CARTILHA
FINANCIAMENTO À MICRO E À MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA
CARTILHA
FINANCIAMENTO À MICRO E À MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA
Fortaleza Banco do Nordeste Julho de 2015
Presidente MARCOS COSTA HOLANDA Diretores Diretor de Desenvolvimento Sustentável FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Diretor Financeiro e de Crédito ROMILDO CARNEIRO ROLIM Diretor de Controle e Risco MANOEL LUCENA DOS SANTOS Diretor de Ativos de Terceiros LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS Diretor de Negócios ISAÍAS MATOS DANTAS (acumulando) Diretor de Estratégia, Administrativo e de Tecnologia da Informação ISAÍAS MATOS DANTAS Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO BEZERRA Gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA Gerente em Exercício da Célula de Meio Ambiente, Inovação e Responsabilidade Social MARIO EDUARDO FRAGA DA SILVA Contratada RAYNNA URBANO BENEVIDES Contribuições e fotos gentilmente cedidas pelo SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO CEARÁ – SINDIENERGIA Projeto Gráfico e Diagramação Patrício de Moura ASCOM - Célula de Imprensa e Editoração
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 5 ENERGIA SOLAR.......................................................................................... 6 ENERGIA EÓLICA......................................................................................... 7 MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA.................................................. 8 SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ............................................................ 9 COMO FUNCIONA.......................................................................................10 VOCÊ SABIA.............................................................................................11 COMO CONSEGUIR A INSTALAÇÃO DE SEU PRÓPRIO SISTEMA ....................................13 FNE VERDE..............................................................................................15 PRONAF ECO............................................................................................19 REFERÊNCIAS...........................................................................................21
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INTRODUÇÃO
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iariamente, os seres humanos consomem energia para realizar inúmeras atividades. As fontes mais utilizadas para a geração de energia, atualmente, são os combustíveis fósseis. Eles incluem o petróleo e seus derivados (gasolina, óleo diesel etc.), o gás natural, o xisto e o carvão mineral. Além de poluentes, os combustíveis fósseis não são renováveis, ou seja, um dia irão se esgotar. Por isso, fazer uso de outras fontes de energia, inesgotáveis e que não poluem, é fundamental. Contamos com vários modelos de energia ambientalmente amigáveis, que nos fornecem esse bem de forma limpa e renovável. Alguns exemplos são a energia hidráulica, a de biomassa, a solar e a eólica. Estas duas últimas são as modalidades de energia que mais crescem no mundo e, no Brasil, encontram condições altamente favoráveis para a sua disseminação, sobretudo na região Nordeste. Aqui, você vai conhecer mais sobre os benefícios da micro e da minigeração de energia distribuída e a linha de crédito que o Banco do Nordeste disponibiliza para o financiamento desses tipos de sistemas. Acompanhe!
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ENERGIA SOLAR
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nergia solar, como o próprio nome diz, é aquela proveniente do Sol. O aproveitamento da energia solar ocorre de duas formas: para aquecimento de água, por meio da energia térmica, e para a geração de eletricidade, por meio de painéis solares formados por células fotovoltaicas. A energia solar é considerada uma alternativa energética muito promissora para enfrentar os desafios da expansão da oferta de energia com menor impacto ambiental. Para se ter uma ideia, a energia que o Sol derrama na superfície da Terra, em uma hora, é mais do que a humanidade do planeta utiliza em um ano inteiro. Pontos Positivos • • • •
Confiável, fonte inesgotável e gratuita. Energia limpa, sem poluição ou qualquer resíduo. Manutenção mínima. A instalação do sistema pode ser realizada tanto em obras em andamento como em construções finalizadas.
Limitações • • •
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Diminuição da produção em situações de dias nublados e quando há sombreamento por árvores ou edificações. Produção restrita à duração da insolação, ou seja, não gera energia durante a noite. Formas de armazenamento (baterias) ainda caras e pouco eficientes quando comparadas a outras fontes de energia.
ENERGIA EÓLICA
A
energia gerada pelo vento é denominada energia eólica. Tradicionalmente, a energia eólica tem sido aproveitada pela humanidade para diferentes atividades, como o transporte à vela, a moagem de grãos e o bombeamento de água. Hoje, temos à disposição diversos dispositivos eficientes para aproveitamento desse tipo de energia, transformando-a em eletricidade. Em determinados locais, como ao longo da costa e nas montanhas, a constância e a intensidade dos ventos tornam viável seu aproveitamento. Parques eólicos com diversas turbinas de grandes proporções têm sido instalados em vários locais do mundo e, no Brasil, estão espalhados sobretudo ao longo da costa de estados da região Nordeste. Tanto em áreas rurais como urbanas, turbinas eólicas pequenas e de elevada eficiência estão se tornando cada vez mais populares como fonte de energia elétrica, sendo seu custo de instalação e manutenção competitivo e compatível com aqueles relacionados à energia solar. Pontos Positivos • • • •
Confiável, fonte inesgotável e gratuita. Energia limpa, sem poluição ou qualquer resíduo. A instalação do sistema pode ser realizada tanto em obras em andamento como em construções finalizadas. Pode gerar energia inclusive durante o período noturno. Com isso, é crescente a implantação de sistemas híbridos solar e eólica, melhorando a continuidade no fornecimento de energia.
Limitações • • •
Intermitência, com geração variando com as épocas do ano. Na região Nordeste, ventos diminuem durante o período chuvoso. Grandes geradores provocam impacto visual considerável. Impacto sobre aves migratórias, que podem se chocar com as pás em movimento.
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MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA Segundo a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nº 482, de 17 de abril de 2012, Microgeração de Energia Distribuída referese à central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 100 kW e que utilize fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. A minigeração consiste nessa mesma descrição, porém com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW. Os dispositivos geradores solares são comumente instalados sobre telhados, enquanto os eólicos são instalados em torres nas imediações dos locais de consumo da energia. A viabilidade da micro e da minigeração de energia distribuída está fortemente associada à possibilidade de ser realizada a compensação de energia.
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SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA Com a publicação da mencionada Resolução Normativa da ANEEL nº482/2012, tornou-se possível a instalação de sistemas de compensação de energia, onde a energia excedente da micro e da minigeração é injetada na rede de distribuição, com redução na conta de energia.
Se a energia injetada for menor do que a energia retornada da rede, na conta de energia o consumidor só paga a diferença e a tarifa de iluminação pública na faixa da diferença (redução). Se a energia injetada for superior à energia retornada da rede, o consumidor terá um crédito a ser usado em meses subsequentes, com validade de 36 meses.
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COMO FUNCIONA Os sistemas de micro e minigeração mais usuais podem ser solares, eólicos ou híbridos. Um técnico ou empresa com experiência na implantação desses sistemas informará a melhor opção entre essas possibilidades de geração, e poderá dimensionar e projetar o sistema.
O dimensionamento do sistema é feito considerando-se as condições específicas do local de instalação em termos de irradiação solar, intensidade, direção e sazonalidade dos ventos, características do fornecimento de energia pela concessionária de energia local, características do telhado ou outro local de instalação, entre outros aspectos relevantes. A energia gerada no painel solar ou gerador eólico é conduzida a um inversor, que compatibiliza a tensão do sistema com a da rede de energia local, e em seguida é direcionada ao medidor bidirecional, também conhecido como medidor inteligente, que controla o sistema de compensação de energia.
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VOCÊ SABIA? • Em uma cidade como Fortaleza-CE, com apenas 16m2 de área, é possível instalar 10 painéis solares de 245Wp cada, e gerar, em média, 330 kWh/mês de energia limpa e gratuita. Confira seu consumo médio em sua conta de energia e faça as contas. • Com o sistema de compensação, ao produzir sua própria energia, não é necessário usar baterias, o que simplifica e diminui o custo do sistema. • Painéis solares têm garantia de 10 anos contra defeitos de fabricação, têm garantia de 25 anos de 82,50% da produção inicial, e sua vida útil pode chegar a 40 anos. • Nas condições de Fortaleza-CE, em dia de muita chuva, um painel solar pode gerar entre 50% e 60% da produção de um dia de sol. • A capacidade de geração de fonte eólica no País chegou a 9.914 MW, em 2013, sendo o Nordeste responsável pela produção de 8.198 MW. Em 2012, a capacidade eólica instalada no Brasil era de 1.805 MW. A previsão é que, em 2022, esse número aumente para 17.463 MW (Fonte: Ministério de Minas e Energia). • O País tem capacidade e estrutura para mais de 300 mil MW de energia eólica, o equivalente a 12 usinas Itaipu. Deste número, estima-se que aproximadamente 70% da produção se concentrem nos estados nordestinos, especialmente Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte (Fonte: Atlas Eólico do Brasil). AS FOTOS A SEGUIR APRESENTAM EXEMPLOS DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA
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COMO CONSEGUIR A INSTALAÇÃO DE SEU PRÓPRIO SISTEMA
O
Banco do Nordeste oferece linhas de créditos especiais que valorizam e respeitam o meio ambiente. São várias as linhas, com juros baixos, prazos acessíveis e bônus para quem paga em dia.
Uma dessas linhas é o FNE Verde, programa voltado para promover o desenvolvimento de empreendimentos e atividades econômicas que propiciem a preservação, a conservação, o controle e/ou a recuperação do meio ambiente. Financia, também, a micro e a minigeração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Há também, para o agricultor familiar, o Pronaf Eco, modalidade voltada ao investimento em projetos de energia renovável e ao financiamento de tecnologias ambientais sustentáveis. Para utilizar é necessário visitar uma agência do BNB, onde o cliente será instruído a se cadastrar, elaborar um projeto e fazer uma proposta de financiamento. Acompanhe o passo a passo. Os passos para a obtenção do financiamento são os seguintes: 1. Primeiramente, o cliente deve se dirigir à agência do BNB mais próxima. 2. Lá, será informado sobre as possibilidades de financiamento à micro ou à minigeração de energia, sendo também instruído a efetuar seu cadastro e a elaborar um projeto para a sua proposta de financiamento. * Confira mais adiante as condições gerais e os requisitos para financiamentos do FNE Verde e do Pronaf Eco. 3. Em seguida, o cliente deve escolher um técnico projetista ou empresa/ escritório de projetos de sua confiança para a elaboração do projeto para a instalação do sistema de micro ou minigeração. 4. Na elaboração do projeto o projetista ou empresa/escritório de projetos buscará compatibilizar as parcelas de reembolso do crédito com a redução projetada na conta de energia, de modo a minimizar os impactos nas finanças do cliente. 5. Esse projeto deve ser submetido à aprovação da concessionária de energia elétrica local. 6. Com o projeto aprovado em mãos, o cliente retorna à agência do BNB para finalizar sua proposta de financiamento. 7. Uma vez que a proposta de financiamento esteja aprovada, o cliente assina o contrato e os recursos são desembolsados diretamente aos fornecedores de produtos e serviços contratados para a implantação do seu sistema de micro ou minigeração, ou em casos excepcionais os recursos são desembolsados ao cliente.
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8. O técnico ou a empresa selecionada pelo cliente e aprovada no processo do crédito faz a instalação do sistema e recebe os recursos desembolsados. 9. Por solicitação do cliente, a concessionária de energia elétrica local instala o medidor bidirecional e o sistema de micro ou de minigeração distribuída passa a funcionar. 10. Durante o período de amortização o cliente realiza os reembolsos do crédito até a sua plena quitação, sendo que ao mesmo tempo terá forte redução no pagamento de sua conta de energia. Após a amortização do crédito, o cliente poderá continuar a usufruir da redução na conta de energia enquanto seu sistema de micro ou minigeração estiver funcionando adequadamente. 11. Como resultado final o cliente passa a ter um sistema próprio de geração de energia elétrica que reduzirá seus custos com o tempo. Também terá a satisfação de proteger o meio ambiente e contribuir para a redução da pressão sobre a rede de fornecimento de energia, o que reduzirá as chances da ocorrência de futuros apagões. Não perca tempo, dirija-se à agência do BNB mais próxima! A Natureza agradece.
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FNE VERDE - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Além de outras modalidades, o FNE Verde oferece financiamento a projetos relacionados a energias renováveis e eficiência energética. Conheça as condições: • FINALIDADE Financiar a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos e atividades econômicas que propiciem a preservação, conservação, controle e/ou recuperação do meio ambiente, com foco na sustentabilidade e no aumento da competitividade das empresas e cadeias produtivas, contemplando créditos para o que se segue. • ITENS FINANCIÁVEIS Energias renováveis e eficiência energética, compreendendo o que se segue: a) geração e co-geração de energia elétrica ou térmica a partir de fontes renováveis; b) sistemas para aumento de eficiência energética de empreendimentos; c) sistemas para redução de perdas na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; d) substituição de fontes energéticas por alternativas com ganhos ambientais (por exemplo: troca de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia); e) produção, comercialização ou prestação de serviços relacionados ao uso eficiente de energia; f) aquisição de veículos de transporte coletivo movidos a eletricidade ou híbridos, inclusive a estrutura de abastecimento elétrico. • PÚBLICO-ALVO Produtores rurais e empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas e associações legalmente constituídas.
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• MODALIDADE Custeio e Investimento • FONTE DOS RECURSOS Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
• LIMITE DE CRÉDITO a. Capital de Giro Associado: limitado a 35% do valor financiado para investimento fixo,podendo esse percentual, em casos especiais devidamente justificados pelos projetos ser elevado para ate 50%; b. Custeio: os estabelecidos a partir da avaliacao de risco cliente de cada beneficiário; c. Credito para comercialização: ate 100% do orçamento.
Alta Renda
Baixa Renda, Estagnada e Dinâmica
Semiárido, Mesoregião do MI, RIDEs, Operações Florestais (2), Operações CTI (3)
Mini/MIcro
100
100
100
Pequeno Pequeno-Médio Médio Grande
100 90 80 70
100 95 85 80
100 100 95 90
Porte/Tipologia da Região
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• JUROS Taxa de juros para investimento Encargos Financeiros Finalidade (*)
Investimentos, inclusive capital de giro ou custeio associado
Investimentos em operações florestais destinados ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas e desenvolvimento de atividades sustentáveis
Porte
Setor Rural Com Integrais Bônus
Demais Setores Com Integrais Bônus
Micro, Pequeno, PequenoMédio
7,65
6,5025
8,24
7,0040
Médio Grande
8,53 10,00
7,2505 8,5000
8,24 11,18
7,0040 9,5030
Todos os portes
8,53
7,2505
-
-
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Taxa de juros para Custeio, Capital de Giro e Comercialização
Finalidade
Custeio, Capital de Giro e Comercialização
Porte
Encargos Financeiros Setor Rural Demais Setores Com Integrais Com Bônus Integrais Bônus
Micro, Pequeno, PequenoMédio
8,82
7,4970
12,94
10,9990
Médio
10,29
8,7465
12,94
10,9990
Grande
12,35
10,4975
14,71
12,5035
• GARANTIAS a. Hipoteca; b. Alienação fiduciária; c. Penhor; d. Fiança ou aval. • PRAZO E CARÊNCIA Os prazos serão fixados em função do cronograma fisico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento da empresa, observados os seguintes limites: • Investimentos fixos e mistos : ate 12 anos, incluídos ate 4 anos de carência; • Investimentos semifixos: ate 8 anos, incluídos ate 3 anos de carência; • Aquisição isolada de matérias-primas e insumos: ate 24 meses, incluídos ate 6 meses de carência; • Custeio pecuário: ate 1 ano; • Custeio agrícola: ate 2 anos; • Comercialização: ate 240 dias. OBS.: O prazo poderá ser ampliado para até 20 anos, já incluída a carência de 8 anos, para projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis de energia.
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PRONAF – ECO - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Linha de Crédito de Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Conheça as condições de financiamento oferecidas pelo Pronaf Eco, realcionados a energias renováveis e eficiência energética: • FINALIDADE Financiamento de projetos de tecnologias ambientais, energia renovável, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, dentre outros. • ITENS FINANCIÁVEIS Tecnologias de energia renovável como o uso da energia solar, eólica e da biomassa e de miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas. • PÚBLICO-ALVO Agricultores familiares enquadrados nos Grupos A, A/C, B e Renda Variável (Pronaf – Comum) • FONTE DOS RECURSOS Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) • MODALIDADE Investimento • LIMITE DE CRÉDITO a. Individual: até R$ 150.000,00 b. Coletivo: até R$ 750.000,00
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• JUROS a. 2,5% ao ano, para operações até 10 mil reais; b. 4,5% ao ano, para operações acima de 10 mil reais e até 30 mil reais; c. 5,5% ao ano, para operações acima de 30 mil reais. • PRAZO E CARÊNCIA Até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência, a qual poderá ser ampliada para até 5 (cinco) anos quando a atividade financiada requerer, conforme cronograma estabelecido no respectivo projeto técnico. • GARANTIAS a.Hipoteca; b.Alienação fiduciária; c.Penhor; d Fiança ou aval.
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REFERÊNCIAS • Como faço para ter eletricidade solar em minha casa? Guia de microgeradores fotovoltaicos. Produzido por Ideal Instituto para o desenvolvimento de energias alternativas na América Latina. Apoio: GIZ, KFW. 20p. • Energias renováveis / Ângelo Stano Júnior e Geraldo Lúcio Tiago Filho; organizado por Geraldo Lúcio Tiago Filho; revisão Ângelo Stano Júnior e Adriana Barbosa; colaboração Camila Rocha Galhardo; editoração e arte-final Adriano Silva Bastos. Itajubá, MG: FAPEPE, 2007. 44p.: il.(Série Energias Renováveis). • Eletricidade Solar: cartilha educativa. Produzido por Ideal Instituto para o desenvolvimento de energias alternativas na América Latina. Apoio: GIZ, KFW, Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente da República Federal da Alemanha, UNESCO, International Solar Energy Society. 19p. • Painel solar fotovoltaico: cartilha de aplicação e utilização de energia solar no dia a dia. Solar Brasil Tecnologia & Energia Fotovoltaica Ltda. 7p. • Contribuições do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia), nas pessoas dos Senhores Wilmar Pereira (Diretor), Francisco Bastos Sampaio Neto (empresa Satrix), José Magalhães Filho e Bernardo Viana.
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