Real Gazeta do Alto Minho | N.º 31

REAL GAZETA DO ALTO MINHO EDIÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ADRIANO XAVIER CORDEIRO | N.º 31

DIRECTOR J O S É A N Í B A L MARINHO GOMES REDACTOR PORFÍRIO SILVA

MARÇO 2022

ENTREVISTA AO PROF. DR. PEDRO QUARTIN GRAÇA PRESIDENTE DA CAUSA REAL PÁG. 22 ‘A Monarquia faz mais falta do que nunca. O Rei é sinónimo da liberdade e de luta contra todas as ditaduras. O que atrás defendemos implica necessariamente a ideia de Democracia.’

CONTEÚDO PÁG. 6 - O GESTO NOBRE DE ATEU CONFESSO PÁG. 8 - PRÉMIO MARQUÊS DE RIO MAIOR PARA A AGRICULTURA PÁG. 11 - A INCURSÃO MONÁRQUICA NO ALTO-MINHO PÁG. 19 - FUNDAÇÕES E REAIS IRMANDADES RECOLHEM TONELADA DE BENS PARA AS VÍTIMAS DO CONFLITO NA UCRÂNIA...

PÁG. 22 - ENTREVISTA AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO QUARTIN GRAÇA, PRESIDENTE DA CAUSA REAL PÁG. 32 - A VISÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE O XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PÁG. 35 - XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PÁG. 41 - NOTÍCIAS CURTAS PÁG. 42 - CONGRESSO DA CAUSA REAL NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL ALGUNS DESTAQUES PÁG. 46 - (O MEU) PROJECTO DE MONARQUIA PÁG. 54 - A SUÉCIA, ESTADO MODERNO IGUALITÁRIO

MARÇO 2022

REAL GAZETA DO ALTO MINHO

EDITORIAL PEDRO QUARTIN GRAÇA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA CAUSA REAL

O XXVI Congresso da CAUSA REAL que teve lugar na Universidade de Évora nos passados dias 12 e 13 de março traduziu-se numa enorme prova de confiança na equipa candidata aos órgãos sociais do movimento e que foi visível, quer por via da enorme participação de um elevado número 130 delegados e observadores presentes no evento, que pela participação online , de forma inovadora, de todos quantos não puderem fisicamente participar no mesmo.

A aprovação por parte de uma maioria muito significativa da moção de que fui primeiro subscritor intitulada “Monarquia é Liberdade” e, posteriormente, a eleição da lista candidata com uma generosa percentagem de 70%, criaram condições para os novos órgãos ora eleitos possam desenvolver o seu trabalho em benefício dos nossos ideais e pela monarquia em Portugal.

A moção aprovada baseia-se em premissas que são para nós indiscutíveis. Por um lado porque, apesar dos esforços dos últimos anos, a mudança de regime que defendemos não está ao alcance de um estalar de dedos, antes requer um árduo trabalho de solidificação e projecção mediática do movimento. Por outro porque se torna necessário fazer diferente do regime que foi implantado com e pela República, surgido após um Regicídio infame, num regime jamais sufragado em democracia.

A proposta que apresentamos é bem diversa e, desde logo, genuinamente democrática: a Restauração da Monarquia pela vontade e com o apoio do Povo Português.

As “armas” são pois desiguais. Cientes que estamos esse caminho é o adequado realçamos aquilo que a Instituição Real pode dar a Portugal: uma entidade de referência intemporal e independente, precisamente como garante da unidade da Nação, garantia de perenidade do património humano, cultural e histórico de Portugal. Tudo aquilo, em suma, que esta 3ª República não representa, não representou nem alguma vez representará.

A 3ª República está velha, moribunda, corroída por dentro, apenas subsistindo através de balões de oxigénio. A incapacidade do regime em se regenerar resulta como evidente aos olhos dos Portugueses através de múltiplos sintomas: a perpetuação dos limites materiais da Constituição, situação sem paralelo em praticamente todo o mundo; a incapacidade de revisão do sistema eleitoral no continente; o escandaloso desperdício de entre quinhentos mil a um milhão de votos que não elegem ninguém nas eleições legislativas; a continuação da proibição de candidaturas independentes ao Parlamento português; a sistemática tentativa de eliminação por via administrativa dos partidos políticos com menor expressão eleitoral e, por fim, o domínio do estado por parte dos grandes aparelhos partidários, centros políticos fechados ao exterior e incapazes de aceitar a diversidade de opiniões.

Não sendo a CAUSA REAL, nem querendo ser, um partido político somos contudo da opinião que a mesma não pode nem deve manter-se alheada da continuada degradação da vida política nacional. É pois tempo, 50 anos após o 25 de Abril de 1974, de abrir uma discussão séria e determinada sobre as temáticas que atrás elenquei.

Mas a CAUSA REAL deve ir mais longe mantendo uma estreita vigilância, na triste constatação que fazemos de que poucos ou nenhuns agentes políticos se arriscam a corporizar qualquer oposição digna de menção no que diz respeito às tentativas, que serão já visíveis nos próximos meses, por via da já anunciada revisão da Constituição, de por em causa os direitos, liberdades e garantias consagrados no texto fundamental do país. A este propósito é com enorme apreensão que verificamos o envolvimento presidencial ao mais alto nível por parte de Portugal no sentido da aprovação do “supertratado das pandemias”, verdadeira arma que arrumará a um canto a Constituição portuguesa, em conjugação com a já aprovada e surreal “Lei do Clima” e que permitirá a implementação de regimes de excepção ao Estado de Direito em Portugal.

Ou seja, de um Estado de Emergência pontual poderemos passar, com uma simples decisão de uma autoridade de saúde internacional, por muito desacreditada que a mesma esteja, para uma continuada restrição de direitos fundamentais que põem, em causa a liberdade de circulação, de associação e de manifestação, já para não falar da liberdade de opinião dos portugueses, hoje já reféns de uma “ditadura do politicamente correcto”.

Sou, como muitos saberão, um já velho lutador pelo ambiente, causa que abracei, juntamente com a monarquia, desde os meus doze anos de idade. Mas a defesa do ambiente, que todos nós seguramente acordamos, não pode nem deve passar pela utilização do mesmo como desculpa para a necessidade de implementação de uma agenda extremista, antifamília, anti-vida, tudo a pretexto do combate às apelidadas alterações climáticas, como se o simples respirar de uma criança fosse um crime que contribui para a degradação do ambiente no planeta.

Urge pois, e esse é também o papel da CAUSA REAL, ajudar a combater a grave crise de identidade cultural e espiritual e de falta de esperança no futuro, através da adopção de uma agenda que evidencie o real contributo da monarquia para Portugal.

Os Portugueses, na hora da crise apertar, e também pela incapacidade de vislumbrarem outros que os defendam, verão no seu Rei a figura que, a exemplo dos seus antecessores, lutará pelo seu devir comum. É nisso que esta equipa também se empenhará.

Viva o Rei! Viva Portugal!

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REIS DE PORTUGAL Títulos, estilos e honrarias

“Sua Alteza Real, o Príncipe Real de Portugal” (16 de Setembro de 1837 – 15 de Novembro de 1853).

“Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (15 de Novembro de 1853 – 11 de Novembro de 1861).

D. Pedro V

Nascimento – 16 de Setembro de 1837, Palácio das Necessidades, Lisboa.

Morte – 11 de Novembro de 1861, Palácio das Necessidades, Lisboa. O seu corpo sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa.

O estilo oficial de D. Pedro V como Rei era: “Pela Graça de Deus, Pedro V, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”

Reinado – 15 de Novembro de 1853 a 11 de Novembro de 1861.

Consorte – D. Estefánia Hohenzollern-Sigmaringen.

de

Dinastia – Bragança.

Cognome – “o Esperançoso” e “o Muito Amado”.

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PÁGINA 5 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Pai D. Fernando II de Portugal Mãe D. Maria II de Portugal D. Pedro V em pessoa

«com um temperamento observador, grave, desde criança o foram impressionando os episódios deploráveis da história desse tempo […] mandou pôr à porta do seu palácio uma caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-lhe com franqueza, queixar-se [...] O povo começava a amar a bondade e a justiça de um rei tão triste [...] Quem se não lembra de ter visto o rei, atento como um discípulo, a ouvir nas salas do seu Curso as lições dos professores, com o aspecto grave, a mão cofiando o pequeno bigode, denunciando a actividade do seu cérebro?» (Martins, pp. 311 e 313).

Como Rei de Portugal, foi Mestre das seguintes Ordens:

Grão-

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Ordem de São Bento de Avis.

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada.

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada.

Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Filhos

Sem descendência.

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O GESTO NOBRE DE ATEU CONFESSO HUMBERTO PINHO DA SILVA

Abstract

Résumé

With the establishment of the republic in Portugal, Father António D'Azevedo Maia, denounced the republican excesses, in homilies, in the Círculo Católico Operário and in the Hall of the Christian Democratic Group and Social Studies of Vila Nova de Gaia, inflaming audiences, with assertive criticism, against enemies of the Church and of Christ.

At the risk of his life, he asked the pharmacist Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, republican, atheist, anticlerical, for protection, who, moved out of compassion, took him to his residence until the tempers calmed down.

Aprés l'établissement de la république, le père António D'Azevedo Maia, a dénoncé les excès républicains, dans des homélies, dans le Círculo Católico Operário et dans la salle du Groupe chrétien-démocrate et des études sociales de Vila Nova de Gaia, enflammant le public, avec des critique, contre les ennemis de l'Église et du Christ.

Au péril de sa vie, il demanda protection au pharmacien Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, républicain, athée, anticlérical, qui, ému par compassion, l'emmena chez lui jusqu'à ce que les esprits se calment.

Key words: Father criticizes; republic.

Maia;

Mots clés: Père Azevedo Maia; critique; republique.

Descansem que não vou abordar o conhecido político céptico, que nos anos quentes, após a Revolução de Abril, defendeu o direito dos crentes, manifestarem a sua fé publicamente; e, após a morte, permaneceu em câmara ardente, no salão paroquial da sua localidade.

Mas o ternuroso caso do antigo abade da Santa Marinha (Gaia), Dr. António D'Azevedo Maia, natural de Modivas (Vila do Conde).

Frequentou, de pequeno, o curso liceal, em Felgueiras e Guimarães, matriculando-se em Teologia na Universidade de Coimbra.

Concluído o ensino superior, foi docente do Colégio S. Dâmaso, em Guimarães.

Por essa ocasião dirigiu-se a Leça, no propósito de falar com o Cardeal D. Américo, solicitando residir fora da diocese: “porque pretendia exercer num meio mais consoante ao seu

Azevedo

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temperamento, e não ficar na ociosidade, como acontece de ordinário aos padres da província.” Palavras quase textuais.

Ficou surpreso o Cardeal com o singular pedido, embora compreendesse que a Igreja precisasse de sacerdotes para o ensino, com a sua capacidade intelectual.

Todavia lembrou-lhe que o vigário de Modivas se encontrava enfermo, precisando de coadjutor.

Azevedo Maia aceitou boamente o pedido, e permaneceu aí quatro anos, levando vida piedosa e zelo apostólico.

Sabedor do comportamento exemplar do sacerdote, e da sua cultura. D. António, Bispo do Porto, resolveu em dezembro de 1901, indigitá-lo para abade de Santa Marinha.

Realizaram-se rijos festejos, na presença de numerosos sacerdotes e fiéis.

Na homilia, o novo abade, versou o dever do padre, como educador e pai espiritual.

O Dr. Azevedo Maia, ofereceu, ainda, na residência paroquial, uma taça de champanhe.

Nesse informal encontro estiveram presentes: o Presidente da Câmara, o Administrador do Concelho, e figuras gradas da Vila, além de clérigos.

Francisco Aranha e Caetano de Pinho, enalteceram o elevado saber e prestígio eclesiástico do novo presbítero.

Entretanto foi implantada a República, e as práticas do Dr. Azevedo Maia rechearam-se de palavras desabridas, denunciando os desmandos republicanos.

Não satisfeito com as homilias, no ambão da igreja, discursava ainda, no Círculo Católico Operário e no Salão

do Grupo Democrático Cristão e Estudos Sociais de Vila Nova de Gaia, inflamando plateias, com acerbas verrinas, contra inimigos da Igreja e de Cristo.

Foi temido. Taxado de talassa. Julgado, perseguido e ultrajado.

Certa ocasião, avisaram-no que o queriam matar. Aflito, lembrou-se de Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, farmacêutico estabelecido na rua Direita (Gaia) reconhecido republicano, ateu, anticlerical, e pediu-lhe proteção.

O farmacêutico – movido de compaixão, – recolheu-o na sua residência e quando pressentiu que os ânimos se amainaram, facilitou-lhe a saída, de noite, para a Estação Ferroviária das Devesas.

Correram os meses... Um dia surgiu no hebdomadário gaiense: “A PAZ” – que defendia o trono e o altar, – as “Cartas do Exílio”, assinadas pelo Dr. Azevedo Maia.

Escusado é dizer que o jornal se esgotou, procurado pelos paroquianos de Santa Marinha e pelos republicanos e monárquicos da Vila. É justo recordar o destemido abade, mas mormente, o gesto fraternal do farmacêutico, que o acolheu, salvandolhe, quiçá, a vida, sendo antagonista republicano, ateu e anticlerical.

Altar do Senhor Jesus, em Santa Marinha (Gaia)

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PRÉMIO MARQUÊS DE RIO MAIOR PARA A AGRICULTURA JOSÉ CORTEZ-LOBÃO SECRETÁRIO-GERAL DA CAUSA REAL

Abstract

Résumé

A Real Associação do Ribatejo created the Marquês de Rio Maior Award for Agriculture. The Prize Jury awards the 2021 Eng. Joaquim Pedro Torres, General Manager of Valinveste and responsible for AgroGlobal, the biggest event in the agricultural sector today in Portugal.

A Real Associação do Ribatejo a créé le Prix Marquês de Rio Maior pour l'Agriculture. Le Jury du Prix décerne le 2021 Eng. Joaquim Pedro Torres, directeur général de Valinveste et responsable d'AgroGlobal, le plus grand événement du secteur agricole aujourd'hui au Portugal.

Key words: Marquês de Rio Maior; Joaquim Pedro Torres; AgroGlobal.

Mots clés: Marquês de Rio Maior; Joaquim Pedro Torres; AgroGlobal.

Em boa hora a Real Associação do

O Júri do prémio, presidido pelo Eng. João Coimbra (técnico e grande produtor de milho, tem também como vogais, Gonçalo Martins da Silva (Real Associação do Ribatejo), Eng. Fernando Mouzinho (Ordem dos Engenheiros), Prof. Nuno Geraldes Barba (Docente da Escola Superior Agrária de Santarém), Prof.

Francisco Gomes da Silva (Agroges), José Cortez de Lobão (Causa Real), Eng. Eduardo Oliveira e Sousa (Presidente da CAP) e o Dr. João Saldanha Oliveira e Sousa (em representação da família do homenageado).

O vencedor do prémio deste primeiro ano foi o Eng. Joaquim Pedro Torres, Agrónomo, conhecido produtor de milho, Director-geral da Valinveste, e até ao ano passado o fundador e o responsável pela AgroGlobal.

Ribatejo, representante da Causa Real no Ribatejo, instituiu um prémio a ser concedido, anualmente à pessoa, ou entidade de nacionalidade Portuguesa que

na

tenha

sequência sido

do

ano

protagonista

anterior, de

uma

intervenção relevante e com impacte no

sector

agrícola

em

Portugal

e

particularmente no Ribatejo.

O

Prémio

tem

Agrónomo

João

Sousa,

Marquês

o

nome

Saldanha de

Rio

do

Eng.

Oliveira Maior,

e

em

homenagem ao ilustre técnico agrícola e

agricultor

no

Ribatejo

que

desempenhou brilhantemente funções como

professor,

director

da

Estação

Nacional de Fruticultura, autarca e na direcção da Causa Real desde a sua fundação.

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Com efeito, o primeiro homenageado com

este

actividade Criador

prémio, como

da

além

da

sua

foi

“Pai

agricultor,

AgroGlobal”

que

teve

9

edições ao longo dos últimos 12 anos, tornando-se no maior evento do sector agrícola da actualidade em Portugal.

A

AgroGlobal

dignificação

e

contribuiu

para

reconhecimento

a do

sector agrícola, constituiu um espaço de

partilha

de

conhecimento

informação

entre

e

empresas,

aproximou o poder político, empresas, investidores resultados

e

novas

ideias,

evidentes.

com

Debateu

igualmente temas importantes para o sector

identificando

dificuldades

e

propondo soluções.

Depois destes 12 anos de magnífico trabalho, Joaquim Pedro Torres, deixa um

enorme

legado

à

agricultura

nacional, passando a organização deste evento para o CNEMA que passa a ser a entidade organizadora.

O Eng. Joaquim Pedro Torres tem sido um defensor da importância de tomar a decisão política de querer que o nosso País seja realmente um país agrícola, moderno, eficiente, competitivo, um país que acredite que a agricultura para além do seu contributo para a actividade económica, seja um sector fundamental no ordenamento do território, na sua defesa e na dinamização de outros da economia, a montante e a jusante.

Joaquim Pedro Torres tem sido igualmente um dos grandes defensores do Projecto Tejo em que se pretende irrigar mais cerca de 300 mil ha no Ribatejo, Oeste e Beira Baixa.

O homenageado foi também agraciado pelo Senhor Presidente da República com a Ordem de Mérito Agrícola, Grau de Comendador, e pela Câmara Municipal do Cartaxo com a medalha de mérito Municipal.

O prémio, é, portanto, absolutamente justificado e o momento é certamente o mais oportuno.

Marquês de Rio Maior com os Duques de Bragança Eng. Joaquim Pedro Torres

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A INCURSÃO MONÁRQUICA NO ALTO-MINHO (UMA VERSÃO INÉDITA E VIVIDA POR CAMPOS MONTEIRO) ANTÓNIO PIMENTA DE CASTRO

Abstract

Résumé

Degradation and radicalization of the First Republic and Afonso Costa's antireligious policy.

The monarchic incursion commanded by Paiva Couceiro, in Alto Minho and the reaction of the respective populations in the face of a possible reaction of the radical republicans.

Dégradation et radicalisation de la Première République et politique antireligieuse d'Afonso Costa.

L'incursion monarchique commandée par Paiva Couceiro, dans l'Alto Minho et la réaction des populations respectives face à une éventuelle réaction des républicains radicaux.

Key words: Radical republic; incursions; Paiva Couceiro; Alto Minho.

Mots clés: République radical; les incursions; Paiva Couceiro; Alto Minho.

Mas

quem

foi

Campos

Monteiro?

Abílio Adriano de Campos Monteiro nasceu na vila de Torre de Moncorvo, a 7 de Março de 1876, numa casa junto à Igreja da Misericórdia. Foi batizado

na

Igreja

Matriz

de

Moncorvo, em 10 de Abril desse ano.

Seu

pai

foi

José

Carlos

Monteiro,

Contador do Juízo da Comarca de Moncorvo e era natural de Chaves.

Sua mãe chamava-se Maria Joaquina de Campos, doméstica, natural de Torre de Moncorvo.

Campos Monteiro

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Em

Moncorvo,

instrução

fez

primária

o

exame

elementar.

de Feito

este exame, Campos Monteiro, com apenas oito anos de idade, foi viver para Ponte de Lima , na companhia do seu tio Júlio César Monteiro, a

Escola Médico-Cirúrgica do Porto, onde completou o curso de Medicina em 1902, ano em que publicou a peça “Os Filhos de Minerva”. Abílio Campos Monteiro casou em 1897, com Olívia Barros Coutinho.

quem chamaria « meu segundo pai », e que

era

escrivão

da

Fazendo

na

referida vila minhota. Nota curiosa, a viagem da Foz do rio Sabor até ao Porto, foi feita de barco, como era usual naquela época. Não sabemos ao certo as razões que levaram o jovem Abílio a vir viver para junto do seu tio.

Seria por Ponte de Lima ser uma terra menos

interior

e

com

maiores

facilidades no ensino? Provavelmente!

Contudo, sabemos que a companhia deste seu « segundo pai » foi muito importante

para

intelectual

a

do

formação

jovem

Campos

Monteiro, uma vez que Júlio César Monteiro era pessoa muito dada aos livros

e

que

intelectual

convivia da

com

a

elite

aristocrática

vila

minhota,

nomeadamente

na

Assembleia

(clube

elite

da

Lima ,

na

sociedade

de

Ponte

Ponte

época).

Em

talento

literário

salientar,

de

terá

de de

já

se

Lima ,

cujo

começava

recebido

um

a

forte

incentivo, sobretudo dos amigos do seu tio, que eram, entre outros, o grande

poeta

Feijó

o

e

parnasiano

Conde

D’Aurora,

António grande

intelectual, também diplomata e um bom

escritor.

Depois,

Campos

Monteiro frequentou o liceu de Viana do

Castelo ,

cujos

“preparatórios”

concluiu em 1891. Após ter concluído os

“preparatórios”, matriculou-se na

Campos Monteiro é um monárquico convicto e vai envolver-se na política ativamente.

Assim, é nomeado administrador do concelho da Maia , ainda na vigência do regime monárquico. No regime republicano é eleito deputado monárquico, pelo distrito do Porto . Com o insucesso das incursões de Paiva Couceiro, foi exonerado de médico de partido de Matosinhos . A partir deste momento, dedica-se praticamente só à escrita, tendo publicado o seu celebérrimo livro “ Saúde e Fraternidade ”, em 1923, que é uma violenta crítica contra a república e contra o bolchevismo (do qual se chegou a tirar (quarenta mil) 40.000 exemplares.

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Posteriormente mudou a sua residência para S. Mamede de Infesta , onde se dedica, quase exclusivamente aos livros e onde lhe nasceram os seus quatro filhos.

Ele

próprio

escreveu:

“Desde

então não se comeu à minha mesa outro pão que não fosse ganho pela minha pena: formulando récipes ou escrevendo cónicas

e

livros.”

O

ex-libris

é

esse

cardíaca. Havia muito mais a dizer de Campos Monteiro, porém o artigo que aqui nos interessa é uma visão pessoal de uma incursão monárquica no Minho , descrita no seu livro “ Saúde e Fraternidade ”, escrito em 1923 e que

teve milhares de exemplares vendidos, na época e que foi agora publicado pela Editora “Lema d’Origem”, de Carviçais (Moncorvo).

mesmo retrato: “Domus mea est orbis meus”.

Aí dedicou-se à escrita, tendo escrito mais

de

trinta

traduções, inúmeras

livros,

mais

de

fez

inúmeras

cem

crónicas

prefácios, jornalísticas

(nomeadamente no “Jornal de Notícias”) e em inúmeras revistas e publicações locais

e

nacionais.

Para

além

da

atividade já referida anteriormente, foi presidente do Clube dos “Girondinos” do Porto,

da

Professores

Associação do

liceu

de

Pais

Rodrigues

e de

Freitas, vice-presidente da Associação Médica

Lusitana

e

presidente

da

Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Como já referi, e como conclusão, direi que escreveu em prosa várias dezenas de títulos, uma dezena de livros de Poesia e quinze peças de teatro, havendo ainda muito espólio de obras suas inéditas, para editar. Para além disto, fez dezenas de Traduções e colaborou com dezenas de Jornais e Revistas.

Campos

Monteiro

faleceu

no

dia

4

(quatro) de Dezembro de 1933, na sua residência de S. Mamede de Infesta, vítima, tudo indica,

de

uma

síncope

Torre de Moncorvo consagrou-lhe um monumento, feito por subscrição pública, lançada pouco tempo depois de ele falecer. Trata-se de um busto da autoria do escultor Sousa Caldas, no largo fronteiro à Câmara Municipal. O busto foi inaugurado em 1938.

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Feita esta concisa apresentação, vamos

chegarem fogo. [3]”. Todavia, algo vai

falar desta sua obra, cujo passado no

acontecer que vai preocupar estes republicanos extremistas. Mas vamos aos escritos de Campos Monteiro, sobre este período: “ O primeiro acto de Paiva

Alto-Minho , nas incursões de Henrique

Mitchel de Paiva Couceiro, que começa no capítulo V, publicado na página 165 (da sua última edição), intitulado “ a Monarquia no Alto Minho ”. Para os

Couceiro, ao assumir a direcção do movimento (monárquico), foi mandar a

Portugal

um

homem

da

sua

republicanos, para além do mais é a

confiança, disfarçado de serralheiro

Igreja

que

que

principal

convém carrasco

abater é

e

o

Afonso

seu

Costa,

Ministro da Justiça e dos Cultos: « Está admiravelmente

preparado

o

povo

para receber essa lei; e a ação da medida será tão salutar, que em duas gerações

Portugal

terá

eliminado

completamente o catolicismo, que foi a maior causa da desgraçada situação em que se caiu »[1]. Esta política contra a

religião Católica e a horrorosa situação política e financeira, tinham desgraçado o

nosso

triste

país.

Paiva

Couceiro,

refugiado em Espanha, tem todas as razões

para

ser

o

líder

da

contrarrevolução. É na Galiza[2] que se concentram

o

maior

número

de

contrarrevolucionários. O país, durante a altura da primeira República, sobretudo neste

período,

está

num

estado

lamentável, em todos os aspectos. “ As bombas

estalaram,

durante

os

três

primeiros dias de março, com tamanha prodigalidade,

que

metade

das

vidraças de Lisboa vieram abaixo com o fragor. E apesar de serem de pólvora seca,

mataram

pirotécnicos

metade

encarregados

de

dos lhes

voltava

da

Galiza,

o

qual

se

encarregou de falar com os oficiais do Exército

Vermelho

envolvidos

na

conspiração. [4]”.

Continuando mais à frente com os seus escritos: “No dia 1 de Março todos os expedicionários receberam ordem para se concentrarem nas cercanias de Arbo. No dia seguinte chegava todo o material de guerra.

Meia-noite dada, a coluna punha-se em marcha, atravessando o rio Minho em território espanhol e, transpondo a ponte internacional de S. Gregório, entrava em terras portuguesas.

Meia dúzia de guardas-fiscais, que guardavam a ponte, fugiram á sua aproximação. Os invasores meteram-se a caminho pela estrada de “macadam”, orlada de povo que os aclamava vertendo lágrimas de alegria, e detiveram-se em Melgaço, que os recebeu friamente, mas sem hostilidade.

Frieza simulada?

Certamente.

Mortos estavam os melgacenses por quem os libertasse.

Mas o exemplo das anteriores incursões, todas liquidadas pela derrota, não era de molde a permitirlhes maiores efusões.

1 - Jornal O Tempo, 27 de março de 1911.

2 - “Voltam a encontrar-se perto da fronteira, sendo feridos alguns monárquicos, entre os quais, um dos filhos do escritor Eça de Queiroz”, no folheto escrito por Susana Lima, Incursões Monárquicas, do Jornal de Notícia, página 10, Publicações Dom Quixote, 2017.

3 - Monteiro, Campos, Saúde e Fraternidade, página 165, Editora Lema d’Origem, Carviçais, 2021.

4 - Monteiro, Campos, página 170.Idem.

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Já

o

mesmo

não

aconteceu

em

Monsão [5], onde a coluna chegou ao cair

da tarde, onde pernoitou. Aí o entusiasmo foi sincero e transbordante. As aclamações do povo estrugiram quando o pavilhão azul e branco tremulou no alto do edifício municipal. Quase todos os membros do clero, e muitas pessoas importantes do concelho, jaziam nas prisões, que foram arrombadas á coronhada. Cada um dos prisioneiros libertados se constitui soldado do corpo expedicionário, que assim ficou contando para cima de mil homens. O que não havia era espingardas para armar os novos alistados. Mas havia de arranjarse, se Deus o permitisse. Na manhã do dia 4 a marcha prosseguiu pela beira-rio. Três horas depois estavam á vista de Valença .

Partiu um emissário exigindo a rendição da

praça.

O

governador

recusou-se

a

parlamentar. De sobre um talude junto à porta do Sol, o emissário gritou o recado que

levava,

para

os

soldados

que

guarneciam a muralha: - Se a bandeira branca se não erguer aí no prazo de duas horas, romperemos com o fogo![6]”

Após o regresso deste rapaz, de apenas 18 anos, ao acampamento, Paiva Couceiro, tomou as suas disposições para o ataque. Após o primeiro disparo de uma peça de artilharia, esta caiu sobre a estação do caminho-de-ferro.

Retificada a pontaria, seguiu uma segunda, uma segunda, que transpôs as muralhas e foi rebentar no meio da praça. Levantando uma densa nuvem de pó. A terceira bala destruiu o telhado e o pedaço de parede d’uma casamata. E não foram precisas mais.

Lá ao longe, no mastro do baluarte que dava para o nordeste, viu-se distintamente subir um pano branco, ficar no alto do hastil tremulando ao vento. A praça entregava-se. (…).“Uma vez instalada n’uma praça-forte, entendeu a coluna que devia lançar a sua proclamação ao país. Mobilizou-se uma tipografia para a imprimir. Era, mutatis mutandis , igual às outras.

Começava, pela invocação da praxe: «Portugueses!».

E terminava, parafraseando D. Pedro IV: «Vimos libertar-vos! Ajudai-nos, ou ver-nosemos obrigados a libertar-vos à força!”[7].

Preocupado com a pacatez do resto do país, no dia 7, que quase não dormia, perguntou a um Ministro do Reino: “Então, esse país mexe-se? – perguntou.

– Por enquanto nada. – respondeu Augusto de Magalhães- - Mas ainda não é tarde.” Citemos mais uma vez Campos Monteiro: “A prova de que não era tarde é que chegou na manhã do dia 8 uma boa notícia. O ex-oficial do exército e governador civil de Viana Martinho Cerqueira conseguira sublevar os dois regimentos daquela cidade, um de

5 - Campos Monteiro escreveu assim Monsão (em vez de, como atualmente, Monção).

6 -Idem, Ibidem, páginas 171 e 172.

7-. Idem, Ibidem, páginas 172, 173.

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artilharia e outro de infantaria. (…). O grande caso era que a monarquia se encontrava proclamada em Viana . E o contágio fora rápido, propagando-se rio acima. N’essa tarde, Ponte de Lima arvorava a bandeira azul e branca. Na manhã seguinte, o antigo deputado Gaspar de Abreu, descendo do seu solar de Paço-Vedro à frente de uma centena de populares, punha em fuga os governantes de Ponte da Barca e arvorava o pavilhão realista na torre da igreja e nos paços do concelho. Depois, deixando a vila guardada por um grupo de minhotos decididos, caía, n’um raid ousado, sobre os Arcos de Valdevez , onde o ex-ministro da república, Queiroz Vaz Guedes, agora sindicalista ferrenho e chefe dos civis defensores do regímen bolchevista[8], se lhe entregou com toda a vila. Ao mesmo sabia-se que as vilas de Caminha e Vila Nova de Cerveira , entaladas entre os dois fogos realistas de Viana e Valença , se haviam apressado a proclamar a monarquia. De todo o distrito de Claudio-Henrique-Simon, (antiga Viana do Castelo) restava apenas uma comuna onde ainda tremulava a bandeira vermelha: a de Luísa Michel, ou Paredes de Coura . Óptimas noticias, como se vê. Tão boas, que a que a Junta Governativa não podia deixar de celebrá-las condignamente. O Diário do Governo d’esse dia, dando conta de todos os telegramas recebidos, convidava os moradores da vila a ornamentar e embandeirar as suas fachadas em sinal de regozijo. Assim se fez. Depois, a banda da guarnição, mais as de Ganfei e Verdoejo – dois lugares próximos – vieram para a rua tocando o Hino da Carta . Houve missa cantada, a grande instrumental.

Um cortejo depois, e uma sessão solene á noite, onde correu em caudas abundantes a verborreia patriótica até então repesada. E foram todos deitarse, por fim, satisfeitos de contentamento.[9] (…) Foi só no dia 10, com o sol no zenith, que a coluna se pós a caminho. Ia de comboio, agora, e chegava, dentro de poucos minutos, a Vila Nova de Cerveira . Esperava-a aqui um informe desagradável.

Essa madrugada tinham entrado na barra do rio Minho duas canhoneiras do governo carregadas de maruja e tropas de terra.

Quiseram os da vila impedir-lhes o desembarque, mas surgira ao largo o cruzador «Fontana», que largara meia dúzia de balas sobre a povoação, reduzindo-a á obediência.

O desembarque efetuara-se depois regularmente. E Caminha voltara á primeira forma.

Paiva Couceiro mandou espias, pela estrada fora, até Lanhelas e Seixas , á colheita de notícias concretas. (…) Paiva Couceiro reconheceu a impossibilidade de abrir passagem. Precisava, para isso, de reduzir ao silencia as duas canhoneiras, o que não era fácil com uma só peça de artilharia, pôr cerco á vila, assalta-la e tomá-la. Tudo isto demandava tempo e perda de vidas e munições. Depois, para atingir Viana do

Castelo ,

ficava-lhe

patente

uma

única estrada à beira-mar seriam 20 Quilómetros de marcha a descoberto, seriamente incomodados pelos tiros do cruzador.

Recorreu-se ao único expediente que havia a tomar. Depois de consultar a carta do estado-maior, o comandante deu ordem para que o comboio retrocedesse até S. Pedro da Torre , deixando em Cerveira duzentos

homens,

8 - Idem, Ibidem, página 175 e 176.

9 -Idem, Ibidem, página 176.

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comandados

pelo

capitão

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Alberto Braz, destinados a impedir a passagem dos bolchevistas, caso eles se lembrassem de subir o vale do rio Minho . Em S. Pedro da Torre , a coluna desembarcou e tomou a direção de Paredes de Coura , onde entrava ao cabo de três horas, sem dar um tiro. Mais uma comuna que volvia a ser município, e mais uma vila que de bolchevista descambava em monárquica. (…) E já o ministro das Finanças se preparava para apresentar o vasto plano fiscal que tracejara nos dias anteriores quando Paiva Couceiro, ansioso por dar as mãos a Martinho Cerqueira e Gaspar Abreu, mandou tocar a botar selas, e lançou a coluna pela serra abaixo, direita a Ponte do Lima . Nesta pitoresca vila reinava o desanimo. O governo dos “soviets” acordara enfim, ao cabo de duas semanas de sono, mas acordara de mau humor e disposto á liquidação rápida daquele foco de revolta que estava sendo o Alto Minho .

Achavam-se concentrados em Braga nada menos de 20:000 homens do Exército Vermelho, armados até aos dentes. E os limarenses sabiam que esse importante corpo de tropas ia ser dividido em 3 colunas, uma destinada a marchar sobre Barcelos e Viana , outra sobre Prado e Ponte do Lima , e a restante, por Vila Verde , sobre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez . Tais foram os informes fornecidos a Paiva Couceiro. (…) A situação tornava-se crítica. Couceiro, meteu-se num automóvel e foi a Viana conferenciar com Martinho Cerqueira. Regressando, seguiu para a Ponte da Barca , onde “esteve” duas horas em combinações com Gaspar de Abreu. Á volta, deu ordem para

que um dos batalhões da coluna seguisse para a Barca , pela margem direita. Quatrocentos homens – quase metade das forças de que Couceiro dispunha – deitaram a mochila ás costas e seguiram rio acima. Esperavaos na Prova , com os seus duzentos populares, Gaspar de Abreu.

Na madrugada de 20, as guardas avançadas dispostas na Portela do Vade , nos Corvos e em Forjães participavam, quase simultaneamente, estar á vista do inimigo, retiravam para os respetivos acampamentos. Couceiro enviou um telegrama em cifra a Martinho Cerqueira e outro a Gaspar de Abreu. Com intervalo de poucos minutos, voaram pelos ares, as pontes de Viana , de Ponte do Lima e Ponte da Barca . Na tarde desse mesmo dia a coluna esquerda do exército bolchevista, senhora de Darque e eminências de Anha , bombardeava Viana ; a do centro, apoderando-se de Ponte de Lima , incomodava o batalhão de Paiva Couceiro a ponto de o forçar á retirada para os contrafortes da serra de Arga ; e a da direita, tomando Ponte da Barca , obrigava Gaspar de Abreu a retrogradar para os Arcos .

Restauração da Monarquia em Viana do Castelo

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PÁGINA 18 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Durante a noite de 21, Martinho Cerqueira, que defendera bravamente Viana , mas não pudera opor-se a que o inimigo atravessasse o rio, retirava ao longo da margem direita, sobre Lanheses . Daqui, metendo à serra, ia dar a mão, em Cepões , a Paiva Couceiro, e estendia as tropas do seu comando até á Labruja e Romarigães . No dia seguinte, as tropas governamentais transpunham o rio em Viana , Ponte do Lima e Barca e lançavam-se em perseguição das tropas monárquicas. A disposição do terreno seria óptima para a resistência se Couceiro dispusesse de forças suficientes para estender um «front» desde Vila Nova de Cerveira , por Paredes de Coura , até aos Arcos , interceptando assim quase todas as estradas carreteiras.

Mas era impossível efeituar essa manobra com uns escassos 1:400 homens. Gaspar de Abreu recebeu ordem para retirar com a sua gente sobre Paredes . Aqui se juntou quase toda a coluna, esperando. (…) A 26 soube-se em Paredes de Coura que a coluna bolchevista de leste avançava sobre Monsão [10], encontrando-se já na Portela do Extremo , que a do centro se encontrava a 10 Quilómetros de distância do quartel-general, e que a de oeste se juntara em Caminha aos governantes lá existentes e marchava sobre Cerveira . Era um cerco em forma. Couceiro enviou ordem ao capitão Braz para se aguentar em Cerveira quanto tempo lhe fosse possível, e retirou sobre S. Pedro da Torre . A batalha de Cerveira foi o único episódio militar de certa importância desta campanha.

Os bolchevistas atacaram com fúria,

desprezando a vida. Os monárquicos não lhe ficaram atrás em denodo. A chegada de Couceiro com mais de metade dos homens da sua coluna ia fatalmente originar a derrota dos «vermelhos», quando a notícia de que grandes contingentes de tropas marchavam de Monsão sobre Valença obrigou os «azuis» a retirar, acolhendose aos muros daquela praça.

Mais dez dias, de um assédio feroz em que vinte bocas-de-fogo bateram sem tréguas a vila fronteiriça, arrasando as muralhas, e tudo estava terminado. A 7 de abril as tropas governantes entravam em Valença . Couceiro retirara na melhor ordem, transpondo a ponte internacional até ser desarmado pelos carabineiros de Tuy , - sem deixar nas mãos do inimigo uma espingarda, uma peça de artilharia, um cunhete de pólvora, um único prisioneiro[11]”.

Espero que tenham gostado desta descrição, em muitos campos inédita, feita pelo grande escritor Campos Monteiro , no seu livro raro “ Saúde e Fraternidade ”. É sempre bom saber estes detalhes.

10 - Campos Monteiro, Idem, Ibidem, página 180 escreveu assim Monção.

11 - Idem, Ibidem, páginas179, 180 e 181.

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Busto de Campos Monteiro

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FUNDAÇÕES E REAIS IRMANDADES RECOLHEM TONELADA DE BENS PARA AS VÍTIMAS DO CONFLITO NA UCRÂNIA E ENVIAM MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE À UNIVERSIDADE DE KIEV Bens enviados para a Ucrânia

Confrades

Voluntários

feridos

e

Mortos em Kiev

A Real Confraria do Santo Condestável, D.

A operação de recolha de bens teve

Manuel II e Oureana, e com a Real

lugar no entreposto da Real Confraria

em

colaboração

com

Fundações

Irmandade da Ordem de São Miguel da Ala, acabam de entregar para envio à Ucrânia,

quatro

paletes

de

caixas

contendo bens essenciais no valor de 5,000

Euros;

comida,

roupa,

medicamentos e também brinquedos.

da zona de Viseu a cargo do Dr. Mello sendo que a entrega foi depois feita nos centros de envio para a Ucrânia localizados em Ourém e em Lisboa.

Estiveram a organizar o transporte os Coordenadores Confraria

Nacionais

do

da

Real

Santo

Condestável

voluntários

Ucranianos

Para não se perder tempo com uma

ajudados

campanha de recolha de bens; caixas

dos grupos que irão fazer chegar estes

de enlatados; massas, conservas, água,

bens ainda esta semana por camião

mantas e brinquedos foram comprados

TIR.

diretamente pelas Fundações e esses

As Fundações estão também a levar a

bens

cabo, nos Estados Unidos da América,

enviados

juntamente

com

calçado de inverno, casacos, camisolas térmicas, luvas, agasalhos e cabazes de conservas doados por comerciantes e recolhidos pelo Coordenador Regional Norte da Real Confraria, Dr. Rui Salazar de Lucena e Mello.

uma

por

campanha

de

angariação

de

fundos em coordenação com a Real Irmandade da Ordem de São Miguel da Ala,

sendo

que

todos

os

donativos

recolhidos pela ONG da Arquidiocese Militar

dos

contabilizados

EUA e

estão

enviados

a

mediante

emissão de recibo do estado federal.

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ser

PÁGINA 20 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

No terreno estes bens se dinheiro será distribuído pela Curia da Delegação Regional da Real Irmandade em Kiev que coordena o recém-construído centro de acolhimento.

S.A.R. o Senhor D. Duarte, visitou recentemente O Centro de Acolhimento da RISMA em Kiev, Ucrânia

Infelizmente a Delegação sofreu danos consideráveis na sua nova sede provocados por efeitos colaterais dos bombardeamentos.

Vários confrades voluntários residentes, foram mortos ou ficaram feridos.

Dom Duarte, Duque de Bragança, Presidente da Fundação D. Manuel II e Patrono das instituições parceiras visitou recentemente estas importantes instalações monásticas e militares da Real Irmandade em Kiev. O Duque de Bragança e Conde de Ourém agradeceu a todos os que contribuíram para o rápido sucesso desta campanha, e particularmente, ao Dr. Rui Mello pela sua dedicação em recolher bens para estas causas sociais.

O Grão-Mestre das Ordens Dinásticas da Casa Real agradeceu também aos dedicados membros Ucranianos; militares e monásticos, da Real

Confraria do Santo Condestável e da Real Ordem e Irmandade de São Miguel da Ala, por estarem heroicamente a ajudar as vítimas deste conflito em regine de voluntariado, arriscando as próprias vidas em nome do Arcanjo São Miguel, Anjo de Portugal, da Paz e da Ucrânia.

Numa mensagem de solidariedade enviada aos Bispos da Ucrânia, Patronos destas instituições, e aos; Reitor e ViceReitor da Universidade Pedagógica Nacional Dragomanov de Kiev, o Senhor D. Duarte manifestou o desejo de apoiar a causa da paz e enviou votos de rápidas melhoras aos feridos e de sentidas condolências às famílias dos Confrades que foram mortos. É de recordar que o Duque de Bragança foi recentemente agraciado pela Universidade Pedagógica Nacional Dragomanov de Kiev com um Doutoramento Honoris Causa sendo membro da faculdade de história dessa instituição.

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ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO QUARTIN GRAÇA, PRESIDENTE DA CAUSA REAL

‘(…) A REALEZA SIGNIFICA, DESDE LOGO, A “VISIBILIZAÇÃO” DO IMPERATIVO DO BEM COMUM, HORIZONTE ESSE QUE TORNA/DEVE TORNAR PRESENTE NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA.’

RGAM. – Em primeiro lugar apresento-

Lobão para além, evidentemente, da

lhe os meus cumprimentos pela sua

minha mulher. Mas também, é justo

recente eleição como Presidente da Direcção da Causa Real. O que o fez avançar para esse desafio?

dizer, do António de Souza-Cardoso, do Tomás Moreira e da Teresa Côrte-Real.

De todos estes monárquicos e de muitos

PQG. - Agradeço as felicitações. Na verdade a candidatura só foi possível porque fui desafiado a avançar. E devo dizer, em abono da verdade, que demorei tempo a responder. Não são funções que possam, devido à sua exigência, ser assumidas de ânimo leve.

A maior responsabilidade pela minha aceitação deve-se à persistência amiga do José Aníbal Marinho Gomes e do José

outros recebi incentivos para avançar e cá estou eu. Mas, devo dizer, só aceitei porque tive garantias de poder contar com uma equipa, com uma grande equipa. Só assim foi possível. Isto tudo para além, evidentemente, de achar que poderei contribuir para a divulgação dos ideais monárquicos e da Causa Real.

Veremos se o conseguirei.

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PÁGINA 23 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

RGAM. – É certo que no último triénio

(produzido pela RALisboa para a Causa

existiu

ao

Real) e da Real Gazeta (RAViana), bem

o

assim como o adequado aproveitamento

contrário

uma do

pandemia, vigor

que

mas mostra

movimento monárquico não oficial por

exemplo

nas

redes

sociais

-

observou-se uma inércia e um notório enfraquecimento

no

âmbito

da

intervenção da Causa da Real. Como pretende recuperar essa relevância e força?

e promoção da TV Monarquia.

Temos como intenção criar o programa “LIDERANÇA

JOVEM

educar

para

antecipar.”, o qual visa o desenho de um Programa de Liderança Jovem inovador com

o

objetivo

competências PQG. - A nossa moção de estratégia política aprovada em Congresso, intitulada “Monarquia é Liberdade”, dá, creio, resposta a essa sua pergunta.

Quer ao nível interno quer, também, no que diz respeito à presença junto dos portugueses, teremos de inovar.

Internamente a Causa Real tem como dever estimular e apoiar as Reais Associações nas suas actividades, as quais são completamente indispensáveis à divulgação da monarquia. A Causa Real deve proceder a uma revisão dos seus Estatutos, deve pugnar pela criação junto das Reais associações da figura de associado cônjuge e associados filhos com quota reduzida; deve ponderar a profissionalização ou semiprofissionalização da sua gestão e definir os meios para alcançar esse objectivo. Mas deve, também, fazer forte aposta ao nível da sua imagem e da imagem da Monarquia ao nível do “merchandising”, levando em conta questões como direitos de imagem da Casa Real, aumento da oferta de produtos da CR e das Reais Associações, com imagem única.

Para além disso a Causa Real deve fortalecer os aspectos de comunicação, através do reforço dos meios já existentes por via do Correio Real

–

aquisição

de

de

instrumentos

de

auto um

desenvolver liderança

e

conjunto

de

referência

a de no

desenvolvimento pessoal sustentável do jovem.

Este

programa

será

destinado

particularmente a jovens em fim do 3º ciclo, nível secundário e universitário. Os valores,

as

estratégicos

lições clássicos,

dos

pensadores

o

pensamento

prospetivo e crítico e as competências profissionais adquirem um estatuto axial neste

programa,

orientado

para

a

compreensão e a adaptação a futuro próximo.

Por último lugar, neste âmbito interno, a Causa Real deve analisar e decidir acerca do papel da Causa Monárquica e a sua relação com a primeira.

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PÁGINA 24 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Externamente a Causa Real deve lutar pela

introdução

de

alterações

constitucionais que possibilitem, mais à frente,

a

como

restauração

regime

da

Monarquia

político,

por

via

referendária, começando pela revogação dos actuais limites materiais insertos na Constituição Portuguesa.

A Causa Real deve ainda ser visível aos olhos

da

sociedade

civil,

criando

Com o Secretário-Geral da Causa Real, José Cortez Lobão

oportunidades a todos os níveis que permitam ao povo saber que estamos

RGAM. – Falta uma clara dimensão

aqui, o porquê de estarmos aqui e como

inclusiva à Causa Real, que não parece

se podem juntar a nós, gerando um

empenhada em captar correligionários

novo

novos, nem em integrar aqueles que

Manifesto

Monárquico

–

Linhas

podiam

mestras do Movimento Monárquico.

Por outro lado a Causa Real deve criar espaços

de

conversa

e

debate

com

monárquicos e todos os portugueses, em jeito de testemunho e exemplo, mostrando a diversidade e a liberdade de

pensamento

que

ser

enriquecer

PQG. - Essa é evidentemente a aposta de todas as Reais Associações e, por maioria de razão, da Causa Real.

monárquico

trilhados

Liberdade’,

monarquia

a

convicção melhor

de

opção

ser

a

para

Portugal.

Mas a Causa Real deve igualmente ser instrumento de dinamização e abertura de espaços ao diálogo nos temas que tanto preocupam os portugueses em geral

e

tanto

nos

a

inverter essa tendência?

RGAM.

à

revitalizar

Causa Monárquica. Não é premente

proporciona e os diferentes caminhos até

e

dizem:

o

mar,

a

–

A

moção

da

qual

‘Monarquia foi

o

É

primeiro

subscritor, e que venceu as eleições para

a

direcção

e

restantes

órgãos

sociais no XXVI Congresso da Causa Real, é honesta, prolífica em ideias e intenções. Mas a dificuldade é quando se bate no muro da realidade: mais de cem anos de propaganda republicana e antimonárquica,

verdades

agricultura, o ambiente, o património, a

transformadas em mentiras e mentiras

demografia,

transformadas

entre

muitos

outros,

em

verdades

História.

Como

apostando na formação, na divulgação,

reescrita

no comunicar bem e a tempo.

contornar esse obstáculo?

MARÇO 2022

da

pela planeia

PÁGINA 25 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PQG. - Como afirmámos na nossa moção

de

a Causa Real luta há mais de um quarto

monárquicos.

de século pelo objectivo de, por via da existência de uma maioria monárquica na

população

e

no

Parlamento,

ser

possível por via democrática a desejada

toda

a

Nação

e

não

só

dos

Foi e é uma opção acertada e dela não nos desviamos. Corresponde, no fundo, à ideia

de

“dar

um

Rei

à

República”,

mudança de regime.

fazendo-se o reconhecimento popular e

A verdade é que, sem pôr em causa a

institucional do Chefe da Casa Real como

bondade

um símbolo vivo da unidade da Nação,

dos

objectivos

traçados,

a

capacidade dos nossos dirigentes e a qualidade das acções desenvolvidas ao longo dos anos por sucessivas Direcções da Causa, não foi possível concretizar este

desejo.

Não

realisticamente

se

afigurando

como

possível

de

imediato mudar o Regime, tanto pela inexistência

de

força

mediática

por

parte do movimento, quanto pelo facto de o poder político ter dados passos

traduzindo-se a sua acção numa garantia da perenidade do património humano, cultural

e

histórico

de

Portugal,

independentemente do regime político vigente.

A

ideia

que

monarquia

é

defendemos de

todos:

é do

que

a

cidadão

comum e anónimo, daqueles que não ostentam

títulos

cláusulas constitucionais impeditivas da

honrarias,

dos

necessária

as

opções políticas diversas, da esquerda ou

Direcções da Causa Real optaram, e

da direita, uma vez que numa monarquia

gigantes no sentido da perpetuação de

bem,

audição

por

do

uma

reconhecendo

povo,

estratégia

internamente

de,

que

não

estão criadas as condições para uma imediata

Restauração,

aceitar

que

o

nobiliárquicos

portugueses

nem

que

têm

democrática, constitucional e moderna, todos têm lugar.

Ser monárquico, contudo, não basta. E

caminho para a Monarquia terá de ser

não tem sido por falta de doutrina e de

preparado através de etapas e planos

doutrinadores que a monarquia ainda

intercalares

não foi restaurada em Portugal. Foi, sim,

baseados

em

pequenos

passos, sucessivos e complementares, mas realistas e pragmáticos.

Foi

neste

mesmo

designação

do

como

dos

Rei

sentido

Duque

de

que

a

Bragança

Portugueses

surgiu,

pela

falta

de

oportunidades

que

os

monárquicos não conseguiram criar mas, também,

pela

falta

monárquica

que

de

didatologia demonstre

solidificando o estatuto de monarca não

primeiramente as virtudes da figura do

reinante e permitindo que o mesmo se

Rei dos Portugueses e do contributo que

possa

apresentar como representante

trará ao nosso país.

MARÇO 2022

PÁGINA 26 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Esse trabalho pedagógico, que deve ser

particularmente difícil. Sou da opinião

previamente realizado, é por natureza

que não devem ser indiferentes à Causa

lento mas deve ser feito no terreno. Só com

ele

é

que

a

restauração

monárquica terá sucesso.

A

pedagogia

deverá

começar

nas

Real algumas das leis estruturantes em vigor. Para além da Constituição em cujo texto a existência de limites materiais

escolas, juntos dos alunos, não só com

não se afigura como democrática e se

realização de concursos escolares, mas

revela como impeditiva da evolução das

também pela divulgação de que os

mentalidades, também a legislação que

Portugueses têm um Rei, que este é uma figura humana, semelhante a eles próprios.

Não podemos, nem devemos esquecer, outras

formas

tertúlias,

de

divulgação,

artigos

em

como jornais,

nomeadamente na imprensa regional e as simples conversas com amigos e colegas de trabalho.

A

mensagem,

pedagogicamente

elaborada, estará, estamos seguros, na

regula

o

profundamente

eleitoral

alterada.

deve

ser

Incapaz

de

seguir as pisadas dos legisladores das regiões Madeira,

autónomas o

dos

poder

Açores

e

legislativo

da no

continente tem perpetuado de forma absolutamente indecorosa um sistema eleitoral arcaico e desfasado do interesse nacional. Um sistema que, para além de provocar

base da “evolução das mentalidades”.

sistema

o

reiterado

desperdício

de

votos, mina de forma grave um dos RGAM.

–

A

forma

de

governo

monárquico fala por si e distingue-se pelo

exemplo:

dos

países

mais

democráticos, evoluídos, com melhor nível de vida, etc., os que ocupam sempre

as

melhores

posições

são

pilares

fundamentais

do

regime

democrático.

Desde há muito que o sistema eleitoral português se ressente do facto de ter sido sequestrado pelos partidos políticos e

Monarquias. Por que é tão difícil, que

pelos seus directórios, centros políticos

no

fechados ao exterior e dominados por

nosso

País,

os

cidadãos

compreendam isso?

aparelhos profissionais, o que muito tem contribuído para a degradação contínua

PQG. - Os Portugueses não têm acesso através

dos

órgãos

de

comunicação

social, actualmente debaixo de um feroz condicionamento

relativamente

às

da qualidade da política.

Ressalta como demais evidente o enorme fosso que existe entre as aspirações dos

propostas políticas alternativas e, nessa

cidadãos e as propostas dos partidos

medida, a transmissão da mensagem é

traduzindo-se

MARÇO 2022

este

numa

quebra

de

PÁGINA 27 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

confiança que os números da abstenção

direitos,

amplamente demonstram.

cidadãos

Urge pois procurar e defender soluções

nenhuma situação de pandemia pode

que não só não põem em causa o

servir

fenómeno essencial da representação

cumprimento. Também relativamente a

política, nem a estabilidade governativa

esta matéria a Causa Real não pode

e

nem deve ser indiferente.

dos

ciclos

políticos,

como

liberdades

e

garantias

relativamente

de

desculpa

estas

para

medidas

o

quais

seu

não

verdadeiramente darão real significado

Com

à estabilidade e vida à representação

posicionamento político conseguiremos,

política em sentido próprio.

estou

Quase 50 anos depois do 25 de Abril de

relação com os portugueses.

certo,

chegar

no

aos

dos

mais

âmbito

do

longe

na

1974, é também dever da Causa Real defender que é tempo de abrir esta discussão de forma séria e determinada visando

uma

alteração

do

sistema

eleitoral que permita, por um lado, que sejam

efectivamente

os

eleitores

a

escolher os seus deputados eleitos, em vez

de

estes

serem

unicamente

escolhidos pelos já aludidos directórios partidários

e

respectivas

redes

de

clientelas e, por outro, permita o acesso ao

sufrágio

para

a

Assembleia

da

República de cidadãos independentes que tenham vontade e interesse em disputar eleições, mas não estejam

dispostos

disciplinas deve

ser

a

partidárias.

sujeitar-se Esta

acompanhada

a

alteração de

uma

mudança no Sistema de Financiamento dos Partidos Políticos que permita evitar a penalização dos “pequenos partidos” e das

já

citadas

candidaturas

independentes, que deveriam passar a ser permitidas.

Tão ou mais importante que o sistema eleitoral é o processo de revisão da Constituição. Este, a existir, deverá ter sempre

A intervir na Assembleia da República

em conta a manutenção dos

RGAM.

–

As

circunstâncias

sócio-

culturais e as suas novas dinâmicas, uma

sociedade

a

sair

de

uma

Pandemia para entrar logo numa crise económica e numa Guerra instigada por

uma

ideologia

que

pretende

instaurar a ditadura global Eurasiana não

serão,

afastar

as

também,

motivos

pessoas

da

Monarquia vs república?

MARÇO 2022

para

discussão

PÁGINA 28 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

PQG. - A Monarquia faz mais falta do

como um todo, um todo que é uma

que

concreta realidade histórico-cultural de

nunca.

O

Rei

é

sinónimo

da

liberdade e de luta contra todas as

tempo

ditaduras.

defendemos

hereditária

a

implica

O

que

atrás

necessariamente

longo.

A

e

sucessão

sua

familiar-

continuidade

no

ideia

de

tempo possibilitam a identificação e a

sobretudo,

de

directa “fusão de horizontes” entre uma

Liberdade. Mais do que a ideia, implica

família e um corpo político (uno e vivo);

a real existência de Liberdade. E essa

a

está

evocando

Democracia.

e

Mas,

tem

e

estado

seriamente

ameaçada.

A

base

ainda

da a

instituição sociedade

real como

assente na realidade família ou num

exemplo

do

português

os

actuais

certo paradigma do que deva ser a

regimes políticos europeus e mundiais

família.

encontram-se

No

sinais

familiar

dos

em

crise

tempos

profunda.

e

pelo

que

precede,

a

realeza

num

significa, desde logo, a “visibilização” do

credo individualista-abstrato que parece

imperativo do bem comum, horizonte

estar a ser imposto, de cima para baixo,

esse que torna/deve tornar presente na

como um horizonte social total em que

vida pública e política.

a dissolução das comunidades políticas

Mais do que uma pura repetição de

concretas na sua identidade e eticidade

proposições, esquemas e fórmulas do

se

passado,

talvez

deixar

a

verifica;

os

afiguram-se

traduzem-se

Os

sistemas

políticos

crescentemente

estruturas

de

partidocrático

tipo e

de

como

oligárquicopoder

político

constitucional valor

interesse,

realmente,

imaginação

político-

repensar

constitucional

o

potencial

substantivo

da

concentrado; as ordens políticas não

monarquia. E esse valor está sempre do

recebem verdadeiro fundamento nem

lado da Liberdade, que urge defender,

conhecem verdadeiros limites. Cada vez

hoje como no passado.

mais se vai falando em «ditadura do

Por um lado a democracia portuguesa

relativismo», «ditadura do politicamente

está

correcto»,

pretendem

«democracia

totalitária»,

bloqueada

por

impor

interesses uma

que falsa

«totalitarismo liberal» ou «deriva iliberal

globalização e espartilhada por uma

do Liberalismo».

comunicação

social

previamente

os

É

contra

este

pano

de

fundo

que

preconceitos,

valor actuais da Monarquia.

esquecendo a maior parte daqueles que

As instituições reais, em si e por si,

dizem respeito ao nosso futuro, como

encarnam

comunidade independente e viva e à

de

causas

a

os

problemas

dimensão

as

determina

convém meditar sobre o sentido e o

uma

e

que

debater,

representação comunitária-tradicional e

identidade cultural a preservar.

transcendente;

sua

Por outro lado Portugal, como o resto do

Referem-se

Planeta, atravessa uma grave crise de

autoridade

nisso

residindo

independente:

à/simbolizam

a

comunidade

a

política

identidade cultural e espiritual, falta de

MARÇO 2022

PÁGINA 29 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

individualismo

RGAM. – É preciso construir o edifício

consumista e de destruição do suporte

de uma Monarquia futura, para que se

biofísico

de um momento para o outro se ela

esperança

no

futuro,

que

justifica

sermos

portugueses. O nosso território e as

cair

nossas gentes têm vindo a ser afectados

estrondo de uma obra sem cuidado.

nas

Para

últimas

décadas

por

políticas

em

cena

não

quando,

o

pelo

faça

com

menos,

o

um

sectoriais que comandam a aplicação

delineamento do que a Causa Real

de

defende

um

modelo

absolutamente

de

desenvolvimento

errado,

contribuindo

para o despovoamento e desertificação do interior, a excessiva concentração das gentes numa faixa litoral, com todos os

problemas

sociais

e

culturais

inerentes a tal situação. O país funciona, decisivamente,

a

duas

velocidades.

Temos de terminar com este tipo de política anti-nacional.

que

seja

uma

hipotética

futura Monarquia?

PQG. - A Causa Real deve continuar a deixar publicamente bem claro o seu apoio ao Senhor Dom Duarte e à Família Real, com atenção especial ao Senhor Dom

Afonso

futuro

e

na

da

preparação

sua

ligação

do ao

seu povo

português numa simbiose que forja a identificação do povo com o seu Rei e o seu país, aumentando e consolidando a relação/agenda

com

a

Família

Real,

tarefa esta para a qual deve contar, de forma activa, com apoio da Casa Real.

RGAM.

–

Não

Monarquia combinação

deve

passar de

um

a

eventual

por monarca

uma forte,

com umas Cortes (Parlamento), com uma democracia mais directa e uma descentralização política que dê às Comunidades

intervenção

e

autonomia?

PQG. - Sem qualquer dúvida que sim.

Democracia e Liberdade têm de andar lado a lado com os interesses e desejos Com o Professor Doutor Adriano Moreira

das comunidades.

MARÇO 2022

PÁGINA 30 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

RGAM. – O Rei não é o Chefe dos

RGAM.

Nobres

Monárquicos em geral, a Direcção da

ou

dos

com

pretensão

a

serem! Muito menos só de alguns!

Não

pode

subsistir

uma

ideia

–

Que

promete,

aos

Causa Real para os próximos 3 anos?

de

aristocratizante,

PQG. - Trabalho e empenho. Mas com o

significativos

pedido de colaboração por parte de

acréscimos sociais; como contornar

todos os monárquicos. No final veremos

essa

os resultados.

Monarquia

dita

impossibilitando mentalidade

dalguns

monárquicos?

Muito Obrigado!

PQG. - A Monarquia só será restaurada com

a

Todos

vontade

do

Povo

Português.

somos

importantes

desde

Entrevista realizada por Miguel VillasBoas para a Real Gazeta do Alto Minho

rumemos em conjunto tendo sempre

da

Real

em vista esse objectivo final.

Castelo

Associação

de

Viana

‘A IDEIA QUE DEFENDEMOS É QUE A MONARQUIA É DE TODOS: DO CIDADÃO COMUM E ANÓNIMO, DAQUELES QUE NÃO OSTENTAM TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS NEM HONRARIAS, DOS PORTUGUESES QUE TÊM OPÇÕES POLÍTICAS DIVERSAS, DA ESQUERDA OU DA DIREITA, UMA VEZ QUE NUMA MONARQUIA DEMOCRÁTICA, CONSTITUCIONAL E MODERNA, TODOS TÊM LUGAR.’

Com Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança e a Delegação da JMP presente no XXVI Congresso Monárquico da Causa Real

MARÇO 2022

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PÁGINA 32 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A VISÃO DO SECRETÁRIOGERAL SOBRE O XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL JOSÉ CORTEZ-LOBÃO SECRETÁRIO-GERAL DA CAUSA REAL

Decorreu em Évora, no fim-de-semana de 12 e 13 de Março, mais um Congresso da

Causa

Real,

com

algumas

particularidades de salientar.

Em primeiro lugar, contou com uma assistência maior que a habitual, onde estiveram representadas pela primeira vez,

todas

as

Reais

associações

do

Continente e das Regiões Autónomas.

Em segundo lugar, foi possível a muitos congressistas participar telematicamente,

Professor Doutor Pedro Quartin Graça

bem como exercer o seu voto por esta via, mantendo o sigilo do mesmo. A isto

A

temos

esteve muito bem representada, tanto

de

agradecer

aos

serviços

da

Juventude

Monárquica

Portuguesa

Universidade de Évora e ao associado da

em

Real Associação de Viana do Castelo, Dr.

contribuindo

António Filipe Cerqueira Amorim.

agradável animação ao Congresso.

Foi também inédito que tenha havido

No

duas listas concorrentes para os órgãos

interromperam os trabalhos na hora de

nacionais

efeito,

almoço para uma simpática refeição de

concorreu uma lista encabeçada pelo

trabalho no Hotel Dom Fernando, em

Dr. Álvaro Meneses, a Lista A e outra

ambiente

pelo Professor Doutor Pedro Quartin

convívio.

Graça, a Lista B. Pessoalmente fiz parte

Durante

da lista B, a vencedora com 71 votos em

cessante,

101, mas o meu respeito, admiração e

apresentou as contas para aprovação,

amizade

relativas aos anos de 2019, 2020, 2021,

da

pelo

Causa.

Com

presidente

da

Real

delegados

desta

Sábado,

todos

de os a

como

sã

forma, os

para

uma

congressistas

camaradagem

trabalhos, Dra.

observadores,

e

a

Presidente

Teresa

Corte-Real,

Associação de Viseu que liderava a lista

tendo

B

construtivas relativamente ao seu modo

saiu

Álvaro.

até

reforçado.

Obrigado,

Dr.

sido

feitas

de apresentação.

MARÇO 2022

algumas

críticas

PÁGINA 33 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Tiveram os congressistas, a alegria de

política e ainda a presença activa do

verificar, que a Causa Real terminou o

Senhor Presidente da República e do

mandato

Senhor Dom Duarte.

com

um

resultado

muito

positivo, e, ainda com a informação de

Na

que

congresso a mesa foi presidida pelo

praticamente

Associações

todas

tinham

as

as

Reais

suas

contas

primeira

Prof.

parte

Quartin

dos

Graça,

trabalhos que

na

do sua

regularizadas com a Causa Real. Mais

qualidade de primeiro proponente da

um feito inédito!

lista B decidiu passar a direcção dos

A Dra. Teresa Corte-Real fez ainda uma

trabalhos ao Vice-presidente da Mesa, o

apreciação

Dr.

do

mandato,

que

como

Vasco

Soares

da

Veiga

que

todos sabemos foi muito condicionado

brilhantemente os dirigiu, secretariado

pelas restrições impostas pela situação

na

pandémica,

Magalhães

mas

que

ainda

assim

permitiu que tenham sido concretizadas

perfeição

pela

Dra.

Sant’Ana,

Mariana

Eng.º

de

Gonçalo

Martins da Silva.

várias realizações, das quais destaco a concretização pela primeira vez de uma base de dados, quase completa dos associados das várias Reais Associações do

país

e

a

realização

do

Prémio

Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem.

Com efeito, este Prémio, uma iniciativa da

Causa

parceria

Real,

com

materializou

várias

uma

instituições

da

sociedade civil portuguesa, altamente respeitadas, Gonçalo

às

Ribeiro

quais

o

Telles

esteve

profissionalmente: Lisboa

a

(Instituto

Arquitecto ligado

Universidade Superior

de de

Agronomia), a Universidade de Évora, a

Mesa do Congresso: da esq. para a dir. Eng.º José Cortez Lobão, Eng.º Gonçalo Martins da Silva Dr. Vasco Soares da Veiga e a Dra. Mariana de Magalhães Sant’Ana

Ordem dos Engenheiros, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, a

Ao longo dos trabalhos do Congresso

família Ribeiro Telles e por último a

foram

Câmara Municipal de Lisboa.

moções estratégicas apresentadas pelas

Foram já atribuídos os prémios relativos

listas concorrentes. Muitas intervenções

aos anos de 2019 e 2020, sempre com

em defesa de ambas foram feitas até ao

elevada

final dos trabalhos durante o primeiro

participação

de

respeitosas

entidades nacionais, da academia e da

dia.

MARÇO 2022

discutidas

e

votadas

as

duas

No final do dia, os congressistas

PÁGINA 34 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

foram convidados a visitar a Igreja do Palácio

dos

Duques

de

Cadaval

a

convite da Senhora Duquesa que teve a amabilidade de guiar os congressistas na visita a este maravilhoso templo.

No segundo dia, foram votadas as listas concorrentes, tendo vencido a Lista B, como já referido. O Presidente da Mesa em exercício, o Dr. Vasco Soares da Veiga proclamou os resultados e foi feito o acto de posse dos novos corpos sociais.

Por último, e antes do encerramento do Congresso, o Senhor Dom Duarte, que, entretanto,

tinha

entrado

na

Senhor Dom Duarte

sala,

recebendo um forte aplauso de todos os

O Senhor Dom Duarte, referiu ainda na

participantes,

sua intervenção, algumas preocupações

fez

um

primoroso

discurso de encerramento. Sua Alteza

da

Real agradeceu a participação de todos,

questão

tendo congratulado o novo Presidente

aborto como uma forma de resolver

da Causa Real.

problemas

Saudou

então

muito

em

especial

a

atualidade, da

nomeadamente,

sociedade

sociais

e

encorajar

económicos,

a o o

artigo da Constituição, que retira ao

presidente cessante, com um caloroso

Povo

agradecimento à Dra. Teresa Corte-Real,

escolher se pretende um Rei ou uma

facto

República, dando vários exemplos de

inédito

em

todos

os

outros

Português

a

possibilidade

de

congressos eleitorais, elogiando o seu

Monarquias

trabalho, particularmente solitário, num

Salientou a importância do Correio Real

mandato muito limitado pela pandemia.

e a Real Gazeta do Alto Minho na

Nesse mesmo espírito, lembrou que o

divulgação dos ideais Monárquicos e o

trabalho da Causa Real, não pode ser

papel das redes sociais, que são formas

um

de

trabalho exclusivo

presidente,

que

do

mais

no

mundo.

acessíveis

às

gerações mais novas. Por fim referiu que

a

toda a Família Real está muito motivada

colaboração de toda uma equipa, o que

e encorajada em dar apoio às Reais

nem sempre tem acontecido.

Associações e à Causa Real.

o

de

comunicação

sucesso

ter

permanentemente

tem

seu

de

apoio

e

MARÇO 2022

PÁGINA 35 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA

Dentro de um espírito verdadeiramente

Apresentação, discussão e votação dos

democrático,

relatórios

atoardas

contrariando

perpetradas

todas

pelo

as

de

actividades

e

contas

regímen

referentes aos exercícios de 2019, 2020 e

instalado, que nada mais faz do que

2021; 3 – Balanço geral do mandato,

viver à sombra do carreirismo e da

Incluindo a apresentação e votação de

subserviência

dita

documento estratégico da autoria da

republicana”,

quando

monárquicos

de

“democráticoos

actual Presidência da Causa Real; 4 –

ou

Apresentação, discussão e votação de

saudosistas da ostentação dos títulos

propostas de alteração aos estatutos; 5 –

hereditários, decorreu entre os dias 12 e

Apresentação, discussão e votação de

13 (sábado e domingo) de Março de

moções

2022,

mandato;

no

acusam

passadistas

Auditório

do

Colégio

do

de

estratégia 6

–

para

Acto

o

novo

eleitoral.

Espírito Santo, Universidade de Évora, o

Apresentação de listas candidatas aos

XXVI Congresso da Causa Real , que

órgãos sociais, seguida de votação nos

tem

termos estatutários e regulamentares; 7

por

missão

a

defesa

do

ideal

monárquico, da instituição Real e no

–

limite a Restauração da Monarquia em

Tomada

Portugal, reconhecendo que os direitos dinásticos

da

Coroa

Portuguesa

pertencem à pessoa de Sua Alteza Real O

Senhor

Dom

Duarte,

Duque

de

Bragança, e a quem legitimamente lhe venha a suceder como Chefe da Casa Real.

O Congresso, presidido pelo Professor Doutor Pedro Quartin Graça, assumiu também

a

de

Congresso

Eleitoral e teve a seguinte

Ordem de

Trabalhos :

qualidade 1 –

Validação do quórum,

ratificação da Ordem de Trabalhos e do regulamento de

funcionamento;

2 –

Proclamação de

dos

posse

resultados; dos

novos

8

–

órgãos

sociais e encerramento do congresso.

Cumpridas todas as formalidades, no que respeita à validação do quórum e ratificação da ordem de trabalhos, foi dada a palavra à Dra. Teresa Corte-Real, presidente da Causa Real em funções, entre 2019 e 2021, onde, de uma forma sucinta, apresentou (com projecção na tela e não em suporte de papel) as contas

do

marcadamente

exercício

trienal,

condicionado

pela

pandemia, o que acabou por justificar algumas

intervenções

de

incumprimento estatuário,

MARÇO 2022

reparo

ao

PÁGINA 36 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

nomeadamente à falta de parecer ou auscultação do Conselho Superior.

Prestados os devidos esclarecimentos e serenados os ânimos mais inconformados, as contas viriam a ser aprovadas por maioria.

De seguida, em lugar do relatório de actividades, a Dra. Teresa Corte-Real apresentou uma declaração de princípios da Causa Real – daí não ter submetida a sufrágio –, denominando-a de “Por uma Causa Maior”, onde salientou o facto de que num quadro em que a desorientação e a descrença alastram na vida colectiva, importaria não só clarificar os fundamentos e as razões históricas do ideário monárquico como forma de justificar também a sua validade e eficácia perante os desafios que o país hoje tem de enfrentar apresentando uma alternativa de futuro: Ao apresentar os motivos para se defender a Monarquia em

Portugal

no

actualizando

século

uma

XXI,

tradição

multisecular, a presente Declaração de

Princípios

essencial de mobilizar dos

assume clarificar,

o

desígnio

unificar

e

a consciência monárquica

portugueses

–

disse

a

dado

momento. Os princípios fundamentais e causas permanentes apresentados basearam-se na Missão , forma de constituir uma plataforma que represente e dê voz à sociedade civil em causas compatíveis com os seus princípios; nas Causas permanentes dos monárquicos portugueses , tendo

em conta a defesa da soberania e da identidade nacional; e, finalmente, nos Princípios , aliados às razões de que a Monarquia Hereditária constitui a forma natural e mais perfeita de chefia do Estado, sendo que a legitimidade

histórica e moral da Dinastia de Bragança é representada inequivocamente por S.A.R. o Duque D. Duarte de Bragança e seus legítimos sucessores, enquanto reserva simbólica, moral e política da nação portuguesa.

O Congresso prosseguiu depois do almoço, sendo posto de parte o ponto quatro da ordem de trabalhos, no que concernia à apresentação, discussão e votação de propostas de alteração aos Estatutos, passando-se de imediato à apresentação, discussão e votação de moções de estratégia para o novo mandato. Por inerência da sua dupla condição de presidente da Mesa dom Congresso em exercício e candidato à presidência da direcção da Causa Real, o Professor Doutor Pedro Quartin Graça, enquanto subscritor da sua moção estratégica, pediu a sua substituição na presidência da Mesa, pelo vice-presidente Dr. Vasco Soares da Veiga, secretariado pela Dra. Mariana Magalhães Sant’Ana e pelo Eng.º Gonçalo Martins da Silva.

Foram duas as Moções de candidaturas aos órgãos sociais da Causa Real e eleições , apresentadas

ao Congresso: 1. EM DEFESA DO PAÍS REAL – apresentada pelo Dr. Álvaro Manuel Barba de Meneses, da Real Associação de Viseu, defendendo que o discurso monárquico deve ter presente e defender veemente as raízes da nossa Pátria, que são também a essência na nossa Monarquia.

Basear a luta monárquica em argumentos meramente pragmáticos e vazios de valores e dos princípios que constituem a nossa identidade como povo e caracterizam o regime fundador da nossa Pátria, é um exercício inútil que desperdiça toda a riqueza do que

MARÇO 2022

PÁGINA 37 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Não

defendemos:

compreendemos

aqueles que apenas procuram manter a chama viva de um vago sentimento monárquico, mas que em nada se esforçam para ter uma ação política dirigida

para

a

restauração

Monarquia

–

mensagem

dirigida

numa

espécie para

da

de

dentro,

quando mostra alguma incompreensão por aqueles que estando activamente na vida político partidária, afirma nunca ousarem a sua afinidade monárquica nem lutar por ela; 2. MONARQUIA É LIBERDADE – subscrita pelo Professor Doutor

Pedro

Quartin

Graça

Simão

José, defendendo que a monarquia é de

guiada a um dos templos religiosos privados mais bonitos de Portugal, Igreja de São João Evangelista, restaurada em 1957 e 1958 por Dom Jaime Álvares Pereira de Melo, 10.º Duque de Cadaval e pai da actual duquesa. A Igreja do Palácio Cadaval é o exemplo ímpar de uma cuidada reabilitação e preservação arquitectónica.

Também conhecida como Igreja dos Lóios, por ter feito parte do Convento da Ordem de Santo Eloi, Lóios por deturpação portuguesa, a Igreja foi fundada em 1485 e construída sobre as ruínas de um castelo árabe, destruído pelas revoltas do Mestre de Aviz no século XIV.

todos: do cidadão comum e anónimo, daqueles

que

nobiliárquicos

não

ostentam

nem

títulos

honrarias,

dos

portugueses que têm opções políticas diversas, da esquerda ou da direita, uma

vez

que

numa

monarquia

democrática, constitucional e moderna, todos

têm

lugar:

Ser

monárquico,

contudo, não basta. E não tem sido por falta de doutrina e de doutrinadores que

a

monarquia

ainda

não

foi

restaurada em Portugal. Foi, sim, pela falta

de

oportunidades

que

os

monárquicos não conseguiram criar, mas também pela falta de didatologia monárquica

que

demonstre

primeiramente as virtudes da figura do Rei dos Portugueses e do contributo que trará ao nosso país (cit.), sendo

esta última a vencedora por uma larga maioria absoluta (62 votos para a lista B, 16 para a lista A e 4 abstenções).

Na noite do primeiro dia, e a convite da Duquesa de Cadaval, Diana de Cadaval, Princesa d’Orléans, tivemos uma visita

Duquesa de Cadaval a autografar um livro da sua autoria a um Congressista

A Igreja se São João Evangelista é propriedade privada, com culto religioso, e apresenta-se em todo o seu esplendor, conservando os grandes traços que a distinguem: o pórtico gótico, os painéis de azulejos do pintor António de Oliveira, de 1711, os túmulos de várias gerações da família de Cadaval sepultados no chão da igreja, o altar da capela-mor ao estilo maneirista ou a capela do Santíssimo, com um altar dourado do século XVII.

MARÇO 2022

PÁGINA 38 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

No dia seguinte decorreram as eleições

Monárquico foi feito através do método

para os órgãos sociais da Causa Real.

de Hondt, e para a Mesa da Congresso,

Depois de discussão acalorada, tendo

Direcção Nacional e Conselho Fiscal, o

em

apuramento

conta

opostas

as

díspares

idealizações

apresentadas,

saiu

apresentada

pelo

opiniões das

e

moções

vencedora

a

Professor

lista

Doutor

foi

por

representação

maioritária.

Os membros do Conselho Superior e do Conselho

Monárquico

foram

Pedro Quartin Graça, que defendia a

proporcionalmente

moção MONARQUIA É LIBERDADE e,

candidatos das duas listas, cabendo à

pela

Vice-

Lista A 2 membros para o Conselho

José

Superior, e 4 membros para a Lista B.

Aníbal Marinho Gomes, Presidente da

Para o Conselho Monárquico a Lista A

Direcção da Real Associação de Viana

elegeu

do Castelo (71 votos para a lista B e 30

membros.

votos para a lista A).

A Lista A não apresentou candidatura

De acordo com os Estatutos da Causa

para a Mesa do Congresso e para o

Real, o apuramento eleitoral para o

Conselho de Jurisdição Nacional.

Conselho

Os novos órgãos sociais da Causa Real

qual

Presidente

foi da

eleito

como

Direcção

Superior,

o

Dr.

Conselho

de

Jurisdição Nacional e para o Conselho Direcção

Nacional

(Comissão

9

distribuídos

membros

e

a

pelos

lista

B

ficaram assim constituídos: Mesa do Congresso

Executiva) Presidente: Dr. Luís Pedro Russo da Presidente

-

Prof.

Dr.

Pedro

Mota Soares

Quartin Graça Simão José

Vice-Presidente:

Vice-Presidente - Dr. José Aníbal

Mancelos Moncada Côrte-Real Freire

Castro Marinho Soares Gomes

de Andrade

Secretário-Geral - Eng.º José Carlos

Secretário:

Craveiro Lopes Cortez de Lobão

Gonçalves Giestal

Tesoureiro

Secretário:

-

Dr.ª

Maria

Leonor

Martins de Carvalho

Dr.ª

Dr. Dr.ª

Maria

Pedro

Maria

José

Miguel Luciana

Perestrelo Favila da Cunha Paredes

Dr. António Miguel Correia Semedo

Neves Almeida Chefe

Fernando

Hélio

Delgado

Loureiro Dr .

José

Júlio

Cordeiro

dos

Reis

Silva Dr. Manuel Carlos Guerra Pinheiro

Vieira Reis Dr.ª Mónica Alexandra Rosa Ferreira Rodrigues Eng.º

Paulo Dr.

Alfaro Velez

Pedro

Dr. Jorge Filipe Braga Barros Leão Dr.ª Paula Maria Matos Gomes Leite Marinho Gomes Doutor Luís da Gama Pimenta de

Castro Damásio

Real

Correia

Dr. Luís Miguel Leitão Barbosa de

Rebelo

Botelho

Dr.ª Iza Maria Barbosa Flores Marcos

Corte

Alves Prof.

Conselho Superior

Sousa Otto

Prof. Dr. José Valle de Figueiredo

MARÇO 2022

21

PÁGINA 39 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Conselho Monárquico

Piloto Aviador Ten. Cor. João José

Dr. Vasco Alberto Ribeiro Soares da

Brandão Ferreira

Veiga

Prof. Dr. Luís Andrade dos Santos

Dr.

Telmo

Augusto

Gomes

de

Dr. Luís Ferrand d’Almeida

Noronha Correia

Dr. José Filipe Sepúlveda da Fonseca

Dr. Ricardo Filipe Lourenço Alves

Francisco

Gomes

Cabral de Almeida

Prof.

Dr.

Alexandre

Guilherme

Barroso de Matos Franco de Sá Prof.

Dr.

António

do

Filipe

Coutinho

Portela

Dr. Luís Miguel de Castro Gagliardini Graça

Pranto

Nogueira Leite António José dos Santos Ferro Eng.º António Carlos Dias Borges

Conselho de Jurisdição Nacional

Taveira Dr. António Ressano Garcia Cardoso

Presidente - Dr. Joaquim Leandro

Moniz (Barão de Palme)

Monteiro Costa e Nora

Prof. Dr. Artur da Câmara Machado

Dr. Álvaro Diogo da Silveira Marçal

Dr. Edgar Luís Simões Valles

Barba de Meneses

João

Gomes

Firmo

de

Ferreira

Dr.

António

Emílio

Almeida

Vasconcelos

Dr. João Neto de Saldanha Oliveira e

Dr.

Sousa

Cortez da Cunha Matos

José

Albano

Cid

Salter

Ferreira

de

Assis

de

Travassos

Dr.ª Maria Margarida Paiva Louro Corrêa Martins

Tavares José

Francisco

Gagean

Tomaz

de

Pereira

Mello

Breyner Dr.

Luís

Manuel

de

Andrade Suplentes:

Sampaio Ferreira Nuno

Francisco

Ribeiro

Pinto

de

Real

Magalhães Dr.ª

Dr. Jorge Fragata de Melo Côrte-

Maria

Antónia

Bettencourt

Dr. Fernando Jorge Pereira de Lima Dr. Pedro Nuno Paiva Araújo

Cyrne Pacheco Malafaya e Sá Dr.ª Maria Gabriela Guterres Viegas Carrascalão Dr.ª

Maria

João

Gagean

de

Manuela

Aguiar

Dias

Vasconcelos Dr.ª

Maria

Conselho Fiscal

Moreira Dr. Miguel Ângelo Castelo Branco

Presidente - Dr. Sérgio Rau Silva

Graça Ferreira

Dr. Joaquim Pedro Velozo Felner

Prof. Dr. Ibsen José Casas Noronha

Pinto

Arq. José Manuel de Bivar Cornélio

Dr. Luís Guilherme Andrade Ribeiro

da Silva

Marques Fonseca

Prof. Dr. José Maria Pereira Coutinho Castro

MARÇO 2022

PÁGINA 40 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A salientar a eficácia técnico-científica

verdadeiro

líder,

da Dra. Mariana Magalhães Sant’Ana e

importância

de

do

da

mesmo que divergentes nas propostas

direcção da Real Associação de Viana

apresentadas, de forma a canalizarmos

do Castelo. Sem eles o Congresso não

a

seria o mesmo.

ideológica

Contando com a presença de S.A.R.

alternativa política para Portugal.

Dr.

Filipe

Amorim,

membros

adesão

Dom Duarte, Duque de Bragança, o Congresso foi encerrado com as suas consolidadoras palavras, próprias de um

MARÇO 2022

reconhecendo

todos

afectiva, de

ali

presentes,

racional

construção

a

de

ou uma

PÁGINA 41 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTÍCIAS CURTAS

Agradecimento à Dra. Teresa Corte-Real A

Causa

Real

agradece

à

anterior

Presidente da Direcção, Teresa Côrte -

Real Associação de Viana do Castelo com representação de destaque nos novos órgãos sociais da Causa Real

Real, todo o trabalho desenvolvido à

Para além do Presidente da Direcção

frente da Causa Real durante o seu

Nacional da Causa Real, Prof. Dr. Pedro

mandato

Quartin Graça, foram ainda eleitos para

o

qual

foi

realizado

em

circunstâncias particularmente difíceis

os

por força da pandemia. Do mesmo

associados da Real Associação de Viana

destacamos pelo alcance das iniciativas

do Castelo:

corpos

sociais

os

seguintes

em causa, a organização de todo o

Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Vice-

sistema de bases de dados da Causa

Presidente da Direcção Nacional;

Real e o seu envolvimento activo no

Drª. Paula Leite Marinho, Conselho

quadro

Superior;

do

Prémio

Gonçalo

Ribeiro

Telles o qual veio a adquirir projecção

Drª. Maria José Côrte-Real Freire de

nacional e internacional.

Andrade, Vice-Presidente da Mesa do Congresso;

Agradecimento a Raul Bugalho Pinto A

Causa

Real

agradece

ao

Dr. Pedro Giestal, Secretário da Mesa do Congresso.

anterior

tesoureiro, Raúl Bugalho Pinto, todo o empenho e o rigor colocados ao serviço, quer

da

Causa

Real,

quer

da

Real

Associação de Lisboa, nos últimos anos, o que muito contribuiu para o sucesso das

iniciativas

monárquico

do

português.

A Real Associação de Viana do Castelo, congratula-se com a eleição destes seus associados, bem como do contributo que os mesmos têm dado para o nosso movimento.

movimento Raúl

Bugalho

Pinto é um exemplo para todos nós.

MARÇO 2022

PÁGINA 42 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

CONGRESSO DA CAUSA REAL NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL ALGUNS DESTAQUES

MARÇO 2022

PÁGINA 43 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

MARÇO 2022

PÁGINA 44 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

MARÇO 2022

REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2022.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2022, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2022, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

TF agency Agência de Marketing & Comunicação

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PÁGINA 46 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

(O MEU) PROJECTO DE MONARQUIA MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract In the Monarchy that I want, its Government will be Monarchical, Hereditary and Representative.

In addition to Heads of State, Kings are not Prime Ministers or Ministers, but Presidents of Ministers. The Ministers administer the affairs and affairs of State, the King governs the Ministers.

So, today, the Monarchy we want will be a Constitutional Monarchy based on the form of government of a Parliamentary Monarchy, but with authentic representation, which is based on democratic legitimacy, since the bodies that actually exercise political power achieve their legality and legitimacy. through elections. Thus, originally, power resides in the People, but it is exercised in the form of monarchical government.

Key words: Project; Monarchy; Authentic Representation.

Résumé Dans la monarchie que je veux, son gouvernement sera monarchique, héréditaire et représentatif.

En plus des chefs d’État, les rois ne sont pas des Premiers ministres ou des ministres, mais des présidents de ministres. Les ministres administrent les affaires et les affaires de l’Etat, le Roi gouverne les ministres.

Ainsi, aujourd’hui, la monarchie que nous voulons sera une monarchie constitutionnelle basée sur la forme de gouvernement d’une monarchie parlementaire, mais avec une représentation authentique, qui est basée sur la légitimité démocratique, puisque les organes qui exercent effectivement le pouvoir politique obtiennent leur légalité et leur légitimité, par les élections.

Ainsi, à l’origine, le pouvoir appartient au Peuple, mais il s’exerce sous la forme d’un gouvernement monarchique.

Mots clés: Projet; Monarchie; Représentation Authentique.

MARÇO 2022

PÁGINA 47 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

‘A superioridade teórica da Monarquia

desdobra-se nas funções executivas da

sobre

«defesa

a

República

é

irrefutável

para

diplomática

e

militar»,

da

qualquer inteligência convenientemente

«gestão financeira geral» e da «chefia do

mobilada.’, escreveu muito acertadamente

poder judicial». Na outra face do poder, a

Alfredo

descentralização assentava num sistema

Pimenta

(Guimarães,

3

de

Dezembro de 1882 – Lisboa, 15 de Outubro de 1950), Historiador, poeta, escritor e doutrinador

Monárquico

português

in

‘Carta aos Monárquicos Portugueses’, 1947.

Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica, tradicional ou popular, e, pelo menos

dois

tipos

diferentes

de

Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.

Na Monarquia orgânica ou sob uma égide tradicional o Rei reina e governa, mas

tem

seu

poder

limitado

pelas

assembleias - nomeadamente as Cortes, as

agremiações

municipalismo

-

profissionais

e

constituídas

pelos

representantes

dos

intermediários,

dos

grupos

o

de

reconhecimento

intermédios

dos

corporações,

famílias,

sindicatos,

paróquias,

municípios;

corpos províncias,

pretendendo

Monarquia

assente

na

uma

representação

regionalista, municipalista e sindicalista, segundo

as

Monarquia

antigas

tradições

portuguesa.

da

Nessa

linha

defendiam que os partidos políticos não deveriam ter poder de governação ou da administração

pública

assento

parlamentar,

eventualmente

do

apenas

país,

nem mas,

um

papel

consultivo. O filósofo, jurista, cientista político

e

brasileiro,

professor fundador

universitário

da

Faculdade

Paulista de Direito, José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de Janeiro de 1912 — 31 de Maio de 1992) explicou: ‘ tal é a

corpos

Monarquia

naturais

primórdios.

portuguesa Tem

nos

um

cunho

componentes da Comunidade, às quais

eminentemente

cabe a administração dos negócios do

popular ao mesmo tempo. A Nação é

Estado. Foi com El-Rei Dom Afonso III

uma grande família, de que o Rei é o

de Portugal, nas Cortes de Leiria de

chefe. O que, em parte, se verifica

1254,

noutros povos da época. É a monarquia

que

as

liberdades

municipais

passaram a ser uma regra essencial de

temperada,

governação,

peculiares

pois

a

representação

nacional foi alargada aos Municípios. O papel

democrático

tornava-o

em

real

dos

municípios

representante

de

toda a comunidade local diante do Rei. Hoje numa Monarquia orgânica o Rei, como Chefe de Estado ou Monarca é o orientador

da

«função

governativa

suprema» e sempre no interesse do Bem-comum.

O

papel

do

monarca

popular.

seus

dentro à

Paternal

das

sociedade

e

condições de

então.

Monarquia limitada pelas ordens, como se tem dito .’

A

monarquia

tradicional,

que

foi

defendida em Portugal pelo miguelismo, e no Brasil, pelo patrianovismo, opõe-se à Monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absoluta, pois é uma monarquia princípios

MARÇO 2022

superintendida do

tradicionalismo

pelos ou

da

PÁGINA 48 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

tradição, organizada na base da família e da propriedade, que foi sacrificada pelo absolutismo, pelo pombalismo e pelo republicanismo.

El-Rei Dom Miguel I de Portugal, o Rei Tradicionalista

receberem o poder dos Três Estados para governar sob a obrigação implícita de reinar rectamente.

Sua Mercê, El-Rei Dom Afonso Henriques

No Reino de Portugal surgiu logo nos primórdios, no tempo do seu primeiro Rei, Dom Afonso Henriques, e só foi suspensa pela primeira vez na dinastia filipina, para ser recomeçada em 1640.

Quando os barões das 5 Famílias Magnates portucalenses escolheram o mais insigne e habilitado dos Infantes como seu primus inter pares, para que os liderasse até à Independência enquanto Estado, nos 771 anos que durou o Reino de Portugal, o Rei dos Portugueses foi eleito e assegurou o apoio de toda a Comunidade Portuguesa, reinando sempre de acordo com a vontade declarada de todo o Reino.

A Monarquia Portuguesa resultava de uma convenção entre a Comunidade dos Portugueses e o Rei, pelo que a legitimação dos Reis resultava destes

Na Monarquia contemporânea, Constitucional, o Monarca exerce sempre a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário, e no caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o Poder Executivo. A Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como Chefe do Estado, mas em que há uma série de leis fundamentais, conhecidas como Constituição, que limitam os poderes do Monarca. Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa. Mas as Monarquias

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constitucionais com Poder Moderador obedecem a um sistema de separação de poderes, e o Monarca é o chefe, apenas simbólico, do Poder Executivo.

A Chefia do Estado é exercida por um Rei; a Chefia do Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e Constituição nacionais. Assim, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O primeiro-ministro deterá os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal - mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete - e salvaguarda contra um primeiro-ministro que exceda as suas competências e governe contra o bem comum geral.

Assim, O Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação.

O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.

Cabe ao Parlamento e ao Governo principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal.

Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).

Sr. Dom Duarte de Bragança e o Dr. Mário Saraiva

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PÁGINA 50 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei. ‘ A Monarquia assume a história na sua inteireza, ultrapassando os estreitos limites de um mandato eleitoral. É uma instituição que se insere no ciclo da própria natureza humana [e assim] consegue representar de modo muito natural

e

espontâneo

a

história,

a

cultura, os anseios e as inquietações das

pessoas

serve .’,

e

grafou

das

o

sociedades

Prof.

que

Arquitecto

Gonçalo Ribeiro Telles, Arquitecto paisagista e político Monárquico in "Porque Sou Monárquico", antologia.

Sobre a Monarquia a restaurar dedicou muito do seu tempo o ilustre doutrinador Dr. Mário António Caldas de Melo Saraiva (Guimarães, 12 de Maio de 1910 - Cadaval, Vilar, 28 de Maio de 1998), nomeadamente in "Razões Reais", Lisboa, 1987. O historiador, escritor, político e médico português, Monárquico interventivo desde cedo, e que exerceu diversos cargos directivos no movimento monárquico, como o de presidente da Junta Distrital de Lisboa da Causa Monárquica e membro da sua Comissão Doutrinária, defendeu no Décimo Segundo capítulo do seu livro: ‘ A essência da Monarquia é a Realeza. É esta a sua base imutável, o seu princípio indiscutível. Os regimes, em seus vários aspectos, têm sido e são mutáveis e variados com os tempos.

Vão evolucionando, vão-se adaptando às exigências de cada época. Nem poderia ser de outra maneira.

O regime é, portanto, discutível, o que equivale a dizer que não há um regime monárquico único e pré-determinado.

Compete à Nação, em qualquer altura, escolhê-lo e conservá-lo ou modificálo,

conforme

as

circunstâncias

e

o

interesse comum o ditarem.

O Rei ouve a Nação e, como seu mais fiel

intérprete

guarda

e

e

primeiro

defende

a

servidor,

legitimidade

constitucional. É

esta

uma

das

liberdades

que

a

Realeza nos assegura. Só os ditadores ou os déspotas impõem um regime segundo a sua vontade.

O Poder Real, porque é independente e superior às discussões dos regimes, porque é estável e contínuo, permite como

nenhum

outro

as

mais

maiores

liberdades,

as

arrojadas

experiências

administrativas,

sociais

ou económicas, sem prejuízo da ordem e

da

autoridade.

termos

a

Exposta

verdade

da

nestes doutrina

monárquica, compreende-se que o Rei seria a última pessoa a pronunciar-se por

um

regime

e

que,

nem

os

responsáveis pela ideia monárquica, nem ninguém pode sobrepor-se ao que é um direito inalienável da Nação.

Cada

um

de

nós,

como

cidadão

português, pode e deve, naturalmente, formular as suas opiniões e pugnar por elas; o que não é lícito é identificar a Realeza

com

preferência.O

o

regime

Rei

é

de

da

sua todos,

repetimos.’ E rematou, basilar: ‘Numa Restauração

do

Poder

Real

só

um

caminho haveria a seguir: convocar Cortes

MARÇO 2022

Gerais,

amplamente

e

PÁGINA 51 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

autenticamente

representativas,

e

adotar-se a Constituição que nestas fosse escolhida. ’

Futura, e porque entendo ser imprescindível começar a construir o edifício de uma Monarquia a ser, para que se de um momento para o outro ela cair em cena não o faça com o estrondo de uma obra sem cuidado.

Não obstante ser necessária a convocação de Cortes, largamente representativas (e não só compostas por pseudo-Donos da Monarquia, pretensos aristocratas e arrivistas de ocasião), que decidirão sobre o Rei a Ser e a Monarquia a Ter, nada obsta a que se vá preparando o caminho.

Assim, na Monarquia que quero o seu Governo será Monárquico, Hereditário e Representativo e tal como previa a Carta Constitucional de 1826, in ‘Do Poder Executivo, Art. 75º: ‘ O Rei é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado .’ Ou

Câmara Alta e Câmara Baixa das Cortes

No mesmo sentido SMF El-Rei Dom Manuel II de Portugal Dixit in carta dirigida ao Senhor 6.° Marquês de Lavradio, em Janeiro de 1924: ‘ Todos [os Monárquicos] querem mandar e ninguém quer obedecer. O querer de antemão resolver qual há-de ser a forma de governo da Monarquia restaurada, é um absurdo. Ninguém tem autoridade para o fazer. Só Cortes Gerais podem decidir essa questão .’

Concordando em absoluto com essas Doutas posições, contudo, enquanto influenciador, pensador da Monarquia e doutrinador monárquico de hoje, não posso abster-me de dar o meu contributo para esta premente discussão, até porque não aparece doutras coordenadas um projecto sobre o que deverá ser uma Monarquia

seja, além de Chefes de Estado os Reis não são primeiros-ministros ou ministros, mas presidentes dos ministros. Os ministros administram os assuntos e negócios de Estado, o Rei governa os Ministros.

Assim, hoje, a Monarquia que queremos será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, mas com autêntica representatividade, que fundamentada na legitimidade democrática, pois que os órgãos que de facto exercem o poder político alcançam a sua legalidade e legitimidade por intermédio de eleições. Dessa forma, originariamente, o poder reside no Povo, porém exercese sob a forma de governo monárquico.

O Rei não será de modo algum refém da vontade político-partidária, mas desempenhará um papel unificador, aceitando a vontade da Nação expressa

MARÇO 2022

PÁGINA 52 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

nas eleições para a Câmara baixa (dos Deputados) das Cortes e as eleições directas nos organismos de representação municipal. Assim, o Rei une todos os cidadãos num ideal comum de Pátria. ‘ Nada consubstancia melhor a ideia monárquica do que a simples frase, do ex-libris que era usado por D. Manuel II "Depois

de

Vós,

Nós".

A

coroa

estabeleceu princípios para servir a colectividade. Poderiam uns reis ter manifestado de uma maneira mais ou menos expressiva esse espírito, mas o que nós encontramos ao longo da monarquia

é

permanente:

a

ideia

servir

de o

serviço Estado,

administrar a justiça, providenciar na administração, valer aos necessitados, construir

igrejas,

abrir

hospitais .’,

escreveu Joaquim Veríssimo Serrão (Santarém, 8 de Julho de 1925 Santarém, 31 de Julho de 2020), o grande Historiador português in ‘A Génese e o Valor da Monarquia em Portugal’, Lisboa, 1984.

O Parlamento ou melhor a Câmara Baixa das Cortes será democraticamente eleito, no entanto é necessário um sistema eleitoral que possibilite a eleição dos deputados pelos eleitores, e não unicamente pelos partidos, como sucede por estes dias. A democracia parlamentar deve resultar dum sistema de eleição individual tornando os eleitos em efectivos representantes da comunidade do seu círculo eleitoral, assacando-lhe uma responsabilidade individual perante os eleitores da sua circunscrição mediante a criação de vagas para candidaturas autónomas, indispensáveis para voltar a motivar o interesse e agregar

novamente os cidadãos à política – isto é, um sistema apartado da apropriação do poder e dos interesses dos partidos políticos. Robusteceria, também, a fiscalização dos que seriam, deveras, legítimos representantes do Povo e que teriam de receber, auscultar e escutar os seus eleitores e de convir às suas legítimas expectativas.

Seria um novel paradigma misto de representação, com duas câmaras: uma Câmara baixa, integrando deputados eleitos por listas de partidos, listas de cidadãos ou candidaturas individuais, e uma segunda Câmara especifica com representantes dos "partidos sociais", ou seja, delegados da comunidade, as forças vivas da sociedade, como associações profissionais, culturais, sindicais e guildas económicas, científicas e educativas.

O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas fechadas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem mostrado ser um sistema “representativo” em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, e consequentemente as inquietações e necessidades reais das populações são ignoradas ou secundadas e comutadas pelas conveniências dos lóbis e das agendas próprias dos partidos políticos.

O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma completa adulteração da democracia política e eleitoral pois, não só despreza muitos dos votos como os nulos e os brancos, assim como a abstenção, e que assim de nada servem para a efectiva escolha e eleição dos candidatos, como desconsidera o sentido real do voto no candidato escolhido pelo eleitor, pois o sistema de

MARÇO 2022

PÁGINA 53 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Hondt cinge-se à distribuição dos votos

no equilíbrio dos poderes. Ficava então

dos eleitores por quotas consoante o

garantida a estabilidade, numa aliança

número

eleger,

benigna entre a autoridade de cima,

menosprezando o sentido directo de

com as liberdades a nível local - as

cada um dos votos.

(pequenas)

Com este método com o seu voto o

Realeza, as localidades, as regiões e

eleitor

uma

corporações,- como um todo resultado

de

da soma das diferentes realidades e

de

candidatos

limita-se

aritmética

a

a

preencher

pré-determinada

distribuição

dos

votos

pelo

acordo

repúblicas

unidas

organismos.

instituído entre os partidos políticos com representação parlamentar. Assim, as

actuais

listas

partidárias,

fechadas,

submetidas

e

ao

assim

sufrágio

popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e dos seus interesses.

Com a implantação dum sistema de eleição

dos

deputados

para

o

Parlamento, baseado na eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, com voto nominal ou pelos

círculos

eleitorais

uninominais,

permitirá o surgimento de candidatos independentes locais, das forças vivas da

sociedade,

despertando

a

participação dos cidadãos na política, e possibilitará uma acção fiscalizadora, desde

a

base

da

população

até

à

cumeada do poder, que, desligada dos partidos

políticos

tradicionais

e

das

suas conveniências passará a haver uma verdadeira democracia parlamentar em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade

e

findando

o

regime

de

partidocracia.

Ao contrário das repúblicas populares, a Monarquia forma

de

não

originaria

ditadura,

qualquer

absolutismo

ou

tirania, na mediação exacta das forças,

MARÇO 2022

Trono de Portugal

pela

PÁGINA 54 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A SUÉCIA - ESTADO MODERNO IGUALITÁRIO – ANTÓNIO PINHEIRO-MARQUES

Abstract

Résumé

The evolution of the Swedish Monarchy.

From an European regional power to a neutral state and to a modern egalitarian system.

L’évolution de la Monarchie suédoise. D’une puissance régionale européenne à un état neutre et à un moderne système égalitaire

Key words: Monarchy; absolutism; constitutionalism; parliamentary democracy; welfare state.

Mots clés: Monarchie; absolutisme; constitutionalisme; démocratie parlementaire; état-providence.

Os primeiros tempos da monarquia

incursões na Europa (a sul, tal como os

sueca

que partiam da Jutlândia e da costa ocidental da Escandinávia), efetuaram, por força da geografia, uma expansão no Báltico e, através dos rios navegáveis da Rússia, chegaram a Constantinopla e a terras dos sarracenos, como se supõe fosse Serkland (possivelmente Sericum, em alusão à rota da seda). A unificação de algumas das regiões da Escandinávia

A Princesa Vitória na abertura do Parlamento Sámi

decorreu

no

chegada,

em

missionários

mesmo 829

chefiados

período ou

da

830,

por

de

Ansgário,

monge beneditino, possivelmente no período do chefe viquingue Björn, rei

A história dos três reinos nórdicos corre

mítico da Suécia. Santo Ansgário (ou

interligada

Oscar)

vezes

e

em

paralelos.

processos Os

muitas

viquingues,

veio

Hamburgo

e

a

ser

Bremen

arcebispo e

de

regressou

à

habitantes de parte do que é hoje a

Escandinávia como legado do Papa no

Suécia, embora tenham participado em

reinado de Olavo (995

MARÇO 2022

a

1022),

que

PÁGINA 55 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

promoveu a cristianização do país. Este

Já no século XIV, verificou-se a união da

rei foi o primeiro a cunhar moeda, nas

Suécia e da Noruega, com o Rei Magnus

quais, possivelmente a partir da sua

(VII da Noruega e IV da Suécia), filho de

conversão, surgem cruzes e intitulou-se

uma

em latim “rei dos suecos”. O processo de

paterno do Rei Magnus III da Suécia,

cristianização foi lento, com focos de

em

resistência dos antigos cultos pagãos.

Riksrådet ,

Uppsala já dispunha de bispos cerca de

permanente

cem anos antes de ser, no século XII,

Magnus IV era sogro de Margarida da

elevada

Dinamarca, laços que prenunciavam a

lento,

o

a

arquidiocese.

processo

de

Igualmente

unificação

do

princesa cujo

norueguesa

reinado

o

neto

Conselho

passara para

e

a

Real,

instituição

governo

do

país.

futura união dos reinos escandinavos.

território que não se consolidou até ao

Neste

século XIII, quando também a Finlândia

codificada para todo o Reino ( Magnus

foi integrada no reino da Suécia, no

Erikssons landslag ) e para as cidades

decurso da segunda cruzada sueca para

( Magnus Erikssons stadslag ).

a cristianização daquele país.

período,

surge

legislação

A União, estabelecida em Kalmar em 1397,

viria

a

dissolver-se

acontecimentos

depois

trágicos

de

dos 1520.

Verificando-se na Suécia a existência de duas

correntes,

encabeçados

os

pelo

unionistas,

arcebispo

de

Uppsala, a favor da União dominada pela Dinamarca, e os antiunionistas, chefiados

pelo

antigo

regente

Sten

Sure, o Rei Cristiano II tentou por várias vezes

controlar

Surgiam

a

situação

regularmente

no

na

país.

Suécia

revoltas e grassava o descontentamento pelo

aumento

tentativa

de

dinamarqueses exploração

dos

impostos

e

apropriação da

mineira

indústria e

pela pelos de

metalúrgica.

Finalmente, Cristiano II que já reinava na Dinamarca e Noruega desde 1513, conseguiu ser eleito rei da Suécia (país que se encontrava sob regência) tendo sido coroado na catedral de Estocolmo em 4 de novembro de 1520. De 7 a 9 desse mês, no que ficou conhecido como “massacre de Estocolmo”, foram presos Gustavo I Vasa (1523-1560)

e

executados

os

principais

dirigentes do movimento antiunionista,

MARÇO 2022

PÁGINA 56 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

tendo

o

nobre

Gustavo

Érico

Vasa,

Vasa,

sido

pai

um

de

coroado em 1528, depois de um período

dos

em que o luteranismo, divulgado por

sentenciados.

alguns

dos

seus

conselheiros,

ia

avançando na Suécia.

Uma

tradução

do

Novo

Testamento

surgiu em 1526. Por outro lado, depois de expulsar o arcebispo de Uppsala, Gustavo I tinha entrado em conflito com o Papa ao pedir a sua substituição por

um

prelado

acabaria

por

da

sua

romper

escolha

e

Roma.

O

com

Direito Canónico foi abolido em 1536 e Gustavo I, na sequência da tradução da Bíblia para alemão, incentivou a sua edição sueca em sueco, em 1540-1541, de muita importância para esta língua, tal como o foi a tradução em 1543 do Novo Testamento para finlandês.

Considerado o fundador do moderno estado

sueco,

Gustavo

I

lutou

e

conseguiu a independência do país, estabeleceu a monarquia hereditária, modernizou e centralizou o sistema de governo e criou a Igreja da Suécia, cortando as ligações a Roma. Os bens Haakon VII da Noruega, Gustavo V da Suécia e Cristiano X da Dinamarca, Malmö, Dezembro de 1914

A guerra de libertação da Suécia, de 1521

a

1523,

proclamado

liderada pela

pelo

nobreza,

regente Gustavo

Vasa, culminou com a sua eleição como rei e, finalmente em junho de 1523, depois da rendição de Estocolmo, com a sua entrada na capital. O novo rei recompensou o apoio que lhe vinha sendo prestado por Lubeque e pelas cidades hanseáticas com vantagens no comércio e na indústria e veio a assinar um

tratado

de

paz,

em

1524,

com

Frederico I da Dinamarca, pelo qual era reconhecida Suécia.

a

Gustavo

independência I

seria

da

finalmente

confiscados à Igreja (cerca de 20% da riqueza

nacional)

serviram

para

financiamento do Estado. Já em 1522 o novo

rei

navios

Vasa

para

lançando

comprara

a

as

Armada bases

a

Lubeque

Real

de

sueca,

uma

nova

marinha de guerra.

Tanto

em

1527,

com

o

início

do

processo de introdução do luteranismo, com a apropriação dos bens da Igreja e a retirada da imunidade do Clero, como em

1544,

em

estabelecimento sucessão

na

monarquia

que

se

verificou

de

uma

ordem

Coroa, eletiva,

pondo as

termo

o de à

assembleias

convocadas por Gustavo I para essas reuniões,

na

cidade

de

Västerås,

já

incluíam para além da representação

MARÇO 2022

PÁGINA 57 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

da

Nobreza

e

representantes

do

dos

Clero

Burgueses

e

os

período da hegemonia deste país na

do

região (que terminou com o tratado de

Campesinato.

Lubeque em 1629), ou com os vizinhos russos e alemães.

A expansão ultramarina

A Guerra dos Trinta Anos (de 1618 a

O período de expansão sueco decorreu

1648), na qual a Suécia de Gustavo II

num curto período de tempo, no século

Adolfo se envolveu, surge no contexto

XVII, e por cerca de cem anos entre os

da luta pela supremacia europeia entra

séculos XVII e XVIII.

França e a Casa de Áustria, que detinha

Nas Américas, os suecos tiveram uma

o

presença passageira, com três colónias:

domínios dos Habsburgos, e que teve

Nova Suécia (de 1638 a 1655), na costa

como catalisador o avanço da Reforma

oriental, tendo forte Christina (do nome

e

da

principal

Império entre católicos e reformados. A

estabelecimento, onde hoje se localiza

guerra decorreu essencialmente como

Wilmington (Delaware), depois ocupada

um

pela

acompanhado por outros fora do Santo

rainha)

como

República

Bartolomeu,

de

Holandesa.

1784

a

1878,

S. nas

império

a

espanhol

divisão

dos

os

estados

confronto

Império,

e

restantes

do

interno

que

se

Santo

embora

iniciaram

ou

Caraíbas, com Gustavia como capital.

decorreram neste período, sendo de

Os escravos da ilha foram libertados em

destacar a nossa Guerra da Restauração

1848 e esta vendida à França, enquanto

(de 1640 a 1668), ou os conflitos em

que

domínio

Itália, na Catalunha ou mesmo fora da

sueco apenas de 1813 a 1814, ano em

Europa com os ataques holandeses às

que foi devolvida aos franceses.

nossas possessões, forma de ameaçar o

Na Costa do Ouro, a Suécia teve entre

poderio espanhol.

1649

entrepostos

A intervenção da Suécia, de 1630 a 1635,

fortificados, para comércio de escravos,

na Guerra dos Trinta Anos, foi motivada

logo perdidos para a Dinamarca.

possivelmente apenas pela procura da

Na Ásia, apenas ocuparam Porto Novo

segurança

(Parangipettai), na Índia em 1733. A

Pomerânia (a costa sul do Báltico) lhe

Companhia das Índias Orientais sueca

proporcionaria,

aí teve uma feitoria pela curta duração

compensações financeiras decorrentes

de um mês, pois foi destruída pelos

da guerra. O Rei Gustavo II Adolfo pelas

franceses e britânicos.

suas

Guadalupe

e

1662

esteve

cinco

sob

que

vitórias

uma

aliança

bem

militares

como

com

a

pelas

consagrou-se

como “herói protestante” e foi apodado de “Leão do Norte”, tendo falecido aos

Evolução

trinta e sete anos, na batalha de Lützen Ao longo da sua história, a Suécia viu-se

na qual as tropas protestantes sairam

envolvida

guerras

vitoriosas. A Suécia viria a conseguir a

(algumas conhecidas como “Guerras do

confirmação, na Paz de Vestefália, de

Norte”, entre as quais os confrontos

uma

diretos

financeiras pretendidas, bem

em

inúmeras

com a Dinamarca, durante o

MARÇO 2022

parte

das

compensações como a

PÁGINA 58 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

obtenção

de

certos

nomeadamente Pomerânia

territórios,

Pomerânia, Estónia, Livónia, as cidades

chamada

de Riga e Wismar e os ducados de

da

sueca,

sua

Bremen e Verden, bem como o controle

posse de 1630 a 1815. Pela atribuição de

dos rios principais rios alemães (Elba,

territórios no Santo Império, o Rei da

Oder e Weser).

Suécia

Sucedeu-lhe

ficou

a

que

ficou

pertencer

na

à

Dieta

a

Imperial até à sua dissolução em 1808.

independente

Internamente,

atribulado

Gustavo

II

Adolfo

voluntariosa

Rainha

reinado

durou

1632

a

menoridade,

a

a de mecanismos eficientes, como o

regência foi exercida pelo Chanceler

Tesouro ou o departamento da Guerra e

Axel Oxenstierna. Já no uso das suas

instituiu um Tribunal de Apelação. O

prerrogativas

órgãos

Riksdag

o

preponderantes

tornaram-se do

governo,

sua

de

cujo

1654.

e

a

Cristina,

modernizara a administração, dotando-

Conselho

Durante

e

de

soberana,

e

contrariamente à opinião do Chanceler, Cristina preconizou a concretização da

à

Paz de Vestefália. Senhora de vasta

ausência do monarca, motivada pela

cultura, da filosofia às matemáticas,

guerra.

passando pela religião, foi protetora das

importância

acrescida

A

( Gymnasium )

devido

escola foi

secundária

igualmente

uma

ciências,

das

letras

e

das

artes.

instiutição sua, em 1620. O país ficaria

Interessou-se pela obra de Corneille,

assim

estrutura

manteve correspondência com Pierre

fundamental de ensino, estendida às

Gassendi e convidou Descartes para a

províncias

visitar

dotado

de

bálticas,

uma onde

criou

um

na

Suécia

e

uma

projeto

que

centro de ensino superior na Estónia, a

academia

Academia

quatro

acabou por não concretizar devido à

faculdades (Universidade de Tartu), que

sua morte, em Estocolmo. A rainha, em

na atualidade pertence à rede europeia

1645, fundou “Ordinari Post Tijdender”, o

de

mais antigo jornal que ainda se publica,

Gustaviana,

universidades

com

de

prestígio

científica,

fundar

conhecida como “Grupo de Coimbra”.

sendo

Este rei deixou como legado (para além

digital.

de outros territórios e o breve domínio

Cristina abdicou em 1654, no primo

de

Carlos (Rei Carlos X Gustavo) com a

possessões

ultramarinas)

um

império sueco no Báltico, incluindo a

atualmente

intenção

de

uma

se

publicação

converter

ao

catolicismo, mas também por sentir o descontentamento em relação ao seu governo, com dificuldades financeiras e com problemas nas relações com a Polónia. Ávida colecionadora de arte, saiu

do

país,

levando

consigo

numerosos objetos das suas coleções bem

como

centenas

de

livros.

Em

dezembro desse mesmo ano converteuLogo do Museu Martha Vineyard (Massachussets), apresentado sob anonimato pelo Príncipe Carlos Filipe, então estudante de Design nos Estados Unidos.

se ao catolicismo em Bruxelas e uma vez chegada a Roma

MARÇO 2022

foi

confirmada

PÁGINA 59 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

pelo

Papa

na

Basílica

de

S.

Pedro.

golpe

conhecido

como

Revolução

Durante o exílio visitou França e Itália,

Sueca, retomou os poderes pessoais do

regressou à Suécia, tendo-se finalmente

monarca enquanto eram restringidos os

fixado em Itália em 1668, onde viria a

do

falecer em 1689, sendo sepultada em S.

Governo de 1772 veio estabelecer uma

Pedro do Vaticano.

partilha do poder entre o monarca e o

A

conhecida

expressão

“dar

vivas

à

parlamento.

O

Instrumento

de

parlamento, mas este só reunia quando

Cristina” tem origem, como sabemos,

convocado,

nas

e

funções de controle orçamental e da

agradecimento à rainha da Suécia, pelo

despesa pública e com capacidade para

apoio

independência

votar leis fiscais, embora não pudesse

portuguesa, no quadro da guerra da

apresentar propostas de legislação. A

Restauração.

preponderância

O período conhecido por Idade das

consolidada

Liberdades vai de 1718, ano em que a

Riksdag da Lei de União e Segurança de

Rainha Ulrica Leonor sucedeu ao irmão

1789, a que apenas se opôs a nobreza. O

sem filhos, Carlos XII, até 1772. Esta

rei viu-se atribuir a possibilidade de

rainha, casada com Frederico de Hesse-

alterar

Kassel,

Suécia

Conselho Privado, principal órgão de

cujas ambições políticas apoiava, viu-se

governo do reino, pelo que reduzindo o

forçada

manifestações dado

à

príncipe a

de

consorte

abdicar

Frederico

júbilo

sido

da

o

mantendo,

do

com

no

poder a

número

entanto,

real

ficou

aprovação

pelo

de

membros

do

em

1720

tendo

número a zero na prática o Conselho

eleito

rei

pelo

ficaria extinto. As funções judiciais do

parlamento e ficando na posição de

Conselho

rainha-consorte.

atribuídas

Neste

período

os

Privado a

um

foram

Supremo

então Tribunal,

poderes do monarca ficaram bastante

constituído em número igual por juízes

reduzidos,

preponderância

nobres e provenientes do povo. O poder

Riksdag ,

de declarar a guerra ou celebrar a paz

política

com

do

formado

a

parlamento, pelos

o

quatro

estados,

seria

reservado

unicamente

ao

representando a nobreza, o clero, a

monarca.

burguesia e o campesinado e com a

Este período viu igualmente o acesso

obrigatoriedade

da

de qualquer tipo de cidadão a funções

quatro

de governo e à possibilidade de compra

legislação

por

estamentos.

de três

aprovação destes

Sem filhos, a Frederico I

de terras.

sucedeu Adolfo Frederico de Holstein-

Na sequência da guerra da Finlândia,

Gottorp,

da

perdida para a Rússia no contexto das

Suécia Gustavo Vasa e Carlos X. Neste

guerras napoleónicas, o Rei Gustavo IV

reinado

descendente

dos

tanto

o

Adolfo, viu-se forçado a abdicar e o

como

a

filho foi eleito pelo parlamento com a

com

a

designação de Carlos XIII (na realidade

liberdade

da

consolidaram-se

liberalismo

económico

liberdade

de

aprovação

da

expressão, lei

de

reis

o

sétimo

do

nome).

Um

novo

imprensa.

Instrumento de Governo, foi aprovado

Em 1772, o novo rei Gustavo III, num

em 1809, e embora o rei e o parlamento

MARÇO 2022

PÁGINA 60 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

ficassem a partilhar a capacidade de

parlamento. Se o resultado for uma

legislar, ficou estabelecida a separação

maioria

dos poderes executivo e legislativo. Este

parlamento não poderia prosseguir com

texto fundamental viria a estar em vigor

a reforma. Tal procedimento nunca foi

até

utilizado até agora.

1974,

ano

Instrumento

em

de

que

o

Governo

novo

contrária

à

proposta,

o

consagrou

O Instrumento de Governo assenta os

formalmente a monarquia parlamentar,

princípios básicos da forma de governo,

sistema já em prática no país.

enuncia

Carlos XIII da Suécia, igualmente Rei da

fundamentais,

Noruega em 1814 como Carlos II, veio a

estar pessoal, económico e cultural dos

morrer sem deixar filhos sobreviventes,

cidadãos como objetivo da sociedade e

sucedendo-lhe como Carlos XIV João

determinando

(Karl XIV Johan, o marechal do Império

públicas devem assegurar o direito à

Francês, Jean Bernardotte), que já tinha

saúde, emprego, habitação e educação,

sido designado em 1810 como príncipe

bem como à assistência e segurança

herdeiro, motivo pelo que a Lei de

sociais.

Sucessão foi revista nesse sentido esse

fundamentais

mesmo ano.

menção

os

direitos

que

as

direitos são

o

bem-

instituições

e

liberdades

garantidos,

expressa

inúmeras

liberdades

enumerando

Os

propriedade Sistema político

e

do

privada.

direito

Entre

disposições,

com

as

dedica

à suas

vários

capítulos ao Parlamento, ao Chefe do A atual Constituição

Estado

A constituição sueca é formada por

administração

quatro

como

textos.

Nos

termos

do

e

ao

às

Governo, estatal

à e

questões

Instrumento de Governo de 1974 são

orçamentais

leis fundamentais do Reino o próprio

internacionais

Instrumento

e e

Justiça, local,

até

bem

financeiras às à

à e

relações situação

de

Lei

de

guerra ou de perigo de guerra.

Liberdade

de

A Lei de Sucessão, de 1810, regulava a

Imprensa e a Lei Fundamental sobre a

sucessão na Coroa, estabelecendo um

Liberdade

acordo entre o parlamento e a Casa

Sucessão,

de

a

Governo,

Lei

de

fundamentais,

de

a

Expressão. o

seu

Como

leis

processo

de

Bernardotte.

Teve

em

1979

a

sua

a

alteração mais significativa, que entrou

aprovação da proposta de alteração em

em vigor em 1980, passando a sucessão

dois parlamentos consecutivos, tendo

a

de haver eleições gerais entre estas

primogenitura

duas

o

Princesa Vitória, primogénita, passou a

processo mais lento e permite uma

ocupar o primeiro lugar. A sucessão

maior

verifica-se

revisão

é

semi-rígido,

aprovações, reflexão

o

sobre

exigindo

que as

torna

propostas

reger-se

pelo

absoluta,

na

pelo

descendência

que

a

do

Rei

devendo

os

Carlos

de

casamentos ser, a pedido do monarca,

referendo

sobre

reforma

Gustavo,

da

apresentadas. É possível a convocação um

XVI

princípio

constitucional, depois de aprovada a

aprovados

proposta

eliminadas as limitações à escolha de

pela

primeira

vez

no

MARÇO 2022

pelo

governo,

tendo

sido

PÁGINA 61 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

cônjuge pelos membros da família real.

igualmente

Mantém-se a obrigatoriedade, sob pena

conselho para sessões de informação

de perda dos direitos ao trono, de os

sobre assuntos de governo, sessões que

reis

são

e

membros

da

sua

ordem

de

sucessão,

“pura

fé

evangélica,

Confissão

de

família,

na

pertencerem conforme

Augsburgo”

com

regularidade

complementares

das

à

individuais aos ministros.

a

Por

(Igreja

outra

parte,

Conselho

audiências

preside

Consultivo

o

também

dos

o

Negócios

Evangélica Luterana) e serem criados

Estrangeiros, formado pelo presidente e

na Suécia. Esta lei determina também

dezoito outros membros do parlamento

que os príncipes ou princesas da Suécia

e por este, eleitos para o cargo. Nos

não

casos

podem

tornar-se

soberanos

de

de

maior

importância

internacionais,

deve

nas

outro país, seja por eleição, sucessão ou

relações

sempre

casamento, sem consentimento do Rei

ser consultado pelo governo. A princesa

e do Parlamento. Foram eliminadas as

herdeira tem igualmente assento neste

restrições que limitavam a escolha de

conselho. O dever de confidencialidade

cônjuge pelos membros da família real.

pode ser imposto nalguns dos debates

A Lei de Liberdade de Imprensa, de

sobre matérias mais sensíveis.

1766, promulgada no reinado de Adolfo Frederico,

aboliu

considerada

a

liberdade

de

sucessivamente

sendo

Poder legislativo

lei

sobre

Para

imprensa.

Foi

Instrumento de Governo, o parlamento

1812,

sueco, Riksdag, é regulamentado por

a

censura,

primeira emendada

em

além

1949 e 1982, estabelece a liberdade de

uma

expressão em livros e imprensa e na sua

especial,

divulgação

quatro

(tendo

como

limites

a

lei

das

disposições

própria,

com

um

imediatamente leis

a

do

estatuto seguir

fundamentais.

às Na

difamação e o insulto) e determina o

atualidade,

direito

aos

deputados eleitos pelo sistema eleitoral

Lei

de representação proporcional de lista

de

aberta,

de

acesso

documentos Fundamental

dos

cidadãos

públicos. sobre

a

A

Liberdade

é

com

formado

um

por

mecanismo

349

de

Expressão, de 1991, tem um caracter

compensação para manter uma certa

mais técnico e pormenorizado, sendo

proporcionalidade entre o número de

relativa à radio, televisão, filmes, vídeos,

votos e o de lugares no parlamento. A

gravações

bem

lei prevê, no entanto, que os partidos

como à sua transmissão, produção e

devam ter um mínimo de 4 % de votos

divulgação.

a nível nacional ou de 12 % numa só

de

som

e

imagens,

circunscrição para que lhes possam ser O Rei

atribuídos lugares.

O rei é o chefe do Estado, com funções

De

cerimoniais e representativas. Reúne o

participação

governo em conselho, quando este se

setores

constitui, depois de eleições ou de uma

membros do parlamento são mulheres.

remodelação

A

ministerial. O rei reúne

MARÇO 2022

salientar da

Suécia

que, feminina

vida

resultado

da

em

os

nacional,

possui

um

todos 46%

dos

sistema

PÁGINA 62 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

multipartidário

vasto,

com

mais

de

A

vida

política

sueca

sofreu

uma

cinquenta partidos, mas dos trinta e

inflexão muito significativa, em 1917, no

três que se apresentaram às eleições

sentido do parlamentarismo, ainda com

legislativas de 2018 só oito conseguiram

o

representação parlamentar.

vigente. Só com a reforma de 1974 foi

O

Riksdag,

de

acordo

com

o

Instrumento

de

Governo

de

1809

consagrada a evolução constitucional e

Instrumento de Governo de 1974 é o

estabelecidas

representante do povo sueco, detém o

relacionamento entre o executivo e o

poder

legislativo.

de

orçamental

legislar, e

de

determinando

de

controle

aprovar

impostos,

como

despendidas

de

Poder judicial

Existem dois sistemas separados, com o

exercendo ainda a supervisão dos atos

Supremo Tribunal de Justiça, formado

do

por

e

receitas

ser

normas

estatais,

governo

as

devem

novas

da

administração

do

dezasseis

juízes

nomeados

pelo

Reino.

governo

A legislação aprovada não necessita da

candidaturas, como jurisdição máxima

sanção

para

real,

ainda

que

meramente

depois

os

casos

um civis

processo e

de

criminais.

O

formal. Cabe ao primeiro-ministro ou

Supremo

aos

escolhe os seus próprios juízes através

ministros

promulgarem

a

legislação, em nome do governo.

Tribunal

Administrativo

de um processo de seleção específico e é o tribunal de última instância para os

Poder Executivo

O

governo,

casos administrativos.

nos

termos

do

da

Lei

Não existe um tribunal constitucional,

Fundamental de 1974 (Instrumento de

podendo

qualquer

Governo,)

autoridade

administrativa

corresponde

ao

primeiro-

ministro e aos ministros, atualmente

legislação

num total de vinte e três.

governamentais

A

vida

política

sueca

sofreu

uma

inflexão muito significativa, em 1917, no

ou

tribunal

ou

declarar

as

a

disposições

contrárias

à

Constituição e por consequência não aplicáveis em casos concretos.

sentido do parlamentarismo, ainda com o

Instrumento

de

Governo

de

1809

Referendos

vigente. Só com a reforma de 1974 foi

A

consagrada a evolução constitucional e

vinculativos

estabelecidas

de

matéria

relacionamento entre o executivo e o

Riksdag

ter

procedido

legislativo.

votação

da

emenda,

novas

normas

Suécia

dispõe

O

governo,

nos

referendos

não-vinculativos.

constitucional,

convocado Poder judicial

e

de

um

depois à

Em de

o

primeira

pode

referendo,

ser cujo

resultado só seria vinculativo no caso termos

do

da

Lei

de

haver

uma

maioria

a

rejeitar

a

Fundamental de 1974 (Instrumento de

alteração proposta. Até à atualidade

Governo,)

este

corresponde

ao

primeiro-

ministro e aos ministros, atualmente

tipo

convocado.

num total de vinte e três.

MARÇO 2022

de

referendo

nunca

foi

PÁGINA 63 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Os

restantes

vinculativos,

têm mas

vindo com

a

os

ser

não-

finlandeses, participa em reuniões de

resultados

cooperação transnacional, organizadas

respeitados: o referendo sobre a adesão

por

intermédio

à União Europeia em 2004, com uma

Ministros Nórdico.

do

Conselho

de

aprovação de 52,3% dos votantes e o referendo de 2003, sobre a adesão ao euro,

com

uma

percentagem

A Monarquia contemporânea

de

rejeição de 55,9.

Gustavo V

Fiel aos seus ideais, Gustavo V cumpriria O povo sámi

Os

sámis,

cabalmente lapões

comunidade 35 000

da

Suécia,

estimada

pessoas,

reconhecida

entre

foi

como

uma

funções

influência de facto se fizesse sentir na

oficialmente

vida política. Gustavo V optou por não

em

1989,

ser coroado, no que foi seguido pelos seus

criando

embora

Parlamento

Sámi

sucessores não

até

exista

à

atualidade,

uma

disposição

( Sametinget ), com sede em Kiruna, a

constitucional sobre o assunto.

norte do Círculo Polar Ártico. O Rei

Já

Carlos XVI Gustavo abriu a sua primeira

demissão

sessão nesse mesmo ano.

reduzira

O

parlamento

que

se

como

monarca constitucional, embora a sua

seguindo-se em 1993 a aprovação da lei o

suas

e

nação

20

as

ocupa

dos

em

1914, do o

nomeara

Gustavo

V

governo

forçara

liberal,

orçamento chefe

do

a

que

militar, governo

e o

assuntos relativos a este povo, devendo

conservador Hjalmar Hammarskjöld (pai

sempre

do

de Dag Hammarskjöld, diplomata que

Riksdag , é formado por 31 membros,

foi Secretário-Geral das Nações Unidas)

eleitos por quatro anos, podendo votar

no exercício de poderes que detinha. A

os

controvérsia

respeitar

registados

povo

sámi.

representados

as

como

decisões

pertencendo

Atualmente sete

ao

estão

agrupamentos

provocada

por

esta

situação, veio a ser mitigada pelo início da

primeira

guerra

mundial,

confirmar-se

a

presidente do povo sámi que, com os

rearmamento

e

representantes dos sámi noruegueses e

despesas de defesa. Foi a última vez

políticos.

O

Sametinget

elege

um

necessidade

ao

de

de

aumento

das

que o monarca provocou a demissão de um

primeiro-ministro

e

depois

das

eleições de 1917, por convenção nãoescrita,

consagrou-se

o

sistema

parlamentar, devendo o governo contar sempre

com

o

apoio

do

Riksdag ,

perante o qual responde.

A Suécia permaneceu neutra na Grande Guerra, situação que se conservaria no conflito de 1939 a 1945. Gustavo V, receoso Subida ao Trono do atual Rei da Suécia, 1973

MARÇO 2022

de

uma

invasão,

como

PÁGINA 64 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

sucedera na Noruega em abril de 1940,

Gustavo V era muito favorável a toda a

influenciou o governo para conceder

legislação progressista, designadamente

facilidades e autorizar a passagem de

na

tropas alemãs por território sueco, o

horário

que sucedeu em agosto desse mesmo

infância ou o subsídio governamental à

ano, perante os protestos do governo

habitação para as famílias de poucos

britânico e do governo norueguês no

recursos.

exílio. Com o evoluir da guerra e as

Grande jogador de ténis, desporto que

alterações na opinião pública sueca,

aprendera numa viagem a Inglaterra,

este

entrou

tratamento

dado

aos

alemães

área

social, de

como

trabalho,

em

pseudónimo

de

em

nomeadamente

no

com

o

governo

a

redução assistência

campeonatos

terminaria em 1943. A partir desta data, colaboração

a

com

Mister Lawn

do à

o G.,

Tennis

de

norueguês no exílio, foram trinadas em

Monaco, participando em pares mistos

território sueco tropas norueguesas, a

com

coberto

dos

número 1 mundial de 1921 a 1926. Em

polícia,

com

treinos

serem

armas

para

ligeiras

a

(embora

1980

a

francesa

foi

Suzanne

integrado

Tennis

uso de artilharia), forma de evitar os

Unidos, passando a ser um dos cinco

protestos

nomes suecos presentes, nos cerca de

Alemanha.

autoridades

Também

foram

da

treinadas

of

Fame,

International

fossem igualmente preparados para o das

Hall

no

Lenglen,

nos

Estados

duzentos e cinquenta consagrados.

tropas dinamarquesas.

Num país, que tal como a sua família real,

tinha

com

fortes

ligações

à

Alemanha, Gustavo V (casado com uma princesa

alemã,

Vitória

de

Bade,

descendente da anterior dinastia Vasa), embora

sendo

conhecido

pela

sua

simpatia pelos alemães, teve um papel fundamental estatuto

na

de

manutenção

neutralidade

do

sueco

em Moeda do reinado de Olavo

ambas as guerras.

O

Rei

tentara

levantasse

convencer

as

medidas

Hitler

que

contra

a

Neste período, duas personalidades da família

real

sobressaem

ainda:

os

comunidade judaica e viria a apelar a

irmãos mais novos de Gustavo V, os

Horthy contra a deportação dos judeus

Príncipes

húngaros. Apoiou a criação de refúgios

Västergotland

seguros bem como a distribuição de

Närke.

passaportes suecos a judeus. A Suécia

Quando da separação da Noruega em

recebeu

refugiados

da

1905, Carlos foi considerado, com sérias

Noruega

e

outros

possibilidades, como candidato à Coroa

total

daquele país. Face à firme oposição do

países,

provenientes

Dinamarca

sendo

o

seu

calculado em 200 000.

e

de

número

Carlos, e

Duque

Eugénio,

Duque

de de

pai, o rei da Suécia e até então da Noruega, Óscar II, o governo norueguês

MARÇO 2022

PÁGINA 65 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

ofereceu

a

Coroa

a

um

príncipe

Gustavo VI Adolfo

dinamarquês, seu cunhado, também de nome Carlos, que veio a ser proclamado

Este soberano reinou de 1950 até 1973.

como Haakon VII.

No seu reinado consolidou-se o estado

Do casamento de Carlos da Suécia com

de bem-estar social e o Rei aprovou as

Ingeborg da Dinamarca descendem as

reformas

famílias

eliminavam

reinantes

da

Noruega

(pela

constitucionais toda

a

que

participação

do

Princesa Martha, casada com o futuro

monarca

Olavo V) e da Bélgica e do Luxemburgo

entrariam em vigor, pelos prazos legais,

(pela Princesa Astrid, que foi Rainha dos

dois anos depois da sua morte. Foi o

Belgas).

último

O Duque de Närke estudou História da

Suecos, dos Godos e dos Vendos”.

Arte, na Universidade Uppsala e pintura

Intelectual, com uma biblioteca pessoal

em Paris, convertendo-se num pintor de

de 80 000 volumes, interessava-se pela

renome, com obra exposta no Museu

história das civilizações, pela história da

Nacional

fortes

Ásia oriental e igualmente pela arte

ligações à Noruega, preferia o meio

chinesa. Como arqueólogo amador, as

artístico

suas

de

Estocolmo.

de

Com

Christiania

(depois

na

vida

monarca

política

e

intitulado

preferências

“Rei

centravam-se

que

dos

na

designada como Oslo) ao de Estocolmo.

antiguidade

À data da sua morte em 1947, a sua

italiana. Em 1953, foi eleito sócio da

coleção de arte privada era uma das

British Academy, pelos seus trabalhos

maiores

sobre Botânica. Adepto de desporto ele

da

maioritariamente

Suécia, de

composta

pintura,

mas

próprio,

clássica

sempre

e

na

apoiou

península

todas

as

abrangia também desenhos e escultura.

modalidades praticadas no seu país,

Legou a residência em Estocolmo ao

tendo

Estado, destinada a museu (Prins Eugen

Olímpico

Waldemarsudde)

Sueca do Desporto.

que

alberga

a

sua

sido

presidente

Sueco

e

da

do

Comité

Confederação

coleção de arte. Também o seu nome já fora falado em 1893 para rei de uma

Carlos XVI Gustavo

Noruega separada da Suécia, o que contou com a compreensível rejeição do pai, Óscar II.

O arqueólogo Gustavo VI Adolfo

Ordinari Post Tijender , publicação fundada pela Rainha Cristina em 1645

MARÇO 2022

PÁGINA 66 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

O atual rei da Suécia interessa-se por

A

tecnologia e todas as questões relativas

contemporânea

à

indústria,

agricultura

Família

Real

na

Suécia

e

ambientalismo. Refletindo as suas áreas

Da família real sueca fazem parte as

de especialização, Carlos XVI Gustavo é

princesas

doutor honoris causa pela Universidade

Filipe

Sueca de Ciências Agrícolas, pelo Real

como os respetivos cônjuges e filhos.

Instituto de Tecnologia e pela Escola de

Em

Economia de Oslo.

concretizou o projeto de apenas manter

Carlos

XVI

Gustavo

empenhadamente

a

apoiou

abertura

e

Vitória, a

o

Príncipe

Princesa

2019,

o

Rei

Carlos

Madalena,

Carlos

XVI

bem

Gustavo

os tratamentos reais aos netos na linha

ao

direta de sucessão; os restantes têm o

público do Palácio Real de Estocolmo e

estatuto de príncipes e são designados

a exposição permanente da sua imensa

pelos

coleção de arte.

concedidos, mas sem o tratamento de

títulos

O monarca é adepto de automobilismo

Alteza

e

nenhuma

possui

vários

carros

de

coleção.

Real

e

que não

lhes virão

subvenção

foram

a

receber

oficial,

embora

Entusiasta do movimento escutista, é

conservem

presidente honorário da World Scout

ordem alargada de sucessão. O Rei tem

Foundation e é também membro da

vindo a conceder títulos ducais a toda a

Academia de Gastronomia sueca.

descendência, já existentes ou de novo

Notemos

ainda

a

numeral

elevado,

propósito e

como

do

seu

já

se

os

respetivos

lugares

na

cunho, com designações das províncias suecas.

Desde

1772,

no

reinado

de

títulos

são

mencionou a propósito do nome Carlos,

Gustavo

que este denota uma contagem errada

vitalícios. A prática recente tem sido de

do nome por ter Carlos IX (que reinou

conceder o título também aos cônjuges

no século XVII) tomado um numeral

dos membros da família real.

baseado numa listagem lendária dos

A

seus antecessores, com sete reis a mais.

Västergötland, filha primogénita, é a

III,

que

Princesa

esses

Vitória,

Duquesa

de

sucessora na Coroa. Desde a maioridade que pode exercer a regência e tem participado nas reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Consultivo dos Negócios Estrangeiros.

Estudou na Universidade Católica do Oeste, em Angers, e na Universidade de Yale e formou-se na Universidade de Uppsala.

A

programas

princesa de

herdeira

preparação

seguiu

junto

do

Riksdag, do Governo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para além de estagiar na Embaixada da Suécia em Reunião do Rei Carlos XVI Gustavo com o Governo, com a presença da Princesa Vitória, Conselho de Estado

Washington, teve preparação e treino militar

MARÇO 2022

no

centro

de

formação das

PÁGINA 67 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Forças Armadas da Suécia. Detém o

Em cerca de sessenta monarcas, a Suécia

patrocínio

conta

de

cerca

de

vinte

apenas

três

rainhas

reinantes,

instituições, da Fundação Americano-

Margarida (de 1389 a 1412, no período da

escandinava à Real Academia Sueca de

União de Kalmar), Cristina (de 1632 a

Letras e História.

1654) e Ulrica Leonor (de 1718 a 1720).

O

Príncipe

de

Ingeborg, filha de Haakon V da Noruega,

à

casada com o sucessor da Coroa sueca,

reforma de 1979, prestou serviço militar

Duquesa de Södermanland, Halland e

na Marinha sueca, no Corpo de Anfíbios.

Estónia, foi regente da Suécia de 1318 a

Estudou

Rhode

1326, na menoridade de Magnus IV seu

Island School of Design e na Forsbergs

filho. Também sete rainhas consortes

Skola, em Estocolmo e completou os

foram regentes, durante períodos mais

estudos de Gestão Agrícola e Rural na

ou menos longos. Com a alteração do

Universidade de Ciências Agrícolas de

sistema sucessório, nas próximas duas

Alnarp,

gerações, a Suécia terá sucessivamente

Värmland,

Carlos herdeiro

Desenho

Filipe, da

Coroa

Gráfico

instituição

Duque

com

na

até

origens

no

século XVIII.

como

rainhas

reinantes,

as

Princesas

Vitória e Estela.

O futuro

Criticada como “minimalista” e, de certa forma por desnecessária, a monarquia sueca

mantém

popularidade,

uma

rondando

razoável os

70%.

A

princesa herdeira é mesmo mais popular do que a própria instituição, para o que Selo da Duquesa Ingeborg, regente da Suécia de 1318 a 1326

também contribui o marido, o Príncipe Daniel, que goza igualmente da simpatia

Tal como o rei e a princesa herdeira,

de grande da população. A caminho de

sofre de dislexia e tem participado em

comemorar o seu Jubileu de Ouro, em

debates médicos e académicos sobre

2023,

esta doença. O príncipe é patrono de

apenas 27 anos sucedeu ao avô, é já o

umas catorze instituições entre as quais

monarca com o mais longo reinado na

a Associação Nacional Sueca para a

história da monarquia sueca.

Dislexia,

a

Não podemos deixar de recordar que a

Agricultura e Economia Rural e a União

Suécia figura em 4º lugar no índice dos

Internacional para a Conservação da

Estados de Direito e em 3º, tanto no

Natureza. Na vida privada encontra-se à

índice de transparência como no de

frente

democraticidade.

a

Sociedade

de

uma

Sueca

empresa

de

para

design

Carlos

XVI

Gustavo,

Com

que

uma

com

renda

(Bernardotte & Kylberg), criada em 2012.

nacional per capita de 56 270 dólares e

A

de

uma dívida pública de 37,9 % do PIB, a

Hälsingland e Gästrikland, é casada com

Suécia é, à semelhança dos restantes

um cidadão americano, que não quis

estados

receber o título que lhe correspondia.

moderno estado de bem-estar social,

Residem

conceito

Princesa

América.

Madalena,

nos

Estados

Duquesa

Unidos

da

nórdicos,

sociedade.

MARÇO 2022

muito

um

exemplo

arraigado

na

do sua