Voz das Misericórdias

VM2 diretor: Paulo Moreira||ano: XXVIII||agosto 2012||edição especial

REPORTAGEM A União das Misericórdias Portuguesas viveu um dia marcante na sua história, com o lançamento da obra do futuro Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva. Um momento particularmente feliz e que contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, entre outros membros do governo P6

P2 Apoio aos mais frágeis de todos os mais frágeis P5 Homenagem da UMP ao presidente da câmara municipal de Borba P12 Fiscalidade diferenciada para setor social

COM CAPACIDADE PARA 72 UTENTES EM LAR RESIDENCIAL E 60 EM ATIVIDADES OCUPACIONAIS, O TERCEIRO CENTRO DE APOIO À DEFICIÊNCIA PROFUNDA DA UMP VAI GERAR 68 POSTOS DE TRABALHO DIRETOS

DISCURSO

Manuel de Lemos Presidente da UMP

APOIO AOS MAIS FRÁGEIS DE TODOS OS MAIS FRÁGEIS

Q

Senhor Primeiro Ministro

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Quando o Sr. Luís da Silva, como muitos antes dele o fizeram e muitos depois dele o farão, tomou a decisão de legar esta herdade às Misericórdias Portuguesas, sabia, de um saber que integra a idiossincrasia do Povo Português e está gravado nos recônditos da memória da História, que o destino desta propriedade seria o de ajudar os outros de forma desinteressada.

Quero crer que nunca terá pensado que a nossa imaginação conjunta, da UMP, do Governo e da Autarquia, nos traria até aqui para celebrarmos a colocação da Primeira Pedra para uma Unidade de Deficientes Profundos, os mais frágeis de todos os mais frágeis da Sociedade Portuguesa.

Trata-se de uma ocasião particularmente feliz tendo em atenção que hoje se fala tanto da preservação do Estado Social; ora, a presença de Vossa Excelência neste ato dá público testemunho de que o Governo está atento, preocupado com a proteção social e que a nossa coligação, aquela que temos vindo a desenvolver entre o Sector Social e o Governo, está ao serviço dos portugueses e da reconstrução de Portugal, com respeito, naturalmente, pela nossa independência, autonomia e natureza.

Neste contexto, permita-me, Senhor Primeiro Ministro, que saliente quatro aspetos: 1. O primeiro tem a ver com a circunstância de que, para além da Missão, esta obra representa

um incentivo à atividade económica porque a construção deste edifício constitui um contributo para animar um sector muito deprimido, como é o da construção civil; 2. Por outro lado, o financiamento deste equipamento e da Unidade Bento XVI, em Fátima, levou-nos a procurar parceiros na Banca que o viabilizassem; e compreende Vossa Excelência, a nossa alegria pela circunstância desse financiamento ter sido assegurado pelas duas Instituições Bancárias que justamente mergulham as suas raízes na Economia Social - o Montepio Geral e a Caixa Central de Crédito Agrícola. Gostaria de tornar claro que ambas as Instituições aprovaram autonomamente o investimento; por isso, aos Senhores Doutores Tomás Correia e Costa Pinto, como principais responsáveis destas Instituições, os meus agradecimentos pela disponibilidade manifestada. Julgo que esta posição exemplar será, por certo, no futuro, um referencial para o fortalecimento da Economia Social em que, todos nós, tanta esperança colocamos.

3. Em terceiro lugar, este equipamento vai proporcionar algumas dezenas de postos de trabalho diretos e, seguramente, outros tantos indiretos. E parece-me relevante, porque todos nós conhecemos o drama do desemprego. E hoje criar dezenas de postos de trabalho, e em particular no Alentejo, representa uma nova esperança para esta terra e as suas gentes. Sei da sua enorme preocupação com este problema e, creia-me, que também nesta vertente pode contar com as Misericórdias.

4. Finalmente, permita-me que refira a importância deste equipamento no quadro da problemática da deficiência profunda. Vai para mais de vinte anos, a UMP decidiu em AssembleiaGeral dedicar-se, em nome das Misericórdias, à prestação de cuidados nesta resposta social. Foi ao abrigo dessa decisão que construímos o Centro João Paulo II, em Fátima, e dez anos mais tarde, o Centro de Santo Estevão, em Viseu. Gostava de salientar que ambas as Unidades estão certificadas pelas entidades da União Europeia, o que, por si só, constitui um garante de confiança e de qualidade.

Uma delas está mesmo em fase de certificação do nível de “excelência”, o que, a acontecer, será inédito na própria União.

Se saliento estes aspetos, é porque não podemos só aproveitar estas visitas do Governo para fazer o “discurso da carência”. Graças a Deus e aos portugueses fazemos muita coisa muito bem-feita, e é bom que o salientemos bem alto. Sucede, Senhor Primeiro Ministro, que cada uma destas duas Unidades tem mais de 150 pessoas em lista de espera, isto é, mais de 300 portugueses que vivem em situação muito abaixo do que é exigível num País da União Europeia, neste primeiro quartel do século XXI. Por isso, quando se abriu a hipótese de fazer uma candidatura nesta zona do País, pela via do POPH, não hesitamos em prosseguir o caminho traçado e que tanto bom serviço tem prestado.

Senhor Primeiro Ministro, Malgrado todo o nosso entusiasmo e competência, este equipamento não seria possível

sem o apoio do Governo e da Autarquia. No caso do Governo, permita-me que manifeste o meu reconhecimento, quer aos políticos, nas pessoas de Suas Excelências o Senhor Ministro Dr. Pedro Mota Soares e o Senhor Secretário de Estado, Dr. Marco António Costa, quer a numerosos funcionários e agentes do Estado que têm sido inexcedíveis de colaboração com a UMP. Quanto à Autarquia, a colaboração de todos os autarcas e funcionários da edilidade não tem tido limites. Mas a colaboração do Sr. Dr. Ângelo Sá, que eu não conhecia de todo, há pouco mais de três anos, ultrapassou tudo o que era expectável. O entusiasmo com que acolheu a ideia, a disponibilidade quotidiana que tem manifestado, as excelentes sugestões que nos tem dado, vão muito para além do que seria exigível a um Presidente de Câmara diligente.

Senhor Dr. Ângelo Sá, O Secretariado Nacional da UMP, no exercício das funções e competências que lhe foram cometidas, tomou a decisão de reconhecer publicamente esse entusiasmo, dedicação e disponibilidade.

Por isso, é meu privilégio comunicar-lhe que decidimos atribuir-lhe a qualidade de Benemérito da UMP, o que muito nos honra.

Senhor Primeiro Ministro, Esta obra não é uma mera obra do Secretariado Nacional da UMP. É uma obra destes mulheres e destes homens que estão atrás de si, Provedores e outros responsáveis das Misericórdias que, diariamente, nas suas terras, cooperam com o Governo e com Vossa Excelência, neste desafio comum de construir um Portugal melhor, mais justo, mais coeso, mais solidário e mais inclusivo. À sua escala, são verdadeiros heróis do quotidiano, porque, verdadeiramente, são eles que estão no terreno, que sofrem e aguentam o embate dos desempregados, das crianças, dos idosos e dos doentes: não os ouve falar em greves, em boicotes ou em retaliações de qualquer tipo. Sabem, como o Luís da Silva, que há uma Missão a cumprir e dizem “Presente!”. Daí que tudo o que desejamos é que, como em S. Lucas “Os que governam se comportem como os que servem!” e que, por isso, cumpram os compromissos assumidos.

Também aqui tenho a certeza que a nossa coligação vai funcionar e que Vossa Excelência vai fazer com que o Governo cumpra os compromissos assumidos.

Senhor Primeiro Ministro, Hoje é dia de festa! Reparou com certeza ao entrar na Herdade, no padrão que comemora a vitória dos Portugueses na Batalha de Montes Claros. Nestes campos, onde se verteu sangue português em defesa da soberania, vai agora construir-se um edifício para ajudar os mais frágeis de todos nós. Concordará comigo que não é seguramente uma vitória menor...

Renovando os nossos agradecimentos pela sua presença neste ato tão simbólico, permita-me que, a terminar, lhe lance um desafio de, dentro de cerca de um ano, voltar a este local para inaugurar esta Unidade e acolher aqui conosco o primeiro utente.

Muito obrigado!”

VM

POPH Financiamento de até 85 por cento

VOZ DAS MISERICÓRDIAS Órgão noticioso das Misericórdias em Portugal e no mundo Propriedade: União das Misericórdias Portuguesas Contribuinte: 501 295 097 Redacção e Administração: Rua de Entrecampos, 9, 1000-151 Lisboa Tels: 218 110 540 218 103 016 Fax: 218 110 545 e-mail: jornal@ump.pt Tiragem do n.º anterior: 13.550 ex.

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União das Misericórdias Portuguesas

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O novo centro para deficientes profundos da UMP está a ser construído na Herdade da Fuseira e do Álamo, junto ao Padrão de Montes Claros, em Rio de Moinhos. O valor desta obra ascende aos quatro milhões de euros,

tendo um financiamento de até 85% do POPH (Programa Operacional Potencial Humano), e ocupará uma área de 6495 m2, que integra serviços administrativos, ginásio, sala multiusos e piscina exterior.

Homenagem a Ângelo Sá

Três unidades, três presidentes

Por causa do apoio prestado desde a primeira hora, presidente da autarquia de Borba recebeu o diploma de benemérito da UMP

Apoio a deficientes profundos começou há mais de 20 anos, sob o mandato do primeiro presidente da UMP, padre Virgílio Lopes

O município de Borba tem manifestado total apoio à União das Misericórdias Portuguesas desde o início deste projeto, motivo pelo qual no decorrer da cerimónia de lançamento da primeira pedra do Centro Luís da Silva, Manuel de Lemos não poupou elogios à autarquia borbense, frisando mesmo que “a colaboração de todos os autarcas e funcionários da edilidade não tem tido limites”.

De modo a agradecer todo o apoio que a União recebeu desta edilidade, e em especial do seu presidente, Manuel de Lemos surpreendeu o edil borbense, Ângelo de Sá, revelando que o Secretariado Nacional da UMP “tomou a decisão de reconhecer publicamente esse entusiasmo, dedicação e disponibilidade” atribuindo-lhe a qualidade de benemérito da UMP. “A colaboração do Sr. Dr. Ângelo Sá, que eu não conhecia de todo, há pouco mais de três anos, ultrapassou tudo o que era expectável. O entusiasmo com que acolheu a ideia, a disponibilidade quotidiana que tem manifestado, as excelentes sugestões que nos tem dado, vão muito para além do que seria exigível a um presidente de Câmara diligente”, afirmou Manuel de Lemos.

Assim que estiver pronto a entrar em funcionamento, o Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva será a terceira unidade de apoio à deficiência profunda da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

A missão de apoiar deficientes profundos foi tomada em assembleia-geral há mais de 20 anos, sob o mandato do primeiro presidente da UMP, o padre Virgílio Lopes. Foi daquela decisão conjunta que nasceu o Centro João Paulo II, em Fátima. Aproximadamente dez anos depois, foi inaugurado mais um centro, já sob a presidência do padre Vítor Melícias, em Viseu.

O Centro Santo Estevão foi inaugurado em 24 de Novembro de 2001, num ato enquadrado na celebração das Bodas de Prata da União. Recorde-se que a UMP foi fundada em Novembro de 1976.

Decorridos outros dez anos, a União das Misericórdias Portuguesas prepara-se para inaugurar um terceiro centro. Localizado no sul do País, o Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva, em Borba, ficará ligado ao terceiro presidente da UMP, Manuel de Lemos. Com capacidade para 132 pessoas, espera-se que a nova unidade esteja concluída dentro de aproximadamente um ano.

UMP tomou a decisão de reconhecer entusiasmo, dedicação e disponibilidade do presidente da câmara municipal de Borba

“CONSTRUÍMOS CONFIANÇA...”

Av. Joaquim Ribeiro Mota 387, 4585-166 Gandra-Paredes, Portugal. CIPC: 506 891 950. Tel.: +351 224 119 040, Fax: +351 224 160 191, email: geral@anorte.pt

REPORTAGEM

Sonho começa a concretizar-se em Borba

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Primeiro-ministro esteve presente no lançamento da primeira pedra do terceiro centro de apoio à deficiência profunda da UMP Texto de Patrícia Leitão

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A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) viveu no passado dia 16 de julho um dia marcante na sua história, com o lançamento da obra do futuro Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva. Um momento particularmente feliz para todos aqueles que abraçaram este projeto e que contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, entre outros membros do governo.

Com capacidade para acolher 72 utentes em lar residencial e 60 em centro de atividades ocupacionais, e dando lugar à criação de 68 postos de trabalho diretos, o futuro centro concretiza o sonho da UMP, presidida por Manuel de Lemos, de dotar a região sul do País de infraestruturas de apoio à população portadora de deficiência profunda, à semelhança das que a instituição já possui em Fátima e Viseu. A criação deste terceiro centro representa mais uma vitória na missão que a UMP abraçou há mais de 20 anos, de, em nome das Misericórdias de Portugal, se dedicar à prestação de cuidados neste tipo de resposta social.

Localizada na Herdade da Fuseira e do Álamo, junto ao Padrão de Montes Claros, em Rio de Moinhos, o valor desta obra ascende aos quatro milhões de euros, tendo um financiamento de até 85 por cento do POPH (Programa Operacional Potencial Humano), e ocupará uma área de 6495 metros quadrados, que integra serviços administrativos, ginásio, sala multiusos e piscina exterior.

A construção deste centro de apoio a deficientes foi também possível graças à generosidade de Luís

DEPO IMEN TOS Elevada grandeza e bem-fazer Foi com enorme agrado que testemunhei “in loco” mais uma iniciativa de louvar da UMP, na pessoa do seu presidente, Dr. Manuel de Lemos. Ficou registado na memória, como mais um momento de elevada grandeza e bem-fazer em prol dos mais desfavorecidos e que felizmente, fruto do reconhecimento, mereceu a comparência do governo. Um bem-haja pela iniciativa marcada pelo sucesso.

Bento Morais Provedor da Mis. de Vila Verde

Uma palavra ao benfeitor O terceiro centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda construído pela UMP, localizado mais a sul, pretende atingir cobertura nacional no apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda, contribuindo assim para o seu bem-estar de uma forma dignificante, respeitando integralmente os seus direitos. Uma última referência para quem contribuiu decisivamente para esta obra: o benfeitor que doou a herdade à UMP, Sr. Luis da Silva.

Manuel Galante Provedor da Mis. de Reguengos de Monsaraz

da Silva que, como recordou o presidente da UMP, Manuel de Lemos, no início da cerimónia, tomou a decisão de “legar esta herdade ao movimento das Misericórdias Portuguesas”, pois “sabia que o destino desta propriedade seria o de ajudar os outros de forma desinteressada”, sublinha.

Nas palavras que dirigiu aos muitos presentes na cerimónia, Manuel de Lemos explicou que esta nova unidade para deficientes profundos, “os mais frágeis da sociedade portuguesa”, vai permitir dar respostas aos inúmeros pedidos de ajuda que a UMP recebe, pois quer o Centro João Paulo II, em Fátima, quer o Centro de Santo Estevão, em Viseu, “tem mais de 150 pessoas em lista de espera, isto é, mais de 300 portugueses que vivem em situação muito abaixo do que é exigível num País da União Europeia”, constata.

Manuel de Lemos chamou ainda a atenção para o facto de, à entrada da herdade onde está a ser construído este novo centro se encontrar o padrão que comemora a vitória dos portugueses na Batalha de Montes Claros. “Nestes campos, onde se verteu sangue português em defesa da soberania, vai agora construir-se um edifício para ajudar os mais frágeis de todos nós”, realça.

Para além da presença de Pedro Passos Coelho, esteve ainda presente na cerimónia, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, bem como o presidente do Montepio Geral, António Tomás Correia, e o 3

PEDRO PASSOS COELHO RECEBEU UMA CÓPIA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS, FEITA POR UM ARTESÃO DE BORBA

Futuro para mais vulneráveis Futuro para mais vulneráveis Podermos partilhar o lançamento de um novo centro para deficientes é não só motivo de nos orgulharmos, como de nos encorajarmos na nossa vida diária à frente das Misericórdias. Parabéns à UMP e aos seus dirigentes porque, mais uma vez, e de uma forma simples e despretensiosa, soube escrever a palavra futuro para um dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade. Bem hajam.

Isabel Miguens Bouças Provedora da Mis. de Cascais

Motivo de regozijo para todos

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Um equipamento com esta natureza e finalidade é sempre motivo de regozijo para todos, nomeadamente para aqueles que de forma voluntária vão dando prioridade aos mais desfavorecidos e desprotegidos da nossa sociedade. Felicito a UMP pela iniciativa e como borbense não podia estar mais satisfeito. Bem hajam.

Rui Bacalhau Vice-provedor da Mis. de Borba

DEPO IMEN TOS Tornaram um sonho em realidade Congratulo-me com a cerimónia do lançamento da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Profundos Luís Silva, pelo seu simbolismo e esperança criada a dezenas de pessoas. Daqui a um ano lá estaremos para agradecer ao Secretariado Nacional da UMP de ao seu presidente que, ultrapassando todos os constrangimentos, tornaram um sonho em realidade.

Mário Cruz Provedor da Mis. do Crato

Respondendo a desafios sociais

NÚMEROS

Senti-me muito orgulhosa por pertencer a esta grande família das Misericórdias que, em contextos desfavoráveis, revela uma dinâmica empreendedora, respondendo a grandes desafios sociais. Aqui no Alentejo, onde a desertificação tem deixado marcas indeléveis, é um ato de coragem. Bem-haja, Dr. Manuel de Lemos!

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Maria Ana Pires Provedora da Mis. de Serpa

RÁDIO CAMPANÁRIO

Cobertura nacional para grandes deficientes Está de parabéns a UMP na pessoa do seu mui ilustre presidente, o Senhor Dr. Manuel de Lemos, que com a sua visão faz assim uma cobertura nacional para grandes deficientes, a Norte com o equipamento de Santo Estevão em Viseu, no Centro com o equipamento João Paulo II em Fátima e agora ao Sul com este novo equipamento lançado em Borba.

60 Pessoas em CAO Além do lar residencial, o novo equipamento de apoio à deficiência profunda da UMP vai contar com um centro de atividades ocupacionais para 60 utentes.

Vítor Borba Lourenço Provedor da Mis. de Vila do Bispo

Felicitações ao presidente da UMP Na qualidade de provedor da Misericórdia de Sardoal, venho expressar a satisfação e alegria pelo lançamento da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Profundos Luís da Silva. Na certeza da mais-valia de tal empreendimento, expresso o desejo de que muitos venham a beneficiar desta nova casa destinada aos mais necessitados de apoio na sua limitação física. Felicitações ao presidente do Secretariado Nacional por mais esta obra.

Utentes em lar O novo centro de deficientes profundos da União das Misericórdias Portuguesas vai ter capacidade para acolher 72 pessoas na resposta de lar residencial.

68 MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ESTIVERAM EM BORBA PARA O LANÇAMENTO DA PRIMEIRA PEDRA

Anacleto Batista Provedor da Mis. de Sardoal

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Postos de trabalho Quando iniciar atividade, o Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva vai viabilizar a criação de 68 postos de trabalho diretos (e outros indiretos) no concelho de Borba.

OPINIÃO José Figueiras GALBILEC - Gestão e Coordenação de Projetos, Lda

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS

A presidente da Caixa Central de Crédito Agrícola, João Costa Pinto, entre vários ilustres locais e regionais.

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FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOCIAL O responsável da UMP destacou a importância desta obra no incentivo, não só no quadro da problemática da deficiência profunda, mas em especial na atividade económica. “A construção deste edifício constitui um contributo para animar um setor muito deprimido, como é o da construção civil”, mas também pelas parcerias estabelecidas no que se refere ao financiamento do projeto, o qual foi assegurado “pelas duas instituições bancárias que justamente mergulham as suas raízes na economia social - o Montepio Geral e a Caixa Central de Crédito Agrícola”, revela, agradecendo a disponibilidade para se constituírem parceiros. Para Manuel de Lemos, esta posição será, no futuro, “um referencial para o fortalecimento da economia social em que, todos nós, tanta esperança colocamos”.

Referindo-se em particular às dezenas de postos de trabalho diretos e, seguramente, outros tantos indiretos, que esta obra vai criar, o responsável considera que é um número relevante, sobretudo tendo em conta o drama do desemprego e a região em que se insere.

Por certo que “representa uma nova esperança para esta terra e as suas gentes”, afiança.

AMBIÇÃO DE JUSTIÇA Na sua intervenção, o primeiro-ministro destacou o simbolismo deste dia, sobretudo por se tratar de “um projeto que tem uma ambição de justiça tão grande como este, que junta à responsabilidade pública à responsabilidade social um setor financeiro, como é o caso do Montepio e da Caixa, associados ao financiamento deste projeto”, refere.

“Não podemos tratar os nossos deficientes profundos apenas com compaixão, devemos tratá-los com toda a humanidade”, o que significa “fazê-los sentir, tanto quanto possível, que fazem parte de nós, da nossa sociedade, que são cidadãos que têm direitos constitucionais, como todos os outros, mesmo que não tenham a possibilidade de se baterem por eles, de se organizarem, de se bastarem a si próprios”, afirma.

Pedro Passos Coelho considera que “todo o trabalho que é feito na área da deficiência profunda é duplamente valioso”, lembrando que e é necessário mostrar que “o País tem um setor solidário e social que luta por eles, e que não deixará que eles sofram mais

Terceiro centro representa mais uma vitória na missão que a UMP abraçou há mais de 20 anos, de, em nome das Misericórdias, se dedicar a esta resposta social

por estarmos a viver tempos de grande dificuldade”.

A importância desta unidade foi também referida pelo edil borbense, Ângelo de Sá, que disse não ter hesitado, desde o primeiro momento, em apoiar este projeto, pois entende o autarca que o papel de uma autarquia é “colaborar com todos os que querem contribuir para o desenvolvimento do concelho”, assegura.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra do centro de apoio a deficientes terminou com a entrega de algumas lembranças aos representantes do governo, tendo Manuel de Lemos oferecido ao primeiro-ministro uma cópia feita em pedra de Borba, e por um artesão de Borba, da imagem de Nossa Senhora das Misericórdias.

A cerimónia decorreu numa tenda transparente e, por isso, todos os convidados puderam, ao mesmo tempo, apreciar o decorrer dos trabalhos, que nunca foram interrompidos.

TERCEIRO CENTRO DE APOIO À DEFICIÊNCIA PROFUNDA DA UMP DEVERÁ ESTAR PRONTO A FUNCIONAR DENTRO DE APROXIMADAMENTE UM ANO

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Todos os projetos, quer sejam de pequena ou grande dimensão, devem ter sempre a acompanhalo uma equipa de Gestão da Construção transversal a todas as fases desse projeto. A execução de um projeto não é só a fase de construção, mas, mais importante que esta, são todas as que a antecedem para a prepararem. Destas, pode-se destacar a fase de estudo de viabilidade, a elaboração dos projetos da construção para licenciamento autárquico (e é nesta fase que, regra geral, começam as dificuldades!! - mas este assunto fica para outra publicação), o desenvolvimento do projeto para execução, a elaboração do caderno de encargos para o concurso, o concurso para a escolha do construtor, a celebração do contrato, a execução da obra, e por fim as vistorias finais para o licenciamento da utilização e exploração.

Resumidamente são estas as principais tarefas que devem ser bem planeadas e desenvolvidas para que qualquer projeto tenha o sucesso merecido.

Poder-se-á até dizer, sem qualquer margem de erro, que o sucesso de um projeto passa obrigatoriamente pelo zelo e competência com que se executam todas as tarefas que antecedem a construção, o que, infelizmente, está em contradição com o paradigma de muitos Donos de Obra, pensando que conseguem per si e com meios próprios ultrapassar todas as dificuldades das fases antecessoras à construção, e que apenas precisam de um construtor e fiscalização porque a isso estão obrigadas. Ora, apenas se poderá dizer a estes Donos de Obra que estão redondamente enganados, e que este paradigma em muito contribui para o problema do custo das obras duas e três vezes mais do que o contratado.

Para contrariar este problema, é de extrema importância que exista uma equipa transversal a todas as fases de implementação do projeto, acompanhando-o desde a fase em que está a ser pensado até à fase me que está a ser executado.

Repare-se que todas as fases de um projeto estão interligadas entre si (desde o estudo de viabilidade à elaboração de um estudo prévio do projeto, passando pelo processo de licenciamento, à construção da obra conforme o processo licenciado na autarquia, etc.), pelo que se reveste de capital importância a existência de uma equipa que lhe confira um fio condutor sem os desvios na transição de uma fase para a seguinte. A existência desta equipa de Gestão da Construção, com as competências de análise critica e validação de cada uma das fases de implementação do projeto, é tão mais importante quanto maior e mais específico é o projeto em causa. Num cenário em que a equipa de Fiscalização da Obra está integrada na equipa de Gestão da Construção, consegue-se extrair a máxima otimização durante o processo construtivo, nas relações entre o preço, a qualidade e o cumprimento dos prazos, devido ao amplo conhecimento evolutivo que esta equipa possui de todo o projeto.

BRE VES

OPINIÃO

Fortalecimento da economia social O Montepio Geral e a Caixa Central de Crédito Agrícola (CCCA) são as duas entidades bancárias que vão apoiar a UMP no investimento financeiro para o Centro Luís da Silva. As duas instituições vão igualmente financiar a unidade que a União está a construir em Fátima, junto do Centro João Paulo II. O presidente do Montepio Geral, António Tomás Correia, e o presidente da CCCA, João Costa Pinto, marcaram presença na cerimónia em Borba. Para o presidente da UMP, o destaque vai para o facto de que são “duas instituições bancárias que mergulham as suas raízes na economia social”.

“Esta parceria será um referencial para o fortalecimento da economia social”, concluiu Manuel de Lemos.

Ângelo Sá Presidente da câmara municipal de Borba

Parceria com a autarquia

A

Agradecimento a Aurelino Ramalho Durante o lançamento da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva, o presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas agradeceu a dedicação do assessor da presidência e também provedor da Santa Casa do Vimieiro. Segundo Manuel de Lemos, “sem a dedicação, o empenhamento e a entrega do provedor Aurelino Ramalho, aquela obra em Borba não teria avançado tanto nos últimos tempos”. A grande adesão dos colaboradores da UMP àquela cerimónia fez com que a sede em Lisboa tivesse de ser encerrada. Recorde-se que um centro de deficientes profundos no sul do país é um sonho antigo da União das Misericórdias.

Vivemos em Portugal um dos períodos mais difíceis da nossa história. A crise económica, social e até mesmo política, afeta todos os portugueses.

O concelho de Borba não é indiferente a esta crise que se torna ainda mais agudizada devido ao problema da nossa interioridade e que se reflete obviamente na vida das nossas populações. Esta situação leva a um esforço

DEPO IMEN TOS

Padrão que comemora vitória dos portugueses A batalha de Montes Claros constitui o último episódio relevante da guerra de 28 anos que Portugal manteve contra a monarquia dos Habsburgos espanhóis. A batalha é a última na sequência de vitórias portuguesas que acabaram definitivamente com as pretensões de Filipe IV da família Habsburgo de voltar a reinar em Portugal, onde tinha permanecido durante um período de 60 anos entre 1580 e 1640.

Ao Alentejo, acorreram forças de várias regiões do país, com batalhões enviados desde Trás-os-Montes, Lisboa etc. À entrada da herdade onde está a ser construído este novo centro da UMP se encontrar o padrão que comemora essa vitória dos portugueses.

redobrado por parte do município no sentido de encontrar as mais variadas formas de promover os nossos produtos e as nossas empresas, quer em Portugal, quer no estrangeiro, além de procurar atrair investimentos que criem emprego alternativo ao existente.

A decisão da União das Misericórdias Portuguesas de instalar em Borba um Centro de Deficientes Profundos foi extremamente importante para o Município, para a região e para o País. Não é só importante pelo número de postos de trabalho que cria, mas também porque vai albergar deficientes profundos que merecem uma atenção especial, tendo em conta a sua vulnerabilidade, fruto da falta de apoio a que muitas vezes são vetados. Apesar de todos sabermos que os deficientes têm os seus direitos consagrados constitucionalmente, também sabemos que é a nossa sociedade que sistematicamente os exclui e atropela os seus direitos, bem como os das respetivas famílias.

O Município de Borba apoiou a ideia de instalação deste equipamento em Borba desde o primeiro dia e continuará a apoiar dentro das suas possibilidades e dos seus recursos que infelizmente vão sendo cada vez mais escassos.

Em boa hora a União das Misericórdias Portuguesas decidiu a instalação deste Centro de Deficientes Profundos em Borba. Considero que este poderá ser o primeiro passo para a instalação de outro tipo de equipamentos, bem como a localização de empresas que desenvolvam as sua atividades, quer a montante, quer a jusante do referido centro e até mesmo outras relacionadas com o terceiro setor.

A União das Misericórdias Portuguesas pode contar com a parceria deste Município, não só neste projeto, mas em todos os que entender no âmbito das suas atividades e da sua missão.

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Sonho do fundador da UMP

Iniciativa notável para o sul

Foi com grande orgulho que estive presente no lançamento da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva, porque foi o concretizar do sonho traçado pelo padre Virgílio Lopes, fundador da UMP. Tenho ouvido dizer dos provedores mais antigos, que a UMP iria ter centros em todo o país, no intuito de se poder dar o apoio aos mais necessitados.

Foi com grande regozijo que assisti à cerimónia de colocação da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva.

Esta iniciativa notável da UMP, liderada pelo Dr. Manuel de Lemos, a acrescer aos estabelecimentos de Viseu e Fátima, dá agora resposta, no sul do País, na área infelizmente tão carenciada dos deficientes profundos.

Francisco Cardoso Provedor da Mis. de Palmela

Fernando Cardoso Ferreira Provedor da Mis. de Setúbal

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DISCURSO

Pedro Passos Coelho Primeiro-ministro

Fiscalidade diferenciada para setor social

A

“Aqueles que estão em condições de maior vulnerabilidade são sempre, mas sempre, mais duramente atingidos pelas crises, nós sabemos disso. E era por ter essa noção que o governo, logo de início, disse que era preciso ter, também, em execução um plano de emergência social. Nós precisávamos de ter um plano de estabilização financeira que era urgente. Se não o fizéssemos não teríamos crédito do exterior e a situação que Portugal seria vetado seria catastrófica.

Precisávamos, portanto, lançar mão a um programa exigente de controlo das nossas contas públicas mas precisávamos, também, durante todo este período que estamos a estabilizar financeiramente o pais e a lançar as sementes para uma reforma estrutural que nos permita voltar a crescer no futuro e a criar mais riqueza, precisávamos que o Estado fosse um elemento pivô numa ação de proteção àqueles que estão mais desprotegidos.

Ora, o Dr. Manuel Lemos disse-o aqui com todas as letras “o Estado somos todos nós” mas o Estado-Administração e o Estado-Governo são muito insuficientes para uma missão dessa natureza. O que o Estado mais podia fazer neste aspeto era concitar a intervenção, a intervenção capaz de todas aquelas instituições, entidades, organizações do sector social que numa verdadeira parceria pudessem ajudar-nos a ter uma resposta mais rápida e mais eficaz. Essa resposta tem acontecido.

Tem acontecido não apenas porque o governo a procurou mas porque pode contar com uma

disponibilidade total da parte das instituições que melhor representam o nosso setor social. Tendo sido o caso da União das Misericórdias, mas foi o caso, também, de toda a organização das mútuas no pais e, também, de todas as IPS que têm tido na pessoa do Sr. Padre Lino Maia, também, um representante extraordinário que eu não queria deixar de homenagear aqui hoje, também, apesar de estarmos numa obra que tem o ferro e tem a marca da União das Misericórdias. E é, extraordinariamente, feliz este simbolismo que hoje aqui ocorre quando num projeto que tem uma ambição de justiça tão grande como este, que junta à responsabilidade pública à responsabilidade social um sector financeiro, como é o caso do Montepio e da Caixa, associados ao financiamento deste projeto. É muito importante que quer a Caixa Agrícola quer o Montepio tenham podido associarse a este projeto.

Ora, eu estive presente, embora calado, numa cerimónia extraordinária que ocorreu há poucas semanas e que, justamente, conseguiu promover a aposta em todo o sector social com uma responsabilização de praticamente de todo o nosso sistema financeiro de maior relevância. Nós temos hoje a oportunidade de executar um conjunto de medidas importantes no âmbito social que promovem não apenas o apoio às Instituições do setor social em termos financeiro; e como sabem a linha de crédito que o Governo promoveu de 50 milhões o Montepio juntou mais 100 milhões destinados, justamente, às instituições da área social que precisam de recorrer ao crédito de uma forma mais especializada neste período difícil; mas contamos, também, com um conjunto de ofertas na área da habitação social que não desporíamos se não fosse o exemplo que começou em Vila Nova de Gaia, que o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social agarrou com as duas mãos, e que todo o sector financeiro agarrou também.

Nós precisamos, em tempos de crise, de ter respostas práticas para aqueles que mais sofrem. Ora, é importante destacar o apoio quer àqueles que estão em idade mais avançada quer àqueles que têm idade mais tenra e que, por isso, não estão em condições já de se defenderem devidamente. Mas a obra que hoje aqui assinalamos tem que ver com um nível de pessoas desprotegidas a um grau ainda maior. Refiro-me, precisamente, às pessoas que têm deficiência profunda. Essas, de facto, não têm outra possibilidade senão verem-se representadas por aqueles que estão em mais direto contacto com eles. Desde logo as suas famílias que muitas vezes batidas pela crise e dificuldades só conseguem encontrar resposta adequadas junto do sector social. A deficiência profunda em Portugal evoluiu de uma forma extraordinária. Crianças que eram abandonadas à sua sorte há algumas dezenas de anos têm hoje por parte dos poderes públicos— mas quero aqui também sublinhar que por parte sobretudo das instituições do setor social— uma resposta que é ao mesmo tempo humanizada e especializada.

Porque a deficiência profunda tem todas essas limitações requer uma intervenção humanizada.

Nós não podemos tratar os nossos deficientes

profundos apenas com compaixão, devemos trata-los com toda a humanidade. E isso significa fazê-los sentir tanto quanto possível que eles fazem parte de nós, da nossa sociedade, que são cidadãos que têm Direitos Constitucionais, como todos os outros, mesmo que não tenham a possibilidade de se baterem por eles, de se organizarem, de se bastarem a si próprios. É por isso que todo o trabalho que é feito na área da deficiência profunda é duplamente valioso.

Não apenas porque estamos a cumprir a nossa missão, como disse o Dr. Manuel Lemos, como também porque nos estamos a substituir a um nível de exigência ética indeclinável aqueles que não têm possibilidade de lutar pelos seus direitos e de valer pelas suas necessidades mais elementares.

Temos por isso essa dupla responsabilidade.

E, Dr. Manuel Lemos, à União das Misericórdias, à Câmara Municipal de Borba que aqui criarem condições para que o terceiro centro no país— depois daquele que abriu justamente em Fátima e, também, em Viseu— possa dar a resposta adequada a todos aqueles deficientes profundos mas também às suas famílias que têm, evidentemente, uma vivência dramática que muitos não têm condições de avaliar, de dizer que o país tem um sector solidário e social que luta por eles, e que não deixará que eles sofram mais por estarmos a viver tempos de grande dificuldade, como são aqueles que estamos a viver.

Por fim, queria dizer que quando olhamos para o sector social não podemos apenas destiná-lo os apoios, a compreensão que são necessários. Nós temos que mostrar que eles são, estrategicamente, um parceiro relevante e, por essa razão, não desempenham na nossa sociedade e na nossa economia um papel menos relevante que as empresas e os outros agentes económicos.

Por isso, temos dito que a Lei da Economia Social é, também, importante; nós precisamos de destacar na economia o papel que as instituições socias e o terceiro sector têm. Alguns aspetos foram já aqui sinalizados. É um sector que tem possibilidade de absorver desemprego, e portanto de criar postos de trabalho, e isso é importante.

Em segundo lugar, pode criar valor, não há dúvida quanto a isso. Não é um sector que esteja em concorrência direta com os outros sectores económicos mas é um sector que pode criar valor e riqueza. Não para distribuir aos seus acionistas mas para redistribuir por aqueles q mais precisam em Portugal. Ora, isto tem valor numa economia.

Nós não estamos ainda em condições dado o período de assistência económica e financeira que estamos a viver para poder reformar como gostaríamos o nosso sistema fiscal.

Quando se está a tentar meter as contas em ordem e produzir consolidação orçamental é muito difícil fazer mudanças profundas no sistema fiscal porque isso traz incerteza ao próprio ajustamento orçamental, mas não há dúvida nenhuma que logo que estejamos em condições de o fazer o tratamento fiscal que deve ser dado ao terceiro sector tem que ser inteiramente diferente daquele que é dado hoje.

Nós sentimo-lo muito de perto”.

Nota da redação Texto extraído de registo em áudio do discurso

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