Jornal O Oeste Paulista nº 4006

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

O OESTE PAULISTA

Página

Bênção ao novo Cemitério Municipal “Recanto da Paz” CONVITE PÁGINA 11

ENTREVISTA COM O PREFEITO ELEITO DUDU, DE PIQUEROBI PÁGINA 03

O OESTE PAULISTA

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO INFORMATIVO 31/2012

SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2012 MESA DIRETORA Presidente – Valdomiro Finassi Vice-Presidente: Ilson Gonçalves de Morais 1º Secretária – Maria Lúcia R.Ricardo 2º Secretário – Fábio Junior da Silva VEREADORES PRESENTES Alaor Aparecido Bernal Dias, Andréa Puríssimo da Silva, Cícero Félix de Souza, Franklin Ferreira Sanches, Giselma Santos Jocelino José de Santana, Waldir Rodrigues

Ausentes os Vereadores Fábio Júnior da Silva e Andrea Puríssimo da Silva.

REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO

Nº 271/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, DD. Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando que determine a verificação das condições do Aeroporto “Armando Ararigbóia”, localizado entre os municípios de Santo Anastácio-SP e Presidente Bernardes-SP, para a realização do processo necessário para um novo cadastramento e a devida reabertura, para atender os municípios de Santo Anastácio, Presidente Bernardes, Ribeirão dos Índios e Piquerobi.

Nº 272/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, o seguinte: 1. Quantas multas de trânsito, revertidas para o Município, foram aplicadas na cidade desde janeiro de 2012 até a presente data? 2. Quantas dessas multas de trânsito foram deferidas pela DIMUTRAN? 3. Qual o valor arrecadado pela municipalidade com as multa de trânsito, desde janeiro de 2012 até a presente data?

4. Especificar onde a Prefeitura Municipal aplicou o referido valor.

Nº 273/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, o seguinte: 1. A Administração Municipal pretende iniciar a construção dos muros de arrimo do Jardim Novo Horizonte em 2012? 2. Em caso positivo, informar quando? 3. Em caso negativo, quais os motivos da não construção desses muros de arrimo, haja vista que, segundo informações, o processo estava concluído, restando apenas a abertura da licitação?

Nº 274/2012 (JOCELINO JOSÉ DE SANTANA), para que se envie ofício a Ilustríssima Senhora Dra. Marlene Spir, DD. Diretora do Laboratório Marlene Spir, e a Ilustríssima Senhora Dra. Alcirene Policarpo de Souza, DD. Diretora do Laboratório Marlene Spir, em Presidente Prudente, solicitando a instalação de uma Unidade do Laboratório Marlene Spir em Santo Anastácio.

ORDEM DO DIA

Constou o Projeto de Lei, de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e dá outras providências”.

Constou, também, o Projeto de Lei, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências”.

Os Projetos, aprovados por unanimidade, foram encaminhados ao Sr. Prefeito Municipal para sanção e promulgação.

EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A partir do dia 1º de Novembro de 2012 até o dia 31 de Dezembro de 2012 a Câmara Municipal passará a ter um novo horário de expediente, precisamente das 07:00 às 13:00 horas.

SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Santo Anastácio, na legislatura atual, coloca em prática, o preceito constitucional da Publicidade dos Atos Públicos, apresentando o site oficial do Poder Legislativo de Santo Anastácio: www.camarasantoanastacio.sp.gov.br

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Polícia Militar Ambiental alerta:

PIRACEMA

Valem as mesmas restrições dos anos anteriores nesta Piracema

A Polícia Militar Ambiental esclarece que as restrições à pesca na piracema 2012/2013 que abrange o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro é a mesma dos anos anteriores.

Destaque-se alguns pontos relevantes da Instrução Normativa nº 25/09 que regula a pesca no PERÍODO DE PROTEÇÃO À REPRODUÇÃO NATURAL DOS PEIXES, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

Está PROIBIDA a pesca para todas as categorias e modalidades nos seguintes locais: • nas lagoas marginais; • a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; • até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes; • até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa; • no rio Tietê, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama/SP; • no rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana/SP e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná (Porto Maringá); • nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes; • nos corpos d’água de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar; • nos entornos do: - Parque Estadual Morro do Diabo (SP); - Parque Estadual do Rio do Peixe (SP); - Parque Estadual do Rio Aguapeí (SP); - Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto (SP Também PROIBE: • a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; • o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança; • a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor; • o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.

Está PERMITIDA: • a pesca em rios da Bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não mencionadas no art. 3º da Instrução Normativa(a pesca embarcada somente nos lagos formados pelas Usinas Hidrelétricas); • a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinhade-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu; • a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha,com uso de iscas naturais e artificiais; • o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida; A Instrução Normativa não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues/pesqueiros, registrados no órgão competente e cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, devendo estar acompanhado de nota fiscal.

O Policiamento Ambiental realizará também fiscalização dos estoques de estabelecimentos que comercializam pescado, vez que o prazo máximo fixado para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes ‘in natura’, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais é o segundo dia útil após o início do defeso.

Este conteúdo é um resumo da Instrução Normativa Nº 25/09, o qual não trata de todas as situações previstas. Vale salientar que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa nº 25 é de R$ 700,00. Aos infratores dos dispositivos relacionados na norma mencionada serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779 de 25 de novembro de 2003 e demais legislações específicas.

Havendo dúvidas, consulte a Norma, no site: http://www.ibama. gov.br/servicos-recursos-pesqueiros/defeso-aguas-continentais, e saiba mais sobre as restrições durante o período de reprodução de peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná.

A Polícia Militar Ambiental coloca-se à disposição para outras orientações, em busca de promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana.

Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 181 ou telefone de emergência, 190.

O novo procedimento para obtenção de medicamentos do Estado O Estado tem o dever de zelar pelos direitos previstos na Constituição Federal para aquelas pessoas que não tem condições de fazê-lo sozinhas. Referidos direitos são chamados de direitos fundamentais e, por essa razão, são os mais importantes do Texto Constitucional. Os direitos fundamentais, após a Constituição de 1988 ganharam status de aplicabilidade imediata, ou seja, o Estado é responsável por efetivá-los buscando uma igualdade material entre os cidadãos, ou seja, reduzindo as desigualdades e facilitando o acesso dos cidadãos a estes direitos. Um dos direitos fundamentais de maior relevo consiste no Direito à Saúde, plasmado especificamente em obter do Estado os medicamentos necessários para tratamento de doenças. Ocorre que, como sempre no Brasil, o Estado se recusa a fornecer determinados medicamentos sob a alegação que são caros ou que o SUS fornece tratamento semelhante. Neste momento não resta alternativa ao cidadão necessitado, senão socorrer-se do Poder Judiciário para obter os medicamentos. Antigamente bastava adentrar o Judiciário para a obtenção do medicamento. Era fácil e rápido, desde que possuísse a receita médica e exames que comprovassem a gravidade da doença. Ocorre que, seja pelo crescimento do volume de ações deste tipo ou pela malícia daqueles que desejam os medicamentos (muitas vezes obtidos pelo SUS, mas como o prazo para sua obtenção seria longo, essa pessoa ingressava no Judiciário para “agilizar” essa obtenção), o procedimento mudou.

Hoje, o Poder Judiciário, para corrigir distorções, exige a prova administrativa da recusa no fornecimento do medicamento por parte do Estado, ou seja, exige que cidadão vá primeiro pedir ao Estado o medicamento e, em caso de recusa, por escrito, deste fornecimento, o cidadão teria direito a ingressar no Judiciário.

Demais disso, tenho visto na prática que muitos juízes, inclusive, pedem uma declaração do médico do cidadão no sentido de dizer que nenhum dos medicamentos disponibilizados pelos SUS para determinada doença são ineficazes em seu controle, para, somente após essa declaração fornecer o remédio pretendido pelo cidadão. Distorções à parte, particularmente considero essa mudança prejudicial ao cidadão, vez que o prazo de resposta do Estado é de pelo menos 1 mês, sem contar o tempo para apreciação Judicial. Esse tempo, que não é pequeno, pode variar de dois a três meses para a realização de todo o procedimento deixando o cidadão em flagrante desrespeito o atendimento ao seu direito fundamental à saúde.

Wilton B. C. Tebar e Wellington B. C. Tebar (colaboradores)

Wilton B. C. Tebar e Wellington B. C. Tebar – Advogados

ACABE COM OS CRIADOUROS DOS AEDES A DENGUE MATA

Governo conclui estudos para mudar as regras da Pensão A equipe técnica do governo já concluiu os estudos para mudar as regras das pensões, afirmou o secretário de política de Previdência Social, Leonardo Rolim.

As pensões são o assunto prioritário na agenda do ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

HOJE, se o segurado deixa mulher e um filho menor de idade, cada um ganha metade da pensão.; Se o filho cresce, a parte dele passa para a viúva do segurado; COMO PODE FICARquando um dependente perder o direito á pensão, a cota dele não passará para os demais. Não há exigência de um tempo mínimo de casamento para ter direito à pensão, por isso se o segurado se casar uma semana antes de morrer, ele deixa pensão para a nova mulher. COMO PODE FICAR – pode ser criado algum tipo de limite para o acúmulo da pensão com outras fontes de renda. O INSS não considera a renda do viúvo ou da viúva na hora de conceder uma pensão, A pessoa ganha direito ao beneficio mesmo se for aposentada ou se for jovem e com condições de trabalhar; Não há limite de acúmulo da pensão com o salário ou a aposentadoria.

COMO PODE FICAR – Pode ser criado algum tipo de limite para o acúmulo da pensão com outras fontes de renda.

Avenida 9 de Julho, 136 - Fone: 3263-2679 SANTO ANASTÁCIO

FINADOS - “Eu sou a ressurreição e a vida” Dia dedicado à memória dos nossos antepassados e entes que já partiram.

Lembranças de nossos pais, parentes, amigos, e de pessoas que fizeram parte de nossa vida em vários momentos de alegria ou tristeza. Na alegria exultaram com nossas vitórias, triunfos, conquistas; na tristeza ofereceram suas mãos, seus favores, nunca nos abandonando. Cada pessoa que passa pela vida é uma carta na qual Deus escreve algo para a humanidade. É, portanto, dia especial para louvar, dar graças a Deus por ter colocado em nossos caminhos tantos seres importantes.

Particularmente, com carinho recordo meus pais que me deram a vida. Com certeza foi com muito carinho e muita paciência que me ensinaram a dar os primeiros passos e pronunciar as primeiras palavras. O caminho da minha fé iniciou-se com o meu batismo e por causa dele posso me dirigir a Deus como Pai. Dai aos meus pais, ó Senhor, a alegria de contemplar a vossa face, e fazei-me também participar, um dia da mesma felicidade.

Lembro-me com saudades de quase todos os meus professores.

Eles que procuraram de toda forma transmitir, com orientações prudentes, os valores necessários para uma vida digna, voltada para a justiça e a paz. Dignai-vos, ó Pai, receber em seu reino meus professores falecidos, cujos nomes estão escritos no livro da vida.

Quero orar também por todas as pessoas que durante toda a minha existência foram meus pastores, catequistas, ensinando-me a continuar no caminho da fé, colocando toda esperança de salvação em Jesus Cristo, o Filho de Deus, que nos remiu com seu sangue preciosíssimo. Abri as portas da vossa misericórdia para todos estes formadores da fé e acolhei-os com bondade no vosso Reino.

Repasso todos os colegas de profissão, professores e bancários, com quem convivi durante muitos anos. Sempre me orientaram e incentivaram para que fizesse do meu trabalho um meio honesto de servir ao próximo.

Concedei a esses companheiros de trabalho falecidos, ó Senhor, o repouso eterno.

Neste dia vem à minha lembrança os irmãos de fé falecidos. Quantas celebrações litúrgicas, cursos, retiros, escola da fé, movimentos, todos eles sempre priorizando a gloria, o louvor e o poder de Nosso Senhor Jesus Cristo. O Filho de Deus, ressuscitado e primogênito dentre os mortos, há de transformar esses irmãos de fé à imagem de seu corpo glorioso.

Peço também a Deus pelos meus companheiros de lazer falecidos. Quantos partidas de futebol, corridas, gincanas, bate-papos, brigas passageiras. Daí a todos eles, ó Senhor, fonte de misericórdia, um lugar em vosso Reino.

A todos os meus amigos e amigas falecidos, minha oração. Saudades de cada um deles que enriqueceram a minha existência com suas presenças.

Com certeza todas essas pessoas queridas estão diante do trono de Deus, servindo e glorificando-o dia e noite em seu templo, e o Cordeiro que está no meio do trono as apascenta, conduzindo-as até às fontes da água da vida.

E como dizia o apóstolo Paulo: “Nós somos cidadãos do céu.

De lá aguardamos o nosso Salvador, o senhor Jesus Cristo. Ele transformará o nosso corpo humilhado e o tornará semelhante ao seu corpo glorioso, com o poder que tem de sujeitar a si todas as coisas”. (Fl 3,2021).

Colaboração: LSilva

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Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

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Entrevista com o Prefeito eleito Dudu Dudu responde perguntas sobre a campanha eleitoral e a futura administração municipal

Valdir Aparecido Lopes DUDU PMDB

3 - Sua coligação elegeu a maioria dos vereadores que comporão a Câmara a partir de janeiro de 2013. Como será o relacionamento entre o Executivo e Legislativo?

Minha experiência como legislador, aliado ao respeito que sempre tive para com os pares, permitirão um excelente relacionamento, com muito diálogo, sempre com o pensamento voltado ao progresso de nossa Piquerobi 4 – Piquerobi é uma cidade de porte considerado pequeno, onde todos se conhecem ou mantém laços familiares. Qual será seu relacionamento com a oposição?

Espero que seja muito bom, com respeito mútuo. Sempre achei que ao encerrar a votação, as diferenças políticas deveriam ficar no passado. Para mim, só existe agora Piquerobi.

5 - As atuais obras que por uma razão ou outra não forem concluídas serão retomadas em sua administração?

Faremos um levantamento e se houver alguma paralizada ou mesmo que não teve tempo hábil para ser concluída, tomaremos as medidas necessárias.

1 - Qual foi a estratégia utilizada em campanha por sua coligação?

Procuramos manter contato e diálogo com cada eleitor. Levamos nossa mensagem, nossas intenções e nossas propostas de governo.

Graças à Deus, eu, meu vice e nossos candidatos ao cargo de vereador, fomos claros, transparentes e bem recepcionados.

2 – Como vocêr recebeu a vitória nas urnas?

Com muita tranquilidade, pois trabalhamos para isso. A comunidade piquerobiense entendeu nossa mensagem e nos escolheu.

6 - Quais serão suas principais metas de governo?

A Saúde será o mais importante desafio de minha administração.

Queremos especialistas atuando junto à nossa população.

Procurarei governar junto com a população, ouvir seus anseios e dentro do possível atendê-los.

O setor habitacional, com a construção de novas moradias e a geração de empregos e profissionalização dos jovens estarão sempre na pauta principal.

Novas empresas e fomento à renda dos munícipes.

Cursos profissionalizantes.

Investimentos no Esporte e Lazer.

Com ações relevantes, CRAS de Santo Anastácio atende 245 famílias O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura de Santo Anastácio conta com diversos projetos e ações que visam o bem da família anastaciana. No total, são 245 famílias atendidas regularmente nos grupos; 365 pessoas participantes freqüentes e a média de 75 atendimentos individualizados.

Confira os programas e ações desenvolvidos pelo órgão: Renda Cidadã - Tem por objetivo atender famílias em situação de pobreza, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, mediante ação direta de transferência de renda mensal e ações complementares. Visa possibilitar acesso a redes de serviços públicos existentes e promover a auto-sustentação, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida.

PERIDIOCIDADE: MENSAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 91 Ação jovem – O objetivo é promover a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo nacional. Visa incentivar o retornou e/ou a permanência Fo jovem na escola; propiciar acesso a cursos profissionalizantes, entre outras.

PERIDIOCIDADE: MENSAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 80

Projovem Adolescente – É um serviço voltado para o adolescente entre 15 e 17 anos e objetiva a convivência familiar e comunitária. Contribui para o retorno ou permanência dos adolescentes na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social.

PERIDIOCIDADE: SEMANAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 40 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos e suas famílias (entre laços) – Serviço oferecido exclusivamente no CRAS. Oferece atividades conjuntas com crianças e familiares, visando fortalecer os vínculos, trabalhar as potencialidades, identificar, evidenciar

vulnerabilidades e prevenir a ocorrência de situações de risco, como negligência, abandono e violência. PERIDIOCIDADE: SEMANAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 20 MÃES E 25 CRIANÇAS Oficina de Capoeira – Difunde a cultura brasileira. Constitui em arte, história, dança, jogo e brincadeira. A sua parte trás vários benefícios ao ser humano.

É o esporte mais completo que existe.

Melhora o condicionamento e controle emocional. PERIDIOCIDADE: SEMANAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 56 Oficina de Break Dance (Cultura Hip Hop) – Break dance é um estilo de dança de rua com manifestação popular. É utilizado como arte, meio de recreação ou competição no mundo inteiro. PERIDIOCIDADE: SEMANAL / NÚMERO DE PARTICIPANTES: 29 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – Prevenir situação de risco social, por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Atua de forma preventiva, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas de forma integral.

PERIDIOCIDADE: SEMANAL NÚMERO DE PARTICIPANTES: 24

O CRAVO E A ROSA

Assim, como em todos os lugares do planeta, nosso recanto, também teve seus dias de alegria, assim como da mesma forma, os de grande tristeza. E é sobre duas dessas ocasiões, que são costumeiramente incompreendidas pela maioria de nós, que iremos comentar.

Era uma manhã de feriado ensolarada, quando aqueles jovens motoqueiros adentraram ao pátio daquele posto de combustível, na beira da estrada, onde deram um tempinho ali naquele restaurante , no qual me encontrava no momento e depois do mesmo modo que chegaram eles partiram, alegres como um bando de pardais em revoadas para em seguida adentrarem a pista, com destino a cidade, que situava-se, ali nas proximidades. Acredito que não havia passado nem meia hora e eis que nos veio a noticia, alias, uma triste noticia do acidente que ceifara a vida de um daqueles rapazes.

Naquele momento de incredulidade e ainda, sob o efeito do choque emocional, ali fiquei a pensar. Não é possível, aquele menino, que o conhecera nas manhãs dominicais, onde fazíamos parte de estudos de evangelização, da pré mocidade, uma figura tão querida entre nós e que também fazia parte da juventude de bem de nossa sociedade, alem do que era destaque no mundo esportivo, onde no futebol defendia as cores de nossa cidade, como um grande goleiro.

E como defendia!

Mas infelizmente não era boato, á noticia tinha procedência.

O nosso querido Gilson Tunes, havia perecido mesmo. Surgiram muitos comentários referente ao cruel acidente, entre todos os que ouvi o mais comovente, foi o relato de alguém que havia presenciado ali bem próximo, o momento triste em que o genitor pelo qual cultivo estima, após ter participado do resgate do filho de debaixo

FA L E C I M E N TO S 01 - Joanna Dias Garcia - 82 anos - falec. 27/10 02 - Maria do Carmo da Silva Amadeu - 78 anos - falec. 27/10 03 - Neide Silva de Oliveira - 76 anos - falec. 30/10 04 - Rosita Nunes de Siqueira - 84 anos - falec. 31/10

do caminhão, abraçando fortemente o corpo já inanimado, junto ao seu, teria deixado escapar dentre seus lábios naquele momento de profunda dor e angustia. “Meu querido filho, sua missão aqui na terra já se findou”. E como, ha muito, tenho noção do seu grau de conhecimento em relação ao mundo espiritual, essas enternecidas palavras devem ter escapado em meio a uma fervorosa prece que ele dedicara ao espírito do filho que naquele momento, retornara a pátria verdadeira, junto ao pai eterno.

Caso trágico aquele, assim como o da noite de inverno, em que no interior daquele clube popular, a orquestra interrompeu repentinamente a seleção musical, para anunciar e nos sacudir a todos com a notícia de que em uma cidade próxima daqui, uma jovem moradora de nossa cidade havia sido assassinada em um parque de diversão e em seguida, citou o nome da jovem. A noticia repercutiu como um balde de água gelada, jogada em todos os presentes, pois a jovem era queridíssima entre nós. Silencio total, muitos com lagrimas a rolar foram aos poucos se retirando. Sem ao menos olhar para traz, também acompanhei aquela multidão inconformada. La fora devia fazer muito frio, mas nem ele mesmo se fazia sentir, naquela hora. Ainda muito chocado, fui caminhando para minha casa, onde por sinal aquela menina era minha vizinha. Fui caminhando absorto e orando para que não fosse verdade, que fora um engano ou que no máximo, apenas um acidente e que ela estivesse apenas se ferido. Meu Deus! a Judite Jordão.

Ela, que minha mãe teria dito, que no dia anterior, passou por aquela nossa rua, tendo em uma das mãos uma rosa e com a outra acenou pra ela, (aliás uma rosa em uma de suas mãos era coisa comum em sua vida, fosse na escola, na igreja, no jardim, no cinema, etc.), toda feliz dizendo que iria passar o final de semana na casa de parentes, na dita cidade, que fora anunciada. De longe já avistara o movimento que começara a se formar em frente a sua residência e pude constatar que aquela pontinha de esperança que eu ainda guardava, já não mais existia. Realmente foi ela que infelizmente perdera a sua vidinha prematuramente em consequência de uma briga, entre estúpidos, de onde uma bala perdida a atingiu covardemente.

Duas trágicas histórias, entre tantas outras que continuam a abalar esse nosso mundo, onde comumente, dizem tratar se de um vale de lágrimas, mas que na realidade é um mundo de provas e expiações. Duas vidas, como duas flores que foram cei fadas do seio de seus entes queridos. “Um cravo e uma rosa”, os quais nos faz inspirar em uma linda melodia dos tempos em que nas noites quentes de verão, fazia parte do infantil repertório das cirandas ou mais popularmente das brincadeiras de roda, cuja canção diz de um cravo que brigara com uma rosa e na briga o cravo saiu ferido e a rosa despedaçada. Uma linda melodia com um trágico final. Porém o que nos conforta é que nos casos dessas duas jovens beldades, elas se foram para serem cultivadas no jardim do reino do Pai Eterno, onde sempre estarão protegidas e jamais...jamais as maldades desse nosso mundo as atingirão, para saírem feridas e muito menos despedaçadas.

Edson Infante Gonçalves (colaborador)

SANTO ANASTÁCIO Dia 01/11: Therezinha de Jesus da Silva, Abdul Nasser Salem, Caroline Martins da Silva, Ednéia A. Pacanhella, Mercedes R. Belloni. Maria Carmem Bezerra, Rita Rosa da Soledade, Alessandro Gines Nunes.

Dia 02/11: Silvia Bento, Amadeu Geraldo Colombo, João Ravazzi, Osmar de Souza, Diego Leandro Acosta, Vanderlei Evaristo Pivotto, José Luiz dos Santos, Nelson Ibarrola.

Dia 03/11: Edileusa de Souza Teixeira, Carlos W. da Silva Marchi, Angelina Botassini Silva, Márcio Antonio Góis.

Dia 04/11: Cilene Cipriano, Sergio Luiz Gandolfi, Cleide Arcas Pinheiro, Adriano Alves da Costa, Aline Martins da Silva, Márcio Roberto Gervazoni, Antonio Dias Guimarães, Cláudio Henrique de Arruda, Maria Aparecida S, de Andrade, Antonio Carlos dos Santos, José Carlos Cardoso.

Dia 05/11: Iane Franceli G. Costa Curta, Delfim Forato, Sônia C. Corsaletti, Letícia Quintana Rodrigues, dr. José Maria Silva, Lucimara A. de Mello, Terezinha F. Florêncio, Edna Rodreigues Luziano, Clóvis Ceverino dos Santos, José Aparecido Domingos, José Aparecido Rosa, Maria Honorato A. Costa.

Dia 06/11: Isabel Fresneda Sanches, Sandra Ravazzi Tesine, Luzia Aparecida R. Albertti, Adelmo da Silva.

Dia 07/11: Mineko N. Gregório, Bruno Antonio N. Bordim, André Ricardo de Andrade, Paulo Fernando Marin, Josieli Cristina M. Pinna Ortega.

Dia 08/11: Maria Staut Nunes, Rosemeire Pereira da Silva, Marcelo Tetila Banar, Aline Cristina de Oliveira, Thawanny Lima dos Santos.

PIQUEROBI Dia 01/11: Francisco Carlos Cabrera Fernandes, João Carlos Cecílio.

Dia 02/11: Manoel Moura.

Dia 04/11: Francisco dos Santos.

Dia 05/11: Thiótemo Pereira Benevides, Solange Marques A. Lopes.

Dia 06/11: Flávio Bonini.

Dia 07/11: Vilma dos Santos.

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS Dia 02/11: Claudionor Aparecido Feba Dias.

Dia 04/11: Maria Angélica da S. Fernandes, Wagner Martins, Wanderley Aparecido Fernandes Dia 07/11: Edna Fernandes Zanfelim, Sandro Márcio Altomar.

Dia 08/11 - Maria Aparecida Fernandes

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/10/2012

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA Apreciados os seguintes Processos: Nº 036/2012 - referente ao Projeto de Lei de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da nova leitura do Projeto de Lei. Sendo dispensada a leitura do Projeto , o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que por gentileza procedesse a leitura dos pareceres da Comissões competentes, que foram favoráveis ao mesmo. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Nº 037/2012 - referente ao Projeto de Lei de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da nova leitura do Projeto de Lei. Sendo dispensada a leitura do Projeto , o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que por gentileza procedesse a leitura dos pareceres da Comissões competentes, que foram favoráveis ao mesmo. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Nº 040/2012 - referente ao Projeto de Lei de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após a leitura do Projeto de Lei. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que por gentileza procedesse a leitura dos pareceres da Comissões competentes, que foram favoráveis ao mesmo. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Nº 041/2012 – referente ao Projeto de Lei de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, EM FAVOR DO IMPRI – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Após a leitura do Projeto de Lei. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que por gentileza procedesse a leitura dos pareceres da Comissões competentes, que foram favoráveis ao mesmo. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

O OESTE PAULISTA

Basquete do Programa Atleta do Futuro No último sábado, dia 27/10/12, o Basquete do PAF (Programa atleta do Futuro) de Santo Anastácio, participou da interação PAF no SESI de Presidente Prudente junto com mais 10 cidades da região, representando Santo Anastácio. Durante esse dia as atividades foram de interação por todo o SESI e atividades na piscina. Um dos objetivos da modalidade do Basquete do PAF é o desenvolvimento da interação social.

Obrigado ao Educandário São José, Prefeitura Municipal Programa Atleta do Futuro e todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse momento.

Professor Modalidade Basquete PAF Paulo Henrique Botter Ribas

Programa Via Rápido em Piquerobi entrega certificados

Na última quinta – feira (25/10) foi realizada cerimônia de entrega dos certificados aos formandos do “Curso de Informática Básica do Programa Via Rápida” do Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal de Piquerobi.

O curso que teve duração de três meses visa oferecer capacitação profissional bási-ca, para pessoas de baixa qualificação, facilitando a inserção no mercado de trabalho. Foram no total 30 alunos que participaram das aulas realizadas na Biblioteca Municipal. “A procura pelo curso ainda é grande, mas há expectativas de novas vagas, e abertura de novos cursos em Piquerobi” declara a Coordenadora de Assistência Social Maria Emília Novaes.

Estiveram presentes na cerimônia além das famílias dos formandos, o Prefeito José Adivaldo, a vice Solange Gobetti, a professora do curso Paula Casari e a diretora do ETEC de Presidente Venceslau Cibele Regina Rondó.

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O OESTE PAULISTA

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO A T O - Nº 02/2012

“Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Santo Anastácio, objetivando colaborar com a contenção de despesas até 31 de Dezembro de 2012”.

O Vereador VALDOMIRO FINASSI, Presidente da Câmara Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, etc...

RESOLVE pelo presente ATO: Artigo 1º - Fica fixado o horário de expediente da Câmara Municipal de Santo Anastácio das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, a vigorar no período de 1º de Novembro a 31 de Dezembro de 2012, em consonância com o Decreto nº 3.034, de 17.10.2012, do Poder Executivo Municipal, objetivando colaborar com o regime de contenção de despesas implantado no município.

Artigo 2º - Às segundas-feiras, data prevista para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, os funcionários que já são convocados previamente, cumprirão a jornada de trabalho de acordo com o estabelecido no artigo anterior, retornando às 19:00 horas e permanecendo no Legislativo até o término das Sessões, assegurando-lhes os direitos já disciplinados em normas específicas.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santo Anastácio, em 29 de Outubro de 2012.

VALDOMIRO FINASSI

Presidente Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Santo Anastácio, em 29 de Outubro de 2012.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Diretor Legislativo Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 063/2012.

DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA 1ª FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica homologado, após o decurso do prazo legal, o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório da 1ª Fase – 1º Período, aos servidores constantes do Anexo I, que deste fica fazendo parte integrante.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2012.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, em 19 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni

PREFEITO MUNICIPAL

CART realiza operação Finados no Corredor Raposo Tavares Obras e intervenções viárias na faixa de rolamento serão suspensas durante o feriado prolongado para garantir maior fluidez do trânsito A CART - Concessionária Auto Raposo Tavares vai realizar operação especial de tráfego no feriado prolongado de Finados para melhor atender os usuários das rodovias sob sua administração.

Como dia 2, Finados, cai na sexta-feira, muitas pessoas devem emendar o final de semana ao feriado e aproveitar para viajar. A operação será iniciada às 12h desta quinta-feira (1 de novembro) e encerrada à meia-noite do domingo (4 de novembro).

A expectativa é de aumento do volume de tráfego no Corredor Raposo Tavares em torno de 60% na quinta-feira à tarde e na sexta-feira, saída para o feriado, e no domingo, data da volta para casa. Por causa do esperado aumento de veículos nas rodovias, a CART não vai realizar nenhuma intervenção física de engenharia ou conservação que possam prejudicar a livre circulação de veículos durante todo o feriado prolongado.

As intervenções na faixa de rolamento, como operações “Siga e Pare” e “Faixa Reversível”, estarão suspensas. Também não serão realizadas intervenções no acostamento na quinta-feira à tarde, sexta-feira e domingo. Já na faixa de domínio, as intervenções serão suspensas na sexta-feira e no domingo.

“Durante a Operação Finados não será realizada nenhuma obra ou intervenção que retire o usuário do curso natural da via e/ou perturbe sua livre circulação”, ressalta Claudio Goes, Gerente de Operações da Concessionária. No período poderão ser realizadas somente intervenções emergenciais, em eventuais situações que comprometam a livre circulação de veículos e/ou a segurança dos usuários.

As praças de pedágio vão operar com aumento de 100% no número de funcionários entre 12h e 22h desta quinta-feira, dia 1, e entre 6h e 14h de sexta-feira, dia 2. No retorno do feriado, no domingo, dia 4, o reforço será das 12h às 24h. O reforço será, sobretudo, no “papafilas”, que permitirá a redução do tempo de atendimento nas cabines

das praças de pedágio. A CART também vai reforçar o número de funcionários nos serviços de suporte ao usuário.

O Corredor Raposo Tavares é uma importante interligação entre as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. “Na saída do feriado esperamos um fluxo maior de tráfego oriundo da Capital para a região Centro-Oeste do Estado e para os Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e norte do Paraná. No retorno do feriado, fluxo maior no sentido inverso”, explica Goes.

O Corredor Raposo Tavares é formado pelas rodovias SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP270 Raposo Tavares, no total de 444 quilômetros entre Bauru e Presidente Epitácio. A CART trabalhará em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, que se fará presente ao longo de todo o Corredor Raposo Tavares.

Os motoristas devem observar rigorosamente os limites velocidades. Radares fixos e móveis estarão operando ao longo do eixo. Os motoristas devem dirigir defensivamente, atento a tudo à sua volta, observando e praticando as regras de tráfego, a gentileza e boa educação.

O condutor é o responsável pela vida das pessoas que transporta, devendo estar em plenas condições físicas para a condução do veículo.

Serviço O telefone de emergência da CART é o 0800 773 00 90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 064/2012.

DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 066/2012.

DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA 2ª FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA 1ª FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica homologado, após o decurso do prazo legal, o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório da 2ª Fase – 1º Período, aos servidores constantes do Anexo I, que deste fica fazendo parte integrante.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, em 23 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni

PREFEITO MUNICIPAL

Art. 1º - Fica homologado, após o decurso do prazo legal, o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório da 1ª Fase – 1º Período, aos servidores constantes do Anexo I, que deste fica fazendo parte integrante.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 19 de outubro de 2012.

Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 23 de outubro de 2012.

ANEXO I Quadro de Pessoal de Avaliação do Estágio Probatório

ANEXO I Quadro de Pessoal de Avaliação do Estágio Probatório

N º. NOME CARGO 1 Bruna Monique Cancian Silva Auxiliar Serviços Gerais 2 Edna Maria Bordon Auxiliar Serviços Gerais 3 Osmar Torquato Auxiliar Serviços Gerais

Período de Avaliação 09/04/2012 à 09/10/2012 09/04/2012 à 09/10/2012 09/04/2012 à 09/10/2012

NOTA 82,25 82,25 82,25

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N º. NOME CARGO 1 Bruna Monique Cancian Silva Auxiliar Serviços Gerais 2 Edna Maria Bordon Auxiliar Serviços Gerais 3 Osmar Torquato Auxiliar Serviços Gerais

Período de Avaliação 09/04/2012 à 09/10/2012 09/04/2012 à 09/10/2012 09/04/2012 à 09/10/2012

NOTA 82,25 82,25 82,25

CUIDE DA NATUREZA COMO VOCÊ CUIDA DE SUA VIDA!

Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2012.

ANEXO I Quadro de Pessoal de Avaliação do Estágio Probatório N º. NOME 1 Eduardo Fernando Nunes 2 Josiane Oliveira da Silva

CARGO Psicólogo Assistente Social

Período de Avaliação NOTA 24/04/2012 à 24/10/2012 55,00 24/04/2012 à 24/10/2012 55,00

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

O OESTE PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LEI MUNICIPAL N.º 597/2012.

DE 29 DE OUTUBRO 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LEI MUNICIPAL Nº 600/2012.

DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, EM FAVOR DO IMPRI – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, Estado de São Paulo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Ficam alterados aos anexos II e III relativo as metas e programas governamentais do PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010/2013, e aos anexos V e VI da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, (LDO) Lei Municipal nº 541/11 de 29 de junho de 2011, os seguintes programas governamentais projetos e atividades incluídos por esta Lei. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2012, Lei Municipal nº 565/11 de 23 de dezembro de 2011, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 153.859,00 (Cento e cinquenta e tres mil oitocentos e cinquenta e nove reais): ( + ) SUPLEMENTAÇÕES R$ Reais .02 PODER EXECUTIVO Reais 02.01 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122 .0005 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122.0005.2.003 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS (024) 3.4.4.9.0.52.00 1 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 02.03 DEPTO DE OBRAS E SERV. URBANOS .04.122 .0012 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS .04.122.0012.2.008 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS (049) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 10.000,00 15.452. .0018 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA 15.452.0018.2.010 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA (068) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 15.000,00 .02.04 DEPTO DE EDUC. CULTURA E ESPORTES 12.361 .0084 FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (40%) 12.361.0084..2.907 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (40%) (751) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 6.300,00 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (140) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.000,00 .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (184) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 28.000,00 (904) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 5.000,00 (986) 3.3.3.9.0.39.00 2 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 11.000,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (196) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 10.000,00 (198) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 (199) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 8.308,00 10.303 .0053 FARMACIA 10.303.0053.2.035 FARMACIA (209) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 15.000,00 .02.06 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 08.241 .0065 GRUPO ANOS VIVIDOS 08.241.0065.2.047 GRUPO ANOS VIVIDOS (905) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.115,00 08.243 .0061 ESPAÇO AMIGO I e II 08.243.0061.2.043 Espaço Amigo I e II (250) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 3.398,00 08.244 .0058 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0058.2.040 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL (229) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 25.000,00 (232) 3.3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 3.000,00 08.244 .0063 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0063.2.045 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL (237) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 5.000,00 08.244 .0064 MANUTENÇÃO DO

CENTRO CULTURAL / SOCIAL 08.244.0064.2.046 MANUTENÇÃO DO

CENTRO CULTURAL / SOCIAL (245) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 3.738,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 153.859,00 Art. 3º. – Para cobertura dos Créditos abertos pelo artigo 2º, serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL, no valor de R$ 153.859,00 (Cento e cinquenta e tres mil oitocentos e cinquenta e nove reais), nos termos do inciso II do parágrafo 1o, c.c parágrafo 3º do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64: .02 PODER EXECUTIVO Reais .02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122. .0005 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 04.122.005.2.003 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS (019) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 02.03 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.03 DEPTO DE OBRAS E SERV. URBANOS .04.122 .0012 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS .04.122.0012.2.008 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS (051) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 10.000,00 15.452. .0018 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA 15.452.0018.2.010 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA (071) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 15.000,00 12.361 .0084 FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (60%) 12.361.0084..2.904 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (60%) (768) 3.3.1.9.1.13.00 2 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.000,00 12.361 .0084 FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (40%) 12.361.0084..2.907 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (40%) (749) 3.3.1.9.0.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 3.000,00 (753) 3.3.3.9.0.39.00 2 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 2.300,00 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (712) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.000,00 02.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (184) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 11.000,00 (862) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 5.000,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (198) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 3.109,00 (199) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 11.000,00 (992) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 5.199,00 10.303 .0053 FARMACIA 10.303.0053.2.035 FARMACIA (209) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 27.000,00 (210) 3.3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 16.000,00 .02.06.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 08.241 .0065 GRUPO ANOS VIVIDOS 08.241.0065.2.047 GRUPO ANOS VIVIDOS

Art. 1º. – A alíquota de contribuição normal, encargo do ente municipal, para o exercício de 2013, é fixada em 18,13% (dezoito inteiros e treze décimos por cento), para a cobertura dos benefícios assegurados aos servidores titulares de cargos efetivos e, em 2% (dois inteiros por cento), a alíquota para atendimento das despesas administrativas.

Parágrafo Único – Referidas alíquotas incidem sobre a remuneração paga ou creditada aos servidores titulares de cargo efetivo.

Art. 2º. – Para o equacionamento do Déficit Atuarial (ou Déficit Técnico), encargo deste Município, é estabelecido o Plano de Amortização parcelado em 35 (trinta e cinco) anos e composto pelas alíquotas incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos servidores ocupantes de cargo efetivo conforme consta do Anexo III – A, do Cálculo Atuarial, realizado em Janeiro de 2012, e Tabela constante do Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente Lei. Art. 3º. – A contribuição mensal dos segurados ativos, para a manutenção do regime de previdência de que trata esta Lei, corresponde à alíquota de 11% (onze inteiros por cento), incidente sobre a base de cálculo das contribuições, conforme previsto em lei específica, como também sobre a gratificação natalina.

Art. 4º. – A contribuição mensal dos segurados inativos e pensionistas, que tenham cumprido todos os requisitos para obtenção desses benefícios, corresponde a 11% (onze inteiros por cento), incidente sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e pensões e sobre a gratificação natalina, que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, de que trata o artigo 201 da Carta Política Brasileira / 1988.

Art. 5º. – O Município de Ribeirão dos Índios assumirá a responsabilidade pelos pagamentos integrais das parcelas mensais, conforme o artigo 2º, e o Anexo I, desta Lei. Parágrafo Único – Os pagamentos das parcelas do Plano de Amortização do Déficit Técnico com parcelas anuais crescentes durante 35 anos, conforme apontado na revisão atuarial de 2012, serão realizados através de depósito em conta, na data de seu respectivo vencimento.

Art. 6º. – Fica o Poder Executivo autorizado a expedir, por Decreto, para alterar as alíquotas do ente municipal, conforme a necessidade de custeio apurada por meio de avaliação atuarial.

Art. 7º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, 29 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni PREFEITO MUNICIPAL Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2.012.

ANEXO I (a que se refere o artigo 2º, do Projeto de Lei nº. 030/2012) PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO COM PARCELAS ANUAIS CRESCENTES DURANTE 35 ANOS Ano Saldo inicial (R$) Pagamento (R$) Saldo Final (R$) % da folha de

salários 2012 622.217,62 18.466,33 637.889,50 1,00% 2013 637.889,50 21.183,68 654.979,19 1,15% 2014 654.979,19 23.901,03 670.376,91 1,29% 2015 670.376,91 26.618,38 683.981,14 1,44% 2016 683.981,14 29.335,73 695.684,28 1,59% 2017 695.684,28 32.053,08 705.372,26 1,74% 2018 705.372,26 34.770,43 712.924,17 1,88% 2019 712.924,17 37.487,78 718.211,85 2,03% 2020 718.211,85 40.205,12 721.099,43 2,18% 2021 721.099,43 42.922,47 721.442,93 2,32% 2022 721.442,93 45.639,82 719.089,68 2,47% 2023 719.089,68 48.357,17 713.877,89 2,62% 2024 713.877,89 51.074,52 705.636,04 2,77% 2025 705.636,04 53.791,87 694.182,34 2,91% 2026 694.182,34 56.509,22 679.324,06 3,06% 2027 679.324,06 59.226,57 660.856,94 3,21% 2028 660.856,94 59.226,57 641.281,78 3,21% 2029 641.281,78 59.226,57 620.532,12 3,21% 2030 620.532,12 59.226,57 598.537,49 3,21% 2031 598.537,49 59.226,57 575.223,17 3,21% 2032 575.223,17 59.226,57 550.509,99 3,21% 2033 550.509,99 59.226,57 524.314,02 3,21% 2034 524.314,02 59.226,57 496.546,30 3,21% 2035 496.546,30 59.226,57 467.112,51 3,21% 2036 467.112,51 59.226,57 435.912,69 3,21% 2037 435.912,69 59.226,57 402.840,88 3,21% 2038 402.840,88 59.226,57 367.784,77 3,21% 2039 367.784,77 59.226,57 330.625,29 3,21% 2040 330.625,29 59.226,57 291.236,24 3,21% 2041 291.236,24 59.226,57 249.483,85 3,21% 2042 249.483,85 59.226,57 205.226,31 3,21% 2043 205.226,31 59.226,57 158.313,32 3,21% 2044 158.313,32 59.226,57 108.585,55 3,21% 2045 108.585,55 59.226,57 55.874,12 3,21% 2046 55.874,12 59.226,57 0,00 3,21%

Definições: Nº de Meses no Cálculo do 1º Ano: Proporcional (13 meses).

Saldo Inicial: Valor do Déficit Técnico Atuarial.

Pagamento: Valor Amortizado.

Saldo Final: Valor do Déficit (-) Pagamento. % da Folha de Salários: Alíquota do Custo Suplementar incidente sobre a remuneração dos servidores ativos.

(220) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 1.115,00 08.244. .0057 PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR 08.244.0057.2.039 PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (227) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 28.000,00 08.243 .0061 ESPAÇO AMIGO I e II 08.243.0061.2.043 Espaço Amigo I e II (251) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 3.398,00 08.244 .0063 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0063.2.045 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL (240) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 5.000,00 08.244. .0064 MANUT. DO CENTRO CULTURAL/SOCIAL 08.244.0064.2.046 MANUT. DO CENTRO CULTURAL/SOCIAL (246) 3.3.3.9.0.39.99 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 3.738,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 153.859,00 Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, 29 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni PREFEITO MUNICIPAL Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2.012.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LEI MUNICIPAL N.º 598/2012. - DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ribeirão dos Indios, Estado de São Paulo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam alterados aos anexos II e III relativo as metas e programas governamentais do PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010/2013, e aos anexos V e VI da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, (LDO) Lei Municipal nº 541/11 de 29 de junho de 2011, os seguintes programas governamentais projetos e atividades incluídos por esta Lei. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2012, Lei Municipal nº 565/11 de 23 de dezembro de 2011, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.520,01 (Cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte reais e um centavo): ( + ) SUPLEMENTAÇÕES R$ Reais .02 PODER EXECUTIVO Reais 02.01 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122 .0005 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122.0005.2.003 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS (024) 3.4.4.9.0.52.00 1 Equipamentos e Material Permanente 600,00 .02.02 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.121. .0073 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO .04.121.0073.2.007 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO (041) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 3.000,00 .02.04 DEPTO DE EDUC., CULTURA E ESPORTES 12.361. .0035 TRANSPORTE ESCOLAR .12.361.0035.2.020 TRANSPORTE ESCOLAR (124) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 5.000,0 (996) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 18.500,00 (997) 3.3.3.9.0.39.00 2 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 47.400,00 12.362. .0037 MANUT. DO ENSINO MÉDIO .12.362.0037.2.022 MANUT. DO ENSINO MÉDIO (132) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 4.300,00 27.812. .0046 COMISSÃO MUN. DE ESPORTE E LAZER .27.812.0046.2.029 COMISSÃO MUN. DE ESPORTE E LAZER (171) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 5.000,00 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (143) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 4.500,00 12.365. .0041 MANUT. DO CIEI 12.365.0041.2.025 MANUT. DO CIEI (146) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 2.897,36 12.365. .0042 CRECHE 12.365.0042.2.026 CRECHE (151) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 10.122,65 12.365. .0084 FUNDEB

ENSINO INFANTIL - APOIO (40%) 12.365.0084.2.908 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - APOIO (40%) (755) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 9.000,00 12.366. .0084 FUNDEB EJA 12.366.0084.2.906 FUNDEB EJA (760) 3.3.1.9.0.13.00 2 Obrigações Patronais 3.500,00 27.812. .0046 COMISSÃO MUN. DE

ESPORTE E LAZER 27.812.0046.2.029 COMISSÃO MUNICIPAL

DE ESPORTE E LAZER (173) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 700,00 .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (184) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 10.000,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (992) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 16.000,00 (199) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 16.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 156.520,01 Art. 3º. – Para cobertura dos Créditos abertos pelo artigo 2º, serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL, no valor de R$ R$ 156.520,01 (Cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e vinte reais e um centavo), nos termos do inciso II do parágrafo 1o, c.c parágrafo 3º do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64: .02 PODER EXECUTIVO Reais .02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122. .0005 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 04.122.005.2.003 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS (019) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 600,00 .02.02 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.121. .0073 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO .04.121.0073.2.007 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO (043) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 .02.04 DEPTO DE EDUC., CULTURA E ESPORTES 12.361. .0035 TRANSPORTE ESCOLAR .12.361.0035.2.020 TRANSPORTE ESCOLAR (123) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 8.500,00 (125) 3.3.3.9.0.39.99 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 62.400,00 27.812. .0046 COMISSÃO MUN. DE ESPORTE E LAZER .27.812.0046.2.029 COMISSÃO MUN. DE ESPORTE E LAZER (1192) 3.3.3.9.0.31.00 1 Premiações, Culturais, Artísticas,

Cientificas, Desportivas 5.700,00 12.362. .0037 MANUT. DO ENSINO MÉDIO .12.362.0037.2.022 MANUT. DO ENSINO MÉDIO (130) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 4.300,00 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (140) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 4.500,00 12.365. .0041 MANUT. DO CIEI 12.365.0041.2.025 MANUT. DO CIEI (148) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 2.897,36 12.365. .0042 CRECHE 12.365.0042.2.026 CRECHE (154) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 8.093,15 (156) 3.4.4.9.0.52.00 1 Equipamento e Material Permanente 2.029,50 12.365. .0084 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL - (60%) 12.365.0084.2.905 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL - (60%) (769) 3.3.1.9.1.13.00 2 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 9.000,00 12.366. .0084 FUNDEB EJA 12.366.0084.2.906 FUNDEB EJA (759) 3.3.1.9.0.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 3.500,00 .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (185) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 10.000,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (199) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 32.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 156.520,01 Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, 29 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni - PREFEITO MUNICIPAL Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2.012.

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LEI MUNICIPAL N.º 599/2012.

DE 29 DE OUTUBRO 2012.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ AMAURI LENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ribeirão dos Indios, Estado de São Paulo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam alterados aos anexos II e III relativo as metas e programas governamentais do PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010/2013, e aos anexos V e VI da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, (LDO) Lei Municipal nº 541/11 de 29 de junho de 2011, os seguintes programas governamentais projetos e atividades incluídos por esta Lei. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2012, Lei Municipal nº 565/11 de 23 de dezembro de 2011, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.715,23 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e vinte e tres centavos): ( + ) SUPLEMENTAÇÕES R$ Reais .02 PODER EXECUTIVO Reais 02.01 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122 .0005 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS .04.122.0005.2.003 GABINETE DO PREF. E DEPENDENCIAS (018) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 2.700,00 (300) 3.3.1.9.0.13.02 1 Contribuições Previdenciárias - INSS 3.800,00 (022) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 10.000,00 .04.122 .0006 CONSELHO TUTELAR .04.122.0006.2.004 CONSELHO TUTELAR (025) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 3.800,00 (153) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 1.450,00 .02.02 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.121. .0073 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO .04.121.0073.2.007 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO (039) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 20.000,00 (041) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 5.400,00 (045) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 22.392,00 (046) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 10.000,00 (324) 3.3.1.9.0.13.02 1 Contribuições Previdenciárias - INSS 6.600,00 02.03 DEPTO DE OBRAS E SERV. URBANOS .04.122 .0012 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS .04.122.0012.2.008 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS (048) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 30.000,00 (049) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 4.200,00 (706) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 10.300,00 15.452. .0018 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA 15.452.0018.2.010 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA (068) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 5.000,00 (708) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais Intra-Orçamentario 500,00 .02.04 DEPTO DE EDUC., CULTURA E ESPORTES 12.361. .0030 ADM. E MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO 12.361.0030.2.015 ADM. E MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO (112) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 10.000,00 (113) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 2.000,00 (709) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.300,00 12.361. .0034 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO 12.361.0034.2.019 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO (114) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 11.300,00 (115) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 6.500,00 12.361. .0035 TRANSPORTE ESCOLAR .12.361.0035.2.020 TRANSPORTE ESCOLAR (120) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 5.000,00 (711) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.200,00 12.361 .0084 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL (60%) 12.361.0084..2.904 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL (60%) (745) 3.3.1.9.0.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 10.300,00 12.361 .0084 FUNDEB - ENSINO FUND. APOIO (40%) 12.361.0084..2.907 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO (40%) (749) 3.3.1.9.0.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 5.700,00 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (138) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 20.000,00 (139) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 700,00 (712) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 10.000,00 12.365. .0042 CRECHE 12.365.0042.2.026 CRECHE (149) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 25.000,00 (713) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 10.000,00 12.365. .0084 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% 12.365.0084.2.905 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% (747) 3.3.1.9.0.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 15.000,00 12.366. .0043 ENSINO SUPLETIVO 12.366.0043.2.027 ENSINO SUPLETIVO (714) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 100,00 27.812. .0046 COMISSÃO MUN. DE ESPORTE E LAZER 27.812.0046.2.029 COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (878) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 5.200,00 .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (177) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 30.000,00 (178) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 7.500,00 (715) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.050,00 (960) 3.4.4.9.0.52.00 5 Equipamento e Material Permanente 1.082,00 10.301 .0049 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0049.2.032 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF (901) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 23.000,00 (192) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 5.900,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (196) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 2.600,00 (197) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 2.200,00 .02.06 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 08.244 .0063 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0063.2.045 MANUT. DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL (237) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

O OESTE PAULISTA

Pessoal Civil 20.000,00 (721) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 300,00 .02.07.

DEPTO. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO 20.601. .0071 PATRULHA AGRICOLA 20.601.0071.2.052 PATRULHA AGRICOLA (273) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 2.900,00 (274) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 950,00 (719) 3.3.1.9.1.13.00 1 Obrigações Patronais

Intra-Orçamentario 1.200,00 20.605. .0069 MANUT. DO DEPTO. DE AGRIC. E ABAST. 20.605.0069.2.050 MANUT. DO DEPTO.

DE AGRIC. E ABASTECIMENTO (261) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 19.591,23 .02.08.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04.122. .0074 CONTRIB. PARA FORMAÇÃO DO PASEP 04.122.0074.2.055 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP (285) 3.3.3.9.0.47.00 1 Obrigações

Tributarias e Contributivas 10.000,00 15.452. .0075 ÁGUA E ESGOTO DE PRAÇAS E JARDINS 15.452.0075.2.056 ÁGUA E ESGOTO DE PRAÇAS E JARDINS (286) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 5.000,00 15.452. .0076 ENERGIA ELÉTRICA DE VIAS PUBLICAS 15.452.0076.2.057 ENERGIA ELÉTRICA DE VIAS PUBLICAS (287) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 7.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 415.715,23 Art. 3º. – Para cobertura dos Créditos abertos pelo artigo 2º, serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL, no valor de R$ 415.715,23 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e vinte e três centavos), nos termos do inciso II do parágrafo 1º, c.c parágrafo 3º do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64: .02 PODER EXECUTIVO

Reais .02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122. .0005 GABINETE DO PREFEITO E DEPEND. 04.122.005.2.003 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS (019) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 4.775,50 (021) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Física

163,10 13.392. .0008 FESTEJOS COMEMORATIVOS 13.392.0008.2.006 FESTEJOS COMEMORATIVOS (032) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 170,07 (035) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.016,30 .02.02 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.121. .0073 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO .04.121.0073.2.007 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO (043) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 2.250,00 (044) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 7.000,00 .02.03.

DEPTO. DE OBRAS E SERV. URBANOS 04.122. .0012 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS .04.122.0012.2.008 ADM. E MANUT. DEPTO. DE OBRAS (051) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 13.339,53 (052) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 82,21 (053) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 290,97 (1083) 3.3.3.9.0.39.00 2 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 584,13 04.122. .0013 GARAGEM MUNICIPAL E ALMOXARIFADO .04.122.0013.2.009 GARAGEM MUNICIPAL E ALMOXARIFADO (058) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 5.460,00 (059) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 333,00 (060) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.289,18 15.452. .0018 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA 15.452.0018.2.010 MANUT. DE VIAS E LIMPEZA PUBLICA (071) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 20.000,00 (072) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 231,70 (073) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 600,00 15.452. .0019 SERVIÇO DE CEMITÉRIO 15.452.0019.2.011 SERVIÇO DE CEMITÉRIO (075) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 311,31 (077) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.208,80 15.452. .0020 MANUT. E COM. DOS PROPRIOS MUNICIPAIS 15.452.0020.2.012 MANUT. E CONSERV. DOS PROPRIOS MUNICIPAIS (079) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 11.529,35 (080) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 311,20 (081) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 182,39 15.452. .0024 MANUT. DA PRAÇA JARDIM PIONEIRO 15.452.0024.2.013 MANUT. DA PRAÇA JARDIM PIONEIRO (085) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.311,26 26.782. .0027 CONSTRU. E MANUT. DE PONTES RURAIS 26.782.0027.1.014 CONSTRUÇÃO E

MANUTENÇÃO DE PONTES RURAIS (1197) 3.4.4.9.0.51.00 1 Obras e Instalações 12.080,80 (1198) 3.4.4.9.0.51.00 2 Obras e Instalações 229.535,24 26.782. .0028 CONSERVAÇÃO E CASC. ESTR. VICINAIS 26.782.0028.2.014 CONSERVAÇÃO E CASCALHAMENTO

ESTR, VICINAIS (096) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 6.512,02 .02.04 DEPTO DE EDUC., CULTURA E ESPORTES 12.361. .0034 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO 12.361.0034.2.019 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO (116) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.855,97 (118) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 83,80 12.361. .0035 TRANSPORTE ESCOLAR .12.361.0035.2.020 TRANSPORTE ESCOLAR (123) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 35.556,28 (124) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 115,40 (125) 3.3.3.9.0.39.99 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 5.077,83 12.361. .0036 ADMINISTRAÇÃO DA BIBLIOTECA .12.361.0036.2.020 ADMINISTRAÇÃO DA BIBLIOTECA (128) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 603,10 12.361. .0084 FUNDEB - ENSINO FUND. APOIO (40%) 12.362.0084.2.907 FUNDEB - ENSINO FUND. APOIO (40%) (750) 3.3.1.9.0.13.00 2 Obrigações Patronais 3.011,47 (751) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 865,14 (754) 3.4.4.9.0.52.00 2 Equipamento e Material Permanente 684,80 12.362. .0037 MANUT. DO ENSINO MÉDIO 12.362.0037.2.022 MANUT. DO ENSINO MÉDIO (130) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 104,25 (132) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 403,74 12.363. .0095 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0095.2.909 ENSINO PROFISSIONALIZANTE (982) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.229,16 12.365. .0030 ADM. E MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO 12.365.0030.2.015 ADM. E MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO (100) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 58,59 (101) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 83,84 12.365. .0040 PRÉ ESCOLA 12.365.0040.2.024 PRÉ ESCOLA (140) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 304,37 (142) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Página 07

Pessoa Física 72,95 12.365. .0041 MANUTENÇÃO DO CIEI 12.365.0041.2.025 MANUTENÇÃO DO CIEI (146) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.173,90 12.365. .0042 CRECHE 12.365.0042.2.026 CRECHE (151) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 2.659,76 (998) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 137,59 12.365. .0084 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - APOIO (40%) 12.365.0084.2.908 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - APOIO (40%) (755) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 669,75 (998) 3.3.3.9.0.30.00 2 Material de Consumo 12.366. .0043 ENSINO SUPLETIVO 12.366.0043.2.027 ENSINO SUPLETIVO (159) 3.3.1.9.0.11.00 1 Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil 1.100,00 (162) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 70,00 13.392. .0044 BANDA / FANFARRA MUNICIPAL 13.392.0044.2.028 BANDA / FANFARRA MUNICIPAL (165) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 238,11 (166) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 299,85 (684) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.126,00 13.392. .0101 CENTRO DE EVENTOS II 13.392.0101.1.035 CENTRO DE EVENTOS II (1201) 3.4.4.9.0.51.00 2 Obras e Instalações 162,06 27.812. .0046 COMISSÃO MUNICIPAL

DE ESPORTE E LAZER 27.812.0046.2.029 COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (171) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 292,88 (1192) 3.3.3.9.0.31.00 1 Premiações, Cult., Artísticas,

Cientificas, Desportivas e Outras 1.050,00 27.812. .0047 COBERTURA/ILUM. DA QUADRA POLIES. 27.812.0047.1.034 COBERTURA/ILUM. DA QUADRA POLIESPORTIVA (1095) 3.4.4.9.0.51.00 2 Obras e Instalações 1.174,06 27.812. .0047 MANUT. E ADAPT. DO CENTRO ESPORTIVO 27.812.0047.2.030 MANUT. E ADAPT. DO CENTRO ESPORTIVO (175) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 2.187,10 (176) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.509,09 .02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0048 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0048.2.031 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (180) 3.3.3.9.0.14.00 1 Diárias - Pessoal Civil 495,00 10.301 .0050 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0050.2.033 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES (199) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.403,06 (200) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 363,00 10.303. .0053 SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE SAÚDE 10.303.0053.2.034 SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE SAÚDE (209) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 2.949,83 10.304. .0054 VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0054.2.036 VIGILANCIA SANITARIA (216) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.000,00 (988) 3.3.3.9.0.30.00 5 Material de Consumo 109,15 .02.06.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 08.241 .0065 GRUPO ANOS VIVIDOS 08.241.0065.2.047 GRUPO ANOS VIVIDOS (905) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.169,92 08.243. .0060 AÇÃO JOVEM 08.243.0060.2.042 AÇÃO JOVEM (254) 3.3.3.9.0.30.07 1 Gêneros de Alimentação 1.497,28 08.243. .0061 ESPAÇO AMIGO I E II 08.243.0061.2.043 ESPAÇO AMIGO I E II (252) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 186,00 08.244. .0058 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.243.0058.2.040 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL (229) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 338,67 (231) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 329,40 08.244. .0062 SERVIÇO DE PROTEÇÃO A GESTANTE 08.244.0062.2.044 SERVIÇO DE PROTEÇÃO A GESTANTE (253) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.585,88 08.244. .0063 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0063.2.046 MANUTENÇÃO DO

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL (238) 3.3.1.9.0.13.00 1 Obrigações Patronais 1.000,00 (240) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 710,02 (242) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 75,69 08.244. .0064 MANUT. DO CENTRO CULTURAL / SOCIAL 08.244.0064.2.046 MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL / SOCIAL (245) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 3.186,78 .02.07.

DEPTO. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO 20.601. .0070 HORTA E VIVEIRO DE MUDAS 20.601.0070.2.051 HORTA E VIVEIRO DE MUDAS (272) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 1.377,99 20.601. .0071 PATRULHA AGRICOLA 20.601.0071.2.052 PATRULHA AGRICOLA (275) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 3.272,60 (276) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 47,40 (277) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 3.898,71 20.605. .0069 MANUT. DO DEPTO. DE AGRIC. E ABAST. 20.605.0069.2.050 MANUT. DO DEPTO.

DE AGRIC. E ABASTECIMENTO (264) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 3.263,50 (265) 3.3.3.9.0.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física 436,20 20.606. .0072 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA 20.606.0072.2.053 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA (280) 3.3.3.9.0.30.00 1 Material de Consumo 1.526,98 (282) 3.3.3.9.0.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica 963,27 TOTAL DAS ANULAÇÕES 415.715,23 Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão dos Índios, 29 de outubro de 2012.

José Amauri Lenzoni PREFEITO MUNICIPAL Publicado e Registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, em 29 de outubro de 2.012.

O OESTE PAULISTA

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

Página 08

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SEGREDOS CULINÁRIOS Aves

1. Tempere a gosto o frango de granja. Numa panela com óleo bem quente, coloque várias rodelas de cebola e deixe dourar bem.

Adicione o frango temperado. Ele ficará com a cor e o sabor do frango caipira e um agradável aroma.

2. Retire a banha amarela que envolve o frango, lave e coloque numa panela para derreter. Em seguida, coloque o frango já cozido que ele ficará muito mais saboroso.

3. Em vez de um peru grande, compre dois pequenos.

Além de assar em menos tempo, você tem duas vezes os melhores pedaços.

4. Para deixar um frango ou galinha bem limpos e branquinhos, passe farinha de mandioca, deixando por cinco minutos. Depois, lave com água fria.

5. O frango frito fica dourado e sequinho, sem grudar na panela, se você colocar uma colher de sopa de maisena no óleo de fritura bem quente.

6. Para desossar um frango, corte a pele das costas no sentido do comprimento. Passe a lâmina da faca entre a carne e os ossos.

Quebre os ossos das pernas e vire-as para poder retirar a carne.

7. Quando você for empanar frango com farinha, deixe-o na geladeira por uma hora. Assim, a farinha adere melhor ao frango na hora da fritura.

8. A carne de peru ficará crocante e com sabor mais apurado se você pincelar com mel depois de assar.

9. Se a galinha estiver dura e demorando a cozinhar, coloque dentro da panela uma cortiça. Assim, a galinha amolece rapidamente.

10. Faça uma pasta com dois ovos cozidos, salsinha picada, dois dentes de alho, uma pitada de pimenta-do-reino e maionese. Passe o frango nessa mistura e coloque para assar. Ele ficará muito saboroso.

11. O frango ficará mais macio se você colocar no tempero ou no cozimento uma pitada de fermento em pó ou de bicarbonato de sódio.

12. Passe, no peito do frango, manteiga ou margarina, ou ainda óleo, e cubra com papel de alumínio. Leve para assar, colocando o frango com o peito voltado para baixo. Assim, a carne ficará mais macia.

13. 13 Para que o frango ou galinha caipira cozinhem mais rápido, basta adicionar meio copo de cerveja clara ao cozimento.

14. Adicione, ao refogar a galinha de granja, duas colheres de sopa de açúcar. Assim, ela ficará dourada e bem firme quando cozida.

15. Antes de temperar o frango, escalde com água fervente e suco de limão. O frango ficará menos gorduroso.

16. Utilize as sobras de frango assado ou ensopado para fazer risoto, suflê, arroz de forno, canelone, salada, croquetes, torta, pudim ou ainda recheios para empadas e pastéis, misturando com palmito e ervilha.

17. O frango à milanesa ficará mais saboroso se você acrescentar um pouco de queijo parmesão ralado à farinha de rosca, antes de fritar.

18. Deixe o frango descongelar sozinho dentro de uma vasilha.

Utilize a água do degelo para cozinhar o frango, pois ali estão as suas vitaminas.

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Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

ENRICO O garotão completa amanhã, dia 02 de novembro, 5 meses de vida. Receberá na oportunidade muitos beijos e abraços dos papais Camila e Evandro, dos vovós Cecília e José Carlos, dos padrinhos Daniela e Rodrigo (tios), amigos e demais familiares.

A foto foi registrada quando de seu batizado, dia 28 de outubro passado, na Igreja Matriz local.

Parabéns, saúde e muitas alegrias!

Praça abrange lazer, saúde e cultura

Ponto de referência. É assim que ficará marcada a Praça Nelito Santos, localizada no Parque Sevilha. O local comodará, além da praça e parue, um Centro de Eventos e um Posto de Saúde e Odontológico. As obras estão caminhando e logo serão entregues para a população. “Será um cartão postal para a população anastaciana. Um verdadeiro presente. Será um espaço de lazer, cultura e saúde”, destaca o prefeito Roberto Volpe.

O OESTE PAULISTA

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ANTONIO DA CRUZ 3º Colocado Prova de 10 Km em Presidente Prudente, dia 21/10 - UNOESTE Cinthia Aparecida Soares eleita Miss Simpatia em Santo Anastácio!!!

COMUNICADO EMEIEF ALICE SILVA GUARIENTO A EMEIEF Alice Silva Guariento vem por meio deste pedir desculpas aos pais e responsáveis das crianças que aqui estudam, pelos dois dias (29 e 30 de outubro) que não houve aula na U E . Justificamos o motivo pelo fato de que tivemos uma situação inesperada com abelhas, inviabilizando o acesso ao prédio e ao mesmo tempo promovendo a segurança de vossos filhos. Nossas sinceras desculpas por algum transtorno causado.

A Direção

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

O OESTE PAULISTA

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O OESTE PAULISTA

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012

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Natal premiado da ACIA À partir do próximo dia 12 de novembro, iniciase a promoção “Natal Premiado” da ACIA, cujo encerramento dar-se-á dia 28 de dezembro, com o grande sorteio às 20h00 defronte à Associação.

Este ano, de forma arrojada, o presidente Marcelo Tetila, junto a seus operantes diretores e em parceria total com o comércio anastaciano estará sorteando 3 motos zero Km, além de TV 40 polegadas, Notbooks, tablets e 2.500 prêmios na

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio tem a honra de Convidar Vossa Senhoria e Família para participarem da Bênção ao novo Cemitério Municipal “Recanto da Paz”, a ser celebrada pelo Padre Lindolpho.

Data: 02 de novembro de 2012 (amanhã - sextafeira) Horário: 11h30 Endereço: Walter Otto Mewes, nº 505 Atenciosamente,

ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal

já conhecida e concorrida “Seladinha Premiada”.

O cliente ao adquirir algum produto numa “loja participante”, receberá a seladinha, que já pode conter algum prêmio. Ao preenche-la e depositar na urna da ACIA, estará concorrendo aos prêmios do dia 28 de dezembro.

Os comerciantes e consumidores estão eufóricos e certos do sucesso da campanha.

“Tô de olho na seladinha”!

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2012 u PIADINHAS

Um jovem recém casado e recém formado, foi à sala do patrão para pedir um aumento e disse logo de cara: - Chefe, acho que o senhor deveria aumentar meu salário. Já aviso de antemão que há quatro companhias atrás de mim.

O chefe fica preocupado. Empregado só tem valor quando a concorrência está interessada.

Ele nem ia discutir, e daria o aumento pro rapaz. Mas até por curiosidade, pergunta: - Se não for pedir demais, você poderia me dizer quais são as quatro companhias?

- Claro! A de água, a de telefone, a de luz e a do cartão de crédito.

-x-x-xEra meu aniversário, 29 de outubro, 42 anos, e eu não estava lá essas coisas naquela manhã.

Dirigi-me à copa para o café na expectativa de que minha mulher, alegre, diria “Feliz aniversário, querido!” Porém, ela nem mesmo disse “bom dia”. Pensei: “essa é a mulher que você merece”.

Imaginei que as crianças certamente lembrariam.

Porém, chegaram para o café e não disseram uma só palavra.

Já estava bastante desanimado, mas me senti um pouco melhor quando entrei no escritório e Janete entrou em minha sala dizendo: - Bom dia chefe, feliz aniversário!!!

Finalmente alguém havia lembrado!

Trabalhei até o meio-dia, quando Janete entrou em minha sala dizendo: - Sabe chefe, está um dia lindo lá fora, e já que é o dia do seu aniversário, podemos almoçar juntos, só o senhor e eu.

Fomos a um lugar bastante reservado, no campo. Nós nos divertimos muito e no caminho de volta ela sugeriu: - Chefe, com este dia tão lindo, acho que não devemos voltar ao escritório.Vamos até meu apartamento e lá tomaremos um drink.

Dirigimo-nos então para o apartamento dela e enquanto eu saboreava um Martini, ela disse: - Chefe, se não se importa, vou até meu quarto vestir uma roupa mais confortável.

- Tudo bem.Fique à vontade, respondi.

Decorridos mais ou menos 5 minutos, ela saiu do quarto carre-

gando um bolo enorme, seguida por minha mulher e meus filhos, todos cantando “parabéns pra você”.

E lá estava eu, nú, só de meia, sentado no sofá da sala.

-x-x-xNum curso de pára-quedismo, o instrutor diz aos alunos: - O importante é vocês lembrarem o seguinte: pulou do avião, contem até 10 e depois puxem a cordinha para abrir o pára-quedas.

Um aluno levanta a mão e o instrutor diz: - Pois não?

- (gago) A-a-até qu-quan-quanto t-t-te-tem q-que con-con-contar?

- Pra você até três.

-x-x-xUm doente esta nas últimas, com balão de oxigênio, na cama do hospital.

Chamam um padre para dar a benção. O padre chega e se senta a cabeceira do doente. De repente, o coitado começa a se debater, desesperado. Quer falar alguma coisa mas não consegue. A voz não sai, por mais que se esforce.

Fazendo mímica, consegue mostrar que quer papel e lápis.

Rabisca alguma coisa, dá um suspiro e “bate as botas”. Depois de alguns minutos de silêncio, o padre lê o bilhete: - Sai de cima da borrachinha de ar.

-x-x-xSamuel encontra-se com o velho amigo Jacó: - E aí, Jacó, quanto tempo!

Como vai, meu amigo?

- Vou muito mal!

- Porque Jacó, o que foi que aconteceu?

- Minha mãe morreu na semana passada!

- Não diga! Meus sentimentos!

O que é que ela tinha?

- Infelizmente, pouca coisa.

Uma casa, duas lojinhas no centro da cidade e um terreninho no interior!

-x-x-xUma Freira de um convento chega às 23:00 desesperada e gritando para a Madre Superiora: - Madre, Madre, eu fui estuprada, me ajude !!

- Calma minha filha. Vá ate a dispensa e chupe dois limões !

- Isto vai fazer com que eu não fique grávida ?

- Não, não vai evitar. Mas pelo menos vai tirar este seu sorriso safado do rosto!

O OESTE PAULISTA

u E AINDA RECLAMAMOS Já pensou um Furacão Sandy passando pelo Brasil?

Como nosso País é mesmo abençoado por Deus, este risco, não corremos. u SEGUNDONA COM DIGNIDADE Várias equipes grandes já amargaram a 2ª divisão do futebol brasileiro. Quando caíram, o fizeram com dignidade, sem recorrer ao famoso “Tapetão”.

O Palmeiras deveria, pela sua grandeza ter formado um bom time e jogado mais bola.

Até entendemos o desespero que ronda o Parque Antarctica, porém por mais desculpas que tenham, solicitar a anulação de um jogo, porque o Juiz, bandeirinha ou sei lá quem, viu o gol de mão do Barcos e invalidou o lance, é amoral, é mesmo chegar ao fundo do poço.

Com esta diretoria, com esta mentalidade, com esta ética e postura, se cair mesmo para a segundona, vai custar muito voltar para a série A. u CAMPO SANTO O novo Cemitério Municipal “Recanto da Paz”, receberá as bênç~]aos do Padre Lindolpho, no próximo dia 02, às 11h30.

Uma obra do prefeito Roberto Volpe de vital importância para a cidade, visto que o antigo (saída para Ribeirão dos Índios), já estava com sua capacidade esgotada.

Parabéns prefeito Roberto por ter solucionado um problema que vinha há anos se arrastando. u ONDE VAMOS PARAR? De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a

maioria deles, 183 (79%), estava de folga.

Um policial é assassinado a cada 32 horas no País u ESQUECIMENTO No Brasil quando ocorre um fato inusitado, a imprensa vai à exaustão.

Porém com a mesma fúria com que é exposto ao público, desaparece do noticiário, caindo no ostracismo.

Seria o caso “Cachoeira”, um bom exemplo?

Esperamos que não, mas pelo jeitão da coisa... u INTERIOR FORTE! Nove das 20 cidades que lideram o ranking de maiores arrecadadoras de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado estão localizadas no interior paulista.

Com elevação da renda, diminuição do desemprego e abertura de empresas fora do eixo metropolitano, esses municípios registraram, em média, crescimento de

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150% na arrecadação do imposto no primeiro semestre de 2012 ante igual período de 2002. u EXECUTADO Um homem condenado por estupro e assassinato de uma menina de 9 anos em 1990 foi executado na noite de terça-feira em um centro de execução da Dakota do Sul, nos Estados Unidos, testemunhado pelos pais da vítima, que dirigiram 2.250 km de sua casa em Nova York para vê-lo morrer.

Donald Moeller, 60 anos, declarou sua inocência por mais de duas décadas antes de finalmente admitir, no início de outubro, que havia estuprado e esfaqueado até a morte Becky O’Connell, após sequestrá-la de uma loja de conveniência em Sioux Falls, onde ela tinha ido comprar doces. u FINAL DE SEMANA Encerrando, vamos desejando a todos os leitores um agradável final de semana.

Fiquem com Deus!