Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
O OESTE PAULISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO INFORMATIVO 19/2012
Nº 016/2012 – (maioria absoluta dos vereadores) para que sejam dispensadas as formalidades em nosso Regimento Interno para apreciação do Projeto a seguir: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2012 MESA DIRETORA Presidente – Valdomiro Finassi Vice-Presidente: Ilson Gonçalves de Morais 1º Secretária – Maria Lúcia R.Ricardo 2º Secretário – Fábio Junior da Silva
SESSÃO ORDINÁRIA - 07/08/2012
PROJETOS APRESENTADOS AO PLENÁRIO
VEREADORES PRESENTES Alaor Aparecido Bernal Dias, Andréa Puríssimo da Silva, Cícero Félix de Souza, Franklin Ferreira Sanches, Giselma Santos Jocelino José de Santana, Waldir Rodrigues INDICAÇÕES DOS VEREADORES AO PREFEITO Nº 132/2012 (ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS), sugerindo que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Voluntários de 32, nas proximidades do nº 340. Nº 133/2012 (ANDREA PURÍSSIMO DA SILVA), sugerindo que estude a possibilidade de colocar um veículo a serviço dos procedimentos domiciliares e vigilância epidemiológica realizados pelo Posto de Saúde “Dr. Orlando Bertolli”. Nº 134/2012 (ANDREA PURÍSSIMO DA SILVA), sugerindo que estude a possibilidade de convocar duas auxiliares de enfermagem do último concurso público municipal para trabalharem na UBS II “Dr. Orlando Bertolli”.
REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO
Nº 216/2012 (VALDOMIRO FINASSI), para que se para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Casa de Agricultura de Santo Anastácio e ao Posto de Sementes de Santo Anastácio pelas Comemorações do Dia do Agricultor, realizadas no dia 27 de Julho de 2012. Nº 217/2012 (ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS), para para que se envie ofício aos Diretores da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, solicitando a instalação de um guard rail no final do trevo rodoviário de Santo Anastácio, saída para Mirante do Paranapanema e para Presidente Prudente. Nº 218/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, DD. Vice-Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Aloysio Nunes, DD. Senador, solicitando que destinem recursos financeiros para a aquisição de uma máquina moto niveladora para o município. Nº 219/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor João Augusto Ribeiro, DD. Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, em Presidente Prudente, solicitando que estude a possibilidade de construir uma rotatória no final do trevo de Santo Anastácio, saída para Mirante do Paranapanema e alça de acesso para o Bairro Recanto do Sol e para Presidente Prudente. Nº 220/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal desapropriar a área em que está localizada a rua de terra que passa atrás da Escola SESI, visando ligar a Rua Xororós até a Rua Arapongas, no Jardim Vitória Régia? 2. Em caso positivo, existe a possibilidade de a Administração Municipal fazer a pavimentação dessa rua, desde a Rua Xororós até a Rua Arapongas? 3. Ainda em caso positivo, a Administração Municipal tem condições e iniciar as obras ainda neste ano? Nº 221/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie a VIVO, solicitando que estude a possibilidade de instalar um aparelho telefônico, tipo orelhão, no vilarejo denominado Bairro da Cruzinha, na estrada Vicinal Demétrio Antonio Zacarias, que liga Santo Anastácio a Mirante do Paranapanema. Nº 222/2012 (PALITÓ), para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a jovem empresária Adriana Correia, proprietária da loja Caminhos da Fé, por acreditar e investir em Santo Anastácio. Nº 223/2012 (VALDOMIRO FINASSI), para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Secretaria Municipal de Esportes, para com os técnicos e para com os nossos atletas pela excelente participação nos 56º Jogos Regionais de Dracena, conquistando quatro medalhas, sendo duas de ouro (futebol de campo sub 20 e capoeira feminina) e duas de prata (capoeira feminina e capoeira masculina). Nº 224/2012 (FRANKLIN FERREIRA SANCHES), para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a jovem Larissa Belon Albuquerque por ter sido aprovada em 1º lugar no curso de Medicina da Unoeste. Nº 225/2012 (VALDOMIRO FINASSI), para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do saudoso e estimado Senhor Wilson Vicalvi, ocorrido no dia 02 de Agosto do corrente, sendo sepultado no mesmo dia no Cemitério Municipal da Saudade, observando-se no final dos nossos trabalhos um minuto de silêncio como homenagem póstuma do Legislativo anastaciano. Nº 226/2012 (FABINHO DO ALGODÃO DOCE), para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Osvaldo de Oliveira, novo Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira.
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INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL Nº 014/2012 –(ALAILCE AP. DE ALMEIDA ALTOMAR - DEM) – Para que se oficie ao Exmo. Sr. José Amauri Lenzoni, DD. Chefe do Pode Executivo Municipal de Ribeirão dos Indios, para que através do departamento competente se faça estudos visando a instalação de ventiladores no Centro de Eventos Municipal. Nº 015/2012 – (LUCIMAR AP. VOLPE NEGRÃO - PTB) – Para que se oficie ao Exmo. Sr. José Amauri Lenzoni, DD. Chefe do Pode Executivo Municipal local, para que se faça a adaptação para acesso aos deficientes em um dos banheiros do Centro de Saúde local. REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS PELO PLENÁRIO Nº 014/2012 – (ANTONIO VICENTE DA SILVA – DEM) para que se envie ofício a Gerência do Banco do Brasil de Santo Anastácio para que providencie junto ao Caixa de atendimento instalado no Posto de Combustível “TIO PACO” em Ribeirão dos Indios a efetivação de depósitos bancários. Nº 015/2012 – (LUCIMAR AP. VOLPE NEGRÃO - PTB) para que se envie ofício ao Exmo. Sr. José Amauri Lenzoni, MD. Chefe do Poder Executivo de Ribeirão dos Indios, para que informe a esta Casa de Legislativa o seguinte: 1) Através da INDICAÇÃO Nº 005/2012 datada de 20/03/2012 esta vereadora reivindicou ao Sr. Prefeito municipal estudos visando refazer as calçadas do Centro de Saúde. Qual o motivo que a administração municipal ainda não refez as calçadas do referido local?
ORDEM DO DIA Constou o Requerimento nº 214/2012, de autoria da Vereadora Andrea Puríssimo da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, em relação aos cargos e funções de todo o quadro municipal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio possui um organograma contendo a descrição de todos os cargos e funções do quadro funcional, com especificação das atribuições e escolaridade necessária para o ingresso e exercício em cada cargo? 2. Em caso positivo, encaminhar uma cópia. O Requerimento ficou para ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão ordinária, a pedido do Vereador Fabinho do Algodão Doce. Discutido e votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Santo Anastácio, na legislatura atual, coloca em prática, o preceito constitucional da Publicidade dos Atos Públicos, apresentando o site oficial do Poder Legislativo de Santo Anastácio: www.camarasantoanastacio.sp.gov.br
Encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei de autoria do vereador (JOSÉ BATISTA DOS SANTOS – DEM) que “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS MUNICMIPAL”. Projeto de Lei de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após a leitura dos Projetos os mesmos foram encaminhados as comissões competentes a fim de serem exarados os respectivos pareceres dentro do período regimental. Encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo PROCESSO TC-3033/026/10. (Contas Anuais da Prefeitura Municipal). Após a leitura o mesmo foi encaminhado a comissão de Finanças a fim de ser exarado o respectivo parecer dentro do período regimental. Informamos que aos munícipes interessados que o presente processo se encontra a disposição da população na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Da análise das circunstâncias preponderantes no cálculo da pena Hoje, nós trataremos de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que possui relevância prática em relação ao cálculo da sanção penal (pena). O cálculo da sanção penal é composto por três fases. Na primeira fase do cálculo da pena, o juiz considerará as circunstâncias judiciais, para o fim de fixar a pena base. As circunstâncias judiciais estão previstas no artigo 59 do Código Penal, das quais podemos citar: antecedentes criminais, comportamento do agente, conduta social, personalidade do agente, dentre outras. Fixada a pena base, o juiz passará à segunda fase, ocasião em que avaliará a presença de circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas da pena. Como circunstâncias agravantes, podemos citar, por exemplo, ter sido o crime cometido com emprego de fogo, ou mesmo a reincidência (o agente ter cometido outro crime em até 5 anos após cumprida a pena, ou extinta, por qualquer razão, a punibilidade). Como circunstância atenuante, podemos citar a confissão espontânea e a menoridade relativa penal (réu que, à época do crime, tinha idade entre 18 e 21 anos). Por fim, na terceira fase da aplicação da pena, o juiz considerará as causas de aumento e diminuição de pena. Ressalta-se que, na segunda fase da aplicação da pena, segundo dispõe o artigo 67 do Código Penal, quando há circunstâncias agravantes e também circunstâncias atenuantes, o juiz deverá aplicar a preponderante, entendendo-se como tal a que resulta dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência. Então, pelo citado dispositivo, a reincidência deveria prevalecer sobre eventual circunstância atenuante, pois, segundo disposição expressa da lei, é preponderante. Entretanto, em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a confissão espontânea também é uma circunstância preponderante, de modo que esta atenuante genérica da pena, em confronto com a reincidência, faria com que ambas fossem “anuladas”. Na verdade, tecnicamente, ambas seriam compensadas, pois ambas teriam, em tese, “a mesma força, a mesma importância”. Ressalta-se que a confissão espontânea pode ser feita em sede policial, durante o inquérito, chancelada em juízo, quando do interrogatório judicial. Ressalta-se, também, que essa confissão espontânea deve ser integral e deve ser feita antes de comprovados os aspectos materiais do crime, pois uma vez devidamente comprovados a autoria e materialidade, não há mais porque se falar em confissão.
Wilton B. C. Tebar e Wellington B. C. Tebar (colaboradores)
Wilton B. C. Tebar e Wellington B. C. Tebar – Advogados
ACABE COM OS CRIADOUROS DOS AEDES A DENGUE MATA
PROJETO ENCAMINHADO PELO PREFEITO
Foi lido o Projeto de Lei, de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências”. O Projeto será remetido às Comissões permanentes da Casa a fim de receber os respectivos pareceres para posterior apreciação pelo E. Plenário.
Acia e Polícia Civil alertam população sobre golpe de clonagem de cheques
A Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Santo Anastácio (Acia) e a Polícia Civil comunicam que pessoas mal intencionadas estão clonando cheques de correntista de Santo Anastácio. Conforme a Acia, a orientação é para que os correntistas verifiquem seus extratos frequentemente. Sabe-se que alguns anastacianos já tiveram seus cheques compensados em diferentes agências bancárias fora da região. De acordo com o delegado de Polícia, Geraldo Takushi, que investiga o caso, se o cliente perceber movimentações estranhas em sua conta bancário, deve imediatamente pedir uma cópia do cheque, na agência bancária, em seguida, procurar a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). “Esta semana fizemos um BO de um cheque clonado de mais de dois mil reais, nas outras semanas outros casos também foram registrados na cidade.”, frisa Takushi.
Semana Nacional da Família 2012 Este ano a semana nacional da família (12 a 18 de Agosto) traz como tema: Família, o trabalho e a festa. Apresento esta reflexão para auxiliar os animadores de grupos. Elementos de uma Teologia do trabalho: Assim afirma o Apóstolo Paulo: Quem não quer trabalhar também não há de comer (2Ts 3,8-12). O trabalho é um bem do ser humano. Pelo trabalho o homem torna-se o grande administrador da obra da criação, aperfeiçoando e completando a obra criadora de Deus. Pelo trabalho o homem torna-se o jardineiro de Deus, transformando a criação em paisagem humana. Neste sentido o homem é partícipe humilde no ato criador de Deus e faz do trabalho um instrumento de santificação e identificação com o Deus do trabalho. Afirma Jesus: Meu Pai continua trabalhando e eu também trabalho(Jo.5,17). Com isso o homem realiza seu estatuto criacional de ser imagem e semelhança de Deus. No plano de Deus, o trabalho é um elemento constitutivo da identidade humana. Um componente antropológico. A pessoa humana é identificada e reconhecida socialmente pelo trabalho que realiza. Nas cidades pequenas, as pessoas são identificadas pelas profissões que exercem, por exemplo: Antônio pedreiro, Maria costureira, José carpinteiro, Pedro eletricista etc.. O trabalho, além de ser uma realidade dignificante, santificadora, aperfeiçoadora e estruturante da vida humana, é, também, uma contribuição do indivíduo para o bem da sociedade. É a dimensão socializadora e transformadora do tralho. Porquanto, o homem não deve trabalhar só pelo dinheiro, mas, para melhorar o mundo. O trabalho e a família: O trabalho constitui o fundamento sobre o qual se edifica a vida familiar. O trabalho, de certa forma, é condição que torna possível a fundação de uma família, uma vez que a família exige os meios de subsistência que o homem obtém normalmente mediante o trabalho. O bem-estar de uma família de-
pende do trabalho. A finalidade principal do processo educativo na família é humanizar a pessoa pelo trabalho. Pois, a grandeza do homem está na força do seu caráter, moldado pela família e pelo amor ao trabalho. Contrariamente, o trabalho feito com murmuração e má-vontade empobrece enormemente a pessoa humana e a sua família. A família e a festa: O intercâmbio entre o trabalho e a festa nos revela a dimensão produtiva e gratuita da vida. Porquanto, a festa constitui na família, o espaço do descanso reconfortador, da alegria, das relações de gratuidade e da partilha. Pela festa o homem rompe o ritmo monótono do quotidiano; faz uma parada para respirar e viver o sentido do estar-juntos, na amizade e na intimidade dos amigos. Na festa, o ato de comer e beber não tem têm a finalidade prática de matar a fome ou a sede. Mas de celebrar um encontro e simbolizar uma amizade, por que a vida é a arte do encontro. Assim reza o salmista: Oh! como é bom quando os irmãos se encontram (Sl 132). A bíblia faz referência ao descanso: No sétimo dia Deus concluiu toda a obra que tinha feito; e no sétimo dia repousou de toda a obra que fizera (Gn 2,2-3). Para os Cristãos, é o Dia do Senhor, porque celebra o ressuscitado. É a páscoa semanal! Porém, para o homem moderno secularizado, o dia do Senhor passou a ser o Dia do homem, ou seja, dia de lazer e de consumo sem nenhuma referência religiosa (Missa, celebrações, devoções..). Entretanto, o Domingo para o cristão deve ter dois aspectos inseparáveis: Ação de graças a Deus (missa, celebrações ) e cultivo do convívio familiar (visitas aos parentes e amigos). Participe da Semana nacional da família. Reúna seus vizinhos, parentes e amigos para rezar e conversar sobre a família: A minha família como vai? Lembre-se, a família é o bem mais importante da pessoa humana. Fonte:CNBB Colaboração: L.Silva