A Ministra da Agricultura à Gazeta Rural
O sector agrícola e todos os que nele trabalham “serão mais valorizados” N
uma altura difícil para a humanidade, o setor primário disse presente, garantindo o abastecimento de bens essenciais. A agricultura e o sector agroalimentar não pararam, apesar de todas as condicionantes que a pandemia obrigou. Em entrevista, por email, à Gazeta Rural, a ministra da Agricultura realça a resposta dada, reconhecimento, contudo, “alguns constrangimentos”, como “o fecho do canal HoReca e da retração da procura e de ajustes no comportamento de consumo”. Mária do Ceu Albuquerque diz que há “negociação com a Comissão Europeia no âmbito de um conjunto adicional de medidas de apoio ao setor”, e que está a trabalhar “para garantir respostas às necessidades que sejam identificadas” no setor do vinho. Quanto ao futuro, e uma vez ultrapassado este período, a ministra acredita que “a Agricultura, o setor agroalimentar e os seus profissionais serão ainda mais valorizados”. Gazeta Rural (GR): O setor respondeu bem aos efeitos que a actual situação provocou? Mária do Céu Albuquerque (MCA): No atual contexto, marcado pela pandemia COVID-19, verificou-se que, genericamente e graças ao empenho e dedicação de quem trabalha no setor, a produção agrícola e agroalimentar manteve o seu funcionamento. Contudo, registaram-se alguns constrangimentos, essencialmente decorrentes do fecho do canal HoReca, da retração da procura e de ajustes no comportamento de consumo. Assim, estamos, em permanência e, 4
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claro está, em articulação com as restantes áreas governativas, a acompanhar e a analisar eventuais novas medidas ou atualizações no que respeita às já em vigor. Atualmente, além das medidas transversais no âmbito do apoio ao emprego, tesouraria e diferimento de pagamento de impostos e contribuições, foram adotadas medidas específicas para o setor.
GR: Haverá medidas adicionais para o sector? MCA: Para já foram implementadas medidas relacionadas com os projetos PDR2020 (adiantamentos) e de apoio à promoção de vinhos (mercado externo e interno), foram criadas regras de não penalização de projetos por baixa taxa de execução, foi garantida a elegibilidade de despesas em ações não executadas, a atribuição de adiantamentos e a prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações, tendo ainda sido estabelecidos apoios à retirada de produtos do mercado, sem esquecer os frutos vermelhos, e implementadas medidas relacionadas com o reforço dos circuitos curtos. Para além destas medidas, que já estão no terreno, o Ministério da Agricultura está ainda em negociação com a Comissão Europeia no âmbito de um conjunto adicional de medidas de apoio ao setor. Também neste contexto, e visando garantir o essencial
