Começar de novo janeiro 2016 by JosÃ© Oliveira

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Edição 17 | Janeiro 2016

Mesquita Machado É a minha forma de ser e de estar na vida política. Com responsabilidade! Editorial Caras e caros Camaradas.

reio não ser necessário apresentar-me enquanto cidadão e militante socialista.

O que já não acontece quanto ao cargo que agora exerço de Presidente da Comissão Política Concelhia da Secção de Braga do Partido Socialista sucedendo ao nosso anterior Presidente, o camarada Hugo Pires, que foi chamado para o exercício de novas funções: nos âmbitos parlamentar e partidário. As primeiras decorrentes das recentes eleições legislativas. E as segundas por proposta do nosso Secretário-Geral, António Costa. Funções essas que dignificam esta Secção do Partido e todos os camaradas que a ela estão diretamente ligados. Assim como dignificam a nossa cidade; o nosso Concelho; o nosso Distrito. E que significam o reconhecimento público dos valores e dos recursos Humanos, assim como Como nunca fui pessoa de virar as costas às responda massa crítica, de que a nossa Secção de Braga sabilidades inerentes, assumi essas responsabilidades e com frontalidade encarei consequências com dispõe. que já contava e em que o assento tónico deriva de A Presidência da Concelhia que com naturalidade sequelas internas acumuladas e ainda não encerraassumi, tem, para mim, duas vertentes: das, para cuja resolução de forma definitiva me pro- A primeira que reporto à minha forma de ser e de pus contribuir com todo o meu empenho. estar na vida política. Com responsabilidade! Nesse sentido entendi submeter à Comissão Política - A segunda decorre de regulamentação estatutária Concelhia uma proposta de unidade consensual no quando ocorre circunstância de vacatura por impedi- partido. mento legal de cargo a que ascende o membro sePágina seguinte guinte da mesma lista. O que foi o caso. 1

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Mesquita Machado É a minha forma de ser e de estar na vida política. Com responsabilidade! Uma proposta que contemplou a substituição de dois dos membros do Secretariado atual e de convocação para a realização de eleições nesta Secção até final de Maio tendo em atenção outras tarefas já agendadas para o Concelho e para o Distrito.

Como sempre fui. Vertical!

Até à convocação das eleições acima referidas darei continuidade ao trabalho já encetado de mobilizar o partido a partir das freguesias do casco urbano, subProposta submetida a votações separadas, respeiurbano e rurais, visando as eleições autárquicas de tando os estatutos, sendo que ambas foram aprova2017. das pela Comissão Política Concelhia. Desta forma me apresento a todos vós na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia da Secção de Braga do Partido Socialista.

Saudações Socialistas

Mesquita Machado

O legado do Partido Socialista A nossa cidade de Braga foi considerada, entre 83 localidades europeias, como a 12.ª com melhor qualidade de vida, obtendo um nível de satisfação de 97%, anunciou a Comissão Europeia (European Cities 2015). O Partido Socialista ao longo dos anos que governou o destino da nossa cidade, sempre investiu na qualidade de vida dos Bracarenses e no seu bem estar. Estes reconhecimentos vem mostrar ao atual poder no Município, o Sêlo da Visão e gestão Socialista ao longo dos seus mandatos. O Clube Politico 2

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Hugo Pires Assumo as responsabilidades inerentes a todos os cargos que me foram conferidos com o espírito de missão e com a convicção de que terei o vosso apoio! forma a não defraudar os cidadãos nos seus mais elementares direitos, sem perder de vista as responsabilidades políticas e sociais nos domínios da proximidade que a governação autárquica abrange. Neste contexto, fui chamado a desempenhar função específica no Secretariado Nacional. Mais concretamente na orgânica funcional do partido. Um desafio que lança a nossa secção -Secção de Braga do Partido Socialista- para a liderança das iniciativas nacionais traduzindo protagonismo merecido pelo desempenho mostrado pelo coletivo que somos. Um desafio colocado à Secção de que sou um militante singular com a responsabilidade sufragada de direção e de representação. Desafio a que, por imperativo de honra e de serviço implícitos ao cargo, não podia deixar de partilhar convosco porque este é um dos raros momentos que omo todos sabemos a vida nem sempre se nos colocam e a que temos a obrigação pública acontece ao sabor dos nossos desejos ou de responder: Sim! sequer como a programamos. Por isso a minha resposta não podia ser outra. Simplesmente, acontece. Por isso, e para Assumo as responsabilidades inerentes a todos os isso, temos de estar preparados a todo o tempo. Se- cargos que me foram conferidos com o espírito de ja no foro privado, no foro público, profissional, ou missão enunciado e com a convicção de que terei o um outro qualquer, porque as condicionantes da vida vosso apoio! de cada um são inúmeras. Um apoio firme porque sei que os militantes do PS No entanto, há, na vida de cada um, momentos em Braga acreditam num PS renovado. que tomar decisão é fulcral por exigência incontornável e cujo reflexo dificilmente sabemos se a reper- Abraçaram comigo o projeto "Começar de Novo" cussão que terá no futuro será aquilo que no mo- com expectativa, desafios e objetivos claros. Um promento desejamos que seja. Umas vezes dessa deci- jeto a que alargamos o horizonte ao dar-lhe uma masão o resultado apurado é positivo e outras vezes há triz Nacional e uma personalidade genuína e vincaem que não é o que acontece. Por mais que nos em- da! penhemos em tentar corrigir os efeitos provocados. Estou certo de que juntos chegaremos a bom porto, Nesse sentido, como vos disse na minha última nota e de que o partido repercutirá os nossos anseios de de Editorial neste Boletim Informativo do nosso parti- povo e de Nação! do, tenho norteado a minha conduta política imbuído Obrigado! de espírito de missão. Disso vos tenho dado nota prévia: tanto das principais iniciativas de oposição ao executivo municipal; como das lides de política partiSaudações Socialistas dária;

Como sabeis, o partido tem vindo a ser estruturado de forma a enfrentar os desafios com que os Portugueses em geral se tem deparado após uma legislatura desastrada protagonizado pela direita mais retrógrada e trauliteira de que há memória desde Abril de 1974, com especial enfoque na governação de

Hugo Pires

Secretário Nacional do PS para a Organização

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Deputados pelo Concelho de Braga Inauguração do Palácio do Raio

Palmira Maciel e Hugo Pires estiveram presentes na inauguração do requalificado Palácio do Raio. Este evento contou com a presença do Sr. Ministro da Cultura, Dr. João Soares.

Hugo Pires e as suas novas responsabilidades Hugo Pires, Secretário Nacional do PS para a Organização, membro do Secretariado Nacional e da Comissão Permanente do Partido Socialista.

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Comissão Política Um partido disponível para continuar a fazer história

comissão politica reuniu-se no dia 25 de janeiro de 2016 na sede da concelhia para debater a situação política nacional e local. Contou com uma elevada participação de militantes, que demonstraram um forte envolvimento para com o Partido Socialista, na defesa dos superiores interesses dos bracarenses.

espera que Mesquita Machado durante estes próximos quatro meses possa construir um partido forte e coeso, preparado para uma nova etapa e uma nova dimensão, que faça despertar nos bracarenses uma nova esperança. De seguida interveio Palmira Maciel, que partilhou com os membros da Comissão Politica as razões da sua saída do secretariado. Esta saída já estava pensada há muito tempo, dar oportunidade a novos membros e dar oportunidade a novas ideias, foram os principais fundamentos apresentados pela Palmira Maciel. Ela apelou a um partido unido que permita enfrentar com sucesso as batalhas eleitorais que se avizinham. Ela quer fazer parte da solução, fazer parte da renovação de um partido com história junto dos bracarenses

Mesquita Machado informou que no dia 5 de Março haverá eleições para a federação distrital de Braga. Mesquita Machado informou ainda que o secretariado iniciou o trabalho junto das freguesias. As freguesias foram divididas em seis grupos e esta reuniões estão a ser realizadas com os cabeças de lista, auscultando as suas opiniões. O primeiro grupo incluiu as freguesias da cidade, incluindo também a união das freguesias de Ferreiros e Gondizalves. Este trabalho estará concluído até ao mês de Maio. Realçou José Eduardo, Presidente da JS na concelhia de Bratambém a relevância de Hugo Pires fazer parte do ga, mostrou que a JS tem um projeto onde o princisecretariado nacional, o que acontece pela segunda pal objetivo é vencer em 2017 as eleições autárquivez a um militante da Concelhia. cas para Câmara Municipal de Braga. Leu também De seguida foi apresentada e discutida uma proposta um documento aprovado por unanimidade no seio da de Mesquita Machado para que, até ao limite do fim Juventude Socialista de Braga dirigido a esta Comisdo mês de maio de 2016, se realizem novas eleições são Política. para Comissão Política da Concelhia de Braga do Pedro Sousa usou da palavra para apelar a uma maiPartido Socialista, na procura de um caminho que or transparência e valorização dos órgãos do partido. afirme um PS cada vez mais forte, coeso e mobilizaAs feridas tem de ser curadas para que o partido do. apareça perante a sociedade unido e coeso nos seus Depois da intervenção do Presidente da Concelhia, objetivos de acrescentar valor para os bracarenses. Mesquita Machado, foi aberta a participação aos O sentido da palavra é reconhecido por Pedro Sousa, membros da Comissão Política. explicou também os fundamentos porque o Partido A primeira intervenção foi de Vítor Coutinho, para ele Socialista se manteve unido durante os últimos 37 o partido vive um momento muito importante e o seu anos. património precisa de ser preservado, reforçou. Ele Página seguinte 5

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Comissão Política Um partido disponível para continuar a fazer história

asco Grilo, apelou para a utilização de uma linguagem mais moderada no seio do PS, linguagens radicais não são bem aceites pelos cidadãos. A radicalização tem um preço elevado a pagar. Para ele, abandonar o centro politico foi e é um erro que o PS não deve persistir. O PS em Braga não pode mais conviver com fações ou grupos, porque o vazio do poder não existe, ou seja o poder é sempre ocupado por alguém. Devemos continuar a trabalhar dentro da diversidade um novo rumo para o partido. que temos. A politica deve ser levada a sério e por homens sérios e o consenso e a unidade não signifiTrouxe também, concorde-se ou não com a metodoca que as minorias devem estar caladas concluiu logia seguida, um rumo de viragem democrática e de Vasco Grilo a intervenção. discussão de matérias relevantes para o partido e João Nogueira aconselhou a Comissão Politica a não para a cidade: a privatização da Agere; o PDM; a doenveredar por um caminho apressado, a pressa é ação de terrenos ao S.C.B.; o encerramento de Escoinimiga das decisões acertadas. Apelou a um ambi- las e de Extensões de Saúde entre muitas outras maente onde a calma deve imperar, apelou também térias que foram discutidas em diversos cenários. aos novos elementos do secretariado que devem A constituição de comissões setoriais inseridas num Gabinete de Estudos. conquistar o lugar para o qual foram nomeados. A existência de um Clube Político ativo com intervenPara Nuno Alpoim, o PS não tem complexos de infeção cívica e política em diversos domínios. rioridade e a resposta está dada por esta comissão Em suma: uma dinâmica a que o partido não estava politica e pelo debate aberto que aqui está a acontehabituado. cer, com elevado sentido de responsabilidade. É preÉ certo que muito mais haveria a fazer e que devia ciso olhar para o futuro com sentido de responsabiliter sido feito. dade. Elogiou Mesquita Machado, com a sua disponiMas, o que alguns ajuízam ter sido pouco, foi feito. bilidade e a sua responsabilidade histórica em foCoisa que até à data nunca os agora perfilados timentar a unidade do Partido Socialista. O PS é um nham feito. partido que vive e se alimenta da democracia e já E essa evidência, ninguém tem o direito moral de esestamos habituados a estas discussões, que nos torcamotear, denegrir, ou escarnecer. na mais fortes e aptos a vencer novos desafios, reforNão foi suficiente, é certo. Podia e devia ter sido feito çou Nuno Alpoim. muito mais, concordo. Com o não fazer nada, ou ser Para Vítor Sousa, o caminho a trilhar é difícil, mas a confrontado com tudo já previamente combinado, é união do partido tornará esse caminho, num caminho que não concordo a que em consciência e com conpara o sucesso do Partido Socialista. Vítor Sousa vicção devemos dizer: Não concordamos! Basta! afirmou os seus valores, quando tinha outras respon- Não pode haver agenda pessoal sobreposta à agensabilidades politicas, promovia dentro das suas equi- da das prioridades do partido. Porque o partido sopas, valores nobres, valores da solidariedade, valo- mos todos nós e nessa qualidade arbitramos o quotires que gostaria de ter sentido por parte de outros diano da freguesia, do município e do País. Os Órgãos que elegemos e os a que anuímos, dentro camaradas durante o seu percurso politico. do partido, tem a obrigação de dar conta da sua ativiVamos encontrar uma solução que melhor sirva os dade e da sua consonância com a Moção que subinteresses do PS e dar um sinal de união para os meteram a sufrágio no âmbito da candidatura que nossos cidadãos, transmitindo-lhes uma nova visão apresentaram quando se candidataram. para o nossa cidade de Braga, uma nova visão que crie valor para os nossos cidadãos, reforçou Vítor A questão que fica é se quem não se reviu nesse doSousa. cumento tem legitimidade política para o defender e António Fernandes, também participou com a leitura dar continuidade ao trabalho em curso. de um texto, que de seguida partilhamos parte: Na vida política há momentos para decidir. Este é um “A Lista "Começar de Novo" trouxe aos militantes o deles.” O Clube Politico vislumbrar no horizonte uma linha de abertura e de 6

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Assembleia da República Visita dos alunos do 12º ano da Escola Secundária D. Maria II

ugo Pires e Palmira Maciel,

deputados eleitos pelo Círculo de Braga do Partido Socialista, receberam na Assembleia da República alunos do 12º ano da Escola Secundária D. Maria II de Braga. Estas visitas, para além de mostrar aos jovens a nossa casa da democracia, também tem uma nobre função, a promoção de uma educação para a cidadania, ajudando os jovens a desenvolver novos valores que os levem a contribuir para a formação de pessoas responsáveis e solidárias, no respeito pelos outros, tendo como referência os mais nobres, os mais elevados valores dos direitos humanos. O Clube Politico

Parlamento dos Jovens

almira Maciel enquanto deputada pelo circulo de Braga, visitou o agrupamento Francisco Sanches, em Braga.

O Agrupamento de Escolas Francisco Sanches, em Braga, está a participar na iniciativa "Parlamento dos Jovens", que tem como objetivos educar para a cidadania; promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões; bem como proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais e estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria. O Clube Politico

Começar de Novo é a New sletter oficial da Concelhia do Partido Socialista de Braga destinada aos seus militantes. Contacto Email: gap.concelhia.ps.braga@gmail.com 7

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José Litra perança. Simbolismo, porque vivemos hoje um novo ciclo político, que faz pairar no ar a esperança de um novo tempo, o tempo em que a esquerda uniu esforços, caminhando agora de ‘mão dada’, com sentido de missão de, acima de tudo, proteger o estado social, promover a igualdade de direitos, combatendo as desigualdades. Esperança, porque hoje, felizmente, ao fim de 4 anos de desgoverno liderado pela coligação PSD/CDS, onde escreveram uma página negra no livro da história de Portugal, tendo assombrado milhares e milhares de famílias e milhares e milhares de jovens, as pessoas voltam a estar no centro das preocupações dos nossos governantes, as famílias voltam a estar no topo das prioridades das políticas a serem implementadas para o país, devolvendo, desta forma, a confiança aos portugueses e a Portugal de um futuro melhor.

Caras e Caros camaradas,

oi com grande regozijo que aceitei o convite do clube político da secção concelhia do PS Braga para vos escrever umas breves palavras.

Fui eleito, no passado 19 de Dezembro, em congresso federativo, Presidente da Federação Distrital de Braga da Juventude Socialista (JS). Dizer, que é com uma enorme determinação e afinco que abraço este desafio, convicto de que as causas que unem a juventude, hoje, mais do que nunca, exigem de todos o dever cívico e moral de continuarmos a lutar em defesa dos interesses da juventude portuguesa. Iniciei a minha participação ativa na política, com 17 anos, na Juventude Socialista, nesta mesma concelhia. Fi-lo, substancialmente, pelas convicções que me regem mas, acima de tudo, porque entendo que alhearmo-nos da vida política não é solução e, precisamente por isso, todos devemos ter uma voz ativa e interventiva em defesa de um futuro melhor. Este percurso político, com 12 anos de militância ativa nas estruturas da JS, quer a nível local, distrital e nacional, permitiram-me adquirir as ferramentas necessárias para enfrentar este novo desafio, proporcionando-me um conhecimento alargado dos 14 concelhos do Distrito e, essencialmente, uma aprendizagem enorme, resultante da partilha deste percurso com um amplo conjunto de jovens com quem tive o prazer e a honra de trabalhar diariamente. É, para mim, um privilégio iniciar funções à frente da estrutura Federativa da JS Braga numa altura em que a história da democracia no nosso país fica marcada por um enorme simbolismo e uma enorme es-

A Federação Distrital da JS Braga não passa indiferente às inquietudes dos jovens, aos seus anseios e preocupações. O projeto que agora iniciamos, para o mandato 2015 – 2017, pretende, por isso, promover uma política de valores onde a responsabilidade, a capacidade de trabalho, o empenho e a vontade de fazer mais e melhor sejam o motor de toda a atividade política. Foi assim que começámos. É assim, comprometidos e empenhados em lutar por uma geração, que queremos continuar. Não é possível que nos conformemos, quando as maiores dificuldades que um jovem enfrenta nos dias de hoje, se prenda com os seus mais básicos anseios emancipatórios, como o acesso à formação, a um emprego em condições não precárias e o acesso a uma habitação. Não é possível que nos acomodemos, quando vivemos numa Europa que idealizou um dos mais belos projetos políticos e sociais jamais sonhados, para termos assistido nos últimos tempos à degradação diária deste modelo de coesão, justiça e proteção social, que foi construído com o esforço e a dedicação de várias e várias gerações. Consciente de que são os jovens a voz ativa da reivindicação por um futuro melhor para o país e para a nossa região, não abdicaremos de lutar pelas grandes causas do nosso tempo, focando a nossa ação política numa marcação cerrada ao combate ao Desemprego, às Desigualdades e às Injustiças Sociais, que, como todos sabemos, nestes últimos 4 anos, com os sucessivos ataques desferidos ao Estado Social, evidenciaram-se de forma inopinada. Página seguinte

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José Litra

ma Educação mais justa, um acesso à Saúde para todos, um País mais igual, uma Europa menos egoísta e uma região cada vez mais progressista, são temas que marcarão também a nossa agenda política.

trabalhar em prol dos jovens, mas mais importante do que isso, com vontade de afirmar a nossa Federação como uma estrutura exemplar de juventude.

Algumas das características dos jovens são a irreverencia, a força e a vontade de mudar hábitos e menProcuraremos, simultaneamente, honrar, a cada pas- talidades. so, as conquistas de outrora e o legado da nossa estrutura, regendo-nos, sempre, por tentar ser o melhor Nós, jovens socialistas, não fugimos à regra. exemplo e a referência maior, enquanto organização, de que a Juventude Socialista se move e trabalha Será, certamente, com esta vontade de mudar, aliada com base em valores políticos e ideológicos fortes e, a uma profunda convicção das nossas ideias e a um acima de tudo, pragmáticos. inconformismo que nos é próprio, que iremos encontrar as condições e a energia necessários para, uniNeste exercício conjunto, pretendemos reafirmar o dos, mostrarmos a força de uma federação e, desta espírito frenético e, ao mesmo tempo, construtivo e forma, alavancar um verdadeiro projeto político. responsável, que existe em cada um de nós. Queremos unir o melhor do passado, conjugá-lo com o meJosé Litra lhor do presente, e projetar o melhor do futuro. É com este propósito que assumo a liderança da Federação Presidente da Federação Distrital de Braga da Distrital de Braga da JS, reunindo uma equipa com Juventude Socialista militantes de todas as concelhias, com vontade de

José Eduardo Gouveia

Caras e Caros camaradas,

sta é a hora.

Estamos a pouco mais de ano e meio para as eleições autárquicas de 2017. Durante os últimos dois anos Braga viveu um clima de festa, um clima descontraído em que o folclore e a pirotecnia mediática, camuflaram muita da inoperância do executivo em factores vitais do quotidiano dos Bracarenses. Recordo o facto de a Capital Ibero Americana de

2016, ainda não ter programa, quando o primeiro mês de 2016 já chegou ao fim. Aqueles que eram os esqueletos no armário, hoje não são mais do que capas de jornais rapidamente esquecidas com a insustentação das acusações que foram sendo dirigidas ao PS. A nós. Ao nosso património. Nos últimos dias vimos Braga, mais uma vez nas bocas do mundo. Braga é a cidade mais feliz do País e a terceira mais feliz da Europa. Este facto, deve-nos fazer pensar e valorizar todo o trabalho que se fez em 37 anos de gestão socialista na CMB. Este reconhecimento é a valorização de um trabalho que, personificado na figura do Eng.º. Mesquita Machado, deve ser estendido aos Presidentes de Junta do Concelho, aos administradores das Empresas Municipais, aos vereadores e a todos a aqueles que fizeram de Braga e dos Bracarenses o principal foco do seu trabalho. A matriz da política, sobretudo da política local, é servir. E se há instituição que soube servir os Bracarenses, essa instituição foi o Partido Socialista. Por isso, esta é a hora. É a hora de juntar esforços e construir de novo um projecto futurista e vencedor para Braga. Vamos inspirar a sociedade bracarense a tomar o futuro nas suas mãos. Vamos vencer 2017.

José Eduardo Gouveia Presidente da Concelhia de Braga da Juventude Socialista

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Eleições Presidenciais Resultados no Concelho de Braga Votantes - 89.618 Inscritos - 162.214 Votantes - 55,25%

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ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA Organização Política Concelhia SECÇÃO III DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA CONCELHIA

Artigo 32º (Das Concelhias) As Concelhias são as estruturas responsáveis pela coordenação da intervenção política do Partido ao nível municipal e pela articulação entre as secções de residência existentes no concelho.

Artigo 33º (Dos órgãos da Concelhia) 1. São órgãos da Concelhia: a) A Comissão Política Concelhia; b) A Mesa da Comissão Política Concelhia c) O Presidente da Concelhia; d) O Secretariado da Concelhia.

Artigo 34º

Artigo 35º (Da Comissão Política Concelhia) 1. A Comissão Politica Concelhia é o órgão de definição da estratégia e de coordenação da atividade do Partido a nível municipal. 2 . A Comissão Politica Concelhia é composta por quinze a sessenta e um membros, eleitos pelos militantes inscritos na área do concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Assembleia Municipal ou pelos primeiros eleitos na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal inscritos no PS, pelo coordenador concelhio da JS e por representantes da Juventude Socialista, eleitos pela estrutura respetiva, correspondentes a um décimo dos membros eleitos diretamente. 3. O Presidente da Comissão Política Concelhia é o primeiro candidato da lista mais votada, sendo substituído, no caso de vacatura ou impedimento, pelo candidato imediatamente a seguir na ordem da lista. 4. Os secretários-coordenadores das secções de residência, os Presidentes das Juntas de Freguesia, os Presidentes das Assembleias de Freguesia, ou os primeiros eleitos nas Assembleias de Freguesias do concelho, inscritos no PS, e os membros dos órgãos federativos e nacionais inscritos na área do concelho participam, sem direito a voto, nas reuniões da Comissão Política Concelhia. 5. Podem ainda assistir às reuniões da Comissão Política Concelhia, por deliberação desta, sem direito de voto, os militantes eleitos em listas do Partido para os órgãos autárquicos. 6. O Secretariado da Concelhia pode exercer funções delegadas pela Comissão Política. 7. Quando num concelho só existir uma Secção de Residência e esta não possuir mais do que quarenta membros inscritos, a respetiva assembleia geral desempenha todas as funções atribuídas à Comissão Política Concelhia. 11

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ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA Organização Política Concelhia 8. Os membros do Secretariado da Concelhia podem suspender o seu mandato na Comissão Política Concelhia, sendo os seus lugares ocupados pelos candidatos seguintes na ordem da respetiva lista, continuando a participar naquele órgão sem direito a voto.

Artigo 36º (Da competência da Comissão Política Concelhia) Compete em especial à Comissão Politica Concelhia: a) Eleger, de entre os seus membros, na sua primeira reunião, a respetiva Mesa, constituída por um presidente e dois secretários, que não podem exercer simultâneamente funções no órgão executivo da Concelhia b) Eleger, sob proposta do Presidente da Comissão Politica Concelhia, o Secretariado concelhio; c) Apreciar a situação política geral, e em especial os problemas da área do respetivo concelho; d) Criar grupos de trabalho para desenvolvimento de atividades de âmbito concelhio e dissolvê-los; e) Emitir parecer sobre a criação, fusão e extinção de estruturas de base, na área do respetivo concelho; f) Desencadear e assegurar o cumprimento do processo de designação dos candidatos autárquicos municipais g) Aprovar as restantes listas de candidatos aos órgãos autárquicos municipais do respetivo concelho; h) Coordenar, sob orientação da Federação, as atividades das estruturas de base existentes no concelho e dinamizar o seu funcionamento; i) Assegurar uma adequada coordenação entre os autarcas eleitos para os órgãos locais e as estruturas do Partido, tendo em vista a definição conjunta da política autárquica a prosseguir no âmbito do concelho. j) Organizar uma reunião anual dos socialistas do concelho, na qual participem designadamente, e por direito próprio, todos os membros da Comissão Política Concelhia, com e sem direito de voto, todos os autarcas socialistas eleitos e em funções, assim como, pelo menos, cinco representantes da JS indicados pela sua estrutura competente. l) Aprovar o orçamento da Comissão Politica Concelhia; m) Aprovar anualmente as contas da Comissão Politica Concelhia. n) Exercer as demais competências previstas nos Estatutos

Artigo 37º - ADITADO (Da competência da Mesa da Comissão Política Concelhia) Compete em especial à Mesa da Comissão Política Concelhia: a) Convocar, presidir e orientar os trabalhos da CPC; b) Coordenar os atos eleitorais da concelhia e demais processos eleitorais na concelhia, quando não existam secções no respetivo concelho.”

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ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA Organização Política Concelhia Artigo 38º (Do Presidente da Concelhia) Ao Presidente da Concelhia compete coordenar a atividade da Comissão Politica Concelhia e do Secretariado Concelhio, convocar as respetivas reuniões e assegurar a articulação adequada com os secretariados das secções de residência que existam na área do concelho.

Artigo 39º (Do Secretariado Concelhio) 1. O Secretariado Concelhio é órgão executivo da Concelhia, constituído pelo Presidente e por seis a dez elementos, eleitos sob proposta do Presidente, competindo-lhe designadamente: a) Executar as deliberações e decisões dos órgãos nacionais e da respetiva Federação, bem como da Comissão Política Concelhia; b) Organizar e representar a Concelhia e superintender na sua atividade; c) Reunir, pelo menos de três em três meses, com os autarcas socialistas da área do concelho; d) Elaborar e executar programas de dinamização em articulação com a Comissão Política Concelhia; e) Angariar receitas e arrecadar as que lhe são próprias; f) Convocar o plenário concelhio de militantes; g) Autorizar e controlar as despesas no âmbito das suas competências e de acordo com o orçamento aprovado; h) Designar um membro responsável pela área financeira e prestação de contas da Concelhia. 2. O Coordenador Concelhio da JS é membro do Secretariado da Concelhia, com direito de voto. 3. Os membros dos órgãos nacionais, inscritos na área do concelho, podem participar, sem direito de voto, nas reuniões do Secretariado da respetiva Comissão Política Concelhia.