SEMINÁRIO SOBRE PRECARIZAÇÃO – ASSIBGE E FIOCRUZ RJ – 22 a 24.05.15 - Relatório por José JOAQUIM, APM-Coordenador - Representante do Núcleo-PI O evento foi conduzido pela ASSIBGE-SN e ASFOC – SN (Sindicato dos Funcionários da FioCruz) com abertura feita pelo Diretor Nelson Thomé, da Executiva Nacional da ASSIBGE, na noite da sexta-feira (22), contando com cerca de 80 participantes (terminando com 56), incluindo 18 entidades (ASFOC-SN, servidores da UERJ, Sind. Servidores Públ. Municipais de Angra dos Reis, assistentes sociais do Estado do RJ, servidor do Instituto Nacional do Cancer/RJ - Sintrasef/RJ, Núcleo Nova Piratininga de Comunicação, Conselho Regional de Estatística da Segunda Região-RJ-ES, etc.), sendo, do IBGE: efetivos, aposentados e estes 12 APMs Temporários (as Vítimas da Precarização): AM – Gonçalo Alves BA - Joab Venâncio MA – Thiago Guimarães
MG – Makson Barreto PA – Paula Rejane PE – Denise Gonçalves
PI – José Joaquim PR – Rosana Matozo RJ – Denilson José
RS – Everton Paz SC – Igor Kaiser SP – Katleen Ferreira
APM Joaquim -PI Plenária APM Denise - PE No 2º dia (sábado – 23), o primeiro palestrante foi o Dr. Jorge Souto Maior, Juiz do Trabalhado da 3ª Vara de Jundiaí-SP, que se mostrou muito simpático à Causa Temporária, estarrecendo-se em saber que nosso contrato de trabalho é de “apenas 1 mês”, orientando que deveríamos recorrer aos organismos internacionais como o Comitê Interamericano dos Direitos humanos e a OIT – Organização Internacional do Trabalho, e apoiando a Tese da Efetivação dos Temporários, defendida pelo Efetivo Thiago Cantarelli-SP, que também estava presente. Na minha oportunidade, perguntei ao Juiz sobre o salário do APM que, conf. a Lei dos Temporários só não pode ser “superior ao de quem executa serviço semelhante”, indicando que “não ser superior” não quer dizer o “mínimo do mínimo”. Respondeu ele que não entende porque se questiona isso se essa própria lei já determina essa isonomia salarial (salário igual para função igual ou semelhante). O palestrante seguinte foi o Prof. Edilson Graciolli, da Universidade Federal de Uberlândia-MG que falou dos aspectos sociais e conjunturais da Precarização.
APM Rosana – CTBA-PR Joaquim-PI e Denise=PE c/Juiz Dr. Jorge Souto APM Everton – RS APM Joab - BA Convidei os demais 11 APMs para uma reunião na sala de espera do Hotel (pois o auditório seria utilizado pela Executiva logo após os trabalhas), tendo todos comparecido pelas 20:00h e se comprometido na Causa Temporária. Convidei os demais 11 APMs para uma reunião na sala de espera do Hotel (pois o auditório seria utilizado pela Executiva logo após os trabalhas), tendo todos comparecido pelas 20:00h e se comprometido na Causa Temporária. No 3º dia (domingo – 24), Diretores da ASFOC – Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Fund. Osvaldo Cruz) e outras entidades deram seus depoimentos. Aproveitei a oportunidade e perguntei à Presidenta da ASFOC como funciona a Comissão contra o Assédio Moral da qual ela falara, que, por sinal, poderia servir de modelo para a ASSIBGE criar a
sua, tendo ela respondido que essa Comissão possui membros do Sindicato e da Fiocruz e que eles chegam até a “chamar” chefes da Fundação quando há denúncias de assédio.
Plenária APM Denilson - RJ APM Kethleen - SP Quase todos os APMs falaram sobre um ou outro ponto. A Kathleen-SP disse não ver uma campanha em massa pela readmissão dos temporários grevistas de 2014 e lamentou a desproporcionalidade da participação entre efetivos e temporários, sendo estes em bem menor quantidade. Nas minhas falas, mencionei que esse Seminário fora deliberado no Congresso Nacional – CN de 2013 (Del. nº 38) e somente agora implementado, e que se estava dando “mais atenção à Doença (Precarização) do que aos Doentes (Temporários)”, não ouvindo-os adequadamente. Deve-se combater a Precarização, sim, mas DEVE-SE ANTES CUIDAR MELHOR DOS PRECARIZADOS QUE JÁ ESTÃO NO IBGE, pois enquanto não se muda a Lei dos Temporários ou a sua forma de aplicação, os APMs continuarão existindo por aqui. A proposta dos 15 pontos sobre melhorias salariais e de trabalho para os APMs que apresentei foi deixada pra o próximo Congresso Nacional, por ser ali o fórum competente para tal. Enfatizei também que é preciso se dar MAIS TEMPO para cada participante falar – seja temporário ou efetivo - e esperamos que não se repita o mesmo erro do CN-2013 quando se dedicou mais tempo para palestras e conjunturas do que para os debates das propostas e teses. Por sua vez, o Efetivo Thiago Cantarelli-SP falou várias vezes a favor dos direitos dos Temporários, notadamente sobre sua Tese de Efetivação dos mesmos e da falta de maior empenho da Executiva Nacional quanto às “demissões” dos APMs grevistas de 2014 bem como do pouco tempo dedicado à fala dos participantes. Distribuí alguns exemplares do Voz dos Temporários entre todos os presentes – inclusive ao Juiz do Trabalho - e os APMs ficaram de enviar impressões, opiniões e mais fotos para publicação no mesmo. Convém ressaltar que a maioria das Instituições públicas ali representadas NÃO POSSUI CONTRATADOS PELA LEI 8745/93 - mas apenas TERCEIRIZADOS -, fato que diverge em muito da nossa realidade, aqui, no IBGE.
APMs no Coquetel de encerramento APMs almoçando APMs: Joaquim-PI, Gonçalo-AM e ex-APM do AM Embora o tema fosse a “Precarização dos Serviços Públicos”, a ideia original, do CN-2013, era sobre a Precarização “no IBGE” e sem, necessariamente, a participação de outras entidades no evento. Ou seja: esperava-se que se fosse tratar dos “nossos problemas” de forma exclusiva. Cheguei a lançar a ideia de um Encontro Nacional dos Temporários, para então abordarmos especificamente a nossa problemática ibgeana, mas não houve respostas. A Diretora da ASSIBGE, Ana Magni-RJ, apresentou a proposta, aprovada, da elaboração de um LIVRO contendo as principais ideias e fatos do Seminário - onde esperamos se fale um pouco mais da realidade do APM do IBGE - ainda sem data prevista para o lançamento do mesmo. Também se aventou a possibilidade de outro seminário deste com um número bem maior de entidades que possuem contratações e terceirizações. Uma observação: na noite da abertura, falaram cerca de 10 representantes, porém nenhum Temporário foi convidado a falar das expectativas da Categoria, muito menos a participar da mesa em algum momento do Evento. Foi uma pena que o Seminário focou apenas em “COMO ACABAR COM A PRECARIZAÇÃO” e não também em COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS PRECARIZADOS (JÁ EXISTENTES). Mas, valeu no sentido de levantar a questão e esperamos que, algum dia, haja um (ou vários) Encontro Nacional para tratar das necessidades dos APM – só do Ibge. Teresina, 27.05.15
José Joaquim