SUMÁRIO Capítulo 1 – Considerações genéricas da Responsabilidade Civil 1.1. Pressupostos da responsabilidade civil 1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão) 1.1.2. Dano ou prejuízo 1.1.3. Nexo de causalidade 1.1.4. Dolo ou culpa 1.2. Responsabilidade contratual e extracontratual 1.3. Responsabilidade objetiva e subjetiva 1.4. As relações de consumo e o dever de indenizar 1.5. Dano material 1.6. Dano moral 1.7. Dano estático 1.8. Dano de ricochete 1.9. Teoria da perda de uma chance 1.10. Danos morais e o “pretium dolloris”
Capítulo 2 – Ação de Indenização – Dano Moral – Negativação indevida 2.1. Petição inicial – Indenização – Negativação indevida 2.2. Réplica à contestação 2.3. Memoriais 2.4. Fase recursal 2.4.1. Agravo de Instrumento – Indeferimento de tutela antecipada 2.4.2. Apelação adesiva – Majorar valor da condenação 2.4.3. Apelação 2.4.4. Embargos de declaração prequestionadores 2.4.5. Contrarrazões a recurso de apelação 2.4.6. Recurso especial – Majorar valor da condenação 2.4.7. Contrarrazões a recurso especial 2.4.8. Agravo nos próprios autos 2.4.9. Contraminuta no agravo nos próprios autos 2.4.10. Agravo regimental no STJ
Capítulo 3 – Petições iniciais indenizatórias diversas 3.1. Ação anulatória de débito c/c indenização 3.2. Ação de indenização – Propaganda enganosa 3.3. Ação de indenização – Colisão de veículos 3.4. Ação de indenização – Cobrança vexatória 3.5. Ação de indenização – Abordagem com acusação de furto 3.6. Ação de indenização – Negativa de prótese – Plano de saúde 3.7. Ação de indenização – Travamento de porta giratória de banco 3.8. Ação de indenização – Extravio de bagagens 3.9. Ação de indenização – Acidente de trabalho – Morte 3.10. Ação de indenização – Recusa de procedimento cirúrgico 3.11. Ação de indenização – Envio de cartão de crédito não solicitado 3.12. Ação de indenização – Depósito de cheque antes da data 3.13. Ação de indenização – Cessão de crédito – Ausência de comunicação 3.14. Ação de indenização – Danos materiais – Ressarcimento honorários contratuais 3.15. Ação de indenização – Dano à imagem – Injúria e difamação em rede social
3.16. Ação cautelar inespecífica preparatória – Pedido de medida cautelar 3.17. Ação de indenização – Danos morais, materiais e estéticos – Atropelamento 3.18. Ação de indenização – Devolução indevida de cheque 3.19. Ação de indenização – Furto de cartão de crédito 3.20. Ação de indenização – Corte indevido de energia elétrica 3.21. Ação de indenização – Erro de laboratório 3.22. Ação de indenização – Atraso de voo – Litisconsórcio passivo 3.23. Ação de indenização – Bullying escolar 3.24. Ação de indenização – Furto de veículo em estacionamento gratuito 3.25. Ação de indenização – Telefonia celular – Cadastro fraudulento