Real Gazeta do Alto Minho | N.º 23

Real Gazeta do Alto Minho DIRECTOR JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

NESTA EDIÇÃO • DA TITULARIA REAL-Pág. 5 • DESCENTRALIZAÇÃO: UMA VISÃO COMPARADA-Pág. 16 • EUTANÁSIA: A LUTA CONTINUA!-Pág. 19 • COVID-19-Pág. 21 • MENSAGEM AOS PORTUGUESES DE S.A.R. O SENHOR D. DUARTE, DUQUE DE BRAGANÇA-Pág.26 • " TRANSIÇÃO PARA O REGIME MONÁRQUICO NO SÉCULO XXI" PARTE II-Pág. 33 • CONCURSO "A IMPORTÂNCIA DO RECONTRO DE VALDEVEZ PARA A FORMAÇÃO DEPORTUGAL"-Pág. 37 • ENTREVISTA AO DEPUTADO TELMO CORREIA-Pág. 43 • PRÉMIO PRÍNCIPE DA BEIRA-Pág. 48 • PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PARA O AMBIENTE E PAISAGEM-Pág. 53

REDACTOR PORFÍRIO SILVA

Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 23

MARÇO 2020

EDITORIAL PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA

No momento em que vivemos um inevitável e renovado estado de emergência nacional, face à pandemia da COVID19, merece da nossa parte, por convicção e enquanto monárquicos assumidamente responsáveis, uma séria reflexão acerca do mundo globalizado que criámos ou ajudamos a criar no nosso imaginário, acreditados em esperanças federalistas longe de apercebermos que o mundo sem fronteiras, impele-nos ao histerismo dos novos mundos de oportunidades, liderados por economicismo selvagem sem solidariedade, e à histeria das epidemias, com negativos impactos económicos.

Este emergente estado de histerismo só é possível tolerar por distracção ou total alheamento das raízes históricas que nos vão dando uma certa identidade, enquanto Povo e Nação. Por isso, não será de estranhar ouvir da boca de Amin Maalouf, escritor franco-libanês, autor do famoso livro «O Naufrágio das Nações», que “o que está a acontecer é aterrador mas também é fascinante” com a clarividência objectiva de estarmos a viver um dos acontecimentos mais extraordinários de todos os tempos. Vai mais longe na sua afirmação quando, quase como um “soco no estômago”, se atreve a afirmar que “se continuarmos neste caminho, a democracia não sobrevirá muito tempo ou acabará por transformar-se num mero simulacro”. Semelhante paradigma aventámos nós no nosso livro «Baliza Trágica de Um Naufrágio», editado em 2015.

A reforçar esta ideia, ainda que possa parecer paradoxal, no desvelado historial de epidemias, Frank Snowden, creditado historiador de epidemias, revela-nos que muitas das questões na sociedade moderna, inerentes às referidas epidemias começaram com a transmissão de animais, destruindo “o habitat de animais selvagens e eles entrarem em contacto mais próximo connosco”, aludindo à reacção da China como medieval. Vai mais longe ao vincular a nossa ideia de que ao termos criado um mundo globalizado facilitamos a proliferação dos surtos.

Muitos foram os surtos epidémicos ao longo da história, muitos deles saídos de genocídios, revoluções ou guerras onde vale tudo, criando fora do criacionismo global, na ânsia ou na ilusão de num instante corrermos o mundo, doenças mais infecciosas infecciosas e o subsequente impacto nas sociedades mais vulneráveis.

Não será de estranhar, para nós e com orgulho, que através de um verdadeiro sentido de Estado, S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, viesse a ser um dos primeiros a reconhecer e enaltecer (porque conhece muito bem o seu Povo) o notável comportamento dos portugueses, quando nas últimas semanas que antecederam e/ou se confrontaram com a pan(epi)demia do Coronavírus que alastrava a grande velocidade pelo mundo, que souberam adoptar medidas adequadas ao enorme desafio que se lhes colocava: “Milhares de cidadãos e empresas já tomaram medidas. Os cidadãos restringindo movimentos e recolhendo-se em casa, tendo iniciado um período de quarentena e isolamento social por sua voluntária iniciativa.

Por seu lado, as empresas privadas e outras instituições deram um exemplo notável ao longo da última semana disponibilizando condições para os seus trabalhadores poderem exercer as suas actividades em casa, implicando uma maior segurança para as suas famílias, bem como dos seus colegas.

De forma admirável toda a sociedade está a organizar-se num enorme esforço para ultrapassar este perigo com a maior rapidez possível.

Ainda neste sentido, gostaria também de dar uma forte palavra de apreço e gratidão aos profissionais da saúde que estão na linha da frente deste combate, correndo enormes riscos pessoais de forma muito profissional e generosa.

Quero estender o agradecimento a todos os que por motivos profissionais ou por voluntariado trabalham para a protecção dos portugueses, nomeadamente forças de segurança civis e militares, bombeiros, farmacêuticos. Não esquecemos os sacerdotes e religiosas que nos ajudam nesta altura difícil assim como todos aqueles que pelo seu trabalho e risco da própria saúde permitem o funcionamento do comércio de abastecimento alimentar.

O Governo, por seu lado age com maior cuidado, tendo vindo a tomar as suas decisões, ponderadas, mas sempre alguns passos atrás da sociedade, que por sua iniciativa está sempre à frente.

Temos vindo a assistir a sucessivos apelos da população aos governantes para tomarem medidas mais rapidamente.

Primeiro foi o encerramento das escolas, agora o pedido de declaração do estado de emergência e de iniciativas para apoiar as empresas e a estrutura económica. É difícil compreender na situação em que estamos a viver como é possível convocar o Conselho de Estado que deverá definir o estado de emergência do país para meados desta semana.

Todos os estudos realizados sobre este tipo de situações indicam que, quanto mais rapidamente e de forma radical actuarmos, mais depressa podemos conter o crescimento da pandemia e retomar a normalidade.” – Tudo isto por antecipação, por ancestral tradição, cultura e sentido de Estado.

Tal como S.A.R. o Senhor D. Duarte, terminaremos com a necessária e pertinente palavra de confiança, respeitando as orientações dos responsáveis políticos (unidade responsável, necessariamente responsável e credível), quer agora quer nos momentos mais graves da nossa história, “no sentido de responsabilidade e de espírito de comunidade de todos portugueses. Que ninguém se sinta sozinho nesta luta.

Estamos, como sempre estivemos, juntos por um bem maior…” PORTUGAL E OS PORTUGUESES!

reis de Portugal

D. Pedro II Nascimento – 26 de Abril de 1648, Paço da Ribeira, Lisboa.

Morte – 9 de Dezembro de 1706, Palácio de Palhavã, Alcântara, Lisboa. Está sepultado no Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa.

Reinado - 6 de Novembro de 1656 a 12 de Setembro de 1683.

Consorte – D. Maria Francisca de Sabóia, D. Maria Sofia de Neuburgo.

Dinastia – Bragança.

Cognome – “O Pacífico”.

Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza, o Sereníssimo Infante Pedro de Portugal" (26 de Abril de 1648 – 27 de Janeiro de 1668) "Sua Alteza Real, o Príncipe Regente" (27 de Janeiro de 1668 – 12 de Setembro de 1683) "Sua Majestade, o Rei" (12 de Setembro de 1683 – 9 de Dezembro de 1706) O estilo oficial de D. Pedro II como Rei era: "Pela Graça de Deus, Pedro II, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Como Rei de Portugal, foi Grão-Mestre das seguintes Ordens: Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo Ordem de São Bento de Avis Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada MARÇO 2020

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Filhos Do Primeiro Casamento D. Isabel Luísa Josefa de Bragança, a “Sempre Noiva”, princesa de Portugal (Lisboa, 6 de Janeiro de 1669 - Lisboa, 21 de Outubro de 1690).

Do Segundo Casamento D. João de Bragança (D. João Carlos Francisco António Xavier de Paula Domingos Miguel Gabriel Rafael), Príncipe do Brasil (Lisboa, 30 de Agosto de 1688 – Lisboa, 17 de Setembro de 1688).

D. João V de Portugal D. Francisco de Bragança (D. Francisco Xavier José António Bento Urbano de Bragança), 7.º Duque de Beja, Condestável de Portugal, Prior do Crato e 2º Senhor da Casa do Infantado (Lisboa, 25 de Maio de 1691 – Óbidos, 21 de Julho de 1742).

D. António Francisco de Bragança (D. António Francisco Xavier José Bento Teodósio Leopoldo Henrique de Bragança), infante de Portugal (Lisboa, 15 de Março de 1695 - Lisboa, 20 de Outubro de 1757).

D. Teresa de Bragança (D. Teresa Maria Francisca Xavier Josefa Leonor de Bragança), infanta de Portugal (Lisboa, 24 de Fevereiro de 1696 - Lisboa, 16 de Outubro de 1704).

D. Manuel Bartolomeu (Manuel José Francisco António Caetano Estêvão Bartolomeu de Bragança), Conde Ourém (Lisboa, 3 de Agosto de 1697 - Belas, 3 de Agosto de 1766).

D. Francisca Josefa de Bragança (Francisca Josefa Maria Xavier de Bragança), infanta de Portuga (Lisboa, 30 de Janeiro de 1699 - Lisboa, 15 de Julho de 1736).

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Filhos naturais

D. Pedro II em pessoa

De D. Maria da Cruz Mascarenhas D. Luísa de Bragança (Lisboa, 9 de Janeiro de 1679 — Évora, 23 de Dezembro de 1732), casou a 1.º vez com D. Luís Ambrósio Pereira de Melo, 2.º Duque de Cadaval, filho de D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 4.º marquês de Ferreira e 5.º conde de Tentúgal e de D. Maria Angélica Henriqueta de Lorena. Casou 2.ª vez com D. Jaime Álvares Pereira de Melo, 3.º Duque de Cadaval, irmão do seu 1.º marido.

«de estatura grande, grosso, mas bem proporcionado, os olhos grandes, pretos, e fermosos, nariz aquilino, e cabelo preto, naõ era branco, mas com boa cõr de rosto, em tudo bizarro, e desembaraçado nas acções, com aspecto taõ magestoso, que a sua pessoa, vista entre outras, naõ podia entrar em duvida, que era Real, pela majestade da presença. […]

Jugou as armas com grande perfeiçaõ, e destreza, com tanto desembaraço, como bizarria. Fez grande gosto no exercicio de andar a cavallo, em que era fermoso. […] No arriscado, e muito difficil exercicio de correr Touros, excedeo a todos os de seu tempo […]

Amou a caça, ou fosse a do ar, e a muida, ou a grossa: assim no monte deu excelentes provas da sua bizarria com os porcos monteses, naõ só acometendo-os com a lança, o que fez com singular desenvoltura; mas tambem a pé destemidamente, sogeitando-os, e rendendoos com as proprias maõs; e igualmente era destro em atirar com a espingarda. […] nelle se admirou praticada a mais rara virtude, que nunca se vio em outro algum Principe, de dar audiencia aos seus Vassallos todos os dias, e ainda de noite, e nas horas mais desaccommodadas; porque sempre que o buscavaõ, estava prompto, de sorte, que muitas vezes se levantou da mesa para os ouvir, e sendo taõ prompto na frequencia, era mayor na paciencia, que mostrava nas mais largas audiencias: aos Sacerdotes falava de pé, respeitando a ordem, e o caracter, naõ permittindo lhe beijassem a maõ» (Sousa, VII, pp. 372-373).

De Anne Marie Armande Pastré de Verger D. Miguel de Bragança, Duque de Lafões (Lisboa, 15 de Outubro de 1699 — 13 de Janeiro de 1724). Casou com D. Maria Ana Luísa Antonia Inés Casimira de Sousa Nassau e Ligne, marquesa de Arronches, filha de Carlos José de Ligne, 2.º marquês de Arronches, 5.º conde de Miranda, Embaixador de D. Pedro II ao imperador Leopoldo.

De D. Francisca Clara da Silva D. José Carlos de Bragança, (Lisboa, 6 de Maio de 1703 - Ponte de Lima, 3 de Junho de 1756) Arcebispo de Braga, Comendador de Santa Maria de Almourol, de Santa Maria de Olhos e de São Salvador de Lavre, na Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Pai D. João IV Mãe D. Luísa de Gusmão

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Da Titularia Real

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MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract Majesty derives from the Latin Maiestas, which means greatness. The Kings of Portugal did not begin by being treated by the title of ‘His Majesty’, but by ‘His Mercy El-Rei de Portugal’ and his heir by ‘O Infante’. It was with El-Rei Dom Sebastião that the title 'His Majesty, the King' begins to be used. D. João V was awarded the title of 'Fidelissimo' by the Pope, in 1747, for all the tests of Fidelity to the Pope and to the Church, with the King of Portugal and his successors now having the treatment of 'His Most Faithful Majesty'. The heir to the throne has the style of 'Royal Prince of Portugal' and, simultaneously, 'Duke of Braganza', and the heir the Royal Prince' has the title of 'Prince of Beira'.

Key words: Majesty; Duke of Bragança; His Royal Higtness.

Résumé

Majesté dérive du latin Maiestas, ce qui signifie grandeur. Les rois de Portugal n'ont pas commencé par être traités par le titre de ‘Sa Majesté,’ mais par ‘Sa Miséricorde El-Rei de Portugal’ et son héritier par ‘O Infante’. C'est avec El-Rei Dom Sebastião que le titre ‘Sa Majesté le Roiz’ est venu à être utilisé. D. João V a reçu le titre de ‘Fidelíssimo’ par le Pape, en 1747, pour tous les tests de fidélité au Pape et à l'Église, le roi du Portugal et ses successeurs ayant désormais le traitement de ‘Sa Majesté Fidelíssima’.

L'héritier du trône a le style de «Prince Royal de Portugal» et, simultanément, de «Duque de Bragança», et l'héritier du ‘Prince Royal’ a le titre de ‘Prince da Beira’.

Mots clés: Majesté; Duque de Bragança; Leur Altesse Royal.

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Os Reis de Portugal com a linha iniciada pelo maior de todos, Dom Afonso I Henriques, não começaram por ser tratados pelo título de Sua Majestade. Assim, desde que foi Aclamado e Alevantado pelos barões Portucalenses, após a Batalha do Ourique, e durante o reinado que se estendeu de 25 de Julho de 1139 até 6 de Dezembro de 1185 teve o estilo de tratamento de Sua Mercê, El-Rei de Portugal.

Naturalmente, analisando a origem do título ‘Majestade’, Dom Afonso Henriques já a possuía, embora não fosse usada, naquele século XII, esse estilo de tratamento.

Sua Mercê El-Rei D. Afonso Henriques

A palavra Majestade deriva do latim Maiestas, que significa grandeza.

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Durante a República Romana, palavra Maiestas era um estatuto legal relativo à dignidade do Estado, que tinha de ser reverenciada e respeitada acima de tudo. A sua não observação incorria num crime específico, classificado de laese maiestatis, isto é ‘lesa majestade’, que consistia na violação daquele status supremo.

Foi no reinado de Dom Duarte I que mudou o estilo de tratamento do Rei e dos seus filhos. A partir do reinado d’El-Rei Dom Duarte I (14331438), o herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal, normalmente o filho varão mais velho do rei, passou a ter o título de ‘Príncipe’, distinguindo-se assim dos seus irmãos, que tinham o título de ‘Infante’. Até esse momento, o herdeiro do trono tinha tal-qualmente o estilo de ‘Infante’.

Roma

Assim nessa fase da República Romana, eram então vários os crimes que significavam atentar contra a Majestade da república: o desprezo dos diversos rituais do Estado, falsidade de testemunho ou acto, Parricídio e Matricídio, matar homem livre com veneno ou feitiçaria, deslealdade na palavra ou acto, perturbar os portadores dos Faces, prevaricação e corrupção de magistrado, promover Assembleias nocturnas, sedição, actos como o de celebrar uma festa num dia de luto público, etc. Tudo crimes punidos com morte fosse atirando o perpetrador da Rocha Tarpeia ou atirando-o ao rio com um saco costurado enfiado na cabeça, ou coloca-lo dentro de um saco costurado juntamente com um galo, uma cobra e um macaco.

Já durante o Principado e o Dominado, ou seja, as duas fases do Império, o crime de lesa-majestade passou a verificar-se sempre que fosse perpetrado um crime contra a dignidade do César, do Imperador; fosse por injúria, calúnia, atentado à vida, ou mesmo quando praticado com uma acção indirecta, do tipo pagamento de serviço num bordel com uma moeda cunhada com o perfil do Imperador.

Com a Queda de Roma, nenhum dos inúmeros Reis que surgiram nos territórios resultantes da fragmentação do Império Romano usou esse título, sendo apenas empregue para referência a Deus enquanto Majestade Celeste.

Assim o foi, também, em Portugal onde, desde os primórdios da nacionalidade, o Rei era tratado por ‘Sua Mercê El-Rei de Portugal’ e o seu herdeiro por ‘O Infante’.

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Sua Alteza Real El-Rei D. Duarte

A mudança no estilo foi introduzida na Corte portuguesa da Casa Real de Avis por influência inglesa da Rainha D.Filipa de Lencastre, graças à qual, também, já se havia introduzido em Portugal a titularia de ‘Duque’ para os membros da família real não herdeiros do trono.

Assim o Rei passou a ser ‘Sua Alteza Real, o Rei’ e o Príncipe herdeiro, ‘Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro de Portugal’, enquanto os outros filhos do monarca eram tratados por ‘O(A) Infante(a)’.

Note-se, ainda, que nos Reinos de Castela, Aragão e Navarra, os herdeiros das coroas se passaram a chamar,respectivamente, ‘Príncipe das Astúrias’ (desde 1388), ‘Príncipe de Girona’ (desde 1416) e ‘Príncipe de Viana’ (desde 1440).

Assim Dom Duarte não quis que a Coroa de Portugal ficasse depreciada em termos de importância, e decidiu-se pelo uso do título de ‘Príncipe’ para o herdeiro da Coroa portuguesa.

Então quando foi, finalmente, utilizado o título ‘Majestade’ por um Rei?

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Foi com El-Rei Dom Sebastião, que já enquanto herdeiro, usava o estilo de Sua Alteza Real, o Príncipe Herdeiro de Portugal e que quando ascendeu ao trono, a 11 de Junho de 1557, passou a usar o título de ‘Sua Majestade, o Rei’.

Como a família nobre e mais poderosa em Portugal, os Duques de Bragança tiveram o tratamento oficial da ‘Alteza Sereníssima’ até 1640, quando ascenderam ao trono de Portugal, tornando-se assim ‘Sua Majestade, o Rei‘ e ‘Sua Alteza Real’, respectivamente, porém os Infantes que não estavam na linha directa para o trono de Portugal foram titulados como ‘Sua Alteza, o Sereno(a) Infante (a)’.

Sua Majestade El-Rei D. Sebastião de Portugal

O título foi, então, também assumido pelos Reis das grandes potências europeias como uma forma de autoelogio e ainda acrescido de um suposto estilo como “real’' e seria, assim, muitas vezes, chamado de ‘Sua Majestade Real’. O primeiro rei inglês a usar o estilo, Majestade, foi Henrique VIII - antes, os monarcas ingleses utilizavam a forma de tratamento de Sua Graça. O título ficou assim consagrado e passou a ser usado por todos os reis e rainhas da Europa que passaram a ostentar o título no dia-a-dia. Variações ncluíam ‘Sua Majestade Católica’ em Espanha e ‘Sua Majestade Britânica’ no Reino Unido, usado para distinguir entre os diversos monarcas.

‘Sacra Cesárea Católica Real Majestade’ foi um tratamento exclusivo ostentado pelo Imperador Carlos V, que era também soberano do Reino da Espanha como Carlos I. Quando Carlos I de Espanha assumiu o trono do Sacro Império RomanoGermânico, criou para si o referido tratamento, que numa época em que o catolicismo estava em contraste na Europa com o islamismo do Império Otomano. O mesmo tratamento serviu para realçar a posição de Carlos como o soberano mais poderoso da Europa e quando se estava na Presença do Imperador, devia-se trata-lo por ‘Vossa Majestade’.

Sua Majestade Imperial e Real Apostólica foi a forma de tratamento dual utilizado pelos Imperadores do Império Austro-Húngaro.

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Sua Majestade El-Rei D. João IV

No reinado de D. João IV, a partir de 1645, o herdeiro da Coroa portuguesa passou a ter o título de ‘Príncipe do Brasil’ caso fosse varão, ou ‘Princesa da Beira’ caso fosse rapariga. Em 1734, todos os herdeiros presuntivos do trono passaram a ter o título de ‘Príncipe do Brasil’, independentemente do seu sexo, enquanto o título de ‘Príncipe da Beira’ passa a ser o do herdeiro do ‘Príncipe do Brasil’ (ou seja o do segundo na linha de sucessão), também, independentemente do género.

Já no reinado de D. João V, rei que seguiu uma política de neutralidade de Portugal em relação aos conflitos europeus da época, mas defende fortemente os interesses portugueses no comércio ultramarino, de que foi exemplo a criação da Companhia de Comércio com Macau, em 1710, e, a assinatura do Tratado de Utreque, em 1714, em que a França e a Espanha reconheceram a soberania portuguesa sobre o Brasil, cujas minas de ouro enriqueceram grandemente todo o Reino, isso possibilitou o envio a Roma da famosa Embaixada portuguesa chefiada pelo Marquês de Fontes.

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Mas, em 5 de Julho de 1717, Portugal participa na Batalha do Cabo Matapão com sete naus de guerra, com 526 canhões e 3840 soldados, ao lado das esquadras papal, veneziana, florentina e maltesa, vencendo a armada turca que ameaçava a Itália.

O seu reinado foi um período de grande engrandecimento cultural destacando-se: fundação da Gazeta de Lisboa, em 1715; em 1722, da Real Academia Portuguesa de História; e a introdução da ópera italiana, em 1731. D. João V estimulou, também, o desenvolvimento das artes menores como a talha, azulejo e ourivesaria, e, sobretudo, as artes maiores através do mecenato a diversos pintores e escultores que vieram de Itália para trabalhar em Lisboa e Mafra. O Palácio-Convento de Mafra, mandado edificar como forma de agradecimento pelo nascimento do seu primeiro filho varão (D. Pedro, Príncipe do Brasil, que morreu em criança), a fachada do Mosteiro de Alcobaça, em 1725, e o Aqueduto das Águas Livres. Foi o período designado por Barroco Joanino. Fundou, ainda, em Roma, a Academia de Portugal. Por tudo isso, ficou conhecido por ‘o Magnânimo’.

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei D. João V de Portugal

D. João V foi o primeiro Rei de Portugal a ter a titularia de ‘Fidelíssimo’, título com que D. João V foi agraciado por S.S. o Papa Bento XIV, em 1747, por todas as provas de Fidelidade ao Papa e à Igreja, passando o Rei de Portugal e os seus sucessores doravante a ter o tratamento de ‘Sua Majestade Fidelíssima’.

Com a elevação do Brasil à condição de Reino, em 1815, dentro do chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o herdeiro presuntivo da coroa passa a ser chamado ‘Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves’.

Consumada a independência do Brasil, o herdeiro do trono passa a ter o estilo de ‘Príncipe Real de Portugal’ e simultaneamente, ‘Duque de Bragança’, e, o herdeiro do ‘Príncipe Real’ tem o título de ‘Príncipe da Beira’, e só estes e a Duquesa de Bragança MARÇO 2020

Bragança mereciam o estilo de ‘Sua Alteza Real’, enquanto um Infante era apenas ‘Sua Alteza’.

Armas Reais de D. João VI

No mundo, os principados não foram agraciados com o tratamento de ‘Sua Majestade’, mas sim pelo de ‘Sua Alteza’ ou ‘Sua Alteza Sereníssima’ e a quase todos os governantes dos estados-principados no Império Britânico foi negado o uso de ‘Sua Majestade’, só sendo reconhecidos como ‘Suas Altezas’. Na generalidade do continente africano, onde haja reis e rainhas ou chefes, eles usam ‘Sua Majestade’, e não como deveriam ‘Sua Alteza’ pois a maioria nem são reis, mas chefes de tribos sem soberania sobre qualquer território.

Mesmo que destronado um soberano perde o jus imperium (não governa) e o jus gladium (não obriga), mas conserva o jus majestatis, ou seja, o direito de ser tratado e protegido como Majestade.

SAR O Príncipe Real D. Luis Filipe, Duque de Bragança e Príncipe da Beira

Hoje prevalece o título de ‘Duque de Bragança’, e, o herdeiro tem o título de ‘Príncipe da Beira’, e só estes e a ‘Duquesa de Bragança’ tem direito ao estilo de tratamento de ‘Sua Alteza Real’, enquanto os ‘Infantes’ têm a dignidade de ‘Sua Alteza’.

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D. JOÃO DA CÂMARA UM HOMEM BOM HUMBERTO PINHO DA SILVA Abstract D. João da Câmara was a candidate for the Nobel Prize for Literature in 1901. And one of the greatest playwrights in Portugal, lord of extreme kindness, which captivated everyone.

Author, among others, of: "Os Velhos" (1893) e "A Rosa Enjeitada" (1901).

Key words: D. João da Câmara; writer; dramaturge; chronicler.

Résumé

D. João da Câmara a été candidat au prix Nobel de littérature en 1901. Il est l'un des plus grands dramaturges du Portugal et seigneur d'une extrême bonté, qui a captivé tout le monde.

Auteur, entre autres, de: "Os Velhos" (1893) e "A Rosa Enjeitada" (1901).

Mots clés: D. João da Câmara; écrivain; dramaturge; chroniqueur.

Para mim, escrever sobre D. João da Câmara, é um prazer; e minha alma inunda-se de rejubilada alegria, porque era simples e humilde, como os mais humildes.

Dele, contam-se comoventes e curiosos episódios de extrema bondade. Gabriela Castelo Branco, ao entrevistar Dona Maria de Jesus, filha do dramaturgo, e sua mãe, Dona Eugénia de Melo Breyner da Camara, in: “Diário de Lisboa”, de 12/02/1943, asseverou emocionada: Escutei da boca da filha do escritor, generosos gestos, do pai, de grande ternura. D. João da Câmara era descendente dos Lafões e Ribeira Grande, cujas raízes, mergulham no conhecido navegador, João Gonçalves Zarco, e de célebres figuras da nossa história, como: D. Francisco de Almeida, Marquês de Alorna, D. Nuno Alvares Pereira, e até do Santo Duque de Gandia – S. Francisco de Borja.

D. João da Câmara, além da actividade teatral, era escritor e cronista assíduo, da: “Gazeta de Notícias” e “Correio da Manhã”, ambos do Rio de Janeiro; e articulista do: “Ocidente” – revista lisboeta, – que lhe deu reputação e prestígio.

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D. João da Câmara

Mas, quiçá, a faceta menos conhecida e merecedora de mais ser lembrada, foi a enorme bondade.

Conta, Dona Maria Emília, sua neta, que certa vez, condoído da procissão de pedinte, tirou “dos seus ombros o único capote que tinha, para o pôr nas costas de um pobre.”

E Júlio Dantas – in: “Ilustração Portuguesa”, de 6/01/1908, – lembra: em frigidíssima noite, enquanto aguardava o eléctrico, que o levaria a casa, deparou com mulher mal enroupada: “Chama a preta, deu-lhe o tostão – toda a riqueza naquela noite, – resignadamente, docemente, num sorriso tranquilo, levantou a pala do casaco, arregaçou as calças e meteu-se à chuva, a pé, a caminho da Junqueira.”

Certa vez, narra agora, Adriano Xavier Cordeiro, no: “Almanaque das Lembranças”, de 1909: ficou retido no quarto. Um dos filhos, estranhou. Interrogado o motivo, respondeu: que rapaz conhecido, fora de manhã, solicitar-lhe calçado decente. Para acudir, cedeu-lhe as botas.

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E, quando o filho, replicou: por que entregara as novas, que não usava, por serem apertadas?

Atalhou, encolhido: - “Pois sim; mas ele tem o meu pé! …”

Certa ocasião, o jure do Conservatório, formado por Eduardo Shwalbach, D. João da Câmara, Júlio Dantas, Carlos Malheiro Dias, Henrique Lopes Mendonça, Maximiliano de Azevedo, examinava os candidatos.

Apareceu, perante os jurados, menina pálida de pavor, de vestidinho sóbrio, que mal balbuciava palavra, tão pesado era o medo, que a tomara.

Bem insistia Schwalbach, para declamar poema, mas a menina – Maria Matos, – balanceava nervosamente a saia, e de cabeça inclinada de pejo, murmurou: - “Não sei…Nunca recitei…”

Lotaria Clássica

Texto escrito por D. João da Câmara

Estátua na Praça de D. João da Câmara, junto ao Rossio em Lisboa

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Abriu-se largo silencio. Entreolharam-se os examinadores.

No vão da janela, encontrava-se D. João da Câmara. Voltou-se. De sorriso bom e franco, abeirou-se de Maria Matos, e em voz amiga, sussurrou-lhe: - “Diga a Avé-Maria…”

Ganhando ânimo, a menina empertigou-se, e recitou, docemente, tão compenetrada, que os presentes, em uníssono, declararam: - “Estás admitida! …”

Não é, portanto, de admirar, que Maria Matos – actriz de reconhecido mérito, – sempre que era assaltada pela tristeza ou sério problema angustiante, abeirava-se do jazigo, do dramaturgo, e “dialogava”, pedindo-lhe conselhos.

Quem o diz, é Dona Emília da Câmara Almeida Garrett, em missiva endereçada de Castelo Branco – 28/06/1910. Carta que minha querida amiga a Senhora Dona Maria Eugenia da Câmara Rebello de Andrade, neta do escritor, teve a gentileza de ma mostrar.

Seis dias depois de D. João da Câmara completar 55 anos, falecia no quarto contíguo em que nascera. Antes porém, despediu-se de todos, rogando que o não chorassem; e cerrando as pálpebras, rezou o Pai-Nosso, e para sempre dormiu…

Foram estas as últimas palavras, segundo o filho José: - “Quero morrer bem com Deus e com todos os meus amigos. Digam-lhes: que a todos muito quis, e desejo-lhes felicidade. Sempre fui muito religioso e espero que vocês o sejam; e nunca tenham a cobardia de o não confessar bem alto. O homem, que não acredita em Deus, não pode ser um bom amigo.

Quero, também, que mandem dizer para o Brasil, que morri com todos os sacramentos da Igreja, e que sempre fui religioso.”

Termino com palavras de Fialho de Almeida, escritas em:” Figuras de Destaque”: “Este que caiu hoje, era um dos cinco ou seis, que ainda em Portugal, mereciam o nome de homem de letras e de artistas."

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Capa da Revista Occidente

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Cônsul Aristides Sousa Mendes e o desejado monumento nacional,

consagrado à sua obra em prol da Humanidade ANTÓNIO MONIZ PALME

Abstract Aristides Sousa Mendes, monarchist and catholic, in a republic dominated by “Carbonária” (armed arm of masonry), and a democrat during the dictatorship of the Second Republic, anglophile, during the Second World War. He was the Portuguese consul in Bordeaux and issued visas for the entry of refugees in Portugal. in June 14th, 1940, after the fall of Paris, he issued all the necessary visas, thus saving the crowd of refugees that invaded the consulate. He issued all the visas, even without charging any fees, thus saving the lives of thousands of refugees – more than thirty thousand who escaped certain death at the hand of the Nazis.

He was tried and illegally punished with two sanctions for the same crime, making it look like the Consul sold passports and entry visas, putting the money in his pocket.

He was a good man who, for the sake of solidarity and Christian spirit, ruined his professional career and put his family into hunger and misery.

The Political Power, surreptitiously tries to erase his image as a great Portuguese Hero, perhaps for not forgiving the fact that he was a fervent monarchist ...! How long do we still have to wait for a statue of Consul Aristides Sousa Mendes to be erected in an important square in the capital?

Key words: Aristides Sousa Mendes; bordeaux; visas; jews.

Résumé

Aristides Sousa Mendes, monarchiste et catholique, dans une république dominée par Carbonária (bras armé de la franc-maçonnerie) et démocrate pendant la dictature de la Seconde République, anglophile, pendant la Seconde Guerre mondiale.

Il était consul du Portugal à Bordeaux et a ordonné des visas pour l'entrée des réfugiés au Portugal et le 14 juin 1940, après Paris tombé, il a délivré les visas nécessaires pour sauver tous les réfugiés qui ont envahi le consulat, ordonnant la délivrance de tous les visas, même sans frais, sauvant ainsi la vie de milliers de réfugiés, plus de trente mille qui ont échappé à la mort certaine qui les attendait de la main des nazis.

Il a été jugé, illégalement puni de deux sanctions pour le même crime, faisant croire que le consul vendait des passeports et des visas d'entrée, mettant l'argent dans sa poche.

Bonhomme qui, par solidarité et esprit chrétien, a ruiné sa carrière professionnelle et mis la Famille elle-même dans la faim et la misère.

Le pouvoir politique cherche subrepticement à oublier son image de grand héros portugais, peut-être pour ne pas avoir pardonné le fait qu'il était un fervent monarchiste ...! Combien de temps encore faudra-til qu'une statue du Consul Aristides Sousa Mendes soit érigée sur une place importante de la capitale?

Mots clés: Aristides Sousa Mendes; bordeaux; visas; juifs.

MARÇO 2020

REAL GAZETA DO ALTO MINHO | 13

A figura do Cônsul Aristides Sousa Mendes, à primeira vista, parecia ser conhecida apenas por meia dúzia de intelectuais, pelos seus amigos e conhecidos, pela gente da sua terra e pelos milhares de estrangeiros a quem Ele salvou a vida, prejudicando os seus interesses e da sua Família.

Mas não. Para espanto da maioria dos portugueses, numa sondagem feita pela televisão para se saber qual a personagem mais popular da história portuguesa, apareceu o Cônsul destacado em segundo lugar. Afinal, era bem conhecido apesar do silêncio de cada um. Era natural de Cabanas de Viriato, um provinciano beirão, formado em direito pela Universidade de Coimbra, pai de numerosa prole que com Ele circulava pelos diversos consulados onde ia sendo colocado. Durante a sua agitada vida, nunca foi querido pelo sucessivo poder estabelecido. Não tinha medo das palavras nem das ideias e expunha publicamente o que sentia e pensava. Na verdade, má terapêutica em tempos de crise e de revolução constante. Era monárquico e católico, numa república dominada pela Carbonária.

Por outro lado, era apaniguado de um regime democrático, durante a Ditadura da Segunda República e um anglófilo, durante a Segunda Grande Guerra Mundial.

Aristides de Sousa Mendes, 1940

Pelos vistos, andava sempre ao contrário da maré que ia dominando este País, o que lhe trouxe graves consequências no desempenho das suas funções.

Mas a nota dominante da sua personalidade era a independência em relação ao poder constituído, fosse ele qual fosse. O seu comportamento colocava-o a jeito para todo o género de perseguições, nascidas de todos os lados. Após o assassinato de Sidónio Pais, apesar de estar longe de Portugal, em Curitiba, no Brasil, de nada sabendo do que se passava em Portugal, foi colocado na situação de disponibilidade por ser considerado suspeito, pela simples circunstância de ser monárquico…!

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A inactividade em que foi colocado por motivos políticos, sem qualquer justificação, durou até 1921, desgraçando economicamente a sua numerosa Família.

Aristides com a mulher e alguns de seus filhos, em 1917

Finalmente, foi nomeado para o consulado de S. Francisco da Califórnia, ocupando sucessivamente vários postos de trabalho consulares e recebendo múltiplos elogios pelo nível com que tratava e resolvia os assuntos profissionais. Porém, mais tarde, desiludido com o Regime do Estado Novo, em conversas particulares com amigos e familiares manifestava a sua decepção com o comportamento de alguns responsáveis do Poder!

Tal atitude saiu-lhe cara, passando os “olheiros” do regime a andar sobre a sua pessoa, aproveitando para o tramar na primeira oportunidade. Depois de sofrer diversas injustiças lesivas da honra da sua pessoa e do seu ganha-pão, acabou por pedir para ser colocado na China ou no Japão, para estar bem longe das intrigas onde injusta e permanentemente o metiam.

Contudo, o deflagrar da Segunda Grande Guerra e o início da invasão de toda a Europa, pelas tropas alemãs, fez estancar esse rosário de perseguições de que estava a ser vítima. Atendendo às suas qualidades já demonstradas, foi mandado para um dos locais mais difíceis, diplomaticamente falando, atendendo às circunstâncias concretas que se viviam. Foi colocado no Consulado de Bordéus. Ora, os judeus que residiam em França, para onde tinham fugido do regime nazi, viram-se na contingência de novamente escapar dos territórios que podiam ser ocupados militarmente pelas forças germânicas, circulando para locais onde pudessem transitar para o Continente Americano. Por esse motivo, nesse posto consular, a personalidade corajosa e intransigentemente cristã do Cônsul revelou-se explosiva e de enorme de significado universal.

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É bom elucidar que, em 11 de Novembro de 1935, o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros tinha mandado publicar a discutida Circular n.º 14, que proibia terminantemente e na generalidade a passagem de vistos. Claro que com a invasão da França pelos Nazis o caso mudava inteiramente de figura, pois todos os que tinham procurado refúgio em França, como já tive ocasião de referir, tinham que desaparecer de lá o mais rapidamente possível, para não serem prontamente liquidados.

Perante este dramático cenário, um qualquer país civilizado e dito cristão e humanista devia imediatamente ter adaptado a referida Circular n.º 14 às novas circunstâncias. Perante este obstáculo administrativo, que fechava praticamente as fronteiras e perante a necessidade urgente de salvar a vida a milhares de refugiados, Aristides de Sousa Mendes afastou a aplicação da injusta proibição e mandou passar vistos para a entrada de refugiados em Portugal, fazendo tábua rasa da Circular em questão.

Na verdade, as autoridades portuguesas exigiam uma licença passada caso a caso pelo Ministério a cada um que pretendia passar a fronteira, o que tornava inviável a entrada em Portugal, em tempo útil, de quem quer que fosse...! Em 14 de Junho de 1940, após a queda de Paris, o nosso Cônsul passou os vistos necessários para salvar uma enorme multidão de refugiados que, desesperada, invadiu o nosso Consulado de Bordéus. Mais, deu ordem terminante aos seus subordinados para serem passados todos os vistos que fossem necessários, mesmo sem a cobrança de emolumentos. Na realidade, atendendo ao estado de necessidade em que se encontravam, a situação não se compadecia com as demoras burocráticas que atrasariam o atendimento célere que a situação exigia. E, deste modo, foram salvas as vidas de milhares e milhares de refugiados, mais de trinta mil almas escaparam dessa forma à morte certa que os esperava à mão dos nazis.

Claro que o mundo germanófilo, na altura, com grande peso em Portugal, não descansou enquanto não trucidou o heróico Cônsul.

Visto do consulado de Bordéus em 19 de Junho de 1940

Aguarela da autoria de António Moniz Palme

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REAL GAZETA DO ALTO MINHO | 15

Foi julgado, punido ilegalmente com duas sanções pelo mesmo crime, fazendo-se correr que o Cônsul vendia os passaportes e os vistos de entrada, metendo o dinheiro ao bolso. Tal era uma tremenda mentira. O meu Pai era amigo do Cônsul e considerava infame este tipo de invenções para denegrir a imagem de um Homem Bom que, por uma questão de solidariedade e de espírito cristão, desgraçou a sua carreira profissional e colocou na fome e na miséria a própria Família. Perante esta situação,verifica-se que o poder político tem demonstrado não gostar do Cônsul, tomando apenas atitudes, por arrastamento em relação à sua pessoa para, hipocritamente, agradar à opinião pública internacional.

O Poder Político vai sendo forçado, caso por caso, a satisfazer a enorme gratidão de todo o Povo Português ao seu corajoso Cônsul.

Mas, sub-repticiamente procuram fazer esquecer a sua imagem de grande Herói Português, igual aos maiores e melhores da nossa História. Não perdoam o facto de ter sido um fervoroso monárquico…!

Por consequência, pergunto e não me calarei jamais: - Quanto tempo vamos ainda esperar para que se mande erigir uma estátua do Cônsul Aristides Sousa Mendes, numa praça significativa da Capital?

O Povo Português certamente exige, sem mais delongas, tal acção governamental.

Homenagem a Aristides de Sousa Mendes, memorial Yad Vashem (Jerusalém)

Casa de Aristides de Sousa Mendes em Cabanas de Viriato

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Descentralização: Uma Visão Comparada GONÇALO SAMPAIO E MELO

"Apesar da diversidade existente entre o Norte ‘Senhorial’ e cristão e o Sul ‘concelho’ e islamizado, o poder da monarquia foi quem unificou e tornou complementares estas diferenças".

José Matoso, in Identificação de um país

Abstract Centralization in Portugal has sustained an inadequate public service policy with a negative effect on the economic growth of the entire territory, which is unacceptable when we do so much to converge with the other countries of the European Union.

Local government represents only 12% of total public expenditure, a figure at the level of the 1990s and the sixth lowest among the 28 countries of the European Union.

Compared with the other member states, there is a positive correlation between centralization and economic underdevelopment. It is important to implement as soon as possible a decentralized cooperation that further promotes people's involvement in the common good.

Key words: Centralization; empowerment; altominho.

Résumé

La centralisation au Portugal a maintenu une politique de service public inadéquate avec un effet négatif sur la croissance économique de l'ensemble du territoire, ce qui est inacceptable quand nous faisons tant pour converger avec les autres pays de l'Union européenne.

Les collectivités locales ne représentent que 12% des dépenses publiques totales, un chiffre au niveau des années 90 et le sixième plus bas parmi les 28 pays de l'Union européenne.

Par rapport aux autres États membres, il existe une corrélation positive entre la centralisation et le sous-développement économique. Il est important de mettre en œuvre dès que possible une coopération décentralisée qui favorise davantage l'implication des populations dans le bien commun.

Mots clés: Centralisation; autonomisation; altominho.

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A história revela-nos ter sido no crescente fértil, que se iniciou a eleição de chefes tribais, através de diversos rituais que testavam a liderança. Antes da revolução agrária, a estrutura social baseava-se numa sociedade descentralizada, na qual as interações entre os indivíduos eram mais livres e cuja estrutura hierárquica era limitada.

Emergiram impérios que, devido à necessidade de proteção armada tornaram-se institucionalizados em grupos políticos e religiosos. Desenvolveu-se a hierarquia social baseada na inevitável propriedade, dando origem à classe dominante e às massas.

A centralização política incita a atrofia dos sistemas socio-organizacionais induzindo as pessoas ao desinteresse e pela apatia cívica. O abuso de poder central dos tempos atuais chega ao ponto de nomear candidatos, que são muitas vezes deslocados dos distritos onde nascem e vivem, para representar distritos que desconhecem.

Esta excessiva partidocracia, que tão bem se viu refletida nas últimas eleições, tem-se vindo a instalar sob a suposição de que a liderança superior visa ir ao encontro dos interesses das pessoas.

Entretanto, a realidade histórica demonstra que formas hipercentralizadas de governação acabam como formas de autocracia de liderança. Á medida que os sistemas centralizados se desenvolvem as decisões são tomadas no topo para afetar todos os assuntos na base da pirâmide.

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Uma redução no nível da eficiência é experimentada até a uma total desconexão, que resulta em ressentimento e abstenção por parte dos subordinados. Toda a deliberação quando esmagadora e oligárquica acaba, irremediavelmente, em diminuição da qualidade.

Inúmeros exemplos existem para ilustrar a importância da descentralização como processo que distribui, delegando a tomada de decisão e o planeamento de responsabilidade.

Este agitado e perturbador tema mexe com interesses ao propor uma forma diferente de distribuição de poder num processo em que existe quem ganhe e quem perca. Na grande maioria dos países europeus, este problema está resolvido.

Portugal, mais 40 anos depois da Constituição da República prever a criação de regiões, encontra-se controlado por uma cultura dominante claramente conservadora e retrógrada e por essa circunstância continua um dos países mais centralizados da União Europeia.

A intensa concentração nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto tem-se mesmo agravado nos últimos anos devido ao desinvestimento na periferia e, consequentemente, levando ao desperdício das condições endógenas e desertificação.

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A administração local representa apenas 12% da despesa pública total, de resto um valor ao nível da década de 1990 e o sexto mais baixo entre os 28 países da União Europeia. Em 2016, último ano do qual possuímos dados, mais de 60% das vendas a entidades públicas foram realizadas por empresas da área metropolitana de Lisboa. Estas empresas são as principais fornecedoras do Estado, agravando este ávido fenómeno de centralização na capital.

Um estudo de 2019 da Marktest constata que 50% do poder de compra do continente concentra-se em 26 municípios representando 6% do território nacional. O aumento das receitas dos municípios através da consequente transferência da responsabilidade de receitas do Governo central para a administração local constitui um importante instrumento para o aumento da resiliência a choques externos e para a operacionalização de estratégias de desenvolvimento económico.

A administração local é o nível mais próximo do cidadão quer através das autarquias quer das freguesias. A tendência natural das populações é unirem-se perante um problema ou objetivo comum, mas a distância dissuasora aos centros de decisão afasta-as dos problemas, cujas respostas tornam-se lentas e ineficazes.

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A descentralização seria incompreensível se o seu principal propósito não fosse associável a um maior crescimento económico e social; a um proporcionar de uma distribuição geográfica mais equilibrada, quer das entidades públicas quer das empresas fornecedoras do Estado e finalmente a um impulsionar de uma maior independência do poder político e económico.

A deslocação das entidades reguladoras para fora de Lisboa, planeada em duas ou três legislaturas pode promover uma maior competitividade da economia e um melhor funcionamento dos mercados de todo o território nacional. Comparativamente com os outros estados-membros observa-se uma correlação positiva entre descentralização e, não só fatores de capital económico mas também de capital social ou cultura. A cooperação descentralizada, ou o empowerment, promove o envolvimento das pessoas no bem comum. Segundo Aristóteles: ‘Só uma cidadania ativa equivale à participação dos cidadãos numa comunidade’.

Alexandre Herculano, no seculo XIX, via a centralização como sinonimo de tirania chegando a propor uma solução apoiada nos municípios pela qual seriam transferidos poderes de decisão, até aí pertencentes a orgãos de estado, para orgãos

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independentes. Enquanto a regionalização se refere a um processo de natureza política que dá lugar à criação de instituições autónomas, a descentralização, por sua vez, através da atribuição de novas competências, às já existentes autarquias, aproxima os centros de decisão à economia real; perfeiçoa a lógica do aproveitamento dos recursos endógenos, à atividades económica, à atração do investimento e à partilha de conhecimento.

O incentivo fiscal dirigido às empresas pode ajudar, mas é preciso uma descentralização determinante e planeada a longo-prazo.

Quando em 1986 entrou na União Europeia o Norte de Portugal e a Galiza tinham uma situação equiparada em termos de produtividade e criação de riqueza. Depois de 33 anos vai bem à frente a região da Galiza.

Identicamente, a Madeira e os Açores apresentam um ritmo de crescimento claramente associado à descentralização que foi implementada ao longo de um extenso período.

A centralização traduz-se numa inadequada política de serviços públicos com um efeito negativo no crescimento económico e é inadmissível quando tanto fazemos para convergir com os outros países da União Europeia.

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EUTANÁSIA: a luta continua!

CARLOS AGUIAR GOMES

Abstract The author denounces the situation experienced in Belgium, where the legalization of euthanasia is today in an uncontrollable situation, as we can see in the graph presented in the text. The defense of the RIGHT TO LIFE, from conception to the natural end, must be a fight for each one and every day.

Key words: Euthanasia; Right to life; fight for life.

Résumé

L`auteur dénonce la situation vécu en Belgique où la légalisation de l `euthanasie est aujourd`hui dans une situation incontrôlable comme on peut le voir dans le graphique présenté dans le texte.

Ainsi, la défense du DROIT À LA VIE, depuis son début jusqu`à le fin naturelle doit être un combat de tous et de chaque jour.

Mots clés: Euthanasie; Droit à la vie; combat pour la vie.

Não baixarei os braços na luta pelo DIREITO À VIDA, pois a vida humana é INVIOLÁVEL. E é INVIOLÁVEL per se e não por que a nossa Constituição diz (art.º 24.º) que – “A vida humana é inviolável”. Atentar contra este direito humano onde todos os outros radicam, é violar grosseiramente esse mesmo direito.

Por isso estou, por exemplo, visceralmente contra a pena de morte.

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Assusta-me qualquer deriva ideológica que advogue, como direito humano, a Eutanásia. A morte provocada a alguém que a pede ou a ela é compelido, pressionado. É este o panorama político da actualidade em muitos países como Portugal, que foi pioneiro na abolição da pena de morte e que hoje, pela voz de alguns com grande auditório, nos querem impingir.

Como em qualquer país onde a Eutanásia já foi legalisada, como a Bélgica, as primeiras proposta de lei para o conseguir, são iguais.

Basta compaginar os projectos que foram aprovados pelo Parlamento português com, por exemplo, o que sucedeu na Bélgica ou na Holanda. Sabemos, também, que, depois de aberta uma pequena frincha da porta da legalisação, aquela vai-se abrindo cada vez mais e a situação torna-se em verdadeira catástrofe humana e social que não cessará de se alastrar. Peço aos meus leitores a paciência de observarem o gráfico (de 3.3.20) que publico neste artigo e cuja fonte é absolutamente credível: o Instituto Europeu de Bioética (ieb-eib.org).

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Como se pode constatar, “a bondade” da lei belga, inicial, tal como as propostas apresentadas no nosso Parlamento, são iguais.

Agora, veja-se o resultado constatado na Bélgica e como a frincha aberta em 2002 permitiu escancarar a porta a prática da Eutanásia. Mas, neste país, já se irá legislar contra a objecção de consciência para médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, tornando, na prática, matar alguém a seu pedido (ou a pedido de outros) como um direito humano a que todos são obrigados a dar o seu consentimento e agir de acordo contra a sua própria consciência que , assim, é violada. No Parlamento belga já lá está a proposta tirânica de abolir a «objecção de consciência».

O gráfico que reproduzo, não analisa qualitativamente o tipo de pessoas eutanasiadas: idade, sexo, estado físico ou psíquico. Esta infografia mostra-nos a subida constante e acelerada da prática da Eutanásia que, na Bélgica (o mesmo se passa na Holanda) já se tornaram práticas correntes.

Naquele país, todos sabem que se praticam eutanásias a pedido por motivos que nada têm a ver com “dor insuportável” ou “sofrimento psíquico intolerável”.

São eutanasiados menores, pessoas com demências e outras a quem é sugerida, mais ou menos claramente, que se deixem matar.

Também são conhecidos casos de eutanásias a pedido de familiares (recomendo, mais uma vez, a leitura do excelente livro: “Euthanasie, l`envers du décor”, obra de especialistas belgas que trabalham com situações terminais/difíceis). E de muitas pessoas que foram abandonadas afectivamente pelos seus próximos…

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E entre nós, agora? Agora, a luta pelo direito à vida não acabou nem vai acabar com o resultado da votação no Parlamento, aprovando na generalidade os 5 projectos para a legalização da Eutanásia. Como direito fundamental, não nos podem impor uma rolha e sufocar o nosso pensamento e censurar a nossa escrita. Não o toleraremos. Eu, pelo menos, tudo farei para sempre denunciar todos os atentados contra a VIDA HUMANA, sejam eles legais (que não significa morais!), com o Aborto ou a Eutanásia.

Covid-19

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[1]

CARLOS MANUEL PACHECO

Abstract Covid-19 is not sent by God. Science plays an important role in its retraction, but so does prayer.

The victory over this evil has already been conquered by Jesus.

Key words: God; science; responsibility; prayer; victory.

Résumé

Covid-19 n'est pas envoyé par Dieu. La science joue un rôle important dans sa rétraction, tout comme la prière. La victoire sur ce mal a déjà été remportée par Jésus.

Mots clés: Dieu; science; responsabilité; priére, victoire.

Penso que só alguém psicologicamente descompensado dirá que a situação que o mundo vive actualmente é boa. Noutros tempos, em circunstâncias idênticas, dizia-se que era um castigo de Deus. Isto é, Deus enviava algo de mau à humanidade para a castigar. Teriam os antigos razão?

Vamos cuidadosamente pensar sobre o assunto. Deus é totalidade do bem, ele é o Bem em si, por si e para si, usando uma linguagem hegeliana. Se fizer algo de mal, é Dele que vem esse mal. Para isso, o mal tinha de estar Nele (ninguém dá o que não tem) e tornava impossível que fosse Deus. Ficamos já com uma certeza: não é Deus que envia o Covid-19. Então porque é que existe e nos afecta, se Deus não está por detrás? Aí, alto e pára o baile. Deus ao criar o mundo, criou o melhor mundo possível, mas com imperfeições, se fosse totalmente bom, seria o próprio Deus a criar Deus e isso é uma impossibilidade.

Deus não se criou a si mesmo, é um eterno presente, isto é, é sempre presente, sem passado, nem futuro, ou seja, sem tempo.

Ao criar algo a partir de si, para além de si, este tem o momento inicial da criação, o desenvolvimento e tende para o seu fim. O que fica para trás, é o passado de um presente que existe, a possível continuação desse desenvolvimento é o futuro de um presente que vai sequencialmente deixar de ser[2]. Ou seja, a criação não é uma totalidade, falta-lhe algo, que o homem deve acrescentar pelo seu domínio (Gn 1 ,27-31) e essa falta é de bem. Por outro lado, a criação, a Natureza, mostra ter em si inteligência, toda ela está em proporções matemáticas - a mais conhecida é a chamada proporção áurea:

Φ=

1+√5 1+2,2360 3,236 1,618 = = = 2 2 2

– é a proporção que está nos nossos cartões de crédito (se multiplicarmos a largura do cartão pelo coeficiente 1,618, temos o cumprimento deste), está também na natureza: A concha do caracol que tem o mesmo desenho da espiral de um furação, furacão que tem o mesmo desenho de uma galáxia, etc.

Se a natureza não é produtora de inteligência, de onde lhe vem a inteligência matemática que tem? Ora a inteligência (a Natureza) por vezes descompensa e suscita momentos menos bons, principalmente quando é provocada.

Já várias pessoas tem aludido aos benefícios que a pandemia tem trazido: a despoluição atmosférica (Veneza tem as águas tão limpas que se vê o fundo das rias; o céu de Benjing – Pequim – está azul), a solidariedade, a vivência em família, o cumprimento da lei, o não haver comentadores desportivos em quase todos o canais de televisão, etc., etc., etc.

Se percebermos bem a Natureza como uma mãe que está a corrigir-nos, embora com o sacrifício dos mais débeis, é para que algo mude. Quando os pais castigam, o castigo é mau, causa-nos prejuízos no imediato, mas é a forma de nos darem condições para enfrentarmos o futuro.

[1] Ou Hino a Deus.

[2] O tema “Criação e tempo” em Gregório de Nisa e St.º Agostinho. MARTIN HEIDEGGER: “Ser e tempo”.

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Os nossos pais (os que verdadeiramente são pais), não são maus (Mt 7,11. Lc 11, 13) mas apoiam-se em algo que momentaneamente é mau, um mal necessário, para nos corrigirem e assim nos ajudarem. Ora se a Natureza não é inteligente, mas tem em si inteligência, esta tem de lhe vir qualquer lado, tem de ser dada por alguém. Stephen Hawking depois de passar a vida a dizer que tudo teve origem no acaso, no final admitiu a existência de uma inteligência que está em tudo. É que no cálculo das probabilidades, a probabilidade de haver tantos acasos na natureza que nos tenha trazido até aqui é muito pouco consistente. A própria teoria do caos nos diz que este tende para a organização, não para a ordem, que é outra coisa. Segundo Edgar Morin[3], a organização é a capacidade da ordem absorver factores de desordem.

Quanto mais capacidade tiver de absorver, melhor é a organização.[4] A essa inteligência chamamos Deus, coisa que o mencionado físico nunca se atreveu a fazer.

Então Deus, sem querer fazer o mal, isso é-lhe impossível, por ser Deus, aproveita, como Pai que é e Mãe extremosíssima - Pai porque cria e Mãe pela intensidade do seu amor -(Is 49,15. Sl 27,10), um instrumento que está à sua disposição, na sua criação, para corrigir os seus filhos. E as mortes? Para nós, humanos, que perdemos entes queridos e, até enquanto humanidade, ao vermos a catástrofe de tantas mortes revoltámo-nos. No entanto, há que equacionar que todos havemos de morrer, e que para Deus, eterno presente, o tempo não existe, deixando que vão até si os seus filhos, seja qual for o tempo cronológico em que eles partem (Lc 23, 46). É necessário estarmos atentos à História, ao que sucedeu em outras ocasiões idênticas, e não desvalorizemos os relatos bíblicos - As pragas do Egipto, por exemplo -. A seguir vem sempre mudanças profundas, nem sempre imediatas, que nos levam para tempos melhores e a mais progresso na humanidade.

[3] EDGAR MORIN: “O método”.

[4] Aplicação prática no filme “Rain Man”.

[5] Por transliteração do hebraico.

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É tempo de acreditar na ciência. Os cientistas o que fazem é descobrir como lidar com as leis da natureza, ou seja, com as leis da criação de Deus (Gn1, 1 Bereshite bara Elohim[5]: No princípio criou Deus). São os profetas do nosso tempo que, em revelações privadas (CIC § 67), vão desvendando o que Deus quer que conheçamos, neste caso para dominarmos a Natureza.

A hora é de muita oração – oração de protesto, zangados, de revolta com Deus, não contra Deus. Na vida uma das coisas mais difíceis é educar os pais, como se tem visto na relutância de idosos em cumprir o que é necessário. Todos os filhos algum dia barafustaram com os pais, por não concordarem com eles. É isso que Deus espera dos seus filhos, que se mostrem realmente filhos – mas também de esperança e responsabilidade para connosco e para com o nosso próximo e nunca de desespero.

Desespero é a atitude de quem não tem fé (1 Cor 13, 13).

A esperança vem-nos de Jesus que no momento da sua morte lançou o grito da vitória sobre o mal (Mt 27, 50. Mc 15, 37. Lc 23, 46). Cristo venceu o mal, mas não o destruiu, por isso é que de vez em quando levanta cabelo, mas a vitória já está assegurada.

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Capa da Revista "O Notícias Ilustrado"

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"O Notícias Iustrado", N.º 214, Série II - Ano V. Lisboa 17 de Julho de 1932, pág. 10 e 11.''

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MENSAGEM AOS PORTUGUESES S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

Durante as últimas semanas temos vindo a ser confrontados com um desafio que nunca imaginámos que nos pudesse acontecer. De forma inaudita o Coronavírus tem alastrado a grande velocidade pelo mundo, tendo chegado a Portugal nos últimos dias e com crescimento exponencial.

Inicialmente, ninguém quis acreditar no que nos estava a atingir, mas rapidamente os portugueses adoptaram um comportamento notável para este enorme desafio que se nos coloca.

Milhares de cidadãos e empresas já tomaram medidas. Os cidadãos restringindo movimentos e recolhendo-se em casa, tendo iniciado um período de quarentena e isolamento social por sua voluntária iniciativa. Por seu lado, as empresas privadas e outras instituições deram um exemplo notável ao longo da última semana disponibilizando condições para os seus trabalhadores poderem exercer as suas actividades em casa, implicando uma maior segurança para as suas famílias, bem como dos seus colegas.

De forma admirável toda a sociedade está a organizar-se num enorme esforço para ultrapassar este perigo com a maior rapidez possível.

Ainda neste sentido, gostaria também de dar uma forte palavra de apreço e gratidão aos profissionais da saúde que estão na linha da frente deste combate, correndo enormes riscos pessoais de forma muito profissional e generosa.

Quero estender o agradecimento a todos os que por motivos profissionais ou por voluntariado trabalham para a protecção dos portugueses, nomeadamente forças de segurança civis e militares, bombeiros, farmacêuticos. Não esquecemos os sacerdotes e religiosas que nos ajudam nesta altura difícil assim como todos aqueles que pelo seu trabalho e risco da própria saúde permitem o funcionamento do comércio de abastecimento alimentar.

O Governo, por seu lado age com maior cuidado, tendo vindo a tomar as suas decisões, ponderadas, mas sempre alguns passos atrás da sociedade, que por sua iniciativa está sempre à frente.

Temos vindo a assistir a sucessivos apelos da população aos governantes para tomarem medidas mais rapidamente.

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Primeiro foi o encerramento das escolas, agora o pedido de declaração do estado de emergência e de iniciativas para apoiar as empresas e a estrutura económica. É difícil compreender na situação em que estamos a viver como é possível convocar o Conselho de Estado que deverá definir o estado de emergência do país para meados desta semana. Todos os estudos realizados sobre este tipo de situações indicam que, quanto mais rapidamente e de forma radical actuarmos, mais depressa podemos conter o crescimento da pandemia e retomar a normalidade.

O comportamento exemplar dos portugueses exige uma maior rapidez por parte dos seus governantes.

Situação como a recuperação do controlo das nossas fronteiras não deve continuar a ser protelada. Não podemos continuar a assistir a situações como a do navio que foi proibido de atracar em Lisboa e que seguiu para Espanha, tendo os seus passageiros vindo para Portugal por terra. Não podemos aguardar pela Europa quando a descoordenação é grande.

Não quero também deixar de referir que as empresas necessitam de um forte apoio por parte do Governo e que a resposta terá de ser também rápida. O país vai, com certeza, sobreviver a esta prova, mas precisamos ter empresas sólidas que nos permitam encarar o futuro com confiança.

O tempo é curto, a partir de hoje o IVA das empresas estará a pagamento e até à próxima sexta-feira as contribuições sociais. No início deste ano, em consequência do Corona Vírus, que já atingiu a China há mais tempo, as empresas não têm desenvolvido a sua actividade de uma forma normal, com consequências na sua rentabilidade. Assim, o Estado deverá assumir responsabilidades perante as empresas portuguesas, aliviando a sua tesouraria, permitindo pagamentos mais urgentes como são ordenados e fornecedores.

Ao longo dos últimos anos, as empresas portuguesas têm vindo a sofrer uma forte descapitalização o que dificulta a sua actividade para os desafios que se vão colocar. É necessário assegurar que as empresas vão ter capacidade para aguentar dois, três ou quatro meses de actividade reduzida para posteriormente voltarem a actuar. O bem-estar dos portugueses depende da capacidade de dar respostas rápidas. Os tempos são de excepção, por uma vez há que não olhar às despesas.

Os tempos que aí vêm poderão trazer-nos más notícias, temos que nos preparar para isso.

Mas serão também uma oportunidade para o nosso desenvolvimento pessoal. Por outro lado, mostra-nos ainda a importância do nosso relacionamento com o próximo, das nossas famílias, dos nossos amigos, dos nossos vizinhos, etc. Na realidade dependemos todos uns dos outros, do nosso espírito de entreajuda e solidariedade. São momentos de adversidade como o que estamos a viver que nos fazem reflectir sobre o que temos e a que por vezes não damos valor.

A minha família e eu, como todos os portugueses, vivemos com alguma apreensão os tempos que se aproximam, mas ao mesmo tempo com uma grande confiança de que, juntos, iremos todos superar este momento difícil e sair mais fortes. Estaremos em isolamento, à semelhança de todos e tentaremos tirar partido da melhor forma desta inusitada situação.

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Os portugueses foram sempre grandes nas épocas difíceis demonstrando uma união e uma solidariedade difícil de encontrar noutros povos. Foi assim em tantas situações ao longo da nossa história.

Tenho a certeza que é isso que mais uma vez faremos, respeitando as orientações dos responsáveis políticos. Vamos ser novamente heróis ajudando a salvar a nossa vida e a dos nossos mais próximos, ficando em casa com a calma, a responsabilidade e a serenidade que o momento exige.

Só assim conseguiremos vencer esta guerra, que nos toca a todos.

Finalmente, reitero o apelo para a declaração do estado de emergência nacional que permita declarar quarentena obrigatória a toda a população, salvo serviços essenciais assim como a recuperação do controlo das fronteiras. São momentos extraordinários que requerem medidas de excepção máxima.

Nos momentos mais graves da nossa história sempre imploramos a Divina protecção e o maternal socorro de Maria, a Imaculada Conceição, que foi proclamada nossa Rainha pelos legítimos representantes de todo o povo português, solene decisão que nunca foi politicamente revogada. Assim a saibamos merecer.

Termino com uma palavra de confiança no sentido de responsabilidade e de espírito de comunidade de todos os portugueses. Que ninguém se sinta sozinho nesta luta. Estamos, como sempre estivemos, juntos por um bem maior que é Portugal e os portugueses.

Viva Portugal!

Lisboa, 16 de Março de 2020

MARÇO 2020

REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2017-2020, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2020.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2020, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Vice-Presidente, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2020, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para: Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Pedro Giestal Vice-Presidente da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

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A Regionalização, de novo na ribalta.

Aviso aos incautos e ingénuos ANTÓNIO MONIZ PALME *

Abstract He believed that Regionalization was an effective way to end the serious asymmetries between the Interior and the Coast.

While in the 1980s the PPM, in Parliament, presented a Regionalization Project based on Natural Regions, the other parties were limited to presenting maps proposing the transformation of Metropolitan Areas into Administrative Regions.

In view of the centralization that currently exists, I fear that regionalization is a simple attempt to divide the populations and continue everything as before.

The Centralizing State will leave the responsibility of many of its competences to the municipalities, without the provision of the necessary economic means.

Key words: Regionalization; ppm; natural regions.

Résumé

Je pensais que la régionalisation était un moyen efficace de mettre fin aux graves asymétries entre l'intérieur et le littoral.

Dans les années 80, le PPM, au Parlement, présentait un projet de régionalisation basé sur les régions naturelles, les autres partis se limitaient à présenter des cartes proposant la transformation des zones métropolitaines en régions administratives.

Compte tenu de la centralisation qui existe actuellement, je crains que la régionalisation soit une simple tentative de diviser les populations et de tout continuer comme avant.

L'État centralisateur laissera la responsabilité de plusieurs de ses compétences aux municipalités, sans les ressources financières nécessaires.

Mots clés: Régionalisation; ppm; régions naturelles.

Devo confessar, por uma questão de lealdade que, quando estive no Parlamento, como deputado, acreditava plenamente nas virtudes da Regionalização, como meio eficaz para acabar com as graves assimetrias existentes entre o Interior e o Litoral. Por outro lado, seria o meio eficiente de estancar o processo gradual de desertificação do Interior e a crescente proletarização dos habitantes dos seus meios urbanos. Lá, além dos serviços, geralmente apenas despontavam pequenas e incipientes indústrias e frágeis explorações agrícolas, que só á custa de enormes sacrifícios eram capazes de se manter. Pois, tinham que fazer frente à feroz concorrência que se fazia e faz sentir, ao aumento natural dos salários, e ao acréscimo de preços dos produtos necessários à agricultura, sem contra partidas nos proventos. Além do mais, a compasso destas funestas perspectivas, verificava-se facilmente uma destruição acelerada dos laços culturais, sociais e económicos, existentes no Interior, motor da degradação e da inevitável destruição da paisagem e do meio ambiente.

Pois bem, por essas razões, participei há uns anos, com entusiasmo e na minha boa fé, à constituição de uma Associação Regional da Beira Alta, para se tentar visualizar a futura região administrativa que englobaria o espaço geográfico beirão. Realizou-se então o Segundo Congresso Beirão, em Viseu.

Entretanto, no Parlamento, o PPM, que então representava como deputado, tinha apresentado um Projecto de Regionalização com base nas Regiões Naturais.

* ESTE ARTIGO FOI TAMBÉM PUBLICADO PELO AUTOR NA EDIÇÃO 776 DE 30-1-2019, DA GAZETA DA BEIRA.

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Seria necessário que cada partido, posteriormente, elaborasse um projecto indicando os elementos objectivos que, na sua perspectiva, caracterizariam tais Regiões Naturais, visto que todos pareciam ter aceite, nas discussões preliminares, essa solução como base para a futura Regionalização. Claro está, que o partido onde então militava, apresentou um projecto para ser discutido, no hemiciclo. Porém, um balde de água fria caiu sobre os regionalistas, em relação à actuação dos restantes partidos, que apenas se limitaram a elaborar mapas com a divisão do País em Regiões, mais nada de útil acrescentado. Mais nada mesmo…! Espantemse. Isto é, tiveram a ousadia de dividir o País em parcelas territoriais, sem qualquer fundamento científico visível, a não ser retalhar o território nacional, como já tive ocasião de dizer publicamente, para o adaptar melhor aos seus desejos eleitoralistas.

E para provar a leviandade desses projectos partidários, na mesma Região, eram juntas duas das áreas do interior mais carentes de Portugal, estou a falar da Guarda e de Castelo Branco. Como é que tal projecto iria acabar com as assimetrias existentes entre o Litoral e o Interior? Parecia estarmos perante uma brincadeira de mau gosto de um grupo de amigos a divertirem-se ao fim do dia, enquanto bebiam um copo!!!

Estavam autenticamente, a gozar com o pagode.

Ainda por cima, exibiam uma ignorância absoluta da história, pois desde tempos imemoriais, que as gentes da Guarda e de Castelo Branco viviam em permanente conflito entre si, devido à transumância e por causa dos pastos, sendo criados graves problemas entre pastores e populações inteiras de uma região e de outra, não se suportando reciprocamente e nunca perdendo a ocasião de provocarem rixas sangrentas, com pessoas assassinadas à mistura. As circunstâncias eram de tal modo graves que acabavam por exigir intervenção do Poder Central. Claro que tal não se passa no nosso tempo, mas o relacionamento entre uma comunidade e outra ressente-se sempre do seu passado e da

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velha animosidade tribal de antigamente.

Porém, tal problemática nada tem actualmente de grave. Grave é tentar meter num gueto dois territórios pobres do interior, que acabariam por sufocar com tal medida administrativa.

E no Congresso da Beira, trilhando sensatos e lúcidos caminhos para acabar com as assimetrias existentes, foi proposta e aprovada uma Região Administrativa constituída pelas terras da Guarda e de Viseu, complementadas por toda a Região Natural da bacia hidrográfica do Vouga, incluindo Aveiro e o território envolvente. Na verdade, desde tempos imemoriais, tinham estes territórios mantido um tráfico cultural e comercial importante entre as respectivas populações, bem com o estabelecimento de fortes relações de defesa contra inimigos comuns que atravessavam a raia cerca da Guarda ou, igualmente, vindas do Norte, como aconteceu com as invasões francesas. Devido às intensas relações entre as suas populações, foi-se sedimentando uma cultura comum entre as gentes do Interior e do Litoral.

Estavam criadas as condições para um desenvolvimento harmonioso com espaços heterogéneos, com múltiplos centros de impulso, constituindo uma malha global activadora, evitando-se o progresso a dois compassos, como referia o Prof. Doutor Valente de Oliveira.

O meu amigo Carlos Candal, conhecido deputado socialista, perante as propostas do seu Partido, com as quais não concordava, como não tivesse possibilidade de chegar a tempo ao Congresso de Viseu, telefonou-me a perguntar se estava de acordo com uma região que apenas incluía as terras da Guarda e de Castelo Branco. Expliquei que não. No Congresso estava em discussão uma Região que incluía, Guarda, Viseu e Aveiro. Pediu-me então para, em seu nome, informar os congressistas que concordava com essa proposta e com uma outra Região formada por Castelo Branco, Coimbra e Figueira da Foz. Veio o Congresso abaixo com uma saudação especial de aprovação às propostas de Carlos Candal.

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Mas este não foi o único erro da Regionalização proposta pelas outras forças políticas, nomeadamente, P.S. e P.C. Pois, para agravar as assimetrias existentes, os grandes partidos propunham que as Áreas Metropolitanas fossem transformadas em Regiões Administrativas, ficando completamente desligadas da pobreza e do marasmo social das zonas circundantes.

Com este tipo de propostas, a Regionalização ficou ferida de morte. Até os que com Ela sonhavam, acabaram por votar contra.

Ora, perante a centralização feroz que se sente, tenho receio que a bandeira da regionalização seja uma simples tentativa para dividir as populações e continuar tudo como dantes.

Mais, o Estado Centralizador procurará isolar-se nas suas comodidades da capital, abandonando a

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gente do interior à sua sorte, atirando para ascostas dos municípios a responsabilidade de muitas das suas actuais competências, sem os necessários meios económicos que suportem as novas atribuições descentralizadas….! Será assim destruído, nas nossas barbas, entre outros o Estado Social, continuando a haver dinheiro para a corrupção, para a compra da liberdade dos órgãos da comunicação social e para a manutenção da perversão constituída pelo Poder Executivo a dar ordens ao Poder Judicial.

Os municípios da província, incluindo o Grande Porto, que se cuidem!

Antes da nova discussão que se avizinha sobre Regionalização, não podia deixar de fazer este aviso à navegação.

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“Transição para o Regime Monárquico no Século XXI”

PARTE II

TOMÁS A. MOREIRA

Abstract What is the strategy of the Portuguese monarchists for a peaceful regime change?

Should we fight or convert our enemies?

Can we integrate our opponents and bring them to our side?

Key words: Strategy; restaure; roialista.

Résumé

Quelle est la stratégie des royalistes portugais pour un changement de régime pacifique ?

Devrons-nous combattre ou convertir nos ennemis?

Pouvons-nous intégrer nos adversaires et les amener à nos côtés?

Mots clés: Stratégie; restauration; royaliste.

Em artigo publicado na Real Gazeta do Alto Minho em Dezembro de 2019 analisei como se deram em termos concretos as mudanças de regime noutros países e constatei que não encontramos na História exemplos significativos de processos de transição por via pacífica.

Elenquei modalidades práticas para mudar um regime e questionei qual o caminho concreto preconizado pelos monárquicos portugueses para restaurar a Monarquia.

Depreendi que (1) não haverá muitos apoiantes duma tomada de poder por via militar ou violenta (como se tentou na I República); que (2) não se aposta numa restauração por decreto (como se tentou na II República); que (3) não se acredita na possibilidade de um partido político monárquico vir a ser eleitoralmente maioritário (como se esperou nos primeiros anos, já longínquos, da III República).

Concluí que – apesar de não haver precedente histórico - se acredita maioritariamente numa transição pacífica e democrática, mas que não existe uma estratégia credível, clara, divulgada e interiorizada, que explique como se pretende na prática, concretamente, atingir esse objectivo.

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A proposta de acção hoje mais consensual propõe conquistar para o ideal monárquico uma maioria significativa da população, das elites e dos políticos no activo, para introduzir pacificamente uma alteração constitucional democrática a favor da Monarquia. Para isso, há unanimidade quanto à necessidade de semear, doutrinar, divulgar o ideal, unir os militantes, ganhar visibilidade, angariar novos simpatizantes e promover a Família Real.

No entanto, se hoje já tivéssemos um apoio popular significativo, o que iríamos fazer, qual seria o próximo passo?

Em termos práticos, provavelmente a concretização do objectivo final teria que passar pela obtenção duma maioria parlamentar, não seguramente através dum único partido monárquico maioritário, mas sim através dum somatório de deputados monárquicos eleitos nas listas de vários partidos políticos, que, após terem conseguido nos respectivos Directórios os necessários apoios, dariam no Parlamento os passos necessários para mudar o regime, provavelmente através dum referendo.

Esta pretensão confronta-se com grandes dificuldades resultantes de cem anos de propaganda republicana que leva a maioria dos portugueses a aceitar o status quo e a achar natural e imutável que o Chefe de Estado continue a ser escolhido através de eleições.

Sendo verdade que a Instituição Real e os Duques de Bragança têm muitos simpatizantes, estamos muito longe de conseguir convencer uma maioria quanto às virtudes duma alternativa monárquica; a comunicação social é-lhe totalmente hostil; a classe dirigente e as elites, mesmo quando têm convicções monárquicas, evitam defendêlas em público; e não se deve subestimar o poder de forças e grupos organizados (será necessário nomeá-los?) que são activa e ferozmente hostis a tudo o que se relacione com a Monarquia.

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A nossa proposta de acção, à partida voluntarista e bem-intencionada, não será ingénua? Haverá perspectivas reais de, através duma maioria monárquica na população e no Parlamento, mudarmos de regime a curto ou médio prazo?

A dúvida é legítima, mas assumamos que o caminho tenha que ser este, pela simples razão de não haver outro!

Considerando que nas últimas décadas não nos aproximámos do nosso objectivo, seguramente teremos que adaptar a nossa acção a uma constelação adversa e mudar algo na nossa postura. Tenho colocado em confronto dois posicionamentos possíveis alternativos, opostos e inconciliáveis, o dos “gauleses” e o dos “roialistas”.

Ao primeiro tenho aplicado a metáfora da aldeia do Asterix: Os irredutíveis monárquicos (gauleses) deveriam fechar-se atrás duma muralha, num gueto de seres puros e incorruptíveis, únicos senhores da verdade e últimos defensores da tradição e das antigas virtudes da raça (Moral, Religião, Família, Pátria, Rei).

Quem nos rodeia (romanos/republicanos) é um inimigo irreconciliável, portador de todos os defeitos da humanidade, incapaz de ser convertido aos nossos valores e com o qual não desejamos conviver.

Respeitamos o nosso Rei, chefe da nossa tribo, que levamos aos ombros, querendo que ele seja só nosso e lute ao nosso lado, não nutrindo qualquer expectativa ou vontade de que o nosso inimigo o aceite ou pense em se rever nele.

Ocasionalmente, quanto nos sentimos fortes ou quando o adversário está fragilizado, saímos da nossa aldeia e aplicamos com gosto a pancada possível nalguns soldados romanos, sabendo, porém, que nunca reconquistaremos o reino da Gália.

Escusado será explicitar a minha convicção de que esta estratégia se esgotou e é desadequada ao nosso objectivo, porque nos isola, nos enfraquece, não conquista ninguém para o nosso lado e antes pelo contrário cria anticorpos contra a nossa actuação. E porque transforma o Rei em chefe duma facção, que é tudo o que não deve ser, já que nós próprios o apresentamos como elo de união de toda nação.

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Esta atitude levou-nos em 1919 à derrota de Monsanto e levou-nos em 2019 à insignificância política.

Estaremos a ser realistas ao esperar que esta postura nos permitirá atingir o nosso objectivo final ou estaremos a ignorar a realidade nacional e, parafraseando Eça, a lançar “o diáfano manto da fantasia sobre a nudez forte da verdade”?

Como alternativa à estratégia “gaulesa”, mas com a mesma intenção de restauração pacífica da Monarquia, tenho apresentado um posicionamento diametralmente oposto, através do que apelidei de Manifesto Roialista.

Passaria por abraçar e converter os adversários de hoje em lugar de os afastar ou liquidar; tratar de os convencer e integrar em vez de os combater e derrotar.

Através das vicissitudes da história, as famílias reais, reinantes ou não, constituem símbolos inabaláveis de unidade das nações e elementos de agregação e identificação colectiva, ligando as gerações passadas às presentes e futuras. Não devem ser fonte de divisão interna e segregação e a nossa estratégia deve ter isso em conta.

Um número muito significativo de portugueses não deseja a Monarquia, mas reconhece o Duque de Bragança como representante simbólico da nação portuguesa e da sua história.

Denominando-se monárquicos os que pretendem colocar um Rei na Chefia do Estado, uso o neologismo “ROIALISTA” para aqueles que (considerando-se monárquicos ou não) reconhecem no Chefe da Casa Real uma referência histórica e espiritual da Nação.

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Não obrigatoriamente como Rei de Portugal (e Chefe do Estado) mas como Rei dos Portugueses (designação usada por António Sardinha).

Roialistas são, pois, todos os que, mesmo no regime republicano vigente, reconhecem no Duque de Bragança o legítimo sucessor dos Reis de Portugal e nele vêem uma insubstituível mais valia em termos de referência histórica, de valorização e prestígio da imagem do País, de afirmação internacional e da sua identidade cultural.

Defendo que os monárquicos deveriam alargar o seu campo de acção, chamando a si activamente os roialistas e contribuindo para fazer crescer o seu número, sem lhes exigir a conversão aos ideais monárquicos.

Para isso, em lugar de insistirmos na imediata restauração da Monarquia, deveríamos optar por etapas intercalares para, através de pequenos passos gradualistas, sucessivos e complementares, ir valorizando a figura do nosso Rei. Com isto, estaríamos a infiltrar-nos no campo dos nossos adversários e gradualmente a convertê-los por osmose e não por oposição.

Seria, ao contrário dos irredutíveis gauleses, tentar que as legiões, hoje romanas e inimigas, comecem por simpatizar connosco, depois se unam a nós e finalmente, irmanados connosco nos ajudem a reconquistar a Gália e a dar-lhe um Rei. Mas isso implicaria não nos isolarmos, não nos colocarmos num gueto, antes entrar no terreno dos adversários e reconhecer que precisamos deles para conseguir vencer a batalha final.

Numa primeira fase, apenas poderíamos reivindicar para o Duque de Bragança uma autoridade moral e um respeito por parte da colectividade, sentimentos facilmente interiorizados por uma maioria significativa da população.

Apresentaríamos o nosso Rei, o Rei dos Portugueses, como complemento da República (e não como seu inimigo) e para ele defenderíamos um estatuto de dignidade institucional e protocolar correspondente ao seu simbolismo histórico, sem nunca reivindicar a Chefia do Estado.

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Muitas personalidades relevantes que simpatizam com a Instituição Real, mas não se consideram monárquicas, já apoiaram publicamente uma evolução deste tipo. Para isto os tempos estão maduros; para uma mudança de regime (ainda) não, infelizmente.

A aceitação do princípio dum estatuto especial, desligado de qualquer poder, para o Duque de Bragança, seria para os que se consideram republicanos, um ponto de chegada, mas seria para os monárquicos um ponto de partida para outras evoluções a introduzir de forma identicamente consensual, abrindo caminho para uma Monarquia no longo prazo.

Sei que para muitos monárquicos esta ideia, que corresponde a passarmos por uma “República Coroada” temporária, é repugnante.

Compreendo-os, mas uma república não-coroada eterna não será bem pior? Um período de “República Coroada” levaria os portugueses a afeiçoar-se à Família Real, a aperceber-se das vantagens da instituição real e, a seu tempo, a decidir reforçar o papel do Rei, atribuindo-lhe gradualmente funções adicionais na vida organizada da Nação.

Há tempos de falcão e há tempos de coruja, ensinou-nos o Príncipe Perfeito.

Para possibilitar esta evolução, os monárquicos, por muito que lhes custasse, teriam que deixar de insultar a República e os republicanos e, para não ser elemento de divisão e possibilitar esta transição, também o Duque de Bragança evitaria apresentar-se como dirigente ou inspirador do movimento monárquico, prescindiria de impor (mas não de expor) as suas preferências pessoais e não se colocaria em frontal oposição aos sentimentos maioritários da Nação. O que aliás não é muito diferente do que tem sido o seu posicionamento público, que lhe tem muito justamente atraído a simpatia generalizada dos portugueses.

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Lutei por estes princípios durante os três anos em que estive na Direcção da Causa Real, mas não consegui convencer a maioria - nem sequer uma minoria significativa, dos meus colegas. Poderá ter sido por culpa da estratégia que não será de facto adequada, ou porque eu não a soube apresentar convincentemente. Ou então, simplesmente porque não é adaptada à natureza dos militantes monárquicos mais activos.

Muitos consideraram esta estratégia modesta, pouco ambiciosa, derrotista até.

Argumentaram que corresponderia a vender a alma e a nos rendermos ao inimigo.

Responderei que, para o Rei, nenhum português é seu inimigo e que não cabe aos monárquicos de hoje escolher quem caberá numa futura Monarquia Portuguesa na qual, a exemplo de todas os regimes monárquicos modernos, conviverão as mais diversas sensibilidades políticas e sociais.

E aos detractores da minha proposta de acção roialista pedirei que me esclareçam qual é então o plano exacto e concreto que propõem.

Aderirei de alma e coração a uma estratégia que seja credível. Mas, se continuarem a insistir que nos comportemos como os irredutíveis gauleses, restar-me-á, como ao bardo, amordaçar a minha boca e remeter-me ao ostracismo.

Adaptado de https://www.viajarentreviagens.pt/belgica/percursoamantes-de-banda-desenhada-bruxelas/

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concurso "A IMPORTÂNCIa DO RECONTRO DE VALDEVEZ PARA A FORMAÇÃO DE PORTUGAL" Devido ao sucesso alcançado com o Concursos Escolares “O Primeiro de Dezembro de 1640” e “5 de Outubro de 1143 – O dia em que Portugal nasceu”, que decorreram respectivamente nos anos lectivos, 2015/2016 e 2017/2018, a Real Associação de Viana do Castelo, para ano lectivo 2019/2020 e o Grupo de Estudos do Património Arcuense (GEPA), vão arrancar com três concursos a nível escolar, destinados aos alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e 3.º Ciclo do ensino básico, ensino secundário e profissional do “Distrito de Viana do Castelo”, cujo tema central é “A IMPORTÂNCIA DO RECONTRO DE VALDEVEZ PARA A FORMAÇÃO DE PORTUGAL”. No próximo dia 14 de Abril as duas entidades irão contactar e enviar para todos os estabelecimentos de ensino os regulamentos do concurso.

CONCURSO “A IMPORTÂNCIA DO RECONTRO DE VALDEVEZ PARA A FORMAÇÃO DE PORTUGAL” “Viagem no Tempo" 1.º e 2.º ciclos os participantes precisam apenas de completar a frase “O Recontro de Valdevez foi importante para a Formação de Portugal porque….”

“Um Concurso Para Ti” – Prémio Europeu de Excelência 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e profissional, o concurso chama-se “Um Concurso Para Ti”, podendo os concorrentes optar por trabalhos que poderão revestir a forma de texto (prosa ou poesia), desenho, pintura, escultura ou audiovisual.

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“Um Concurso Para Ti” 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e profissional, o concurso chama-se “Um Concurso Para Ti”, podendo os concorrentes optar por trabalhos que poderão revestir a forma de texto (prosa ou poesia), desenho, pintura, escultura ou audiovisual.

Os trabalhos terão de ser obrigatoriamente originais e inéditos e deverão ser entregues na Biblioteca da Escola, ao cuidado do professor responsável, até ao dia 4 de Outubro de 2020.

Os regulamentos completos e os prémios podem ser consultados nos seguintes links: - Viagem no tempo: https://bit.ly/2JA7irr - Um Concurso para Ti – Prémio Europeu de Excelência: https://bit.ly/346e5CE - Um Concurso Para Ti: https://bit.ly/2R7LXdc

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A D. Afonso de Santa Maria * Em dia de Maria na Anunciação, Raínha de Portugal (Desde que João, Bragança de lei E Rei da Libertação) Pôs a seus pés A coroa de Rei e o seu coração), Nascia, como luz de imenso clarão, O Príncipe Afonso, Terna esperança da lusa nação.

Desde então, em Portugal, (Coisa nunca enxargada!), O verde ao rubro abraçado, (Da pátria verdadeiro sinal), Embalam o Príncipe amado, Afonso de Santa Maria, Príncipe Real, De Portugal rosto humanado.

CARLOS AGUIAR GOMES

* S.A.R., Dom Afonso de Santa Maria ou, de seu nome completo, Afonso de Santa Maria João Miguel Gabriel Rafael de Herédia de Bragança, é o filho primogénito de Dom Duarte Pio, O Duque de Bragança e de Dona Isabel de Herédia, A Duquesa de Bragança. Nasceu em Lisboa a 25 de Março de 1996 e ostenta os títulos de Príncipe da Beira e de Duque de Barcelos.

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Quando o Povo quiser JOÃO TÁVORA

Abstract Presentation of the book “Quando o Povo quiser”, an anthology commemorating the 10th anniversary of Correio Real, the magazine of Causa Real, already in graphic production and to be launched on a date to be announced.

Key words: Books; doctrine; real cause; monarchy.

Résumé

Présentation du livre «Quando o Povo quiser», une anthologie commémorant le 10e anniversaire de Correio Real, le magazine de Causa Real, déjà en production graphique et qui sera lancé à une date qui sera annoncée.

Mots clés: Livres; doctrine; cause réelle; monarchie.

Depois da chancela Razões Reais, a pequena editora da Real Associação de Lisboa ter publicado obras ou antologias de Mário Saraiva, Gonçalo Ribeiro Telles e Henrique Barrilaro Ruas, tornando acessíveis aos leitores de hoje os seus legados, tão significativos para o movimento monárquico no período 19502000, quisemos aproveitar a efeméride da primeira década do Correio Real com uma selecção, sempre subjectiva, dos seus textos mais significativos, que reflectisse um panorama do que a actual geração de monárquicos vem produzindo para renovar o seu ideário e conquistar pacientemente uma maior presença no espaço público. A esta antologia decidimos chamar “Quando o Povo Quiser”, que é o título do 1º capítulo, inspirado no ensaio do Professor Manuel Braga da Cruz “O Rei e a Constituição” com que se inicia o livro, que conta com o prefácio de Nuno Pombo e um posfácio de S.A.R. Dom Duarte de Bragança.

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Os dez anos do Correio Real - nascido da iniciativa do nosso saudoso João Mattos e Silva, e que tenho o privilégio de integrar desde a primeira hora - merecem ser celebrados e postos em perspectiva crítica, tanto mais que coincidem com uma restruturação organizativa do movimento que teve reflexo não só em termos estatutários, mas na unificação estética das marcas da Causa Real, e, principalmente, na adopção duma intensa utilização dos meios electrónicos que a tecnologia colocou ao nosso dispor, através dos nossos sítios na internet, blogues e «redes sociais»,— ferramentas incontornáveis para potenciar a projecção da nossa intervenção em prol da Instituição Real e da Monarquia como opção de regime. De facto, além da revista distribuída pelo correio com pontualidade aos filiados da Causa Real e também disponível na versão electrónica para consulta em rede, as plataformas digitais em expansão tornaram-se o meio ideal para o noticiário quotidiano das actividades das Reais Associações e da própria Casa Real Portuguesa, permitindo ao mesmo tempo identificar, recolher e difundir intervenções monárquicas dispersas. Nesse sentido, e dando também a merecida representação a esses textos, optámos por alargar esta antologia a outros documentos, principalmente difundidos através do blogue da Real Associação de Lisboa.

O livro organiza-se em capítulos temáticos que dão conta das principais linhas editoriais destes dez primeiros anos da revista, que percorrem as presidências da Causa Real de Paulo Teixeira Pinto, Luís Lavradio, António de Souza-Cardoso e Teresa Côrte-Real, além das presidências da Real Associação de Lisboa por João Mattos da Silva, Nuno Pombo e minha.

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A determinada altura os noticiário das Reais Associações “distritais” passou a incorporar-se nesta publicação periódica, juntando-se às entrevistas a monárquicos ilustres e aos depoimentos de novos associados do Movimento, que todavia não estão representados nesta antologia, orientada para o debate doutrinário e divulgação histórica, onde também é dada atenção ao comentário de livros que, cada vez em maior número, vêm sendo dedicados à historiografia de figuras régias e dos protagonistas do movimento monárquico e restauracionista do século XX.Esperamos com este livro cumprir o que

pretendia o fundador e director do Jornal “O Debate”, de larga distribuição entre 1951 e 1974, António Jacinto Ferreira (1906 -1995): promover a boa doutrinação que é “a pedra angular de toda a actividade política, (…) pois que é da adesão das inteligências mais do que das inclinações sentimentais, que há-de resultar a profunda transformação em geral desejada”.

Porque enquanto não soubermos explicar a todos e a cada um dos portugueses por que é que Portugal será muito melhor encimado pela Instituição Real, estamos proibidos de baixar os braços e descansar.

Capa "Quando o Povo Quiser"

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A liberdade de Henrique Barrilaro Ruas NUNO MIGUEL GUEDES Abstract The Razões Reais collection recently published the book “A Liberdade Portuguesa”, which joined political and doctrinal texts by an illustrious monarchist: Henrique Barrilaro Ruas.

Here is a brief in first person profile of an upright and free man who helped bring the idea of monarchy to our days.

Key words: Barrilaro Ruas; monarchist; portuguese freedom.

Résumé

La collection Razões Reais a récemment publié le livre “A Liberdade Portuguesa”, qui rassemble des textes politiques et doctrinaux d'un illustre monarchiste: Henrique Barrilaro Ruas.

Voici un bref profil à la première personne d'un homme just et libre qui a contribué à porter l'idée de la monarchie à nos jours.

Mots clés: Barrilaro Ruas; monarchiste; liberté portugaise.

Acredito que ninguém nasce monárquico ou, por extensão, qualquer outro sistema de organização política ou de sociedade em que decida acreditar.

Porque é mesmo isso de que se trata: de uma escolha, de uma ponderação através do estudo, observação e, não menos importantes, do respeito e admiração por alguns indivíduos que defendem e representam o sistema em questão.

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Eu não nasci monárquico: escolhi ser monárquico justamente com o precioso auxílio dos factores que referi. E no capítulo dos mestres, tive a sorte de ter conhecido e conhecer alguns dos melhores: Gonçalo Ribeiro Telles, João Camossa Saldanha, Luís Coimbra e, para o que aqui nos interessa, Henrique Barrilaro Ruas (1921-2003).

Há algum tempo tive a honra de ser convidado pelo presidente da Real Associação de Lisboa para escrever o prefácio de um livro que antologia textos de Barrilaro Ruas e que transmitem na perfeição o seu modo de pensar. Pediu-me na altura o João Távora para dar o meu testemunho pessoal nesse prefácio, pelo que não o irei aqui replicar. Apenas convidar os leitores a adquirirem o livro (bem como de resto os restantes volumes da colecção Razões Reais) para perceberem a fibra e a lucidez deste homem.

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Mesmo assim, algumas breves palavras que certamente ficarão longe de lhe fazer justiça.

Barrilaro Ruas foi um dos homens que em Portugal trouxe a monarquia para a contemporaneidade. Evoluiu do Integralismo Lusitano que defendeu na sua juventude para uma concepção mais lata do que é a monarquia e, mais especificamente, a monarquia portuguesa.

Era um Tradicionalista – ou seja, acreditava que a Tradição estava na base do comportamento e destino colectivo de uma nação – mas ouvia de bom grado todas as tendências que se lhe opunham, algo que ficou até ao final da sua vida.

Católico, praticava de facto o que louvava, caso raro e sempre assinalável. São muitos os exemplos desta abertura ao Outro, que a sua tendência humanista também não o deixava esquecer.

Acreditava e defendia um tipo particular de liberdade política: a liberdade portuguesa, aquela que está bem descrita no famoso grito de Almacave ouvido nas Cortes de Lamego nos tempos da nossa fundação enquanto nação: “Nós somos livres, o nosso Rei é livre, as nossas mãos nos libertaram”. O seu percurso político mostra um activismo coerente e imaculado e uma resistência a todo o tipo de totalitarismo, nomeadamente o Estado Novo, de que foi feroz opositor. Participou na criação da Comissão Eleitoral Monárquica em 1969 que aglutinou várias associações monárquicas espalhadas pelo país.

Foi o embrião do Partido Popular Monárquico, de que foi um dos elementos do directório e de 1979 a 1983 cumpriu mandato como deputado eleito pela Aliança Democrática. Desse período todos os que com ele privaram no hemiciclo são unânimes em elogiar a sua inteligência e o seu trato perfeito.

Tinha amigos em todas as bancadas.

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Homem de uma cultura enorme e inquieta, foi um ilustre camoniano e ainda director do Centro Nacional de Cultura. Como pedagogo foi exemplar: deu aulas de História em vários estabelecimentos de ensino superior e era adorado pelos alunos, como eu próprio tive oportunidade de registar durante um trabalho que fiz para o jornal O Independente. Foi colaborador regular e incansável de variadíssimas publicações culturais e religiosas, sempre com textos límpidos e de um português sem mácula – o mesmo que a sua voz bem timbrada veiculava, algo que muito me impressionou quando o conheci. A morte trágica e heroica do seu irmão – o Alferes Barrilaro Ruas, caído numa emboscada durante a Guerra Colonial – muito o marcou, a ponto de a dada altura preferir o silêncio a tudo o que dizia respeito a este triste episódio.

Espírito notável, aberto, que gostava de uma serena discussão – algo quase em extinção neste mundo governado por caixas de comentários. Conhecer o pensamento de Henrique Barrilaro Ruas é conhecer Portugal; é perceber porque de facto somos monárquicos, saber porque vale a pena ser monárquico. Mas sobretudo é acompanhar um homem livre. E isso é algo a que só podemos estar gratos.

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Entrevista da Real Gazeta do Alto Minho ao Exmo. Senhor Deputado, Dr. Telmo Correia

'A convicção reside nas vantagens que as monarquias modernas podem ter e já falaremos sobre isso.(…) Ou seja, uma convicção que reside no respeito pelas instituições tradicionais começando pela família e pela igreja, na história de cada um de nós e na de cada família, da mesma forma que a nossa história comum enquanto nação é simbolizada pela Família Real.’

RGAM.Felizmente, a generalidade dos Monárquicos é por convicção e não como consequência. Por que é Monárquico?

T.C.- Não existe monarquia sem um elemento essencial que é o respeito pelo carácter institucional e pela tradição. No meu caso a simpatia monárquica é logicamente de convicção, mas não existiria se não fosse consequência de estudo, reflexão e sobretudo de uma educação e tradição familiar. Tive a sorte de nascer numa família com personalidades fortes onde existiam monárquicos e republicanos, liberais convictos e conservadores absolutos e, no meio de isso, formar uma simpatia pelos valores e tradições monárquicas. A convicção reside nas vantagens que as monarquias modernas podem ter e já MARÇO 2020

falaremos sobre isso. A influência familiar vem muito da minha família materna formada por monárquicos convictos, com história de resistência. Mas também, e partilho com os nossos leitores só por graça, a de um bisavô paterno revolucionário e restauracionista da monarquia nortenha. Como as gentes do Alto Minho sabem se há sítio onde o nome Telmo é comum é em Tui onde repousam os restos mortais do Santo, padroeiro de pescadores e das gentes do Mar. Foi precisamente daí que veio o nome do meu avô dado pelo seu pai que casou por lá numa altura em que por lá se refugiou e alimentava o sonho da restauração.

Algumas destas histórias e tradições familiares ajudam a formar as convicções e até o carácter de cada um.

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Não quer dizer que todos as partilhassem-na minha família era vivo o debate - e eu acabei por escolher um lado. Ou seja, uma convicção que reside no respeito pelas instituições tradicionais começando pela família e pela igreja, na história de cada um de nós e na de cada família, da mesma forma que a nossa história comum enquanto nação é simbolizada pela Família Real.

RGAM.- Ao exercer a função de Deputado tem presente o espírito de correligionário monárquico?

T.C.- O CDS é um partido de matriz democrata cristã e a nossa vinculação principal é com a declaração de princípios e o programa eleitoral com que nos candidatámos.

Um partido onde co-existem republicanos e monárquicos, alguns dos quais sócios antigos de reais associações, como é o meu caso. Ou seja, sendo leal em relação ao programa político com que me candidatei e a questão do regime não era parte desse programa, não deixo nunca de ser eu próprio um político para quem as instituições tradicionais são relevantes, com uma visão conservadora. A minha primeira lealdade enquanto deputado é com as ideias em nome das me candidatei.

Mas, sendo sério, não deixo de ser nunca quem sou nem abandono os meus valores. Lembro até que foi pelo meu punho, pois fui o autor material dessa proposta enquanto líder parlamentar do CDS nessa altura em que, uma única vez desde 1976 e com a actual Constituição, foi votado um projeto de revisão no plenário da Assembleia da República que retirava a questão do regime dos limites materiais de revisão. Essa norma em 2004 teve votação favorável da maioria, mas não foi suficiente pois são exigidos dois terços. Na última legislatura tive o gosto de, com isenção, dirigir um grupo de trabalho e de apresentar ao parlamento um relatório relativo à inclusão do Duque de Bragança, no protocolo de Estado. Fizemos um trabalho sério mas infelizmente o Partido Socialista, hoje como no passado, muito dominado por um republicanismo jacobino, embora com históricas e honrosas excepções e os seus aliados à esquerda não permitiram essa alteração justa que mais não seja, independentemente

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das convicções de cada um quanto à questão do regime, por honrar a nossa história. Foi de resto esse o meu ponto de abordagem.

RGAM.– Talvez fosse importante um debate mais doutrinário sobre como melhorar as instituições políticas portuguesas de modo a representarem melhor os cidadãos que é suposto servirem.

Como se pode reforçar a representatividade democrática e a transparência das nossas instituições políticas?

T.C.- Essa é uma das discussões mais importantes dos nossos tempos. E que ultrapassada esta crise pandémica teremos que ter. Na verdade, não é uma discussão das repúblicas ou das monarquias.

As queixas são as mesmas um pouco por todo o lado. Aqui há uns anos atrás estive em Oxford num seminário que envolveu políticos e académicos sobre a “crise da representação “com representantes de quase toda a “commonwealth” e pude perceber, já aí, como generalizadamente as velhas instituições políticas estavam a ter dificuldade em adaptar-se aos novos tempos.

Hoje é pior ainda porque o espaço de descontentamento e a própria ineficácia das instituições políticas e da própria União Europeia tem dado espaço ao crescimento de populismos.

Mas não nos iludamos o populismo é eficaz a captar a “vox populi” mas não é capaz a apresentar soluções de governo. Estar chocado com tudo achar que é tudo vergonhoso não é uma forma de resolver problemas. A solução tem de vir de protagonistas que, sendo consistentes, tenham a capacidade de ser populares mas não populistas.

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RGAM.– Uma Monarquia não seria mais vantajosa para o país, uma vez que na chefia de Estado republicana existe uma fulanização do cargo, enquanto um Rei é institucional - a Coroa vale independentemente da figura que a encarna?

T.C.- Todos os que partilham convicções ou mesmo mera simpatia monárquica, pensam assim. Admitindo, com razoabilidade, que não existem só vantagens numa ou na outra forma de regime a maior vantagem que veria, no entanto, tem que ver diretamente com a natureza do nosso país por se tratar de um pequeno país, mas de uma enorme nação. Uma nação que a partir dos descobrimentos se espalhou por todo o mundo. E que, a partir de várias vagas de emigração, gerou outras tantas comunidades em que o portuguesismo é marcante reforçando a nossa presença global. Por outro lado, língua é também um fator comum e um factor de proximidade a outros povos hoje nações independentes - os países da CPLP. Na relação com estes países e com as várias comunidades portuguesas pelo mundo o papel da Coroa poderia ser um factor claramente vantajoso. É o que acontece em larga medida com a Coroa espanhola no mundo latino-americano ou com a Coroa britânica na commonwealth. Nunca esquecerei a verdadeira devoção pela Rainha Isabel II que tinha uma súbdita britânica nascida no oriente, até por esse facto que foi uma das pessoas que mais me marcou e que era a minha avó paterna.

RGAM.– Recorde-se a atenção que o Senhor Dom Pedro V dava às opiniões e queixas do povo e que quando o país foi fustigado por duas epidemias, El-Rei começou a visitar os doentes nos hospitais, levando o consolo aos doentes não se coibindo mesmo de colocar-se à sua cabeceira; também, o Rei Dom Manuel II era um Monarca que tinha uma forma de relacionamento moderno com as pessoas, estabelecendo uma relação de proximidade pública com o Povo, percorrendo o Reino de lés-a-lés, fosse em viagem, fosse em auxílio às vítimas de calamidades naturais no local ou a visitar os doentes nos hospitais. Parece que os Presidentes da República mais populares são aqueles que mais se assemelham na sua actuação à de um Monarca Constitucional?

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T.C.- Alguns dos nossos monarcas foram personalidades absolutamente ímpares, e os dois que refere, seguramente. Recordando que muitas dessas qualidades e preparação vêm da educação recordo que o Sr. Dom Pedro V teve como seu preceptor, tão só, Alexandre Herculano um dos nossos maiores escritores e historiadores.

Dom Pedro V que viu de facto o nosso país fustigado por duas pandemias durante o seu reinado, à época semelhantes ao que hoje e nestes dias vivemos ao colocar-se enquanto Rei à cabeceira dos doentes que visitava deixou-nos, morrendo jovem, um enorme exemplo. É de sua iniciativa o hospital de D. Estefânia, em Lisboa. E que Dom Manuel II, filho de um grande Rei, foi um exemplo de dedicação e serviço a Portugal e por isso muito justamente denominado como o patriota.

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Destacando-se, também ele, durante a grande guerra pelo esforço, já no exílio, de ajudar os feridos e os doentes, que enormes exemplos para os dias que correm. Concordo. E um conservador como eu só pode ver nessa continuidade um mérito nosso, enquanto nação.

Há efectivamente uma continuidade da natureza e do perfil das instituições que em regimes tão diferentes como na monarquia, na primeira república, no estado novo e no regime democrático actual o papel do Chefe de Estado é decalcado e tanto melhor exercido, quanto mais próximo do conceito do poder moderador, da carta constitucional.

ordem constitucional. Por outro lado, a monarquia tem sempre de assentar, independentemente dos titulares, no respeito das instituições tradicionais, na quais a Coroa se incluiria, mas que englobam as Igrejas, a família ou a Instituição Militar. Ora são as instituições que precisamente essa agenda fracturante e hoje muitas vezes liderante na governação do nosso país, visa derrubar.

Poderia ser, isso sim, um fator de bom senso e de protecção inquestionável dos nossos valores comuns com a independência que garante o estar livre de qualquer agenda eleitoral, ou negociação partidária.

RGAM.– Qual o modelo de Monarquia que RGAM.– Quer deixar uma mensagem final aos melhor se adequaria a Portugal?

Monárquicos Portugueses?

T.C.- Como resulta da resposta anterior a T.C.- Quero. Em tempos muito difíceis monarquia em Portugal só poderia resultar do fustigados por uma pandemia que as nossas voto democrático e, gerações não conheceram ‘Há efectivamente uma continuidade da naturalmente, retomar a antes, nem esperavam natureza e do perfil das instituições que em tradição que foi quebrada conhecer é na nossa regimes tão diferentes como na monarquia, na de uma monarquia história e na nossa primeira república, no estado novo e no regime constitucional semelhante resiliência enquanto povo democrático actual o papel do Chefe de Estado às outras monarquias que temos de encontrar é decalcado e tanto melhor exercido, quanto europeias. Em que o Rei, forças.

Como fizeram não governando, seria outras gerações de mais próximo do conceito do poder moderador, essencialmente um factportugueses, num passado da carta constitucional.’

-or de unidade nacional. de que nos orgulhamos.

RGAM. – Vivemos tempos muito fracturantes, em que a tentativa de imposição de determinadas agendas, tende a dividir a sociedade em campos antagónicos. Não poderia a Pessoa Real, completamente independente e apartidária, ser uma maisvalia conciliatória?

T.C.- Não tenho essa certeza. Pois se por um lado um monarca é e deve ser uma figura suprapartidária, não é menos verdade que essas agendas se procuram muitas vezes impor contra valores essenciais da nossa comunidade que o Chefe de Estado teria que defender. Veja por exemplo o caso da eutanásia em que é defendida uma cultura de morte, contrária aos nossos valores fundamentais e mesmo à nossa

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Para além de uma convicção, une-nos o amor a Portugal. Com a certeza de que melhores dias virão: que Deus nos ajude e guarde Portugal. Obrigado.

Muito Obrigado!

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo.

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‘Em tempos muito difíceis fustigados por uma pandemia que as nossas gerações não conheceram antes, nem esperavam conhecer é na nossa história e na nossa resiliência enquanto povo que temos de encontrar forças. Como fizeram outras gerações de portugueses, num passado de que nos orgulhamos.’

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PRÉMIO PRÍNCIPE DA BEIRA

Ana Catarina Macedo

A entrega do Prémio Príncipe da Beira Ciências Biomédicas, instituído pela Fundação D. Manuel II, a Universidade do Minho e o município de Guimarães, no valor de 15 mil euros, ocorreu no dia 4 de Fevereiro, pelas 12h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães e contou coma presença de S. A. R. o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança.

O Prémio Príncipe da Beira Ciências Biomédicas visa distinguir um investigador de excelência na área, com menos de 40 anos de idade, pretendendo apoiar o seu plano de pósgraduação a realizar numa instituição de I&D nacional e/ou estrangeira.

A iniciativa tem como objectivo premiar anualmente a excelência da investigação, contribuindo para abrir novos caminhos na investigação das ciências biomédicas. Pretende também colaborar para o desenvolvimento de terapias avançadas e impulsionar o desenvolvimento de uma nova geração de investigadores com formação focada naquela área científica.

Após a análise das 44 candidaturas, Ana Catarina Macedo, investigadora do IPO-Porto, foi a vencedora pelo seu trabalho de investigação ligado ao cancro do esófago.

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O trabalho de investigação ligado ao Lúpus eritematoso sistémico, doença auto-imune debilitante e imprevisível, de Raquel Faria, especialista em Medicina interna do Hospital de Santo António do Porto, recebeu uma menção honrosa.

Do júri fazem parte diversas personalidades e cientistas, como Manuel Braga da Cruz, Rui L. Reis, Miguel Oliveira, Adalberto Neiva de Oliveira, Adelina Paula Pinto e António Ferreira.

A cerimónia contou com a presença de representantes de todas as entidades envolvidas, nomeadamente da Universidade do Minho, da Câmara Municipal de Guimarães e da Fundação D. Manuel II. Estiveram também presentes José Aníbal Marinho, presidente da direcção da Real Associação de Viana do Castelo e membro da Comissão Executiva Nacional da Causa Real, Gonçalo Pimenta de Castro, presidente da congénere de Braga, assim como Jorge Leão, presidente da Real Associação do Porto, bem como o Doutor Luís Damásio, em representação da Real Confraria de Santa Maria de Braga “sob a égide do Príncipe da Beira, S. A. R. o Senhor D. Afonso”.

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Intevenção da Dr.ª Adelina Paula Pinto

Intervenção de S. A. R o Senhor D. Duarte

Da direita para a esquerda o Prof. Rui Vieira de Castro Reitor da U.M., Dr.ª Adelina Paula Pinto Vice-Presidente do Municipio de Guimarães e S. A. R o Senhor D. Duarte no meio das premiadas

S.A.R o Senhor D. Duarte com Raquel Faria

Plano da assistência

Fotos: Município de Guimarães e RAVC.

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Voltar a Casa ANTÓNIO DE SOUZA-CARDOSO

Abstract We hope that the values that imposed the superiority of Christian humanism can be reborn: ethics, social responsibility, solidarity or the sense of the other. But, also, the values that marked our character, the distinctive mark of Being - Identity, Culture, History. What we are, on the one hand, and what characterizes and bases us as a People or as a Nation, on the other hand.

Key words: Reborn; values; ethics; solidarity.

Résumé

Nous avons de l'espoir que les valeurs qui ont imposé la supériorité de l'humanisme chrétien pourront renaître: l'éthique, la responsabilité sociale, la solidarité ou le sens de l'autre. Mais aussi les valeurs qui ont marqué notre caractère, la marque distinctive de l'être - identité, culture, histoire. Ce que nous sommes, d'une part, et ce qui nous caractérise et nous fonde en tant que peuple ou nation, d'autre part.

Depois também com os nossos – a nossa Família, na recuperação para todos de um verbo amorável que é o verbo cuidar. Lembro o conto belíssimo de Mia Couto, da velha Avó Ndzima que não percebia como o neto que se preparava para visitar a cidade, podia conceber ir a um restaurante e deixar que um estranho tratasse de uma coisa tão íntima, como dar-lhe de comer. Porque, dizia a Avó Ndzima “cozinhar (cuidar), meu neto, é um acto de amor”.

Mots clés: Renaître; valeurs; éthique; solidarité.

O Mundo vive, perplexo, a mais relevante revolução à escala global desde o final da 2.ª Guerra Mundial.

A Pandemia do COVID-19 mudou tudo e pôs a nu, numa época de tantas autossuficiências, a fragilidade e contingência da condição humana.

Não pretendo fazer o exercício que poderia não ser bem interpretado, das eventuais coisas boas que no trouxe a pandemia, até porque mesmo o desanuviamento ambiental, não é seguro que tenha ajudado o planeta nem, muito menos, contribuiu para a substituição do modelo económico ou do perfil de actuação das pessoas e das empresas que vai continuar, provavelmente mal, depois da pandemia.

Falo antes da oportunidade que tivemos do …, reencontro.

Primeiro connosco próprios, na evidencia da nossa fragilidade. E na imensa solidão que este sentimento, quando desligado de tudo, proporciona.

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Tenho dois filhos – a Teresa com 25 e o António, com 22 anos. Ambos regressaram há pouco tempo de fora. Ele de um Erasmus em Barcelona, ela, já empurrada pela aflição da pandemia, do emprego que tem em Berlim.

Os dois habituados a viver sós, ou em pequenas comunidades ligadas por vínculos frágeis e imprecisos. Estamos juntos há 4 semanas e posso dizer que renascemos uns para os outros. O medo, a (in)segurança, o instinto..., deram o clique para o afecto memorial e a reconquista da relação forte que achávamos que ainda tínhamos. Todos crescemos interiormente. A todos foi possível falar de coisas que os últimos anos fizeram apenas nossas. A todos foi possível o confronto com a partilha, a entreajuda, o apoio activo ao outro. Todos fizéssemos Família, como há muito não havíamos feito.

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E, finalmente, com a Comunidade ou, de uma forma alargada, com a Nação.

Sentimos como nunca o sentimento de pertença, nosso e dos outros, a começar pela Itália, com o terço e o hino a escaparem-se das varandas de Bergamo, particularmente fustigada pela crise.

Vimos o testemunho, ao mesmo tempo frágil e seguro, do “Homem de Branco” que atravessou uma Praça de São Pedro despida de gente e envolta no silêncio eloquente daqueles dias em que sentimos mais a verdade das coisas.

E, também por isso, nos fica a esperança de que possam renascer os valores que impuseram a superioridade do humanismo cristão: a ética, a responsabilidade social, a solidariedade ou sentido do outro. Mas, também, os valores que nos traçaram o caracter, a marca distintiva do Ser – a Identidade, a Cultura, a História. O que somos, por um lado e o que nos caracteriza e fundamenta como Povo ou como Nação, por outro lado.

Penso nestes 3 planos – individual, familiar e comunitário e na oportunidade que a pandemia dá, em especial às novas gerações, de perceberem

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o ciclo do Homem e da Vida e a importância das pequenas-grandes coisas na percepção e conhecimento da nossa mundividência.

Da valorização do Individuo, em especial na sua relação com o outro, da afirmação da Família como núcleo de crescimento e reserva dos valores que informam a nossa integridade, e da importância da Nação - a reunião das Famílias como dizia meu Pai, fortalecida por uma pronúncia, um carácter e uma identidade que fundamentam e legitimam o Estado que as deve organizar e servir.

Fica-nos, em suma, a esperança de que esta paragem dolorosa, no Mundo frenético em vivemos, nos ajude a pensar no que somos, individual e colectivamente.

Porque é no campo verdadeiro das ideias que poderemos, com serenidade, aprofundar também o espaço de valor e de intervenção, cultural e política que pode e deve estar reservado à Família Real e ao Rei dos Portugueses!

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Exmos. Senhores Associados Encontra-se convocada para o próximo dia 28 de Março a reunião ordinária da Assembleia Geral da Real Associação de Viana do Castelo.

Na sequência das evoluções da situação relacionada com o COVID - 19 e correspondendo às recomendações que vêm sendo feitas no sentido de serem adoptadas medidas prudenciais, evitandose nomeadamente deslocações e concentrações de pessoas, impõe-se um adiamento da mencionada reunião para data que vier a ser considerada mais conveniente.

Decisão esta que encontra suporte legal no art.º 18 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março, que refere que as assembleias gerais das associações que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ser realizadas até 30 de Junho de 2020.

Nestas circunstâncias, comunica-se que fica desmarcada a reunião da Assembleia Geral prevista para o próximo dia 28 de Março, a qual será reagendada para nova data a comunicar oportunamente.

Viana do Castelo, 12 de Março de 2020 Com as melhores Saudações Monárquicas

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Prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem TERESA CÔRTE-REAL

A ideia do prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem nasceu da necessidade de dar exemplo às novas gerações sobre a importância da cidadania empenhada e da valorização do respeito pelo meio ambiente em todas as suas perspectivas. Um monárquico na verdadeira acepção da palavra, visionário em muitas das causas que defendeu que sempre pôs Portugal em primeiro lugar.

Não tendo valor monetário, o Prémio vale por si mesmo: não há maior distinção do que o receber por um percurso de vida e obra que tenha como motor os valores e a forma de ver o mundo do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

Feita esta introdução ao prémio pela Dr. ª Teresa Côrte-Real, Presidente da Direcção da Causa Real, a Real Gazeta do Alto-Minho dá a conhecer algumas das intervenções proferidas na cerimónia, que ocorreu dia 10 de Janeiro de 2020 no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa e que, como já referido na Real Gazeta do Alto Minho, n.º 22, distinguiu com a 1.ª edição do prémio a arquitecta paisagista Teresa Andresen, pela sua intervenção relevante nas áreas da sustentabilidade ambiental e da paisagem urbana em Portugal.

Para além dos Membros do Júri, Dr.ª Teresa CôrteReal, Prof. António Guerreiro de Brito do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Eng.º Fernando Manuel Moreira Borges Mouzinho da Ordem dos Engenheiros, Arquitecto Jorge Frazão Cancela da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, a cerimónia contou com a presença de diversas individualidades, da política, do mundo empresarial, cultural, diplomático, etc., entre as quais se destacaram, SS.AA.RR. os Senhores Duques de Bragança, D. Duarte Pio e Dona Isabel, o Senhor Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o Senhor Presidente MARÇO 2020

Foi este assim o entendimento de todas as entidades que se quiseram juntar à esta proposta da Causa Real: o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, a Ordem dos Engenheiros e a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas que também fazem parte do júri.

Como disse na cerimónia de entrega do Prémio na Fundação Calouste Gulbenkian, é de Homens Livres que Portugal precisa. E, em tempos tão decisivos para o nosso país e para toda a humanidade mais do que nunca.

da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, o vereador do ambiente da Câmara de Lisboa, Dr. José Sá Fernandes, Dr. Miguel Sousa Tavares, Dr. Guilherme de Oliveira Martins, a actual Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr.ª Isabel Mota, Dr. Emílio Rui Vilar, ex-presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Augusto Ferreira do Amaral, ex-ministro da Qualidade de Vida no VII Governo Constitucional, ex-deputado Eng.º Luís Coimbra, Eng.º Bento de Morais Sarmento, ex-subdirector-Geral da Direcção Geral de Energia e Secretário Executivo da APE - Associação Portuguesa da Energia, Prof. Dr. Pedro Quartin Graça, ex-deputado, prof.

Universitário e Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real, Eng.º Victor Mendes, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, os deputados eleitos pelo Círculo eleitoral de Viana do Castelo, Dr.ª Emília Cerqueira e Dr. Eduardo Teixeira, etc., não esquecendo também a presença dos familiares do Arquitecto Ribeiro Telles, designadamente o Embaixador Dr. Francisco Ribeiro Telles e o Dr. Miguel Ribeiro Telles.

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Intervenção de Teresa Corte-Real, Presidente da Direcção da Causa Real

O Homem livre Há uma frase extraordinária do frère Luc no filme “Dos homens e dos Deuses”: “Laissez passer l’homme libre”. Confrontado com a escolha entre ficar e proteger a comunidade que tinha ajudado a consolidar nas suas diferenças ou salvando a vida partindo, escolheu, em plena liberdade, ficar. Um homem livre é mestre da sua vida, consciente do impacto das suas escolhas, lúcido no seu papel de mudança que assume ter e sem o qual não pode existir.

Profissionalmente, na vida privada ou pública, na sua terra ou o seu país mas que tem sempre em conta o todo e nunca, ou apenas, o interesse individual. Precisamos de homens e mulheres com esse espírito, que conheçam e defendam a identidade da sua comunidade através de uma ecologia humana com base na coesão sustentada do território e das populações. Que promovam o bem-estar das comunidades no seu todo, que contribuam para a solidificação da identidade colectiva que necessita de um motor de unidade entre norte e sul, interior e centros urbanos, que sejam capazes de ir contra os interesses oligárquicos que dividem os portugueses, atentam contra a nossa soberania e delapidam o património humano do nosso país. Talvez agora mais do que nunca.

Precisamos de exemplos a seguir, de pessoas de hoje cujos percursos de vida sejam para nós referência e nos ajudem a construir este caminho. Gonçalo Ribeiro Telles é tudo isso e, portanto, um homem livre.

Acredito que me acompanham no agradecimento de todo o país à sua figura que a criação do “Prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e Paisagem” traduz. Uma iniciativa conjunta da Causa Real, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, da Ordem dos Engenheiros e da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, entidades que representam parte da sua vida e da sua obra e que hoje nos traz aqui.

A sua profunda consciência cívica e o seu empenho na causa pública, sempre em defesa de Portugal são o melhor dos guias e dos exemplos do que é de facto ser monárquico e, acima de tudo, português. Viu o que quase mais ninguém queria ou conseguia ver em relação ao futuro do país e afirmou-o sempre mesmo quando era muito mais fácil (e seguro) não o fazer. Sem nunca desistir, convicto daquilo que defendia, em espírito de missão e ao serviço de Portugal. Como consta do regulamento do prémio, ele “será concedido a uma personalidade que tenha sido protagonista de uma intervenção relevante e com impacte na interface entre a sustentabilidade ambiental e da paisagem urbana em Portugal e que possa ser, ela própria, exemplo para outros.” E que esses outros possam, também eles, contribuir construtivamente para uma nova visão do país que promova e defenda o futuro e o bem-estar da sociedade.

Que venham mais homens e mulheres livres. É deles que Portugal precisa.

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Intervenção de Teresa Andersen

Senhor Presidente da República Conselho de Administração Calouste Gulbenkian

da

Fundação

Caros membros do Júri do Prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e a Paisagem Senhor Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Agronomia, Professor António Guerreiro de Brito Senhora Presidente da Direcção Nacional da Causa Real, Dr.ª Teresa Lobo de Vasconcellos Corte-Real Senhor Presidente do Colégio Nacional de Eng. Agronómica da Ordem dos Engenheiros, Eng.º Fernando Manuel Moreira Borges Mouzinho Senhor representante da Família Ribeiro Telles, Dr. Miguel Ribeiro Telles Senhor Presidente da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, arquitecto paisagista Jorge Cancela Quatro instituições que representam interesses e causas diferentes e um representante da família Ribeiro Teles uniramse em torno de Gonçalo Ribeiro Telles para perpetuar o nome e o legado de uma figura singular e uma referência incontornável na vida pública portuguesa. Criaram um prémio para o Ambiente e Paisagem por ele inspirado.

Agradeço a decisão do júri pela distinção que me fizeram. Gostava de lhes dizer que é de MARÇO 2020

muito sentida que lhes expresso o meu reconhecimento e louvo a vossa iniciativa. Não escondo que foi com surpresa e emoção que recebi a notícia da atribuição do prémio a mim.

Gonçalo Ribeiro Telles é um homem com uma vida intensa dedicada à intervenção pública, empenhado em diversas causas cívicas.

Partilho com Ribeiro Telles uma formação em engenharia agronómica e em arquitectura paisagista no Instituto Superior de Agronomia, uma combinação que nos preparou para um modo próprio de compreender o mundo, em que a prática profissional se torna uma forma de estar na vida. A formação recebida instruinos e responsabiliza para a intervenção, educa a mente e, em particular, educa o olhar e a capacidade de ler os sinais inscritos na paisagem. Aproveito para testemunhar o meu apreço ao Instituto Superior de Agronomia e aos mestres que aí tive e que continuam a ser uma referência na minha vida. Fui professora durante 30 anos, dos quais dois anos no Instituto Superior de Agronomia. A muita alegria e motivação que vivi na sala de aula, ao longo de 30 anos de ensino universitário em Aveiro e no Porto, deveram-se em grande parte a esses mestres. Gonçalo Ribeiro Telles é um nome maior da arquitectura paisagista portuguesa.

Para ele, o exercício da arquitectura paisagista e a luta política como que se confundem. No 40º aniversário da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas, aqui nesta sala a pedido de Jorge Cancela, seu Presidente, proferi uma palestra fazendo uma síntese sobre o percurso da arquitectura paisagista portuguesa.

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Disse então que Gonçalo Ribeiro Telles tinha o enorme mérito de ter transposto para o discurso político português a frescura e o vanguardismo da teoria e prática da arquitectura paisagista, da causa ecológica, da sustentabilidade avant la lettre. Referia-me concretamente ao legado de uma legislação decisiva nos domínios do ordenamento do território, do ambiente e da conservação da natureza. A paisagem portuguesa de hoje – apesar das vicissitudes – deve muito dos valores que nela perduram à visão e a gestos maiores de Gonçalo Ribeiro Telles. Nessa ocasião, disse ainda que só por isso, ele já merecia o nosso reconhecimento e que se não tivesse feito mais nada, já tinha feito muito.

Acrescentei que – “no entanto, Gonçalo Ribeiro Telles tinha ainda feito muito mais do que isso”. Daí o nosso imenso reconhecimento.

Gonçalo Ribeiro Telles é um exemplo de cidadania activa. Recorro-me das palavras do voto de saudação da Assembleia da República a Gonçalo Ribeiro Telles, por ocasião do seu aniversário já depois dos tremendos incêndios rurais de 2017: “o que o País e os Portugueses mais lhe continuam a dever é essa capacidade permanente de sonhar e acreditar num futuro melhor e mais justo, ensinando-nos que a construção da Paisagem é uma exigência cívica e uma obrigação das mulheres e dos homens livres.”

Recebo assim este prémio que tomo como um compromisso que aqui assumo de promover este legado.

Gostaria de o fazer conjuntamente com o júri do prémio Gonçalo Ribeiro Telles para o Ambiente e a Paisagem.

A 1ª vez que ouvi falar de Gonçalo Ribeiro Telles foi um momento marcante da minha vida.

Pertenço àquela geração que fechou o ciclo dos exames de admissão ao liceu no dia 31 de Julho de 1967. Passei assim ao lado das reformas educativas. Nos princípios da década de 1970, tomei a decisão de enveredar pela alínea g) para ingressar na Faculdade de Economia do Porto. Eis senão quando a minha Mãe me diz que eu deveria ser arquitecta paisagista como um senhor chamado Gonçalo Ribeiro Telles, que tinha feito um jardim lindo que ela tinha visitado no Algarve. Com minha Mãe aprendi a jardinar num enorme quintal, na Praia da Granja, que ela converteu num jardim.

MARÇO 2020

Minha Mãe já não assistiu aos mil tormentos porque passei para abandonar a tal alínea g) das Ciências Económicas e conseguir ingressar no Instituto Superior de Agronomia para ser arquitecta paisagista.

No ano em que nasci, Gonçalo Ribeiro Telles terá tido o maior revés da sua vida profissional pois entrou em conflito com a Câmara Municipal de Lisboa. A rainha Isabel II de Inglaterra visitava Portugal coincidindo com as obras da Avenida da Liberdade. Francisco Caldeira Cabral e Gonçalo Ribeiro Telles eram os autores da execução do projecto de renovação da avenida e Gonçalo Ribeiro Telles, que era então funcionário da Câmara Municipal de Lisboa, depois da partida da rainha, recebeu ordens para desfazer a obra que tinha sido feita... Gonçalo Ribeiro Telles opôs-se a cumprir a ordem. O sistema e o establishment reagiram à ousadia do projecto deles. Gonçalo Ribeiro Telles deixou a Câmara Municipal de Lisboa .... Mesmo assim, a cidade de Lisboa esteve sempre no centro da intervenção de Gonçalo Ribeiro Telles.

Que coincidência estarmos aqui hoje, a escassas horas da inauguração da Lisboa Capital Verde Europeia 2020. Quanto este prémio que a cidade de Lisboa recebeu deve a Gonçalo Ribeiro Telles!

O meu cruzamento com Gonçalo Ribeiro Telles aconteceu em Lisboa em ambiente familiar nos finais da década de 1970. Eu estudava no Instituto Superior de Agronomia e Gonçalo Ribeiro Telles dava os primeiros passos na então jovem Universidade de Évora na criação da nova licenciatura em arquitectura paisagista. Quando a Fundação Calouste Gulbenkian em 2001, me convidou para fazer a exposição “Do Estádio Nacional ao Jardim Gulbenkian. Caldeira Cabral e a 1ª geração de arquitectos paisagistas” adquiri um vasto conhecimento sobre a obra projectual de Gonçalo Ribeiro Telles. Impressionada com o elevado número de projectos para a cidade, e em particular com a exemplar intervenção na envolvente da Capela de São Jerónimo em Lisboa, perguntei-lhe qual o projecto que mais tinha gostado de fazer. A resposta que Gonçalo Ribeiro Telles então me deu teve um grande impacto em mim e, hoje, partilho-a aqui convoco. Disse-me: “O último”.

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O jardim é o ecossistema de partida do arquitecto paisagista. Do jardim para a paisagem, a paisagem total. O arquitecto paisagista que pratica a arte do jardim e da paisagem é portador de um conhecimento ancestral. Não podemos permitir que se dispense ou apague conhecimento seja qual for. No exercício da jardinagem e da arte do jardim e da paisagem estamos sempre a ler sinais, a interpretar, a dialogar, a experimentar, a fruir ...

O jardim pode ser visto como um microcosmo a partir do qual se entende o macrocosmo. A construção das grandes cidades nasceu da experiência da construção dos jardins. Os jardins são laboratórios de aclimatação de plantas, guardando soluções para a adaptação às alterações climáticas. Os jardins são redutos para a contemplação, intrínseca à condição humana. São lugares de encontro dos seres humanos com a natureza. Os jardins são um dos poucos redutos do belo na sociedade contemporânea. Gonçalo Ribeiro Telles é um homem que sabe sobre muitas coisas e que tem o jardim bem no centro da sua intervenção e inspiração.

No entanto, a arquitectura paisagista é uma pequena profissão - uma profissão de poucos, em contraste com engenheiros, médicos ou advogados. Isso faz dos arquitectos paisagistas uma comunidade em modo de resistência e sobrevivência.

Tornamo-nos um alvo vulnerável nos momentos de afirmação da mudança de políticas.... Depois de 40 anos de organização associativa, não conseguimos igualar as outras profissões – inclusivamente algumas bem recentes - e ver a Ordem dos Arquitectos Paisagistas reconhecida.

Na academia, quando chega o momento de os órgãos de gestão tomarem decisões tíbias e se permitem a gestos pretensamente assertivos, o ensino da arquitectura paisagista é extinto ...

Não tem sido fácil nem será fácil. A adversidade leva ao combate e fortalece-nos, cria oportunidades. Mas não devia ser sempre assim ...Vamos resistir, atentos aos sinais ...

Sabemos que as comunidades pequenas são vitais – pelo conhecimento e prática que transportam, pela possibilidade de renovação e inovação que representam, porque podem fazer a diferença.

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Gonçalo Ribeiro Telles é um exemplo marcante desta circunstância, o seu estatuto de monárquico, arquitecto paisagista, ecologista colocou-o sempre no combate, tantas vezes desigual, mas tanto consenso que ele foi gerando!

Gonçalo Ribeiro Telles tem uma alegria inata e contagiante e é um esteta. É um homem que sonha. Como ele, eu também ainda sonho e procuro o belo.

Gostava de ver as instituições do ensino préescolar motivadas para educar jardineiros. Os meninos deviam passar horas a jardinar ... a ler e a interpretar os sinais da horta, do jardim, da mata, da paisagem ... a pintar, a fazer música, a brincar ...

Gostava de ver os nossos parques naturais, os nossos parques e jardins públicos, os nossos corredores verdes e azuis, os nossos jardins históricos amados como lugares únicos e sagrados. É preciso dizer não à sua “disneylandização” ....

Gostava de ver a figura de “paisagem cultural” há mais de 20 anos consagrada na Convenção do Património Mundial da UNESCO transposta para o quadro legal português.

Gostava de ver políticas dirigidas para o património que dessem uma oportunidade à perpetuação da diversidade e da sustentabilidade das nossas paisagens enquanto obras combinadas do homem e da natureza.

Gostava de ver as políticas públicas com uma forte base territorial.

Gostava de construir uma política pública de agricultura e floresta para Portugal que fosse simultaneamente um instrumento ordenador do território.

Gostava que as politicas públicas atacassem o âmago do problema da nossa paisagem contrariando o abandono da gestão da paisagem, promovendo o cultivo sustentável da paisagem, inventando novos modelos de apropriação, e que se deixassem de pequenos gestos imediatos de reconstruir o edificado depois de atingido por flagelos naturais quando se sabe que casas, fábricas e fabriquetas não devem permanecer ali ...

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É necessário olhar para a paisagem. É necessário ler os sinais da paisagem ... A paisagem fala-nos, quando estamos predispostos a ouvi-la. A paisagem é um arquivo da nossa identidade e nela residem também as soluções para o nosso futuro viável ... No entanto, as soluções estão cada vez mais em nós. O caminho que temos pela frente reclama desprendimento, inteligência, reinvenção, ousadia, e parece sem fim.

A causa ambiental e da paisagem sustentável não nos pode deixar distraídos nem alheados.

Gonçalo Ribeiro Telles esteve sempre alerta e agindo. Hoje, a tragédia que vivem os cidadãos australianos, os coalas, os cangurus, os corais do reef, as suas florestas não é mais um problema deles, lá longe – também é nosso, aqui nesta sala. Reunidos em nome de Gonçalo Ribeiro Telles.

Obrigado Gonçalo Ribeiro Telles por tudo o que aprendemos consigo. Devemos-lhe um pedido de desculpa colectivo por as vezes que nos alertou para a causa ambiental e da paisagem sustentável e não o ouvimos ou o levamos a sério. Mas, as suas lições e os seus gestos permanecerão.

Obrigado Gonçalo Ribeiro Telles.

Intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República

O discurso que o Senhor Presidente da República proferiu durante a cerimónia de entrega do prémio Gonçalo Ribeiro Telles, pode ver visto no Youtube no seguinte endereço: https://bit.ly/2wcV7xI

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À direita, de casaco preto a Deputada Emília Cerqueira, estando ao seu lado direito, respectivamente o Deputado Eduardo Teixeira, Bento de Morais Sarmento e Luís Coimbra

A premiada no meio de Francisco Ribeiro Telles e Fernando Medina

Antes do início da cerimónia

Da esq. para a dir. Guilherme de Oliveira Martins, e os membros da Comissão Executiva da Causa Real José Cortez Lobão e José Aníbal Marinho

Dr.ª Isabel Mota

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Embaixador Franciso Ribeiro Telles

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Francisco de Calheiros sendo visivel atrás Augusto Ferreira do Amaral

Miguel Sousa Tavares

O Eng.º Victor Mendes

O Senhor Presidente da República à conversa com S.A.R. o Senhor D. Duarte, à qual assistem o Prof. Pedro Quartin Graça e o Chefe Hélio Loureiro

O Sr. Presidente da República com Teresa Côrte-Real e José Cortez Lobão

SSAARR com Teresa Andersen e o Eng.º Luís Braga da Cruz

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SSAARR os Duques de Bragança e o Dr. Rui Vilar - atrás o Dr. Luís Lavradio, ex-Presidente da Causa Real

Sua Alteza Real e o Dr. Fernando Medina

Teresa Andersen à conversa com Teresa Côrte-Real

Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte e o Senhor Presidente da República Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

Créditos fotográficos : Nuno de Albuquerque Gaspar

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Alguém falou em economia?

SUSANA CUNHA CERQUEIRA

Abstract The human being has lost the ability to decide what to consume. Someone takes charge and prioritizes the need of something. The Gross Domestic Product (GDP) could be relegated to the background in favor of an economic perspective.

Key words: Economy; consumption; human being.

Résumé

L'être humain a perdu la capacité de décider quoi consommer. Quelqu'un prend en charge et priorise les besoins. Le Produit Intérieur Brut (PIB) peut être relégué à l'arrière-plan au profit d'une nouvelle perspective économique.

Mots clés Économie; consommation; être humain.

(Não vou falar de COVID-19. Ponto.)

Existiram os “Knights of the Round Table” (KRT) e depois os “kinghts” da European Round Table of Industrialists (ERT), com objetivos distintos como é evidente, mas não tanto! Os KRT sentam-se lado a lado com uma absoluta paridade, sem qualquer tipo de hierarquia, concorrendo uns com os outros para glorificação através de um feito heroico.

Se na Idade Média eram 12 Knights, o que é natural, pois estamos a falar do séc. V, atualmente, no séc. XXI, são 55 (e vai entrar mais um…). Os ERT também postulam metas e objetivos, mas a paridade e a hierarquia será igual?

Poderíamos elencar os elementos dos KRT, mas não terá qualquer utilidade, todavia enumerar os ERT faria todo o sentido, mas também não será feito por ser fastidiosa qualquer listagem (e.g. ABB, Volvo, L´Oreal, MARÇO 2020

BMW, Heineken, BASF, Rolls-Royce, Shell ou Deutsch Telekom, Sonae). Se os KRT são movidos por algo Superior que os mantém numa única via – o Bem, ( claro que no séc. V também já existiam lendas!), os ERT são movidos por ideais que promovem o Bem (mais lendas!), mas que representam a autoridade patriarcal da economia, em que Christine Lagarde é a exceção das exceções, pois matriarca.

Não tem qualquer importância se são os KRT ou se são os ERT.

Podem ser quaisquer uns – apenas a afinidade de cavalheiros que se reúnem em favor do Bem, apesar de não se perceber qual. O que releva na realidade é o facto de Homens se congregarem com um objetivo único: dirigir a economia da pessoa, do indivíduo. “Alguém tem de o fazer!” – dirão em plena consciência e terão toda a razão, claro!

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Mas de tão claro ser se vislumbra o obscuro.

Os indivíduos, a pessoa, o indivíduo, fica vinculado à economia de Knights e não à economia do que é melhor para o bem comum. Como sempre, anda alguém a pensar, neste caso, a economia, pelo indivíduo.

Xenofonte criou a palavra economia – oikonomía (oikos que significa casa e nomía lei, ordem), sendo um circuito circular, fazendo-se economia de uma forma integrada, o que poderá ter levado Kate Raworth a pensar numa outra forma de fazer economia.

Contudo, quem continua a gerir a economia da casa, a economia do indivíduo? Não é o indivíduo, a pessoa humana, pois a pessoa passou a chamar-se consumidor cujo objetivo é, obviamente, gastar, pois logo surge a new brand que move o ser para a obsolescência, obrigando-o a consumir. Quem não tem um cartão ou dois ou três que dão descontos, e cupões, e que fidelizam? E que depois contactam e mandam mensagens para lembrar o que até se poderia querer esquecer?

Quem não dá os seus contactos móveis?, a sua data de nascimento?, indica o sexo?

O resto da pesquisa é feita para nos oferecer o que queremos, o que não queremos, lembrarnos o que já deixamos de querer e libertar serotonina e adrenalina para querermos o que ainda não está previsto, mas que nós vamos querer… Que volúpia cerebral!!

E o cérebro voluptuoso pelo olhar, pelo tato, pelo cheiro… move o desejo.

O desejo daquele que tendo tudo se alimenta do próprio desejo e nos faz desejar e querer o que é exorbitante e extra-ordinário, porque, sendo finitos na carne, resvalamos para o prazer da infinitude, (longínqua no tempo, cremos nós!) mas não somos mais egípcios.

MARÇO 2020

Apenas o Au-Delà levinasiano, o Além, com a comum mutação degradante da carne, exige que sejamos Ser. Ponto. E, deste modo, com a nossa quimera de infinitude e com o desejo continuamos a alimentar os Knights que continuam a reinventar e a questionar o que economicamente podemos ou não podemos comprar ou fazer. A economia é a nova potestade à volta da qual todas as áreas da sociedade se curvam. Contudo, estamos no Séc. XXI, na era da altermodernidade, segundo Nicolas Bourriaud, dizendo que a crise económica internacional põe um ponto final ao modernismo e ao pós-modernismo. Et voilà… C’est terniné: um alter que vive em si, para o Outro, sendo ele próprio Outro no e para o mundo, no equilíbrio do desequilíbrio.

Porém, de imediato nos lembramos do sucesso dos ABBA: Money, money, Money!

O money da economia dos Knights atuais, numa sociedade global, numa perspetiva holística, com cidadãos que são flâneurs apátridas, tem de pensar o ser humano como algo mais que um número, com mercados que apenas atendem ao PIB. Existem outras vertentes que são necessárias num mundo decadente:

uma perspetiva holística de pensar a economia sem ser o PIB, mas a conjugação integrada, sistémica do planeta Terra (e.g. sociedade, agregados familiares, indivíduo, pessoa, consumo, gastos, necessidades, obsolescência), visando um dinamismo fluído, com uma conceção de economia distributiva, embora não propriamente equalizante, mas com a dignidade ontológica que cada indivíduo possui, com necessidade de sistemas que se regenerem, sem caírem na obsolescência, não sendo o crescimento do produto interno bruto uma necessidade autofágica[1]. Já falei de COVID-19. Ponto.

[1] Fontes: R. Kate (2017) Doughnut Economics – Seven Ways to Think Like 21st – Century Economist.

White River Junction, VT: Chelsea Green Publishing.

Machado, JP. (1977) Diciuonário Etimológico da Língua Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, Lda. https://executivedigest.sapo.pt/55-gestores-europeus-pedem-medidas-urgentes-aosgovernos/