Parque Estadual Rio Canoas promove Curso de Ecossistemas Tropicais

O Parque Estadual Rio Canoas em Campos Novos, está sendo palco de muita pesquisa, estudos e trocas de ideias. Tudo isso, ocorre durante a realização do primeiro “Curso de Campo em Ecossistemas Tropicais’. O curso foi disponibilizado no âmbito do Mestrado Internacional em Ecologia Aplicada, oferecido em conjunto pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Universidade de Kiel (Alemanha).

Durante dez dias alunos pesquisadores estarão conhecendo a fauna e flora do parque. des práticas.

Segundo informações colhidas pelo Jornal O Celeiro, os alunos deste mestrado chegaram ontem da Europa e os professores da UFSC Curitibanos estão se revezando nas aulas teóricas e práticas que serão ministradas em 10 dias no parque.

A equipe que faz o gerenciamento do parque oferece aos alunos suporte para o alojamento, alimentação e ativida-

Participam da atividades também um professor de Portugal, outro da França e brasileiros da UFSC Curitibanos. Os alunos são brasileiros, franceses, gregos e alemães.

Segundo a revista Nature, os ecossistemas tropicais abrigam mais de três quartos de todas as espécies de animais e plantas do planeta, mesmo assim alguns desses locais têm passado por uma série de estresses no âmbito local – desmatamento, extrativismo predatório – e global, como as mudanças climáticas. A soma desses problemas globais trouxe ameaças e risco de extinção de diversas espécies de animais.

Em Campos Novos o Parque Rio Canoas abriga um exemplo desse ecossistema ligado às florestas. O Parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, que possui área total de 1.133 hectares e foi criado em Maio de 2004, visando a proteção e preservação de uma amostra de Floresta Ombrófila Mista, ecossistema florestal ameaçado de extinção em função das atividades antrópicas, o que torna sua preservação indispensável.

Além de três trilhas ecológicas, o Parque possui infraestrutura composta por centro de visitantes, com sala de ambientação e auditório, espaço para piqueniques, almoço e lanches, proporcionando lazer e conforto a todos os visitantes, além de muito aprendizado, diversão e contato com a natureza.

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023

A Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos - AMA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.408.672/0001-57, com sede na Rua Vergílio Antunes de Souza, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, na cidade de Campos Novos – SC, CEP: 89.620-000 leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto edital de seleção para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DE CAMPOS NOVOS – AMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO.

O edital será regido pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Forma de Julgamento: Menor preço Global

Data de Entrega dos Envelopes: Até às 14 horas do dia 17 de abril de 2023, na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos - AMA.

Data de Abertura dos Envelopes: 14h15min do dia 17 de abril de 2023, na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos - AMA.

Telefone para informações: (49) 3541- 0322- (49) 99987-5205

E-mail para pedidos de esclarecimentos: ama.camposnovos@hotmail.com

Área Responsável: Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos – AMA

Área Requisitante: Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos – AMA.

1. DO OBJETO

O presente edital como objetivo a seleção para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DE CAMPOS NOVOS – AMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO.

2. DO VALOR GLOBAL MÁXIMO E DA FORMA DE JULGAMENTO: 2.1. O valor global máximo para a licitação é de R$ 1.028.309,11 (um milhão, vinte e oito mil trezentos e nove reais e onze centavos).

2.2. O julgamento, para estabelecer a proposta mais vantajosa para a AMA, se dará através do menor preço global.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 3.1. Poderão participar da seleção pessoas jurídicas que se enquadrem no ramo de atividade do objeto do edital a ser contratado e que atendam aos requisitos de qualificação exigidos no edital.

4. DA ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 4.1. Os licitantes deverão apresentar 02 (dois) envelopes fechados de forma a não permitir sua violação, até a data e hora estipuladas para a abertura. O primeiro deverá conter os documentos de habilitação e o segundo a proposta de preços. Os envelopes da empresa participante deverão ser devidamente identificados, conforme segue:

ENVELOPE Nº. 01- HABILITAÇÃO

Razão Social e CNPJ da Empresa - Telefone e Endereço Edital de Seleção nº 002/2023 - AMA

ENVELOPE Nº. 02- PROPOSTA

Razão Social e CNPJ da Empresa - Telefone e Endereço Edital de Seleção nº 002/2023 - AMA

4.2. Os envelopes deverão ser entregues lacrados, na sede da AMA localizada na Rua Vergílio Antunes de Souza, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, na cidade de Campos Novos – SC, CEP: 89.620-000 até as 14 horas do dia 17 de abril de 2023 e serão abertos às 14h15min do mesmo dia.

5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01): 5.1. Para a habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos: 5.1.1. Documentação de Habilitação Jurídica a. Registro civil (no caso de sociedade simples, acompanhada de prova da eleição da atual Diretoria), ato constitutivo, estatuto ou contrato social, em vigor (devidamente registrados no Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de empresa individual e sociedades empresariais e, em se tratando de sociedades por ações, acompanhadas de documentos que comprovem a eleição de seus administradores);

5.1.2. Documentação de Regularidade Fiscal e Trabalhista. a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF; b. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; c. Certidão Negativa de Débitos Estadual - do domicílio ou sede da Proponente; d. Certidão Negativa de Débitos Municipal - do domicílio ou sede da Proponente; e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 5.1.3. Documentação de qualificação econômico financeira 5.1.3.1. Considerando a implantação do sistema E-PROC no Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir de 1º/4/2019, as certidões dos modelos "Cível" e "Falência, Concordata e Recuperação Judicial" deverão ser emitidas pelos dois sistemas disponíveis – tanto pelo sistema E-SAJ, quanto pelo sistema E-PROC, caso contrário não terão validade. 5.1.3.2. Logo, os licitantes deverão apresentar: a) Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Proponente, emitida pelo sistema "E-SAJ", com data não superior a 60 (sessenta) dias da data limite para entrega das propostas da presente licitação; b) Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Proponente, emitida pelo sistema "E-PROC", com data não superior a 60 (sessenta) dias da data limite para entrega das propostas da presente licitação;

Obs.: Caso na certidão conste qualquer ação judicial distribuída, deverão ser apresentados os comprovantes de quitação. 5.1.3.3. Apresentar contrato social com capital social de no mínimo 10% do valor orçado para a obra. 5.1.3.4. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma de lei, com Termo de Abertura e Encerramento e devidamente autenticado na Junta Comercial da sede da empresa, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. 5.1.3.5. A licitante deverá apresentar planilha com o CÁLCULO demonstrativo da boa situação financeira da licitante, assinado pelo contador da empresa através da apuração das demonstrações contábeis do último exercício, através das seguintes fórmulas:

5.1.4. Documentação de Qualificação Técnica. 5.1.4.1. Certidão de registro de pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em nome da licitante, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço, com habilitação para execução de obras civis, emitida pelo respectivo conselho da jurisdição da sede da empresa licitante; 5.1.4.2. Certidão de Registro de Pessoa Física -Engenheiro Civil ou Arquiteto - no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em nome do responsável técnico que responderá pela execução da Obra; 5.1.4.3. Comprovante de vínculo do responsável técnico indicado no subitem “5.1.4.2” com a empresa licitante, por meio da apresentação de um dos seguintes documentos: a) Cópia autenticada da carteira de trabalho; b) Contrato de prestação de serviços; c) "ficha ou livro de registro de empregado"; d) Contrato social, nos casos em que o profissional seja sócio da empresa. 5.1.4.4. Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado na Entidade Profissional competente (CREA ou CAU), acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), com registro, comprovando que a empresa licitante executou serviços compatíveis/semelhantes aos que estão sendo licitados, compreendendo a execução de no mínimo o quantitativo abaixo, referente aos itens:

Item Quantidade

Execução de Edificação em Alvenaria 287,45m²

Instalações Elétricas 287,45m²

Obs.: Será admitida a somatória de atestados.

5.1.5. Documentação Complementar: a. Declaração de que a empresa não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, conforme disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ou pela própria empresa participante b. Declaração de Visita, atestando que a empresa vistoriou e conheceu o local da obra, em especial, para identificar o acesso ao local, às instalações já existentes e as condições do local não se admitindo, posteriormente, a alegação de desconhecimento de particularidades locais. c. Declaração de Concordância com os Termos do Edital e seus Anexos; (Modelo do Anexo IV). 5.2. Para os documentos de regularidade fiscal que não apresentarem prazo de validade, considerar-se-á 90 (noventa) dias a partir da data de emissão. 5.3. A documentação de habilitação deverá ser apresentada, preferencialmente, de forma sequencial com páginas numeradas. Serão aceitos documentos com a mesma razão social, porém CNPJ e endereço diverso quando os mesmos tiverem validade para todas as filiais e matriz.

6. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 02): 6.1. A proposta deverá ser entregue impressa em uma via, sem entrelinhas, emendas, rasuras ou borrões que afetem a idoneidade da proposta em si, assinada, rubricada em todas as folhas pelo representante legal, contendo as seguintes informações: a) Razão social e CNPJ da empresa, nome do responsável pela proposta, telefone e e-mail para contato; b) Planilha de custos com os quantitativos e valores unitários e totais em reais (R$), com duas casas decimais após a vírgula, incluindo toda e qualquer despesa que incida sobre o objeto; c) Planilha contendo o cronograma físico - financeiro; d) O prazo de início da execução da obra de até 05 (cinco) dias úteis após assinatura da Ordem de Serviço e para a conclusão da obra que não poderá ser superior a 12 (doze) meses a partir da autorização para início da Obra; e) Informar na proposta o número da Agência Bancária e Conta Corrente da empresa; 6.1.1. Na omissão dos prazos de execução total, de início de execução e de validade da proposta, serão considerados os constantes do edital; 6.2. As empresas deverão apresentar anexada a proposta, a planilha de BDI - benefícios e Despesas Indiretas – com valores discriminados e encargos sociais, conforme modelo em anexo. 6.3. Não serão consideradas as propostas apresentadas após a data e horário aprazados; 6.4. As propostas serão irretratáveis e irrenunciáveis, na forma da lei; 6.5. Cada empresa poderá apresentar apenas uma proposta de preços e deverá respeitar o PREÇO MÁXIMO estabelecido para cada item conforme planilha orçamentária;

7. DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: e.1) Será inabilitada a empresa proponente que não obtiver os seguintes desempenhos:

7.1. A Sessão de abertura dos envelopes contendo “Documentação” (envelope nº 01) dar-se-á no horário definido no preâmbulo deste edital, na sede da AMA localizada à Rua Vergílio Antunes de Souza, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, na cidade de Campos Novos – SC. 7.2. Estando presentes os prepostos de todas as empresas na abertura do envelope Documentação (envelope nº 01) e concordando com o resultado de seu julgamento, a abertura dos envelopes das Propostas de Preços (envelope nº 02) será realizada no mesmo dia. 7.2.1. Não ocorrendo a hipótese prevista neste subitem, a abertura dos envelopes das propostas de preços será efetuada em dia e horário a serem definidos pela Comissão de Seleção, com notificação aos interessados. 7.3. Das sessões de abertura dos envelopes será lavrada ata contendo a síntese do ocorrido, que será assinada pela Comissão de Seleção e pelos prepostos dos licitantes.

8. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 8.1. O julgamento da habilitação e das propostas de preços, bem como a classificação final, caberá à Comissão de Seleção designada para este fim. 8.2. Os licitantes cuja documentação não atender às exigências deste Edital serão inabilitados bem como serão desclassificadas as propostas de preços que não mantiverem conformidade com os requisitos do Edital, que apresentarem preço excessivo ou manifestamente inexequível; 8.2.1. Para fins de julgamento das propostas de preços, serão desclassificadas as propostas: 8.2.1.1. Com preço global excessivo, assim consideradas aquelas com valor global acima do valor máximo definido no subitem 2.1.; 8.2.1.2. Com preço inexequível, assim consideradas aquelas com valor inferior a 70% do valor do subitem 2.1.; 8.3. Havendo empate no preço global entre duas ou mais propostas, a classificação será decidida por sorteio, em ato público; 8.4. Será declarada vencedora a empresa que, satisfeitas as condições de habilitação, apresentar o menor preço global, sendo desconsiderados eventuais equívocos de cálculo das planilhas, prevalecendo o valor global; 8.5. No caso da empresa vencedora decair do direito de executar o objeto, a AMA poderá convocar os demais participantes, na ordem de classificação, para contratar, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo ex-vencedor.

9. DO CONTRATO: 9.1. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato, conforme minuta do Anexo I; 9.2. O contratado será obrigado a substituir/refazer, às suas expensas, no todo ou em parte, os serviços ou materiais que não estiverem em conformidade com as especificações constantes do contrato ou ainda, que estiverem com defeitos ou imperfeições; 9.2.1. Na hipótese do contratado não efetivar a substituição dos serviços, materiais e equipamentos, o contrato poderá ser rescindido e a empresa responderá pelos danos causados; 9.3. Os preços dos serviços a executar não serão reajustados; 9.4. O pagamento pela execução dos serviços será efetuado pela Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos com recursos provenientes do contrato de repasse entre ambas as partes (AMA e Empresa constratada). 9.5. O início dos serviços deverá ocorrer após autorização expressa da AMA por meio da assinatura da Ordem de Serviços e mediante emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica em nome do responsável técnico; 9.6. O descumprimento ou inadimplemento do contrato ensejará na responsabilização civil da empresa, aplicando-se o disposto no Código Civil.

10. DO PAGAMENTO: 10.1. O pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, de acordo com o Cronograma e no valor correspondente ao somatório das etapas dos itens efetivamente executados e concluídos, segundo as aferições efetuadas pelo engenheiro fiscal da obra por meio de Laudo de Medição; 10.2. Após a emissão de Laudo de Medição, a empresa executora deverá encaminhar a nota fiscal no valor correspondente; 10.3. Os pagamentos serão efetuados por meio de depósito bancário em favor da empresa executora; 10.4. Não haverá pagamento antecipado.

1º. O índice de Liquidez Corrente (LC) deverá ser igual ou maior que 1,00.

2º. O índice de Liquidez Geral (LG) deverá ser igual ou maior que 1,00.

3º. O Grau de Endividamento (GE) deverá ser menor ou igual a 1,00.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1. Caberá recurso em relação às decisões proferidas pela Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após divulgação da decisão. 11.2. Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão de Seleção. 11.3. Após e emissão da Ordem de Serviço, a empresa vencedora deverá afixar no local da obra Placa da Obra conforme orientações constantes no Projeto Básico. 11.4. O edital e seus anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico facebook.com/amacamposnovossc; instagranamacamposnovos (instagran, face na sede da AMA , jornal O Celeiro, paginas da AMPLASC, etc) 11.5. Informações e/ou esclarecimentos acerca do edital poderão ser solicitadas até 03 (três) dias antes da entrega dos envelopes. 11.6. Constitui anexo do presente edital, dele fazendo parte integrante. a. Anexo 01 – Minuta de Contrato; b. Anexo 02 – Declaração de Menor; c. Anexo 03- Projeto Básico; d. Anexo 04 – Declaração de Concordância ao Edital e Anexos.

ATENÇÃO: OS ANEXOS DESTE EDITAL PODEM SER VISUALIZADOS NO INSTA E FACE: amacamposnovos. Campos Novos, 16 de março de 2023. - Sirley Aparecida da Silva Debastiani - Presidente AMA

Vargem

Jovens do Serviço de Convivência participam de oficina de Grafite

A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência e Centro de Referência de Assistência Social- CRAS realizaram no dia 06/03 a oficina de grafite destinada para os pré-adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV.

A iniciativa buscou oferecer uma atividade lúdica e educativa para essa faixa etária. O grafite busca incentivar a liberdade de expressão, criatividade e também a interação coletiva dos adolescentes, despertando o interesse pelo universo das artes visuais, como forma de manifestação artística e cultural. Nesse sentido, a oficina de grafite foi uma atividade que contribuiu para a formação cultural e artística dos pré-adolescentes, além de estimular a criatividade e o trabalho em equipe.

O SCFV é um serviço público que tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de prevenir situações de risco social por meio de atividades socioeducativas. A oficina foi ministrada por um artista local especializado em grafite, que compartilhou

Administração entrega ônibus escolar para Educação

seus conhecimentos sobre técnicas, estilos e história do grafite, bem como os valores culturais e sociais que a arte representa. Durante a oficina, os pré-adolescentes puderam experimentar diferentes materiais e técnicas de pintura, além de receberem orientações sobre como elaborar um projeto de arte urbana.

Samae garante água para comunidades

A Secretaria Municipal de Educação de Vargem recebeu um novo ônibus para o transporte escolar de seus alunos. A aquisição desse veículo é uma excelente notícia para a comunidade escolar, pois ele trará mais segurança e conforto para os estudantes que utilizam o transporte público diariamente. Com muita alegria, a prefeita Milena Lopes repassou as chaves do veículo para a equipe de educação Com essa nova aquisição, a Secretaria Municipal de Educação de Vargem demonstra seu compromisso com a segurança dos estudantes e com a qualida- de do transporte escolar. “Muitos alunos dependem desse serviço para chegar à escola e voltar para casa, e queremos garantir que eles possam fazê-lo com segurança e conforto”, afirmou Milena.

A partir de agora, os alunos de Vargem poderão contar com mais um transporte escolar moderno e seguro, proporcionando mais tranquilidade em seu trajeto. Essa iniciativa é um exemplo a ser seguido por outras cidades e municípios, mostrando que é possível oferecer um serviço público de qualidade e com a máxima segurança para a população.

Mulheres são homenageadas em evento especial

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae, atuou de forma exemplar nas comunidades Gramados, Laranjeira e Santa Lúcia, garantindo o acesso à água para diversas famílias. O Samae identificou as necessidades de cada comunidade e implementou soluções customizadas para atender a cada uma delas. A atuação nessas comunidades foi essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantindo o acesso a um recurso tão básico e fundamental como a água.

É importante destacar que a atuação do Samae não se limita apenas a levar água potável até às pessoas, mas também envolve a implementação de medidas para garantir a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade do sistema de abastecimento.

Este trabalho realizado nas comunidades Gramados, Laranjeira e Santa Lúcia foi um exemplo de compromisso e eficiência na prestação de serviços públicos essenciais.

No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, preparou um evento especial para homenagear as mulheres. O evento contou com uma série de atividades que visavam promover a autoestima, a diversão e a informação. Uma das atrações foi o show de mágicas, que encantou o público e trouxe momentos de descontração.

Para as mulheres que desejavam cuidar da beleza, o evento ofereceu serviços de maquiagem, que foram realizados por profissionais da área, desta forma as mulheres puderam se sentir ainda mais bonitas e confiantes. A Secretaria de Saúde promoveu sessões de autocuidado, que incluíram orientações sobre alimentação saudável, práticas de exercícios físicos e cuidados com a saúde mental. A ação é uma forma de agradecimento e reconhecimento por sua importância na sociedade.