Real Gazeta do Alto Minho | N.º 8

Junho de 2016

Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 8

630 Anos do Tratado de Ponte do Mouro | p 14

Ser monárquico representa, hoje como ontem, com efeito, a adesão a um conjunto de valores, essenciais à defesa da estrutura identitária de um Estado moderno…

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Entrevista a José Luís Nogueira de Brito | p 10

Nesta edição  A Segunda Monarquia | p 2  Ponte do Mouro Medieval | p 20  Deve Portugal ter um REI? | p 27  D. Duarte em Ponte do Mouro | p 31

A Revolução e o falhanço republicano Portugal não começou há 105 anos, isso foi a república portuguesa!

ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as crises: granjeamos a Nação Portucalense, expulsamos os sarracenos, sobrevivemos à ocupação castelhana, às Invasões Napoleónicas com a sua política de delapidação e terra-queimada, sobrevivemos a Ultimatos e guerrilhas.

Dois meses, imediatamente, à proclamação da república portuguesa, o jornal O Sindicalista num artigo de sugestivo título, ‘Quem Tem Ganho? Quem tem ganho com a República?´ faz eco das queixas dos operários e dos sindicatos relativamente às limitações impostas pelo governo ao direito à greve.

Já a república teve origem revolucionária, antagónica à da Monarquia Portuguesa, pois no Reino de Portugal, o Rei era Aclamado e nunca imposto, pois sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa.

Antes, durante 771 anos existiu o Reino de Portugal e dos Algarves.

Portugal, P a ís forjado à espadada e valentia por Reis e h e r ó i s extraordinários. O Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves, e depois, também, d'Aquém e d'Além| Protestos Mar, com o seu desejo oceânico fruiu o Mundo e esses tempos de Glória de Portugal, não podem ser encarados como meras recordações,

| Janela do Rei

Ao contrário da Monarquia Portuguesa, o regime republicano não resultou de uma vontade comum nem de uma emanação popular.

Na 46ª eleição geral, 37ª eleição da 3ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto, as últimas eleições do 2

constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa vitória dos partidos monárquicos expressa nuns retumbantes 91% (33% - 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% - 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% - 23 deputados progressistas; 3% - 5 dep. franquistas; 2% - 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português.

maldosamente aproveitou os contratempos da época – como o Ultimatum britânico de 1890 - que começaram a evidenciar-se, mas, não obstante, nas últimas eleições realizadas em Portugal, em 1910, durante a Monarquia, recorde-se os partidos monárquicos obtiveram 91% dos votos expressos e os republicanos 9%. Pode constatar-se pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto:

Assim sendo, antes sim, este Estado das Coisas republicano foi implantado a 5 de Outubro de 1910 em sequência de um golpe revolucionário apoiado nas milícias revolucionárias da Carbonária e da ralé que se lhe juntou, nas bombas dos anarquistas e nas obscuras jogadas políticas da maçonaria, salteado com cumplicidade de alguns traidores monárquicos e a omissão cobarde de outros, o que destroçou a Nação.

Ora este regime republicano nunca foi referendado, pois nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que regime pretendem ou preferem: república ou Monarquia?

Data

Deputados

Deputados

13 de Outubro 1878

148

1

19 de Outubro 1879

137

1

21 de agosto1881

148

1

29 de Junho 1884

167

2

6 de Março de 1887

157

3

20 de Outubro 1889

157

2

30 de Março 1890

148

3

23 de Outubro 1892

119

2

15 e 30 de Abril 1894

167

2

17 de novembro1895

141

0

02 de Maio 1897

141

0

26 de Novembro 1899

142

3

25 de Novembro 1900

142

0

6 de Outubro 1901

157

0

26 de Junho 1904

157

0

29 de Abril 1906

157

0

5 de Abril 1908

148

7

28 de Agosto 1910

139

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Afonso Costa, Ministro da Justiça do governo provisório não eleito de 5 de Outubro de 1910, anula as derradeiras eleições do constitucionalismo Monárquico, e no novo programa político de 29 de Agosto de 1911, anuncia o partido republicano como o partido único da República. Alia-se no governo à família Rodrigues, com Rodrigo a ministro e Daniel como governador civil de Lisboa, a dupla que fomenta a formiga branca. Segundo João Chagas, a sua obra política é sempre dirigida contra alguma coisa ou contra alguém.

Para Machado Santos, o líder militar da revolução: ‘o mais audaz, o mais inepto e o mais imoral de todos os tiranos.’

Não podem dizer que o Povo não sabia o que queria e portanto escolheram por Ele! Porque recusam a democracia directa?!

‘Ser republicano por 1890, 1900 ou 1910, queria dizer ser contra a monarquia, contra a Igreja e os jesuítas, contra a corrupção política e os partidos monárquicos, contra os grupos oligárquicos. Mas a favor de quê?’

Seria errado encará-lo como um movimento puramente ideológico, pois a esta rebelião não foram alheios os interesses dos protagonistas revolucionários. Não ficou no anonimato o desabafo de um dos implantados para outro enquanto na varanda era comunicada a instauração do novo regime: ‘Eles já comeram muito, agora é a nossa vez!’

Desde o início a República Velha mostrou-se inadequada às idiossincrasias do “Ser Português”, pois quiseram moldar o cidadão à imagem do positivismo que nada tem a ver com a maneira de ser e estar portucalense. Para começar não foi o resultado de uma vontade popular, pois no início do terceiro quartel do século XIX, não havia magotes de republicanos, mas uns grupinhos atrevidos. Foi graças a uma ampla, metódica e obstinada propaganda que 3

Viveram-se tempos em que a política interna era caracterizada pela deliquescência e desagregação do sistema do partido único, o que em último grau comprovou a dissolução do regímen republicano desprestigiado e enfraquecido por incompetência e impreparação técnica e política, escândalos de corrupção, nepotismo, favorecimento, privilégio, despesismo, sem que se assumissem as responsabilidades pelos próprios erros.

200 mil Portugueses foram mobilizados e combateram em África e na Europa, mais de 55.000 no Corpo Expedicionário Português na Flandres. 7.500 soldados portugueses perderam a sua vida e 14.062 foram de alguma forma vítimas da Iª Guerra Mundial, seja como mortos, feridos ou prisioneiros. Além destas baixas foram imensuráveis os custos sociais e económicos que tiveram consequências superlativas para a capacidade nacional, e, os objectivos que levaram os responsáveis políticos da 1ª República a empurrar os jovens para a guerra saíram gorados em toda a linha.

Ao invés da unidade nacional pretendida pelo novel regime saído do golpe revolucionário do 5 de Outubro gerou-se ainda mais instabilidade política que levaria, em 1926, à queda da nova República Velha.

Assim, passou a existir um Estado que se regia sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, com um regime republicano paternal, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva e como tal não passou de um regime de Imperium paternale, que via os cidadãos como crianças menores que não podiam discernir o que lhes era realmente vantajoso ou nocivo, submetendo-os a comportar-se de modo paciente, aguardando da classe dirigente um alvitre sobre a melhor maneira de que deveriam ser felizes, se e no grau que essa classe o quisesse. De facto, o regímen republicano começou muito mal e, não sendo resultado do ensejo e determinação populares, logo surgiu a repressão; depois empurrou o País para uma Guerra (Iª Guerra Mundial) de ambíguas razões. Consecutivamente à implantação da república, Afonso Costa nomeado Ministro da justiça do governo provisório (sem eleições) de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, ao anunciar o novo programa político do partido republicano, aponta para a Guerra contra quase todo o resto da sociedade portuguesa dividida entre ‘guerristas’ e ‘antiguerristas’ (a maioria), com propósitos de afirmação e legitimação do novel regímen republicano. Também, em território nacional, a guerra, provocara um agravamento das condições de vida, com aumento galopante dos preços dos bens essenciais, gerando uma escalada de violência que se traduziu em ataques bombistas, greves e motins quase diários, e como tal para evitar um derrube do regime houve a necessidade de meter o País na Grande Guerra para desta forma afastar os possíveis ‘golpistas’.

Para o Teatro de Operações da Europa seguiram 55.165 militares portugueses para combater um inimigo técnica e tacticamente superior.

Os ‘donos’ da República Velha, fartos em questiúnculas, mas com pouco bom senso para amenizar e irmanar as diversas energias político-sociais, – embora se dissessem irmãos e primos - não tiveram, também, engenho para melhorar a gestão financeira e reformar a administração do Estado; antes sim mergulharam o País na guerrilha, na bancarrota e na censura. Foi este, então, claro, o resultado necessário e esperado de uma espécie de remexida de ideias.

Ora, como numa viagem, um mínimo desvio inicial torna-se cada vez maior à medida que vai aumentando a distância. Só anda meio caminho, quem começou bem, mas como começaram mal, para o País não alcançaram nada do que prometeram, outrossim, foi o que se viu; deram nova existência ao pensamento de Miguel Delibes:

Desde 1814 que Portugal não actuava operacionalmente naquele território europeu nem num ambiente de guerra intensa. Mas em Março de 1916 a República portuguesa, deliberadamente, requisitou os navios alemães detidos no Tejo, criando o ‘casus belli’ com o qual o Império Alemão declarou guerra a Portugal entrando assim o País na Guerra de duvidosas causas, mas como veremos de perniciosos efeitos. A guerra das trincheiras era uma novidade para os militares portugueses. Assim, em La Lys, no dia 9 de Abril de 1919, os alemães elegeram propositadamente o sector português sabendo que este seria o ponto mais frágil. Os alemães atacaram justamente no dia em que o contingente português se preparava para a rendição. Na Batalha, embora, existissem extraordinários actos de bravura – como o de Milhões – o saldo de mortandade foi enorme com cerca de seis centenas de mortos e bem mais de seis mil prisioneiros. Ao meio dia, os últimos esforços de resistência terminavam e com eles a Divisão Portuguesa deixava de contar como unidade militar. Ao todo na Grande Guerra morreram 1.643 militares portugueses e os que não foram mortos ou feitos prisioneiros retiraram desorganizadamente para a retaguarda.

| Povo durante a República

‘Para aqueles que não têm nada, a política é uma tentação compreensível, porque é uma forma de viver com grande facilidade’.

| Republicanos de 1911

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Cedo o regímen republicano foi ultrapassado pelos defeitos originários, pois logo desde a sua implantação o republicanismo português mostrou não estar à altura das exigências do País. Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia, o progresso social é mínimo, pois substituiu-se uma estrutura de classes por uma outra: a burguesa.

costumes portugueses no qual o poder do Rei sempre resultou de um pacto firmado com a Comunidade portuguesa reunida em Cortes e, por isso, o Rei de Portugal era Aclamado e não Coroado.

Firmado esse pacto, o Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino, ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido ascendendo ao trono vacante existe depois uma participação dos Três Estados – Clero, Nobreza e Povo - que ratifica essa sucessão sendo que a Aclamação era o acto jurídico que verdadeiramente fazia o Novo Rei.

Ora assim sendo, as influências da revolução republicana portuguesa são fáceis de descobrir: o fervor maçónico e o jacobinismo da revolução francesa. Nada de socialismo, pois, os próprios socialistas, (que hoje representariam todo o universo que abrange a socialdemocracia, passando pelo centro-esquerda e pelo socialismo) já haviam rompido, a sua breve ligação, com os republicanos em 1907, e logo em 1910, dois meses volvidos sobre a proclamação da república, se queixavam das limitações ao direito de greve.

Assim, nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da Comunidade portuguesa reunida em Cortes que o Aclamava e fazia Rei e que aos primeiros Monarcas até ‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado conferindo-lhe dessa forma a dignidade régia por Alçamento ou Aclamação.

Assim, apesar de haver uma imposição formal da coroa nos primeiros Reis, o Rei de Portugal não era Coroado, pois não era a Coroa que o fazia Rei, mas a Aclamação. Aliás, depois de Dom João IV, não havia lugar à colocação da Coroa na cabeça do novo Rei, pois coube ao Restaurador a derradeira vez em que a Coroa dos Reis de Portugal foi cingida, uma vez que esse Monarca ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal – nas coroações de outros monarcas que haveriam de se seguir, durante a Cerimónia de Aclamação a Coroa Real seria sempre acomodada numa almofada vermelho-púrpura (cor real) ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca.

Mas esse ateísmo oficial e insistência no aperfeiçoamento apenas material do indivíduo considerando, erradamente, tudo o resto misticismo de baixa condição, mostrou um desconhecimento pobre da história da Nação Portuguesa e ignorou o temperamento do Povo. Ignoraram o principal: o conhecimento prático do homem!

‘A República já aparecia inquinada, ao nascer, do mal tremendo que a está afligindo. Na sua constituição haviam intervindo elementos mórbidos.

Cuja acção deletéria difícil será eliminar do seu organismo. Longe de se ter procurado aniquila-los, alimentaram-nos. Fizeram-lhe o terreno propício à devastação infalível.’, foi esta a «Opinião de um Monárquico», Carlos Malheiro Dias, escrita in «Zona dos Tufões».

O mundo que os implantadores republicanos tão frequentemente puseram em causa, e utilizaram como justificação para a sua revolução verde-rubra, vingou-se justamente dos seus prosseguidores, pois os novos senhores do Estado cedo abandonaram a defesa das razões activas com que justificaram a implementação do novo regime.

Já mesmo desde o princípio do tempo português que as liberdades municipais eram uma regra essencial de governação. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular. Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral - que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação. Recorde-se a Monarquia democrática da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças - que diria hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado sobre isto?!

A Monarquia Portuguesa A Monarquia é um regímen no qual um monarca hereditário é o Chefe de Estado. O Rei, isto é, o Monarca é a função definidora e necessária da Monarquia.

A Monarquia Portuguesa que existiu nos 771 anos do Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves foi sempre um modelo único até 1834, mesmo face às monarquias contemporâneas.

Com excepção do Reinado de Dom João II em que se tendeu para o regime absoluto, sem órgãos restritivos, ou durante o governo despótico de Pombal, nunca houve propriamente outros períodos de Monarquia Absoluta em Portugal, pois apesar do conceito de poder real como autoridade suprema indiscutível, este encontrava algumas restrições, como por exemplo os privilégios de clero e nobreza, a autonomia dos concelhos e os deveres do Rei. O Rei era um Chefe de Estado que tinha que visar a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamação.

Certo é que conheceu diversas nuances, consequência dos diversos estágios que a Nação atravessou, mas também é certo que foi sempre a mais democrática de todas as europeias.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! O poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes - que no fundo era um Congresso de Chefes. Ou seja, o Alçamento do Rei esteve sempre de acordo com o hábito e 5

Assim, o Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender: ’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna.

que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’, como estipulava o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826.

O Monarca jurava, perante os Pares do Reino e os deputados da Nação, como Soberano, a seguinte Fórmula do juramento na Sessão Real da ratificação do juramento e Aclamação com Rei pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.:

Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente. Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. A Nação não é obrigada a sofrer um Rei injusto. Ora nas repúblicas é bem diferente – para pior -, gozando os presidentes e a generalidade dos representantes dos órgãos de soberania de imunidade perante a Lei, não tendo o Povo outra alternativa que não aguentá-los, mesmo que sejam indignos.

‘Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade do Reino, observar e fazer observar a constituição política da Nação portuguesa, e mais leis do Reino, e prover ao bem geral da Nação, quanto em mim couber.’

Durante a Cerimónia de Coroação a Coroa Real estava acomodada numa almofada vermelha ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca, e depois do Juramento o Rei recebia o ceptro – símbolo da Justiça - das mãos do camareiromor e proferia o Discurso do Trono.

De seguida havia o beija-mão.

Embora Dom Manuel II fosse o p rimeiro R ei português a prescindir, mostran do o ensejo de ren ovação.

E finalmen te, a Bandeira Real transportada | Rei nas Cortes recolhida pelo conde Alferes-mor, e era desfraldada na varanda do Palácio de São Bento e o mesmo Alferes-mor soltava diante do Povo o pregão conhecido como Brado de Aclamação: ’Real! Real! Real! Pelo Muito Alto e Muito Poderoso e Fidelíssimo Rei de Portugal, Dom....’ E o Povo aclamava entusiasticamente o novo Rei. Só assim ficava completa a cerimónia, com a aquiescência do Povo de Portugal!

Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei: ‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes. (…) É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’

No Portugal de Dom João V ‘El-Rei não ignora nada do que se passa, porque cada um tem a liberdade de se dirigir a informá-lo de tudo o que interesse ao bem do Estado ou interesse particularmente aos súbditos’, constatou o francês Marveilleux in «Memórias instrutivas sobre Portugal (1723/26)». Assim, apesar da concentração do poder régio, a Monarquia Portuguesa foi quase sempre oposta à tirania que é um poder de forma, também, talássica, mas não fundamentado no direito, uma vez que a soberania do monarca é sempre limitada por um conjunto normativo que a distingue da ditadura despótica: seja como no antigo Regime - pelas leis de Deus ou pelas regras de justiça natural, seja hodiernamente nas Monarquias constitucionais pelas leis fundamentais do Estado. Desta forma a Monarquia sempre foi garantia de liberdade, pois não é, nem foi nunca, o governo de um só; antes sim, supõe o respeito de normas superiores que têm que ter em conta o interesse geral, o bem comum - dentro do qual se enquadra a liberdade.

Com Monarquia Constitucional, a partir de 1820, ou melhor 1834 – finda a Guerra Civil –, com o Monarca constitucional o ‘rei reina, mas não governa’, limitando-se a actos não-partidárias e a funções cerimoniais, embora a autoridade executiva máxima sobre o governo fosse realizada pela prerrogativa real do monarca; mas na prática, esses poderes só são utilizados de acordo com leis aprovadas no parlamento ou dentro dos limites da Constituição, porém ‘o Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para

Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus proveitos pessoais, conveniências partidárias, os interesses económico -sociais, ou mesmo pertinácias 6

| D. Manuel II—O Rei Constitucional

estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!

executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

A II.ª Monarquia Portuguesa

Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).

Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica ou popular, e, pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.

A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei.

Na Monarquia contemporânea, Constitucional, o Monarca exerce sempre a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário, e no caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o Poder Executivo. A Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como Chefe do Estado, mas em que há uma série de leis fundamentais, conhecidas como Constituição, que limitam os poderes do Monarca.

Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa. Mas as Monarquias constitucionais com Poder Moderador obedecem a um sistema de separação de poderes, e o Monarca é o chefe, apenas simbólico, do Poder Executivo. A Chefia do Estado é exercida por um Rei; a Chefia do Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e Constituição nacionais. Assim, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O primeiro -ministro deterá os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal - mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete - e salvaguarda contra um primeiro-ministro que exceda as suas competências e governe contra o bem comum.

Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que promoverá o Bem Geral da Nação e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local - os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse e associar-se os cidadãos à política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.

Na Monarquia Constitucional que prevaleceu de 1820 a 1910, existiam duas Câmaras - uma Câmara Baixa para os Deputados e uma Câmara Alta para os Pares -, mas hoje não nos parece adequado que na Câmara Alta estejam representados apenas os Pares da Nobreza, mas, tal-qualmente, as forças vivas da sociedade, uma vez que, hoje, o nascimento, não pode ser motivo diferenciador, e que conceda privilégios apenas a uns quantos. O Parlamento deve ainda constituir-se em Cortes Gerais sempre que necessário, uma vez que deverá representar toda a sociedade portuguesa. É essa que parece ser a solução mais adequada e representativa.

Cabe ao Parlamento e ao Governo - principalmente ao primeiroministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefia do Estado

Assim, o Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação.

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por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual. Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade local.

E à cabeça do Estado um REI! Está, pois, na Hora da II.ª MONARQUIA! Miguel Villas-Boas

A Real Gazeta do Alto Minho, referida no Twitter em língua alemã Corona-Nachricten, página do Twitter com textos e mensagens para monárquicos, que incluem temas relacionados com a monarquia, realeza, republicanismo e seus excessos, citou e partilhou o último número (n.º 7) da Real Gazeta do Alto Minho, com o comentário que ora se reproduz após tradução de alemão para português:

"Isso é algo: uma Revista monárquica em ePaper infelizmente apenas em Português".

Bem que a Real Gazeta do Alto Minho gostaria de ter os seus números traduzidos em várias línguas, mas de momento não é possível, pois não temos tradutores.

Alguém se oferece?

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Editorial «Se algum dia mandarem embora os reis vão ter de voltar a chamá-los» Alexandre Herculano

Sobre o dia de Portugal Foi no Reinado de D. Luís que no dia 10 de Junho de 1880, se oficializaram as comemorações do terceiro centenário da morte de Luís Vaz de Camões, sob a designação de “Dia de Festa Nacional e de Grande Gala”.

Após a queda da Monarquia, o dia 10 de Junho deixou de ser feriado nacional e só em 1929 é que efectivamente passou a ser considerado como tal. Mas contrariamente ao que se verificou na monarquia, a figura de Luís de Camões é relegada para segundo plano e identificada como um símbolo nacionalista e de propaganda do regime, uma vez que o Estado Novo exalta os valores tradicionais e dos grandes feitos de Portugal, passando a chamar-se “Dia de Portugal e da Raça”.

Por Decreto de 4 de Janeiro de 1952 começa o dia 10 de Junho a ser designado “Dia de Portugal”.

Em 1975, após a revolução de Abril, o Dia de Portugal passou a ser comemorado no dia 25 de Abril, considerado feriado nacional obrigatório.

Apenas em 1978, o primeiro-ministro Mário Soares e o presidente da República, determinam que o dia 10 de Junho passe a ser declarado “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades”.

Onde se encontra cada português, estão as fronteiras de Portugal, por isso, no “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, exaltamos a nossa Cultura, a nossa Língua, a nossa História, o nosso Povo… enfim, a nossa Pátria…, independentemente do local onde se realizem as comemorações.

Pátria que como Antero de Quental referiu: “É uma reunião de amizades, simpatias, amores, recordações, felicidades, penas; tudo isto constitui o laço que encadeia o coração do Homem ao cantinho da terra onde nasceu, onde vive e onde espera morrer”.

Mas deixando de lado esta data de exaltação

nacional, convém não esquecer que o nosso país atravessa um período de crise, já que assistimos passivamente à derrocada das estruturas políticas, sociais e religiosas do nosso amado Portugal, construídas ao longo de oito séculos de civilização cristã.

Urge repensar e restaurar Portugal, designadamente o regime que nos foi imposto por uma revolução liderada pela maçonaria, que ainda nos dias de hoje continua activa e que para além de indicar quem são os nossos governantes, faz lóbis no Parlamento, sugerindo também quem comanda as restantes organizações do poder.

Nada tenho contra a república, pois como refere o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação”, o “poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.” A república existia dentro da Monarquia, pelo que estes dois conceitos não têm significados opostos e incompatíveis. Por isso defendo e acredito na res pública − coisa do povo − enquanto sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, vocábulo que foi usado frequentemente em Portugal ao longo dos séculos.

Só o Rei dos Portugueses, preparado desde o berço para desempenhar o cargo de Chefe de Estado, precisamente por não ser eleito, não está sujeito aos caprichos de quem contribui para a sua eleição e não privilegia determinados grupos em detrimento de outros. É isento e é o fiel depositário das liberdades e garantias do Povo, uma vez que põe os interesses do bem comum acima de todos os outros, inclusive os de carácter pessoal.

A restauração da instituição real, porque é o único regime que melhor interpreta o passado e leva à construção de um verdadeiro futuro à altura do nosso país, é um dever que compete à nossa geração, permitindo enfrentar, de igual para igual, os gigantes europeus.

José Aníbal Marinho Gomes Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo

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monárquico representa, “ Ser hoje como ontem, com efeito, a adesão a um conjunto de valores, essenciais à defesa da estrutura identitária de um Estado moderno” Entrevista da Real Gazeta do Alto Minho ao Dr. José Luís Nogueira de Brito

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José Luís Nogueira de Brito, nasceu a 13 de Janeiro de 1938 em Barcelos, e é um jurista e político português. Casado desde 1969, é pai de uma filha e três filhos e com 11 netos.

Frequentou o Liceu Nacional de Braga e, em 1961, licenciou-se com distinção em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Iniciou a sua carreira como técnico no Centro de Estudos do Ministério das Corporações e foi assistente universitário no Instituto de Estudos Sociais e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

Foi Subsecretário de Estado do Trabalho e da Previdência entre 1969 e 1972 e Secretário de Estado do Urbanismo e da Habitação entre 1972 e 1974 no Governo do Professor Marcello Caetano. Participou nos processos legislativos respeitantes à revisão do regime jurídico do contrato de trabalho, da duração do trabalho, das relações colectivas de trabalho, dos organismos representativos de patrões e trabalhadores, bem como do lançamento da previdência rural.

Após o 25 de Abril dedicou-se à Advocacia e à Docência Universitária, e regressou à política em 1980 como militante do Centro Democrático Social. Em 1981 pertenceu ao Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pelo CDS, foi deputado à Assembleia da República, pelo Círculo de Braga, por um largo período de 1983 a 1995. Foi ainda vice-presidente da Comissão Política, presidente do Conselho Nacional e do Grupo Parlamentar do CDS. No sector Social, desempenhou, entre 2003 e 2005, o cargo de Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Monárquico, é filiado da Real Associação de Viana do Castelo, tendo mesmo desempenhado o cargo de Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real de 2002 a 2004.

RGAM. – Neste estado das coisas com um sistema de governo republicano, constitucionalmente petrificado, e volvidos 105 anos sobre a revolução que implantou este regime, por que é que ainda faz sentido ‘Ser Monárquico’?

saber se, neste momento, faz sentido ser monárquico.

Para quem é monárquico por convicção, faz sentido sê-lo em todos os momentos, independentemente das circunstâncias próprias de cada um.

N.B. - Ser ou não monárquico tem a ver com a convicção, com a coerência consigo próprio e com o pensamento de quem formula a resposta à pergunta que lhe é dirigida.

Dir-se-ia mesmo que, neste momento, faz mais sentido ser monárquico, em Portugal, precisamente porque o Estado Português se define a si próprio como uma república: “Portugal é uma república soberana “, diz-se logo no artigo 1º da Constituição de 1976. Por isso mesmo, faz sentido, ou melhor, faz mais sentido ser monárquico aqui e agora, tanto mais quanto é certo que o

Não se trata de avaliar a convicção monárquica à luz de qualquer critério de oportunidade como resulta dos considerandos que precedem tal pergunta e do modo como a mesma é formulada:

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Estado Português se define como república apenas a partir de 1910, sendo que a Nação Portuguesa está plasmada em estado há cerca de um milénio.

RGAM. – O senhor doutor foi deputado à Assembleia da República, pelo Círculo de Braga, por um largo período de 1983 a 1995; vice-presidente da Comissão Política, presidente do Conselho Nacional e do Grupo Parlamentar do CDS; e é filiado da Real Associação de Viana do Castelo há muito tempo, tendo mesmo já desempenhado o cargo de Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real de 2002 a 2004. Ou seja, apesar das funções públicas que desempenhou na República, nunca teve qualquer problema em se assumir de forma convicta e pública como Monárquico! Por que será que tantos políticos, que se diz serem Monárquicos, não dão o exemplo como V. Exa. e têm a mesma franqueza e frontalidade?

E que muito embora a mesma Constituição de 1976 defina a república como um estado de direito democrático, não está nela consagrada a possibilidade de alterar a forma republicana do governo. Antes pelo contrário, o que nela se consagra é a impossibilidade de tal acontecer.

Quer isso dizer que os portugueses vivem numa república nascida em 1910 de uma revolução e estão condenados a tal forma de governo por força do disposto na Lei Fundamental do país, vigente desde 1976. Isto apesar de tal revolução não ter correspondido a um movimento popular galvanizador das suas vontades e da sua consciência, e no decurso da sua existência como país independente ter vivido cerca de 900 anos como monarquia e apenas 100 anos como república e de, nos anos que precederam a ”revolução” republicana (05/10/1910), a monarquia ser já constitucional, assente num regime parlamentar de representações partidárias desde 1820.

N.B. - Não cabe fazer juízos de consciência em relação aos meus colegas do tempo em que exerci funções de deputado à Assembleia da República quero no entanto sublinhar que não estive isolado nas apreciações e discussões das medidas destinadas a remover democraticamente os obstáculos a um eventual processo de regresso à monarquia.

Quer dizer que a revolução não teve como objectivo derrubar uma monarquia absoluta, como aconteceu em França, sendo certo que o partido republicano, entretanto criado, tinha assento no parlamento monárquico (as Cortes).

RGAM. - Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica e pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Qual o modelo de Monarquia que defende para Portugal?

Dir-se-á finalmente que a república emergente da revolução de 1910 viveu, durante a sua curta existência, em constantes sobressaltos, tendo-se tornado, na sequência de outra revolução, numa república autoritária e corporativa que durou até Abril de 1974, em consequência de outra revolução e com o regresso a uma democracia representativa de estrutura parlamentar.

N.B. - Portugal terá sempre que ser um estado de direito democrático assente na soberania popular e numa estrutura monárquica em que ao rei caberão poderes próprios de natureza sobretudo moderadora e simbólica.

Tudo ponderado, resulta que não está em causa o sentido de ser monárquico, mas o saber se as razões que levaram à República foram alguma vez válidas e se o foram, o de saber se continuam a sê-lo, nos tempos que correm.

RGAM. – Na hipótese – que desejamos breve - de um Rei que substituir um presidente como Chefe de Estado em Portugal, que papel e funções constitucionais deveria ter?

Não esquecendo que não são apenas os argumentos ligados à organização e ao funcionamento do Estado que devem ser questionados quando se trata de conhecer o sentido de ser monárquico, na actualidade.

N.B. - Seria conferido ao rei um conjunto de poderes, moldados por aqueles que cabem ao Presidente da República na constituição de 1976. O rei seria, também identificado como Chefe de Estado.

Ser monárquico representa, hoje como ontem, com efeito, a adesão a um conjunto de valores, essenciais à defesa da estrutura identitária de um Estado moderno.

E no fundo, em última análise, é isso que conta!

RGAM. – Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo escreveu: ‘É dever do Rei cumprir o que diz.

Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes.’

Mas cabe perguntar se o Estado Nacional está, hoje, em crise, em Portugal. Ora, não restam dúvidas de que está em crise, em Portugal, e não só.

A crise é europeia e porventura, planetária. Crise que é, antes de mais, uma crise de valores, como revelam as notícias que diariamente nos chegam sobre o funcionamento dos Estados nacionais, e que se arriscam a deixarem de se constituírem como referências.

Será que um Rei ao dar o exemplo de virtude moral e ética e interessado no bem da coisa comum, isso se reflectiria, também, nos demais agentes do Estado que não raras vezes estão muito afastados dos princípios da transparência que se exigem na gestão da coisa pública (res publica)?

Em suma, faz também sentido ser monárquico nos tempos em que vivemos para assegurar que os valores referidos resistem aos ataques contra eles desencadeados.

N.B. - É claro que o carácter simbólico dos poderes reais e o 12

enquadramento ético de tais poderes teriam naturalmente reflexos em todo o estatuto dos órgãos de soberania e na própria estrutura dos mesmos, bem como na estrutura dos órgãos a que cabe o exercício das funções públicas.

estabelecimento da natureza uninominal das listas de candidatos, sem esquecer a função representativa que cabe aos parlamentares. É claro que o estabelecimento de tais normas terá influência sobre as relações acima referidas, no sentido de aumentar a independência dos deputados face aos partidos.

RGAM. – O actual modelo que elege os deputados ao Parlamento parece estar ultrapassado, pois é necessário que o eleitor faça a sua escolha em função de pessoas que conhece e que poderá responsabilizar - se for o caso -, diferente do actual sistema eleitoral que não permite aos eleitores elegerem os seus deputados, pois estes são escolhidos pelos partidos. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe

RGAM. – Portugal não começou há 105 anos, assim como o regime republicano não resultou de uma emanação popular e este regímen nunca foi referendado! Por que será que nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de governo pretendem ou preferem: República ou Monarquia?

N.B. - Naturalmente porque os políticos actuais têm uma perspectiva conservadora face a uma inovação de grande alcance, como sem dúvida seria a resultante da passagem da república a monarquia e porque o aparecimento de um órgão constituído na base da representação directa, sempre afectaria a sua importância.

Como afectaria a legitimidade do Chefe do Estado assente na herança e na existência de laços familiares, em vez da legitimidade assente na simples eleição.

uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário, diferente de um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente. Assim sendo, como deveria, também, ser um Parlamento num regímen de Monarquia?

N.B. - O tema continua a ser objecto de debate, mas a verdade é que, em monarquia seria naturalmente acentuada a necessidade de moldar o esquema das relações entre deputados e os seus eleitores, na base de uma maior clareza e responsabilidade. São várias as medidas que podem ser tomadas com o objectivo apontado, desde a diminuição de número de deputados até ao

Muito Obrigado!

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo

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630 Anos do Tratado de Ponte do Mouro 1386-2016 * Celebra-se este ano, nos dias 1, 2 e 3 de Novembro, 630 anos do Tratado de Amizade estabelecido entre D. João I de Portugal e o Duque de Lancastre, John of Gaunt (João de Gand)1

Enquadramento Com a morte d’el-rei D. Fernando I, ocorrida a 22 de Outubro de 1383, Portugal corria o risco de perder a independência face a Castela, uma vez que a sucessão ao trono português recaía em D. Beatriz, única filha de D. Fernando e de D. Leonor Teles, que estava casada com o rei de Castela, D. Juan I, casamento este que pôs termo a uma série de guerras entre os dois reinos, que debilitaram Portugal.

O simples facto de o rei de Castela poder reinar em Portugal levou ao descontentamento popular, que logo se faz sentir, pois se D. Beatriz falecesse antes do seu marido e não tivesse filhos, a união dinástica de Portugal e Castela e a consequente perda da independência portuguesa seriam uma realidade.

Depressa, a burguesia e parte da nobreza se juntam ao povo nos seus protestos contra a hipótese de o rei de Castela poder vir a ser rei de Portugal.

Surgem dois pretendentes para competir com D. Juan I de Castela e D. Beatriz pelo trono de Portugal. Um era D. João, príncipe de Portugal, filho de D. Pedro I e D. Inês de Castro, apoiado por muitos portugueses como o legítimo herdeiro, uma vez que aceitavam o suposto casamento dos seus pais, o outro era D. João, Mestre de Avis, que nasceu no dia 11 de Abril de 1357 em Lisboa e era filho ilegítimo do rei D. Pedro I e de D. Teresa Lourenço.

O Mestre de Avis, incentivado por alguns nobres e burgueses, entre os quais se destacam D. Nuno Álvares Pereira e Álvaro Pais, assassina, no dia 6 de Dezembro de 1383, no Paço Real do Limoeiro em Lisboa, o Conde de Andeiro, fidalgo galego natural da vila da Corunha, que começara a conquistar grande influência no Paço e mantinha uma ligação amorosa com a rainha viúva, D. Leonor Teles, | D. João I, pintor anónimo, Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa

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facto que motivou a fuga de D. Leonor Teles e a precipitação dos acontecimentos.

No dia 16 de Dezembro de 1383, o povo de Lisboa aclama o Mestre de Avis como regedor e defensor do Reino, cargos que aceita exercer em nome do seu meio-irmão o príncipe D. João, que, encontrando-se na altura em Toledo, é feito prisioneiro por D. Juan I de Castela, começando assim a desenhar-se a possibilidade de o Mestre de Avis poder vir a ser rei.

No imediato deste acontecimento, o Mestre envia a Inglaterra os embaixadores Lourenço Martins e Tomás Daniel para pedirem ajuda contra os castelhanos. Em Julho de 1384, o rei Richard II de Inglaterra autoriza que o Mestre de Santiago, D. Fernando Afonso de Albuquerque e o antigo chanceler-mor Lourenço Eanes Fogaça, recrutem soldados e adquiram armas para a defesa do reino, invocando-se desta forma a aliança anteriormente celebrada, em 1373, entre os dois reinos.

O auxílio inglês chegou a Lisboa no dia 2 de Abril de 1385, dois antes da eleição de D. João I como rei de Portugal.

Inicia-se deste modo na história pátria um período de grande instabilidade política, que ficou conhecido como a “Crise de 1383–1385”, no decurso da qual algumas vilas e cidades do reino se declararam a favor de Castela e outras a favor do Mestre de Avis, situação que leva a uma guerra civil que durou mais de um ano.

As Cortes Portuguesas, reunidas em Coimbra, a 6 de Abril de 1385, onde ficou célebre a intervenção do Dr. João das Regras na defesa dos direitos ao trono do Mestre de Avis, elegem D. João rei de Portugal. Esta eleição faz aumentar a tensão com Castela, uma vez que D. Beatriz de Portugal, rainha consorte de Castela, deixava de ser considerada a herdeira de D. Fernando.

| Assinatura de D. João I

De seguida, o novo rei D. João I mandou participar a sua eleição aos embaixadores em Londres, enviando-lhes cartas com plenos poderes para ser negociado um novo tratado de paz e aliança com Richard II. Em Junho de 1384, D. Juan I de Castela invade Portugal e tenta conquistar Lisboa, cercando a cidade durante 4 meses e 27 dias, de 29 de Maio a 3 de Setembro. Ao fim deste tempo o cerco foi levantado, uma vez que o exército castelhano estava desmoralizado, em virtude do elevado número de baixas sofridas pela Peste Negra e por alguns ataques cometidos pelas forças do exército de D. João, Mestre de Avis, comandadas por D. Nuno Álvares Pereira.

a 14 de Agosto de 1385 chega a batalha decisiva e os dois exércitos encontram-se em Aljubarrota, perto de Alcobaça.

D. Nuno Álvares Pereira, nomeado Condestável do Reino nas Cortes de Coimbra, comanda as hostes portuguesas que se encontravam na desvantagem numérica de 1 para 4, uma vez que Castela contava com 32.000 homens e Portugal apenas 6.500. Mesmo assim, o exército castelhano foi estrondosamente derrotado e a debandada foi grande, não restando outra alternativa a D. Juan I de Castela, senão uma humilhante fuga.

A 9 de Maio de 1386, é assinado um novo Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Inglaterra, o «Tratado de Windsor», onde se estipulava que qualquer um dos países era obrigado a prestar auxílio ao outro, em caso de agressão externa.

O Duque de Lancastre, tio do rei Richard II de Inglaterra, casado com D. Constanza, filha de D. Pedro I de Castela, rei legítimo, destronado por Enrique de Trastámara, entusiasmado com a vitória portuguesa sobre os castelhanos, vem à Península reivindicar os seus direitos como rei de Castela.

João de Gand, 1º Duque de Lancastre, nasceu a 6 de Março de 1340 em Ghent, na Flandres e faleceu a 3 de Fevereiro de 1399 no Castelo de Leicester, Leicestershire, Inglaterra.

Era membro da Casa de Plantagenet, e o terceiro dos quatro filhos sobreviventes do rei Edward III de Inglaterra e Philippa of Hainault (ficou conhecido como “John of Gaunt”, por ter nascido em Ghent, nome que traduzido para inglês ficou Gaunt).

Depois da morte da sua primeira mulher, Blanche of Lancaster, Gaunt casou, no dia 21 de Setembro de 1371 em Roquefort (Landes), Guyenne, França, com a Infanta D. Constanza, segunda filha de Pedro I ”o Cruel”, rei de Castela e de Maria de Padilla, filha de Juan García de Padilla, 1.º Senhor de Villagera, a qual, por morte do seu irmão, o príncipe herdeiro D. Afonso em 1362, havia sido jurada em Cortes herdeira de seu pai, assim como as suas irmãs, a primogénita D. Beatriz e a mais nova D. Isabel. D. Pedro I “o Cruel” foi assassinado em 1369 pelo seu meio-irmão Enrique (Enrique II), que subiu ao trono de Castela, afastando as legítimas herdeiras daquele.

| Cerco de Lisboa nas Crónicas de Jean Froissart

As hostes castelhanas, compostas de um elevado número de mercenários, tinham um grande contingente de cavalaria francesa, uma vez que a França, devido à Guerra dos Cem Anos, era aliada de Castela, mas D. João I de Portugal consegue a ajuda dos ingleses.

D. Juan I de Castela não desiste de ocupar o trono português, nesse sentido, na segunda semana de Junho de 1385 invade de novo Portugal. Entra pelo norte e dirige-se para o Sul em direcção a Lisboa, cidade que não chega a alcançar, pois

A partir do dia 29 de Janeiro de 1372, João de Gand assumiu oficialmente o título de Rei de Castela e Leão, uma vez que pelas leis do reino de Castela, o marido de uma herdeira ao trono era o rei legítimo. Assim, no seu brasão, ao lado das suas armas, acrescenta as armas do reino de Castela e Leão.

D. João I de Portugal forneceu ao duque | Brasão de Armas do Duque de Lencastre, com acrescentamento das armas de Castela inglês seis galés e doze naus que serviram para desembarque de alguns milhares de soldados na Corunha, iniciando desta forma a invasão da Galiza, a qual se pode enquadrar na Guerra dos Cem Anos e do Grande Cisma do Ocidente.

| Batalha de Aljubarrota, British Library, Royal 14 E IV f. 204 recto

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Após o desembarque das suas forças, o duque avança para o sul da Galiza e, ocupa, a parte ocidental e central da região, preparando-se para entrar em Leão. De Agosto a Outubro, estabelece uma pequena

dia 1 de Novembro de 1386, para Ponte do Mouro, em cuja ponte el-rei e o Duque de Lancastre se encontram pela primeira vez.

D. João I apresentava-se com vestes brancas forradas de vermelho e ostentava uma cruz vermelha de São Jorge. Na comitiva do duque inglês, para além dos cavaleiros ingleses, vinham alguns galegos e alcaides que o reconheciam como legítimo rei de Castela. Quando se encontraram, manifestaram alegria por este facto e cumprimentaram-se com delicadeza e cortesia, conversando durante alguns momentos, após o que atravessaram o rio em direcção ao local onde el-rei D. João tinha um pavilhão. Sentaram -se, comeram e, segundo reza a tradição, beberam o maravilhoso néctar, fruto das vinhas casta alvarinho, plantadas em magníficos anfiteatros, a meia encosta, num microclima muito próprio, protegido pelas montanhas de Portugal e Espanha.

Na mesa, com o rei e o Duque, estavam sentados o bispo de Coimbra, o bispo do Porto e o Arcebispo de Braga e, um pouco abaixo, o condestável e genro do próprio duque, Sir John Holland, 1.º duque de Exeter, e outro cavaleiro do duque de apelido Beaumont. No local, encontravam-se muitos menestréis que animaram o almoço que durou até a noite.

Terminado o repasto, despediram-se uns dos outros e acordaram encontrar-se de novo no dia seguinte, após o que se retirou o Duque e a sua comitiva para o seu acampamento, na outra margem do rio, onde pernoitaram.

| Duque de Lencastre, pintura atribuída a Lucas Cornelisz de Kock (1495-1552), pertence ao Duque de Beaufort e encontra-se em Badminton House, Gloucestershire

corte em Orense, onde recebe a fidelidade da nobreza e da maioria das cidades da Galiza. Aqui, cria uma chancelaria que prepara documentos em seu nome, de acordo com o estilo e costume de Pedro de Castela, datados pela era castelhana, apondo o duque a sua assinatura com a fórmula castelhana “Yo El Rey” (“Eu, o Rei”).

Por intermédio do seu tio, o rei Richard II, obteve o duque de Lancastre, uma bula do Papa romano, Urbano VI, que o reconhecia como rei de Castela e de Leão, ao invés de D. Juan de Trastámara, partidário do rei de França e fiel aos papas de Avinhão.

D. João I, tendo tido conhecimento de que o Duque de Lancastre desembarcara na Corunha no dia 25 de Julho de 1836, envia ao seu encontro, os embaixadores Vasco Martins de Melo e Lourenço Anes Fogaça, com a missiva de informarem o duque da satisfação que tinha pela sua vinda, bem como dos motivos da mesma e da necessidade da realização de um encontro entre os dois, para debaterem a continuação da guerra com Castela.

| John of Gaunt, Duque de Lancastre, chega à Galiza, e recebe uma missiva do Rei de Portugal, D. João I_-_Chronique_d'_Angleterre_ (Volume_III)_(late_15th_C),_f.236r_-_BL_Royal_MS_14_E_IV

O local acordado para o encontro foi o lugar de Ponte do Mouro, entre Monção e Melgaço.

D. João I e a sua comitiva, constituída por cerca de cerca de 2000 homens, 40 cavalos e bestas, avançam, numa manhã de quinta-feira do

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| Jantar do Duque de Lencastre com D. João I - Chronique d'Angleterre (Vol. III) (séc. XV C.), f. 244v - BL Royal MS 14

Do Tratado2 Sexta-feira, dia 2 de Novembro de 1386, após a missa, as comitivas dirigem -se para um pavilhão que se encontrava no lado do acampamento de D. João I, que havia sido tomado ao rei de Castela, em batalha pelo rei português, e foi sob este que se realizou um banquete e se acordaram os termos do tratado de amizade e aliança entre os reinos de Portugal e Castela, ratificado pelo Duque de Lancastre e sua mulher em Celanova, no dia 11 do mesmo mês. O Pavilhão estava primorosamente decorado, como se o rei estivesse em Lisboa ou o Duque em Londres.

Sábado, dia 3 de Novembro, após a missa, há um novo encontro das duas comitivas. Desta vez no pavilhão do duque, que se encontrava decorado com ricas tapeçarias, ornamentadas como se fosse em Hertford, Leicester ou em qualquer dos seus castelos ingleses, o que muito surpreendeu o rei Português. Três bispos e um arcebispo estavam sentados na mesa superior, os Bispos de Lisboa, Porto, Coimbra e o Arcebispo de Braga. O rei de Portugal ficou sentado no meio e o duque ao lado dele; abaixo do duque estavam o conde d'Acunha e o Conde de Neiva3. À cabeceira da segunda mesa, estava o grão-mestre adjunto da ordem de Avis, seguido do GrãoMestre de Santiago, em Portugal, e o grão-mestre de São João de Jerusalém, ocupando os lugares a seguir Diogo Lopes Pacheco e seu filho

João Fernandes Pacheco, Lopo Vasquez da Cunha, Vasco Martins da Cunha, Lopo Dias de Azevedo, Vasco Martins de Melo, Gonçalo de Melo, todos os grandes barões. O Abade de Aljubarrota, o abade de Santa Maria na Estremadura, D. Nuno Alvares Pereira, Condestável de Portugal, João Rodrigues Pereira, João Gomes de Silva, João Rodrigues de Sá e muitos outros cavaleiros portugueses, também estavam sentados.

Estando D. João I já em Portugal e aparecendo notícias que o detentor dos reinos de Castela queria fazer guerra ao duque, D. João I seria obrigado a auxiliar o duque a estar presente em pessoa o mais rápido possível. Quer tivesse existido ou não a batalha e o rei de Portugal fosse requerido outra vez para auxiliar o Duque, desta feita não seria obrigado a prestar auxilio.

Quando terminou o encontro despediram-se amigavelmente e manifestando o desejo de um novo encontro. O rei voltou para o Porto e o duque para Melgaço, donde viajou para Santiago, escoltado pelo Conde de Neiva e cem lanças portuguesas.

Por este acordo de Ponte do Mouro, os outorgantes e os seus sucessores ficaram vinculados a ajudarem-se mutuamente e com a maior brevidade possível, contra quaisquer pessoas que colocassem em causa os seus reinos ou parte deles.

D. João I devia ajudar o duque na conquista de Castela, fazendo guerra contra D. Juan I de Castela, mantendo as hostilidades e comprometendo-se a não celebrar qualquer acordo de paz com Castela, até que o Duque e os seus sucessores estivessem na posse desse reino.

Por seu lado, o Duque e os seus sucessores deviam também fazer a guerra contra quem pretendesse ocupar os reinos de Portugal a D. João I e aos descendentes.

El-rei D. João I comprometia-se a auxiliar o Duque de Lencastre na conquista de Castela, comandando uma hoste de 2000 homens de armas, 1000 besteiros e 2000 peões, cedidos pelo rei, que também arcaria com as despesas da sua manutenção e que deveria estar pronta a combater desde o final desse ano, ou seja, desde o primeiro dia das oitavas de Natal até ao último dia de Agosto do ano seguinte, o que perfazia oito meses, devendo cada um dos exércitos partir do local que achasse mais conveniente e encontrarem-se à entrada de Castela, num sítio previamente acordado, donde avançariam juntos ou separados, conforme assim o entendessem.

Se, antes de terem terminado os oito meses, o detentor dos reinos de Castela entrasse nalguma vila ou cidade desses reinos, devia D. João I estar ao lado do duque nesse cerco até que ele fosse tomado morto ou fugisse. E se durante os oito meses houvesse notícia de que D. Juan I de Castela pretendia fazer guerra ao duque e, no caso desta se prolongar para além do prazo estabelecido, el-Rei d e P o r tu ga l s er ia obrigado a ajudar o duque na guerra a expensas suas, durante o mês de Setembro.

Se a Batalha decorresse durante os oito meses, D. João I podia regressar ao reino de Portugal ou para onde entendesse, mas, no caso de voltar a ser chamado pelo duque, desta vez seria a expensas do duque. | D. Filipa de Lancastre in Genealogia dos Reis de Portugal (António de Holanda; 1530-1534)

| Casamento entre D. João e D. Filipa de Lencastre _Miniatura atribuída ao Mestre da Tosão de Ouro de Viena e Copenhaga na “Chronique d'Angleterre”, vol. iii, fl. 284, de Jean de Wavrin, Br

Do Tratado constava também o casamento de Philipa de Lancastre, filha mais velha do duque inglês e neta de Edward III de Inglaterra, com D. João I de Portugal. No entanto, D. João I, para que o casamento fosse considerado válido, deveria obter dispensa canónica, já que, ao abrigo da regra beneditina que a Ordem de Avis seguia, os seus membros professavam voto de castidade.

Casamento que teve lugar no Porto, no dia 2 de Fevereiro de 1387, fortalecendo-se desta forma, por laços familiares, os acordos do Tratado de Aliança Luso-Britânica, que perdura até aos dias de hoje.

O duque e a sua mulher, na qualidade de reis de Castela, davam e outorgavam ao Rei de Portugal, para sempre, uma parte de Castela e de Leão, que compreendia a vila de Ledesma, Plasença, Cáceres, Mérida e Zafra, etc., ou seja, uma faixa de território que teria aproximadamente 80 Km de largura e 350 Km de comprimento. E se por qualquer motivo não fosse possível a concessão destas terras, seriam dadas a el-Rei de Portugal em recompensa outras terras semelhantes em rendas.

Considerações finais Apesar da sua vontade, John of Gaunt não conseguiu manter o seu exército unido, atentos os conflitos ingleses em França e com a Escócia e teve dificuldade em pagar aos seus soldados, pois enquanto apostava que a contenda se iria resolver rapidamente, numa batalha decisiva, os castelhanos não tinham pressa para o confronto directo e foram-no sempre adiando, limitando-se o exército anglo-luso (cujo contingente português era superior em número ao inglês, entretanto devastado em cerca de dois terços por uma epidemia no inverno de 1386) a fazer o cerco a algumas cidades, sem qualquer resultado prático a não ser o da exaustão das suas hostes.

Após o falhanço desta campanha e do regresso do exército a Portugal, João de Gand aceita uma proposta de Juan de Trastâmara (D. Juan I de Castela), para o casamento da sua filha Catherine com o seu filho primogênito, o futuro D. Enrique III de Castela. Deste tratado secreto | Bandeira do Duque de Lancastre

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constava o pagamento de uma significativa quantia e pensões vitalícias, tendo sido ratificada a versão final do tratado no dia 8 de Julho de 1388, em Bayonne, na Gasconha.

A paz separada que o duque celebrou com D. Juan I, deixou em situação difícil o aliado português, que ficou isolado na guerra com Castela.

Em 1400 termina a guerra e a 31 de Outubro de 1411, no reinado de D. Juan II de Castela, na regência de D. Catalina de Lancáster, rainha consorte de Castela, por estar casada com Enrique III de Castela, é assinado um tratado de aliança e de paz entre os dois países, o Tratado de Ayllón-Segovia, que reconhacia a realeza de D. João I de Portugal.

sanhudo nem cruel!, mas rança e byninamente castigava [..] Foi de gramde emtemdimento e muy nobre por custumes» (Lopes, II, pp. 2-3).

Faleceu a 14 de Agosto de 1433 em Lisboa e os seus restos mortais repousam na Capela do Fundador, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, mandado construir por si, como agradecimento à Virgem Maria pela vitória na Batalha de Aljubarrota.

Foi cognominado “O de Boa Memória”, pela lembrança positiva do seu reinado na memória dos portugueses.

Com o reino em paz, em 1415 D. João I conquistou Ceuta, praça estratégica para a navegação no norte de África, onde foram armados cavaleiros os seus filhos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique, iniciando-se desta forma o fenómeno conhecido como “globalização”.

Em 1418 e 1419 foram descobertas, respectivamente as ilhas de Porto Santo e da Madeira e em 1427 os Açores, realizam-se ainda no reinado de D. João I expedições às Canárias e dá-se início ao povoamento dos Açores e da Madeira. É o primeiro monarca a usar o título de Rei de Portugal e do Algarve e Senhor de Ceuta.

D. João I, foi um rei muito culto para a época, uma vez que enquanto GrãoMestre da Ordem de Avis, recebeu uma educação e formação de alto nível.

Protegeu a universidade e escreveu o “Livro da Montaria” e por lei de 22 de Agosto de 1422, decreta a adopção da era de Cristo em substituição da era de César.

| Cap. XVI da Crónica de D. João I, II parte, de Fernão Lopes

Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, legítimo sucessor dos Reis de Portugal e Chefe da Casa Real Portuguesa, é, pelo lado paterno e materno, descendente directo de el-rei D. João I e do Duque de Lancastre.

| Bandeira de D. João I

Como era D. João I4: «affabel, magnanimo, favorecedor dos pobres, e grande venerador do culto Divino. De corpo meaõ enxuto, e mui bem acomplesionado. Teve o rosto comprido, mais magro, que gordo, a testa pequena, o cabello preto, e não muito basto, trouxe-o sempre comprido, e mui concertado, os olhos teve pretos pequenos, e de muita viveza» (Brito, p. 64).

«Sua converçassaõ era de bramdos e homrrosos custumes e prazivens mamdados de comprir, husamdo sempre de mesuradas palavras e cortezes e nenhuma torpeza nem vilaõ ffalar nunca foy ouvido de sua boca. Não hera

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O actual Duque de Lancastre é Rainha de Inglaterra, Elisabeth II, que é apelidada de “Sua Majestade, o Duque de Lancastre” e não duquesa.

__________________________ Notas: 1

Entre os dias 10 e 12 de Junho decorreu em Ponte do Mouro (BarbeitaCeivães) e na vila de Monção a Comemoração do 630.º aniversário do encontro entre D. João I e o Duque de Lancastre, que contou com a presença do Rei dos Portugueses, Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte,

Duque de Bragança e de D. Jaime d’Almeida, Marquês de Lavradio, chefe do nome e armas dos Lancastres em Portugal, evento este que contou com a colaboração da Real Associação de Viana do Castelo e está na origem da publicação deste texto.

SILVA, Manuela Santos. A Rainha Inglesa de Portugal – Filipa de Lencastre, vol. VI, Rainhas de Portugal, ed. Círculo de Leitores, 2012.

SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal, vol. III, Livraria Figueirinhas, Porto, 1981.

2

Os excertos do Tratado de Ponte do Mouro foram retirados da II parte da Crónica de D. João I, capítulo XCII e estão devidamente adaptados do português do séc. XIV. 3

Sir Jean Froissart refere dois titulares, um o Conde da Cunha, que poderá tratar-se de D. Martinho da Cunha e outro o “Count de Novaire”, que julgamos tratar-se do Conde de Neiva.

4

in “A Monarquia Portuguesa”, ed. Selecções do Reader’s Digest, Lisboa, 1999, pág. 236.

Em Língua Inglesa: ARMITAGE-SMITH, Sydney. John of Gaunt, King of Castile and Leon, Duke of Aquitaine and Lancaster, Earl of Derby, Lincoln, and Leicester, Seneschal of England. London: Constable. 1904.

GOODMAN, Anthony. John of Gaunt: the Exercise of Princely Power in Fourteenth-Century Europe. Harlow: Longman. 1992.

GREEN, V.H.H. The Later Plantagenets: a Survey of English History 1307– 1485. London: Edward Arnold. 1955.

TAPPAN, Eva March. Ed., The World's Story: A History of the World in Story, Song and Art, 14 Vols., Vol. V: Italy, France, Spain, and Portugal, pp.

570-582. Boston: Houghton Mifflin, 1914.

Bibliografia: Em língua Portuguesa: COELHO, Maria Helena da Cruz. D. João I, vol. X, Reis de Portugal, ed. Círculo de Leitores, 2005.

LOPES, Fernão Lopes. Crónica de D. João I, II Volume, Livraria Civilização Editora, Porto, 1983.

RUAS, Henrique Barrilaro; Amaral, Augusto Ferreira; Aguiar, João. Cronologia e Breve História dos Reis de Portugal, in “A Monarquia Portuguesa”, ed.

Selecções do Reader’s Digest, Lisboa, 1999.

RUSSELL, Peter E. A Intervenção Inglesa na Península Ibérica durante a Guerra dos Cem Anos, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa, 2000 (ed. original inglesa de 1955).

Duchy of Lancaster http://www.duchyoflancaster.co.uk/about-the-duchy/history/ Origins of Duchy of Lancaster http://www.duchyoflancaster.co.uk/about-the-duchy/history/origins-12651389/ * Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

“

José Aníbal Marinho Gomes

Francisco de Sousa Tavares:

Se o homem de hoje busca ansiosamente a trincheira que o defende contra a prepotência e a imensidão do Estado moderno - eis que a Monarquia surge como barreira natural contra todas as violências, contra todos os totalitarismos das direitas e das esquerdas, porque o Rei é o limite da ambição, a simples oposição do SEMPRE ao desvario momentâneo da embriaguez do mando, que cega os homens e desnorteia as multidões”.

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Encontro.

Amizade.

Respeito.

Cooperação Assim foi o Ponte do Mouro Medieval

De 10 a 12 de junho o lugar da Ponte do Mouro, Barbeita recuou ao ano de 1386 revivendo o encontro de D. João I com o Duque de Lencastre, encontro esse que iria mudar para sempre os destinos da nossa nação.

do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Ponte do Mouro que foi elaborado ao longo de dois anos e publicado em Diário da República em 25 de Junho de 2008 (Edital nº 638/2008). E como foi explicando, com este Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Ponte do Mouro, pretende-se dar seguimento a uma estratégia concelhia de promoção de áreas limítrofes do município, da qual Ponte do Mouro faz parte (parte da freguesia de Barbeita e parte da freguesia de Ceivães), encetando a recuperação e reabilitação deste lugar, com história e memória para a comunidade local mas também nacional. Ao dar a conhecer este trabalho, a Dr.ª Odete deixou bem claro que o Plano de Pormenor e Salvaguarda criado por uma equipa multidisciplinar tem como objetivo criar um instrumento regulador e estratégico para a reabilitação e valorização de Ponte do Mouro.

Mudou para sempre, também, os destinos de Monção, esta iniciativa que promoveu a cultura, o património e o conhecimento de uma terra.

Contando com a presença de ilustres especialistas em história da época medieval, o primeiro dia deste evento foi uma verdadeira lição de história. No Cine Teatro João Verde e com moderação de Dr. José Emílio Moreira, o Professor Doutor Luís Adão da Fonseca, falou-nos da “Génese e contexto histórico da aliança angloportuguesa de 1386”, nomeadamente dos problemas das relações marítimas e comerciais de Portugal com o Norte da Europa no século XIV, dos problemas da política diplomática portuguesa na segunda metade do século XIV, da política diplomática portuguesa na Crise de 1383-1385 e do quão decisivo foi o ano de 1386, e o tratado de Windsor, em Março, ao acordo de Ponte do Mouro, em Novembro.

Aproveitando a visita de D. Duarte Pio, Duque de Bragança e dos Marqueses de Lavradio ao evento, realizou-se no dia 10 de Junho um jantar solidário, no Convento dos Capuchos, cuja receita reverteu para o Centro Paroquial e Social de Barbeita, instituição de cariz social do concelho. Este jantar contou com a edição especial de um selo para o vinho alvarinho oferecido pela Provam, Produtores de Vinho Alvarinho de Monção.

Já o Dr. Alberto Antunes de Abreu explicou à plateia o encontro de D. João I com o duque de Lencastre.

N a p a ss ag em p or Monção, D. Duarte Pio e os M a r q u e s e s d o Lavradio tiveram oportunidade de visitar o

A cargo da Dr.ª Odete Barra, arqueóloga do município de Monção esteve a apresentação 20

Museu Alvarinho, de homenagear os Combatentes do Ultramar e visitar uma conceituada empresa produtora de vinhos da casta alvarinho, Provam, que este ano comemora o seu 25.º aniversário com o lançamento de uma edição limitada de vinhos “Contradição”.

Além das recriações históricas, a música, os torneios de época, os espetáculos de fogo, a falcoaria, as demonstrações de ofício, o mercado medieval, os comes e os bebes da época animaram o fimde-semana tornando-o, num momento inesquecível, para aqueles que por lá passaram.

No dia 11 de junho, acompanhado pelo Marquês do Lavradio, D. Jaime d’Almeida, presidindo à abertura do evento Ponte do Mouro Medieval, D. Duarte enalteceu este evento dizendo “que estas iniciativas relembram o papel de Portugal no mundo, trazendo à memória de todos os grandes feitos da nação”.

Augusto Domingues, presidente do Município exaltou a iniciativa dos elementos associação Buraca da Moura, bem como do grupo de barbeitenses que fazem parte da Organização do Ponte do Mouro Medieval, em promover um episódio ímpar da nossa história num local emblemático que tem tanto de antigo como de extraordinário e belo.

Acolhendo milhares de pessoas, o lugar da Ponte do Mouro, recuou à época medieval. Os visitantes que por lá passaram tiveram oportunidade de experienciar o verdadeiro mundo medieval. O recinto decorado a rigor e envolvendo diferentes contextos da época contou com decoração e ambientação medieval, exposição de armas de guerra e instrumentos de tortura, acampamento militar, animação, música e artes circenses, parque infantil e um mercado

“Colocaram bem alto a fasquia e agora há que a manter naquela posição. Para isso estamos aqui. Ao vosso lado”.

Termino este artigo como comecei e em nome de uma grande equipa “Ponte do Mouro Medieval”, espero que connosco

medieval com produtos da época, ceia, cortejo e recriação do encontro de D. João I com o Duque de Lencastre.

colaborem numa próximo edição que se pautou e pautará pela “cooperação, amizade, respeito e encontro”, valores assumidos à época por D. João I e o Duque de Lencastre.

Conta-se que a única vez que, João de Gand (John of Gaunt), Duque de Lencastre ceou em Portugal foi aquando do encontro em 1386.

Recriando uma verdadeira ceia da altura e com a participação de 120 comensais, o espaço foi enfeitado de acordo com a época, contando com animadores, contadores de histórias, momos e músicos.

Sandra Raquel Vieites Rodrigues Pel´Organização do Ponte do Mouro Medieval

Durante estes dias os visitantes puderam participar e apreciar diferentes representações históricas, sendo o ponto mais alto deste evento a recriação do encontro de D. João I com o Duque de Lencastre, no domingo, dia 12. Aqui todos os que por ali passaram, tiveram a oportunidade de reviver, in loco, um momento tão importante na história de Portugal.

(*) A Real Gazeta do Alto Minho agradece a colaboração da Dr.ª Sandra Raquel Vieites Rodrigues, da Buraca da Moura - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Barbeita, entidade responsável pela realização do evento Ponte do Mouro Medieval.

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As Constituições Portuguesas e o Chefe de Estado O Chefe de Estado pode ausentar-se do território nacional? Em que termos/

condições? Quem substitui o Chefe de Estado quando ele está ausente do território nacional?

As seis constituições portuguesas (três monárquicas e três republicanas) contém normas que se referem às AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO NACIONAL do Chefe do Estado: do Governo” e a inobservância desta disposição “envolve, de pleno direito, a perda do cargo” (art. 76º).

- Constituição de 1822 “O Rei não pode, sem consentimento das Cortes, sair do reino de Portugal e Algarve; e se o fizer, se entenderá que a abdica; bem como se, havendo saído com licença das Cortes, a exceder quanto ao tempo ou lugar, e não regressar ao Reino sendo chamado”, o mesmo se aplicando “ao sucessor da Coroa, o qual contravindo-a, se entenderá que renuncia o direito de suceder na mesma Coroa” (art. 125º); .

- Constituição de 1976 O Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República ou da sua Comissão Permanente, se aquela não estiver em funcionamento. O assentimento é dispensado nos casos de passagem em trânsito ou de viagem sem carácter oficial de duração não superior a cinco dias, devendo, porém, o Presidente da República dar prévio conhecimento delas à Assembleia da República. A inobservância do disposto no n.º 1 envolve, de pleno direito, a perda do cargo” (art. 129º).

- Carta Constitucional de 1826 “O Rei não poderá sair do Reino de Portugal sem o consentimento das Cortes Gerais; e, se o fizer, se entenderá que Abdicou a Coroa” (art. 77º)

- Constituição de 1838

“O Rei não pode, sem consentimento das Cortes, sair do Reino de Portugal e Algarves: e se o fizer, entende-se que abdica” (art. 84º) .

- Constituição de 1911 “O Presidente não pode ausentar-se do território nacional sem permissão do Congresso, sob pena de perder o cargo” (art. 84º).

- Constituição de 1933 “O Presidente da República só pode ausentar-se para país estrangeiro, com o assentimento da Assembleia Nacional e

| D. Manuel de visita Inglaterra em 1909

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Paula Leite Marinho

«Nas Repúblicas, ao contrário das Monarquias, não há o respeito pela coisa pública. Suas autoridades “agem segundo a concepção de que, se o erário é do público, e eles são formalmente os representantes do público, podem dispor desse erário como se fosse seu, enquanto forem representantes desse público. Disso resulta, paradoxalmente, que na república a coisa pública não é pública, não é do público, mas de quem o representa”» Paulo Napoleão Nogueira da Silva Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor e constitucionalista brasileiro.

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Nota:

Sabia que…

A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 20142016, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2016.

… … todas as constituições portuguesas (três monárquicas e três republicanas) se referem à CORRESPONDÊNCIA estabelecendo que…

- “o segredo das Cartas é inviolável. A Administração do Correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção deste artigo” (art. 18º da Const. de 1822); - “o segredo das Cartas é inviolável. A Administração do Correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção deste artigo” (art. 145º § 25º da Carta Constitucional de 1826); - “o segredo das cartas é inviolável” (art. 27º da Const. de 1838); - “o sigilo da correspondência é inviolável” (art. 28º da Const. de 1911); - “constituem direitos e garantias individuais dos cidadãos portugueses… o sigilo da correspondência, nos termos que a lei determinar” (art. 8º, nº 6º da Const. de 1933); - “o sigilo da correspondência é inviolável. “É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal” (art. 34º nºs 1 e 4 da Const. de 1976).

Paula Leite Marinho

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2016, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas relacionadas com o 1.º de Dezembro (concursos escolares, etc.) e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente.

Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2016, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo

O Integralismo Lusitano e a contribuição de Xavier Cordeiro

Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242

A Real Associação de Viana do Castelo, em colaboração com a Livraria Ler Com Gosto, editou o livro "O Integralismo Lusitano e a contribuição de Xavier Cordeiro", da autoria do Prof. Dr. Armando Malheiro da Silva, Prof. da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e do Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo.

SWIFT: CCCMPTPL

Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

O preço de venda ao público, é de € 10, 00 e inclui os portes de envio para Portugal.

Para encomendar devem efectuar uma transferência bancária para o NIB 0045 1427 40026139242 47 da Caixa de Crédito Agrícola, enviando o comprovativo para o e-mail real.associacao.viana@gmail.com

Cordiais cumprimentos monárquicas,

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e

saudações

Pedro Giestal Tesoureiro da RAVC

A representatividade presidencial Um presidente é sempre um «deputado» e a legitimidade do seu mandato há-de fatalmente aferir-se pela fidelidade aos votos que o elegeram.

Não há meios termos e tentá-los, ou faz cair no ridículo, ou conduz à catástrofe. É na integridade doutrinária dos dois sistemas que melhor ressalta o confronto e que mais fácil e seguramente se formula a opção. Opção esta que se encontra na base e no fecho da construção política

No decreto da destituição de Bernardino Machado post o «5 de Dezembro», um dos primeiros argumentos invocados era do seguinte teor: —«considerando que a Nação perdeu a confiança no eleito, desde que reconheceu que no seu espírito prevaleciam razões de gratidão ao partido político que o elegera sobre altíssimas e supremas razões de interesse público...». Assinava este decreto (datado de 11 de Dezembro de 1917) Sidónio Pais, chefe da «Junta Revolucionária» que, pelo acto de revolta e pelas palavras exprobratórias, mostrava ter uma visão contrária à do presidente Bernardino Machado. Mas, rigorosamente, não tinha razão na censura que lhe fazia.

Mário Saraiva in Consciência Nacional, n.º 53, Janeiro 1980 – pág. 1 e 4

O mal do facciosismo presidencial de Bernardino Machado, que indignava Sidónio Pais, como aliás a generalidade dos portugueses, não podia, com inteira justiça, atribuir-se propriamente à pessoa do presidente, pois que este procedia com autêntico democratismo. O mal estava no regime partidarista, que condicionava e determinava o comportamento verberado, e tal circunstância é que os republicanos sempre pareceram apostados em não quererem perceber.

Sem a clara visão do problema fundamental, Sidónio Pais queria como que endireitar a sombra de uma vara torta. Sem dúvida guiava-o uma orientação salutar, profundamente nacional na intenção, mas o caminho que se desdobrava à sua frente era o de um beco sem saída. Teve ele a sorte, trágica e gloriosa, de morrer a tempo de não provar o fel das desilusões.

Um presidente somente pode considerar-se representativo de todo o país se for mandatado por todo o eleitorado isto é, se for eleito por unanimidade. Mas as vicissitudes da eleição nunca, na prática, o permitem. A generosidade de Sidónio, nesta sua aspiração, ultrapassava os imites marcados pelo regime. Queria o paradoxal — ser um «Presidente-Rei». E assim mesmo o cognominou Fernando Pessoa. Esqueceu-se o malogrado cônsul, e com ele o entusiasmado séquito que lhe seguia o carro triunfal, que a identidade dos contrários é impossível.

Ontem, como hoje, e como será sempre, o dilema é irredutível: ou presidente, ou rei. Delir as diferenças intrínsecas entre a Presidência e a Realeza é uma tentativa falaz de ilusória conciliação de formas; não consegue mais do que falsificar uma e outra.

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Deve Portugal ter um REI? A chamada revolução de 5 de Outubro de 1910, que à força de alguns republicanos de Lisboa e com a demissão cobarde da maioria dos defensores do Rei D. Manuel II, impôs um regime pela força e pelo terror. Nunca foi referendado.

falta de democraticidade original e que se perpetua, da república portuguesa. Esta nasceu com as mãos tingidas de sangue daquele crime e com cobardia dos chamados defensores do anterior regime que formou Portugal.

Democraticamente (quem diria?) proíbe-se que o povo português se pronunciasse e se pronuncie sobre a questão da Chefia do Estado. O regime em que vivemos é, por isso, uma forma de tirania, que impede que a voz seja dada a quem deve pronunciar-se: o povo, isto é, os portugueses.

Portugal, em 106 anos, já vai com três repúblicas, diferentes entre si, e que padecem do mesmo mal: nunca terem ousado perguntar ao povo português se concorda ou não com esta forma de chefia do Estado, do nosso Estado, como se os portugueses fossem uns mentecaptos incapazes de escolher e optar pela forma de regime que preferem.

Em Portugal, uma meia dúzia de carbonários e afins com as armas que promoveram o regicídio (nunca julgado, apesar de se ter tratado de um duplo crime de morte: um Chefe de Estado e do Seu filho) fizeram uma escaramuça e implantaram um regime cuja bandeira, a deles, vigora desde então, como um bom exemplo de

Portugal precisa de um Rei e tal é uma evidência que resulta de uma simples observação dos inquilinos de Belém, do modo como ocuparam e ocupam tal função, do custo da sua pseudo-escolha, do custo da sua manutenção e mordomias correlactivas e do facto de nunca ter sido escolhido “o“ melhor cidadão se ele não tiver dinheiro próprio ou de partidos que o vão catapultar. É uma grande treta, mais uma mentira da república, que nesta todos podem ocupar a chefia do Estado! Depois, que esses “eleitos” são imparciais e são presidentes de todos os portugueses, mentira que os últimos ocupantes se têm encarregado de desmentir. Só o Rei é imparcial face aos partidos que governam ou são candidatos a governar o nosso país.

NÃO DEPENDE DE NENHUM. O Rei, num país moderno, não governa.

O Rei prefigura a Pátria, desde a sua origem. É a sua memória viva. O seu rosto que não perde a memória colectiva e a recorda a todos só com a sua presença.

O Rei é a continuidade na mudança.

O Rei é a estabilidade no respeito absoluto das decisões do Governo. … Por isso, e para nosso bem, Portugal precisa de um Rei. Portugal deve ter um Rei!

Na imagem: Dom Carlos fazendo o Discurso do Trono

Carlos Aguiar Gomes 27

Reis de Portugal D. Fernando I

Nascimento 31 de Outubro de 1345, Coimbra Morte 22 de Outubro de 1383 (37 anos), Lisboa. Foi sepultado no Convento de São Francisco, em Santarém. Desde o ano de 1875 que o túmulo de D. Fernando I se encontra no Museu Arqueológico do Carmo em Lisboa Reinado 18 de Janeiro de 1367 - 22 de Outubro de 1383 Consorte D. Leonor Teles Dinastia Borgonha

Cognome O Formoso Filhos D. Beatriz (1373- após 1412), casada com o rei D. João I de Castela D. Pedro de Portugal (1375-1380), morreu jovem D. Afonso (1382), morreu quatro dias após o nascimento Filha natural D. Isabel (1364-1435), senhora de Viseu, casada com D. Afonso, conde de Noreña, com geração nos Noronha.

Pai D. Pedro I Mãe D. Constança Manuel

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POETAS MONÁRQUICOS PORTUGUESES1

ANTÓNIO DE CARDIELOS António de Cardiellos é natural de Viana do Castelo, onde nasceu em 1875, e, como eu, na nobre Praça da Rainha (da República, anos depois, já no meu tempo, menos feliz). Também como Pedro Homem de Melo (este, vianense por adopção), cantou a paisagem minhota o povo dos seus campos, sobretudo “a meio do caminho da sua vida” como diria Dante. Começando por celebrar o Lima brando que lhe margina o berço, em retirando para a aldeia de Vilar de Mouros (ultimamente, muito divulgada na imprensa, por via de dois ousados e controversos festivais de música ligeira), elegeu o rio Coura e os seus bucólicos arredores para musas de alguns sonetos espatulados em tons fortes, vigorosos, retratando, igualmente, um poeta de belo rigor parnasiano, distante já daqueloutro que, em 1900, assinara um volume intitulado Agonias, bem merecedor do respeito que lhe dispensa o mais atento e perspicaz historiador da nossa poesia simbolista, José Carlos Seabra Pereira, ao estudá-lo no seu ensaio Decadentismo e Simbolismo na Poesia Portuguesa.

Do seu apreciável passado simbolista, dou este exemplo, em que a voz delicada, em surdina, de Camilo Pessanha, encontra eco admirativo e admirável: “Céus azuis! céus de gala! céus de flores!

Turíbulos de aromas embriagantes! Órgãos de notas doces, embalantes!

Dias sublimes! dias d' esplendores!

Calmas virgens de Sóis e de calores!

Cristalizadores primas enervantes!

Mares reais em trenos murmurantes!

Flêmulas-brisas de cetins de cores!

Promessas não mentidas, d' esperanças A bailarem em olhos de crianças!

Lábios sorvendo o gosto a rósea calma!

P o v o , u ma as s ídu a colaboração neste periódico, subescrevendo umas crónicas políticas, onde manifestava a sua simpatia pelos regimes autoritários da Direita.

Caudais de luz, de cor, de sons, d’odores!

Dias sublimes! dias d' esplendores!

Como vós contrastais com a minh'almo!”

Em 1907, Cardiellos embarca para Angola, como despachante alfandegário, regressando à metrópole logo no ano seguinte, devido ao seu estado de saúde físico e, muito provavelmente, psíquico, pois a poesia que trouxe dessas paragens, recolhida no livro Vida Negra, revela bem a sua incompatibilidade sentimental com o meio ambiente, o seu horror ao solo e às gentes que contactara. Todavia, Vida Negra permanece uma obra curiosíssima, até por ser a primeira, em poesia, a denunciar a oculta e vil escravatura, praticada pelo boçal e bárbaro roceiro,

António de Cardiellos, que começou por usar o nome literário de Cardiellos Júnior, com que deu à estampa a sua primeira obra lírica, o poemeto Pardal Morto, quiçá inspirado na Elegia Panteista a uma Mosca Morta, do pré-simbolista Manuel Duarte de Almeida, era amigo do Toy (António Homem de Mello, pai do Pedro), quase vizinho da afifense quinta-convento de Cabanas, e de Alberto d'Oliveira (outro monárquico poeta!) que ali vinha frequentemente passar os Estios, retemperar a lira na admiração da velha magnólia que ensombra e aromatiza a entrada, bebendo o levíssimo vinho branco verde (“água doirada” chamou-lhe, num sonetilho) que a extensa propriedade do antigo companheiro da Coimbra doutora produz (ou produzia…não sei!). Foram estes dois escritores que lhe conseguiram, até, graças à amizade (e aos laços familiares, no caso do Toy) que os unia ao Conde d'Águeda, director de Soberania do 29

como aquele cujo perfil o poeta desenha num mordaz soneto, aproveitando para condenar a república que, três anos após, avassalaria Portugal, com a sua ficção de liberdade, igualdade e fraternidade:

Em 1918, Viana do Castelo edita o seu órgão do Integralismo Lusitano; Gazeta do Lima, dirigida pelo Dr. João da Rocha Páris. Ai, António de Cardiellos publica alguns versos (inclusivamente, a sua experiência de poesia modernista recém nascida no Orpheu de 1915, mas que não ganhou continuidade na lira do poeta), onde sobressai o soneto Tradicionalistas, que melhor o afirma cantor monárquico (um ano depois, na Monarquia do Norte, o escritor sofreria os fenos da prisão):

“Um dos roceiros é republicano: Ameaça a gente com a liberdade, Afiançando para o fim deste ano O grande advento da bernarnidade.

“Feliz quem, como nós, pouco se importa D'ideias novas, rancorosos pleitos: Ó meu Amor, marchemos para a morte Mas numa vido, isenta de defeitos!

E, comprovando a fraternal bondade, Fala da força necessária ao plano, Da execução dum reaccionário abade, De tal ministro ou tal palaciano.

Nós conservamos nos vaivens da sorte, Os imutáveis corações d' eleitos: Em almas d'hoje, o sentimento, o porte, Dos velhos-tempos dos heróicos feitos.

Como a igualdade é dos programas novos E a liberdade faz irmãos os povos, Eu perguntei-lhe pelos seus escravos.

Nós temos fé e caridade, esp'rança: Também o afecto...essa loucura mansa.

E as ilusões que hão-de outra vez reinar.

Ao bom do gajo aborreceu-lhe a história, Que aos escarumbas não dá ele a glória Dos imortais princípios dos seus bravos.”

Cremos em tudo quanto é grande e puro: Na antiga Honra e no Talento obscuro.

No Rei, na Pátria, em Deus, no Amor, no Lar.”

Em 1896, Portugal responde virilmente, heroicamente, em África, ao Ultimato inglês de 1890. Andam na boca e nos corações de todos os bons patriotas os nomes de combates e combatentes vitoriosos que consolidavam e apaziguavam o vasto império ultramarino. Os poetas que tinham escrito versos violentos contra a Inglaterra (e alguns contra D. Carlos I, injustamente acusado de responsável pela atitude prepotente dá velha aliada) exultavam, agora, com as Campanhas em Angola e Moçambique, colaborando intensamente em revistas e jornais que se apressavam a dedicar números e suplementos (“brindes aos leitores”, se chamavam então) à acção dos nossos militares coloniais.

Cardiellos morre em Vilar de Mouros, em 1953, deixando uma extensíssima obra poética inédita em livro, mas dispersa por revistas e jornais. Também cultivou o conto regional, deixando excelentes exemplos in Civilização, dirigida por Campos Monteiro (outro monárquico poeta) e Ferreira de Castro. A esmagadora maioria desses versos dispersos trazem a característica dos títulos serem substituídos por números. O que causava desagradável impressão aos escritores bota-de-elástico seus conterrâneos. Num voluminho farçola de sátiras às senhorias da minha pátria-pequena, dado à luz em 1906 lá se assinala o facto, num estilo que se pretende de charge ao Simbolismo perfilhado pelo poeta: “Este (Cardiellos) em voz mefistofélica/Diz: que o Astral faz banzé./E receita aos dois (interlocutores), pasmados,/Boreais medianímicos,/E outros mais psico-químicos/Com sonetos numerados.”

Também Cardiellos escreveu um soneto aos actores da gesta africana: “Por isso eu vos saúdo, ó bélicos soldados,/Com a alegria franca dos heróis antigos,/Quando lhes voltavam os filhos bem amados///Das guerras acabadas para os lares amigos/Em busca de aconchego aos peitos regelados,/Depois de derrotarem valentes inimigos”.

Em 7 de Outubro de 1901, deve ter tido, mesmo, ocasião de ver de perto um desses “bélicos soldados” (e um dos maiores!): Mousinho de Albuquerque que, nomeado aio do Príncipe D. Luís Filipe”; ao visitar Viana, se hospedaria, com o seu real pupilo, no Hotel Europa, cujo dono era o pai do poeta. Foi, aliás, tal visita, muito nefasta para o prestígio do herói de Chaimite, que se portou, diante das deferências oficiais e populares, de forma arrogante e insolente, provocando escândalo com a boémia nocturna a que se entregou na minha cidade pacatamente provinciana, desprezando convenções e regras palacianas de civilidade.

António de Cardiellos precisava bem que se lhe reunisse a opera omnia em tomos. Não basta que, de quando em vez, alguém lhe lembre a poesia e, sobre ela e sobre o seu autor, alinhe, como estas umas “mal notadas regras”.

Nota de Redacção: no original deste artigo para além de uma caricatura de António de Cardiellos, há também uma fotografia sua, que de igual modo se reproduz, apesar de a qualidade não ser a ideal, não obstante as nossas tentativas para conseguir uma fotografia de qualidade.

Sim, grandes são os militares no combate (sua função a sua glória), mas pequenos no governo: eis o que Cardiellos conclui, cm 1908, em contacto com as realidades angolanas, como é prova o soneto Militarite:

António Manuel Couto Viana

“O mor dos cancros, desta pobre Angola/São, comcerteza, são os militares/Que o reino exporta de contínuo, à cola/Das comissões e dos melhores lugares.//(...)E como sempre se sucedem guerras/ Comandam eles todas estas terras,/Tudo dirigem e eis o mal, o ardil.//Era já tempo d'acabar a história,/De separar a administração da glória,/Dar à província um carácter civil.”

Publicado no Jornal “Monarquia Portuguesa”, n.º 13, pág. 9, 1983.

Sendo um dos objectivos da Real Gazeta do Alto Minho a divulgação da Cultura Portuguesa, publicamos agora o 9.º artigo dedicado aos Poetas Monárquicos Portugueses.

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Rei dos Portugueses presente no 630.º aniversário do encontro entre D. João I e o Duque de Lencastre Ponte do Mouro Medieval, foi o nome escolhido pela “Buraca da Moura – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Barbeita”, para o evento que comemorou o 630.º Aniversário do encontro entre D. João I e o Duque de Lancastre, que decorreu na vila de Monção e no lugar de Ponte do Mouro, freguesias de Barbeita e Ceivães e que contou com a colaboração da Real Associação de Viana do Castelo.

Monção, Ponte do Mouro, 10 a 12 de Junho 31

Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte Pio, na qualidade de Chefe da Casa Real Portuguesa e o Marquês de Lavradio, o Senhor D. Jaime d’Almeida, na qualidade de Chefe do nome e armas dos Lancastres em Portugal, estiverem presentes no evento, respondendo ao convite que lhes foi endereçado pelas três entidades envolvidas na organização: Buraca da Moura – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Barbeita, Município de Monção e Real Associação de Viana do Castelo.

A sessão de abertura ocorreu no dia 10 de Junho, dia de Portugal, no Cine-Teatro João Verde em Monção, com uma conferência cujo tema era o encontro destas duas figuras do século XIV, e teve como palestrantes o Prof. Dr. Luís Adão da Fonseca, que abordou a “Génese e contexto histórico da aliança anglo-portuguesa de 1386” e o Dr. Alberto Antunes Abreu que falou sobre “O encontro de D. João I e o duque de Lencastre – Ponte do Mouro”. Intervieram também como moderador o Dr. José Emílio Moreira e a Dr.ª Odete Barra que explicou o “Plano de pormenor de salvaguarda e valorização da Ponte do Mouro”.

em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não esteve presente nesta parte do evento, pois, como vem sendo hábito, participou na cerimónia de homenagem a todos os Portugueses que tombaram em defesa da Pátria, realizada

Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte Pio, duque de Bragança, 32

junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, Lisboa.

Ao início da noite, do dia 10 de Junho, no Convento dos Capuchos - Hotel Rural em Monção teve lugar a recepção e as boas-vindas a Sua Alteza Real, o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança e aos Marqueses de Lavradio, pelo Eng.º Augusto de Oliveira Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Monção e outras personalidades, a que se seguiu um Jantar Solidário, com vinhos oferecidos pela “Provam, empresa monçanense, sediada em Barbeita, que promoveu a edição de um selo especial para a garrafas de vinho do Jantar.

presidente da Direcção da Real Associação de Braga, Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, o presidente da direcção da Real Associação da Beira Litoral, Eng.º Fábio Fernandes. De referir ainda a presença do Dr. Pedro Giestal, D. José de Almada e de Paulo da Cunha, membros da direcção da Real Associação de Viana do Castelo, e do Sr. Rui Evangelista, associado da Real Associação de Viana do Castelo, que reside em Ponte de Mouro e foi primeiro interlocutor nesta iniciativa, para além de outros associados de diversas Reais Associações. Estiveram também presentes vários membros da “Buraca da Moura” designadamente o seu presidente, Eng.º David Costa e a Dr. ª Sandra Vieites, responsável pelo projecto Ponte de Mouro Medieval.

A receita desta iniciativa solidária reverteu para o Centro Paroquial e Social de Barbeita.

No início do jantar, os participantes foram brindados com uma excelente actuação do Grupo de Cavaquinhos “Os Teimosos”, de Monção, que ofereceram a Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte, o primeiro CD do grupo, que ia ser lançado no dia seguinte.

Sábado, dia 11 de Junho, teve lugar a recepção a Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança e aos Marqueses de Lavradio, no Museu do Alvarinho em Monção, pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção, Eng.º Augusto de Oliveira Domingues, acompanhado de outros elementos da vereação, estando também presentes diversas individualidades, locais e nacionais, como o Presidente da Assembleia Municipal de Monção, Sr. António Manuel Gonçalves Simões, o presidente da Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), Eng.º Luís Ceia, o presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, Dr. José Aníbal Marinho Gomes, o presidente da Direcção da Causa Real, Dr. António de Souza-Cardoso, o

Aqui, foram explicadas aos presentes algumas questões relacionadas com o vinho alvarinho, desde a plantação das videiras, até às vindimas, seguindo-se uma prova de vinhos, aproveitando o Senhor Dom Duarte, para destacar a paixão e coragem dos agricultores/viticultores monçanenses: “Nas últimas décadas, a agricultura tem sido muito maltratada. Contudo, em Monção, tem havia uma enorme vontade em promover os seus recursos endógenos, entre os quais, o vinho Alvarinho. Um acto de 33

arqueóloga do Município de Monção, tendo o Duque de Bragança endereçado os parabéns à autarquia “pelo excelente trabalho na valorização do património construído existente no concelho, promovendo a requalificação dos seus espaços culturais e turísticos de uma forma sustentada e sem adulterar a arquitetura original”.

paixão e de grande coragem”.

Sua Alteza Real, o Senhor D. Duarte Pio e D. Jaime d’Almeida, Marquês de Lavradio, receberam, respectivamente das mãos do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monção e da Dr.ª Conceição Soares, Vice-Presidente da autarquia, um dos símbolos de Monção - a Coca!, feita pela delegação de Monção da APPCDM, oferta reservada pela autarquia para os visitantes ilustres.

Após o que teve lugar na Praça Deu-la-Deu Martins, uma saudação a S.A.R. o Duque de Bragança, efectuada por excombatentes do Ultramar, seguida de deposição de coroa de flores no monumento “À Memória dos Combatentes do Concelho de Monção mortos pela Pátria na guerra do Ultramar”, com uma guarda de honra constituída por um clarim

Concluída a recepção, os ilustres convidados assistiram à apresentação do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Ponte do Mouro, pela Dr.ª Odete Barra, 34

glorioso, como o nosso, é importante para que todos os portugueses tenham orgulho no seu país”, concluindo que “estas iniciativas relembram o papel de Portugal no mundo, trazendo á memória de todos os grandes feitos da nossa Nação”. Por sua vez o Eng.º Augusto Domingues referiu que “Depois disto, a Ponte do Mouro, será mais do que uma ponte sobre um belo rio, o rio Mouro. Depois disto, a Ponte do Mouro ficará eternamente ligada ao nosso passado. Um passado que enche de orgulho todos os Monçanenses”.

e uma secção do Regimento de Cavalaria n.º 6 de Braga.

Seguiu-se o descerramento, no local, de uma Placa comemorativa do evento, por S.A.R. o Senhor Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, D. Jaime d’Almeida, Marquês de Lavradio e pelo Eng.º Augusto de Oliveira Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Monção, onde estiveram também presentes o Presidente da Assembleia Municipal, Sr. António Manuel Gonçalves Simões e a Dr.ª Sandra Vieites, em representação da organização Ponte do Mouro Medieval, a

Finda esta cerimónia a comitiva dirigiu-se para o Restaurante Ponte Velha, em Ponte do Mouro, Barbeita onde decorreu um almoço restrito aos convidados.

No cumprimento do programa, teve lugar às 15h00 a abertura oficial do Mercado Medieval de Ponte do Mouro, por Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, que aproveitou para referir que “este evento, ao trazer até aos nossos dias um passado 35

Ficha Técnica TÍTULO:

Real Gazeta do Alto Minho

PROPRIEDADE:

Real Associação de Viana do Castelo

PERIODICIDADE: Trimestral

que assistiram milhares de pessoas.

DIRECTOR: José Aníbal Marinho Gomes

S. A. R. o Senhor D. Duarte, andou pelo recinto do mercado onde contactou e cumprimentou muita gente e foi muito acarinhado por todos com quem se cruzava, sendo visível no rosto das pessoas a alegria de estarem perante o Rei dos Portugueses, não faltando “Vivas ao Rei”!

Ainda na freguesia de Barbeita, teve lugar uma visita à ProvamProdutores de Vinho Alvarinho de Monção, sociedade constituída por 10 viticultores, representada, nesta visita, pelo associado Manuel Baptista, com degustação de produtos regionais, onde foram explicadas, pelo enólogo da empresa, Eng.º Abel Codesso, as várias etapas da produção do vinho e do espumante e do seu armazenamento e colocação nos mercados nacional e internacional.

Realizou-se ainda uma visita ao Centro Paroquial e Social de Barbeita, após convite efectuado pelo Sr. Padre Américo da Rocha Alves, que embora não estivesse no programa, foi aceite pelos presentes. No local, S. A. R., o Duque de Bragança e os Marqueses de Lavradio, puderam observar as diversas valências que a instituição oferece à população. À noite, no Convento dos Capuchos-Hotel Rural, decorreu um jantar de carácter restrito com as Reais Associações do Minho, onde estiveram presentes o Duque de Bragança, os Marqueses de Lavradio, D. Jaime d’Almeida e D. Teresa Lavradio, o Dr. José Aníbal Marinho

REDACTOR: Porfírio Silva WEB:

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REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO Casa de Santiago Barrosa – Arcozelo 4990-253 PONTE DE LIMA (morada para correspondência)

Gomes, Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo e sua mulher a Dr.ª Paula Leite Marinho. Por convite do Dr. José Aníbal Marinho, estiveram presentes o Presidente da Direcção da Real Associação de Braga, o Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, a VicePresidente da Direcção, a Dr. ª Gabriela Sequeira e o Arq.º Luís Sequeira.

S. A. R. D. Duarte de Bragança e os Marqueses de Lavradio pernoitaram no hotel, tendo regressado a Lisboa no domingo de manhã, mas em Ponte do Mouro a comemoração do aniversário do encontro entre D. João I e o duque inglês continuou.