Lula pode nomear seu advogado pessoal para o STF

Você pode processar individualmente a pessoa responsável pelas consequências e por te obrigar a tomar as picadinhas do consórcio.

O Advogado Dr. Rafael Freire diz que pela primeira vez, o gestor que assinou cada um desses decretos de obrigação de vacina, vai responder pessoalmente pelos seus atos.

A resolução 466 do conselho nacional de saúde. Ninguém pode ser submetido a um tratamento experimental sem assinar um termo de consentimento esclarecido.

O que isso significa? Significa que você com uma vacina experimental, você precisa saber dos riscos que você corre. Você não pode tomar uma vacina sem saber o que vai acontecer com você.

Segundo Rafael ele pede encarecidamente aos gestores, que interrompam já o que vocês estão fazendo.

Prefeitos, Governadores, Reitores de universidades, Secretários de Saúde, Diretores de Órgãos que estão exigindo vacinação obrigatória, não façam isso, porque? Porque isso é inconstitucional, isso é ilegal, isso fere todas as normas de direito interno e de direito internacional inclusive a decisão do STF, porque? Porque houve um engano, um equívoco, essas pessoas foram mal assessoradas e acreditavam que estavam em conformidade com o posicionamento do STF, mas, não estão, porque o posicionamento do STF não permite isso.

Erro grosseiro do agente público, segundo o Artigo 28 da lei de introdução às normas do direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões técnicas em caso de erro grosseiro ou dolo.

Na caracterização de erro grosseiro, segunda a decisão nova do Supremo de 2020 para Pandemia leva-se em consideração pelas autoridades.

Primeiro: Standard normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecido por organizações e entidades internacionais e nacionalmente conhecidas.

Ora, como que, você determina uma vacinação compulsória, se você não tem a OMS apoiando a vacinação obrigatória, o passaporte da vacina, você não tem o conselho federal de medicina apoiando. Você não tem o conselho nacional de saúde apoiando.

Neste caso, agentes públicos que estão cometendo essa ilegalidade, comecem a preparar os bolsos, porque as indenizações não vão sair dos cofres públicos, porque os cofres públicos, não tem culpa disso. Isso vai sair de cada um que cometeu o erro grosseiro.

Eu quero deixar um recado também para os erros grosseiros sendo cometidos pelos Anvisa, cada pessoa que assinou cada nota técnica vai ser responsabilizada pessoalmente com o seu CPF

Então, prepare todos os bens, para responder às vítimas das vacinas que não são mais tão eventuais, porque já são muitas vítimas. Então assim: Quem quiser tomar a vacina, eu respeito, tome a vacina, é um experimento, mas, exige um acompanhamento do protocolo científico, pelo menos até o fim de 2023 e 2024 quando se concluir os estudos científicos. Não vai atrás dos outros, só porque o seu vizinho tomou não significa que você tem que tomar isso é uma decisão errada.

Com todo o respeito, não seja burro, o que está acontecendo, leia a bula do medicamento.

Não permita vacinar nossas crianças.

Eu por fim quero dizer; vocês gestores vão precisar de bons advogados daqui para frente.

OBrasil pode estar diante do maior escândalo da história do Poder Judiciário nacional. Segundo informações, o presidente Lula estaria armando para indicar seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se confirmada, a nomeação causaria indignação e levantaria questionamentos sobre a independência do judiciário.

Zanin ocuparia a vaga até 2051, quando completará 75 anos de idade. Seriam quase 30 anos como ministro do Supremo, uma das mais altas cortes de justiça do país. No entanto, a indicação de um advogado pessoal do presidente para uma vaga no STF é vista com preocupação por especialistas em direito e políticos.

O presidente Lula, que assumiu recentemente, já vem sendo alvo de críticas por sua conduta, que levanta dúvidas sobre sua capacidade de governar o país. A possível indicação de Zanin para o STF só reforça essas preocupações, mostrando que o chefe de Estado está perdendo o controle sobre si mesmo e sobre as obrigações do cargo. Além disso, a nomeação de um advogado pessoal do presidente para a Corte máxima de justiça do país pode levantar questionamentos sobre a independência do judiciário e a imparcialidade das decisões tomadas pelo STF. O Brasil já enfrenta uma grave crise institucional, e a indicação de Zanin para o Supremo só agravaria essa situação.

A possível nomeação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal é vista como uma insensatez sem precedentes na história do país. Não há justificativa para indicar um advogado pessoal do presidente para a Corte máxima de justiça do Brasil, e isso só reforça as preocupações sobre a conduta e as intenções do atual chefe de Estado.