no bairro Nova Brasília

houve avanço algum, pois o atual Governo Federal e o PT não têm interesse em realizar um novo Pacto Federativo”, explica o senador Paulo Bauer (PSDB).

Para o senador essa seria uma forma de acabar com a necessidade de prefeitos e governadores fazerem uma verdadeira mendicância por recursos em órgãos públicos, em Brasília.

Já o senador Dalírio Beber (PSDB) defende a autonomia dos municípios e fala, por experiência própria assumindo cargos como prefeito anteriormente, o quanto um gestor público sofre para manter o Plano Municipal.

“A união está quebrada e quer gerar novos impostos como a

Foto: Jacson Carvalho | Jornal Nosso Bairro

CPMF. É uma desconsideração da União com o município”, afirma o senador. Segundo ele, não há um equilíbrio nas contas públicas, não se é olhado a particularidade de cada município e o sacrifício sobra para os prefeitos.

O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) também concorda que os recursos centralizados é uma injustiça tanto para o Estado, quanto para o município. “Aprovamos uma PEC, recentemente, que visa o município não realizar serviços criados pela União sem recurso, ou seja, os projetos da União tem que vir com o recurso”, diz Tebaldi. Além disso, segundo o deputado, a Re-

Os recursos centralizados no o Federal é uma com o estado e o município

Quanto mais próximos os recursos, menor a chance dos desvios

aldi - Deputado Federal

Udo Döhler - Prefeito de Joinville

forma Tributária discutida na Câmara também irá trazer um equilíbrio nas distribuições.

O deputado federal Mauro Mariani (PMDB), também representante de Joinville, não atendeu as ligações para a entrevista. O senador Dário Berger (PMDB) também não se pronunciou sobre o assunto.

Uma cidade menor O menor município de Santa Catarina, Santiago do Sul, localizado próximo a Chapecó, conta com 1.389 habitantes, e mesmo assim, também sofre com a falta de recursos. “Devido a pouca arrecadação, ficamos impossibilitados de realizar obras, adquirir novos veículos e realizar novas ações. Trabalhamos para manter o que temos. Tudo o que fazemos, além disso, é através da busca de recursos nos ministérios por elaboração de projetos técnicos”, relata o prefeito de Santiago, Volmir Sollite (PT).

Segundo ele, são os prefeitos e a equipe que respondem pelas deficiências nos serviços públicos.

A falta de recursos é o principal motivo que afeta a qualidade no atendimento, na falta de investimentos em todas as áreas e gera o descontentamento da sociedade.

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