ministra da Agricultura

A Ministra da Agricultura à Gazeta Rural

O sector agrícola e todos os que nele trabalham “serão mais valorizados”

Numa altura difícil para a humanidade, o setor primário disse presente, garantindo o abastecimento de bens essenciais. A agricultura e o sector agroalimentar não pararam, apesar de todas as condicionantes que a pandemia obrigou.

Em entrevista, por email, à Gazeta Rural, a ministra da Agricultura realça a resposta dada, reconhecimento, contudo, “alguns constrangimentos”, como “o fecho do canal HoReca e da retração da procura e de ajustes no comportamento de consumo”. Mária do Ceu Albuquerque diz que há “negociação com a Comissão Europeia no âmbito de um conjunto adicional de medidas de apoio ao setor”, e que está a trabalhar “para garantir respostas às necessidades que sejam identificadas” no setor do vinho. Quanto ao futuro, e uma vez ultrapassado este período, a ministra acredita que “a Agricultura, o setor agroalimentar e os seus profissionais serão ainda mais valorizados”.

Gazeta Rural (GR): O setor respondeu bem aos efeitos que a actual situação provocou?

Mária do Céu Albuquerque (MCA ): No atual contexto, marcado pela pandemia COVID-19, verificou-se que, genericamente e graças ao empenho e dedicação de quem trabalha no setor, a produção agrícola e agroalimentar manteve o seu funcionamento. Contudo, registaram-se alguns constrangimentos, essencialmente decorrentes do fecho do canal HoReca, da retração da procura e de ajustes no comportamento de consumo. Assim, estamos, em permanência e, claro está, em articulação com as restantes áreas governativas, a acompanhar e a analisar eventuais novas medidas ou atualizações no que respeita às já em vigor.

Atualmente, além das medidas transversais no âmbito do apoio ao emprego, tesouraria e diferimento de pagamento de impostos e contribuições, foram adotadas medidas específicas para o setor. GR: Haverá medidas adicionais para o sector?

MCA : Para já foram implementadas medidas relacionadas com os projetos PDR2020 (adiantamentos) e de apoio à promoção de vinhos (mercado externo e interno), foram criadas regras de não penalização de projetos por baixa taxa de execução, foi garantida a elegibilidade de despesas em ações não executadas, a atribuição de adiantamentos e a prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações, tendo ainda sido estabelecidos apoios à retirada de produtos do mercado, sem esquecer os frutos vermelhos, e implementadas medidas relacionadas com o reforço dos circuitos curtos. Para além destas medidas, que já estão no terreno, o Ministério da Agricultura está ainda em negociação com a Comissão Europeia no âmbito de um conjunto adicional de medidas de apoio ao setor.

Também neste contexto, e visando garantir o essencial

acompanhamento do funcionamento do abastecimento, com o Ministério da Economia e Transição Digital, foi criado um Grupo de Acompanhamento e Avaliação das condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho em virtude das dinâmicas de mercado determinadas pela COVID-19. Deste grupo fazem parte, além dos organismos relevantes da Administração Pública, as Associações representativas da Indústria Agroalimentar, Retalho, Distribuição e Logística.

O grupo tem reunido periodicamente com a finalidade de acompanhar eventuais situações de perturbação e analisar a aplicação de medidas destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento.

Foi também constituído um grupo interno no Ministério da Agricultura, para acompanhamento do funcionamento dos organismos tutelados e da cadeia de abastecimento alimentar, visando ainda assegurar uma monitorização efetiva da evolução da situação ao nível de recursos e da implementação de planos de contingência, e acompanhamento das empresas do setor. Neste grupo participam as entidades representativas dos setores e atividades que, pela sua relevância em termos setoriais, têm contacto direto com os operadores e detêm um conhecimento mais efetivo da situação. Este grupo está a fazer um acompanhamento regular do setor.

Além destes grupos, diariamente está a ser feito um levantamento de todas as situações que possam ser objeto de constrangimentos e estão a ser acompanhadas todos as solicitações que chegam ao Ministério da Agricultura. Desta forma, o Ministério da Agricultura está a levar a cabo a articulação necessária com vista à manutenção de todas as atividades do setor, da produção à distribuição agroalimentar, trabalhando em proximidade com os vários intervenientes, nomeadamente com os Municípios e com os grupos associados às grandes superfícies comerciais.

GR: Há problemas no sector do vinho, com quebras não só no mercado nacional como internacional. Há, ou vão haver, medidas especificas de apoio para este sector?

MCA : Especificamente no que diz respeito ao setor do vinho e já tendo sido referidas as medidas em desenvolvimento e em estudo, temos efetivamente reporte de uma redução no nível de atividade das empresas do setor.

Destacam-se o setor cooperativo e as PME, entidades menos exportadoras e mais dependentes do mercado nacional, do canal HoReca e do turismo, que registam quebras e níveis de stock elevados. Contudo, como referimos, estamos a trabalhar, em permanência, para garantir respostas às necessidades que sejam identificadas.

GR: Após esta crise, as pessoas vão olhar de outra forma para a agricultura?

MCA : Para que seja garantido o bem-estar das famílias, e como já salientámos, são imprescindíveis todos os profissionais do setor agroalimentar. E, por isso, reforçamos, aqui, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão por todo o trabalho, esforço e dedicação, num contexto que nos coloca, a todos, à prova.

Aliás, esse foi também um dos motes da campanha que está a decorrer: “Alimente quem o alimenta”, a qual pretende incentivar o consumo de produtos locais. Por isso, no âmbito desta mesma campanha, o Ministério está a preparar uma plataforma que contribuirá para a agilização da venda de cabazes de produtos agroalimentares.

Por isso, inaugurámos a primeira Feira Digital de Queijo DOP, resultante de uma iniciativa conjunta do Município de Oliveira do Hospital, da CIM da Região de Coimbra, dos CTT e da plataforma Dott. Ou seja, este período difícil deixará, certamente, marcas, obrigando-nos a repensar o funcionamento da nossa sociedade e a criar alternativas, soluções (como o teletrabalho, por exemplo). Alternativas e soluções que ficarão para o futuro.

E, olhando para a adesão e para a reação que tem havido perante as iniciativas que estamos a levar a cabo em prol do setor e do seu bom funcionamento, sentimos que a mensagem está a passar. Isto é, não podemos antever o que irá acontecer, mas estamos certos de que, no futuro e uma vez ultrapassado este período, a Agricultura, o setor agroalimentar e os seus profissionais serão ainda mais valorizados num país que também é reconhecido pelo que produz.