Jurista Paulo Brossard morre aos 90 anos; leia uma de suas últimas entrevistas Texto: Júlia Bernardi (5º semestre) Foto: Frederico Martins (7° semestre)
Nascido em Bagé, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ocupou diversos cargos públicos, entre eles o de ministro do governo José Sarney (1985-1990) e da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).Brossard havia sido entrevistado pela equipe do Editorial J no final de mês de janeiro, para uma série, ainda inédita, de conversas com ex-ministros de Sarney a respeito das dificuldades políticas enfrentadas naquele período de instabilidade institucional. As entrevistas compõem a cobertura especial que o Laboratório de Jornalismo Convergente da Famecos está fazendo sobre os 30 anos da redemocratização do Brasil. A seguir, a entrevista inédita, uma das últimas concedidas por Brossard:
“O que veio após a morte do Tancredo teve o peso das suas escolhas” Com 90 anos, o ex-ministro Paulo Brossard abre as portas de sua casa para relembrar o processo de retomada da democracia no Brasil na década de 1980. Brossard foi consultor geral da República e, depois, ministro da Justiça durante quase três anos do governo José Sarney (1985-1990). Ele esteve ao lado de Sarney nos delicados momentos em que o país retomava o caminho democrático. Com a emblemática bengala em mãos, Brossard recebeu a equipe do Editorial J no mês de janeiro, mesmo com os problemas que debilitam a sua saúde. A atual dificuldade para falar contrasta com a voz firme, consagrada pelos inúmeros discursos no Congresso Nacional que exigiam dele a arte da argumentação. Apesar da fragilidade, recontou os momentos da carreira em que o pulso firme e a capacidade de decisão foram essenciais. Brossard conversou com a reportagem em uma quarta-feira de calor, com o termômetro chegando aos 35°C, em sua casa no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, rodeado por livros que se espalham para além do cômodo da sua casa onde instalou a biblioteca. A entrevista de duas horas teve de aguardar por duas semanas a melhora na saúde do ex-político. Em alguns momentos da conversa, precisou da ajuda da filha e médica, Rita Brossard de Souza Pinto, que auxiliou o pai a relembrar a história. O escritório não parece ser mais utilizado. Ele recebe os convidados na sala de jantar, logo após sua refeição, com a presença de empregados e cuidadores. A piscina da propriedade não é usada há muitos verões, mas o pátio ainda é local de lazer para o ex-ministro, que não se priva de alimentar os animais que voam até lá. Confira a entrevista realizada no dia 28 de janeiro de 2015:
Editorial J – O senhor já sabia dos problemas de saúde de Tancredo Neves que culminaram na posse do Sarney? Como foi aquele primeiro momento? Rita Brossard de Souza Pinto – No momento da eleição do Tancredo Neves, o pai não estava em Brasília. Estava em Porto Alegre. Na véspera da posse, dia 14, tinha sido um dia muito quente e muito movimentado aqui em casa. A minha mãe também não estava na cidade e tudo terminou muito tarde. Fomos jantar com uns amigos no Restaurante Floresta Negra. No fim da refeição, estávamos todos conversando, justamente sobre a posse do Tancredo, que seria no dia seguinte. No fim, um garçom chega, fala algo ao ouvido do pai e o chama. Ele vai até a porta da cozinha e o pessoal estava escutando na rádio sobre a internação do Tancredo. Foi uma loucura. Paulo Brossard – Quando chegamos em casa, o telefone estava tocando feito doido para saber minha opinião como constitucionalista, como seria, quem assumiria. Ligo a TV e só estava dando isso no plantão. Nas primeiras horas, dei uma longa entrevista e repeti: olha aqui, está na Constituição, o vice assume caso o presidente esteja impossibilitado
de permanecer no cargo. Obrigatoriamente, minha visão é de alguém de fora do Congresso Nacional. Editorial J – Como foram os primeiros momentos do governo? Brossard – Sobre o primeiro ano de governo sou suspeito para falar porque fui ministro do Sarney, tinha sido meu colega no Senado, adversário também, porém sempre mantendo relações muito boas. E por isso mesmo ele me convidou. Havia uma tendência direta que eu deveria ser ministro da Justiça. Bobagem. Mas o fato, é que o Tancredo era espertíssimo, nas escolhas dele, como havia sido em toda a sua vida política. Editorial J – Como foi a aceitação do Sarney como presidente? Brossard – Tudo que veio após a morte do Tancredo teve o peso das suas escolhas. Os ministros, as alianças, tudo havia um peso em cima. Até poderia haver um medo de que os militares provocassem um novo golpe, mas nada explícito. A questão de ter trocado de partido foi o que permitiu que o Tancredo fosse eleito. Mas, nunca vi o Sarney se indispor com alguém para conseguir algo no governo. Editorial J – Se o Tancredo tivesse assumido seria diferente? Brossard – Essa é difícil (risadas), guria, mas o Tancredo era esperto como só ele. Editorial J – O ex-presidente Sarney pensou em renunciar, em meio à crise política que se formou com o projeto de estender de fixar em cinco anos o mandato presidencial dele na Constituição de 1988. Como foi aquele momento, o que o ex-presidente lhe dizia sobre a proposta? Brossard – Escrevi isso em um documento, que tenho guardado dentre tantos outros papéis. Várias pessoas, juízes, líderes disseram um ‘confirmo’. Fiz um relato histórico, coisa que devemos fazer, às vezes, para não esquecer. Essas pessoas confirmaram os fatos. Fiz isso umas duas vezes. A história se desenrolou mais ou menos assim: o Sarney tinha sido eleito por 6 anos. Ele propôs cinco anos, que era o prazo vigorante no regime anterior. Houve um movimento, dentro do Congresso, para que ele ficasse por quatro anos. Em uma conversa, ele me disse: ‘se isto for aprovado, eu renunciarei. Porque eu fui eleito por seis anos, segurei que fossem cinco e agora querem quatro? Eu não tenho idoneidade, não tenho condições para ser presidente, de modo que vou renunciar’. Dias depois, perguntei a ele se era uma ideia assentada ou uma hipótese. Ele me disse: ‘não, Paulo, renunciarei, me sentiria sem créditos, sem autonomia para governar’. Então disse a ele: ‘bom, então tu vais me desculpar e eu não vou guardar segredo sobre isso. Só estou te comunicando. Há segredos que não são segredos,
existem assuntos que são referentes ao Estado’. Procurei, então, quatro líderes dos partidos, entre eles Ulisses Guimarães, Jarbas Passarinho, e disse para eles: ‘Sou possuidor de um fato e, por ignorância, vocês podem cometer uma calamidade e eu tenho o direito de dizer, isso está acontecendo’. Contei a situação. Não estava fazendo ameaça, não faria isso, por respeito a todos. Comentei: ‘tive posse desse conhecimento e achei que era da minha obrigação repassar aos senhores. Não peço resposta aos senhores e nem segredo, cada um dos senhores tem que trocar meia dúzia de palavras com os cardeais dos seus partidos’. E aí foi admirável. Não obtive resposta e não se falou mais no assunto. São essas coisas que vamos aprendendo com a vida (o Congresso acabou mantendo os cinco anos de mandato, como pretendia Sarney). Editorial J – Por que era tão importante um ano a mais para o Sarney? Brossard – A questão não era um ano a mais. Se deixassem ele com quatro anos, ele disse que não teria condições para ser presidente. Ele achava que quatro anos era pouco também para realizar suas mudanças. Editorial J – Qual era o clima nesse período? Rita – Lembro-me dessa história, que é comigo, e não com o pai. Eu era colega de faculdade de Jornalismo do Antônio Brito e pensava: “Pobre dele, com toda essa loucura, usando palavras médicas que nem conhecia, com essa instabilidade no governo”. Dois ou três dias após a posse do Sarney, estava sozinha em casa, toca o telefone e era o presidente Sarney, pedindo pelo pai. Como ele não estava em casa, pedi o telefone do gabinete para telefonar. O Sarney me responde: “olha eu não sei qual é meu telefone, sempre alguém atende e passa. ” Dava para perceber que estava tudo uma loucura. Editorial J – Como foi o convite para o senhor compor o governo? Brossard – Durante a organização do governo, não fui a Brasília para me insinuar, nem pedir nada. Tancredo sabia onde eu morava, meu telefone. Guazelli veio me convidar, aqui em casa. Agradeci, e ele se assustou com minha resposta: ‘não, não quero, sou feliz advogando’. Respondi a ele assim: ‘diz pro Tancredo que não pedi nada, que desejo exercer minha profissão, que me sinto mais independente assumindo minha profissão do que ficando na dependência do seu governo’. Tempo depois, veio o Tancredo a falecer e o Sarney telefonou para cá pedindo minha ajuda no ministério. Editorial J – Quando o senhor percebeu que tínhamos alguma democracia consolidada?
Brossard – No momento em que o Sarney me chamou para o governo, tive certeza de que a democracia estava instaurada e consolidada. Editorial J – Que resquícios da ditadura o senhor acredita que ainda estão na nossa sociedade? Brossard – Agora não relembro nenhum resquício específico, mas acredito que algo sempre fique.
Quem foi Paulo Brossard Paulo Brossard de Souza Pinto formou-se em Direito em 1947 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A sua vida política se iniciou em 1954, quando foi eleito deputado estadual pelo Partido Libertador (PL), com apenas 30 anos. Nas duas eleições seguintes, obteve o mesmo cargo. Após o golpe militar em 1964, filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal, dois anos depois. Deixou Brasília em 1970, quando perdeu o pleito ao senado para um candidato do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1974 foi senador e vice-presidente do MDB, cargo que ocupou até 1979. Um ano antes, foi candidato à vice-presidente da República, na campanha de Euler Bentes Monteiro, mas como relembra não havia forças contra João Figueiredo. Derrotado, novamente, voltou a Porto Alegre e atuou como advogado e professor de Direito. Até, que a morte de Tancredo, obrigou Sarney a assumir o governo e convidar amigos e aliados para o Ministério. Colegas de bancada e adversários, Brossard se viu convocado e aceitou ser consultor geral da República e Ministro da Justiça. Em 1989 foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal e três anos depois foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1994, com 70 anos, foi aposentado do Supremo Tribunal Federal. Retornou a Porto Alegre e manteve os discursos e casos da advocacia em sua jornada.