Em prol do SUS, da Vida e da Democracia, Campos Novos realiza 8ª Conferência Municipal de Saúde

Propostas e ideias do encontro municipal serão debatidas na etapa Macrorregional que também será realizada em Campos Novos.

Na tarde da última sexta-feira, 10/03, ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Municipal, a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Novos. O encontro foi organizado pelo Conselho Municipal de Saúde e reuniu autoridades do Poder Público Municipal, bem como representantes da saúde, como o Secretário Executivo do Conselho Estadual, José Carlos Cruz, e demais representantes de segmentos sociais. Esta etapa integra a 9ª Conferência Macrorregional/Estadual da Etapa Nacional que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenador Geral da Conferência Estadual de SC, Gilberto Scussiato, a conferência de saúde tem como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal. Esta reunião é realizada a cada quatro anos e atua como um espaço democrático de construção da política de saúde.

“Temos que fortalecer a democracia e fortalecer o SUS, pois sem o SUS não existe saúde no Brasil. Recebemos todos os dias o serviço do SUS, pois o SUS não se resume ao atendimento no hospital, ao fornecimento de remédios, aplicação de vacinas, consultas e exames, o SUS é muito mais que isso, e podemos identificar a atuação do SUS no serviço realizado pelas vigilâncias, que fiscalizam os alimentos que consumimos, a água que bebemos, por isso eu sempre explico: nós usamos o SUS de manhã, tarde e à noite”, explicou Gilberto.

Em contrapartida, segundo o Presidente do Conselho Municipal, o cidadão também arca com uma grande carga tributária, gerando renda para os governos em forma de pagamento de impostos.

“Temos que ter políticas públicas, sobretudo da saúde, que retornem para nós, para se ter uma ideia, 94% da arrecadação do Estado Federativo vem dos nossos impostos. Aqui em Campos Novos, por exemplo, boa parte do valor que vem de fora é para manter o hospital, esse dinheiro vem para o Fundo Municipal de Saúde, no qual o Conselho Municipal de Saúde é o responsável por fiscalizar estes recursos, e a Secretaria Municipal de Saúde dá a destinação destas verbas. O restante, em suma, segue para os Postinhos e para a Farmácia Municipal”, comentou.

A etapa Macrorregional da Conferência de Saúde, também acontecerá em Campos Novos, no auditório da UNOESC nos dias 04 e 05 de abril e reunirá 72 municípios, englobando uma grande área que aborda as regiões de Lages, Caçador até Concórdia. Conforme Gilberto Scussiato, o encontro contará com diversas autoridades, dentre elas a Secretária de Estado de Saúde, Carmen Zanotto.

“Agradeço ao Diego Gadler por ceder o espaço para o debate de políticas públicas, neste encontro estamos aguardando aproximadamente 400 delegados, que através das informações colhidas, das propostas elaboradas, estaremos desenvolvendo o plano de saúde, que é uma ferramenta de gestão para os encaminhamentos da saúde do nosso país”, destacou. Dos dias 2 a 5 de julho de 2023 acontece em Brasília a 17ª Conferência

Nacional de Saúde, a qual é realizada pelo

Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. Este evento, também acontece a cada quatro anos, e é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde.

Ainda conforme Gilberto, estas importantes etapas só acontecem devido ao controle social, por meio do Conselho de Saúde, das Conferências de Saúde, e por meio destas interações, é construída a democracia e reconstruído o SUS.

“O SUS foi construído pela população brasileira, assegurado na Constituição de 1988 com muita luta, sofremos alguns revezes ao longo do tempo, como o teto dos gastos, mas precisamos entender que 80% da população brasileira dependem exclusivamente do SUS, e isso não é fazer favor a ninguém, são os impostos que pagamos sendo revertidos em politicas públicas”, finalizou Gilberto.

Propostas aprovadas na Conferência

a) Garantir direitos às demandas, ao acesso, às especialidades aonde a regulação estadual realize a cobrança necessária aos encaminhamentos (dados clínicos, exames necessários) para que haja retorno em tempo hábil de tratamento e garantindo direito à saúde da população.

b) Melhorar a articulação de informações (educação continuada) entre instituições, profissionais de saúde e pacientes para efetivação do atendimento à saúde (municipal).

c) Aumentar a contribuição da união para a média e alta complexidade e descentralizar os recursos repassados pelo governo federal e estadual.

d) Melhorar o percentual do financiamento e/ou aumento da tabela do SUS.

e) Aumentar a cobertura e os recursos do atendimento da atenção básica nos municípios de forma preventiva e garantindo o acesso com qualificação e humanização dos processos e dos profissionais que atuem na prevenção, promoção de saúde.

f) Melhorar a divulgação referente à vacinação em nível de união, estado e município para aumento da cobertura vacinal.

g) Mortalidade infantil: aumentar a busca ativa ao pré-natal e ao planejamento familiar (macro regional).