REAL GAZETA DO ALTO MINHO EDIÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ADRIANO XAVIER CORDEIRO | N.º 31
DIRECTOR J O S É A N Í B A L MARINHO GOMES REDACTOR PORFÍRIO SILVA
MARÇO 2022
ENTREVISTA AO PROF. DR. PEDRO QUARTIN GRAÇA PRESIDENTE DA CAUSA REAL PÁG. 22 ‘A Monarquia faz mais falta do que nunca. O Rei é sinónimo da liberdade e de luta contra todas as ditaduras. O que atrás defendemos implica necessariamente a ideia de Democracia.’
CONTEÚDO PÁG. 6 - O GESTO NOBRE DE ATEU CONFESSO PÁG. 8 - PRÉMIO MARQUÊS DE RIO MAIOR PARA A AGRICULTURA PÁG. 11 - A INCURSÃO MONÁRQUICA NO ALTO-MINHO PÁG. 19 - FUNDAÇÕES E REAIS IRMANDADES RECOLHEM TONELADA DE BENS PARA AS VÍTIMAS DO CONFLITO NA UCRÂNIA... PÁG. 22 - ENTREVISTA AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO QUARTIN GRAÇA, PRESIDENTE DA CAUSA REAL PÁG. 32 - A VISÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE O XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PÁG. 35 - XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PÁG. 41 - NOTÍCIAS CURTAS PÁG. 42 - CONGRESSO DA CAUSA REAL NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL ALGUNS DESTAQUES PÁG. 46 - (O MEU) PROJECTO DE MONARQUIA PÁG. 54 - A SUÉCIA, ESTADO MODERNO IGUALITÁRIO
MARÇO 2022
REAL GAZETA DO ALTO MINHO
EDITORIAL PEDRO QUARTIN GRAÇA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA CAUSA REAL
O XXVI Congresso da CAUSA REAL que teve lugar na Universidade de Évora nos passados dias 12 e 13 de março traduziu-se numa enorme prova de confiança na equipa candidata aos órgãos sociais do movimento e que foi visível, quer por via da enorme participação de um elevado número 130 delegados e observadores presentes no evento, que pela participação online , de forma inovadora, de todos quantos não puderem fisicamente participar no mesmo. A aprovação por parte de uma maioria muito significativa da moção de que fui primeiro subscritor intitulada “Monarquia é Liberdade” e, posteriormente, a eleição da lista candidata com uma generosa percentagem de 70%, criaram condições para os novos órgãos ora eleitos possam desenvolver o seu trabalho em benefício dos nossos ideais e pela monarquia em Portugal. A moção aprovada baseia-se em premissas que são para nós indiscutíveis. Por um lado porque, apesar dos esforços dos últimos anos, a mudança de regime que defendemos não está ao alcance de um estalar de dedos, antes requer um árduo trabalho de solidificação e projecção mediática do movimento. Por outro porque se torna necessário fazer diferente do regime que foi implantado com e pela República, surgido após um Regicídio infame, num regime jamais sufragado em democracia. A proposta que apresentamos é bem diversa e, desde logo, genuinamente democrática: a Restauração da Monarquia pela vontade e com o apoio do Povo Português. As “armas” são pois desiguais. Cientes que estamos esse caminho é o adequado realçamos aquilo que a Instituição Real pode dar a Portugal: uma entidade de referência intemporal e independente, precisamente como garante da unidade da Nação, garantia de perenidade do património humano, cultural e histórico de Portugal. Tudo aquilo, em suma, que esta 3ª República não representa, não representou nem alguma vez representará. A 3ª República está velha, moribunda, corroída por dentro, apenas subsistindo através de balões de oxigénio. A incapacidade do regime em se regenerar resulta como evidente aos olhos dos Portugueses através de múltiplos sintomas: a perpetuação dos limites materiais da Constituição, situação sem paralelo em praticamente todo o mundo; a incapacidade de revisão do sistema eleitoral no continente; o escandaloso desperdício de entre quinhentos mil a um milhão de votos que não elegem ninguém nas eleições legislativas; a continuação da proibição de candidaturas independentes ao Parlamento português; a sistemática tentativa de eliminação por via administrativa dos partidos políticos com menor expressão eleitoral e, por fim, o domínio do estado por parte dos grandes aparelhos partidários, centros políticos fechados ao exterior e incapazes de aceitar a diversidade de opiniões.
Não sendo a CAUSA REAL, nem querendo ser, um partido político somos contudo da opinião que a mesma não pode nem deve manter-se alheada da continuada degradação da vida política nacional. É pois tempo, 50 anos após o 25 de Abril de 1974, de abrir uma discussão séria e determinada sobre as temáticas que atrás elenquei. Mas a CAUSA REAL deve ir mais longe mantendo uma estreita vigilância, na triste constatação que fazemos de que poucos ou nenhuns agentes políticos se arriscam a corporizar qualquer oposição digna de menção no que diz respeito às tentativas, que serão já visíveis nos próximos meses, por via da já anunciada revisão da Constituição, de por em causa os direitos, liberdades e garantias consagrados no texto fundamental do país. A este propósito é com enorme apreensão que verificamos o envolvimento presidencial ao mais alto nível por parte de Portugal no sentido da aprovação do “supertratado das pandemias”, verdadeira arma que arrumará a um canto a Constituição portuguesa, em conjugação com a já aprovada e surreal “Lei do Clima” e que permitirá a implementação de regimes de excepção ao Estado de Direito em Portugal. Ou seja, de um Estado de Emergência pontual poderemos passar, com uma simples decisão de uma autoridade de saúde internacional, por muito desacreditada que a mesma esteja, para uma continuada restrição de direitos fundamentais que põem, em causa a liberdade de circulação, de associação e de manifestação, já para não falar da liberdade de opinião dos portugueses, hoje já reféns de uma “ditadura do politicamente correcto”. Sou, como muitos saberão, um já velho lutador pelo ambiente, causa que abracei, juntamente com a monarquia, desde os meus doze anos de idade. Mas a defesa do ambiente, que todos nós seguramente acordamos, não pode nem deve passar pela utilização do mesmo como desculpa para a necessidade de implementação de uma agenda extremista, antifamília, anti-vida, tudo a pretexto do combate às apelidadas alterações climáticas, como se o simples respirar de uma criança fosse um crime que contribui para a degradação do ambiente no planeta. Urge pois, e esse é também o papel da CAUSA REAL, ajudar a combater a grave crise de identidade cultural e espiritual e de falta de esperança no futuro, através da adopção de uma agenda que evidencie o real contributo da monarquia para Portugal. Os Portugueses, na hora da crise apertar, e também pela incapacidade de vislumbrarem outros que os defendam, verão no seu Rei a figura que, a exemplo dos seus antecessores, lutará pelo seu devir comum. É nisso que esta equipa também se empenhará. Viva o Rei! Viva Portugal!
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REIS DE PORTUGAL Títulos, estilos e honrarias
“Sua Alteza Real, o Príncipe Real de Portugal” (16 de Setembro de 1837 – 15 de Novembro de 1853). “Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (15 de Novembro de 1853 – 11 de Novembro de 1861).
D. Pedro V
Nascimento – 16 de Setembro de 1837, Palácio das Necessidades, Lisboa. Morte – 11 de Novembro de 1861, Palácio das Necessidades, Lisboa. O seu corpo sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa.
O estilo oficial de D. Pedro V como Rei era: “Pela Graça de Deus, Pedro V, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”
Reinado – 15 de Novembro de 1853 a 11 de Novembro de 1861. Consorte – D. Estefánia Hohenzollern-Sigmaringen.
de
Dinastia – Bragança. Cognome – “o Esperançoso” e “o Muito Amado”.
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Pai D. Fernando II de Portugal Mãe D. Maria II de Portugal D. Pedro V em pessoa
«com um temperamento observador, grave, desde criança o foram impressionando os episódios deploráveis da história desse tempo […] mandou pôr à porta do seu palácio uma caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-lhe com franqueza, queixar-se [...] O povo começava a amar a bondade e a justiça de um rei tão triste [...] Quem se não lembra de ter visto o rei, atento como um discípulo, a ouvir nas salas do seu Curso as lições dos professores, com o aspecto grave, a mão cofiando o pequeno bigode, denunciando a actividade do seu cérebro?» (Martins, pp. 311 e 313).
Como Rei de Portugal, foi Mestre das seguintes Ordens:
Grão-
Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo. Ordem de São Bento de Avis. Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada. Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada. Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
Filhos
Sem descendência.
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O GESTO NOBRE DE ATEU CONFESSO HUMBERTO PINHO DA SILVA
Abstract
Résumé
With the establishment of the republic in Portugal, Father António D'Azevedo Maia, denounced the republican excesses, in homilies, in the Círculo Católico Operário and in the Hall of the Christian Democratic Group and Social Studies of Vila Nova de Gaia, inflaming audiences, with assertive criticism, against enemies of the Church and of Christ. At the risk of his life, he asked the pharmacist Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, republican, atheist, anticlerical, for protection, who, moved out of compassion, took him to his residence until the tempers calmed down.
Aprés l'établissement de la république, le père António D'Azevedo Maia, a dénoncé les excès républicains, dans des homélies, dans le Círculo Católico Operário et dans la salle du Groupe chrétien-démocrate et des études sociales de Vila Nova de Gaia, enflammant le public, avec des critique, contre les ennemis de l'Église et du Christ. Au péril de sa vie, il demanda protection au pharmacien Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, républicain, athée, anticlérical, qui, ému par compassion, l'emmena chez lui jusqu'à ce que les esprits se calment.
Key words: Father criticizes; republic.
Maia;
Mots clés: Père Azevedo Maia; critique; republique.
Descansem que não vou abordar o conhecido político céptico, que nos anos quentes, após a Revolução de Abril, defendeu o direito dos crentes, manifestarem a sua fé publicamente; e, após a morte, permaneceu em câmara ardente, no salão paroquial da sua localidade. Mas o ternuroso caso do antigo abade da Santa Marinha (Gaia), Dr. António D'Azevedo Maia, natural de Modivas (Vila do Conde).
Frequentou, de pequeno, o curso liceal, em Felgueiras e Guimarães, matriculando-se em Teologia na Universidade de Coimbra. Concluído o ensino superior, foi docente do Colégio S. Dâmaso, em Guimarães. Por essa ocasião dirigiu-se a Leça, no propósito de falar com o Cardeal D. Américo, solicitando residir fora da diocese: “porque pretendia exercer num meio mais consoante ao seu
Azevedo
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temperamento, e não ficar na ociosidade, como acontece de ordinário aos padres da província.” Palavras quase textuais. Ficou surpreso o Cardeal com o singular pedido, embora compreendesse que a Igreja precisasse de sacerdotes para o ensino, com a sua capacidade intelectual. Todavia lembrou-lhe que o vigário de Modivas se encontrava enfermo, precisando de coadjutor. Azevedo Maia aceitou boamente o pedido, e permaneceu aí quatro anos, levando vida piedosa e zelo apostólico. Sabedor do comportamento exemplar do sacerdote, e da sua cultura. D. António, Bispo do Porto, resolveu em dezembro de 1901, indigitá-lo para abade de Santa Marinha. Realizaram-se rijos festejos, na presença de numerosos sacerdotes e fiéis. Na homilia, o novo abade, versou o dever do padre, como educador e pai espiritual. O Dr. Azevedo Maia, ofereceu, ainda, na residência paroquial, uma taça de champanhe. Nesse informal encontro estiveram presentes: o Presidente da Câmara, o Administrador do Concelho, e figuras gradas da Vila, além de clérigos. Francisco Aranha e Caetano de Pinho, enalteceram o elevado saber e prestígio eclesiástico do novo presbítero. Entretanto foi implantada a República, e as práticas do Dr. Azevedo Maia rechearam-se de palavras desabridas, denunciando os desmandos republicanos. Não satisfeito com as homilias, no ambão da igreja, discursava ainda, no Círculo Católico Operário e no Salão
do Grupo Democrático Cristão e Estudos Sociais de Vila Nova de Gaia, inflamando plateias, com acerbas verrinas, contra inimigos da Igreja e de Cristo. Foi temido. Taxado de talassa. Julgado, perseguido e ultrajado. Certa ocasião, avisaram-no que o queriam matar. Aflito, lembrou-se de Américo Augusto Ribeiro Gonçalves, farmacêutico estabelecido na rua Direita (Gaia) reconhecido republicano, ateu, anticlerical, e pediu-lhe proteção. O farmacêutico – movido de compaixão, – recolheu-o na sua residência e quando pressentiu que os ânimos se amainaram, facilitou-lhe a saída, de noite, para a Estação Ferroviária das Devesas. Correram os meses... Um dia surgiu no hebdomadário gaiense: “A PAZ” – que defendia o trono e o altar, – as “Cartas do Exílio”, assinadas pelo Dr. Azevedo Maia. Escusado é dizer que o jornal se esgotou, procurado pelos paroquianos de Santa Marinha e pelos republicanos e monárquicos da Vila. É justo recordar o destemido abade, mas mormente, o gesto fraternal do farmacêutico, que o acolheu, salvandolhe, quiçá, a vida, sendo antagonista republicano, ateu e anticlerical.
Altar do Senhor Jesus, em Santa Marinha (Gaia)
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PRÉMIO MARQUÊS DE RIO MAIOR PARA A AGRICULTURA JOSÉ CORTEZ-LOBÃO SECRETÁRIO-GERAL DA CAUSA REAL
Abstract
Résumé
A Real Associação do Ribatejo created the Marquês de Rio Maior Award for Agriculture. The Prize Jury awards the 2021 Eng. Joaquim Pedro Torres, General Manager of Valinveste and responsible for AgroGlobal, the biggest event in the agricultural sector today in Portugal.
A Real Associação do Ribatejo a créé le Prix Marquês de Rio Maior pour l'Agriculture. Le Jury du Prix décerne le 2021 Eng. Joaquim Pedro Torres, directeur général de Valinveste et responsable d'AgroGlobal, le plus grand événement du secteur agricole aujourd'hui au Portugal.
Key words: Marquês de Rio Maior; Joaquim Pedro Torres; AgroGlobal.
Mots clés: Marquês de Rio Maior; Joaquim Pedro Torres; AgroGlobal.
Em boa hora a Real Associação do
O Júri do prémio, presidido pelo Eng. João Coimbra (técnico e grande produtor de milho, tem também como vogais, Gonçalo Martins da Silva (Real Associação do Ribatejo), Eng. Fernando Mouzinho (Ordem dos Engenheiros), Prof. Nuno Geraldes Barba (Docente da Escola Superior Agrária de Santarém), Prof. Francisco Gomes da Silva (Agroges), José Cortez de Lobão (Causa Real), Eng. Eduardo Oliveira e Sousa (Presidente da CAP) e o Dr. João Saldanha Oliveira e Sousa (em representação da família do homenageado). O vencedor do prémio deste primeiro ano foi o Eng. Joaquim Pedro Torres, Agrónomo, conhecido produtor de milho, Director-geral da Valinveste, e até ao ano passado o fundador e o responsável pela AgroGlobal.
Ribatejo, representante da Causa Real no Ribatejo, instituiu um prémio a ser concedido, anualmente à pessoa, ou entidade de nacionalidade Portuguesa que
na
tenha
sequência sido
do
ano
protagonista
anterior, de
uma
intervenção relevante e com impacte no
sector
agrícola
em
Portugal
e
particularmente no Ribatejo. O
Prémio
tem
Agrónomo
João
Sousa,
Marquês
o
nome
Saldanha de
Rio
do
Eng.
Oliveira Maior,
e
em
homenagem ao ilustre técnico agrícola e
agricultor
no
Ribatejo
que
desempenhou brilhantemente funções como
professor,
director
da
Estação
Nacional de Fruticultura, autarca e na direcção da Causa Real desde a sua fundação.
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Com efeito, o primeiro homenageado com
este
actividade Criador
prémio, como
da
além
da
sua
foi
“Pai
agricultor,
AgroGlobal”
que
teve
9
edições ao longo dos últimos 12 anos, tornando-se no maior evento do sector agrícola da actualidade em Portugal. A
AgroGlobal
dignificação
e
contribuiu
para
reconhecimento
a do
sector agrícola, constituiu um espaço de
partilha
de
conhecimento
informação
entre
e
empresas,
aproximou o poder político, empresas, investidores resultados
e
novas
ideias,
evidentes.
com
Debateu
igualmente temas importantes para o sector
identificando
dificuldades
e
propondo soluções. Depois destes 12 anos de magnífico trabalho, Joaquim Pedro Torres, deixa um
enorme
legado
à
agricultura
nacional, passando a organização deste evento para o CNEMA que passa a ser a entidade organizadora.
O Eng. Joaquim Pedro Torres tem sido um defensor da importância de tomar a decisão política de querer que o nosso País seja realmente um país agrícola, moderno, eficiente, competitivo, um país que acredite que a agricultura para além do seu contributo para a actividade económica, seja um sector fundamental no ordenamento do território, na sua defesa e na dinamização de outros da economia, a montante e a jusante. Joaquim Pedro Torres tem sido igualmente um dos grandes defensores do Projecto Tejo em que se pretende irrigar mais cerca de 300 mil ha no Ribatejo, Oeste e Beira Baixa. O homenageado foi também agraciado pelo Senhor Presidente da República com a Ordem de Mérito Agrícola, Grau de Comendador, e pela Câmara Municipal do Cartaxo com a medalha de mérito Municipal. O prémio, é, portanto, absolutamente justificado e o momento é certamente o mais oportuno.
Marquês de Rio Maior com os Duques de Bragança Eng. Joaquim Pedro Torres
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A INCURSÃO MONÁRQUICA NO ALTO-MINHO (UMA VERSÃO INÉDITA E VIVIDA POR CAMPOS MONTEIRO) ANTÓNIO PIMENTA DE CASTRO
Abstract
Résumé
Degradation and radicalization of the First Republic and Afonso Costa's antireligious policy. The monarchic incursion commanded by Paiva Couceiro, in Alto Minho and the reaction of the respective populations in the face of a possible reaction of the radical republicans.
Dégradation et radicalisation de la Première République et politique antireligieuse d'Afonso Costa. L'incursion monarchique commandée par Paiva Couceiro, dans l'Alto Minho et la réaction des populations respectives face à une éventuelle réaction des républicains radicaux.
Key words: Radical republic; incursions; Paiva Couceiro; Alto Minho.
Mots clés: République radical; les incursions; Paiva Couceiro; Alto Minho.
Mas
quem
foi
Campos
Monteiro?
Abílio Adriano de Campos Monteiro nasceu na vila de Torre de Moncorvo, a 7 de Março de 1876, numa casa junto à Igreja da Misericórdia. Foi batizado
na
Igreja
Matriz
de
Moncorvo, em 10 de Abril desse ano. Seu
pai
foi
José
Carlos
Monteiro,
Contador do Juízo da Comarca de Moncorvo e era natural de Chaves. Sua mãe chamava-se Maria Joaquina de Campos, doméstica, natural de Torre de Moncorvo.
Campos Monteiro
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Em
Moncorvo,
instrução
fez
primária
o
exame
elementar.
de Feito
este exame, Campos Monteiro, com apenas oito anos de idade, foi viver para Ponte de Lima , na companhia do seu tio Júlio César Monteiro, a
Escola Médico-Cirúrgica do Porto, onde completou o curso de Medicina em 1902, ano em que publicou a peça “Os Filhos de Minerva”. Abílio Campos Monteiro casou em 1897, com Olívia Barros Coutinho.
quem chamaria « meu segundo pai », e que
era
escrivão
da
Fazendo
na
referida vila minhota. Nota curiosa, a viagem da Foz do rio Sabor até ao Porto, foi feita de barco, como era usual naquela época. Não sabemos ao certo as razões que levaram o jovem Abílio a vir viver para junto do seu tio. Seria por Ponte de Lima ser uma terra menos
interior
e
com
maiores
facilidades no ensino? Provavelmente! Contudo, sabemos que a companhia deste seu « segundo pai » foi muito importante
para
intelectual
a
do
formação
jovem
Campos
Monteiro, uma vez que Júlio César Monteiro era pessoa muito dada aos livros
e
que
intelectual
convivia da
com
a
elite
aristocrática
vila
minhota,
nomeadamente
na
Assembleia
(clube
elite
da
Lima ,
na
sociedade
de
Ponte
Ponte
época).
Em
talento
literário
salientar,
de
terá
de de
já
se
Lima ,
cujo
começava
recebido
um
a
forte
incentivo, sobretudo dos amigos do seu tio, que eram, entre outros, o grande
poeta
Feijó
o
e
parnasiano
Conde
D’Aurora,
António grande
intelectual, também diplomata e um bom
escritor.
Depois,
Campos
Monteiro frequentou o liceu de Viana do
Castelo ,
cujos
“preparatórios”
concluiu em 1891. Após ter concluído os
“preparatórios”, matriculou-se na
Campos Monteiro é um monárquico convicto e vai envolver-se na política ativamente. Assim, é nomeado administrador do concelho da Maia , ainda na vigência do regime monárquico. No regime republicano é eleito deputado monárquico, pelo distrito do Porto . Com o insucesso das incursões de Paiva Couceiro, foi exonerado de médico de partido de Matosinhos . A partir deste momento, dedica-se praticamente só à escrita, tendo publicado o seu celebérrimo livro “ Saúde e Fraternidade ”, em 1923, que é uma violenta crítica contra a república e contra o bolchevismo (do qual se chegou a tirar (quarenta mil) 40.000 exemplares.
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Posteriormente mudou a sua residência para S. Mamede de Infesta , onde se dedica, quase exclusivamente aos livros e onde lhe nasceram os seus quatro filhos.
Ele
próprio
escreveu:
“Desde
então não se comeu à minha mesa outro pão que não fosse ganho pela minha pena: formulando récipes ou escrevendo cónicas
e
livros.”
O
ex-libris
é
esse
cardíaca. Havia muito mais a dizer de Campos Monteiro, porém o artigo que aqui nos interessa é uma visão pessoal de uma incursão monárquica no Minho , descrita no seu livro “ Saúde e Fraternidade ”, escrito em 1923 e que
teve milhares de exemplares vendidos, na época e que foi agora publicado pela Editora “Lema d’Origem”, de Carviçais (Moncorvo).
mesmo retrato: “Domus mea est orbis meus”. Aí dedicou-se à escrita, tendo escrito mais
de
trinta
traduções, inúmeras
livros,
mais
de
fez
inúmeras
cem
crónicas
prefácios, jornalísticas
(nomeadamente no “Jornal de Notícias”) e em inúmeras revistas e publicações locais
e
nacionais.
Para
além
da
atividade já referida anteriormente, foi presidente do Clube dos “Girondinos” do Porto,
da
Professores
Associação do
liceu
de
Pais
Rodrigues
e de
Freitas, vice-presidente da Associação Médica
Lusitana
e
presidente
da
Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Como já referi, e como conclusão, direi que escreveu em prosa várias dezenas de títulos, uma dezena de livros de Poesia e quinze peças de teatro, havendo ainda muito espólio de obras suas inéditas, para editar. Para além disto, fez dezenas de Traduções e colaborou com dezenas de Jornais e Revistas. Campos
Monteiro
faleceu
no
dia
4
(quatro) de Dezembro de 1933, na sua residência de S. Mamede de Infesta, vítima, tudo indica,
de
uma
síncope
Torre de Moncorvo consagrou-lhe um monumento, feito por subscrição pública, lançada pouco tempo depois de ele falecer. Trata-se de um busto da autoria do escultor Sousa Caldas, no largo fronteiro à Câmara Municipal. O busto foi inaugurado em 1938.
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Feita esta concisa apresentação, vamos
chegarem fogo. [3]”. Todavia, algo vai
falar desta sua obra, cujo passado no
acontecer que vai preocupar estes republicanos extremistas. Mas vamos aos escritos de Campos Monteiro, sobre este período: “ O primeiro acto de Paiva
Alto-Minho , nas incursões de Henrique
Mitchel de Paiva Couceiro, que começa no capítulo V, publicado na página 165 (da sua última edição), intitulado “ a Monarquia no Alto Minho ”. Para os
Couceiro, ao assumir a direcção do movimento (monárquico), foi mandar a
Portugal
um
homem
da
sua
republicanos, para além do mais é a
confiança, disfarçado de serralheiro
Igreja
que
que
principal
convém carrasco
abater é
e
o
Afonso
seu
Costa,
Ministro da Justiça e dos Cultos: « Está admiravelmente
preparado
o
povo
para receber essa lei; e a ação da medida será tão salutar, que em duas gerações
Portugal
terá
eliminado
completamente o catolicismo, que foi a maior causa da desgraçada situação em que se caiu »[1]. Esta política contra a
religião Católica e a horrorosa situação política e financeira, tinham desgraçado o
nosso
triste
país.
Paiva
Couceiro,
refugiado em Espanha, tem todas as razões
para
ser
o
líder
da
contrarrevolução. É na Galiza[2] que se concentram
o
maior
número
de
contrarrevolucionários. O país, durante a altura da primeira República, sobretudo neste
período,
está
num
estado
lamentável, em todos os aspectos. “ As bombas
estalaram,
durante
os
três
primeiros dias de março, com tamanha prodigalidade,
que
metade
das
vidraças de Lisboa vieram abaixo com o fragor. E apesar de serem de pólvora seca,
mataram
pirotécnicos
metade
encarregados
de
dos lhes
voltava
da
Galiza,
o
qual
se
encarregou de falar com os oficiais do Exército
Vermelho
envolvidos
na
conspiração. [4]”.
Continuando mais à frente com os seus escritos: “No dia 1 de Março todos os expedicionários receberam ordem para se concentrarem nas cercanias de Arbo. No dia seguinte chegava todo o material de guerra. Meia-noite dada, a coluna punha-se em marcha, atravessando o rio Minho em território espanhol e, transpondo a ponte internacional de S. Gregório, entrava em terras portuguesas. Meia dúzia de guardas-fiscais, que guardavam a ponte, fugiram á sua aproximação. Os invasores meteram-se a caminho pela estrada de “macadam”, orlada de povo que os aclamava vertendo lágrimas de alegria, e detiveram-se em Melgaço, que os recebeu friamente, mas sem hostilidade. Frieza simulada? Certamente. Mortos estavam os melgacenses por quem os libertasse. Mas o exemplo das anteriores incursões, todas liquidadas pela derrota, não era de molde a permitirlhes maiores efusões.
1 - Jornal O Tempo, 27 de março de 1911. 2 - “Voltam a encontrar-se perto da fronteira, sendo feridos alguns monárquicos, entre os quais, um dos filhos do escritor Eça de Queiroz”, no folheto escrito por Susana Lima, Incursões Monárquicas, do Jornal de Notícia, página 10, Publicações Dom Quixote, 2017. 3 - Monteiro, Campos, Saúde e Fraternidade, página 165, Editora Lema d’Origem, Carviçais, 2021. 4 - Monteiro, Campos, página 170.Idem.
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Já
o
mesmo
não
aconteceu
em
Monsão [5], onde a coluna chegou ao cair
da tarde, onde pernoitou. Aí o entusiasmo foi sincero e transbordante. As aclamações do povo estrugiram quando o pavilhão azul e branco tremulou no alto do edifício municipal. Quase todos os membros do clero, e muitas pessoas importantes do concelho, jaziam nas prisões, que foram arrombadas á coronhada. Cada um dos prisioneiros libertados se constitui soldado do corpo expedicionário, que assim ficou contando para cima de mil homens. O que não havia era espingardas para armar os novos alistados. Mas havia de arranjarse, se Deus o permitisse. Na manhã do dia 4 a marcha prosseguiu pela beira-rio. Três horas depois estavam á vista de Valença . Partiu um emissário exigindo a rendição da
praça.
O
governador
recusou-se
a
parlamentar. De sobre um talude junto à porta do Sol, o emissário gritou o recado que
levava,
para
os
soldados
que
guarneciam a muralha: - Se a bandeira branca se não erguer aí no prazo de duas horas, romperemos com o fogo![6]”
Após o regresso deste rapaz, de apenas 18 anos, ao acampamento, Paiva Couceiro, tomou as suas disposições para o ataque. Após o primeiro disparo de uma peça de artilharia, esta caiu sobre a estação do caminho-de-ferro. Retificada a pontaria, seguiu uma segunda, uma segunda, que transpôs as muralhas e foi rebentar no meio da praça. Levantando uma densa nuvem de pó. A terceira bala destruiu o telhado e o pedaço de parede d’uma casamata. E não foram precisas mais. Lá ao longe, no mastro do baluarte que dava para o nordeste, viu-se distintamente subir um pano branco, ficar no alto do hastil tremulando ao vento. A praça entregava-se. (…).“Uma vez instalada n’uma praça-forte, entendeu a coluna que devia lançar a sua proclamação ao país. Mobilizou-se uma tipografia para a imprimir. Era, mutatis mutandis , igual às outras. Começava, pela invocação da praxe: «Portugueses!». E terminava, parafraseando D. Pedro IV: «Vimos libertar-vos! Ajudai-nos, ou ver-nosemos obrigados a libertar-vos à força!”[7]. Preocupado com a pacatez do resto do país, no dia 7, que quase não dormia, perguntou a um Ministro do Reino: “Então, esse país mexe-se? – perguntou. – Por enquanto nada. – respondeu Augusto de Magalhães- - Mas ainda não é tarde.” Citemos mais uma vez Campos Monteiro: “A prova de que não era tarde é que chegou na manhã do dia 8 uma boa notícia. O ex-oficial do exército e governador civil de Viana Martinho Cerqueira conseguira sublevar os dois regimentos daquela cidade, um de
5 - Campos Monteiro escreveu assim Monsão (em vez de, como atualmente, Monção). 6 -Idem, Ibidem, páginas 171 e 172. 7-. Idem, Ibidem, páginas 172, 173.
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artilharia e outro de infantaria. (…). O grande caso era que a monarquia se encontrava proclamada em Viana . E o contágio fora rápido, propagando-se rio acima. N’essa tarde, Ponte de Lima arvorava a bandeira azul e branca. Na manhã seguinte, o antigo deputado Gaspar de Abreu, descendo do seu solar de Paço-Vedro à frente de uma centena de populares, punha em fuga os governantes de Ponte da Barca e arvorava o pavilhão realista na torre da igreja e nos paços do concelho. Depois, deixando a vila guardada por um grupo de minhotos decididos, caía, n’um raid ousado, sobre os Arcos de Valdevez , onde o ex-ministro da república, Queiroz Vaz Guedes, agora sindicalista ferrenho e chefe dos civis defensores do regímen bolchevista[8], se lhe entregou com toda a vila. Ao mesmo sabia-se que as vilas de Caminha e Vila Nova de Cerveira , entaladas entre os dois fogos realistas de Viana e Valença , se haviam apressado a proclamar a monarquia. De todo o distrito de Claudio-Henrique-Simon, (antiga Viana do Castelo) restava apenas uma comuna onde ainda tremulava a bandeira vermelha: a de Luísa Michel, ou Paredes de Coura . Óptimas noticias, como se vê. Tão boas, que a que a Junta Governativa não podia deixar de celebrá-las condignamente. O Diário do Governo d’esse dia, dando conta de todos os telegramas recebidos, convidava os moradores da vila a ornamentar e embandeirar as suas fachadas em sinal de regozijo. Assim se fez. Depois, a banda da guarnição, mais as de Ganfei e Verdoejo – dois lugares próximos – vieram para a rua tocando o Hino da Carta . Houve missa cantada, a grande instrumental.
Um cortejo depois, e uma sessão solene á noite, onde correu em caudas abundantes a verborreia patriótica até então repesada. E foram todos deitarse, por fim, satisfeitos de contentamento.[9] (…) Foi só no dia 10, com o sol no zenith, que a coluna se pós a caminho. Ia de comboio, agora, e chegava, dentro de poucos minutos, a Vila Nova de Cerveira . Esperava-a aqui um informe desagradável. Essa madrugada tinham entrado na barra do rio Minho duas canhoneiras do governo carregadas de maruja e tropas de terra. Quiseram os da vila impedir-lhes o desembarque, mas surgira ao largo o cruzador «Fontana», que largara meia dúzia de balas sobre a povoação, reduzindo-a á obediência. O desembarque efetuara-se depois regularmente. E Caminha voltara á primeira forma. Paiva Couceiro mandou espias, pela estrada fora, até Lanhelas e Seixas , á colheita de notícias concretas. (…) Paiva Couceiro reconheceu a impossibilidade de abrir passagem. Precisava, para isso, de reduzir ao silencia as duas canhoneiras, o que não era fácil com uma só peça de artilharia, pôr cerco á vila, assalta-la e tomá-la. Tudo isto demandava tempo e perda de vidas e munições. Depois, para atingir Viana do
Castelo ,
ficava-lhe
patente
uma
única estrada à beira-mar seriam 20 Quilómetros de marcha a descoberto, seriamente incomodados pelos tiros do cruzador. Recorreu-se ao único expediente que havia a tomar. Depois de consultar a carta do estado-maior, o comandante deu ordem para que o comboio retrocedesse até S. Pedro da Torre , deixando em Cerveira duzentos
homens,
8 - Idem, Ibidem, página 175 e 176. 9 -Idem, Ibidem, página 176.
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comandados
pelo
capitão
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Alberto Braz, destinados a impedir a passagem dos bolchevistas, caso eles se lembrassem de subir o vale do rio Minho . Em S. Pedro da Torre , a coluna desembarcou e tomou a direção de Paredes de Coura , onde entrava ao cabo de três horas, sem dar um tiro. Mais uma comuna que volvia a ser município, e mais uma vila que de bolchevista descambava em monárquica. (…) E já o ministro das Finanças se preparava para apresentar o vasto plano fiscal que tracejara nos dias anteriores quando Paiva Couceiro, ansioso por dar as mãos a Martinho Cerqueira e Gaspar Abreu, mandou tocar a botar selas, e lançou a coluna pela serra abaixo, direita a Ponte do Lima . Nesta pitoresca vila reinava o desanimo. O governo dos “soviets” acordara enfim, ao cabo de duas semanas de sono, mas acordara de mau humor e disposto á liquidação rápida daquele foco de revolta que estava sendo o Alto Minho . Achavam-se concentrados em Braga nada menos de 20:000 homens do Exército Vermelho, armados até aos dentes. E os limarenses sabiam que esse importante corpo de tropas ia ser dividido em 3 colunas, uma destinada a marchar sobre Barcelos e Viana , outra sobre Prado e Ponte do Lima , e a restante, por Vila Verde , sobre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez . Tais foram os informes fornecidos a Paiva Couceiro. (…) A situação tornava-se crítica. Couceiro, meteu-se num automóvel e foi a Viana conferenciar com Martinho Cerqueira. Regressando, seguiu para a Ponte da Barca , onde “esteve” duas horas em combinações com Gaspar de Abreu. Á volta, deu ordem para
que um dos batalhões da coluna seguisse para a Barca , pela margem direita. Quatrocentos homens – quase metade das forças de que Couceiro dispunha – deitaram a mochila ás costas e seguiram rio acima. Esperavaos na Prova , com os seus duzentos populares, Gaspar de Abreu. Na madrugada de 20, as guardas avançadas dispostas na Portela do Vade , nos Corvos e em Forjães participavam, quase simultaneamente, estar á vista do inimigo, retiravam para os respetivos acampamentos. Couceiro enviou um telegrama em cifra a Martinho Cerqueira e outro a Gaspar de Abreu. Com intervalo de poucos minutos, voaram pelos ares, as pontes de Viana , de Ponte do Lima e Ponte da Barca . Na tarde desse mesmo dia a coluna esquerda do exército bolchevista, senhora de Darque e eminências de Anha , bombardeava Viana ; a do centro, apoderando-se de Ponte de Lima , incomodava o batalhão de Paiva Couceiro a ponto de o forçar á retirada para os contrafortes da serra de Arga ; e a da direita, tomando Ponte da Barca , obrigava Gaspar de Abreu a retrogradar para os Arcos .
Restauração da Monarquia em Viana do Castelo
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Durante a noite de 21, Martinho Cerqueira, que defendera bravamente Viana , mas não pudera opor-se a que o inimigo atravessasse o rio, retirava ao longo da margem direita, sobre Lanheses . Daqui, metendo à serra, ia dar a mão, em Cepões , a Paiva Couceiro, e estendia as tropas do seu comando até á Labruja e Romarigães . No dia seguinte, as tropas governamentais transpunham o rio em Viana , Ponte do Lima e Barca e lançavam-se em perseguição das tropas monárquicas. A disposição do terreno seria óptima para a resistência se Couceiro dispusesse de forças suficientes para estender um «front» desde Vila Nova de Cerveira , por Paredes de Coura , até aos Arcos , interceptando assim quase todas as estradas carreteiras. Mas era impossível efeituar essa manobra com uns escassos 1:400 homens. Gaspar de Abreu recebeu ordem para retirar com a sua gente sobre Paredes . Aqui se juntou quase toda a coluna, esperando. (…) A 26 soube-se em Paredes de Coura que a coluna bolchevista de leste avançava sobre Monsão [10], encontrando-se já na Portela do Extremo , que a do centro se encontrava a 10 Quilómetros de distância do quartel-general, e que a de oeste se juntara em Caminha aos governantes lá existentes e marchava sobre Cerveira . Era um cerco em forma. Couceiro enviou ordem ao capitão Braz para se aguentar em Cerveira quanto tempo lhe fosse possível, e retirou sobre S. Pedro da Torre . A batalha de Cerveira foi o único episódio militar de certa importância desta campanha. Os bolchevistas atacaram com fúria,
desprezando a vida. Os monárquicos não lhe ficaram atrás em denodo. A chegada de Couceiro com mais de metade dos homens da sua coluna ia fatalmente originar a derrota dos «vermelhos», quando a notícia de que grandes contingentes de tropas marchavam de Monsão sobre Valença obrigou os «azuis» a retirar, acolhendose aos muros daquela praça. Mais dez dias, de um assédio feroz em que vinte bocas-de-fogo bateram sem tréguas a vila fronteiriça, arrasando as muralhas, e tudo estava terminado. A 7 de abril as tropas governantes entravam em Valença . Couceiro retirara na melhor ordem, transpondo a ponte internacional até ser desarmado pelos carabineiros de Tuy , - sem deixar nas mãos do inimigo uma espingarda, uma peça de artilharia, um cunhete de pólvora, um único prisioneiro[11]”. Espero que tenham gostado desta descrição, em muitos campos inédita, feita pelo grande escritor Campos Monteiro , no seu livro raro “ Saúde e Fraternidade ”. É sempre bom saber estes detalhes.
10 - Campos Monteiro, Idem, Ibidem, página 180 escreveu assim Monção. 11 - Idem, Ibidem, páginas179, 180 e 181.
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Busto de Campos Monteiro
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FUNDAÇÕES E REAIS IRMANDADES RECOLHEM TONELADA DE BENS PARA AS VÍTIMAS DO CONFLITO NA UCRÂNIA E ENVIAM MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE À UNIVERSIDADE DE KIEV Bens enviados para a Ucrânia
Confrades
Voluntários
feridos
e
Mortos em Kiev
A Real Confraria do Santo Condestável, D.
A operação de recolha de bens teve
Manuel II e Oureana, e com a Real
lugar no entreposto da Real Confraria
em
colaboração
com
Fundações
Irmandade da Ordem de São Miguel da Ala, acabam de entregar para envio à Ucrânia,
quatro
paletes
de
caixas
contendo bens essenciais no valor de 5,000
Euros;
comida,
roupa,
medicamentos e também brinquedos.
da zona de Viseu a cargo do Dr. Mello sendo que a entrega foi depois feita nos centros de envio para a Ucrânia localizados em Ourém e em Lisboa. Estiveram a organizar o transporte os Coordenadores Confraria
Nacionais
do
da
Real
Santo
Condestável
voluntários
Ucranianos
Para não se perder tempo com uma
ajudados
campanha de recolha de bens; caixas
dos grupos que irão fazer chegar estes
de enlatados; massas, conservas, água,
bens ainda esta semana por camião
mantas e brinquedos foram comprados
TIR.
diretamente pelas Fundações e esses
As Fundações estão também a levar a
bens
cabo, nos Estados Unidos da América,
enviados
juntamente
com
calçado de inverno, casacos, camisolas térmicas, luvas, agasalhos e cabazes de conservas doados por comerciantes e recolhidos pelo Coordenador Regional Norte da Real Confraria, Dr. Rui Salazar de Lucena e Mello.
uma
por
campanha
de
angariação
de
fundos em coordenação com a Real Irmandade da Ordem de São Miguel da Ala,
sendo
que
todos
os
donativos
recolhidos pela ONG da Arquidiocese Militar
dos
contabilizados
EUA e
estão
enviados
a
mediante
emissão de recibo do estado federal.
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ser
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No terreno estes bens se dinheiro será distribuído pela Curia da Delegação Regional da Real Irmandade em Kiev que coordena o recém-construído centro de acolhimento.
S.A.R. o Senhor D. Duarte, visitou recentemente O Centro de Acolhimento da RISMA em Kiev, Ucrânia
Infelizmente a Delegação sofreu danos consideráveis na sua nova sede provocados por efeitos colaterais dos bombardeamentos. Vários confrades voluntários residentes, foram mortos ou ficaram feridos. Dom Duarte, Duque de Bragança, Presidente da Fundação D. Manuel II e Patrono das instituições parceiras visitou recentemente estas importantes instalações monásticas e militares da Real Irmandade em Kiev. O Duque de Bragança e Conde de Ourém agradeceu a todos os que contribuíram para o rápido sucesso desta campanha, e particularmente, ao Dr. Rui Mello pela sua dedicação em recolher bens para estas causas sociais. O Grão-Mestre das Ordens Dinásticas da Casa Real agradeceu também aos dedicados membros Ucranianos; militares e monásticos, da Real
Confraria do Santo Condestável e da Real Ordem e Irmandade de São Miguel da Ala, por estarem heroicamente a ajudar as vítimas deste conflito em regine de voluntariado, arriscando as próprias vidas em nome do Arcanjo São Miguel, Anjo de Portugal, da Paz e da Ucrânia. Numa mensagem de solidariedade enviada aos Bispos da Ucrânia, Patronos destas instituições, e aos; Reitor e ViceReitor da Universidade Pedagógica Nacional Dragomanov de Kiev, o Senhor D. Duarte manifestou o desejo de apoiar a causa da paz e enviou votos de rápidas melhoras aos feridos e de sentidas condolências às famílias dos Confrades que foram mortos. É de recordar que o Duque de Bragança foi recentemente agraciado pela Universidade Pedagógica Nacional Dragomanov de Kiev com um Doutoramento Honoris Causa sendo membro da faculdade de história dessa instituição.
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ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO QUARTIN GRAÇA, PRESIDENTE DA CAUSA REAL
‘(…) A REALEZA SIGNIFICA, DESDE LOGO, A “VISIBILIZAÇÃO” DO IMPERATIVO DO BEM COMUM, HORIZONTE ESSE QUE TORNA/DEVE TORNAR PRESENTE NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA.’
RGAM. – Em primeiro lugar apresento-
Lobão para além, evidentemente, da
lhe os meus cumprimentos pela sua
minha mulher. Mas também, é justo
recente eleição como Presidente da Direcção da Causa Real. O que o fez avançar para esse desafio?
dizer, do António de Souza-Cardoso, do Tomás Moreira e da Teresa Côrte-Real. De todos estes monárquicos e de muitos
PQG. - Agradeço as felicitações. Na verdade a candidatura só foi possível porque fui desafiado a avançar. E devo dizer, em abono da verdade, que demorei tempo a responder. Não são funções que possam, devido à sua exigência, ser assumidas de ânimo leve. A maior responsabilidade pela minha aceitação deve-se à persistência amiga do José Aníbal Marinho Gomes e do José
outros recebi incentivos para avançar e cá estou eu. Mas, devo dizer, só aceitei porque tive garantias de poder contar com uma equipa, com uma grande equipa. Só assim foi possível. Isto tudo para além, evidentemente, de achar que poderei contribuir para a divulgação dos ideais monárquicos e da Causa Real. Veremos se o conseguirei.
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RGAM. – É certo que no último triénio
(produzido pela RALisboa para a Causa
existiu
ao
Real) e da Real Gazeta (RAViana), bem
o
assim como o adequado aproveitamento
contrário
uma do
pandemia, vigor
que
mas mostra
movimento monárquico não oficial por
exemplo
nas
redes
sociais
-
observou-se uma inércia e um notório enfraquecimento
no
âmbito
da
intervenção da Causa da Real. Como pretende recuperar essa relevância e força?
e promoção da TV Monarquia. Temos como intenção criar o programa “LIDERANÇA
JOVEM
educar
para
antecipar.”, o qual visa o desenho de um Programa de Liderança Jovem inovador com
o
objetivo
competências PQG. - A nossa moção de estratégia política aprovada em Congresso, intitulada “Monarquia é Liberdade”, dá, creio, resposta a essa sua pergunta. Quer ao nível interno quer, também, no que diz respeito à presença junto dos portugueses, teremos de inovar. Internamente a Causa Real tem como dever estimular e apoiar as Reais Associações nas suas actividades, as quais são completamente indispensáveis à divulgação da monarquia. A Causa Real deve proceder a uma revisão dos seus Estatutos, deve pugnar pela criação junto das Reais associações da figura de associado cônjuge e associados filhos com quota reduzida; deve ponderar a profissionalização ou semiprofissionalização da sua gestão e definir os meios para alcançar esse objectivo. Mas deve, também, fazer forte aposta ao nível da sua imagem e da imagem da Monarquia ao nível do “merchandising”, levando em conta questões como direitos de imagem da Casa Real, aumento da oferta de produtos da CR e das Reais Associações, com imagem única. Para além disso a Causa Real deve fortalecer os aspectos de comunicação, através do reforço dos meios já existentes por via do Correio Real
–
aquisição
de
de
instrumentos
de
auto um
desenvolver liderança
e
conjunto
de
referência
a de no
desenvolvimento pessoal sustentável do jovem.
Este
programa
será
destinado
particularmente a jovens em fim do 3º ciclo, nível secundário e universitário. Os valores,
as
estratégicos
lições clássicos,
dos
pensadores
o
pensamento
prospetivo e crítico e as competências profissionais adquirem um estatuto axial neste
programa,
orientado
para
a
compreensão e a adaptação a futuro próximo. Por último lugar, neste âmbito interno, a Causa Real deve analisar e decidir acerca do papel da Causa Monárquica e a sua relação com a primeira.
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Externamente a Causa Real deve lutar pela
introdução
de
alterações
constitucionais que possibilitem, mais à frente,
a
como
restauração
regime
da
Monarquia
político,
por
via
referendária, começando pela revogação dos actuais limites materiais insertos na Constituição Portuguesa. A Causa Real deve ainda ser visível aos olhos
da
sociedade
civil,
criando
Com o Secretário-Geral da Causa Real, José Cortez Lobão
oportunidades a todos os níveis que permitam ao povo saber que estamos
RGAM. – Falta uma clara dimensão
aqui, o porquê de estarmos aqui e como
inclusiva à Causa Real, que não parece
se podem juntar a nós, gerando um
empenhada em captar correligionários
novo
novos, nem em integrar aqueles que
Manifesto
Monárquico
–
Linhas
podiam
mestras do Movimento Monárquico. Por outro lado a Causa Real deve criar espaços
de
conversa
e
debate
com
monárquicos e todos os portugueses, em jeito de testemunho e exemplo, mostrando a diversidade e a liberdade de
pensamento
que
ser
enriquecer
PQG. - Essa é evidentemente a aposta de todas as Reais Associações e, por maioria de razão, da Causa Real.
monárquico
trilhados
Liberdade’,
monarquia
a
convicção melhor
de
opção
ser
a
para
Portugal. Mas a Causa Real deve igualmente ser instrumento de dinamização e abertura de espaços ao diálogo nos temas que tanto preocupam os portugueses em geral
e
tanto
nos
a
inverter essa tendência?
RGAM.
à
revitalizar
Causa Monárquica. Não é premente
proporciona e os diferentes caminhos até
e
dizem:
o
mar,
a
–
A
moção
da
qual
‘Monarquia foi
o
É
primeiro
subscritor, e que venceu as eleições para
a
direcção
e
restantes
órgãos
sociais no XXVI Congresso da Causa Real, é honesta, prolífica em ideias e intenções. Mas a dificuldade é quando se bate no muro da realidade: mais de cem anos de propaganda republicana e antimonárquica,
verdades
agricultura, o ambiente, o património, a
transformadas em mentiras e mentiras
demografia,
transformadas
entre
muitos
outros,
em
verdades
História.
Como
apostando na formação, na divulgação,
reescrita
no comunicar bem e a tempo.
contornar esse obstáculo?
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da
pela planeia
PÁGINA 25 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
PQG. - Como afirmámos na nossa moção
de
a Causa Real luta há mais de um quarto
monárquicos.
de século pelo objectivo de, por via da existência de uma maioria monárquica na
população
e
no
Parlamento,
ser
possível por via democrática a desejada
toda
a
Nação
e
não
só
dos
Foi e é uma opção acertada e dela não nos desviamos. Corresponde, no fundo, à ideia
de
“dar
um
Rei
à
República”,
mudança de regime.
fazendo-se o reconhecimento popular e
A verdade é que, sem pôr em causa a
institucional do Chefe da Casa Real como
bondade
um símbolo vivo da unidade da Nação,
dos
objectivos
traçados,
a
capacidade dos nossos dirigentes e a qualidade das acções desenvolvidas ao longo dos anos por sucessivas Direcções da Causa, não foi possível concretizar este
desejo.
Não
realisticamente
se
afigurando
como
possível
de
imediato mudar o Regime, tanto pela inexistência
de
força
mediática
por
parte do movimento, quanto pelo facto de o poder político ter dados passos
traduzindo-se a sua acção numa garantia da perenidade do património humano, cultural
e
histórico
de
Portugal,
independentemente do regime político vigente. A
ideia
que
monarquia
é
defendemos de
todos:
é do
que
a
cidadão
comum e anónimo, daqueles que não ostentam
títulos
cláusulas constitucionais impeditivas da
honrarias,
dos
necessária
as
opções políticas diversas, da esquerda ou
Direcções da Causa Real optaram, e
da direita, uma vez que numa monarquia
gigantes no sentido da perpetuação de
bem,
audição
por
do
uma
reconhecendo
povo,
estratégia
internamente
de,
que
não
estão criadas as condições para uma imediata
Restauração,
aceitar
que
o
nobiliárquicos
portugueses
nem
que
têm
democrática, constitucional e moderna, todos têm lugar. Ser monárquico, contudo, não basta. E
caminho para a Monarquia terá de ser
não tem sido por falta de doutrina e de
preparado através de etapas e planos
doutrinadores que a monarquia ainda
intercalares
não foi restaurada em Portugal. Foi, sim,
baseados
em
pequenos
passos, sucessivos e complementares, mas realistas e pragmáticos. Foi
neste
mesmo
designação
do
como
dos
Rei
sentido
Duque
de
que
a
Bragança
Portugueses
surgiu,
pela
falta
de
oportunidades
que
os
monárquicos não conseguiram criar mas, também,
pela
falta
monárquica
que
de
didatologia demonstre
solidificando o estatuto de monarca não
primeiramente as virtudes da figura do
reinante e permitindo que o mesmo se
Rei dos Portugueses e do contributo que
possa
apresentar como representante
trará ao nosso país.
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Esse trabalho pedagógico, que deve ser
particularmente difícil. Sou da opinião
previamente realizado, é por natureza
que não devem ser indiferentes à Causa
lento mas deve ser feito no terreno. Só com
ele
é
que
a
restauração
monárquica terá sucesso. A
pedagogia
deverá
começar
nas
Real algumas das leis estruturantes em vigor. Para além da Constituição em cujo texto a existência de limites materiais
escolas, juntos dos alunos, não só com
não se afigura como democrática e se
realização de concursos escolares, mas
revela como impeditiva da evolução das
também pela divulgação de que os
mentalidades, também a legislação que
Portugueses têm um Rei, que este é uma figura humana, semelhante a eles próprios. Não podemos, nem devemos esquecer, outras
formas
tertúlias,
de
divulgação,
artigos
em
como jornais,
nomeadamente na imprensa regional e as simples conversas com amigos e colegas de trabalho. A
mensagem,
pedagogicamente
elaborada, estará, estamos seguros, na
regula
o
profundamente
eleitoral
alterada.
deve
ser
Incapaz
de
seguir as pisadas dos legisladores das regiões Madeira,
autónomas o
dos
poder
Açores
e
legislativo
da no
continente tem perpetuado de forma absolutamente indecorosa um sistema eleitoral arcaico e desfasado do interesse nacional. Um sistema que, para além de provocar
base da “evolução das mentalidades”.
sistema
o
reiterado
desperdício
de
votos, mina de forma grave um dos RGAM.
–
A
forma
de
governo
monárquico fala por si e distingue-se pelo
exemplo:
dos
países
mais
democráticos, evoluídos, com melhor nível de vida, etc., os que ocupam sempre
as
melhores
posições
são
pilares
fundamentais
do
regime
democrático. Desde há muito que o sistema eleitoral português se ressente do facto de ter sido sequestrado pelos partidos políticos e
Monarquias. Por que é tão difícil, que
pelos seus directórios, centros políticos
no
fechados ao exterior e dominados por
nosso
País,
os
cidadãos
compreendam isso?
aparelhos profissionais, o que muito tem contribuído para a degradação contínua
PQG. - Os Portugueses não têm acesso através
dos
órgãos
de
comunicação
social, actualmente debaixo de um feroz condicionamento
relativamente
às
da qualidade da política. Ressalta como demais evidente o enorme fosso que existe entre as aspirações dos
propostas políticas alternativas e, nessa
cidadãos e as propostas dos partidos
medida, a transmissão da mensagem é
traduzindo-se
MARÇO 2022
este
numa
quebra
de
PÁGINA 27 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
confiança que os números da abstenção
direitos,
amplamente demonstram.
cidadãos
Urge pois procurar e defender soluções
nenhuma situação de pandemia pode
que não só não põem em causa o
servir
fenómeno essencial da representação
cumprimento. Também relativamente a
política, nem a estabilidade governativa
esta matéria a Causa Real não pode
e
nem deve ser indiferente.
dos
ciclos
políticos,
como
liberdades
e
garantias
relativamente
de
desculpa
estas
para
medidas
o
quais
seu
não
verdadeiramente darão real significado
Com
à estabilidade e vida à representação
posicionamento político conseguiremos,
política em sentido próprio.
estou
Quase 50 anos depois do 25 de Abril de
relação com os portugueses.
certo,
chegar
no
aos
dos
mais
âmbito
do
longe
na
1974, é também dever da Causa Real defender que é tempo de abrir esta discussão de forma séria e determinada visando
uma
alteração
do
sistema
eleitoral que permita, por um lado, que sejam
efectivamente
os
eleitores
a
escolher os seus deputados eleitos, em vez
de
estes
serem
unicamente
escolhidos pelos já aludidos directórios partidários
e
respectivas
redes
de
clientelas e, por outro, permita o acesso ao
sufrágio
para
a
Assembleia
da
República de cidadãos independentes que tenham vontade e interesse em disputar eleições, mas não estejam
dispostos
disciplinas deve
ser
a
partidárias.
sujeitar-se Esta
acompanhada
a
alteração de
uma
mudança no Sistema de Financiamento dos Partidos Políticos que permita evitar a penalização dos “pequenos partidos” e das
já
citadas
candidaturas
independentes, que deveriam passar a ser permitidas. Tão ou mais importante que o sistema eleitoral é o processo de revisão da Constituição. Este, a existir, deverá ter sempre
A intervir na Assembleia da República
em conta a manutenção dos
RGAM.
–
As
circunstâncias
sócio-
culturais e as suas novas dinâmicas, uma
sociedade
a
sair
de
uma
Pandemia para entrar logo numa crise económica e numa Guerra instigada por
uma
ideologia
que
pretende
instaurar a ditadura global Eurasiana não
serão,
afastar
as
também,
motivos
pessoas
da
Monarquia vs república?
MARÇO 2022
para
discussão
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PQG. - A Monarquia faz mais falta do
como um todo, um todo que é uma
que
concreta realidade histórico-cultural de
nunca.
O
Rei
é
sinónimo
da
liberdade e de luta contra todas as
tempo
ditaduras.
defendemos
hereditária
a
implica
O
que
atrás
necessariamente
longo.
A
e
sucessão
sua
familiar-
continuidade
no
ideia
de
tempo possibilitam a identificação e a
sobretudo,
de
directa “fusão de horizontes” entre uma
Liberdade. Mais do que a ideia, implica
família e um corpo político (uno e vivo);
a real existência de Liberdade. E essa
a
está
evocando
Democracia.
e
Mas,
tem
e
estado
seriamente
ameaçada. A
base
ainda
da a
instituição sociedade
real como
assente na realidade família ou num
exemplo
do
português
os
actuais
certo paradigma do que deva ser a
regimes políticos europeus e mundiais
família.
encontram-se
No
sinais
familiar
dos
em
crise
tempos
profunda.
e
pelo
que
precede,
a
realeza
num
significa, desde logo, a “visibilização” do
credo individualista-abstrato que parece
imperativo do bem comum, horizonte
estar a ser imposto, de cima para baixo,
esse que torna/deve tornar presente na
como um horizonte social total em que
vida pública e política.
a dissolução das comunidades políticas
Mais do que uma pura repetição de
concretas na sua identidade e eticidade
proposições, esquemas e fórmulas do
se
passado,
talvez
deixar
a
verifica;
os
afiguram-se
traduzem-se
Os
sistemas
políticos
crescentemente
estruturas
de
partidocrático
tipo e
de
como
oligárquicopoder
político
constitucional valor
interesse,
realmente,
imaginação
político-
repensar
constitucional
o
potencial
substantivo
da
concentrado; as ordens políticas não
monarquia. E esse valor está sempre do
recebem verdadeiro fundamento nem
lado da Liberdade, que urge defender,
conhecem verdadeiros limites. Cada vez
hoje como no passado.
mais se vai falando em «ditadura do
Por um lado a democracia portuguesa
relativismo», «ditadura do politicamente
está
correcto»,
pretendem
«democracia
totalitária»,
bloqueada
por
impor
interesses uma
que falsa
«totalitarismo liberal» ou «deriva iliberal
globalização e espartilhada por uma
do Liberalismo».
comunicação
social
previamente
os
É
contra
este
pano
de
fundo
que
preconceitos,
valor actuais da Monarquia.
esquecendo a maior parte daqueles que
As instituições reais, em si e por si,
dizem respeito ao nosso futuro, como
encarnam
comunidade independente e viva e à
de
causas
a
os
problemas
dimensão
as
determina
convém meditar sobre o sentido e o
uma
e
que
debater,
representação comunitária-tradicional e
identidade cultural a preservar.
transcendente;
sua
Por outro lado Portugal, como o resto do
Referem-se
Planeta, atravessa uma grave crise de
autoridade
nisso
residindo
independente:
à/simbolizam
a
comunidade
a
política
identidade cultural e espiritual, falta de
MARÇO 2022
PÁGINA 29 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
individualismo
RGAM. – É preciso construir o edifício
consumista e de destruição do suporte
de uma Monarquia futura, para que se
biofísico
de um momento para o outro se ela
esperança
no
futuro,
que
justifica
sermos
portugueses. O nosso território e as
cair
nossas gentes têm vindo a ser afectados
estrondo de uma obra sem cuidado.
nas
Para
últimas
décadas
por
políticas
em
cena
não
quando,
o
pelo
faça
com
menos,
o
um
sectoriais que comandam a aplicação
delineamento do que a Causa Real
de
defende
um
modelo
absolutamente
de
desenvolvimento
errado,
contribuindo
para o despovoamento e desertificação do interior, a excessiva concentração das gentes numa faixa litoral, com todos os
problemas
sociais
e
culturais
inerentes a tal situação. O país funciona, decisivamente,
a
duas
velocidades.
Temos de terminar com este tipo de política anti-nacional.
que
seja
uma
hipotética
futura Monarquia?
PQG. - A Causa Real deve continuar a deixar publicamente bem claro o seu apoio ao Senhor Dom Duarte e à Família Real, com atenção especial ao Senhor Dom
Afonso
futuro
e
na
da
preparação
sua
ligação
do ao
seu povo
português numa simbiose que forja a identificação do povo com o seu Rei e o seu país, aumentando e consolidando a relação/agenda
com
a
Família
Real,
tarefa esta para a qual deve contar, de forma activa, com apoio da Casa Real. RGAM.
–
Não
Monarquia combinação
deve
passar de
um
a
eventual
por monarca
uma forte,
com umas Cortes (Parlamento), com uma democracia mais directa e uma descentralização política que dê às Comunidades
intervenção
e
autonomia?
PQG. - Sem qualquer dúvida que sim. Democracia e Liberdade têm de andar lado a lado com os interesses e desejos Com o Professor Doutor Adriano Moreira
das comunidades.
MARÇO 2022
PÁGINA 30 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
RGAM. – O Rei não é o Chefe dos
RGAM.
Nobres
Monárquicos em geral, a Direcção da
ou
dos
com
pretensão
a
serem! Muito menos só de alguns! Não
pode
subsistir
uma
ideia
–
Que
promete,
aos
Causa Real para os próximos 3 anos?
de
aristocratizante,
PQG. - Trabalho e empenho. Mas com o
significativos
pedido de colaboração por parte de
acréscimos sociais; como contornar
todos os monárquicos. No final veremos
essa
os resultados.
Monarquia
dita
impossibilitando mentalidade
dalguns
monárquicos? Muito Obrigado!
PQG. - A Monarquia só será restaurada com
a
Todos
vontade
do
Povo
Português.
somos
importantes
desde
Entrevista realizada por Miguel VillasBoas para a Real Gazeta do Alto Minho
rumemos em conjunto tendo sempre
da
Real
em vista esse objectivo final.
Castelo
Associação
de
Viana
‘A IDEIA QUE DEFENDEMOS É QUE A MONARQUIA É DE TODOS: DO CIDADÃO COMUM E ANÓNIMO, DAQUELES QUE NÃO OSTENTAM TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS NEM HONRARIAS, DOS PORTUGUESES QUE TÊM OPÇÕES POLÍTICAS DIVERSAS, DA ESQUERDA OU DA DIREITA, UMA VEZ QUE NUMA MONARQUIA DEMOCRÁTICA, CONSTITUCIONAL E MODERNA, TODOS TÊM LUGAR.’
Com Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança e a Delegação da JMP presente no XXVI Congresso Monárquico da Causa Real
MARÇO 2022
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PÁGINA 32 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
A VISÃO DO SECRETÁRIOGERAL SOBRE O XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL JOSÉ CORTEZ-LOBÃO SECRETÁRIO-GERAL DA CAUSA REAL
Decorreu em Évora, no fim-de-semana de 12 e 13 de Março, mais um Congresso da
Causa
Real,
com
algumas
particularidades de salientar. Em primeiro lugar, contou com uma assistência maior que a habitual, onde estiveram representadas pela primeira vez,
todas
as
Reais
associações
do
Continente e das Regiões Autónomas. Em segundo lugar, foi possível a muitos congressistas participar telematicamente,
Professor Doutor Pedro Quartin Graça
bem como exercer o seu voto por esta via, mantendo o sigilo do mesmo. A isto
A
temos
esteve muito bem representada, tanto
de
agradecer
aos
serviços
da
Juventude
Monárquica
Portuguesa
Universidade de Évora e ao associado da
em
Real Associação de Viana do Castelo, Dr.
contribuindo
António Filipe Cerqueira Amorim.
agradável animação ao Congresso.
Foi também inédito que tenha havido
No
duas listas concorrentes para os órgãos
interromperam os trabalhos na hora de
nacionais
efeito,
almoço para uma simpática refeição de
concorreu uma lista encabeçada pelo
trabalho no Hotel Dom Fernando, em
Dr. Álvaro Meneses, a Lista A e outra
ambiente
pelo Professor Doutor Pedro Quartin
convívio.
Graça, a Lista B. Pessoalmente fiz parte
Durante
da lista B, a vencedora com 71 votos em
cessante,
101, mas o meu respeito, admiração e
apresentou as contas para aprovação,
amizade
relativas aos anos de 2019, 2020, 2021,
da
pelo
Causa.
Com
presidente
da
Real
delegados
desta
Sábado,
todos
de os a
como
sã
forma, os
para
uma
congressistas
camaradagem
trabalhos, Dra.
observadores,
e
a
Presidente
Teresa
Corte-Real,
Associação de Viseu que liderava a lista
tendo
B
construtivas relativamente ao seu modo
saiu
Álvaro.
até
reforçado.
Obrigado,
Dr.
sido
feitas
de apresentação.
MARÇO 2022
algumas
críticas
PÁGINA 33 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Tiveram os congressistas, a alegria de
política e ainda a presença activa do
verificar, que a Causa Real terminou o
Senhor Presidente da República e do
mandato
Senhor Dom Duarte.
com
um
resultado
muito
positivo, e, ainda com a informação de
Na
que
congresso a mesa foi presidida pelo
praticamente
Associações
todas
tinham
as
as
Reais
suas
contas
primeira
Prof.
parte
Quartin
dos
Graça,
trabalhos que
na
do sua
regularizadas com a Causa Real. Mais
qualidade de primeiro proponente da
um feito inédito!
lista B decidiu passar a direcção dos
A Dra. Teresa Corte-Real fez ainda uma
trabalhos ao Vice-presidente da Mesa, o
apreciação
Dr.
do
mandato,
que
como
Vasco
Soares
da
Veiga
que
todos sabemos foi muito condicionado
brilhantemente os dirigiu, secretariado
pelas restrições impostas pela situação
na
pandémica,
Magalhães
mas
que
ainda
assim
permitiu que tenham sido concretizadas
perfeição
pela
Dra.
Sant’Ana,
Mariana
Eng.º
de
Gonçalo
Martins da Silva.
várias realizações, das quais destaco a concretização pela primeira vez de uma base de dados, quase completa dos associados das várias Reais Associações do
país
e
a
realização
do
Prémio
Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem. Com efeito, este Prémio, uma iniciativa da
Causa
parceria
Real,
com
materializou
várias
uma
instituições
da
sociedade civil portuguesa, altamente respeitadas, Gonçalo
às
Ribeiro
quais
o
Telles
esteve
profissionalmente: Lisboa
a
(Instituto
Arquitecto ligado
Universidade Superior
de de
Agronomia), a Universidade de Évora, a
Mesa do Congresso: da esq. para a dir. Eng.º José Cortez Lobão, Eng.º Gonçalo Martins da Silva Dr. Vasco Soares da Veiga e a Dra. Mariana de Magalhães Sant’Ana
Ordem dos Engenheiros, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, a
Ao longo dos trabalhos do Congresso
família Ribeiro Telles e por último a
foram
Câmara Municipal de Lisboa.
moções estratégicas apresentadas pelas
Foram já atribuídos os prémios relativos
listas concorrentes. Muitas intervenções
aos anos de 2019 e 2020, sempre com
em defesa de ambas foram feitas até ao
elevada
final dos trabalhos durante o primeiro
participação
de
respeitosas
entidades nacionais, da academia e da
dia.
MARÇO 2022
discutidas
e
votadas
as
duas
No final do dia, os congressistas
PÁGINA 34 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
foram convidados a visitar a Igreja do Palácio
dos
Duques
de
Cadaval
a
convite da Senhora Duquesa que teve a amabilidade de guiar os congressistas na visita a este maravilhoso templo. No segundo dia, foram votadas as listas concorrentes, tendo vencido a Lista B, como já referido. O Presidente da Mesa em exercício, o Dr. Vasco Soares da Veiga proclamou os resultados e foi feito o acto de posse dos novos corpos sociais. Por último, e antes do encerramento do Congresso, o Senhor Dom Duarte, que, entretanto,
tinha
entrado
na
Senhor Dom Duarte
sala,
recebendo um forte aplauso de todos os
O Senhor Dom Duarte, referiu ainda na
participantes,
sua intervenção, algumas preocupações
fez
um
primoroso
discurso de encerramento. Sua Alteza
da
Real agradeceu a participação de todos,
questão
tendo congratulado o novo Presidente
aborto como uma forma de resolver
da Causa Real.
problemas
Saudou
então
muito
em
especial
a
atualidade, da
nomeadamente,
sociedade
sociais
e
encorajar
económicos,
a o o
artigo da Constituição, que retira ao
presidente cessante, com um caloroso
Povo
agradecimento à Dra. Teresa Corte-Real,
escolher se pretende um Rei ou uma
facto
República, dando vários exemplos de
inédito
em
todos
os
outros
Português
a
possibilidade
de
congressos eleitorais, elogiando o seu
Monarquias
trabalho, particularmente solitário, num
Salientou a importância do Correio Real
mandato muito limitado pela pandemia.
e a Real Gazeta do Alto Minho na
Nesse mesmo espírito, lembrou que o
divulgação dos ideais Monárquicos e o
trabalho da Causa Real, não pode ser
papel das redes sociais, que são formas
um
de
trabalho exclusivo
presidente,
que
do
mais
no
mundo.
acessíveis
às
gerações mais novas. Por fim referiu que
a
toda a Família Real está muito motivada
colaboração de toda uma equipa, o que
e encorajada em dar apoio às Reais
nem sempre tem acontecido.
Associações e à Causa Real.
o
de
comunicação
sucesso
ter
permanentemente
tem
seu
de
apoio
e
MARÇO 2022
PÁGINA 35 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
XXVI CONGRESSO DA CAUSA REAL PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA
Dentro de um espírito verdadeiramente
Apresentação, discussão e votação dos
democrático,
relatórios
atoardas
contrariando
perpetradas
todas
pelo
as
de
actividades
e
contas
regímen
referentes aos exercícios de 2019, 2020 e
instalado, que nada mais faz do que
2021; 3 – Balanço geral do mandato,
viver à sombra do carreirismo e da
Incluindo a apresentação e votação de
subserviência
dita
documento estratégico da autoria da
republicana”,
quando
monárquicos
de
“democráticoos
actual Presidência da Causa Real; 4 –
ou
Apresentação, discussão e votação de
saudosistas da ostentação dos títulos
propostas de alteração aos estatutos; 5 –
hereditários, decorreu entre os dias 12 e
Apresentação, discussão e votação de
13 (sábado e domingo) de Março de
moções
2022,
mandato;
no
acusam
passadistas
Auditório
do
Colégio
do
de
estratégia 6
–
para
Acto
o
novo
eleitoral.
Espírito Santo, Universidade de Évora, o
Apresentação de listas candidatas aos
XXVI Congresso da Causa Real , que
órgãos sociais, seguida de votação nos
tem
termos estatutários e regulamentares; 7
por
missão
a
defesa
do
ideal
monárquico, da instituição Real e no
–
limite a Restauração da Monarquia em
Tomada
Portugal, reconhecendo que os direitos dinásticos
da
Coroa
Portuguesa
pertencem à pessoa de Sua Alteza Real O
Senhor
Dom
Duarte,
Duque
de
Bragança, e a quem legitimamente lhe venha a suceder como Chefe da Casa Real. O Congresso, presidido pelo Professor Doutor Pedro Quartin Graça, assumiu também
a
de
Congresso
Eleitoral e teve a seguinte
Ordem de
Trabalhos :
qualidade 1 –
Validação do quórum,
ratificação da Ordem de Trabalhos e do regulamento de
funcionamento;
2 –
Proclamação de
dos
posse
resultados; dos
novos
8
–
órgãos
sociais e encerramento do congresso. Cumpridas todas as formalidades, no que respeita à validação do quórum e ratificação da ordem de trabalhos, foi dada a palavra à Dra. Teresa Corte-Real, presidente da Causa Real em funções, entre 2019 e 2021, onde, de uma forma sucinta, apresentou (com projecção na tela e não em suporte de papel) as contas
do
marcadamente
exercício
trienal,
condicionado
pela
pandemia, o que acabou por justificar algumas
intervenções
de
incumprimento estatuário,
MARÇO 2022
reparo
ao
PÁGINA 36 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
nomeadamente à falta de parecer ou auscultação do Conselho Superior. Prestados os devidos esclarecimentos e serenados os ânimos mais inconformados, as contas viriam a ser aprovadas por maioria. De seguida, em lugar do relatório de actividades, a Dra. Teresa Corte-Real apresentou uma declaração de princípios da Causa Real – daí não ter submetida a sufrágio –, denominando-a de “Por uma Causa Maior”, onde salientou o facto de que num quadro em que a desorientação e a descrença alastram na vida colectiva, importaria não só clarificar os fundamentos e as razões históricas do ideário monárquico como forma de justificar também a sua validade e eficácia perante os desafios que o país hoje tem de enfrentar apresentando uma alternativa de futuro: Ao apresentar os motivos para se defender a Monarquia em
Portugal
no
actualizando
século
uma
XXI,
tradição
multisecular, a presente Declaração de
Princípios
essencial de mobilizar dos
assume clarificar,
o
desígnio
unificar
e
a consciência monárquica
portugueses
–
disse
a
dado
momento. Os princípios fundamentais e causas permanentes apresentados basearam-se na Missão , forma de constituir uma plataforma que represente e dê voz à sociedade civil em causas compatíveis com os seus princípios; nas Causas permanentes dos monárquicos portugueses , tendo
em conta a defesa da soberania e da identidade nacional; e, finalmente, nos Princípios , aliados às razões de que a Monarquia Hereditária constitui a forma natural e mais perfeita de chefia do Estado, sendo que a legitimidade
histórica e moral da Dinastia de Bragança é representada inequivocamente por S.A.R. o Duque D. Duarte de Bragança e seus legítimos sucessores, enquanto reserva simbólica, moral e política da nação portuguesa. O Congresso prosseguiu depois do almoço, sendo posto de parte o ponto quatro da ordem de trabalhos, no que concernia à apresentação, discussão e votação de propostas de alteração aos Estatutos, passando-se de imediato à apresentação, discussão e votação de moções de estratégia para o novo mandato. Por inerência da sua dupla condição de presidente da Mesa dom Congresso em exercício e candidato à presidência da direcção da Causa Real, o Professor Doutor Pedro Quartin Graça, enquanto subscritor da sua moção estratégica, pediu a sua substituição na presidência da Mesa, pelo vice-presidente Dr. Vasco Soares da Veiga, secretariado pela Dra. Mariana Magalhães Sant’Ana e pelo Eng.º Gonçalo Martins da Silva. Foram duas as Moções de candidaturas aos órgãos sociais da Causa Real e eleições , apresentadas
ao Congresso: 1. EM DEFESA DO PAÍS REAL – apresentada pelo Dr. Álvaro Manuel Barba de Meneses, da Real Associação de Viseu, defendendo que o discurso monárquico deve ter presente e defender veemente as raízes da nossa Pátria, que são também a essência na nossa Monarquia. Basear a luta monárquica em argumentos meramente pragmáticos e vazios de valores e dos princípios que constituem a nossa identidade como povo e caracterizam o regime fundador da nossa Pátria, é um exercício inútil que desperdiça toda a riqueza do que
MARÇO 2022
PÁGINA 37 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Não
defendemos:
compreendemos
aqueles que apenas procuram manter a chama viva de um vago sentimento monárquico, mas que em nada se esforçam para ter uma ação política dirigida
para
a
restauração
Monarquia
–
mensagem
dirigida
numa
espécie para
da
de
dentro,
quando mostra alguma incompreensão por aqueles que estando activamente na vida político partidária, afirma nunca ousarem a sua afinidade monárquica nem lutar por ela; 2. MONARQUIA É LIBERDADE – subscrita pelo Professor Doutor
Pedro
Quartin
Graça
Simão
José, defendendo que a monarquia é de
guiada a um dos templos religiosos privados mais bonitos de Portugal, Igreja de São João Evangelista, restaurada em 1957 e 1958 por Dom Jaime Álvares Pereira de Melo, 10.º Duque de Cadaval e pai da actual duquesa. A Igreja do Palácio Cadaval é o exemplo ímpar de uma cuidada reabilitação e preservação arquitectónica. Também conhecida como Igreja dos Lóios, por ter feito parte do Convento da Ordem de Santo Eloi, Lóios por deturpação portuguesa, a Igreja foi fundada em 1485 e construída sobre as ruínas de um castelo árabe, destruído pelas revoltas do Mestre de Aviz no século XIV.
todos: do cidadão comum e anónimo, daqueles
que
nobiliárquicos
não
ostentam
nem
títulos
honrarias,
dos
portugueses que têm opções políticas diversas, da esquerda ou da direita, uma
vez
que
numa
monarquia
democrática, constitucional e moderna, todos
têm
lugar:
Ser
monárquico,
contudo, não basta. E não tem sido por falta de doutrina e de doutrinadores que
a
monarquia
ainda
não
foi
restaurada em Portugal. Foi, sim, pela falta
de
oportunidades
que
os
monárquicos não conseguiram criar, mas também pela falta de didatologia monárquica
que
demonstre
primeiramente as virtudes da figura do Rei dos Portugueses e do contributo que trará ao nosso país (cit.), sendo
esta última a vencedora por uma larga maioria absoluta (62 votos para a lista B, 16 para a lista A e 4 abstenções). Na noite do primeiro dia, e a convite da Duquesa de Cadaval, Diana de Cadaval, Princesa d’Orléans, tivemos uma visita
Duquesa de Cadaval a autografar um livro da sua autoria a um Congressista
A Igreja se São João Evangelista é propriedade privada, com culto religioso, e apresenta-se em todo o seu esplendor, conservando os grandes traços que a distinguem: o pórtico gótico, os painéis de azulejos do pintor António de Oliveira, de 1711, os túmulos de várias gerações da família de Cadaval sepultados no chão da igreja, o altar da capela-mor ao estilo maneirista ou a capela do Santíssimo, com um altar dourado do século XVII.
MARÇO 2022
PÁGINA 38 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
No dia seguinte decorreram as eleições
Monárquico foi feito através do método
para os órgãos sociais da Causa Real.
de Hondt, e para a Mesa da Congresso,
Depois de discussão acalorada, tendo
Direcção Nacional e Conselho Fiscal, o
em
apuramento
conta
opostas
as
díspares
idealizações
apresentadas,
saiu
apresentada
pelo
opiniões das
e
moções
vencedora
a
Professor
lista
Doutor
foi
por
representação
maioritária. Os membros do Conselho Superior e do Conselho
Monárquico
foram
Pedro Quartin Graça, que defendia a
proporcionalmente
moção MONARQUIA É LIBERDADE e,
candidatos das duas listas, cabendo à
pela
Vice-
Lista A 2 membros para o Conselho
José
Superior, e 4 membros para a Lista B.
Aníbal Marinho Gomes, Presidente da
Para o Conselho Monárquico a Lista A
Direcção da Real Associação de Viana
elegeu
do Castelo (71 votos para a lista B e 30
membros.
votos para a lista A).
A Lista A não apresentou candidatura
De acordo com os Estatutos da Causa
para a Mesa do Congresso e para o
Real, o apuramento eleitoral para o
Conselho de Jurisdição Nacional.
Conselho
Os novos órgãos sociais da Causa Real
qual
Presidente
foi da
eleito
como
Direcção
Superior,
o
Dr.
Conselho
de
Jurisdição Nacional e para o Conselho Direcção
Nacional
(Comissão
9
distribuídos
membros
e
a
pelos
lista
B
ficaram assim constituídos: Mesa do Congresso
Executiva) Presidente: Dr. Luís Pedro Russo da Presidente
-
Prof.
Dr.
Pedro
Mota Soares
Quartin Graça Simão José
Vice-Presidente:
Vice-Presidente - Dr. José Aníbal
Mancelos Moncada Côrte-Real Freire
Castro Marinho Soares Gomes
de Andrade
Secretário-Geral - Eng.º José Carlos
Secretário:
Craveiro Lopes Cortez de Lobão
Gonçalves Giestal
Tesoureiro
Secretário:
-
Dr.ª
Maria
Leonor
Martins de Carvalho
Dr.ª
Dr. Dr.ª
Maria
Pedro
Maria
José
Miguel Luciana
Perestrelo Favila da Cunha Paredes
Dr. António Miguel Correia Semedo
Neves Almeida Chefe
Fernando
Hélio
Delgado
Loureiro Dr .
José
Júlio
Cordeiro
dos
Reis
Silva Dr. Manuel Carlos Guerra Pinheiro
Vieira Reis Dr.ª Mónica Alexandra Rosa Ferreira Rodrigues Eng.º
Paulo Dr.
Alfaro Velez
Pedro
Dr. Jorge Filipe Braga Barros Leão Dr.ª Paula Maria Matos Gomes Leite Marinho Gomes Doutor Luís da Gama Pimenta de
Castro Damásio
Real
Correia
Dr. Luís Miguel Leitão Barbosa de
Rebelo
Botelho
Dr.ª Iza Maria Barbosa Flores Marcos
Corte
Alves Prof.
Conselho Superior
Sousa Otto
Prof. Dr. José Valle de Figueiredo
MARÇO 2022
21
PÁGINA 39 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Conselho Monárquico
Piloto Aviador Ten. Cor. João José
Dr. Vasco Alberto Ribeiro Soares da
Brandão Ferreira
Veiga
Prof. Dr. Luís Andrade dos Santos
Dr.
Telmo
Augusto
Gomes
de
Dr. Luís Ferrand d’Almeida
Noronha Correia
Dr. José Filipe Sepúlveda da Fonseca
Dr. Ricardo Filipe Lourenço Alves
Francisco
Gomes
Cabral de Almeida
Prof.
Dr.
Alexandre
Guilherme
Barroso de Matos Franco de Sá Prof.
Dr.
António
do
Filipe
Coutinho
Portela
Dr. Luís Miguel de Castro Gagliardini Graça
Pranto
Nogueira Leite António José dos Santos Ferro Eng.º António Carlos Dias Borges
Conselho de Jurisdição Nacional
Taveira Dr. António Ressano Garcia Cardoso
Presidente - Dr. Joaquim Leandro
Moniz (Barão de Palme)
Monteiro Costa e Nora
Prof. Dr. Artur da Câmara Machado
Dr. Álvaro Diogo da Silveira Marçal
Dr. Edgar Luís Simões Valles
Barba de Meneses
João
Gomes
Firmo
de
Ferreira
Dr.
António
Emílio
Almeida
Vasconcelos
Dr. João Neto de Saldanha Oliveira e
Dr.
Sousa
Cortez da Cunha Matos
José
Albano
Cid
Salter
Ferreira
de
Assis
de
Travassos
Dr.ª Maria Margarida Paiva Louro Corrêa Martins
Tavares José
Francisco
Gagean
Tomaz
de
Pereira
Mello
Breyner Dr.
Luís
Manuel
de
Andrade Suplentes:
Sampaio Ferreira Nuno
Francisco
Ribeiro
Pinto
de
Real
Magalhães Dr.ª
Dr. Jorge Fragata de Melo Côrte-
Maria
Antónia
Bettencourt
Dr. Fernando Jorge Pereira de Lima Dr. Pedro Nuno Paiva Araújo
Cyrne Pacheco Malafaya e Sá Dr.ª Maria Gabriela Guterres Viegas Carrascalão Dr.ª
Maria
João
Gagean
de
Manuela
Aguiar
Dias
Vasconcelos Dr.ª
Maria
Conselho Fiscal
Moreira Dr. Miguel Ângelo Castelo Branco
Presidente - Dr. Sérgio Rau Silva
Graça Ferreira
Dr. Joaquim Pedro Velozo Felner
Prof. Dr. Ibsen José Casas Noronha
Pinto
Arq. José Manuel de Bivar Cornélio
Dr. Luís Guilherme Andrade Ribeiro
da Silva
Marques Fonseca
Prof. Dr. José Maria Pereira Coutinho Castro
MARÇO 2022
PÁGINA 40 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
A salientar a eficácia técnico-científica
verdadeiro
líder,
da Dra. Mariana Magalhães Sant’Ana e
importância
de
do
da
mesmo que divergentes nas propostas
direcção da Real Associação de Viana
apresentadas, de forma a canalizarmos
do Castelo. Sem eles o Congresso não
a
seria o mesmo.
ideológica
Contando com a presença de S.A.R.
alternativa política para Portugal.
Dr.
Filipe
Amorim,
membros
adesão
Dom Duarte, Duque de Bragança, o Congresso foi encerrado com as suas consolidadoras palavras, próprias de um
MARÇO 2022
reconhecendo
todos
afectiva, de
ali
presentes,
racional
construção
a
de
ou uma
PÁGINA 41 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
NOTÍCIAS CURTAS
Agradecimento à Dra. Teresa Corte-Real A
Causa
Real
agradece
à
anterior
Presidente da Direcção, Teresa Côrte -
Real Associação de Viana do Castelo com representação de destaque nos novos órgãos sociais da Causa Real
Real, todo o trabalho desenvolvido à
Para além do Presidente da Direcção
frente da Causa Real durante o seu
Nacional da Causa Real, Prof. Dr. Pedro
mandato
Quartin Graça, foram ainda eleitos para
o
qual
foi
realizado
em
circunstâncias particularmente difíceis
os
por força da pandemia. Do mesmo
associados da Real Associação de Viana
destacamos pelo alcance das iniciativas
do Castelo:
corpos
sociais
os
seguintes
em causa, a organização de todo o
Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Vice-
sistema de bases de dados da Causa
Presidente da Direcção Nacional;
Real e o seu envolvimento activo no
Drª. Paula Leite Marinho, Conselho
quadro
Superior;
do
Prémio
Gonçalo
Ribeiro
Telles o qual veio a adquirir projecção
Drª. Maria José Côrte-Real Freire de
nacional e internacional.
Andrade, Vice-Presidente da Mesa do Congresso;
Agradecimento a Raul Bugalho Pinto A
Causa
Real
agradece
ao
Dr. Pedro Giestal, Secretário da Mesa do Congresso.
anterior
tesoureiro, Raúl Bugalho Pinto, todo o empenho e o rigor colocados ao serviço, quer
da
Causa
Real,
quer
da
Real
Associação de Lisboa, nos últimos anos, o que muito contribuiu para o sucesso das
iniciativas
monárquico
do
português.
A Real Associação de Viana do Castelo, congratula-se com a eleição destes seus associados, bem como do contributo que os mesmos têm dado para o nosso movimento.
movimento Raúl
Bugalho
Pinto é um exemplo para todos nós.
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CONGRESSO DA CAUSA REAL NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL ALGUNS DESTAQUES
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REAL GAZETA DO ALTO MINHO
NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2022. A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2022, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2022, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:
Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação. Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC
FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM
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(O MEU) PROJECTO DE MONARQUIA MIGUEL VILLAS-BOAS
Abstract In the Monarchy that I want, its Government will be Monarchical, Hereditary and Representative. In addition to Heads of State, Kings are not Prime Ministers or Ministers, but Presidents of Ministers. The Ministers administer the affairs and affairs of State, the King governs the Ministers. So, today, the Monarchy we want will be a Constitutional Monarchy based on the form of government of a Parliamentary Monarchy, but with authentic representation, which is based on democratic legitimacy, since the bodies that actually exercise political power achieve their legality and legitimacy. through elections. Thus, originally, power resides in the People, but it is exercised in the form of monarchical government. Key words: Project; Monarchy; Authentic Representation. Résumé Dans la monarchie que je veux, son gouvernement sera monarchique, héréditaire et représentatif. En plus des chefs d’État, les rois ne sont pas des Premiers ministres ou des ministres, mais des présidents de ministres. Les ministres administrent les affaires et les affaires de l’Etat, le Roi gouverne les ministres. Ainsi, aujourd’hui, la monarchie que nous voulons sera une monarchie constitutionnelle basée sur la forme de gouvernement d’une monarchie parlementaire, mais avec une représentation authentique, qui est basée sur la légitimité démocratique, puisque les organes qui exercent effectivement le pouvoir politique obtiennent leur légalité et leur légitimité, par les élections. Ainsi, à l’origine, le pouvoir appartient au Peuple, mais il s’exerce sous la forme d’un gouvernement monarchique. Mots clés: Projet; Monarchie; Représentation Authentique.
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‘A superioridade teórica da Monarquia
desdobra-se nas funções executivas da
sobre
«defesa
a
República
é
irrefutável
para
diplomática
e
militar»,
da
qualquer inteligência convenientemente
«gestão financeira geral» e da «chefia do
mobilada.’, escreveu muito acertadamente
poder judicial». Na outra face do poder, a
Alfredo
descentralização assentava num sistema
Pimenta
(Guimarães,
3
de
Dezembro de 1882 – Lisboa, 15 de Outubro de 1950), Historiador, poeta, escritor e doutrinador
Monárquico
português
in
‘Carta aos Monárquicos Portugueses’, 1947. Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica, tradicional ou popular, e, pelo menos
dois
tipos
diferentes
de
Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Na Monarquia orgânica ou sob uma égide tradicional o Rei reina e governa, mas
tem
seu
poder
limitado
pelas
assembleias - nomeadamente as Cortes, as
agremiações
municipalismo
-
profissionais
e
constituídas
pelos
representantes
dos
intermediários,
dos
grupos
o
de
reconhecimento
intermédios
dos
corporações,
famílias,
sindicatos,
paróquias,
municípios;
corpos províncias,
pretendendo
Monarquia
assente
na
uma
representação
regionalista, municipalista e sindicalista, segundo
as
Monarquia
antigas
tradições
portuguesa.
da
Nessa
linha
defendiam que os partidos políticos não deveriam ter poder de governação ou da administração
pública
assento
parlamentar,
eventualmente
do
apenas
país,
nem mas,
um
papel
consultivo. O filósofo, jurista, cientista político
e
brasileiro,
professor fundador
universitário
da
Faculdade
Paulista de Direito, José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de Janeiro de 1912 — 31 de Maio de 1992) explicou: ‘ tal é a
corpos
Monarquia
naturais
primórdios.
portuguesa Tem
nos
um
cunho
componentes da Comunidade, às quais
eminentemente
cabe a administração dos negócios do
popular ao mesmo tempo. A Nação é
Estado. Foi com El-Rei Dom Afonso III
uma grande família, de que o Rei é o
de Portugal, nas Cortes de Leiria de
chefe. O que, em parte, se verifica
1254,
noutros povos da época. É a monarquia
que
as
liberdades
municipais
passaram a ser uma regra essencial de
temperada,
governação,
peculiares
pois
a
representação
nacional foi alargada aos Municípios. O papel
democrático
tornava-o
em
real
dos
municípios
representante
de
toda a comunidade local diante do Rei. Hoje numa Monarquia orgânica o Rei, como Chefe de Estado ou Monarca é o orientador
da
«função
governativa
suprema» e sempre no interesse do Bem-comum.
O
papel
do
monarca
popular.
seus
dentro à
Paternal
das
sociedade
e
condições de
então.
Monarquia limitada pelas ordens, como se tem dito .’
A
monarquia
tradicional,
que
foi
defendida em Portugal pelo miguelismo, e no Brasil, pelo patrianovismo, opõe-se à Monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absoluta, pois é uma monarquia princípios
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superintendida do
tradicionalismo
pelos ou
da
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tradição, organizada na base da família e da propriedade, que foi sacrificada pelo absolutismo, pelo pombalismo e pelo republicanismo.
El-Rei Dom Miguel I de Portugal, o Rei Tradicionalista
receberem o poder dos Três Estados para governar sob a obrigação implícita de reinar rectamente.
Sua Mercê, El-Rei Dom Afonso Henriques
No Reino de Portugal surgiu logo nos primórdios, no tempo do seu primeiro Rei, Dom Afonso Henriques, e só foi suspensa pela primeira vez na dinastia filipina, para ser recomeçada em 1640. Quando os barões das 5 Famílias Magnates portucalenses escolheram o mais insigne e habilitado dos Infantes como seu primus inter pares, para que os liderasse até à Independência enquanto Estado, nos 771 anos que durou o Reino de Portugal, o Rei dos Portugueses foi eleito e assegurou o apoio de toda a Comunidade Portuguesa, reinando sempre de acordo com a vontade declarada de todo o Reino. A Monarquia Portuguesa resultava de uma convenção entre a Comunidade dos Portugueses e o Rei, pelo que a legitimação dos Reis resultava destes
Na Monarquia contemporânea, Constitucional, o Monarca exerce sempre a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário, e no caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o Poder Executivo. A Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como Chefe do Estado, mas em que há uma série de leis fundamentais, conhecidas como Constituição, que limitam os poderes do Monarca. Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa. Mas as Monarquias
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constitucionais com Poder Moderador obedecem a um sistema de separação de poderes, e o Monarca é o chefe, apenas simbólico, do Poder Executivo. A Chefia do Estado é exercida por um Rei; a Chefia do Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e Constituição nacionais. Assim, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O primeiro-ministro deterá os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal - mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete - e salvaguarda contra um primeiro-ministro que exceda as suas competências e governe contra o bem comum geral. Assim, O Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação. O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.
Cabe ao Parlamento e ao Governo principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).
Sr. Dom Duarte de Bragança e o Dr. Mário Saraiva
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A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei. ‘ A Monarquia assume a história na sua inteireza, ultrapassando os estreitos limites de um mandato eleitoral. É uma instituição que se insere no ciclo da própria natureza humana [e assim] consegue representar de modo muito natural
e
espontâneo
a
história,
a
cultura, os anseios e as inquietações das
pessoas
serve .’,
e
grafou
das
o
sociedades
Prof.
que
Arquitecto
Gonçalo Ribeiro Telles, Arquitecto paisagista e político Monárquico in "Porque Sou Monárquico", antologia. Sobre a Monarquia a restaurar dedicou muito do seu tempo o ilustre doutrinador Dr. Mário António Caldas de Melo Saraiva (Guimarães, 12 de Maio de 1910 - Cadaval, Vilar, 28 de Maio de 1998), nomeadamente in "Razões Reais", Lisboa, 1987. O historiador, escritor, político e médico português, Monárquico interventivo desde cedo, e que exerceu diversos cargos directivos no movimento monárquico, como o de presidente da Junta Distrital de Lisboa da Causa Monárquica e membro da sua Comissão Doutrinária, defendeu no Décimo Segundo capítulo do seu livro: ‘ A essência da Monarquia é a Realeza. É esta a sua base imutável, o seu princípio indiscutível. Os regimes, em seus vários aspectos, têm sido e são mutáveis e variados com os tempos.
Vão evolucionando, vão-se adaptando às exigências de cada época. Nem poderia ser de outra maneira. O regime é, portanto, discutível, o que equivale a dizer que não há um regime monárquico único e pré-determinado. Compete à Nação, em qualquer altura, escolhê-lo e conservá-lo ou modificálo,
conforme
as
circunstâncias
e
o
interesse comum o ditarem. O Rei ouve a Nação e, como seu mais fiel
intérprete
guarda
e
e
primeiro
defende
a
servidor,
legitimidade
constitucional. É
esta
uma
das
liberdades
que
a
Realeza nos assegura. Só os ditadores ou os déspotas impõem um regime segundo a sua vontade. O Poder Real, porque é independente e superior às discussões dos regimes, porque é estável e contínuo, permite como
nenhum
outro
as
mais
maiores
liberdades,
as
arrojadas
experiências
administrativas,
sociais
ou económicas, sem prejuízo da ordem e
da
autoridade.
termos
a
Exposta
verdade
da
nestes doutrina
monárquica, compreende-se que o Rei seria a última pessoa a pronunciar-se por
um
regime
e
que,
nem
os
responsáveis pela ideia monárquica, nem ninguém pode sobrepor-se ao que é um direito inalienável da Nação. Cada
um
de
nós,
como
cidadão
português, pode e deve, naturalmente, formular as suas opiniões e pugnar por elas; o que não é lícito é identificar a Realeza
com
preferência.O
o
regime
Rei
é
de
da
sua todos,
repetimos.’ E rematou, basilar: ‘Numa Restauração
do
Poder
Real
só
um
caminho haveria a seguir: convocar Cortes
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Gerais,
amplamente
e
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autenticamente
representativas,
e
adotar-se a Constituição que nestas fosse escolhida. ’
Futura, e porque entendo ser imprescindível começar a construir o edifício de uma Monarquia a ser, para que se de um momento para o outro ela cair em cena não o faça com o estrondo de uma obra sem cuidado. Não obstante ser necessária a convocação de Cortes, largamente representativas (e não só compostas por pseudo-Donos da Monarquia, pretensos aristocratas e arrivistas de ocasião), que decidirão sobre o Rei a Ser e a Monarquia a Ter, nada obsta a que se vá preparando o caminho. Assim, na Monarquia que quero o seu Governo será Monárquico, Hereditário e Representativo e tal como previa a Carta Constitucional de 1826, in ‘Do Poder Executivo, Art. 75º: ‘ O Rei é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado .’ Ou
Câmara Alta e Câmara Baixa das Cortes
No mesmo sentido SMF El-Rei Dom Manuel II de Portugal Dixit in carta dirigida ao Senhor 6.° Marquês de Lavradio, em Janeiro de 1924: ‘ Todos [os Monárquicos] querem mandar e ninguém quer obedecer. O querer de antemão resolver qual há-de ser a forma de governo da Monarquia restaurada, é um absurdo. Ninguém tem autoridade para o fazer. Só Cortes Gerais podem decidir essa questão .’
Concordando em absoluto com essas Doutas posições, contudo, enquanto influenciador, pensador da Monarquia e doutrinador monárquico de hoje, não posso abster-me de dar o meu contributo para esta premente discussão, até porque não aparece doutras coordenadas um projecto sobre o que deverá ser uma Monarquia
seja, além de Chefes de Estado os Reis não são primeiros-ministros ou ministros, mas presidentes dos ministros. Os ministros administram os assuntos e negócios de Estado, o Rei governa os Ministros. Assim, hoje, a Monarquia que queremos será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, mas com autêntica representatividade, que fundamentada na legitimidade democrática, pois que os órgãos que de facto exercem o poder político alcançam a sua legalidade e legitimidade por intermédio de eleições. Dessa forma, originariamente, o poder reside no Povo, porém exercese sob a forma de governo monárquico. O Rei não será de modo algum refém da vontade político-partidária, mas desempenhará um papel unificador, aceitando a vontade da Nação expressa
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nas eleições para a Câmara baixa (dos Deputados) das Cortes e as eleições directas nos organismos de representação municipal. Assim, o Rei une todos os cidadãos num ideal comum de Pátria. ‘ Nada consubstancia melhor a ideia monárquica do que a simples frase, do ex-libris que era usado por D. Manuel II "Depois
de
Vós,
Nós".
A
coroa
estabeleceu princípios para servir a colectividade. Poderiam uns reis ter manifestado de uma maneira mais ou menos expressiva esse espírito, mas o que nós encontramos ao longo da monarquia
é
permanente:
a
ideia
servir
de o
serviço Estado,
administrar a justiça, providenciar na administração, valer aos necessitados, construir
igrejas,
abrir
hospitais .’,
escreveu Joaquim Veríssimo Serrão (Santarém, 8 de Julho de 1925 Santarém, 31 de Julho de 2020), o grande Historiador português in ‘A Génese e o Valor da Monarquia em Portugal’, Lisboa, 1984. O Parlamento ou melhor a Câmara Baixa das Cortes será democraticamente eleito, no entanto é necessário um sistema eleitoral que possibilite a eleição dos deputados pelos eleitores, e não unicamente pelos partidos, como sucede por estes dias. A democracia parlamentar deve resultar dum sistema de eleição individual tornando os eleitos em efectivos representantes da comunidade do seu círculo eleitoral, assacando-lhe uma responsabilidade individual perante os eleitores da sua circunscrição mediante a criação de vagas para candidaturas autónomas, indispensáveis para voltar a motivar o interesse e agregar
novamente os cidadãos à política – isto é, um sistema apartado da apropriação do poder e dos interesses dos partidos políticos. Robusteceria, também, a fiscalização dos que seriam, deveras, legítimos representantes do Povo e que teriam de receber, auscultar e escutar os seus eleitores e de convir às suas legítimas expectativas. Seria um novel paradigma misto de representação, com duas câmaras: uma Câmara baixa, integrando deputados eleitos por listas de partidos, listas de cidadãos ou candidaturas individuais, e uma segunda Câmara especifica com representantes dos "partidos sociais", ou seja, delegados da comunidade, as forças vivas da sociedade, como associações profissionais, culturais, sindicais e guildas económicas, científicas e educativas. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas fechadas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem mostrado ser um sistema “representativo” em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, e consequentemente as inquietações e necessidades reais das populações são ignoradas ou secundadas e comutadas pelas conveniências dos lóbis e das agendas próprias dos partidos políticos. O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma completa adulteração da democracia política e eleitoral pois, não só despreza muitos dos votos como os nulos e os brancos, assim como a abstenção, e que assim de nada servem para a efectiva escolha e eleição dos candidatos, como desconsidera o sentido real do voto no candidato escolhido pelo eleitor, pois o sistema de
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Hondt cinge-se à distribuição dos votos
no equilíbrio dos poderes. Ficava então
dos eleitores por quotas consoante o
garantida a estabilidade, numa aliança
número
eleger,
benigna entre a autoridade de cima,
menosprezando o sentido directo de
com as liberdades a nível local - as
cada um dos votos.
(pequenas)
Com este método com o seu voto o
Realeza, as localidades, as regiões e
eleitor
uma
corporações,- como um todo resultado
de
da soma das diferentes realidades e
de
candidatos
limita-se
aritmética
a
a
preencher
pré-determinada
distribuição
dos
votos
pelo
acordo
repúblicas
unidas
organismos.
instituído entre os partidos políticos com representação parlamentar. Assim, as
actuais
listas
partidárias,
fechadas,
submetidas
e
ao
assim
sufrágio
popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e dos seus interesses. Com a implantação dum sistema de eleição
dos
deputados
para
o
Parlamento, baseado na eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, com voto nominal ou pelos
círculos
eleitorais
uninominais,
permitirá o surgimento de candidatos independentes locais, das forças vivas da
sociedade,
despertando
a
participação dos cidadãos na política, e possibilitará uma acção fiscalizadora, desde
a
base
da
população
até
à
cumeada do poder, que, desligada dos partidos
políticos
tradicionais
e
das
suas conveniências passará a haver uma verdadeira democracia parlamentar em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade
e
findando
o
regime
de
partidocracia. Ao contrário das repúblicas populares, a Monarquia forma
de
não
originaria
ditadura,
qualquer
absolutismo
ou
tirania, na mediação exacta das forças,
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Trono de Portugal
pela
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A SUÉCIA - ESTADO MODERNO IGUALITÁRIO – ANTÓNIO PINHEIRO-MARQUES
Abstract
Résumé
The evolution of the Swedish Monarchy. From an European regional power to a neutral state and to a modern egalitarian system.
L’évolution de la Monarchie suédoise. D’une puissance régionale européenne à un état neutre et à un moderne système égalitaire
Key words: Monarchy; absolutism; constitutionalism; parliamentary democracy; welfare state.
Mots clés: Monarchie; absolutisme; constitutionalisme; démocratie parlementaire; état-providence.
Os primeiros tempos da monarquia
incursões na Europa (a sul, tal como os
sueca
que partiam da Jutlândia e da costa ocidental da Escandinávia), efetuaram, por força da geografia, uma expansão no Báltico e, através dos rios navegáveis da Rússia, chegaram a Constantinopla e a terras dos sarracenos, como se supõe fosse Serkland (possivelmente Sericum, em alusão à rota da seda). A unificação de algumas das regiões da Escandinávia
A Princesa Vitória na abertura do Parlamento Sámi
decorreu
no
chegada,
em
missionários
mesmo 829
chefiados
período ou
da
830,
por
de
Ansgário,
monge beneditino, possivelmente no período do chefe viquingue Björn, rei
A história dos três reinos nórdicos corre
mítico da Suécia. Santo Ansgário (ou
interligada
Oscar)
vezes
e
em
paralelos.
processos Os
muitas
viquingues,
veio
Hamburgo
e
a
ser
Bremen
arcebispo e
de
regressou
à
habitantes de parte do que é hoje a
Escandinávia como legado do Papa no
Suécia, embora tenham participado em
reinado de Olavo (995
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a
1022),
que
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promoveu a cristianização do país. Este
Já no século XIV, verificou-se a união da
rei foi o primeiro a cunhar moeda, nas
Suécia e da Noruega, com o Rei Magnus
quais, possivelmente a partir da sua
(VII da Noruega e IV da Suécia), filho de
conversão, surgem cruzes e intitulou-se
uma
em latim “rei dos suecos”. O processo de
paterno do Rei Magnus III da Suécia,
cristianização foi lento, com focos de
em
resistência dos antigos cultos pagãos.
Riksrådet ,
Uppsala já dispunha de bispos cerca de
permanente
cem anos antes de ser, no século XII,
Magnus IV era sogro de Margarida da
elevada
Dinamarca, laços que prenunciavam a
lento,
o
a
arquidiocese.
processo
de
Igualmente
unificação
do
princesa cujo
norueguesa
reinado
o
neto
Conselho
passara para
e
a
Real,
instituição
governo
do
país.
futura união dos reinos escandinavos.
território que não se consolidou até ao
Neste
século XIII, quando também a Finlândia
codificada para todo o Reino ( Magnus
foi integrada no reino da Suécia, no
Erikssons landslag ) e para as cidades
decurso da segunda cruzada sueca para
( Magnus Erikssons stadslag ).
a cristianização daquele país.
período,
surge
legislação
A União, estabelecida em Kalmar em 1397,
viria
a
dissolver-se
acontecimentos
depois
trágicos
de
dos 1520.
Verificando-se na Suécia a existência de duas
correntes,
encabeçados
os
pelo
unionistas,
arcebispo
de
Uppsala, a favor da União dominada pela Dinamarca, e os antiunionistas, chefiados
pelo
antigo
regente
Sten
Sure, o Rei Cristiano II tentou por várias vezes
controlar
Surgiam
a
situação
regularmente
no
na
país.
Suécia
revoltas e grassava o descontentamento pelo
aumento
tentativa
de
dinamarqueses exploração
dos
impostos
e
apropriação da
mineira
indústria e
pela pelos de
metalúrgica.
Finalmente, Cristiano II que já reinava na Dinamarca e Noruega desde 1513, conseguiu ser eleito rei da Suécia (país que se encontrava sob regência) tendo sido coroado na catedral de Estocolmo em 4 de novembro de 1520. De 7 a 9 desse mês, no que ficou conhecido como “massacre de Estocolmo”, foram presos Gustavo I Vasa (1523-1560)
e
executados
os
principais
dirigentes do movimento antiunionista,
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PÁGINA 56 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
tendo
o
nobre
Gustavo
Érico
Vasa,
Vasa,
sido
pai
um
de
coroado em 1528, depois de um período
dos
em que o luteranismo, divulgado por
sentenciados.
alguns
dos
seus
conselheiros,
ia
avançando na Suécia. Uma
tradução
do
Novo
Testamento
surgiu em 1526. Por outro lado, depois de expulsar o arcebispo de Uppsala, Gustavo I tinha entrado em conflito com o Papa ao pedir a sua substituição por
um
prelado
acabaria
por
da
sua
romper
escolha
e
Roma.
O
com
Direito Canónico foi abolido em 1536 e Gustavo I, na sequência da tradução da Bíblia para alemão, incentivou a sua edição sueca em sueco, em 1540-1541, de muita importância para esta língua, tal como o foi a tradução em 1543 do Novo Testamento para finlandês. Considerado o fundador do moderno estado
sueco,
Gustavo
I
lutou
e
conseguiu a independência do país, estabeleceu a monarquia hereditária, modernizou e centralizou o sistema de governo e criou a Igreja da Suécia, cortando as ligações a Roma. Os bens Haakon VII da Noruega, Gustavo V da Suécia e Cristiano X da Dinamarca, Malmö, Dezembro de 1914
A guerra de libertação da Suécia, de 1521
a
1523,
proclamado
liderada pela
pelo
nobreza,
regente Gustavo
Vasa, culminou com a sua eleição como rei e, finalmente em junho de 1523, depois da rendição de Estocolmo, com a sua entrada na capital. O novo rei recompensou o apoio que lhe vinha sendo prestado por Lubeque e pelas cidades hanseáticas com vantagens no comércio e na indústria e veio a assinar um
tratado
de
paz,
em
1524,
com
Frederico I da Dinamarca, pelo qual era reconhecida Suécia.
a
Gustavo
independência I
seria
da
finalmente
confiscados à Igreja (cerca de 20% da riqueza
nacional)
serviram
para
financiamento do Estado. Já em 1522 o novo
rei
navios
Vasa
para
lançando
comprara
a
as
Armada bases
a
Lubeque
Real
de
sueca,
uma
nova
marinha de guerra. Tanto
em
1527,
com
o
início
do
processo de introdução do luteranismo, com a apropriação dos bens da Igreja e a retirada da imunidade do Clero, como em
1544,
em
estabelecimento sucessão
na
monarquia
que
se
verificou
de
uma
ordem
Coroa, eletiva,
pondo as
termo
o de à
assembleias
convocadas por Gustavo I para essas reuniões,
na
cidade
de
Västerås,
já
incluíam para além da representação
MARÇO 2022
PÁGINA 57 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
da
Nobreza
e
representantes
do
dos
Clero
Burgueses
e
os
período da hegemonia deste país na
do
região (que terminou com o tratado de
Campesinato.
Lubeque em 1629), ou com os vizinhos russos e alemães.
A expansão ultramarina
A Guerra dos Trinta Anos (de 1618 a
O período de expansão sueco decorreu
1648), na qual a Suécia de Gustavo II
num curto período de tempo, no século
Adolfo se envolveu, surge no contexto
XVII, e por cerca de cem anos entre os
da luta pela supremacia europeia entra
séculos XVII e XVIII.
França e a Casa de Áustria, que detinha
Nas Américas, os suecos tiveram uma
o
presença passageira, com três colónias:
domínios dos Habsburgos, e que teve
Nova Suécia (de 1638 a 1655), na costa
como catalisador o avanço da Reforma
oriental, tendo forte Christina (do nome
e
da
principal
Império entre católicos e reformados. A
estabelecimento, onde hoje se localiza
guerra decorreu essencialmente como
Wilmington (Delaware), depois ocupada
um
pela
acompanhado por outros fora do Santo
rainha)
como
República
Bartolomeu,
de
Holandesa. 1784
a
1878,
S. nas
império
a
espanhol
divisão
dos
os
estados
confronto
Império,
e
restantes
do
interno
que
se
Santo
embora
iniciaram
ou
Caraíbas, com Gustavia como capital.
decorreram neste período, sendo de
Os escravos da ilha foram libertados em
destacar a nossa Guerra da Restauração
1848 e esta vendida à França, enquanto
(de 1640 a 1668), ou os conflitos em
que
domínio
Itália, na Catalunha ou mesmo fora da
sueco apenas de 1813 a 1814, ano em
Europa com os ataques holandeses às
que foi devolvida aos franceses.
nossas possessões, forma de ameaçar o
Na Costa do Ouro, a Suécia teve entre
poderio espanhol.
1649
entrepostos
A intervenção da Suécia, de 1630 a 1635,
fortificados, para comércio de escravos,
na Guerra dos Trinta Anos, foi motivada
logo perdidos para a Dinamarca.
possivelmente apenas pela procura da
Na Ásia, apenas ocuparam Porto Novo
segurança
(Parangipettai), na Índia em 1733. A
Pomerânia (a costa sul do Báltico) lhe
Companhia das Índias Orientais sueca
proporcionaria,
aí teve uma feitoria pela curta duração
compensações financeiras decorrentes
de um mês, pois foi destruída pelos
da guerra. O Rei Gustavo II Adolfo pelas
franceses e britânicos.
suas
Guadalupe
e
1662
esteve
cinco
sob
que
vitórias
uma
aliança
bem
militares
como
com
a
pelas
consagrou-se
como “herói protestante” e foi apodado de “Leão do Norte”, tendo falecido aos
Evolução
trinta e sete anos, na batalha de Lützen Ao longo da sua história, a Suécia viu-se
na qual as tropas protestantes sairam
envolvida
guerras
vitoriosas. A Suécia viria a conseguir a
(algumas conhecidas como “Guerras do
confirmação, na Paz de Vestefália, de
Norte”, entre as quais os confrontos
uma
diretos
financeiras pretendidas, bem
em
inúmeras
com a Dinamarca, durante o
MARÇO 2022
parte
das
compensações como a
PÁGINA 58 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
obtenção
de
certos
nomeadamente Pomerânia
territórios,
Pomerânia, Estónia, Livónia, as cidades
chamada
de Riga e Wismar e os ducados de
da
sueca,
sua
Bremen e Verden, bem como o controle
posse de 1630 a 1815. Pela atribuição de
dos rios principais rios alemães (Elba,
territórios no Santo Império, o Rei da
Oder e Weser).
Suécia
Sucedeu-lhe
ficou
a
que
ficou
pertencer
na
à
Dieta
a
Imperial até à sua dissolução em 1808.
independente
Internamente,
atribulado
Gustavo
II
Adolfo
voluntariosa
Rainha
reinado
durou
1632
a
menoridade,
a
a de mecanismos eficientes, como o
regência foi exercida pelo Chanceler
Tesouro ou o departamento da Guerra e
Axel Oxenstierna. Já no uso das suas
instituiu um Tribunal de Apelação. O
prerrogativas
órgãos
Riksdag
o
preponderantes
tornaram-se do
governo,
sua
de
cujo
1654.
e
a
Cristina,
modernizara a administração, dotando-
Conselho
Durante
e
de
soberana,
e
contrariamente à opinião do Chanceler, Cristina preconizou a concretização da
à
Paz de Vestefália. Senhora de vasta
ausência do monarca, motivada pela
cultura, da filosofia às matemáticas,
guerra.
passando pela religião, foi protetora das
importância
acrescida
A
( Gymnasium )
devido
escola foi
secundária
igualmente
uma
ciências,
das
letras
e
das
artes.
instiutição sua, em 1620. O país ficaria
Interessou-se pela obra de Corneille,
assim
estrutura
manteve correspondência com Pierre
fundamental de ensino, estendida às
Gassendi e convidou Descartes para a
províncias
visitar
dotado
de
bálticas,
uma onde
criou
um
na
Suécia
e
uma
projeto
que
centro de ensino superior na Estónia, a
academia
Academia
quatro
acabou por não concretizar devido à
faculdades (Universidade de Tartu), que
sua morte, em Estocolmo. A rainha, em
na atualidade pertence à rede europeia
1645, fundou “Ordinari Post Tijdender”, o
de
mais antigo jornal que ainda se publica,
Gustaviana,
universidades
com
de
prestígio
científica,
fundar
conhecida como “Grupo de Coimbra”.
sendo
Este rei deixou como legado (para além
digital.
de outros territórios e o breve domínio
Cristina abdicou em 1654, no primo
de
Carlos (Rei Carlos X Gustavo) com a
possessões
ultramarinas)
um
império sueco no Báltico, incluindo a
atualmente
intenção
de
uma
se
publicação
converter
ao
catolicismo, mas também por sentir o descontentamento em relação ao seu governo, com dificuldades financeiras e com problemas nas relações com a Polónia. Ávida colecionadora de arte, saiu
do
país,
levando
consigo
numerosos objetos das suas coleções bem
como
centenas
de
livros.
Em
dezembro desse mesmo ano converteuLogo do Museu Martha Vineyard (Massachussets), apresentado sob anonimato pelo Príncipe Carlos Filipe, então estudante de Design nos Estados Unidos.
se ao catolicismo em Bruxelas e uma vez chegada a Roma
MARÇO 2022
foi
confirmada
PÁGINA 59 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
pelo
Papa
na
Basílica
de
S.
Pedro.
golpe
conhecido
como
Revolução
Durante o exílio visitou França e Itália,
Sueca, retomou os poderes pessoais do
regressou à Suécia, tendo-se finalmente
monarca enquanto eram restringidos os
fixado em Itália em 1668, onde viria a
do
falecer em 1689, sendo sepultada em S.
Governo de 1772 veio estabelecer uma
Pedro do Vaticano.
partilha do poder entre o monarca e o
A
conhecida
expressão
“dar
vivas
à
parlamento.
O
Instrumento
de
parlamento, mas este só reunia quando
Cristina” tem origem, como sabemos,
convocado,
nas
e
funções de controle orçamental e da
agradecimento à rainha da Suécia, pelo
despesa pública e com capacidade para
apoio
independência
votar leis fiscais, embora não pudesse
portuguesa, no quadro da guerra da
apresentar propostas de legislação. A
Restauração.
preponderância
O período conhecido por Idade das
consolidada
Liberdades vai de 1718, ano em que a
Riksdag da Lei de União e Segurança de
Rainha Ulrica Leonor sucedeu ao irmão
1789, a que apenas se opôs a nobreza. O
sem filhos, Carlos XII, até 1772. Esta
rei viu-se atribuir a possibilidade de
rainha, casada com Frederico de Hesse-
alterar
Kassel,
Suécia
Conselho Privado, principal órgão de
cujas ambições políticas apoiava, viu-se
governo do reino, pelo que reduzindo o
forçada
manifestações dado
à
príncipe a
de
consorte
abdicar
Frederico
júbilo
sido
da
o
mantendo,
do
com
no
poder a
número
entanto,
real
ficou
aprovação
pelo
de
membros
do
em
1720
tendo
número a zero na prática o Conselho
eleito
rei
pelo
ficaria extinto. As funções judiciais do
parlamento e ficando na posição de
Conselho
rainha-consorte.
atribuídas
Neste
período
os
Privado a
um
foram
Supremo
então Tribunal,
poderes do monarca ficaram bastante
constituído em número igual por juízes
reduzidos,
preponderância
nobres e provenientes do povo. O poder
Riksdag ,
de declarar a guerra ou celebrar a paz
política
com
do
formado
a
parlamento, pelos
o
quatro
estados,
seria
reservado
unicamente
ao
representando a nobreza, o clero, a
monarca.
burguesia e o campesinado e com a
Este período viu igualmente o acesso
obrigatoriedade
da
de qualquer tipo de cidadão a funções
quatro
de governo e à possibilidade de compra
legislação
por
estamentos.
de três
aprovação destes
Sem filhos, a Frederico I
de terras.
sucedeu Adolfo Frederico de Holstein-
Na sequência da guerra da Finlândia,
Gottorp,
da
perdida para a Rússia no contexto das
Suécia Gustavo Vasa e Carlos X. Neste
guerras napoleónicas, o Rei Gustavo IV
reinado
descendente
dos
tanto
o
Adolfo, viu-se forçado a abdicar e o
como
a
filho foi eleito pelo parlamento com a
com
a
designação de Carlos XIII (na realidade
liberdade
da
consolidaram-se
liberalismo
económico
liberdade
de
aprovação
da
expressão, lei
de
reis
o
sétimo
do
nome).
Um
novo
imprensa.
Instrumento de Governo, foi aprovado
Em 1772, o novo rei Gustavo III, num
em 1809, e embora o rei e o parlamento
MARÇO 2022
PÁGINA 60 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
ficassem a partilhar a capacidade de
parlamento. Se o resultado for uma
legislar, ficou estabelecida a separação
maioria
dos poderes executivo e legislativo. Este
parlamento não poderia prosseguir com
texto fundamental viria a estar em vigor
a reforma. Tal procedimento nunca foi
até
utilizado até agora.
1974,
ano
Instrumento
em
de
que
o
Governo
novo
contrária
à
proposta,
o
consagrou
O Instrumento de Governo assenta os
formalmente a monarquia parlamentar,
princípios básicos da forma de governo,
sistema já em prática no país.
enuncia
Carlos XIII da Suécia, igualmente Rei da
fundamentais,
Noruega em 1814 como Carlos II, veio a
estar pessoal, económico e cultural dos
morrer sem deixar filhos sobreviventes,
cidadãos como objetivo da sociedade e
sucedendo-lhe como Carlos XIV João
determinando
(Karl XIV Johan, o marechal do Império
públicas devem assegurar o direito à
Francês, Jean Bernardotte), que já tinha
saúde, emprego, habitação e educação,
sido designado em 1810 como príncipe
bem como à assistência e segurança
herdeiro, motivo pelo que a Lei de
sociais.
Sucessão foi revista nesse sentido esse
fundamentais
mesmo ano.
menção
os
direitos
que
as
direitos são
o
bem-
instituições
e
liberdades
garantidos,
expressa
inúmeras
liberdades
enumerando
Os
propriedade Sistema político
e
do
privada.
direito
Entre
disposições,
com
as
dedica
à suas
vários
capítulos ao Parlamento, ao Chefe do A atual Constituição
Estado
A constituição sueca é formada por
administração
quatro
como
textos.
Nos
termos
do
e
ao
às
Governo, estatal
à e
questões
Instrumento de Governo de 1974 são
orçamentais
leis fundamentais do Reino o próprio
internacionais
Instrumento
e e
Justiça, local,
até
bem
financeiras às à
à e
relações situação
de
Lei
de
guerra ou de perigo de guerra.
Liberdade
de
A Lei de Sucessão, de 1810, regulava a
Imprensa e a Lei Fundamental sobre a
sucessão na Coroa, estabelecendo um
Liberdade
acordo entre o parlamento e a Casa
Sucessão,
de
a
Governo,
Lei
de
fundamentais,
de
a
Expressão. o
seu
Como
leis
processo
de
Bernardotte.
Teve
em
1979
a
sua
a
alteração mais significativa, que entrou
aprovação da proposta de alteração em
em vigor em 1980, passando a sucessão
dois parlamentos consecutivos, tendo
a
de haver eleições gerais entre estas
primogenitura
duas
o
Princesa Vitória, primogénita, passou a
processo mais lento e permite uma
ocupar o primeiro lugar. A sucessão
maior
verifica-se
revisão
é
semi-rígido,
aprovações, reflexão
o
sobre
exigindo
que as
torna
propostas
reger-se
pelo
absoluta,
na
pelo
descendência
que
a
do
Rei
devendo
os
Carlos
de
casamentos ser, a pedido do monarca,
referendo
sobre
reforma
Gustavo,
da
apresentadas. É possível a convocação um
XVI
princípio
constitucional, depois de aprovada a
aprovados
proposta
eliminadas as limitações à escolha de
pela
primeira
vez
no
MARÇO 2022
pelo
governo,
tendo
sido
PÁGINA 61 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
cônjuge pelos membros da família real.
igualmente
Mantém-se a obrigatoriedade, sob pena
conselho para sessões de informação
de perda dos direitos ao trono, de os
sobre assuntos de governo, sessões que
reis
são
e
membros
da
sua
ordem
de
sucessão,
“pura
fé
evangélica,
Confissão
de
família,
na
pertencerem conforme
Augsburgo”
com
regularidade
complementares
das
à
individuais aos ministros.
a
Por
(Igreja
outra
parte,
Conselho
audiências
preside
Consultivo
o
também
dos
o
Negócios
Evangélica Luterana) e serem criados
Estrangeiros, formado pelo presidente e
na Suécia. Esta lei determina também
dezoito outros membros do parlamento
que os príncipes ou princesas da Suécia
e por este, eleitos para o cargo. Nos
não
casos
podem
tornar-se
soberanos
de
de
maior
importância
internacionais,
deve
nas
outro país, seja por eleição, sucessão ou
relações
sempre
casamento, sem consentimento do Rei
ser consultado pelo governo. A princesa
e do Parlamento. Foram eliminadas as
herdeira tem igualmente assento neste
restrições que limitavam a escolha de
conselho. O dever de confidencialidade
cônjuge pelos membros da família real.
pode ser imposto nalguns dos debates
A Lei de Liberdade de Imprensa, de
sobre matérias mais sensíveis.
1766, promulgada no reinado de Adolfo Frederico,
aboliu
considerada
a
liberdade
de
sucessivamente
sendo
Poder legislativo
lei
sobre
Para
imprensa.
Foi
Instrumento de Governo, o parlamento
1812,
sueco, Riksdag, é regulamentado por
a
censura,
primeira emendada
em
além
1949 e 1982, estabelece a liberdade de
uma
expressão em livros e imprensa e na sua
especial,
divulgação
quatro
(tendo
como
limites
a
lei
das
disposições
própria,
com
um
imediatamente leis
a
do
estatuto seguir
fundamentais.
às Na
difamação e o insulto) e determina o
atualidade,
direito
aos
deputados eleitos pelo sistema eleitoral
Lei
de representação proporcional de lista
de
aberta,
de
acesso
documentos Fundamental
dos
cidadãos
públicos. sobre
a
A
Liberdade
é
com
formado
um
por
mecanismo
349
de
Expressão, de 1991, tem um caracter
compensação para manter uma certa
mais técnico e pormenorizado, sendo
proporcionalidade entre o número de
relativa à radio, televisão, filmes, vídeos,
votos e o de lugares no parlamento. A
gravações
bem
lei prevê, no entanto, que os partidos
como à sua transmissão, produção e
devam ter um mínimo de 4 % de votos
divulgação.
a nível nacional ou de 12 % numa só
de
som
e
imagens,
circunscrição para que lhes possam ser O Rei
atribuídos lugares.
O rei é o chefe do Estado, com funções
De
cerimoniais e representativas. Reúne o
participação
governo em conselho, quando este se
setores
constitui, depois de eleições ou de uma
membros do parlamento são mulheres.
remodelação
A
ministerial. O rei reúne
MARÇO 2022
salientar da
Suécia
que, feminina
vida
resultado
da
em
os
nacional,
possui
um
todos 46%
dos
sistema
PÁGINA 62 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
multipartidário
vasto,
com
mais
de
A
vida
política
sueca
sofreu
uma
cinquenta partidos, mas dos trinta e
inflexão muito significativa, em 1917, no
três que se apresentaram às eleições
sentido do parlamentarismo, ainda com
legislativas de 2018 só oito conseguiram
o
representação parlamentar.
vigente. Só com a reforma de 1974 foi
O
Riksdag,
de
acordo
com
o
Instrumento
de
Governo
de
1809
consagrada a evolução constitucional e
Instrumento de Governo de 1974 é o
estabelecidas
representante do povo sueco, detém o
relacionamento entre o executivo e o
poder
legislativo.
de
orçamental
legislar, e
de
determinando
de
controle
aprovar
impostos,
como
despendidas
de
Poder judicial
Existem dois sistemas separados, com o
exercendo ainda a supervisão dos atos
Supremo Tribunal de Justiça, formado
do
por
e
receitas
ser
normas
estatais,
governo
as
devem
novas
da
administração
do
dezasseis
juízes
nomeados
pelo
Reino.
governo
A legislação aprovada não necessita da
candidaturas, como jurisdição máxima
sanção
para
real,
ainda
que
meramente
depois
os
casos
um civis
processo e
de
criminais.
O
formal. Cabe ao primeiro-ministro ou
Supremo
aos
escolhe os seus próprios juízes através
ministros
promulgarem
a
legislação, em nome do governo.
Tribunal
Administrativo
de um processo de seleção específico e é o tribunal de última instância para os
Poder Executivo
O
governo,
casos administrativos.
nos
termos
do
da
Lei
Não existe um tribunal constitucional,
Fundamental de 1974 (Instrumento de
podendo
qualquer
Governo,)
autoridade
administrativa
corresponde
ao
primeiro-
ministro e aos ministros, atualmente
legislação
num total de vinte e três.
governamentais
A
vida
política
sueca
sofreu
uma
inflexão muito significativa, em 1917, no
ou
tribunal
ou
declarar
as
a
disposições
contrárias
à
Constituição e por consequência não aplicáveis em casos concretos.
sentido do parlamentarismo, ainda com o
Instrumento
de
Governo
de
1809
Referendos
vigente. Só com a reforma de 1974 foi
A
consagrada a evolução constitucional e
vinculativos
estabelecidas
de
matéria
relacionamento entre o executivo e o
Riksdag
ter
procedido
legislativo.
votação
da
emenda,
novas
normas
Suécia
dispõe
O
governo,
nos
referendos
não-vinculativos.
constitucional,
convocado Poder judicial
e
de
um
depois à
Em de
o
primeira
pode
referendo,
ser cujo
resultado só seria vinculativo no caso termos
do
da
Lei
de
haver
uma
maioria
a
rejeitar
a
Fundamental de 1974 (Instrumento de
alteração proposta. Até à atualidade
Governo,)
este
corresponde
ao
primeiro-
ministro e aos ministros, atualmente
tipo
convocado.
num total de vinte e três. MARÇO 2022
de
referendo
nunca
foi
PÁGINA 63 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Os
restantes
vinculativos,
têm mas
vindo com
a
os
ser
não-
finlandeses, participa em reuniões de
resultados
cooperação transnacional, organizadas
respeitados: o referendo sobre a adesão
por
intermédio
à União Europeia em 2004, com uma
Ministros Nórdico.
do
Conselho
de
aprovação de 52,3% dos votantes e o referendo de 2003, sobre a adesão ao euro,
com
uma
percentagem
A Monarquia contemporânea
de
rejeição de 55,9.
Gustavo V
Fiel aos seus ideais, Gustavo V cumpriria O povo sámi
Os
sámis,
cabalmente lapões
comunidade 35 000
da
Suécia,
estimada
pessoas,
reconhecida
entre
foi
como
uma
funções
influência de facto se fizesse sentir na
oficialmente
vida política. Gustavo V optou por não
em
1989,
ser coroado, no que foi seguido pelos seus
criando
embora
Parlamento
Sámi
sucessores não
até
exista
à
atualidade,
uma
disposição
( Sametinget ), com sede em Kiruna, a
constitucional sobre o assunto.
norte do Círculo Polar Ártico. O Rei
Já
Carlos XVI Gustavo abriu a sua primeira
demissão
sessão nesse mesmo ano.
reduzira
O
parlamento
que
se
como
monarca constitucional, embora a sua
seguindo-se em 1993 a aprovação da lei o
suas
e
nação
20
as
ocupa
dos
em
1914, do o
nomeara
Gustavo
V
governo
forçara
liberal,
orçamento chefe
do
a
que
militar, governo
e o
assuntos relativos a este povo, devendo
conservador Hjalmar Hammarskjöld (pai
sempre
do
de Dag Hammarskjöld, diplomata que
Riksdag , é formado por 31 membros,
foi Secretário-Geral das Nações Unidas)
eleitos por quatro anos, podendo votar
no exercício de poderes que detinha. A
os
controvérsia
respeitar
registados
povo
sámi.
representados
as
como
decisões
pertencendo
Atualmente sete
ao
estão
agrupamentos
provocada
por
esta
situação, veio a ser mitigada pelo início da
primeira
guerra
mundial,
confirmar-se
a
presidente do povo sámi que, com os
rearmamento
e
representantes dos sámi noruegueses e
despesas de defesa. Foi a última vez
políticos.
O
Sametinget
elege
um
necessidade
ao
de
de
aumento
das
que o monarca provocou a demissão de um
primeiro-ministro
e
depois
das
eleições de 1917, por convenção nãoescrita,
consagrou-se
o
sistema
parlamentar, devendo o governo contar sempre
com
o
apoio
do
Riksdag ,
perante o qual responde. A Suécia permaneceu neutra na Grande Guerra, situação que se conservaria no conflito de 1939 a 1945. Gustavo V, receoso Subida ao Trono do atual Rei da Suécia, 1973
MARÇO 2022
de
uma
invasão,
como
PÁGINA 64 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
sucedera na Noruega em abril de 1940,
Gustavo V era muito favorável a toda a
influenciou o governo para conceder
legislação progressista, designadamente
facilidades e autorizar a passagem de
na
tropas alemãs por território sueco, o
horário
que sucedeu em agosto desse mesmo
infância ou o subsídio governamental à
ano, perante os protestos do governo
habitação para as famílias de poucos
britânico e do governo norueguês no
recursos.
exílio. Com o evoluir da guerra e as
Grande jogador de ténis, desporto que
alterações na opinião pública sueca,
aprendera numa viagem a Inglaterra,
este
entrou
tratamento
dado
aos
alemães
área
social, de
como
trabalho,
em
pseudónimo
de
em
nomeadamente
no
com
o
governo
a
redução assistência
campeonatos
terminaria em 1943. A partir desta data, colaboração
a
com
Mister Lawn
do à
o G.,
Tennis
de
norueguês no exílio, foram trinadas em
Monaco, participando em pares mistos
território sueco tropas norueguesas, a
com
coberto
dos
número 1 mundial de 1921 a 1926. Em
polícia,
com
treinos
serem
armas
para
ligeiras
a
(embora
1980
a
francesa
foi
Suzanne
integrado
Tennis
uso de artilharia), forma de evitar os
Unidos, passando a ser um dos cinco
protestos
nomes suecos presentes, nos cerca de
Alemanha.
autoridades
Também
foram
da
treinadas
of
Fame,
International
fossem igualmente preparados para o das
Hall
no
Lenglen,
nos
Estados
duzentos e cinquenta consagrados.
tropas dinamarquesas. Num país, que tal como a sua família real,
tinha
com
fortes
ligações
à
Alemanha, Gustavo V (casado com uma princesa
alemã,
Vitória
de
Bade,
descendente da anterior dinastia Vasa), embora
sendo
conhecido
pela
sua
simpatia pelos alemães, teve um papel fundamental estatuto
na
de
manutenção
neutralidade
do
sueco
em Moeda do reinado de Olavo
ambas as guerras. O
Rei
tentara
levantasse
convencer
as
medidas
Hitler
que
contra
a
Neste período, duas personalidades da família
real
sobressaem
ainda:
os
comunidade judaica e viria a apelar a
irmãos mais novos de Gustavo V, os
Horthy contra a deportação dos judeus
Príncipes
húngaros. Apoiou a criação de refúgios
Västergotland
seguros bem como a distribuição de
Närke.
passaportes suecos a judeus. A Suécia
Quando da separação da Noruega em
recebeu
refugiados
da
1905, Carlos foi considerado, com sérias
Noruega
e
outros
possibilidades, como candidato à Coroa
total
daquele país. Face à firme oposição do
países,
provenientes
Dinamarca
sendo
o
seu
calculado em 200 000.
e
de
número
Carlos, e
Duque
Eugénio,
Duque
de de
pai, o rei da Suécia e até então da Noruega, Óscar II, o governo norueguês
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ofereceu
a
Coroa
a
um
príncipe
Gustavo VI Adolfo
dinamarquês, seu cunhado, também de nome Carlos, que veio a ser proclamado
Este soberano reinou de 1950 até 1973.
como Haakon VII.
No seu reinado consolidou-se o estado
Do casamento de Carlos da Suécia com
de bem-estar social e o Rei aprovou as
Ingeborg da Dinamarca descendem as
reformas
famílias
eliminavam
reinantes
da
Noruega
(pela
constitucionais toda
a
que
participação
do
Princesa Martha, casada com o futuro
monarca
Olavo V) e da Bélgica e do Luxemburgo
entrariam em vigor, pelos prazos legais,
(pela Princesa Astrid, que foi Rainha dos
dois anos depois da sua morte. Foi o
Belgas).
último
O Duque de Närke estudou História da
Suecos, dos Godos e dos Vendos”.
Arte, na Universidade Uppsala e pintura
Intelectual, com uma biblioteca pessoal
em Paris, convertendo-se num pintor de
de 80 000 volumes, interessava-se pela
renome, com obra exposta no Museu
história das civilizações, pela história da
Nacional
fortes
Ásia oriental e igualmente pela arte
ligações à Noruega, preferia o meio
chinesa. Como arqueólogo amador, as
artístico
suas
de
Estocolmo.
de
Com
Christiania
(depois
na
vida
monarca
política
e
intitulado
preferências
“Rei
centravam-se
que
dos
na
designada como Oslo) ao de Estocolmo.
antiguidade
À data da sua morte em 1947, a sua
italiana. Em 1953, foi eleito sócio da
coleção de arte privada era uma das
British Academy, pelos seus trabalhos
maiores
sobre Botânica. Adepto de desporto ele
da
maioritariamente
Suécia, de
composta
pintura,
mas
próprio,
clássica
sempre
e
na
apoiou
península
todas
as
abrangia também desenhos e escultura.
modalidades praticadas no seu país,
Legou a residência em Estocolmo ao
tendo
Estado, destinada a museu (Prins Eugen
Olímpico
Waldemarsudde)
Sueca do Desporto.
que
alberga
a
sua
sido
presidente
Sueco
e
da
do
Comité
Confederação
coleção de arte. Também o seu nome já fora falado em 1893 para rei de uma
Carlos XVI Gustavo
Noruega separada da Suécia, o que contou com a compreensível rejeição do pai, Óscar II.
O arqueólogo Gustavo VI Adolfo
Ordinari Post Tijender , publicação fundada pela Rainha Cristina em 1645
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O atual rei da Suécia interessa-se por
A
tecnologia e todas as questões relativas
contemporânea
à
indústria,
agricultura
Família
Real
na
Suécia
e
ambientalismo. Refletindo as suas áreas
Da família real sueca fazem parte as
de especialização, Carlos XVI Gustavo é
princesas
doutor honoris causa pela Universidade
Filipe
Sueca de Ciências Agrícolas, pelo Real
como os respetivos cônjuges e filhos.
Instituto de Tecnologia e pela Escola de
Em
Economia de Oslo.
concretizou o projeto de apenas manter
Carlos
XVI
Gustavo
empenhadamente
a
apoiou
abertura
e
Vitória, a
o
Príncipe
Princesa
2019,
o
Rei
Carlos
Madalena,
Carlos
XVI
bem
Gustavo
os tratamentos reais aos netos na linha
ao
direta de sucessão; os restantes têm o
público do Palácio Real de Estocolmo e
estatuto de príncipes e são designados
a exposição permanente da sua imensa
pelos
coleção de arte.
concedidos, mas sem o tratamento de
títulos
O monarca é adepto de automobilismo
Alteza
e
nenhuma
possui
vários
carros
de
coleção.
Real
e
que não
lhes virão
subvenção
foram
a
receber
oficial,
embora
Entusiasta do movimento escutista, é
conservem
presidente honorário da World Scout
ordem alargada de sucessão. O Rei tem
Foundation e é também membro da
vindo a conceder títulos ducais a toda a
Academia de Gastronomia sueca.
descendência, já existentes ou de novo
Notemos
ainda
a
numeral
elevado,
propósito e
como
do
seu
já
se
os
respetivos
lugares
na
cunho, com designações das províncias suecas.
Desde
1772,
no
reinado
de
títulos
são
mencionou a propósito do nome Carlos,
Gustavo
que este denota uma contagem errada
vitalícios. A prática recente tem sido de
do nome por ter Carlos IX (que reinou
conceder o título também aos cônjuges
no século XVII) tomado um numeral
dos membros da família real.
baseado numa listagem lendária dos
A
seus antecessores, com sete reis a mais.
Västergötland, filha primogénita, é a
III,
que
Princesa
esses
Vitória,
Duquesa
de
sucessora na Coroa. Desde a maioridade que pode exercer a regência e tem participado nas reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Consultivo dos Negócios Estrangeiros. Estudou na Universidade Católica do Oeste, em Angers, e na Universidade de Yale e formou-se na Universidade de Uppsala.
A
programas
princesa de
herdeira
preparação
seguiu
junto
do
Riksdag, do Governo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para além de estagiar na Embaixada da Suécia em Reunião do Rei Carlos XVI Gustavo com o Governo, com a presença da Princesa Vitória, Conselho de Estado
Washington, teve preparação e treino militar
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no
centro
de
formação das
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Forças Armadas da Suécia. Detém o
Em cerca de sessenta monarcas, a Suécia
patrocínio
conta
de
cerca
de
vinte
apenas
três
rainhas
reinantes,
instituições, da Fundação Americano-
Margarida (de 1389 a 1412, no período da
escandinava à Real Academia Sueca de
União de Kalmar), Cristina (de 1632 a
Letras e História.
1654) e Ulrica Leonor (de 1718 a 1720).
O
Príncipe
de
Ingeborg, filha de Haakon V da Noruega,
à
casada com o sucessor da Coroa sueca,
reforma de 1979, prestou serviço militar
Duquesa de Södermanland, Halland e
na Marinha sueca, no Corpo de Anfíbios.
Estónia, foi regente da Suécia de 1318 a
Estudou
Rhode
1326, na menoridade de Magnus IV seu
Island School of Design e na Forsbergs
filho. Também sete rainhas consortes
Skola, em Estocolmo e completou os
foram regentes, durante períodos mais
estudos de Gestão Agrícola e Rural na
ou menos longos. Com a alteração do
Universidade de Ciências Agrícolas de
sistema sucessório, nas próximas duas
Alnarp,
gerações, a Suécia terá sucessivamente
Värmland,
Carlos herdeiro
Desenho
Filipe, da
Coroa
Gráfico
instituição
Duque
com
na
até
origens
no
século XVIII.
como
rainhas
reinantes,
as
Princesas
Vitória e Estela. O futuro
Criticada como “minimalista” e, de certa forma por desnecessária, a monarquia sueca
mantém
popularidade,
uma
rondando
razoável os
70%.
A
princesa herdeira é mesmo mais popular do que a própria instituição, para o que Selo da Duquesa Ingeborg, regente da Suécia de 1318 a 1326
também contribui o marido, o Príncipe Daniel, que goza igualmente da simpatia
Tal como o rei e a princesa herdeira,
de grande da população. A caminho de
sofre de dislexia e tem participado em
comemorar o seu Jubileu de Ouro, em
debates médicos e académicos sobre
2023,
esta doença. O príncipe é patrono de
apenas 27 anos sucedeu ao avô, é já o
umas catorze instituições entre as quais
monarca com o mais longo reinado na
a Associação Nacional Sueca para a
história da monarquia sueca.
Dislexia,
a
Não podemos deixar de recordar que a
Agricultura e Economia Rural e a União
Suécia figura em 4º lugar no índice dos
Internacional para a Conservação da
Estados de Direito e em 3º, tanto no
Natureza. Na vida privada encontra-se à
índice de transparência como no de
frente
democraticidade.
a
Sociedade
de
uma
Sueca
empresa
de
para
design
Carlos
XVI
Gustavo,
Com
que
uma
com
renda
(Bernardotte & Kylberg), criada em 2012.
nacional per capita de 56 270 dólares e
A
de
uma dívida pública de 37,9 % do PIB, a
Hälsingland e Gästrikland, é casada com
Suécia é, à semelhança dos restantes
um cidadão americano, que não quis
estados
receber o título que lhe correspondia.
moderno estado de bem-estar social,
Residem
conceito
Princesa
América.
Madalena,
nos
Estados
Duquesa
Unidos
da
nórdicos,
sociedade. MARÇO 2022
muito
um
exemplo
arraigado
na
do sua