Clube Político
Abril 2017
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Nesta Edição Reforma Administrativa do Estado
Mário Soares, Pai da Democracia
Os desafios da União Europeia
O peso moral e cívico da palavra
PORTUGUESES
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edro Silva Pereira na sua intervenção em Braga, abordou a emigração jovem e o impacto na nossa economia Este tema transportou-me para um momento dramático vivido numa manhã de domingo, na vigência do Governo de Passos Coelho. No aeroporto Francisco Sá Carneiro, quando me deslocava para uma avaliação para Glasgow, via Londres, enquanto esperava pelo voo, assisti a uma conversa entre um jovem e um outro senhor. Este jovem era um jovem emigrante que fora obrigado a ir procurar em Inglaterra aquilo que o seu Portugal não lhe oferecia, emprego. Este jovem, na manhã de domingo apresentava um sofrimento desumano por ter de partir do seu Portugal, que lhe negava direitos que julgava que tinha direito. Apresentava uma linguagem corporal terrível, uma dor imensa, cada palavra comunicava revolta, dor, desilusão e desespero por ter de partir, por deixar a sua família. Como português, senti uma revolta profunda por os nossos lideres políticos serem demasiado fracos no desenho de soluções inovadoras para este e outros jovens que foram obrigados a procurar refúgio em outros países, com economias mais fortes. Durante quatro anos de governo da direita, fomos governados por um governo que se esqueceu do seu povo. Hoje, António Costa está a reescrever a história da nossa economia, criando emprego, para que os nossos jovens se fixem, criem riqueza e aumentem a taxa de natalidade do nosso Portugal. Obrigado António Costa O Clube Político
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REFORMA ADMISNISTRATIVA DO ESTADO
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aras e caros Camaradas.
A Reforma Administrativa do Estado é o maior contributo que o Partido Socialista pode dar para a modernização do País no seu todo e um dos argumentos usados de que o cidadão eleitor mais espera no sentido de que o nosso partido contribua de forma eficaz para a construção de uma sociedade mais justa; mais fraterna; mais solidária; com maior equidade distributiva e retributiva naquilo que é a matriz das obrigações sociais da democracia, com que o Partido Socialista se identifica, para com as populações em geral e com as populações do interior profundo em particular. Construindo um País aonde a harmonia e uniformidade no tratamento das pessoas e do meio sejam, de facto, a pedra angular do desenvolvimento económico e social local propiciador da qualidade de vida a que todos os Portugueses têm direito no local aonde fomos gerados, criados e educados.
importava por isso encontrar soluções a implementar no território nacional visando colmatar os efeitos nefastos provocados e inverter essa tendência. Nesse sentido, e com esse propósito, o Partido Socialista arquitetou um novo edifício de ordenamento do Como sabemos, há uma forte pressão social de des- funcionamento do Estado cujos objetivos finais são: localização e consequente concentração da densidade habitacional nas grandes cidades localizadas no - Reforçar e fortalecer a autonomia do poder local; Litoral por ser nesses locais que se encontram instalados, de forma centralizada, os serviços públicos e - Aproximar o Estado das pessoas; privados essenciais para uma qualidade de vida condicente com as pretensões das populações assente - Descentralizar democraticamente a administração em necessidades básicas elementares como o são: a publica; saúde; a educação; a habitação; o emprego; os ser- Entre outros; viços e outros; Esta pressão imigrante do interior para o Litoral não é nova. Nem sequer a única. Há também um surto emigratório alargado que afeta a juventude por falta de soluções de emprego qualificado a par de um outro surto que afeta os desempregados de longa duração assim como aqueles que perderam o emprego após a crise financeira internacional recente que provocou o descalabro económico com o encerramento de inúmeras empresas e de inúmeros serviços públicos e privados. Resultado evidente das politicas neoliberais de Passos Coelho e seus pares: em Portugal, na Europa e no mundo.
Estas medidas estruturais que vem descentralizar as competências do Estado por delegação nas CCDR; Municípios; Juntas de Freguesia; de competências que lhes permitam autonomamente zelar pelos interesses dos seus cidadãos com mais celeridade e a sensibilidade que só a proximidade consegue facultar podendo assim tratar de forma personalizada todos os assuntos da sua competência, são a maior demonstração que o Governo do Partido Socialista pode dar aos Portugueses de que uma sociedade é tanto mais justa quanto mais for capaz de resolver os seus próprios problemas nos locais aonde é necessário.
Politicas que influíram também, na queda abrupta dos índices da Natalidade criando dificuldades regenerativas do tecido social com os custos sociais associados implícitos, entre uma panóplia de consequências demasiado morosas para uma abordagem sucinta que seja.
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REFORMA ADMISNISTRATIVA DO ESTADO
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ara isso, o Governo do PS não só legisla como faculta os meios legais operando uma autentica revolução nos procedimentos administrativos que permitam às populações índices de vida com qualidade similar no interior como no litoral. Desta forma pensamos poder conter a desertificação, por abandono em busca de soluções próximas, das regiões do interior em todo o território nacional. Assim como, a sobrecarga por excesso de concentração habitacional nas principais cidades. Hugo Pires Secretário Nacional para a Organização
Mário Soares, Pai da Democracia
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aras e Caros Camaradas,
O 25 de Abril de 1974, não obstante o momento histórico que representa para o país, fruto das conquistas alcançadas com o mesmo, é um virar de página. De uma página que encerrou um capítulo, abrindo simultaneamente um novo parágrafo de uma nova história. Hoje celebramos o 25 de abril de uma forma bem diferente. Podia dizer que este ano o 25 de abril nos traz um sentimento de tristeza, de vazio e de inconformismo, por termos visto partir um dos pais da democracia, aquele que foi um dos principais lutadores e obreiros da nossa liberdade. No entanto, hoje, acima de tudo, importa, sim, lembrar este dia de uma forma ainda mais querida e tudo aquilo que ele para nós representa com um aspeito mais marcante, nomeadamente os rostos incontornáveis que tanto lutaram para que hoje as gerações mais novas pudessem viver numa sociedade cada vez mais justa e mais democrática. Falo de Mário Soares. O principal autor e escritor do maior parágrafo de abril.
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Mário Soares, Pai da Democracia
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igura Humanista, que dedicou a vida a Portugal e cujo legado político e cívico jamais será esquecido, Soares foi ao longo das décadas uma inspiração para vários jovens, tendo muitos deles aderido à causa pública pela sua forma de estar. É também ele uma das minhas referências políticas e quem me incutiu este particular interesse pela política. É ele o grande responsável de hoje eu ser um convicto e orgulhoso jovem socialista! Um resistente antifascista e uma figura incontornável da integração europeia de Portugal, inspira, ainda hoje, milhares de jovens com diferentes ideias políticas a seguirem o seu exemplo de vida, marcada pela luta por uma sociedade menos desigual, mais solidária e atenta aos anseios e desafios das novas gerações. Mário Soares deixou-nos um vasto e valioso legado político. O seu papel decisivo na instauração de um regime político democrático-liberal, a sua contribuição determinante para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, o seu inestimável empenho na superação de graves crises financeiras e a sua ação em prol de uma dimensão social do Estado fazem parte desse legado e suscitam um reconhecimento colectivo vastamente consensual.
Mário Soares será, sempre, para nós, jovens socialistas, um camarada de luta, de todas as horas. Para o Pai da Democracia - clássico cognome que lhe foi atribuído, mas que pelo seu exemplo de luta e dedicação à causa pública sabe a pouco - não deixa de fazer sentido, uma vez que Soares foi, como se diz em inglês, uma ‘personagem maior do que a vida'.
Há pessoas que deviam ser imortais. Na impossibiliHá porém um elemento central desse mesmo legado dade de isso acontecer, guardamo-las eternamente que tem sido um pouco esquecido e que corresponde na nossa memória colectiva. a uma instituição por ele fundada, que teve e continua a ter uma relevância excepcional na vida pública Soares é um deles. portuguesa: o Partido Socialista. Portugal deve-lhe muito! Sem o PS a nossa história contemporânea teria sido Os jovens…devem-lhe a liberdade e a democracia! radicalmente diferente. Os socialistas… devem-lhe tudo! Sobre todos e sobre cada um dos socialistas portugueses fica, por isso, a imensa responsabilidade de Por tudo isto e muito mais, presto, aqui, em nome da saber estar permanentemente à altura do legado Federação Distrital de Braga da Juventude Socialista deste gigante do Socialismo Democrático, da Demo- a nossa homenagem, deixando um humilde mas cracia e da Liberdade. eterno obrigado de todos os jovens socialistas do Distrito de Braga. A elevação e o profundo empenho com que sempre exerceu todos os mandatos que lhe foram confiados, deixaram uma marca na sua participação política que merecerá sempre todo o carinho e admiração dos jovens socialistas. Não posso, também, deixar de partilhar convosco a intervenção de Mário Soares no XIX Congresso Nacional da Juventude Socialista, em 2014, aquando da sua distinção como Militante de Honra, onde referiu que gostaria de ser sempre recordado como "um Camarada para todas as lutas", antes de qualquer outra condição.
José Litra Presidente da Federação Distrital da JS
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Abril, Sempre!
Liberdade, Democracia, Europa
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Os desafios da União Europeia
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edro Silva Pereira, deputado do PS no Parlamento Europeu esteve presente no dia 7 de abril, na sede da Federação Distrital do Partido Socialista de Braga para debater
programa. O nosso sistema financeiro está a ficar estabilizado, o BPI, o BCP, a Caixa, estão hoje mais protegidos com as medidas tomadas. Para Pedro Silva Pereira, o governo resolveu tam-
temas europeus em conjunto com os militantes e simpatizantes do Partido Socialista. Joaquim Barreto, Presidente da Federação agradeceu a Pedro Silva Pereira a sua disponibilidade para este evento, agradeceu também o empenho e a disponibilidade dele para o debate politico sobre a Europa e o mundo.
bém o problema do Novo Banco, colocando um ponto final na sombra que pairava sobre o País. O nível externo, Pedro Silva Pereira vê com preocupação alguns riscos, entre os quais o peso das agências de rating e a sua relevância para o acesso ao financiamento do Banco Central Europeu.
Para Pedro Silva Pereira, o peso da emigração jovem durante o governo PSD/CDS, provocou danos importantes na nossa economia e na confiança dos portugueses nos políticos que os representavam. O elevado número de jovens que foram para o exterior também provocou dano relevante na nossa taxa de natalidade, criando problemas de sustentabilidade à nossa economia. O Governo de António Costa está a mostrar resultados. Hoje temos uma a taxa de desemprego que caiu para 10 % em um ano. Estamos a inverter a trajetória do desemprego, a economia está a crescer acima da média da zona euro. Aumentamos os salários, as pensões, as prestações sociais e tivemos o défice mais baixo da democracia portuguesa. No cenário atual não há condições politicas para crises políticas, reforçou Pedro Silva Pereira. Na vertente interna, o governo está a cumprir o seu
As políticas de Donald Trump, os problemas da banca italiana, as eleições em França, na Alemanha e a situação na Itália, são também riscos elevados que podem provocar problemas sérios á nossa economia Pedro Silva Pereira, salientou outras frentes onde está envolvida a União Europeia, no Brexit, qua a União deve dar uma resposta unida, na crise refugiados, mas para ele o maior desafio é a reforma do Euro, que poderá dar outra estabilidade a toda a zona euro. A reforma do euro, pressupõe uma cultura dentro da União Europeia que potencie a construção de pontes para resolver reforma do Euro, mas os partidos de centro direita opõe-se a tudo. No entanto, reforçou que precisamos de voz forte na europa que nos ajude a travar o debate europeu acerca da reforma do euro, concluiu Pedro Silva Pereira. O Clube Político 6
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O peso moral e cívico da palavra
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palavra não é um simples som a que as cordas vocais dão tonalidade e a expressão facial mais a expressão corporal acrescentam a veracidade necessária sempre dependente de como ela é aceite por quem na ouve. A palavra resulta do acervo de que a memória é possuidora e também da capacidade de cada um em no expressar de forma convicta. O seu crédito é o crédito popularmente atribuído independentemente da veracidade que comporte, ou não. A palavra é um processo de aprendizagem que se torna no meio de comunicação que cada um de nós dispõe para se expressar junto do semelhante. Simplesmente, a palavra, para além do som articulado e monitorizado pelas cordas vocais e pelo centro nervoso, comporta aquilo que se sabe, se julga saber, se deduz e se pensa entre outras condicionantes de que sobressai a honra
Infelizmente são poucos aqueles que no exercício de cargo publico ou mesmo de cargo dirigente em partido politico seguem essa máxima: “PALAVRA DADA, É PALAVRA HONRADA!” Todos percebemos que por de trás da palavra dada Nesse sentido, o peso das palavras tem uma amplitu- ao cidadão eleitor há um outro conjunto de palavras de incalculável quando proferida e vinculo acentuado dadas a parceiros e a adversários de jogos de poder quando escrita. E quando comporta e reporta a honra com compromissos à mistura na esfera orgânica interna e externa de que resulta o valor relativo da papessoal e de compromisso. lavra em contexto especifico. Dai que quem assume responsabilidade no uso da palavra em seu nome e em representação delegada O que na prática quer dizer que o uso da palavra uldeva ter em atenção essa condição e que por isso a trapassa os parâmetros que lhe deviam balizar o peso da responsabilidade para se tornar demasiado vuldeva usar com senso e moderação. gar, corriqueira até, consoante o interesse julgado pelo seu próprio emissor. Por isso “palavra dada, é palavra honrada!” Uma máxima lapidar de campanha eleitoral usada por António Costa, atual Primeiro Ministro, que a foi buscar aos ditados populares, e que veio colocar a nu, o peso das palavras na ordem do dia daquilo que deve ser o principio ético e moral no comportamento do cidadão. Palavras que, quando são a assunção de compromisso, os atos devem corresponder em conformidade porque só assim se consegue que os demais cidadãos acreditem e possam confiar nas palavras que lhes são dirigidas como garante de conduta individual em um determinado fim a que o coletivo reconhece valia, ou não, consoante a forma de expressão em que suas próprias palavras dão forma ao pensamento sobre outrem.
Neste contexto, a palavra escrita é, indubitavelmente, a única forma, por ser individual, que assume forma de compromisso de honra sobre tudo aquilo que é dito reproduzido em palavras escritas.
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O peso moral e cívico da palavra
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escritor. O politico. O sacerdote. E outros, que se servem da escrita para transmitir aos seus semelhantes aquilo que pensam como soluções para as diversas calamidades e assimetrias sociais assim como a forma a dar à educação mas também no foro cientifico com enfoque para a evolução histórica das sociedades e das transformações que produziram no Planeta objetivando a melhoria das condições de vida dos povos no imediato e de outros que questionam o que faltou fazer em defesa das cautelas necessárias ao equilíbrio ambiental, são a essência da história dos Homens em que a palavra assume numa primeira forma símbolos, escrita pictórica ou hieroglífica, a que posteriormente acrescentou o som, tendo tido um desempenho fundamental na comunicação e na transmissão do saber existente. Um saber que os Homens de hoje já não sabem transmitir porque deixaram que os canais privilegiados para esse fim fossem engolidos pelo seu próprio saber. Um saber que passaram a alojar em meios múltiplos aonde não existem valores de referencia como o são a sensibilidade, o discernir, a razão, cunho indelével
da condição Humana. E assim, a palavra livre que dá voz ao pensamento, já não é livre como o vento, porque deixou de ser munida de senso.
António Fernandes
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Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento “Quando os ventos de mudança sopram, umas pes- e seus pares para a governação do nosso distrito. soas levantam barreiras, outras constroem moinhos Há duas lições que podemos aprender deste episóde vento “. dio. A primeira é que os ventos da mudança são muiQue cada fim leva a um começo, não podemos dis- to fortes e provavelmente irresistíveis. A segunda é cutir. Terminar algo nem sempre nos cabe a nós, po- que quando os ventos varrem os símbolos, não é rém leva-nos a um único caminho: um início. Há uma certo o que virá a seguir. Quando os símbolos caem, linha ténue entre um fim e um começo. Essa linha é a todos, retrospetivamente, os denunciam. Mas todos mudança. querem também preservar os seus próprios interesses nas novas estruturas que emergem. Desde o dia em que nascemos até ao dia da nossa morte vivemos numa mudança constante, e ao olha- Não há dúvida de que outros símbolos vão cair, ou mos pra trás percebemos o quanto as coisas eram vão fazer grandes concessões e promover amplas diferentes? mudanças nas suas estruturas. Mas quem vai, então, deter o poder? Por outro lado, olhando para o futuro tentamos perceber o quanto as coisas serão diferentes a partir de Algumas coisas são diferentes, hoje. Os ventos da mudança são hoje verdadeiramente Concelhios. hoje? Bom, eu hoje estou nesse paradigma. Por enquanto, o epicentro é o Distrito, e os ventos Nunca nada foi mais verdadeiro do que quando algo ainda sopram ferozes por lá. A geopolítica desta regidesconhecido nos aparece, todos somos inexperien- ão nunca mais será a mesma. Os pontos-chave a tes. Somos como pequenas crianças aprendendo a observar são Barcelos, Fafe, Vizela. caminhar. Começamos lentos, rastejantes e um pouco inseguros. Mas sabemos que precisamos de ten- Se o poder vigente for seriamente desafiada – e patar - ninguém caminhará por nós. Quando finalmente, rece possível que isso aconteça – nenhum presidenconseguirmos pornos de pé podemos seguir em fren- te se vai sentir seguro, é preciso adaptar-se às novas te. E podemos, enfim, arriscar qual o caminho que realidades e levar em conta a consciência dos militantes, queira ou não queira. queremos percorrer. Os ventos da mudança são hoje verdadeiramente ideológicos. Por enquanto, o epicentro está no Governo da República, e os ventos ainda sopram ferozes por lá. A geografia política deste país nunca mais será a mesma. Os ventos da mudança estão a soprar neste distrito, e o crescimento da consciência distrital é um facto político, queiramos ou não. Precisamos aceitá-lo como facto político, e as nossas políticas nacionais têm de levá-lo em conta. O vento continuou a soprar, e concelho após concelho foi havendo a alternância de poder, eis que chegados a 2013 e o Partido Socialista sucumbiu ao voto universal e o concelho de Braga elegeu Ricardo Rio
Desnecessário será dizer que o poder vigente está a fazer tudo o que está ao seu alcance para canalizar, limitar e redirecionar os ventos da mudança. Mas o seu poder já não é o que costumava ser. E os ventos da mudança estão a soprar no seu próprio terreno. É a maneira de ser dos ventos. A sua direção e impulso não são constantes nem, portanto, previsíveis. Desta vez são muito fortes. Já não será fácil canalizá-los, limitá-los ou redirecioná-los.
António Torres
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Eleições Autárquicas 2013
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