Real Gazeta do Alto Minho | N.º 25

Real Gazeta do Alto Minho

NESTA EDIÇÃO •QUANDO O POVO QUISER-Pág. 5 •MAIS SOBRE EDUCAÇÃO? NÃO É POSSÍVEL...-Pág. 6 •UMA REVOLUÇÃO DE CAVALHEIROS OU COMO ACABOU UM GRANDE IMPÉRIO-Pág. 11 •MUNICIPALIZAR O MOVIMENTO-Pág. 13 •REI BOM, «SENÃO... NÃO»-PÁG. 16 •ENTREVISTA AO EX.MO. SR. ENG. LUÍS CEIA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA CEVAL-Pág. 22 •ANO "LEPANTO"-PÁG. 26 •AUSTRÁLIA-PÁG. 29 •REALIDADES DA MENTE...(2)-PÁG. 32 •UMA HISTÓRIA DA ECOLOGIA EM PORTUGAL E NO MUNDO-PÁG. 34 •MELHORAR OS RESULTADOS DO SETOR PÚBLICO COM O BALANCED SCORECARD-PÁG. 38

DIRECTOR JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES

•REFLEXÕES SOBRE O 5 DE OUTUBRO-PÁG. 41

REDACTOR PORFÍRIO SILVA

LINHA-PÁG. 46

•PODER AUTÁRQUICO DEMOCRÁTICO-PÁG. 43 •PINTOMEIRA, DO SURREALISMO AO CONTORNISMO E NOVA

Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 25

SETEMBRO 2020

EDITORIAL JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES Em defesa da monarquia parlamentar A aproximação da campanha para eleições presidenciais em Portugal e da evocação do malfadado dia 5 de Outubro de 1910, obrigam-nos a reflectir sobre este tema.

O período constitucional português, iniciado pela revolução de 1820, traz a liberdade para todos e a substituição do critério de nascimento pelo critério de mérito, ou seja, a transição de uma sociedade de classes, para uma sociedade onde a liberdade pertence a todas as pessoas, independentemente do sexo.

A Coroa, para além de representar a unidade do Estado onde existe separação de poderes, garante a continuidade histórica do país, representa os cidadãos e arbitra e modera o funcionamento das instituições - esta é uma das atribuições mais relevantes previstas nas constituições monárquicas portuguesas.

Tanto nas Constituições monárquicas portuguesas, do séc. XIX, como nas actuais monarquias parlamentares, os poderes do monarca são limitados, simbólicos e protocolares.

O poder executivo é exercido em seu nome, pelo governo, liderado pelo 1º ministro, nomeado de acordo com o estabelecido na constituição, o que na prática significa a nomeação do líder do partido com maior representação num parlamento eleito democraticamente.

A monarquia parlamentar combina com mestria a estabilidade e o limite do poder, pois evita que se fique na incerteza a cada cinco anos, uma vez que temos uma figura, que é o Rei, preparado desde muito novo para assumir a função suprema, com sentido de responsabilidade e de Estado. É de grande importância ter alguém, que sabe, desde sempre, qual é o seu papel, que é o de Garante da Constituição, contrariamente a alguém que está a curto prazo.

Um rei estabelece um tom de continuidade e tradição que permite e facilita que tudo mude sem parecer mudar substancialmente.

De acordo com a “Freedom House - Expanding freedom and democracy” (1), o carácter hereditário da chefia do Estado, argumento maioritariamente usado pelos detractores do regime, acaba por ser um

factor extraordinariamente positivo, que contrabalança os déficits quase inevitáveis nas “democracias republicanas”.

Como já se referiu, um rei representa toda a nação e não parte dela ou um qualquer partido político. E representa-a tanto no espaço (todos) quanto no tempo. Esta organização conclui que um sistema político tem mais probabilidade de ser livre e democrático se for monárquico do que se for republicano. A maioria das melhores democracias do mundo são monarquias, conclusão a que se pode chegar após a leitura de estudos publicados pela revista “The Economist”, que refere existirem apenas 19 democracias completas no mundo, de um total de pouco menos de 200 países, (menos de 10%). A lista inclui a Noruega, Suécia, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Reino Unido e a nossa vizinha Espanha. Ou seja, sete das oito monarquias parlamentares europeias estão entre as 20 melhores democracias do mundo - os Estados Unidos estão em 21º lugar e a França, em 24º lugar.

Um outro indicador da qualidade dos países, mais abrangente e geral, é o “Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas”, que aborda temas que vão desde a saúde, educação, igualdade das mulheres, etc. Aqui encontramos entre os 20 primeiros países a Noruega, Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, Japão e Luxemburgo. A Bélgica está em 22º e a Espanha em 27.º. Os dados são confirmados por outro índice de qualidade, o “Índice de Progresso Social”, de acordo com o qual nos 10 primeiros lugares, estão a Dinamarca, Suécia, Noruega, Holanda e Reino Unido. Japão, Bélgica e Espanha aparecem a seguir.

Os países monárquicos, contrariamente ao que pensam os republicanos, estão na vanguarda da modernidade e da eficiência económica e social.

Em termos meramente económicos, excluindo o caso alemão, o custo das repúblicas europeias é também consideravelmente mais alto do que o das monarquias neste continente.

A defesa da democracia nos nossos dias, passa, sem dúvida, pela defesa da monarquia parlamentar, uma vez que Monarquia, Constituição e Democracia são variáveis que operam juntas. E para isso, é necessário, mais do que nunca, a restauração da monarquia em Portugal.

(1) É a mais antiga organização americana dedicada ao apoio e defesa da democracia em todo o mundo. A principal publicação da Freedom House, “Freedom in the World”, é a avaliação comparativa que estabelece padrões de direitos políticos globais e liberdades civis e utiliza métodos de análise das ciências sociais para avaliar o nível de liberdade em cada país do mundo, com uma pontuação numérica e classificação como Livre, Parcialmente Livre ou Não Livre. O relatório é conhecido como Liberdade no Mundo. Ao longo dos anos, o “Freedom in the World” ganhou atenção e influência na comunicação social, no mundo das políticas, entre governos estrangeiros e entre educadores e académicos. “Freedom in the World” tem sido apelidada de “Guia Michelin para o desenvolvimento da democracia” e “leitura essencial para formuladores de políticas e líderes políticos”. https://freedomhouse.org/

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reis de Portugal

D. José Filhos Nascimento – 6 de Junho de 1714, Lisboa.

Morte – 24 de Fevereiro de 1777, Palácio de Sintra, Sintra. Está sepultado no Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa.

Reinado - 31 de Julho de 1750 a 24 de Fevereiro de 1777.

Consorte – D. Mariana Vitória de Bourbon.

Dinastia – Bragança.

Cognome – “O Reformador”.

Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza", o Sereníssimo Infante José de Portugal” (6 de Junho 1714 – 29 de Outubro de 1714).

“Sua Alteza Real, o Príncipe do Brasil” (29 de Outubro de 1714 – 31 de Julho de 1750).

“Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (31 de Julho de 1750 – 24 de Fevereiro de 1777).

O estilo oficial de D. José como Rei era: "Pela Graça de Deus, José I, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Como Rei de Portugal, foi Grão-Mestre das seguintes Ordens: Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Ordem de São Bento de Avis.

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada.

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada.

SETEMBRO 2020

D. Maria I de Portugal.

D. Maria Ana Francisca Josefa (D. Maria Ana Francisca Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana), Infanta de Portugal (Lisboa, 7 de Outubro de 1736 - Rio de Janeiro, 16 de Maio de 1813.

Sepultada no Panteão Real da Dinastia de Bragança).

D. Maria Francisca Doroteia (D. Maria Francisca Doroteia Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana Efigénia) de Bragança, Infanta de Portugal (Lisboa, 21 de Setembro de 1739 - Lisboa, 14 de Janeiro de 1771. Sepultada no Panteão Real da Dinastia de Bragança).

D. Maria Benedicta, (Maria Francisca Benedita Ana Isabel Josefa Antónia Lourença Inácia Teresa Gertrudes Rita Joana Rosa), Infanta de Portugal e Princesa do Brasil (Lisboa, 25 de Julho de 1746 – Lisboa, 18 de Agosto de 1829.

Sepultada no Panteão Real da Dinastia de Bragança). Casou com seu tio, D. José, 8.º Príncipe do Brasil, 2.º Príncipe da Beira, 14.º Duque de Bragança, 8.º Duque de Barcelos, 13.º Marquês de Vila Viçosa, 21.º Conde de Barcelos, 18.º Conde de Ourém, 15.º Conde de Arraiolos e 15.º Conde de Neiva. (Lisboa, 21 de Agosto de 1761 — Lisboa, 11 de Setembro de 1788).

Pai D. João V Mãe D. Maria Ana de Áustria

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D. José em pessoa

«Na época de que falo, já contava mais de cincoenta e sete anos. Tinha bôa figura, mas um tanto espêssa; feições regulares, olhar amável e vivo. [...] Via-se-lhe nas faces um certo humor scorbutico atribuído a excessos de vinho; contudo, podia ser que proviesse, antes, de exercícios violentos, ao ardor do sol. De facto, tinha o rosto tão queimado, como se fôsse o de um mouro; em Fez ou em Mequinez, vestido à turca e com o seu turbante, podia facilmente ser tomado por Muley-Ismael, rei de Marrocos. [...] Na caça, passava a maior parte do dia; e as noites consagrava-as, em geral, à música, quer na Ópera italiana quer nas reuniões de família.

Então, nenhuma casa real da Europa era tão apaixonada pela música, como a de PortugaI. [...]» (Wraxall, pp. 791-792 e 815).

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Quando o Povo Quiser Abstract Presentation of the book "Quando o Povo Quiser", anthology, commemorating the 10th anniversary of Correio Real, in Lisbon, with Pedro Mexia and Nuno Pombo, and the presence of SAR Dom Duarte de Bragança.

Key words: News; Books; monarchical doctrine; meetings of monarchists; events.

Résumé

Présentation du livre "Quando o Povo Quiser", anthologie, commémorant le 10e anniversaire de Correio Real, à Lisbonne, avec Pedro Mexia et Nuno Pombo, et la présence de SAR Dom Duarte de Bragança.

Mots clés: monarchique; événements.

Actualités; livres; doctrine réunions de monarchistes;

Para além do Presidente da Real Associação de Lisboa, João Távora, estiveram presentes diversos coautores como Carlos Bobone, João Vacas, Joaquim Costa Nora, José Adelino Maltez, Leonor Martins de Carvalho, Manuel Braga da Cruz, Miguel Castelo Branco, Nuno Castelo Branco e Samuel Paiva Pires.

No final da sessão, Leonor Martins de Carvalho, vicepresidente e em representação da Direcção da RAL, entregou a SAR o Duque de Bragança um lenço de seda comemorativo das Bodas de Prata de Suas Altezas Reais.

No passado dia 17 de Setembro teve lugar a apresentação do livro "Quando o Povo Quiser", no auditório do Centro Cultural de Santa Joana Princesa, que ficou a cargo do poeta e ensaísta Pedro Mexia e de Nuno Pombo, jurista e Presidente da Assembleia Geral da Real Associação de Lisboa.

Editado por Vasco Rosa, a antologia, comemorativa dos 10 anos do Correio Real, colige alguns dos seus textos mais marcantes, contribuindo para uma reflexão sobre o ideário monárquico, demonstrando a sua perenidade e actualidade. À sessão, que esgotou os lugares disponíveis no espaçoso auditório devido à pandemia, dignou-se assistir SAR o Duque de Bragança que teve no final, ocasião de se dirigir aos presentes sublinhando a importância do conhecimento histórico e da formação política.

Nas pessoas do seu Prior, Monsenhor Duarte da Cunha e da senhora Dra. Felipa Lamy, a direcção da RAL agradece o acolhimento e hospitalidade da Paróquia de Santa Joana Princesa; e assinala, sensibilizada, a presença amiga do Cónego João Seabra.

"Quando o Povo Quiser", contributo da editora Razões Reais para o registo do pensamento monárquico contemporâneo, encontra-se disponível para venda postal no sitio da RAL. SETEMBRO 2020

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Mais sobre educação?

Não é possível…

SUSANA CUNHA CERQUEIRA

Abstract COVID-19 demanded changes that should be used to encourage the introduction of new pedagogies.

The feeling of uncertainty, face to the unknown, leads to fear that paralyzes society or makes it change.

Schools transformation must take advantage of the moment to prodigiously advance new stadiums, developing autonomous citizens.

Key words: Education; school; autonomy; teachers.

Résumé

COVID-19 a exigé des changements qui devraient être utilisés pour encourager l'introduction de nouvelles pédagogies.

Le sentiment d'incertitude face à l'inconnu conduit à la peur qui paralyse la société ou la fait changer. Les écoles, en tant qu'institutions de transformation, doivent profiter du moment pour faire avancer prodigieusement de nouveaux stades, développant des citoyens autonomes.

Mots clés: professeurs.

Sejamos leves!

“Educação em tempo de guerra” seria um título adequado ou não fizesse lembrar de imediato “Amor em tempo de cólera”… Mas a paixão pela educação, ideia arrebatadora de Paulo Freire, persiste, e estamos num novo paradigma em que todos falam de educação (aliás… fala-se de tudo como experts que dominam todas as áreas: talvez seja a nova versão da liberdade de expressão, com clichés, fake news, comunicações desmesuradas e exposições públicas despudoradas).

Education;

école;

autonomie;

É este o nosso tempo, em que a paixão é muita, na ausência da com-paixão[1].

Porém, estamos nesta era de conjeturas e todos existimos ens publicu[2] num palco de vaidades: vanitas vanitatum et omnia vanitas[3], sempre, em cada época.

Falar sobre educação neste tempo de pandemia[4], omnia tempus habent[5], é dizer que o processo educativo foi acelerado, originando transformações que vinham a ser paulatinamente introduzidas, sem que se afastasse muito do seu metro quadrado de certezas.

[1] Machado, JP. (1977) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, Lda. Compaixão: cum-patior, sofrer junto com.

[2] Ens publicu: Trad. do Latim: sendo para uso público.

[3] “Vaidade das Vaidades”. Eclesiastes I, 2. Trad. do Latim: Tudo é vaidade.

[4]Machado, JP. (1977) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, Lda: ”*pan referente a tudo, na raiz indo-europeia e éndēmos – endemia, delimitado pelo prefixo en-“, a que subjaz o valor de intensidade repetitiva numa determinada região, não obstante a explicação etimológica estar incompleta.

[5]Publius Vergilius Maro. " Trad. do Latim: Tudo tem o seu tempo.

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Contudo, essa possibilidade terminou, pois os docentes tiveram de trabalhar de modo diferente, fazendo do digital e do Ensino@Distância os seus melhores amigos, aliados, embora com muitos contratempos: pais de cabelos arrepiados com o volume do trabalho enviado, eles mesmos incapazes de dar apoio aos filhos, perante o “agora, ficamos em casa”, com dificuldades na internet e na utilização de diversas plataformas, sem meios tecnológicos, mesmo que obsoletos, para os três ou quatro filhos; professores com dificuldades em fazer correções em fotos destorcidas, assoberbados de trabalho extra, com a utilização da rede de internet paga pelo docente, sem computadores adequados às exigências, sem cadeiras ergonómicas adaptadas a este tipo de condições de trabalho (“-Vá…não se riam, pois há muito mais!… Alguém se debruça verdadeiramente sobre a saúde mental dos docentes? Não há que ter pavor de usar as palavras “saúde mental”, pois existe um enorme desgaste, “tal como em outras profissões”- dirão. Exato!, embora haja sempre um custo/benefício: exercer a atividade docente está a ter um custo baixo para os benefícios que traz à sociedade, apesar da atividade multifacetada e exigente que é.

Os alunos, por sua vez, ficaram libertos para jogarem nos telemóveis, para explorarem as fragilidades dos professores nas plataformas e atarantados ou com responsabilidades acrescidas, já que entregues a si próprios, não obstante os progenitores estarem em casa, havendo pais, educadores, a fazerem os trabalhos pelos alunos, em muitos casos, o que não é compreensível, mas que o poderá ser, analisando a problemática numa outra perspetiva, sendo explicadores, informáticos ou deixando os filhotes à deriva por caminhos nunca antes percorridos, pois a emergência do confinamento não avisou o que iria acontecer e a sociedade, as famílias, os governantes, os políticos, os professores, não estavam preparados.

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Contudo, desde há já algum tempo que o cidadão que deseje ser Professor, sem o saber, tem de transportar uma preparação intelectual e toda uma educação com múltiplas extensões, sendo um especialista e um generalista… at the same time (e.g. administrativo escolar, tutor de pais (-Sim!), e de alunos, humano, compassivo, assistente operacional, líder, pessoa proativa, sim-pático, em-pático, sensível, gestor de emoções, mestre em cidadania específica, educador para esbater as diferenças sociais, cognitivas, raciais e económicas, mestre em educação sexual e para os afetos, educador para a saúde física e psicológica, psicólogo apócrifo, detetor de malformações físicas dos alunos cujos pais nem se apercebem, enfermeiro, amigo, confidente, mestre em património local e natural, ambientalista especializado, informático de excelência na ótica do utilizador em múltiplas plataformas e apps, pedagogo, além de mestre nas disciplinas específicas que leciona tais como Latim, Português, Matemática, Educação Física e até, se possível, deverá ser Professor Doutor numa área específica, auferindo o mesmo até ao fim da sua carreira profissional, não tendo apoios financeiros para a sua formação, sendo esta colocada ao serviço da comunidade. Professor … ser multidisciplinar!

Será de refletir que as alterações verificadas, em todos os domínios da sociedade e do mundo, levaram à democratização e massificação do ensino, passando todos os alunos por Professores: 1º e 2º ciclos, secundário e ensino superior. E continua a ouvir-se dizer… “atualizem-se, façam formação, aprendam a apender… Deveras interessante, como se um dia tivesse 48 horas, os homens e as mulheres não tivessem famílias a quem devem dar atenção, filhos, netos, avós, pais e não precisassem de uma higiene do sono e apenas necessitassem de dormir quatro horas, sem um tempo razoável para cuidar de si e dos que os rodeiam. Além de terem de cozinhar, passar a ferro (?), limpar, pois alguns professores com filhos, com a casa e com o carro, porque trabalham bem longe da sua residência e da sua família, no Escalão em que se encontram, não podem ter a ajuda de uma empregada doméstica.

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Os professores deverão ser, desde há muito, e não apenas em tempo de pandemia, os mais dotados física e intelectualmente para suportarem o desgaste a que são sujeitos no início de cada ano letivo. Explicar porquê, seria pleonástico – todos sabemos. A talhe de foice, ou não, muitas vezes, é de lamentar a irrelevância dos sindicatos, já que obsoletos. Como opção, dever-se-ia formar uma entidade independente, sem interesses ocultos, com formação de base consistente em EDUCAÇÃO, sendo assessorada por agentes de diversas áreas de conhecimento (e.g. Filosofia, Sociologia, Gestão, Economia, Direito, Medicina, Ciência Política, Psicologia).

Mas, no meio das (in)certezas com alguma perenidade, algo aconteceu. Do nada, sem aviso prévio para o comum dos mortais, surge a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Como já foi amplamente difundido, os professores souberam gerir o desafio.

Porém, o confinamento deu luz a todas as desigualdades e também a (in)competências (e.g. digitais, sociais, familiares, económicas, gestão do stress, fragilidades emocionais, dificuldade em enfrentar o novo, o desconhecido), erguendo-se um conceito distante que passou a ser próximo, o do medo da morte, da possível guerra biológica ou da incerteza do que poderia acontecer no devir incerto.

A sociedade paralisou, afetando todas as outras estruturas sociais (e.g. tecido empresarial, Serviço Nacional de Saúde, economia lato sensu).

Decorrente destas alterações, surge também a (in)existência de um conceito sobre o qual há muito se discorre: a autonomia[6], sendo esta fulcral para o desenvolvimento da pessoa humana, sem haver tempo para digerir o que acontece. Esta situação transtorna de imediato a microssociedade que é a Escola, passando-se de uma escola que transmite, explica, exemplifica, concretiza e testa, para uma que necessita de seres autónomos, capazes de se reinventarem, de serem proativos, do agora para o amanhã, preciso, concreto e não distante. Algo vai acontecer, surgindo, possivelmente uma Escola cada vez mais autónoma.

Dentro desta perspetiva, a Escola terá de criar o seu próprio saber ser, saber estar, adaptando-se às exigências e às oscilações socias, porque os próximos tempos serão diferentes, nem normais nem anormais.

Continuarmos, Escola, na movimentação do magister dixit, explica e testa seria criar um reduto a explorar como case study e não como catapulta para o ou para um futuro que não existe, pois presente-passado.

Que revolução exige o COVID-19?

Enormes desafios serão colocados a todos os agentes dos diferentes setores sociais, nomeadamente aos professores. Certamente, os docentes farão o alavancagem da mudança na criação de uma Escola autónoma, fomentando nos discentes a descoberta das aprendizagens – o aprender a aprender, redescobrindo cada nova situação, pensando, refletindo, avaliando o aprender a fazer, o saber ser, o saber estar, o aprender a trabalhar individualmente e em grupo, para que possam ser cidadãos, agentes, de transformação individual e social.

Longínquo no friso temporal se encontra o Relatório Delors (1998) para uma escola autónoma, mas cuja atualidade nunca foi tão oportuna e objetiva.

[6] Machado, JP. (1977) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, Lda. Autonomia: “auto (do grego autós) e nom(ia) (do grego nómos)”, sendo que o primeiro elemento projeta a ideia de por si próprio e o segundo encerra a noção de lei, regra, uso.

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Sem os professores terem tempo para objeções, embora com muitos contratempos, novas pedagogias e metodologias de trabalho emergem e os docentes (re)inventam-se. Os curricula até foram os mesmos neste primeiro tempo de pandemia, mas os agentes docentes abriram-se a potencialidades com um modus operandi diferente de trabalharem os curricula (com erros, com falhas…

Como aconteceu em todas a profissões, em que as pessoas até morrem às mãos dos médicos ou em que o capital cognitivo poderá ter focado muito aquém do desejado em determinadas situações, como aconteceu com as aprendizagens. Não há culpas…

Há saberes apreendidos. Consequentemente, a transformação dos docentes não poderá ser para ontem, mas para o agora, já. Para tal seria interessante que as Escolas Superiores de Educação, as Universidades, nichos de investigação, inovação e de incubação de novas ideias, trabalhassem in loco com os diferentes níveis de ensino, mas orientando, fomentando a partilha de conhecimento, testando, avaliando, refletindo, promovendo o saber, ajudando a desenvolver a cultura, a incubação de novas pedagogias ainda que, eventualmente, com os mesmos curricula ou outros que se revelem necessários. Embora as Escolas Superiores de Educação e as Universidades já o façam, parece ser urgente uma maior proximidade eficaz entre todos os níveis de Ensino para que se despoletem novos sentimentos, emoções, nos docentes em relação ao medo do desconhecido, para que haja a vontade de criar e produzir.

Num tempo incerto, em que não há redomas de vidro, pois a exposição e a refração são demasiadas, e os avanços tecnológicos invadem e (per)vertem a intimidade pessoal (a exuberância afrodisíaca dos luxos será ter Tempo e o despojo de tudo que

perturbe a vivência com a Terra e com(sigo) como existente!), a exponencialidade da Revolução Digital, nomeadamente com a inteligência artificial, atingirá o seu cume para, posteriormente, surgir algo diferente para novo devir. Porém, neste lapso temporal em que nos encontramos, o relevante será aprender a viver para e com o desconhecido, deixando o plano das certezas para reflexões meramente académicas, já que todas as áreas sofrem metamorfoses e todas se interligam.

Fazendo um paralelismo entre educação e a produção industrial, acontece que o conhecimento passivo poderá ser relevante tal como a existência de stocks, just in case[7].

No caso do ensino, o conhecimento acumulado será necessário e a explicação do docente também, mas mais relevante será o que em meados dos anos 70 surge como just in time, em que os produtos produzidos esgotam e terminam, dizendo-nos num qualquer balcão que foi descontinuado, pois a matéria-prima é comprada apenas para as encomendas que vão surgindo, sem haver desperdícios, potencializando a inovação e suprindo necessidades emergentes. Na educação, o que se perspetiva é um conhecimento que tem de existir, um capital cognitivo passivo, just in case, mas que é superado, tornando-se obsoleto pela inovação e pela exuberância de conhecimento em catadupa, just in time[8], já que o futuro, consubstanciado num presente inexistente, exige conhecimento em tempo real, num contínuo devir. A Escola tem, mais do que nunca, exigências acrescidas e terá de ser visionária.

Surge uma nova filosofia sobre o conhecimento que é o instantâneo, o imediato, pois a investigação levanos para a incapacidade de ficarmos estagnados num tempo e de tudo compreender. O nosso tempo deixou de ser o nosso tempo ou o meu tempo e o no meu tempo é um pretérito mais-queperfeito. Contudo, será que podemos acreditar na filosofia da instantaneidade e no imediato, que faz lembrar de repente o Pudim Boca Doce, ícone do desenvolvimento, tendo havido a necessidade de uma desaceleração com retorno à slow food, ao slow fish… e à criação da Slow Europa[9] para não exaurir o Planeta? Se não estivermos fora de prazo…

[7]Cf. Schonberger, R. J. (1984) Técnicas Industriais Japonesas: Nove Lições Ocultas Sobre Simplicidade. 2. Ed. São Paulo: Pioneira e Figueiredo, A. O imperativo de uma escola para a autonomia.

Acedido a 27 de agosto de 2020, em https://www.sinalaberto.pt/o-imperativo-de-uma-escola-para-a-autonomia/? fbclid=IwAR1HDxXCHdeaRyObhe5UWjuVZI52LCjq1-bDMkHnbohfXPXyeKhwW83VU_w [8] Por mera curiosidade, refira-se que a investigação sobre tempo e aprendizagem iniciou-se nos anos 50, na indústria e no exército. O objetivo do setor militar era perceber quais as competências que não eram esquecidas, depois de um período de ausência de treino, e quanto tempo de treino seria adequado para serem readquiridas as competências necessárias. Cf. Cerqueira, C. S. (2018). Tempo de Ensino, tempo de empenhamento e resultados académicos. Beau Bassin, Novas Edições Acadêmicas e McCombs et al. (2011). Making summer count: how summer programs can boost children’s learning. Santa Mónica, CA: Wallace Foundation.

[9] Cf. Slow Europe. Acedido a 27 de agosto de 2020, em https://www.slowfood.com/sloweurope/en/news/

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Aguardemos para constatar o que vai acontecer, pois até as relações sociais estão a mudar, tornandose parcimoniosas.

A voluptuosidade e a magnitude do desconhecido, do devir mundial, eventualmente fomentado por sociedades que agem como uma mão invisível, criando externalidades[10], exige cidadãos autónomos, empreendedores, reflexivos, projetados para o infinito do conhecimento, onde já não cabem as pedagogias que levam ao regurgitamento da informação pelos alunos que se encontram atualmente nos Quadros de Mérito das escolas.

Não basta já saber e replicar o conhecimento como se de um analfabetismo funcional[11] se tratasse. Não basta reconhecer os fonemas e grafemas, mas é necessário que a leitura estabeleça “compreensões” numa plena abrangência, para estabelecer conexões com o objetivo do entendimento do mundo, da vida, de forma tridimensional, em rede, holística. A um aluno são já exigidas novas competências que se enquadram no Relatório Delors.

subjazendo a project-based learning, design thinking e makerspaces, exploração do erro, com correção, comentário de reflexão e reformulação; blended learning (aprendizagem híbrida, mista, sendo a conjugação de aulas presenciais e online), comunidades de práticas cujos trabalhos são colocados online, sendo públicos, podendo ser completados, compartilhados, avaliados pelos pares num grupo fechado ou aberto; personal learning environements (espaços pessoais de aprendizagem cujo objetivo é a promoção da aprendizagem autónoma ao longo da vida, fomentando a socialização)[12].

A Escola é uma dinâmica social onde se exige sistematicamente, a todos os níveis, o melhor de cada profissional docente com elevada performance e o melhor de cada aluno.

Vamos continuar a falar de Educação?

- Com toda a certeza!

(Entretanto, não tenhamos medo de existir com ou sem educação[13]!, com o desconhecido, já que non est ad astra mollis e terries via[14]).

Na escola autónoma, o conhecimento acontece em interação, respeitando o ser individual, com recurso a práticas pedagógicas já ou progressivamente utilizadas (e.g. maiêutica socrática; gamification (jogo), simulação, reflexão sobre a resolução de casos/situações concretas com exposição perante os pares; flipped learning (pedagogia invertida em que um aluno estuda de forma autónoma um conteúdo a aprender); apprenticeship, pedagogia do projeto que remonta à época Medieval e ao Renascimento, [10] Entenda-se “externalidades” como “danos colaterais”.

[11]Cf. Adler e Van Doren (1940). How to Read a Book. Acedido a 27 de agosto de 2020, em https://mathscinotes.com/wp-content/uploads/2016/02/ Adler-Mortimer-How-ToRead-A-Book.pdf.

[12]Figueiredo, A. O imperativo de uma escola para a autonomia. Acedido a 27 de agosto de 2020, em https://www.sinalaberto.pt/o-imperativo-de-uma-escola-para-aautonomia/?fbclid=IwAR1HDxXCHdeaRyObhe5UWjuVZI52LCjq1-bDMkHnbohfXPXyeKhwW83VU_w [13] “A investigação apresenta diferentes posicionamentos sobre a importância da escola e, consequentemente do tempo de ensino na vida dos alunos, sendo afirmado que a “[…] quantity of schooling did not seem to have a substancial impact on academic achivement of students […]"” Cf. Cerqueira, C. S. (2018). Tempo de Ensino, tempo de empenhamento e resultados académicos. Beau Bassin, Novas Edições Acadêmicas e Kolby, Partridge, & O’Reilly (2010). Time and learning in schools: A national profile.

Boston: National Center on Time and Learning.

[14]“ Não é fácil o caminho da terra às estrelas” – Séneca.

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UMA REVOLUÇÃO DE CAVALHEIROS OU COMO ACABOU UM GRANDE IMPÉRIO HUMBERTO PINHO DA SILVA

Abstract D. Pedro II, from Brazil, was so esteemed by the people and so respected and admired by many republicans, that they protected the Emperor and the Royal Family during the revolution.

Key words: D. Pedro II; brazil; revolution.

Résumé D. Pedro II, du Brésil, était si estimé par le peuple et si respecté et admiré par de nombreux républicains, qu'ils ont protégé l'empereur et la famille royale pendant la révolution.

Mots clés: D. Pedro II; brésil; révolution.

Sempre que estudo a História do Brasil, admiro o último Imperador, reinante, o D. Pedro II, pela competência e sapiência, como orientou o destino da nação, granjeando a estima do povo simples, e a consideração dos republicanos honestos.

Ao pensarem depô-lo os conjurados, preocuparamse em o proteger, ponderando: que foi insigne estadista, acarinhado – como sua filha Isabel (esperase que venha a ser beatificada,) – pela gente simples, mormente, pelos pobres e desprotegidos.

Quando esboçavam os detalhes da revolução, na casa do Dr. Benjamim Constant, este, opinou o dever de assegurar, ao Imperador: “Todas as garantias e considerações, porque é nosso político, muito digno.”

O próprio Chefe de Estado, o Marechal Deodoro, ao comunicar-lhe a decisão do governo provisório, de o depor, emprega, ao longo do documento, termos amenos e respeitosos.

Mensagem, entregue, em mão, pelo futuro sogro de Euclides da Cunha, o Major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro, ao Imperador.

Após cortês preambulo, escreveu: “(…) Somos forçados a notificar-vos, que o governo provisório, espera do vosso patriotismo, o sacrifício de deixardes o território brasileiro, com vossa família, o mais breve tempo possível (…). O transporte vosso e dos vossos, para porto de Europa, correrá por conta do Estado, proporcionando-vos para isso, o governo provisório, um navio com guarnição militar precisa, efectuando-se o embarque com a maior absoluta segurança de vossa pessoa e de toda a vossa família.”

Para despesas e hospedagem, ofereceram-lhe cinco mil contos. Porém, de madrugada, o TenenteCoronel João Nepomuceno de Medeiros Mallet, foi incumbido de avisar, D. Pedro II, que deveria embarcar, imediatamente, invocando motivo de segurança.

Era uma noite chuvosa, cerrada, escura como breu.

D.Pedro II

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O Imperador, indignado pela inesperada mudança da hora de embarque, não se conteve, e alterando a voz, vociferou: -“Não embarco, a essa hora, como negro fugido! …”

Mas, embarcou… Ao chegar a São Vicente (Cabo Verde,) receoso de ser acusado, pela mass-media, que se vendera, recusou o generoso auxílio de cinco mil contos; atitude considerada: afronta.

Em Lisboa, ofereceram-lhe magnifico palácio, para se hospedar. Recusou. Foi para o hotel Bragança.

Doente, coberto de imensos desgostos, consternado, parte para Paris, vindo a falecer a 5 de Dezembro de 1891.

Como se trata de figura de elevada cultura, acarinhada por intelectuais de todo mundo, o Governo Francês, realizou funeral de Chefe de Estado.

O Presidente Epitácio Pessoa, em 1920, revogou o decreto do banimento, à Família Imperial.

O banimento, há muito desejado, pelo povo. Mas, já fui muito tarde… demasiadamente tarde…

Termino, trasladando, excerto do “retrato” de D. Pedro II, feito, em 1889, pelo Visconde de Ouro Preto:

“Quais as faltas, ou os crimes do Sr. D. Pedro II, que em quase 50 anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou duma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar – que aboliu de facto a pena de morte e promoveu por todos os meios ao seu alcance, o interesse, o Desembarque de Dom Pedro II em Lisboa a canoa imperial atraca no Arsenal da Marinha

Depois…rezou, ao ver o tumulo do pai; depositou coroa de flores, junto aos restos mortais do amigo, Alexandre Herculano; visita Camilo Castelo Branco, e encaminha-se para a cidade do Porto, onde a Imperatriz faleceu, na rua de Santa Catarina, no Hotel do Porto.

Antes de expirar num tom doloroso, quase estertorante a Imperatriz disse: - “O Brasil… minha terra, tão linda… e não me deixam voltar! …”

progresso e a grandeza da Pátria a cujo serviço sacrificou o repouso e a saúde?

“Quais os males causados pelo príncipe que despendia em obras beneficentes ou de utilidade publica a maior parte do que o Estado lhe oferecia para o fausto da sua posição?

“Que grandes erros praticou que o tornassem merecedor de deposição e do exílio, quando, velho e enfermo, devia contar com o respeito e a veneração dos seus concidadãos?

“Pois trata-se como a um déspota, ou um tirano, o Chefe de Estado que soube impor-se ao respeito e à admiração de todas as nações civilizadas, de modo que não se sabe dizer se mais simpatias inspira às monarquias da Europa, se aos Estados – Unidos, onde deixou um nome popular, ou ao Chile, que o escolheu para

árbitro

nas

suas

questões

mais

complicadas, ou à republica Argentina, à Oriental e à do Paraguai, para cuja liberdade directa e poderosamente contribuiu?!”

Placa colocada junto à entrada do Grande Hotel do Porto que ralata a estadia dos inperadores do Brasil, inaugurada em 1999.

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Municipalizar o Movimento JORGE ARAÚJO

Abstract This is an essay about what could be a way for the reorganization of the Portuguese monarchist movement and his distribution throughout the territory, in the path of a “municipalization”. To do so, the author recovers some lessons from the past, that are still valuable today.

Key words: Portuguese monarchist movement; reform; organization; map.

Résumé

Dans ce texte d’opinion, l’auteur parle sur ce qui pourrait être une voie pour la réorganisation du mouvement monarchiste portugais et sa répartition sur le territoire, dans la voie d'une «municipalisation». Pour ça, l'auteur récupère quelques leçons du passé, qui sont encore valables aujourd'hui.

Mots clés: Mouvement monarchiste portugais; reformulation; organisation; carte.

Não vale a pena esconder: há muito que o movimento monárquico tem vindo a perder força, militantes e visibilidade no espaço político português. Problema talvez maior, porém, é que não se vislumbra num futuro próximo uma tentativa de reforma ou de tomada assertiva de medidas para inverter a situação, o que bem sabemos ser difícil de concretizar.

Quem por cá anda reconhece o problema e, apesar de muito pouco se alterar, não faltam ideias para o que poderiam ser os novos caminhos do movimento. Esta é apenas mais uma, sem qualquer sustentabilidade empírica, mas que lanço a debate, por ser dever de todos os monárquicos contribuir e SETEMBRO 2020

Mapa das Reais Associações

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por acreditar nas potencialidades da discussão de ideias. A proposta passa pela reorganização do mapa territorial da Causa, ao encontro da “municipalização” e de uma maior proximidade às comunidades locais. Atualmente, olhando para o mapa das reais associações, que acompanha este texto, o que vemos é uma mistura complexa e contraditória entre estruturas de âmbito distrital, nuns casos, e regional, noutros, estas últimas recuperando mesmo nomes de antigas comarcas ou províncias, divisões administrativas há muito extintas. Para além da incoerência deste mapa, percebe-se o quão difícil é cobrir equitativamente territórios desta dimensão, por muita capacidade que tenham os responsáveis de cada real associação – e se isso já o é a uma escala distrital, muito mais será à escala regional.

Inevitavelmente, e não obstante as exceções a assinalar, o que acabamos por ter, na maioria dos casos, é a concentração das estruturas, das pessoas e das atividades nas cidades onde se encontra a sede de cada real associação, em prejuízo de outros locais, tantas vezes distanciados, onde certamente também existem monárquicos. Esta distância, ainda que quem viva nos principais centros urbanos a possa não sentir, fomenta, a meu ver, a desmotivação, a desmobilização e o desinteresse de quem vive mais afastado.

E digo-o por experiência, pois enquanto presidi à Juventude Monárquica no Porto fui várias vezes contactado por associados de cidades como Penafiel, Santo Tirso e outras, pedindo que desenvolvêssemos atividades naqueles concelhos, o que, claro está, para uma estrutura como a nossa e centralizada no Porto não era fácil.

Por sua vez, esses associados também raramente tinham a possibilidade de se deslocar ao Porto para participar nos nossos eventos.

A lição que levo é que, perante a incapacidade de darmos resposta, as pessoas acabam por desistir e desmobilizar.

Cabe-nos, porém, analisar: Portugal tem atualmente 308 concelhos; destes, quantos encontram representação nas estruturas das reais associações?

Trata-se de uma pergunta retórica, pois sabemos serem de facto muito poucos. Acreditamos, por isso, que escassa atenção tem sido prestada a algumas evidências basilares da política e da história portuguesas, que fazem dos concelhos células nucleares do funcionamento da nossa sociedade. E não, não nos estamos a referir às velhas teorias sobre o “municipalismo”, tão defendidas no século XIX e posteriormente por movimentos como o Integralismo Lusitano, ou que inspiraram mesmo a criação do PPM – ainda que esse seja um legado que nos possamos orgulhar de defender. A raiz é mais profunda e prende-se com as próprias dinâmicas da História de Portugal, um país que historiadores como Nuno Gonçalo Monteiro têm visto como caso singular, em que os poderes intermédios e regionais nunca vingaram definitivamente, até hoje. De facto, a partir do final da Idade Média e ao longo da época moderna, é o modelo concelhio aquele que, da complexa malha de unidades administrativas, de jurisdições sobrepostas, do período medieval, se vai expandir e cobrir todo o território do Reino, num processo que tem sido designado precisamente de “municipalização” do espaço político português.

Encontro de Jovens Monárquicos na Praça de Carlos Alberto - Porto

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Se tivermos em conta que no início do século XIX existiam em Portugal mais de 800 concelhos – as contagens variam consoante as metodologias utilizadas, mas andam sempre acima deste número –, facilmente percebemos a importância da célula municipal para a estruturação do reino português e para a nossa vida coletiva, praticamente até aos nossos dias. Para a época moderna, autores como Joaquim Romero de Magalhães defenderam a tese de uma dimensão «anti-regional» do poder municipal e Nuno Gonçalo Monteiro fala-nos mesmo de um «inexistente regional», ao mostrar que nenhuma outra unidade de administração serviu efetivamente de poder intermédio, de elemento de ligação entre o poder central e o poder local, ou de concorrência a este último (sejam comarcas, julgados, almoxarifados, senhorios…).

Isto não obstante o poder central procurar obter progressivamente um maior controlo sobre os concelhos.

Os monarcas, reconhecendo a importância do poder local, procuram controlá-lo, dispensando, porém, um patamar regional, que se poderia tornar num contrapoder. Por outro lado, também os concelhos recusam este poder intermédio, interessados em estar diretamente representados nas Cortes, e por isso tantas vezes aí debatem e se queixam das comarcas e dos corregedores.

Mas de que nos serve afinal toda esta teoria para os nossos dias e para o movimento monárquico?

De muito, ou não fossemos os primeiros interessados em conhecer como vingou e evoluiu a nossa monarquia. Todavia há questões bem mais próximas e palpáveis, das quais podemos extrair lições. Por exemplo, ainda no início do século XIX a maioria da população portuguesa, ao falar da sua origem, ou da sua “pátria”, teria como referencial a terra de nascimento – a povoação ou o concelho. O conceito de «micropátria», utilizado por Maria Beatriz Rocha-Trindade, encontra-se hoje em voga na historiografia e é bem conhecida aquela anedota em que o rei D. Luís, ao perguntar a um grupo de pescadores se eram portugueses, recebe como resposta: «Não, meu senhor! Nós somos da Póvoa de Varzim» (conta José Mattoso em A Identidade Nacional).

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Mesmo não sendo esta uma realidade dos nossos dias, a nível político há quem tenha tirado dividendos da aposta a um nível concelhio, desde logo o próprio Partido Republicano. Em 1909, com o Congresso de Setúbal e a assunção da liderança por parte da geração mais radicalizada, o partido conhece uma reforma e aposta na criação de comissões concelhias, que serão importantes na hora de proclamar a república – precisamente nas Câmaras Municipais – e de fazer resistir o regime.

Alguns anos mais tarde, também sidonistas e monárquicos se empenharão em controlar o poder local, criando comissões e juntas locais, que preparam a Monarquia do Norte de 1919.

Estes são exemplos históricos que nos dizem respeito, mas repare-se como ainda hoje o principal líder da oposição diz que as eleições autárquicas serão determinantes para a recuperação do seu partido – e, de facto, não é possível dissociar as derrotas desse partido de uma grande perda de influência a nível local. E porque temos nós, afinal, tanta dificuldade em fazer a regionalização? Uma das razões é certamente porque ainda mantemos muitas destas dinâmicas que atravessam os séculos da nossa história, e que devem ser tidas em conta na reorganização do nosso movimento.

Em vez de alimentarmos a falsa ideia de um mapa das reais associações que cobre todo o território nacional, e que não passa disso mesmo, de uma falsa ideia, pois apenas ocupa algumas cidadessede, deveríamos, na minha opinião, estar a pensar em pontuar esse mapa com novas localidades. O modelo de enquadramento dessas estruturas concelhias não cabe aqui ser discutido. Porém, seja na forma de estruturas autónomas, de núcleos ou de meras representações com coordenadores, sempre terão a vantagem de multiplicar a proximidade com as pessoas e o dinamismo do movimento. Creio que ninguém se lembrará de apresentar como desculpa o não existirem monárquicos, e potenciais militantes, em localidades mais pequenas e afastadas, pois tal não é verdade. E ainda que esta ideia não tenha realmente qualquer sustentabilidade empírica, por não ter sido, pelo menos tanto quanto sei, testada ou aplicada na nossa Causa, há lições da história que podemos extrair e que servem para contrabalançar esse facto.

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Rei Bom, «Senão... Não» MIGUEL VILLAS-BOAS

Abstract In the 771 years of the Monarchy, the Kings of Portugal reigned by delegation and will of the Community, under the implicit obligation to reign well. The King puts himself at the service of the Nation - the servitude of reigning that D. Pedro V spoke of - otherwise, if he does not fulfill any duties proper to the royal function, the Community can dethrone him. The Nation is not obliged to embitter a despotic and capricious King or an incapable one and for that reason the Monarch can be deposed legally. It is the repristination of the commandment of the Visigothic right that the King has to reign precisely: 'You are King if you do right, if you don't, you are not'.

Key words: Monarchy; king; reign well.

Résumé Au cours des 771 ans de Monarchie, les rois du Portugal ont régné par délégation et volonté de la Communauté, sous l'obligation implicite de bien régner. Le Roi se met au service de la Nation - servitude de régner dont parlait D. Pedro V - sinon, s'il ne remplit pas les devoirs propres à la fonction royale, la Communauté peut le détrôner. La Nation n'est pas obligée d'aigrir un roi despotique et capricieux ou incapable et pour cette raison le monarque peut être déposé légalement. C'est la réprobation du commandement de la droite wisigothique que le roi doit régner précisément: «Vous êtes roi si vous faites bien, si vous ne le faites pas, vous ne l'êtes pas».

Mots clés: Monarchie; roi; bien régner.

‘Rex eris si recte facies, si non facies non eris - serás rei se actuares rectamente, se não actuares, não serás’.

Primeiro foi o grande Horácio (Venúsia, 8 de Dezembro de 65 a.C. — Roma, 27 de Novembro de 8 a.C.), poeta lírico e satírico romano que enunciou a tese acima, depois esta foi recolhida e completada por Santo Isidoro de Sevilha (c. 560, Cartagena - 4 de Abril de 636, Sevilha), "o último académico do mundo antigo”, e depois elevada à categoria de princípio político fundamental na Monarquia SETEMBRO 2020

Visigótica. Quando os portucalenses, esse povo calaico e suevo, com idiossincrasias distintas dos visigodos leoneses e castelhanos, quis que o mais valente e insigne de todos os Infantes os conduzisse à independência, não vislumbrou nele uma centelha sagrada, mas uma valentia e nobreza que lhes interessava para seu primus inter pares. Não o viram apenas como um ungido e como tal com o direito divino de reinar, como acontecia nas monarquias absolutas, mas elegeram-no para conduzir a Nação Portucalense

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que haveria unificar os 5 Reinos (Suevos, Visigodos, Lusitanos, Bracos e Alanos), para nascer como Portugal.

Aclamação Dom Afonso Henriques

Assim, no Reino de Portugal, nunca a Soberania foi cativada pelos Reis, mas os primeiros Monarcas Portugueses exerciam a Soberania por delegação da Comunidade por intermédio de um pactum subjectionis em que o mandato real era limitado, uma vez que o poder vinha directamente de Deus para o Povo tendo estes súbditos o poder in habitu e os reis apenas o poder in actu.

Atente-se no que escreveu Velasco de Gouveia in ‘Justa Aclamação’: ‘Que o poder Régio dos Reis está nos Povos e Respublicas, e delas o receberão imediatamente.

Que o poder político civil, está nos próprios Povos e Respublicas, e que os Reis o não receberão imediatamente de Deus, senão deles onde principalmente consistia e estava.

A instituição dos Reis, e a translação do poder régio neles se fez entre os homens per modo de pacto; transferindo-se neles o poder com pacto, e condição de os governarem e administrarem com justiça, e tratarem da defesa, e conservação e aumento dos próprios Reinos.

Que ainda que os povos transferissem o poder nos Reis, lhes ficou habitualmente, e o podem reassumir quando lhes for necessário para sua conservação.

A verdade é, que posto que os povos transferissem nos Reis o seu poder e império, não foi abdicando totalmente deles, se não ficando-lhe ao menos in habitu, para o

poderem reassumir, e exercitar in casu em alguns caos, e com certas circunstâncias, em que assim o pedisse justamente a razão de sua natural conservação e defesa.’

Assim, desde que o Primeiro Rei de Portugal fundou esta tão grande Nação com o auxílio dos Infanções Portucalenses, foi através de um Alevantamento de todos, que naquela linda manhã do Dia de San’ Tiago, em 1139, foi alçado no Trono El-Rei Dom Afonso Henriques.

Primeiro, em 1139, apenas Rei dos Portugueses assegurou o apoio de toda a Comunidade Portuguesa ao ser levantado, reinando sempre de acordo com a vontade expressa de todos os Portugueses e já como Rei de Portugal de acordo com o desejo de todo o Reino.

Assim reinaram seus filhos, netos, bisnetos, etc., nos 771 anos da Monarquia Portuguesa: por delegação e vontade da Comunidade portuguesa.

Por que se diz que era de acordo com a vontade expressa de todo o Reino?

Assim acontecia, porque o poder real era legitimado pelas Cortes Gerais da Nação Portuguesa. As Cortes eram assembleias políticas, Gerais ou Extraordinárias, os órgãos políticos de carácter consultivo e deliberativo das Monarquias orgânicas.

El-Rei D. Pedro V de Portugal

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Eram convocadas pelo Rei, ou em seu nome, para as diferentes classes sociais estabelecidas em três Ordens: o Primeiro Estado, fronde do Clero; o Segundo Estado, fronde da Nobreza; e o Terceiro Estado, braço do Povo.

As Cortes da Monarquia Portuguesa eram uma evolução dos concílios nacionais da monarquia visigótica, e, a designação de Cortes provém do nome de Corte dado a cada uma das várias audiências pelas quais se desenvolviam os trabalhos da Assembleia. Assim a legitimação dos Reis resulta destes receberem o poder do Povo para governar sob a obrigação implícita de reinar bem. O Rei coloca-se ao serviço da Nação – a servidão de reinar de que falava D. Pedro V - caso contrário, se ele não cumprir quaisquer deveres próprios à função real, a Comunidade pode destroná-lo. A Nação não é obrigada a amargar um Rei despótico e caprichoso ou um incapaz e por isso mesmo o Monarca pode ser deposto por Cortes Gerais. É a repristinação do mandamento do direito visigótico de que o Rei tem de reinar justamente: ‘És Rei se fizeres rectamente, se não fizeres, não és’, que foi plasmado nas leis do Reino e depois nas Constituições do Reino de Portugal.

‘Os Tês Estados destes Reinos de Portugal, juntos nestas Cortes, onde representam os mesmos Reinos e em todo o poder que neles há, consultarão que por princípio delas deviam fazer assento por escrito firmado por todos (…) E pressupondo por cousa certa em direito, que ao Reino somente compete (…) eximir-se também de sua sujeição e domínio, quando o Rei por seu modo de governo se fez indigno de reinar, por quanto este poder lhe ficou, quando os povos a principio transferirão o seu poder no Rei para os governar’, escreveu Ayres de Campos in ‘O poder Real e as Cortes’.

Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei: ‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si.

Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes. (…) É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande.

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Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…)

A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’

Deveres do Rei

Para castigar o Rei que fazia mau uso do poder ou que não tivesse capacidade para governar e administrar o poder que lhe havia sido conferido pela Comunidade, as Cortes Gerais, e depois, na Monarquia Constitucional – onde entre o Rei e o Povo já existia um pactum unionis - o Parlamento, também chamado de Cortes, dispunham de meios que iam desde a ab-rogação das regalias reais, pela instituição de uma Regência, ou mesmo pela extremada deposição do Rei para por fim ao problema.

Isso passavam as Leis da Monarquia Portuguesa e depois na sua vigência Constitucional o Art. 15° da Carta Constitucional de 1826.

Assim, em Portugal, no caso particular de Dom Sancho II, por mau governo, no caso de D. Afonso VI por incapacidade, os Reis foram afastados com base nesse princípio enunciado.

‘O recém-nascido reino joga no xadrez da Espanha como um reduto poderoso. Quando surge a grande crise de independência no final do século XIV, a filosofia da revolta ainda hoje deficientemente estudada - é uma afirmação curiosíssima, no contexto da época, da vontade nacional que se aponta com a fidelidade dinástica.

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D. Afonso VI

Surge, talvez pela primeira vez na Europa, a sujeição do príncipe ao interesse nacional, expresso pela vontade do povo. É esta noção que surge na lenda do «senão... não», ou seja, da advertência solene feita ao rei Afonso IV pelos notáveis do reino que exigem que ele cumpra cabalmente o seu dever de rei. ‘, escreveu Francisco de Sousa Tavares in ‘Combate Desigual’, ensaios, Janeiro de 1957.

No fim do reinado da Rainha Dona Maria I de Portugal, era seu filho e herdeiro D. João, por doença da mãe, quem verdadeiramente governava com o estatuto de Príncipe-regente, sem prejuízo para o Reino, pois, de acordo com o gizado por D. João, a família real portuguesa e a corte saíram de Portugal para o Brasil, única forma de assegurar e proteger a manutenção da independência e da Monarquia legítima portuguesa.

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Este plano de ‘retirada estratégica’ resultou de tal forma, que quando a 29 de Novembro de 1807, com Junot às portas de Lisboa, a frota da corte portuguesa partiu de Belém e “transferiu-se” assim para o Brasil, os franceses ficaram a ‘ver navios’.

Assim, nunca a sucessão hereditária será um óbice!

Bem diferente foi o regime implantado no 5 de Outubro de 1910, uma golpada que nada teve de popular, mas resultante da conspiração e sedição de bacharéis burgueses. A 11 de Abril desse ano acontecera o Congresso do Partido Republicano Português, em Setúbal, com a subida de carbonários ao Directório republicano e que terminou com a aprovação do programa que prevê o derrube da Monarquia pela via revolucionária. Além disso, Os republicanos cavalgam a onda e a 22 de Julho, José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga, mandatados pelo Partido Republicano Português, deslocam-se a Paris e Londres para contactos diplomáticos, regressando com o apoio da internacional maçónica, lembrando uma outra reunião, numa deslocação a Paris, em 1907, em que o supramencionado comité revolucionário urdira com um grupo de revolucionários anarquistas franceses o atentado para assassinar a Família Real. Com o falecimento do amigo de Portugal e da Família Real, o Rei Eduardo VII, o novo governo liberal britânico não tem qualquer interesse na manutenção da Monarquia em Portugal, até porque seria mais fácil com um novo e desestabilizado regímen republicano esbulhar as cobiçadas colónias portuguesas de África.

Não vamos descrever os capítulos da intentona, pois já todos conhecemos a “peça” de cor e salteado.

No dia 5 de Outubro de 1910, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, José Relvas, acompanhado de por exemplo Inocêncio Camacho, proclama a república diante dos 300 ou 400 maltrapilhos das milícias carbonárias, mas perante a indiferença dos populares que passavam, muitos dos quais nem sabiam o que se tinha passado.

Destronaram um Rei para colocarem no pedestal o mito da sociedade sem classes.

Não ficou no anonimato o desabafo de um dos outros que compunham a varanda onde foi comunicada a instauração do novo regime: ‘Eles [Reis] já comeram muito, agora é a nossa vez!’

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Primeiro comem os Leões, depois comem os cães! Sempre foi assim.

Deram nova existência ao pensamento de Miguel Delibes: ‘Para aqueles que não têm nada, a política é uma tentação compreensível, porque é uma forma de viver com grande facilidade’.

Primeiro comem os Leões, depois comem os cães! Sempre foi assim.

A República Velha, impreparada, sem finalidade nem altura, foi culposamente esbanjadora, como moço inexperiente que, de súbito, se veja de posse de uma fortuna…

Já um Rei não é proveniente da esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida.

‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’

Um chefe de Estado escolhido pela via biológica dentro de uma dinastia reinante, pela sucessão que ocorrerá através de primogenitura igualitária, de um príncipe/princesa herdeiro(a) ao Rei de cujus, asseguraria essa representatividade de todos e garantiria a ética na administração da coisa comum. É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.

Ora o Rei é o maior garante do bom e regular funcionamento das instituições do Estado, pois, além do exemplo de virtude, gozando os políticos de indemnidade, o Monarca é fonte de travões e contrapeso: Art. 71º da Carta Constitucional: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e compete privativamente ao Rei, como Chefe Supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.

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Depois dispõe o Art. 75º da Lei Fundamental de 1826, na sua 3ª vigência: ’O Rei é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado.‘ Isto é, o Rei reina e não governa… mas administra o seu PrimeiroMinistro e os seus ministros.

Por isso, Caros Monárquicos… Ou somos Monárquicos, ou somos republicanos. Cabe a cada um fazer a sua opção, pois era paradoxal alguém afirmar-se Monárquico, mas depois optar por um candidato presidencial.

A opção é clara e necessária: ou se é Monárquico ou se é republicano, as duas coisas juntas e ao mesmo tempo, faz lembrar aqueles habilidosos biscateiros que se anunciam na secção das ofertas como ‘bons para todo o serviço’ e que são péssimos para o mínimo trabalho! De facto, ou se é Monárquico ou se é republicano, não se pode defender duas chefias de Estado antagónicas. Ou Monárquico ou republicano. Os dois… Não!

El-Rei D. Manuel II

REAL GAZETA DO ALTO MINHO

NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2020.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2020, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Vice-Presidente, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2020, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para: Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC

FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM

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Entrevista da Real Gazeta do Alto minho ao Ex.mo. Sr. Eng. Luís Ceia, Presidente da Direcção da CEVAL RGAM.– Como Presidente da Direcção da CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho, quernos falar um pouco sobre os objectivos da associação?

CEVAL.- CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho é uma Associação Privada sem Fins Lucrativos, de Utilidade Pública, fundada a 5 de junho de 1998. Congrega no seu seio as associações empresariais do distrito de Viana do Castelo A CEVAL tem como objetivo promover o desenvolvimento do Alto Minho. Dessa forma visa a integração de estratégias, a partilha de objetivos e recursos e o funcionamento em rede, a promoção de uma nova atitude empreendedora e criativa, indutora de inovação para a região.

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RGAM.– O que levou a CEVAL a criar a marca 100% Alto Minho?

CEVAL.- A marca “100 % Alto Minho” foi lançada em 2012 pela CEVAL com o apoio da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), para valorizar os recursos e potencialidades endógenas da região.

Actualmente temos mais de 150 empresas aderentes ao selo.

A CEVAL reconhecendo o potencial da oferta de produtos endógenos da região do Alto Minho (vinhos, enchidos, queijos, doçarias, entre outros produtos), bem como a abertura e interesse evidenciado por parte das empresas, proporcionou através da marca 100% Alto Minho a possibilidade desses produtos regionais do Alto Minho chegarem ao mercado nacional e internacional.

A marca foi concebida tendo por base valores que se alicerçam na identidade regional, no sentimento de pertença a uma região. 100% Alto Minho é uma marca que extravasa o sentido comercial da sua aplicação, tem por base a matriz identitária desta região e apela á emoção de todos, sejam Alto Minhotos de nascença, de adoção, residam por cá ou estejam fora, seja no país ou na nossa imensa diáspora.

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" D. Duarte de Bragança aceitou de pronto ser o primeiro embaixador da marca 100% Alto Minho, o que nos deixou a nós enquanto promotores da marca muito sensibilizados.

Associar a marca a tão ilustre cidadão constituiu contributo importantíssimo para a divulgação da mesma junto do público-alvo. A região deve sentir-se grata por tal distinção. "

O Eng.º Luís Ceia com SAR o Senhor D. Duarte

RGAM.– Em Junho de 2013 decorreu o “Portugal Real - 100 % Alto Minho”, uma parceria da Real Associação de Viana do Castelo (com a colaboração da Real Associação de Braga), a Associação Empresarial de Viana do Castelo e a CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho para celebrar o melhor do Alto Minho na presença da Família Real Portuguesa. Que memórias guarda desse evento?

CEVAL.- Foi um evento que prestigiou a região, quer pela visita de tão distinto cidadão e respetiva comitiva, assim como pelo objectivo do mesmo.

Foi muito gratificante acolher D. Duarte e sua comitiva na antiga sede da AEVC, onde nos honrou com a assinatura do livro de honra da Instituição, depois de como é do conhecimento publico, a carta constituinte da mesma ter sido outorgada pela Rainha D. Maria II. Também, não poderei deixar de referir a simpatia com que a comitiva foi acolhida nos diversos locais visitados.

RGAM.– Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança foi agraciado com o título de Embaixador 100% Alto Minho. Atendendo à projeção nacional e internacional do Duque de Bragança essa distinção é sem dúvida muito importante para a divulgação dos produtos regionais da região?

SETEMBRO 2020

CEVAL.- D. Duarte de Bragança aceitou de pronto ser o primeiro embaixador da marca 100% Alto Minho, o que nos deixou a nós enquanto promotores da marca muito sensibilizados.

Associar a marca a tao ilustre cidadão constituiu contributo importantíssimo para a divulgação da mesma junto do público-alvo. A região deve sentir-se grata por tal distinção.

S.A.R D. Duarte de Bragança a colocar o símbolo da Marca 100% Alto Minho

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" A Monarquia sempre preservou as tradições e identidades do país, isso é inegável.

Essa é talvez, a maior virtude de um sistema monárquico. "

RGAM.– Podem, pois, os Monárquicos leitores da Real Gazeta pressupor que V. Exa. não se oporia que e quando for vontade do Povo português a Monarquia fosse Restaurada?

RGAM.– A CEVAL e a Real Associação de Viana do Castelo assinaram um protocolo de cooperação, em 2015. Como vê a actividade da Real Associação de Viana do Castelo na região?

CEVAL.- De forma alguma, os cidadãos são soberanos e a sua vontade deve ser respeitada. A democracia é um exercício fantástico por permitir que as pessoas expressem as suas opiniões e vontades.

CEVAL.- A Real Associação de Viana do Castelo tem mostrado ser uma instituição activa no espaço regional, proporcionando ao Alto Minhotos uma oferta cultural e social diversa.

RGAM.– Até porque, enquanto Presidente da Direcção da CEVAL tem oportunidade de constatar o bom exemplo das Monarquias europeias. São os países mais ricos, democráticos e evoluídos do continente, não é verdade?

RGAM.- Os cidadãos estão, hoje, muito alheados e afastados da política e das instituições do Estado.

Não seria a figura de um Rei, politicamente equidistante e suprapartidário, muito mais aglutinadora e motivadora?

CEVAL.- O conceito de riqueza, qualidade de vida e evolução é relativo e, como tal, objecto de diversas interpretações. O que poderei dizer é que as Monarquias europeias em vigor assentam numa base democrática aceite pelos cidadãos. Isso é prova de que esses cidadãos se sentem bem representados pelo regime.

SETEMBRO 2020

CEVAL.- A sociedade procura nos seus líderes estabilidade, sentido de estado e serviço à pátria. A figura do Rei simboliza claramente estes valores, no entanto não basta parece-lo, tem de haver uma ação condizente com essas premissas.

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RGAM.- É sem dúvida um defensor das tradições culturais, gastronómicas, patrimoniais, etc., do AltoMinho. Sendo o Monarca hereditário símbolo da identidade nacional, não seria a Monarquia uma mais-valia na preservação de todo esse património da identidade minhota e portuguesa?

CEVAL.- A Monarquia sempre preservou as tradições e identidades do país, isso é inegável. Essa é talvez, a maior virtude de um sistema monárquico.

RGAM. – Quer deixar uma mensagem final aos Monárquicos Portugueses?

CEVAL.- Uma palavra de simpatia e apreço por assumirem publicamente uma causa que a democracia lhes possibilita. É sempre de louvar aqueles que lutam pelas suas convicções.

Muito Obrigado!

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo

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ANO “LEPANTO”

7 de Outubro de 2020 a 7 de outubro de 2021 7 de Outubro de 1571 CARLOS AGUIAR GOMES

Batalha de Lepanto, de Juan de Toledo e Mateo Gilarte, 1663 - 1665

Abstract The author recalls the importance of the Battle of Lepanto in the 16th century and how it can be seen today when new enemies, well equipped, have already invaded our culture. The author lists a series of battlegrounds that today are placed in our Civilization and calls for everyone to engage in these new battles of Lepanto.

Key words: Battle of Lepanto; fighting for Christian and Western culture; attacked values; new Lepanto battles.

Résumé L’auteur nous invite à méditer dans l’importance de la bataille de Lepanto au XVIe siècle et à ne pas laisser seule l’ennemi dont le but principal c’est la démolition de notre Culture chrétienne et occidental. L’auteur fait un appel pour que chacun de nous puisse prendre conscience active pour mener les «batailles de Lepanto» d’aujoud’hui.

Mots clés: Bataille de Lepanto; démolition de notre Culture chrétienne et occidentale; valeurs attaqués; nouvelles Batailles de Lepanto.

SETEMBRO 2020

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O Bispo de Alcalá de Henares, Espanha, Mons.

Juan Antonio Reig Pla, publicou, em Setembro deste ano, uma desafiante Carta Pastoral com o título: «PARA GERAR NOVOS CRISTÃOS». Este Prelado aproveita a efeméride que vai ocorrer para o ano, para recordar a importância vital para a nossa Cultura que teve a batalha de Lepanto (7 de Outubro de 1571), para convocar os seus diocesanos a viver um Ano do Rosário pelos desafios que colocam as novas realidades culturais profundamente anti e a-cristãs e que fazem comparar com a situação crítica que vivia a Igreja e o mundo ocidental naquela época.

A leitura deste documento leva-me a convidar e convocar todos os meus leitores a celebrar o ANO LEPANTO, de 7 de Outubro próximo a 7 de Outubro de 2021, com gratidão e para não deixar esquecer a importância vital deste grande acontecimento da nossa Civilização. De facto, a batalha de Lepanto faz parte das nossas raízes como ocidentais e cristãos.

A batalha de Lepanto deve ter sido o último grande acontecimento verdadeiramente cavaleiresco, neste caso vivido pela Ordem de Malta. Sugiro que cada um de nós leia sobre a este grande feito histórico e que fez mudar o rumo da história.

Estes novos tempos, de falta de memória e fobia das nossas raízes, desafiam-nos a tomarmos consciência da importância de reflectirmos sobre esse grande acontecimento e ver, em que medida, nós temos a obrigação de tomarmos, convictamente, parte na nova “Batalha de Lepanto” que temos de travar. Obviamente que não será para fazer a guerra com as armas, mas para lutarmos pelos valores tão atacados da nossa Fé e da nossa Cultura pela oração e pela acção a nível das ideias que teremos de saber propor e pelas quais teremos de saber encontrar estratégias actuais e justas para as defender, «a tempo e a contra tempo». Lutar, construindo pontes sólidas em vez de andarmos à procura do que nos divide e, desse modo, fragilizarmos a nossa capacidade de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. E os desafios são muitos e demolidores da nossa herança!

Onde está, hoje o inimigo que nos ataca de frente e com determinação? À nossa frente, à luz do dia, temos várias “batalhas” em que o adversário é poderoso, corajoso, determinado e domina os meios de comunicação social.

SETEMBRO 2020

Pela frente, e por isso avança, encontra a indiferença e pessoas que já se consideram derrotadas à partida, sem vontade de “agarrar” a luta das ideias que vão diluindo a nossa Cultura.

Que “batalhas” temos, pois, à nossa frente?

1. A defesa da vida humana, da concepção à morte natural, a invasão da mentalidade póshumanista e a nossa inércia perante estes desafios tremendos; A defesa da Família tal como faz parte do nosso património material e imaterial da humanidade e define a nossa identidade;

A sua Família é um alvo!

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2. A defesa da Liberdade de Educar com livre escolha para os Pais, não por favor dos políticos mas por direito próprio que nos sonegam; 3. O capitalismo selvagem que destrói a vida das pessoas e das famílias, cria injustiças sociais e, no fundo, é uma nova forma de escravatura aceite e promovida;

6. A Ideologia do Género, que se espalha cada dia mais e, hoje, está presente em todos os sectores da nossa vida, demolindo a própria Biologia; 7. O avanço do indiferentismo religioso; o crescendo de uma cultura pós-humanista, etc.

Aqui estão, neste tempo, que é o nosso, alguns dos diferentes campos de batalha que nos esperam e que, normalmente, não sabemos enfrentar. Assim, faz todo o sentido celebrarmos /recordarmos com espírito de aprendizagem a batalha de Lepanto. Esta decorreu numa época de fortes tensões e de divisões tremendas entre os Príncipes ocidentais desatentos ao perigo que se aproximava e chegou às portas de Viena.

4. A Criação duramente atacada quer por ateus que negam o Criador quer dos vorazes consumidores - predadores em se tornou grande parte da humanidade, uma sociedade da apoteose do desperdício e do delírio do consumo;

5. A nossa quase geral passividade face às diferentes novas formas de pobreza (material, espiritual ou cultural) face a um desleixo interventivo de quem tinha e tem a obrigação de a combater;

SETEMBRO 2020

«Concluída a batalha com a vitória, o Papa Pio V (o futuro S. Pio V) ordenou que todos os anos no dia 7 de Outubro se realizasse a festa em acção de graças em memória de «Nossa Senhora da Vitória» (Decreto consistorial de 17 de Março de 1572). Por seu lado o Papa Gregório XIII determinou, em 1 de Abril de 1573, que a festa no futuro se celebrasse como festa do Santo Rosário no primeiro Domingo de Outubro (Bull. Rom. VIII, 44, ss)».Hoje esta memória festeja-se no dia 7 de Outubro e é por isso que o Bispo de Alcalá de Henares, convoca para «Gerar novos cristãos» com o início em 7 de Outubro deste ano.

Aliás, temos o inimigo, já não às portas de Viena, mas dentro dos muros da nossa cultura, está cá dentro.

Todos podemos e devemos fazer parte deste ANO DE LEPANTO! Está nas suas mãos e nas minhas não “despercebermos” este grande acontecimento da História e em que muitos portugueses tiveram um desempenho notável.

Vamos, pois, celebrar, a batalha de LEPANTO!

Austrália

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Os Cangurus, as Koalas, as Emas, os Boomerangues e outras curiosidades da Oceânia made in Portugal ANTÓNIO MONIZ PALME

Abstract A new Map of Australia, from the 16th century, was drawn up by the Portuguese Cristóvão de Mendonça in 1522, which proves that it was the Portuguese navigators who discovered Australia, about 250 years before James Cook.

Key words: Australia; discovery; Cristóvão de Mendonça.

Résumé Une nouvelle carte de l'Australie, du XVIe siècle, a été établie par le Portugais Cristóvão de Mendonça en 1522, ce qui prouve que ce sont les navigateurs portugais qui ont découvert l'Australie, environ 250 ans avant James Cook.

Mots clés: Australie; découverte; Cristóvão de Mendonça.

James Cook, célebre navegador inglês, primeiro europeu a chegar ao Hawai, apresentou-se ao rei da Inglaterra, como tendo descoberto a Austrália, após viagens sucessivas àquele novo e desconhecido continente, já imbuído por um espírito científico e investigador, talvez bastante diferente dos comportamentos anteriores levados a cabo por portugueses e holandeses, os únicos europeus que sistematicamente andavam por aquelas paragens.

Os holandeses apenas tinham como meta o descortinar dos locais onde poderiam colher riqueza fácil ou negociar com proveito, nas suas viagens organizadas racionalmente, como um projecto empresarial, isto é, sem emoções e sem limites, onde o lucro, chave da posterior economia liberal, era o único objectivo em mente. Devo dizer que em 1660, o capitão holandês Willen Janzoo, nas suas notas de bordo registou o desembarque na ponta norte do Continente australiano.

Mas não havia ninguém com quem comerciar, nem riquezas à vista para explorar, nem vivalma para escravizar, pois os habitantes mantinham-se invisíveis, para sua comodidade.

Os portugueses pretendiam igualmente enriquecer com o comércio, mas havia outra finalidade mais profunda nas suas viagens de navegação:

SETEMBRO 2020

- evangelizar as populações indígenas dos territórios que encontrassem, para alargar a cristandade mundial.

Ora, após achegada à Índia, as caravelas portuguesas esquadrinharam tudo o que era ponto territorial da Ásia, onde pudessem negociar, conquistar e submeter territórios à coroa portuguesa e, espiritualmente, à Igreja.

Concomitantemente, foi iniciado um século de vadiagem náutica por tudo o que era território desconhecido. Após a conquista de Malaca e o descobrimento das Molucas, os portugueses ocuparam os mares da Ásia, navegando repetidamente pelo Arquipélago Malaio e Indonésio.

Claro que à primeira vista não existem provas documentais dessa postura portuguesa, em relação a muitos territórios, nomeadamente o australiano, mas restaram indícios permanentes da passagem lusitana por tudo o que era lado. E a explicação é bem simples, a presença portuguesa, na maior parte das vezes era informal, ou limitada às meras actividades comerciais, ou liminarmente, em nome do Reino Português, dando cabo dos portos de abrigo das embarcações propriedade de comerciantes maometanos ou ninhos de juncos da pirataria asiática.

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Claro, que nessas actividades, houve permanentemente um cruzamento de dados cartográficos e de informações de navegação, integrados por notícias dadas por populações locais, que permaneceram através dos tempos.

Austrália no Atlas de Vallard, um dos Mapas de Dieppe

A existência da Austrália, durante muito tempo, foi indiferente para os portugueses. Esta a razão pela qual não é de estranhar o profundo silêncio que pairava sobre a terra dos cangurus e da sua estranha gente.

Aliás, convinha politicamente manter o maior silencio e secretismo possíveis sobre a Austrália para não despertar a cobiça e as atenções indesejáveis dos nossos inimigos europeus. Apesar de tal, muitos indícios ainda agora emolduram o panorama mundial das descobertas e das visitas portuguesas ao continente Australiano. Os Mapas da Escola de Dieppe, de meados do Séc. XVI, nos quais surgem cartografadas grandes massas continentais a Sul de Java, com toponímia indubitavelmente portuguesa, segundo o historiador Paulo Jorge Sousa Pinto.

E tais mapas seriam da autoria do piloto português João Afonso, que resolveu ir viver para França, onde deixou os seus relatos das viagens feitas, incluindo toda a documentação com elas relacionadas.

Mas o que é facto é que os portugueses nunca se preocuparam em contestar o achamento oficial da Austrália, invocado por James Cook.

Ainda por cima, este explorador foi morto por indígenas das Ilhas Sandwich, pouco tempo depois, o que é capaz de ter constituído um empecilho incómodo à denuncia oficial dessa falsa descoberta…!

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Costa leste da Austrália, o lado oculto até à viagem de James Cook, e uma eventual semelhança na continuidade de dois mapas de Dieppe no Atlas Vallard (ambos sob o nome Terra Java), que é sugerida pela continuidade dos desenhos inscritos, e alguns pontos de referência comparativos

Contudo, a verdade acabou por ser revelada, não pelos portugueses, mas pela investigação de documentos à escala mundial. Na verdade, foi encontrado um novo Mapa da Austrália, do Séc.

XVI, que prova à saciedade que não foram nem Holandeses nem Ingleses a descobrir as terras da Oceânia e sim os navegadores portugueses. Tal mapa, descoberto numa biblioteca de Los Ângeles, onde foi parar, com referências escritas em português, foi elaborado pelo português Cristóvão de Mendonça, em 1522, prova cabal de terem sido os navegadores portugueses a descobrir a Austrália.

Muito naturalmente, desembarcaram e exploraram o território dentro das suas possibilidades.

Esta personalidade lusitana chefiava uma armada de quatro barcos, 250 anos antes do Capitão James Cook ter reclamado a descoberta da Austrália!!!

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No mapa elaborado, pelo navegador português, são feitas várias referências à Costa Este do território tocado pela sua armada. Vários historiadores vêm suportar a descoberta feita pelos portugueses, nos seus posteriores estudos de investigação. Peter Trickett, um investigador e jornalista australiano, no seu livro “Para Além do Capricórnio”, refere vários achados e até danças cerimoniais dos aborígenes, com influência do folclore da gente lusa, que através dos tempos contactou com os habitantes australianos, aparentados com o povo papua da Nova Guiné de onde devem ser originários. Estes eram caçadores e recolectores, sem o culto dos animais domésticos e só com uma convivência directa com a marinhagem portuguesa poderiam assimilar as suas toadas musicais. Naturalmente, os tripulantes das nossas caravelas, enquanto armazenavam água e compunham as naves, aprendiam com os aborígenes a caçar a fauna local, com o célebre boomerangue, assobiando e cantando, nos intervalos, uma modinha da sua terra, que logo foram aprendidas e repetidas à maneira local.

O boomerangue, devo explicar, era uma lâmina de madeira curva, objecto de arremesso que voltava à mão do hábil arremessador.

Nos achados de origem portuguesa, consta aliás uma replica de um canhão português do Séc. XVI,

que está guardado em chão sagrado dos indígenas, em Kimberley.

Por outro lado, aludem os historiadores a existência de um pote de cerâmica, idêntico aos transportados com víveres, nas embarcações lusas. Circunstância deveras significativa.

Tal recipiente foi pescado ao largo de Gabo Island e, cientificamente, datado de cerca de 1500, sendo considerado português e que teria servido para transportar vinho ou azeitonas. Igualmente, foram encontrados apetrechos de pesca europeus, numa praia de Fraser Island, contendo um peso de chumbo, datado cientificamente de 1500, sendo o chumbo identificado como tendo origem numa mina portuguesa. Aliás, os nomes que Cristóvão Mendonça deu a vários pontos de referência na costa, tiram as últimas dúvidas sobre a descoberta portuguesa da Austrália. Enfim, tal não é de estranhar. As caravelas de muitos portugueses, por essa altura, nomeadamente de António Abreu, do descobridor das Ilhas Molucas, Francisco Serrão, e de D. Tristão de Meneses entre muitos outros, navegaram repetidamente por aqueles mares, zingareando na sua exploração, por todas as terras circundantes.

Assim, acaba o mito da descoberta da Terra dos Cangurus, pois, foi feita pelos portugueses, em 1522.

Padrão dos descobrimentos em Warnambool, Victória, Austrália, comemoração da chegada da guarnição de Cristóvão de Mendonça

SETEMBRO 2020

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REAL idades da mente… (2)

A DISCUSSÃO CRÍTICA DE LESLIE STEVENSON A SARTRE PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA Abstract The confrontation between Sartre when he defends the Universe, the world as a whole, is the very denial of the existence of God, and he does not argue for this negative conclusion, although he argues that the idea of God is contradictory in itself, and Leslie Stevenson when he refutes the idea that his reason for complaint, in Being and Nothingness, goes more towards style than content, representing an apparent contradiction between the constant insistence on our freedom, and his analysis of the human condition, especially when Sartre says, as conscious beings, we are always trying to fill the “nothing”.

Ao referir-se a obra de referência do filósofo francês – O Ser e o Nada –, por exemplo, alerta-nos para o facto de ser de longe o texto mais difícil de ler, “não somente devido ao tamanho e às repetições, mas ao deleite com o jogo de palavras, à abstração, à metáfora enganadora e o paradoxo irresolvido”. Para ele não há justificação plausível quando se procura explicar tal teorização por influência de Husserl e Heidegger, já que Sartre – apesar de não ter sido

Key words: Ethic; existentialism; human nature; Christianity.

Résumé La confrontation entre Sartre quand il défend l'Univers, le monde dans son ensemble, est le déni même de l'existence de Dieu, et il ne plaide pas pour cette conclusion négative, bien qu'il soutienne que l'idée de Dieu est en soi contradictoire, et Leslie Stevenson, quand il réfute l'idée que sa raison de se plaindre, dans Être et néant, va plus dans le style que dans le contenu, représentant une contradiction apparente entre l'insistance constante sur notre liberté et son analyse de la condition humaine , surtout quand Sartre dit, en tant qu'êtres conscients, nous essayons toujours de remplir le «rien».

Mots clés: Éthique; humaine; Christianisme.

existentialisme;

nature

Na sequência da crónica anterior, «Do Existencialismo Ateu aos Cristãos Existencialistas», e porque para Sartre o Universo, o mundo como um todo, é a própria negação da existência de Deus, sendo que ele não argumenta a favor dessa conclusão negativa, embora defenda que a ideia de Deus é contraditória em si, Leslie Stevenson critica-o profundamente, quando refuta a ideia que a sua razão de queixa vai no sentido mais quanto ao estilo do que ao conteúdo.

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O ser e o nada

tão obscuro como eles – poderia ter explanado as suas ideias de uma forma mais clara e muito mais breve. E Stevenson espelha uma “tortura maior”, quando se encontram passagens de uma relativa clareza e de grande profundidade enterradas dentro de um conjunto de passagens verborrágicas o mesmo será dizer, qualidade de

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quem escreve com grande fluência e abundância de palavras, mas com poucas ideias.

No entanto, o esforço de compreendê-lo começa a revelar uma fascinante visão da natureza humana.

O autor das «Sete Teorias Sobre a Natureza Humana» é bastante crítico em relação a Sartre.

Salientemos três factores que o levam a criticar o filósofo francês: 1- Rejeição, por motivos conceituais, qualquer explicação freudiana, sem que ofereça uma qualquer solução adequada para o problema conceitual de como a consciência pode “ser o que não é e não ser o que é”. Segundo Stevenson, ele parece confiar demais em afirmações paradoxais e fugir à difícil tarefa filosófica de explicar em termos claros e não paradoxais o que é na consciência que gera o problema – citamos; 2- Contradição aparente entre a insistência constante na nossa liberdade, e a sua análise da condição humana, quando afirma, como seres conscientes, estamos sempre a querer preencher o “nada” que é a essência do nosso ser consciente; queremo-nos transformar em coisas em vez de permanecermos perpetuameme num estado em que as possibilidades estão sempre irrealizadas; e, a sustentabilidade de que a relação entre duas consciências é necessariamente conflitante, pois cada uma deseja atingir o ideal impossível de transformar a outra em mero objecto; 3- A única recomendação, como sendo positiva, de evitarmos a má-fé e procurarmos fazer escolhas autênticas.

E Stevenson questiona de uma forma clara porque é que a vida humana tem de ser analisada numa tentativa perpétua de atingir o que é logicamente impossível. Mas por que tem de ser assim? Há sem dúvida uma contradição directa entre esse “tem de” e a nossa suposta liberdade? Não se pode escolher não ser um objecto, ou não transformar outras pessoas em objectos?

Afirma mesmo que é difícil ver como Sartre tenta resolver essas contradições no centro da sua teoria. No que concerne às escolhas autênticas, Stevenson, refuta a autenticidade e o autoconhecimento como únicas bases para a vida. “Se não podem ser apresentadas razões para escolher uma forma de vida em vez de outra, a escolha é arbitrária.

SETEMBRO 2020

Parece assim que Sartre, a partir das próprias premissas, teria que elogiar o homem que escolhe de votar a vida à exterminação dos judeus, contanto que ele escolha isso com plena consciência do que está fazendo” – citamos.

Stevenson chama ainda à nossa atenção para o facto de Sartre nunca ter escrito o seu prometido livro sobre ética. Segundo ele, talvez porque tenha compreendido que nenhuma ética social se podia desenvolver a partir das premissas individualistas de O Ser e o Nada. Daí, o ter adoptado o ponto de vista marxista. O que de mais importante se pode apreender da profunda noção sartriana é que a própria ideia de consciência implica a liberdade.

Leslie Stevenson

Por fim, contradizendo os conceitos usuais de emoção e personalidade – sendo que Stevenson traz-nos à colação o facto de acreditarmos que as emoções “nos dominam”, queiramos ou não –, a visão de Sartre aqui não é somente um mau uso arbitrário de linguagem. Ele pretende enjeitar-nos ao conceito de liberdade que vai muito para além do seu emprego normal, fazendo-nos responsáveis não apenas pelas nossas acções, mas pelas nossas emoções e até mesmo pela nossa personalidade.

Stevenson conclui que – e aqui vamos citar – «talvez esta seja a essência do pensamento de Sartre. A verborragia da sua filosofia acaba por desembocar afinal num desafio prático, directo e íntimo a todos nós: o desafio de ficarmos mais verdadeiramente auto-conscientes para exercer nosso poder de transformação sobre nós mesmos».

Até à próxima!

”

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Uma história da Ecologia em Portugal e no mundo 1

MADALENA PIRES DE LIMA* DIRECTORA ADJUNTA DA REVISTA OSERVA MAGAZINE

Abstract This is a short story about ecology in Portugal and in the world. The importance of Gonçalo Ribeiro Telles - monarchist - in the Portuguese panorama.

The first World Earth Day - April 22, 1970, at the initiative of the American senator, Gaylord Nelson.

Key words: History; Ecology; Gonçalo Ribeiro Telles; Environmentalism; Portugal; World.

Résumé Cet'une petite histoire sur l'écologie au Portugal et dans le monde. Sur l'importance de Gonçalo Ribeiro Telles - monarchiste - dans le panorama portugais, et la première journée mondiale de la Terre - 22 avril 1970, sous l'initiative du sénateur américain Gaylord Nelson.

Mots clés: Histoire; Écologie; Gonçalo Ribeiro Telles; Environnementalisme; Portugal; Monde.

A Unimave, uma associação de base cultural e produção biológica, que já não existe; a Espiral, outra associação do género (e que ainda existe noutros moldes), a SPN, Sociedade portuguesa de Naturalogia em Lisboa, que ainda existe, assim como o restaurante macrobiótico Suribashi, que também se mantém, no Porto, foram alguns palcos de conversas, tertúlias, conferências, lançamento de publicações, e revistas e frequentados por pessoas com as quais conversei, na senda de reunir testemunhos primários.

Encontravam-se - com regularidade, em reflexão sobre a Ecologia no mundo e em Portugal. Era e é gente de sentidos apurados, gente que sentia e sente e que respirava e respira o futuro, no horizonte, com noção do TODO em que estamos inseridos, como centelhas das estrelas que nos guiam, num céu que nem sempre se mantém azul: por culpa nossa.

Todos eles sonhavam com a certeza de um alcance comum, que podia demorar. Mas, o Tempo é um sábio e é com muita honra que escrevo este texto, em jeito de agradecimento e hino à sabedoria desta geração.

Essa gente é feita da massa com que são feitos os poetas: Idealismo. Paradoxalmente, caminhavam com os pés descalços na terra. Um Idealismo sobre a TERRA. Não apenas sobre a Terra, como planeta mas, sobre a terra, aquela que tantas vezes nos esquecemos de pisar e nos devolve a energia vital, a nós, seres humanos em transição para outro qualquer lugar do Universo.

Feitas as apresentações e resumidamente, passo a alguns marcos históricos.

1 Agradecimento especial a Maria Afonso Sanches *a autora não escreve com o novo acordo ortográfico

OUTUBRO 2020

Arq. Francisco Caldeira Cabral

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No Estado Novo, e sob o comando de António Oliveira Salazar, Mello Geraldes dedica a sua tese do curso de agronomia à protecção da fauna e da flora, nomeadamente sobre a fauna e flora exóticas das províncias ultramarinas.

Em 1941, surge o ensino da Arquitectura Paisagista pelo Arquitecto Francisco Caldeira Cabral. No primeiro curso, recebe como alunos - a quem tanto inspira - Soromenho Marques e Gonçalo Ribeiro Telles. A este último, monárquico, devemos a criação das zonas protegidas, da reserva agrícola nacional, da reserva ecológica nacional e as bases do Plano Director Municipal.

Monárquico, em 1979, fazia parte do PPM, Partido Popular Monárquico, este Nobel da arquitectura paisagista mundial é convidado por Francisco Sá Carneiro, do PSD, à altura PPD, (partido popular democrata) a integrar a AD, Aliança Democrática, na companhia também de Diogo Freitas do Amaral, do CDS - PP, na altura apenas CDS, partido do Centro democrático social.

Paul Sarasin

Da esq. para a dir. Freitas do Amaral, Sá Carneiro e Gonçalo Ribeiro Telles

A semente não podia cair em terreno mais fértil.

Basta pesquisar a vida e obra destes discípulos de Caldeira Cabral. Mas, recuemos: em 1947, o poeta Sebastião da Gama, indignado com o derrube da Mata do Solitário na serra da Arrábida, escreve uma carta à Direcção Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas. Arrasta, na sua causa, o Engenheiro Baeta Neves e como consequência, em 1948, este consegue fundar a LPN - Liga da Protecção da Natureza. Variadas actividades ecológicas avulsas agregam-se na SPN - Sociedade Portuguesa de Naturologia, fundada em 1912. Da reunião de 1910, em Berna, na Suíça, decorre a organização do “I Encontro Internacional para a Protecção da Natureza”. Este encontro veio a concretizar-se em 1913. A “Conferência de Berna” criou uma comissão consultiva permanente para a protecção da natureza, dirigida por Paul Sarasin, SETEMBRO 2020

com sede em Basileia, comissão essa que promoveu a criação de algumas leis proteccionistas.

Infelizmente, a Primeira Guerra Mundial decretou o seu fim.

Na SPN portuguesa sobressaíam nomes como Pedro Indiveri Colluci, Amílcar Queiroz de Sousa, João Bentes Castel-Branco, Luciano Silva, Josué Lyon de Castro, Fred Vasques Homem, Luís de Jesus Silva e outros, os quais inspiravam os mais novos, os vanguardistas, os «não violentos», os «anti – nuclear», como referi atrás, a quem fui beber fontes desta história. Muito à frente do seu tempo, já se assumiam - corajosamente - como vegetarianos ou macrobióticos. De resto, em termos de número de supermercados e lojas de produtos naturais, Portugal era já pioneiro e motivo de inveja na Europa, ao contrário do que muitos pensam.

Ao nível internacional interessa referir alguns marcos importantes sobre a Ecologia.

O primeiro Dia Mundial da Terra festejou - se a 22 de Abril de 1970, por iniciativa de um senador norteamericano, Gaylord Nelson, com a participação de quase meio milhão de americanos. Anteriormente, em 1961, também nos EUA, nasceu o World Wild Fund e os Friends of the Earth, em 1969.

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Lamentou-se, à altura, um alcance político menos conseguido pela ausência da URSS e de outros países socialistas, que não tomaram assento na conferência. À época, Ecologistas marxistas teceram variadas críticas aos relatórios do Clube de Roma e da Conferência de Estocolmo.

Gaylord Nelson fundador do Dia da Terra e líder da natureza

Posteriormente ao primeiro Dia Mundial da Terra, surge a Greenpeace, em 1971. Assim se pode concluir que a causa verde, surge nos últimos anos da década de 60, a nível planetário. O Clube de Roma surge em 1968, uma associação composta por políticos, cientistas e empresários, que se dedicaram à discussão da resolução dos problemas ambientais à escala mundial.

Este clube encomendou e publicou numerosos estudos sobre o tema, entre os quais, “Os Limites do Crescimento”. Regressando a Portugal, no início dos anos 70, o financeiro Jacinto Rosa Vieira estruturou a associação Unimave, produzindo arroz integral e outros, escoados nas suas três lojas de Lisboa, podendo-se considerar o primeiro agricultor biológico em Portugal. Este visionário patrocinou viagens a Portugal de Michio Kushi, japonês, jurista e especialista em ciência política e um dos chefes de cozinha mais conceituados em Macrobiótica e sobrevivente da segunda guerra mundial.

Este famoso macrobiótico foi um incentivo e inspiração fundamental no início das actividades de Francisco Varatojo, este último recentemente desaparecido entre nós e um dos mais conceituados macrobióticos a nível mundial, fundador do IMP- Instituto Macrobiótico de Portugal.

Nos anos 80 e 90, o debate ambientalista chega ao meio académico e professores e cientistas começam a envolver-se na causa ecológica, surgindo a “teoria do crescimento zero”, comum a ambientalistas radicais e reformistas. Também em 1972, realizou-se a Conferência de Estocolmo.

Este foi um marco fundamental no assumir do envolvimento global pelas questões ecológicas.

SETEMBRO 2020

A história do ambientalismo global - enquanto movimento social e contracultura - tem a sua génese nos primeiros militantes do Ecologismo vindos, nomeadamente, dos comités de defesa, que se multiplicaram nos países ocidentais, nas antigas associações para a protecção do mundo selvagem, nos grupos antimilitaristas, nos comités americanos contra a guerra do Vietname, e em outros similares como os participantes na organização da primeira grande experiência de drogas e música psicadélica, no festival pop de Woodstock, em Bethel, no estado de Nova York, em 1969, ou Berkeley: «The local Southside neighborhood was the scene of a major confrontation between student protesters and police in May 1969». Ou do Maio de 68 em Paris.

Como nos relatam autores como Henry David Thoreau, Rachel Carson, Paul Goodman, Ivan Illich, René Dumont ou Pierre Fournier, estes grupos são alguns dos que condenavam a utilização de desfolhantes durante a guerra do Vietname, os ensaios nucleares, a caça à baleia, a influência das sociedades multinacionais, e a exploração do Terceiro Mundo.

Voltando de novo a Portugal, entretanto, por 1982, apareceu no panorama político português um partido ecologista chamado “os Verdes”, o qual actualmente tem assento parlamentar e que nunca foi considerado por muitos deste vasto grupo de ecologistas, os quais o consideravam apenas uma secção do partido comunista, e os denominavam

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como ecologistas da “ecologia da moda”, atirando-lhe um rótulo de consideraram a existência de um excesso populacional de humanos, que deveria ser reduzido no sentido de salvar a Terra.

Para estes vanguardistas era e é suficiente respeitar o ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, promover o cuidado com a água e a paisagem, viver com parcos recursos, sem desperdícios, em equilíbrio perfeito com a Terra e connosco próprios.

A terminar, e regressando ao nome incontornável da ecologia em Portugal, em 1993 a 12 de Agosto, surge o “Movimento o Partido da Terra”, actualmente designado Partido da Terra (MPT),

fundado a partir de uma cisão do PPM, liderada por Gonçalo Ribeiro Telles, que chegou a ter representação parlamentar e que entre outras matérias defende o ambientalismo, desenvolvimento sustentável, maximização da felicidade Interna Bruta dos portugueses, relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza, defesa da cooperação com todos os povos do mundo.

Não podia deixar de terminar esta pequena história com um merecido destaque.

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Melhorar os Resultados do Sector Público com o Balanced Scorecard MANUEL TEIXEIRA BUSINESS ARCHITECT (MSC EM BUSINESS MANAGEMENT)

Abstract One of the main extremely current and common challenges for both developed and developing countries is improving performance, promoting accountability and increasing confidence in the government. The BSC – Balanced Scorecard approach can provide an effective method to achieve the goals of strengthening public service and public management, asserting itself as a particular potential as a measurement system for a holistic management model, simply by adapting the BSC and implementing it in the public sector through performance measures.

Key words: BSC; Portugal Economic Recovery Plan; Corruption; Performance Assessment.

Résumé L’un des principaux défis extrêmement actuels et communs pour les pays développés et en développement est l’amélioration des performances, la promotion de la responsabilité et le renforcement de la confiance dans le gouvernement. L'approche BSC - Balanced Scorecard peut fournir une méthode efficace pour atteindre les objectifs de renforcement de la fonction publique et de la gestion publique, s'affirmant comme un potentiel particulier en tant que système de mesure d'un modèle de gestion holistique, simplement en adaptant le BSC et en le mettant en œuvre dans le public secteur par des mesures de performance.

Mots clés: BSC; Plan de relance économique du Portugal; La corruption; Évaluation de la performance.

Num período em que o assunto corrupção está na ordem do dia, eis que surge a notícia de que o novo presidente do Tribunal de Contas é referido no inquérito das PPP, que enquanto conselheiro participou na renegociação secreta de contratos que terão lesado o Estado em 3,5 mil milhões de euros. PJ dá José Tavares como muito próximo de ex-secretário de Estado de Sócrates, porque é referido no inquérito das Parcerias PúblicoPrivadas (PPP). O antigo diretor de gabinete de OUTUBRO 2020

Vítor Caldeira, seu antecessor, o juiz José Tavares, foi nomeado por proposta do primeiro-ministro, António Costa, para presidir ao Tribunal de Contas. A não recondução de Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas precisamente no contexto das críticas do Tribunal de Contas à proposta do executivo para a revisão da contratação pública levantou suspeitas em diversos sectores, tanto mais que a atividade fiscalizadora do Tribunal de Contas é muitas vezes percebida como um entrave e um polícia que fiscaliza constantemente a atividade política do ponto de vista orçamental. A corrupção política é por definição o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos e apesar da diversa legislação produzida ainda recentemente, introduzidas pelo denominado "pacote da transparência", aprovado em 2019 e constituído pela Lei n.º 52/2019, de 31 de julho (novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos), pela Lei n.º 60/2019, de 13 de agosto (Estatuto dos Deputados), pela Lei Orgânica 4/2019, de 13 de setembro (cria a Entidade para a Transparência e aprova o seu Estatuto) e pela RAR n.º 210/2019, de 20 de setembro (Código de Conduta dos Deputado à Assembleia da República), continua a devassar tanto a nossa rés-publica, como a coisa privada. De facto a suspeita paira no ar como uma nuvem carregada de receios e desconfianças, qual caixa de pandora que encerra no seu interior todos os males do mundo, sendo que neste caso é a cobiça pelo alheio, o interesse, o compadrio, o despotismo e a usurpação do sentido ético e não a curiosidade, que alimenta mais uma vez e com efeitos perversos a gestão da coisa pública e direta ou indiretamente os nossos próprios destinos. Em paralelo a estes recentes acontecimentos, a resolução da União Europeia e dos Estados-Membros de aprovar um pacote financeiro nos termos do Fundo de Recuperação para fazer face de forma ativa às repercussões económicas da declarada pandemia novo corona vírus, acaba por ampliar esse sentimento de desconfiança e incerteza quanto á gestão efetiva desses mesmos fundos.

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Neste âmbito o Conselho Europeu já aprovou um apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos da UE a 16 Estados‐Membros ao abrigo do SURE, um instrumento temporário da UE para atenuar os riscos de desemprego durante a atual crise. No caso português esse apoio ascende ao valor de 5,9 mil milhões de euros (num total que pode ascender aos 15 mil milhões) com base no pressuposto de que o surto de COVID-19 e as medidas extraordinárias implementadas por Portugal para o conter e o seu impacto socioeconómico relacionado com a saúde devem ter um efeito dramático nas finanças públicas. É no entanto de superior importância perceber como serão geridos todos estes fundos. Mais ainda quando a visão estratégica para o Plano de Recuperação económica de Portugal 2020-2030, documento elaborado em 21 de Julho 2020, é omisso quanto á medição e avaliação do desempenho, necessariamente suportado por indicadores e vetores associados a objetivos mensuráveis e ações exequíveis e adaptadas a cada contexto. Portugal pode ter acesso ao maior pacote financeiro da União Europeia desde a sua adesão, se tivermos em conta as subvenções do Quadro Financeiro Plurianual de 2021 a 2030, o Fundo de Recuperação proposto pela Comissão Europeia e ainda os empréstimos, além do reforço do papel do Banco Europeu de Investimento e do seu Fundo Europeu de Investimento, para projetos económicos específicos. É sabido que o Presidente do Tribunal de Contas desempenha um papel fulcral na nossa democracia. O Tribunal de Contas fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e despesas públicas, dá parecer sobre a Conta Geral do Estado e das Regiões Autónomas, aprecia a gestão financeira e efetiva as responsabilidades financeiras de titulares de cargos políticos.

Mas não chega. Neste momento encontra-se em curso o debate sobre o Plano Nacional de Combate à Corrupção. Um dos principais temas abordados é justamente a prevenção.

Não faz sentido que o principal alvo de controlo por parte do Tribunal de Contas, justamente o Governo, indique a pessoa que será o presidente da instituição. É incompreensível, de facto, que quem será fiscalizado indique a pessoa que o irá fiscalizar. Mas não chega, é necessário integrar a avaliação do desempenho no orçamento.

SETEMBRO 2020

É necessária uma Avaliação do Desempenho Integrada e Abrangente É comum centrarmo-nos nas nossas expectativas que temos com quem nos governa, as quais fazem parte de um contrato social moderno e examinarmos os diferentes modos de governança que permitam cumprir esse contrato. Não menos importante, será vermo-nos como cidadãos que podem e devem estar envolvidos no processo de governação. Como tal, ma abordagem baseada em direitos de “governança” aplicada a este quadro no que toca à análise do desempenho, identificação de problemas e desenvolvimento de perspetivas para uma governação democrática boa e eficaz é essencial para contribuir para o bem comum de todos os Portugueses.

Nas últimas décadas, alguns estudiosos e profissionais da administração pública tentaram implementar um modelo mais abrangente de medição de desempenho. Este modelo, o Balanced Scorecard (BSC), desenvolvido por Robert Kaplan e David Norton, fornece um método abrangente para a medição do desempenho organizacional tendo-se

Principais Desafios e Metas da Administração Pública

afirmado como superior às medidas de desempenho tradicionalmente associadas com a avaliação do desempenho na administração pública.

Nas últimas décadas, alguns estudiosos e profissionais da administração pública tentaram implementar um modelo mais abrangente de medição de desempenho.

Este modelo, o Balanced Scorecard (BSC), desenvolvido por Robert Kaplan e David Norton, fornece um método abrangente para a medição do desempenho organizacional tendo-se afirmado como superior às medidas de desempenho tradicionalmente associadas com a avaliação do desempenho na administração pública.

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Adaptando os temas-chave do Balanced Scorecard para o setor público, temos quatro perspetivas em que as várias organizações se devem focalizar — as Partes Interessadas, a perspetiva Financeira e Fiscal, os Processos Internos e Capital Humano.

A gestão do desempenho de um “bom governo” precisa de um sólido pensamento estratégico orientado para o planeamento, de uma clara articulação dos objetivos estratégicos chave, de uma transparente medição do progresso em face a esses objetivos e de uma análise e comunicação dos resultados às partes interessadas.

De acordo com seus autores, o Balanced Scorecard tem a capacidade de melhorar o desempenho e aumentar drasticamente os níveis de responsabilidade. De facto o Balanced Scorecard tem sido aplicado em entidades governamentais em muitos países desenvolvidos, no entanto apesar da metodologia avançada associada ao BSC possa facilitar a melhoria na

Modelo de Balanced Scorecard para Administração Publica (adaptado de Kaplan & Norton)

gestão dos processos, a implementação do método muitas vezes enfrenta múltiplos desafios em simultâneo devido à falta de recursos, politização da administração pública e corrupção.

Tudo isso torna o processo de muito difícil desenvolvimento.

Para ser eficaz, o processo de planeamento estratégico deve ser adaptado às necessidades e objetivos específicos de cada organização para identificar as perspetivas apropriadas.

Os objetivos referem-se aos resultados reais que a organização espera alcançar, enquanto os indicadores definem como a unidade mede o seu desempenho.

SETEMBRO 2020

O conceito de metas é usado para identificar o nível real de desempenho que essa unidade espera atingir. As Iniciativas referem-se aos programas ou políticas que a unidade deve implementar para atingir os seus objetivos e metas. A Administração Pública está, mais do que nunca, sob constante pressão no sentido de se tornar mais eficiente, económica e transparente.

Estes factos condicionam as estratégias da reforma administrativa lideradas por uma interpretação económica dos processos administrativos.

No entanto, os elementos essenciais que devem caraterizar esta orientação passam pela implementação de uma gestão e estruturas organizacionais descentralizadas, um maior controlo dos resultados e o assumir de uma maior focalização no cidadão. O desenvolvimento de indicadores de desempenho e as especificidades de medição correspondentes para benchmarking na Administração Pública tem sido objeto de uma variedade extensa de abordagens. É assim possível criar cenários de medição "prontos a usar" capazes de dar suporte a uma avaliação contínua e com impacto nos processos de decisão.

O trabalho mais difícil, mas igualmente importante, de um bom líder é colocar questões difíceis sobre a instituição que gere: É este programa necessário? Estão a ser bem geridos os recursos finitos da organização?

Estes recursos serviriam melhor noutro contexto?

São estas as questões que geralmente as estruturas governativas não incentivam. É como tal necessário deslocar o ónus da prova, ter o foco nos resultados e promover uma cultura de responsabilidade com base num quadro que vá para além da responsabilidade política, acabando com a impunidade impondo consequências com base numa estrutura legal sólida e um sistema judicial independente e eficaz. Para que isto se torne exequível, é igualmente necessário desenvolver e implementar a solução tecnológica adequada.

Esta deve proporcionar uma interface flexível, simplificada e acessível a todos os utilizadores nãotécnicos. Esta solução não deve usada apenas para monitorizar ações e indicadores, mas gerir de forma ativa o desempenho de cada entidade com base em metas e objetivos pré-definidos, através de um conjunto “balanceado” de vetores e indicadores de desempenho.

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Reflexões sobre o 5 de Outubro ANTÓNIO DE SOUZA-CARDOSO

Abstract New themes such as the environment or municipalism, however attractive they may be to the political record of the moment. They do not label us, nobody considers them as ours, and they will do nothing to restore the monarchy in Portugal.

Today we must fight for the significance of the relief of having a King and a Royal Family. And to bet on the usefulness of using it in favor of the Republic, or to be conciliatory, of Portugal.

Key words: October 5; monarchy; king of the Portuguese.

Résumé De nouveaux thèmes comme l'environnement ou le municipalisme, aussi attractifs soient-ils pour le bilan politique du moment. Ils ne nous étiquettent pas, personne ne les considère comme les nôtres et ils ne feront rien pour restaurer la monarchie au Portugal.

Aujourd'hui, nous devons lutter pour l'importance du soulagement d'avoir un roi et une famille royale.

Et de parier sur l'utilité de l'utiliser en faveur de la République, ou d'être conciliant, du Portugal.

Mots clés: 5 octobre; monarchie; roi des portugais.

Aproxima-se o dia 5 de outubro. Poderia dizer que refiro a data porque Portugal completará 917 anos desde o dia em que foi reconhecido como Estado e Nação Independente.

Mas a verdade é que me importa mais reflectir sobre este feriado nacional fundamentado nos festejos de uma revolução violenta que instituiu um regime que nunca foi sufragado pelos portugueses.

Vivemos tempos sombrios. Onde fica comprovada a fragilidade dos Estados e do modelo social e económico em que se fundamentam as democracias modernas. Penso nos longos anos em que muitos portugueses da minha geração e das anteriores à minha defenderam o regresso de Portugal a uma Monarquia.

E questiono, tantos anos volvidos, se não terá sido tempo perdido ou, pelo menos, excesso de romantismo.

E concluo que provavelmente não fomos eficazes.

Essencialmente porque passamos a mensagem errada. Queríamos com demasiada vontade provar a prevalência e bondade das razões que sucessivamente animaram o movimento monárquico.

Perdemos a oportunidade histórica do 25 de Abril.

Quando erradamente optamos por uma formulação partidária que nos apoucou aos olhos de todos. Por querermos demais, não conseguimos unir os amonárquicos à volta do menos que nos junta a todos. Nem convencer os portugueses que a anarquia e a ditadura caracterizaram para sempre a primeira e a segunda república em Portugal.

Hoje talvez tenhamos que ser ainda mais realistas.

Ou ainda mais pragmáticos. E reconhecer que a falta de relevância política e cultural da questão do regime exige que nos concentremos na importância histórica e referencial que pode representar para um País como o nosso ter uma Família Real. Na relevância de poder usar em termos diplomáticos, sociais e culturais – políticos, portanto, este factor de identidade e de conciliação com uma História reconhecidamente mais relevante do que a importância que hoje temos no Mundo.

Não me parece que valha a pena perdermo-nos em novas ou recorrentes bandeiras, como a do ambiente ou do municipalismo, por mais atraentes que sejam ao registo político do momento. Não nos vestem, ninguém as pondera como nossas, e nada farão pela restauração da monarquia em Portugal.

Hoje devemos lutar pela significância do relevo de termos um Rei e uma Família Real. E de apostarmos na utilidade de o usar em favor da República, ou para ser conciliador, de Portugal.

Para, depois sim, fazermos notar a diferença entre o original e imitação.

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Para podermos fazer relevar que foi a 5 de Outubro, no dia da República, que nasceu Portugal.

E, quando o actual Presidente fizer um discurso político apelando à coesão e à estabilidade, como é previsível que faça, podermos sublinhar que fosse ele Rei e todos acreditaríamos.

Porque a continuidade que Marcelo quer é a mesma que o Rei assegura.

A coesão e unidade que Marcelo reclama é a mesma que o Rei proporciona.

A afectividade identitária que Marcelo interpreta é que emana naturalmente da figura do Rei e da Família Real.

A pensar no 5 de Outubro, a minha reflexão vai para o sentimento das novas gerações, que a este propósito com cada vez mais raras excepções, nada sentem. E é por elas que apelo ao pragmatismo da nossa acção política. O “ou tudo ou nada”, ou o “se for assim não vale a pena” pertencem ao discurso de quem não quer mudar ou, pelo menos, de quem tem uma visão romântica ou pueril da realidade.

O desafio hoje, parece-me claro, pode sintetizar-se neste único propósito: Dêmos relevância ao Rei da República (ou dos Portugueses) para que possamos voltar a ter um Rei de Portugal.

Família Real Portuguesa

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Poder autárquico democrático FILIPE AMORIM

Abstract The Portuguese parishes, in their political and administrative dimension, are a reality unparalleled in other countries and are the organ of the local power closest to the population. The present reality shows a growing increase in their skills and responsibility that is not at all accompanied by the respective financial envelope that allows them to perform in the best conditions the functions for which they were created, that is, the defense of the collective interests of the populations, making this body municipal power dependent on the City Councils.

Key words: local power; parishes; parish councils.

Résumé Les paroisses portugaises, dans leur dimension politico-administrative, sont une réalité sans précédent dans d'autres pays et sont l'organe du pouvoir local le plus proche de la population. La réalité actuelle montre une augmentation croissante de leurs compétences et de leurs responsabilités qui ne s'accompagne pas du tout de l'enveloppe financière respective qui leur permet d'exercer dans les meilleures conditions les fonctions pour lesquelles elles ont été créées, c'està-dire la défense des intérêts collectifs des populations, faisant de cet organisme dépendant des conseils municipaux.

Mots clés: Pouvoir local; les paroisses; conseils paroissiaux.

As Freguesias portuguesas, na sua dimensão políticoadministrativa são uma realidade sem paralelo noutros países e são o órgão do poder local mais próximos da população. As Freguesias podem ser vistas como um conjunto de lugares onde vivem as pessoas, formadas por ruas ou bairros com moradias, praças, serviços de saúde, escolas, sendo a menor divisão administrativa existente em Portugal. O surgimento daquilo que viria a ser génese das Freguesias dá-se em 1830 com a criação das Juntas de Paróquia que, para além de diversas atribuições na área do culto religioso, passam a ter obrigações de zelar pela conservação e reparação da igreja e pela administração dos seus rendimentos e esmolas, e que passam a ser responsáveis pela conservação de caminhos, fontes, poços e baldios entre outras.

Com a reforma administrativa de 18 de julho de 1835, foram atribuídas às Juntas de Paroquia, já independentes da estrutura eclesiástica, mas cujos limites territoriais, eram geralmente coincidentes com os das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média, algumas funções administrativas, nomeadamente e principalmente a defesa dos interesses coletivos das populações. Com a entrada em vigor do Código Administrativo de 1878, foram estabelecidos como autarquias locais a Freguesia, o Município e o Distrito, todas com órgãos diretamente eleitos. A Freguesia começou assim o seu caminho como autarquia local, ainda ligada à Igreja, da qual só muitos anos depois se viria a desvincular completamente. Em 1926, assiste-se a um enorme retrocesso na evolução do poder local, consubstanciado na perda da sua autonomia e independência patentes na dependência das Freguesias do Presidente de Câmara que, para além de exercer tutela de natureza inspetiva e coerciva sobre as Freguesias, detinha o poder de destituição do Presidente de Junta.

Com a aprovação da Constituição em 1976, foi consagrado o respeito do Estado pelo princípio da autonomia local, da subsidiariedade e da descentralização administrativa, tendo a organização democrática do Estado Português passado a compreender a existência de Autarquias Locais definindo-as como pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos que visam a prossecução de interesses próprios das suas populações.

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O Poder Local é, assim, composto pelas autarquias locais, que se subdividem em Municípios (cujos órgãos são a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal) e as Freguesias (cujos órgãos são a Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia) e que são eleitos em simultâneo. Para além destes existem ainda as Regiões Administrativas.

De uma forma geral, podem ser candidatos às eleições autárquicas cidadãos portugueses, brasileiros e cabo-verdianos, bem como cidadãos de Estados Membros da União Europeia, desde que inscritos no recenseamento eleitoral. Um candidato só pode candidatar-se a órgãos autárquicos de um único Município, podendo integrar as listas para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para (apenas) uma Assembleia de Freguesia, sendo que, em caso de se verificar a eleição para mais do que um cargo, terá de optar por um.

No que diz respeito às Freguesias, a Assembleia da Freguesia é eleita por voto secreto, directo e universal, sendo constituída de forma proporcional pelos representantes das várias forças políticas ou movimentos de cidadãos concorrentes.

A Assembleia de Freguesia detém o poder legislativo e fiscalizador da actividade da Junta de Freguesia, o órgão executivo que é constituído pelo cidadão da lista mais votada que, nos termos da lei, é o Presidente da Junta, sendo os vogais do executivo eleitos por proposta do Presidente de Junta, eleito, de entre os membros que compõem a Assembleia de Freguesia, em votação direta e secreta.

As Autarquias Locais prosseguem os interesses próprios das populações respectivas e têm património e finanças próprias e são independentes, encontrando-se, nos termos da Lei n.º 27/96 de 01 de Agosto de 1996, sujeitas à tutela administrativa por parte do Estado, que consiste na verificação do cumprimento das leis e regulamentos por parte dos órgãos autárquicos que assim se encontram vinculados aos deveres de informação e cooperação com o Governo.

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Na sequência da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, resultante da Lei n.º 11A/2013, de 28 de Janeiro que que para a história ficará conhecida como Lei Relvas, assistiu-se à redução do número de freguesias, através de fusões agregações, extinções e outras tais, que determinou o desaparecimento de 1.168 Freguesias (eram 4.259), sendo que existem em Portugal atualmente 3.091 Freguesias, com dimensões territoriais, populacionais e realidades socioeconómicas bem distintas.

Com a aprovação e consequente entrada em vigor da Lei 75/2013, de 12 de setembro de 2013, as Freguesias viram as suas competências reforçadas com o acréscimo de várias competências próprias e ainda com a possibilidade de celebração de Contratos Interadministrativos com os Municípios, para além da delegação de competências, através da qual, os Municípios podem delegar algumas das suas competências nas Freguesias.

Relativamente à delegação de competências, afirma-se claramente que os Municípios concretizam a delegação de competências nas Freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações destas, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais, sendo que, todas as Freguesias devem ser tratadas no respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação, com critérios relacionados com a caraterização geográfica, demográfica, económica e social de todas as freguesias abrangidas pela respetiva circunscrição territorial.

No entanto nem sempre assim é!...

O exercício de um qualquer cargo em qualquer um dos órgãos do poder local pressupõe a existência de um sólido e profundo conhecimento da realidade da parcela de terreno e das gentes que se propõe “governar”. É desse conhecimento, e com base nesse conhecimento, que melhor procurará resolver os problemas com que, durante o seu mandato, se irá confrontar.

O exercício do poder local, deve ser feito com total abertura democrática, assente em valores como solidariedade, respeito e consideração pelos adversários, sem oportunismos de ocasião.

Um Presidente de Junta de Freguesia, tal como aliás devem ser todos os eleitos à Assembleia de Freguesia, não são eleitos apenas para ocuparem os seus lugares nas reuniões e nos seus gabinetes.

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Foram eleitos para, diariamente, colaborar na importante tarefa de procurar soluções para os verdadeiros problemas dos seus vizinhos, uma tarefa árdua, sem horário ou tempo, sempre assente na obrigação de fazer mais e melhor pela sua terra e pelo povo que o elegeu.

Os eleitos locais foram escolhidos pelo seu povo, e a ele, diariamente, prestam contas do exercício do seu mandato. Nas reuniões públicas que a Lei obriga a realizar, na rua, no café ou na padaria, no restaurante, ou até na missa (no final) e na própria casa será sempre confrontado com aqueles que lhe confiaram o seu voto, passando a sua vida a confundir-se com a vida da sua terra e das suas gentes.

No entanto, e contrariamente ao que muito é dito, as Freguesias, principalmente as que não pertencem às zonas urbanas, aquelas que representam pouco eleitorado, que pouco contam para o peditório da eleição, são os parentes pobres do poder local que, do Estado pouco recebem e dos Municípios recebem, geralmente pouco e aquilo que eles não querem fazer.

As Juntas de Freguesia, na sua maioria, estão muito dependentes das Câmaras Municipais, dos seus Presidentes e das suas vontades para celebrar contratos ou para aprovar um ou outro investimento, um ou outro apoio para a realização de uma qualquer obra que, por mais pequena que seja, na maioria das vezes ultrapassa o pequeno orçamento de uma Freguesia.

A realidade mostra-nos que, apesar do acréscimo de competências e de responsabilidade, o orçamento das Freguesias tem aumentado quase nada. E que, para além das verbas recebidas diretamente do Orçamento de Estado, que geralmente apenas cobrem as despesas correntes, para tudo o resto, continua completamente dependente das

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transferências e das boas vontades do Município, fazendo com que, os autarcas de Freguesia tenham que andar quase de chapéu na mão, como que a pedir o apoio necessário para satisfazer as necessidades das suas gentes.

São as Juntas de Freguesia (ou pelo menos assim devia ser) que melhor conhecem as reais necessidades das suas terras e das suas gentes. É a Junta de Freguesia e, logicamente a Assembleia de Freguesia que têm por obrigação, no seu dia-adia, em permanente contacto com os seus vizinhos, eleitores, discutir abertamente sobre necessidades e a procura de soluções para os crescentes problemas de todos, procurando o bem-estar desses mesmos vizinhos, eleitores, e que, não tendo solução imediato, pede o apoio aos Municípios que possuem os recursos financeiros e os meios técnicos que deveriam estar ao serviço da população que também os elegeu.

No entanto, por vezes, lamentavelmente não é o que acontece. O poder local municipal, ludibriado com a necessidade de fazer obra gigante, não vê, ou por vezes não quer ver, as reais necessidades das populações. São necessidades que não são satisfeitas em completo contraciclo com necessidades que por vezes são “impostas” às populações.

E, as Juntas de Freguesia, na sua maioria, confrontadas com a falta de meios, continuam assim completamente dependentes das Câmaras Municipais para corresponder às necessidades das suas populações.

Lamentavelmente assim é… e por vezes, sendo que a área administrativa de uma Freguesia, logicamente se confunde com a do seu Município, parece que Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais rumam em sentidos contrários. E assim, o poder autárquico, democrático, assente nesta dependência, torna-se, por vezes, pouco democrático e um pouco interesseiro…

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PINTOMEIRA Do surrealismo ao contornismo e nova linha PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA

Abstract PINTOMEIRA Synthesis of a journey in first person

I was born (1946) and raised in the small village of Deocriste of the municipality of Viana do Castelo, Portugal. A village built in a natural amphitheater, contemplating their meadows in the valley, and looking, a little further, the Lima river until its mouth, in Viana. My roots come from, on one hand, a relatively wealthy farmers, and, on the other hand, from a knighthood, since long ago, in a true decline. […] The painting would stay, with me, in Lisbon. The meetings at the Brasileira Café, with some portuguese painters of the surrealista movement, Mario Cesariny, Raúl Perez, Cruzeiro Seixas, Fernanda Assis and others, the nonconformist exhibits at the Rossio sidewalks, where I sold my first drawing, the collective atelier at Mouraria, the literary and libertine conversations with the writer Luís Pacheco, at the taverns of downtown Lisbon, are, nowadays memories that bring some nostalgia.

Quando as coisas tiverem de acontecer, acontecem...Simplesmente! Assim aconteceu com o artista Pintomeira, como pode acontecer com qualquer um outro que se predisponha a sentir “o mistério do áureo florescer”. Passamos a ser grandes amigos por imposição desse sentir, onde a «Arte» serve de ponte à amizade, “a predisposição recíproca que torna dois seres igualmente ciosos da felicidade um do outro” – no dizer de Platão. O amigo Pintomeira é mais um daqueles em que se pode acreditar. É justo nas suas apreciações – mesmo quando discordante do “plasmar” dos outros, na sua visão de artista –, complacente e profundamente humilde, quando sabemo-lo demasiado grandioso na inspiração e no acto criativo. Mas quem é Pintomeira?

Key words: Pintomeira; art; surrealism; contourism.

Résumé PINTOMEIRA Synthèse d'un voyage en première personne Pintomeira

Je suis né (1946) et j'ai grandi dans le petit village de Deocriste dans la municipalité de Viana do Castelo, au Portugal. Village construit dans un amphithéâtre naturel, surplombant ses prairies dans la vallée, et regardant, un peu plus loin, la rivière Lima jusqu'à son embouchure, à Viana. Mes racines viennent, d'une part, d'agriculteurs relativement riches et, d'autre part, d'une chevalerie, qui est depuis longtemps en déclin. […] Le tableau resterait avec moi à Lisbonne. Les rencontres au Café Brasileira, avec quelques peintres portugais du mouvement surréaliste, Mário Cesariny, Raúl Perez, Cruzeiro Seixas, Fernanda Assis et autres, les expositions anticonformistes sur les trottoirs du Rossio, où j'ai vendu mon premier dessin, l'atelier collectif de Mouraria, le Les conversations littéraires et libertines avec l'écrivain Luís Pacheco, dans les tavernes de Baixa Lisbon, sont, aujourd'hui, des souvenirs qui apportent une certaine nostalgie.

Mots clés: contourisme.

Pintomeira;

SETEMBRO 2020

art;

surréalisme;

Arlindo (seu nome de baptismo) Pintomeira, nasceu a 17 de Fevereiro de 1946, na acolhedora e secular freguesia de Deocriste, do concelho e distrito de Viana do Castelo. É nesta cidade, em 1966, que faz a sua primeira Exposição, na galeria da Livraria Divulgação (hoje Livraria Bertrand). Em 1967 desiste dos estudos em Arquitectura e, optando pela Pintura, parte para Lisboa onde convive com Pintores surrealistas (Mário Cesariny, Cruzeiro Seixas, Raul Perez, Fernanda Assis) e participa em várias manifestações inconformistas de Arte. Em 1972, parte para Paris na companhia da Pintora holandesa De Hartog. Fixa-se mais tarde em Amesterdão onde frequenta cursos de Pintura e de Cinema. Em 1978 termina o seu período surrealista com uma participação no Salon Metamorphoses em homenagem a René Magritte realizado no Grand Palais, de Paris. Após este período, é em Amesterdão, e durante a década de oitenta, que recebe diversas influências, sendo, no entanto, o grupo «Cobra» a mais marcante e duradoura.

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Com efeito, dele guarda as texturas espessas e estruturantes, as cores primárias em combinações complementares, os motivos simples e depurados, com influências da arte primitiva. Além da pintura, como actividade dominante dedicou-se também à serigrafia, ilustração de livros, fotografia e feitura de “posters” de cinema.

Durante os seus já trinta e cinco anos de carreira, realizou mais de meia centena de exposições individuais, das quais destacamos: Galeria da Livraria Divulgação, Viana do Castelo (1967); Galeria do “Primeiro de Janeiro”, Porto (1968); Galeria da Livraria Ulmeiro, Lisboa (1971); Galery Jolijst, Amesterdão e Salão da Cultura, Viana do Castelo(1975); Galery Husteeg, Amesterdão (1976); Galerie Entremonde, Paris (1978); Galery Lughien, Amesterdão (1980); Galrry Katorze, Amesterdão (1981); Paços do Concelho, Viana do Castelo (1988); International Institute Tropish Museeum, Amesterdão (1989); Biblioteca Municipal, Arcos de Valdevez (1992); Galeria 1900 DC, Viana do Castelo e Museu Martins Sarmento, Guimarães (1994); Museu Municipal de Viana do Castelo e Salão da Cultura, Fafe (1995); Holland Casino, Amesterdão (1996); Galeria do Casino da Póvoa, Póvoa de Varzim (1998); Galeria Municipal Arménio Losa, Matosinhos, Museu Municipal de Viana do Castelo e Galeria do Auditório Municipal, Vila do Conde (1999); Galery 66, Amesterdão e Galeria Municipal, Aveiro (2000); Museu Municipal Abade Pedrosa, Santo Tirso (2001); Centro Unesco, Porto e Museu Nacional Machado de Castro, Coimbra (2002).

Entre 1971 e 2003, Pintomeira, participou em várias exposições colectivas, Bienais e Feiras de Arte em diversos países da Europa. Para além disso está representado em diversas colecções particulares e oficiais, colecções de Empresas e Museus na Europa, Estados Unidos da América e Israel, dos quais destacamos: Multinational AKZO Nobel, Holanda; Empresa Wildeboer Pub., Amesterdão, Holanda; Museu Nacional Machado de Castro, Coimbra; Museu Martins Sarmento, Guimarães; Museu Municipal, Viana do Castelo; Museu Municipal Abade Pedrosa, Santo Tirso; Câmara Municipal de Matosinhos; Câmara Municipal de Fafe; Câmara Municipal de Viana do Castelo; Casino da Póvoa de Varzim; Instituto Português da Juventude; Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Fundação Eng. António de Almeida, Porto.

A partir de 2003, Pintomeira, enquanto trabalhava na Nova Linha, iniciou um novo tema que intitulou de Faces.

Esse trabalho simultâneo foi possível porque a figuração apresentava-se muito semelhante e, ao contrário da Nova Linha, maioritariamente obras de SETEMBRO 2020

grandes dimensões sobre tela, aquele era produzido, nesses primeiros anos, em acrílicos sobre papel.

Entretanto, no ano de 2009, Pintomeira encontra-se já no seu novo atelier de pintura e estúdio de fotografia, em Braga para onde tinha mudado em 2007. Nesse ano, acaba por trazer para o seu espaço criativo um género de “neo pop art” influenciado por alguns trabalhos de David Hockney e outros de Tom Wesselmann. Este novo tema foi baptizado de Interiores, cujo sociólogo e escritor Moisés de Lemos Martins, professor da Universidade do Minho, escreveu no catálogo que acompanhou a exposição “Interiores. Exteriores” realizada na Galeria da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa: …Pintomeira traça as principais componentes das peças e introduz pequenas parcelas de desenho, umas vezes pontilhado, outras às riscas, e ainda em linha recta ou circular, de modo a definir melhor um detalhe de janela, cortina, candeeiro, tapeçaria, carpete, ou mesmo de figura humana… – citamos.

CUTOUTS técnica mista canvas

E será durante o ano de 2010, que Pintomeira apresenta, de maneira manifesta marcada pela Pop Art e pelo Design Gráfico, essa nova expressão artística que iniciou em 2003 de uma maneira experiencial, mas que ora aparece assente em novos princípios estéticos e conceptuais, assumindo que estes Faces se diferenciava da Nova Linha, Faces e Outras Faces no Museu Pio XII em Braga. E porque este apontamento já vai longo, aqui fica o “Retrato de Memória” possível do artista Pintomeira, à dimensão do nosso pouco saber, mas, com o propósito único de revelarmos a nossa profunda gratidão, na manifesta e recíproca interpretação da «Arte», enquanto espelho da alma.

Obrigado PINTOMEIRA, pelo favor de ser nosso amigo e monárquico!