ALBERTO BEZERRA DE SOUZA
TESES DE DEFESA NA
PRÁTICA FORENSE PENAL VOLUME 1
JUDICIA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA. FORTALEZA 2013
Teses de Defesa na Prática Forense Penal Volume 1 1.ª edição
Alberto Bezerra de Souza
Capa: Wilkelves Nogueira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Juliana Soares Lima – Bibliotecária – CRB-3/1120) S719p Souza, Alberto Bezerra de. Teses de Defesa na Prática Forense Penal. / Alberto Bezerra de Souza. – Fortaleza: Judicia Cursos Profissionais, 2013. 723 p. ; 17x24 cm. – (Teses de Defesa na Prática Forense Penal; v. 1) ISBN 978-85-67176-01-7 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Incidente Processual. 4. Revisão Criminal. 5. Recurso Criminal. 6. Prática Forense. I. Souza, Alberto Bezerra de. II. Título. III. Série. CDD 341.5 CDU 343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito Penal : Direito 341.5
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DEDICATÓRIA Aos meus pais, ALBERTINO MENESES e MARIA ELDI, alicerce da minha vida, exemplo e orgulho para toda nossa família. Às minhas irmãs, ANA GEÓRGIA, GORETTI e RUTH MARIA, pelo amparo incondicional à minha carreira de advogado. À querida ELIVÂNIA, fiel companheira, sobretudo pelo estímulo e compreensão pelos momentos de ausência. À minha filha NICOLE BEZERRA, pelo tanto representa para mim, sobretudo pela invejável alegria de viver, exemplo de garra e inabalável perseverança nos seus objetivos. Ao estimado amigo e grande psicanalista GALBA LOBO, pelas infindáveis palavras de apoio, sempre sensatas e que espelham o brilhante profissional que é. Aos meus queridos e então estagiários, hoje excelentes profissionais do Direito, ADRIANO COSTA, LUIZ ARTHUR, MICHELE CAMELO, EMERSON BENJAMIM, HOSANA PAIVA, VANESSA GONÇALVES e MARIANA VIEIRA. Aos profissionais da Editora Judicia, CLÁUDIO ÂNGELO, ISACC, JÚLIO, TENÓRIO TAVARES, WILKELVES e MIGUEL, equipe por demais qualificada que contribuiu diretamente com resultado desta obra.
AGRADECIMENTOS Ao estimado amigo e exemplo de magistrado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, quando, nos idos da década de 80, então Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Fortaleza/CE, concedeu-me valioso espaço de estágio ainda como acadêmico de Direito.
NOTA DO AUTOR Em uma das palestras que ministrei, ao vivo no meu canal do livestream, um determinado colega deixou registrado um comentário. Esse chamou-me atenção e assim dizia: “Muito legal essa iniciativa, pois o conhecimento não deve ser retido, ao contrário, deve ser levado ao maior número de pessoas e retê-lo é empobrecer o conhecimento. Com esta palestra estará ajudando novos advogados, como eu. Fica na paz, abç e obrigado.” Aparentemente o colega tentou passar a mensagem que os advogados, mormente os recém formados, carecem de compartilhamento de conhecimentos mais aprofundados pelos demais advogados. A bem da verdade, esse ‘recado’ fez-me, mais uma vez, que eu refletisse acerca da viabilidade de publicação de uma obra jurídica de sorte a melhor capacitar os profissionais do Direito. Porém, ousado, eu sempre quis algo mais do que simplesmente, como de regra acontece, mais um guia de como peticionar na seara penal. E assim o fiz, ou, quem sabe, ao menos tentei. Por essa forma, procurei aproximar o diálogo o tanto possível das lides forenses penais. As demandas tratadas na obra são, igualmente, repletas de obstáculos processuais, como assim se sucede nas querelas criminais. Destarte, com a obra Teses de defesa na Prática Forense Penal não almejei, como essência, um propósito de evidenciar linhas de doutrina penalista. Não que o livro não reserve alinhamentos com a doutrina. Muito pelo contrário, ansiei expor as peças, sempre que viável, com lições de renomados autores. De outro importe, as peças são agregadas com farta jurisprudência, recente, sempre procurando focar em julgados do mesmo ano de publicação do livro. Com efeito, o trabalho em ensejo traz à lume os arrazoados mais comuns no dia a dia do advogado, não deixando de lado por primar uma defesa contundente e eficaz. Obviamente que a obra não procura esgotar as possibilidades de teses defensivas. Nem poderia. Contudo, tenham certeza que não medi esforços em redigir um trabalho para melhor aparelhar a defesa.
Por fim, recomendo aos acadêmicos de Direito, ou mesmo os examinandos da OAB, que utilizem este livro, quando possível, pois, certamente, irão deparar-se com situações similares que reclamam uma defesa mais técnica. Encerro estas considerações afirmando que sentir-me-ei extremamente gratificado e feliz se, algum dia, encontrar-me com algum leitor que afirme que este humilde trabalho fora útil ao seu mister. Fortaleza(CE), agosto de 2013.
Alberto Bezerra de Souza cursos@albertobezerra.com.br
TESES DE DEFESA NA
PRÁTICA FORENSE PENAL
SUMÁRIO
Capítulo 1 - Defesas do Acusado................................................................... 13 1.1.
Defesa
Preliminar.............................................................................
15
1.1.1. Defesa preliminar - Tráfico de Drogas............................... 15 1.1.2. Defesa preliminar - Funcionário Público – Prevaricação............ 45 1.2. Resposta à Acusação.......................................................................... 59 1.2.1. Resposta do Acusado - Porte ilegal de arma de fogo............ 59 1.2.2. Resposta do Acusado -Receptação dolosa - Desclassificação... 69 1.2.3. Resposta do Acusado - Descaminho...................................... 90 1.2.4. Resposta do Acusado - Receptação - Desclassificação para favorecimento real................................................................ 110 1.2.5. Resposta do Acusado - Homicídio culposo - Trânsito....... 132 1.2.6. Resposta do Acusado - Furto - Crime de bagatela........... 150 1.2.7. Resposta do Acusado - Estelionato - Cheque...................... 190 1.2.8. Resposta do Acusado - Roubo - Desclassificação............... 211
Capítulo 2 - Memoriais.......................................................................................... 235 2.1. Memoriais - Furto - Com preliminares........................................... 237 2.2. Memoriais - Roubo - Desclassificação - Com preliminares............ 260 2.3. Memorais - Tráfico - Com preliminares.......................................... 279
Capítulo 3 - Incidentes processuais.......................................................... 307 3.1. Pedido de restituição de coisa apreendida........................................ 309 3.2. Exceção de incompetência em razão do lugar – CP, art. 78, inc. II.... 341 3.3. Exceção de incompetência em razão do lugar – CP, art. 70, caput....... 369
Capítulo
4
-
Recursos................................................................................
399
4.1. Apelação - Tráfico de Drogas.............................................................. 401
SUMÁRIO
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4.2. Recurso Extraordinário - Roubo - Dosimetria da pena............................. 438 4.3. Recurso Especial - Tráfico de Drogas...................................................... 470 4.4. Embargos de Declaração -Prequestionamento....................................... 497 4.5. Agravo em Recurso Especial - Roubo - Reexame de provas.......... 528 4.6. Embargos de Declaração (“Embarguinhos”) - Sentença - Omissão.... 560 4.7. Carta Testemunhável................................................................................... 590 4.8. Recurso em Sentido Estrito - Júri - Homicídio - Motivo Fútil.............. 615 4.9. Recurso Ordinário Constitucional ao STJ em Habeas Corpus.......... 639 4.10. Agravo Regimental no STJ...................................................................... 688 4.11. Recurso Extraordinário - Tráfico de Drogas - Regime inicial do cumprimento da pena............................................................................. 710 4.12. Agravo em Execução - Falta grave....................................................... 734
Capítulo 5 - Liberdade provisória........................................................................ 749 5.1. Pedido de liberdade provisória - Porte ilegal de arma de fogo.................... 751 5.2. Pedido de liberdade provisória - Trânsito - Bafômetro - teste de alcoolemia....................................................................................................780 5.3. Pedido de liberdade provisória - Violência doméstica - Lei Maria da Penha....................................................................................................... 798 5.4. Pedido de liberdade provisória - Tráfico de drogas............................ 809 5.5. Pedido de liberdade provisória - Roubo................................................ 822 5.6. Pedido de liberdade provisória - Furto.................................................. 841 5.7. Pedido de liberdade provisória - Homicídio.......................................... 863 5.8. Pedido de liberdade provisória - Estelionato........................................... 879 5.9. Pedido de liberdade provisória - Receptação........................................... 895 5.10. Pedido de liberdade provisória - Formação de quadrilha ou bando........ 909
Capítulo 6 - Revogação de prisão preventiva ou provisória.............................. 935
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SUMÁRIO
6.1. Pedido de relaxamento de prisão preventiva - Excesso de prazo na formação da culpa.................................................................................... 958 6.2. Pedido de relaxamento de prisão preventiva - Encerramento da fase probatória.................................................................................................. 972 6.3. Pedido de revogação de prisão temporária - Ausência de fundamentação...... 990
Capítulo 7 - Habeas Corpus.................................................................................. 1006 7.1. Habeas Corpus - Defesa técnica deficiente - Anulação de processo............. 1008 7.2. Habeas Corpus - Negativa de liberdade provisória - Réu reincidente........... 1030 7.3. Habeas Corpus - Arbitramento de fiança em valor elevado - Réu hipossuficiente ........................................................................................ 1048 7.4. Habeas Corpus - Negativa de liberdade provisória - Porte ilegal de arma de fogo - Ausência de fundamentação ............................................................ 1064 7.5. Habeas Corpus - Violência doméstica - Medida protetiva concedida Liberdade provisória negada................................................................... 1081 7.6. Habeas Corpus - Furto - Indeferimento de pedido de absolvição sumária Princípio da insignificância....................................................................... 1099 7.7. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial - Furto....................... 1113 7.8. Habeas Corpus - Indeferimento de relaxamento de prisão - Excesso de prazo na formação da culpa................................................................................ 1125 7.9. Habeas Corpus ao STJ - Indeferimento de medida liminar no TJ - Superação da Súmula 691 do STF............................................................................ 1138 7.10. Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Tráfico de Drogas - Ausência de fundamentação......................................................................................... 1146 7.11. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Extraordinário -Tráfico de Drogas.... 1153
Capítulo 8 - Revisão Criminal................................................................ 1167 8.1. Ação de Revisão Criminal cumulado com pedido de indenização - Violado texto de lei - CPP, art. 621, inc. I....................................................... 1169