VOZ DOS TEMPORARIOS - Nº 10 - NOV/14

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Voz dos Temporários

Informativo sobre os Temporários do IBGE

voz.temporarios@hotmail.com

Nº 10 – NOV/2014

Também ON LINE em: http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz-10-nov-14

EXECUTIVA NACIONAL VISITA O PIAUÍ a tarde de 22.10.14, tivemos a presença da Diretora da EN Ana Magni que, de passagem para S. Luis-MA - certamente visitando parte dos 10 estados que não enviaram representantes ao Seminário dos GT’s -, deu uma passadinha aqui para falar sobre Carreira e Salários. Achei essa visita muito providencial pois foi essa TEMPORÁRIOS DEMITIDOS mesma diretora que respondeu ao e-mail da minha cancelada inscrição ao Seminário.

A Ana começou falando, por sinal, da situação dos temporários dentro do IBGE em ASSIBGE-SN – Banco do Brasil relação a outras instituições, como as UNIVERSIDADES FEDERAIS onde – como já vimos Ag. 1855-4 – Cta. 8305-4 falando nas nossas publicações [pág. 3 - http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz-06jul-14 ] –, ainda que contratado pela mesma Lei 8745/93, O PROFESSOR TEMPORÁRIO (Depós. Identificado) GANHA O SALÁRIO DE INÍCIO DE CARREIRA, muito diferentemente de nós. E, segundo QUALQUER QUANTIA ela, não é essa discrepância que se deseja por aqui, no Instituto.

Ao final da sua exposição, fiz-lhe algumas perguntas que, quase não foram permitidas devido o “avançado da hora” (não entendo porque “tanta pressa” nas nossas reuniões e assembleias).

Comecei inquirindo da Ana sobre uma das resoluções do Seminário de 8 e 9.10.14 que foi a de “Retomar a CAMPANHA DE FILIAÇÃO DOS TEMPORÁRIOS”, quando, de fato, nunca houve tal campanha deliberada, inclusive no último Congresso Nacional-2013. Ela respondeu que sempre “espera que os Núcleos façam esses contatos de filiação” e que é preocupação da EN agregar esta Categoria. Sugeri a existência de cartazes, chamadas no site e jornais do Sindicato ao que ela aquiesceu que “pode ser”. Esperamos pois uma MAIOR DIVULGAÇÃO DO NOSSO SINDICATO. Aproveitando o correr do relógio, pedi para ela responder em poucas palavras SE A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO TINHA PODERES PARA ESCOLHER (SEM CONVOCAR ASSEMBLEIA) O REPRESENTANTE PARA O SEMINÁRIO e SE PODIA IR TEMPORÁRIO OU NÃO! (Nesse momento houve certo movimento na sala como se alguém quisesse “censurar minha pergunta”, mas pude concluí-la.) Sem titubear, a Diretora foi objetiva em dizer que A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO PODIA FAZER A ESCOLHA bem como PODIA ENVIAR QUEM QUISESSE; apenas a EN “sugeria” que fosse um efetivo devido à pauta dos debates (com a posterior retirada do tema “temporários”), confirmando assim o que repetidamente vim falando desde o incidente - http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz-09-out-14 ) Continuei perguntando, mesmo com certa inquietação dos presentes, sobre o MANDADO DE SEGURANÇA DOS DEMITIDOS que foi indeferido pela falta de telegramas, e-mails, rescisões, etc. Ela concordou que essas são as polêmicas “provas pré-constituídas” e que as mesmas estavam/estão apensas ao processo principal (Pet 10499) e que o MS faz um link às mesmas (embora, na pág. 6 do MS só encontramos esta expressão: “...como comprovado às fls. 622/846 dos autos principais,...” apenas referindo-se a “mais da metade da força de trabalho do IBGE” [os temporários]...). Retorqui dizendo que, nesse caso, o juiz (a Ministra) só se louvaria pelos documentos anexados ao próprio Mandado e não ao processo principal. Ela concordou e disse que o Jurídico do Sindicato está agindo no sentido de provocar novamente a uma decisão favorável do STJ. Sem mais perguntas, minhas ou dos presentes que estavam “apressados”, a Diretora seguiu para S. Luís.

Esperamos que, efetivamente, a Executiva Nacional da ASSIBGE trate a temática dos Servidores Temporários com a atenção que é necessária, sabendo que há um sem-número de questões a serem resolvidas.

Nas duas últimas assembleias que tivemos aqui, houve alguns incidentes sintomáticos: 1º) Quase perdi essa assembleia com a Ana pois não fui avisado do evento (+1X) e o edital foi “relâmpago” – Os APMs não estamos na agência todos os dias e, mesmo residindo em região rural/urbana recebo ligações ainda que com falhas e, quando estou nas duas cidades, os demais números funcionam bem, e tenho e-mails também; 2º) Curiosamente, percebeu-se ao final dessa assembleia algo que ocorreu no penúltimo encontro local: colegas efetivos querendo me ridicularizar quanto às minhas opiniões e os meios de expressá-las; e 3º) Houve tolhimento no espaço para me expressar livremente, como se deu na penúltima assembleia, quando tentei colocar que a Coordenação do Núcleo tinha o direito de fazer a escolha do representante, independentemente de convocação de assembleia (conforme acima esclarecido pela própria Dir. da EN).

Quanto a isso, quero dizer que ideias se debatem com CONFRATERNIZAÇÃO – 2014 - ASSIBGE-PI ideias e fatos, não com afrontas ou indiretas.

Convidados: Todos os EFETIVOS E TEMPORÁRIOS A Pesquisa pela Internet visa formar um PERFIL DO ASSOCIADOS (e seus dependentes) TEMPORÁRIO (pág. 2). Já somos 40% de temporários filiados no - TEMPORÁRIOS NÃO ASSOCIADOS: R$ 38,00 Piauí, com 36 associados (pág. 3) Publicamos também o Relatório - OUTROS CONVIDADOS: R$ 75,00 do Seminário pelo único colega Temporário (de SP) que esteve 07/12/2014 (DOM) - 20:00h - BISTRÔ BUFFET presente (pág. 4). Que todos tenham uma BOA LEITURA! R. Cel. Costa Araújo, 2255 - Horto Florestal O Redator* (Em frente a Escolinha do Flamengo e próximo ao IBAMA) Sempre que o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, Confirme sua presença até o dia 02/12/2014 com ROOSEVELT, a Mim o fizestes. (Mt 25.40) SOLANGE ou LUIS FERNANDO – Tels. 2106-4174/4159,

CAMPANHA SOLIDÁRIA

N

PESQUISA PELA INTERNET Esta Pesquisa visa traçar o PERFIL DO SERVIDOR TEMPORÁRIOS NO IBGE em relação às suas perspectivas sindicais/trabalhistas a fim de que possamos lutar para aumentar a BASE SINDICAL desta Categoria, aumentando assim o nosso poder de voz. . Pode ser respondida integralmente ou pulando apenas para as perguntas desejadas.

Copie e cole este link: https://pt.surveymonkey.com/s/DHSCW5G

TEMPORÁRIO,

FILIE-SE à

ASSIBGE-SN E aumente sua Base Sindical.

Esta força também é sua!

Aqui vão algumas das respostas recebidas. Para proteger uma possível identificação do entrevistado, foi omitido o nome da Agência/UE quando aparece no original.

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FILIAÇÃO DE TEMPORÁRIOS NO BRASIL E PIAUÍ Na recente visita da Diretora Ana Magni, da EN, indagada por mim, ela respondeu que a Executiva não tem uma posição atual da quantidade de temporários filiados no País. Em Jan/14 a EN me enviou quadro, que, com alguns números que corrigi conforme contatos com alguns Núcleos, totalizava 114 filiados. Em Abr/14 já éramos 193, conforme este quadro publicado em http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz_dos_temporarios-mai-14 : Contando com todos os que já se desligaram do IBGE, já atingimos 50 filiações(+-), aqui, no PI. Mesmo assim, proporcionalmente ao número de trabalhadores contratados, o Piauí ainda é o Estado com maior filiação: 40% - contando HOJE com 36 filiados para um total de 90 temporários (set/14).

Como uma das decisões da EN no Seminário dos GT’ foi o da “retomada” da Campanha de Filiação dos Temporários, acreditamos que, logo-logo teremos os nossos primeiros “1.000 filiados”, a nível nacional (atualmente, estima-se em uns 400).

Quem puder nos informar o número no seu Estado, queira nos enviar.

QUADRO NACIONAL (Abr/13) Contingente do IBGE no PIAUI - SET/14 (Conf. www.acessoainformacao.gov.br) AGENCIA EFET. TEMPOR PERC.(%) (Temp/Ef) 01 BARRAS 3 4 133 02 CAMPO MAIOR 1 3 300 03 CANTO DO BURITI 3 3 100 04 CORRENTE 2 3 150 05 FLORIANO 4 5 125 06 OEIRAS 3 4 133 07 PARNAIBA 3 5 167 08 PICOS 6 7 117 09 PIRIPIRI 3 3 100 10 S. RDO NONATO 2 2 100 11 TERESINA 47 46 98 12 VALENÇA 4 5 125 TOTAL:

171

81

90

111%

CONVÊNIOS DA ASSIBGE-PI (P/Efetivos e Temporários)

* Este Jornal é independente e de redação e responsabilidade de JOSÉ

JOAQUIM DA SILVA FILHO – APM – Agente de Pesquisa e Mapeamento no IBGE–PI e Coordenador no Núcleo Piauí da ASSIBGE-SN, com o qual este Jornal não possui qualquer vínculo. Tels: (86) 8822.2611 – 8879.6671 (OI) – 9455.9810 (Claro) – 9974.8105 (TIM) – Envie Matérias para: voz.temporarios@hotmail.com (Todas estas matérias e opiniões se respaldam no art. 5º-IV da Const. Federal do Brasil.)

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SEMINÁRIO S/GTs (CARREIRAS E SALÁRIOS) – OUT/14 RELATÓRIO pelo único Temporário presente Vítor Joanni (Pelo FACEBOOK, pág. de APMs BRASIL – 17.10.14, sexta) Semana passada (dias 08 e 09) estive presente, como representante da Assibge Núcleo São Paulo, no seminário realizado pela Executiva Nacional do sindicato para discutir um plano de carreiras e cargos para o IBGE. (...)

Durante os debates que seguiram as exposições sobre a forma de carreira atual do IBGE e sobre a forma de remuneração por subsídio (com base nas experiências do IPEA, CVM e BACEN), ficou claro que há muitas dúvidas e críticas aos possíveis modelos que podem surgir associados à remuneração por subsídio.

Um dos principais problemas é que ela, pelo que foi feito até agora, só poderia ser feita para os trabalhadores que entraram no IBGE por concurso. Condição esta na qual só está enquadrada uma minoria, mesmo entre os funcionários de carreira. Isso se explica devido ao alto número de funcionários que já estão há décadas na instituição, e ingressaram de outras maneiras (contratação via CLT, por exemplo). Quando, no começo dos anos 90, foi garantida a eles a estabilidade caraterística do servidor público, isso foi feito num acordo em que eles aceitaram não ser classificados como "efetivos", status que só tem os funcionários que entraram desde então, via concurso.

Durante as falas, vários dirigentes se manifestaram não só contrários, em princípio, ao subsídio (mas não ao aprofundamento do debate sobre ele), mas também preocupados que essa discussão esteja sendo feita agora, num momento em que temos outras pautas ainda relativas à nossa greve recente, tais como a reposição dos trabalhos, o combate à perseguição e, especialmente, a situação dos temporários demitidos e dos que ainda estão vulneráveis. Surgiu, nas falas, a noção de que precisamos debater a coleta de dados do IBGE como um todo, com a perspectiva de incluir todas as funções que estão sendo desempenhadas por temporários dentro da discussão do plano de carreiras.

Este é o posicionamento ao qual eu sou favorável, e em alguns momentos defendi que a discussão sobre carreira dos efetivos e forma de remuneração, além de não poder ser a maior prioridade agora, deve ser conduzida em segundo ou terceiro plano, pois vai gerar grande impasse dentro do próprio grupo que pode ou não ser beneficiado (na aplicação do subsídio em outras instituições, por exemplo, só os de nível superior passaram a receber dessa forma, os de nível intermediário não).

Nós precisamos discutir os problemas relativos à precarização, que atinge os temporários de forma imediata, cotidiana, mas também atinge os do quadro permanente nas suas condições de trabalho e na sua capacidade de mobilização no futuro. É necessária uma ampla discussão e uma consequente campanha de valorização da coleta de dados do IBGE, vinculada ou não à criação de carreira específica pra isso (outra das idéias discutidas, bem inicialmente, lá).

Na última tarde do seminário houve a listagem, discussão e registro dos encaminhamentos. Estes mesmos seriam (como foram) repassados à base para que cada núcleo, em suas assembléias os discutisse e decidisse como agir. Deveriam ser sugestões ou informações acerca do conteúdo do seminário, não "Orientações" como diz o texto publicado no site. Um deles era de que, por hora, não investíssemos nosso tempo em discutir subsídio e plano de carreira, mas focássemos na discussão sobre temporários e coleta de dados.

Eu propus esse encaminhamento, sem em momento algum defender que fossem retirados outros que chocavam com essa idéia. Afinal, caberia à base discutir tudo e decidir suas prioridades. Infelizmente, numa cena bastante lamentável, alguns dirigentes, em especial os que compõem a Executiva Nacional, pediram para que o encaminhamento fosse retirado da lista que seria (e foi) repassada aos núcleos. Eu não concordei, argumentei que o espaço ali não era deliberativo, que não havia problema em passar informações que conflitavam entre si, porque afinal fazer isso seria um retrato mais fiel do seminário.

Houve uma sugestão de reformulação, que eu considerei muito genérica, sem força. Não houve acordo, e me disseram que retirariam o encaminhamento mesmo assim. Dito e feito, apesar de outras pessoas, durante aquele momento, terem se colocado a favor de mantêlo. Nota-se que a Executiva Nacional e alguns outros dirigentes, que ali constituíram maioria, tem séria dificuldade de transmitir, para futuros debates, idéias que sejam divergentes das suas. Alguns se irritaram bastante e houve quem me acusasse de ter ido lá causar tumulto.

Isso sem falar na hostilidade aberta, praticada desde o início do seminário, por parte do mediador que esteve na mesa que presidiu os trabalhos. Eu não mencionaria isso sem ter certeza que outros presentes podem atestar esse fato.

Além de tudo, os encaminhamentos acordados foram transmitidos com texto diverso do que foram aprovados lá. Eu entenderia se fossem pequenas alterações pra melhorar a clareza, mas considero que foram um pouco além disso. Os encaminhamentos originais sugeriam que fossem realizados debates locais sobre carreira. O do site fala que "deverão" ser feitos e que a Executiva se propõe a enviar expositores. Essa proposta de agenda está mais bem delineada e com ares de coisa decidida, mas o seminário não tinha (teoricamente) intenção ou poder de decidir pelos núcleos. Isso dá motivos às críticas, que já vem sendo feitas, de que as coisas estão feitas de cima para baixo. É falado que temos que amadurecer o debate sobre carreira e subsídio a tempo de termos alguma definição nacional sobre o assunto na próxima reunião da DN, em Novembro. Isso se deve, a meu ver, e de acordo com o que foi falado também lá no seminário, com a possibilidade de incluir a demanda pela remuneração por subsídio na campanha salarial de 2015, que vai ser feita conjuntamente por vários sindicatos do funcionalismo público federal.

A meu ver, isso não é justificativa para invertermos as prioridades que já temos e que nos são impostas pela realidade concreta e urgente da maior parte dos trabalhadores do IBGE: a precarização, o ataque à organização sindical, o ataque individual aos que tem lutado.

Tanto a Executiva Nacional quanto os dirigentes e demais representantes que lá compareceram (e os ausentes) são parte dessa luta.

As divergências deles comigo e com tantos outras pessoas que também estão no processo não me impedem de reconhecer tanto a trajetória de luta deles quanto o potencial que eles ainda tem de continuar. Mas é preciso, urgentemente, repensar o rumo.

Não é o momento de gastar tempo e energia tendo como prioridade a discussão de carreira e da forma de remuneração. Ainda mais da forma como foi encaminhada para a base. É um caminho descolado das necessidades da maior parte dos trabalhadores do IBGE, que são os temporários. Que divide opiniões e gera impasses dentro do quadro permanente. E que, como evidencia claramente o caso de outras instituições, não nos ajuda a fortalecer o sindicato a médio e longo prazo.

Fecho o relato me desculpando mais uma vez pela demora e convidando os companheiros que lá estavam e também os que não estavam a complementar o que eu falei, corrigir, criticar ou comentar o que foi exposto. Mas façamos isso sabendo que estamos no mesmo barco.

Abraço

VOZ DOS TEMPORÁRIOS – Nov/2014

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