Real Gazeta do Alto Minho | N.º 24

Real Gazeta do Alto Minho DIRECTOR JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

NESTA EDIÇÃO

•VIAGEM AO BRASIL-Pág. 5 •COMUNICADO AOS PORTUGUESES DE S.A.R. O SENHOR D. DUARTE, DUQUE DE BRAGANÇA-Pág.6 •A PRINCESA ISABEL, DO BRASIL EM PORTUGAL-Pág. 8 •MONÁRQUICOS QUE LUTARAM PELA LIBERDADE-Pág. 14 •O TESTEMUNHO DE UMA MÉDICA NO COMBATE À PANDEMIA-Pág. 22 •RECONHECIMENTO DO DUQUE DE BRAGANÇA PELO ESTADO PORTUGUÊS-Pág. 27 •ENTREVISTA A SUA ALTEZA A INFANTA DONA MARIA FRANCISCA DE BRAGANÇA-PÁG. 33 •A VIRTUDE PRÓPRIA DA COROA-Pág. 43 •ÉTICA NA POLÍTICA E O FUTURO DE PORTUGAL-PÁG. 48 •A SOLIDARIEDADE DA CASA REAL PORTUGUESA-Pág. 53 •OS DEPUTADOS ELEITOS ÀS CORTES, PELO MINHO EM 1820-Pág.57 •PROCLAMEMOS, PORTUGUESES, O COMBATE À CORRUPÇÃO-Pág. 60

REDACTOR PORFÍRIO SILVA

Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 24

JUNHO 2020

EDITORIAL JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

Durante a quarentena que Portugal atravessou, a Família Real Portuguesa apoiou, desde a primeira hora, os que lidavam de perto com a pandemia.

Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte, acompanhado algumas vezes pelo Principie da Beira, D. Afonso de Santa Maria, participou em algumas actividades de solidariedade e apoio aos profissionais de saúde, bombeiros, lares, instituições de solidariedade social etc., a quem, por intermédio da Fundação D. Manuel II, doaram máscaras e outro tipo de material médico, assim como géneros alimentícios, interessando-se, desta forma, directamente pelas necessidades dos portugueses.

Uma das formas de reconhecer o empenho, o altruísmo e o profissionalismo com que os profissionais de saúde têm ajudado os portugueses, foi o gesto simples de a Família Real colaborar na iniciativa da empresa de restauração “Dez Prá Uma” de oferecer refeições aos profissionais de saúde, com mensagens de força, escritas pela população.

Sua Alteza Real, o Senhor D. Duarte enviou a seguinte mensagem de estímulo para o Hospital Curry Cabral: "Neste tempo, em que vivemos momentos tão dramáticos, agradecemos a Deus pelo vosso exemplo de serviço para com o próximo.

Agradecemos a Deus por saber que vos temos connosco, com todos os portugueses.

Rezamos para que não desanimem, para que Deus vos acompanhe e vos guie. Pedimos pelas vossas famílias que também são um grande exemplo de abnegação e sacrifício.

Que Deus vos tenha a todos na Sua Santa guarda e que Nossa Senhora, nossa Mãe e Rainha, também vos acompanhe, às vossas famílias e aos doentes.

MUITO OBRIGADO! Dom Duarte de Bragança e família".

Os órgãos de comunicação social, controlados por uma elite que nos policia o pensamento, silenciaram as actividades da Família Real, cuja divulgação era apenas feita através das redes sociais pela Causa Real e Reais Associações e nas páginas da Fundação D. Manuel II e da Casa Real Portuguesa.

A liberdade de expressão traduz-se no “direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio”. Mas este direito fundamental, previsto no art.º 37º da Constituição português, também inclui a liberdade de informação que se manifesta no “direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”.

E os portugueses têm o direito de se informar sobre as actividades do Presidente da República e do primeiro Ministro. E têm o direito de ser informados das actividades d’Aquele que representa cerca de nove séculos da nossa história.

A coroa é o símbolo da unidade e permanência do Estado, é a instituição chave da democracia e a pedra angular da liberdade, e pilar fundamental da democracia.

E os Portugueses devem unir-se, sendo fundamental a responsabilidade e solidariedade de todos.

Assim, o sector público e privado, e a sociedade civil como um todo, unindo esforços e utilizando de forma inteligente e racional e com transparência e rigor os recursos de que dispomos, seremos capazes de vencer a crise, reactivando a economia nacional, muito debilitada, começando por adquirir produtos portugueses.

Ao longo dos séculos, sempre que os portugueses trabalham juntos por um objectivo comum, foram capazes de superar todas as dificuldades, por mais difíceis que fossem.

VIVA PORTUGAL E OS PORTUGUESES!

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reis de Portugal

D. João V Filhos Nascimento – 22 de Outubro de 1689, Lisboa.

Morte – 31 de Julho de 1750, Paço da Ribeira, Lisboa. Está sepultado no Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa.

Reinado - 9 de Dezembro de 1706 a 31 de Julho de 1750.

Consorte – D. Maria Ana da Áustria.

Dinastia – Bragança.

Cognome – “O Magnânimo”.

Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza, o Sereníssimo Infante João de Portugal” (22 de Outubro de 1689 – 1 de Dezembro de 1696).

“Sua Alteza Real, o Príncipe do Brasil” (1 de Dezembro de 1696 – 9 de Dezembro de 1706).

“Sua Majestade, o Rei” (9 de Dezembro de 1706 – 23 de Dezembro de 1748).

“Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (23 de Dezembro de 1748 – 31 de Julho de 1750).

O estilo oficial de D. João V como Rei era: “Pela Graça de Deus, João V, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”

Como Rei de Portugal, foi Grão-Mestre das seguintes Ordens: Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Ordem de São Bento de Avis.

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada.

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada.

JUNHO 2020

D. Maria Bárbara (D.Maria Bárbara Xavier Leonor Teresa Antónia Josefa), Rainha de Espanha (Lisboa, 4 de Dezembro de 1711 – Palácio Real de Aranjuez, Aranjuez, Espanha, 27 de Agosto de 1758. Sepultada no Convento das Salésias Reais, Madrid, Espanha).

Casou com Fernando VI, Rei de Espanha, filho de Filipe V de Espanha e de Maria Luísa de Sabóia.

D. Pedro de Bragança (D. Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael), Príncipe do Brasil (Lisboa, 19 de Outubro de 1712 – Palácio da Torre, Lisboa, 29 de Outubro de 1714. Sepultado Panteão Real da Dinastia de Bragança). D. José I de Portugal.

D. Carlos (D. Carlos João Manuel Alexandre de Bragança), Infante de Portugal, Prior do Crato (Lisboa, 2 de Maio de 1716 - Lisboa, 30 de Março de 1730. Sepultado Panteão Real da Dinastia de Bragança).

D. Pedro III (D. Pedro Clemente Francisco José António), Príncipe do Brasil e Rei Consorte de Portugal (Lisboa, 5 de Julho de 1717 – Paço de Nossa Senhora da Ajuda, Queluz, 25 de Maio de 1786. Sepultado Panteão Real da Dinastia de Bragança).

D. Alexandre de Bragança (Alexandre Francisco José António Nicolau de Bragança), Infante de Portugal (Paço da Ribeira, Lisboa, 24 de Setembro de 1723 – Paço da Ribeira, Lisboa, 2 de Agosto de 1728. Sepultado Panteão Real da Dinastia de Bragança).

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Filhos naturais

D. João V em pessoa

De D. Luísa Inês Antónia Machado Monteiro D. António de Bragança (Lisboa, 1 de Outubro de 1714-Lisboa, 14 de Agosto de 1800. Sepultado no exterior do Panteão Real da Dinastia de Bragança), Doutor em Teologia, Cavaleiro da Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo.

«de huma estatura bizarra, e proporcionada, de agradavel presença, magestoso aspecto, olhos grandes, e pardos, nariz quasi aquilino, e todas as mais feições proporcionadas, agil, desembaraçado, e robuzto. He animado de hum espirito vivo, e sublime, com inexplicavel agudeza, admiravel comprehensaõ nos negocios, prodigiosa memoria, com hum conhecimento individual de toda a pessoa, que huma vez vio, e de inviolável segredo […] nos divertimentos moderado, porque o seu mayor saõ os livros, porém quando entra no da caça he incansavel, taõ destro na lança, como na espingarda» (Sousa, VII, p. 177) «dotado do mais agudo entendimento em perceber o que se lhe propunha. Soube com perfeiçaõ as linguas Latina, Castelhana, Franceza, e Italiana, sendo na Portugueza o mais puro, e mais eloquente.

Teve noticia das partes da Mathematica convenientes a hum Principe, naõ lhe foraõ peregrinas as Leys Imperiaes, e Canones da Igreja; e no conhecimento dos Ritos, e disciplina Ecclesiastica o mais douto, e versado entre os mayores homens desta profissaõ» (Machado, pp. 45-46).

De D. Madalena Máxima de Miranda ou da Silva, religiosa no mosteiro cisterciense de São Dinis de Odivelas. Filha de António de Miranda Henriques e de D. Maria de Bourbon.

De D. Filipa de Noronha, filha do Marquês de Cascais Criança do sexo feminino (Mosteiro de Freiras de Santa Clara-30 de Maio de 1710, durou poucos meses).

De Madre Paula de Odivelas (Paula Teresa da Silva e Almeida) D. José de Bragança (Lisboa, 8 de Setembro de 1720 – Lisboa, 31 de Julho de 1801. Sepultado no exterior do Panteão Real da Dinastia de Bragança). Doutor em Teologia, Inquisidor-mor.

De D. Luísa Clara de Portugal, “a Flor da Murta”, dama da casa da rainha. Filha de Bernardo de Távora de Vasconcelos e Sousa e de D. Maria Madalena de Portugal.

D. Maria Rita de Bragança (Maio de 1731–1808), Monja no Convento de Santos, em Lisboa.

De uma senhora francesa incógnita D. Joana Rita de Bragança Pai D. Pedro II. Mãe D. Maria Sofia de Neuburgo.

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Viagem ao Brasil Na segunda quinzena de Fevereiro o Senhor Dom Duarte e sua Filha foram ao Brasil. A visita começou com uma breve estadia na cidade do Recife a fim de rever a família do grande escritor Ariano Suassuna, que morreu o ano passado. Durante essa estadia foram hóspedes da sua filha, Sra. D. Cristina Suassuna e do seu neto Dr. Gilberto Freyre Neto, actual Secretário Estadual da Cultura do estado de Pernambuco.

Seguiu-se uma viagem à Região Amazónica que começou pela interessante cidade de Manaus e continuou com uma visita à região do rio Negro. A Infanta Dona Maria Francisca passou alguns dias em casa dos seus primos brasileiros no Rio de Janeiro, Príncipes Dom Alberto e Dona Maritza de Orleans e Bragança e seus filhos, assim como na vila histórica de Paraty (RJ), onde foi hóspede do Príncipe Dom João de Orleans e Bragança.

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A viagem foi interrompida antes do previsto, devido ao início da epidemia do vírus COVID-19 no Brasil, mas ainda tiveram a oportunidade de visitar a cidade de São Paulo por alguns dias. Nessa cidade, onde foram hóspedes da Princesa Dona Isabel de Sabóia o Senhor Dom Duarte realizou uma conferência na Casa de Portugal a convite do seu presidente, Sr. Dr. António dos Ramos. O tema foi “A influência da Língua Portuguesa no mundo”, tendo este evento sido organizado pelo Dr. Durval de Noronha Goyos.

A expedição no rio Negro

O encontro das águas do rio Negro e do rio Solimões em Manaus

O Presidente da Casa de Portugal e o Sr. Dr. Durval de Noronha Goyos durante o acto da condecoração de S.A.R., o Duque de Bragança com a Ordem Infante Dom Henrique, entregue pelo Presidente da Casa de Portugal Teatro do Amazonas em Manaus

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Comunicado aos Portugueses S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança Portugueses:

Nas circunstâncias da pandemia que vivemos, reconheço os valores que constituem a alma portuguesa e que se manifestam hoje com profunda esperança no nosso futuro comum. São exemplo disso a civilidade e a prontidão com que os portugueses se mostraram convocados para o bem de todos, visível na tranquilidade e prudência com que se respeitam as instruções das autoridades, reduzindo o comércio, fechando os escritórios ou limitando ao mínimo indispensável a saída de suas casas.

Não esqueço as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo e a forma como nesses locais de residência e trabalho tão bem têm representado Portugal quando é tão importante ser exemplo.

Uma palavra de enorme respeito e gratidão por todos os médicos, enfermeiros, profissionais da saúde e de lares que, em condições de grande tensão e cansaço, e grave falta de meios, têm sido inexcedíveis a cuidar dos doentes do covid-19 e das outras enfermidades, com altruísmo e generosidade, mostrando bem de que fibra são feitos. Assim também aos cientistas e pesquisadores nacionais que afincadamente procuram remédio.

Com apreço quero agradecer a todos quantos servem a comunidade que somos, minorando as consequências das circunstâncias e permitindo um confinamento tão confortável quanto possível militares, bombeiros voluntários, forças de segurança, profissionais dos serviços básicos de limpeza, água, etc., das mercearias e supermercados, farmácias, e tantos outros.

Não esqueçamos o fundamental serviço prestado pelos agricultores. Agora mais do que nunca percebemos a importância de Portugal poder produzir uma boa parte do que todos consumimos…

Com alegria, vejo também a criatividade e engenho com os quais tantas empresas particularmente atingidas pela queda brusca da sua actividade se reinventam para acudir a quem mais precisa, criando propostas onde parecia só haver desalento: cozinhas de hotéis que trabalham para IPSS, restaurantes e pequenos negócios que fazem entregas em casa, e tantos outros.

A todos quantos se vêem com o seu sustento familiar subitamente interrompido ou diminuído, manifesto a minha total solidariedade.

Vejo com grande preocupação as muitas famílias que emigraram para Portugal com dificuldades económicas, em particular as do Brasil, terra Natal de minha Mãe. E fico feliz pelas muitas pessoas que continuam a ajudar aqueles que, por estarem aqui há pouco tempo, não beneficiam de apoio da Segurança Social.

Saibam que não estão esquecidos e que, como noutras crises, entre todos havemos de encontrar soluções para a vossa grande aflição.

Quantos voluntários e instituições caritativas multiplicaram esforços para chegar aos mais vulneráveis e atingidos, apoiados no reforço financeiro que de outras famílias lhes vai chegando através de donativos.

A todos os que, enlutados, sofrem a dor da morte nas suas famílias, a minha compaixão.

Nunca como agora se manifestou tão claramente a importância das várias profissões e a honradez do trabalho de cada um e quanto em sociedade dependemos uns dos outros. É também nestes momentos em que lutamos contra um inimigo invisível que vemos como os Portugueses respondem com serenidade. Vemos como um número crescente de pessoas prefere comprar produtos agrícolas ou industriais produzidos em Portugal, contribuindo para diminuir o desemprego e a crise económica que ameaça a sobrevivência da nossa economia. As escolhas inteligentes são cada vez mais importantes para garantir o nosso futuro colectivo!

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Nesta altura em que nos sentimos, de certa maneira, isolados não deixamos de pensar nas pessoas que estão mais sozinhas e desamparadas.

Havemos de viver esta crise também como oportunidade, firmes na grandeza das inúmeras qualidades que são as nossas, certos na Esperança que nos foi confiada.

Espero que esta Páscoa e esta provação nos tenha recentrado no essencial da vida e nos conceda a todos, crentes e não crentes, um espírito de renovação, de Paz e de unidade.

Sua Santidade o Papa Francisco disse que esta pandemia era “uma resposta da Natureza” face ao nosso comportamento. Que este aviso nos leve a respeitar melhor o ambiente, não esquecendo o respeito pela Natureza humana que inclui o direito à vida dos mais frágeis.

Peçamos à Imaculada Conceição, Rainha de Portugal, que mais uma vez proteja a nossa Pátria!

Assim também se cumpra Portugal.

Dom Duarte de Bragança

Sintra, 23 de Abril de 2020

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A PRINCESA ISABEL, DO BRASIL EM PORTUGAL HUMBERTO PINHO DA SILVA

Abstract Princess Isabel, from Brazil, upon learning of the sanctity of Sister Maria Droste, comes to Portugal, to erect a basilica to the Sacred Heart of Jesus, in the city of Porto.

Visit the Convent of the Good Shepherd and have lunch with the sisters. As there is already a basilica in Lisbon, with the same invocation, she returns to Paris.

Key words: Princess Isabel; porto; sister Maria.

Résumé

La princesse Isabel, du Brésil, après avoir appris la sainteté de sœur Maria Droste, vient au Portugal, pour ériger une basilique au Sacré-Cœur de Jésus, dans la ville de Porto.

Visitez le couvent du Bon Pasteur et déjeunez avec les sœurs. Comme il y a déjà une basilique à Lisbonne, avec la même invocation, elle revient à Paris.

Mots clés: Princesse Isabel; porto; sœur Maria.

A Condessa Maria Droste Zu Vischering – nasceu em Munster a 8 de Setembro de 1863, (Alemanha.) Foi religiosa, no Convento do Bom Pastor, no Porto – Rua do Vale Formoso, – onde faleceu a 8 de Junho de 1899, no dia da festa do Sagrado Coração de Jesus.

Casa onde nasceu e viveu a Irmã Maria

A Irmã Maria – como é conhecida, carinhosamente, na cidade do Porto, – chegou a Portugal, a 24 de Janeiro de 1894, vindo a ser Superiora do Recolhimento do Bom Pastor.

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Princesa Isabel

Era alegre e queria que todos, que com ela convivessem, fossem felizes.

Mantinha, no seu quarto – hoje transformado em capela, – íntimas conversas com Jesus.

A seu pedido, com autorização de D. Teotónio Vieira de Castro – seu confessor, – escreveu a Leão XIII, para que consagrasse o Mundo, ao Sagrado Coração de Jesus.

Impressionada pelas cartas da Irmã Maria, e íntimas conversas com R. P. Lemius, Diretor Nacional de Montmartre, a Princesa Isabel, filha de D. Pedro II, resolveu vir a Portugal, no propósito de erguer basílica, em honra do Divino Coração.

O local escolhido, era a cidade do Porto, no Convento onde a Irmã Maria, vivera.

A ilustre e bondosa Princesa, deslocou-se ao Paço Episcopal do Porto, para expor, a D. António Barroso, o seu desejo. Partiu, depois para Lisboa, a fim de cumprimentar a Rainha D. Amélia.

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Convento onde a Irmã Maria viveu em Portugal

Constatou, porém, que o projeto era inviável, nem necessário, visto já existir, em Lisboa, basílica consagrada ao Divino Coração.

Nos anais, da Congregação do Bom Pastor, no Porto, consta que a Princesa efetuou uma visita à Comunidade, para conhecer o local onde vivera a bem-aventurada.

Traslado do francês, para melhor compreensão, e quase formalmente, o que reza o velho manuscrito: “A Senhora Condessa d’Eu veio fazer-nos uma primeira visita, quinta-feira, 26 de Novembro (1903).

Nesse dia conversou longamente com a Madre M. Jesus. Sua Caridade fê-la visitar toda a casa: as nossas classes e os nossos jardins. A Senhora Condessa pareceu muito satisfeita e pediu o favor de voltar no dia seguinte, sexta-feira, ouvir a missa na nossa humilde capela e receber a Santa Comunhão, querendo comungar no mesmo lugar em que a nossa digna Madre tinha recebido as suas graças do Divino Coração. No dia seguinte, pelas 8 horas a Senhora estava no Convento com a sua filha. Durante a Santa Missa a Comunidade executou alguns motetes de circunstância. Depois deixando a capela, dirigimo-nos ao locutório, onde foi servido modesto almoço e a Senhora Condessa deixou-nos, dizendo-nos quanto estivera feliz por ter visitado estes lugares, onde o Divino Coração se tinha manifestado e deixou-nos como lembrança uma generosa esmola”.

Irmã Maria aos 20 anos de idade

A concluir, devo ainda esclarecer: a Irmã Maria, foi beatificada, a 13/02/1964; e é venerada, por muitos portuenses, que recorrem a ela, como intermediária, junto de Deus.

Princesa Isabel

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O desaparecimento físico da dupla Uderzo e Goscinny grandes monstros da banda desenhada, e a postura de Astérix em relação à Globalização e às suas nefastas Consequências na Europa ANTÓNIO MONIZ PALME

Abstract Globalization, with the mediocre rulers that European countries have, is full of ills that destroy Europe, stealing happiness from its inhabitants, making it difficult for them to exercise their customs and religion, in view of the particularities of each territory and each regional culture.

Asterix is quite a symbol of United Europe, against the separation of the countries of the North and South and demanding the respect that our institutions deserve from those who seek us to, at work, remake their lives here, integrated in our social principles.

- Abarcaram, com diáfana leveza e profunda graciosidade, as diferentes facetas regionais, as virtudes e os defeitos de cada cultura local, com todas as suas especificidades.

Key words: Globalization; Asterix; united europe.

Résumé

La mondialisation, avec les dirigeants médiocres des pays européens, est pleine de maux qui détruisent l'Europe, volant le bonheur de ses habitants, rendant difficile pour eux d'exercer leurs coutumes et leur religion, compte tenu des particularités de chaque territoire et chaque culture régionale.

Astérix est bien un symbole de l'Europe unie, contre la séparation des pays du Nord et du Sud et exigeant le respect que nos institutions méritent de la part de ceux qui nous demandent, au travail, de refaire leur vie ici, intégrés dans nos principes sociaux.

Mots clés: Mondialisation; Asterix; europe unie.

Qual de nós não perdeu uma tarde a ler as aventuras de Astérix e de seu amigo Obélix?...

Na verdade, marcaram estes heróis gauleses a nossa época, no contexto da agitada cultura europeia.

Não tenho qualquer espécie de dúvida desse facto. Porém, não se ficaram por essa fronteira limitada. Ultrapassaram o continente europeu e entraram, pela porta grande, na cultura mundial.

Contudo, com uma significativa característica:

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Asterix

Sei bem que outros conseguiram interessar jovens e adultos de todo o planeta, com os seus trabalhos. Basta pensarmos em Walt Disney, nascido em 1901, em Chicago e que criou figuras que transcenderam o Mundo Ocidental, extravasando o gosto da sua leitura para todo o Universo. Tanto na Índia como na China cultas, a figura do Mickey Mouse e do Pato Donald, embora exibindo a gritante marca americana, ocuparam bem depressa a imaginação e o entusiasmo da todas as camadas mais jovens, numa autêntica acção explosiva de globalização.

Alíás, essa capacidade de osmose da obra de Walt Disney, provocou uma reacção bem pouco honesta num sector determinado da comunicação social dos países aliados, manobrada pela “intelligenza” pró-soviética.

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Despudoradamente, levantaram o miserável labéu a Walt Disney, no fim da Segunda Guerra Mundial, de que o herói da banda desenhada não passava de um mísero nazi encapotado. Nem mais...!

Foi necessário ser exibido um filme cómico, bem significativo, produzido durante o conflito, que acaba com o pato Donald, na sua trapalhice e mentalidade primária, mas no seu espírito de defensor extremo da liberdade, a dar umas marretadas bem aplicadas na cabeça de HItler, interrompendo um seu discurso interminável e odiento. Na verdade, todo o seu trabalho, é uma elegia à liberdade, à integração rácica, às diferenças culturais, circunstâncias estas, apesar de natural de um país em que brancos e negros estavam de costas voltadas, parecendo viver em mundos completamente separados.

E não posso deixar de referir ainda outro grande escritor e desenhador, o belga Hergé que, desde muito cedo, até ao ano em que faleceu, em 1983, produziu desenhos para histórias apaixonantes, destinadas à juventude, criando um herói de tenra idade, o repórter Tim-tim, e a sua fiel companheira Milú, bem como os seus divertidos amigos, que, nas aventuras aparecidas à estampa, manifestavam invariavelmente uma enorme solidariedade pelos mais fracos, fosse qual fosse o seu credo ou a sua raça, e aceitando, na sua convivência, diferentes culturas e costumes.

Obelix

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Ideiafix

Apesar de tal, nada que chegue aos calcanhares de Astérix e dos terríveis gauleses, que conseguiram fazer nascer uma dinâmica universal, combatendo a globalização cultural naquilo que tem de castradora e de massificante. E aproveito para homenagear os dois monstros, criadores das inúmeras aventuras de Astérix e Obélix, Goscinny e Uderzo que, nos seus desenhos, criaram vários arquétipos aceites pela maioria dos habitantes do mundo civilizado, que acreditam firmemente na sua terra, nos seus costumes, nas suas crenças e na sua pátria. Nessa ordem de ideias são paradigmáticas e bem claras, nas mensagens que encerram, as suas engraçadas figuras: Astérix, um significativo cavaleiro andante dos tempos modernos, defendendo os valores fundamentais da humanidade, os fracos, os velhos, as mulheres e as crianças, bem como as diferenças de cada um, a igualdade e a liberdade.

O seu amigo Obélix, que gosta de meter o dente em tudo o que é bom e bem autêntico, um verdadeiro “gourmet” à francesa, apreciador dos manjares da sua terra natal, qualidade em perigo de extinção, atendendo à peste dos responsáveis da “cuisine” distinguida permanentemente pelas famigeradas Estrelas “Michelin”.

Anda sempre acompanhado pelo seu cão Ideiafix que “hurle” de desespero quando cortam alguma árvore onde gosta de alçar a perna para se aliviar, um modelo de sabedoria canina, defensor intransigente da natureza.

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O druida Panoramix, é bem o exemplo da sensatez e da sabedoria dos mais velhos, cultor deum mundo espiritual que sempre marcou o Continente Europeu e a Civilização Ocidental e que muitos pretendem agora destruir.

O cantor, Assurancetourix, com péssima voz e ainda pior ouvido, mas cheio de boa vontade, idêntico a muitas das estrelas que nos impingem na televisão, mas que têm o direito e a liberdade que deve marcar a expressão artística. No fundo, é um símbolo e o apelo à democratização da Arte e da Cultura. E, por fim, Abraracourcix, o chefe natural por excelência, bom, sério e humano que todos gostaríamos de ter com as rédeas da chefia dos Estados.

Panoramix

Abraracourcix

Assurancetourix

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E a globalização, com os medíocres governantes que têm os países Europeus, está cheia de mazelas que destroem a Europa, roubando a felicidade aos seus habitantes, dificultando-lhes o exercício dos seus costumes e da sua religião, na perspectiva das particularidades de cada território e de cada cultura regional. Nesta alturad o campeonato europeu, ainda não perceberam que integrar imigrantes não é simplesmente abrir as fronteiras, hospedar ou agregar. Pelo contrário, é essencial a demonstração clara de que temos uma identidade europeia, que tem que ser respeitada obrigatoriamente por quem quer ser integrado.

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A Europa tem que definir o essencial da sua própria cultura e quais os valores fundamentais que têm que ser acatados pelos que vêm para a Europa.

Notem bem, a Europa de Astérix não pretende que os que chegam alterem a sua cultura e se convertam à nossa religião, mas pretende sem qualquer espécie de dúvida a sua conversão social, através da qual seja respeitada a nossa maneira de ser e os nossos hábitos ancestrais. Caso contrário, os europeus transformam-se nuns infelizes e uns prisioneiros dentro das suas próprias casas, o que será muito triste, convenhamos…! Se não se preservarem os direitos dos Europeus de continuarem a viver como querem, com o respeito pelos seus valores e tradições, seremos atirados para uma inevitável luta pela nossa integridade, uma espécie de guerra civil com os imigrantes prevaricadores, única solução para manter a ordem e o respeito por nós próprios. Como diriam Astérix e o chefe da sua tribo; - “Que le ciel me ne tombe pas sur la tête”.

Esperemos que a actuação negligentemente criminosa dos dirigentes, em relação à globalização e à entrada dos imigrantes, se altere e não continue a actuar perversamente por arrastamento, apenas através de ineficazes remendos políticos…!

Astérix é bem um símbolo da Europa Unida, contra a separação dos Países do Norte e do Sul e exigindo o respeito que as nossas instituições merecem por parte dos que nos procuram para, no trabalho, cá refazerem a sua vida, integrados nos nossos princípios sociais.Enfim, aos dois grandes da banda desenhada, Goscinny e Uderzo, infelizmente já desaparecidos, tiro respeitosamente o chapéu, esperando que o seu Espírito Europeu e a sua mensagem, em prol de uma Europa forte, continuem vivos na cultura e no coração de cada um.

Astérix e a Transitálica

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Monárquicos que lutaram pela LIBERDADE - brevíssimas notas JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

Abstract

Résumé

The monarchical opposition of Salazar’s regime began in the 1940s, with the voice of Hipólito Raposo, Rolão Preto, Paiva Couceiro, Luís de Almeida Braga, among many others. But it was from the 1950s that a declared struggle against the Estado Novo began. They defend the restoration of public freedoms and democracy and support opposition candidates to the regime, namely General Humberto Delgado.

Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco de Sousa Tavares and João Camossa, who were involved in the socalled “Revolta da Sé” which was an attempted military and civil coup that occurred in the night of 11 to 12 March 1959.

On November 12th, 1961, there were the first elections after the beginning of the Colonial War, and the monarchical opposition to the “salazarquia” presents a list for Lisbon, which was not accepted by the regime.

In 1969, the Monarchical Electoral Commission (CEM) appears, which presents its own list to run for the electoral act of October 26th by the Lisbon Circle.

On April 30, 1970, Convergência Monárquica was created, which was part of the Popular Monarchist Movement, by Gonçalo Ribeiro Teles, founded in 1957, the Portuguese Renewal, by Henrique Barrilaro Ruas, created in May 1962, and a faction of the Popular Monarchical League, by João Vaz de Serra e Moura, established in 1964. Due to the public positions of opposition to the regime, expressed by its leaders and following the CEM manifesto, Convergência Monárquica was prevented from running for the 1973 elections. Convergência Monárquica, it’s in the origins of the Popular Monarchist Party (PPM) created on May 23, 1974.

After the April revolution, not all monarchists joined the PPM, integrating other parties such as the CDS, PPD/PSD and PS.

L'opposition monarchique au régime de Salazar a commencé dans les années 1940, avec la voix de Hipólito Raposo, Rolão Preto, Paiva Couceiro, Luís de Almeida Braga, parmi beaucoup d'autres. Mais c'est à partir des années 1950 que commence une lutte déclarée contre la dictature. Ils défendent le rétablissement des libertés publiques et de la démocratie et soutiennent les candidats de l'opposition au régime, à savoir celui du général Humberto Delgado.

Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco de Sousa Tavares et João Camossa, ont été impliqués dans la soidisant “Revolta da Sé” qui était une tentative de coup d'État militaire et civil vérifiée dans la nuit du 11 au 12 mars 1959.

Le 12 novembre 1961, il y a les premières élections après le début de la guerre coloniale, et l'opposition monarchique à la “salazarquia” présente une liste pour Lisbonne, qui n'a pas été acceptée par le régime.

En 1969, la Commission électorale monarchique (CEM) apparaît, qui présente sa propre liste de candidats à l'acte électoral du 26 octobre du Cercle de Lisbonne. Le 30 avril 1970, Convergência Monárquica a été créée, qui faisait partie du Movimento Popular Monárquico, par Gonçalo Ribeiro Teles, fondé en 1957, le Renovação Portuguesa, par Henrique Barrilaro Ruas, né en mai 1962, et une faction de la Liga Popular Monárquica, par João Vaz de Serra e Moura, créé en 1964. En raison des positions publiques d'opposition au régime, exprimées par ses dirigeants et à la suite du manifeste du CEM, Convergência Monárquica n'a pas pu se présenter aux élections de 1973. Convergência Monárquica, est à l'origine du Partido Popular Monárquico (PPM) créé le 23 mai 1974.

Après la révolution d'avril, tous les monarchistes n'ont pas rejoint le PPM, intégrant d'autres partis tels que le CDS, PPD / PSD et PS.

Key words: monarchy.

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Salazar;

opposition;

democracy;

Mots clés: monarchie.

Salazar;

opposition;

démocratie;

REAL GAZETA DO ALTO MINHO | 15

António de Oliveira Salazar nunca permitiu que os monárquicos alcançassem o poder, anulando desta forma e de outras, a importância política D. Duarte Nuno.

Hipólito Raposo, recusa, em 1930, colaborar com a União Nacional, afirmando que os monárquicos deviam fazer o mesmo e opõe-se de forma directa à institucionalização do Estado Novo. Em 1940 publicou “Amar e Servir” onde denuncia, de uma forma muito dura, a Salazarquia, desferindo um severo ataque a Salazar, o que lhe valeu a demissão de todos os cargos públicos que ocupava e a sua imediata deportação para os Açores.

D. Duarte Nuno de Bragança

Luís de Almeida Braga e José Hipólito Raposo criticaram o regime autoritário, chamando-lhe "salazarquia" e Rolão Preto afirmava que "o Estado Novo foi a ruína da Nação".

Hipólito Raposo

É, portanto, a partir dos anos 40 do século passado, que a oposição monárquica a Salazar começa a manifestar-se.

No ano de 1945, José Pequito Rebelo vê a lista de que fazia parte às eleições, por Portalegre recusada para o acto eleitoral de 18 de Novembro, por os candidatos da mesma não terem declarado que aceitavam os princípios fundamentais da ordem estabelecida.

Luís de Almeida Braga

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Luís de Almeida Braga e Vieira de Almeida combatem o «Estado Novo» e, por esse motivo, são expulsos, em 1949, da Causa Monárquica, que não queria afrontar o regime pois vivia na ilusão que a monarquia viria a ser restaurada.

Vieira de Almeida

Pequito Rebelo

Em 1949 Rolão Preto candidata-se às eleições de 13 de Novembro por Vila Real e Pequito Rebelo, de novo, por Portalegre, eleições para as quais se presumia que este último seria vencedor.

No entanto, o acto eleitoral foi interrompido pelo presidente da Câmara de Elvas, Mário Cidrães, que se dirigiu á mesa eleitoral e ao mandatário da lista informando-os que, por decisão superior, o acto eleitoral não podia continuar.

Rolão Preto

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Os monárquicos começam a organizar-se e a partir dos anos 50 iniciam uma luta declarada contra o Estado Novo. Defendem a restauração das liberdades públicas e a democracia e apoiam candidaturas oposicionistas ao regime.

Após a morte do Presidente Óscar Carmona, ocorrida a 18 de Abril de 1951, alguns monárquicos como Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu propuseram a restauração da monarquia, mas Salazar, Albino dos Reis e Marcello Caetano opuseram-se. Aliás, este último, no III Congresso da União Nacional, que se realizou em Novembro desse ano em Coimbra, considera de menor importância a questão do regime, afirmando que ao ser levantada podia criar indesejáveis divisões entre os Portugueses.

Nesse ano de 1951, Rolão Preto apoiou a candidatura presidencial oposicionista de Quintão Meireles.

No mês de Outubro de 1957, antes das eleições legislativas de 4 de Novembro, um grupo de monárquicos, do qual faziam parte, entre outros, Gonçalo Ribeiro Telles (um dos fundadores do Movimento dos Monárquicos Independentes (MMI), ao qual também se junta Luís de Almeida Braga), Francisco de Sousa Tavares, João Vaz de Serra e Moura e Henrique Barrilaro Ruas, publica um manifesto onde contestam qualquer forma de ditadura, que consideram ser inconstitucional e defendem a democracia como uma das soluções para resolver os problemas de Portugal.

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onde os revoltosos se reuniram, sendo, no total, detidas cerca de três dezenas de pessoas.

Ribeiro Telles

No ano de 1958 a candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República conta com o apoio destacado de Rolão Preto, Fernando de Morais Sarmento Honrado, Luís de Almeida Braga, sobressaindo-se este último, como causídico na defesa de Henrique Galvão, após o assalto ao Paquete «Santa Maria».

Entretanto começam a verificar-se divisões internas no Movimento dos Monárquicos Independentes e Ribeiro Telles, com alguns monárquicos, entre os quais Francisco de Sousa Tavares e João Camossa, funda o Movimento dos Monárquicos Populares (MMP).

João Camossa

Ainda em 1959, Francisco de Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Telles, Sophia de Mello Breyner Andersen entre outros enviam uma carta ao Presidente do Conselho, Salazar, na qual denunciam os métodos da PIDE.

Sophia de Mello Breyner Andresen

Francisco Sousa Tavares

Muitos monárquicos (Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco de Sousa Tavares, João Camossa, etc.) estiveram implicados na chamada “Revolta da Sé” que foi uma tentativa de golpe militar e civil verificada na noite de 11 para 12 de Março de 1959 que a PIDE consegue desmantelar e onde são feitos prisioneiros uma série de oficiais de patente intermédia, que contavam com o apoio de algumas figuras de topo da hierarquia militar e alguns civis, entre os quais o Padre João Perestrelo de Vasconcelos, pároco da Sé Patriarcal de Lisboa, local, JUNHO 2020

No dia 12 de Novembro de 1961 há as primeiras eleições após o início da Guerra Colonial, e a oposição monárquica à “salazarquia” apresenta uma lista por Lisboa, que não foi aceite pelo regime, e, da qual faziam parte, nomes como Fernando Alberto da Silva Amado; Francisco José de Sousa Tavares; Mário Pessoa da Costa; José Paulo de Almeida Monteiro; Fernando Torres Carneiro Vaz Pinto; Francisco António da Silveira de Vasconcellos e Sousa (Castelo Melhor); Gonçalo Pereira Ribeiro Teles; João Carlos Camossa de Saldanha; António Moutinho Rubio; Maria Ofélia Mafalda de Melo de Portugal da Silveira; Rodrigo da Costa Félix; Manuel Ramos Ferreira e, que reuniu à sua volta um grande número de apoiantes.

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Defendem a extinção da censura, o direito de associação um sindicalismo livre e o direito à greve, uma justa repartição do rendimento, bem como a criação de um Serviço Nacional de Saúde, defendido por Mário Saraiva. Pugnam também a existência de partidos políticos, que para Rolão Preto são “os mais vigorosos órgãos da Liberdade política, segurança das liberdades essenciais”. No campo da educação são favoráveis ao alargamento da escolaridade obrigatória e à autonomia das universidades.

Fernando Amado

Mário Saraiva

Mário Pessoa da Costa

Alguns monárquicos são co-autores do “Manifesto dos 101 Católicos” de 4 de Outubro de 1965, documento de activistas católicos contra a guerra colonial e o apoio da Igreja Católica à política do Governo de Salazar, entre os quais se destacam Francisco de Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner Andresen, Gonçalo Ribeiro Telles, Fernando de Morais Sarmento Honrado, etc.

Em 1969 surge a Comissão Eleitoral Monárquica (CEM), que apresenta uma lista própria para concorrer ao acto eleitoral de 26 de Outubro pelo círculo de Lisboa, eleições estas que não passaram de uma farsa promovida pelo regime. Pugnavam pelo sufrágio directo e pela participação na vida política do país, que se aproximava do «descalabro moral e económico» e repudiavam a repressão policial do Estado Novo, perpetrada pela PIDE, que se devia limitar às suas “naturais atribuições”.

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Henrique Barrilaro Ruas, foi o principal rosto público da CEM da qual faziam também parte Francisco de Barcelos Rolão Preto; Luís Paulo Manuel de Menezes de Mello Vaz de São Payo; Fernando de Moraes Sarmento Honrado; Francisco Lopes Roseira; Joaquim Toscano de Sampaio; Maria Luiza da Conceição de Almeida Manoel de Vilhena; Fernando Teixeira Viana; Manuel Jorge de Magalhães e Silva; Abílio Leopoldo Motta-Ferreira; Fernando Costa Quintais; António Albano Pardete da Fonseca e que contou com muitos apoiantes.

Henrique Barrilaro Ruas

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Joaquim Toscano de Sampaio

José Luís Nunes

Magalhães e Silva

Francisco Sousa Tavares junto ao Quartel do Carmo no dia 25 de Abril de 1974

Abílio Leopoldo Motta-Ferreira (Fernando Sylvan)

A CEM relacionou-se com outros grupos oposicionistas, que também integravam monárquicos, como a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), que incluía personalidade monárquicas como Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner Andresen, José Luís Nunes (um dos fundadores do partido socialista), etc.

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Gonçalo Ribeiro Telles foi convidado por Henriques Ruas para integrar a lista da CEM, mas pelo facto de já ter aceite fazer parte da lista da CEUD, declina o convite, afirmando, no entanto, que se a CEM chegasse a votos, o MMP aderiria a uma Convergência Monárquica, independentemente do seu resultado das mesmas, o que veio a acontecer após as eleições.

Os jornais Diário de Lisboa e Capital, contrariamente a outros, nunca silenciaram a voz da oposição monárquica.

Nas acções de propaganda da CEM podia lerse que: “O acto mais nobre de Um Povo Livre é escolher os seus representantes, escolher aqueles que serão, em cada dia, a sua própria voz”, bem como: “A Independência de Portugal passa pela liberdade dos Portugueses”.

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Os monárquicos dos vários quadrantes da oposição defendiam as liberdades públicas, a abolição da censura deform a a permitir a liberdade de expressão e a sua intervenção era feita, sobretudo, na revista Cidade Nova, e através do Centro Nacional de Cultura, fundado por um grupo de jovens monárquicos em 1945, entre os quais destaco Afonso Botelho, António Seabra e Gastão da Cunha Ferreira que foi o primeiro presidente. Do grupo inicial de monárquicos resta apenas Gonçalo Ribeiro Telles, sócio n.º 1 com 97 anos de idade.

A 30 de Abril de 1970, foi criada a Convergência Monárquica, que integrava o Movimento Popular Monárquico, de Gonçalo Ribeiro Teles, fundado em 1957, a Renovação Portuguesa, de Henrique Barrilaro Ruas, nascida em Maio de 1962, e uma facção da Liga Popular Monárquica, de João Vaz de Serra e Moura, instituída em 1964.

Em virtude das posições públicas de oposição ao regime, manifestadas pelos seus dirigentes e no seguimento do manifesto da CEM, a Convergência Monárquica foi impedida de concorrer às eleições de 1973.

A participação em actos eleitorais, abriu portas, após Abril de 1974, para que os monárquicos fizessem parte, por direito próprio, do sistema democrático português.

A Convergência Monárquica, está na origem do Partido Popular Monárquico (PPM) criado a 23 de Maio de 1974.

Após a revolução de Abril, nem todos os monárquicos aderiram ao PPM, integrando outros partidos como o CDS, PPD/PSD e PS. Para memória futura aqui fica uma lista de nomes*, ainda que incompleta, ordenada por ordem alfabética, de monárquicos que combateram a II república, integrando ou não listas oposicionistas candidatas a actos eleitorais antes de Abril de 1974: Abel da Cunha Abel Tavares de Almeida Abílio Leopoldo Motta-Ferreira (usava o pseudónimo de Fernando Sylvan) Adriano dos Santos Gonçalves Afonso José Matoso de Sousa Botelho Agnelo Galamba de Oliveira Agostinho Carlos Pignatelli de Sena Belo Ataíde Queiroz Agostinho da Silva JUNHO 2020

Alberto de Monsaraz Alberto Moutinho Abranches Albino Neves da Costa Alexandre Martins Moniz de Bettencourt Alfredo Carreira da Cunha Alfredo Pinheiro de Freitas Álvaro da Graça Costa António Albano Pardete da Fonseca António Amadeu de Souza-Cardoso António Augusto Afonso António Crespo de Carvalho António de Assunção Sampaio António João Alves Luís Fernandes António José Borges Gonçalves de Carvalho António José de Seabra António Luís Maria Matoso de Sousa Botelho António Moutinho Rúbio António Pinto Ravara António Ressano Garcia Cardoso Moniz Artur Armando Camarate dos Santos Augusto Cassiano de Andrade Barreto Augusto João Pereira de Castro Lopes Augusto Martins Ferreira do Amaral Augusto Salazar Antunes Augusto Vinhal Azevedo Cruz Carlos Alberto de Aguiar Vieira Gomes Carlos André de Morais Sarmento Pacheco do Canto e Castro Carlos Manuel Vieira de Almeida Álvares de Carvalho Carlos Valdez Pinto Vasconcelos Daniel Noronha Feio Delfim da Nóbrega Pinto Pizarro Domingos Manuel da Cunha Pignateli Sena Belo Ferraz de Carvalho Megre Ercília da Silva Ramos Fernando Alberto da Silva Amado Fernando Amaro Monteiro Fernando Bayolo Pacheco de Amorim Fernando da Costa Quintais Fernando de Moraes Sarmento Honrado Fernando Ferreira Pinto Fernando Pedro Teixeira Viana Fernando Torres Carneiro Vaz Pinto Fernão Vaz Pereira Forjaz Pacheco de Castro Francisco António da Silveira de Vasconcellos e Sousa Francisco de Barcelos Rolão Preto Francisco José Carneiro de Sousa Tavares Francisco Júdice Pragana Barata Feio Francisco Lopes Roseira Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro

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Francisco Vieira de Almeida Frederico Guilherme José Pereira de Sá Perry Vidal Gaspar José Cochofel de Campos Calejo Gastão Caraça da Cunha Ferreira Gonçalo Fevereiro Gonçalo Pereira Ribeiro Telles Guilherme Gomes Henrique José Barrilaro Fernandes Ruas Henrique Mitchell de Paiva Couceiro Henrique Queirós Athayde Henriques Barbosa Ilídio João de Almeida Santos Isabel Wolmar (Maria Isabel Marques Silva) Jerónimo Barbosa de Abreu e Lima João Carlos Camossa Nunes de Saldanha João Carlos Vaz Serra de Moura João Crespo de Carvalho João José Melo Lapa João Manuel Bettencourt da Câmara João Marcos Pereira Perry Vidal João Paulo Almeida Monteiro João Pedro Maia Loureiro João Pinto Picão Caldeira João Seabra Joaquim Barata Navarro de Andrade Joaquim de Almeida Baltazar Joaquim L. Espírito Santo de Vasconcelos Joaquim Paulo Dias de Aguiar Joaquim Toscano de Sampaio Jorge Augusto de Melo Azevedo Jorge Manuel Pujol Figueiredo de Barros Jorge Portugal da Silveira José Adriano Pequito Rebelo José Bernardino Blanc de Portugal José Fernando Rivera Martins de Carvalho José Hipólito Vaz Raposo José Luís Crespo de Carvalho José Luís do Amaral Nunes José Manuel Le Cocq da Costa e Silva Neves da Costa José Mário Soares Dengucho José Paulo de Almeida Monteiro José Vaz Serra de Moura Júlio Rosa Leão Ramos Ascensão Luís Carlos de Lima de Almeida Braga Luís Carlos Fernando de Lemos da Câmara Leme Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra

Luis Leite Rio Luís Paulo Manuel de Menezes de Mello Vaz de São Payo Manuel Alberto Ferraz de Sousa Athayde PavãoManuel de Carvalho Costa Manuel de Jesus Carvalho Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva Manuel José Cachopo Rebocho Manuel Mascarenhas Novais Ataíde Manuel Óscar de Freitas Bettencourt e Galvão Manuel Paulo Ribeiro de Castro Manuel Ramos Ferreira Marco António do Nascimento Monteiro de Oliveira Marcus Daniel Zicale Marcus de Noronha da Costa Maria Adelina Delacruz Vidal Maria Eliene Santana Maria Emília Chorão de Carvalho Barrilaro Ruas Maria Ester Pereira da Costa Pita Maria Joana Delacruz Vidal Braga Real Maria Luiza da Conceição de Almeida Manoel de Vilhena Maria Ofélia Mafalda de Melo de Portugal da Silveira Mário António Caldas de Melo Saraiva Mário Coelho Mário Emílio de Azevedo Mário Mendes Rosa Mário Pessoa da Costa Miguel Martins Leite Pereira de Melo Miguel Ramalho Ortigão Nabais e Silva Nuno Furtado de Mendonça Nuno Vaz Pinto Paulo da Costa Dordonnat Pedro Agostinho de Oliveira Pedro Alves Castanheiro Viana Pedro Manuel Guedes de Paiva Pessoa Pedro Manuel Marques Ferreira Pedro Rocha Marques Ferreira Quirino do Nascimento Mealha Rafael Castanheiro Freire Rodrigo Costa Félix Rodrigo Jorge de Moctezuma Seabra Pinto Leite Rui Ernesto Callaia da Cunha e Silva Rui Quartin Santos Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto Sophia de Mello Breyner Andresen Victor Manuel Quintão Caldeira Wenceslau M. de Lima da Fonseca Araújo

* Agradeço ao Amigo Dr. Augusto Ferreira do Amaral a inclusão de alguns nomes nesta lista, que foi elaborada a partir de diversas fontes tendo por base o Dossier da Comissão Eleitoral Monárquica - CEM (1973), Convergência Monárquica 1.º ano de acção (1971); Livros das colecções da “Biblioteca do Pensamento Político”, “Edições de Cultura Monárquica” e Edições Gama (Série A - Política e Clássicos do Pensamento Político Português); Boletins da Liga Popular Monárquica; Lista Monárquica Candidata às eleições de 12 de Novembro de 1961; “Nas Teias de Salazar, D. Duarte Nuno, entre a Esperança e a Desilusão” de Paulo Drumond Braga, arquivo pessoal, etc.

Para a elaboração deste artigo, foram também consultados alguns números dos jornais Diário de Lisboa e Capital (mês de Outubro de 1969).

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O TESTEMUNHO DE UMA MÉDICA NO COMBATE À PANDEMIA ENTREVISTA À DR.ª MARIANA DE MAGALHÃES SANT’ANA Em tempos de Pandemia, entrevistámos a Dr.ª Mariana de Magalhães Sant’Ana, médica e VicePresidente da direcção da Real Associação de Viana do Castelo.

Abstract In times of pandemia, we interviewed Dr.ª Mariana de Magalhães Sant'Ana, General Practitioner and member of the Real Associação de Viana do Castelo.

Résumé

En période de pandémie, nous avons interviewé le Dr. Mariana de Magalhães Sant’Ana, médecin et membre de la direction de la Real Associação de Viana do Castelo.

RGAM.- Como é para um médico estar na linha da frente durante a Pandemia de Covid?

M.M.- Como Médica de Família, o meu contacto é sobretudo com casos suspeitos ou com casos confirmados mas com sintomas ligeiros. Os casos mais graves são orientados para os hospitais, e dentro destes, os casos críticos seguem para os cuidados intensivos. No entanto, numa fase inicial, penso que a angústia foi a mesma, independentemente do nível de cuidados em que trabalhamos. Estávamos perante um cenário novo com o qual nenhum de nós tinha lidado antes, com a expectativa de que a qualquer momento a situação se podia descontrolar e ficar semelhante à de Itália ou Espanha.

Nos primeiros tempos, o mais difícil era o trajecto para o trabalho e os primeiros minutos enquanto me organizava. Nunca sabia o que ia encontrar.

Depois de entrar em acção, sobretudo no contacto directo com os doentes, já não custava nada. Li uma entrevista do director do serviço de Infecciologia do Hospital de São João em que ele também descrevia isto.

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RGAM.- Como é que os serviços de saúde se adaptaram à Pandemia?

M.M.- Foram criados circuitos separados para os casos suspeitos, os chamados ADC (Atendimento Dedicado a Covid). Passou a ser feita triagem em todos os edifícios onde os utentes acedem, encaminhando os casos suspeitos para os ADC, onde há profissionais devidamente equipados para os atender em segurança. Por outro lado, houve a necessidade de proteger alguns profissionais, nomeadamente os mais velhos ou com doenças crónicas, colocando-os na retaguarda ou em teletrabalho. Houve ainda alguns que tiveram de ficar com filhos pequenos.

Isto fez com que o número de profissionais disponíveis diminuísse e houvesse necessidade de concentrar esforços, de modo a dar resposta à Pandemia, sem deixar de cumprir serviços mínimos.

RGAM.- O Serviço Nacional de Saúde estava preparado para isto?

M.M.- Não, mas diria que nenhum Sistema de Saúde estava.

Ainda assim creio que respondemos bem, mais graças ao esforço hercúleo dos profissionais de Saúde do que aos nossos governantes.

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RGAM.- Considera que o sistema de saúde português vai voltar a ser igual ao que era?

M.M.- Não, não pode. A Pandemia veio mostrar-nos que as doenças infecciosas ainda nos surpreendem. Numa época em que a nossa actuação se dirigia para as doenças cardiovasculares e os cancros, eis que surge novamente uma doença infecciosa para a qual não temos ainda tratamento eficaz, a mostrar-nos que não podemos perder os cuidados de higiene que marcaram o início da medicina moderna.

Por outro lado, o excesso de acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde, veio mostrar um lado perverso ao facilitar contágios. Há muitas tarefas que passarão a ser feitas por contactos telefónicos ou correio electrónico, deixando as consultas presenciais para as situações que realmente o exigem.

E há ainda a questão dos recursos humanos e materiais. A Pandemia revelou faltas graves de profissionais em diversas áreas do SNS e a escassez de material, desde simples luvas até aos complexos ventiladores.

RGAM.- Acha que o Povo Português reconheceu o esforço dos profissionais de saúde nesta fase?

M.M.- De uma maneira geral diria que sim.

Mais importante do que os aplausos, tive muitos utentes genuinamente preocupados comigo e que o foram manifestando nas consultas por telefone. Já não se pode dizer o mesmo de alguns dirigentes políticos, que parecem achar que nos limitámos a cumprir a nossa obrigação, sem ter em conta o esforço adicional que foi feito por todos. Seria bom se finalmente entendessem que investir em mais recursos humanos, com contratos a longo prazo (e não apenas a 4 meses como estão a fazer agora), e em mais e melhor material, se traduz em ganhos no futuro. Se o pensamento for no melhor para o País e não apenas nas eleições seguintes, poderemos ver esta fase como a oportunidade de melhorar a Saúde em Portugal.

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«C'est une révolte? - Non, Sire, c'est une révolution» CARLOS AGUIAR GOMES

Abstract The author, a committed Christian and master of Militia Sanctae Mariae - Knights of Our Lady, writes about the situation of REVOLUTION in our culture and civilization. Nothing escapes the moral revolutionaries by aggressive minorities and with power with the media and cultural agents in the face of the passivity of the majority. We have to look at the reality of each day. And also the passivity of the citizens. Yes, according to the author, the Revolution is underway and is overthrowing our entire ancient culture, whose roots are well shaken.

Os seus salões eram frequentados e animados por aqueles que haveriam, directa e indirectamente, de lhes cortar a cabeça ou forçá-los ao exílio. Ninguém queria pensar na força das ideias. No seu poder transformador. E nada ficou como dantes. Em França e por todo o mundo. A Igreja, os costumes, a política, os bens fundiários e os bens da Igreja roubados, saqueados e vandalizados.

Key words: Revolution; Manners; Fall of our civilization.

Résumé

L`auteur, chrétien engagé et Maître de la Militia Sanctae Mariae – chevaliers de Notre Dame, écrit sur la situation de RÉVOLUTION dans notre Culture et Civilisation. Rien N´échappe aux révolutionnaires des mœurs par des minorités agressives et avec pouvoir auprès des media et des agents culturels devant la passivité de la majorité.

Il faut bien regarder la réalité de chaque jour. Et aussi la passivité des citoyens. Oui, selon l`auteur, la Révolution est en marche et bouleverse toute notre culture millénaire dont les racines sont bien ébranlés.

Mots clés: Révolution; Mœurs; Chute de notre civilisation.

Todos conhecemos este diálogo entre o Duque de La Rochefoucauld-Liancourt e o Rei de França, o mártir, Luís XVI. Este, quando a 15 de Julho de 1789 foi informado que na véspera tinha sido invadida a Bastilha e de lá tirados os poucos malfeitores presos, entre eles um célebre marquês de Sade, perguntou ao duque se era uma revolta e obteve a resposta certa e certeira: “Não, Majestade, é uma Revolução”. Sim tinha-se iniciado a Revolução Francesa naquele dia 14 de Julho de 1789. É este o marco inicial, mas a dita Revolução tinha começado muitas décadas antes com os filósofos e as ideias que difundiam livremente mesmo entre a nobreza de alta estirpe. Esta tinha aderido total e entusiasticamente.

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A Tomada da Bastilha, autor anónimo por volta de 1790, museu da Revolução Francesa.

O primeiro trabalho dos filósofos foi a demolição dos valores em que assentava uma civilização. Recordo, o que todos sabem, que os Reis de França eram ungidos, um sacramental, na Catedral de Reims e que todos se intitularam “Rei de França”, excepto Luís Filipe, fruto da Revolução e de um Orleães regicida, que se intitulava Rei dos franceses, o que, no campo espiritual e político é diferente.

Conhecem, os meus possíveis leitores, que com a Revolução Bolchevique, em 1917, se passou um fenómeno idêntico. Primeiro a destruição das ideias e, a seguir, as marcas desse património.

Também se lembram da “Revolução Cultural” de Mao Tsé Tung, na China, que destruiu tudo o que eram “raízes culturais e espirituais” e depois os marcos materiais.

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Tudo guiado pelo vademecum tutorial das mudanças a fazer e do que havia de demolir-se. O célebre “Livro Vermelho” que teve tradução e devotos nas democracias ocidentais, sobretudo nas camadas cultas que se deleitavam com tal literatura. Lembram-se do MRPP entre nós e outros movimentos similares cujos corifeus estão hoje sentados nas cadeiras do Poder político ou mediático?…

Como escreveu Victor Hugo, em “Histoire d`un crime”: «Resistimos à invasão dos exércitos; não resistimos à invasão das ideias». A História tem dado razão a Victor Hugo e vai continuar a dar.

O que se tem passado por todo o Ocidente decadente, decadente porque foi invadido por ideias a que ninguém se opôs, salvo excepções que foram e são insultadas e anatematizadas como da Extrema-direita, fascistas, nazis e quejandos “mimos” segregadores e postergadores para o inferno das ideias permitidas pela tirania cultural que nos lava a cabeça todos os dias e a toda a hora. Vivemos, não tenho dúvidas, um tempo (já com décadas!) de terrorismo cultural e nenhuma sociedade humana escapa a este exercício (da Igreja, à Política ou à Cultura) de demolição insultuosa do nosso património mais respeitável pela idade, valor intrínseco e simbólico. Nada escapa a este furor. Temos vergonha do nosso Passado.

Razão tinha e continua a ter São João Paulo II, Magno, quando, na Exortação Apostólica PósSinodal “Ecclesia in Europa”, escreveu: «A cultura europeia dá a impressão de uma “apostasia silenciosa por parte do homem saciado, que vive como se Deus não existisse” (n.º 9) ou “… quero recordar a crise da memória e herança cristãs) (n.º 7) ou, ainda “como herdeiros que delapidaram o seu património”» (idem). Os últimos dias foram palco de vandalismo generalizado por todo o Ocidente. O nosso tão querido e Mestre Maior da nossa língua, o P. António Vieira, não escapou a esta fúria, perante o silêncio de tanta gente importante que não perde oportunidade nenhuma de se mostrar e de perorar sobre tudo, a começar pelo Chefe de Estado que deveria ser o garante da nossa Cultura e dos nossos valores e símbolos. No Brasil, por exemplo, vandalizaram uma estátua da maior Mulher brasileira na luta contra a escravatura, a Princesa Isabel, a que assinou a Lei Áurea e com este acto maior da nossa civilização cristã e ocidental perdeu o trono.a Grã-Bretanha, atingiram Winston Churchill, estadista de primeira grandeza. Na Bélgica, por exemplo, “atiraram-se” a uma estátua do Rei ímpar daquele país, o Rei Balduíno.

Rei Balduíno Padre António Vieira

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26 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

Podemos apagar a nossa História? Não. Não o devemos deixar fazer seja em nome do que for.

Se alguém, alguma pessoa, não agiu do modo mais correcto em tudo o fez quando era vivo, a nossa atitude não será apaga-lo da História, mas chamar a atenção do que não fez tão bem e sempre com o cuidado de se falar do contexto cultural, político e espiritual da época em que essa personalidade viveu.

Não me venham dizer que são os ignorantes que vandalizam os nossos monumentos ou pedem a sua demolição e que sejam arrasados até abaixo dos alicerces! Não, não são um bando ignaros. É gente que saiu ou está nas Faculdades (maioritariamente da área das Ciências Humanas, como convém ideologicamente falando) que o povo português paga com os seus impostos.

O que tem sucedido não é uma revolta. É a Revolução em marcha.

Estamos preparados? Não! Não estamos, nem queremos… se estamos, para já saciados pelos bens de consumo, abundantes e descartáveis para não nos “chatearem” quando já não os queremos.

A Revolução chegou à luz do dia e está já entre nós.

«C'est une révolte? - Non, Sire, c'est une révolution» Para terminar, e a propósito, permitam-me que sugira a leitura muito atenta de «O COMPLEXO OCIDENTAL» de Alexandre del Valle (Ed. Casa das Letras, Alfragide, Fev. 2020)… e divulguem esta obra magnífica.

Capa do Livro

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Reconhecimento do Duque de Bragança pelo Estado Português TOMÁS A. MOREIRA

Abstract Even after the establishment of the Republic in 1910, the Portuguese State has always continued to recognize that the representatives of the historical dynasty of Portugal’s kings deserve a ceremonial treatment of particular respect.

Key words: Recognition; Duke of Bragança; State Protocol.

Deposto e exilado, deixara de ser Chefe de Estado e já não reinava, mas para todos continuou a ser El-Rei, até ao momento do seu funeral em Lisboa em 1932, realizado com honras militares e com todas as homenagens oficiais por parte do Estado republicano e esmagadora participação popular.

Résumé

Même après la création de la République en 1910, l’État portugais a toujours continué à reconnaître que les représentants de la dynastie historique des rois du Portugal méritent un traitement cérémoniel d’un respect particulier.

Mots clés: Reconnaissance; Duc de Bragance; Protocole d'État.

Os Reis, independentemente e muito para além das suas funções (ou não) de Chefia do Estado, continuarão a constituir símbolos inabaláveis de unidade das nações, garantias da sua perenidade e elementos de agregação e identificação colectiva, ligando as gerações passadas às presentes e futuras.

Há Reis que não detêm o exercício efectivo da Chefia do Estado, mas nunca deixam de ser detentores duma autoridade moral que lhes dá o direito de serem ouvidos, informados e respeitados e o poder de alertar, de apelar e de influenciar os destinos das suas nações. (in Segundo Manifesto Roialista)

Na 1ª República não existiram relações oficiais do Estado Português com D. Manuel II, mas a sua legitimidade dinástica era inquestionável.

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Dom Manuel II Cerimónias fúnebres oficiais em Portugal

Na 2.ª República, após a revogação da Lei do Banimento em 1950, Dom Duarte Nuno instalou-se em Portugal em 1953.

No excelente livro “Salazar e o Rei (que não foi)”, Fernando Amaro Monteiro relembra o discurso de 4-7-1957 de Salazar perante a União Nacional, esclarecedor da sua relação com a Casa de Bragança: “… o Governo tem feito o possível para que a Família de Bragança…desde que admitida no País, fosse colocada no alto nível de dignidade que compete a descendentes directos dos Reis de Portugal. E agiu assim por duas razões: a justiça devida aos que foram conduzindo a grei por oito séculos de história, e a previsão prudente de que pode haver um momento em que a solução monárquica seja uma solução nacional.”

28 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO

A Fundação da Casa de Bragança, através da qual o Estado confiscara os bens da Casa Real, apoiava activamente a presença do Duque em Portugal. Os mais altos dignatários nacionais relacionavam-se com ele e, quando convidado para eventos públicos, era-lhe dado um tratamento protocolar especial e diferenciado.

Sem existir uma clarificação formal, não havia margem de dúvida para as entidades oficiais nem para os portugueses em geral - de que o Estado Português – que se confundia com a pessoa de Salazar - reconhecia e respeitava Dom Duarte Nuno como representante da dinastia histórica portuguesa.

Da direita para a esquerda, Américo Tomás, Presidente da República, a mulher deste, Gertrudes Tomás, o conde de Barcelona, D.Duarte Nuno e D.Maria Francisca numa cerimónia comemorativa do primeiro centenário do nascimento do rei D.Carlos (1963).

(Arquivo Fotográfico da CML,PT/AMLSB/CMLSBAH/PCSP/004/SER/S02717)

Na 3.ª República, Dom Duarte Nuno não chegaria a estabilizar as suas relações com o Estado, pois viria a falecer menos de dois anos após o 25 de Abril, numa fase ainda muito conturbada do novo regime.

Caberia ao seu sucessor Dom Duarte Pio e aos primeiros governos constitucionais começarem a estabelecer e definir um novo relacionamento entre a Casa de Bragança e o Estado Português.

A partir do início de 1977, o novo Duque de Bragança começou a conviver com a sociedade portuguesa. Graças à sua dedicação e empenhamento ao longo das décadas seguintes, conquistou notoriedade pública e foi sendo convidado pelas mais variadas instituições para cargos honorários [1] e para participar em eventos, tanto privados como públicos, sendo-lhe sempre atribuída uma dignidade protocolar de particular relevo, decorrente da consciência de a Casa de Bragança constituir uma mais valia em termos de referência histórica, de valorização da imagem do País e de afirmação internacional da sua identidade cultural [2].

A presença do Duque de Bragança e seus familiares é sempre considerada prestigiante, tanto pelas entidades organizadoras como pelos restantes participantes, sejam eles portugueses ou estrangeiros, e foi-se consubstanciando num generalizado respeito e simpatia nacional e internacional pelo representante histórico dos Reis de Portugal.

Inúmeros convites oficiais, também pelo Estado Português, comprovam o reconhecimento tácito deste de que o Chefe da Casa de Bragança é, mesmo no regime republicano vigente, o legítimo sucessor dos nossos Reis e, como tal (a exemplo dos antigos Presidentes da República), merecedor de respeito institucional. Não existe, contudo, nenhum estatuto particular ou sequer alguma forma indirecta de reconhecimento formal desta realidade por parte do Estado.Um parecer interno do Ministério do Negócios Estrangeiros de Abril de 2006, se bem que sem efeitos legais, afirma sem rodeios e com clarividência que “o Estado Português tem reconhecido, de acordo com o direito consuetudinário, que a Casa Real de Bragança e o seu chefe, o Sr. D. Duarte Pio, Duque de Bragança, são os legítimos sucessores dos Reis de Portugal. [3]

[1] S.A.R. o Senhor Dom Duarte está ligado a: Fundação Aljubarrota, Instituto da Democracia Portuguesa, Instituto Luso-Árabe, Fundação Inês de Castro, Cultura Sintra, Confagri, Centro Nacional de Cultura, Associação Portuguesa das Casas Antigas, Associação Amigos de Monserrate, Instituto de Apoio à Criança, Associação das Famílias Numerosas, Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Lisboa e de Sintra, Liga da Protecção da Natureza, Associação Slow Food Alentejo, Turf Club, Grémio Literário, Real Club Tauromáquico, Liga dos Combatentes, Grupo dos Amigos de Olivença, Real Confraria de S. Teotónio.

[2] “…mesmo aquelas famílias cujos tronos estão vazios e cujas dinastias já não são reinantes, podem exercer um enorme poder de influência e fascínio sobre os governantes e altos funcionários das repúblicas onde ainda habitam. A sua dignidade intrínseca e o serviço público que prestam aos países de origem, provocam admiração e aplauso de muitos políticos, tal a identificação e simbologia com a história colectiva que encarnam.” Embaixador José de Bouza Serrano in “As Famílias Reais dos nossos Dias”, A Esfera dos Livros, 2018.

[3] E o parecer acrescenta: “A esse reconhecimento, associa-se o reconhecimento tácito das restantes Casas Reais do mundo”. E ainda que tem sido “praxis do Estado Português que os Duques de Bragança testemunhem presencialmente os mais importantes momentos da vida do Estado como algumas cerimónias oficiais, designadamente aquelas que envolvem a participação de membros da realeza mundial. De igual modo, são os Duques, várias vezes, enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa [católica] no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o Passaporte Diplomático”. E que “Quanto ao tratamento por “Sua Alteza Real”, o Protocolo de Estado Português respeita as regras de deferência social e o protocolo internacional, pelo que nas cerimónias em que participam os Duques de Bragança, e na correspondência oficial que lhe é remetida, é-lhes conferido o mesmo estilo de “SS.AA.RR.”.

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Esta posição é pacífica dentro dos órgãos do Estado e entre os seus titulares, que, apreciando-o ou não, sabem que o representante histórico dos Reis de Portugal e actual Duque e Bragança é S.A.R. Dom Duarte Pio. A começar por todos os Presidentes da República que, sem exepção, o têm vindo a convidar para cerimónias públicas relevantes.

Em 1999 os Vice-Presidentes da Assembleia da República Manuel Alegre (PS) e Mota Amaral (PSD) elaboraram uma proposta de alteração às regras do protocolo, segundo a qual os representantes da Família Real passariam a ocupar o lugar imediatamente seguinte ao dos antigos Primeiros-Ministros, mas a iniciativa não teve seguimento.

Dom Duarte com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa em 2016

Tentativas desastradas ou patéticas por parte doutras pessoas, algumas sem qualquer credibilidade cívica, para contestarem a legitimidade de Dom Duarte e se afirmarem como alternativas, têm obtido como resposta a indiferença ou a determinada denegação de qualquer plausibilidade das suas reivindicações, além de as expor ao ridículo.

As regras protocolares de precedências do Estado a respeitar em actos públicos foram durante muitos anos regidas por um regulamento interno dos Serviços do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nas quais constava expressamente o tratamento a atribuir ao Duque de Bragança e seus familiares, atribuindo-lhes uma elevada graduação no tratamento protocolar.

[4] Projecto de Lei nº 279/X (1ª).

Em 2006 a Assembleia da República iniciou a elaboração duma nova Lei do Protocolo do Estado e surgiu a questão da inclusão do Duque de Bragança na lista de entidades a constar da lei.

O projecto do CDS-PP [4], apresentado pelo deputado Nuno Melo, propunha: “Os descendentes directos da antiga Família Real Portuguesa, quando convidados para cerimónias oficiais de âmbito nacional, ocupam o lugar imediatamente a seguir aos antigos Presidentes da República”.

A questão foi debatida com calor no Plenário da Assembleia [5] com uma intervenção corajosa de Nuno Melo [6], confrontando-se com a oposição radical dos partidos de esquerda.

[5] Na Reunião Plenária de 23 de Junho de 2006, a Câmara apreciou, na generalidade, os projectos de lei n.os 260/X - Lei do Protocolo do Estado (PS), 261/X - Regras protocolares do cerimonial do Estado português (PSD) e 279/X - Lei do Protocolo do Estado (CDS-PP), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Francisco Louçã (BE), Mota Amaral (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Filipe (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Ana Drago (BE), na qualidade de relatora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Disponível no site da Assembleia da República, em Debates Parlamentares, I Série - Número 139, 24 de Junho 2006.

[6] Da intervenção de Nuno Melo no Plenário: “Se há coisa que nos distingue de tantas esquerdas é o profundo respeito - que não é apenas de circunstância - por instituições fundamentais da sociedade portuguesa. Um respeito que não se declara apenas; um respeito que, para o ser, verdadeiramente, se demonstra, se pratica; um respeito por instituições que… poderão ser as universidades… ou as Forças Armadas… ou os representantes da antiga família real portuguesa, legado vivo do maior tempo corrido da nossa História desde a fundação do País… Para além de uma outra evidência: a de que entidades como as que queremos protocolarmente considerar em boa verdade já o serem. É que a ausência de lei escrita do protocolo do Estado não significa ausência do protocolo do Estado e, até ao presente, essas instituições já vêm sendo distinguidas pelo protocolo seguido em Portugal há décadas. Daí o facto de o projecto de lei do CDS nem sequer ser peregrino na solução. O nosso projecto limita-se a consagrar, por escrito, a prática consuetudinária do protocolo nacional e o direito comparado de tantos países que, para muito mais, nos vêm servindo, muitas vezes, de referência… …os representantes da antiga família real portuguesa já têm estado presentes em inúmeras cerimónias do Estado. Assim vem acontecendo em Portugal, como fora, noutros países que também são laicos e republicanos… A nós, esta iniciativa parece-nos muito bem. Porque o que está em causa é exactamente o respeito pela nossa História e, por muito que se esforcem e que queiram, a nossa História não começou a 5 de Outubro de 1910.”.

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Apesar das intervenções favoráveis a esta tese por deputados do CDS e do PSD [7], na versão final aprovada para a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (Lei nº 40/2006, de 25 de Agosto de 2006) que ainda hoje vigora - não foi incluída qualquer referência ao representante da dinastia histórica portuguesa e ao tratamento protocolar a ser-lhe dispensado.

Mesmo sendo a nova Lei das Precedências totalmente omissa, o Duque de Bragança e os seus familiares directos, quando dos frequentes convites para eventos oficiais públicos, continuam a receber um tratamento protocolar de particular respeito.

No entanto, a ausência de regulamentação conduz a ocasionais mal-entendidos e com alguma frequência gera situações embaraçosas, tanto para os membros da Família Real, como para as entidades que os convidam e também para outros convidados.

Em 2015 divulguei no âmbito da Causa Real uma reflexão que designei por “Segundo Manifesto Realista”, propondo, “em lugar de insistir na imediata restauração da Monarquia em Portugal, optar por etapas e planos intercalares para, através de pequenos passos realistas, sucessivos e complementares, ir abrindo caminho para uma Monarquia no longo prazo”.

O Manifesto Roialista defende a importância de um Rei mesmo em República e apresenta a instituição real como um potencialmente valioso complemento para o Estado (republicano), devendo este por isso atribuirlhe uma dignidade institucional correspondente ao seu significado histórico.

Argumenta-se que, a bem da causa da Monarquia em Portugal a longo prazo, seria importante que os portugueses, mesmo em

República, começando por pequenos sinais, se fossem habituando à presença oficial da Família Real, para se irem apercebendo das vantagens da instituição real e em função disso, poderem optar livremente por ir reforçando o seu papel, atribuindo-lhe funções adicionais na organização da Nação. Entre os objectivos a atingir, o Manifesto dava expressa prioridade à “inclusão do Chefe da Casa Real no protocolo oficial do Estado”.

Estas teses foram debatidas no Congresso Monárquico eleitoral em 2015, levando um conjunto significativo de dirigentes a propor para o mandato 2015-2018 uma lista, presidida por António de Souza-Cardoso, para a Direcção Nacional, apresentando como objectivo político prioritário “baixar os preconceitos existentes na classe política e na maioria da população contra a monarquia e contra a instituição real”.

A Moção de Estratégia aprovada definia que “O objectivo imediato a atingir será formalizar para o Chefe da Casa Real, no âmbito do regime vigente, um estatuto oficial de dignidade institucional e protocolar correspondente à sua representatividade”.

Após confirmação desta estratégia pelos órgãos internos da Causa Real, a Direcção Nacional apresentou-a e validou-a junto do Duque de Bragança, ficando legitimada para desenvolver as acções necessárias. Sendo-me atribuída pela Direcção a responsabilidade de pilotar esta missão, designou-se uma Comissão e aprovou-se um Plano de Acção detalhado que ao longo de dois anos divulgámos aos associados da Causa Real nos Congressos, em Assembleias Gerais das Reais Associações, através de publicações e de numerosas e repetidas informações verbais avulsas.

[7] Os deputados Pedro Quartin Graça e Henrique de Freitas emitiram uma declaração conjunta criticando: “um diploma feito… acima de tudo, com claro propósito de antagonizar pessoas e instituições com prestígio e tradição na história de Portugal... continua a consagrar o afastamento ou a menorização no Cerimonial do Estado republicano de cinco importantes instituições com tradição e prestígio em Portugal, a saber: As Forças Armadas, a Igreja, o(s) Herdeiro(s) do Trono de Portugal, os Tribunais e o Parlamento… mantendo… os mesmos sinais evidenciadores do desrespeito para com estas mesmas instituições e os contributos que as mesmas deram, ao longo de mais de 800 anos de história, ao nosso País... Igual atitude existiu ao, pura e simplesmente, não incluir na lista de precedências, apagando completamente do Cerimonial do Estado Português, o(s) Herdeiro(s) do trono de Portugal. Desta forma, esqueceu-se a própria História do País, e tentou apagar o passado, pretendendo desconhecer os relevantes serviços que este(s) têm prestado à Pátria, quer em sede de representação simbólica exterior, quer como “embaixadores permanentes” de uma Nação que se quer civilizada e integrada numa Europa desenvolvida e na qual as Monarquias são metade dos regimes políticos existentes. Em suma, a Lei de Protocolo marcada pelo PS, ao invés de nela reunir o consenso da sociedade portuguesa, que na mesma se devia rever de forma espontânea, é sobretudo marcada pela notória clivagem que os seus autores com ela pretenderam criar relativamente a importantes instituições nacionais, tentando afastá-las “na secretaria” porque nunca, no passado, o lograram fazer “no terreno”.”.

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Com o apoio empenhado de muitos dirigentes da Causa, elaborou-se e divulgou-se o “Manifesto a favor da revisão da Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português” com uma proposta concreta de revisão da Lei das Precedências [8], para o qual se conseguiu o apoio de mais de cem individualidades com prestígio em várias áreas da sociedade portuguesa, muitas delas sem convicções monárquicas mas que concordaram com o princípio enunciado no Manifesto de que “A maturidade do regime republicano deveria permitir a formalização deste relacionamento, passando a incluir o tratamento devido ao Duque de Bragança na Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português. O relacionamento protocolar seria especificado nessa Lei - a exemplo do que já acontece com as altas entidades estrangeiras e internacionais, diplomáticas, religiosas, universitárias e parceiros sociais - não na Secção relativa à hierarquia das “Entidades Públicas”, mas antes na Secção VI, no âmbito das “Outras Entidades”. A inclusão nesta Secção da Lei evidenciaria que o Duque de Bragança não tem qualquer capacidade de representação autónoma do Estado que não lhe tenha sido expressamente concedida. Para todas as entidades que o convidam, esta nova situação resolveria os embaraços protocolares que actualmente se lhes colocam e ajudaria a ordenar e a resolver as questões protocolares, evitando arbitrariedades, equívocos e irregularidades.”

A partir deste Manifesto lançou-se em 2018 uma Petição Pública à Assembleia da República, intitulada: “Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado”. Com o apoio das Reais Associações, das redes sociais e do site internet “Petições Públicas” (onde ainda está activa), a Petição angariou mais de 8000 assinaturas (algumas em papel), muitos comentários favoráveis e a atenção da comunicação social que se referiu à Petição com alguma regularidade.

Visto que a conjuntura política designada por “geringonça”, com um Governo apoiado pelos partidos comunistas do PCP e do BE, indicava

https://peticaopublica.com/?pi=PT84541

ser difícil alterar a Lei - como aliás mais tarde se viria a confirmar - foram feitos contactos pessoais prévios com todos os grupos parlamentares dos partidos democráticos, tendo obtido bom acolhimento por parte do PS, PSD e CDS. A Petição com as respectivas assinaturas foi entregue na Assembleia da República no dia 21-12-2018 acompanhada duma carta e de explicações pessoais.

A AR emitiu uma Nota de Admissibilidade extensa em que analisou a pretensão e a considerou admissível por todas as formalidades legais estare cumpridas. A Petição passou a ser pública através do “site” da AR e transitou para apreciação na respectiva Comissão Parlamentar - a de “Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias” - que entre os seus membros nomeou para Relator o Dr. Telmo Correia (CDS).

Após audiência aos promotores para justificarem a pretensão, que ocorreu a 9-52019, o Relator emitiu um Relatório dirigido a todos os Grupos Parlamentares e à Comissão Parlamentar, reconhecendo a pertinência da Petição e propondo levar a sua discussão ao Plenário da AR.

[8] “Propõem acrescentar na Lei nº 40/2006 – “Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português” um novo artigo 34º que dirá: “O chefe da Casa de Bragança, quando convidado para cerimónias oficiais, deverá ser tratado como convidado especial da entidade que tiver, por virtude da mais alta precedência protocolar, a presidência. Ao cônjuge do chefe da Casa de Bragança é atribuído lugar equiparado ao mesmo, quando esteja a acompanhá-lo.”.

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Para criar condições políticas para uma aprovação na Assembleia da República, teria sido necessária, nesta fase, uma vaga pública de apoio, alicerçada nas muitas individualidades de prestígio que assinaram o Manifesto e publicitada pelo movimento monárquico e pela Família Real.

Tristemente, no momento da verdade houve hesitações e até um notório distanciamento por parte de muitas pessoas que poderiam ter feito a diferença, a começar pelas mais directamente envolvidas na questão. E muitos monárquicos entenderam unilateralmente não só não apoiar a estratégia da Causa Real, mas manifestar publicamente a sua discordância quanto ao objectivo da Petição, enfraquecendo dramaticamente a sua posição política e a probabilidade de aprovação.

Em 3-7-2019 a Comissão Parlamentar analisou e votou o Relatório. O CDS votou a favor e o PSD absteve-se.

Os votos contrários dos representantes do PCP, Bloco e PS levaram à rejeição da proposta para discussão em Plenário, terminando assim o processo de Petição.

A informação sobre este desfecho foi divulgada pela AR em 8-7-2019 e publicada no respectivo "site" da AR, onde ficará, facilmente acessível ao público, com toda a documentação de suporte, em: www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Pa ginas/DetalhePeticao.aspx?BID=13267 O processo para alteração da Lei, que durou mais de três anos, ficou assim encerrado e arquivado.

Apesar de não ter sido alcançado o objectivo desejado, houve efeitos positivos e duradouros: - Foi dada grande visibilidade à questão do reconhecimento público do respeito devido ao Duque de Bragança - O princípio da particularidade do estatuto da Família Real suscitou importantes adesões por parte de relevantes individualidades do meio político, cultural, social e económico que habitualmente não apoiam as iniciativas dos monárquicos ou até lhes são hostis - a pretensão não levantou oposições públicas ou populares, antes deu lugar a inúmeras manifestações de simpatia e concordância, comprovando a popularidade do Duque de Bragança.

- Todos os argumentos e apoios que foram aduzidos a favor deste princípio ficaram registados e poderão ser recuperados quando vier a ser politicamente oportuno.

- Em qualquer futura revisão da Lei do Protocolo a questão poderá facilmente ser repescada e relançada por qualquer deputado.

Assim esperamos.

Entrega da Petição a Teresa Caieiro, Vice-Presidente da AR, 2018

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Entrevista da Real Gazeta do Alto minho a Sua Alteza a Infanta Dona Maria Francisca de Braganรงa

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RGAM.– É licenciada em que área? E quanto ao mestrado?

DMF.- Sou licenciada em Comunicação pela Universidade Católica de Lisboa. Quanto ao mestrado, ainda não está definido, mas será provavelmente na área da publicidade ou da comunicação empresarial. O jornalismo também é uma possibilidade.

RGAM.– Pode-se, então, dizer que, dos três irmãos, a D. Maria Francisca é aquela com vocação mais artística?

DMF.- Sim, certamente. Também tenho estado a aprender as técnicas da pintura, que é uma actividade de que gosto muito.

RGAM.– Terminado o percurso académico, que profissão pretende exercer?

DMF.- Neste momento já estou a fazer um estágio numa empresa ligada à nutrição e à saúde alimentar, a Nutrialma. Tem sido uma experiência muito interessante com óptimos profissionais com quem tenho aprendido muito.

“ JÁ EM PORTUGAL,

HISTORICAMENTE, TIVEMOS DUAS RAINHAS, DONA MARIA I E DONA MARIA II E AMBAS DESEMPENHARAM MUITO BEM A SUA MISSÃO EM ALTURAS ESPECIALMENTE DIFÍCEIS.

”

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RGAM.– Quais são os seus gostos e passatempos?

DMF.- Costumo fazer exercício no ginásio e também comecei a praticar yoga. Anteriormente pratiquei equitação e vela, mas agora não tenho tido oportunidade de praticar estes desportos.

Gosto muito de pintar e fotografar. Antes desta crise de saúde pública, viajei com o meu pai ao Brasil, onde estivemos com os nossos primos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Fiquei com uma grande simpatia pelo Brasil. Fizemos também uma expedição à Selva Amazónica, que achei fascinante! Há algum tempo, fui com os pais e irmãos conhecer Timor – é um país extremamente interessante e simpático. Não compreendo como há tantos portugueses que viajam para a Ásia e não visitam Timor. Gostaria também de conhecer os outros países de língua portuguesa.

Na Guiné estive durante o tempo das férias de verão numa actividade de voluntariado na diocese de Bissau. É um país muito interessante, um povo muito hospitaleiro. Espero poder lá voltar em breve, para conhecer melhor o interior e as magníficas ilhas Bijagós.

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RGAM.– Sendo Infanta de Portugal e filha do Senhor Dom Duarte que, enquanto Príncipe Real e Duque de Bragança, é uma figura muito mediática, a D. Francisca é reconhecida e interpelada pelas pessoas no dia-a-dia?

DMF.- Acho que não sou mediática e felizmente não sou reconhecida e interpelada na rua…. É verdade que há muitas pessoas que, por boa educação, não querem incomodar.

RGAM.– Hoje, na maioria das Monarquias Constitucionais europeias a sucessão hereditária já não segue as regras de primogenitura cognática de preferência masculina, mas a sucessão ocorrerá através de primogenitura igualitária, ou seja, o herdeiro presuntivo do trono é aquele que nasce primeiro no tempo, independentemente do sexo. Assim, muitas das primas da Duquesa de Coimbra serão Rainhas no futuro. Como vê isso?

DMF.- Essa decisão depende da vontade e da cultura dos vários povos. No entanto, o motivo pelo qual o herdeiro tinha de ser masculino, tinha a ver com a necessidade do Rei participar na guerra.

Já em Portugal, historicamente, tivemos duas Rainhas, Dona Maria I e Dona Maria II e ambas desempenharam muito bem a sua missão em alturas especialmente difíceis. Por isso, é normal que nas monarquias ocidentais se tenha mudado a lei a favor da igualdade quanto à sucessão.

“É MUITO

IMPORTANTE QUE OS JOVENS APROFUNDEM OS SEUS CONHECIMENTOS DE POLÍTICA E SAIBAM EXPLICAR AS VANTAGENS DAS MONARQUIAS EM RELAÇÃO AOS REGIMES REPUBLICANOS.

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RGAM.– Estamos a atravessar a Pandemia da Covid19 provocada pelo novo Coronavírus; como passou a Família Real Portuguesa o confinamento durante o Estado de Emergência?

DMF.- Tentámos aproveitar o melhor possível o tempo em que ficámos em casa, em Sintra. Claro que estávamos muito preocupados com a situação, em especial conhecendo que tanta gente teve de ficar fechada em casas sem espaço e sem conforto.

Isso para além de todos aqueles que nem sequer têm casa.

RGAM.– Nas alturas difíceis os portugueses sempre encontraram apoio à ansiedade nacional na pessoa dos Reis. Recorde-se o Senhor Dom Pedro V que quando o país foi fustigado por duas epidemias, começou a visitar os doentes nos hospitais, levandolhes consolo e não se coibindo mesmo de colocar-se à sua cabeceira; hoje parece que os portugueses estão muito mais ‘órfãos’ nesse sentido, uma vez que não encontram um suporte numa figura assim?

DMF.- Os Presidentes da República que foram mais estimados pelos portugueses, foram aqueles que mais actuaram como Reis. O Presidente Ramalho Eanes até disse que tinha tentado agir como um Rei constitucional. O nosso Presidente actual tem desempenhado a sua missão também nesse sentido e por isso é que é tão popular. O problema dos Presidentes é que quando estão realmente bem no seu trabalho não podem ser reeleitos. Parece que os republicanos não confiam no bom senso dos eleitores, ou têm medo da vontade do Povo.

ISSO TAMBÉM É VERDADE PARA OS MENOS JOVENS. É IMPORTANTE QUE ISSO SEJA FEITO DE UM MODO ABERTO E MODERNO, EVITANDO DAR A IMAGEM DE PERTENCEREM A UM CLUBE EXCLUSIVO.

”

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RGAM.– O mundo dá muitas voltas e, como dizia Mark Twain, ‘a história rima’. Na eventualidade da Monarquia ser restaurada em Portugal, como pensa que seria essa Monarquia?

DMF.- Obviamente seria como os portugueses quisessem e fosse definido pela Constituição.

Todas as Monarquias actuais seguem essa regra, enquanto o mesmo não acontece com muitas Repúblicas que têm regimes pouco democráticos ou mesmo ditaduras, especialmente fora da Europa.

RGAM.– D. Maria Francisca, quer deixar algumas palavras finais aos monárquicos?

DMF.- É muito importante que os jovens aprofundem os seus conhecimentos de política e saibam explicar as vantagens das monarquias em relação aos regimes republicanos. Isso também é verdade para os menos jovens. É importante que isso seja feito de um modo aberto e moderno, evitando dar a imagem de pertencerem a um clube exclusivo.

Essa imagem iria afastar gente muito válida de outros meios.

Esta Real Gazeta do Alto Minho tem feito um excelente trabalho. Só com verdadeira cultura política poderemos ganhar esta guerra e garantir que Portugal tenha futuro como Nação. Para isso, gostaria também de recomendar a leitura do livro “A Liberdade Portuguesa”, com os textos mais importantes de Henrique Barrilaro Ruas. Foi editado há pouco pela Real Associação de Lisboa.

Muito obrigado, Alteza.

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo.

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Luís Correia de Sá

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UM MONÁRQUICO DOS ANTIGOS, MAS PARA ESPANTO DE MUITOS, ANDAVA DESDE ANTES DO 25 DE ABRIL, A CAMBAR PARA A ESQUERDA…!

ANTÓNIO MONIZ PALME

Abstract Monarchical, with many ideas on architecture, defence of Nature, Environment and the protection of the countryside, themes always forgotten by successive governments.

He supported the Northern monarchical movement that wanted to oust Marcelo Caetano.

Before 1974, he participated in the organization of conferences of the Angolan monarch, Dr. Santos Silva, who demanded free municipal elections in Angola, when in Oporto.

In 1974, at the first PPM congress, hosted in Miramar (Vila Nova de Gaia), Luís Correia de Sá presided at the table, balancing the two present political trends with his calm.

After March 11th, he was part of a group that went to the Oporto military headquarters to demand commander Corvacho the release of the arbitrarily detained political prisoners.

Key words: Luís Correia de Sá; monarchical; PPM.

Résumé

Monarchique, avec de nombreuses idées sur l'architecture, la défense de la nature, l'environnement et la défense du monde rural, thèmes généralement oubliés par les gouvernements successifs. Il a soutenu le mouvement monarchique du Nord qui a demandé la destitution de Marcelo Caetano.

Avant 1974, il a participé à l'organisation des conférences du monarque angolais, le Dr Santos Silva, qui a exigé des élections municipales libres en Angola à Porto.

En 1974, lors du premier congrès du PPM, à Miramar (Vila Nova de Gaia), Luís Correia de Sá a présidé la table, équilibrant les deux tendances politiques actuelles avec son calme.

Après le 11 mars, il faisait partie d'un groupe de personnes qui se sont rendues au quartier général de Porto, pour exiger que le commandant Corvacho libère les prisonniers politiques détenus arbitrairement.

Mots clés: Luís Correia de Sá; monarchique; PPM.

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Conheci o Luís Correia de Sá nos bancos da instrução primária, ou melhor, na Escola Académica de Viseu, do popular Jaiminho Ribeiro. O nosso professor era o competente António Luís que tratava cada aluno como um filho. O Luís chegou a meio do ano, pois o Pai, Eng.º Correia de Sá, tinha acabado de ser colocado na cidade de Viriato, no sector das Estradas. Além de ter um feitio fora do vulgar, o nosso novo colega parecia um menino britânico, pouco dado ao futebol e mais interessado nas discussões estranhas à nossa idade, sobre o património, a limpeza das ruas, os direitos da Província e dos Provincianos em relação à capital e a escandalosa falta de cultura de quem dirigia os destinos da nossa terra. Tinha uma caixa de lápis de plástico, com uma tampa de correr, que irresistivelmente atraia a atenção dos seus amigos da mesma idade, talvez mais do que as suas críticas à permanente destruição das estruturas beirãs de granito e ao mau gosto exibido nas novas construções. Claro que esse grupo de alunos da primária, com o passar dos tempos, evoluiu nas suas preocupações, passando a discutir qual a forma ideal da chefia de Estado, atendendo à maneira de ser portuguesa, concluindo que a Liberdade de toda a Colectividade devia depender das qualidades de um bom Rei e não do jogo partidário republicano. Por outro lado, a necessária limpeza das ruas, a limpeza urgente do Rio Pavia, eram outros temas que nos interessavam. O Luís tinha um parente muito à esquerda, que todos respeitavam e que devia ser a origem de algumas das suas bizarras opiniões. Aliás, os elementos da juventude visiense tinham estabelecido entre si laços de amizade fortíssimos e, embora com opiniões diferentes, a solidariedade entre todos manifestava-se imediatamente quando qualquer um de nós entrava numa discussão com terceiros, geralmente pessoas mais velhas, onde se incluíam os professores.

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Na verdade, havia sempre uma tertúlia activa que canalizava elementos e dados para o nosso companheiro de estudos em pleno trabalho de dialéctica. Digo isto, porque, além da influência dos nossos pais, recebíamos mensagens de todos os lados, mantendo sempre uma santa independência em relação a todo o tipo de ideias feitas pelos bem pensantes.

Pois muito bem, após as voltas e reviravoltas da estadia nos cursos superiores que frequentámos, voltei a encontrar o Luís Correia de Sá, com seu ar fleumático da velha Albion, com uma melena britânica ao vento e as suas ideias sempre muito próprias. Ele lembrava-me a figura imponente de Robert Baden Powell, tenente general britânico, fundador dos escuteiros. Mantinha a sua voz fanhosa, como antigamente, própria de um lord requintado, muito pouco latino, mas que merecia a nossa admiração. As suas ideias sobre arquitectura, sobre a defesa da Natureza, sobre o Meio Ambiente e a defesa do Mundo Rural, sempre esquecido pelos contínuos governantes, tinham agora já contornos bem diferentes, postados em escalões mais sofisticados e guarnecidas com críticas muito mais contundentes. O Luís, como eu, andou pela Causa Monárquica, apoiou o movimento monárquico do Norte que pretendeu correr Marcelo Caetano, participou de iniciativas como a organização das conferências do monárquico angolano, Dr. Santos Silva, que veio declarar, no Hotel do Porto, com a sala cheia, que exigia eleições municipais livres, em Angola. Para nosso espanto, ninguém foi preso.!!! Após o 25 A, encontrámo-nos no PPM. Na primeira visita feita a essa organização partidária. no Porto, conjuntamente com o Francisco Lucas Pires, lá encontrei o Luís já enfronhado naquela organização. O PPM estava instalado nas antigas salas da Causa Monárquica, na Praça Filipa de Lencastre, onde não ia há muito e que, pelos vistos, tinham sido tomadas de assalto por um grupo de monárquicos independentes.

No primeiro congresso do PPM, no Norte, em Miramar, Luís Correia de Sá presidiu à mesa, equilibrando com a sua calma as duas tendências políticas presentes e que ainda se digladiavam, apesar da situação conturbada que se vivia.

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I Congresso do PPM, em Miramar. Da esquerda para a direita, Gonçalo Ribeiro Telles, Crespo de Carvalho, Augusto Ferreira do Amaral, Luís Correia de Sá, Rodrigo de Moctezuma

As suas intervenções como deputado, na Assembleia Municipal da Câmara do Porto, sobre ordenamento do território concelhio e sobre a defesa do património foram brilhantes, o mesmo acontecendo, no Bonfim, com a discussão por mim e por ele liderada, da nova configuração dos transportes Urbanos na Zona Metropolitana do Porto, que teve a aceitação de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, menos do partido com a maioria no Município que, em vez de argumentar e criticar o nosso projecto, apenas levantava a ridícula e leviana questão de que a nossa posição, pouco valia e não podia ser aceite, devido ao número de votos que tínhamos obtidos nas últimas eleições municipais. Na verdade, um espanto, que demonstra o baixo nível de alguns políticos da nossa praça. Enfim, novo e estranho conceito de democracia!!!.

Na altura, essa maioria era liderada por figuras medíocres, sem qualquer expressão pública, a não ser estarem comodamente instalados num partido que lhes permitia dizer quantas barbaridades lhes vinha à cabeça, na falta de projectos político sérios.

Desse modo, tentavam preencher o vazio de ideias sobre os assuntos municipais. Nas eleições seguintes, foram obviamente corridos.

Após o 11 de Março e em pleno consulado de Corvacho, como chefe da Região Militar do Norte, a situação começou a azedar.

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Na verdade, sob o seu comando, o Quartel General passou a ter uma fisionomia muito especial, como já tive ocasião de escrever em artigos na imprensa e no meu livro “O Almofariz”.

O líder do P.C., Ângelo Veloso, passou a dar ordens no comando da Região, pois era ele que controlava tanto a informação como a pseudo dinamização cultural, apoiado por um pequeno grupo de militares comunistas que obedeciam cegamente às suas determinações. Nesta ordem de ideias, começaram a desestabilizar as grandes empresas nortenhas, tentando colocar os respectivos trabalhadores contra as administrações. Um dos casos flagrantes foi a Molaflex, fábrica de colchões, com instalações fabris em S. João da Madeira. Depois de diversas manobras intimidatórias, como nada conseguissem, resolveram, mandar prender os elementos da gerência, onde se incluía o proprietário Rui Moreira e um seu subordinado, nosso militante, Guilherme Fontes, e encafuá-los na Prisão de Custoias, não avisando sequer os familiares e amigos do lugar onde se encontravam as suas vítimas. Vagamente, iam espalhando que os presos eram terríveis sabotadores da economia nacional. Mas nunca dizendo as razões de tal afirmação.

Claro que os trabalhadores da Molaflex, indignados com o comportamento do tal Eurico Corvacho, não foram em futebóis e fizeram-se transportar, em peso, de S. João da Madeira, em camionetes pelos mesmos alugadas, para a frente do Quartel General, onde ruidosamente manifestaram a sua justa indignação contra os comunistas que tinham tomado conta da Região Norte. Após cenas de pancadaria com as brigadas comunistas chamadas à pressa e que acabaram por retirar com o rabo entre as pernas, perseguidos fisicamente por pacíficos trabalhadores, homens e mulheres, que corajosamente lhes fizeram frente. Perante o tumulto, os insultos e os pontapés na porta do Quartel General, uma delegação dos trabalhadores teve permissão de entrar e entregar uma petição exigindo a imediata libertação da sua entidade patronal, injustamente detida, prisão essa que estava a prejudicar altamente a vida da empresa, que tinha sérios compromissos internacionais a cumprir.

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Trabalhadores da Molaflex e outros manifestantes junto ao Quartel General do Porto

Como as prisões arbitrárias continuassem, resolvemos então ir ao Quartel General saber oficialmente qual o motivo das múltiplas detenções executadas, onde se incluía o nosso militante Guilherme Fontes. Nessa acção, além de mim, estiveram, pelo menos, o Luís Correia de Sá e o Jorge Carreira. No Quartel General, encontrámos o advogado Miguel Abreu a exigir aos gritos que o informassem das razões da prisão de um seu cliente. Estava a ser atendido por um militar com a barba por fazer, de camisa desabotoada, cuja indumentária se via a olho nu não lhe pertencer. Talvez com as divisas de sargento da classe mais baixa ou mesmo de cabo RD., já não recordo com precisão. Este apenas respondia que todos os que tinham sido presos eram uns sabotadores da Economia Nacional. Como a berraria continuava e a situação ia certamente acabar mal, pois um advogado individualmente nenhum peso tinha perante os energúmenos que estavam a receber as reclamações. Antes que estes actuassem, pedimos ao advogado para imediatamente se retirar do local pois ia ser preso, tendo pressentido que já tinha sido chamada, internamente, uma força com tal incumbência. Ele tinha que voltar ao Q.G., mas com as costas quentes, apoiado por um agrupamento partidário, que lhe pudesse dar cobertura. E o advogado, perante a iminência de ser preso, retirou do local. Contudo, Independentemente de tal circunstância, quem como eu tinha prestado serviço naquela unidade militar, onde ia pernoitar quando estava de serviço às rondas da cidade, poucos anos antes, e se lembrava da maneira digna e impecável como estavam fardados os praça, os sargentos e os oficiais, forçosamente abria a boca de espanto. Como tal seria possível?!!!

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Alguns militares presentes já não tinham idade para estar na tropa. Estavam encostados sem maneiras às paredes e corrimões, com a barba por fazer, com fardas onde mal cabiam as inestéticas banhas. Uma vergonha!. Perante aquele cenário, resolvemos alterar a nossa estratégia. Desistimos da diligência que nos tinha levado até ali e, imediatamente, pedimos a todos os partidos políticos para fazerem comunicados para a Imprensa sobre os presos sem culpa formada, o que conseguimos prontamente, com excepção do Partido Comunista, como é natural. Além do mais, os líderes partidários escreveram para os responsáveis do MFA a exigir a libertação imediata dos ilegalmente detidos. Como Freitas do Amaral se encontrasse no Porto, pressionámos os nossos amigos do CDS para que o seu líder exigisse ser recebido pelo Corvacho e lhe desse um prazo para libertar os detidos civis. Ainda por cima, a maior parte dos detidos era militante e simpatizante do seu partido. Recordo que Vieira de Carvalho, antigo presidente da Câmara da Maia, professor e investigador ilustre, era um dos detidos sem culpa formada.

Mas ao contrário do que era de esperar, o então líder do CDS desandou a grande velocidade do Porto para Lisboa e de lá escreveu uma carta formal, em nome do seu partido, a protestar as prisões feitas pelo MFA ….! Enfim, são feitios.

O PPM já tinha dado com os pés no MFA uma vez, quando da assinatura do Pacto, que todos os partidos, menos nós, acataram. Nestes termos, não ia a nossa gente engolir ter um seu militante preso sem justificação alguma. Tínhamos que tomar uma atitude drástica. Após participarmos num comício com o MRPP, no antigo Palácio de Cristal, exigindo a libertação imediata dos presos políticos, resolvemos, cara a cara, ir ao Q.G. exigir a sua libertação. E lá fomos. Íamos mentalizados para o pior. Fomos trajados a rigor, de gravata e com o fatinho de ver a Deus. Contactámos oficialmente com o Q.G., com a antecedência devida, comunicando a visita de uma delegação do PPM, para falar com o Brigadeiro Eurico Corvacho. Foi constituído um grupo para tal encontro e todos, sem excepção, foram prevenidos das possíveis consequências, que incluía a nossa prisão ou até sermos passados pelas armas. O Grupo era constituído pelos Arquitecto Mário Emílio de Azevedo, Eng.º Luís Correia de Sá, José Vieira Coelho (Conde Paçô Vieira), José Pedro Alijó e a minha pessoa.

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Mal chegámos, mandaram a representação do PPM subir ao primeiro andar para sermos recebidos pelo Comandante da Região. Para nos impressionar, fizeram-nos entrar numa ampla sala, onde estava Corvacho, imponente, sentado pomposamente ao centro, rodeado por uma série de oficiais, postados de pé.

Apercebi-me, num relance, que alguns daqueles militares estavam apavorados com o que nos pudesse acontecer. Deduzi que estavam ali militares que não apoiavam o brig.

Corvacho. Bem, voltemos ao assunto. Com a voz mais solene e firme que o nervosismo me permitiu, declarei, em nome do PPM, que sabíamos das prisões ilegítimas feitas pelo MFA, sem qualquer fundamento, cumprindo ordens de um determinado partido político.

Nestes termos, vínhamos avisar o MFA que se não libertasse as pessoas detidas ilegalmente, no prazo de quarenta e oito horas, seriam os mesmos tirados da prisão à força. Um dos acólitos perdeu as estribeiras e respondeu que a nossa exigência estava mesmo a pedir que nos metessem todos a ferros. Imediatamente retorqui que tal era possível, visto que o MFA mandava deter pessoas sem culpa formada.

Demonstrando não estar à espera daquela resposta e da ameaça feita, Corvacho, talvez de cabeça perdida pelo meu desaforo, levantouse e autoritariamente mandou que saíssemos imediatamente do Gabinete, apontando com um dedo a porta e dizendo:-RUA. Após cumprimentarmos os presentes com um frio e cortês aceno de cabeça, saímos com ar empertigado e solene, vagarosamente como convinha, em fila indiana.

Nunca tão comprido e longo nos pareceu o caminho da saída. A escada que descemos nunca mais acabava e os falsos militares, mal fardados, encostados ao corrimão cuspiam e chamavam de nomes as nossas mãezinhas e toda a família sem excepção. Finalmente, apanhámos o ar da rua e respirámos fundo.

Estou agora a transcrever o que já escrevi na imprensa e num livro publicado.

Deitei-me de costas num canteiro do jardim fronteiro à porta de armas, para diluir o stress, enquanto o Luís Correia de Sá, fleumaticamente, e sem denotar as consequências do mau momento vivido, fazia reparos ao deplorável fardamento e linguagem dos militares que lá se encontravam.

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Uma vergonha, declarava com o seu ar britânico, tentando trazer a calma a todos nós, nomeadamente ao Paçô Vieira, o mais velho do grupo e que pensava que nem lhe iriam dar tempo de se despedir da família. Já se via encostado a uma parede para ser fuzilado. No meio de uma cigarrada, expressei convictamente a ideia de que tínhamos vencido aquela batalha e que aquele êxito era a prova de que íamos ganhar a guerra contra os comunistas do MFA. Prontamente, o Mário Emílio e o Luís Correia de Sá, seguidos por todos os outros, acabaram por concordar. Tínhamos feito uma ameaça terrível ao Corvacho e à sua” entourage” e os mesmos não tiveram coragem de nos responder na mesma moeda, mandando-nos prender. O desafio feito tinha ficado do lado de lá e não tinha havido uma resposta concreta e proporcional à nossa incrível ameaça. LIBERTAR OS PRESOS À FORÇA.

No dia seguinte, tivemos a lata de ir à Prisão de Custoias visitar os presos, informando com pompa e circunstância, que iriam ser libertos bem de pressa. Graças a Deus adivinhámos. Foram todos libertados dentro do prazo por nós marcado. A coragem dos elementos daquele grupo não pode ser esquecida na luta contra os comunistas no Norte, confirmada no 25 de Novembro, por Pires Veloso.

A fleuma do Luís Correia de Sá e o seu domínio dos sentimentos mais díspares muito ajudou nesta vitória da liberdade contra o estalinismo.

Foram comportamentos como o do nosso Luís, do Mário Emílio, do Zé Pedro Alijó, do Paçô Vieira que afastaram da paisagem política portuguesa o espectro de uma ditadura comunista.

Fotografia do encontro anual, recordado PPM Porto dos anos 70-80 do séc. passado, a 29 de Maio de 2016, na Casa de Montezelo, Gondomar. De joelhos, da esquerda para a direita: António Abel Pacheco, Armando Prisco, António de Sousa Guedes e Joaquim Taveira.Em cima da esquerda para direita: Artur Jorge Almeida, Mário Guedes. Luís Correia de Sá, Maria Elisa Malheiro, António Emílio de Vasconcelos, José Alberto Pinto carvalho, Maria João Vasconcelos, António Borges Taveira, Paula Marinho e José Aníbal Marinho.

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REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2017-2020, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2020.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2020, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Vice-Presidente, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2020, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para: Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Pedro Giestal Vice-Presidente da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

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A Virtude Própria da Coroa MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract ‘The Monarchy is worthy in its own right, regardless of the figure that incarnates it.’ While in the Republican head of state there is a so-called position, a King is institutional, the Crown. It is essential to defend a true Monarchy, which is different from Realism, which is just the group of supporters of a monarch, a royal house, or a suitor.

If today there is no place for Absolute Monarchies, there can also be no place for absolute republics.

History is full of episodes in which the Crown acted as a brake on elected politicians who tried to obtain powers greater than those assigned by the Constitution and, in the end, the Monarchy would function as a reserve against dictatorship.

Key words: The Crown; Chief of State; King.

Résumé

‘La Monarchie est digne à part entière, quelle que soit la figure qui l’incarne.’ Alors que le chef de l’État républicain a une soi-disant position, un roi est institutionnel, la Couronne. Il est essentiel de défendre une véritable monarchie, différente du réalisme, qui n'est que le groupe de partisans d'un monarque, d'une maison royale ou d'un prétendant.

Si aujourd'hui il n'y a pas de place pour les monarchies absolues, il ne peut pas non plus y avoir de place pour les républiques absolues.

L'histoire regorge d'épisodes au cours desquels la Couronne a agi comme un frein pour les politiciens élus qui ont tenté d'obtenir des pouvoirs supérieurs à ceux attribués par la Constitution et, en fin de compte, la monarchie fonctionnerait comme une réserve contre la dictature.

Mots clés: La Couronne; Chef de l’État; Roi. JUNHO 2020

‘A Monarquia vale por virtude própria, independentemente da figura que a encarna.’, grafou o Doutor João Pinto Ribeiro (1590-1649), um dos mais eminentes Conjurados de 1640, figura-chave na Restauração da Independência de 1640, o Cérebro da Revolução, pois foi o diligente intermediário entre os Conjuradores da Nobreza portuguesa que se reuniam no Palácio dos Almadas e D. João (IV), Duque de Bragança, a quem administrava os negócios da Casa, e que convenceu o hesitante Duque a aceitar a Coroa Portuguesa dos seus maiores, sob pena do escol da Nobreza instaurar uma república aristocrática como em Veneza.

De facto, uma Monarquia é sempre mais vantajosa para um país, uma vez que na chefia de Estado republicana existe uma fulanização do cargo, enquanto um Rei é institucional, pois a Coroa vale independentemente da figura que a incarna, e como tal a chefatura não fica dependente da popularidade, do valor de um determinado presidente, dos seus gostos, dos seus humores e, dessa forma, sujeita ao poder pessoal. Para um Monarca o dever prevalece sobre o querer: recorde-se El-Rei Dom Manuel II que tinha como divisa ‘Depois de Vós, Nós’, isto é, o dever e a Nação em primeiro lugar, só depois a Sua vontade. Durante 771 anos de Monarquia Portuguesa El-Rei foi sempre o Defensor do Povo e do Reino.

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Reis de Portugal

'Depois de Vós, Nós', Divisa D'El-Rei D. Manuel II

‘Senhor meu Rei, aqui em Portugal há que desfazer esta atoarda de que tudo é do Estado!

Os Vossos tão práticos Antepassados bem sabiam que, primeiro deviam garantir os vassalos e só depois a Eles mesmos que a Nação incarnavam. Agora, há só contribuintes e Estado democrático surdo e mudo, que hermético se encerra na sua torre de marfim, fazendo acreditar que tudo caminha, no melhor dos mundos possíveis! Na velha Bizâncio, entrada já pelos turcos, também assim se cuidava, protocolarmente…’, escreveu, muito bem, Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes (Maga), 3.° Conde de Alvelos in “O Berço Exilado do Príncipe da Beira”, 1946.

Assim a Coroa vale por virtude própria, porque o Rei não é apenas um homem, mas uma instituição que representa toda a Nação, e toda a sequência de Reis, por isso o Rei usa o plural majestático, a 1ª pessoa do plural ‘Nós’, pois quando alguém se dirige ao Rei não o faz à pessoa Real, mas à Coroa, a potestade real, porque o Rei representa toda a Nação, todas as instituições nacionais e toda a sua História.

Bem o disse e a rimar, António Sardinha, o Político e doutrinador monárquico, no poema ‘O Rei’ in “Pequena Casa Lusitana”: ‘Que ver o Rei na sua fôrça calma, /é ver a Pátria com figura humana!'

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Como tal, é essencial a defesa de uma verdadeira Monarquia, que é diferente do Realismo, que é apenas o conjunto de partidários de um monarca, de uma casa real, ou de um pretendente específico.

Por isso, para que a Nação nunca fique em situação de dependência de uma figura, sempre me assumi Monárquico e não Realista e muito menos republicano, nem com eles pactuo.

Enquanto no Realismo, os realistas são correligionários de um monarca ou de um pretendente em particular, os Monárquicos defendem o sistema monárquico de governo, ou melhor um Estado Monárquico, mas não necessariamente um monarca ou um candidato a Rei em particular, e colocam a Monarquia acima do domínio do pessoal, a Coroa, em primeiro, – não o objecto que cinge a cabeça do Monarca, mas a instituição - com tudo o que ela representa é o mais importante.

Nada obsta a que se defenda um pretendente legítimo a um Trono, mas não basta fazer essa apologia, é necessário, defender, também, as instituições monárquicas, sendo assim não apenas Realista, mas Monárquico.

Os monárquicos querem uma Coroa e instituições monárquicas, portanto não é suficiente substituir um Presidente por um Rei, sem mais, pois isso é clara e manifestamente muito pouco. A Monarquia requer toda uma estrutura para bem servir a Nação.

República Coroada, Não!

Os verdadeiros Monárquicos não enfiam esse barrete, o ignóbil carapuço frígio - ainda que com um coronel a cingi-lo!

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Os Monárquicos não pessoalizam a instituição real como os republicanos fulanizam a presidência, pois se o fizessem o Rei ou o pretendente seria apenas o representante dos seus correligionários, desses partidários realistas e como tal defenderia apenas os interesses desses últimos quando subisse ao Trono. Esse partido, que lutasse pelo seu pretendente real, com a ascensão ao trono do seu Rei, seria beneficiado, e isso excluiria a ideia monárquica, que é justamente uma aglutinação de forças diversas num país.

Ora, o Rei não é o Chefe dos Nobres! Muito menos só de alguns! ‘A Nobreza aparecerá à gente moça do meu país como uma realidade eterna, filha da eterna ânsia do sangue para se perpetuar e ser digno. Não é Nobreza a nobreza que esqueceu as obrigações sociais de sua gerarquia. Não basta usar-se anel armoriado nem ter o brasão lançado no "Livro do Armeiro-Mór do Reyno". Como em Portugal não há um "destino", como em Portugal não há uma "ideia directriz", também em Portugal não há uma "nobreza". Com a Profissão e com a Nobreza é que o Rei de Portugal, - e não o minúsculo rei dum partido! -, empreenderá a restauração da Pátria pela Monarquia.’, grafou António Sardinha in "Ao Princípio Era o Verbo".

Hora, se hoje não há lugar para Monarquias Absolutas, também, não pode haver lugar para repúblicas absolutas; pois se o Rei seria um de diferentes órgãos do Estado e que exerceria os poderes que lhe estariam consagrados na Lei Fundamental do País, os governos republicanos não podem ter diferente obrigação.

António Sardinha, Alberto Monsaraz e Luís de Almeida Braga

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A história está repleta de episódios em que a Coroa funcionou como um freio aos políticos eleitos que tentaram obter poderes superiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, a Monarquia funcionaria como uma ressalva contra a ditadura. Este contrapeso resulta de que uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese de Hegel. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a equilibrar. Ora só um Rei tem essa força e consegue de forma eficaz desempenhar essa função.

Tal não acontece com outro Chefe de Estado que não seja um Monarca, uma vez que existe essa grande vantagem do Rei, enquanto entidade real independente, não eleito, não representar qualquer partido político e seus sectários e com tal não suster qualquer agenda política, podendo assim com o seu Poder Moderador acautelar a constância dentro da multiplicidade político-social do país, empecendo à perturbação causada pela política que se adultere. Supra tramas partidárias, livre de um calendário político, desprendido de promessas eleitorais, sem ligações suspeitas com oligarquias, sem fraternidade activa com políticos – pois o Rei não tem partido -, sem solicitudes a favor de clientelas eleitorais e patronos de campanhas que esperam obter mercês e dividendos do seu “investimento”, o Rei terá a serenidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil e colocar-se como cautela da democracia. Um Monarca jamais se resumirá a um padrinho de uma legislatura: é péssimo quando a opinião de um chefe de Estado coincide sempre com a vontade do chefe de governo; essa unanimidade é o primeiro passo para uma ditadura ainda que com capa democrática.

Aliás, se o Rei que fazia mau uso do poder que lhe havia sido conferido pela Comunidade, as Cortes Gerais primeiro, e depois o Parlamento, também chamado de Cortes, na Monarquia, dispunham de meios para dirimir o se non recte faris non es rex, que iam desde a abrogação das regalias reais, pela instituição de uma Regência, ou mesmo, em último caso pela deposição do Rei.

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D. Afonso VI preso em Sintra, aguarela de Roque Gameiro

Ora um Presidente da República não pode ser destituído!

‘A Monarquia é um sistema admirável de resolver o problema da chefia do Estado.’, disse o Advogado, Jornalista, Político e Monárquico português Francisco Sousa Tavares ao Jornal Monárquico Independente ‘Monarquia Portuguesa’, n°11, em 1983. Nunca se aceitará viver num regime, com um Estado que controla todos os aspectos da vida do cidadão, mesmo aqueles que pela sua natureza apenas deveriam fazer parte da sua reserva e esfera particulares.

Um governo que se rege sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, é um governo paternal, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente do governo um juízo de apenas como devem ser felizes, na medida da bondade que ele o queira.

‘Quis custodiet ipsos custodes?’, satirizou Juvenal. ‘Quem guardará os guardas?’. A resposta para esta pergunta, já a havia dado Platão em “A República” a sua obra sobre “governo” e “moralidade” e é que os guardiões irão se proteger deles próprios.

Eles contam-se uma "mentira carinhosa." A mentira carinhosa lhes dirá que eles são melhores do que os que eles servem e é então, responsabilidade deles guardar e proteger aqueles que são menos do que eles mesmos. De facto, a república, não trouxe mais liberdade ou mais igualdade e a única fraternidade era entre a camarilha do governo e do partido republicano, quando não andavam às avessas e se fraccionavam JUNHO 2020

e, mesmo, no limite, se eliminavam uns aos outros. Com eles começou a subserviência aos novos grandes da Europa, pois não tardaram em impingir ao País uma Grande Guerra com interesses pequenos, alheios à nossa Nação.

Dessa forma desmedidas serão as nossas perdas: direitos limitados, a liberdade coactada e mergulhados numa ordem imposta por uma autoridade ditatorial com um sorriso nos lábios.

‘Os partidos, ainda, como têm que ter a aparência de se basear na opinião pública, buscam «orientá-la» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua própria segurança, buscam servir-se dela, em vez de a servir a ela, e assim a sofismam’, enfatizou o monárquico Fernando Pessoa.

Lembremo-nos do que provocou a lúgubre noite de pesadelo que foi a sanguinolenta 1.ª República que acabaria a 28 de Maio de 1926 com o Golpe de Estado iniciado em Braga pelo general Gomes da Gosta e por Mendes Cabeçadas, sendo instituída uma ditadura militar que viria a dar origem ao Estado Novo.

Dirigentes e governantes da I república

O País nunca tinha recuperado do Regicídio e a subsequente revolução que implantou o despotismo nada esclarecido da República Velha sacrificaria o Povo atirando-o para miséria, reprimiria os grevistas com os Capacetes de Aço, coarctaria a imprensa pelo ‘visado pela censura’, lançaria os monárquicos para o Limoeiro depois de ‘julgados’ pelos Tribunais Políticos, desterraria o Patriarca de Lisboa, prenderia e assassinaria padres, assaltaria centros católicos no Porto, ergueria a forca caulina em Campolide para os condenados monárquicos, suspenderia as garantias, e, imolaria toda uma geração de jovens, em holocausto, no altar da Guerra a que

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chamaram Grande, talvez pela mortandade que provocou, e que custaria a vida de entre Europa e África a 7.500 militares portugueses. Ao todo só na negra batalha de La Lys morreram 1.643 militares portugueses do Corpo Expedicionário e os que não foram mortos ou feitos prisioneiros retiraram desorganizadamente para a retaguarda feita de trincheiras podres de lama e sangue. 200 mil Portugueses foram mobilizados e combateram na Europa e em África, mais de 55.000 no Corpo Expedicionário Português na Flandres. Ao todo, reitere-se, 7.500 soldados portugueses perderam a sua vida e 14.062 foram de alguma forma vítimas da Iª Guerra Mundial, seja como mortos, feridos ou prisioneiros.

Além destas baixas foram desmedidos os custos sociais e económicos que tiveram consequências extremas para a capacidade nacional, e, os objectivos que levaram os responsáveis políticos da 1ª República a empurrar a juventude para a guerra saíram gorados em toda a linha.

Fernando Pessoa, em 1919, conseguiu, como ninguém, contar essa tragédia em forma de verso: Anda o Povo a passar fome E quem o mandou para a França Não tem barriga para o que come Nem mãos para o que alcança.

Os ladrões já não andam na estrada, Moram na pele dos ministros.

Não é português quem come À custa do português pobre.

Nasceram aqui porque tinham Que nascer em qualquer parte. É inglesa a constituição, E a república é francesa. É de estrangeiros a Nação, Só a desgraça é (que é) portuguesa.

Venderam Portugal Para ter dinheiro em notas.

Meteram-nos na guerra a mal Só para termos derrotas.

Não nos davam de comer, Nós é que éramos a comida, Para eles poderem viver Que lhes estorvava a nossa vida?

Metade foi para a guerra, Metade morreu de fome, Quem morre, cobre-o de terra.

Quem se afoga, o mar o some.

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A 1.ª República ou República Velha (5/10/1910 – 28/06/1926) foi, também, um período em que a política interna se destacou negativamente pela deliquescência, pelo sistema do partido único, o que em último grau comprovou a impossibilidade de subsistência, por defeito natural, do regímen republicano que foi marcado pela falta de prestígio e enfraquecido por incompetência e impreparação técnica e política, escândalos de corrupção, lutas intestinas, violência, perseguições, censura, nepotismo, favorecimento, privilégio, despesismo, sem que os criminosos que sobraçavam as pastas do poder ministerial assumissem as responsabilidades pelos próprios erros e ilicitudes. Afonso Costa, Ministro da Justiça do governo provisório não eleito de 5 de Outubro de 1910, anulou as derradeiras eleições do constitucionalismo Monárquico e no programa político de 29 de Agosto de 1911, anunciou o partido republicano como o partido único da República. Aliou-se no governo à família Rodrigues, com Rodrigo a ministro e Daniel como governador civil de Lisboa, a dupla que fomentou a formiga branca. Enfim, apenas um daqueles que Antero de Quental classificou de ‘garotos’ e de ‘raça pérfida’.

Após 16 anos, cuja contabilidade não mente, com 35 mil mortos, mais de 17 mil feridos e prisioneiros na Grande Guerra - sangrenta e que não era portuguesa -, 7 parlamentos, 8 presidentes, 45 governos, 2 juntas militares, 1 Junta Governativa do Reino de Portugal com a Restauração da Monarquia Portuguesa no célebre movimento Monarquia do Norte cortada violentamente em 1919, 1 governo de excepção, 1 greve geral brutalmente reprimida, revolverismo de Formiga-branca e Formiganegra, centenas de milhares de crimes políticos e ajustes de contas, fuzilamentos, noites sangrentas, atentados, prisões arbitrárias, tortura… caía de podre a corrupta Primeira República ou República Velha.

Por isso, o Coup… a Revolução do 28 de Maio se fez sem um tiro, só com um desembainhar de espadas aclamado pelo Povo.

A República Velha foi, portanto, nas palavras do historiador Douglas L. Wheeler a ‘parteira do mais longo sistema europeu de sobrevivência autoritária’. Bem sabemos que o mundo gira e que, mais do que se repetir, a História rima.

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Ética na Política e o futuro de Portugal MADALENA PIRES DE LIMA

DIRECTORA ADJUNTA DA REVISTA OBSERVA MAGAZINE

Abstract Ethics in politics. the future of Portugal depends on conscious choices, in the sense of finding local and national political representatives, who, regardless of their party positioning, are ethical and independent in fulfilling their mandate. There is an urgent need to change the 'political man' paradigm.

Key words: Ethics; politics; Portugal; elections.

Résumé

L'éthique en politique. L'avenir du Portugal dépend de choix conscients, dans le sens de trouver des représentants politiques locaux et nationaux qui, quel que soit le positionnement de leurparti, sont éth iques et indépendants dans l'accomplissement de leur mandat. Il est urgent de changer le paradigme de «l'homme politique».

Mots clés: Éthique; politique; Portugal; élections.

Como desejamos que seja o nosso futuro como país? O que aprendemos durante este período de confinamento forçado? Que lições e aprendizagens podemos aproveitar das nossas reflexões, no sentido de recolocar Portugal numa rota de crescimento cultural e económico? Estas são questões com as quias me tenho deparado e me levam a escrever umas linhas sobre Ética na política e a necessidade que temos novos players no jogo partidário, com novos paradigmas políticos.

Temos o que merecemos? Refletem os políticos os seus votantes?

Considero que - no presente - vivemos uma grande falência de valores éticos ao nível político, quer nacional, quer local, e que urge mudar essa realidade. É imperativo que se altere a nossa atitude passiva relativamente a comportamentos daqueles que, estando no poder, impedem uma reconstrução da nossa vida política como povo.

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Antes de mais, definirei sucintamente Ética e Política.

A ética é uma espécie de moral não imposta pela sociedade, mas que nos chega de dentro de nós mesmos, como a «forma» que entendemos dar aos nossos comportamentos, de maneira a não prejudicar os outros. Pode ainda ser a política a mais nobre profissão do homem que se dispõe a gerir a «coisa pública»? Desde a Grécia Antiga que Ética e Política se confundem, mas hoje, parecem antagónicas. Que se passa com a génese dos conceitos? Ética é um conceito naturalmente ligado ao coletivo, ao sentimento dos povos, aos seus usos e costumes, podendo ser uma corporação (ética profissional), uma nação ou a própria humanidade. Na Antiguidade, a filosofia política englobava o estudo e o conhecimento da Ética, conceito que foi evoluindo, ou não. A ética da Antiguidade era diferente da ética actual? Continuamos a vernos como povos inimigos uns dos outros? De que nos serviu tanto estudo, conhecimento, ‘evolução’ e desenvolvimento? Estão os políticos empenhados na realização do bem comum - génese do conceito de Política? Ou apenas identificam problemas comuns aos cidadãos para os resolver em benefício próprio?

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Existe muito de subvertido e até de perverso no conceito puro de política. Em Portugal, e a avaliar pela quantidade de notícias que diariamente nos invadem nas televisões e jornais, dando conta que autarcas e políticos nacionais, alegadamente, estão envolvidos em esquemas de compadrio, tráfico de influências, corrupção e ouros crimes, levam-nos – indubitavelmente - a concluir que o interesse comum é apenas uma miragem.

Se a política traduz o empenho na realização do bem comum, do bem da colectividade (concepção de Platão e de Aristóteles), que sentido faz que se reduza apenas à «arte e engenho» de conquistar e de manter o poder à custa do pagador de impostos?

Não consegue o português comum antever que o marketing, o controle dos meios de comunicação social, o clientelismo, o populismo e até a mentira, apenas servem para o prejudicar, retirando-lhe a liberdade de criar, de produzir, de ser feliz? Vejo com preocupação que se admitam programas na televisão publica, paga por todos nós, programas

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que incentivam ao divórcio, ao aborto, à homossexualidade e outros, no sentido de destruir a célula familiar, com a falsa capa da igualdade. Este conceito; o da igualdade, de resto, tem servido apenas para dividir cidadãos, que devem sim, nas suas diferenças almejar igualdade de oportunidades, igualdade perante a Lei, igualdade de remuneração no trabalho, mas nunca uma igualdade absoluta e absurda que os neutraliza nas suas características próprias de homens e mulheres.Em vésperas de várias eleições há que reflectir sobre o que nos une e não sobre o que nos divide que são, como o nome indica: os partidos, que nos partem e impedem de ser inteiros.

Nesse sentido, seria interessante contribuirmos para a eleição de portugueses que, independentemente de serem deste ou daquele partido, sejam acima de tudo seres humanos éticos. E aqui não cabe a noção que nos divide entre Ética Monárquica ou Ética republicana, apenas e simplesmente: Ética!

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A MONARQUIA PELO MINHO V. N. DE FAMALICÃO

JOÃO AFONSO MACHADO

Abstract On my return to Famalicão, after a long absence for professional reasons, I was reencountering people again or meeting new people. My countrymen, longtime friends or even more recent ones, knew that I was a monarchist and to my amazement, they expressed identical convictions.

I even created a group of good conversation, at least in two restaurants, starting with their owners, continuing in the remaining members, where Portugal and the Monarchy were debating.

Em alguns casos, reconheço, para imensa surpresa do meu lado. Mas – sempre sem nada pedir ou perguntar – fui ouvindo essas vozes todas. Gente inconformada, saudosa de uma História com o garbo de antigamente, revoltada com o Presente, descrente do Futuro. E espantosamente bem informada, de alma devota ao nosso Rei. Assim reforcei contactos, criei até um grupo comparsa.

Da boa conversa, de permanente renovação de fé.

Pelo menos em dois restaurantes, começando pelos seus proprietários e prosseguindo nos comensais, o debate pauta-se pela sintonia – para Portugal, a Monarquia!

Key words: Famalicão; Portugal; monarchy.

Résumé

À mon retour à Famalicão, après de longues années d'absence pour raisons professionnelles, je rencontrais ou rencontrais à nouveau des gens.

Mes compatriotes, amis de longue date ou même plus récents, savaient que j'étais monarchiste et à mon grand étonnement, ils exprimaient des convictions identiques.

J'ai même créé un groupe de bonne conversation, dans u moins deux restaurants, à commencer par leurs propriétaires, en continuant dans les autres membres, où le Portugal et la monarchie débattaient.

Mots clés: Famalicão; Portugal; monarchie.

No meu regresso a Famalicão, terra das minhas origens, depois de longos anos de ausência, fui reencontrando ou conhecendo pessoas, recriando ou criando novas amizades, enfim. A breve trecho, já me organizava entre grupos vários e casas de comer e frequentava uma animada tertúlia das mais diversas proveniências políticas.

V. N. de Famailicão é uma cidade, um concelho, de trabalho e modernidade, onde não é provável encontrar alguém invocando vetustas raízes e tradições nobiliárquicas dos seus antepassados. É esse o contexto ideal para avaliar certas e determinadas convicções de princípios ou de ideologias.

Sem nada pedir ou perguntar, os meus conterrâneos, amigos de longa data ou mais recentes, vieram tendo comigo, versando o Ideal que jamais abandonei, e já era meu quando daqui parti para a minha vida profissional.

Sabiam-me um indefectivel da Monarquia.

E manifestavam, então idênticas convicções.

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Ficou-me a crença, não é o tempo de institucionalizar, ou de programar o que seja, em função destas boas ideias. Mas apenas de deixá-las fluir. De resto, intentasse eu tal propósito, o meu anarquismo nato – invoco o saudoso Camossa Saldanha!... – em nada ajudaria a formar estruturas e hierarquias. Não, por mim, e por aqui, será assim o nosso pensamento. A nossa fidelidade à Coroa.

Afinal, o nosso Reino. Chamem-lhe tolice. Mas à gente da minha terra não proponho mais do que prosseguir e sonhar um diferente devir. O que é muito mais do que pouco. Queremo-nos assumidos e somados para o dia do grande Ideal.

O qual, acreditamos, chegará. Paulatinamente, conforme vou sustentando perante os meus pares famalicenses, depois de uma IV República, necessariamente de transicção. Algo em que todos, creio, deviam pensar. Uma IV República que substituirá a sua desgraçada, miserável, antecessora, caindo sem parar de podridão. Uma República com outra gente, menos fechada, em que a El-Rei sejam proporcionados os meios de se apresentar como uma alternativa capaz de vencer o lixo maçónico que nos tolhe. Para já, vai sempre crescendo a ala dos menos enérgicos, talvez, mas categoricamente afirmando – em caso de referendo voto na Monarquia...

REAL idades da mente… (1)

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DO EXISTENCIALISMO ATEU AOS CRISTÃOS EXISTENCIALISTAS PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA

Abstract A philosophical incursion on atheistic existentialism to existentialist Christians through a text by Leslie Stevenson, which we once dissected at length, when proposing a reflection on seven (rival) theories about Human Nature, and through which Plato went through (The Government of the Wise); Christianity (Divine Salvation); Marx (The Communist Revolution); Freud (Psychoanalysis); until we confront Sartre and "The Atheist Existentialism".

Key words: Existentialism; human nature; Christianity.

Résumé

Une incursion philosophique sur l'existentialisme athée aux chrétiens existentialistes à travers un texte de Leslie Stevenson, que nous avons longuement disséqué, en proposant une réflexion sur sept théories (rivales) sur la nature humaine, et à travers lesquelles Platon a traversé (Le gouvernement des sages); Le christianisme (salut divin); Marx (La révolution communiste); Freud (psychanalyse); jusqu'à ce que nous affrontions Sartre et "l'existentialisme athée".

Mots clés: Existentialisme; nature humaine; Christianisme.

Leslie Stevenson, através de um texto que em tempos dissecamos aturadamente, ao propornos uma reflexão a propósito de sete teorias (rivais) sobre a Natureza Humana, e pelas quais perpassamos Platão (O Governo dos Sábios); Cristianismo (A Salvação Divina); Marx (A Revolução Comunista); Freud (A Psicanálise); eis que nos confrontamos com Sartre e «O Existencialismo Ateu». Stevenson, ao passar de Freud para Sartre, chama a nossa atenção para o facto de transpormos a temporalidade da Viena de fins do séc. XIX, para Paris da década de 30 e 40 do séc. XX. Ao lado psicológico da medicina em Freud, despontaria a filosofia expressa tanto em termos literários quanto académicos, em Sartre.

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No entanto, há algo em comum entre as duas visões, que se revela na preocupação com os problemas do indivíduo, e particularmente com a natureza da consciência. Estamos perante os chamados “existencialistas”, denominação dada a muitos escritores, filósofos e mesmo teólogos. Procurando discernir uma base comum para o existencialismo, Stevenson apresenta-nos três preocupações ou teorias fundamentais que nos ajudam a identificar esse mesmo conceito: 1 – O ser humano enquanto indivíduo, e não com as teorias gerais sobre homem. Acreditase que tais teorias deixam de lado a coisa mais importante de cada indivíduo — o seu caráter único.

2 – Uma preocupação com o sentido ou o objetivo das vidas humanas, mais do que com verdades científicas ou metafísicas sobre o universo. Assim, a experiência interior ou subjetiva considerada mais importante do que a verdade “objectiva”.

3 – Uma ênfase na liberdade dos indivíduos como a sua propriedade humana distintiva mais importante. Os existencialistas acreditam na capacidade de todo o indivíduo de escolher as suas atitudes, objectivos, valores e formas de vida.

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Apesar da base comum do existencialismo poder ser encontrada através da descrição de detalhes concretos de personagens e situações específicas, em romances e peças de teatro, o filósofo só pode ser considerado existencialista se tentar fazer afirmações gerais sobre a condição humana (mesmo se esta afirmação consiste em negar a possibilidade ou a importância de outras afirmações de carácter geral!) – citamos Stevenson.

Outro factor a destacar e que nos é revelado nesse texto é o de que, apesar das diversas formas de divisão das filosofias existencialistas, a mais radical assenta sob o ponto de vista religioso e ateu. E são citados Kierkegaard (considerado o primeiro existencialista moderno) que, tal como Marx, rejeitou o sistema teórico abstrato como sendo uma grande mansão onde não se vive na realidade, e sustentou a importância suprema do indivíduo e das suas escolhas, distinguindo as três principais formas de vida — estética, ética e religiosa; Nietzsche (considerado agressivamente ateu), sendo que o seu traço mais característico é a sua ênfase na nossa liberdade em mudar a base dos nossos valores, e a sua visão do “superhomem” do futuro, que rejeitará os actuais valores passivos, baseados da religião, por valores mais reais baseados numa humana “vontade de potência”.

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No século XX, para além dos ateus, há também existencialistas cristãos. O existencialismo assume uma força importante na teologia, tanto protestante quanto católica, assim como na filosofia. O movimento filosófico localiza-se na Europa, nomeadamente na Alemanha e na França, tendo muito menos influência, por exemplo, sobre os países de língua inglesa.

Apesar de podermos apontar as suas origens em Soren Kierkegaard (1813-1855) e em Nietzsche (1844-1900), teremos que ter em linha de conta a influência do método da “fenomenologia” do filósofo de língua alemã Edmund Gustav Husserl (1859-1938), método filosófico que tentou encontrar um ponto de partida não problemático através da descrição dos “fenómenos” tais como eles parecem ser, sem nenhum pressuposto de como eles sejam na verdade. Segundo Stevenson, Husserl provocou dessa forma uma viragem subjectiva, quase psicológica na filosofia, transformando-a no estudo da consciência humana. Outra das grandes referências é Martin Heidegger (1889-1976), o mais importante filósofo alemão, cuja preocupação central é a existência humana e a possibilidade de uma vida “autêntica” quando se encara a própria posição no mundo a inevitabilidade da própria morte – citamos. É, pois, através desta nossa primeira deambulação filosófica que melhor podemos compreender o conceito existencialista em Jean-Paul SARTRE e, ao mesmo tempo, servirá de mote às nossas próximas crónicas, aqui na Real Gazeta do Alto Minho.

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A solidariedade da Casa Real Portuguesa No âmbito das actividades de solidariedade social e de apoio ao esforço nacional de combate à pandemia do COVID-19, da Fundação Dom Manuel II, através do seu Presidente, S.A.R., o Senhor Dom Duarte de Bragança, concretizaram-se acções de apoio a várias instituições.

Assim, no dia 1 de Abril foram doadas máscaras ao Hospital de Setúbal, cuja entrega foi efectuada por S.A.R., o Senhor Dom Afonso de Bragança, sendo também uma forma de agradecer o empenho, a generosidade e o profissionalismo com que os nossos profissionais de saúde tanto têm ajudado os portugueses.

No dia 6 de Abril o Chefe da Casa Real, Dom Duarte Pio de Bragança e o seu filho Dom Afonso de Bragança entregaram máscaras de protecção aos bombeiros da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lisboa.

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Nos dias 8, 9 e 10 de Abril foram entregues bens alimentares às Irmãzinhas dos Pobres, aos Missionários do Verbo Divino, ao Cottolengo do Padre Alegre e às Irmãs Clarissas, cuja entrega foi efectuada pelo colaborador voluntário José Nelson de Figueiredo. As iniciativas tiveram grande apreciação por parte das Instituições beneficiadas.

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Também no dia 20 de Junho, Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte de Bragança e o seu filho D. Afonso de Santa Maria, bem como a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, oferecem um videolaringoscópio ao Hospital de Barcelos, resultado de uma campanha de angariação de fundos lançada pela Irmandade no final de mês de Março. Equipamento este que vem trazer muitas vantagens aos utentes do hospital, uma vez que vai permitir evitar a lesão que uma intubação pode causar à estrutura laríngea dos utentes.

Créditos fotográficos: HSMM

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OS DEPUTADOS ELEITOS ÀS CORTES, PELO MINHO, EM 1820 NUNO RESENDE

Abstract Brief reflection on the election, in 1820, of the deputies of Minho to the first liberal courts and the circumstances inherent to such territorial designation in the new political system.

Key words: Cortes; province; Minho; elections.

Résumé

Brève réflexion sur l'élection, en 1820, des députés du Minho aux premiers tribunaux libéraux et les circonstances inhérentes à cette désignation territoriale dans le nouveau système politique.

Mots clés: Cortes ; province; Minho; élections.

Todas as revoluções pretendem cortar com o Passado, mas os revolucionários sabem que, para serem bem-sucedidos, nunca o podem eliminar.

Na História antiga e recente há múltiplos exemplos de tentativas de extermínio do Passado: através do património físico, do simbólico e, o pior de todas, da destruição humana. Mas sempre resiste a memória que permite a persistência, a sobrevivência e a continuidade.

A revolução portuguesa de 24 de Agosto de 1820 constitui uma etapa num processo que varria a Europa desde a Revolução Francesa (1789). A História, como ciência humana, mostra-nos que tal como a biologia evolui do mais simples para o mais complexo, do ser desprotegido para o mais apto e mais resistente, também o desejo e a consciência dos indivíduos procura caminhos de mudança, por vezes nem sempre atribuíveis a instintos de sobrevivência, mas apenas pelo puro de desejo de conquistar, destruir ou impor-se. São, contudo, forças imparáveis que ciclicamente alteram as estruturas mentais e sociais.

Vem este introito a propósito da continuidade na ruptura que o movimento vintista promoveu em Portugal, sobretudo aos níveis da administração do território e da sua representatividade enquanto poder.

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Portugal nunca foi um país fraccionado por regiões étnicas, linguísticas ou culturalmente diversas.

A homogeneidade geográfica e cultural foi um dos factores de coesão que permitiu, por um lado, a permanência de fronteiras estáveis em relação a uma ibéria fragmentada e, por outro, o fortalecimento (sobretudo em volta da língua) de uma consciência unitária. Teve, contudo, os seus contras, permitindo uma centralização do poder e consequentemente um desequilíbrio e uma desigualdade no acesso ao mesmo, o que originou um país macrocéfalo voltado para Lisboa e para o seu litoral.

Todavia, embora o território seja diverso em paisagens e existam regionalismos (construídos em diferenças historicamente voláteis que o Estado Novo tentou cristalizar através dos tipos sociais e culturais que atribuiu a cada província) foi a diversidade demográfica que sempre influiu na forma como o poder central olhava para o país. Era ao norte populoso que os monarcas vinham pedir apoio, ou procurar recursos que financiassem guerras, empresas de conquista (como Ceuta, em 1415) ou financiamento para as suas causas e obras.

Não espanta, por isso, que a nova ordem do vintismo continuasse a evidenciar este panorama, subvertendo-o, porém, como veremos. Embora permanecessem com o mesmo nome, as Cortes saídas do vintismo não correspondiam ao modelo anterior formado pelas classes da nobreza, do clero e do povo sendo a eleição dos novos representantes locais feita por sufrágio, ainda que de modo restritivo. Os maiores contribuintes elegiam procuradores, que por sua vez, elegiam os deputados. Tal sistema permitiu a ascensão ao poder representativo de uma burguesia rica que assim se impunha perante uma nobreza terratenente e endividada.

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de Valdevez), João Gomes de Lima (n. Viana do Castelo), José António Faria de Carvalho (n.

Barcelos), Agostinho Pereira de Magalhães (n.

Braga), José de Moura Coutinho (n. Celorico de Basto), Joaquim Navarro de Andrade (n.

Guimarães), Francisco Álvares de Magalhães de Araújo Pimentel e Fonseca (n. Celorico de Basto) e José Peixoto Sarmento Queirós (n.

Amarante).

Lista dos deputados em cortes, e parte dos substitutos, eleitos na cidade do Porto (1820) http://purl.pt/16704 (c) BN

A lista dos deputados eleitos nas primeiras eleições de 1820, em 28 e 29 de Dezembro, mostra-nos alguns aspectos curiosos do novo sistema político: os representantes não o eram, como antigamente, procuradores dos concelhos, locais e naturais dos territórios que iam às Cortes dos medievais e modernos fazer ouvir a sua voz, mas um escol de homens na sua maioria com profissões liberais (advogados, médicos), negociantes e com uma visão economicista do mundo.

Os seus nomes e biografias são bem conhecidas, graças ao Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo, publicado pela Assembleia da República (ed. 2001) e mostra-nos uma diversidade de origens geográficas, nem todas ligadas ao Minho. Dos 21 deputados eleitos, cuja lista se publica, eram «minhotos de gema» Luís António Branco Bernardes de Carvalho (n.

Guimarães), João Baptista Felgueiras (n.

Guimarães), José Maria Xavier de Araújo (n. Arcos JUNHO 2020

José Maria Xavier de Araújo

Mas que Minho era este? Habituados que estamos a pensar em alto e baixo Minho e numa realidade que exclui o Porto e o Douro, estranhará que nesta região eleitoral criada em 1820 se inclua aquela cidade. Para a eleição de 1820, os homens nascidos no Porto, como o famoso tribuno José Ferreira Borges eram, para todos efeitos, «minhotos».

Tal poderá parecer, hoje, extemporâneo, uma vez que ou consideramos a cidade do Porto enquanto realidade única, ou a associemos ao Douro e não ao Minho, que muitos consideram terminar na estrada da circunvalação, nos confins da Maia. Mas esta divisão fazia sentido aos legisladores e aos teóricos do vintismo português.

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Primeiro, esvaziava-se Braga da sua importância regional, que lhe advinha de ser sede arquiepiscopal antiga. E, depois, dava-se ao Porto uma preeminência que não tinha até aí, pois sempre foi cidade senhora do seu termo e de si mesma mais do que capital de território algum.

Era, de certa forma, uma retribuição pelo 24 de Agosto.

Palácio das Necessidades, sede das Cortes Constituintes de 1820

Mappa da provincia d'Entre Douro e Minho (1794) http://purl.pt/24996 (c) BN

A partir daí era necessário substituir a manta de retalhos que até entã constituía a província de Entre Douro e Minho, tão bem representada pela cartografia de Custódio José Gomes de Vilas Boas (1794), por uma nova realidade administrativa que será levada a cabo pelo liberalismo. Entre Douro e Minho era como os homens da Idade Média e do Antigo Regime designavam um extenso e populoso território, num tempo em que os municípios e outras instituições locais se faziam representar pelos seus e através deles fazer chegar a sua voz ao poder central.

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Os herdeiros do vintismo, nomeadamente os republicanos, voltarão à ideia do municipalismo, assim como os integralistas monárquicos. Ambos compreenderam que num país sem poderes intermédios, a melhor forma que as populações sempre tiveram foi a de fazer ouvir a sua voz directamente a partir dos seus rincões e por homens ali nascidos, criados ou ali moradores.

Mas em 1820, para os vintistas, a geografia só interessava pelos votos que garantia e não tanto pelas reais aspirações das suas comunidades, espírito que, podemos dizê-lo, ainda persiste através do método dos círculos uninominais.

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Proclamemos, Portugueses, O Combate à Corrupção!

PAULO DE MORAIS

PRESIDENTE DA FRENTE CÍVICA

Abstract National politics is dominated by big business.

Corruption got into politics and public administration. It also contaminates municipal management. There is now a need for a comprehensive strategy to combat corruption, which acts at the level of legislation and also within the framework of justice. The success of this strategy depends on political will and needs strong support from the masses.

Key words: Corruption; justice; public administration; municipalities.

Résumé

La politique nationale est dominée par les grandes entreprises. La corruption a pris racine dans la politique et l'administration publique.

Il contamine également la gestion municipale. Il est désormais nécessaire de mettre en place une stratégie globale de lutte contre la corruption, qui agit au niveau de la législation et également dans le cadre de la justice. Le succès de cette stratégie dépend de la volonté politique et nécessite d’un grand support populaire.

Mots clés: Corruption; publique; municipalités.

justice;

administration

A política nacional foi capturada pelos maiores grupos económicos. A nobreza da actividade política transfigurou-se e evoluiu no sentido da mercantilização dos poderes e dos recursos do Estado. A corrupção é dominante. Já nem se esconde, é ostensiva, desenvolve-se à vista de todos. Ademais, a corrupção é muito cara e sistémica, confundindo-se com o próprio regime.

Os sucessivos escândalos e casos de corrupção martirizam a sociedade. Nas parceiras públicoprivadas rodoviárias, as auto-estradas “ex-SCUT”, estamos a pagar cinco vezes o seu real valor; e continuaremos a fazê-lo durante mais vinte anos.

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A corrupção na Banca levou a que os portugueses já tenham enterrado no sector dezenas de milhar de milhões: BPP e BPN (sete mil milhões), Caixa Geral de Depósitos (cinco mil milhões), Banif (2,5 mil milhões), Novo Banco (quatro mil milhões), Montepio…

Em todos estes casos (muito caros para o erário público), uma parte significativa do apoio foi para cobrir imparidades, verdadeiros desfalques, resultantes de empréstimos concedidos a “amigos”, sem as correspondentes garantias.

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A somar a estes casos, tivemos corrupção na Expo98, no Euro2004, na aquisição de submarinos aos alemães, na Ponte Vasco da Gama e todo um sem número de exemplos – todos crimes económicos perpetrados ao nível da Política e da Administração Pública.

Também nas autarquias, ao nível da governação local, se sente o fenómeno da corrupção, de múltiplas formas. A mais comum consiste na nomeação sistemática de “boys” para as mais diversas funções autárquicas: a designação de apaniguados dos partidos, de familiares e afilhados é a regra nas câmaras municipais, é mesmo a sua marca quotidiana. Mas a mais perversa das formas de corrupção autárquica desenrola-se nos pelouros do urbanismo. São comuns as manobras que consistem em transformar um terreno sem capacidade de construção porque está em reserva agrícola – em terreno urbanizável com elevado coeficiente de ocupação de solos. Estas operações ocorrem quando um promotor imobiliário com influência política adquire o terreno por tostões a um pobre agricultor e, através de um alvará de loteamento aprovado na câmara, o transforma em terreno híper-valioso. Assim, uma propriedade que antes valia cem mil pode passar a valer meio milhão. Estes negócios no urbanismo podem gerar margens de lucro de quinhentos ou seiscentos por cento, apenas equivalentes às que se conseguem no tráfico de droga. E, com este tipo de margens, nos negócios imobiliários instalam-se o mesmo tipo de equilíbrios de poder e manobras mafiosas que nos negócios da droga. Por isso a corrupção no urbanismo é tão perversa.

Como sairmos deste labirinto, no qual a corrupção aprisionou o País? Como travar este carrossel de corrupção que mina a democracia e que vem acelerando, de forma preocupante, desde a adesão à União Europeia?

Neste estado a que chegamos em Portugal, já não há soluções pacíficas ou “adocicadas”. O regime precisa urgentemente de uma estratégia global de combate à corrupção.

JUNHO 2020

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Esta estratégia tem de obrigar à simplificação de toda a legislação de impacto nos maiores negócios (urbanismo, obras públicas, contratação pública…), por forma a eliminar os alçapões que favorecem o incumprimento, de modo a retirar poder discricionário às entidades administrativas e a impor total clareza na implementação da legislação. Mas também se deve exigir uma actuação célere da Justiça, eventualmente através da criação de Tribunais especializados. Esta intervenção do judiciário deve ir no sentido de julgar com celeridade, absolvendo ou condenando, os suspeitos de corrupção. Os condenados devem cumprir efectivamente as suas penas, sem poderem utilizar manobras dilatórias que os mantêm eternamente em liberdade.

Os condenados devem ainda ser obrigados a devolver, até ao último euro, os activos que retiraram à sociedade, por via de fenómenos de corrupção e conexos.

Esta estratégia só surgirá se houver vontade política; e esta terá de ser induzida por um grupo de valorosos patriotas que a estabeleçam. Onde estão eles? E a estratégia de combate à corrupção só terá sucesso com o apoio generalizado da opinião pública, dos cidadãos que exaltem – tal como nos ensina o “Hino da Carta” – a “Divinal Constituição” e proclamem também, em uníssono, o “combate à corrupção”.

Ponte Vasco da Gama

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Assembleia Geral da Real Associação de Viana do Castelo Respeitando as regras prescritas pela Direcção Geral de Saúde, decorreu no dia 27 de Junho a Assembleia Geral Ordinária da Real Associação de Viana do Castelo, que esteve convocada para o dia 28 de Março e adiada, devido ao Covid 19, decisão esta que encontrou suporte legal no art.º 18 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março, de acordo com o qual as assembleias gerais das associações que deviam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podiam ser realizadas até 30 de Junho de 2020.

Assim, no passado Sábado dia 27 de Junho, dando cumprimento aos estatutos e ao estatuído no referido decreto-lei, realizou-se no Paço de Calheiros, Ponte de Lima, a Assembleia Geral da Real Associação de Viana do Castelo, que contou com um razoável número de presenças, atendendo ao período que estamos a atravessar.

Foi proposto à Assembleia, pelo Conselho Fiscal, um voto de louvor à direcção cessante, pelo trabalho desenvolvido, voto este aprovado por unanimidade assim como o Relatório e contas de 2019.

Após o que se procedeu à eleição dos novos corpos sociais, para o triénio 2020/2023, á qual concorreu uma única lista, tendo a mesma sido eleita por unanimidade, ficando os órgãos socias da Real Associação de Viana do Castelo assim constituídos:

DIRECÇÃO Presidente – Dr. José Aníbal Castro Marinho Soares Gomes Vice-Presidente - Dr. Mariana Pimentel Ferreira de Magalhães Sant’ Ana Vice-Presidente - Dr. Pedro Miguel Gonçalves Giestal Vice-Presidente – Doutora Susana Jesus Moreira Cunha Cruz Cerqueira Secretário – Dr. Porfírio Pereira da Silva Secretária - Dr.ª Sandra Raquel Vieites Rodrigues Tesoureiro – Dr. António Filipe Cerqueira Amorim Vogal - D. José Vaz de Almada (Almada) Vogal - António Augusto Queiroz de Athayde da Rocha Páris de Vasconcellos Vogal – Eng.º Téc. Francisco Maria de Magalhães de Abreu Pereira Coutinho (Visconde de Cortegaça) Vogal – Dr. Ricardo Alexandre Caldas Dias Suplente - Júlio de Sousa Domingues

CONSELHO FISCAL Presidente – Eng.º José Adolfo Coelho da Costa Azevedo Vogal - Augusto Carlos de Noronha Azeredo Pinto Osório Vogal - Dr. Carlos Manuel Lamas Mendes Pacheco Suplente - Paulo do Souto Álvares da Cunha

ASSEMBLEIA GERAL Presidente – Eng.º Francisco Silva de Calheiros Menezes (Conde de Calheiros) Vice-Presidente – Dr. José Diogo Leite Marinho Falcão Gomes Secretária – D. Maria do Carmo Fernandes Ferreira Pinto Suplente – Dr. António Pedro Palmeira e Álvares Pereira de Lima

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A Assembleia aprovou também por unanimidade, o Plano de Actividades para 2020, ficando o seu cumprimento dependente da evolução da pandemia.

Do Plano de Actividades, para além do reforço da organização interna, destacamos a realização do concurso escolar subordinado ao tema “A Importância do Recontro de Valdevez para a Formação de Portugal”, em colaboração com o GEPA (Grupo de Estudos do Património Arcuense), para o ano lectivo 2019/2020.

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Na sequência dos anteriores “Roteiros pelo Alto Minho” que consistem em visitas a locais e monumentos históricos do Alto Minho, foi aprovada a continuidade da iniciativa, desta vez no concelho de Monção: “Circuito pelas Terras de Deu-la-Deu”.

Do plano consta a realização de mais uma tertúlia “Reais conversas com…”, cujo temo será sobre a chefia de Estado.

Também foi aprovada a realização do “Jantar dos Conjurados” a realizar em Arcos de Valdevez, no dia 30 de Novembro em colaboração com o GEPA - Grupo de Estudos do Património Arcuense (conta também com o apoio da Real Associação de Braga) onde se procederá à entrega dos prémios aos vencedores dos Concursos Escolares, atrás referidos. Este evento contará com a presença como palestrante do Prof. Dr. Pedro

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Bacelar de Vasconcelos, professor na Escola de Direito da Universidade do Minho e Deputado da Assembleia da República desde 2015, pelo partido socialista.

Consta também do Plano de actividades a realização de umas “Jornadas sobre saúde pública” a realizar conjuntamente com a Causa Real.

Aprovou-se a dinamização da página da internet bem como o aprofundamento das redes sociais, com o intuito de fornecer informação útil aos associados e público em geral, interligar os parceiros da network colaborativa, bem como a participação em iniciativas onde seja possível divulgar, promover e defender a instituição real, corporizada na Coroa e nas tradições de Portugal.

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Prato do serviço em faiança de louça de viana, da extinta fábrica Lancós, oferecido pela Real Associação de Viana do Castelo, por altura do casamento dos Duques de Bragança em 13 de Maio de 1995.

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