Clube Político
Edição 01 | Outubro 2016
Edição 01 | Outubro 2016
Nesta Edição Política e o território
Agora que Vamos pela Esquerda
O caminho não é fácil e todos sem exceção, somos precisos
O novo Clube Político Editorial
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Clube Político da Concelhia do Partido Socialista de Braga, iniciou as suas atividades no final de 2013, com a eleição de Hugo Pires para Presidente da Concelhia, dando continuidade às suas atividades também na vigência de Mesquita Machado, enquanto Presidente da Concelhia. O Clube Político promoveu debates internos, organizou eventos, visitou a Sede Nacional do PS, publicou interruptamente a newsletter da Concelhia do nosso Partido. O Clube Político tornou-se uma referência dentro da estrutura do PS em Braga, sempre orientou a sua existência para colaborar com os órgãos locais e institucionais do Partido Socialista, durante a sua existência sempre cumpriu religiosamente com o seu plano e com as suas responsabilidades. Com a eleição de novos órgãos para a Concelhia, o Clube Político cessa oficialmente a sua atividade dentro da Concelhia do Partido Socialista de Braga. Perante este cenário, os membros do Clube Político decidiram reposicionar o mesmo, ao nível distrital, abrindo a participação a camaradas de outros concelhos do distrito de Braga.
2017 – Um desafio para todos nós
O novo Clube Político publica hoje a primeira edição da nova newsletter, os seus membros tudo farão para dignificar o Partido Socialista no distrito de Braga, Partido Socialista que tem pela frente no próximo ano, eleições autárquicas, eleições onde é necessário que o PS se apresente unido e com propostas que acrescentem valor para os cidadãos, e em troca que eles votem em nós, dando-nos a maioria das Câmaras no distrito de Braga. O Clube Político
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POLÍTICA E O TERRITÓRIO Caras e caros camaradas.
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omo sabeis, fui eleito para o Parlamento da Republica numa Lista de candidatos a deputados pelo Distrito de Braga.
Nessa qualidade tenho obrigações para com todos os eleitores do Distrito independentemente da sua conotação, opinião ou vinculo políticopartidário e também de todos aqueles que não tem ligação a qualquer organização politica ou sequer a ideal mas que cumpriram o seu dever cívico de votar, e de todos aqueles que se abstiveram mas que, fazendo parte do coletivo nacional, são cidadãos que gozam de todos os direitos Constitucionais em igualdade de circunstâncias, e que por isso são contribuintes e beneficiários, numa lógica de organização politica e social do Estado de que fazem parte integrante, estando como todos os outros cidadãos sujeitos ás politicas emanadas pelo Governo da Nação de construção pela direita coligada que governou o País durante vários mandatos fomentando o desequilíbrio que resulta a legislação em vigor. social e aumentando o fosso entre ricos e pobres que Esta é a minha primeira obrigação de eleito pelo cir- deram origem a assimetrias tais que o desinvesticulo de Braga pelo Partido Socialista. mento aumentou e o investimento diminuiu. Publico e Nessa qualidade, preocupa-me a desertificação do privado. território, em que as populações por problemas vá- Foi sempre esta a conjuntura económica herdada rios, uns de origem politica e outros de ordem social pelo PS quando ganhou eleições e foi chamado a ou familiar, abandonam as suas aldeias de origem governar o Pais. Condição que uma legislatura não deslocando-se para os centros urbanos aonde en- permite inverter no todo porque alavancar alicerces contram melhores respostas para os problemas que económicos, sociais e legislativos, requerem tempo os afligem. como fizemos questão de salientar quando o PS forEste fenómeno, que numa fase inicial só afetava as malizou uma agenda para uma década. aldeias mais recônditas, começa já a afetar Conce- Nesse sentido importa lembrar que os Municípios são lhos em que equipamentos básicos ao seu normal os primeiros responsáveis quando pactuam porque funcionamento com respostas para os seus cida- não denunciam os malefícios de diretrizes politicas dãos, como o são a justiça; a saúde; a escola; e ou- emanadas de Lisboa pela sua própria família politica. tros; ao terem sido contraídos nuns casos e retirados noutros casos, deram origem a que as suas popula- A nossa cidade de Braga que ao longo de quatro déções procurem em outros Concelhos com condições, cadas soube articular politicas de equilíbrio e equidade com as suas freguesias visando o combate à depara a sua fixação. sertificação acima citada, corre hoje sérios riscos porEsta linha de orientação politica, que muitos ajuízam que não tem na gestão do Município um Presidente e de benéfica porque minimiza custos, é um erro tre- uma equipa de Vereadores à altura das atuais eximendo de análise. gências do Concelho nos domínios da gestão inteliEm primeira instancia porque destrói a identidade de gente do território e com a sensibilidade necessária à interação com as pessoas. todas as comunidades. Circunstância que importa combater sem rodeios Em segunda instancia porque concentra um elevado nem tentações de visibilidade pública negativa. numero e pessoas em urbes que não estão dimensionadas para esse crescimento exponencial imediato. Em terceira instancia porque a minimização de custos espectável para o Estado não acontece e que por isso é um logro.
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Acontece também que o modelo de Estado defendido pelo Partido Socialista é contrário ao que estava em 2
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POLÍTICA E O TERRITÓRIO
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Partido socialista é um Partido com implantação Nacional e que por essa via sente os efeitos nefastos e dramáticos vividos pelas populações do interior, do Litoral, e dos grandes centros Urbanos.
Caras e caros Camaradas. Como também sabeis, fui eleito Secretário Nacional para a organização do partido. É nessa qualidade que vos escrevo sobre a devassa no interior no nosso País em que as aldeias abandonadas aumentam. Os Concelhos perdem serviços. E as capitais de Distrito sentem dificuldades em articular as suas competências de forma a proporcionar a qualidade de vida a que todos temos direito. Ao PS cabe estar atento e responder em sintonia com aquilo que são os interesses das populações.
competências especificas aos Municípios e às freNesse sentido, não pode o partido ter contemplações guesias. com a incúria nem com a incompetência. Mesmo Uma linha politica para o futuro que levará a vida ao dentro do partido. País no seu todo. Com qualidade e dignidade! A administração do território nacional é um exercício que assenta no poder local e na identificação destes com as suas populações. Hugo Pires O neoliberalismo do PSD e do CDS tentaram destruir (Secretário Nacional para a Organização) a essência dessa identidade territorial. O PS repôs esse vinculo ao alargar o leque de competências das CCR dando inicio a um processo de atribuição de
A proposta de Orçamento do Estado para 2017
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Agora que Vamos pela Esquerda
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o passado 10 e 11 de setembro o Distrito de Braga foi palco da rentrée política nacional da Juventude Socialista.
Não posso, nem quero, por isso, deixar de expressar o meu orgulho pessoal e o da Federação Distrital de Braga da Juventude Socialista por termos acolhido na nossa capital de Distrito tão nobre iniciativa da maior estrutura política de juventude em Portugal. Uma iniciativa que não pretendeu marcar propriamente o reinício de nada, porque nada esteve parado entre nós, mas talvez marcar um novo fôlego na agenda política dos jovens socialistas, enfim de todos quantos simpatizam com esta nossa causa. A cidade de Braga, cidade onde iniciei a minha militância, quer na JS quer no PS, foi a anfitriã desta iniciativa dos jovens socialistas, num momento ímpar da história da nossa democracia. Braga foi a cidade escolhida porque é hoje uma cidade que respira juConscientes da importância que estes mesmos teventude e, se tal acontece, é fruto dos 37 anos de mas transportam, sabemos que não, estes, assuntos gestão socialista. que possam ficar apenas pelas conversas mais juveE se nos honrou particularmente o facto de ter acolhi- nis. Entre nós estiveram convidados sobejamente do a rentrée da Juventude Socialista em Braga, não identificados com estes temas onde pudemos dizerposso deixar de sublinhar que estivemos reunidos lhes, por isso, que é necessário trazer para o debate precisamente numa Capital Europeia da Juventude, destas questões o maior número de cidadãos… Até título que Braga festejou em 2012, mas a que conti- porque, se Vamos pela Esquerda, como ora vamos, nua a fazer jus, porque o trabalho que a governação temos que estar acompanhados de muitas mais pessocialista imprimiu ao longo dos anos, também no soas, muitos mais portugueses, muitos mais jovens que às políticas de juventude diz respeito, continua a ou menos jovens. dar os seus frutos e a afirmar as suas marcas. Felizmente, hoje, podemos privilegiar a discussão Braga, das cidades mais antigas deste nosso Conda- destes temas, porque é possível repô-los na agenda do Portucalense, continua a ser – todos o sabem – política… Tempos atrás, poucos meses atrás, a falta um dos centros urbanos com mais jovens na Europa de esperança em Portugal incutida aos mais jovens, e provavelmente o mais jovem no nosso país. por quem queria fazer entrar pela janela da hipocrisia o que não conseguiu fazer entrar pela porta da deE, como todos o sabem também, nada disto acontemocracia, levou a que não lhes fosse permitida a veceu por acaso. Pelo contrário. É o resultado de acerleidade de pensar, de perspetivar… Antes lhes era tadas decisões políticas de matriz socialista, tenham dito que a porta da rua era a serventia da casa… elas sido tomadas pela gestão municipal, que a tornou particularmente atrativa e proporcionou o desen- Agora que Vamos pela Esquerda, impõe-se reflitavolvimento do Ensino Superior na cidade de forma mos sobre o caminho que estamos a seguir, para incomparável, como é unanimemente reconhecido, que a Esperança em Portugal regresse a quem faz o ou tenham sido tomadas a outro nível, e a tenham presente, mas, sobretudo, a quem faz o futuro do confirmado, como disse, Capital Europeia da Juven- nosso país. tude. Apraz-nos registar o esforço de sustentação do EstaA rentrée dos jovens socialistas reuniu para discutir do Social, da recuperação do Serviço Nacional de sobre aquilo que falta fazer no que toca à igualdade Saúde, de um Estado mais eficiente, de defesa da de género, de raça ou de credo; para falar do Estado escola pública, de serviços públicos de qualidade… E Social no que à coesão social e territorial diz respei- neste, como noutros âmbitos, temos já trabalho feito, to; para falar da encruzilhada em que a Europa se que os portugueses certamente reconhecem. encontra; para perspetivar a emancipação nestes tempos futuros e, essencialmente, para pensar o futuro da democracia. Página seguinte 4
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Agora que Vamos pela Esquerda
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ão podemos cair no erro de criar ilusões, de alimentar falsas expectativas, às pessoas, mas muito particularmente aos mais novos. Sabemos que o caminho da recuperação económica não é fácil, nada fácil, mas acreditamos também que os investimentos já feitos para tornar a economia mais competitiva vão obter os resultados que todos queremos, porque só assim poderemos pugnar por uma sociedade mais justa e com menos desigualdades. Nós, jovens socialistas, somos a maior e mais determinante organização política de juventude em Portugal. Ao longo de toda a nossa história, estivemos sempre na dianteira de grandes transformações políticas e sociais. O legado da Juventude Socialista na defesa da igualdade, da justiça social, da liberdade e do aprofundamento da nossa democracia é vastíssimo e sem dúvida incomparável. Ao longo do nosso percurso, soubemos estar à altura das nossas responsabilidades, alcançando muitas e relevantes conquistas. Este momento não é distinto. Temos sido capazes de responder às exigências dos atuais desafios, procurando e defendendo soluções para a construção do nosso futuro coletivo. É POR ISSO QUE LUTAMOS, É POR ISSO QUE AQUI ESTAMOS E É POR ISSO QUE CONTINUAMOS...LUTAR POR NOVAS CAUSAS, NUM TEMPO POLÍTICO NOVO. E esse tempo novo, esse futuro, acontece a cada momento, mas acontece de forma marcada em circunstâncias muito concretas, como por exemplo nas eleições autárquicas do próximo ano, que constituirão um importante momento da nossa ação política.
Agora que vamos pela Esquerda, eu acredito… Acredito em Portugal. Acredito que vamos conseguir sustentar a esperança e continuar a construir um projeto político forte, capaz de proporcionar uma vida social justa, equilibrada e igualitária para todos. José Litra
Presidente da Federação Distrital de Braga da JS
Um orçamento que aposta no Conhecimento e na Inovação
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O caminho não é fácil e todos sem exceção, somos precisos Caros camaradas e amigos,
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ivemos hoje em Braga uma realidade política bem diferente daquela a que nos habituámos. Por força da vontade dos bracarenses assumimos uma nova posição no espetro político de Braga desde as últimas autárquicasDepois de 37 anos à frente dos destinos da autarquia, com a entrega e trabalho de um conjunto de atores de diferentes gerações de autarcas nos diferentes palcos políticos, liderados pelo Eng.º Mesquita Machado, um nova página se virou no PS. O legado, esse é inquestionável… Uma cidade cheia de juventude, de qualidade de vida e no mapa como a 3ª cidade do país. Novos atores foram chamados à linha da frente num dos momentos mais difíceis da história do nosso partido em Braga. Não fosse o espírito de missão e o entender que era o PS que precisava de cada um dos seus militantes, dos mais novos aos mais velhos, não fosse a vontade de ajudar a escrever um novo capítulo da sua história e todos teríamos virado a costas ao grande desafio que se colocava à nossa frente. Mas os socialistas são mesmo assim, não abandonam o barco só porque não ganharam as eleições – afinal somos e seremos sempre socialistas, somos camaradas. E é com este espírito que semana após semana faço oposição a esta nova maioria que se instalou na Praça do Município. Não é um papel fácil, não é fácil dar a cara por uma oposição e ainda assim perceber que não foi suficiente para passar a mensagem, sentir que não chegou. Mas não podemos nunca esquecer que Braga tem, neste momento, 37 freguesias e uniões de freguesias e é na proximidade aos nossos autarcas que um vereador toma real conhecimento do concelho. Relembro a proposta chumbada da Academia de Verão ou as propostas apresentadas pelos vereadores socialistas para o apoio à participação em competições de índole cultura e artística ou para a implementação de um projeto piloto com vista à colocação de
limitadores de som em alguns estabelecimentos comerciais do centro histórico, etc., propostas até hoje ainda não implementadas pelo atual executivo. Por isso camaradas, o caminho não é fácil e todos sem exceção, somos precisos. Cada um de nós vai ter um papel essencial nesta luta difícil… mas um verdadeiro socialista não baixa os braços. Resta por isso desejar bom trabalho a esta nova direção no Partido Socialista. O seu sucesso é o nosso sucesso e a vitória é possível pois os bracarenses conhecem-nos. Saudações socialistas Liliana Pereira
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Academia Salgado Zenha
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o dia 31 de Outubro de 2016 foi criada a Academia Salgado Zenha. Cerimónia realizada na sede da Federação Distrital de Braga com a presença de muitos militantes do Partido Socialista. Usaram da palavra Joaquim Barreto, José Litra, Mesquita Machado e Ana Catrina Mendes. Patrícia Pereira abriu a cerimónia com a leitura dos estatutos da Associação da Academia F.S. Zenha.
a sede do progresso, a ânsia de cultura, de um lado; e, do outro, as forças sempre poderosas do conservantismo, dos interesses criados, das ideias feitas, em suma, a ideologia ou concepção de vida que dimana da estruturação e modo de agir das camadas detentoras do poder.»*
Joaquim Barreto leu uma carta de José Henrique Salgado Zenha, que transcrevemos na integra: “Caros Associados da Academia F.S. Zenha Venho agradecer vivamente o envio dos Estatutos da Associação que invoca Francisco Salgado Zenha e transmitir, como seu sobrinho muito próximo e orgulhoso portador do seu apelido, concordância plena com a criação da Academia e os seus Estatutos. Por razões estritamente familiares não posso estar presente no ato da sua criação, mas quero associar-me inteiramente à iniciativa, exatamente como se aí estivesse e cumprimentar os ilustres Associados fundadores e Convidados.
A Academia que invoca o seu nome para o projetar para o futuro da reflexão política e da formação será certamente uma fonte de razão e um catalisador da ânsia de cultura e progresso. Sobretudo, gostaria ele, estou certo, que o fosse, sempre que necessário, no confronto com as forças do conservantismo, das ideias feitas e dos interesses sempre criados. E gostaria que esse confronto fosse corajoso e frontal, como ele sempre foi, mas também culto e reflexivo: Braga tem a prova na notável biblioteca pessoal de Francisco Salgado Zenha, hoje na Faculdade de Direito.
A Academia institui uma associação cujos elementos de ligação lhe eram naturalmente anteriores, porque todos sabemos como já era natural associar Francisco Salgado Zenha, a sua cidade de origem, em que formou a sua personalidade, a sua longa ligação ao distrito, o Partido Socialista, a reflexão política e, se me for permitido dizê-lo, a sua influência na formação de muitos políticos das gerações seguintes. A cidade e o distrito têm atualmente dimensões de Se essa associação era naturalmente pré-existente, modernidade e de dinamismo que os projetam como o seu reconhecimento e instituição tem a significativa vetores de progresso e de contributo para as luzes, importância de permitir a correspondente projeção tão necessários no País e na Europa do nosso tempara as gerações futuras e convidá-las a partilhar o po, mas o pensamento livre e solidário nunca está pensamento de Francisco Salgado Zenha e a matriz isento de um confronto. Francisco Salgado Zenha da sua ação, como homem iminentemente livre e sabia que o seu nome estaria sempre ligado à libercomo permanente defensor da sua liberdade e da dade, à solidariedade, ao socialismo democrático, ao liberdade de todos. E a partilhar também a sua ética debate de ideias e à luta política. Bem-vinda a Assode exigente responsabilidade. Ele, citando o seu Pai, ciação que o invoca e bem haja por convocar o seu gostava de dizer: máxima liberdade, máxima respon- nome e o seu exemplo para um projeto de liberdade, de reflexão e de formação do Partido Socialista ! sabilidade. Ainda em pleno período da ditadura salazarista, numa publicação de que era coautor, emergia uma referência, tão característica do seu pensamento que cito, a um «secular confronto entre a razão, as luzes,
31 de outubro de 2016 José Henrique Salgado Zenha O Clube Político 7
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2017 – Um desafio para todos nós Camaradas,
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esde setembro/2013 que o PS Braga vive um contexto político muito diferente daquele que viveu durante os 37 anos de liderança do Eng. Mesquita Machado. Tem sido, por isso um período de uma certa aprendizagem de assumir o papel de oposição, que tem exigido de todos nós uma grande dedicação e empenho. Para além disso, vivemos algumas lutas internas que necessariamente criaram algum “ruído”, mas que eu julgo estivemos e estaremos à altura de as ultrapassar. Chegados aqui, é o momento de todos abraçarmos os desafios que temos pela frente e arregaçarmos as mangas para o trabalho que se avizinha, naturalmente, com os olhos postos em 2017. Numa altura em que o governo de entendimento à esquerda nos dá uma esperança renovada no futuro, todos os socialistas se devem orgulhar dos passos importantes que ao nível da política governativa nacional foram dados para a melhoria das condições de vida dos portugueses e na forma como foi possível juntas de freguesia, que na minha opinião deverão virar a página da austeridade, sem por em causa o privilegiar a igualdade de género e a renovação geraequilíbrio das contas públicas e os compromissos cional. europeus. Uma coisa é certa, temos gente que não vira as cosAssociado a este renovar de esperança dos portu- tas ao trabalho e um Know-how das políticas autárgueses em geral, é tempo de também o PS Braga quicas inquestionavelmente superior ao da atual maiproporcionar aos bracarenses um novo caminho a oria que governa os destinos da cidade. partir de 2017. Dito isto camaradas, é tempo de ir à luta, sem medos Bem sabemos que será difícil, exigente, mas todos e com esperança reforçada pois…”Quanto mais a os atores políticos devem estar envolvidos, militan- luta aquece, mais força tem o PS”tes, autarcas, simpatizantes…Todos somos poucos! Começará desde logo por termos as melhores escolhas dos candidatos autárquicos que integrarão as listas à câmara municipal, assembleia municipal e
Saudações Socialistas Cláudia Serapicos
Hugo Pires critica o desempenho da coligação Juntos Por Braga O Partido Socialista criticou o orçamento eleitoralista da C.M. de Braga. Para Hugo Pires, a Coligação propôs nos primeiros 100 dias revolucionar a Cidade de Braga e já lá vão 1.100 dias e muito do que foi prometido não foi feito. Não revogou os parquímetros, não criou o fundo para a regeneração urbana, só agora o projeto do PEB foi apresentado, quando estava previsto para os primeiros 100 dias. A Coligação não requalificou o Mercado Municipal, não requalificou as margens do Cávado e uma das suas medidas emblemáticas era a criação do parque das Sete Fontes e ainda hoje nada é dito sobre o mesmo. Isto demonstra o fracasso da Coligação. O Clube Político 8
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Augusto Santos Silva Não embarcamos em aventuras
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o dia 22 de Outubro o Partido Socialista organizou, em Braga, uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017 apresentada pelo Governo do PS, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
nos minoritários, sujeitando-se ao fogo cruzado dos dois lados.
Para Augusto Santos Silva, vamos chegar ao fim de 2016 com o nosso défice bem abaixo de 3%, cumprindo o critério para sairmos do procedimento do défice excessivo, cumprindo a nossa obrigação como membro da União Monetária. Para 2017, vamos reduzir o défice para 1,6%, ficando confortavelmente abaixo do limite imposto pela União Europeia, reduzindo também o défice estrutural em 0,6%. O orçamento de 2017, que vamos aprovar cumpre as regras da zona euro. Não embarcamos em aventuras que nos possam criar dificuldades junto dos mercados de capitais, onde nos financiamos.
formula, isto é permitir uma governação económica e orçamental conforme as regras europeias, ao mesmo tempo capaz de repor os rendimentos. Este é o segredo do êxito deste ano e do próximo ano, concluiu Augusto Santos Silva
Conseguimos construir uma solução diferente que preserva a liberdade dos partidos que a ela aderiram, não propõe nenhuma fusão, nem nenhuma OPA sobre os outros partidos, mas vincula os partidos a esta
Sempre dissemos que temos condições para cumprir com as regras a que estamos vinculados com outra politica económica e outra politica social. 2016 e 2017 provam que é possível. Conseguimos fazer isto numa circunstância politica que ainda é mais importante, porque conseguimos fazer isto com uma governação centro esquerda e europeísta conforme as regras europeias, governação moderada, prudente e reformista de matriz social democrata e matriz socialista europeia. Conseguimos fazer isto numa situação politica que quebrou o tabu, ou o PS tinha maioria absoluta ou teria de aliar-se á direita ou então sujeitar-se a gover-
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Resultados das eleições autárquicas de 2013
Concelho de Braga
Resultados das eleições autárquicas de 2013 1.293 votos
5.072 votos
8.355 votos
31.326 votos
44.571 votos
Distribuição de presidências de câmaras no Distrito de Braga
Esta é a Newsletter oficial do Clube Político do Partido Socialista de Braga. Contacto clubepolitico.psbraga@gmail.com
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