Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 13
Setembro de 2017
«A Família Real sempre esteve
ao
Portugal
serviço e
de
Monarquia Inclusiva versus República Exclusiva | p 2 A importância da Família Real | p 12
dos
Portugueses.» Real Gazeta de Viana do Castelo entrevista D. Isabel de Bragança | p 8
Nesta edição
Porque somos Monárquicos | p 14 Turismofobia e Bairrocídio vs. Violência (con)sentida | p 16 A Monarquia e a abolição da pena de morte | p 19
Vivemos em República, não em Democracia | p 21
1
Traje Vianense | p 27
Monarquia Inclusiva versus República Exclusiva Miguel Villas-Boas
Desde o primeiro dos dias, em que se constituiu a consciência
de reinar bem, convertendo-o num dedicado governante da
de uma individualidade portuguesa como Nação e os infanções
Nação e, que se não cumprisse qualquer das obrigações
portucalenses quiseram eleger o mais egrégio dos Infantes como
inerentes ao seu cargo, a Comunidade poderia, primeiro através
seu primus inter pares, para que a liderasse até à autonomia
das Cortes Gerais, depois na Monarquia Constitucional pela
enquanto Estado, nos 771 anos que durou o Reino de Portugal,
Câmara dos Deputados e pela Câmara Alta, com os meios legais
o Rei dos Portugueses assegurou o apoio de toda a Comunidade
de que dispunham que iam desde a cessação das regalias reais,
Portuguesa, reinando sempre de acordo com a vontade
passando pela instituição de uma Regência, chegando até os
declarada de todo o Reino.
extremos da destituição do Monarca, acautelar os interesses
A Monarquia Portuguesa resultava de uma convenção entre a Comunidade dos Portugueses – primeiro, reunidos em Cortes, depois, na vigência da Monarquia Constitucional, através da representação nas duas câmaras das Cortes – e o Rei, sendo que, o poder régio, nesta tão abençoada Nação, ainda que Pela Graça de Deus, também, o não era menos por Vontade dos Homens, pois nunca assentou as suas bases na teoria medieval
absoluta da origem divina do poder, mas antes erigiu o seu trono nas bases do sólido apoio de toda a Grei Portuguesa. Por esse motivo, desde Sua Mercê o afamado El-Rei Dom Afonso I Henriques até ao último Rei de Portugal, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei o Senhor Dom Manuel II, El-Rei de Portugal foi sempre Aclamado. Ou seja, não obstante a ascensão directa ao trono do Príncipe herdeiro, sempre foi condição indispensável a ratificação dessa sucessão pelas Cortes e uma participação popular que validasse essa sucessão, ou seja, um Alçamento ou Aclamação, sendo esses os actos jurídicos que deveras armavam o Novo Rei. Assim, a legitimação dos Reis de Portugal resultava destes receberem o poder da Comunidade sob a condição implícita 2
superiores da Nação e a prossecução do bem comum.
dentro do qual se enquadra a liberdade. Se em 1580 perdemos a
Poder-se-ia dizer então, nessa época, que, naturalmente, todos
independência, foi porque ficamos sem Rei!
os portugueses eram monárquicos, pois a Monarquia acautelava
Por isso, a defesa da Monarquia e da instituição real será sempre
o interesse geral, em proveito de todos, sendo verdadeiramente
uma causa de Nação, porque o Rei sempre foi símbolo da
inclusiva, pois o Rei não reinava para facção, partido, parte,
identidade nacional e a continuidade da Monarquia hereditária
classe, mas para a comunidade em geral.
sempre foi o garante da continuidade de Portugal.
Muito longe disso, a Democracia não é uma invenção
Também, no tempo da Monarquia todos os educadores de
republicana – lembremo-nos do que afirmou Lourenço de
Príncipes lhes ensinava o dever real de comunicar docemente
Médici, o Magnífico: ‘Não julgueis que a nossa grande república é
com o Povo. Na sua «Doutrina ao Infante D. Luís», Lourenço de
uma democracia’, constatando que Florença, a exemplo das
Cáceres recomenda-Lhe ‘que se não aparte da afalibilidade nem dê
demais repúblicas, era governada não pelo Povo, mas por uma
pouca parte de si ao povo…’. E, Dom Aleixo de Menezes ensinava
casta, uma Oligarquia.
a El-Rei Dom Sebastião ‘o excesso de afabilidade, senhor, não
Ora, no Reino de Portugal, desde o alvor do tempo português
compromete a autoridade do príncipe.’ Neste sentido recordemos,
que havia democracia directa, pois as autonomias e liberdades
ainda, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Pedro V de Portugal
municipais eram uma norma fundamental de administração e
que instruído numa noção voluntarista de governação e em prol
governo. A função democrática dos municípios, por intermédio
do bem da coisa comum - enquanto pupilo de Alexandre
dos conselhos municipais constituídos por Vizinhos tornava-os
Herculano -, rapidamente conseguiu reconciliar o Povo
em verdadeiros mandatários de toda a comunidade local diante
português com a Família Real, depois da cisão que a guerra civil
do Rei, que dessa forma demonstrava o zelo pelos interesses da
provocara, graças às preocupações sociais existentes no Seu
Comunidade e enaltecia o reinado pelo apoio popular. Esses
reinado, pugnando pela abolição da escravatura – tornou livres
conselhos municipais tinham capacidade política e um grande rol
os filhos nascidos das ainda escravas -, por percorrer os
de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, comummente
hospitais onde se demorava à cabeceira dos doentes durante as
consagradas em carta de Foral - que definia as matérias
epidemias de cólera (1853/56) e de febre-amarela (1856/57), o
respeitantes à liberdade das pessoas, à defesa dos direitos em
que lhe granjeou enorme popularidade, pelas grandes obras
juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio, ao direito de
públicas efectuadas e por ser um Monarca infatigável e
asilo, etc.
meticuloso soberano que se dedicava afincadamente no governo do País, estudando com minúcia as deliberações governamentais
Pode-se atestar a relevância desses concelhos perante o poder
propostas e os impacto delas, tendo colocado à porta do Palácio
régio, não só porque os seus representantes eram enviados às
da Ajuda a famosa caixa verde, cuja chave guardava, para que o
Cúrias Extraordinárias - as Cortes -, associando-se desta forma
seu povo, anonimamente, pudesse falar-Lhe com franqueza,
à governação, mas, também, divisando por exemplo, o direito de
depositando lá as suas queixas, pedidos e expectativas!
que dispunham os Juízes do Povo de a qualquer hora do dia ou da noite se poder anunciar no Paço à Presença do Rei e
Assim, perante estes exemplos e por comparação, será sem
protestar de injustiças ou peticionar mercês - que diriam hoje os
dúvida ironia afirmar que a República Velha – tão velha que
árbitros das elegâncias que sobraçam a etiquetada protocolar de
caducou – era democrática e a actual democracia portuguesa
Sua Sublimidade O Senhor Cerimonial de Estado se lhes
republicana é ‘participativa’! Ao contrário da Monarquia
batessem à porta do palácio cor-de-rosa ou do bento palácio
Portuguesa, neste tragicómico estado das coisas republicano
parlamentar a reclamar ou a reivindicar?! – soltavam-lhes os
assiste-se a um dramático espectáculo em que apenas uns
verdugos, por certo!!!
quantos senhoreiam o poder e têm acesso a papéis principais. Sendo intelectualmente honesto cumpre admitir que existe um
A Monarquia Portuguesa foi sempre oposta à tirania – e só com
Democratismo
D. João V e no consulado de Sebastião José, vulgo Marquês de
de
entrincheirando-se numa oligarquia com uma Lei de Sangue e
como no antigo Regime, pelas leis de Deus ou pelas regras de nas
tipo
impingem as suas carrancas – olhem bem para eles –,
conjunto normativo que a distingue da ditadura despótica: seja, presentemente
único
possuem um cartão Premium de membro vitalício e nos
que a autoridade do monarca é sempre limitada por um
seja
o
anos, clubes de pais e filhos e guildas de enteados do regime
também, talássica, mas não fundamentado no direito, uma vez
natural,
pois
representação é o de listas fechadas, em que, há dezenas de
Pombal, se apresentou absoluta - que é um poder de forma,
justiça
numerus clausus,
um privilégio de ADN. Já os demais ficam à porta da Casa da
Monarquias
Democracia!
constitucionais, salvo a redundância, pelas Constituições. Desta forma a Monarquia garantiu continuamente a liberdade da
Aliás, o fortalecimento funcional dos municípios - por estes dias,
Nação, pois não é, nem foi nunca, o governo de um só; antes
praticamente esvaídos de poderes e numa subordinação
sim, supôs o respeito de normas superiores que tinham que
financeira chocante perante o poder central - surge como um
respeitar integralmente o interesse geral, o bem comum -
remédio para a penúria de representação política presente, 3
pois com autonomia e competências maiores, com maior
que João Franco fortalecesse o seu partido à custa do deles,
participação dos munícipes na administração local, haveria mais
demitiram-se. Mas se contavam ser chamados para formar
representatividade e responsabilização.
governo, enganaram-se, pois Dom Carlos toma uma atitude diferente do que se esperava, apoiando firmemente João Franco.
Depois, se analisarmos as Leis Eleitorais durante a vigência da Monarquia
Constitucional
subsequentes
à
no
implantação
Reino da
de
Portugal
república
pelo
e
Este, afrontado pelos constantes ataques provenientes da
as
Câmara dos Deputados solicitou ao Rei, que aquiesceu, que
golpe
dissolvesse o parlamento, passando a governar à turca, a 2 de
revolucionário do 5 de Outubro de 1910, não entramos em
Maio de 1907, e adiando por algum tempo novas eleições.
contradição com o que se explanou até agora, seja pela
Ressalve-se, porém, que ao proceder deste modo o Rei não
representatividade seja pelo número de eleitores. António
Cândido
defendeu
o
modelo
estava a ir contra a letra da Lei, nem usurpou qualquer proporcional,
competência, mas os partidos, pensando ameaçado o seu
onde existiria lugar para todos os partidos verificando-se
monopólio político, logo acusaram João Franco de governar em
verdadeira representatividade. De 1859 e 1884 dominou o
ditadura, quando existiu tão só uma absorção administrativa do
modelo uninominal (lei eleitoral de Fontes Pereira de Melo e
poder legislativo pelo executivo, reunindo-se neste último,
Barjona de Feitas), surgindo pelo decreto eleitoral de Hintze
temporariamente, todos os poderes públicos, com excepção do
Ribeiro/ João Franco alguns círculos plurinominais, apenas
judicial.
generalizados a partir de 1895. No entanto, em 1899 a lei
‘Governe-se com o Parlamento, é esse o meu maior desejo, mas para
eleitoral de José Luciano de Castro, repôs o sistema dos círculos uninominais,
apenas
superados
definitivamente
isso é necessário que ele também faça alguma coisa. É preciso obras
pelos
e não palavras. De palavras, bem o sabemos, está o País farto. Não
plurinominais, a partir de 1901.
quer discussões políticas das quais pouco ou nenhum bem lhe virá, o
A instituição dos círculos uninominais em 1859 durou até 1884,
que quer é que se discuta administração, que se discutam medidas
quando se instituiu um sistema misto, havendo uma progressiva
que lhe sejam úteis. Assim poderá o País interessar-se pelo
acentuação do modelo plurinominal em 1895 e 1899. Isto é,
Parlamento; com discussões de mera política, interessará os amadores
depois de 28 anos de círculos uninominais, seguiram-se 15 anos
de escândalos vários, esses sim, mas fará com que a parte sensata e
do modelo misto, até surgirem 11 anos de predominância do
trabalhadora do País se desinteresse por completo daquilo que para
plurinominal, e foi com esta situação que se verificou uma
nada lhe servirá.’, declararia o Rei Dom Carlos I, em 6/12/1906.
espécie
Como escreveu Raul Brandão:
de
desagregação
partidária,
uma
fragmentação
‘O resto é visão de pequenos
caudilhista, cuidando os parlamentares apenas dos seus
estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal
interesses.
Maior, e num Portugal esplêndido.’
Foi esta a situação política que conduziu à queda de mais um
Mas, antes das reformas necessárias, um atentado terrorista
governo de Hintze Ribeiro. Então, o Rei decidiu convidar para
ceifou barbaramente as vidas d’El-Rei Dom Carlos I de Portugal
formar governo João Franco do Partido Regenerador Liberal,
e do Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, e marcaram o
que fez, em 19 de Maio de 1906, um governo de coligação com
princípio do fim da Monarquia Portuguesa. Com o patrocínio da
os progressistas e começando a governar à inglesa aprofundando
maçonaria e a conivência do Grupo dos 18 composto pelos
a democracia e dedicando-se à implantação das reformas
membros do Comité revolucionário para a revolução pelas armas da
prementes.
qual faziam parte membros do Partido Republicano, da
Face à greve académica de 1907 na Universidade de Coimbra e à
Maçonaria, dissidentes do Partido Progressista e execução da
crescente efervescência social, o amparo parlamentar dos
Carbonária, o Regicídio foi o nefasto desfecho da agenda desta
progressistas foi retirado e os ministros progressistas, temendo
coligação negativa de terroristas e criminosos sediciosos sedosos de poder que visavam por fim à Monarquia e
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apropriar-se ilegitimamente do poder.
claríssima dos Partidos Monárquicos (91%) contra uns meros 9% do Partido Republicano Português, que dessa forma não traduz
Entretanto, já com um novo Monarca, Dom Manuel II,
em voto popular o barulho que faz nas ruas, pois esse é
responsabilizavam o Rei pelos erros que derivavam da indolência
demagogia feito pelos seus quejandos e não pelo justo e bom
dos políticos e do sistema que os últimos foram pervertendo,
Povo português que é Monárquico.
quando, outrossim, El-Rei resistia como a única força ainda viva e operante no País! Dom Manuel II, bem conhecedor e
No dia 5 de Outubro de 1910 é proclamada a república diante
escrupuloso das suas funções enquanto Rei, reinava dentro dos
de 300 ou 400 maltrapilhos das milícias carbonárias, mas perante
princípios da Carta Constitucional e da legalidade, e sabia que,
a indiferença dos populares que passavam. A Monarquia fora
naquela conjuntura de nova degradação do constitucionalismo, o
derrubada pela golpada da maralha republicana de bacharéis
Monarca era essencial e deveria reinar de forma muito activa,
pífios aliados a organizações secretas e terroristas.
dedicada
e
exercendo
escrupulosamente
o
seu
Poder
Numa volta de 180º, criam um parlamento falsificado, em que
Moderador para se empreenderem as reformar necessárias.
nenhum deputado representava o corpo eleitoral, pois o
Mas a propaganda republicana assentava em mentiras e
primeiro-ministro governava como autocrata. A república não
demagogia: apregoavam que Portugal era um País atrasado e o
pôs fim às estruturas sociais, não incorporou mais o Povo na
Povo analfabeto. Ora, em 1910, ainda na vigência da Monarquia
cidadania política, pelo contrário, excluiu. Afonso Costa,
o PNB per capita era de 60%; existiam 4.400 escolas públicas e
Ministro da Justiça do governo provisório não eleito, anulou as
1.000 particulares; o progresso material e os maiores vultos das
derradeiras eleições do constitucionalismo Monárquico, e no
letras portuguesas desde Camões, como por exemplo Camilo
novo programa político de 29 de Agosto de 1911, anuncia o
Castello-Branco, haviam surgido a partir do Reinado de Dom
partido republicano como o partido único da República – sendo
Luís I e a Geração de Setenta de Eça de Queiroz, Antero de
os partidos monárquicos e todos os outros terminantemente
Quental, etc., atingiria o auge no reinado de Dom Carlos I.
banidos. Segundo o republicano João Chagas, ‘a sua obra política é sempre dirigida contra alguma coisa ou contra alguém’. Para
Em 1909, apercebendo-se que os políticos desestabilizavam a
Machado Santos,
Monarquia, D. Manuel II contratou, a expensas suas, o Sociólogo
o líder militar da revolução da rotunda,
Afonso Costa era: ‘o mais audaz, o mais inepto e o mais imoral de
e politólogo francês Léon Poinsard para analisar a situação
todos os tiranos.’ A república abriu as portas ao poder pessoal
política. No relatório final, o francês, defendeu que a solução
pouco ou nada interessado no bem-estar público!
passaria por debelar os clientelismos fruto do Rotativismo e que se devia reestruturar a administração local, e como resultado
Dois meses depois da proclamação da república, que instalou a
natural aconteceria a necessária reforma política. Mais fácil
balbúrdia, o medo e a corrupção, o jornal O Sindicalista, num
dizê-lo do que fazê-lo, pois a oposição dos políticos devoristas
artigo de sugestivo título, levanta uma importante questão:
anularia qualquer tentativa de reformar o regime político do
‘Quem tem ganho com a República? Quem Tem Ganho?´, fazendo
constitucionalismo monárquico. Além disso, “Primorosamente
eco das queixas dos operários e dos sindicatos relativamente às
educado, nunca fazia sentir aos quantos d'Ele se acercavam que era
limitações impostas pelo governo ao direito à greve – ora no
o Rei.", escreveu Costa Cabral, in "Memórias IIl”. Efetivamente,
1.º de Maio de 1910, em Monarquia, 50.000 operários haviam
El-Rei Dom Manuel II de Portugal foi o primeiro Monarca no
desfilado, em Lisboa, livremente e sem qualquer incidente.
mundo a introduzir uma forma de relacionamento moderno
Recorde-se que em 1852 surgiu o Centro Promotor dos
com os súbditos, sendo mesmo, Sua Majestade Fidelíssima, o
Melhoramentos Laboriosos, aquele que se pode apelidar do
primeiro Chefe de Estado a estabelecer uma relação de
primeiro sindicato português, que reunia socialistas como Azedo
proximidade pública com o Povo, pois esse relacionamento ia ao
Gneco, Batalha Reis, etc. Também, em 1871 é fundada a
encontro do que pretendia: comunicar e ligar a Monarquia aos
Fraternidade Operária,
Portugueses. Percorreu o Reino de lés-a-lés, visitou doentes nos
denominado a partir de 78 de Partido dos Operários Socialistas de
hospitais e vítimas de calamidades naturais no local. Foram as
Portugal e cujo dirigente, o supra-citado Azedo Gneco, dirigiu-se
cheias no Porto, em Dezembro de 1909, e o Sismo de
desta forma a El-Rei Dom Manuel II: ‘Venho agradecer
Benavente de 1909, terramoto que ocorreu no dia 23 de abril
reconhecidíssimo o bilhete e a carta que V.M. houve por bem
de 1909, e que afectou a região ribatejana que abrange os
enviar-me e o interesse que V.M. continua a tomar pelos seus
concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos. Foi o maior
operários. Mal sabem eles do alto patrocínio que tão eficazmente os
abalo sísmico que ocorreu em Portugal no século XX.
está auxiliando neste momento’.
Na 46ª eleição geral, a 37ª eleição da 3ª vigência da Carta,
A treta dos Decretos com força de lei de 14 de Março, 5 e 20
realizada a 28 de Agosto de 1910, pouco mais de três meses
de Abril, bem como de 11 e 12 de Maio de 1911, da
antes da revolução, saem vitoriosos os Governamentais de
responsabilidade do ministro do interior António José de
Teixeira de Sousa (58%), mas, principalmente, na vitória
Almeida, referiam-se a um sufrágio secreto, directo e 5
e
em
1875
o
Partido
Socialista
facultativo, com quase universalidade. Mas os eleitores eram
de mandar evacuar as supracitadas.
1.472.908, cidadãos masculinos maiores de 21 anos para uma
‘A república já aparecia inquinada, ao nascer, do mal tremendo que a
população total de 5.960.056 habitantes.
está afligindo. Na sua constituição haviam intervindo elementos
O Parlamento passou a ser um clube privado, com acesso
mórbidos. Cuja acção deletéria difícil será eliminar do seu organismo.
limitado por bilhete até para as galerias e pasme-se de acesso
Longe de se ter procurado aniquila-los, alimentaram-nos. Fizeram-lhe
exclusivo aos homens! Que diferença para as Cortes na
o terreno propício à devastação infalível.’, escreveu Carlos Malheiro
Monarquia Constitucional, em que o Corredor que dá acesso à
Dias in a ‘Opinião de um Monárquico’, in ‘Zona dos Tufões’.
Sala das Sessões do Parlamento era palco de tantos Passos
Viveram-se tempos de deliquescência e desagregação do sistema
Perdidos, pois que Deputados ali recebiam os Cidadãos do
de partidos de ideal único republicano – os partidos
Reino e por ali ficavam a vaguear enquanto conversavam. Como
monárquicos, católicos, socialistas, patrióticos, etc., estavam
se caminhava ali tantos passos, assim se deu ao corredor o
expressamente proibidos -, o que em último grau comprovou a
nome de Passos Perdidos. De resto, vem ao encontro do que
dissolução do regime republicano desacreditado e quebrantado
ainda hoje acontece na Parlamento britânico onde os Deputados
por inaptidão política e impreparação técnica, escândalos de
britânicos, os M.P.’s, recebem em audiência os seus constituintes
corrupção,
no Central Lobby, do Palácio de Westminster. Com a República,
assassinatos,
perdeu-se, então, o direito de andar nos Passos Perdidos. Hoje só
despesismo, sem que se arrogassem as responsabilidades pelos
serve para o Governo entrar na Sala das Sessões e para
erros cometidos na governação.
pequenas conferências de imprensa.
violência
gratuita,
nepotismo,
censura,
perseguições,
favorecimento,
prerrogativas,
‘O Rei é o defensor do equilíbrio da Nação’, Actas das Cortes de
Ainda, nos bons tempos de Monarquia, as galerias agalanavam-se
Coimbra de 1211. Já nessa longínqua data se percebera o papel
não só com os chapéus de coco dos cavalheiros, mas, também,
fundamental do Rei como factor de estabilidade e equilíbrio.
se aformoseavam com o from-from e restolhar das toilettes das
Pois, sem Rei nem roque, a I República nos seus somíticos
senhoras e era habitual e permitido aos visitantes Portugueses –
16 anos de duração teve 46 governos, numa média de 1 governo
independentemente do sexo ou condição social - levantarem-se
a cada 4 meses, aumentando a instabilidade governativa em 400%
nas galerias e interromperem as Sessões para reclamar,
quando comparado com o regime de Monarquia Constitucional.
protestar, insurgir-se, e, também, colocar perguntas aos
Consequência: a Ditadura da desordem daria lugar à Ditadura da
deputados da Nação. Nada mais natural, se existia a premissa
ordem, morrendo a República Velha aos pés de um Estado
que a Câmara Baixa das Cortes representava o Povo e assim
Novo.
sendo, o Povo, poderia interromper as Sessões. Com a
Depois, ao fim de umas décadas, veio a Democracia
implantação da república as mulheres deixaram de poder
partidocrata, sem ser verdadeiramente uma Democracia, pois
frequentar as galerias e acabaram-se as interrupções por parte
foge do exercício directo do poder pelas forças vivas da
da assistência sob pena de uma voz cava e autoritária vociferar
sociedade. Ao invés existe um sistema rotativo de poder, com
que ‘os cidadãos não se podem manifestar nas galerias!’ sob pena
grupos, em que são sempre os mesmos os premiados com o Golden Ticket que dá acesso ao poder, arrebicado há décadas pelas mesmas dinastias oligárquicas e plutocratas que sobraçam as lucrativas sinecuras, rendosas pastas do poder e lucrativas negociatas do regímen enquanto impõem ao cidadão comum – afastado dos centros de decisão - o rigor
do orçamento lunático. Deste modo, se noutros tempos existiu uma Monarquia inclusiva, para todos, desde o 5 de Outubro de 1910, que vivemos sob o domínio de uma república para alguns, ou seja, uma república exclusiva. Assim, tal como Mouzinho de Albuquerque in "Moçambique 1896-1898 - A Sua Majestade El-Rei Dom Carlos I de Portugal”, 1899, também, nós bradamos: - AQUI D’EL-REI! “É El-Rei o representante deste Povo, o símbolo vivo da nossa nacionalidade, o depositário das nossas tradições mais caras, a salvaguarda da nossa independência. (…) É tradicional para nós portugueses, quando nos achamos sós, abandonados perante um perigo iminente, bradar: - AQUI D’EL-REI!”
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Editorial A «Real Associação de Viana do Castelo» completou, no pretérito dia 7 de Setembro do corrente ano, vinte e sete anos de existência, acrescendo ao facto de neste pioneirismo, ter sido também uma das fundadoras da «Causa Real», cuja escritura, curiosamente, foi feita em Ponte de Lima.
Para assinalarmos esta efeméride, recorremos ao nosso sentimento memorialista, altura em que, um ano após a sua fundação, participamos no primeiro Jantar de Conjurados, que teve lugar na Quinta do Ameal em Viana do Castelo no dia 30 de Novembro de 1991. Na altura, em artigo publicado no jornal que havíamos fundado em Agosto desse mesmo ano, matizado pelo azul da «Foz do Lima», perscrutávamos a nossa consciência através da sociedade em que vivíamos e que se ia tornando cada vez mais na sociedade do pronto-a-vestir, do pronto-a-comer e até mesmo do pronto-a-pensar. Nessa reflexão de circunstância fizemos um exercício cognitivo do aperfeiçoamento, uma das virtudes que iam rareando na sociedade. Naquele primeiro Jantar de Conjurados, organizado pela RAVC, aproveitámos o regresso às origens através da reflexão, mesmo contrariando a ordem estabelecida, como forma de nos ajudar à redescoberta da nossa ancestralidade. Precisamente quando isso aconteceu… sem atropelos e com o cheirinho a «Restauração».
Falou-se do tempo no Tempo. A Monarquia não feriu, porque aquele primeiro Jantar de Conjurados foi uma séria reflexão presente do Passado; um regresso às origens da “Terra Mãe”. Foi aqui que, facilmente, encontrámos raízes da nossa ancestralidade e que tiveram eco nas palavras do nosso parente Conde de Calheiros, de quem recebemos o convite, quando, numa oportuna retrospectiva, salientou o facto da Real Associação ter cerca de um ano de existência e albergar, nas suas fileiras, gentes das várias correntes políticas: «Um único motivo nos une – defesa intransigente do trono, na pessoa de D. Duarte Duque de Bragança, legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa» – disse-o. Foi lido um manifesto que, assinado pelos presentes, seria entregue a Sua Alteza. VIVA PORTUGAL! – gritamos em uníssimo. De lá para cá, os propósitos mantêm-se mas a sociedade em nada mudou. Está de parabéns a «Real Associação de Viana do Castelo» e subsequentemente a «Causa Real». Hoje e sempre: POVO, PÁTRIA e REI!
Registamos com agrado a nota de abertura através de um cartaz cheio (ou carregado) de bom humor, fazendo-nos repensar alguns dos defeitos da sociedade, que não tende a mudar, do pronto-apensar: «Pedimos desculpa por esta República: A Monarquia segue dentro de momentos!»
Porfírio Pereira da Silva Vogal da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo
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RGAM. – Há muitos mitos a desfazer quanto à Monarquia e à função, por exemplo, de uma Rainha, que longe de ser um privilégio é mais uma missão de serviço em prol do bem da comunidade, não é assim?
Europa? A maioria dirá que é a Merkel - que não é presidente, mas sim a Chanceler - mas todos sabem quem é a rainha da Inglaterra, da Holanda, do Mónaco e de Espanha... Hoje em dia todas as monarquias europeias são democráticas, constitucionais e respondem perante o parlamento dos seus países, daí que esses argumentos republicanos caiam por terra.
D.I.B.- A Família Real sempre esteve ao serviço de Portugal e dos Portugueses. A nossa vida é marcada pelo serviço e disponibilidade para o bem comum, para a comunidade, para a promoção de Portugal, defesa dos nossos verdadeiros valores e da nossa identidade.
O problema é que a maior parte das pessoas estão desinformadas. Há quem diga que é de propósito...
Quanto aos mitos, ou preconceitos que alguns querem passar, penso que se se refletir de maneira séria e imparcial, constatase que na maior parte dos países que onde há mais desenvolvimento humano e menos corrupção são os que vivem com o regime monárquico.
RGAM. – Como encarara, a Senhora Dona Isabel, o papel de Duquesa de Bragança? D.I.B.- Sei que para muitos portugueses somos referência e encaro esta posição com sentido de responsabilidade e como uma missão. Como disse, a nossa vida é serviço. Penso que seria a palavra que nos define. Encaro este serviço como uma missão e a responsabilidade que daí vem. Nós não nos permitimos ser egoístas.
A maior parte das críticas prendem-se com gastos ou um eventual problema do príncipe herdeiro ser incapaz, o que em Portugal só aconteceu uma vez e foi resolvido quando depuseram D. Afonso VI. Quanto aos gastos sabe-se que há mais gastos nos regimes republicanos do que nas monarquias. Isto sem se falar na promoção ou "marketing" que as famílias reais incarnam e capitalizam para os seus países. Quem sabe quem é o presidente da Alemanha – que é um dos maiores países da
O nosso exemplo está em pormos o que podemos ao serviço dos outros.
RGAM.– Hoje em dia, a sucessão hereditária já não dá prioridade aos homens. Concorda com essa evolução? D.I.B.- As monarquias sabem adaptar-se aos valores da sua época. Por isso hoje preocupam-se em simbolizar a igualdade entre homens e mulheres, assim como em defender os valores da democracia. Noutros tempos os reis combatiam à frente dos seus exércitos. Provavelmente por isso dava-se a prioridade aos homens. Em Portugal, entretanto tivemos excelentes rainhas.
RGAM.– Quais as principais vantagens de um regime monárquico em que há uma sucessão hereditária na transmissão da Chefia do Estado face ao modelo republicano de eleição de um Presidente? D.I.B.- Por um lado a eleição do Chefe de Estado causa profundas divisões entre a população. É como se o árbitro do jogo de futebol fosse sócio de um dos dois clubes que iam jogar… Por outro, como já disse anteriormente, há um capital de conhecimento e de experiência que as famílias reais passam de geração em geração, cujo valor é incalculável. Para além da população se identificar, desde sempre, com a família e a sentir também como sua. Isso acontece com todas as monarquias.
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RGAM. – Todos verificamos que existe um interesse atento e permanente a tudo o que são temas reais, que o Povo todo se entusiasma com a presença da Família Real, que quando aparecem dominam, imediatamente, a atenção. O Povo português sente uma enorme estima e empatia pela Família Real Portuguesa, seja pelos Duques de Bragança, seja pelo Príncipe da Beira e pelos Infantes, e dedica-Lhes uma alta estima. Como sente, a Senhora Dona Isabel, essa abordagem?
doentes, aos excluídos, até à pobreza envergonhada. Muitas vezes sinto-me impotente, mas cada vez mais tenho admiração por quem não cruza os braços e por quem sai da sua zona de conforto e se dedica ao próximo. Tenho aprendido muito com as mais diversas pessoas. Nós não podemos ser indiferentes aos problemas e ao sofrimento do próximo.
D.I.B.- Sinto que a nossa família é a família de todos. Que pertence a Portugal. RGAM. – A Senhora Dona Isabel já, por várias vezes, visitou a Princesa do Lima, Viana do Castelo, inclusive já prestigiou com a sua presença as icónicas Festas da Senhora D’Agonia, a maior Romaria de Portugal, tradição já com 234 anos. Ora parece ser caso único, no País, umas festas populares em que o papel da Mulher seja tão proeminente e tenha uma relevância tão manifesta nas festas, pois, além da Procissão Solene, o maior cartão-de-visita da Romaria são as Mulheres trajadas à Vianense. Pode comentar?
Temos uma relação muito próxima e natural com as pessoas em geral. Sentimos que nos acompanham a todos desde sempre e que fazemos parte também das suas famílias. Perguntam-me muitas vezes "Como vão os nossos meninos?", ou seja, os “seus meninos”, o que me alegra muito mas dá, muitas vezes, a sensação de que sou uma fiel depositária dos "seus meninos"; que responsabilidade!
RGAM. – A Senhora Dona Isabel tem abraçado muitas causas sociais, dando o alto patrocínio a diversas instituições; quer falar um pouco desse trabalho?
D.I.B.- Sim, de facto, sempre que posso venho cá acima, e cada vez que venho, fico encantada. As Festas da Senhora D´Agonia são únicas e sempre prestigiaram Portugal e o papel da mulher. E é bom que tenha sido sempre assim porque afinal o papel da mulher é fundamental na sociedade e na família! E Viana esteve à frente nessa promoção. Parabéns!!
D.I.B.- Em algumas instituições tenho um trabalho mais directo, noutras são ajudas pontuais. Tenho abraçado causas menos conhecidas porque penso que as que já têm muito apoio não precisam tanto de mim. Dedico-me a instituições ligadas às crianças, aos idosos, aos
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A nossa vida é marcada pelo serviço e disponibilidade para o bem comum, para a comunidade, para a promoção de Portugal, defesa dos nossos verdadeiros valores e da nossa identidade.
RGAM. – Ponto alto da Romaria é quando centenas de senhoras e raparigas desfilam no Cortejo da Mordomia, progredindo pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo, envergando os tradicionais e coloridos trajes à vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, etc., e com os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: brincos à rainha, gramalheiras, fios, colares de contas, custódias, borboletas, cruzes e os afamados Corações de Viana em filigrana. O Ouro de Viana transformou-se, pois, numa representação icónica não só da região como de Portugal; é a Senhora Dona Isabel uma apreciadora desta Arte Vianense da joalharia?
A arte do Ouro de Viana é única no mundo e é um dos grandes cartões-de-visita de Portugal! Seria muito bom que o uso dos trajes tradicionais se divulgasse em Portugal em casamentos e outras festas, tal como acontece noutros países da Europa do Norte!
RGAM. – Muito obrigado, Vossa Alteza Real!
Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo
D.I.B.- Sou uma grande apreciadora e de tal maneira que sempre que oferecemos presentes a primas estrangeiras oferecemos brincos à rainha. 11
A importância da Família Real Rodrigo de Moctezuma in Consciência Nacional, n.º 135, Abril de 1987, pág. 1 e 2.
A principal vantagem que os regimes monárquicos oferecem em relação aos regimes republicanos reside sem dúvida na forma de preenchimento da Chefia do Estado.
convulsões desnecessárias, de garantir um mínimo de equilíbrio político e de dar continuidade aos valores
Sendo esse preenchimento efectuado de forma automática, não estão as nações monárquicas sujeitas às periódicas convulsões políticas e sociais que, nos sistemas republicanos, provocam as constantes eleições do Chefe do Estado. De facto, na ausência dum mecanismo natural que determine a sucessão na Chefia do Estado, o seu preenchimento deverá ser feito por meio dum ilusório sistema de escolha, onde se defrontam, afinal, os interesses dos grandes grupos de pressão política, social e económica, com a ajuda duns quantos ambiciosos, ávidos de poder. Poder de que, na realidade, nunca virão a dispor pois ele será exercido, de facto e na sombra, por quem promoveu e financiou as suas dispendiosas e agitadas campanhas; a esses ambiciosos nada mais restará do que a satisfação da sua vaidade pessoal, satisfeita mediante a assistência a cerimónias de inauguração, beberetes e cortes de fitas. Ora à falta doutro, o mecanismo automático utilizado pelas Monarquias para subtrair o preenchimento da Chefia do Estado às conveniências dos grupos de pressão é o da hereditariedade: que, mau grado os seus inconvenientes, se tem revelado em todo o Mundo civilizado como sendo a melhor forma de evitar 12
imperecíveis das Nações.
ou menor extensão, os inconvenientes apontados para os regimes republicanos.
Por isso, mais que o Rei, constitui a Família Real o verdadeiro sustentáculo dos regimes monárquicos e, consequentemente, das Nações onde eles vigorem; se o Rei só garante a continuidade enquanto vivo, a Família Real garante-a de forma permanente através das sucessivas gerações.
Por isso, a existência e permanência duma sucessão legítima, ou seja duma autêntica Família Real, constitui uma séria preocupação para todos aqueles que olham para a Realeza não como um simples adorno das suas manifestações devida em alta sociedade mas sim como o futuro da estabilidade essencial à vida das Nações.
Daí resulta a dedicação que os Povos monárquicos revelam pela Família Real; dedicação que nada tem de inexplicável, desnecessário e, até, de ridículo, como numa ligeira apreciação
Quando se diz "Morreu o Rei! Viva o Rei!" isso não traduz,
muitos nos querem fazer crer.
como muitos pensam, uma simples e curiosa manifestação digna de cortesãos; trata-se sim duma exclamação em que se declara a certeza de que prossegue, sem quaisquer interrupções, a continuidade histórica do País e a tranquilidade dos seus cidadãos.
A satisfação com que nas monarquias os Povos acolhem o nascimento dum Príncipe não constitui uma mera manifestação de "chiquismo" social, digna das coloridas revistas de maior tiragem. .
É de resto uma aclamação que, mau grado as trágicas circunstâncias em que se manifesta, todas as Monarquias e todos os Cidadãos em geral desejam ver garantida, pela existência duma Família Real onde a sucessão não levante os problemas característicos das escolhas arbitrárias.
Essa satisfação resulta do facto de que o nascimento dum Príncipe vem reforçar a garantia de continuidade de Chefia do Estado, menos sujeita, assim, às perigosas contingências duma escolha arbitrária. Porque se o Rei não tiver sucessores legítimos a sua substituição virá a ser feita por escolha, o que trará em maior
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Porque somos Monárquicos Joaquim A. Crespo de Carvalho in Consciência Nacional, n.º 91, Maio 1983, pág. 1 e 2
Desde que Cristo realçou a superioridade do chefe natural sobre o mercenário, na parábola do Bom Pastor, só por sectarismo irracional ou calculista se pode conceber um tutor que valha mais que um pai, um contratado que valha mais que um profissional preparado, um «part-time» que produza mais que um «full time».
que a independência do Rei é uma necessidade inerente à sua própria qualidade de chefe supremo com carácter permanente. Por isso Ele aceita todos os cidadãos por necessidade e por educação. A subserviência, a demagogia, o compromisso baixo e a própria traição podem ter lugar fácil em sociedades acéfalas, libertinas, em que tudo está ao alcance das ambições pessoais. A Realeza, ao mesmo tempo que é garantia das liberdades, não pode pactuar com escândalos deste ou de outro jaez.
O Rei não é, nem um mercenário, nem um tutor, nem um eventual, porque a sua pessoa, a sua vida e ao da sua família se identificam permanentemente com a Nação. Daí que os seus interesses não podem ser partidários nem as suas atitudes dependem de conluios. Por isso se costuma dizer
O Rei não se improvisa com votos no desconhecido ou nas 14
propostas partidárias, mesmo que respeitáveis e bem organizadas; educa-se desde o berço, convive-se com Ele, durante longos anos e, depois, aceita-se ou rejeita-se. Até depois a aclamação se pode substituir por incompetência ou doença grave.
pode encontrar-se amparada quando à frente da Nação estiver uma família, em vez de um indivíduo. O Rei exerce uma função contínua que gera a responsabilidade e limpidez de processos. A função a prazo é uma tentação para o arranjismo, o compadrio, o oportunismo, a conquista irreversível do tipo dos que põem o País a saque. A Monarquia é mais barata: poupa o dinheiro das campanhas eleitorais, dos favores e votos recompensados lautamente, e dispende mais dos bens da Dinastia que do bolso dos contribuintes.
Se os presidentes fossem sempre os melhores cidadãos estivessem ao abrigo das deficiências humanas, estaria aqui uma superioridade do sistema republicano. Mas o que se passa por esse mundo além?... Foi possível um doido varrido suicidar-se em pleno mandato presidencial (Deschanel); foi possível considerarem-se incapazes, loucos, deficientes (físicos e mentais) uma série de homens, mas só depois de terem deixado, na sua obra, a marca irrefutável da sua inferioridade!
A ambição desmedida dos homens e os processos aviltantes que a servem encontram um obstáculo na Instituição Real o que talvez explique o grande número dos seus inimigos. Mussolini queixava-se que a Monarquia era o maior obstáculo ao seu poder pessoal!
A estabilidade que não é mais que a continuidade na acção e a
base de todo o progresso, pode admitir esforços em vários sentidos, mas exige, para além dos homens dos partidos e dos programas e muito acima deles, uma arbitragem séria, imparcial, independente, prestigiada, que só a Instituição Dinástica oferece.
A suprema magistratura da Nação só em República está ao alcance de interesses inconfessáveis, dos corifeus da baixa política, dos que são capazes de vender a alma e a Pátria ao diabo! A Monarquia construiu Portugal. A República mutilou-o e hipotecou-o.
O que dá prestígio ao Rei e o torna defensor do comum é diferente do presidencial envolvimento nas tricas partidárias e da dependência dos grupos que o elegeram. É, a defesa intransigente dos interesses da Nação, em completa independência.
Os monárquicos, pelo que aqui fica dito, não desejam o poder para si, não enchem a boca com a «democracia» ao mesmo tempo que a deixam destruir pelo jogo sujo e o interesse mesquinho. Porque desejam uma autêntica Democracia querem que ela seja defendida por um «árbitro», antes que os biltres a façam submergir.
A própria família, tão maltratada com a separação forçada dos cônjuges, com os monopólios estatais da educação, com a dissolução dos costumes, com o desemprego, com a primazia dos problemas citadinos e desprezo dos problemas rurais ... só
VIVA O REI! 15
Turismofobia e Bairrocídio v.s. Vivência (con)sentido(a) Susana Cunha Cerqueira
Imagem: http://futurismologo.blogspot.pt/2017/06/turismofobia.html
Nunca se falou tanto de turismo como hoje, nunca se falou tanto de férias no país, no estrangeiro como se todos tivéssemos a obrigação de sair e partir para um qualquer resort onde se perpetuam idas à praia, piscina, atividades, showcookings, repastos continentais, internacionais, temáticos com sabores aprazíveis, exóticos que criam sensualidade no palato, viagens para pessoas sós, para explorar novos sentidos, acompanhadas ou ávidas de ver para (re)contarem o que viram, o que outros já viram, fazendo parte de uma cultura urbana.
Partem! Não param, esvaziam-se e regressam cansadas, cheias de “patchideas”. E os povos agradecem, porquanto a economia dos países “pobres” prospera, emprega os que têm sorte, colocando a máquina do investimento, das transações a funcionar. Vemos o que nos querem mostrar, ocultando um quotidiano de míngua, deixando ver, caídos, os fios de eletricidade, de telefone, em postes de madeira que cortam o exotismo requintado de alguns hotéis de cinco estrelas (por acaso também acontece em Lisboa! … Cabos ao longo dos prédios, para cima e para baixo, ao dependuro, fazendo lembrar as 16
literária, com os amores, com as festas) começando a existir uma fobia ao turista, uma certa “turismofobia” nas urbes. Homens encapuzados, em Barcelona, tomaram de assalto um autocarro e rebelaram-se contra os turistas que seguiam no mesmo. Para estupefação dos turistas, não se tratava de um ataque terrorista “formal”, perpetrado por uma qualquer movimentação político-religiosa, mas de um assumir que o turismo em massa suga a idiossincrasia do tecido urbano, cria precariedade nos postos de trabalho, colocando o trabalhador numa situação de esperança angustiante, obrigando a urbe a perder a sua vitalidade, pois tudo está concebido em função do turista, acontecendo o “bairrocídio”! "Não é turismofobia, é autodefesa contra o 'bairrocídio'!", proclamou Arran numa mensagem no Twitter”. Veneza, por exemplo, deixou de ser pertença dos seus habitantes para ser dos turistas – os autóctones são uma mera necessidade ou o espelho da resiliência.
paisagens exóticas que não conseguem esconder a falta de infraestruturas). Algumas estâncias implementam-se no meio dos oceanos de cores de esmeralda e azul-turquesa, ficando o turista deslumbrado com a beleza da natureza em plenitude absoluta, refugiando-se no belo, no paradisíaco, alienando-se do que acontece para lá das buganvílias, das palmeiras, da areia clara e fina, da água esmeralda, dos corais, e da brisa quente que afaga agradavelmente o corpo.
Contudo, a massificação do turismo - ou do turista - (por muito benéfica que seja para ultrapassar crises económicas) cria uma sensação de despojamento, de (des)pertença, retirando toda a fruição ao contemplativo, despojando a observação do silêncio e da meditação, sendo tudo visto em modo zapping, quase uma overdose de visual, de sensorial.
Contudo, a atração pelo mar sempre ocorreu e o homem sempre ficou fascinado pela sua grandiosidade, plasticidade, tonalidade. A água purifica, limpa, apazigua e “ir a banhos” era excitante, inebriante em que uma seminudez se deixava agarrar pelos raios de sol, obrigando o corpo a produzir endorfinas. E eram sete “cachapuz”, muitas vezes em pé, enfiando a cabeça na água salgada, entre risos de crianças e gritos e choros de outras que abominavam a água fria, o sal a arder nos olhos e aquela quantidade de água sem fim, sempre revolta em ondas que nem sempre desfaleciam nas areias.
Arran é apenas uma voz de um grupo da extrema-esquerda que defende a independência da Catalunha; «[…] critica ainda os "responsáveis políticos que ignoram as reivindicações" das organizações que trabalham por "construir um modelo turístico alternativo e sustentável"» - embora não indiquem qual o modelo que propõem.
Na realidade, o gozo de férias foi uma conquista do início do séc. XX, tendo direito a classe trabalhadora às férias pagas (decorrente de uma revolução industrial que exauria os operários, ainda que libertasse homens e mulheres para melhores condições de vida), permitindo às famílias de parcos rendimentos usufruírem de uma pausa no quotidiano ou de uma quantia que podia ser amealhada. Assim, o turismo iniciou-se como um “tour”, como a possibilidade de dar uma volta, o que parece ser ume benesse dos tempos modernos para todos.
Independentemente dos seus objetivos, métodos (que colocam pessoas em sobressalto!) ou ideologia, será que não existe algo que ecoa, quando nos encontramos no centro da multidão, mas nos distanciamos na observação? Devemos ou não olhar apreensivamente para tudo o que é “mass”, “mega” ou “hiper” quando depois “nos pedem”, por exemplo, para modificarmos hábitos e comportamentos e voltar a comprar no comércio tradicional? Ou “vá para fora, cá dentro”?
Mas o turismo massificou-se, (aliás como a “educação”, independentemente dos sentidos que a palavra possa assumir!, que também se massificou, acontecendo o mesmo [e.g.] com a restauração do fast-food ou do “arroz e batatas fritas”, com as ideias, com a religião, com as exposições de pintura, com a produção
Ou será que há lugar há coexistência? Ou expectamos uma vivência (con)sentido(a)? Por quem?
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«A Realeza entrou no campo da análise da consciência crítica; não pode sair dele. Para alguns é isto bastante para lhe tirar a única vantagem possível - a indiscutibilidade. Não é, porém, como solução que a Realeza é indiscutível. Todos somos e seremos livres para discutir em termos políticos a razão ou sem-razão da Realeza. Mas é na natureza do seu fundamento que ela nunca poderá ser convertida num caso de opinião, de interesse, de força ou de gosto. Com a instituição real, a chefia de Estado deixa de concorrer com as linhas de força da vida da comunidade política. E assim pode desempenhar a função que lhe é própria.»
Henrique Barrilaro Ruas in «III Congresso da oposição democrática – Aveiro, Abril de 1973»
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A Monarquia e abolição da pena de morte Carlos Aguiar Gomes
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Com a abolição da escravatura em Portugal, era Rei de Portugal Dom José I, com a data de 12 de fevereiro de 1761, o nosso país tornou-se neste campo pioneiro na abolição deste crime contra a dignidade de todo o ser humano. Deveríamos ter orgulho neste facto histórico e, este sim, de verdadeiro avanço civilizacional. E a abolição no Brasil, pela mão da Princesa Herdeira, Dona Isabel, a Redentora que ainda hoje é “venerada” pelos afro-brasileiros e não só. Este acto custou-lhe o trono e foi a causa próxima da implantação da república brasileira. Mas a defesa dos direitos humanos, como a abolição da escravatura, não parou na Monarquia portuguesa. Era Rei de Portugal, Dom Luís I, o mais “constitucional” de todos os Reis da dinastia de Bragança, em 1852 quando foi abolida a pena de morte para crimes políticos (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho), sancionado pela Rainha D. Maria II. Em 1867 foi abolida para crimes civis, excepto por traição durante a guerra, em julho em 1867. A abolição da pena de morte em Portugal foi pioneira na Europa, para alegria e aplauso de muitos homens de todo o mundo que consideraram o facto como modelar. A república francesa só em 10 de Outubro de 1981 é que aboliu a pena de morte, tendo em 1977 procedido à última decapitação. E não esqueçamos, é bom nunca o esquecer, que a república em França, para vencer, condenou à morte e matou milhares de franceses de todas as condições sociais durante vários anos. E ainda há quem acredite na bondade da Revolução francesa! A república francesa foi o último país da antiga Comunidade Europeia a abolir a pena de morte! É pois com alegria mas com muito silêncio que Portugal recorda os 150 anos desta grande efeméride da nossa cultura lusitana. Creio que este enorme avanço da civilização merecia mais destaque em todo o país, sobretudo uma campanha de memória junto das camadas mais jovens que desconhecem este feito português em tempo de Monarquia, que professores marxizados ensinam que Monarquia é sinónimo de barbaridade e de retrocesso civilizacional!
aniversário da abolição da pena de morte deveria mobilizar-nos muito mais, com o facto histórico do nosso pioneirismo na abolição da pena de morte em tempo de Monarquia.
Temos de combater a ignorância e a mentira quanto à Monarquia portuguesa. As comemorações deste ano, o 150º
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Vivemos em República, não em Democracia Lamas Pacheco
Há quem perentoriamente diga, e infelizmente na população mais jovem embora adulta, que a História não serve para nada, são coisas do passado que já não interessam, o importante é o futuro.
Foi o que, grosso modo, levou a mais um golpe militar, este triunfante, que redundou com o apoio da burguesia, pequena e média, na revolução de Maio e levou à implantação da segunda República, onde se instalou passado algum tempo o Estado Novo, que alargou a censura à previa e à Ditadura Nacional.
Provavelmente, no estudo da História, não lhes foi incutido o sentido da repetição dos factos no tempo, isto é, de como a História se repete, com novos protagonistas e em novas situações é certo, mas por razões mais ou menos idênticas, de que é necessário fazer uma hermenêutica para as perceber. Se em República houvesse liberdade de expressão, como no tempo da Monarquia Constitucional, usada e abusada por republicanos, nem sequer teriam os seus seguidores a ousadia de dizer que vivemos em democracia, apesar de haver partidos e periodicamente eleições. A liberdade de circulação de opinião e de crítica está de tal forma coartada que o lápis azul já subiu da mão para o pensamento. Não é pela mão do censor, mas pela autocensura mental dos jornalistas que ela se exerce. A verdade é tal que, pelo sim pelo não, o melhor é dizer alegadamente. A História é importante para se perceber que esta situação respeita à incapacidade da nossa organização social ser democrática. Já a primeira República teve esse problema, não fez o que prometeu e nem teve a capacidade para se analisar e censurar democraticamente, porque a censura era mental e nada podia ser posto em causa, muito menos a República. Criticavam-se os partidos, os chefes dos partidos, mas não o regime. 21
Infelizmente, desde a queda da Monarquia, foi necessária uma ditadura ideológica, não à João Franco, para que o país entrasse na normalidade de funcionamento e a nação começasse a sentir um rumo, o que levou à adesão, pelo menos até ao início da guerra do Ultramar, do povo.
instituída aprovou, uma camioneta velha, parada, avariada, com o nome de Salazar, foi o refugio de que se quis preservar da confusão. Mas foi a isso que a primeira República tinha conduzido a nação. Os excessos, diz o povo que são um erro. E o excesso de tempo que durou a segunda República teve como consequência um novo golpe de estado, que o povo apoiou, tornando-o na revolução de Abril.
Na “Canção de Lisboa”, filme que o regime da Ordem Nova
Se no fim da primeira República as finanças públicas estavam depauperadas, no fim da segunda foi o motivo pelo qual os oficiais que faziam comissões de serviço no Ultramar, deixaram de vê-las com bom grado perante a eminencia de não serem remuneradas. Nesta terceira República ou colocam frontalmente os problemas em cima da mesa, sem censura, ou a bolha em que vivemos, acaba por rebentar, como já esteve quase a acontecer, sem possibilidade de o povo se consciencializar da necessidade de agir civicamente, participação a que não está habituado, excepto nos momentos eleitorais. Mais cedo ou mais tarde, a continuarmos assim, só falta saber quando virá o golpe e se o povo vai ou não apoiar, tornando-se numa revolução. A quarta República já não terá possibilidade de existir, será inaugurada a quinta dinastia.
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Reis de Portugal D. Manuel I Nascimento 31 de Maio de 1469, Alcochete Morte 13 de Dezembro de 1521 (52 anos), Lisboa. Está sepultado no Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa Reinado 25 de Outubro de 1495 a 13 de Dezembro de 1521 Coroação 17 de outubro de 1495 Consorte D. Isabel de Aragão e Castela, D. Maria de Aragão e Castela e D. Leonor da Áustria Dinastia Avis Cognome O Bem Aventurado Títulos, estilos e honrarias “Sua Mercê, Dom Manuel de Beja” (31 de Maio de 1469 – 21 de Agosto de 1484) “Sua Senhoria, o Duque de Viseu” (21 de Agosto de 1484 – 13 de Julho de 1491) “Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro de Portugal” (13 de Julho de 1491 – 25 de Outubro de 1495)
Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. ”.
“Sua Alteza Real, o Rei” (25 de Outubro de 1495 – 13 de Dezembro de 1521)
Como Rei de Portugal, foi Grão-Mestre das seguintes Ordens
O estilo oficial até 1499: “Pela Graça de Deus, Manuel I, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, e Senhor da Guiné”. Após o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, o estilo passou a ser: “Pela Graça de Deus, Manuel I, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da
Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada
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Filhos
«Em fazer merces era largo, especialmente com os seus criados, e ainda com os de inferior foro, sendo lhes taõ humano, que quando Do Primeiro Casamento hia à caça, os Monteiros animados da sua benignidade o cercavaõ D. Miguel da Paz (Saragoça, 24 de Agosto de 1498 - Granada, 29 de Julho de 1500), foi jurado herdeiro das Coroas de Portugal, Castela impedindo-lhe o passo) em quanto lhe naõ fazia alguma merce, a que elle correspondia com agrado. Assim se fazia a todos agradável, e Aragão Do Segundo Casamento D. João III, rei de Portugal (1502-1557). D. Isabel de Portugal (Lisboa, 24 de Outubro de 1503 – Toledo, 1 de Maio de 1539), casou com Carlos V, Imperador da Alemanha. Foi mãe de Filipe II de Espanha; D. Beatriz de Portugal, Duquesa de Sabóia (Lisboa, 31 de Dezembro de 1504 - Nice, 8 de Janeiro de 1538), casou com Carlos III, Duque de Sabóia; D. Luís, Duque de Beja (Abrantes, 3 de Março de 1506 — Lisboa, 27 de Novembro de 1555), condestável do Reino e Prior da Ordem de S. João de Jerusalém, pai de D. António, prior do Crato; D. Fernando, Duque da Guarda e 1º Senhor de Trancoso (Abrantes, 5 de Junho de 1507 - Abrantes, 7 de Novembro de 1534), casou com D. Guiomar Coutinho, 5ª Condessa de Marialva e 3ª Condessa de Loulé; D. Afonso de Portugal, cardeal (Évora, 23 de Abril de 1509 – Lisboa, 21 de Abril de 1540), bispo da Guarda, cardeal-infante, bispo de Viseu, bispo de Évora e, por fim, arcebispo de Lisboa; D. Maria de Portugal (1511-1513). Cardeal D. Henrique, rei de Portugal (Lisboa, 31 de Janeiro de 1512 – Almeirim, 31 de Janeiro de 1580), cardeal, arcebispo de Braga, de porque era bizarro e magnifico, amigo de festas, que celebrava em Évora e de Lisboa, Inquisidor Geral, regente do reino e rei; Palacio com musicas, e saraos, em que elle algumas vezes entrava D. Duarte, 4.º Duque de Guimarães (Lisboa, 7 de Outubro de 1515 […] Á Astrologia judiciaria foy inclinado, gastando neste estudo — Lisboa, 20 de Setembro de 1540), casou com sua prima D. Isabel algum tempo com homens doutos, e scientificos, com quem fazia de Bragança, filha D. Jaime, Duque de Bragança e D. Leonor de algumas observações para a sahida, e volta das Armadas, naõ usando Mendonça, bisavô de João IV de Portugal; desta sciencia senaõ o que permittia a curiosidade, sem o vaõ D. António de Portugal (Lisboa, 9 de Setembro de 1516) que viveu credito da gente ignorante. […]» (Sousa, I1I, p. 112) poucos dias. Filhos do 3.º casamento D. Carlos de Portugal (1520-1521) D. Maria de Portugal (Lisboa, 18 de Junho de 1521 - Lisboa, 10 de Outubro de 1577), 6.ª Duquesa de Viseu. Pai D. Fernando, segundo filho do rei Duarte I, Infante de Portugal, 1.º Duque de Beja, 2.º Duque de Viseu, 2.º Senhor da Covilhã, 1.º Senhor de Serpa e Moura, 6.º Condestável de Portugal, 12º Mestre da Ordem de Santiago e 10º Mestre da Ordem de Cristo. Irmão do rei D. Afonso V de Portugal. Mãe D. Beatriz de Portugal, filha do infante João, Condestável de Portugal, neta de D. João I D. Manuel I em pessoa ««de corpo meaõ, mais sobre o pequeno, que grande, a barba teve castanha escura, o nariz curto rombo, e grosso, a bocca grande, e grossa, mas mui córada: sendo velho trazia a barba rapada» (Brito, p. 90) 24
POETAS MONÁRQUICOS PORTUGUESES
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOBO DE OLIVEIRA Poderíamos falar de outro homem, de outro poeta, mas celebramos a escrita de Carlos Alberto de Sousa Lobo de Oliveira1 ou apenas Carlos Lobo ou Carlos Lobo de Oliveira (22 de janeiro de 1895 – 23 de março de 1970) através de endeixas, poemas, sonetos e da sua vida. Vianense dos quatro costados, nasceu em Santa Marta de Portuzelo, terra de luz pura, de sol doirado, de rio rumorejante, de vinho verde, de bordadeiras, de cantadeiras, de moçoilas de fatos vermelhos, de linho alvo. “O ar é lindo, fino e fresco, como lençol de linho a desfazer-se em vago… […] como se claro sol lhes desse voluptuoso afago!” ou “Amada, quando ficas à varanda, deitando à terra o teu olhar cristão, vendo a terra beijar o trigal loiro […]” Contudo, um dia partiu, destino do homem português que ruma a outras paragens. A Invicta recebeu-o. Depois a Galiza, por ter participado na Instauração da Monarquia do Norte (janeiro fevereiro de 1919), tendo-se refugiado, posteriormente, em Madrid e, mais tarde, por ser monárquico, pediu exílio político no Brasil (1919-1924). A vida tem voltas que (não) se compreendem…
fascinante: patrocina a primeira edição da “Mensagem” de Fernando Pessoa. Interessante como dois espíritos inquietos se fundem num mesmo projeto poético! Porque acredita na poesia e na sua força!
“Não sei porquê, ó cegos de Madrid, Quando cantais, eu lembro a minha terra!”
“Mas a Poesia eterna tudo inflama Não morrerá no coração do Homem! Que importa! Indiferente, a lua assiste aos ódios que consomem.”
E a Pátria faz-lhe um apelo, quase sempre saudosista ou amoroso, e casa em Beja, a 30 de maio de 1934. A saudade transcende-o e plasma-se na sua obra:
Sem dúvida que Carlos Lobo de Oliveira foi uma mente despojada de grilhetas, de amarras, e de barreiras sociais, onde a liberdade de ser talvez possa resumir a sua existência (sem medos, sem rodeios, sem prisões físicas, intelectuais ou sociais) afirmando-se como monárquico, religioso, saudoso, enfim, humano). Na sua escrita, encontramos o lirismo, a religiosidade, o bucolismo, a inquietude, a revolução pelos atos, remoçando na
“[…] Respeito tanto a saudade, Como a um bocado de pão.”
Elencar toda a sua atividade (ensaísta, publicista, historiador, jurista, poeta, homem sonhador…) seria nobre, mas há algo objetivamente 25
Torre de Geraz do Lima onde se enche de ar e luz, através da poesia que revisita. Porém, encontramos sempre a vontade de afirmar e de questionar na retórica simples para que não se criem ambiguidades – anacronismo dialético que continua presente na atualidade. “Mas a saudade redobra Com Portugal enganado!” “Este navio que ficou sem velas Quem o conduz nas ondas à deriva?”
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Entre muitas e variadas obras, foi vencedor do Prémio Antero de Quental, pelo
seu livro de poemas “Alegre Melancolia”, atribuído pelo Serviço Nacional de Informação.
Susana Cunha Cerqueira
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D. Manuel II ao colo de uma Vianense Miguel Villas-Boas
Atestando a importância do Traje à Vianesa e das Festas da Senhora D’Agonia, neste cliché datado de 1890, uma rapariga vestida à lavradeira de Viana, segura ao colo o então Infante Dom Manuel de Bragança – na fotografia com apenas cinco meses de idade -, Duque de Beja e futuro e derradeiro Rei de Portugal.
As já icónicas Festas da Senhora D’Agonia, em Viana do Castelo, tradição já com 233 anos, começaram no dia 17 de Agosto de 2017, com centenas de raparigas e senhoras desfilando no Cortejo da Mordomia vestidas com os trajes tradicionais de cada freguesia da capital minhota. Neste concorrido e emblemático desfile das mordomas na Romaria D’Agonia, progredindo pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo, as mulheres envergam os tradicionais e coloridos trajes à
A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 20172019, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2017. A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2017, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas relacionadas com o 5 de Outubro de 1143 (concursos escolares, etc.) e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2017, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:
A Vianense, D. Maria José Coelho de Castro Malheiro Villas-Boas, que nasceu na Casa da Boa-Viagem, freguesia da Areosa, Viana do Castelo, que integrava a Casa Civil do Paço Real, pertencia a algumas das mais distintas Famílias do Minho: Coelho Villas-Boas, da Casa da Boa-Viagem, Areosa, Viana do Castelo, Malheiro Pereira, Pitta, Castro Araújo, São Miguel de Mogueimas, etc… Este ano as Festas da Senhora D’Agonia, em Viana do Castelo, tradição já com 234 anos, decorreram de 17 a 20 de Agosto de 2017.
Nota:
Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47
vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, de meia senhora ou com traje de festa, segurando na mão, envoltos num lenço de Viana, uma vela votiva ou um palmito e envergando ao peitilho os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: gramalheiras, fios – alguns de três metros – com e sem pendente, colares de contas, peças, custódias, borboletas, cruzes de raios e de Malta, Corações de Viana em filigrana, brincos à Rainha, escravas, tudo em ouro e num valor que rondará os 14 milhões de euros. A Romaria d’Agonia, considerada a Rainha das Romarias, data de 1674 e 27
Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL
Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação. Cordiais cumprimentos monárquicas,
e
saudações
Pedro Giestal Vice-Presidente da RAVC
refere-se à própria história da igreja em honra da Padroeira dos pescadores. Nessa época, foi erigida uma capela em invocação ao Bom Jesus do Santo Sepulcro do Calvário e, um pouco acima, uma capelinha devota a Nossa Senhora da Conceição. Hoje em dia, o nome da Senhora está associado à rainha das romarias e às inúmeras tradições da maior festa popular de Portugal: a romaria em honra de Nossa Senhora da Agonia, nascida em
1772 da devoção dos homens do mar vindos da Galiza e de todo o litoral português para as celebrações religiosas e pagãs, que ainda hoje são repetidas anualmente na semana do dia 20 de Agosto, feriado municipal em Viana do Castelo. Tradições seculares que enchem Portugal de orgulho! “Minho, o espectáculo prodigioso que faz amar Portugal!”, escreveu Camilo Castelo Branco.
Rainha D. Augusta Victoria Trajada à Minhota Neste cliché datado do primeiro quartel do século XX, a Rainha D. Augusta Victoria, Rainha consorte de Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II, último Rei de Portugal, é retratada, vestida à lavradeira de Viana do Castelo no jardim da mansão do casal real, Fulwell Park, em Twicknham, nos arredores de Londres. Mesmo durante o exílio em Inglaterra, e nunca tendo visitado Portugal, a Rainha sentia as tradições portuguesas, e como retrata a fotografia trajou-se à Vianense, mais precisamente com o tradicional traje de lavradeira, vermelho com a f a ix a n e g ra n a sa ia , certificando o interesse das populares festas minhotas da Romaria da Senhora D’Agonia.
Ficha Técnica TÍTULO:
Real Gazeta do Alto Minho
PROPRIEDADE:
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PERIODICIDADE: Trimestral
DIRECTOR: José Aníbal Marinho Gomes REDACTOR: Porfírio Silva WEB:
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